Fotografia | Edgar Martins distinguido nos International Photography Awards

O fotógrafo Edgar Martins, ex-residente em Macau actualmente radicado no Reino Unido, acaba de vencer mais um prémio internacional. Desta vez foi considerado o melhor fotógrafo na categoria de filme nos International Photography Awards nos Estados Unidos, distinção que no mesmo patamar de prestígio e importância que os prémios Sony, que em Abril deste ano distinguiu Edgar Martins como o fotógrafo do ano.

Nesta competição, Edgar Martins venceu na categoria de “Filme / Retrato Analógico” com uma selecção de imagens intitulada “Our War” [A Nossa Guerra], retiradas do novo projecto “Anton’s hand is made of guilt, no muscle or bone. He has two clinically depressed fingers and an angry thumb”.

Zhai Honggang, membro do júri, considerou que, neste trabalho, Edgar Martins “usa imagens ricas para expressar o seu tema”, além de que “cada fotografia é excelente e tem um elevado nível de conclusão”. Já Angelika Hala defende que se trata de uma série de imagens que ligam “lugares e pessoas dos últimos dias de vida de um amigo”, sendo um trabalho “triunfante na sua memória colectiva, memorializando uma existência, criando um monumento”.

Amizade e mistério

“Produzido na Líbia e no Norte de África, o meu trabalho tem como ponto de partida uma investigação especulativa sobre a morte e o desaparecimento do meu amigo próximo, o fotojornalista Anton Hammerl, durante a guerra da Líbia em 2011. Os seus restos mortais estão desaparecidos até aos dias de hoje”, descreve Edgar Martins.

Desta forma, “ao reconstituir os passos de Anton, os locais que visitou e onde encontrou o seu fim, ao interagir com as pessoas que conheceu ou fotografou e com outras pessoas envolvidas ou afectadas pelo conflito (combatentes, civis, dissidentes líbios escondidos), ao procurar intersecções significativas entre as nossas viagens, consegui pôr-me na sua pele, mesmo que momentaneamente”, acrescentou. De frisar que a entrega do prémio dos International Photography Awards decorre dia 30 de Outubro no Carnegie Hall, em Nova Iorque.

Este mesmo projecto sobre o desaparecimento de Anton Hammerl levou Edgar Martins a vencer na categoria “Juror’s Choice”, ou seja, o favorito do júri, nos Hariban Photography Prize, mais especializado e virado para a fotografia artística.

Livro | Empresas familiares chinesas resolvem disputas internamente

São raros os processos judiciais gerados por disputas em empresas familiares chinesas devido ao respeito hierárquico e à resolução interna dos problemas. Esta é uma das conclusões do novo livro de João Vieira Guedes, “Responsabilidade dos administradores perante a sociedade e os credores em Macau – Uma contextualização”

 

Apresentado no sábado, o livro “Responsabilidade dos administradores perante a sociedade e os credores em Macau – Uma contextualização”, do jurista João Vieira Guedes, conclui que grande parte das empresas familiares chinesas opta por resolver os problemas internamente, sem recorrer a tribunal.

“A razão pela qual não há praticamente processos contra administradores em Macau não se deve ao facto de existirem empresas com uma administração de excelência, mas porque as disputas são resolvidas internamente”, contou o autor ao HM, acrescentando que, em grande parte dos casos, as problemáticas das sociedades familiares chinesas são resolvidas “pelo patriarca”, ou fundador.

Os processos em tribunal associados ao universo da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), fundada pelo magnata Stanley Ho, constituem uma excepção à regra. João Vieira Guedes defende que os descendentes do patriarca, formados muitas vezes no estrangeiro, com outros valores empresariais, “adoptam algumas idiossincrasias dos sítios onde estiveram”, começando a haver “uma certa modernização ou alteração de mentalidade” quanto à forma como as disputas são resolvidas.

Sem alterar a lei

Outra das ideias deixadas pelo livro de João Vieira Guedes é que não é necessário alterar a legislação local para abraçar o conceito de “Business Judgment Rule” [Regra do Julgamento de Negócios], presente na jurisdição americana desde o século XIX. “Não faz sentido alterar a lei porque a legislação que temos é suficiente, e isso abre caminho para as sociedades familiares chinesas. O espírito ocidental é de confronto, em que se ataca o administrador quando este não executa bem a sua função, mas nas sociedades familiares chinesas a responsabilidade do administrador não é tão importante, mas sim o controlo da empresa. Resolvem-se as coisas internamente e não sei vai para tribunal, ao contrário das sociedades ocidentais”, adiantou.

A obra de João Vieira Guedes, resultado da tese de mestrado defendida na Universidade de Macau, conclui também que grande parte das empresas de Macau funciona mediante um modelo confucionista, de “respeito pela hierarquia e evitando o confronto”.

Este tipo de empresas caracteriza-se ainda por ter uma pequena dimensão ou uma estrutura organizacional simples, sendo que a propriedade e o controlo “estão nas mãos da família e parentes próximos, ou na família em sentido amplo e amigos próximos”. A empresa é encarada como património familiar, “o que faz com que não exista separação entre controlo e propriedade”. Além disso, “o processo decisório é centralizado”.

Por norma, as sociedades familiares chinesas atravessam ainda quatro fases, nomeadamente a “emergente, centralizada, segmentada e de desintegração”. “Costuma dizer-se que as sociedades familiares chinesas não duram 100 anos, ao contrário de algumas sociedades ocidentais.

Há uma disputa pelo poder e pelo controlo da sociedade, e há um grande risco de esta não ter sucesso devido à competição pelo seu controlo”, adiantou o autor.

Economia | Inflação subiu quase 1% em Agosto

A taxa de inflação em Macau subiu 0,99 por cento durante Agosto face ao mesmo mês do ano passado, indicam dados oficiais divulgados na sexta-feira.

“O crescimento foi impulsionado, principalmente, pela ascensão dos preços das refeições adquiridas fora de casa, das excursões, dos quartos de hotéis e do vestuário”, bem como “das propinas escolares”, de acordo com um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

“Todavia, a diminuição das rendas de casa e a queda dos preços dos bilhetes de avião compensaram parte do crescimento do índice de preços”, acrescentou. Em Agosto, o índice de preços no consumidor cresceu 0,04 por cento face ao mês de Julho, referiu a DSEC.

Semana Dourada | Esperada ocupação hoteleira superior a 90%

A directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, antecipa uma taxa de ocupação dos hotéis acima de 90 por cento, face à expectativa de que durante a Semana Dourada o número de turistas a entrar no território possa ser superior a 100 mil por dia. Apesar das previsões, segundo o jornal Ou Mun, a responsável indicou que até agora os preços dos quartos não mostram grande flutuação.

Por outro lado, a responsável destacou que a DST e a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego estão em contactos para aumentar o número de autocarros a circular em Macau, assim como para reforçar a capacidade das várias paragens. Estas alterações são feitas com o objectivo de responder ao crescimento antecipado da procura pelos meios de transporte colectivos, mas também para oferecer alternativas, que levem à dispersão do fluxo de turistas.

Turismo | Agências perdem um quinto dos trabalhadores

No ano passado, as agências de viagem perderam um quinto dos trabalhadores, em comparação com 2021. Os dados sobre as agências de viagens foram divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Segundo a informação divulgada, no ano passado, o terceiro da pandemia e da política de isolamento, as agências tinham 2.204 empregados, menos 558 trabalhadores em comparação com 2021, quando o número de pessoas no sector era de 2.792. Esta é uma diferença de 21 por cento, ou seja, uma perda superior a um quinto da mão-de-obra da indústria no espaço de um ano.

No que diz respeito às perdas, houve uma melhoria. Em 2021, os prejuízos brutos reportados pelas diferentes agências tinha atingido os 127 milhões de patacas e no ano passado, também com os despedimentos, foi encurtado para 91 milhões de patacas.
Quando é tido em conta que no ano passado havia 174 agências a operar em Macau, as perdas totais representam uma média de 517 mil patacas em prejuízos por agência. “As receitas e despesas das agências de viagens cifraram-se em 1,60 mil milhões e 1,69 mil milhões de patacas, respectivamente, as quais baixaram 19,8 por cento e 20,3 por cento, em termos anuais”, indicou a DSEC.
Também o número de agências teve uma redução entre 2021 e 2022, com uma redução de oito agências, de 184 para 176 no ano passado.

Hospital das Ilhas | Governo poderá injectar capital até haver lucro

Até que o Hospital das Ilhas se torne financeiramente independente, o Executivo está pronto para injectar o dinheiro que for necessário. Em cima da mesa está também a possibilidade de o hospital abrir representações fora do território

 

Até haver lucros, o Governo está preparado para injectar todo o dinheiro que for preciso para garantir o funcionamento do Hospital das Ilhas, que é explorado num modelo de parceria público-privada com o Peking Union Medical College Hospital. O compromisso foi deixado por Lei Wai Seng, coordenador do Gabinete Preparatório do Complexo de Saúde das Ilhas, na sexta-feira.

Apesar de os residentes apenas poderem recorrer aos serviços do novo Hospital quando reencaminhados pelos Serviços de Saúde, caso contrário pagam taxas aplicadas num hospital privado, Lei Wai Seng destacou que todo o investimento é feito em nome do “serviço público.

“A tarefa principal é o serviço público e, para o serviço público, claro que o Governo tem de injectar parte do orçamento. Em 2024, temos um orçamento para injectar no Centro Médico e para adquirir equipamentos”, afirmou Lei, após o Conselho Executivo, ter aprovado os Estatuto do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital. Apesar de o orçamento para o próximo ano ter sido abordado, o valor não foi revelado.

No entanto, Lei Wai Seng referiu que desde o início do projecto “até ao momento” foram gastos 13 mil milhões de patacas e que o valor vai continuar a subir. “Para o desenvolvimento do Centro Médico precisamos de adquirir mais equipamentos. Temos a certeza que vai ser necessário mais dinheiro para gerir e fazer funcionar o Centro Médico”, vincou. “Esta é a primeira injecção, e ainda não comprámos todos os equipamentos que necessitamos”, acrescentou.

No futuro, o Executivo espera deixar de ter de injectar dinheiro na infra-estrutura: “Actualmente, o Centro Médico está isento de impostos. E no futuro vai reservar parte dos lucros, para o seu desenvolvimento. Desta forma, o Governo pode deixar de investir. Queremos que o Centro Médico seja auto-suficiente”, completou.

Abrir representações

À luz do novo estatuto, o Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital vai ainda poder abrir representações fora do território, como na Zona de Cooperação Aprofundada, na Ilha da Montanha. Esta opção foi explicada por Lei Wai Seng com a política de diversificação da economia de Macau e a aposta no desenvolvimento do sector da saúde.

“Uma das competências é desenvolver a área de Big Health, e dependendo das necessidades do desenvolvimento, podem ser estabelecidos hospitais afiliados com o Centro Médico, por exemplo em Hengqin ou estabelecer uma base de estudo com outras entidades”, foi explicado pelo coordenador do Gabinete Preparatório do Complexo de Saúde das Ilhas. O regulamento do hospital vai entrar em vigor a 1 de Outubro e o Centro Médico deverá começar a operar até ao final do ano.

Obras públicas | 25 projectos concluídos até 2027

Um total de 25 projectos de construção pública, incluindo infra-estruturas governamentais, o novo hospital ou habitação pública deverão ficar prontos até 2027. Um dos exemplos é a conclusão, no próximo ano, das habitações para idosos na Avenida do Nordeste, ou ainda os diversos projectos para a zona A dos novos aterros.

A estimativa consta no relatório de actividades da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP), que revela ainda que, no ano passado, este organismo contou com um orçamento do PIDDA (Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração) de 14,2 mil milhões de patacas, com uma taxa de execução orçamental de 91 por cento.

No ano passado foram ainda lançados 46 concursos públicos e consultas para a realização de obras, tendo sido concluídas 29. Há ainda 56 obras em curso, enquanto estão em fase de concepção e estudo 36 projectos. Em matéria de segurança de infra-estruturas, foram realizadas seis inspecções, verificados 30 taludes com risco de derrocada, procedendo-se ainda à actualização contínua da Rede de Informação sobre a Segurança dos Taludes, descreve o relatório.

Novo Bairro de Macau | Quase 90% diz precisar de hipoteca

Um inquérito realizado pela Sociedade de Renovação Urbana de Macau junto dos residentes conclui que cerca de 88 por cento diz necessitar de pedir um empréstimo hipotecário para comprar uma casa no Novo Bairro, enquanto 75 por cento “espera que exista um centro de vendas em Macau para a apresentação de candidaturas”.

Relativamente ao crédito da habitação, a sociedade “tem contactado instituições financeiras, propondo que os residentes de Macau possam usufruir de um rácio máximo de 80 por cento ou mesmo de 90 por cento do valor do empréstimo para as unidades residenciais” do Novo Bairro. Segundo um comunicado divulgado ontem pela Macau Renovação Urbana, “o feedback das entidades relevantes tem sido, até à data, positivo”.

A empresa tem recolhido opiniões dos residentes “sobre a possibilidade de se tornarem proprietários através de múltiplas plataformas” no Novo Bairro, sendo que “os três principais tipos de lojas que os residentes esperam que existam [no bairro] são de alimentação e bebidas, supermercados e serviços de subsistência”. Pretende-se, assim, “atrair mais marcas de produtos alimentares e bebidas para abrir um negócio nos mais de 5.000 metros quadrados de espaço comercial do bairro”, além de se criarem “instalações completas de educação básica”.

Foi já criado um centro de vendas de apartamentos em Hengqin e em Macau, estando a ser preparado um sistema de candidaturas online. O projecto promete ainda oferecer mais de quatro mil lugares de estacionamento, estando a ser analisada a possibilidade de providenciar mobiliário completo, em que os compradores das casas podem escolher um de vários pacotes de mobiliário a diferentes preços.

O projecto do Novo Bairro está na fase de inspecção, que deverá estar concluída este mês, estando a ser executados trabalhos de paisagismo e construção de estradas.

Táxis | Governo equaciona emitir 500 licenças novas

Apesar de inicialmente ter revelado a vontade de emitir 300 licenças de táxis no próximo concurso público, face à procura, o Executivo admite lançar 500 licenças. A informação foi revelada pelo director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego

O Governo está a estudar a possibilidade de lançar 500 licenças novas para táxis, apesar de inicialmente ter indicado que seriam lançadas 300. A informação foi revelada por Lam Hin San, director dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, na sexta-feira, depois de uma reunião do Conselho Executivo.

“Antes tínhamos estudado a possibilidade de lançar mais 300 licenças. Neste momento, estamos a estudar a procura e as necessidades dos cidadãos e dos turistas, e no futuro podemos emitir 500 licenças, em vez das 300 planeadas”, admitiu Lam Hin San, durante a conferência de imprensa.

Apesar da possibilidade, o cenário ainda está longe de ser concretizado. “Só vamos ter mais pormenores [sobre o número de licenças] depois de concluirmos o estudo e termos os documentos oficiais [do concurso público para atribuição de licenças] prontos para publicar”, acrescentou.

Na sexta-feira, o Governo terminou a discussão do regulamento administrativo complementar à lei de táxis, que define as regras para os concursos públicos de atribuição das novas licenças.

A DSAT é a entidade adjudicante dos concursos públicos para a atribuição de licenças e a responsável pelos procedimentos do concurso. No entanto, o director admite ser difícil fazer uma estimativa, neste momento, sobre quanto tempo que vai demorar até os novos táxis entrarem em circulação.

“Cremos que os procedimentos para emitir as novas licenças podem acontecer muito em breve. Mas quanto tempo vai durar ao certo toda a formalidade, não consigo responder”, confessou.

Oposição do sector

Desde 2019, antes do início da pandemia, expiraram cerca de 400 licenças de táxis. O número foi apontado pela DSAT em Julho deste ano.
Contudo, a decisão de emitir 500 licenças em vez de 300 deverá ter alguma oposição dos conselheiros do Governo, próximos da indústria taxista. Em Julho, Ku Heng Cheong, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, pediu que qualquer decisão para lançar mais de 300 licenças fosse tomada “de forma prudente”.

Na mesma altura, também o secretário-geral da Associação Choi In Tong Sam e ex-vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, Kou Ngon Fong, defendeu que não era boa ideia para disponibilizar demasiados alvarás de táxis, para evitar o aumento da concorrência.

“Não é oportuno nesta fase que o Governo disponibilize demasiados táxis no mercado. O Governo pode, por exemplo, atribuir entre 200 a 300 alvarás nesta fase e, caso as reacções sejam positivas e o mercado absorva a oferta, voltar a atribuir mais alvarás daqui a um ou dois anos”, sustentou Kou Ngon Fong.

Como acontece nas conferências de imprensa do Conselho Executivo, o conteúdo das propostas de lei e dos regulamentos administrativos nunca é revelado na sua totalidade, até entrar na Assembleia Legislativa, no caso das leis, ou ser publicado em Boletim Oficial, como acontece com o regulamentos administrativos.

Porém, foi indicado que o regulamento vai definir os requisitos de participação, os prazos, caderno de encargos do concurso e até o direito de impugnação dos concorrentes, no caso de não concordarem com as decisões tomadas.

Biblioteca central | Ron Lam questiona fim de estacionamento

O deputado Ron Lam questiona as autoridades, em interpelação escrita, sobre as razões para a não inclusão de um parque de estacionamento no âmbito do projecto da nova Biblioteca Central. O deputado recordou que a 10 de Setembro de 2020, quando foram apresentadas quatro propostas arquitectónicas para o projecto, todas incluíam um parque de estacionamento subterrâneo.

Além disso, lembrou, no início deste ano não foi vetada a inclusão de um parque pelos membros do Conselho do Planeamento Urbanístico. Contudo, o Executivo acabou por desistir dessa intenção porque um parque terá “impacto na configuração global das funções [do empreendimento] e na circulação”.

Sem parque de estacionamento, Ron Lam perguntou qual será o orçamento do projecto, bem como as alternativas pensadas, dada a falta de lugares para estacionar. Assim, é sugerida a ligação ao terreno da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes para construir um parque de estacionamento.

Habitação para Idosos | Separação de casais gera onda de críticas

Os casais em que um membro tem mais de 65 anos e o outro menos de 60 anos serão obrigados a separarem-se, para que o mais velho possa viver nas habitações para idosos. Os critérios foram anunciados pelo Governo na sexta-feira

 

As associações tradicionais vieram a público criticar os critérios do Governo para as futuras habitações para idosos, que podem resultar na separação de casais, quando um dos cônjuges tem mais de 65 anos e o outro menos de 60. Parte dos critérios foi revelada na sexta-feira, após uma reunião do Conselho Executivo, e de acordo com a informação disponibilizada, os escolhidos têm de ter mais de 65 anos e viver em prédios sem elevadores.

Além disso, os interessados podem fazer uma candidatura conjunta, para a mesma habitação, com o cônjuge ou um familiar ou amigo com quem habitem, No entanto, esta segunda pessoa precisa de ter, pelo menos, 60 anos.

“Os residentes de Macau que tenham completado 60 anos, mas não 65 anos, e que sejam cônjuge, familiar ou amigo do candidato ao apartamento podem candidatar-se à utilização conjunta do apartamento”, foi revelado como um dos critérios, na sexta-feira.

A opção está a ser criticada pelas associações do campo tradicional. Uma das pessoas a vir público foi a deputada Ella Lei, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo a legisladora, citada pelo Jornal Ou Mun, o critério de 60 anos para os cônjuges ou familiares é demasiado rígido, e, em vez disso, devia ser seguido o exemplo de outras regiões, onde não existe limite ou este está fixado nos 50 anos.

Também Nick Lei, legislador ligado à Associação de Jiangmen, indicou ter recebido queixas de casais que temem ser separados, se o membro mais velho optar por viver na residência para idosos. O deputado apontou ainda, citado pelo Ou Mun, que o Governo devia ter tido maior consideração pelo facto de os idosos independentes viverem com pessoas mais novas que ajudam a tratar das suas necessidades.

Preços por revelar

Apenas as pessoas independentes com mais de 65 anos vão poder habitar nas casas para idosos. Os escolhidos têm de ter mais de 65 anos e viver em prédios sem elevadores. “O candidato tem de ter completado 65 anos de idade, ser residente permanente da RAEM e possuir capacidade de autocuidado para viver no domicílio”, foi revelado.

Como o regulamento administrativo só deve ser publicado no Boletim Oficial entre hoje e a próxima semana, os critérios para a escolha dos candidatos não são totalmente conhecidos. Neste sentido, o preço das habitações ficou por revelar, mas o Conselho Executivo indicou que “tem como referência o valor do mercado” e que “varia em função do piso e da orientação do apartamento”.

O Conselho do Executivo destacou também que vão ser considerados aspectos como “as condições da moradia actual do candidato”, “a actual situação de coabitação do candidato”, “o período de anos de residente” e “o tempo de residência do candidato em Macau”.

O processo vai ficar a cargo do Instituto de Acção Social e se um ou mais candidatos ficarem empatados, será feito um sorteio para decidir a ordem da atribuição dos apartamentos. Por outro lado, quem não tiver acesso a um apartamento, por falta de fracções, vai ser colocado numa lista de espera.

Candidaturas em Novembro

O Instituto de Acção Social (IAS) prevê começar a aceitar candidaturas para as habitações para idosos em Novembro, de acordo com um comunicado feito na sexta-feira. Quanto à utilização das novas casas, esta ainda deverá demorar quase um ano. Segundo o planeamento apresentado, em Novembro começam as candidaturas.

A aprovação deverá ser concluída entre Abril e Junho do próximo ano, ao mesmo tempo que decorrem as “obras de remodelação e da montagem da residência”, que estarão prontas até Setembro do próximo ano. A utilização das fracções pelos idosos está assim estimada para o final de 2024, algures entre Outubro e Dezembro.

Ho Iat Seng assegura ao Supremo Tribunal Popular aplicação plena da Lei Básica

O Chefe do Executivo assegurou ao presidente do Supremo Tribunal Popular Juiz-Chefe, Zhang Jun, que a Lei Básica está a ser implementada “em toda a sua plenitude”, assim como o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. As garantias foram avançadas, de acordo com uma nota de imprensa do Gabinete de Comunicação Social (GCS), num encontro entre Ho Iat Seng e Zhang Jun, que decorreu na sexta-feira.

Durante o encontro, Ho Iat Seng “indicou que a RAEM tem aplicado, em toda a sua plenitude, a Lei Básica de Macau, e concretizado com o sucesso o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. O político e empresário local destacou também que o seu Executivo está empenhado “em aperfeiçoar a estrutura industrial de Macau”, “impulsionar a diversificação adequada da economia” e construir a “Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”.

Ho Iat Seng terá ainda dito que “deseja continuar a aprofundar a comunicação, o intercâmbio e a reforçar a cooperação nas áreas judiciária e jurídica, com o Supremo Tribunal Popular”, para que todos juntos possam “salvaguardar um Estado de Direito de qualidade mais elevada” e “reforçarem o nível de gestão do Estado de Direito, no âmbito da construção da Zona de Cooperação Aprofundada”.

Visitante agradado

Por sua vez, o Juiz-Chefe do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, terá mostrado agrado com a situação em Macau. “O mesmo responsável disse que gostou de ver o sucesso da implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, o desenvolvimento rápido da sociedade e economia, e a união dos corações da população em Macau”, indicou o GCS, sobre as palavras de Zhang.

O presidente do STP afirmou também “continuará a apoiar as acções governativas da RAEM e as funções dos tribunais de todos os níveis de Macau, desempenhando plenamente o papel de consolidação da fundação de um Estado de Direito”.

Zhang Jun assegurou igualmente que o organismo que lidera vai contribuir para a “estabilidade das expectativas e benefícios a longo prazo, com o objectivo de impulsionar a concretização conjunta da cooperação judiciária de nível mais elevado entre o Interior da China e Macau”.

UM | Criado centro jurídico para promover pensamento de Xi Jinping

O centro de estudos judiciários e jurídicos sino-lusófono foi criado através de uma parceria entre a Universidade de Macau e o Supremo Tribunal da China e tem como objectivo promover nos países de língua portuguesa o pensamento do presidente chinês

 

A Universidade de Macau (UM) e o Supremo Tribunal da China criaram um centro de estudos judiciários e jurídicos sino-lusófono para promover a ideologia do líder chinês, Xi Jinping, disse o reitor da UM. Num discurso na cerimónia de inauguração, Song Yonghua disse que um dos objectivos do Centro de Estudos Judiciários e Jurídicos da China e dos Países de Língua Oficial Portuguesa é “a investigação e promoção do Pensamento de Xi Jinping”.

Em Outubro passado, o congresso do Partido Comunista Chinês, que se realiza a cada cinco anos, aprovou uma série de emendas à carta magna do partido, entre as quais a inclusão da ideologia do actual líder.

O chamado “Pensamento de Xi Jinping” inclui uma ênfase na auto-suficiência, controlo político e elevação do estatuto global da China, ao contrário das reformas económicas de Deng Xiaoping que abriram a China ao mundo, nos anos 1980.

Em Outubro, observadores disseram que a decisão tornou também qualquer crítica às directrizes de Xi num ataque directo ao Partido e sinalizou amplo apoio ao líder chinês entre a elite política do país.

Quadros jurídicos versáteis

Song Yonghua disse ainda que o novo centro pretende apostar na “formação de quadro jurídicos versáteis” e criar uma base de dados com casos e informações jurídicas da China e dos países lusófonos.

O reitor sublinhou que a Faculdade de Direito da Universidade de Macau ficará responsável pelas operações do centro, mas que “a direcção e estratégia” virão do Supremo Tribunal da China, cujo presidente, Zhang Jun, esteve presente na inauguração.
Song Yonghua disse que o centro pretende ser “uma plataforma de cooperação e intercâmbio”, algo que defendeu ser necessário, uma vez que a “procura de cooperação judiciária tem verificado um acréscimo”.

De acordo com o relatório anual do Supremo Tribunal chinês referente a 2022, divulgado no passado mês de Março, 99,98 por cento dos acusados por crimes na China foram condenados, sublinhou a organização não-governamental Safeguard Defenders.

No ano passado, os tribunais chineses de primeira instância julgaram cerca de 1,43 milhões de processos criminais, sendo que entre os acusados somente 354 foram “declarados inocentes”, um novo mínimo histórico, referiu a Safeguard Defenders.

“Benefício do turismo tem de ser para todos”, afirma Nuno Fazenda

A aposta no turismo sustentável significa também que “o benefício do turismo tem de ser para todos”, defendeu ontem em Macau o secretário de Estado de Turismo, Comércio e Serviços.

No futuro “só os destinos turísticos que apostem na sustentabilidade serão competitivos”, disse Nuno Fazenda, no primeiro dia do Fórum Global de Economia e Turismo (GTEF, na sigla em inglês), que está a decorrer até amanhã, em Macau. Mas, para “afirmar Portugal como um destino turístico sustentável”, “temos de ver o turismo para além do turismo. É muito mais do que hotéis, agências de viagens e animação turística”, acrescentou o governante.

O secretário de Estado disse que a indústria do turismo tem um efeito transversal em áreas como “transportes, construção sustentável, agroalimentar, protecção da costa, das florestas, da biodiversidade”.

Na mesma sessão, o ministro do Turismo do Brasil apelou ao fim da “dicotomia de que o turismo está contra a sustentabilidade, a protecção da floresta, a preservação dos rios, das reservas de água doce do planeta”. Pelo contrário, Celso Sabino defendeu que “a melhor forma” de se contribuir para as futuras gerações e se combater “o acentuado processo de mudanças climáticas é através do ecoturismo sustentável”.

O ministro sublinhou que o turismo sustentável é também pensar nas pessoas que ali vivem, “os povos originários, as pessoas que vivem em torno da floresta” da Amazónia. “A partir do momento em que existe uma exploração turística sustentável, o cidadão passa a ser um defensor da floresta e dos rios, porque é aí que está o seu rendimento”, sublinhou Sabino.

Além de “garantir o meio ambiente que permita às gerações futuras ter uma vida saudável”, o turismo ecológico pode apoiar a “democratização do desenvolvimento” para além das “grandes metrópoles”, defendeu o ministro, que tomou posse em 3 de Agosto.
Na tomada de posse, Sabino disse querer incentivar o turismo ecológico e destacou a riqueza do bioma amazónico como destino do ecoturismo para visitantes estrangeiros.

Fazer o que importa

Mas a sustentabilidade está ameaçada pelas mudanças climáticas, que Nuno Fazenda descreveu como “o maior desafio das nossas vidas, que requer um compromisso de todos”, incluindo turistas. “Precisamos de cooperação a diferentes escalas, local, regional e internacional”, defendeu o secretário de Estado.

Fazenda recordou que Portugal foi “o primeiro país do mundo” a apresentar o seu compromisso de atingir a neutralidade carbónica até 2045. As mudanças climáticas “têm de ser uma prioridade em todas as políticas públicas”, disse o dirigente, que apontou como exemplo a promoção de mobilidade sustentável, incluindo redes de metropolitano e veículos elétricos.

Em Agosto, o vice-presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Carlos Pimenta Machado, disse em Macau que Portugal é o país na Europa em que as alterações climáticas estão a ter maior impacto.

Grande Prémio de Motos | Presença feminina garantida nas motos

Nadieh Schoots foi uma das sensações do 54º Grande Prémio de Motos de Macau, ao tornar-se a primeira mulher a participar na prova rainha de motociclismo de estrada do Sudeste Asiático. E em 2023, a piloto neerlandesa vai regressar ao traçado sinuoso do Circuito da Guia

 

“A minha estreia no ano passado foi, de facto, uma grande experiência de aprendizagem e, ao mesmo tempo, um pouco difícil devido a acontecimentos que se passaram na minha vida fora da esfera das corridas, o que me deixa extremamente grata pela oportunidade de regressar”, explicou a piloto de 32 anos ao HM, confirmando que em Novembro participará no maior cartaz desportivo da RAEM.

Apesar da experiência em provas de estrada, a prova do território foi uma surpresa para Nadieh Schoots, pois “há coisas óbvias que distinguem o Grande Prémio de Macau, tais como, o facto de o circuito estar rodeado de barreiras protecção, de ser um evento misto de carros e motas e do circuito se situar na cidade e não no campo.” Outra curiosidade que a piloto originária dos Países Baixos encontrou foi um horário do evento diferente. “O que foi mais interessante para mim, enquanto concorrente, foi o facto dos treinos, a qualificação e a corrida serem realizados de manhã cedo para as motos. Em quase todas as corridas de estrada na Europa/Reino Unido corremos à tarde ou mesmo à noite, em Macau temos de estar prontos às 7h30 da manhã!”

A piloto não tem nada contra esta tradição do evento e realça a importância que essa diferença faz na segurança dos principais intervenientes do Grande Prémio. “Compreendo perfeitamente que isto é necessário, uma vez que os carros podem derramar óleo ou danificar as barreiras de protecção, sendo esta a única forma da organização garantir que a pista se encontra segura para a nossa corrida. No entanto, é uma sensação estranha sair da cama e, quase imediatamente, vestirmos os nossos fatos de pele e colocarmos o capacete para correr entre muros.”

Esta abordagem, praticamente sem igual, requererá uma preparação mais acentuada para este ano: “vou preparar mais o meu corpo e a minha mente para isto, levantando-me mais cedo para treinar nas duas últimas semanas que antecedem Macau.”

Objectivo de auto-superação

Depois da edição do ano passado ter sido disputada sob o espectro da pandemia, e com uma grelha de partida de apenas quinze participantes, a agora única corrida de motociclismo do Grande Prémio deverá voltar a reunir este ano os craques da especialidade, o que irá aumentar a dificuldade para a 12ª classificada da prova de 2022.

“Vai ser interessante e, esperemos, mais divertido para os pilotos e espectadores que vão ter novamente uma grelha completa este ano”, destaca Nadieh Schoots, acrescentando que em termos desportivos não coloca a fasquia muito alta e acima de tudo quer superar-se a si mesma, até porque “apesar de tudo, estou orgulhosa da forma como corri no ano passado!”

Para a edição número cinquenta e cinco da prova, a piloto da Yamaha R1 cor-de-rosa, a preparar pela Basomba Racing, espera “ser significativamente mais rápida, porque no ano passado não pude andar de mota, nem sequer fazer exercício físico, durante os três meses que antecederam o evento. O meu objectivo é fazer uma volta a cerca de 105 por cento dos primeiros classificados, o que, com base nos anos anteriores, me dará um tempo por volta na casa dos 2 minutos 30 segundos – 2 minutos 33…, mas não me atrevo a especular onde isso me coloca na grelha”.

Para a prova do Circuito da Guia, numa homenagem sentida, Nadieh Schoots vai envergar o nº49 que habitualmente era usado pelo bom amigo e corredor espanhol Raul Torras, um grande entusiasta do Grande Prémio de Macau, que tragicamente perdeu a vida num acidente na prova da Ilha de Man no passado mês de Junho.

Índia suspende processamento de vistos no Canadá

A Índia suspendeu o processamento de vistos no Canadá, anunciou ontem o prestador de serviços, depois de Otava ter responsabilizado a Índia pelo assassínio de um líder sikh em Vancouver.

“Aviso importante da missão indiana: por razões operacionais, com efeito a partir de 21 de Setembro de 2023, os serviços de vistos indianos foram suspensos até novo aviso”, lê-se no portal da BLS International, um fornecedor indiano de serviços de ‘outsourcing’ para missões governamentais e diplomáticas em todo o mundo.

Na quinta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Nova Deli emitiu um comunicado no qual pede especial cuidado aos cidadãos que estudam naquele país norte-americano devido às “crescentes posições anti-Índia e à tolerância política dada a crimes de ódio”. Os indianos também devem evitar ir a locais do Canadá onde “diplomatas indianos e sectores da comunidade indiana foram alvo de ameaças”, adiantou o ministério.

Otava e Nova Deli, dois parceiros estratégicos importantes em matéria de segurança e comércio, estão envolvidos numa disputa diplomática depois de o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ter alegado que a Índia estava ligada ao assassínio, em Junho passado, em território canadiano, do defensor da independência sikh.

O Canadá ainda não forneceu qualquer prova do envolvimento indiano no assassínio de Hardeep Singh Nijjar, um líder sikh de 45 anos morto por homens armados em Surrey, nos arredores de Vancouver. Durante anos, a Índia afirmou que Nijjar, um cidadão canadiano nascido na Índia, tinha ligações ao terrorismo, alegação que Nijjar negou sempre. Quando foi assassinado, Nijjar estava a tentar organizar um referendo não oficial na diáspora sikh para independência em relação à Índia.

História com barbas

A acusação de Trudeau foi seguida da expulsão do Canadá de um diplomata indiano em Otava e Nova Deli considerando a acusação “absurda” e expulsando também um diplomata canadiano.

As autoridades indianas designaram Nijjar como terrorista em 2020 e acusaram-no de apoiar as exigências de uma pátria sikh independente, conhecida como Calistão, que começou como uma insurgência no estado indiano de Punjab nas décadas de 1970 e 1980 mas foi esmagada pelo Governo indiano. Desde então, o movimento perdeu grande parte do seu poder político, mas ainda tem apoiantes no Punjab, onde os sikhs são maioria, bem como entre a considerável diáspora sikh no estrangeiro.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros da Índia referiu ainda que as alegações de Trudeau “pretendem desviar o foco dos terroristas e extremistas do Calistão, que receberam abrigo no Canadá e continuam a ameaçar a soberania e a integridade territorial da Índia”.

O ministério emite regularmente avisos de viagem, tendo, em Setembro do ano passado, pedido aos cidadãos indianos que fossem cautelosos quando viajassem para o Canadá devido ao “aumento acentuado de incidentes de crimes de ódio, violência sectária e actividades anti-Índia” naquele país.

Pequim doa a Cuba parque fotovoltaico no valor de 107 milhões de euros

Cuba vai construir um parque fotovoltaico no leste do país, com capacidade de geração de 5 megawatts (MW), graças a uma doação do Governo chinês de quase 107 milhões de euros, revelaram ontem os ‘media’ estatais cubano. A Agência Cubana de Notícias (ACN) divulgou que o projecto encontra-se na “fase inicial”, estando actualmente a ser avaliadas “as condições do terreno” e “as garantias necessárias na execução das obras e montagem”.

O parque, acrescenta a rádio local Mayarí, ficará localizado no município homónimo, na província de Holguín (leste), região frequentemente afectada pelos cortes no fornecimento de energia eléctrica que Cuba sofre há mais de dois anos, devido a problemas de geração de energia. O projecto regional de aposta nas renováveis inclui a instalação gradual de parques fotovoltaicos em outros municípios adjacentes.

O Governo cubano procura reduzir a sua dependência dos combustíveis fósseis, que representam actualmente 95 por cento da produção energética nacional, e especialmente das importações de petróleo bruto, devido ao esforço em termos monetários que isso implica.

Os 5 MW que este novo parque fotovoltaico proporcionará não representam sequer 1 por cento da procura no momento de maior consumo diário em Cuba, segundo dados da estatal Unión Eléctrica (UNE). O plano nacional de transição energética pretende que 37 por cento do seu ‘mix’ energético provenha de fontes renováveis até 2030, embora actualmente represente apenas 5 por cento e os investimentos nesta área sejam mínimos. Há dois anos que Cuba enfrenta uma crise multidimensional que também se reflecte no campo energético.

Sem energia

O Sistema Elétrico Nacional (SEN) cubano encontra-se numa situação precária, com sistemas de geração e distribuição obsoletos e um défice crónico em manutenção e investimentos. Soma-se a isso os problemas financeiros do país na aquisição de combustíveis. Esta terça-feira, um quarto do país ficou sem energia nos horários de pico de procura, à tarde e à noite.

Os frequentes cortes de energia têm sido causa de agitação social no país e um dos instigadores dos protestos dos últimos dois anos, incluindo os de 11 de Julho de 2021, os maiores em décadas.

Diplomacia | Assad faz primeira visita desde o início da guerra civil síria

O Presidente da Síria, Bashar Assad, chegou ontem à China para a primeira visita ao país desde o início da guerra civil na Síria, há 12 anos, durante a qual Pequim tem sido um dos seus principais apoiantes

 

O ministério dos Negócios Estrangeiros chinês informou que Assad vai participar na cerimónia de abertura dos Jogos Asiáticos, um evento desportivo internacional, que arrancou no sábado, na cidade de Hangzhou, no leste da China. Pequim está a expandir a sua influência no Médio Oriente, após ter mediado um acordo, em Março, entre a Arábia Saudita e o Irão. O país asiático continua a apoiar Assad no conflito sírio, que matou meio milhão de pessoas e deixou parte do país em ruína.

A China poderá desempenhar um papel importante, no futuro, na reconstrução da Síria, que deverá custar dezenas de milhares de milhões de dólares. O país do Médio Oriente aderiu, no ano passado, à iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, um megaprojecto de infra-estruturas lançado por Pequim que visa expandir a sua influência através da construção de portos, linhas ferroviárias ou autoestradas.

O gabinete de Assad disse anteriormente que o líder sírio foi convidado pelo homólogo chinês, Xi Jinping, para visitar a China, sendo acompanhado por uma delegação síria de alto nível.

O agravamento da crise económica na Síria levou a protestos em partes do país controladas pelo governo, principalmente na província meridional de Sweida. A Síria atribuiu a crise às sanções ocidentais e aos combatentes liderados pelos curdos, que controlam os maiores campos petrolíferos do país, no leste, perto da fronteira com o Iraque.

Quando a terra tremeu

Os contactos diplomáticos entre Damasco e outras capitais árabes intensificaram-se após o terramoto de 6 de Fevereiro que atingiu a Turquia e a Síria, matando mais de 50 mil pessoas, incluindo mais de seis mil na Síria. Assad voou para a Arábia Saudita em Maio, onde participou na cimeira da Liga Árabe, dias depois de a Síria ter sido reintegrada na organização multilateral, formada por 22 Estados árabes.

Desde que o conflito na Síria começou em Março de 2011 com protestos pró-democracia e mais tarde se transformou numa guerra civil, o Irão e a Rússia ajudaram Assad a recuperar o controlo de grande parte do país. A China usou o seu poder de veto na ONU por oito vezes para impedir resoluções contra o Governo de Assad.

A última e única visita de Assad à China foi em 2004, um ano depois da invasão do Iraque, liderada pelos Estados Unidos, e numa altura em que Washington pressionava a Síria. Nos últimos anos, Assad fez várias viagens ao estrangeiro, incluindo visitas à Rússia, Irão, Emirados Árabes Unidos e Omã.

Filipinas e Japão actuam amanhã no concurso de fogo de artifício

Decorrem amanhã as actuações das equipas do Japão e das Filipinas na 31ª edição do Concurso Internacional de Fogo de Artifício de Macau (CIFAM), organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST), sendo estes os quinto e sexto espectáculos da competição.

A empresa LF Fireworks Inc, das Filipinas, actua às 21h com o espectáculo intitulado “Contos de Magia”, composto por quatro capítulos (“Villain’s Magical Spell”, “Magic of a Genie”, “Dreams of Magic” e “You are the Magic”). “Através do fogo de artifício e música, vão mostrar histórias fantásticas escondidas na magia”, aponta um comunicado da DST.

Fundada em 1969, a companhia de índole familiar LF Fireworks Inc dedica-se à produção de espectáculos e produtos pirotécnicos aéreos de alta qualidade, espectaculares e seguros. Recebeu vários prémios, como o Grande Prémio do Público do festival internacional de fogo de artifício do Canadá GlobalFest 2018 e o de Primeiro Classificado do Concurso Piromelódico no Festival de Natal de 2017 em Dakbayan sa General Santos (Filipinas).

As cores nipónicas

Por sua vez, o Japão faz-se representar pela equipa “Marutamaya Ogatsu Fireworks Co, Ltd.”, actuando às 21h40 com o espectáculo intitulado “Japão Colorido”. Segundo a DST, a apresentação da equipa japonesa “contém o espírito e a delicadeza das músicas dos desenhos animados japoneses”, nomeadamente o animé, sendo acompanhados “pelo belo fogo de artifício, mostrando um encontro emotivo entre as duas culturas do fogo de artifício e dos desenhos animados japoneses”.

Fundada em 1864, a companhia pirotécnica Marutamaya Ogatsu Fireworks Co, Ltd desenvolveu-se ao longo de mais de 150 anos, com a sua tecnologia pirotécnica a ser transmitida de geração em geração. A empresa venceu o CIFAM em 1993, 2016 e 2019, sendo que em 2018 ficou em segundo lugar.

A organização do concurso recomenda cinco localizações como sendo as ideais para ver os espectáculos, nomeadamente na Avenida Dr. Sun Yat-Sen do Centro Ecuménico Kun Iam até à Zona de Lazer Marginal da Estátua de Kun Iam, no passeio ribeirinho do Centro de Ciência de Macau, no Anim’Arte Nam Van, na Avenida de Sagres (ao lado do Hotel Mandarin Oriental, Macau) e na Avenida do Oceano, na Taipa.

Os espectáculos serão ainda transmitidos nos canais TDM OU MUN, TDM Entretenimento, Ou Mun – Macau (canal por satélite) e a página electrónica da TDM transmitem em directo o evento. O canal chinês da Rádio Macau (FM100.7) transmite, em tempo real, a música de fundo que acompanha os espectáculos do festival, às 21h e às 21h40 de cada noite.

25 de Novembro | Novo livro de Ribeiro Cardoso lançado em Lisboa

“25 de Novembro, o depois”, da autoria do antigo jornalista do Comércio de Macau Ribeiro Cardoso, foi lançado em Lisboa na terça-feira. O autor, falecido em Março, deixou o relato de vários episódios associados a militares envolvidos no movimento de 25 de Novembro de 1975, incluindo Rocha Vieira, último governador de Macau

Foi lançado na terça-feira o novo livro da autoria do jornalista e ex-residente de Macau Ribeiro Cardoso, que foi director-adjunto do semanário extinto “O Comércio de Macau”, entre 1989 e 1992. Falecido em Março deste ano, Ribeiro Cardoso escreveu a sua última obra sobre o movimento militar do 25 de Novembro de 1975, intitulada “25 de Novembro, o depois”, com a chancela da editora Caminho.

O 25 de Novembro, movimento que pôs fim ao período conturbado do Processo Revolucionário em Curso (PREC), que se viveu em Portugal após a revolução do 25 de Abril de 1974, deixou histórias por contar relativas aos tempos que se seguiram, que se prolongaram durante anos.

Lê-se, logo na abertura do livro, que após o 25 de Novembro ocorreram “numerosas prisões arbitrárias e incontáveis perseguições a militares sérios e honrados, que fizeram e estiveram empenhadamente com o 25 de Abril”, a “arbitrariedade sem conta nas promoções” desses profissionais ou ainda “a nomeação para os mais altos cargos das forças armadas de oficiais que não só nunca defenderam Abril como, ainda por cima, conspiraram activamente contra a revolução libertadora dos cravos”.

O caso Rocha Vieira

O livro inclui um capítulo sobre Vasco Rocha Vieira, último governador português de Macau, intitulado “Rocha Vieira esconde processo de Spínola”. O caso foi noticiado em 1995 pelo jornal “Tal & Qual”, onde Ribeiro Cardoso foi redactor, revelando que Rocha Vieira escondeu, em 1978, o processo judicial “já pronto” de António de Spínola, militar e ex-Presidente da República. Esse processo foi mantido “fechado numa gaveta, durante meses”.

O caso foi revelado em Maio de 1978 pelo relatório de Costa Neves, Conselheiro da Revolução, documento noticiado pelo “Tal&Qual”. Nessa altura, já Spínola tinha sido reintegrado no exército português.

Rocha Vieira, que à época era general graduado e Chefe do Estado-Maior do Exército português, actuou “à revelia do Conselho da Revolução e, admite-se, do próprio Presidente da República, Ramalho Eanes”.

“25 de Novembro, o depois” contém também episódios de figuras como Barbosa Pereira e a sua “insana perseguição silenciosa” ou da “perseguição sem quartel” feita ao Comandante Marques Pinto. Descrevem-se ainda os “191 casos de perseguição política na Marinha”, entre outros momentos dos anos que sucederam ao 25 de Novembro.

A vida e os jornais

Ribeiro Cardoso nasceu no Porto em 1945 e licenciou-se em Filologia Germânica. Iniciou a carreira de jornalista em 1971, primeiro em Lisboa, em publicações como o “Diário de Lisboa”, “O Jornal” e ainda “Diário” e o “Europeu”. Em Macau foi ainda correspondente de diversos órgãos de comunicação social portugueses, nomeadamente a RDP – Antena 1 e do “Jornal de Notícias”.

Em 1995 foi co-autor, juntamente com Rogério Beltrão Coelho, jornalista radicado em Macau, do filme “Exílio Dourado em Macau”, com realização de Manuel Tomás. Publicou ainda diversos livros depois de deixar o jornalismo, nomeadamente “Jardim, a Grande Fraude” ou “O 25 de Novembro e os Media estatizados”, entre outros.

Avenida do Nordeste | 70% a favor de passagem superior

Um inquérito realizado pela União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM) revelou que 70 por cento dos residentes concordam com a construção de uma passagem superior para peões na Avenida do Nordeste, projecto que o Governo planeia desenvolver no próximo ano.

Segundo um comunicado da UGAMM, o inquérito mostra ainda que 65 por cento dos entrevistados considera que as passadeiras em forma oblíqua podem acelerar as passagens. Questionados sobre os maiores problemas de mobilidade registados na zona norte da península, os participantes disseram que a distância entre as passadeiras não é ideal, estando estas demasiado próximas ou afastadas, e muitas vezes perto de curvas ou em locais com pouco espaço para os peões esperarem.

Relativamente às passagens superiores para peões, os inquiridos queixam-se do envelhecimento das infra-estruturas, com a avaria frequente de elevadores e escadas rolantes ou ainda a falta de abrigos para a protecção dos períodos de sol ou chuva.

O inquérito foi realizado em Junho e contou com um total de 607 respostas válidas de moradores das zonas da Ilha Verde, Fai Chi Kei, Toi San, Iao Hon e Areia Preta.

DSOP | Queda de tinta em obras na Ponte Sai Van origina multa

Após queixas de condutores que ficaram uma pintura “extra” nas viaturas, a DSOP aplicou uma multa à empresa responsável pela primeira fase de renovação da Ponte Sai Van. O valor da penalização não foi anunciado

 

A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) anunciou a aplicação de multa à Companhia de Construção e Engenharia EHY, embora o valor tenha ficado por revelar. Em causa está a renovação da Ponte Sai Van e o facto de condutores se queixarem que quando circulam na ponte as viaturas ficam com tinta deixada pelas obras.

“Desde meados da semana passada, que a DSOP continua a receber queixas sobre carros que ficam sujos com tinta quando circulam na ponte [Sai Van]. Foi pedido imediatamente à empreiteira que evite o derrame de tinta na via de circulação”, revelou a direcção de serviços, num comunicado emitido em chinês, na quarta-feira.

Foi também indicado que a DSOP enviou uma equipa ao local para inspeccionar as obras, “com a empresa de fiscalização” [Bahh Consultoria Engenharia] e que foi pedido à empreiteira para “contactar os condutores afectados e tratar da limpeza das viaturas”.

“Actualmente, a empreiteira resolveu quatro casos e vai continuar a acompanhar a situação até todos os casos estarem resolvidos”, foi prometido pela DSOP.

O valor da multa aplicada não foi revelado. Porém, a DSOP frisou “que está a prestar muita atenção ao caso” e que “é inaceitável a empreiteira ser responsável por estes casos, devido ao facto de não ter tomado as medidas de protecção adequadas” durante a execução dos trabalhos.

A DSOP também pediu à empreiteira que “encarregue um agente específico de inspeccionar se as protecções foram deslocadas devido aos fortes ventos que se sentem na ponte”. Quando tal se verificar, as instruções são para que os trabalhos sejam suspensos.

O valor da multa aplicada à empresa responsável pela obra não foi revelada, com a DSOP limitar-se a afirmar que o caso vai ser tratado de acordo com “as cláusulas do contrato e as leis relacionadas”.

Obra de milhões

A Companhia de Construção e Engenharia EHY foi escolhida para fazer a obra de renovação da ponte, num procedimento de consulta junto de potenciais interessadas. Com uma preço de 35,58 milhões de patacas e prazo de execução de 180 dias, a vencedora apresentou o preço mais barato e o menor tempo para realização dos trabalhos, entre as sete companhias que apresentaram propostas.

De acordo com a informação oficial, a empresa Bahh Consultoria Engenharia vai receber 1,72 milhões de patacas pelos trabalhos de fiscalização, uma escolha que também teve por base o procedimento de consulta, junto de seis empresas. A Bahh apresentou o preço mais reduzido.

Por sua vez, a China Railway Major Bridge Reconnaissance & Design Institute Co., Ltd. (Macao Branch) foi escolhida para a elaboração do projecto, a troco de 1,50 milhões de patacas. Neste caso, uma vez que não há indicação da existência de mais propostas, a selecção da empresa estatal chinesa terá sido feita por adjudicação directa. As três adjudicações para a primeira fase de renovação da ponte atingiram o valor declarado de 38,8 milhões de patacas.

ONU diz que turismo falha nos objectivos de desenvolvimento

O líder da agência da ONU (Organização das Nações Unidas) dedicada ao turismo disse ontem em Macau que o sector do turismo precisa de mais investimentos verdes, porque está a falhar na concretização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030. “Estamos a ficar para trás na corrida para alcançar as metas do desenvolvimento sustentável”, alertou em Macau o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (UNWTO, na sigla em inglês).

Na cerimónia de abertura do Fórum Global de Economia e Turismo (GTEF, na sigla em inglês), Zurab Pololikashvili defendeu a urgência de “regressar ao caminho certo”, bem como “a importância de aumentar os investimentos verdes para fazer este sector mais sustentável do que nunca”.

Os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável para 2030, acordados pelos países-membros da ONU em 2000, incluem a erradicação da pobreza e da fome, redução das desigualdades, energia limpa e acessível e a acção contra as alterações climáticas.

A presidente executiva do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês) foi mais longe e defendeu que “o foco da próxima década tem de ser alcançar emissões zero e proteger a biodiversidade”.

Julia Simpson lembrou que a intensidade de produção de emissões de carbono no sector já está a diminuir. “É algo positivo e importante, mas não é suficiente”, disse, sublinhando que “as viagens internacionais continuem extremamente dependentes dos combustíveis fósseis”.

A dirigente disse que aviões movidos por energias renováveis ainda vão demorar a chegar e apontou os biocombustíveis como “a única solução a curto prazo para a indústria de aviação e as viagens de turismo”. Simpson apelou a todos os países para realizarem estudos sobre a possibilidade de “multiplicar a produção de biocombustível sustentável para a aviação” nos próximos dez anos.

Em primeiro lugar

Na mesma cerimónia, o ministro da Cultura e Turismo da China, Hu Heping, sublinhou que “a protecção ambiental tem de ser uma pré-condição para o desenvolvimento” da indústria do turismo. Com o fim da política covid zero, o turismo no país “tem estado a recuperar, a criar empregos de forma transversal em vários sectores e a dar um importante apoio ao crescimento económico”, disse Hu.

O ministro defendeu que, embora o acesso ao turismo seja “um importante critério para avaliar a qualidade de vida” da população, o sector tem de também melhorar a vida da população local. “Temos de levar em consideração a capacidade ecológica, os esforços necessários para restaurar a natureza e a capacidade de desenvolver o turismo verde”, disse Hu.

GTEF | China será maior economia turística até 2026, diz WTTC

A presidente do Conselho Mundial de Viagens e Turismo disse ontem, no Fórum Global de Economia e Turismo, que a China deverá ser a maior economia turística do mundo até 2026. Pansy Ho realçou o interesse que o mercado chinês suscita a nível global

 

A China deverá “ultrapassar os Estados Unidos como a maior economia turística no mundo” até 2026, previu ontem em Macau a presidente executiva do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC, na sigla em inglês). Julia Simpson disse ainda que a China vai representar um terço de todos os novos empregos gerados no sector a nível mundial.

A líder da WTTC falava na cerimónia de abertura do Fórum Global de Economia e Turismo (GTEF, na sigla em inglês), que decorre até amanhã, em Macau, após um interregno de quatro anos devido à pandemia. Antes desta, recordou Julia Simpson, já a China era já o principal mercado emissor de turistas do mundo, responsável por 15 por cento dos gastos de visitantes em países estrangeiros.

Por isso mesmo, disse o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo das Nações Unidas (UNWTO, na sigla em inglês), Zurab Pololikashvili, “a mais importante manchete do ano foi sem dúvida a reabertura da China, após estar fechada durante mais de mil dias”. “Todo o mundo estava à vossa espera”, disse Pololikashvili. “Tive a honra de ser o primeiro dirigente da ONU a visitar a China após a abertura a chegadas internacionais, em Hangzhou, no passado Fevereiro”, acrescentou.

Apesar de ter encerrado as fronteiras devido à pandemia, a China foi ainda assim o país que atraiu mais investimento directo externo em turismo entre 2018 e 2022, representando 15 por cento do total mundial, sublinhou Pololikashvili.

Expectativas em alta

Na mesma cerimónia, a secretária-geral do GTEF, Pansy Ho, disse que o interesse no regresso do evento “mostra quanto o mundo quer saber mais sobre o mercado [turístico] chinês e precisa do mercado chinês”.

Itália é o convidado de honra da edição deste ano do GTEF e a ministra do Turismo italiana revelou que o número de visitantes chineses que chegaram ao país entre Janeiro e Agosto cresceu seis vezes em comparação com igual período de 2022. Daniela Garnero Santanchè sublinhou ainda que os turistas chineses em Itália são em geral “mais jovens” do que antes do início da pandemia.

Na quarta-feira, o secretário de Estado de Turismo, Comércio e Serviços português disse que a China tem “um enorme potencial de crescimento do turismo na Europa e por conseguinte em Portugal”.

Nuno Fazenda revelou que Portugal vai realizar uma acção de promoção turística, entre Abril e Maio do próximo ano, em “algumas das principais cidades chinesas, nomeadamente em Pequim, Xangai, Chengdu, Cantão e nas regiões de Macau e Hong Kong”. O Governo português vai reforçar a presença na ITB, feira da indústria do turismo dedicada exclusivamente ao mercado chinês, em Xangai, disse Fazenda, que está em Macau para participar no GTEF.