Helicóptero chinês voa a menos de três metros de avião filipino Hoje Macau - 19 Fev 2025 Um helicóptero da marinha chinesa voou ontem a menos de três metros de um avião de patrulha filipino, numa zona disputada do Mar do Sul da China, levando o piloto filipino a emitir um aviso por rádio. O helicóptero chinês estava a tentar forçar um avião pertencente ao Gabinete de Pescas e Recursos Aquáticos das Filipinas a sair do que a China afirma ser o seu espaço aéreo, sobre o disputado recife de Scarborough, ao largo do noroeste das Filipinas. Um jornalista da Associated Press e outros órgãos de comunicação estrangeiros convidados que se encontravam no avião testemunharam o tenso impasse de 30 minutos, enquanto o avião filipino prosseguia a sua patrulha a baixa altitude em torno de Scarborough, com o helicóptero da marinha chinesa a pairar por cima dele ou a voar para a sua esquerda, em tempo nublado. “Estão a voar demasiado perto, são muito perigosos e põem em perigo a vida da nossa tripulação e dos nossos passageiros”, disse o piloto filipino ao helicóptero da marinha chinesa, por rádio, a certa altura. “Afastem-se e distanciem a vossa aeronave de nós, pois estão a violar as normas de segurança estabelecidas pela FAA e pela ICAO”, acrescentou. O piloto estava a referir-se à distância padrão entre aeronaves exigida pela Organização da Aviação Civil Internacional, para evitar desastres aéreos. A Guarda Costeira das Filipinas e o Gabinete das Pescas afirmaram em comunicado que continuam “empenhados em afirmar a nossa soberania, os nossos direitos soberanos e a nossa jurisdição marítima no Mar das Filipinas Ocidental, apesar das acções agressivas e de escalada da China”. O Gabinete das Pescas referiu-se ao nome filipino para o trecho de águas no Mar do Sul da China mais próximo da costa ocidental das Filipinas. Tensão crescente As autoridades chinesas não comentaram imediatamente o incidente, mas em encontros anteriores afirmaram com firmeza os direitos soberanos da China sobre Scarborough e as águas circundantes, e avisaram que as suas forças protegeriam os interesses territoriais do país a todo o custo. O incidente de ontem, que deverá ser protestado pelo Governo filipino, é o mais recente ponto de inflamação num impasse territorial de décadas numa das rotas comerciais mais movimentadas do mundo. Nos últimos dois anos, registou-se um aumento dos confrontos em alto mar entre as guardas costeiras chinesas e filipinas em Scarborough e no recife de Tomás Segundo, onde um navio da marinha filipina, que se encontra encalhado, tem servido de posto militar territorial desde 1999.
DeepSeek | Pequim garante que protege privacidade Hoje Macau - 19 Fev 2025 A China afirmou ontem que atribui grande importância à protecção da privacidade, após Seul ter dito que a aplicação chinesa de inteligência artificial (IA) DeepSeek enviou dados sobre utilizadores sul-coreanos à ByteDance, dona da rede social TikTok. “O Governo chinês atribui grande importância à privacidade e à segurança dos dados e protege-os de acordo com a lei”, afirmou ontem o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Guo Jiakoun. É a primeira vez que um regulador nacional confirma a potencial fuga de dados de utilizadores da DeepSeek para terceiros e acontece depois de a Coreia do Sul se ter juntado a outros países, no dia anterior, na proibição da utilização da aplicação chinesa de IA, devido aos seus riscos para a segurança. Seul suspendeu na segunda-feira o serviço local da DeepSeek devido a preocupações com o seu sistema de recolha de dados, ao que Guo já tinha respondido que Pequim pede às suas empresas que cumpram as leis dos países onde se instalam. O porta-voz disse que a China espera que “os países relevantes evitem adoptar uma abordagem baseada em generalizações ou politizar questões económicas, comerciais e tecnológicas”.
Vietname | 100 mil funcionários públicos vão ser despedidos Hoje Macau - 19 Fev 2025 O parlamento do Vietname aprovou ontem um plano de redução da despesa pública, como parte do objectivo de alcançar um crescimento anual de 8 por cento, e que vai implicar o despedimento de cerca de 100 mil funcionários públicos. A Assembleia Nacional vietnamita aprovou a lei da organização governamental com 463 votos a favor de um total de 465 assentos no hemiciclo, noticiou o jornal oficial Nhan Dan. De acordo com a reforma, cerca de 100 mil funcionários públicos vietnamitas vão perder o emprego e a dimensão dos ministérios vai ser reduzida em cerca de 20 por cento, naquela que é a maior reestruturação desde as mudanças pró-mercado do país na década de 1980. O secretário-geral do Partido Comunista e líder máximo do Vietname, To Lam, defendeu as reformas, afirmando, em Dezembro, que, “para se ser saudável, por vezes é preciso tomar um remédio amargo”, indicando que a prioridade é racionalizar a gestão do país e aumentar a transparência e a descentralização. O Governo vietnamita está a levar a cabo uma campanha anticorrupção, que os críticos denunciam como visando facções opostas do sistema de partido único. As autoridades anunciaram em Dezembro que planeiam reestruturar ou fundir 14 ministérios ou agências ministeriais, sendo que apenas oito se vão manter como estão. O plano também faz parte dos objectivos traçados pelo Governo de um crescimento de 8 por cento para este ano, contra 7,09 por cento em 2024, o que, segundo as autoridades, vai abrir caminho para que o país atinja um crescimento de dois dígitos a partir de 2026. As estratégias governamentais para atingir o objectivo incluem, além das reformas institucionais, a aceleração do investimento público e privado e o reforço dos sectores da indústria transformadora e da alta tecnologia. Plano B O Vietname estabeleceu-se como um centro de produção regional líder na produção de semicondutores, um destino de produção alternativo à China, maior parceiro comercial de Hanói. No entanto, o país poderá ser afectado pelas taxas aduaneiras que o Presidente dos EUA, Donald Trump, está a considerar impor às nações com tarifas elevadas. Na passada sexta-feira, o ministro da Indústria vietnamita, Nguyen Hong Dien, afirmou que o país está disposto a “abrir o seu mercado através do aumento das importações de produtos agrícolas dos EUA”, a fim de evitar possíveis tarifas. Hanói espera que as importações e exportações cresçam 12 por cento este ano, embora os preços das exportações de arroz, um dos principais produtos, tenham caído na semana passada para o nível mais baixo dos últimos nove anos. O impacto que as tarifas de Trump vão ter no Vietname ainda é desconhecido.
GP TCR | Austrália confirma presença em Macau Sérgio Fonseca - 19 Fev 2025 A temporada de 2025 do TCR Austrália terminará em grande ao juntar-se ao FIA TCR World Tour na Corrida da Guia do 72º Grande Prémio de Macau, que decorrerá de 13 a 16 de Novembro Depois de ter acolhido o TCR China em 2024, os “mundialistas” do FIA TCR World Tour vão ter a companhia dos aguerridos concorrentes australianos na prova mais exigente da temporada, como o HM já tinha previsto no final do ano passado. Este anúncio é a segunda novidade no calendário de uma das maiores competições nacionais de TCR do mundo, depois do anúncio de um novo promotor para o campeonato. Um piloto que certamente ficou satisfeito com a notícia foi o australiano Ben Bargwanna, que correu nas ruas de Macau em 2023. A primeira participação internacional do TCR Austrália foi tornada possível pelo detentor global dos direitos, o WSC Group, que garantirá a cobertura total dos custos de transporte para as equipas australianas que viajarem para Macau. “O TCR Austrália sempre foi uma das competições mais importantes e emocionantes do TCR, enraizada na longa tradição do automobilismo de turismo no país”, afirmou o presidente do WSC Group, Marcello Lotti. O empresário italiano deixou claro que “quando questões logísticas nos forçaram a cancelar as rondas australianas do Kumho FIA TCR World Tour no ano passado, começámos imediatamente a trabalhar para regressar em 2025. É fantástico termos conseguido estender a cooperação para um segundo evento e oferecer aos concorrentes australianos a oportunidade única de terminar a temporada em Macau.” Outros aplausos O novo promotor do TCR Austrália, David Sonenscher, um velho conhecido de Macau, destacou a importância do momento para a categoria. “Estou muito feliz por levar o TCR Austrália a um dos circuitos mais icónicos do mundo e certamente um dos maiores desafios para um piloto”, disse o ex-piloto e empresário inglês radicado na Malásia e co-fundador do TCR Asia. “A oportunidade de expandir a nossa cooperação com o FIA TCR World Tour e de mostrar os talentosos pilotos australianos no mais alto palco internacional em Macau demonstra a oportunidade única que o TCR Austrália e a plataforma global TCR proporcionam a todos os participantes.” A confirmação da presença do TCR Austrália na Corrida da Guia não deverá ser impeditiva à participação de pilotos locais e do Interior da China na mais celebre corrida de carros de Turismo do continente asiático.
China | Detido suspeito de “roubar segredos militares” Hoje Macau - 19 Fev 2025 As autoridades chinesas informaram ontem terem detido um homem suspeito de “roubar segredos militares”, incluindo informações sobre localização de tropas, equipamento militar e condições das casernas, e enviá-las para uma agência de espionagem estrangeira. Numa publicação na rede social WeChat, o Ministério da Segurança do Estado chinês afirmou que as autoridades descobriram que uma conta doméstica, chamada “Noite de Inverno”, estava em “contacto frequente” com pessoal de uma agência de espionagem estrangeira, através da Internet. Após investigação, os funcionários confirmaram que o número de telefone ligado a essa conta estava registado em nome de um idoso de 80 anos que vivia “a milhares de quilómetros de distância da área envolvida e que não era elegível para cometer este crime”. Finalmente, as autoridades identificaram o suspeito, um indivíduo de apelido Ni, que tinha servido nas Forças Armadas durante dois anos e que foi dispensado mais cedo “devido a problemas disciplinares”, de acordo com o comunicado oficial. As autoridades chinesas interceptaram então uma ordem da agência estrangeira que instruía o ex-militar a roubar informações de uma base militar “localizada numa região remota com terreno difícil e tempestades de neve frequentes”. Os agentes organizaram uma operação secreta e, após uma semana de espera, conseguiram deter Ni enquanto este captava imagens da base militar, informou o Ministério da Segurança do Estado, que não deu pormenores sobre a agência de informação estrangeira envolvida no caso.
Yibin | Sobe para dez número de mortos em deslizamento de terras Hoje Macau - 19 Fev 2025 O número de mortos no deslizamento de terras ocorrido a 8 de Fevereiro, no centro da China, subiu para dez, com a recuperação de corpos nos últimos dias, enquanto 19 pessoas continuam desaparecidas, informou ontem a imprensa local. O deslizamento de terras, causado por vários dias consecutivos de chuva, soterrou dez casas, na vila de Junlian, parte do município de Yibin. Cerca de 800 pessoas de 139 agregados familiares foram retiradas e transferidas para locais seguros, segundo as autoridades, que também informaram que o deslizamento de terras danificou mais de 100 hectares de áreas agrícolas. Desde a ocorrência do incidente, mais de 3.000 elementos das equipas de emergência, polícia, bombeiros, serviços médicos e transportes estiveram no local para participar nos esforços de salvamento, com a ajuda de unidades caninas, veículos aéreos não tripulados e equipamento que detectam sinais de vida, segundo a agência de notícias oficial Xinhua. Paralelamente às buscas, foram também iniciados trabalhos de reconstrução das zonas e casas afectadas. O deslizamento de terras afectou uma zona montanhosa íngreme, o que dificultou os trabalhos de resgate, que também enfrentaram condições meteorológicas adversas, com chuva e nevoeiro. Na sequência do incidente, o Presidente chinês, Xi Jinping, apelou a “esforços máximos” para minimizar o número de vítimas e a uma “gestão adequada” das consequências do incidente. A Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, principal organismo de planeamento do país, anunciou a atribuição de 50 milhões de yuan para os trabalhos de socorro e recuperação.
Acções das tecnológicas sobem com demonstração de apoio de Xi Jinping Hoje Macau - 19 Fev 2025 As acções das empresas tecnológicas da China subiram ontem durante a sessão da manhã na Bolsa de Valores de Hong Kong, depois de o Presidente chinês, Xi Jinping, se ter reunido com executivos do sector, na segunda-feira. O índice Hang Seng Tech, que reúne as acções das grandes tecnológicas do país, subiu 3,04 por cento, até ao intervalo da sessão, tendo já acumulado uma valorização de cerca de 30 por cento este ano, também devido ao optimismo em relação ao sector chinês da inteligência artificial (IA), após o lançamento do grande modelo de linguagem da DeepSeek. Os melhores desempenhos da sessão foram do fabricante de dispositivos electrónicos e veículos eléctricos Xiaomi (+5,87 por cento) e a plataforma de partilha de vídeos curtos Kuaishou (+9,7 por cento). Os gigantes digitais Tencent e Alibaba, as duas maiores empresas do índice por capitalização de mercado, subiram 3,42 por cento e 4,34 por cento, respectivamente. No continente chinês, as subidas foram mais modestas, com a Bolsa de Shenzhen – centrada precisamente nas empresas do sector tecnológico – a subir 0,13 por cento e a Bolsa de Xangai 0,29 por cento. Hora H Durante o encontro com os empresários, na segunda-feira, Xi apelou para que “aproveitem ao máximo as suas capacidades”, no que classificou como um “momento privilegiado” para “reafirmar a confiança” no sector privado. A reunião contou com a presença dos responsáveis da Xiaomi, BYD e Huawei, embora a figura mais proeminente tenha sido o fundador da Alibaba e outrora o homem mais rico do país, Jack Ma, na sua aparente reconciliação oficial com o líder chinês, depois de mais de quatro anos praticamente desaparecido da vida pública, após ter criticado os reguladores financeiros, durante um discurso, em Xangai. O encontro foi visto como uma demonstração de apoio de Xi a um sector que, nos últimos anos, sofreu uma campanha reguladora das autoridades, que resultou em multas multimilionárias a empresas como a Alibaba, a Tencent e a “Uber chinesa” Didi.
Ucrânia | China defende participação da Europa nas negociações de paz Hoje Macau - 19 Fev 2025 Pequim defende a participação de representantes do continente europeu nas conversações para pôr fim à guerra na Ucrânia. Delegações da Rússia e dos EUA reuniram ontem em Riade O representante permanente da China na ONU, Fu Cong, disse ontem que Pequim saúda o acordo entre Estados Unidos e Rússia para iniciar conversações de paz sobre a Ucrânia, mas considerou imperativo que a Europa participe. “Esperamos que todas as partes envolvidas na crise na Ucrânia se empenhem no processo de diálogo de paz e cheguem a um acordo justo, duradouro e vinculativo aceite por todos”, disse Fu, durante uma sessão dedicada ao assunto, no Conselho de Segurança da ONU, cuja presidência rotativa é ocupada pela China em Fevereiro. As declarações de Fu, divulgadas ontem pela imprensa estatal, são as primeiras de um representante chinês sobre o acordo entre EUA e Rússia. O secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, e o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergey Lavrov, reuniram-se em Riade, num encontro que poderá conduzir a uma cimeira entre os Presidentes Donald Trump e Vladimir Putin. Assunto próximo O diplomata chinês espera que as partes “abordem as causas profundas desta crise através da negociação e encontrem um quadro de segurança equilibrado, eficaz e sustentável para alcançar uma estabilidade duradoura na região”. Fu considerou, no entanto, ser imperativa a participação da Europa nas negociações, já que o conflito “ocorre em solo europeu”. “A China tem defendido consistentemente a resolução pacífica de disputas e conflitos globais através do diálogo e da consulta”, algo que “se aplica ao problema da Ucrânia”, no qual Pequim “tem estado ativamente envolvida através da mediação diplomática”, mantendo contactos com todas as partes, afirmou. Defendeu também a proposta apresentada pela China há dois anos, uma iniciativa de 12 pontos que defendia o respeito pela soberania e integridade territorial de todas as nações, mas que também tinha em conta as “preocupações legítimas de segurança” dos países. Esta proposta foi recebida com cepticismo pelo Ocidente devido à ambiguidade demonstrada pelo país asiático durante o conflito e a sua aproximação a Moscovo. “A evolução da situação demonstrou que a proposta da China é objectiva, justa, racional e pragmática, reflectindo o amplo consenso da comunidade internacional”, defendeu o diplomata chinês.
Cinemateca Paixão | Ciclo de filmes em homenagem a Kristen Stewart Andreia Sofia Silva - 19 Fev 2025 A Cinemateca Paixão apresenta nos próximos dias um ciclo de filmes que contam com a actriz norte-americana Kristen Stewart como protagonista ou no elenco. Desde “Spencer”, em que interpreta a Princesa Diana, à saga de “Twilight”, que a catapultou para a fama mundial, não faltarão motivos para ir à Travessa da Paixão Chama-se “Retrato dela – Actriz em Foco: Kristen Stewart” e é o novo ciclo de cinema disponível para os fãs da actriz americana na Cinemateca Paixão. O público poderá ver, ou rever, alguns dos principais filmes da carreira da actriz, que começou a ser mais conhecida do grande público a partir de 2002, mas, sobretudo, desde que fez de Bella Swan na saga “Twilight”, uma jovem apaixonada por um vampiro numa história de aventura e muito romantismo. Mas a selecção da Cinemateca Paixão traz também outros registos cinematográficos bem diferentes de Kristen Stewart e mais afastados do público adolescente da saga “Twilight”. É o caso de “Spencer”, filme de 2021 em que a actriz faz de Diana de Gales, que ficou conhecida como a “Princesa do Povo” e que faleceu num fatídico desastre de automóvel em Paris, em 1997. Este filme será exibido esta sexta-feira, a partir das 21h30, e no domingo a partir das 19h30. Diana de Gales ficou famosa em todo o mundo pelas suas acções quando ainda era casado com Carlos, então Príncipe de Gales da coroa inglesa e actual rei Carlos III. O filme aborda o fim do casamento entre ambos e as polémicas relacionadas com o caso. Segue-se, já num registo menos biográfico, “A Sociedade do Café” [Café Society], filme do aclamado realizador Woody Allen, que também se exibe esta sexta-feira a partir das 19h30, e depois na quarta-feira, dia 5 de Março, também no mesmo horário. “Café Society” é um filme de época, passado nos anos 30 em Nova Iorque, e gira em torno de um rapaz que procura a sua sorte em Hollywood, apaixonando-se por uma miúda que, por azar, já tem namorado. É aí que as coisas tomam um rumo inesperado. Maratona de vampiros Mas para aqueles que anseiam ver ou rever a trilogia de “Twilight”, nomeadamente os filmes “Crepúsculo”, de 2008; “Crepúsculo: Lua Nova”, de 2009 e ainda “Crepúsculo: Eclipse”, pode esperar sessões nocturnas já este sábado, a partir das 23h30 e até de madrugada, numa verdadeira maratona de cinema para quem quer sentir a adrenalina das estórias de vampiros, com um toque de suspense, na grande tela. A mesma maratona de filmes repete-se no dia 1 de Março, também sábado, mas desta vez com “Crepúsculo: Amanhecer – Parte 1” e “Crepúsculo: Amanhecer – Parte 2”. A Cinemateca Paixão criou uma actividade interactiva para os espectadores, sendo que aqueles que assistirem aos três filmes da “Maratona da Saga Crepúsculo – Parte 1” e aos dois filmes da saga “Amanhecer”, irão receber “uma lembrança especial do festival”. Os bilhetes para estes filmes serão vendidos em separado. Outras fitas Voltamos aos trabalhos em que Kristen Stewrt desempenhou papéis em filmes para outro tipo de público. É o caso de “As Nuvens de Sils Maria”, em que faz de assistente da personagem desempenhada por Juliette Binoche, outra actriz de renome. Este filme, de 2014, também se apresenta ao público de Macau este domingo, numa sessão matiné que começa às 16h30, e sábado, 8 de Março, a partir das 19h30. Com este papel, Kristen Stewart ganhou um César, em França, na categoria de Melhor Actriz Secundária. Também venceu na mesma categoria nos prémios da National Society of Film Critics Awards, nos EUA. A selecção da Cinemateca Paixão não podia, porém, deixar de fora o filme que levou Kristen Stewart para as telas do cinema, quando ainda era bastante jovem. Ao lado da veterana Jodie Foster, a actriz participou em “Sala de Pânico”, um espaço onde as duas ficam presas num apartamento em Nova Iorque, com uma câmara secreta. Stewart é Sarah, a filha de Meg Altman, personagem de Foster, e ambas tentam escapar de um cenário de violência. O filme exibe-se este domingo a partir das 21h30, repetindo depois no domingo a 16 de Março. Nesta selecção inclui-se ainda “Seberg: A luta pela liberdade”, de 2019, em que Stewart ganhou na categoria “Melhor Actriz Internacional” nos Prémios Júpiter, na Alemanha. “Seberg” baseia-se na história real de Jean Seberg, actriz estrela do filme de “O Acossado”, que no final dos anos 60 foi alvo do programa de vigilância ilegal do FBI, nos EUA. Kristen Stewart faz de Jean Seberg. O cartaz sobre Kristen Stewart fecha-se com “Assistente de Compras”, exibido na próxima quarta-feira, 26, e depois no dia 21 de Março. Além deste ciclo, a Cinemateca Paixão apresenta ainda outros filmes, como é o caso de “Herege”, o mais recente de Hugh Grant, em que este desempenha o papel de um estranho homem que consegue atrair para sua casa duas novatas da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, levando-as a um cenário de terror em que a génese das religiões é dissecada de forma brutal. Destaque ainda para a última sessão do novo de Pedro Almodóvar, “O Quarto ao Lado”, este domingo, a partir das 19h. “Nosferatu”, remake do clássico de 1922 que tem estado nas salas de cinema de todo o mundo, será também exibido no sábado.
CPSP | Detido por roubar produtos avaliados em 3 mil patacas Hoje Macau - 19 Fev 2025 Um homem do Interior foi detido por suspeita de furto num supermercado, de acordo com os contornos do caso apresentado ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). O homem, que chegou a Macau a 14 de Fevereiro, conseguiu entrar no armazém de um supermercado de onde tirou 1.400 patacas em dinheiro vivo, e mais dois telemóveis avaliados em 3.200 patacas. No entanto, os trabalhadores deram por falta dos bens e recorreram ao sistema de videovigilância do armazém para perceberem o que tinha acontecido. Foi desta forma que viram que um homem tinha entrado no armazém e levado os bens em causa. Após queixa junto das autoridades, o homem foi detido pela polícia, com recurso ao sistema de videovigilância da cidade. Depois de ter sido detido, admitiu ter entrado no armazém, mas recusou ter sido responsável pelo roubo do dinheiro vivo ou dos telemóveis. Durante as investigações, as autoridades aperceberam-se que o homem estava alojado numa pensão ilegal, o que desencadeou uma nova investigação. Quando os hóspedes da pensão que pernoitavam em beliches foram questionadas pelas autoridades, admitiram pagar entre 150 patacas a 300 patacas por noite pela dormida. Face aos novos desenvolvimentos, as autoridades admitiram estarem também à procura do homem responsável pelo alojamento, que até ontem se encontrava em parte incerta.
Suicídio | Macau voltou a bater recordes com 90 casos em 2024 João Luz - 19 Fev 2025 O número de suicídios continua a aumentar em Macau. No ano passado, 90 pessoas tomaram a própria vida no território, um dos registos mais elevados em mais de duas décadas e desde que há registo, afectando pessoas entre os 12 e os 76 anos de idade. O Governo aponta doenças mentais, problemas emocionais e financeiros entre as principais causas dos suicídios No ano passado, o número de suicídios em Macau bateu o recorde absoluto desde, pelo menos, 2003, quando os casos eram quase metade dos actuais. Em 2024, 90 pessoas tomaram a sua própria vida, ultrapassando a marca negra de 2023 em 2,27 por cento. Quando comparado com 2022, no ano passado registaram-se mais 12,5 por cento de suicídios. A discrepância é ainda maior face a 2021, com o registo de 2024 a representar um crescimento de 50 por cento. Em termos demográficos, no ano passado, cometeram suicídio 48 pessoas do sexo masculino e 42 do sexo feminino, com idades compreendidas entre 12 e 76 anos. Segundo os Serviços de Saúde (SS), entre os 90 suicídios cometidos em 2024, 76 eram residentes da RAEM e 14 não-residentes ou turistas. O HM analisou os dados estatísticos relativos ao suicídio desde 2003, que têm estado espalhados em várias categorias ao longo dos anos, entre estatísticas da criminalidade e indicadores da saúde. Uma realidade salta à vista: antes de 2017, nunca se verificaram mais de 80 suicídios anualmente. Aliás, a média anual de suicídios entre 2003 e 2013 foi de 53,5 casos, com um total nesses 11 anos de 589 casos. Total que fica muito aquém da soma dos anos entre 2014 e 2024, período durante o qual se suicidaram em Macau 806 pessoas, ou seja, uma média anual de cerca de 73,3 casos. Face a mais de duas décadas de estatísticas, o período durante e depois da pandemia regista não só uma tendência crescente, com a excepção de 2021, como também supera os registos anuais de suicídios desde 2003. Palavras já ditas No comunicado divulgado ontem sobre a monitorização do suicídio no quarto semestre de 2024, os SS apontam que as causas do suicídio “são complexas e frequentemente envolvem doenças mentais, factores psicológicos, socioeconómicos, familiares, de relações humanas e factores genéticos biológicos”. As autoridades acrescentam que a prevenção requer a atenção de todos e que “para reduzir a incidência de suicídio, os residentes devem contactar, comunicar e preocupar-se mais com as pessoas que estão ao seu redor, com as suas vidas diárias e incentivar aquelas que estão com problemas emocionais a procurar activamente ajuda profissional”. Apesar dos números, o Governo indica que “tem dado grande importância à saúde mental dos residentes”, aumentando a acessibilidade aos serviços, e alargando a rede de apoio social, “mas também mobilizando toda a sociedade, através das famílias, escolas e da comunidade”. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional. Número de suicídios por ano: 2024 – 90 casos 2023 – 88 casos 2022 – 80 casos 2021 – 60 casos 2020 – 74 casos 2019 – 67 casos 2018 – 82 casos 2017 – 73 casos 2016 – 60 casos 2015 – 61 casos 2014 – 71 casos 2013 – 68 casos 2012 – 51 casos 2011 – 75 casos 2010 – 50 casos 2009 – 60 casos 2008 – 69 casos 2007 – 49 casos 2006 – 51 casos 2005 – 39 casos 2004 – 55 casos 2003 – 46 casos Fontes: Serviços de Saúde e DSEC
PJ | Detida por acusar homem de violação Hoje Macau - 19 Fev 2025 Uma mulher foi detida depois de ter acusado um homem de violação, devido a uma disputada relacionada com jogo. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), o caso aconteceu no domingo, quando a mulher, com 30 anos, contactou as autoridades e acusou um homem de a ter violado. Segundo a queixa da detida, os dois tinham-se conhecido no Dia dos Namorados, e ela aceitou passar a noite no quarto dele. Contudo, na manhã seguinte, dizia, tinha sido violada. Durante as investigações preliminares, os agentes da PJ consideraram o caso suspeito, uma vez que depois de alegadamente ter sido violada a mulher tinha aceitado ir jogar para o casino com o mesmo homem durante todo o dia. A queixa só foi apresentada no dia seguinte a terem estado juntos nas mesas dos casinos. Quando confrontada com estes factos pela PJ, a mulher confessou que não tinha sido violado e que tinha inventado a acusação devido a uma dívida de 5 mil dólares de Hong Kong.
DST | Concurso distingue itinerários turísticos Hoje Macau - 19 Fev 2025 A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) publicou ontem a lista de vencedores de um concurso para a concepção de itinerários “Visitar e Aprender”, destinado a incentivar estudantes, e o público geral, a criar roteiros que aliem os recursos turísticos de Macau ao conceito de “ensino e aprendizagem com passeio”. O objectivo é potenciar as visitas de estudo a Macau. O concurso, lançado no final de Abril do ano passado, motivou a entrega de 186 propostas concorrentes, incluindo 69 de grupos de estudantes e 117 de grupos gerais. Entre as propostas recebidas, foram seleccionados 20 trabalhos premiados, incluindo prémios de ouro, prata e bronze, e 14 menções honrosas. Os trabalhos seleccionados, e os prémios, foram divididos em dois grupos, um só para estudantes e outro para o público geral. No grupo de estudantes, serão atribuídos ao prémio de ouro, prata, bronze e às menções honrosas recompensas no valor de 10.000, 7.500, 5.000 e 3.000 patacas, respectivamente. No grupo geral, o valor das recompensas é o dobro. A cerimónia de entrega dos prémios terá lugar em Abril, durante a 13.ª Expo Internacional de Turismo (Indústria) de Macau.
Habitação | Custo médio com redução de 17,5 por cento João Santos Filipe - 19 Fev 2025 Os dados divulgados pela Direcção de Serviços de Finanças revelam que no espaço de um ano as casas ficaram mais baratas, com a diferença do metro quadrado a atingir 15.278 patacas Em Janeiro, o preço médio do metro quadrado da habitação registou uma redução de 17,5 por cento face ao período homólogo, de acordo com a Direcção de Serviços de Finanças (DSF). Segundo os dados divulgados pelas autoridades, no primeiro mês do ano, o preço médio do metro quadrado da habitação foi de 71.917 patacas, o que representa uma redução de 17,5 por cento, em comparação com Janeiro de 2024. Nesse mês, o metro quadrado era comprado e vendido a uma média de 87.195 patacas, o que representa uma diferença de 15.278 patacas por metro quadrado. Quando a comparação é feita entre Janeiro deste ano e Dezembro do ano passado, o preço médio do metro quadrado apresentou uma redução de 9,7 por cento, dado que em Dezembro de 2024 o preço médio foi de 79.619 patacas por metro quadrado. No espaço de um mês a diferença foi de 7.702 patacas. Face a estes números, um apartamento com 75 metros quadrados avaliado em 5,97 milhões de patacas em Dezembro, valeria em Janeiro 5,39 milhões de patacas. No que diz respeito ao número de transacções, Janeiro apresentou uma ligeira recuperação em relação ao que acontecia há um ano. No primeiro mês deste ano, registou-se um total de 270 transacções de habitação, um crescimento de 2,7 por cento, face às 263 transacções registadas em 2024. O crescimento do número de transacções é mais significativo se a comparação for realizada entre Janeiro e Dezembro. No último mês do ano passado foram registadas 190 transacções. Janeiro representou, assim, um crescimento de 42,1 por cento no número de transacções, ou seja, mais 80 compras e vendas de habitação. Taipa mais cara Ao contrário da tendência normal, em Janeiro as habitações mais caras foram compradas e vendidas na Taipa, onde o preço por metro quadrado atingiu 78.744 patacas. Em comparação, em Janeiro de 2024, a média na Taipa era de 93.954 patacas por metro quadrado, enquanto em Dezembro de 2024 foi de 85.923 patacas. Coloane, que é o local de Macau onde as casas tendem a ser mais caras, viu o metro quadrado ser negociado por 75.866 patacas, quando em Dezembro o valor médio foi de 99.972 patacas por metro quadrado. Em Janeiro de 2024, o preço do metro quadrado em Coloane era de 103.478 patacas. Em relação à Península de Macau, o preço do metro quadrado foi de 67.023 patacas, enquanto em Dezembro de 2024 foi de 70.756 patacas. Em Janeiro de 2024, o preço por metro quadrado na Península de Macau era de 83.063 patacas.
Taiwan | Criança ferida gravemente em explosão em estado estável Hoje Macau - 19 Fev 2025 A criança de dois anos que ficou em estado grave na sequência da explosão de gás num centro comercial em Taichung, em Taiwan, tem um quadro clínico estável, após cerca de cinco dias nos cuidados intensivos no hospital com graves lesões no crânio. Segundo informação veiculada pelos meios de comunicação social da Formosa, os sinais vitais da criança estão estáveis, a pressão intracraniana diminuiu, mas a jovem paciente continua em observação médica. Por outro lado, após a conclusão da “primeira parte do trabalho de assistência”, o grupo de crises de turismo e os membros da Cruz Vermelha de Macau que se deslocaram a Taichung para apoiar a família afectada pela explosão num centro comercial da cidade de Taiwan, regressaram a Macau, indicou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) num comunicado divulgado na segunda-feira à noite. Antes do regresso ao território, o grupo encontrou-se no domingo com os familiares das vítimas para fazer um balanço da situação e, em seguida, “conforme o desejo dos familiares, o grupo apoiará membros da família das vítimas em Macau nos contactos junto das entidades competentes, para agilizar os procedimentos seguintes relacionados com os restos mortais”. A DST garante ainda que irá manter o contacto com a família, que permanece em Taiwan para “acompanhar a situação e providenciar todo o apoio necessário e a assistência adequada”. A explosão de gás, que ocorreu na quinta-feira, resultou em quatro mortos, dois deles de Macau (avós da criança de 2 anos) e 39 feridos.
Banca | Actividade internacional regista crescimento em 2024 João Santos Filipe - 19 Fev 2025 A proporção da actividade internacional do sector bancário de Macau aumentou no quarto trimestre de 2024, de acordo com os dados publicados pela Autoridade Monetária de Macau (ACMC). A quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, cresceu de 83,3 por cento, taxa registada no final de Setembro de 2024 para o nível de 83,4 por cento, taxa reportada ao final de Dezembro de 2024. As responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário aumentaram de 80,5 por cento, no final de Setembro de 2024, para 80,9 por cento. A moeda não local é a unidade principal nas transacções bancárias internacionais e no final de Dezembro de 2024, a pataca ocupava, uma quota de 0,8 por cento e 0,6 por cento no total do activo e no total do passivo financeiro internacional. O dólar de Hong Kong, o dólar dos Estados Unidos, renminbi e outras moedas estrangeiras representaram 31,9 por cento, 39,3 por cento, 20,3 por cento e 7,6 por cento do total do activo internacional e 38,4 por cento, 38,5 por cento, 19,0 por cento e 3,5 por cento do total da responsabilidade internacional.
PME | Associação alerta para problemas de recrutamento João Santos Filipe e Nunu Wu - 19 Fev 2025 Enquanto nas regiões vizinhas as empresas oferecem salários cada vez mais competitivos, o presidente da Macau Oversea Worker Employment Agency Association alerta para as dificuldades das PME locais no preenchimento de 10 mil vagas de emprego O presidente da Macau Oversea Worker Employment Agency Association, Ao Ieong Kuong Kao, afirmou que as pequenas e medias empresas (PME) estão a enfrentar problemas na contratação de trabalhadores. A posição foi tomada por Ao Ieong, ao jornal Cheng Pou, com o reconhecimento de que as PME de Macau não oferecem condições atractivas, tanto para residentes, como para os trabalhadores não-residentes. Segundo Ao Ieong Kuong Kao, nas condições actuais da economia, as PME têm dificuldades em conseguir oferecer salários e outros benefícios competitivos, além de não disponibilizarem aos trabalhadores oportunidades internas de desenvolvimento da carreira profissional. Estes factores, defende o presidente da associação das agências de emprego, fazem com que os residentes prefiram trabalhar nas concessionárias de jogo ou na Administração Pública. No entanto, as dificuldades sentidas a nível dos residentes começam a alastrar também à contratação de trabalhadores não-residentes, que cada vez mais encontram melhores condições nas regiões vizinhas. De acordo com Ao Ieong Kuong Kao, a nova política da contratação de não residentes de Hong Kong marcou uma mudança de paradigma face a Macau e ao Interior. Como consequência da alteração, as próprias empresas do Interior foram obrigadas a responder, e começaram a aumentar os salários para manter ou contratar novos trabalhadores. Este cenário levou a que as condições das PME em Macau se agravassem, porque sem aumento dos salários, mesmo para os não-residentes, não é possível atrair, como no passado, não-residentes. A grande fatia Até Dezembro do ano passado, Macau tinha cerca de 182 mil trabalhadores não residentes, dos quais 120 mil eram oriundos do Interior, a larga maioria. No entanto, Ao Ieong Kuong Kao explicou que devido ao encerramento de vários restaurantes nos bairros comunitários o número ainda não ultrapassou os registos pré-pandemia. No entanto, com o Governo Central a lançar a medida de entradas múltiplas em Macau para os cidadãos que vivam em Zhuhai ou Hengqin, Ao Ieong Kuong Kao prevê que a restauração, vendas a retalho e outros serviços tenham necessidade de contratar mais trabalhadores. Apesar das dificuldades, segundo as estimativas do dirigente associativo, as PME precisam de contratar mais trabalhadores para fazerem face à nova procura, indicando existirem cerca de 10 mil vagas de empregos, principalmente na restauração e outros serviços.
IAM | Ron Lam critica inoperância face a venda de produto estragado Hoje Macau - 19 Fev 2025 O deputado Ron Lam a actuação do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) por inacção devido a uma etiqueta falsa com o prazo de validade de um produto alimentar, depois de um residente ter denunciado a venda de uma caixa de bombons que tinha passado da validade, mas com uma nova etiqueta por cima. Segundo a publicação de Ron Lam no Facebook, a nova etiqueta tinha a data de Janeiro deste ano, mas era possível ver que a verdadeira data de validade do produto tinha terminado em Novembro de 2023. O homem que denunciou o caso diz ter registado um odor estranho, considerando que a venda do produto pode ter violado a lei de segurança alimentar. O deputado destacou que o indivíduo denunciou o caso ao IAM, mas a entidade apenas inspeccionou o supermercado e fez avisos. O deputado submeteu também uma carta a pedir acompanhamento para este tipo de assuntos. “O IAM limitou-se a fazer um aviso, não pedindo explicações sobre a venda de produtos alimentares com problemas, não investigou a sua origem, fabricante e representante comercial. É difícil assegurar a segurança alimentar do público e garantir que o problema não se irá repetir”, acrescentou.
Metro Ligeiro | Deputado pede divulgação de planos da Linha Oeste João Santos Filipe - 19 Fev 2025 Leong Sun Iok defende a necessidade aumentar a rede de transportes numa zona da cidade onde residem cerca de 250 mil pessoas. Além disso, salienta que as zonas por onde irá passar a Linha Oeste do Metro Ligeiro ficam perto de locais turísticos O deputado Leong Sun Iok apelou ao Governo para apresentar o planeamento para a construção da Linha Oeste do Metro Ligeiro, que vai fazer a ligação entre a Barra e as Portas do Cerco. A opinião do legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) foi partilhada ontem em comunicado. No entendimento do deputado, a necessidade de completar a Linha Oeste é evidente, uma vez que a Zona Interior da Península de Macau tem cerca de 250 mil residentes, mas não está coberta por aquele que pode ser um dos meios de transporte mais convenientes. “Se olharmos para a zona do Porto Interior, que seria coberta pela Linha Oeste do Metro, percebemos que é uma alternativa a uma das principais estradas de Macau, que serve uma população de cerca de 250 mil pessoas, situada num raio de 500 metros”, justificou o deputado. “Não só é uma área residencial tradicional, como também fica perto de várias atracções turísticas. Pelo que é óbvio que durante as horas de ponta e os feriados os grandes congestionamentos são uma constante”, acrescentou. Leong Sun Iok indicou também que faz cada vez mais sentido avançar com o planeamento detalhado da Linha Oeste do Metro Ligeiro, dado que há cada vez mais passageiros neste meio de transporte. Além disso, destaca que com a cidade a fazer a transição para um período em que há cada vez mais espectáculos e eventos desportivos, é necessário ter meios para a deslocação dos milhares de pessoas que assistem ou participam nesses eventos. Mais utilizadores O deputado também defende que a expansão da linha a lugares com mais população tem levado ao aumento do número de passageiros. Segundo Leong Sun Iok, em 2023, antes da abertura da Estação da Barra, que permitiu ligar a Península de Macau àLinha da Taipa, a média diária de passageiros do Metro Ligeiro era de 6 mil por dia. Contudo, após a abertura dessa linha, conjugada com as novas linhas de Seac Pai Van e da Ilha da Montanha, a média diária de passageiros subiu para 23,1 mil por dia. Leong Sun Iok recordou ainda que as estimativas do Governo apontavam que até 2030 houvesse uma média diária de 137 mil passageiros. Todavia, sem a abertura da Linha Oeste, o deputado duvida que a meta seja alcançada, mesmo com a abertura da Linha Leste, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco com a Taipa, através do Zona A dos Novos Aterros. O deputado apelou ainda ao Governo para modernizar o sistema de pagamentos no Metro Ligeiro, para permitir pagamentos através das aplicações móveis mais popular no território. Segundo o deputado, este é um dos factores que tornam pouco prático o uso do Metro Ligeiro.
Governação | Criados grupos para implementar discursos de Xi Hoje Macau - 19 Fev 2025 O Chefe do Executivo criou cinco grupos de trabalho para “implementar os espíritos consagrados no importante discurso do Presidente Xi Jinping proferido na celebração do 25º aniversário” da RAEM. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social. Entre os novos grupos, dois vão ser liderados por Sam Hou Fai para implementar a reforma da administração pública e a promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. O primeiro grupo liderado por Sam terá como objectivo “intensificar a colaboração intersectorial e interdepartamental, empenhando-se em elevar a capacidade e o nível de gestão pública da RAEM”, enquanto o segundo irá “promover a concretização de alta qualidade do objectivo e tarefas definidas para a segunda fase da construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”. Por sua vez, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, vai liderar três grupos, um sobre a “coordenação da reforma da administração pública”, outro sobre “coordenação jurídica” e um terceiro para “embelezamento e limpeza urbana”. O grupo de coordenação jurídica tem como missão estreitar a cooperação entre o Governo e a Assembleia Legislativa na produção de leis, enquanto os outros grupos têm como metas “melhorar o sistema e regime de garantia e aperfeiçoamento de bem-estar social”. Apesar de terem sido comunicados ontem, o despacho para a criação dos grupos foi assinado na passada sexta-feira, numa reunião com os membros do Governo.
Diplomacia | Plataforma de Macau vista no contexto da política externa chinesa Andreia Sofia Silva - 19 Fev 2025 Em “Paradiplomacia na China: O papel de Macau nas relações entre os países de língua sino-portuguesa”, Xu Heng Wang conclui que o papel de plataforma com a lusofonia “pode ser visto com extensão da política externa da China”. Porém, a RAEM apresenta as suas próprias ideias, sem uma “completa obediência ao Governo Central”, indica a académica O papel diplomático de Macau no relacionamento com a China e os países de língua portuguesa foi o foco da tese de doutoramento de Xu Heng Wang defendida em Janeiro na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (UC). Em “Paradiplomacia na China: O papel de Macau nas relações entre os países de língua sino-portuguesa”, a autora defende que, no tocante ao papel de plataforma económica e comercial da RAEM na ligação de Pequim e os países de língua portuguesa, há uma certa extensão da política externa chinesa, mas, ao mesmo tempo, ideias próprias das autoridades locais. “Embora o papel de Macau como plataforma económica e comercial possa ser visto como uma extensão da política externa da China, tal não significa que Macau esteja num estado de completa obediência ao Governo central”, é referido no trabalho de investigação. Embora seja salientado que “é difícil discernir a vontade de Macau em se desenvolver, deve ser mencionado que Macau tem as suas próprias ideias sobre o rumo do seu desenvolvimento”, nomeadamente em relação ao jogo e toda a estrutura económica. “Há muito que Macau previu que a estrutura da sua economia seria desequilibrada e que o jogo seria dominante. As autoridades e os académicos têm também realizado muitos debates sobre a questão do desenvolvimento insustentável assente na indústria do jogo. Em simultâneo, Macau está também muito consciente das suas vantagens em termos de integração cultural, tendo levado a cabo a construção de uma cidade histórica e cultural, transformando-se numa atracção turística.” Entre as ideias próprias e o que está definido em matéria de política externa por Pequim, existe “uma direcção do desenvolvimento de Macau que, basicamente, é consistente com o papel que o Governo central concebeu para Macau”. Neste contexto, a autora conclui que “os interesses de Macau e do Governo central são basicamente os mesmos”, sendo “um caso especial de paradiplomacia na China”, em virtude da implementação da política “Um País, Dois Sistemas” no território e do elevado grau de autonomia que lhe proporciona em diversas áreas. O papel do Fórum Macau Xu Heng Wang fez uma abordagem diferente sobre esta questão, não recorrendo a teorias tradicionais da área das relações internacionais, pelo facto de “as interacções em Macau envolverem tanto actores estatais como não-estatais”, pelo que essas teorias “não fornecem uma explicação precisa do papel de Macau”. Desta forma, e para compreender o papel de Macau nas relações entre a China e os países de língua portuguesa, foi combinada a ideia de paradiplomacia com a teoria do Guanxi, termo usado para descrever relações sociais, económicas ou políticas que podem potenciar negócios ou outros benefícios. Assim, é referido que “a criação do Fórum Macau pode ser considerada uma das actividades paradiplomáticas em destaque”, com “Macau a desempenhar um papel que mistura o seu desenvolvimento com os objectivos estratégicos do Governo Central chinês, especialmente no que concerne aos países de língua portuguesa”. Entende-se que “Macau tem desempenhado algumas actividades relevantes nas relações entre a China e os países de língua portuguesa”, embora se assuma que “os resultados tenham sido limitados até agora”. A académica refere que estas actividades são “concentradas principalmente nos campos da economia, educação, turismo, cultura e tecnologia, com efeitos políticos que ainda não são tão evidentes”. Além disso, é apontado que “a influência de Macau nas relações entre a China e os diferentes países de língua portuguesa tem variado em intensidade”. Ainda assim, “grande parte da interacção e cooperação entre Macau, China e os países de língua portuguesa ocorreu através do Fórum Macau”. Ajuda com objectivos Em termos gerais, a “paradiplomacia de Macau é um processo complexo e fluído”, sendo que o território “mostra a sua identidade como um centro mundial de turismo e lazer e um centro financeiro característico com actividades internacionais”, com o objectivo de “melhorar a estrutura económica” e fazer uma diversificação além jogo. A autora destaca áreas fundamentais como os serviços para pequenas e médias empresas, intercâmbio-cultural e formação de talentos bilingues. Além disso, é explicado que “o Governo Central presta apoio político a Macau com base nas suas necessidades de política externa, com o reforço da cooperação” com os países de língua portuguesa. Nestas acções, incluem-se o projecto da Grande Baía, bem como a ideia do estabelecimento de Macau como centro de compensação do renminbi (RMB). “Por um lado, o Governo Central proporciona conveniências a Macau e ajuda [o território] a estabelecer a sua identidade, ‘apoiada pelo mercado da China continental’. Por outro, ajuda Macau a desenvolver a actividade de centro de compensação em RMB para as transacções que ocorrem na plataforma de negociação de Macau.” Assim, denota a autora, “o papel de Macau na paradiplomacia, mas como auxiliar da implementação da política externa central, é também evidente”. Porém, “a paradiplomacia de Macau não reflecte apenas o objectivo diplomático de ajudar o Governo chinês a estabelecer relações com os países de língua portuguesa, mas também a melhoria da própria influência internacional de Macau”. A tese de doutoramento apresenta também uma análise de casos práticos do relacionamento de Macau com os países de língua portuguesa mais marcantes na relação económica com a China, nomeadamente Angola e Brasil. “Para Angola, Macau tem desempenhado um papel de aproximação à China”, uma vez que o país africano necessita de “investimento estrangeiro para o sector da energia hidroelétrica, infra-estruturas e agricultura”. Desta forma, o eixo de ligação faz-se no Fórum Macau, onde “Angola pode estabelecer relações com o Governo Central chinês e cooperar em matéria de investimentos, além do sector petrolífero”. Além disso, “a maior parte do investimento da China em Angola provém de grandes empresas, enquanto as pequenas e médias empresas ainda dependem principalmente de Macau para a cooperação comercial”. No caso do Brasil a situação é ligeiramente diferente, pois “nas relações sino-brasileiras, o papel de Macau não é óbvio”, mais “centrada em torno dos BRICS”, grupo de economias emergentes inicialmente fundado pelo Brasil, Rússia, Índia e China, e que hoje conta com dez países membros. “Embora a primeira reunião ministerial do Fórum de Macau (2003) tenha precedido a primeira reunião dos líderes dos BRICS (2009), o impacto do Fórum de Macau nas relações sino-brasileiras não é obviamente tão bom como a influência estabelecida através de reuniões directas. Por conseguinte, nos primeiros tempos do estabelecimento de relações diplomáticas entre a China e o Brasil, as relações entre os dois países desenvolveram-se mais a nível nacional.” É destacado ainda que “embora o papel que Macau tem na abertura de uma porta para o mercado da China continental tenha sido estabelecido aos olhos do Brasil, o impacto de Macau nas relações sino-brasileiras ainda não se tornou óbvio”. É certo, porém, que nos últimos anos “o desenvolvimento contínuo do Fórum de Macau e a melhoria contínua das actividades organizacionais, a sua atracção pelo Brasil tornou-se cada vez mais evidente”. “À medida que o Brasil tenta expandir o comércio, a cooperação comercial e o investimento com a China deixarão de estar concentrados apenas nos gigantes empresariais nacionais e serão cada vez mais direcionados para as empresas privadas”, é ainda concluído. Em relação a Portugal, a “atitude é muito positiva”, à conta da ligação histórica existente. “Em muitos memorandos e declarações assinados com a China, foi afirmado que Macau está a desempenhar um papel cada vez mais importante como elo de ligação entre a China e Portugal. Portugal e a China têm uma grande cooperação técnica nos domínios das novas energias, da indústria aeroespacial e de outras inovações tecnológicas. Existe também uma profunda relação de cooperação no domínio da educação.” Destaca-se ainda que Portugal “não só assinou acordos de cooperação no domínio do ensino com universidades do Interior da China, como também assinou vários acordos de cooperação e intercâmbio com as principais universidades de Macau”.
TSI decreta pena de prisão de um ano por fogo posto junto ao MP Andreia Sofia Silva - 18 Fev 2025 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu atribuir a pena de um ano de prisão efectiva a um residente de 70 anos que ateou fogo junto às instalações do Ministério Público (MP) por não concordar com uma anterior decisão judicial. Segundo o acórdão do TSI divulgado ontem, o Tribunal Judicial de Base (TJB) condenou o homem, “pela prática, em autoria material e na forma dolosa e tentada, por dois crimes de dano qualificado a uma pena de nove meses de prisão por cada um”, sendo que, por cúmulo jurídico, a sentença foi de “uma pena única de um ano e três meses de prisão”. Porém, tanto o homem como o MP recorreram da sentença, pois o MP “entendeu que deveria ser condenado pelo crime de incêndio pelas suas condutas”, enquanto o homem considerou “a pena excessiva”, tendo pedido que o tribunal alterasse o tipo de crime para “a prática de crime de dano na forma tentada”. O TSI entendeu conceder provimento parcial recurso, condenando o homem pela “prática, como autor material, de um crime de incêndio na forma tentada, na pena de 10 meses de prisão”. Em relação “aos factos na porta principal do edifício do MP, passando a determinar uma pena de quatro meses de prisão pela prática de um crime de dano qualificado” já verificado em primeira instância. Assim, a sentença de um ano de prisão decretada pelo TSI surge em cúmulo jurídico. Da discórdia Os crimes ocorreram em Janeiro do ano passado, quando o homem ateou fogo junto às instalações do MP e da Polícia Judiciária (PJ) por não concordar com uma decisão que o levou a perder mais de 800 mil dólares de Hong Kong. O TSI descreve que o homem quis “vingar-se e desabafar a sua cólera”, tendo comprado “uma garrafa de querosene e preparado os instrumentos necessários para o referido plano”. Primeiro, dirigiu-se ao edifício da PJ, tendo “despejado metade do querosene debaixo duma viatura policial estacionada à porta principal e colocando jornais a arder debaixo dessa viatura com o objectivo de a danificar”. O incêndio foi extinto quase de imediato, mas o homem dirigiu-se depois ao edifício do MP e repetiu o acto, ateando “fogo a uma toalha com um isqueiro, atirando-a ao portão de rolo”, tendo abandonado o local. O fogo também foi extinto rapidamente. Mais tarde, o residente foi detido por agentes da PJ junto às Portas do Cerco.
Austrália interdita redes sociais a menores de 16 anos (III) David Chan - 18 Fev 2025 Nas últimas duas semanas, temos vindo a analisar a decisão do Senado australiano de aprovar a alteração à Lei de “Segurança na Internet (Idade Mínima para Acesso a Redes Sociais) de 2024” efectuada a 28 de Novembro de 2024, que interdita o acesso às redes a menores de 16 anos. Os conteúdos da nova lei são simples, mas do ponto de vista operacional, existem muitas questões que merecem ser discutidas. As duas questões principais são as seguintes, em primeiro lugar, nem os infractores nem os seus responsáveis legais não são penalizados à luz da nova lei, a penalização recai apenas sobre as empresas que gerem as redes sociais. Esta abordagem pode conduzir a litígios sobre a atribuição de responsabilidade quando posta em prática. Em segundo lugar, a nova lei exige que as empresas que gerem as redes sociais tomem medidas para verificar a idade dos utilizadores. Contudo, a nova lei estipula claramente que os utilizadores não podem carregar nessas plataformas os documentos de identificação, o que dificulta a determinação correcta da sua idade. Um porta-voz da Meta declarou que o Facebook respeita a lei australiana, mas que está preocupado com o processo adoptado, pois considera que foi acelerada a implementação da lei para assegurar a interdição do acesso `de crianças às redes sociais sem terem sido ouvidas as diferentes opiniões sobre o assunto. Uma vez que actualmente não existe um método mais eficaz para evitar que os menores de 16 anos utilizem as redes sociais, para resolver o problema, o Governo australiano declarou que iria adoptar o “Sistema de Certificação de Idade” britânico. Está planeado convidar 1.200 cidadãos australianos para fazerem um teste de avaliação etária, e uma empresa de consultoria implementará as recomendações em meados do corrente ano. Este será um dos maiores testes com tecnologia de avaliação de idade já realizados. Se for bem-sucedido, tornar-se-á um importante indicador de referência para os órgãos legislativos e as plataformas tecnológicas em todo o mundo conseguirem detectar a idade dos utilizadores das redes sociais. Será um modelo global altamente representativo e estará de parabéns. Mas se falhar, terá a Austrália um plano alternativo para fazer cumprir a nova lei? Embora não tenha sido mencionado nos noticiários, do ponto de vista da administração pública, seria complicado ter um sistema informático completamente novo, de eficácia desconhecida, para lidar com os problemas sociais decorrentes do acesso de crianças com menos de 16 anos às redes sociais, o que é, sem dúvida, um risco. Se estiver preparada para ambos os cenários a Austrália terá mais facilidade em implementar a nova lei. Quando é necessário verificar a idade dos utilizadores, o método mais eficaz é através da apresentação de cartões de identidade, passaportes, etc. Na Austrália este método não é legal, possivelmente porque as fotos e os dados de identificação são informações pessoais e envolvem questões de protecção da privacidade. Quando as empresas que gerem as redes sociais recebem informação precisa, podem determinar correctamente a idade dos utilizadores, mas ao mesmo tempo, como têm acesso a muitos dados dos utilizadores, têm de tratá-los com cuidado. À luz da nova lei, as empresas que gerem as redes sociais podem evitar estes problemas porque não terão de processar os dados pessoais dos utilizadores, e estes não precisam de se preocupar com a possibilidade de os seus dados serem divulgados, roubados ou vendidos por terceiros. Além disso, em relação aos aspectos práticos e operacionais da nova lei, existe outra questão que se prende com o jogo online. Os menores de 16 anos são estudantes do ensino básico. Os jovens deste grupo etário ainda não possuem capacidade de auto-controlo e auto-preservação e viciam-se facilmente no universo online. Estão muito dependentes das plataformas de redes sociais e dos jogos online. O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, afirmou que o uso excessivo das redes sociais é um risco para a saúde física e mental das crianças e que deve ser introduzida legislação para controlar este risco. Se a Austrália aprovou legislação para proteger a saúde física e mental dos menores de 16 anos, será o próximo passo impedi-los de jogar online? A 25 de Outubro de 2019, a Administração da Imprensa e de Publicações da China continental emitiu o “Aviso da Administração Nacional de Imprensa e Publicações para Prevenção do Vício nos Jogos Online entre os Menores”, estipulando que todas as empresas de jogos online só podem ter os jogos disponíveis às sextas, sábados, domingos e feriados. Nestes dias, os jogos estão disponíveis durante uma hora, das 20.00 às 21.00, e não será disponibilizado qualquer tipo de serviço noutros horários. Esta regulamentação foi efectivamente aplicada na China continental. Em contrapartida, a Coreia do Sul aprovou uma lei em 2011 para restringir o acesso de menores de 16 anos ao jogo online entre as 22.30 e as 6.00, mas a lei foi muito contestada e acabou por ser revogada por não respeitar os direitos dos mais jovens. A nova lei australiana reconhece os riscos que as redes sociais representam para a saúde física e mental das crianças. Se os jovens começarem a usar as redes sociais demasiado cedo, ficam sujeitos a consequências adversas como depressão, assédio, ansiedade e fracos resultados académicos. Se continuar a evoluir para “Vício da Internet”, será ainda mais grave e é inevitável legislar. A questão de restringir o acesso de crianças aos jogos online pode ser vista como a continuação a restrição do acesso de crianças às redes sociais e pode vir a ser tratada da mesma maneira. A experiência da China continental nesta área pode vir a ser valiosa para outros países. Hong Kong e Macau não têm actualmente legislação que regule o acesso de menores de 16 anos às redes sociais ou às plataformas de jogos online. Precisamos de legislação para regular estas questões? A nova lei australiana é um alerta para nos lembrar este problema. O que devemos fazer? Cada uma destas regiões pode realizar uma investigação aprofundada e decidir de acordo com as suas conclusões. Na próxima semana, teremos um novo tema. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.
Nanjing | Dois dos últimos sobreviventes do massacre morrem com 99 e 89 anos Hoje Macau - 18 Fev 2025 Dois dos últimos sobreviventes do massacre de Nanjing, Yi Lanying e Tao Chengyi, morreram este fim de semana, com 99 e 89 anos, respectivamente, informou ontem a instituição que preserva a memória do evento. As mortes fixam em 28 o número de sobreviventes conhecidos, segundo o Centro de Memória das Vítimas do Massacre de Nanjing, cometido pelas tropas japonesas, no final de 1937. O massacre deixou uma marca profunda na vida de Yi Lanying, que enfrentou uma existência traumatizada pelo medo e pela ansiedade e desejou que as gerações futuras “nunca esqueçam as vidas inocentes que se perderam”, recordou o Centro de Memória, após a sua morte. Tao Chengyi, por sua vez, perdeu o pai, o tio e o primo nesse episódio que, segundo chegou a dizer, destruiu a sua infância. As histórias destas vítimas foram incluídas em 2015 no Registo da Memória do Mundo da Unesco. A 13 de Dezembro de 1937, o exército imperial japonês invadiu Nanjing, no leste da China, e nas seis semanas seguintes as suas forças incendiaram e saquearam a cidade, violaram em massa dezenas de milhares de mulheres e mataram entre 150.000 e 340.000 pessoas, segundo várias fontes históricas.
