“Arte Macau” vai ter eventos ao longo do Verão Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] inauguração está marcada para o dia 6 de Junho, mas já arrancaram pré-eventos pela cidade que podem ser vistos pelo público em diversos locais. Até Outubro, a cultura vai estar nos museus, nas ruas, nos hotéis, para atrair residentes e turistas. “Arte Macau” é o nome do festival internacional de artes e cultura, que atravessa o Verão de Junho a Outubro, com uma série de eventos que incluem várias exposições, espectáculos, festivais internacionais juvenis e mostras de instituições do ensino superior. Este encontro de artes tem uma dimensão sem precedentes, que se propõe colocar Macau na rota do turismo cultural, contando para isso com o apoio da indústria de hotelaria e de entretenimento do território, refere a nota de imprensa do Instituto Cultural (IC), co-organizador a par da Direcção dos Serviços do Turismo (DST). No âmbito desta iniciativa, a inaugurar no dia 6 de Junho, também abre as portas a exposição “Arte Macau: Exposição Internacional de Arte”, no Museu de Arte de Macau (MAC) que é o principal local de encontro para o conjunto de eventos. A mostra reúne “um conjunto de obras valiosas de várias operadoras de estâncias turísticas e empresas hoteleiras, incluindo obras de pintura, cerâmica, escultura, instalações interactivas e multimédia, evidenciando, de forma diversificada, o fascínio das artes visuais contemporâneas”. E há mais A par desta exposição haverá eventos artísticos, espectáculos e outras mostras patentes em unidades hoteleiras e espaços de diversão, bem como instalações de arte ao ar livre ou noutros pontos de interesse na cidade, reunindo obras de arte antigas e contemporâneas de artistas chineses e estrangeiros. O destaque vai também para a temporada de concertos da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau, o Festival Juvenil Internacional de Dança, o Festival Juvenil Internacional de Música, o Festival Juvenil Internacional de Teatro e outras actividades. Ao todo, estão previstos 31 programas, incluindo 18 exposições e 10 espectáculos de grande dimensão, os quais terão lugar em 33 locais por toda a cidade. Entretanto, estrearam já em Abril exposições, a título de pré-evento, como os “Desenhos da Renascença Italiana do British Museum”, a “Beleza na Nova Era – Obras-primas da Colecção do Museu Nacional de Arte da China”, ou “Reminiscências da Rota da Seda – Exposição de Relíquias Culturais da Dinastia Xia do Oeste”, no MAM. Sob o patrocínio da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura, a iniciativa “Arte Macau” conta ainda com a colaboração da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) e da Direcção dos Serviços do Ensino Superior (DSES).
Hong Kong | Arte multimédia revisita obra de Van Gogh Raquel Moz - 3 Mai 2019 É a exposição de arte multi-sensorial mais visitada no mundo e pode ser vista diariamente em Hong Kong. Chegou em Abril à baía de Kowloon e vai ficar por lá até ao dia 7 de Julho. Entrar dentro de quadros como “A Noite Estrelada” ou “Os Girassóis” era até aqui imaginação apenas. Agora é só dar um salto ali ao lado [dropcap]A[/dropcap] experiência de arte imersiva sobre um dos mais ilustres pintores holandeses está a dar que falar no vizinho território, depois de ter passado por mais de 40 cidades internacionais e atraído cerca de quatro milhões de visitantes em todo o mundo. “Van Gogh Alive” é como assistir em três dimensões às várias fases da obra do pintor, onde três mil imagens são projectadas nas paredes, colunas, chão e tecto, criando movimentos que se transformam através das galerias e transcendem a noção de tempo e do espaço. Poder estar dentro dos famosos quadros do pintor pós-impressionista é uma nova sensação para os visitantes, que se passeiam pelo “Campo de Trigo com Corvos”, as “Amendoeiras em Flor”, o “Quarto em Arles” ou a “Estrada com Cipreste e Estrela”, amplificados nos murais de LED com quase dez metros de altura. São mais de uma centena de telas que acompanham a vida e obra de Van Gogh, durante o período de 1880 a 1890, integrando as paisagens de Arles, Saint-Rémy-de-Provence e Auvers-sur-Oise, lugares onde se refugiou nos últimos anos de vida e onde criou os seus quadros mais icónicos. O clássico mundo das artes abre-se com este espectáculo às grandes audiências, saindo do espaço de silêncio dos museus, onde a distância de protecção entre o público e a obra não admite a proximidade aqui conseguida. Este novo conceito de arte, como experiência para as massas, é possível graças a um sistema de tecnologia único, o Sensory4, que permite combinar as imagens gráficas em movimento com sons de alta-fidelidade, através de canais múltiplos com qualidade de cinema, que são projectados em ecrãs gigantes de alta resolução. A dinâmica visual é o resultado desta experiência, com imagens incrivelmente detalhadas, num espaço saturado de cor e som, onde a cada canto se pode encontrar um novo ponto de vista ou um especial pormenor, nos conhecidos quadros do pintor que tantas obras-primas deixou, entre paisagens, naturezas mortas, retratos e auto-retratos, com orelha e sem orelha. Viagem pelo mundo A exposição chegou à FTLife Tower de Hong Kong, em Kowloon, no passado mês de Abril e vai ficar por lá até ao dia 7 de Julho. Entretanto, percorreu várias cidades como Madrid, Roma, Berlim, Atenas, Istambul, Moscovo, Varsóvia, Dubai, Singapura, Tel Aviv, São Petersburgo e, só no continente chinês, Xangai, Xiamen, Hangzhou ou Qingdao. Também em Lisboa, a exposição passou já pela Cordoaria Nacional, no verão de 2017. Em Hong Kong está em exibição de segunda a quinta, das 10h às 21h, sextas a domingos, ou feriados, das 10h às 22h. Os bilhetes custam 230 dólares de Hong Kong, por adulto, e 190 para menores de 15 e maiores de 65 anos.
Táxis | Assinado contrato para operacionalização de 200 licenças Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]F[/dropcap]oi ontem assinado o contrato público para a operacionalização de 200 de licenças de táxi entre o Governo, representado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e a Companhia de Serviços de Rádio Táxi Macau S.A. De acordo com um comunicado oficial, as 200 licenças começam a operar a 1 de Dezembro deste ano e terão um prazo de oito anos. “De acordo com o contrato estipulado, o serviço dos 200 táxis especiais está isento de taxas de chamada, de hora marcada e de ausência”, além de que está prevista a entrada em funcionamento de mais 100 táxis especiais no quarto trimestre do presente ano. As 200 licenças estão sujeitas a regras de protecção ambiental, uma vez que devem ser utilizados automóveis ligeiros híbridos ou movidos a energia ecológica cuja lotação é igual ou superior a seis passageiros, disponibilizando, pelo menos, cinco táxis acessíveis e dez táxis de grande dimensão. Além disso, a companhia responsável deve, por iniciativa própria, introduzir dez táxis com facilidades de acesso para passageiros com mobilidade reduzida.
Construção civil | Salário médio aumentou 1,5 por cento no trimestre Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]D[/dropcap]ados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que os salários dos trabalhadores da construção civil aumentaram 1,5 por cento em termos trimestrais, o que significa que um rendimento mensal passou a ser composto por mais 763 patacas por dia, em média. O comunicado destaca que um trabalhador residente passou a ganhar mais 1.016 patacas diárias, em média, mais três por cento, enquanto que um não residente teve um aumento de apenas 624 patacas por dia, mais 0,3 por cento. Ainda assim, “eliminado o efeito inflação, no primeiro trimestre de 2019 o índice do salário real dos trabalhadores da construção (96,7) manteve-se no mesmo nível do trimestre anterior, enquanto o dos trabalhadores da construção residentes (97,6) desceu um por cento”, aponta a DSEC. Analisando por profissão, o salário diário médio do assentador de tijolo e estucador (730 Patacas), o do carpinteiro de cofragem (783 Patacas), o do montador de sistema de ar condicionado (853 Patacas), o do carpinteiro de acabamento (856 Patacas) e o do pintor (728 Patacas) subiram oito por cento, 3,4 por cento, 2,5 por cento, 1,5 por cento e 1,4 por cento, respectivamente, em termos trimestrais. Porém, o salário diário médio do instalador de alumínio/vidro (783 Patacas) e o do canalizador/montador de tubagens de gás (849 Patacas) desceram 3,6 por cento e 2,4 por cento, respectivamente.
MP | Agressor que matou idoso fica em prisão preventiva Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) decidiu aplicar a medida de coacção de prisão preventiva a um homem que agrediu um idoso, causando-lhe a morte. De acordo com um comunicado do MP, o caso aconteceu “há dias atrás”, quando um homem, residente, bateu no avô da criança que tinha agredido o seu filho. “O filho menor (do arguido) tinha sido escoriado na cara por uma criança, do sexo masculino, tendo (o arguido) ido à casa da mesma pedir uma indemnização, o que não foi alcançado, e daí resultou a agressão com socos na cabeça do avô da criança, que foi transportado para o hospital e morreu após o socorro médico.” O MP considera que “o arguido agrediu outra pessoa por motivo fútil, o que resultou a sua morte, pelo que, a sua conduta enquadra-se na prática do crime de homicídio qualificado”, no âmbito do Código Penal. O objectivo da prisão preventiva pretende “evitar a fuga e a continuação da perturbação da ordem e tranquilidade pública” por parte do arguido.
Imprensa | Polytec perde recurso e fica sem compensação de jornalistas João Santos Filipe e Juana Ng Cen - 3 Mai 2019 Dois jornalistas tinham sido condenados a pagar 50 mil patacas à Polytec por danos à imagem da empresa, devido a vários artigos de opinião, mas o Tribunal de Segunda Instância alterou a decisão e considerou que não se provaram os danos [dropcap]O[/dropcap] editor do jornal Son Pou, Lei Kong, e o director, Chao Chong Peng venceram a Polytec e já não vão ter de pagar 50 mil patacas à construtora do Pearl Horizon, por danos à empresa. A decisão foi tomada ontem pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), que decidiu não haver fundamentos para considerar que os artigos de opinião publicados no jornal tinham contribuído para originar danos à imagem da empresa. Segundo o acórdão, que teve como juiz relator Chan Kuong Seng, foi considerado que o jornalista estava a escrever um artigo de opinião, e não uma notícia, mas que mesmo assim os comentários feitos não ultrapassaram o direito à opinião. Ficou igualmente dado como provado que o jornalista estava apenas a exercer o seu direito de opinião. Por esse motivo o tribunal dispensou o pagamento da compensação de 50 mil patacas que tinha sido definido na primeira instância. Esta foi uma decisão elogiada pelo advogado de Lei Kong e de Chao Chong Peng, Hong Weng Kuan pelos efeitos positivos que traz para a liberdade de imprensa e dos jornalistas. “Fiquei satisfeito com a decisão, mas acho que acaba por ser mais importante para todos os jornalistas”, disse em declarações ao HM. O HM tentou igualmente contactar o advogado Leonel Alves, representante de Polytec, mas sem sucesso até ao fecho da edição. Mudança de posição Quando foi tomada a primeira decisão, o Tribunal Judicial de Base considerou que tinha havido erros no artigo que tinham causado danos à empresa. “Mesmo num artigo de opinião, em que escreve como cidadão e não como jornalista, não deve escrever e fazer comentários que possam ofender as pessoas sem apurar a verdade. Foi escrito que a companhia tinha pedido para que a construção fosse aumentada de 25 para 50 andares, mas ficou provado que isso não foi verdade. São imputações que podem violar o princípio da boa-fé”, foi considerado na altura. No entanto, a decisão tomada agora pelo TSI vem dar razão a Lei Kong, que na sessão em que foi condenado a pagar uma indemnização à Polytec pelos danos à imagem da empresa abanou várias vezes a cabeça. A decisão afecta igualmente Chao Chong Peng, que apesar de não ter afirmado imediatamente após o primeiro julgamento a vontade de recorrer também acabou por fazê-lo. Em causa estiveram sempre artigos de opinião sobre o facto da Polytec não ter conseguido terminar o empreendimento do Pearl Horizon dentro do prazo da concessão, o que fez com que os compradores das fracções não pudessem receber as suas casas. A construtora defende que parte da culpa em todo o processo também está no lado do Governo, que não aprovou as licenças de construção a tempo.
Fundação Macau | Subsídios aumentam 65 por cento até Março Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] lista de subsídios atribuídos pela Fundação Macau publicada ontem no Boletim Oficial (BO), e noticiada pela Rádio Macau, revela que os apoios aumentaram 65 por cento no primeiro trimestre, face a igual período de 2018, num total de 659,8 milhões de patacas. O Conselho das Comunidades Macaenses, por exemplo, recebeu 2,8 milhões de patacas para a organização do próximo Encontro das Comunidades Macaenses. A ANIMA, que tem vindo a deparar-se com uma grave situação financeira, recebeu 1,9 milhões para custear, em parte, as despesas de funcionamento este ano. Os apoios voltaram a ser elevados para o ensino superior privado, uma vez que a Fundação Universidade de Ciência e Tecnologia teve apoios de 282,5 milhões de patacas, cujo montante será destinado para as obras de construção do Edifício para Faculdade da Arte Humana. As verbas representam mais de 40 por cento do total de subsídios concedidos. Já a Fundação Universidade Cidade de Macau recebeu 54 milhões, enquanto a Fundação Católica de Ensino Superior Universitário, que gere a Universidade de São José, recebeu 3,8 milhões de patacas.
Ensino | Apenas 7% dos alunos de português em Macau são lusófonos Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]M[/dropcap]ais de dois mil alunos frequentam no ensino superior, em Macau, cursos de língua portuguesa ou ministrados em português, sendo que apenas cerca de 7 por cento são de países lusófonos, segundo dados enviados à agência Lusa. Dos 2.051 estudantes matriculados em cursos de língua portuguesa ou ministrados em português, pouco mais de 1.900 são na esmagadora maioria naturais do território ou da China, de acordo com os dados fornecidos pela Universidade de Macau (UM), Universidade de São José (USJ) e Instituto Politécnico de Macau (IPM). A UM oferece nesta área um total de 13 cursos na Faculdade de Artes e Humanidades e cinco na Faculdade de Direito. Dos 1.117 alunos a licenciarem-se em Estudos Portugueses, 11 são de países de língua portuguesa, enquanto que dos 251 que estudam Direito 22 são oriundos de países lusófonos. O IPM tem cinco licenciaturas em português: Relações Comerciais Sino-Lusófonas, Administração Pública, Tradução e Interpretação Chinês-Português, Educação Internacional de Língua Chinesa e Língua Portuguesa. O número actual de alunos matriculados nesta instituição nos cinco cursos é de cerca de 600, dos quais perto de uma centena são de países de língua portuguesa. Já a USJ indica que dos 334 estudantes matriculados na Faculdade de Humanidades em cursos de língua portuguesa 326 são estudantes locais. A mesma instituição de ensino superior explica que actualmente não existem cursos em português na Escola de Educação e que os alunos são de Macau (cerca de 15, ao todo, de origem chinesa), mas salienta que esta vai abrir no próximo ano um curso de Pós-Graduação em Educação em Português.
Sin Fong | Empresa de Macau leva caso para tribunais de Hong Kong João Santos Filipe - 3 Mai 2019 A Companhia de Engenharia e Construção Weng Fok quer retirar a certificação ao laboratório CASTCO Testing Centre, depois da entidade ter feito um relatório em que responsabiliza a Weng Fok pelos problemas no edifício Sin Fong Garden [dropcap]A[/dropcap] Companhia de Engenharia e Construção Weng Fok levou o caso Sin Fong Garden para os tribunais de Hong Kong e contesta as conclusões do estudo realizado pela CASTCO Testing Centre, que lhe atribuiu as principais responsabilidades pelos defeitos de construção. A informação foi revelada ontem pelo jornal Ou Mun. De acordo com a Weng Fok, o laboratório CASTCO não tem as competências necessárias para fazer este tipo de análises, pelo que deveria ter visto a sua certificação revogada pelo Governo de Hong Kong. Por este motivo, num primeiro momento, em Junho do ano passado, a construtora de Macau apresentou uma queixa oficial junto do Hong Kong Laboratory Accreditation Scheme (HOKLAS) para que revogasse a certidão do laboratório CASTCO. Porém, após analisar a questão, em Fevereiro, o HOKLAS afirmou que não iria revogar a certidão porque a entidade cumpria com todos os requisitos necessários. O caso foi assim dado como fechado. Face à primeira nega, a Weng Fok recorreu aos tribunais e fez entrar um pedido no High Court of Justice para que a certificação do laboratório CASTCO seja revogada. Em Outubro do ano passado já o o director técnico responsável pela direcção de obras do edifício Sin Fong Garden, Joaquim Ernesto Sales, havia dito que estava a considerar levar a CASTCO e os três académicos envolvidos no estudo para os tribunais de Macau e Hong Kong. Nessa altura, Joaquim Ernesto Sales tinha indicado que os testes feitos à qualidade do betão tinham dois problemas: não respeitaram algumas normas de construção de Hong Kong, que normalmente são aplicadas na construção em Macau, e careciam do carimbo da entidade certificadora dos testes, a Hong Kong Accreditation Service (HKAS). Os académicos em causa são Albert Kwan, Peter Lee e Ray Su. Outro processo Este não é o único caso nos tribunais em que a Weng Fok está envolvida. Também em Outubro de 2015, o Governo da RAEM fez um pedido de indemnização contra as empresas Weng Fok, Tak Nang, Lai Si Kin e Kin Sun a exigir 12,8 milhões de patacas. Estes terão sido os custos pedido às construtoras do edifício e visam compensar o Executivo pelo montante gasto com as medidas para evitar o colapso do edifício adjacente, assim como o dinheiro gasto no relatório que agora é contestado. Os problemas no edifício Sin Fong Garden foram conhecidos em Outubro de 2012, depois de terem sido detectadas fissuras em pilares do segundo piso. Após a descoberta foi ordenada a evacuação da construção devido ao risco de derrocada, o que deixou mais de 100 proprietários fora das suas casas. No entanto, em Outubro do ano passado, as obras de reconstrução foram iniciadas e vão demorar dois anos e meio, com a Associação de Conterrâneos de Jiangmen a contribuir com um donativo de 100 milhões de patacas. O prédio, que vai manter os 30 andares, terá 144 apartamentos e 48 lugares de estacionamento, bem como um espaço comercial.
Dia do Trabalhador | Mais de 300 mil pessoas entraram em Macau Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]D[/dropcap]ados do Corpo da Polícia de Segurança Pública (CPSP) revelam que entraram em Macau, esta quarta-feira, cerca de 326 mil pessoas, sendo que entraram mais de 183 mil turistas, o que representa um crescimento de 76,9 por cento. A fronteira das Portas do Cerco continuou a ser a mais procurada, onde se registou um movimento de 234 mil pessoas no dia 1 de Maio. Na ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau passaram cerca de 23 mil pessoas, enquanto que no aeroporto registaram-se 13 mil entradas.
Internet | Post sugere Macau como local para venda de vacinas Juana Ng Cen - 3 Mai 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma publicação que circula nas redes sociais aconselha turistas do Interior da China a optar por visitar Macau, em vez de Hong Kong, devido ao preço e à acessibilidade em adquirir vacina contra o cancro no colo do útero. A notícia avançada pelo Apple Daily refere que uma internauta publicou um “livrinho vermelho” com sugestões, onde explica que em Macau os turistas podem obter as três injecções necessárias à inoculação, sem filas de espera, por 4000 renminbis, face aos 7000 dólares de Hong Kong pedidos na região vizinha. Outra das queixas mencionadas no Apple Daily prende-se com o serviço ao cliente nas lojas de cosméticos. “Os vendedores das lojas de cosméticos de Hong Kong maltratam-nos ou ignoram-nos sempre” comentaram alguns internautas do Continente, que descrevem fazer compras em Hong Kong como pagar para ser sofrer maus-tratos. Alguns internautas apontaram que “Macau é melhor, e que as pessoas são mais amigáveis.”
Falha de travões leva autocarro a quase a entrar em estabelecimento Sofia Margarida Mota - 3 Mai 2019 Não causou mortes nem feridos, mas o acidente em que um autocarro de turismo quase entrou no Café Rosa levantou questões de segurança. A proximidade do local do acidente com o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes trouxe ao de cima preocupações entre a direcção da APIM [dropcap]U[/dropcap]m autocarro descontrolado embateu ontem, por volta das 9h30 da manhã, no café Rosa, na Avenida de Sidónio Pais, em frente ao Jardim de Infância D. José da Costa Nunes. De acordo com a Polícia de Segurança Pública (PSP), o acidente não fez vítimas mortais nem feridos e os estragos limitaram-se à parede exterior do estabelecimento de restauração. A bordo do veículo seguiam 43 turistas de nacionalidade japonesa. Segundo as autoridades, e tendo em conta as declarações do motorista, o acidente resultou de uma “falha do sistema de freio”. O condutor “é residente e profissional há muitos anos” e não acusou alcoolemia quando submetido ao teste. A PSP iniciou as diligências para apurar os factos. A proximidade do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes fez soar alertas entre os encarregados de educação e de quem gere a escola. Para o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), Miguel de Senna Fernandes, os autocarros deveriam ser submetidos a inspecções mais rigoristas e cumprirem regras mais apertadas, nomeadamente de velocidade. “Isto tem muito que ver com as inspecções dos veículos desta natureza”, começou por dizer ao HM. “São carros de grande porte que devem de ser submetidos a uma inspecção muito mais rigorosa”, acrescentou. O responsável alertou ainda para os limites de velocidade que devem ser mais apertados para este tipo de transporte, uma vez que a altas velocidades podem representar um perigo para a segurança pública. Para Miguel de Senna Fernandes as inspecções aos autocarros deveriam ter uma periocidade mais frequente do que exigida actualmente – uma vez por ano. “Não estamos a falar de veículos automóveis, estamos a falar de carros de grande porte que exigem um certo tipo de manuseamento, um certo tipo de perícia e naturalmente, de um certo tipo de controlo de velocidade”, justificou. Situação preocupante Apesar de não ter feito vítimas, “o certo é que aconteceu perto de escolas onde circulam para além dos normais peões, crianças”. O responsável pela APIM, que tutela o Costa Nunes, espera poder ter acesso ao relatório acerca das causas do acidente. “Estamos ainda a aguardar desenvolvimentos e um eventual relatório sobre o ocorrido. Não estamos em posição de exigir, mas era bom para sabermos o que efectivamente ocorreu”, disse. Estradas desadequadas Gilberto Camacho que se dirigia ao local de trabalho, o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes, na altura em que o autocarro embateu no café, além de sublinhar a necessidade de mais inspecções nos veículos de transporte de passageiros, alerta para a inadequação das estradas do território ao aumento de tráfego. “As estradas não dão margem de erro: as faixas são estreitíssimas e os autocarros são cada vez maiores”, referiu. Uma moradora na zona do acidente, afirma peremptoriamente que “um autocarro não consegue dar bem aquela curva a não ser que vá muito devagar”. “Os autocarros vêm do túnel da Guia e não vêm a cinco à hora, querem despachar, querem apanhar o semáforo verde e acabam por ir em frente como aconteceu”, relatou. Para a residente é preciso mais contenção e rigor na condução.
MNE | Visita de Chui a Portugal visa tornar Fórum Macau mais operacional Andreia Sofia Silva - 3 Mai 2019 Augusto Santos Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros português, garantiu ao HM que a visita do Chefe do Executivo de Macau a Portugal visa reforçar a “operacionalidade do Fórum Macau”, bem como as relações comerciais entre a RAEM e o país [dropcap]É[/dropcap] já na próxima semana, a 11 de Maio, que se realiza a última visita de Chui Sai On a Portugal na qualidade de Chefe do Executivo, e que termina no dia 19 deste mês. Numa resposta enviada pelo gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, ao HM, fica claro que a visita oficial, que acontece nas cidades de Lisboa e do Porto, se reveste de objectivos concretos. “Sendo esta a 6ª reunião da Comissão Mista, será também a terceira realizada durante o mandato deste Governo, o que demonstra bem a intensificação do nosso relacionamento. A relação desenvolve-se já num quadro de excelência, em que esperamos incrementar dois aspectos: as relações comerciais entre Portugal e Macau e a operacionalidade do Fórum Macau, que ainda não realizou plenamente o seu elevado potencial.” O funcionamento do Fórum Macau, criado há 15 anos, tem sido alvo de críticas por parte de algumas entidades oficiais, tanto chinesas como portuguesas. Isso mesmo deu conta o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, que terminou ontem uma viagem oficial à China, com passagem por Macau. “Há o objectivo de dar mais força ao Fórum Macau: isso foi muito sentido em todos os encontros, nomeadamente no encontro com a delegação liderada pelo Presidente Xi Jinping”, afirmou. Na resposta ao HM, o MNE português adiantou também que a 6ª Comissão Mista Portugal-RAEM vai focar-se “nas relações económicas entre as duas partes, tendo em perspectiva as relações entre a China, Portugal e os demais países de língua portuguesa”, bem como “as relações nas áreas da língua, da cultura e da educação”. Além do circunstancial Chui Sai On deixa este ano o cargo de Chefe do Executivo da RAEM que desempenhou durante dois mandatos consecutivos. Numa altura em que as relações entre China e Portugal se estreitam cada vez mais, Augusto Santos Silva considera que o futuro das ligações à RAEM é risonho. “Não cabendo a Portugal pronunciar-se sobre a dinâmica político-institucional de Macau, uma coisa é certa: o relacionamento continuará a desenvolver-se porque não é meramente circunstancial, antes resulta de laços históricos e da vontade dos dois Estados em continuá-los e aprofundá-los.” Num comunicado enviado à comunicação social, o Governo de Macau adiantou que, na capital portuguesa, “o Chefe do Executivo será recebido, em audiência, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e, mais tarde, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, com os quais trocará ideias a respeito da consolidação das relações de amizade entre Macau e Portugal e do reforço da cooperação bilateral”. No Porto será assinado “um memorando de entendimento para o quadro de cooperação na promoção de amizade” com a câmara municipal, presidida por Rui Moreira. Depois da assinatura, o Chefe do Executivo “será agraciado com as Chaves da Cidade, um alto galardão municipal”.
Ex-deputada Kwan Tsui Hang quer mais candidatos a Chefe do Executivo Juana Ng Cen - 3 Mai 2019 [dropcap]”E[/dropcap]spero mais candidatos, mais escolhas será melhor para o futuro de Macau.” As palavras são de Kwan Tsui Hang, ex-deputada, que falou ontem à margem da entrega de candidaturas da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para membros da Colégio Eleitoral que irá eleger o próximo Chefe do Executivo. A ex-deputada e veterana dos operários enalteceu as qualidades de Ho Iat Seng, mas mencionou que, enquanto residente, gostaria de ter mais opções, acrescentando que o próximo Chefe do Executivo deve ser um estratega que consiga promover o desenvolvimento de Macau no âmbito da Grande Baía. O presidente da direcção da FAOM, Leong Wai Fong, espera que o próximo Chefe do Executivo tenha capacidade de gestão, considere e ouça as opiniões dos trabalhadores, melhore a Lei das Relações Laborais e elabore legislação que fixe o salário mínimo. Quando questionado se vai apoiar Ho Iat Seng, Leong Wai Fong referiu que enquanto presidente da Assembleia Legislativa, e membro do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional, tem experiência e capacidade para ajudar ao desenvolvimento de Macau. Numa carta assinada pela direcção, a FAOM diz que o próximo líder do Executivo deve amar a pátria e Macau, ter a confiança do Governo Central e capacidade para governar. Não foram, ainda, divulgados os nomes dos candidatos propostos pela FAOM para integrar o sector do trabalho do Colégio Eleitoral.
Bairros antigos | Agnes Lam pede esclarecimentos ao Governo Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On pode estar de saída do Governo em Dezembro, mas a deputada Agnes Lam quer garantias que a renovação dos bairros antigos fica preparada para o próximo líder do Governo avançar com os trabalhos. É este o conteúdo da última interpelação escrita da deputada, que foi divulgada ontem. “Quais são as mudanças que o Chefe do Executivo pretende implementar e que vão garantir que o próximo Governo pode continuar com o conceito e proceder à renovação urbana?”, questiona a legisladora. No mesmo documento, Agnes Lam fala da necessidade de resolver os problemas dos bairros antigos, principalmente na zona do Iao Hon e Porto Interior, e pede a Chui Sai On passos mais concretos neste diploma. “Neste momento, ainda não se sabe qual é o andamento dos trabalhos no projecto legislativo sobre a renovação urbana. Será que vai ser anunciado brevemente? E qual é o estado do progresso dos estudos sobre a renovação urbana?”, perguntou. Segundo Agnes Lam, existe uma grande necessidade de melhorar os bairros antigos, uma vez que as pessoas mais velhas e com deficiências são as que mais sofrem.
Pedido prazo mais curto para cancelar licenças de restaurantes Sofia Margarida Mota - 3 Mai 2019 Os proprietários de restaurantes fechados, que se situem dentro de hotéis, querem que o cancelamento das licenças de exploração por parte dos Serviços de Turismo seja mais rápido. De acordo com a proposta de lei que vai regular o sector, o cancelamento não pode ser efectuado durante o prazo de um ano caso exista um processo judicial em curso [dropcap]S[/dropcap]e o titular de uma licença de exploração de um restaurante ou bar, dentro de uma unidade hoteleira, deixar de exercer actividade e ainda assim tenha avançado com um processo judicial, a sua licença não será cancelada pelo menos durante um período de um ano. Este procedimento leva a que as rendas não sejam pagas aos proprietários ao longo do período de tempo em causa. A norma que faz parte da proposta de lei que vai regulamentar o funcionamento dos hotéis não agrada aos deputados da 3ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa. “Se o titular de licença disser que já apresentou uma acção judicial, então a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) não pode cancelar a licença e tem que aguardar pelo período de um ano”, explicou ontem o presidente da comissão, Chan Chak Mo, após mais uma reunião de análise do diploma na especialidade. Rendas em falta Este prazo é considerado por vários deputados como demasiado longo prejudicando os proprietários que durante esse período não recebem renda. “Existe um estabelecimento com portas fechadas e, neste momento, mesmo com portas fechadas, a licença continua válida mas o proprietário não pode arrendar esse estabelecimento a outra pessoa”, disse. “O prazo de um ano é bastante longo”, acrescentou. Em resposta, o Governo apontou que vai “ponderar reduzir este prazo”, ou seja, “mesmo se existir uma acção judicial, a DST poderá cancelar a licença e o proprietário já pode arrendar a loja a outra pessoa”, disse. No entanto, os deputados não sugeriram um prazo que pudesse ser aceite pelo sector. Caso não exista nenhum processo judicial em curso, a DST exige ao titular da licença a apresentação do certificado que lhes permite a exploração de actividade dentro de um prazo de 20 dias, após os quais, e caso não tenha recebido o documento, cancela a respectiva licença. “Com este novo mecanismo o proprietário pode comunicar à DST e dizer que o titular de licença não tem condições para explorar e dá um prazo de 20 dias para apresentar contraprova”. De acordo com Chan Chak Mo, estas medidas permitem “combater as questões dos arrendatários trapaceiros”. Na agenda dos deputados da 2ª comissão esteve também o registo dos clientes dos hotéis que terá que ser guardado por um período de pelo menos cinco anos. O objectivo é permitir o acesso das autoridades policiais e da própria DST, caso seja necessário. Os deputados querem esclarecer a necessidade de acesso aos dados à DST.
Função Pública | José Pereira Coutinho diz que fiscais são explorados Andreia Sofia Silva - 3 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado José Pereira Coutinho interpelou o Governo sobre aquilo que considera ser uma situação de exploração dos fiscais dos serviços públicos. “Ao longo dos tempos temos vindo a receber cada vez mais queixas de fiscais de vários serviços públicos, nomeadamente do Instituto Assuntos Municipais, Instituto de Habitação ou em cargos equiparados como na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes ou Instituto Cultural, entre outros, alegando que têm de acumular cada vez mais tarefas de maior responsabilidade, sem, contudo, terem sido revistos os índices da tabela indiciária”. Pereira Coutinho nota ainda que “muitos fiscais, no exercício das suas funções, são alvo de insultos e ameaças, e não são poucos os casos em que têm de recorrer ao apoio das forças policiais”. “A maioria dos fiscais tem licenciaturas e muitos deles têm enorme experiência de trabalho, contudo são muito mal remunerados”, acrescenta o deputado. Contudo, há serviços públicos que tentam contornar a situação, uma vez que estão “conscientes das elevadas responsabilidades destes trabalhadores e preferem contratá-los como Adjuntos Técnicos, a fim de eliminar este tipo de exploração”. Neste sentido, José Pereira Coutinho questiona o Executivo sobre eventuais “alterações das carreiras de fiscais com a carreiras de inspectores, tais como aconteceu anteriormente com os fiscais da Direcção dos Serviços de Economia e outros serviços também com competências na área da inspecção”. “A médio prazo, que mecanismos efectivos vão ser introduzidos para que, de uma forma geral e idêntica, os fiscais dos serviços públicos sejam ressarcidos dos insultos e ameaças de que constantemente são objecto no exercício das suas funções”, questionou o deputado.
Dia da Juventude | Chui Sai On volta a apelar ao patriotismo Hoje Macau - 3 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo, Chui Sai On, reuniu na manhã de ontem com os jovens responsáveis pela organização das actividades relativas ao Dia da Juventude, que se celebra amanhã. De acordo com um comunicado oficial, Chui Sai On voltou a “encorajar a geração mais jovem a promover o espírito do 4 de Maio e a transmitir o valor fundamental de amar a Pátria e amar Macau”. Este ano celebram-se os 100 anos do Movimento 4 de Maio e o governante defendeu que “o rol de actividades ganha uma dimensão relativamente maior” dado o aniversário. “Com estas iniciativas espera-se conseguir transmitir e aprofundar o entendimento de todos os jovens para o significado histórico do Movimento do 4 de Maio e para o espírito desse dia, de modo a que assumam, de geração em geração, a missão e responsabilidade de amar a pátria e amar Macau, e de desenvolvimento do País e da região administrativa especial”, lê-se ainda no mesmo comunicado.
Futebol, um símbolo do “soft power” chinês que pode falhar Andreia Sofia Silva - 3 Mai 20193 Mai 2019 No estudo “Turismo, Desporto, Diplomacia e ‘Soft Power’: O Caso Chinês”, Emanuel Júnior e Carlos Rodrigues, da Universidade de Aveiro, em Portugal, defendem que o investimento do Governo Central na área do desporto tem vindo a funcionar como uma arma diplomática, intensificado na era Xi Jinping. Contudo, há o risco de a estratégia não obter os resultados políticos desejados [dropcap]D[/dropcap]ois investigadores da Universidade de Aveiro, em Portugal, acabam de publicar na publicação “Revista Turismo & Desenvolvimento” um artigo que olha para a forma como o Governo Central tem utilizado o desporto como uma estratégia diplomática. Em “Turismo Desportivo, Diplomacia e ‘Soft Power’: O Caso Chinês”, Emanuel Júnior e Carlos Rodrigues falam da forma como essa estratégia tem vindo a evoluir, sobretudo desde que Xi Jinping se tornou Presidente do país. Contudo, há fortes possibilidades desta estratégia não ser bem-sucedida, por duas razões. “A China tem um enorme desafio pela frente, que é a busca por criar uma prática cultural no país. Jogar futebol não faz parte do quotidiano dos chineses. Fazer desta prática um hábito, incorporando seu jogo e o consumo do seu espectáculo, inclusive, em nosso entendimento, é um desafio inovador e que demandará tempo”, explicou Emanuel Júnior ao HM. O investigador, licenciado em Direito e com experiência em jornalismo, alerta também para o facto de o futebol na China ser encarado, do ponto de vista estratégico, como algo planeado a médio e longo prazo. Isto porque existe entre as esferas decisórias o entendimento de que o futebol implica uma mudança cultural que não acontecerá da noite para o dia. Por esse motivo, “o desafio para as autoridades chinesas é enorme, pois é preciso que não haja precipitações, por exemplo, que possam ocasionar em decisões equivocadas, políticas e regras que ao invés de colaborarem para o desenvolvimento do futebol no país terminem por atrapalhar.” Emanuel Júnior acredita ainda que a segunda razão para uma possível falha nesta estratégia reside “naquilo que alguns pesquisadores denominam ‘soft disempowerment’ – que ocorre quando esta tentativa ‘sai pela culatra’ e a influência e o prestígio são abalados ao invés de expandidos”. Apesar da aposta no desporto, sobretudo no futebol, tem sido mais notória nos últimos anos, a verdade é que não só o conceito de ‘soft power’ foi introduzido na China em 1992, estando na linguagem oficial do Partido Comunista Chinês desde 2007, como houve mudanças em 2008, quando o país recebeu os Jogos Olímpicos. “Hu Jintao mostrou-se empenhado em fazer da China uma potência do desporto mundial, determinando que acções fossem tomadas para que passassem de ‘um país de acontecimentos desportivos importantes para uma potência desportiva mundial’. Portanto, percebe-se que se trata de uma estratégia antiga, que antecede a chegada de Xi Jinping ao poder.” Muito antes destes dirigentes chegarem à liderança do Governo Central, já o desporto tinha despertado a atenção de Mao Zedong, quando fundou a RPC, em 1949. “Se olharmos para a história da RPC percebemos que o desporto sempre serviu como instrumento político e diplomático.” Uma arma Emanuel Júnior defende que o actual Presidente chinês marcou a diferença pelo enorme investimento e atenção que tem dado ao futebol. “Xi Jinping é mais explícito em relação ao que ele entende necessário à China, como explorar o soft power, no sentido de que o país precisa ter uma boa narrativa sobre sua imagem e comunicar melhor a mensagem da nação ao mundo.” Além disso, em 2009, quando Xi Jinping ainda era vice-presidente, já sinalizava para o “Sonho do Futebol Chinês”. “Dois anos depois, revelou ter ‘três sonhos do Campeonato do Mundo’: participar do Campeonato do Mundo, sediar o Campeonato do Mundo e vencer o Campeonato do Mundo”, frisou o académico, sem esquecer que Xi “tem como uma das suas metas o crescimento da indústria desportiva chinesa”. Prova disso foi o facto de, em 2014, o Conselho de Estado da China ter publicado o documento “Opiniões para a aceleração do desenvolvimento da indústria desportiva e promover o consumo do desporto”. É na esteira deste documento que surge o “Plano de desenvolvimento do futebol a médio e longo prazo (2016-2050). O programa previsto para o futebol, além de ser visto como a mola propulsora para o crescimento da indústria desportiva chinesa, explicita no seu texto a necessidade de se buscar, através do futebol, a promoção de intercâmbios e trocas de conhecimentos, o estabelecimento de relações e a aproximação da China com outras nações, ou seja, o soft power, explica o académico. Se na China o futebol não é uma prática desportiva tradicional, o mesmo não acontece em Portugal, de onde saíram muitos treinadores para formar os futuros talentos do futebol chinês. Emanuel Júnior acredita que esta ligação estreita deverá continuar nos próximos anos. “Portugal pode dar um enorme contributo para o desenvolvimento do futebol chinês. Aliás, desde o plano do futebol, veem-se exemplos do intercâmbio entre portugueses e chineses no âmbito do futebol.” O académico dá o exemplo da Foyo Culture and Entertainment Co Ltd, subsidiária da Fosun, que se tornou sócia da Gestifute (do agente português Jorge Mendes). Outro exemplo apontado é a empresa chinesa WSports Seven, do empresário Qi Chen, que criou um clube, o Oriental Dragon FC, com o intuito de formar exclusivamente futebolistas chineses em Portugal. Qi Chen também é accionista maioritário dos clubes portugueses Pinhalnovense e Torreense. Os investimentos estendem-se ao Desportivo das Aves, cuja SAD é detida em 90 por cento pela Galaxy Believers, companhia de marketing desportivo que pertence aos chineses Wei Zhao e Hongmin Wang. No fim do ano passado, 80 por cento das ações do Tondela, da I Liga portuguesa, foram adquiridas pela Hope Group do chinês Jiang Lizhang. Mais recentemente, no início do mês de Abril, o Sporting firmou um princípio de acordo com vista ao desenvolvimento do futebol jovem na província de Guiyang, na China. A importância dos JO O doutorando da UA pensa que a realização dos JO em Pequim representou um ponto de viragem para esta estratégia. “Em 1979 (ano em que o país aderiu às organizações desportivas mundiais) a China percebeu a importância do desporto de alta competição internacional na promoção da imagem do país e, por isso, estabeleceu a estratégia olímpica. Então, acreditamos que, do ponto de vista do desporto como instrumento de soft power, a estratégia olímpica representaria esta intensificação. O culminar desta estratégia foi a organização dos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.” Nos JO, a delegação chinesa ganhou um total de 51 medalhas de ouro num total de 100, contra as 36 obtidas pelos atletas norte-americanos. Ainda assim, Emanuel Júnior deixa claro que o sucesso obtido pela estratégia olímpica chinesa jamais esteve próximo de ser replicado no desporto mais popular do mundo, o futebol. Esse facto fez com que “Hu Jintao tenha determinado que acções fossem tomadas para que o país se tornasse, definitivamente, uma potência do desporto mundial”. A chegada ao poder de Xi Jinping representou uma intensificação deste plano táctico, pois o presidente “entendeu a importância do crescimento da indústria desportiva e viu o desporto como um instrumento eficaz para a promoção do país no cenário internacional e no estabelecimento de seus interesses geopolíticos”. Neste sentido, o “plano do futebol estabelece uma ligação entre o desenvolvimento do futebol e a implementação das ‘Quatro Abrangentes’, que configuram os objectivos políticos de Xi Jinping, que buscam criar uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos, aprofundar a reforma, impulsionar o Estado de Direito e fortalecer a governança do Partido”.
OPA/EDP: CMVM extingue procedimentos relativos às ofertas da China Three Gorges Hoje Macau - 2 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) indeferiu os pedidos de registo das ofertas públicas de aquisição (OPA) da China Three Gorges (CTG) sobre a EDP e EDP Renováveis, extinguindo os respectivos procedimentos administrativos. Em comunicado divulgado hoje, a supervisora do mercado de capitais informa que “o Conselho de Administração da CMVM deliberou, a 30 de Abril de 2019, indeferir os pedidos de registo daquelas ofertas públicas de aquisição, por esse efeito extinguindo os respectivos procedimentos administrativos”. Recordando que, em 24 de Abril, a assembleia geral da EDP não aprovou a proposta de deliberação para a alteração dos respectivos estatutos e tendo a CTG demonstrado antecipadamente a sua intenção de não renunciar a essa condição, “deu-se como não verificado um requisito para o registo e posterior lançamento da oferta sobre a EDP e, por conseguinte, sobre a EDP Renováveis”. Os accionistas da EDP chumbaram na reunião magna a alteração dos estatutos para acabar com a limitação dos direitos de voto a 25% do capital. Antes da reunião de accionistas, a CTG tinha esclarecido que se mantinham em vigor todas as condições da OPA, incluindo a desblindagem de estatutos, pelo que a operação caiu em 24 de Abril e agora esta formalidade encerra o processo que se havia iniciado em Maio de 2018, quando a CTG, o principal accionista da EDP, anunciou ao mercado a intenção de lançar uma oferta sobre o grupo liderado por António Mexia.
Atentados no Sri Lanka provocaram pelo menos 257 mortos – novo balanço Hoje Macau - 2 Mai 2019 [dropcap]O[/dropcap]s ataques cometidos no domingo de Páscoa no Sri Lanka mataram 257 pessoas, de acordo com um novo balanço hoje anunciado pelas autoridades, que alertaram que esse número poderá aumentar. “O saldo está agora em 257 mortos”, disse à agência de notícias francesa AFP o director-geral de serviços de saúde, Anil Jasinghe. O balanço anterior das autoridades cingalesas apontava para 253 mortos. “Esse aumento é devido a mortes hospitalares. Também há partes corporais, então são pelo menos 257” mortos, declarou ainda Jasinghe. O Sri Lanka anunciou há alguns dias que identificou 42 cidadãos estrangeiros entre os mortos. Entre os estrangeiros mortos está um português. Não houve qualquer registo de feridos ou mortos oriundos de Macau. Vários outros estrangeiros ainda estão desaparecidos e podem estar entre os corpos não identificados na morgue em Colombo, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros num comunicado publicado na noite de segunda-feira. Segundo o balanço, 496 feridos foram hospitalizados, dos quais 47 ainda estão ainda a ser tratados (12 nos cuidados intensivos).
Antologia de poesia erótica de Natália Correia regressa conforme original de 1965 Hoje Macau - 2 Mai 2019 [dropcap]A[/dropcap] “Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica”, de Natália Correia, livro apreendido pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), que funcionou durante o período do Estado Novo em Portugal e que levou a autora a tribunal, foi agora republicado pela Ponto de Fuga, pela primeira vez com as ilustrações originais de Cruzeiro Seixas. Ao fim de mais de dez anos afastada das livrarias, esta “obra proibida” volta a ser editada, desta vez com as ilustrações do poeta e pintor do surrealismo português Cruzeiro de Seixas, tal como constava da edição original do livro, que chegou às livrarias em Dezembro de 1965, pela editora Afrodite, de Fernando Ribeiro de Mello. “Finalmente num único livro, a poesia maldita dos nossos poetas”, “as cantigas medievais em linguagem actualizada”, “dezenas de inéditos” e “a revelação do erotismo de Fernando Pessoa”, prometia a cinta que acompanhava o volume de 552 páginas. O facto é que a obra causou escândalo e foi apreendida pela PIDE, a polícia política da ditadura, com vários intervenientes – entre os quais os escritores e poetas Mário Cesariny, Luiz Pacheco, José Carlos Ary dos Santos, Ernesto de Melo e Castro e o editor Fernando Ribeiro de Mello, além da própria Natália Correia – julgados e condenados em tribunal plenário, num processo que se arrastou durante anos. O julgamento dos escritores, “por motivo da publicação de um livro tido por imoral”, acto considerado “abuso de liberdade de imprensa”, como relatava o Diário de Lisboa de 8 de Janeiro de 1970, terminou a 21 de Março desse ano com a condenação da autora e do editor, por “ofensiva do pudor geral, da decência e da moralidade pública e dos bons costumes” a uma pena de 90 dias de prisão correcional, substituíveis por igual tempo de multa, a 50 escudos por dia, mais 15 dias de multa à mesma taxa. As penas foram suspensas por três anos e os livros apreendidos foram declarados perdidos a favor do Estado para serem destruídos, tendo os restantes arguidos sido condenados a penas de 45 dias de prisão, igualmente substituíveis por multas, excepção feita a Luiz Pacheco, dispensado de a pagar, devido à sua situação económica. A polémica “Antologia de Poesia Portuguesa Erótica e Satírica” nasceu de um desafio lançado por Fernando Ribeiro de Mello a Natália Correia que, não obstante ter visto sucessivos livros seus serem apreendidos pela censura do Estado Novo, aceitou o convite do irreverente editor da extinta chancela Afrodite, que era também seu amigo. Este jovem filho de um abastado causídico do Porto, que chegou à capital portuguesa em 1963 como declamador de poesia e que ficou conhecido como o “Dali de Lisboa”, pela figura excêntrica, de traje impecável e bigode afilado, não demorou a integrar o núcleo duro de ‘habitués’ do salão de Natália Correia, recorda o editor da Ponto de Fuga, Vladimiro Nunes, no texto introdutório da obra agora editada. “Com a anfitriã dos míticos saraus que decorriam no quinto andar da rua Rodrigues Sampaio, 52, o editor da Afrodite partilhava o espírito libertário e a irresistível tentação do risco”, escreve Vladimiro Nunes. Quando a Antologia foi publicada, um relatório do Secretariado Nacional de Informação (SNI) dava conta de que, “apesar do pretensioso prefácio da autora da selecção, eivado de tendências sartrianas e das intenções que daí derivam, não é possível admitir que seja viável a circulação deste livro em Portugal, dado o seu carácter pornográfico. (…) Nestas condições, propõe-se a proibição rigorosa deste livro”. Prevendo esta eventualidade, Ribeiro de Mello “foi rápido no contra-ataque” e, com o consentimento de Natália Correia, abriu caminho à produção de uma edição “pirata”, sem as ilustrações de Cruzeiro Seixas, e indicando como origem geográfica o Brasil, o que lhe permitiria escapar ao crivo censório, como o eram todos os livros importados daquele país. Os livros venderam-se todos, tendo sido esta edição alternativa a chamar a atenção do público leitor e a contribuir para a fama da Afrodite, na altura ainda uma incipiente editora, que, antes da edição original, antes só tinha publicado um livro, o “Kama Sutra”, rapidamente proibido, mas que, durante os anos do processo, não evitou novos escândalos, com títulos como “Filosofia na Alcova”, de Sade, que levou de novo Fernando Ribeiro de Mello a tribunal. Esta reedição da obra de Natália Correia pela Ponto de Fuga reproduz a original: além das ilustrações de Cruzeiro Seixas, e do prefácio e notas da autora, por debaixo da sobrecapa – que apresenta uma foto de uma jovem Natália Correia – esconde-se uma réplica da capa original, em tudo igual à da edição da Afrodite, excepto o nome da editora. A Ponto de Fuga acrescentou-lhe ainda novos textos introdutórios e reproduções de documentos que contextualizam este marco histórico na edição em Portugal. Numa introdução intitulada “Versos escarlates, risos amarelos e lápis azuis: crónica de um livro proibido”, Vladimiro Nunes conta toda a história desta antologia, desde a sua génese, incluindo o processo judicial a que deu origem, apresentando cópias das notícias da imprensa da altura, dos relatórios da censura e dos autos da polícia. Segue-se um outro texto introdutório, da autoria de Francisco Topa, professor da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, intitulado “Fahrenheit 451” – uma alusão ao romance de Ray Bradbury que se passa num futuro onde todos os livros são proibidos -, no qual se debruça sobre o processo judicial levantado contra a antologia de Natália Correia. Natália Correia nasceu nos Açores, em 13 de Setembro de 1923 e morreu em Lisboa, em 16 de Março de 1993. Poetisa, ficcionista, contista, dramaturga, ensaísta, editora, jornalista, cooperativista, deputada à Assembleia da República (primeiro pelo PSD, depois como independente, pelo PRD), foi uma das vozes mais proeminentes da literatura e da cultura portuguesas na segunda metade do século XX, tendo resistido energicamente ao Estado Novo e aos radicalismos do pós-25 de Abril. “Ecuménica e eclética, filantropa e idealista, anteviu um novo tempo, que garantisse a paz, a dignidade humana, a justiça social e o direito à diferença como raízes indeléveis da democracia”, descreve a editora.
ONG denuncia uso de aplicação móvel para vigiar muçulmanos em Xinjiang Hoje Macau - 2 Mai 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma organização não-governamental (ONG) denunciou hoje que as autoridades chinesas estão a usar uma aplicação móvel para vigilância maciça ilegal e detenções arbitrárias de muçulmanos na região ocidental de Xinjiang. No relatório “Os algoritmos da repressão da China: Engenharia reversa numa aplicação de vigilância maciça da polícia de Xinjiang”, a Human Rights Watch (HRW) apresenta novas provas sobre a vigilância de Estado em Xinjiang, onde o Governo chinês submeteu 13 milhões de muçulmanos turcófonos a crescentes medidas de repressão, no âmbito da “campanha ‘mão pesada’ contra o terrorismo violento”. Entre Janeiro de 2018 e Fevereiro de 2019, a HRW conseguiu estudar a aplicação para telemóveis que os responsáveis chineses usam para aceder à Plataforma de Operações Conjuntas Integradas (IJOP), o programa de policiamento em Xinjiang que agrega dados sobre pessoas e assinala quem é considerado potencialmente ameaçador. Ao examinar o ‘design’ da aplicação, disponível no período de estudo, a HRW conseguiu saber o tipo específico de comportamento e as pessoas visadas por este sistema de vigilância maciça, de acordo com o relatório da ONG de defesa dos direitos humanos, com sede em Washington. “A nossa pesquisa mostra, pela primeira vez, que a polícia de Xinjiang está a usar informação recolhida ilegalmente sobre comportamentos totalmente legais das pessoas e que são usados, depois, contra elas”, disse Maya Wang, investigadora sobre a China para a HRW. “O Governo chinês deve encerrar imediatamente a plataforma IJOP e apagar todos os dados reunidos de indivíduos em Xinjiang”, afirmou a HRW, apelando aos governos estrangeiros que imponham sanções a responsáveis chineses. No documento, a ONG alertou que as autoridades de Xinjiang estão a recolher uma enorme variedade de informações da população, desde o tipo sanguíneo à altura, da “atmosfera religiosa” de cada um à filiação política. A plataforma da polícia visa 36 tipos de pessoas para compilação de dados, incluindo quem deixou de usar smartphones, quem deixou de “interagir com os vizinhos” e quem “pede dinheiro ou materiais para mesquitas com entusiasmo”, indicou. A HRW acrescentou que a plataforma segue toda a população em Xinjiang, vigiando os movimentos das pessoas ao seguir os seus telefones, veículos e cartões de identificação. Ao mesmo tempo, mantém registos do consumo individual de electricidade e de combustíveis. A ONG disse ter descoberto que o sistema e alguns dos controlos rodoviários da região trabalham em conjunto para criar uma série de barreiras invisíveis ou virtuais, ao mesmo tempo que a liberdade de movimentos individual é restringida consoante o nível de ameaça que as autoridades atribuem a cada um, determinado por factores programados no sistema. Um antigo residente de Xinjiang disse à HRW, uma semana depois de ter sido libertado na sequência de uma detenção arbitrária: “Estava a entrar num centro comercial e um alarme cor de laranja disparou”. Apesar de ter sido libertado de um campo de detenção por estar inocente, a polícia aconselhou o residente a “ficar em casa”, acrescentou. As autoridades programaram a plataforma de maneira a tratar muitas actividades habituais e legais como indicadores de comportamentos suspeitos, como compra de combustível, viagens consideradas excessivamente longas ao estrangeiro, ou se deixou de conseguir seguir um telemóvel. Algumas das investigações verificam se os telemóveis foram usados para aceder a 51 aplicações móveis consideradas suspeitas, incluindo WhatsApp, Viber, Telegram e Redes Privadas Virtuais (VPN), disse a HRW. A plataforma foi desenvolvida pela China Electronics Technology Group Corporation (CETC), empresa estatal na área de serviços militares. Por sua vez, a aplicação foi desenvolvida pela Hebei Far East Communication System Engineering Company (HBFEC), companhia que, na altura do desenvolvimento da aplicação, pertencia à CETC. A HRW não obteve uma resposta à carta enviada à CETC e à HBFEC na qual pedia informação sobre a aplicação e o sistema IJOP. Em Março, o Conselho de Estado chinês publicou um livro branco intitulado “A luta contra o terrorismo e o extremismo e a protecção dos direitos humanos em Xinjiang”, no qual detalhou ter detido, desde 2014, deteve 12.995 terroristas na região de Xinjiang, desmantelou 1.588 grupos “violentos e terroristas” e apreendeu 2.052 “artefactos explosivos”. “Entre 1990 e o final de 2016, forças separatistas, terroristas e extremistas lançaram milhares de ataques terroristas no Xinjiang, matando um grande número de pessoas inocentes e centenas de policias, e causando prejuízos incalculáveis”, referiu. O Governo chinês garante que “protege e respeita plenamente os direitos civis, incluindo a liberdade religiosa” e que as suas acções têm como objectivo “evitar que o extremismo se propague e que se incite o ódio étnico (…) através da religião”. Desde que, em 2009, a capital de Xinjiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional, a China tem levado a cabo uma agressiva política de policiamento dos uigures.
Consciência profissional, meteorologia e ciclone Idai Olavo Rasquinho - 2 Mai 2019 [dropcap]C[/dropcap]erca das 15:00 horas do dia 11 de março de 2019, o meu telefone tocou. As palavras poderão não ter sido exatamente estas, mas o sentido foi o que se segue. – Olá, tudo bem contigo? Já viste o que se está a passar no Canal de Moçambique? – Olá Luís, tudo bem? Não, não vi. Do que se trata? – Dá uma olhadela ao website www.windy.com. Verás que Moçambique está a ser ameaçado por um ciclone que aponta para a cidade da Beira. Era o Luís Pinto Coelho, meteorologista aposentado, colega durante dezenas de anos no Serviço Meteorológico Nacional e nas instituições que lhe sucederam, Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica e Instituto de Meteorologia. O Luís sempre se sentiu muito ligado a Moçambique, onde fez serviço militar durante a guerra colonial, tendo também lá trabalhado na área da meteorologia. Durante muitos anos desenvolvemos a nossa atividade profissional, embora em turnos diferentes, no então chamado Centro Meteorológico do Aeroporto de Lisboa. Aí eram marcadas várias vezes por dia, em cartas, os valores das variáveis meteorológicas correspondentes a centenas de estações meteorológicas espalhadas por grande parte do hemisfério norte. Os meteorologistas procediam então à análise, que consistia essencialmente no traçado, nas cartas de superfície, das isóbaras (linhas de igual pressão) e na identificação de frentes e de sistemas de pressão. Nas cartas de altitude eram traçadas as isoípsas (linhas que unem pontos de igual altitude em cartas de pressão constante) em diferentes níveis isobáricos. Com as cartas já traçadas procedia-se então à elaboração dos prognósticos de superfície e de altitude. Nos de superfície assinalavam-se as zonas de tempo significativo previsto e nos de altitude as correntes de jato, zonas de turbulência, zonas de formação de gelo nas nuvens, etc. Com base nestas cartas eram feitas as previsões não só para fins gerais mas também para as atividades marítimas e aeronáuticas. Na década de 1970 e parte da de 1980 todo este trabalho era feito manualmente. Cópias dos prognósticos de altitude e de tempo significativo eram entregues às tripulações dos aviões que partiam dos aeroportos nacionais. O trabalho era de grande valor económico, principalmente no que se referia à informação para a aviação, na medida em que os planos de voo, elaborados pelos operadores das várias companhias de aviação, eram feitos com base nesses prognósticos. As rotas eram traçadas de modo a que as aeronaves evitassem zonas de maior perigosidade, se afastassem de ventos fortes contrários e aproveitassem ventos favoráveis a fim de encurtarem o tempo de viagem. Por exemplo, nos percursos de Lisboa para a América do Norte, os planos de voo permitiam que as aeronaves se distanciassem das correntes de jato, zonas de ventos muito fortes com forte componente oeste, e aproveitassem essas mesmas correntes no percurso inverso. A quantidade de combustível e o peso da carga eram calculados em função das condições meteorológicas previstas no aeródromo de partida e em rota. Desde meados dos anos oitenta do século passado o trabalho manual foi a pouco a pouco sendo substituído por produtos gerados por computadores, o que permitiu libertar os meteorologistas para outras tarefas e reduzir o pessoal nos centros de análise e de previsão do tempo. Graças aos modelos físico-matemáticos usados atualmente e aos satélites meteorológicos, as previsões são feitas para períodos mais alargados e a fiabilidade aumentou significativamente. Perdeu-se, no entanto, a prática que consistia na aplicação de um conjunto de regras que permitiam os meteorologistas decidirem sobre a evolução dos fenómenos utilizando, além de dados objetivos, uma certa subjetividade baseada nos conhecimentos adquiridos ao longo de muitos anos de prática. Voltando ao telefonema do Luís, segui o seu conselho e consultei o website por ele sugerido, e de facto o aspeto do ciclone, designado por Idai, era verdadeiramente ameaçador. Acedi a outras páginas da Internet e constatei que os resultados de diferentes modelos não diferiam muito uns dos outros. Liguei-lhe então: – Tens razão, a situação é preocupante. Se a previsão se concretizar vai haver uma grande tragédia em Moçambique. – É verdade. Será que tens alguém conhecido ligado a Moçambique com quem possas contactar no sentido de alertares para a situação? Na verdade, as comunicações em África nem sempre funcionam bem, o que poderia implicar um não acompanhamento eficiente da evolução do ciclone por parte dos meteorologistas moçambicanos. Além disso, a troca de impressões entre meteorologistas de países diferentes pode ajudar a clarificar situações. Com base nestes pressupostos e atendendo a que estive várias vezes em Moçambique em missões de treino meteorológico, seria lógico, no pensamento do Luís, que eu mantivesse alguns contactos. Mas como a última missão a Moçambique fora em 2002, já havia perdido os contactos com os técnicos com quem lá trabalhara. Lembrei-me de telefonar ao Sérgio Ferreira, luso-moçambicano que desempenhou durante alguns anos as funções de diretor do Instituto Nacional de Meteorologia de Moçambique (INAM). Não seria de estranhar que mantivesse contactos mas, por estar desligado do INAM há já muitos anos, não me pôde dar quaisquer indicações. No entanto comentou que a sua experiência como meteorologista em Moçambique lhe permitia afirmar que as trajetórias dos ciclones no Canal de Moçambique são bastante erráticas, o que torna difícil a sua previsão. Consultei então o website do INAM, onde constatei que os meteorologistas moçambicanos estavam a par da evolução do Idai e, nos boletins emitidos, já estavam a alertar para a aproximação do ciclone e das suas possíveis consequências. Passados alguns dias a preocupação concretizou-se e o Idai atingiu violentamente Moçambique, entrando no país durante a noite de 14 para 15 de março. Curiosamente esta foi a segunda vez que atingiu terra firme em Moçambique, pois alguns dias antes a depressão tropical que lhe dera origem, e que se formara no Canal de Moçambique, já atingira a costa próximo de Quelimane, na província da Zambézia. Nesta sua primeira investida, ao entrar no continente enfraqueceu, progrediu inicialmente para oeste e depois para norte. Atingiu o Malawi, retornando em seguida para leste, entrando de novo no Canal de Moçambique. Ao chegar próximo de Madagáscar inverteu o movimento, que passou a ser de novo em direção ao continente, mas mais a sul. Estando a temperatura da superfície do mar muito elevada, a depressão intensificou, atingido progressivamente as categorias de tempestade tropical, ciclone tropical moderado, reentrando em Moçambique perto da cidade da Beira já como ciclone tropical severo, com ventos persistentes de cerca de 190 km/h, com rajadas superiores a 200 km/h, afetando gravemente as províncias de Sofala, Manica, Zambézia, Tete e Inhambane. A cidade da Beira, capital da província de Sofala, construída numa zona pantanosa e parcialmente abaixo do nível do mar, parecia ter sido alvo de bombardeamento, tal foi o grau de destruição. Segundo a agência Lusa e a Rádio Moçambique, o Secretário-Geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Petteri Taalas, referiu-se ao bom trabalho que o INAM fez no que se refere à previsão da evolução do ciclone, mas comentou que os meios para evacuar as áreas de risco foram insuficientes. Comparou ainda o ciclone Idai com o furacão Harvey que em agosto de 2017 atingiu o estado do Texas, nos Estados Unidos da América, na medida em que ambos chegaram a ter a categoria 4 da escala de Saffir–Simpson, que vai de 1 a 5. Em ambos os casos foram emitidos atempadamente avisos mas, enquanto as vítimas mortais nos EUA foram 82, em Moçambique atingiram um número próximo de mil. Comentou ainda que a grande diferença consistiu no facto de nos EUA as pessoas terem saído das áreas de risco nos seus carros, enquanto que em Moçambique não havia meios para retirar milhões de pessoas. Numa reportagem da RTP, o jornalista Pedro Martins relatou que habitantes de uma aldeia desaparecida se salvaram graças a uma vala designada por “Vala do Moura”, construída por um português com aquele apelido. Pressuponho que se refugiaram numa zona do terreno mais elevada formada pela terra removida aquando da construção da vala. Lembrei-me então que no Bangladesh, país frequentemente afetado por cheias provocadas por ciclones ou outras situações meteorológicas, são construídas elevações de terreno estrategicamente distribuídas, com abrigos onde se refugiam habitantes e animais nas vastas zonas frequentemente inundadas. Seria útil as autoridades de Moçambique inteirarem-se do conteúdo do chamado Programa de Preparação para Ciclones (em inglês Cyclone Preparedness Programme – CPP) adotado desde 1973 pelo Bangladesh, onde se poderiam inspirar em medidas tomadas naquele país para mitigar as consequências dos ciclones. Este programa foi desenvolvido sob os auspícios do Governo e do Crescente Vermelho de Bangladesh e, graças a ele, centenas de milhares de vidas têm vindo a ser salvas. Consta essencialmente de medidas relacionadas com avisos, alertas, abrigos, primeiros socorros, evacuação, busca e salvamento, distribuição de meios de subsistência e atividades de reabilitação e recuperação. A violência do ciclone Idai foi comparável à que caracterizou o que ocorreu nas em 1892 nas Ilhas Maurícias, atualmente República das Maurícias, que provocou pelo menos 1200 mortos. Os países têm muito a aprender uns com os outros e a cooperação internacional é um fator primordial para promover esse intercâmbio. A OMM está a preparar uma missão de avaliação do impacto do ciclone e outras agências especializadas das Nações Unidas e ONGs estão já em ação. Vem este texto a propósito da consciência profissional de alguém sempre pronto a alertar sobre fenómenos meteorológicos gravosos e, de passagem, para relembrar o tempo não muito longínquo da meteorologia sem computadores. Entretanto, nunca é demais alertar para facto de que as alterações climáticas são uma realidade, e os desastres naturais de carácter meteorológico poderão aumentar de intensidade e, eventualmente, de frequência. *O autor escreve ao abrigo do Novo Acordo Ortográfico
