Clima | Lei Chan U pede orientações de segurança Hoje Macau - 26 Mai 2024 O deputado Lei Chan U pretende que o Governo defina orientações de segurança e higiene no trabalho que tenham em conta o impacto das alterações climáticas. O pedido consta de uma interpelação escrita, divulgada na sexta-feira pelo gabinete do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Como os perigos das alterações climáticas para os trabalhadores são cada vez mais evidentes, é necessário integrar os assuntos relacionados com as alterações climáticas nas práticas de segurança ocupacional, para proteger a saúde física e mental”, realça Lei Chan U. “As autoridades vão definir orientações de segurança para quando se verificam eventos extremos, como chuvas intensas, temperaturas elevadas, poluição atmosférica?”, questionou. O membro da Assembleia Legislativa indicou também que nos últimos anos este tipo de legislação foi adoptada em vários outros países, pelo que a RAEM poderia seguir o exemplo. Ao mesmo tempo, Lei Chan U pergunta igualmente ao Governo qual o balanço que faz desde que as orientações denominadas “aspectos a ter em conta por empregadores e funcionários em situações de tufão” entraram em vigor. O legislador questiona se face ao balanço apresentado pelas autoridades se há vontade para fazer uma revisão das orientações e actualizá-las.
Turismo | Prometido reforço da cooperação com Guangxi João Luz - 26 Mai 2024 Uma comitiva do Governo de Guangxi visitou Macau para reforçar a cooperação em big health, medicina tradicional chinesa, cultura e turismo. Ho Iat Seng salientou que Guangxi fornece água quando os níveis de sal no Rio das Pérolas ultrapassam limites, e que os “residentes de Macau quando bebem água e pensam nas fontes de Guangxi”, ficam profundamente gratos O Governo de Macau recebeu na sexta-feira uma comitiva de responsáveis de Guangxi, liderada pelo o secretário do Comité do Partido Comunista da China e presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, Liu Ning. Representantes dos dois governos assinaram acordos que envolvem cultura, turismo, protecção ambiental, economia, comércio e cooperação estratégica em Medicina Tradicional Chinesa, ao nível do ensino superior e investigação. Durante o encontro na sexta-feira, Ho Iat Seng mencionou especialmente que a construção da barragem de Datengxia, foi concluída com êxito ao fim de 10 anos, e “é de grande importância para a vida dos cidadãos da RAEM e também ao longo do Rio das Pérolas, pois esta permite o fornecimento de água doce a Macau quando a água local é demasiado salgada”. Além disso, o Chefe do Executivo declarou que “os residentes de Macau quando bebem água e pensam nas fontes de Guangxi, estão profundamente gratos ao Comité do Partido da Região Autónoma da Etnia Zhuang de Guangxi, ao seu Governo e ao povo”. Importa referir que a Directora da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos (DSAMA), Susana Wong, categorizou a barragem de Datengxia como uma infra-estrutura que aumentou a segurança hídrica de Macau, apenas para uso em situações de emergência. Aliás, Susana Wong revelou que a DSAMA financiou a construção da barragem de Datengxia, em Guangxi, em mais de mil milhões de patacas, numa entrevista à Revista Macau. Instruções importantes Em relação à área da saúde, Ho Iat Seng acrescentou que “a província de Guangxi representa uma importante base de produção de materiais na área da medicina tradicional chinesa”, e é rica em recursos ecológicos e turísticos. Como tal, foi acordado que os dois governos devem combinar as “vantagens únicas” dos dois territórios para “expandir conjuntamente os mercados dos países da ASEAN e dos países de língua portuguesa”. Ho Iat Seng sublinhou ainda que “o Governo da RAEM cumpre seriamente as importantes instruções e exigências do Presidente Xi Jinping”, e “cooperará activamente com Guangxi para a sua plena articulação com a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Por sua vez, “o secretário Liu Ning expressou o seu agradecimento ao Chefe do Executivo e ao governo da RAEM pelo forte apoio prestado, ao longo do tempo, ao desenvolvimento de Guangxi, felicitou Macau pelos grandes êxitos alcançados nos últimos 25 anos desde o seu regresso à pátria”, e “afirmou que as relações entre Guangxi e Macau são tão estreitas como as de uma família”. O responsável sublinhou também que a visita teve como “objectivo implementar plenamente o espírito consagrado nas importantes instruções apresentadas pelo Presidente Xi Jinping na transformação de Guangxi numa importante zona estratégica para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.
Função Pública | Mais de 11.000 fizeram exame de admissão Hoje Macau - 26 Mai 2024 Um total de 11.206 residentes realizaram ontem o chamado “concurso de avaliação de competências integradas referente a habilitações académicas de licenciatura”, para entrar na Função Pública. Este é um exame em que os candidatos à administração pública com o grau de licenciatura são avaliados sobre os seus conhecimentos, para depois poderem concorrer a postos de trabalho com uma remuneração de pelo menos 39.990 patacas. O exame decorreu na manhã de ontem, em mais de 16 locais espalhados por Macau, e a prova teve uma duração de uma hora e meia. O concurso tinha 14.030 inscritos, mas a taxa de participação foi de 79,9 por cento, uma vez que apenas 11.206 candidatos apareceram nos locais para fazerem o exame. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) considerou que a prova foi um “sucesso”. “De um modo geral, o procedimento do concurso realizou-se com sucesso, tendo a maioria dos candidatos admitidos seguido os critérios do concurso e chegado pontualmente ao local da prova para participar no concurso”, foi comunicado. O resultado da avaliação de competências integradas é expresso apenas nas menções Apto e Não Apto. Para se ser considerado apto, é necessário obter um resultado igual ou superior a 50 valores, numa escala de 100 pontos. Este teste pode ser utilizado para candidaturas a diferentes posições na Função Pública durante cinco anos. Os SAFP esperam que todas as provas sejam avaliadas dentro de um mês. A lista classificativa final será publicada, após a aprovação pelo Secretário para a Administração e Justiça, na página electrónica dos concursos da função pública no início de Julho.
DSEC | Inflação fixou-se em 0,92% em Abril Hoje Macau - 26 Mai 2024 O Índice de Preços no Consumidor (IPC) em Macau subiu 0,92 por cento em Abril, em termos anuais, foi anunciado na sexta-feira. Os bens e serviços, os preços da educação, da saúde e do vestuário e calçado registaram as maiores subidas, 5,05, 3,02 e 2,54 por cento, respectivamente, em termos anuais, indicou a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), em comunicado. O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+1,34 por cento) e da habitação e combustíveis (+0,52 por cento) aumentou face ao mesmo mês do ano passado, em virtude do “acréscimo dos preços das refeições adquiridas fora de casa, do gás de petróleo liquefeito e da electricidade”, acrescentou. Por seu turno, o índice de preços da secção dos transportes (-3,49 por cento) e o das comunicações (-0,07 por cento) baixaram em termos anuais. No mês em análise, o IPC desceu 0,02 por cento, face a Março de 2024, refere-se ainda no comunicado. Tendo em conta a média do IPC geral dos 12 meses terminados no passado mês de Abril, a DSEC deu conta de uma subida de 1,04 por cento face aos 12 meses imediatamente anteriores. Neste período, as autoridades salientam os “crescimentos mais notáveis” dos índices de preços da secção da educação (+6,59 por cento), o da recreação e cultura (+6,47 por cento) e o do vestuário e calçado (+4,61 por cento).
Economia | PIB cresceu 25,7% no primeiro trimestre Hoje Macau - 26 Mai 2024 Nos primeiros três meses deste ano, o produto interno bruto da RAEM cresceu 25,7 por cento face ao mesmo período de 2023. O volume económico recuperou para mais de 87 por cento dos níveis registados antes da pandemia da covid-19 O produto interno bruto (PIB) de Macau registou no primeiro trimestre um acréscimo anual de 25,7 por cento, em termos reais, graças à subida das exportações de serviços e a estabilização do consumo privado, anunciou na sexta-feira a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). O resultado representa uma recuperação “de 87,2 por cento do volume económico do mesmo período de 2019” – antes da pandemia da covid-19 – devido “ao crescimento contínuo das exportações de serviços e à estabilização do consumo privado e da formação bruta de capital fixo”, especificou a DSEC em comunicado. As exportações de serviços aumentaram 30,3 por cento em termos anuais, “graças ao aumento da procura externa”, com um crescimento das exportações de serviços de jogo (+62,7 por cento) e das exportações de outros serviços turísticos (+14,8 por cento), adiantou a DSEC, notando que, por outro lado, as importações de serviços registaram uma queda de 3,5 por cento. A procura interna – incluindo a despesa de consumo privado, a despesa de consumo final do Governo e os investimentos – registou uma subida de 3,4 por cento. A despesa de consumo privado, especifica-se no comunicado, teve uma subida de 10,9 por cento em relação ao primeiro trimestre de 2023. Já a despesa de consumo final do Governo desceu 20,7 por cento, “salientando-se o decréscimo de 40,5 por cento nas compras líquidas de bens e serviços”. Grandes obras O “ambiente económico positivo” contribuiu também para o aumento dos investimentos, “tendo a formação bruta de capital fixo registado um acréscimo anual de 13 por cento”, com “crescimentos positivos nos últimos quatro trimestres”. O departamento estatístico realça aumentos anuais de 4,3 por cento no investimento em construção e de 48 por cento no investimento em equipamento. No sector privado, o investimento em equipamento cresceu 28,5 por cento e o investimento em construção subiu 10,4 por cento, em termos anuais. Quanto ao sector público, refere-se na nota, o investimento em equipamento subiu 239,6 por cento, face ao mesmo período de 2023, principalmente “devido ao crescimento notável do investimento em equipamento público”, impulsionado pela “continuada realização de obras de grande envergadura, nomeadamente infra-estruturas”. Em sentido contrário, o investimento em construção pública caiu 1,8 por cento. No que diz respeito ao comércio externo de mercadorias, observaram-se quedas homólogas de 13,6 por cento nas exportações de bens e de 1,4 por cento nas importações de bens. Entre Janeiro e Março, o número de visitantes subiu 79,4 por cento, em termos anuais, para 8,9 milhões de pessoas.
ARTM | Defendidas alternativas a prisão para consumidores de drogas Andreia Sofia Silva - 26 Mai 2024 O presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau reiterou que pesadas penas de prisão não são respostas eficazes na luta contra a droga. Por sua vez, a directora executiva da Agência das Nações Unidas para os Assuntos de Droga e de Crime defendeu uma postura “equilibrada” para lidar com a toxicodependência Com agência Lusa O presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) defendeu na sexta-feira que devia existir uma “maior vontade” de quem julga casos relacionados com droga em Macau de encontrar alternativas à prisão. Deveria haver “maior vontade de quem sentencia, de dar oportunidade às pessoas para entrarem para o tratamento, sem ter que enviar para a prisão”, disse Augusto Nogueira, rejeitando, no entanto, necessidade de mexidas legislativas. O consumo de droga em Macau é criminalizado e punido com pena de prisão até um ano ou até 240 dias de multa, mas desde 2009, a legislação prevê, em alguns casos, a suspensão da pena a quem se sujeite voluntariamente a tratamento ou internamento. “Qualquer lei que coloca as pessoas que consomem drogas na prisão é uma lei dura, porque não há necessidade, pode haver sempre outras alternativas para as pessoas que consomem drogas”, constatou. Questionado sobre a possível descriminalização do consumo, à semelhança do que acontece em Portugal desde 2001, Augusto Nogueira disse não “haver uma necessidade actualmente em Macau”, visto serem contextos diferentes. “Portugal fê-lo porque estava numa situação diferente nessa altura. No final dos anos 1980 e nos anos 1990 era uma situação pandémica, em que quase todas as famílias tinham pessoas a consumir drogas. Era uma situação muito complicada, o número de pessoas que consomem drogas é completamente diferente do número em Macau”, considerou. Em 2023, no território de cerca de 680 mil habitantes, foram contabilizados 119 consumidores, mais 34 do que no ano anterior e menos 112 do que em 2021, de acordo com o Sistema de Registo Central dos Toxicodependentes de Macau. Importa realçar que este registo apenas contabiliza as pessoas que estão em tratamento ou a contas com a justiça por terem sido apanhadas pelas autoridades a consumir estupefacientes. No entanto, apesar de indicar uma “situação bastante estável” no consumo local, Nogueira admite haver “casos escondidos” e considera imperativo persistir nos trabalhos de prevenção e de proximidade para incentivar ao tratamento: “Quando existe uma lei que criminaliza as pessoas, obviamente tem que haver, as pessoas consomem drogas às escondidas”, realçou. O responsável da ARTM falava aos jornalistas à margem de um encontro com a directora executiva da Agência das Nações Unidas para os Assuntos de Droga e de Crime (UNODC), Ghada Waly. De frisar que, recentemente, foi publicado na revista académica Asian Journal of Addictions (AJA) o estudo de uma técnica superior da Polícia Judiciária de Macau, Connie Lok Cheng, que defende precisamente o contrário, ou seja, o aumento das penas para os crimes de relacionados com drogas, além da reabilitação obrigatória. O trabalho intitula-se “Research on Optimization of Adolescent Drug Abuse Prevention Policies in Macao” [Investigação sobre a Optimização das Políticas de Prevenção da Toxicodependência na Adolescência em Macau], que cita os exemplos mais duros, em matéria de legislação anti-droga, do mundo, nomeadamente a aplicação da pena de morte na China ou Singapura. “Na perspectiva da prevenção da toxicodependência entre adolescentes, é necessário reforçar as penas para o tráfico, transporte e fabrico de drogas, de forma a reduzir a oferta de drogas no mercado e, assim, diminuir o risco de os adolescentes entrarem em contacto com as drogas”, lê-se. A autora escreveu ainda que “em comparação com as regiões vizinhas, as penas para os crimes de droga são mais leves”, sendo referido os casos do Interior da China, Taiwan ou Singapura onde “a pena máxima para o tráfico de droga é a pena de morte”. Pelo contrário, destaca a autora, “em Macau há apenas uma pena de prisão de duração determinada”. Connie Lok Cheng defendeu também que uma reabilitação opcional contribui para reduzir “a severidade e a gravidade das penas”, dando como exemplo o de Hong Kong e China, onde se aplica “um modelo obrigatório de reabilitação de toxicodependentes para aumentar a severidade das penas”. Assim, a técnica da PJ sugere, no referido estudo, “um modelo de reabilitação faseada se a reabilitação voluntária não mostrar eficácia dentro de um determinado período, e depois fazer a transição para a reabilitação obrigatória para reforçar os efeitos do tratamento e da dissuasão”. Equilíbrio precisa-se Em Macau apenas por umas horas para conhecer o trabalho da organização não-governamental, Ghada Waly indicou, em conferência de imprensa, a importância de uma visão equilibrada por parte dos governos no controlo da droga. “A minha mensagem para os governos é que tenham sempre uma abordagem equilibrada, em que observem as convenções, onde haja espaço para o tratamento, para tratar a dependência da droga como um desafio da saúde pública, mas também olharem para como o sistema judicial pode ser mais eficiente”, disse. Waly notou que o facto de as autoridades financiarem uma organização como a ARTM, “a trabalhar simultaneamente na prevenção, tratamento, reabilitação e formação profissional, ” é um “passo positivo”. Natural do Egipto, Ghada Waly é a primeira mulher a liderar este organismo da ONU e conta com 28 anos de experiência na área do alívio da pobreza e protecção social. Antes de ocupar o cargo na ONU Ghada Waly foi Ministra da Solidariedade Social do Egipto. A Agência das Nações Unidas para os Assuntos de Droga e de Crime (UNODC) foi criada em 1997, mas desde 1946 que a ONU tem em funcionamento a Comissão de Estupefacientes, um dos principais organismos desta entidade para lidar, a nível global, com os fenómenos de consumo e tráfico de droga. Em Março deste ano decorreu a 67ª sessão desta comissão, tendo sido abordado, segundo o website oficial da ONU, um “cenário cada vez mais complexo” que passa pela existência de “redes de tráfico de droga, uma oferta recorde de drogas ilícitas e opções limitadas de tratamento para os consumidores de droga”, descreveu a UNODC. Nesta ocasião, Ghada Waly destacou o facto de os “desafios relacionados com as drogas estarem a evoluir rapidamente”, devido à rápida entrada e dissimulação das drogas sintéticas no mercado. “As redes de tráfico têm evoluído no que diz respeito aos modelos de negócio, além de que os mercados ilícitos se sobrepõem aos conflitos e instabilidade”, declarou a directora-executiva da UNODC. Ghada Waly apelou à Comissão de Estupefacientes que sejam encontradas “respostas equilibradas que protejam as nossas comunidades, promovam a saúde pública e defendam os direitos humanos”, defendendo que “nenhuma medida de policiamento e aplicação da lei vai acabar com o mercado de drogas ilícitas enquanto houver uma enorme procura”. Além disso, acrescentou que “nenhuma medida de prevenção, tratamento e redução de danos irá acabar com a dependência e distúrbios generalizados enquanto substâncias perigosas continuarem a inundar as comunidades”. Lembrando a crescente tendência do tráfico de droga transfronteiriço, Ghada Waly destacou que “nenhum país pode proteger as suas fronteiras e cidadãos sozinho”. Destaque ainda para o facto de a ARTM ter sido uma das 130 signatárias de uma carta aberta a Ghada Waly aquando da realização da 66ª Comissão de Estupefacientes, no ano passado, enviada pela Federação Mundial contra as Drogas [World Federation Against Drugs]. Nesta carta aberta foi lançado um apelo “para a promoção de serviços de saúde que não sejam discriminatórios, baseados em provas, informações sobre o trauma” e que sejam também “sensíveis ao género, à cultura e idade” de consumidores. Foi salientada “a necessidade de continuar a promover a prevenção baseada em provas, o acesso a tratamento e recuperação”, bem como o incentivo “à monitorização e avaliação com dados separados por género”.
Seul | Líderes da China, Japão e Coreia do Sul reúnem-se pela primeira vez desde 2019 Hoje Macau - 24 Mai 2024 Líderes da Coreia do Sul, China e Japão vão reunir-se a partir da próxima segunda-feira, em Seul, para as primeiras negociações trilaterais desde 2019, avançou ontem a agência de notícias pública sul-coreana Yonhap. A cimeira trilateral vai juntar o Presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse a Yonhap. A notícia foi confirmada por outros meios de comunicação da Coreia do Sul, que citaram a Presidência do país. A primeira cimeira trilateral aconteceu em 2008 e os três países asiáticos acordaram realizar uma reunião desse tipo entre os seus líderes todos os anos. Algo que não acontece desde 2019, sobretudo devido às restrições impostas pela China devido à pandemia de covid-19. Os esforços para reforçar a cooperação entre os vizinhos asiáticos têm enfrentado obstáculos como as disputas históricas em torno das ocupações japonesas durante a Segunda Guerra Mundial e a competição estratégica entre a China e os Estados Unidos, aliados tanto de Seul como de Tóquio. A 14 de Maio, o ministro dos Negócios Estrangeiros da Coreia do Sul, Cho Tae-yu, visitou Pequim, onde se encontrou com o homólogo chinês, Wang Yi, que lamentou as “dificuldades e desafios” que afectam a relação entre os dois países. Ressalvando que “não existem conflitos de interesse fundamentais” entre as duas partes, Wang sublinhou a importância de manter “intercâmbios regulares” entre os dois países vizinhos. Segundo a mesma nota, Cho Tae-yul manifestou esperança de que esta visita constitua um “passo significativo” nas relações entre a Coreia do Sul e a China. Os dois ministros trocaram igualmente pontos de vista sobre a cooperação trilateral entre a China, Japão e Coreia do Sul.
ONU | Portugal defende reconhecimento internacional da Palestina Hoje Macau - 24 Mai 2024 A representante permanente de Portugal na ONU, Ana Paula Zacarias, considera “muito importante” o reconhecimento internacional da Palestina nas Nações Unidas, admitindo estar convicta de que esse “dossiê evoluirá”, mesmo após a oposição norte-americana. “É fundamental continuar a apoiar a solução dos dois Estados. Só essa solução, só uma resolução pacífica deste conflito que se arrasta há tantos anos, poderá trazer a paz ao Médio Oriente. E para termos uma solução de dois Estados, temos que ter dois Estados efectivamente”, frisou a diplomata, em entrevista à Lusa, em Nova Iorque. “Portanto, é muito importante o reconhecimento internacional da Palestina aqui, nas Nações Unidas. A votação na Assembleia-Geral foi bastante ampla: 143 países a favor do reconhecimento dos direitos da Palestina e um pedido insistente ao Conselho de Segurança para que volte a analisar este dossiê em breve”, acrescentou a embaixadora, que deixará o cargo este mês. Numa entrevista concedida à Lusa antes do anúncio de Espanha, Irlanda e Noruega de reconhecerem conjuntamente o Estado da Palestina, Ana Paula Zacarias referia-se à resolução adoptada a 10 de Maio na Assembleia-Geral da ONU, onde o apoio esmagador de 143 países – incluindo de Portugal – concedeu “direitos e privilégios adicionais” à Palestina e apelou ao Conselho de Segurança que reconsidere favoravelmente o seu pedido de adesão plena à organização, num momento em que mantém o estatuto de “Estado observador”. A elevação ao estatuto de Estado-membro não está nas mãos da Assembleia-Geral, mas sim do Conselho de Segurança, que a 18 de Abril a negou à Palestina devido ao veto exclusivo dos Estados Unidos, que prometem voltar a bloquear a aspiração palestiniana caso o tema seja votado novamente. Porém, tendo em conta os esforços que estão a ser desenvolvidos no terreno por um conjunto de países, a diplomata portuguesa disse estar “convicta” de que este “dossiê evoluirá seguramente”, esperando que essa evolução passe efectivamente pela criação de dois Estados: Israel e Palestina. Momento desadequado Ana Paula Zacarias frisou que Portugal sempre repudiou o ataque do Hamas contra Israel, continua a pedir a libertação incondicional dos reféns e aceita o direito de autodefesa de Israel. “Mas Portugal tem também tido uma posição bastante clara em dizer que a população Palestiniana não pode ser, no seu conjunto, penalizada por esta situação” e que “é preciso que o Direito Internacional e que os direitos destas pessoas sejam tomados em conta”, reforçou, defendendo que “Israel tem que cumprir a Lei Internacional Humanitária”. “Portanto, esperemos que em breve se possa (…) encontrar uma solução para a paz no Médio Oriente, que passe claramente pela solução dos dois Estados, sendo que um deles será seguramente a Palestina”, insistiu a embaixadora. Contudo, no dia em que três países europeus – Espanha, Irlanda e Noruega – anunciaram que vão reconhecer o Estado da Palestina a 28 de Maio, o Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que este ainda “não é o momento adequado” para o reconhecimento da Palestina, apesar de defender claramente a solução dos dois Estados. Também fonte do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse à Lusa que Portugal mantém a vontade de reconhecer a Palestina como Estado, mas está a tentar obter o maior consenso possível entre os membros da União Europeia (UE).
A visita de Xia Baolong a Macau Paul Chan Wai Chi - 24 Mai 202424 Mai 2024 Xia Baolong, o director do Gabinete de Trabalho de Hong Kong e Macau do Comité Central do Partido Comunista da China e director do Gabinete dos Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, terminou a sua visita de sete dias a Macau, onde se deslocou para uma inspecção dentro do âmbito do seu Gabinete, tendo sido excelentemente recebido e acolhido pelo Governo da RAEM. Se esta visita de inspecção obteve os resultados esperados, é uma questão a que só poderá responder o director Xia. O director Xia Baolong esforçou-se para visitar vários locais, considerando que o tempo estava muito quente e húmido. A Ponte Macau, que o Director Xia visitou no primeiro dia, é indubitavelmente o acesso principal entre a Zona A dos Novos Aterros Urbanos e COTAI. Se o director Xia tivesse sido levado a visitar os trabalhos de construção da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, especialmente a construção das habitações económicas da Zona A dos Novos Aterros Urbanos, que em breve estará terminada, teria sido informado sobre os detalhes destes blocos residenciais e das ligações rodoviárias feitas propositadamente para aceder à zona, e assim teria tido um conhecimento mais aprofundado sobre as capacidades administrativas do Governo da RAEM. Um jornal entrevistou cidadãos sobre a visita do director Xia a Macau. Alguns expressaram a esperança de que o director Xia pudesse vir a visitar vários bairros e que falasse informalmente com os seus residentes, para escutar as suas opiniões. Possivelmente por razões de segurança, o director Xia não teve muitas oportunidades para estabelecer um verdadeiro contacto com o público durante a sua visita, mas o Governo da RAEM tomou medidas para que um total de nove membros do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte e do Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central acompanhassem o director Xia nos chás matinais de estilo chinês. Antes do regresso de Macau à soberania chinesa, a cidade tinha duas assembleias municipais, sendo uma parte dos seus membros eleita por sufrágio directo. Quando o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) foi criado em 2002, as câmaras e as assembleias municipais de Macau foram abolidas. Em 2019, o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais foi restruturado para se tornar o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), de acordo com a Lei Básica de Macau, e a eleição por sufrágio directo para a escolha dos membros dos vários Conselhos do IAM deixou de ser possível. Todos os membros passaram a ser nomeados, embora o Governo da RAEM tenha declarado que aceitava recomendações de candidatos feitas por terceiros. Antes de 2019, duas pessoas que se dedicavam a assuntos de ordem social tiveram uma boa hipótese de se tornarem membros do Conselho Consultivo do IACM através da eleição por sufrágio directo. Ambas me pediram que as recomendasse, mas foi obviamente uma diligência feita em vão. Existe um velho ditado na China, que diz o seguinte “é necessário ouvir várias opiniões diferentes para distinguir o certo do errado e tomar as decisões correctas”. Se ao informar o director Xia sobre os aspectos favoráveis de Macau, se tivessem ouvido mais opiniões do público, acredito que ele teria ficado com um conhecimento mais vasto e uma visão mais representativa do povo de Macau. Embora o director Xia não tenha podido visitar vários bairros devido a restrições de tempo, visitou a Escola dos Moradores de Macau na Zona Norte, onde foi calorosamente recebido. Só me pergunto 1) se as pequenas e médias empresas da Zona Norte tivessem tido oportunidade de explicar ao director Xia o impacto que estão a ter as deslocações para a província de Guangdong das pessoas de Macau que aí vão fazer compras e estabelecer os seus próprios negócios. 2) se os comerciantes da Zona Norte tivessem tido oportunidade de informar o director Xia sobre os benefícios reais da realização do Carnaval de Consumo para o sector comercial desta Zona? Os residentes da Zona Norte foram de alguma forma abençoados porque, pelo menos, o carro do director Xia passou devagar pelas ruas habitualmente muito movimentadas da sua Zona. Quanto aos trabalhos rodoviários do Bairro da Praia do Manduco, acredito que o director Xia não tenha tido oportunidade de os ver pessoalmente, e interrogo-me se assistiu ao encerramento da Travessa do Padre Narciso ao tráfego quando se deslocou à Sede do Governo para ouvir o relatório das obras apresentado por muitos funcionários da RAEM. O director Xia preocupa-se com Macau. Durante a sua visita, afirmou que Macau tem um “cartão de visita dourado” e mencionou que Hengqin pertence a Macau. No que diz respeito aos 106.46 km2 da Ilha de Hengqin, o Chefe do Executivo Ho Iat Seng respondeu aos repórteres dizendo que esta ilha pertence a Macau em termos conceptuais e não em termos físicos. Acredito que como o Governo Central entregou Hengqin a Macau em termos conceptuais, deve ter grandes expectativas para o futuro desenvolvimento integrado entre Hengqin e Macau. Na verdade, quando o director Xia inspeccionou Hengqin, deve ter notado os arranha-céus abandonados perto do Posto Fronteiriço. Todos os locais encontram dificuldades no seu processo de desenvolvimento e Hengqin não é excepção. Da integração orgânica de Macau e Hengqin, e da capacidade de superar dificuldades e alavancar as potencialidades complementares, vai depender se o “cartão de visita” de Macau será de folha dourada ou de ouro genuíno e quanto ouro esse “cartão de visita” irá conter. Após a visita de inspecção do Diretor Xia, os trabalhos de acompanhamento que esperam a RAEM serão abundantes e pesados!
FRC acolhe debates comemorativos dos dez anos do Plataforma Hoje Macau - 24 Mai 2024 O semanário bilingue Plataforma, por ocasião da celebração do décimo aniversário de existência, promove na próxima semana, entre os dias 27 e 30, quatro debates na Fundação Rui Cunha (FRC), num ciclo especial de conversas intitulado “Plataforma Talks”. Todos os debates começam às 18h30 e contam com diversas personalidades locais, focando-se nas áreas do ensino superior, banca, diplomacia e Direito, sob o mote “Redes para a internacionalização de Macau”. O primeiro debate, na segunda-feira, conta com os advogados Frederico Rato, sócio fundador da LEKTOU e Oriana Pun, sócia do escritório PCC Lawyers. Por sua vez, na terça-feira, o debate versará sobre “Redes Bancárias”, contando com Carlos Cid Álvares, CEO Banco Nacional Ultramarino e Ip Sio Kai, vice-presidente do BOC Macau e deputado. Na quarta-feira, dia 29 de Maio, a conversa incidirá sobre “Redes Universitárias”, contando com a presença de Agnes Lam, Directora do Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau e ex-deputada, e ainda Priscilla Roberts, professora de História e Cultura na USJ – Universidade de São José. Por último, quinta-feira, dia 30 de Maio, o debate será sobre “Redes Diplomáticas”, tendo como convidados o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, e Danilo Henriques, secretário-adjunto do Fórum Macau. Os moderadores dos debates serão os directores do jornal, Paulo Rego e Guilherme Rego. Diversificar e flexibilizar Segundo um comunicado da FRC, estes debates pretendem dissecar o tema da diversificação económica que, “por mais sucesso que tenha, não irá alterar de forma dramática o peso do jogo no Produto Interno Bruto de Macau”. Contudo, “pode e deve mudar significativamente o perfil do emprego e a relevância nacional e internacional; além da cultura de exigência digna de uma sociedade de serviços moderna, ágil, competente e global”. “Este é o ADN do PLATAFORMA, que desde a sua primeira edição defende o bilinguismo, a livre circulação de pessoas, a massa crítica estrangeira, e do continente, a diversificação económica e flexibilidade na atribuição de Bilhetes de Identidade de Residente”, é descrito na mesma nota. Para o semanário, estes factores constituem “pilares do projecto lusófono e da afirmação internacional de Macau”, defendendo que “se deve promover, ao mesmo tempo, uma sociedade de serviços multicultural, multilingue, flexível e competente, capaz de criar redes institucionais e profissionais que liguem China e Lusofonia, Oriente e Ocidente”.
Concertos este sábado na FRC com as bandas “Lazy Jones” e “Weekend Jazz Group” Hoje Macau - 24 Mai 2024 Os amantes de jazz terão nova oportunidade de assistir a um concerto deste género musical protagonizado por músicos locais. Amanhã, na Fundação Rui Cunha (FRC), tem lugar a partir das 21h, o concerto “Lazy Jones & The Weekend Jazz Group”, dois grupos que se apresentam novamente no palco da Galeria da FRC. O grupo “Lazy Jones” é composto por cinco raparigas e deriva da Orquestra de Jazz Juvenil de Macau. Trata-se, segundo uma nota da FRC, de “um dos mais importantes projectos pedagógicos com músicos profissionais da Associação de Promoção de Jazz de Macau (MJPA), muitos deles professores da nova geração”. As cinco jovens criaram, assim, “um promissor grupo que mostra grande potencial na selecção e interpretação do repertório, enquadrado entre os clássicos da Bossa Nova e o estilo Bebop, e cujo título remete para o famoso clássico de jazz ‘Have You met Miss Jones?'”, composta por Richard Rodgers em 1937 e que, entretanto, teve já diversas interpretações por parte de cantores e músicos, nomeadamente Robbie Williams. A banda “Lazy Jones” é composta por Diana Piscarreta, na voz, juntando-se as irmãs Nana Chan e Twinkle Chan, na guitarra e no baixo, bem como Fanfan Cheung, na bateria. De frisar que as irmãs Chan já actuaram na Galeria da FRC com a banda da MJPA noutros eventos musicais. A dobrar A segunda parte do concerto de amanhã é protagonizada pelo “Weekend Jazz Group”, composto por músicos adultos e mais experientes da MJPA, nomeadamente Tony Lei no saxofone, Jerry Jiang no piano, Cathy Chan no baixo e Roy Tai na bateria. Este quarteto apresentará uma série de standards de jazz, com diferentes humores e vibrações, mostrando que a paixão dos artistas locais pela música continua bem viva, descreve a FRC. A MJPA, co-organizadora da iniciativa “Saturday Night Jazz” com a FRC desde 2014 é uma associação artística local sem fins lucrativos, criada em 2010. O objectivo da MJPA é promover a música jazz junto do público e proporcionar oportunidades aos músicos locais, contribuindo para múltiplos projectos vocacionados para a juventude e realçando, assim, a característica multicultural do território.
Camões | Nascimento do poeta celebrado com música e literatura Hoje Macau - 24 Mai 2024 Os 500 anos do nascimento do grande poeta português Luís de Camões, celebrados este ano, vão ser assinalados pelo Instituto Cultural (IC) com diversos eventos, onde se inclui um concerto “dedicado aos livros ilustrados de poesia”, palestras temáticas e visitas guiadas na Casa da Literatura de Macau no próximo mês O Instituto Cultural (IC) promove, no próximo mês, uma série de eventos que visa celebrar a efeméride dos 500 anos do nascimento de Luís Vaz de Camões, um dos maiores poetas portugueses de sempre e autor da epopeia “Os Lusíadas”, escrita no século XVI. O nome de Camões está bastante ligado a Macau, existindo mesmo a Gruta de Camões no centro da península, no jardim com o mesmo nome. O programa de celebrações inclui a realização de um concerto, visitas guiadas à Casa da Literatura de Macau e palestras temáticas. Segundo um comunicado do IC, o objectivo destas iniciativas é “promover o intercâmbio cultural entre a China e Portugal e aprofundar o conhecimento do público em literatura portuguesa”. No dia 1 de Junho, às 15h, realiza-se o “Concerto de Livros Ilustrados de Poesia ‘Para Camões'”, na Casa da Literatura de Macau, com a participação da escritora local Ma Yingying. Esta irá interpretar dez obras musicais originais, demonstrando, assim, “como se pode transformar poesia ilustrada numa viagem musical”, ao mesmo tempo que partilhará “com os participantes a comovente história de amor entre Camões e a jovem chinesa Dinamene”. Por sua vez, no dia 2 de Junho, decorre a palestra “Encontro Romântico de Camões com Macau: O Poeta, a Cidade e os Seus Habitantes”, também na Casa da Literatura de Macau, protagonizada por Catherine S. Chan, professora assistente de investigação do Departamento de História da Universidade de Lingnan, em Hong Kong. Nesta sessão será abordada, segundo uma perspectiva histórica, “a ligação entre Camões e Macau do século XIX ao XX, analisando-se a forma como Macau criou, reformulou e consolidou uma relação amorosa com Camões e a sua epopeia Os Lusíadas”. Os detalhes Também na Casa da Literatura serão organizadas visitas guiadas à iniciativa “Viagem Literária Através do Tempo e do Espaço – Um Encontro com Camões”, dia 8 de Junho, em duas sessões às 10h e 16h. A ideia é “dar a conhecer ao público a vida de Camões em Macau bem como as fontes da sua criatividade”, pretendendo-se levar os participantes a “apreciar a literatura, experimentar a aura literária e artística associada a Camões na cidade e embarcar numa viagem romântica que transcende o tempo e o espaço através da literatura”. Luís Vaz de Camões (1524-1580), natural de Lisboa, é considerado o maior poeta da literatura em língua portuguesa, tendo “Os Lusíadas” conquistado a fama e ficado para a posteridade. Diz-se que Camões viveu durante algum tempo em Macau e que escreveu alguns capítulos de “Os Lusíadas” no Jardim de Luís de Camões. Esta não é a primeira vez que o IC recorda o poeta português, tendo publicado diversos livros sobre os escritos de Camões, nomeadamente “100 Sonetos de Camões” e “Os Lusíadas”.
Xangai | Tesla inicia construção de fábrica de baterias Hoje Macau - 24 Mai 2024 A fabricante de veículos eléctricos norte-americana Tesla iniciou ontem a construção de uma fábrica em Xangai para produzir as suas baterias de armazenamento de energia Megapack, informou a imprensa estatal chinesa. O investimento de 200 milhões de dólares (na zona de livre comércio piloto de Lingang, em Xangai, vai ser a primeira fábrica de baterias Tesla fora dos Estados Unidos. A Tesla abriu uma fábrica de carros eléctricos em Xangai, em 2019, que monta veículos para a China, Europa e outros mercados estrangeiros. É o segundo maior vendedor no mercado chinês de veículos eléctricos, o maior do mundo. O líder de mercado é a marca local BYD. A agência noticiosa oficial Xinhua elogiou o empenho da Tesla em investir na China e “desafiar a retórica da ‘dissociação’” entre as economias da China e EUA. Segundo a agência, a fábrica deve começar a produzir em massa no início de 2025, com uma capacidade inicial de 10.000 unidades por ano. De acordo com o portal da Tesla, cada Megapack pode armazenar mais de 3,9 megawatts-hora de energia – o suficiente para alimentar uma média de 3.600 casas durante uma hora. São concebidos principalmente para empresas de serviços públicos e instalações comerciais. Estas unidades de armazenamento tornaram-se cada vez mais importantes com o crescimento da energia solar e eólica, que só produzem electricidade quando as condições meteorológicas são favoráveis e precisam de a armazenar para dar resposta aos utilizadores residenciais e comerciais. A China é, de longe, líder mundial em capacidade instalada de energia eólica e solar, o que a torna um mercado importante para o armazenamento de energia. O país asiático representou três quartos do investimento na produção em 2023 de todas as tecnologias limpas (fotovoltaica, eólica, hidrogénio verde ou bombas de calor), segundo um relatório da Agência Internacional da Energia (AIE), que descartou uma alteração na liderança a médio prazo.
Taiwan | China lança manobras militares contra “forças independentistas” Hoje Macau - 24 Mai 2024 A China lançou ontem manobras militares “ao redor” de Taiwan, três dias após a tomada de posse do novo líder da ilha, William Lai Ching-te, informou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. “Os exercícios estão a decorrer no Estreito de Taiwan, no norte, sul e leste da ilha de Taiwan, bem como em áreas em torno das ilhas de Kinmen, Matsu, Wuqiu e Dongyin”, disse a Xinhua. A agência acrescentou que os exercícios, programados para durar dois dias, começaram às 07:45. Num comunicado, o porta-voz do Comando do Teatro Oriental das forças armadas da China descreveu as manobras de ontem como um “castigo severo” contra o que disse serem as “forças independentistas de Taiwan”. Esta é uma “punição severa para os actos separatistas das forças da ‘independência de Taiwan’ e uma advertência severa contra a interferência e provocação de forças externas”, disse Li Xi, citado pela Xinhua. William Lai assumiu a liderança da ilha em substituição de Tsai Ing-wen (2016-2024), também do Partido Democrático Progressista (DPP, na sigla em inglês), na segunda-feira. No discurso de tomada de posse, Lai disse que “a paz não tem preço e a guerra não tem vencedores”, e deixou clara a intenção de manter o actual status quo entre os dois lados do Estreito e não declarar a independência de Taiwan.
Covid-19 | Langfang reembolsa testes PCR realizados durante pandemia Hoje Macau - 24 Mai 2024 A exemplo do que já aconteceu noutras províncias chinesas, também os residentes da cidade de Langfang, em Hebei, podem solicitar agora o reembolso das quantias gastas com os inúmeros testes PCR realizados durante a pandemia A cidade de Langfang, na província de Hebei, norte da China, começou ontem a implementar uma política de reembolso dos testes PCR realizados pelos residentes durante a pandemia da covid-19. A medida, que visa aliviar os encargos financeiros dos cidadãos e responde a requisitos de auditoria, surge depois da realização constante de testes PCR aos residentes, uma prática comum e controversa da estratégia chinesa durante a pandemia. Os residentes de Langfang que fizeram testes PCR entre 2020 e 2021 poderão solicitar o reembolso das despesas durante os próximos 30 dias, segundo a imprensa local. Mensagens de texto com instruções foram enviadas aos residentes, que devem comparecer pessoalmente num centro hospitalar da cidade com o seu cartão de identificação e a respectiva mensagem. A iniciativa de Langfang segue medidas semelhantes noutras regiões da China, como a cidade de Tianjin e a província de Guangxi. Em Tianjin, por exemplo, os pacientes foram isentos de taxas para os testes realizados entre Maio de 2020 e Fevereiro de 2021, enquanto em Guangxi, os hospitais têm reembolsado os testes com base nas orientações regionais. Durante esses dois anos, os testes eram necessários para deslocações internas dentro da China ou para participar em eventos. Em 2022, os testes tornaram-se gratuitos, já que passaram a ser obrigatórios quase diariamente, e eram feitos em instalações disponibilizadas pelos governos locais. As autoridades confirmaram à imprensa local a autenticidade dos reembolsos e salientaram que estes respondem a requisitos de auditoria e de política de saúde. Moeda bem-vinda As medidas de reembolso foram bem acolhidas pelos residentes nas redes sociais do país asiático, que sublinharam o seu impacto positivo na redução das despesas relacionadas com os testes PCR, essenciais para aplicar as medidas draconianas da política de ‘zero casos’ de covid-19, que vigorou na China ao longo de quase três anos e implicou bloqueios rigorosos de cidades inteiras, a realização de testes quase diariamente, o isolamento em hospitais e instalações estatais de casos positivos e os respectivos contactos directos. No final de 2022, quando se tornou claro que a propagação da variante contagiosa Omicron não podia ser controlada, a estratégia começou a ser desmantelada e, a 8 de Janeiro do ano seguinte, a gestão da doença passou da categoria A – o nível de risco mais elevado – para a categoria B, pondo fim às quarentenas e à exigência de testes PCR.
O banho de Buda Ana Cristina Alves - 24 Mai 202424 Mai 2024 Ana Cristina Alves, Coordenadora do Serviço Educativo do CCCM I O Dia de Buda A todos os seres especiais se associam fenómenos raros, sejam eles pessoas excecionais ou divindades, sobretudo pela altura do nascimento, como é o caso de Jesus Cristo, Confúcio e o Buda Histórico Siddharta Gautama Shakyamuni. Quando Jesus nasceu uma estrela brilhou pujante nos céus, encaminhando os Três Reis Magos do Oriente até Belém, uma estrela poderosa e sumamente inteligente guiou até nós os Reis Sábios há 2024 anos com os quais partilhou a sua transcendente sabedoria. E que dizer do nascimento de Confúcio? Está associado a um unicórnio (麒麟 Qílín) como seria de se esperar do organizador do sistema meritocrático que introduziu as Cinco Virtudes constantes na China (Benevolência, Justiça, Ritos, Sabedoria e Confiança). O Qilin era tão bom, que apenas voava, sem sequer pisar as ervinhas. Quanto a Buda, pilar do sistema espiritual miscigenado chinês, nasceu em 624 a.C, tendo falecido em 544 a.C . Era de ascendência real, filho do rei Suddhodana e da rainha Maya, mas tal como Jesus Cristo, teve dois pais, um terreno, outro celestial, já que se conta que a mãe engravidou não pelo Espírito Santo, mas por contacto com um elefante branco e pela axila, assim gerou e concebeu o corpo sagrado. Buda ao nascer terá saudado o mundo com um rugido de leão, pelo que o Budismo ficaria para sempre associado à figura totémica deste felino. Deu então sete passos, donde imediatamente brotaram sete lótus. Apontou com uma mão para o Céu e outra para Terra, afirmando simultaneamente a jurisdição sobre ambos os domínios. Foi então que todas as divindades celestiais se apressaram a prestar-lhe homenagem, incluindo nove dragões que o banharam efusivamente. Este episódio ocorre no oitavo dia do quarto mês lunar e, desde então a história tem-se vindo a repetir num banho ritual à estátua de Buda um pouco por toda a Ásia onde esta religião impera espiritualmente. Já Jesus seria batizado bem mais tarde, em adulto, por S. João Baptista no Rio Jordão. De qualquer modo, a água é um importante elemento purificador e hoje nas igrejas cristãs as crianças recebem o seu batismo nos primeiros meses de vida. Em 2022 tive oportunidade de publicar um texto poético intitulado Visitações, de temática espiritual, pelo que aqui deixo o poema “O Banho de Buda” (Alves, 2022, 65) O banho é sagrado, Buda, que o recebeu, Foi por nove dragões batizado, No 8º dia do 4º mês lunar, Sete séculos antes de o Senhor chegar. Veio o grande Meditador ensinar A libertar do sofrimento e da dor. Os dragões receberam-no Com salvas de água, Em honra do branco progenitor Celestial que o criou no corpo de Maya Enquanto o pai Suddhodana a terra governava. De acordo com informações recolhidas no site do Instituto Cultural de Macau, relativo ao Património Cultural, se a introdução do Budismo no sul da China, mais concretamente no distrito de Xiangshan (香山), data da dinastia Tang, do reinado de Xiantong (唐咸通), entre 820 e 872, já o primeiro templo budista é o de Kun Iam (观音), ou o templo de Guanyin （觀音）, na pronúncia do Norte, sendo bastante posterior, dos finais da dinastia Ming, de 1632; a sua primeira nomenclatura foi templo de Pou Chai (普濟禪院), mais tarde seria rebatizado com o nome da Boddhisattva da Compaixão. Situado na Avenida do Coronel Mesquita está associado ao amor universal, que Guanyin distribui por todos. Neste templo seria assinado o primeiro tratado diplomático entre chineses e americanos, o “Tratado Sino-Americano de Mong-Há” em 1844 entre o Vice-Rei de Cantão, Ki Jing, e o ministro plenipotenciário Caleb Cushing. Mas aí também se celebra o amor particular, já que o seu jardim abrigou durante bastante tempo duas árvores entrelaçadas que simbolizavam o amor terreno e a fidelidade conjugal contra todas as convenções. Um outro templo em lugar de destaque entre os vários dedicados a divindades budistas é Kong Tac-Lam, mais recente, datando do início da primeira república, importante pelo facto de surgir ligado à educação feminina de mulheres budistas em Macau, num tempo em que estas já deviam ser educadas, a bem da nação, ainda que depois de cursadas, regressassem a casa para educar os filhos de acordo com o ideal de mulher republicana então vigente, que produzia esmeradas donas de casa. Também as mulheres budistas, bonzas e laicas, beneficiaram dos ares dos novos tempos, quando se deslocavam a ou para Kong Tac-Lam a fim de se letrarem. Entre as atividades festivas do Dia de Buda, importante festividade em Macau, cuja sociedade conta com uma mistura de várias religiões em que o Budismo é proeminente, nos templos e associações os crentes juntam-se para orar, discursar sobre matérias budistas e para banhar buda. Ora este banho conduz-nos à reflexão sobre importância do corpo sagrado. II O corpo sagrado O corpo é espaço de sentido, quando se pressupõe uma divisão entre alma e corpo, em que a alma entra e sai do corpo a seu bel-prazer, como no Cristianismo ou é ainda o próprio sentido quando não há cisão entre a esfera física e a espiritual. O corpo sagrado é único. A literatura fornece-nos uma vasta gama de metamorfoses mágicas nos contos de bruxas e de fadas, e não só. Quem não se recorda do pacto com diabo atuando no corpo de Dorian Gray, personagem famosa de Oscar Wilde? De Alice no País das Maravilhas de Lewis Carroll ou, mais recentemente, da Metamorfose de Kafka? Na Metamorfose de Kafka temos um bom exemplo de uma ligação indissociável entre um psiquismo recalcado por uma vida social e familiar sem sentido e o corpo. Gregor Samsa, o protagonista, que, acima de tudo, denuncia um estado de coisas absurdo, sofre um processo de metamorfose, onde o corpo é palco de uma revelação animalesca, quase demoníaca, que rompe com todas as leis naturais e sociais da ordem estabelecida. De repente, o caixeiro-viajante acorda quando a mãe, no seu tom suave, o vai alertar por estar atrasado para o emprego, ele responde já semitransformado em inseto, e sente um profundo horror pela sua voz: “Gregor teve um choque ao ouvir a sua própria voz responder-lhe, inequivocamente a sua voz, é certo, mas com um horrível e persistente guincho chilreante.” (Kafka, 1975,11) Não fica completamente metamorfoseado em animal, torna-se uma figura repelente por ser uma mistura entre o humano e o animal. Ora esta mistura entre duas ordens biológicas diferentes oferece as figurações mais assustadoras, como bem viram os budistas ao fazer guardiões dos seus templos os famosos lokapalas. Mas, voltando a Gregor, quando tenta levantar-se da cama, percebe que em vez de braços e mãos tinha apenas as inúmeras perninhas, que não cessavam de se agitar em todas as direcções e que de modo nenhum conseguia controlar (Kafka, 1975,13). O percurso do protagonista afasta-o da família rumo à morte. Ele rejeita a ordem estabelecida. Continua a ligá-lo à existência o afeto pela irmã e as manifestações artísticas: a sua arte, a da carpintaria, e a música que a irmã lhe fazia chegar aos ouvidos por meio do violino tocado. Ele questiona-se: Poderia realmente ser um animal quando a música tinha sobre si tal efeito? (Kafka, 1975,81) No caso específico da Metamorfose de Kafka, tudo se processa no mundo natural, não havendo qualquer apelo a entidades divinas, sejam elas imanentes ou transcendentes. Nota José Gil em Metamorfoses do Corpo: «Amuletos, talismãs, feitiços, elixires e relíquias conservam em si energias dominadas.» (1980,20). O corpo é o recetáculo que permite todas as metamorfoses e receção de sentidos. O sacralizado, o demoníaco e o mágico precisam de um lugar de manifestação. O corpo é médium entre várias realidades. É microcosmos natural, é uma minúscula organização, encerrando em si o princípio da unidade plural tão caro a Leibniz – tudo é um, porque um é tudo. Ele é, ainda, um espaço sociocultural, pois além de corpo particular, é coletivo: contém em si a herança dos mortos e a marca social dos ritos (Gil, 1980:43) e, por último, é médium ou microcosmos religioso, domínio privilegiado de comunicação e manifestação do sagrado, surja ele na forma de espírito, antepassado, imortal ou deus. Como é possível então estas potencialidades exacerbadas irromperem no corpo? Será que lá estão desde sempre? A resposta vai depender do tipo de filosofia religiosa adotada. Numa perspetiva imanentista e, portanto, claramente oriental, o corpo é animado de espírito desde sempre. Nada existe fora dele, mas o divino que o anima não se manifesta espontaneamente, pois são necessários exercícios físicos e espirituais para que o sagrado se revele. Na tradição cristã, o corpo, mesmo o parcialmente divinizado, onde já ocorreu a ligação essencial ao sagrado, não escapa ao sofrimento na sua condição telúrica, e experimenta martírios que os budistas relegam para a esfera infernal. No Cristianismo foi necessário Cristo humanizar-se e sofrer o calvário e ser pregado numa cruz para através do seu sofrimento libertar a humanidade. Fica então assente que não teria havido libertação coletiva sem o martírio individual de um corpo particular e muito especial, o do filho de Deus. Para os budistas, o martírio do corpo prova o contrário, que ainda não se deu a libertação da esfera do sofrimento e do desejo. O mundo fenomenal desperta com os seus desejos um sorriso numenal compassivo, abrindo-se uma única exceção para o buda do futuro, Maitreya, também conhecido na China por Buda que Ri ( 笑佛 Xiào Fó ) e por Buda Compassivo, que há-de colocar novamente a roda do dharma em movimento. O seu mudra é dharmachakra, onde o polegar e o indicador de ambas as mãos formam um círculo representando a roda do dharma. O corpo, no Budismo tântrico e no Mahayana, permite a união com a esfera divina pela libertação, por meio de exercícios propedêuticos respiratórios e meditativos, do verdadeiro sentido, do sagrado, e não se pode prescindir dele em qualquer momento. Também no Cristianismo o corpo de Cristo, embora mantendo um estatuto dual, portanto separado em relação ao espírito, tem a possibilidade de inaugurar uma nova aliança, justamente na Última Seia: Jesus, partindo o pão e dando-o aos seus discípulos «isto é o meu corpo», sela uma nova aliança ao mesmo tempo que depõe a sua presença no corpo dos discípulos. E quer seja no domínio da história das sociedades ou no da ascese mística, o enquadramento e o «encher» de um significante flutuante, vazio, acompanha sempre a constituição de um corpo novo – que inaugura o processo de aparecimento da presença do sentido. (Gil, 1980,73) A questão que se coloca é: há uma afinidade de raiz em relação ao modo como é vivido o aparecimento de uma nova ordem por meio do corpo, no Budismo e no Cristianismo? No Cristianismo, através da Última Seia, o que notamos é a assimilação de um corpo divino que está fora, que literalmente transcende os discípulos e que uma vez incorporado os modifica, unindo-os à esfera sagrada. Entretanto, o que sucede ao próprio corpo de Cristo é que morre como homem para ressuscitar numa esfera transcendente e divina onde viverá para todo o sempre, sentado à direita do Pai. No Budismo, liberta-se o corpo do que este tem de matéria pesada e de ilusão para que melhor se possa unir ao divino. A verdadeira energia perpassa a matéria e precisa dela para se manifestar. Isto só é possível porque o divino já está previamente em cada corpo particular, não é incorporado nem assimilado; antes é libertado, quando são ultrapassados os estados ilusórios, sociais e culturais que dividem a pessoa e a afastam da energia envolvente, definida como pura atividade, corpo subtil, ou na tradição budista e taoista esotérica, embrião espiritual. Nunca encontramos no Budismo uma cisão entre puro espírito e a matéria como na tradição cristã. Não há um princípio que era simplesmente Verbo, embora haja carne que regresse ao Verbo, mas diferentemente da tradição cristã, no Budismo volta-se ao Verbo sem abandono da condição material, ou melhor, sempre através desta até à libertação definitiva da roda da reincarnação. Até lá ore-se e banhe-se Buda. Referências Bibliográficas Alves, Ana Cristina. (2022). Visitações. Fafe: Labirinto. Cowell, B et al. (ed) .(1969). The Budha-karita in Buddhist Mahâyâna Texts. New York: Dover Publications, Inc. Dia de Buda.(2024). Património Cultural, Instituto Cultural de Macau. Disponível em: https://www.culturalheritage.mo/pt/detail/102270?AspxAutoDetectCookieSupport=1 Frédéric, Louis. (1995). Buddhism. Paris, New York: Flammarion. Gil, José.(1980). Metamorfoses do Corpo. Lisboa: A Regra do Jogo. Kafka. (1975). A Metamorfose. Mem Martins: Publicações Europa-América. MM023-Templo de Pou Chai (Kun Iam Tong). (s.d). Bens Imóveis Classificados. Património Cultural de Macau. Disponível em: https://www.culturalheritage.mo/pt/detail/99953?AspxAutoDetectCookieSupport=1 Tatjana & Mirabaina Blau. (1999). Buddhist Symbols. New York: Sterling Publishing Co. Inc.
Saúde | Escarlatina, enterovírus e varicela com grandes aumentos anuais Hoje Macau - 24 Mai 2024 Durante o mês de Abril, os Serviços de Saúde (SS) registaram 239 casos de escarlatina, “uma subida significativa em comparação com o mês homólogo do ano passado”, quando os casos eram apenas três. A estatística consta dos dados sobre doenças de declaração obrigatória de Abril deste ano. A escarlatina, uma doença que afecta sobretudo crianças, não foi a única patologia a registar aumentos consideráveis de casos. As infecções por enterovírus totalizaram 332 casos em Abril, o quadruplo dos casos registados no mesmo mês do ano passado (83 casos), e quase o triplo em relação a Março deste ano (121 casos). A varicela também mais que duplicou em termos anuais, com 32 casos registados em Abril face a 14 casos no período homólogo, e um aumento de 60 por cento quando comparado com o mês anterior, quando os SS contaram 20 casos de varicela. Também a tuberculose registou um aumento anual de 82,4 por cento, passando de 17 casos em 2023 para 31 casos no mês passado. Em Abril, foram ainda registados dois casos assintomáticos de infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (VIH), três casos de legionella, e um de tosse convulsa. Por outro lado, as infecções por norovírus e gripe diminuíram em termos anuais, apesar de a influenza ter aumentado 33,9 por cento face a Março. Em termos globais, os SS registaram em Abril 2.649 situações em que foram efectuadas a declaração obrigatória.
Jogo | Vergonha e ignorância dificultam apoio social João Santos Filipe e Nunu Wu - 24 Mai 2024 Após 10 anos a disponibilizar uma rede de auxílio para pessoas viciadas no jogo, o Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau anunciou os resultados de um estudo sobre o impacto do fenómeno para as famílias A vergonha e o desconhecimento na hora de pedir auxílio são dois dos grandes entraves à assistência das famílias com membros viciados no jogo. Esta é a conclusão de um estudo realizado pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, cujos resultados foram divulgados na quarta-feira, através de um comunicado. Ao longo de meses, a associação realizou 13 entrevistas com familiares de pessoas viciadas no jogo e tentou perceber os problemas vividos em contexto familiar, assim como a forma como os diferentes membros da família são afectados. Segundo as conclusões, os cônjuges das pessoas viciadas mostravam pouca consciência para os perigos do vício resultantes do jogo em contexto social, como aconteceu durante o Mahjong, assim como um grande desconhecimento das possíveis medidas de prevenção. Nas entrevistas, os cônjuges reconheceram nunca se terem apercebido dos sinais do vício, até a situação se ter tornado grave. Quanto às consequências do vício, os cônjuges admitiram que um dos principais desafios é a pressão económica acrescida, devido ao facto de o companheiro gastar os seus rendimentos a jogar. Os casados com pessoas viciadas no jogo admitiram sentirem desempenhar o dobro do trabalho nas tarefas domésticas, por falta de ajuda do parceiro, ao mesmo tempo que reconheceram a pressão extra, quando existem boatos face ao vício do seu parceiro. Tensão familiar Por sua vez, os filhos no contexto de vício indicaram como principais consequências a tensão vivida em casa, devido à situação económica instável e às discussões entre os pais. Os entrevistados admitiram ainda viverem frustrados face à incapacidade de melhorarem a situação. Quando o problema é encarado da perspectiva dos pais do viciado, o medo do suicídio do filho é uma das principais preocupações. Os pais também sentem que são responsáveis por ajudar o descendente a atravessar o problema do vício, além de pagarem as dívidas criadas por este. Em termos da abordagem ao problema, os progenitores entrevistados reconheceram não comentar o assunto fora da família, por entenderem que Macau é uma sociedade muito conservadora, onde existe a expectativa de que os problemas sejam resolvidos dentro de portas. Em relação aos serviços sociais existentes em Macau para lidar com o vício do jogo, os familiares reconheceram sentirem-se satisfeitos. Porém, vários dos entrevistados admitiram evitar recorrer a estes apoios por vergonha, ou por muitas vezes não terem conhecimento da sua existência. A linha para aconselhamento da problemática do jogo e aconselhamento via internet do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau começou a funcionar há 10 anos. Durante este período apoiou cerca de 30 mil jogadores e familiares afectados pelo flagelo social.
Estacionamento | Aplicadas sanções a gestores de parques públicos Hoje Macau - 24 Mai 2024 Entre Janeiro e Abril deste ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) sancionou sete vezes empresas gestoras de parques de estacionamento públicos devido a violações dos regulamentos do caderno de encargos. Além destas sete infracções, a DSAT indicou que este mês foram detectados cinco casos no Auto-Silo de Edifício do Lago, na Taipa, devido a avarias nas máquinas de controlo de entrada e saída que impediram viaturas de sair do parque. Após a investigação da DSAT, foi apurado que a avaria foi provocada por uma falha de rede repentina. A empresa que gere o auto-silo destacou um trabalhador para ajudar a levantar a cancela, permitindo a entrada e saída de viaturas. A DSAT revelou ainda ter recebido queixas de condutores inconformados com o tempo excessivo que alguns veículos eléctricos permaneciam estacionados em lugares com postos de carregamento. Sublinhando que o acto não viola nenhum critério de utilização, a DSAT apelou aos proprietários dos carros para estacionarem noutros lugares após o carregamento das baterias.
Novo Bairro de Macau | Venda de estacionamentos começa hoje João Santos Filipe - 24 Mai 2024 Os proprietários do Novo Bairro de Macau podem optar por espaços de estacionamento para um ou dois veículos, com os preços a variar entre 288 mil e 488 mil yuan Começam hoje a ser vendidos os lugares de estacionamento no empreendimento Novo Bairro de Macau, em Hengqin. O anúncio foi feito ontem pela empresa Macau Renovação Urbana (MRU), responsável pelo empreendimento. De acordo com a informação divulgada ontem, estão disponíveis dois tipos de lugares de estacionamento: ‘standard’, com capacidade para uma viatura (288 mil yuan); e o tipo ‘tandem’, com capacidade para duas viaturas (488 mil yuan). As vendas só estão disponíveis para proprietários de fracções, que precisam de pagar um sinal de 30 mil yuan com a declaração de interesse no lugar de estacionamento. Além disso, depois de pagos os 30 mil yuan, o procedimento de compra e venda tem de ficar concluído no prazo de 30 dias. Segundo o anúncio da Macau Renovação Urbana, o parque de estacionamento no Novo Bairro de Macau tem “vias de acesso largas” e “um sistema de estacionamento inteligente com reconhecimento de matrículas”. A MRU indicou também que “os lugares de estacionamento têm condições para a instalação de postos de carregamento para veículos eléctricos” e que os “proprietários podem fazer os seus arranjos de acordo com as suas necessidades”. A empresa recorda também que os proprietários de veículos com matrícula de Macau podem registar-se para circularem entre Macau e a Ilha da Montanha, sem necessitarem de uma segunda matrícula. Casas para vender Construído com cerca de 4 mil fracções, foram vendidas cerca de 25 por cento das casas no empreendimento Novo Bairro de Macau na Ilha da Montanha. Na semana passada, a Macau Renovação Urbana anunciou o relaxamento dos critérios para comprar apartamentos no empreendimento em Hengqin. Com as alterações, os residentes com mais de 18 anos podem comprar uma fracção no bloco habitacional em Hengqin. A alteração foi justificada com “as mudanças no ambiente económico”. A empresa liderada por Peter Lam só foi autorizada a alterar os requisitos para as vendas, depois da aprovação da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Anteriormente, também tinha sido tornado público que a RAEM, apesar de ter pago pelo espaço onde foi edificado o Novo Bairro de Macau, não pode mexer no preço de venda das casas sem autorização das autoridades de Cantão.
Consultas de MTC registam aumento de 8,3 por cento Andreia Sofia Silva - 24 Mai 2024 A procura por consultas de medicina tradicional chinesa (MTC) na área das consultas externas nos hospitais tem vindo a registar uma crescente procura. Segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), as consultas externas de MTC foram, em 2023, 242 mil, mais 8,3 por cento em relação a 2022, representando 12,4 por cento de todas as consultas nesta vertente. Em termos gerais, os hospitais atenderam, em consulta externa, 1.957.000 indivíduos no ano passado, mais 1,3 por cento face a 2022. Também as consultas externas na especialidade de medicina interna registaram um aumento de 4,3 por cento face a 2022, tendo sido atendidos nos hospitais 225 mil utentes. Nas urgências foram atendidos 461.000 indivíduos, mais 23,6 por cento em termos anuais. No ano passado Macau tinha 1.980 médicos inscritos, mais 15 em termos anuais, e 728 médicos e mestres de MTC, mais quatro. O maior aumento regista-se na área da enfermagem, com um total de 2.980 profissionais inscritos, mais 117 em termos anuais. Em termos do rácio de médico por habitante não houve grandes alterações, mantendo-se uma média de 2,9 médicos por mil habitantes e de 1,1 médico de MTC por cada mil pessoas. Por sua vez, de 2022 para 2023 registou-se um aumento ligeiro de 0,1 por cento no rácio de enfermeiro por habitante, existindo actualmente uma média de 4,4 enfermeiros por cada mil habitantes. Procura pelo privado Tendo em conta que Macau dispõe agora da quinta unidade hospitalar, com a inauguração do hospital das ilhas, existiam, em 2023 um total de 1.882 camas para internamento, mais 161 em termos anuais, devido à área de internamento instalada no Edifício de Especialidade de Saúde Pública em Outubro. Por seu turno, havia 732 estabelecimentos de cuidados de saúde primários, como centros de saúde e consultórios particulares, um aumento de apenas duas unidades. Nos centros de saúde ou consultórios privados foram atendidos 3.790.000 indivíduos, mais 20,9 por cento em termos anuais, sendo que 2.917.000, mais 22,9 por cento, foi atendida nos consultórios particulares, representando 77 por cento do total, o que demonstra bem a procura da população pelos serviços privados de saúde. Os dados estatísticos mostram ainda que as dádivas de sangue “têm vindo a aumentar anualmente” pois, no ano passado, foram de 18.468, mais 1,4 por cento em termos anuais e 19,6 por cento face a 2019. O número de dadores de sangue do grupo etário dos 25 aos 34 anos, que constituem 31 por cento do total, foi o mais elevado. Além destes, 3.007 indivíduos doaram sangue pela primeira vez, registando-se um crescimento ligeiro de 0,2 por cento em termos anuais.
Cuidadores | Criticado reduzido número de subsídios atribuídos João Santos Filipe - 24 Mai 2024 Apesar de no ano passado, o subsídio para os cuidadores se ter tornado uma medida permanente, depois de inicialmente ter começado como plano-piloto, o deputado dos Operários, Lam Lon Wai, considera que não é suficientemente abrangente Lam Lon Wai considera que o número de subsídios para cuidadores distribuído pelo Governo é demasiado baixo. A crítica do deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi feita através de uma interpelação escrita, divulgada ontem. “O número de pessoas que conseguiram com sucesso candidatar-se ao subsídio para cuidadores é muito pequeno. Apesar do subsídio se ter tornado permanente, o pesado fardo para os cuidadores não se tornou mais leve, e estes ainda enfrentam muitos desafios”, escreve Lam Lon Wai. “Considerando os princípios científicos de governação, as necessidades da população e a utilização eficiente dos recursos públicos, será que as autoridades podem aumentar o tipo de famílias habilitadas para receber este tipo de subsídio para responder melhor às necessidades sociais?”, questiona. De acordo com o legislador, as opiniões sobre o subsídio, actualmente fixado no valor de 2.175 patacas, são favoráveis. No entanto, indica Lam Lon Wai, o limite de rendimentos para aceder ao subsídio é demasiado baixo, o que faz com que muitas pessoas não consigam receber este tipo de ajuda. Revisão geral Por outro lado, o membro da Assembleia Legislativa pretende saber se o Governo está a ponderar uma revisão dos apoios sociais, dado o envelhecimento da população. “Os serviços sociais têm um longo caminho a percorrer. As autoridades trabalharam arduamente durante muitos anos para melhorar os serviços”, opinou. “Aproveitando a boa oportunidade do Plano Decenal de Reabilitação que está a ser planeado, será que as autoridades vão definir o papel dos futuros prestadores de cuidados no plano de reabilitação?”, questionou. “Será que vai ser feito um planeamento a longo prazo e um estudo das necessidades em matéria de subsídios para os beneficiários?”, perguntou. No longo prazo, Lam Lon Wai destaca ainda que os cuidadores sofrem de muito stress, uma vez que o trabalho de cuidar dos mais velhos é exigente. Neste sentido, o legislador pede um tipo de apoio mais abrangente, virado para a dimensão psicológica. “Alguns residentes e prestadores de cuidados referiram que a pressão da prestação de cuidados é muito elevada […] No futuro, além do aumento do apoio financeiro, as autoridades vão reforçar os serviços de apoio aos prestadores de cuidados e o apoio à partilha dos cuidados das famílias idosas?”, questionou. “E vão tomar medidas e planos de combate ao stress?”, acrescentou.
Trabalho | Wong Chi Hong defende leis em vigor Hoje Macau - 24 Mai 2024 O Governo considera que as leis actuais respondem às situações de prestação de horas extraordinárias a partir de casa, com recurso às novas tecnologias. Foi desta forma que o director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, respondeu a uma interpelação escrita do deputado Lei Chan U. No documento, Lei citou decisões recentes dos tribunais do Interior sobre o facto de os trabalhadores do outro lado da fronteira prestarem horas extras em casa, sem receber o pagamento adequado. Com base nestas situações, o deputado questionou o Executivo sobre os planos para assegurar que os trabalhadores são pagos, quando fazem horas extra, fora do horário laboral. Na resposta, Wong considerou que a lei das relações laborais define que o trabalho prestado fora do horário de trabalho tem de ser pago, independentemente de ser prestado em casa ou noutro local de trabalho, pelo que os direitos dos trabalhadores na RAEM estão protegidos. Na resposta, o director da DSAL indicou também que o Governo encoraja sempre as empresas a cumprir as leis em vigor na RAEM, e a agir de boa-fé na relação laboral. Wong frisou também que no caso de os trabalhadores sentirem que estão a ser tratados injustamente que podem apresentar queixa junto da DSAL. Finalmente, sobre o “direito a desligar”, ou seja, de os trabalhadores se manterem incontactáveis face às entidades patronais quando chegam a casa, Wong limitou-se a responder que o Governo vai ouvir as opiniões dos diferentes sectores.
SAFP | Guerra aberta às baixas médicas fraudulentas João Luz - 24 Mai 2024 A directora dos Serviços de Administração e Função Pública pediu rigor na avaliação de baixas médicas numa circular enviada aos serviços públicos. O alerta surge na sequência da investigação a dois agentes dos Serviços de Alfândega que declararam mais de 2.300 dias de baixas médicas “Os serviços públicos devem estar atentos e cumprir as disposições relativas às faltas por doença.” Começa assim a circular enviada pela directora dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), Ng Wai Han, aos serviços e departamentos públicos a apelar ao rigor na avaliação de baixas médicas. Na circular assinada na segunda-feira, Ng Wai Han alerta, “mais uma vez, todos os serviços públicos, para estarem atentos e cumprirem” o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. A directora dos SAFP salienta que quando um trabalhador acumular 60 dias de ausência ao serviço por motivo de doença deve ser submetido a Junta de Saúde, solicitada pelo dirigente do serviço onde trabalha. Além disso, a Junta de Saúde deve ser pedida, independentemente do número de dias de ausência ao serviço, quando a “actuação do doente indicie comportamento fraudulento”, ou “perturbação física ou psíquica que comprometa o normal desempenho das suas funções”. Nos casos em que existem suspeitas de comportamento fraudulento relativo a faltas por motivo de doença, foi indicado que os serviços devem “proceder à investigação e verificação das respectivas circunstâncias”. Ponto de ignição A circular enviada aos serviços públicos surge cerca de três semanas depois da revelação de mais um caso suspeito de baixas fraudulentas na Função Pública. “O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) descobriu dois casos suspeitos praticados por dois verificadores alfandegários, que exageraram o seu estado de doença, levando os médicos a consentirem na emissão de atestados médicos, tendo sido, assim, autorizadas faltas por doença por vários dias”, escreve a directora. O caso, revelado pelo CCAC no início do mês, diz respeito a dois agentes dos Serviços de Alfândega (SA) que estão a ser investigados por terem declarado mais de 2.300 dias de baixas médicas. Os agentes são suspeitos de terem recebido mais de 3 milhões de patacas em salários indevidos, e estão indiciados da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado. O CCAC suspeita que os agentes terão entregue mais de 400 atestados médicos falsos, com as datas das consultas e baixas muitas vezes a coincidir com períodos em que estavam fora de Macau.
