Trânsito | Obras nas ruas geram avisos ao Governo Hoje Macau - 8 Ago 2023 O regresso das obras com o Verão foi ontem motivo de discussão na Assembleia Legislativa, com legisladores a exigirem maior organização dos trabalhos. Um dos deputados a mencionar o assunto foi Lam Lon Wai, ligado aos Operários, que exigiu ao Executivo que melhorasse a situação a tempo do começo novo ano lectivo. “Antes do início das aulas, o Governo deve dar a conhecer o ponto de situação das obras, e anunciar, com antecedência, os troços onde as obras continuam e as respectivas medidas de condicionamento, para os cidadãos terem tempo para se adaptarem aos novos caminhos e assegurar a fluidez do trânsito quando as aulas começarem”, avisou Lam. O deputado também recordou que no passado várias obras atrasadas prejudicaram a população, cenário que espera não se repitir. “Nos últimos meses, têm aumentado o número de turistas e a pressão do trânsito, então, solicito às autoridades para procederem, quanto antes, à coordenação e ao planeamento das futuras obras viárias, no sentido de reduzir escavações desnecessárias e o impacto para os residentes, e de disponibilizar um ambiente rodoviário normal para as deslocações dos residentes com tranquilidade”. Por sua vez, Ngan Iek Hang, dos Moradores, apresentou um rol de queixas que diz ter recebido da população. O deputado indicou que “falta clareza nas indicações sobre a alteração dos itinerários dos autocarros”, com várias paragens a serem canceladas sem aviso, e também houve pouca informação sobre os novos arranjos em algumas vias, o que até levou a que algumas pessoas, sem intenção, “tivessem conduzido em sentido contrário”.
Habitação Intermédia | Lei aprovada com críticas de Rosário aos deputados João Santos Filipe - 8 Ago 2023 A discussão da nova lei da habitação intermédia fez o ambiente aquecer na Assembleia Legislativa, com uma troca de “mimos” entre o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e vários deputados, como Ron Lam, Pereira Coutinho e Nick Lei A nova lei da habitação intermédia foi aprovada ontem na especialidade pela Assembleia Legislativa. A discussão ficou marcada por uma troca quente de argumentos entre o secretário para os Transportes e Obras Públicas e vários deputados, com Ron Lam a votar contra todos os artigos da lei. Durante a discussão dos primeiros artigos, vários deputados, como Ron Lam, Pereira Coutinho, Nick Lei ou Ella Lei, questionaram o facto de a lei não prever expressamente o acesso privilegiado de jovens e idosos à compra de habitação intermédia. Outro dos pontos que aparentou gerar discórdia foi o facto de não haver uma data para o arranque da construção das habitações nem estimativas sobre o preço de fracções do tipo habitacional também conhecido como habitação sanduíche. Esta designação deriva do facto deste tipo de habitação ser dirigido à classe que não tem rendimentos para comprar uma casa no mercado privado, mas que tem rendimentos superiores aos que permitem aceder a habitação económica. O rol de questões, levou o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, a tentar limitar o debate: “Essa pergunta é sobre a política de habitação, por isso está fora do âmbito da proposta de lei”, disparou em reacção a críticas dirigadas por Ella Lei. “Esta proposta foi aprovada na generalidade, e agora estamos a discutir na especialidade. Espero que os deputados só discutam a proposta de lei”, repetiu mais tarde, ao ritmo de novas perguntas. As várias questões também causaram estranheza a Raimundo do Rosário, que acusou os deputados de terem uma postura durante a discussão na generalidade e outra na especialidade. “Estou a ver uma coisa estranha. Quando a proposta foi aprovada na generalidade, só houve um voto contra. Agora na especialidade, vejo muitas reticências, por isso pensem bem”, afirmou o secretário. “Parece que todos estão contra [a lei], que todos têm dúvida, mas na votação na generalidade só houve um voto contra. Acho esquisito”, acrescentou. Ninho de vespas Os comentários de Raimundo do Rosário, que também se recusou a revelar o calendário para a venda das fracções, assim como o preço, levou a uma reacção em cadeia de vários deputados. O primeiro a responder foi Ron Lam, o único deputado que votou contra o diploma na generalidade, e que ontem manteve o mesmo sentido de voto. “Eu votei contra [na generalidade], mas isto não significa que os outros deputados não se possam pronunciar sobre a questão [porque votaram a favor]”, apontou o deputado. “Estou a reflectir a opinião da população […] parece que os deputados estão a fazer questões e são tratados como se estivessem a opor”, frisou. Ron Lam voltou a insistir na necessidade de um calendário, depois do que disse ser a experiência malsucedida com a habitação económica, mas ficou sem resposta. “Essa pergunta é sobre a habitação económica, por isso não tenho de responder”, ripostou Rosário. Também Nick Lei, deputado ligado à comunidade de Fujian, contestou a resposta do governante. “Acho que todos temos o direito de dar a nossa opinião. Se ainda não votámos as normas na especialidade, como o secretário sabe que estamos a votar a favor?”, questionou. “Todos os residentes têm uma opinião, é por isso que temos de nos respeitar mutuamente e ter a capacidade pedir esclarecimentos [sobre a lei]. Só assim podemos alcançar um bom resultado”, acrescentou. Face a esta crítica, Raimundo do Rosário deu a entender não se ter sentido totalmente respeitado: “Em resposta ao deputado Nick Lei, todos nos respeitamos, mas se querem que vos respeite, também têm de me respeitar”, atirou. Imobiliário | Song Pek Kei quer apoio ao mercado Song Pek Kei defendeu ontem o fim do que chamou as “medidas picantes” de 2016, quando foram adoptadas políticas de controlo da especulação imobiliária. Numa intervenção antes da ordem do dia, a deputada ligada à comunidade de Fujian, solicitou que o imposto de selo de 5 por cento na aquisição de uma segunda habitação “seja reduzido ou eliminado”. O apelo foi feito com base nas medidas adoptadas no Interior, pelo Politburo do Comité Central do Partido Comunista, que pretendem relançar o mercado imobiliário, depois de uma campanha agressiva contra construtoras, que afundou a procura no mercado. Song Pek Kei pediu também medidas para aumentar o arrendamento das habitações existentes, para ajudar os proprietários de uma ou mais casas, que precisem de pagar hipoteca.
Exportações chinesas caem 14,5% em Julho Hoje Macau - 8 Ago 2023 As exportações da China caíram 14,5% em Julho, em comparação com igual período do ano passado, aumentando a pressão sobre o Partido Comunista Chinês (PCC, no poder) para inverter a recessão económica. As exportações caíram para 281,8 mil milhões de dólares, depois da descida de 12,4% registada em junho, indicaram dados das Alfândegas chinesa. As importações caíram 12,4%, num sinal de fraca procura interna, depois da perda de 6,8% registada no mês anterior. O excedente comercial global do país diminuiu 20,4% em relação ao valor recorde registado há um ano, para 80,6 mil milhões de dólares. Os líderes chineses estão sob pressão para apoiar a atividade empresarial e de consumo depois de, a segunda maior economia do mundo ter crescido apenas 0,8% no segundo trimestre de 2023, em relação ao três meses anteriores. O PCC prometeu apoiar os empresários e incentivar a compra de casas e o consumo, mas não anunciou estímulo económicos em grande escala ou cortes de impostos.
Parlamento indiano debate moção de desconfiança para forçar Modi a falar sobre violência Hoje Macau - 8 Ago 2023 O parlamento da Índia começou hoje a debater uma moção de desconfiança contra o governo do primeiro-ministro, Narendra Modi, para o forçar a abordar a onda de violência étnica no estado de Manipur, no nordeste. O conflito já fez mais de 142 mortos e 60.000 deslocados desde 03 de maio, segundo dados oficiais, e Modi tem-se mantido em silêncio sobre o assunto, exceto para condenar um caso, captado em vídeo, de duas mulheres que foram obrigadas a desfilar nuas pelo meio de uma multidão. Mais tarde, ambas afirmaram ter sido vítimas de uma violação coletiva. “Porque é que (Modi) demorou quase 80 dias a comentar esta situação, e fê-lo em apenas 30 segundos? Apesar disso e até hoje, não disse sequer uma palavra de condolências ou apelou à paz e à harmonia”, disse Gaurav Gogoi, membro do Partido do Congresso (INC), na oposição, ao abrir o debate no parlamento. A moção de desconfiança apresentada pela recém-formada coligação da oposição INDIA, da qual o INC faz parte, não deverá ser bem sucedida devido à confortável maioria do Partido Bharatiya Janata (BJP), nacionalista hindu de Modi, que conta com 303 dos 543 lugares na assembleia. A oposição espera, no entanto, que a moção de desconfiança obrigue o primeiro-ministro a comparecer perante o parlamento e a fazer uma declaração, na quinta-feira, sobre a violência entre a tribo minoritária Kuki, maioritariamente cristã, e a maioritária Meitei, maioritariamente hindu, em Manipur, um estado governado pelo próprio BJP. Modi, que chegou ao poder em 2014 e revalidou o seu mandato com uma vitória esmagadora nas eleições gerais de 2019, já superou com sucesso uma moção de desconfiança em 2018. Desde o primeiro mandato, a oposição criticou a rara presença do presidente no Parlamento.
FRC | Inaugurada hoje exposição colectiva sobre banda desenhada Hoje Macau - 8 Ago 20237 Ago 2023 A Fundação Rui Cunha acolhe, a partir de hoje, duas exposições, sobre banda desenhada asiática de Macau e Manga, em cooperação com a Associação de Promoção de Intercâmbio Cultural de Banda Desenhada e Animação de Macau. O público pode ver 60 trabalhos, em datas diferentes, com curadoria de Howard Chan Intitula-se “Exposição de Banda Desenhada Asiática de Macau + Exposição de Manga ArmourMan”, e são duas exposições que podem ser vistas a partir de hoje, em datas diferentes, na Fundação Rui Cunha (FRC). Em parceria com a Associação de Promoção de Intercâmbio Cultural de Banda Desenhada e Animação de Macau, a mostra sobre banda desenhada decorre entre hoje e 12 de Agosto, enquanto a exposição sobre Manga acontece entre os dias 14 e 19 deste mês. Howard Chan, presidente da associação, é o curador da mostra que inclui, no total, mais de 60 obras, sendo que, na primeira semana, serão mostradas metade, da autoria de dez artistas asiáticos de banda desenhada, não só de Macau e Hong Kong, mas também de Singapura, Coreia e Japão. Serão depois exibidas as restantes 30 obras de banda desenhada de James Khoo, o autor da famosa série “ArmourMan” e nome de referência no meio artístico de Hong Kong. Na primeira mostra, que é hoje inaugurada, revelam-se os mais recentes trabalhos de banda desenhada criados pelos membros da associação, incluindo nomes de artistas como Vincent Ho, Wing Mo, Greymon Chan, Leung Wai Ka, Z, Nasu, Hiroshi Kanatani, ST, Yeo Hui Xuan e Sean Kim. Mestre de Hong Kong Entre os dias 14 e 19 será a vez de ver de perto o trabalho mais recente do mestre de banda desenhada de Hong Kong, James Khoo Fuk Lung, considerado o pai de “ArmourMan” que se tornou num verdadeiro blockbuster da banda desenhada assim que foi lançado no território vizinho. As revistas semanais também conseguiram vendas record em Macau, com a maioria das bancas a esgotarem em 2 dias. James Khoo é um autor experiente de BD. A sua primeira obra-prima, “Iron Marshal”, vendeu 60.000 livros quando lançado. Mais tarde vieram sucessos de bilheteira como “Eastern Invincible”, “DragonMan” e muitos outros. “ArmourMan” é o seu mais recente trabalho e tornou-se a revista semanal de BD mais vendida em Hong Kong. Por este motivo, James Khoo foi convidado para apresentar alguns dos seus trabalhos em Macau, com o objectivo de trazer até aos jovens locais e visitantes este super-herói da actualidade. A Associação de Promoção do Intercâmbio Cultural de Banda Desenhada e Animação de Macau surgiu em 2014 para apoiar o desenvolvimento profissional da indústria, o intercâmbio técnico e a cooperação entre ilustradores locais e estrangeiros, com vista a assegurar mais projectos de alta qualidade e em grande escala, bem como publicações, palestras e outras actividades que beneficiem a comunidade de Macau. A entrada é livre em ambas as exposições.
NATO, UE, sanções e acordo sobre cereais dominaram reuniões na Arábia Saudita Hoje Macau - 7 Ago 2023 A integração da Ucrânia na NATO e na UE, as sanções à Rússia e a prorrogação do acordo sobre os cereais estiveram em destaque nas reuniões na Arábia Saudita, anunciou o Governo ucraniano. No encontro com o representante europeu, o principal conselheiro para a política externa do presidente do Conselho Europeu, “foi dada especial atenção aos progressos realizados pela Ucrânia na via da adesão à UE e aos progressos registados na aplicação das sete recomendações da Comissão Europeia, que vão constituir a base para o lançamento das negociações de adesão”, de acordo com um comunicado, divulgado no domingo. “A adesão da Ucrânia à UE é parte integrante das garantias de segurança para o nosso país e uma garantia de paz duradoura no continente europeu. O chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia [Andriy Yermak] apelou aos parceiros europeus para que desenvolvam o próximo 12.º pacote de medidas restritivas da UE contra a Rússia”, indicou na mesma nota. No encontro que juntou, em Jeddah, conselheiros de segurança nacional e representantes internacionais sobre o conflito na Ucrânia, Yermak e o conselheiro para a Segurança Nacional do Presidente dos Estados Unidos “chegaram a acordo sobre acções conjuntas no contexto da aplicação da Fórmula de Paz e dos preparativos para a Cimeira Mundial da Paz”. Kiev acrescentou que os interlocutores “trocaram igualmente pontos de vista sobre os resultados da Cimeira da NATO em Vilnius e sobre as novas medidas para a integração da Ucrânia na Aliança”, sendo que “Andriy Yermak avaliou positivamente o início das negociações com os Estados Unidos sobre um acordo bilateral relativo a garantias de segurança para a Ucrânia”. Outras matérias Com os representantes do Qatar e da Arábia Saudita, a discussão centrou-se nos contributos que estes dois países podiam ter para a libertação dos prisioneiros ucranianos e para a segurança alimentar, incluindo o prolongamento do acordo sobre os cereais, o tema que mereceu também um sublinhado na reunião entre Yermak e o representante turco: “a tónica foi colocada nas medidas conjuntas para assegurar o funcionamento da Iniciativa para os Cereais do Mar Negro”. Por fim, com a Polónia “os interlocutores debateram em pormenor a questão de assegurar a exportação de cereais ucranianos por via terrestre para os países da UE no contexto do bloqueio contínuo dos portos ucranianos”, com o chefe do gabinete do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a manifestar “a esperança de que os países vizinhos da Ucrânia se abstenham de impor medidas restritivas unilaterais à exportação de produtos agrícolas ucranianos após 15 de Setembro”.
Canadá combate os malefícios do tabaco David Chan - 7 Ago 2023 A nova lei de controlo do tabaco no Canadá foi implementada a partir do passado dia 1 deste mês. A alteração mais importante é a exigência que os fabricantes imprimam avisos sobre os perigos do tabaco em cada cigarro. O Canadá é o primeiro país a implementar esta medida. As línguas oficiais do Canadá são o inglês e o francês. Esta nova disposição obriga à impressão do referido aviso numa destas línguas. Frases como “O fumo do tabaco prejudica as crianças”, Os cigarros provocam leucemia” e “Veneno em cada passa”, etc., destinam-se a lembrar os fumadores dos malefícios do tabaco, esperando-se que o seu consumo seja reduzido. Actualmente, a taxa de canadianos fumadores é de 13 por cento e o sistema nacional de saúde gasta anualmente 56 mil milhões de dólares com o tratamento das doenças relacionadas com o consumo de tabaco. O Governo canadiano acredita que, com a impressão dos avisos em cada cigarro, a taxa de fumadores vai baixar para 5 por cento, ou menos, até 2035. Em Hong Kong, a lei anti-tabaco que proíbe que se fume no local de trabalho, nos restaurantes, em piscinas públicas, nas praias, nos bares, nos clubes nocturnos, nos balneários, nas casas de massagens, etc, entrou em vigor a 1 de Julho de 2007. O Governo de Hong Kong publicou o “Documento de Consulta à Estratégia de Controlo do Tabaco” a 12 de Julho, deste ano, e lançou uma consulta pública por um período de um mês e meio. Os princípios desta estratégia são “controlar o fornecimento”, e “proibir a publicidade”, “aumentar as áreas restritas” e “apostar na educação”, que basicamente inclui três pontos. Em primeiro lugar, proibir a venda de tabaco a pessoas nascidas depois de uma determinada data, que tem como objectivo “Acabar com o Consumo de Tabaco”. Em segundo lugar, passa a ser proibido fumar enquanto se anda na rua. Esta medida reduz o fumo passivo e também o consumo dos fumadores. Em terceiro lugar, os produtos derivados do tabaco têm de ser embalados em invólucros que incluam em toda a sua dimensão avisos sobre os perigos do tabaco, bem como as medidas regulamentadas de cada cigarro, como o comprimento, o diâmetro, a cor, o formato, etc. Lo Chong-mao, director do Hong Kong Medical and Health Bureau, afirmou que um Hong Kong livre do fumo do tabaco fará com que toda a gente seja mais saudável e viva mais tempo. Para atingir esta meta, é imprescindível reforçar os mecanismos de aplicação da lei. Lu Chong-mao salientou, “As medidas de controlo do tabagismo do Governo de Hong Kong destinam-se a proteger a saúde de todos. O Governo de Hong Kong não está contra os fumadores. A saúde é um objectivo comum.” Macau já tem uma lei de controlo do tabaco, que estipula que os Serviços de Saúde devem elaborar um “Relatório de Avaliação” de três em três anos com recomendações sobre o controlo do tabagismo. O Relatório 2018-2020 assinalou que, em Macau, a lei de controlo do tabaco estava em vigor há 8 anos, e que a taxa de fumadores tinha baixado em 33 por cento. Nos casinos é proibido fumar desde 1 de Janeiro de 2019, excepto nas salas destinadas ao efeito. O relatório também recomenda a proibição dos cigarros electrónicos e a subida dos impostos sobre o tabaco. Em 2022, a Assembleia Legislativa aprovou a alteração à “Lei do Controlo do Tabaco”, que proíbe o fabrico, distribuição, venda, importação e exportação de cigarros electrónicos, incluindo a proibição de entrada e saída destes produtos de Macau. Devido à recessão económica durante a epidemia, optou-se por não subir os impostos sobre o tabaco. Finalmente, o Governo de Macau acredita que, como não existem zonas para fumadores nos espaços ao ar livre na cidade, será difícil proibir que as pessoas fumem em andamento. A norma que obriga à impressão de avisos sobre os malefícios do tabaco em cada cigarro é nova. Esta abordagem, recorda aos fumadores, em cada cigarro que fumam, que o tabaco é prejudicial para a sua saúde e que este hábito deve ser evitado. É consensual que o tabaco faz mal à saúde. Apesar de os diferentes Governos possuirem leis diferentes, embora todos tenham o mesmo propósito, as suas práticas reflectem os seus valores. Na questão do controlo do tabaco, os Governos de Hong Kong e de Macau podem usar como referência, para ir mais além neste sentido, as medidas do Governo do Canadá. Além de alargar a publicidade e a educação para alcançar o objectivo de melhor controlar o consumo do tabaco, é também muito importante reforçar a aplicação da lei. Nos restaurantes de Macau, vê-se várias pessoas a fumar apesar da proibição de o fazer. Esta prática flagrantemente ilegal, que leva a que os outros clientes sejam fumadores passivos conta a sua vontade, tem de acabar. Macau tem de ter um controlo do tabaco efectivo. Como foi mencionado por Lu Chong-mao, o controlo do tabaco favorece a saúde de todos. A saúde é a ambição comum e todos devem cooperar. Quem quiser fumar, tem de sair do restaurante. Para evitar este flagelo, temos de ter um mundo livre de tabaco, mas este problema tem raízes históricas e não pode ser resolvido em poucas décadas. Chegará ao dia em que, depois de se ter promovido vigorosamente a proibição de fumar e de se ter feito cumprir a lei, o problema do tabagismo será gradualmente resolvido. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
CCCM com cursos sobre Direito e tradução em Setembro Andreia Sofia Silva - 7 Ago 2023 O Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), em Lisboa, está a aceitar inscrições para dois cursos livres que arrancam em Setembro. Um deles, com candidaturas até 18 de Setembro, é um curso sobre tradução criativa ministrado pelo tradutor de poesia chinesa António Graça de Abreu e Ana Cristina Alves, académica na área da filosofia chinesa e coordenadora da área formativa do CCCM. Este curso, que inclui módulos como a tradução de provérbios filosóficos chineses, métodos na tradução entre o chinês e o português ou ainda as técnicas utilizadas na tradução de chinês para português na poesia chinesa, com recurso a autores como Shi Jing, Yang Lian, Gu Cheng e Bei Dao. Os formandos podem ainda aprender mais sobre a poesia na dinastia Tang, entre os anos de 618 e 907 a.c., com nomes como Li Bai, Du Fu, Wang Wei e Han Shan, entre outros. Pretende-se, com este curso, “ensinar a traduzir de chinês para português e de português para chinês, com base em materiais literários e filosóficos já traduzidos ou a traduzir durante as várias sessões”. Assim, serão traduzidos e analisados poemas e pequenos contos, como as colectâneas poéticas de António Graça de Abreu e as antologias de contos da escritora Isabel Mateus, tendo por base pedagógica o manual “Culturas em Diálogo: A Tradução Chinês-Português”, lançado pela Universidade de Macau em 2016. Ensinar Direito Outra acção de formação que decorre no CCCM a partir de 15 de Setembro, acontece na área do Direito, com o curso intitulado “Introdução ao Direito de família em Macau e em Portugal numa perspectiva jus-comparatística”, ministrado por Paula Nunes Correia, ex-professora da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Este curso livre tem por objectivo “tratar de diversos aspectos relacionados com o Direito da Família em Macau e em Portugal” numa perspectiva comparada. Assim, “serão introduzidos tópicos como os vários tipos de casamento, o divórcio e até a adopção”, a fim de garantir aos alunos “uma introdução abrangente, embora abreviada, destes importantes aspectos sócio-culturais”. O curso termina a 3 de Novembro e decorre mediante um número mínimo de inscrições.
Shulan | Chuvas torrenciais causam pelo menos 14 mortos Hoje Macau - 7 Ago 2023 As chuvas que nos últimos dias devastaram a cidade de Shulan, na província de Jilin, nordeste da China, causaram pelo menos 14 mortos e um desaparecido, informou ontem a imprensa estatal. Segundo as autoridades locais, o nível das águas nas albufeiras e principais rios desceu para um nível considerado “seguro”, depois de a cidade ter sofrido chuvas contínuas, desde terça-feira passada. A chuva provocou inundações, deslizamentos de terra e interrupções no fornecimento de energia em várias áreas de Shulan, uma cidade com cerca de 700.000 habitantes, localizada perto da fronteira com a Coreia do Norte. O governo local mobilizou várias equipas de resgate para retirar moradores, reparar estradas e restaurar o fornecimento de energia, visando retomar a vida normal da população o mais rápido possível, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. Shulan chegou a registar uma precipitação média diária de 111,7 milímetros, acima do limite de 60 milímetros, a partir do qual as chuvas são consideradas torrenciais. A imprensa chinesa indicou no sábado que “dezenas” de rios das províncias de Liaoning e Heilongjiang ultrapassaram os seus níveis de segurança. Várias barragens também acumularam mais do que o permitido e foram obrigadas a libertar parte da água. As autoridades meteorológicas do país já tinham alertado, durante a semana, para chuvas “extremamente fortes” no nordeste do país, devido aos efeitos do tufão Doksuri. No final de Julho, Pequim registou as chuvas mais intensas dos últimos 140 anos, que resultaram em mais de vinte mortes na cidade e arredores. Em 2021 e 2022, os Verões ficaram marcados por chuvas de intensidade sem precedentes em décadas no centro do país, que causaram mais de 300 mortos, e por uma seca persistente no sudoeste e sul. As autoridades chinesas alertaram recentemente para um alto risco de inundações e tufões em Agosto.
China justifica uso de água contra navios filipinos para evitar confronto Hoje Macau - 7 Ago 2023 A China justificou ontem o uso de canhões de água pela sua guarda costeira contra navios filipinos no Mar do Sul da China, perto de territórios disputados entre os dois países, como forma de “evitar confronto directo”. “Apesar dos repetidos avisos, as Filipinas enviaram dois navios para o Atol de Ren’ai (designado Ayungin por Manila), no último sábado, para reforçar a presença das tropas que mantêm ali ilegalmente”, disse a guarda costeira chinesa, em comunicado. Segundo a mesma fonte, a guarda costeira chinesa emitiu “vários avisos”, após os quais “usaram canhões de água como aviso para evitar um confronto directo”. “Foi uma operação profissional e medida. Não há espaço para críticas”, acrescentou o comunicado. No domingo, as Filipinas classificaram as manobras da guarda costeira chinesa como “perigosas”. Manila disse que os seus navios transportavam comida, água e gasolina, entre outras coisas, para as tropas estacionadas no Atol de Ayungin, controlado por Manila. O atol fica a cerca de 322 quilómetros da costa oeste do arquipélago filipino de Palawan e dentro da área económica exclusiva das Filipinas. Essa distância, de 200 milhas náuticas, é o limite estabelecido pela ONU para determinar a soberania marítima dos Estados, segundo uma convenção à qual a China aderiu, em 1996. Segundo Pequim, o atol “sempre pertenceu às Ilhas Nansha”. Pequim acusa as Filipinas de “violar” a sua soberania. “As Filipinas continuam a enviar grande quantidade de materiais de construção sob a desculpa de rotatividade de pessoal e remessa de suprimentos. A China expressou a sua preocupação às Filipinas por meio de canais diplomáticos, mas nunca obteve resposta”, lê-se no comunicado. A mesma nota assegurou que a China vai “continuar a tomar medidas para salvaguardar a sua soberania territorial” e pediu às Filipinas que aceitem as suas propostas para “abordar a situação por meio do diálogo”. Disputas antigas A China e as Filipinas mantêm um conflito pela soberania de várias ilhas e atóis no Mar do Sul da China, que Pequim reivindica quase na totalidade por “razões históricas”, apesar dos protestos dos países vizinhos. As tensões entre os dois países aumentaram nos últimos meses, enquanto o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., fortaleceu a sua aliança de defesa com os Estados Unidos, revertendo a aproximação a Pequim promovida pelo antecessor, Rodrigo Duterte.
Japão permanece em alerta devido ao retorno do tufão Khanun Hoje Macau - 7 Ago 2023 O sudoeste do Japão continua sob alerta meteorológico devido à mudança de trajectória do tufão Khanun, que deverá voltar a aproximar-se daquela área do arquipélago japonês, onde já causou estragos na semana passada. A maior parte das ilhas do sudoeste da província de Okinawa permanece em alerta para o risco de inundações, deslizamentos de terra e outros possíveis desastres provocados pelas fortes chuvas e ventos. Às 17:00 de ontem, no horário local, o sexto tufão da temporada no Pacífico deslocava-se lentamente para o norte, a cerca de 160 quilómetros da autarquia de Amami, na província de Kagoshima, onde se espera que tenha um impacto mais forte entre amanhã e quinta-feira, segundo a Agência Meteorológica do Japão (JMA). Nas ilhas do sudoeste de Kyushu e Shikoku, o tufão poderá causar chuvas de mais de 700 milímetros em 48 horas, o que é o dobro ou o triplo da média para todo o mês, explicou ontem um funcionário da JMA em conferência de imprensa. Mudança de rumo A aproximação do tufão a esta zona do arquipélago japonês ocorre após a alteração da sua trajectória, quando se estava a dirigir em direcção a Taiwan e à costa sudeste chinesa. Esta impressionante mudança na direcção do tufão e a sua actual evolução a baixa velocidade deve-se ao efeito das altas temperaturas nas águas marinhas da zona, entre os 29 e os 30 graus Celsius, segundo a mesma fonte. Ontem, perto de uma centena de voos domésticos foram cancelados em Okinawa devido ao tufão, depois de o tráfego aéreo local ter sido paralisado na primeira metade da semana passada pelo mesmo fenómeno meteorológico, que também deixou dois mortos e dezenas de feridos. A nova investida dos Khanun no sudoeste do país acontecerá na mesma semana em que se comemora no Japão o Obon, festival em homenagem aos antepassados falecidos e durante o qual muitos japoneses viajam para os seus locais de origem para se reunirem com suas famílias. Neste contexto, a empresa ferroviária JR West alertou para uma possível interrupção das ligações ferroviárias de alta velocidade entre as cidades de Osaka (oeste) e Fukuoka (sudoeste) entre os dias 09 e 10 de Agosto. Devido ao tufão, pela primeira vez em 60 anos, a cerimónia anual em memória das vítimas da bomba atómica lançada em 09 de Agosto de 1945, marcada para quarta-feira em Nagasaki, não acontece ao ar livre, mas num centro de convenções na cidade portuária. O número de participantes foi, portanto, reduzido drasticamente e o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, não comparecerá ao evento.
Diplomacia | MNE diz que Pequim e Bruxelas devem manter “mais diálogo” Hoje Macau - 7 Ago 2023 Wang Yi apelou ao representante da União Europeia para intensificar o diálogo entre as duas regiões de modo a compensar o hiato de três anos de pandemia que prejudicou o intercâmbio entre a China e a Europa. Josep Borrel foi convidado a visitar Pequim no Outono O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, pediu ontem ao Alto Representante da União Europeia (UE) para a Política Externa, Josep Borrell, mais “diálogo institucional” entre os dois lados, durante uma conversa por telefone. Wang sublinhou que a cooperação é a “componente principal” na relação entre a China e a UE e que o diálogo é necessário para compensar a “falta de intercâmbio”, registada durante os três anos da pandemia da covid-19, segundo um comunicado difundido pela diplomacia chinesa. O ministro chinês convidou Borrell a visitar a China este Outono e garantiu que Pequim “atribui grande importância ao encontro entre líderes da União Europeia e da China, agendado para este ano”. Borrell disse a Wang que o plano europeu “Global Gateway” não visa antagonizar a iniciativa chinesa “Faixa e Rota”, mas sim “complementá-la”, já que ambos “buscam promover o desenvolvimento global”. O chefe da diplomacia europeia manifestou o desejo de visitar a China o “mais rapidamente possível” e manter o diálogo estratégico com Wang, e expressou solidariedade após a destruição causada pelas recentes chuvas torrenciais que assolaram o norte do país asiático. Wang e Borrell trocaram pontos de vista sobre “assuntos internacionais e regionais de interesse comum”, incluindo a “situação na Ucrânia e no Níger”, disse o comunicado emitido pela diplomacia chinesa, sem avançar mais detalhes. Sem rasto Borrell cancelou uma viagem prevista a Pequim, no mês passado, numa altura em que o anterior ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, desapareceu da vida pública, antes de ser substituído por Wang, que foi o seu antecessor. Foi a segunda vez este ano que o chefe da diplomacia europeia cancelou a sua deslocação à China, depois de, em Abril, ter testado positivo para a covid-19. As relações entre a UE e Pequim atravessam um dos momentos mais difíceis das últimas décadas e deterioraram-se devido a tensões comerciais e à invasão russa da Ucrânia. Pequim recusou condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia e criticou a imposição de sanções contra Moscovo.
Metro ligeiro | Pedido plano contra incêndios Hoje Macau - 7 Ago 2023 O deputado Leong Hong Sai defende que o Governo deve ter planos de prevenção contra incêndios na linha da Barra do metro ligeiro. O pedido foi feito num artigo publicado no Jornal do Cidadão, e surge na sequência dos testes na Estação de Metro Ligeiro na Barra, que deve entrar em funcionamento até ao final do ano. Segundo o jornal do Cidadão, o deputado dos Moradores explicou que a linha entre a Taipa e a Barra opera no tabuleiro inferior da Ponte de Sai Van, um espaço fechado, por isso, além do Governo precisar de reforçar a impermeabilização, é igualmente necessário realizar planos para retirar os passageiros do metro ligeiro, em caso de urgência. Por outro lado, o deputado também quer que o Governo melhore a correspondência entre as linhas do metro ligeiro, a rede de autocarros e o sistema pedonal da zona da Barra, para facilitar as deslocações para as atracções turísticas.
Turismo | Entradas diárias de Agosto podem ultrapassar as de Julho João Luz - 7 Ago 2023 A média diária de 89 mil turistas registada no mês de Julho pode ser ultrapassada este mês. Nos primeiros três dias de Agosto, entraram em Macau mais de 93 mil turistas por dia. Entretanto, o volume de passageiros que passaram pelo Aeroporto de Macau aumentou mais de um quarto no mês passado Os primeiros três dias de Agosto parecem indicar que o volume de turistas que entram em Macau vai continuar a aumentar. O vice-presidente dos Serviços de Turismo (DST), Cheng Wai Tong, revelou que nos primeiros dias deste mês a média diária de turistas ultrapassou os 93.000, volume que indica uma tendência de crescimento face a Julho, quando a média diária de visitantes se fixou em 89.000. Importa referir que ainda não foram divulgados os dados oficiais do número de turistas durante o mês de Julho. Porém, de acordo com dados preliminares citados pelo responsável da DST, a larga maioria dos visitantes que têm alavancado a recuperação do sector continua a vir do Interior da China e de Hong Kong, com os mercados exteriores a registar fracas performances. Para contornar a inércia da recuperação dos mercados estrangeiros, Cheng Wai Tong garantiu que o Governo irá continua a apostar na promoção do destino Macau no exterior. Em termos comparativos, recorde-se que em Julho de 2019, antes do início da pandemia, visitaram Macau quase 140.000 turistas. Pontes aéreas No passado mês de Julho, passaram pelo Aeroporto Internacional de Macau mais de 550.000 passageiros com o número de voos a ultrapassar os 4.000, o que representa aumentos de 28 e 10 por cento, respectivamente, em relação ao mês anterior. Segundo um comunicado emitido ontem pela empresa que gere as operações do aeroporto, a estimativa para o presente mês de Agosto é de continuação do aumento do tráfego aéreo e do volume de passageiros. A média diária de chegadas e partidas de passageiros em Julho foi de 17.000, com 129 movimentos diários (aterragens e descolagens). Apesar da recuperação mensal e anual, face a Julho de 2019, a recuperação do número de voos situou-se em 58 por cento dos níveis de 2019, enquanto o volume de passageiros atingiu 60 por cento.
Autoridades deixam alertas para burlas telefónicas João Santos Filipe - 7 Ago 2023 A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) emitiu ontem um comunicado em português a alertar para a existência de uma nova onda de burlas, em que os criminosos se fazem passar por trabalhadores de bancos. O alerta para a situação foi deixado três dias depois do comunicado original ter sido publicado em chinês. “A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) notou, recentemente, a existência de situações de burlas telefónicas em que os burlões fingiram ser funcionários do banco e tentaram a recolher ilicitamente informações pessoais dos cidadãos”, foi revelado. “Assim sendo, a AMCM vem por este meio alertar o público para ter atenção a esta situação e manter-se alerta, de modo a evitar situações de burla e prejuízos desnecessários”, foi acrescentado. A mensagem esclarece ainda que “as instituições financeiras nunca solicitaram nem solicitarão aos seus clientes a prestação de informações pessoais, com recurso a telefonemas, emails, SMS, hiperligações, código QR ou anexos”. Neste sentido, a AMCM informou igualmente que quando existe uma “prestação de informações pessoais ou de realização de transacções” através dos meios indicados, as pessoas devem contactar imediatamente as instituições financeiras e a Polícia Judiciária (PJ). Simulação de empresas Um comunicado semelhante foi emitido horas antes pela PJ, a alertar para uma nova forma de burla. Segundo a mensagem deixada, “os criminosos têm vindo enviar, de forma aleatória, SMS com links de fonte desconhecida, simulando serem uma empresa de aplicação de comunicações de telemóvel”. Nestas mensagens, as vítimas são informadas que a sua conta vai ser cancelada devido a “um risco de segurança”, pelo que lhes é fornecido um link de atendimento ao cliente. Através deste link os utilizadores fornecem o “número de telemóvel e o código de verificação, uma informação que depois é utilizada pelos burlões para acederem às contas dos utilizadores. “Tendo em vista que o link desconhecido é muito semelhante ao link oficial, se um cidadão clicar acidentalmente e introduzir dados, os criminosos poderão roubar a conta da aplicação de comunicação, e aproveitar estas contas para cometer fraudes e causar prejuízos à vítima”, foi comunicado pela PJ. Face a esta vaga de crimes, a PJ apelou à atenção dos cidadãos e relatarem qualquer link suspeito.
Qualidade do ar | Novo relatório público revela melhoria em 2022 Andreia Sofia Silva - 7 Ago 2023 O relatório anual relativo à qualidade do ar na zona do Delta do Rio das Pérolas, ontem divulgado pelo Governo, revela uma melhoria generalizada, tendo em conta que todos os cinco poluentes atmosféricos “mostram uma tendência de diminuição de longo prazo” A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) divulgou ontem o Relatório Sobre a Qualidade do Ar relativo ao ano de 2022, elaborado conjuntamente com as autoridades da província de Guangdong e de Hong Kong, que conclui que “a qualidade do ar da região do Delta do Rio das Pérolas tem vindo constantemente a melhorar”, tendo em conta que “todos os cinco poluentes atmosféricos mostram uma tendência de diminuição de longo prazo”, revela a DSPA, em comunicado. Estes cinco poluentes, que servem de parâmetro para a medição da qualidade do ar, são o Dióxido de Enxofre (SO2), partículas PM10 e Dióxido de Azoto (NO2), um poluente atmosférico secundário fotoquímico (ozono) e ainda o Monóxido de Carbono (CO) e Partículas PM2,5. Segundo o documento, “comparando com 2006, os valores médios anuais de concentração de Dióxido de Enxofre (SO2), Partículas PM10 e Dióxido de Azoto (NO2), verificados em 2022, desceram 86, 52 e 45 por cento, respectivamente”. Por sua vez, “em comparação com 2015, os valores médios anuais de concentração de CO e de Partículas PM2,5 registados em 2022, diminuíram 16 e 38 por cento, respectivamente”. O relatório conclui, no entanto, que se registou, no ano passado, uma subida de 39 por cento no valor médio anual de concentração de Ozono (O3) em relação a 2006. Tal demonstra que “a poluição fotoquímica na região do Delta precisa de ser melhorada”. Novos estudos O referido relatório é elaborado com base na Rede de Monitorização da Qualidade do Ar de Guangdong-Hong Kong-Macau para a Região do Delta do Rio das Pérolas, que funciona desde Novembro de 2005 com um total de 23 estações. As autoridades têm ainda desenvolvido novos estudos relativos ao estudo da qualidade do ar. Um dos projectos, ainda em desenvolvimento, é relativo à “Poluição fotoquímica de O3 na área da Grande Baía e a caracterização da deslocação regional e inter-regional de O3”, visando “compreender as origens dos precursores de O3 na Grande Baía, bem como o mecanismo de formação de O3 e as características do seu transporte regional e inter-regional, para fornecer uma base científica à elaboração de estratégias de controlo de ozónio”. As três regiões estão também a analisar a possibilidade de realizar a monitorização “regular de compostos orgânicos voláteis da rede regional de monitoramento do ar”, estando a ser preparada, por parte de Hong Kong, a construção de um laboratório de qualidade do ar e uma superestação de monitoramento meteorológico em Hong Kong, para fornecer serviços de monitoramento de poluição regional do ar e meteorológico e serviços de previsão.
Óbito | Ho Iat Seng destaca patriotismo de Tong Chi Kin Hoje Macau - 7 Ago 2023 “Um patriota que toda a vida […] foi sempre muito empenhado nos trabalhos da educação e cultivou quadros qualificados em todo o mundo”. Foi desta forma que Ho Iat Seng manifestou ontem o pesar por Tong Chi Kin, ex-porta-voz do Conselho Executivo, antigo deputado e ex-director da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, que faleceu no sábado. O líder do Governo destacou que “Tong Chi Kin foi um patriota que toda a sua vida amou a Pátria e Macau, contribuiu para o desenvolvimento de Macau”. Ho Iat Seng sublinhou também que Tong “participou ainda com entusiasmo nos assuntos sociais e deu atenção especial aos operários, sendo profundamente respeitado por todos os sectores”, e que se dedicou “em promover a implementação bem-sucedida, estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ em Macau”. Ho Iat Seng destaca ainda o percurso de Tong enquanto membro da Comissão Preparatória da RAEM e da Comissão de Selecção do primeiro Governo da RAEM, antes da transição. Após a transição, o homem que morreu devido a doença prolongada, foi membro da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, membro e porta-voz do Conselho Executivo, deputado e presidente do conselho de administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. “O Senhor Tong Chi Kin deu contributos valiosos para o desenvolvimento e construção de Macau ao longo da sua vida. O seu espírito de dedicação e de serviço público constitui um exemplo para todos e deve ficar para sempre na nossa memória”, concluiu.
Campo de Hac Sá | Ron Lam quer excesso orçamental para apoios João Santos Filipe - 7 Ago 20237 Ago 2023 Ron Lam considera que o orçamento de 1,4 mil milhões de patacas para as obras do Campo de Aventuras Juvenis em Hac Sá é contraditório com a austeridade nos apoios sociais anunciada pelo Governo de Ho Iat Seng Ron Lam considera que o orçamento para construir o Campo de Aventuras Juvenis, planeado para a Praia de Hac Sá, deve ser mantido em 229 milhões de patacas, enquanto os restantes 1,1 mil milhões distribuídos em apoios sociais pela população. A sugestão do deputado foi feita através de um artigo publicado ontem no Jornal do Cidadão. Inicialmente, o Campo de Aventuras Juvenis tinha um orçamento estimado de cerca de 229 milhões de patacas. Mais tarde, o Governo fez uma revisão do plano e apresentou um novo orçamento no valor de 1,4 mil milhões de patacas. A confirmação deste valor está dependente dos vários concursos públicos para a execução das obras. Para o deputado Ron Lam, a construção do parque merece ser apoiada, no entanto, não faz sentido gastar tanto dinheiro num projecto, quando a população ainda sente o forte impacto da crise económica que se sente desde a pandemia. “Em relação ao parque devia ser mantido o projecto original de 229 milhões de patacas […] e os restantes fundos devem ser utilizadas em apoios sociais, que permitem responder àquelas que são as necessidades reais da população”, afirmou. O legislador criticou igualmente a postura do Governo, que está sempre disposto a realizar novas obras com orçamentos de milhões, mas que quando foca os apoios sociais afirma atravessar um período de austeridade. “A lógica financeira do Campo de Aventuras Juvenis é completamente diferente da austeridade anunciada e aplicada aos gastos com despesas sociais, educação e cuidados de saúde”, atirou. Lógicas diferentes Como forma de criticar o orçamento estimado de 1,4 mil milhões de patacas, Ron Lam fez igualmente a comparação com a construção da barragem de marés no Porto Interior. Apesar de no início, as comportas terem sido apresentadas como solução para as cheias crónicas naquela zona, nos últimos meses o Executivo anunciou a intenção de desistir do projecto, por considerar que o investimento é demasiado elevado, face aos resultados expectáveis. O “preço” da barragem de marés nunca foi anunciado, mas o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admitiu numa sessão com os deputados que seria superior a mil milhões de patacas. “Anteriormente, o Governo apontou que o preço da construção da barragem de marés no Porto Interior era caro. Então, como é que pode avançar com um projecto de 1,4 mil milhões de patacas, sem procurar qualquer tipo de apoio e consenso público?”, questionou o legislador. Quanto ao campo de aventuras em Hac Sá, Ron Lam avisou o Governo para “não destruir mais espaços verdes” em Coloane.
Lei Chan U pede ao Governo melhor comunicação e mais transparência João Santos Filipe - 7 Ago 2023 Lei Chan U defende que o Governo deve reforçar a transparência governativa e comunicar com a população de uma forma mais eficaz. Numa interpelação escrita, divulgada ontem, o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) aborda o caso do corte de várias árvores na Zona de Lazer da Baía Norte do Fai Chi Kei e da construção de uma Estátua de Kun Iam na Zona da Barragem de Hac Sá. “A transparência é inseparável de uma boa governação. Por isso, melhorar a transparência governativa não só serve para satisfazer a necessidade de informação dos residentes, mas também permite receber os contributos da sabedoria da população, o que leva a uma maior a eficiência governativa”, indicou Lei Chan U. O deputado apresenta depois uma lista de questões: “Como é que o Governo vai continuar a reforçar o direito de informação e supervisão dos residentes, reforçar a comunicação entre o Governo e os residentes, melhorar a transparência governativa, e promover uma boa governação no futuro?”, perguntou. Por outro lado, o legislador pretende saber como é que o Executivo de Ho Iat Seng vai “melhorar as capacidades e o nível de governação, em resposta à diversificação das exigências sociais”, com o objectivo de criar “um governo que é orientado para a prestação e serviços claros, eficazes e convenientes para as pessoas e negócios”. Das críticas No documento, Lei Chan U aponta como maus exemplos de governação os casos do corte de várias árvores na Zona de Lazer da Baía Norte do Fai Chi Kei e a construção de uma Estátua de Kun Iam na Zona da Barragem de Hac Sá. Em relação ao primeiro caso, o legislador indicou que as “autoridades falharam ao comunicar e explicar os trabalhos” do corte de árvores, o que “acabou por criar muitas preocupações sociais”. Sobre a construção da estátua, o deputado considera que a grande polémica se prendeu com “o ajuste directo” na compra da estátua no valor de 42 milhões de patacas. “As polémicas sociais foram causadas pelo trabalho governativo insuficiente, o que reflecte a falta de transparência na governação. O Governo precisa de apresentar melhorias”, escreveu Lei Chan U.
Finanças públicas | Au Kam San critica falta de transparência e supervisão João Luz e Nunu Wu - 7 Ago 2023 Au Kam San entende que poucos progressos foram conseguidos na supervisão das finanças públicas desde a criação da RAEM. A falta de transparência impossibilita o cumprimento das funções da Assembleia Legislativa, defende. O ex-deputado deu como exemplos da falta de supervisão o aumento do orçamento para construir o Campo de Aventuras de Hac Sá e os empréstimos à Viva Macau Mais de duas décadas depois do nascimento da RAEM, foram escassos os progressos na fiscalização da forma como o Governo gasta os dinheiros públicos, na óptica da Au Kam San. O ex-deputado publicou na noite de domingo um texto em que reflecte sobre a falta de supervisão das finanças públicas. Com mais de 20 anos de experiência como deputado, Au Kam San defendeu que a Assembleia Legislativa (AL) não consegue exercer com eficácia o seu papel de fiscalização da acção governativa devido à falta de transparência na gestão dos cofres públicos. Neste capítulo, um dos principais problemas é a falta de informação fornecida pelo Executivo aos deputados. A ausência de detalhes e o parcelamento das despesas em trimestres e anos, em obras que se estendem ao longo de vários anos, impossibilitam a supervisão das finanças públicas. “Se nos perguntarmos se os mecanismos de supervisão das finanças públicas melhoraram muito nestes mais de 20 anos desde o retorno de Macau à pátria, creio que melhoraram um pouco. O Governo tem apresentado nos últimos 10 anos dados sobre a execução orçamental todos os trimestres e permitem que os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas solicitem informações adicionais. Porém, os dados trimestrais apenas conseguem transmitir um panorama geral, difícil de compreender num contexto alargado”, afirmou numa publicação de Facebook. Na prática O Campo de Aventuras Juvenis da Praia de Hac Sá foi um dos exemplos dados por Au Kam San para demonstrar a falta de supervisão que permite derrapagens orçamentais. Recorde-se que o projecto que tinha inicialmente um orçamento de cerca de 230 milhões de patacas sofreu várias alterações até atingir 1,4 mil milhões de patacas. “Muitos departamentos da máquina da Administração têm autonomia financeira e administrativa, como o Instituto para os Assuntos Municipais”, que acabam por financiar projectos como o Campo de Aventuras, “tornando impossível aos deputados e à comissão de acompanhamento supervisionar os seus gastos”, indicou. O ex-deputado argumenta que a supervisão acaba por só acontecer, muitas vezes, depois da consumação dos factos, com os dinheiros do erário público já atribuídos e que a falta de transparência impossibilita os deputados de pediram explicações informadas ao Governo. Neste domínio, Au Kam San recorda que o Governo concedeu vários empréstimos consecutivos à companhia aérea Viva Macau através do Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, sem que tenha havido qualquer reembolso. Quando tomou conhecimento do caso, já tinham sido aprovados empréstimos, antes que tivesse oportunidade para escrever a primeira interpelação a pedir explicações. Au Kam San recordou ainda palavras da ex-presidente da AL Susana Chou, que no fim do seu último mandato pediu o reforço da supervisão às contas públicas. “Predominância do Executivo não significa arbitrariedade, ou que o Governo pode evitar a supervisão do órgão legislativo, muito pelo contrário. Quanto maior foi a liderança do Executivo maior deverá ser a supervisão, ou corremos o risco de o exercício do poder ser desequilibrado e caótico”, citou Au Kam San.
Zé Eduardo, músico: “[Políticos de Macau] pensam que jazz é entretenimento” Andreia Sofia Silva - 7 Ago 2023 Zé Eduardo, um dos nomes cimeiros do jazz de Macau, voltou ao território recentemente para um workshop e um concerto em colaboração com a Associação Promotora de Jazz de Macau. O HM conversou com o músico que nota uma evolução qualitativa do jazz local, apesar de a profissionalização ainda estar a “décadas” de distância Voltou recentemente de Macau para realizar um workshop e dar um concerto. Como foi este regresso após algum tempo de ausência? Começo pelo fim. A última vez que fui a Macau foi em 2019, antes da pandemia. Em 2020, tinha planeado ir a Macau, os meus alunos iriam a Taiwan, e iria ainda a Banguecoque fazer um workshop. Foi tudo cancelado, até agora. Quando foram levantadas as restrições, os meus alunos falaram logo comigo e perguntaram se estava interessado em ir a Macau. Fui em Julho, comecei a dar aulas no dia 1, e estive três semanas. Costumava ficar quatro semanas, mas em três anos muitas coisas mudaram. Achei, em primeiro lugar, que Macau está um pouco diferente, tanto economicamente, pois vi muitos pequenos comércios fechados, mas depois explicaram-me que estavam em recuperação. Também me disseram que muitos portugueses foram embora. Realmente notei um impacto bastante grande da pandemia. Em termos musicais, como encontrou Macau? Encontrei muito menos alunos. Explicaram-me que isso se devia a vários motivos, um deles ao facto de este ter sido o primeiro Verão em que os residentes de Macau puderam sair de férias. Acredito que tenha sido essa a principal razão. Foi a primeira vez que tive 15 ou 20 alunos, costumava ter sempre, nos oito ou dez anos anteriores, até 50 alunos. Com equipas maiores, e quando o financiamento era do Governo, chegava a ter cerca de 80 a 90 alunos. Nota-se também o facto de eu ter deixado uma escola a funcionar, que é a Associação de Promoção do Jazz de Macau. É um grupo de jovens músicos chineses locais, com um ou dois portugueses. Há dez anos começaram a ter aulas comigo e agora os que foram meus alunos já dão aulas. Notei que os alunos que participaram agora neste workshop são muito melhores do que aqueles que encontrei até aos anos da pandemia. Nestes anos treinaram os alunos de base, os iniciados. Agora há um nível de entrada [na carreira musical] que não é nada mau, e foi isso que me surpreendeu pela positiva. Fale-me um pouco deste projecto de ensino ligado à associação. Em 2012 um amigo, ex-aluno do primeiro workshop que fiz no território, em 1996, ainda por intermédio do Clube de Jazz de Macau, [apoiou-me], e consegui [contacto com] vários portugueses, ligados ao clube, que conseguiam arranjar financiamento. Depois tinha alguns alunos chineses e até filipinos, mas esses portugueses depois foram todos embora, à excepção de alguns. José Sales Marques também estava lá e sempre esteve muito ligado ao Clube de Jazz desde os anos 80. Não era músico, não se misturava, mas era da direcção. Um dos portugueses que ficou por lá foi Miguel Campina, arquitecto, meu amigo, que é músico amador, toca bateria, e fez parte desse grupo inicial. A partir daí, fui em 2001 ainda através de portugueses que já nada tinham a ver com o Clube de Jazz. Em 2012, voltei graças a uma senhora chinesa e um ex-aluno que me conhecia desde 1996. Foi nesse ano que conheci a Associação de Promoção de Jazz. Em 2013, continuei a ir lá, mas em 2015 as coisas começaram a correr mal, porque acabou o financiamento [público]. A minha amizade e ligações com a associação eram mais duradouras e a partir de 2016 já fui só a convite da associação [sem financiamento público]. Fui com muito menos dinheiro, porque eles recebem subsídio, mas sem ser aquelas quantias exorbitantes, ao ponto de nunca mais poder ir a Macau com um grupo de professores, passando a ir sozinho. Fui sempre, todos os anos, até à interrupção da covid-19. Tem havido uma evolução positiva no panorama jazz do território? Sem dúvida. Em 2019, fui contactado pela Fundação Jorge Álvares sobre o meu interesse na participação na conferência internacional que habitualmente organizam, sobre música e instrumentos chineses, com académicos de todo o mundo. Disse apenas que não percebia nada de música cantonense e que apenas era professor de jazz em Macau. Queriam que explicasse, precisamente, o “milagre” que tinha feito no território. Já nessa altura sabiam o que estava a ser desenvolvido. Muitos jovens foram estudar para fora e já tocam muito bem. Considera que houve uma maior profissionalização do jazz. Muito maior. Não tem comparação. Quando fui a Macau em 2001 lembrava-me Portugal nos anos 70. Quando o jazz era inexistente, nesse período do pós-25 de Abril. O jazz em Portugal era quase inexistente, éramos três ou quatro a tocar e os restantes eram todos músicos amadores. Eram arquitectos, tinham outras profissões. Macau, em 1996, ainda era pior, era Portugal antes do 25 de Abril. Portanto, a cena do jazz só começou mesmo a surgir em 2012, é algo muito recente, e tudo começou com a realização dos primeiros workshops irregulares. A regularidade, nestes casos, é muito importante. No início, quando levava muitos instrumentos e professores comigo, era demais para os alunos que tínhamos. O nível deles era muito básico. Depois, como disse, o financiamento do Instituto Cultural terminou e ainda bem, porque passou a haver relações mais pessoais, que é como gosto de trabalhar. Tudo isso resultou no facto de os alunos agora, apesar de menos, terem um melhor nível, porque quando se candidataram ao workshop já tinha sido feita uma selecção, e isso é muito importante. Em Portugal faz-se isso há 40 anos. Já temos o jazz no ensino superior, por exemplo, e Macau ainda precisa de umas décadas para chegar a esse nível. A semente está lançada e vai chegar lá. Só tenho pena de não viver mais 50 anos para ver isso concretizar-se. Muitos jovens vão hoje para fora, para Taiwan por exemplo, que é barato e onde se fala chinês, chegam a Macau e não têm trabalho, têm de dar aulas. Não existem muitas saídas profissionais. Não. É como em Portugal, os jovens da chamada média burguesia, com dinheiro para estudar nos Estados Unidos ou Holanda, até constituírem família podem andar a fazer concertos por aí, mas se querem ficar em Portugal e ter uma casa, mulher e filhos, estão tramados, têm de ir para o ensino. Em Macau já estão alguns músicos assim, porque não há nenhuma saída, não há festivais de jazz, por exemplo. Conhecendo Macau há alguns anos, é uma sociedade cujo sector do turismo continua a não ser muito receptivo, ou acolhedor, em relação ao jazz, por exemplo, para a organização de eventos? São as tais décadas que ainda terão de passar. Em Portugal, esse processo também foi muito difícil, foram precisos muitos anos. Tive a sorte de não ter morrido e ter vivido isso tudo [a mudança]. Nem sequer foi com o 25 de Abril, foram precisos muitos mais anos. Vim de Barcelona [para Portugal] em 1995, onde fui director de uma escola de música durante dez anos. Fui para o Algarve e fiz tudo o que me veio à cabeça [para promover o jazz], sempre a pedir financiamento público. Fiz uma associação em 2001, e como tenho algum prestígio, deram-nos subsídio. Qual é a associação? Associação Grémio das Músicas, da qual ainda sou presidente. Organizava workshops todos os anos e fiz o que sempre quis fazer em Macau, mas que nem sempre consegui, devido a algumas crises e convulsões internas. É um dos grandes nomes do jazz em Portugal. Quando olha para trás, sente que valeu a pena o percurso feito, como músico e educador? Não me arrependi de nada. Ao contrário de muita gente, que tem de ir para o ensino porque não tem alternativa, eu gosto de ensinar. Não gosto de coisas e subsídios megalómanos, porque eu sou um formador por vocação, quase como o sacerdócio. Gosto de formar, e gosto acima de tudo quando os alunos estudam. Em Macau vai ser muito difícil, porque está ainda nos anos 70 de Portugal. Voltando à minha experiência no Algarve, fundei dois festivais de jazz, eu sei lá o que fiz. Só ao fim de 20 anos é que a cidade de Faro me deu a medalha de mérito cultural. Faça as contas de quanto falta a Macau. Quando é que Mars Lei [músico e fundador da Associação Promotora de Jazz] vai receber uma medalha de mérito? Ele também é jovem e ainda não fez muito do que eu já tinha feito com a idade dele. Mas, para mim, a forma como as pessoas se “mexem” [para realizar este tipo de actividades] é um pouco incompreensível, porque é uma sociedade um pouco diferente. Há falta de sensibilidade, da parte da classe política de Macau, em relação ao jazz? Claro que sim. Pensam que o jazz é entretenimento, e quando organizam actividades arranjam o jazz mais comercial que existe. O jazz não é para se ouvir em grandes salas, mas em clubes, para trazer coisas boas, artistas que fazem criações como os pintores ou os poetas. Os políticos em Portugal sabem, hoje, que o jazz é cultura e só serve para perder dinheiro. Em Macau, pensam que é entretenimento. Está tudo dito, não preciso afirmar mais nada. Enquanto pensarem assim vão ser necessárias muitas décadas [para mudar a mentalidade].
Contacto mais difícil para estrangeiros com nova Lei de Contraespionagem da China Hoje Macau - 6 Ago 2023 A entrada em vigor das leis de Contraespionagem e para as Relações Externas na China pode dificultar o contacto entre cidadãos e entidades chinesas e estrangeiras, disseram à agência Lusa especialistas e funcionários governamentais. A legislação passou a proibir a transferência de qualquer informação relacionada com a segurança nacional e alargou a definição de espionagem, à medida que o Presidente chinês, Xi Jinping, enfatiza a necessidade de construir uma “nova arquitectura de segurança”. Em declarações à Lusa, numa visita recente a Pequim, o especialista em Direito chinês Jeremy Daum ressaltou a linguagem “vaga” e a vontade das autoridades, “agora muito mais forte”, em aplicar a Lei de Contraespionagem. “A letra da lei não é assim tão importante: nunca faltou às autoridades [chinesas] base legal para actuarem”, salientou o pesquisador do Centro para a China Paul Tsai, da Escola de Direito da Universidade de Yale. “Mas, agora, há claramente muito mais vontade em fazer cumprir a legislação e, por isso, sentimos que o ambiente está a apertar”, notou. Daum receia que a legislação vá “dificultar ainda mais o contacto entre cidadãos chineses e estrangeiros”. “Mesmo que não seja esse o propósito: a falta de clareza atribui um ar de suspeição a qualquer contacto”, notou. “Sinto-me feliz, como investigador, que nesta visita [a Pequim], muitos dos meus velhos amigos chineses tenham mostrado grande disposição em reunir comigo. Mas, não sei o quão fácil vai ser fazer novos amigos”, observou. Daum admitiu que “existe agora um cálculo, uma análise de custo benefício, no contacto com estrangeiros”. Segurança apertada É o caso de um funcionário de uma agência governamental chinesa encarregue de atrair investimento estrangeiro, que optou por não ser identificado, e que disse à Lusa que agora tem de pedir autorização e esclarecer o motivo antes de reunir com entidades estrangeiras, como aconteceu recentemente, durante um encontro com a câmara de comércio de um país europeu. “Os contactos passaram a ser mais regulados e restritos”, apontou. Crescentes fricções geopolíticas entre a China e o Ocidente motivaram também transformações nas perceções sobre o exterior.
As mamas Tânia dos Santos - 6 Ago 2023 As mamas são complicadas. Desde veículo de alimentação a objecto de desejo, as mamas são partes do corpo criticadas em praça pública. Os humanos são os únicos primatas com mamas proeminentes desde a adolescência à morte. Um claro sinal evolutivo que as mamas servem para muito, até para debates sociais. Amplamente discutidas nas revistas cor-de-rosa, as mamas entrelaçam discursos de aceitação (“body positivity”) e de escrutínio social. Uma combinação que tenta normalizar as diferentes mamas e mamilos, mas que ainda estabelecem definições entre “boas” e “más” mamas. Aos olhos da mulher moderna uma forma de resolver esta categorização está no discurso neoliberal pós-feminista, onde o consumismo é o único mecanismo para a mudança e empoderamento. Neste caso, através de soutiens e mamoplastias. Soutiens são a solução proposta para as mamas “problemáticas”, que ninguém sabe bem o que são, nem como se parecem, pois as mamas dependem das modas. A ausência de soutien também está sujeita a um tipo de aceitabilidade ditada pelos senhores e senhoras da indústria. Uma tendência pelo look natural que nem todas podem ter acesso, muito menos as mamas descaídas. Já lá vai o tempo em que se queimavam soutiens como forma de empoderamento, agora, compram-nos. A mamoplastia, uma cirurgia de alteração mamária, eleva este “empoderamento” a outro patamar. Referem-se a elas como formas de elevar a auto-estima. Assim dizem as revistas cor-de-rosa e os apresentadores de programas populares. Esse jargão clínico que já se incorporou na linguagem do dia-a-dia. As mulheres protegem-se do escrutínio público e vivem mais felizes, sem complexos para mostrar as mamas (aos outros). À medida que o tempo passa, e que o corpo se altera, as mamoplastias de revisão são obrigatórias para que as mamas se ergam firmes e hirtas, desafiando o tempo e a gravidade. O pragmatismo para lidar com mamas só mostra que estamos longe da sua total libertação. Há quem peça censura no acto, tão singelo (e natural), de mamar. Essa exposição (desnecessária!) precisa de ser dissimulada e discreta, enquanto a Playboy continua a lucrar com o mamilo exposto. Ao mesmo tempo, envergonham-se as mulheres que escolhem não amamentar. “As mamas não nos pertencem”, já alguém dizia. As mamas vivem uma tensão milenar entre aceitação e escrutínio que deixam marcas profundas na forma como as mulheres vivem os seus corpos. Até estudos científicos contribuem para a sua objectificação. Insinuam que mamas assimétricas (que são todas) revelam uma pobre composição genética de quem as carrega. Esses estudos defendem que os homens que preferem mamas simétricas estão, na verdade, a optar por mulheres com uma carga genética mais favorável, garantido uma linhagem mais saudável. As mamas são indicadores sexuais que precisam de ser urgentemente descomplicados. São necessários mais projectos sociais, educativos e artísticos que revelem de forma honesta a pluralidade de mamas existentes; projectos que revelem também que por detrás das mamas estão seres humanos de imensa complexidade. Há mulheres que odeiam as suas mamas porque lhes ensinaram a odiá-las. No pragmatismo dos dias que correm, é preciso tornar evidente que as mamas são uma pequena parte da complexidade da existência.
Lisboeta Macau | “To Cross” junta jovens artistas de diversas regiões Hoje Macau - 6 Ago 2023 Pode ser vista até 10 de Setembro a exposição “To Cross” que mostra trabalhos de cinco jovens artistas asiáticos de Macau, Taiwan, Shenzhen e Banguecoque. Com curadoria de Hera Yang, este é mais um dos eventos culturais que integra o extenso cartaz da Bienal Internacional de Arte Macau 2023 Sik Ka Kit e Wong Weng Cheong, de Macau, Yun-Chu Chien, de Taipé, Taiwan, Zhao Ye Shi, de Shenzhen e Tanes Naipanich, de Banguecoque. São estes os nomes dos artistas integrantes da mais recente exposição do Espaço de Arte H853, no Lisboeta Macau, intitulada “To Cross – Exposição de Jovens Artistas Asiáticos” e que integra o programa da edição deste ano da Bienal Internacional de Arte Macau. Esta mostra “apresenta obras de arte visuais contemporâneas de um grupo de jovens artistas asiáticos talentosos que exploram questões de destino comum e preocupações partilhadas”, tendo como curadora Hera Yang. Segundo um comunicado do Lisboeta Macau, a exposição “tem como objectivo levar o público a explorar a maravilhosa integração de diversas culturas e apreciar as diversas faces da arte contemporânea criada por uma nova geração de artistas asiáticos”. Os jovens criadores produziram, assim, arte por diversos meios e formatos, incluindo “pinturas orientais, ocidentais, vídeos e instalações”, a fim de “mostrar estilos e técnicas criativas e explorar conjuntamente as emoções e pensamentos da humanidade face ao destino e às estatísticas, proporcionando ao público um espaço de reflexão e diálogo”. Fórum artístico Além da exposição propriamente dita, decorreu ainda, no sábado, o fórum “O Entrelaçar de Perspectivas: Explorando Perspectivas Multidimensionais da Arte Contemporânea”, que juntou oito artistas e académicos de todo o mundo a fim de “discutir as contradições visuais e os métodos práticos da arte contemporânea”, bem como “a interpretação da pintura por jovens artistas asiáticos e a identificação com a memória e a história”. A organização espera que a mostra “To Cross” possa “promover o desenvolvimento e o intercâmbio da arte asiática, estabelecendo uma plataforma de diálogo entre o público e os artistas”. A exposição pode ser vista entre as 10h e as 22h, de segunda-feira a domingo, no Espaço de Arte H853 no Hotel Lisboeta, no Grand Lisboa Palace, empreendimento da Sociedade de Jogos de Macau no Cotai.