Mar do Sul da China | Ferdinand Marcos Jr. fala de tensões com China

O Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., afirmou ontem que os esforços diplomáticos de Manila com a China sobre as tensões no Mar do Sul da China estão a ir “pelo mau caminho”.

Em várias entrevistas a órgãos japoneses, Marcos Jr., que participou este fim de semana em Tóquio numa cimeira entre os países do Sudeste Asiático e o Japão, afirmou que as Filipinas procuram uma “mudança de paradigma” na situação, uma vez que a China ignora continuamente os “métodos tradicionais de diplomacia”.

“Até agora, recorremos aos métodos tradicionais de diplomacia (…), mas há muitos anos que o fazemos, com muito poucos progressos”, sublinhou o Presidente filipino, descrevendo os esforços diplomáticos com Pequim como indo “na direcção errada”, segundo um comunicado divulgado ontem pelo seu governo, com base nas entrevistas.

As reivindicações territoriais das Filipinas e da China sobrepõem-se no Atol de Scarborough (baixo Masinloc) e, em parte, nas ilhas Spratly, no Mar do Sul da China, que Manila designa por Mar das Filipinas Ocidental.

A tensão entre a guarda costeira filipina e os navios da marinha chinesa tem vindo a aumentar nos últimos meses, com vários incidentes de navios chineses a atacarem navios filipinos com canhões de água, segundo Manila. As Filipinas reagiram à alegada agressão convocando o embaixador chinês no país para consultas e apresentando protestos diplomáticos junto do ministério dos Negócios Estrangeiros, sem progressos claros na resolução da situação.

“Temos de fazer algo que nunca fizemos antes. Temos de apresentar um novo conceito, um novo princípio, uma nova ideia para avançarmos (…), pelo que essa mudança de paradigma é algo que temos de formular”, sublinhou Marcos Jr., sem especificar a estratégia.

20 Dez 2023

Filipinas convocam embaixador chinês devido a incidente com navios

O Governo de Manila convocou ontem o embaixador chinês no país, após duas colisões entre navios chineses e filipinos no disputado mar do Sul da China, informou uma representante da diplomacia das Filipinas. “Estamos a fazer pleno uso dos [mecanismos] diplomáticos (…) à nossa disposição. Isto inclui a convocação do embaixador chinês, o que fizemos esta manhã”, declarou ontem a porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros das Filipinas.

Teresita Daza disse numa conferência de imprensa que, como o embaixador chinês Huang Xilian se encontrava ausente da capital, foi o número dois da missão diplomática da China nas Filipinas a participar na reunião. O atol Ayungin “faz parte da nossa zona económica exclusiva e plataforma continental, e temos direitos soberanos e jurisdição sobre ela”, acrescentou Daza, usando o nome filipino do atol.

No sábado, as Filipinas criticaram a guarda costeira chinesa após uma embarcação colidir com um navio de abastecimento filipino perto de uma pequena guarnição no disputado mar do Sul da China.

“As manobras perigosas de bloqueio do navio 5203 da guarda costeira chinesa provocaram a colisão com o navio de abastecimento […] contratado pelas Forças Armadas das Filipinas” nas Spratlys, a cerca de 25 quilómetros do atol Second Thomas Shoal, onde está estacionada a Marinha filipina, referiu um grupo de trabalho governamental.

Quem te avisa

O Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês acusou Manila de ter provocado deliberadamente a colisão, afirmando que a embarcação filipina “ignorou vários avisos” da guarda costeira chinesa e “causou deliberadamente problemas” antes da colisão.

Numa nota do Departamento de Estado divulgada na noite de domingo, os Estados Unidos afirmaram a solidariedade para com as Filipinas face “às acções perigosas e ilegais” da guarda costeira chinesa. Os Estados Unidos acusaram os navios chineses de “violarem o direito internacional ao interferirem intencionalmente com o exercício da liberdade de navegação em alto mar por parte dos navios filipinos”.

Washington lembrou que o artigo IV do Tratado de Defesa Mútua EUA-Filipinas, de 1951, se estende a ataques armados contra as forças armadas, embarcações públicas e aeronaves filipinas – incluindo as da sua Guarda Costeira – em qualquer parte do mar do Sul da China.

A conduta da guarda costeira chinesa, considera o Departamento de Estado, pôs em risco a segurança dos membros da tripulação filipina e impediu que os abastecimentos essenciais chegassem ao destino.
O Departamento de Estado criticou o que chamou de provocações da guarda costeira chinesa no mar do Sul da China para “fazer valer as suas reivindicações marítimas expansivas e ilegais”, reflectindo o desrespeito por outros Estados que operam legalmente na região.

24 Out 2023

China justifica uso de água contra navios filipinos para evitar confronto

A China justificou ontem o uso de canhões de água pela sua guarda costeira contra navios filipinos no Mar do Sul da China, perto de territórios disputados entre os dois países, como forma de “evitar confronto directo”.

“Apesar dos repetidos avisos, as Filipinas enviaram dois navios para o Atol de Ren’ai (designado Ayungin por Manila), no último sábado, para reforçar a presença das tropas que mantêm ali ilegalmente”, disse a guarda costeira chinesa, em comunicado.

Segundo a mesma fonte, a guarda costeira chinesa emitiu “vários avisos”, após os quais “usaram canhões de água como aviso para evitar um confronto directo”. “Foi uma operação profissional e medida. Não há espaço para críticas”, acrescentou o comunicado.

No domingo, as Filipinas classificaram as manobras da guarda costeira chinesa como “perigosas”. Manila disse que os seus navios transportavam comida, água e gasolina, entre outras coisas, para as tropas estacionadas no Atol de Ayungin, controlado por Manila.

O atol fica a cerca de 322 quilómetros da costa oeste do arquipélago filipino de Palawan e dentro da área económica exclusiva das Filipinas.

Essa distância, de 200 milhas náuticas, é o limite estabelecido pela ONU para determinar a soberania marítima dos Estados, segundo uma convenção à qual a China aderiu, em 1996.

Segundo Pequim, o atol “sempre pertenceu às Ilhas Nansha”. Pequim acusa as Filipinas de “violar” a sua soberania.

“As Filipinas continuam a enviar grande quantidade de materiais de construção sob a desculpa de rotatividade de pessoal e remessa de suprimentos. A China expressou a sua preocupação às Filipinas por meio de canais diplomáticos, mas nunca obteve resposta”, lê-se no comunicado.

A mesma nota assegurou que a China vai “continuar a tomar medidas para salvaguardar a sua soberania territorial” e pediu às Filipinas que aceitem as suas propostas para “abordar a situação por meio do diálogo”.

Disputas antigas

A China e as Filipinas mantêm um conflito pela soberania de várias ilhas e atóis no Mar do Sul da China, que Pequim reivindica quase na totalidade por “razões históricas”, apesar dos protestos dos países vizinhos.

As tensões entre os dois países aumentaram nos últimos meses, enquanto o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr., fortaleceu a sua aliança de defesa com os Estados Unidos, revertendo a aproximação a Pequim promovida pelo antecessor, Rodrigo Duterte.

7 Ago 2023

China e Filipinas comprometem-se a gerir disputas através de “consultas amigáveis”

O Presidente chinês, Xi Jinping, e o homólogo filipino, Ferdinand Marcos Jr, concordaram hoje em reforçar os laços económicos e lidar com as disputas territoriais no Mar do Sul da China por meio de “consultas amigáveis”.

Segundo um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, emitido após um encontro entre os dois chefes de Estado, em Pequim, os dois líderes concordaram em “continuar a lidar adequadamente com as questões marítimas por meio de consultas amigáveis”.

Xi e Marcos supervisionaram a assinatura de uma série de acordos, incluindo uma linha direta entre os ministérios dos Negócios Estrangeiros dos dois países, para evitar erros de cálculo no Mar do Sul da China.

Pequim reivindica quase todo o Mar do Sul da China, apesar das reivindicações do Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei. Nos últimos anos, a China construiu várias ilhas artificiais, capazes de receber instalações militares em recifes disputados pelos países vizinhos.

De acordo com o gabinete de Marcos, Xi prometeu prestar a assistência às Filipinas em áreas como a agricultura, energia e infraestruturas. Marcos disse que as Filipinas e a China devem reforçar a sua parceria para tornar ambos os países “estáveis e fortes” e manter a região como uma força motriz da economia mundial.

A primeira visita de Estado de Marcos fora do sudeste asiático é visto como essencial para perceber se Manila consegue encontrar um ponto de equilíbrio entre os laços económicos com Pequim e a sua tradicional aliança com os Estados Unidos no âmbito da segurança.

Enquanto o seu antecessor Rodrigo Duterte reforçou os laços com a China, em detrimento da relação com os EUA, Marcos prometeu priorizar a proteção da soberania filipina. E promoveu já a cooperação militar com os EUA através da realização de exercícios conjuntos maiores e sugeriu a abertura de novas bases conjuntas no país.

O líder filipino mantém, no entanto, interesse no investimento chinês, particularmente no setor agrícola do país, que considera prioritário. A China é o maior parceiro comercial das Filipinas. Nos primeiros nove meses do ano, as trocas ascenderam a 29,1 mil milhões de dólares.

5 Jan 2023

Filipinas | Duterte diz que a China é benfeitor do país apesar de conflito territorial

O Presidente das Filipinas apelidou a China de benfeitor do país, depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros ter denunciado “actos beligerantes” de navios militares chineses contra a guarda costeira filipina, no mar do Sul da China.

“Só porque temos um conflito com a China, não significa que tenhamos de ser rudes e desrespeitosos. Temos muitas coisas a agradecer à China pela ajuda no passado”, disse Rodrigo Duterte, num discurso pronunciado na segunda-feira à noite.

O Governo das Filipinas está a negociar a entrega mensal de quatro milhões de doses da vacina contra a covid-19 da Sinovac, de fabrico chinês. As declarações de Duterte surgiram depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros filipino ter alegado, na segunda-feira, que navios chineses efectuaram manobras de assédio contra barcos filipinos nas águas em redor do atol de Scarborough, a cerca de 198 quilómetros a oeste da costa filipina, entre 24 e 25 de Abril.

5 Mai 2021