Metro Ligeiro | Circulação para Seac Pai Van arranca sexta-feira João Santos Filipe - 30 Out 2024 Apesar de não terem sido apresentadas contas oficiais, em 2022 foi indicado que o preço da ligação de 1,6 quilómetros não seria superior a 3 mil milhões de patacas. O primeiro comboio arranca da Linha de Sec Pai Vai à 1 hora e 11 minutos da tarde do dia 1 de Novembro A partir de sexta-feira, os residentes e turistas podem começar a deslocar-se para Seac Pai Van de Metro Ligeiro. O anúncio sobre a abertura da linha mais recente foi feito ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, em comunicado. De acordo com a informação disponibilizada, a Linha de Seac Pai Van tem um comprimento de 1,6 quilómetros, e duas estações denominadas “Hospital Union”, perto do Hospital das Ilhas, e “Seac Pai Van”, que fica ao pé do complexo habitacional daquela zona. Com o funcionamento da nova linha, passa a ser possível viajar da Barra, atravessando a Taipa, para Seac Pai Van. Além disso, também passa a estar disponível uma ligação do Terminal Marítimo da Taipa para o complexo de habitações públicas. O primeiro metro ligeiro vai partir da Estação Seac Pai Van à 1 hora e 11 minutos da tarde (13h11) do dia 1 de Novembro, sem que tenha havido uma explicação oficial sobre a definição da data. A coincidência dos números aparenta remeter para as crenças locais no feng shui. “Os passageiros poderão chegar antecipadamente à estação para aguardar e embarcar no metro ligeiro de forma ordenada de acordo com as instruções dos trabalhadores no local”, indicou a empresa, sobre o primeiro dia de funcionamento da nova linha. “Depois da entrada em funcionamento da Linha Seac Pai Van, o Metro Ligeiro irá facilitar ainda mais o acesso dos cidadãos ao Hospital Macau Union, e também irá disponibilizar mais opções de deslocação aos cidadãos e turistas que circulam entre a Vila da Taipa, a zona comunitária de Seac Pai Van e a zona da Barra”, foi acrescentado. Cerca de 3 mil milhões Os preços para circular no metro dependem do número de estações percorridas, sendo o mínimo de seis patacas e o máximo 12 patacas, por viagem. Se os viajantes possuírem o passe pré-pago do metro, os preços variam entre as três e seis patacas. No comunicado emitido ontem pela Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, não consta o custo da nova ligação. No entanto, em Janeiro de 2022, numa deslocação à Assembleia Legislativa, o secretário para os Transportes e Obras Públicas afirmou que não iria ultrapassar os 3 mil milhões de patacas. Segundo as mesmas declarações, o preço total da construção ficaria abaixo dos 24 mil milhões de patacas, no que diz respeito à Linha da Taipa (10,2 mil milhões de patacas), Linha da Barra (4,5 mil milhões de patacas), Linha da Ilha da Montanha (5,5 mil milhões de patacas) e a ligação até Seac Pai Van. Fora das contas de 2022, ficou por terminar a Linha Leste, que vai fazer a ligação entre as Portas do Cerco e a Taipa, através da Zona A dos Novos Aterros, um projecto que está em construção. Estas obras somavam até Fevereiro cerca de 13,7 mil milhões de patacas, devendo ficar completas até ao final de 2029.
Balança Comercial | Défice cai 10,6 mil milhões Andreia Sofia Silva - 30 Out 2024 O défice da Balança Comercial nos três primeiros trimestres deste ano foi de 85,23 mil milhões de patacas, o que, segundo dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), representa uma quebra, em termos anuais, de 10,62 mil milhões de patacas. No ano passado, no mesmo período, o défice foi de 95,85 mil milhões de patacas. A DSEC revela ainda que o valor total do comércio externo de mercadorias, nos três primeiros trimestres deste ano, correspondeu a 105,20 mil milhões de patacas, uma quebra de 8,4 por cento, em relação aos 114,88 mil milhões de patacas registados no idêntico período de 2023. Por sua vez, o valor exportado foi de 9,99 mil milhões de patacas, mais cinco por cento, comparativamente com o período homólogo do ano transacto. Destaque para o crescimento anual de 57,9 por cento, nos três primeiros trimestres, da exportação de produtos para os países que compõem a iniciativa “Faixa e Rota”, enquanto que para os países da União Europeia se exportou mais 39,9 por cento. No caso de Hong Kong, o crescimento foi de apenas 0,3 por cento. Pelo contrário, os valores exportados de mercadorias para o Interior da China (594 milhões de patacas) e para os EUA (230 milhões de patacas) caíram 13,5 e 36,1 por cento, respectivamente.
PME | Coutinho pede soluções para opacidade e burocracia João Luz - 30 Out 2024 Lentidão e elevada complexidade na aprovação de projectos civis, atrasos na abertura de contas bancárias e impedimentos de transferências bancárias são entraves que as pequenas e médias empresas de Macau tentam contornar, na óptica de Pereira Coutinho. O deputado pede soluções que agilizem processos e facilitem a vida a cidadãos e empresas Burocracia e excessiva complexidade da Administração e da banca em Macau são pedras na engrenagem de empresas e cidadãos. Este é um dos temas centrais de uma interpelação escrita de Pereira Coutinho, que apela ao Executivo a simplificação dos processos de licenciamento por parte da Administração, mas também na abertura de contas bancárias e transacções internacionais. O deputado revela ter recebido no seu gabinete um número crescente de pedidos de apoio de jovens empresários “que enfrentam enormes dificuldades na obtenção de diversos tipos de licenças administrativas relacionadas com as suas actividades económicas alguns deles somente após vários anos de insistência”. Pereira Coutinho destaca problemas como “graves atrasos na aprovação de projectos civis, plantas baixas e plantas de fachada, além de outros tipos de burocracia de pedidos de aprovação”. “Drásticas mudanças nas instruções internas” dos serviços públicos são apontadas pelo deputado para explicar a lentidão, complexidade e opacidade administrativa. Circunstância que podem apanhar de surpresa os requerentes de pedidos de licenciamento e resultar em “vaivéns de interposição de novos pedidos que demoram meses, sem contar com o pagamento de taxas adicionais causando elevados prejuízos às pequenas e médias empresas locais”. O deputado salienta ainda que alguns pedidos de licenciamento requerem o envolvimento de diversos serviços, como por exemplo as direcções de serviços de Solos e Construção Urbana, Educação e de Desenvolvimento da Juventude, e os institutos de Acção Social e para os Assuntos Municipais. Assim sendo, Coutinho pergunta ao Executivo o que será feito para eliminar as barreiras administrativas e burocráticas. Rosário de contas O deputado pede também ao Governo que preste atenção às dificuldades relacionadas com “o atraso injustificado nos pedidos de abertura de contas bancárias em Macau, além das barreiras e impedimentos nas transferências bancárias internacionais impostas pelas mesmas instituições”. Neste aspecto, Pereira Coutinho afirma que estes entraves conduzem à procura de “soluções alternativas para garantir a sobrevivência” de empresas e manutenção de trabalhadores. Como tal, tornam-se cada vez mais populares novas formas de pagamentos digitais para realizar transacções locais e internacionais, conferindo flexibilidade, conveniência, rapidez e segurança. Face a esta situação, o deputado ligado à Associação Trabalhadores Função Pública Macau questiona o Governo sobre medidas que permitam diminuir o tempo de espera na movimentação de capitais, dando como exemplo a realidade de Hong Kong, e permitindo ao público maiores facilidades nas transferências bancárias locais e internacionais. Neste capítulo, sugere o estabelecimento de montantes anuais para transferências bancárias que não requeiram autorização prévia. Pereira Coutinho considera que a medida seria útil também para “atrair investimento estrangeiro para a RAEM”.
Guizhou | Político recebido por Chui Sai On condenado à morte Hoje Macau - 30 Out 202430 Out 2024 O ex-secretário do comité provincial de Guizhou do Partido Comunista Chinês (PCC), Sun Zhigang, foi condenado à morte, por recebido subornos durante vários anos, num valor superior a 800 milhões de renminbis. A pena fica suspensa durante o período durante dois anos, e passado esse período é transformada em prisão perpétua. Além disso, de acordo com a CCTV, o ex-dirigente de Guizhou fica privado dos direitos políticos para o resto da vida e vai ter os seus bens pessoas confiscados. Guizhou e Macau são regiões geminadas, e Sun Zhigang esteve em Macau em Maio de 2018, altura em que foi recebido por Fernando Chui Sai On, então Chefe do Executivo. Na comitiva recebida por Chui estava igualmente Zheng Xiaosong, então director do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM.
Fundação Macau | Associações tradicionais recebem os maiores subsídios João Santos Filipe - 30 Out 2024 A Fundação Macau distribuiu 116 milhões de patacas em subsídios, entre Julho e Setembro. As forças políticas tradicionais receberam os apoios mais avultados com 41,11 milhões de patacas Entre Julho e Setembro, a Fundação Macau (FM) distribui 116 milhões de patacas em diferentes apoios, como o financiamento de associações locais, pagamento para deslocações à Ilha da Montanha ou atribuição de bolsas escolares. Os números do apoio relativo ao terceiro trimestre foram actualizados na segunda-feira, e algumas das principais forças políticas receberam 41,11 milhões de patacas. A União Geral das Associações dos Moradores de Macau foi a força política tradicional que recolheu o maior montante de apoios, com subsídios de, pelo menos, 11,81 milhões de patacas. Os Moradores receberam 7,85 milhões de patacas para subsidiar as despesas de funcionamento da associação. Além disso, o grupo que está representado na Assembleia Legislativa pelos deputados Leong Hong Sai, Ngan Iek Hang e Ho Ion Sang teve um outro subsídio, igualmente para cobrir as despesas de funcionamento, no valor de 3,42 milhões de patacas. Os apoios à associação que coordenou a campanha política de Sam Hou Fai nas deslocações aos bairros comunitários não se ficou por aqui, e recebeu mais apoios, entre os quais cerca de 540 mil patacas para a distribuição de cabazes no âmbito das celebrações do Festival da Lua. A segunda força tradicional mais apoiada foi a Associação Geral das Mulheres de Macau, que recebeu 10,65 milhões de patacas. O principal apoio, no valor de 5,72 milhões de patacas teve como objectivo cobrir as despesas da associação, assim como um outro subsídio de 1,98 milhões. Além disso, a associação que tem como deputados Wong Kit Cheng e Ma Io Fong obteve 2,48 milhões de patacas para subsidiar as excursões dos membros à Ilha da Montanha, no âmbito do programa “Amor por Macau Amor por Hengqin”. Também a distribuição de cabazes no âmbito das celebrações do Festival da Lua justificou um apoio de cerca de 470 mil patacas. FAOM com fartura A terceira associação com mais apoios foi a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que totalizou 7,01 milhões de patacas em apoios. À imagem dos outros grupos tradicionais, a associação que conta com os deputados Ella Lei, Leong Sun Iok, Lam Lon Wai e Lei Chan U somou 6,72 milhões de patacas para fazer face às despesas de funcionamento, e ainda cerca de 290 mil patacas, para distribuir cabazes no âmbito das celebrações do Festival da Lua. Por sua vez, a “Aliança de Povo de Instituição de Macau”, representada na Assembleia Legislativa pelos deputados Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei somou 5,97 milhões de patacas em apoios, entre os quais 3,30 milhões de patacas para excursões à Ilha da Montanha, 2,3 milhões de patacas para despesas de funcionamento e cerca de 370 mil patacas para cabazes do Bolo Lunar. Finalmente, a Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau, que tem como deputados Zheng Anting e Lo Choi In, recebeu 5,67 milhões de patacas, com 5,08 milhões de patacas a serem utilizados para financiarem as deslocações à Ilha a Montanha. Além disso, houve um subsídio de cerca de 590 mil patacas para pagar despesas de funcionamento.
Fronteiras | Ma Io Fong quer melhor distribuição de visitantes Hoje Macau - 30 Out 2024 O deputado Ma Io Fong defendeu, numa interpelação escrita submetida ao Governo, uma melhor distribuição dos visitantes em Macau, isto apesar de o Governo ter reforçado as acções de divulgação com as autoridades chinesas para que sejam usados outros postos fronteiriços além das Portas do Cerco. Segundo dados citados pelo deputado sobre a Semana Dourada, o volume de turistas que usaram o Posto Fronteiriço das Portas do Cerco nesse período festivo foi de 62 mil por dia, um aumento de 29,9 por cento em termos anuais, o que significa que a concentração de turistas nesse posto fronteiriço se mantém. Além disso, Ma Io Fong criticou o facto de os transportes públicos não terem capacidade de transportar todos os turistas na época alta, defendendo a criação de mais campanhas de sensibilização para que estes andem mais a pé. O deputado destacou o facto de o programa do Instituto para os Assuntos Municipais, “Uma Passeata pelas Ruas de Macau”, não ter sido actualizado. Ma Io Fong deseja ainda que seja reforçada a promoção, nas redes sociais, das pequenas e médias empresas de Macau.
Economia | Fundador do TikTok no topo da lista dos mais ricos da China Andreia Sofia Silva - 30 Out 2024 Num espaço de meses, a pessoa mais rica da China passou a ser o fundador do TikTok, Zhang Yiming, destronando o líder da empresa de vendas online Temu. Zhang Yiming sobe ao lugar cimeiro do ranking da revista Hurun pela primeira vez, com uma fortuna de mais de 350 mil milhões de yuan É, provavelmente, uma das redes sociais mais utilizadas em todo o mundo, sobretudo por adolescentes que imitam cada vídeo de dança com amigos ou no intervalo das aulas. O TikTok, criado dentro da empresa ByteDance, por Zhang Yiming, trouxe a fortuna ao empresário chinês que é agora tido como o mais rico da China. Zhang Yiming, ascendeu pela primeira vez a pessoa mais rica da China, segundo uma lista de bilionários de 2024 publicada ontem. Os dados foram divulgados pela unidade de investigação da revista Hurun, sediada em Xangai e considerada a “Forbes chinesa”. A fortuna do fundador do TikTok ultrapassou os 350 mil milhões de yuan, o que faz dele o primeiro bilionário nascido na década de 1980 a chegar ao topo da lista, depois de ter subido quatro lugares, em relação à classificação de 2023. A Hurun observou que a riqueza do empresário aumentou 105 mil milhões de yuan em relação ao ano anterior, um aumento de 43 por cento, impulsionado pelo sucesso global das suas plataformas digitais, especialmente o TikTok. Zhang, que fundou a ByteDance em 2012, transformou o sector do entretenimento e das redes sociais tanto na China como a nível internacional. Rupert Hoogewerf, director e chefe de pesquisa do Hurun Report, comentou o crescimento da fortuna de Zhang Yiming nos últimos anos. Este “é o novo 18º ‘Número Um’ na China em apenas 26 anos”. “Os EUA, em comparação, têm apenas quatro ‘Número Um’: Bill Gates, Warren Buffett, Jeff Bezos e Elon Musk. Este facto indica-nos que existe algum dinamismo na economia chinesa. 2024 tem sido, até à data, um ano especial, com três ‘Número Um’: Zhong Shanshan no início do ano, Huang Zheng da Pinduoduo a meio do ano e agora Zhang Yiming”. Com 41 anos, o fundador do TikTok é “o primeiro número um da China nascido na década de 1980”. “A nova geração de empresários na China é muito mais internacional do que os seus antecessores. Zhang Yiming, 41 anos, tornou-se global com o TikTok, Colin Huang, 44 anos, com a aplicação de compras Temu, Chris Xu, 41 anos, com a aplicação de moda rápida Shein e Cai Haoyu, 37 anos, com a plataforma de jogos em linha Mihoyo”, disse ainda o responsável. Subida de Li Ka-shing O relatório da Hurun revelou que, apesar do crescimento da ByteDance, a lista geral reflecte um cenário económico mais desafiante: apenas 1.094 pessoas ultrapassaram os 5 mil milhões de yuan em riqueza pessoal, uma queda de 12 por cento, em relação a 2023. A riqueza total dos empresários incluídos nesta lista diminuiu 10 por cento para 21 biliões de yuan. O “rei da água engarrafada”, Zhong Shanshan, com uma fortuna de 340 mil milhões de yuan, cedeu o primeiro degrau do pódio dos milionários chineses, depois de quatro anos no topo da lista. Em terceiro lugar está Ma Huateng, fundador da empresa de videojogos e redes Tencent, com 315 mil milhões de yuan, após um aumento de 13 por cento da sua riqueza. Huang Zheng, fundador da Pinduoduo, o gigante chinês do comércio electrónico e operador da Temu, caiu para o quarto lugar, com 245 mil milhões de yuan, afectado por uma diminuição de 9 por cento do seu património. Entre os novos nomes, destaca-se a família do magnata do imobiliário Li Ka-shing, que entrou pela primeira vez no top 10 com 175 mil milhões de yuan. Li Ka-shing, empresário de Hong Kong, tem actualmente 96 anos e, juntamente com o seu filho mais velho, Victor Li Kuoi, “viu o seu património cair 5 por cento em relação ao ano passado”, descreve a Hurun. Lei Jun, fundador da tecnológica Xiaomi, aumentou a sua fortuna em 38 por cento, atingindo 130 mil milhões de yuan. O ranking da Hurun revela ainda que a média de idade dos mais ricos do país é de 61 anos, mais dois anos do que no ranking do ano passado. Os ricos no sul Por cidades, Pequim, Xangai e Shenzhen têm o maior número de pessoas na lista dos mais abastados, com 115, 112 e 108, respectivamente. Pela primeira vez, desde 2013, Xangai ultrapassou Shenzhen, tendo-se tornado, segundo a Hurun, “na cidade com maior concentração de empresários”, logo a seguir à capital chinesa. Pequim, apesar de estar no topo da lista, distancia-se “com a margem mais pequena desde que há registos”. Já Taipé, em Taiwan, subiu para o sexto lugar. Segundo a Hurun, muitos destes milionários e bilionários vivem em Macau, Hong Kong e Taiwan, num total de 153, mais 11 do que no ano passado, representando 14 por cento do total da lista. Segundo a revista, “97 residem em Taiwan, mais 15 do que no ano passado, e 56 em Hong Kong, menos 4 do que no ano passado”. Por sua vez, “30 vivem no estrangeiro, com destaque para os Estados Unidos da América (EUA) e Singapura”. A Cidade-Estado subiu seis lugares para a 14ª cidade mais popular para se viver, segundo o mesmo ranking. Destaque ainda para a ligeira subida percentual dos delegados da Assembleia Popular Nacional (APN) e Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) na lista dos mais ricos, de 6,5 por cento em 2023 para 7 por cento este ano. Trata-se de 39 delegados à CCPPC, menos três, e 36 delegados à APN, menos 3. Os riscos do imobiliário Segundo Rupert Hoogewerf, este foi o ano em que se “registou o número mais baixo de caras novas dos últimos 20 anos, com apenas 54 caras novas a entrar na lista” dos mais ricos. As razões prendem-se “com uma economia lenta” no país, em termos do crescimento, sendo que “a maioria das caras novas deste ano veio de Taiwan, que tem desfrutado de um mercado bolsista relativamente forte, sustentado pela indústria de semicondutores.” Também este ano tem sido “bom para os smartphones, uma vez que as marcas chinesas conquistaram uma forte quota do mercado global, e para os semicondutores, graças ao boom da inteligência artificial”, é descrito pelo responsável. A prova disso é que figuras como Lei Jun, da Xiaomi, e Terry Guo, da Hon Hai, “acrescentaram 5 mil milhões de dólares à sua riqueza”. Além disso, “outros grandes fornecedores de telemóveis que tiveram um bom ano foram Wang Laichun, da Luxshare Precision; Zhou Qunfei, da Lens e Jiang Bing, da Goer. Os empresários do sector farmacêutico Zhong Huijuan, da Hansoh, e Zhu Yi, da Biokin, tiveram ambos um bom ano”. Destaca-se ainda o posicionamento das energias renováveis na economia chinesa, que trouxe desafios à manutenção das fortunas individuais de empresários do sector. “Os fabricantes de painéis solares ou baterias de lítio tiveram um ano desafiador tendo em conta uma competição mais intensa, o que levou a um excesso”, além de que surgiu “a ameaça das tarifas, o que aumentou as incertezas”. Segundo Rupert Hoogewerf, “os fabricantes de painéis solares viram sua riqueza cair até 80 por cento em relação ao pico atingido em 2021, enquanto os fabricantes de baterias e EV [estações de carregamento de veículos eléctricos] caíram pela metade e um quarto, respectivamente”. O sector do imobiliário na China também trouxe dissabores aos mais ricos, nomeadamente a Wang Jianlin, do grupo Wanda; Wu Yajun, da LongFor; e Li Hua, da Excellence, sediada em Shenzhen, terem ficado “em baixa”. Por sua vez, “antigos bilionários, como Jiang Zhaobai, da Pengxin; e Huang Wei, da Xinhu, saíram da lista”. Saúde em baixa Terminada a pandemia, os empresários ligados ao sector da saúde e das vacinas também viram a fortuna diminuir. A Hurun destaca o caso do fabricante de vacinas Jiang Rensheng, da Zhifei, sediada em Chongqing, cuja fortuna caiu mais de 40 por cento para 5,7 mil milhões de dólares, “à medida que o mercado [na fase] pós-covid se realinhava”. Jiang Rensheng “já perdeu 16 mil milhões de dólares desde o ponto mais alto, em 2021”, é referido. Por sua vez, os oftalmologistas Chen Bang, da Aier, com sede em Changsha, e Su Qingcan, da Huaxia Eye, com sede em Xiamen, caíram 40 e 60 por cento em termos de riqueza. Li Ge, da empresa de CRO Wuxi PharmaTech, e Wang Jian, da empresa de diagnóstico de doenças genéticas BGI, sediada em Shenzhen, caíram 28 e 40 por cento, para 4,6 e 2 mil milhões de dólares, respectivamente. Segundo a Hurun, tal deve-se ao facto de “os preços das suas acções terem continuado a sofrer a pressão de estar na lista negra do Governo dos EUA”. O lugar da tecnologia Segundo a Hurun, há uma nova vaga de ricos ligados às novas tecnologias, em contraste com o posicionamento dos empresários do ramo imobiliário. “Metade dos empresários que figuram na lista deste ano não constavam da lista há apenas cinco anos, sendo que oito em cada 10 não estavam sequer presentes na lista há 10 anos. A velha guarda, representada pelos promotores imobiliários, deu lugar a uma nova geração [ligada à] tecnologia, novas energias, especialmente smartphones, comércio electrónico, sobretudo o comércio electrónico transfronteiriço, e ainda produtos de consumo”, é descrito. A revista salienta que “a história dos indivíduos que figuram na ‘Hurun China Rich List’ contam a história da economia chinesa”, com casos paradigmáticos como o de Robin Zeng, fabricante de baterias de lítio CATL, que “nem sequer figurava na lista há dez anos, tal como Li Zhenguo, do fabricante de painéis solares Longi”. No caso dos smartphones, “Lei Jun, da Xiaomi, triplicou a sua dimensão [de mercado] em dez anos, enquanto Wang Laichun, da Luxshare Precision, aumentou sete vezes”. Ainda no mercado dos telemóveis inteligentes, “a sua ascensão ajudou Pony Ma, da Tencent, e Ding Lei, da NetEase, a somar 30 mil milhões de dólares [na fortuna] cada um, enquanto o número um deste ano, Zhang Yiming e Wang Xing, da aplicação de entregas Meituan, não constavam da lista há dez anos”. A lista da Hurun dá ainda um pequeno destaque à riqueza detida por mulheres. Estas representam 23,5 por cento de todos os ricos, percentagem semelhante à de 2023, sendo que “70 por cento são autodidactas”. “Kelly Zong Fuli, de 42 anos, ultrapassou Kwong Siu-ching e tornou-se, pela primeira vez, a mulher mais rica da China”, é referido. Com Lusa
Saúde | Coimbra e Macau lançam doutoramento nos próximos dois anos Hoje Macau - 29 Out 2024 A Universidade de Coimbra e a Universidade de Macau esperam lançar, nos próximos dois anos, um doutoramento em co-tutela na área da Saúde, disse ontem à Lusa o vice-reitor para as Relações Externas da instituição de ensino portuguesa. “Espero que rapidamente se fechem as partes de pormenores mais científicos, académicos e burocráticos, para já em 2025, 2026 termos esse doutoramento conjunto, que acaba no fundo por reforçar, agora pelo lado de Saúde […] uma cooperação que é ancestral entre a Universidade de Coimbra e a Universidade de Macau e que era sobretudo realizada e continua a ser pela área do Direito”, disse à Lusa João Nuno Calvão da Silva, que se encontra em Macau para uma visita de quatro dias. O acordo para o estabelecimento deste doutoramento em co-tutela vai ser assinado na terça-feira. Há cerca de um ano, as duas instituições de ensino superior formalizaram a criação do Laboratório Conjunto em Envelhecimento Cognitivo e Ciências do Cérebro. Agora, “há que conciliar a investigação e o ensino”, notou o responsável. “Para essa parte da investigação andar é muito importante esta parte da transmissão do saber e da realização deste doutoramento dual ou em co-tutela, que passa por, de facto, a cooperação académica na formação de doutorandos, dos doutores, em áreas da Saúde e das nossas faculdades de Medicina e Ciências Médicas”. O acordo vai envolver “o intercâmbio de estudantes que acabarão por dar conteúdo a esse trabalho em conjunto na área da Saúde em geral e das Neurociências em especial”, notou. No doutoramento em regime de co-tutela, o estudante pode obter o grau de doutor simultaneamente em duas universidades onde existam programas doutorais, com ou sem parte lectiva, reconhecidos como congéneres pelas duas instituições, lê-se no portal da Universidade de Coimbra.
Ip Sio Kai quer facilitar importação de produtos lusófonos Hoje Macau - 29 Out 2024 O deputado Ip Sio Kai propôs ontem a criação por parte das autoridades locais de “uma via verde exclusiva” para facilitar a importação de produtos dos países de língua portuguesa para a China. O Governo de Macau pode criar, “em cooperação com o interior da China, uma via verde exclusiva para a importação de produtos dos países de língua portuguesa, simplificando as formalidades de importação e exportação, acelerando a entrada dos produtos de Macau no mercado do interior da China e elevando a competitividade das empresas” locais, defendeu Ip Sio Kai durante uma intervenção na Assembleia Legislativa (AL). O deputado lamentou que “muitas empresas” de Macau que querem importar produtos alimentares do bloco lusófono e vendê-las ao interior da China se deparem com limitações “devido à origem dos produtos e ao regime de inspecção sanitária”. E deu um exemplo: Pequim permite a importação “de carnes de Macau feitas com matérias-primas do interior da China, mas a carne de outros países de origem só pode ser transportada directamente do país exportador para o país importador, não podendo ser reexportada”. O deputado indicou que se as carnes “foram processadas em Macau antes de entrarem no interior da China”, os custos vão ser “demasiado elevados, não sendo possível obter benefícios em termos de escala”. “Estabelecendo-se uma comparação, os países de língua portuguesa possuem certificados de origem directos, podendo exportar produtos directamente para o interior da China sem ter que recorrer a Macau como plataforma intermediária, o que enfraquece o seu papel como plataforma comercial”, constatou Ip, acrescentado que o território “vai perder gradualmente” as “vantagens competitivas e potencialidades de desenvolvimento”. CEPA melhor O CEPA [Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau] foi criado em 2003 e estabelece um relacionamento semelhante a parceiros de comércio livre entre o interior da China e Macau. Nas últimas duas décadas, as autoridades emitiram 8.660 certificados de origem – documento que atesta a origem do produto – e cerca de 1,5 mil milhões de patacas de produtos foram exportados, o que ajudou as empresas a pouparem mais de 95 milhões de patacas em impostos aduaneiros, indicou Ip Sio Kai. “O CEPA contribui para o aprofundamento contínuo das negociações entre as duas partes e para o alargamento do conteúdo da liberalização, mas, na prática, as operações económicas e comerciais enfrentam uma série de obstáculos, especialmente no campo da importação de produtos alimentares”, lamentou. O deputado defendeu a “valorização plena das funções” do tratado, lembrando que, este mês, foi assinado um acordo sobre alterações ao comércio de serviços no âmbito do CEPA II, que entra em vigor em março de 2025, uma alteração que “visa reduzir os requisitos de acesso e facilitar a vida dos prestadores de serviços de Macau na exploração do mercado do interior da China”. Ip Sio Kai considerou ainda que Macau deve melhorar o regime de inspecção sanitária, reforçar a cooperação na fiscalização transfronteiriça e definir políticas de inspeção e quarentena “mais flexíveis e específicas”, especialmente para os bens alimentares. Ficou ainda a sugestão para a região definir políticas para “incentivar e apoiar as empresas a participarem no comércio” dos produtos dos países lusófonos, através de “benefícios fiscais, financiamentos, abonos logísticos”.
Trabalho para estudantes não residentes David Chan - 29 Out 2024 No passado dia 18, o Governo de Hong Kong anunciou oficialmente que irá implementar um programa que permite aos estudantes vindos de outras localidades trabalharem na cidade sem qualquer tipo de restrições. Esta medida vai ao encontro do programa político recentemente divulgado pelo Governo, que pretende fazer de Hong Kong um local de eleição para a formação de estudantes oriundos de outras regiões. Este programa destina-se a estudantes que não sejam residentes permanentes de Hong Kong e que frequentem Universidades acreditadas, a fazer licenciaturas que têm geralmente a duração de quatro anos. Esta decisão é uma ramificação da política introduzida pelo Governo em Novembro de 2023. Simultaneamente, os estudantes de pós-graduação não residentes têm autorização para trabalhar, sem restrição de horário nem de funções. O Executivo afirmou que devido à falta de pessoas qualificadas em Hong Kong, esta medida pode atrair quem tem mais capacidades e aumentar o seu desejo de se fixar na cidade depois da licenciatura, podendo ainda vir a atrair mais estudantes internacionais a formarem-se em Hong Kong. Os estudantes internacionais têm a possibilidade de diversificar os seus conhecimentos ao ficarem expostos a uma outra cultura e a um outro estilo de vida. Se a região de Hong Kong puder proporcionar mais oportunidades de emprego aos estudantes que vêm de fora eles terão mais vontade de se fixarem após a formatura. E o que pensam os pais destes estudantes da nova política do Governo de Hong Kong? Imaginemos que depois dos filhos terem terminado o ensino secundário, os enviam para Hong Kong para se licenciarem. A seguir, podem querer fazer o mestrado. Os programas de mestrado de Hong Kong são divididos em dois tipos e têm uma duração que varia de um a dois anos. Neste caso, os estudantes completam a sua formação num período de cinco a seis anos. Se os resultados forem muito bons, os jovens poderão querer fazer o doutoramento, o que implica uma permanência de nove anos na Universidade. Durante este período, se os estudantes puderem trabalhar a tempo parcial em Hong Kong, não só podem adquirir experiência e desenvolver as suas capacidades competitivas, como também podem ter oportunidade de virem a obter a residência na cidade. Esta medida é, sem dúvida, atractiva. Em Macau, a taxa de natalidade diminuiu nos últimos anos, a população está a envelhecer e há falta de mão de obra. Devido a estas circunstâncias, deverá Macau considerar a adopção de políticas semelhantes? Macau e Hong Kong têm políticas diferentes. Em Macau, mesmo ao fim de mais de sete anos de trabalho, não é possível obter residência permanente. Embora esta política não seja favorável aos trabalhadores vindos de fora da região, protege as oportunidades de emprego dos residentes de Macau. O mesmo se aplica aos estudantes internacionais que se formam na cidade. Macau tem “Regulamentos para a Proibição do Trabalho Ilegal” para lidar com esta questão. De um modo geral, os estudantes não residentes têm de ter uma permissão especial emitida pela Polícia de Segurança Pública, que os autorize a permanecer e a estudar em Macau, durante o período estipulado. Este documento não é uma permissão de trabalho. Os estudantes não residentes não têm autorização para trabalhar em Macau, durante o período em que frequentam a Universidade. O programa universitário pode ser considerado um “estágio” e o estágio pode ser equivalente a trabalho, mas isso é uma situação que não pode ser generalizada. Portanto, em Macau, ao contrário de Hong Kong, os estudantes não residentes não podem trabalhar, nem a tempo inteiro nem a tempo parcial. Para perceber se ao autorizar os estudantes não residentes a trabalhar iremos resolver o problema do déficit do mercado laboral é necessário fazer estudos mais profundos. Existe ainda mais um ponto a salientar. A Portaria para o Emprego de Hong Kong estipula claramente que um empregado que trabalhe para o mesmo patrão durante pelo menos quatro semanas consecutivas, com um horário mínimo de 18 horas semanais, fica abrangido por um “contrato a termo incerto” e pode desfrutar dos benefícios que constam na Portaria para o Emprego. Estas pessoas são consideradas “trabalhadores a tempo inteiro” em Hong Kong, ao passo que aqueles que não reúnem estes requisitos são considerados “trabalhadores a tempo parcial”. A Legislação Laboral de Macau não especifica a definição de trabalhadores a tempo parcial. Se em Macau os estudantes não residentes forem autorizados a trabalhar a tempo parcial, poderá ser necessário definir melhor este conceito. O que é necessário é a sociedade de Macau manter uma mentalidade aberta, considerar cuidadosamente a viabilidade e o impacto de cada sugestão e tomar decisões baseadas na situação real da região. Não deve seguir cegamente as tendências e copiar o que é feito noutros locais. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
“Hush!” | Festival de música e bem-estar traz Noiserv como uma das atracções Andreia Sofia Silva - 29 Out 2024 Já é conhecido o cartaz da próxima edição do festival “Hush!”, que todos os anos junta música, actividades criativas e eventos ligados ao bem-estar na praia de Hac-Sá e também noutros palcos da cidade, nomeadamente no antigo Matadouro Municipal. O “Hush! – Concertos na Praia x Festival do Bem-Estar Ioga 2024” terá lugar entre os dias 9 e 10 de Novembro na praia de Hac-Sá, mas a partir do dia 2 haverá eventos paralelos noutros locais da cidade. Entre os dias 2 e 8 realiza-se o “Prelúdio na Zona da Barra”, com música, workshops e actividades de Ioga. Destaque para a presença, nestas iniciativas, do consagrado produtor musical japonês Dj Krush, Tomo Fujita e o guitarrista canadiano Jay Leonard J. O evento principal terá lugar de 9 a 10 de Novembro na Praia de Hac Sá, onde mais de 30 instrutores asiáticos de fitness e ioga de renome e cerca de 60 bandas, músicos e artistas locais e internacionais proporcionarão, em dois dias consecutivos, aulas de ioga e concertos. Destaque para a presença da aclamada instrutora de ioga de Hong Kong, Coffee Lam, a celebridade do desporto na Internet, Emi Wong, o mestre de Zumba de Taiwan, J-Lin, o instrutor de ioga de Singapura, JYAN, e o instrutor de dança tailandesa, Gun Gun. Nos concertos na praia de Hac-Sá, haverá oportunidade de ouvir o cantautor de Taipé 9m88, as bandas de Jay Leonard J e do músico de Macau Jun Kung, o guitarrista Tomo Fujita, a banda de rock da nova geração de Chongqing, Neon Garden e a banda filipina Lola Amour. O músico português Noiserv, que explora na sua música locais não convencionais, irá apresentar no dia 11 de Novembro um concerto especial no antigo Matadouro Municipal. Cedo erguer Os eventos paralelos do “Hush!” começam bem cedo, logo às 6h do dia 2 de Novembro, com “Música e Fluxo ao Amanhecer” na entrada do parque da praia de Hac-Sá. No mesmo dia, das 10h30 às 22h, terá lugar o evento “Tribo da Música Rítmica”, com músicos residentes, também no mesmo local. No final do dia, das 17h30 às 18h, acontece o “Tribo da Música Rítmica – Concerto ao anoitecer”, enquanto que das 20h30 às 21h30, é hora do espectáculo “Tribo de Música Rítmica – Festival de Música sob a Noite Estrelada”. Todos estes eventos decorrem na entrada do parque da praia de Hac-Sá. Outro evento paralelo, acontece também no dia 2 de Novembro, no antigo Matadouro Municipal, com o espectáculo do “DJ Krush – Festival Musical de Actividade Preliminar”, entre as 20h e as 21h45. Nos dias 2 e 3 de Novembro é a vez de decorrer uma “sessão de bootcamp de Jazz Jam” no mesmo local, num evento que promete durar todo o dia, das 9h às 18h. Para estes dias, estão também agendados os “Concertos Macau Cruise”, em vários horários, na Ponte-Cais da Barra. Por sua vez, no dia 7 de Novembro, é a vez de apresentar o espectáculo “Ressonância nas cordas – Um diálogo musical com o mestre da guitarra Tomo Fujita”, no antigo Matadouro Municipal, das 20h às 21h30. No dia seguinte, desvendam-se os “mistérios do Stompbox”, no evento “Usando os pedais da sua guitarra para encontrar a sua voz única”, que acontece também no antigo Matadouro Municipal entre as 20h e as 21h30. Entre os dias 9 e 10 de Novembro, decorrem vários eventos na praia de Hac-Sá, nomeadamente o “Festival do Bem-estar Ioga”, o “Bazar do Hush!” e ainda os concertos na praia, com diversas bandas de Macau, Hong Kong, Taiwan e China. Também no dia 9, acontece a “Viagem de Experiências com o Handpan”, um instrumento musical, das 15h às 16h.
Pintura | Almada Negreiros em destaque no Consulado Andreia Sofia Silva - 29 Out 2024 A pintora portuguesa Ana Maria Pessanha, que já realizou diversas exposições em Macau, voltou ao território, mas desta vez para falar da pintura e da obra de um ícone do Modernismo português: Almada Negreiros. A palestra decorreu ontem no Consulado-geral de Portugal em Macau Realizou-se ontem, ao final da tarde, uma palestra com a pintora portuguesa Ana Maria Pessanha sobre a obra do também pintor português Almada Negreiros. O evento decorreu no Auditório Dr. Stanley Ho, no Consulado-geral de Portugal em Macau, e foi promovido pela Casa de Portugal em Macau (CPM). Ao HM, Ana Pessanha declarou que a palestra surgiu da sua vontade de “contribuir para uma reflexão no âmbito da arte portuguesa”, depois de ter abordado nomes como Mário Cesariny ou Amadeo de Souza Cardoso. “Este ano, para dar continuidade a este ciclo de palestra sobre os grandes pintores portugueses do século XX, que são pintores modernistas, considerei que fazia falta falar de Almada Negreiros, muitas vezes no passado recente pouco valorizado nos nossos dias. E que agora está a ser redescoberto como uma grande referência da cultura artística portuguesa”. Na conversa, Ana Maria Pessanha abordou a história de vida do artista, “recordando as diferentes etapas da sua vida, tanto do ponto de vista familiar como artístico”. Foi também abordada a sua produção literária, bem como a “realização de manifestos e contributos na área satírica”. Ana Pessanha falou também “de aspectos relacionados com a realização de vitrais para igrejas e outros edifícios religiosos, bem como pinturas não religiosas em espaços públicos, por exemplo na Universidade de Lisboa, no tribunal de Lisboa, entre outros”. “Almada Negreiros foi uma pessoa que tocou em todos os aspectos da comunicação e da fruição artística, sendo admirável o facto de ele ser autodidacta”. Artista renascido Uma das últimas mostras de Ana Pessanha em Macau aconteceu na Casa Garden, em 2017, onde o mar foi o tema principal. A exposição “O Mar” revelou uma pintura mais abstracta e, assim sendo, a pintora assume algum distanciamento em relação à essência da obra de Almada Negreiros. “A minha pintura não está propriamente associada à obra artística do Almada Negreiros. No entanto, o empenhamento, a motivação pela realização da arte, são referências que considero importantes na minha própria produção artística”, destacou. Questionada sobre as influências de Almada Negreiros nos dias de hoje, Ana Pessanha refere que, em parceria com outros nomes, como Amadeo de Souza Cardoso, Guilherme de Santa-Rita e Fernando Pessoa, grande poeta português, foi possível “o diálogo sobre a arte modernista em Portugal e uma reflexão sobre a arte numa perspectiva mais aberta e abrangente”. Tanto Almada, como as personalidades que o rodearam, “contestaram a estagnação que existia em Portugal no meio artístico e intelectual da época”, tendo sido “uma lufada de ar fresco”, dando também “um enorme contributo para a modernidade da nossa arte e cultura”. “Até aos dias de hoje, é interessante pensar, que ele foi um artista que renasceu. Neste momento está a ser objecto de renovada atenção quer em Portugal, quer em Espanha. O trabalho do restauro das gares, e a recente exposição de Almada Negreiros no Museu Rainha Sofia em Madrid, onde está neste momento em exibição ao lado de obras mundialmente conhecidas de Pablo Picasso, são exemplo dessa imortalidade do artista.” Ana Maria Pessanha destacou ainda a exposição promovida pela Sociedade Nacional de Belas Artes em homenagem a Almada Negreiros, na qual participou, onde se reuniu muita documentação sobre o artista. José de Almada Negreiros nasceu na Cidade da Trindade, São Tomé e Princípe, em 1893, tendo falecido em Lisboa em 1970. Estreou-se como desenhador humorista em 1911, participando, nos dois anos seguintes, nos I e II Salões dos Humoristas Portugueses. Em 1913, realiza os seus primeiros óleos, para a Alfaiataria Cunha, e a sua primeira exposição individual, na Escola Internacional de Lisboa. Em Março de 1914, publica o seu primeiro poema. Em 1915, colabora no primeiro número da revista literária “Orpheu”.
PM japonês promete “reformas fundamentais” após perder maioria Hoje Macau - 29 Out 2024 O primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba, prometeu ontem iniciar “reformas fundamentais” dentro do Partido Democrático Liberal (PDL, conservador de direita), que perdeu a maioria na Câmara Baixa do Parlamento após as eleições gerais de domingo. “Vou iniciar reformas fundamentais em matéria de financiamento e política”, declarou Ishiba à imprensa. O responsável pela campanha do PDL demitiu-se ontem, na sequência do desaire, confirmou um dirigente do partido à agência de notícias France-Presse. “Como funcionário eleitoral, apresentei a minha carta de demissão” ao primeiro-ministro e presidente do partido, Shigeru Ishiba, “para assumir a responsabilidade pelo resultado, e [a demissão] foi aceite”, disse Shinjiro Koizumi, citado pela televisão japonesa Fuji TV. Ishiba atribuiu o desaire eleitoral à “suspeita, desconfiança e raiva” entre os eleitores após o escândalo financeiro que abalou o PDL. “O maior factor é a suspeita, a desconfiança e a raiva que não desapareceram em relação ao problema do financiamento e da política”, disse o primeiro-ministro à imprensa. O escândalo financeiro, que já tinha contribuído para a impopularidade do anterior primeiro-ministro, Fumio Kishida, levou o PDL a punir várias dezenas de membros por não terem declarado o equivalente a vários milhões de euros, recolhidos através da venda de bilhetes para noites de angariação de fundos. Daqui não saio Shigeru Ishiba garantiu ontem que pretende manter-se no cargo apesar do desaire eleitoral, indicando que não pretende criar um “vácuo político”. “Quero cumprir o meu dever, que é proteger a vida das pessoas, proteger o Japão”, insistiu o primeiro-ministro. Horas antes, Ishiba já tinha reconhecido à emissora pública NHK que o partido recebeu um “duro julgamento” por parte dos eleitores. De acordo com projeções baseadas em sondagens à boca das urnas, a coligação do PDL com o aliado Komeito não deverá obter a maioria absoluta. No final de uma campanha em que sofreu com a elevada inflação no Japão e com as consequências de um escândalo financeiro, o PDL poderá ter conquistado entre 153 e 219 lugares, segundo as primeiras projeções. Este número é muito inferior à maioria absoluta de 233 lugares, num total de 465. Sem uma maioria absoluta com o seu parceiro de coligação, o PDL terá de procurar outros aliados ou formar um Governo minoritário precário, uma vez que a oposição continua demasiado fragmentada para propor uma alternativa. Este resultado será praticamente inédito na história do PDL, que conseguiu manter-se no poder quase ininterruptamente desde 1955. Ishiba, 67 anos, que se tornou primeiro-ministro em 01 de Outubro, tinha convocado as eleições antecipadas, prometendo aos eleitores “um novo Japão”, com um programa de reforço da segurança e da defesa, de aumento do apoio às famílias com baixos rendimentos e de revitalização do mundo rural japonês.
Moeda | Promovidos acordos de recompra definitiva na China Hoje Macau - 29 Out 2024 O banco central chinês anunciou ontem a incorporação de acordos de recompra a título definitivo como parte das suas operações monetárias, visando gerir os prazos e manter uma liquidez adequada no mercado interbancário. Em comunicado, o Banco Popular da China (PBOC) adiantou que estas operações vão ser realizadas mensalmente, com duração máxima de um ano, e envolverão os principais participantes no mercado. A operação de recompra definitiva consistirá na compra de títulos com o compromisso de os vender numa data futura. As garantias incluirão obrigações soberanas, dívida local e de empresas. O novo instrumento vem juntar-se aos instrumentos existentes, como os acordos de recompra a sete dias e o financiamento aos bancos através de facilidades de crédito a médio prazo, que oferecem prazos intermédios de três e seis meses. Com esta medida, o banco central procura optimizar a gestão da liquidez antes do vencimento de 1,45 biliões de yuan em empréstimos de médio prazo, em Novembro e Dezembro, minimizando a necessidade de ajustamentos em baixa das reservas obrigatórias dos bancos, segundo dados divulgados pela agência de notícias financeira Bloomberg. Esta iniciativa permitirá também que as obrigações utilizadas como garantia continuem a circular no mercado secundário, reforçando assim a segurança dos mutuantes e alinhando as práticas chinesas com as normas internacionais. Isto aumenta ainda a flexibilidade do sistema financeiro do país e facilita a entrada de investidores estrangeiros no mercado interbancário, segundo analistas do sector, citados pelo jornal local The Paper.
Mar de Bohai | Pequim anuncia exercícios com fogo real Hoje Macau - 29 Out 2024 A China anunciou ontem que vai realizar exercícios militares com fogo real no mar de Bohai, entre o litoral chinês e a península coreana, nos dias 29 e 30 de Outubro. Os exercícios decorrem hoje, entre a 00:00 e as 18:00, enquanto no dia 30 de Outubro decorrerão entre a 00:00 e as 12:00, segundo um comunicado da Administração de Segurança Marítima da China. Durante este período, o acesso às zonas designadas vai ser restringido, de acordo com o comunicado publicado no portal oficial da autoridade na cidade de Dalian. As manobras fazem parte das medidas de rotina da China no âmbito da sua estratégia de defesa marítima, reforçando a vigilância numa região considerada sensível devido à sua proximidade com a península coreana. A zona do mar de Bohai é uma importante área para a realização de exercícios militares chineses, normalmente conduzidos pelas tropas do Teatro de Operações Oriental do Exército de Libertação Popular. Esta área registou alguns incidentes no passado, inclusive em 2020, quando Pequim apresentou uma queixa formal aos Estados Unidos devido ao sobrevoo de um avião U-2 numa zona de exclusão durante exercícios militares, considerando a acção provocatória e uma violação de acordos bilaterais.
Shenzhou-19 | Finalizados testes de lançamento da missão tripulada Hoje Macau - 29 Out 2024 A China está a preparar o lançamento da missão tripulada Shenzhou-19, que vai transportar um grupo de astronautas para a estação espacial Tiangong, onde realizarão experiências sobre a construção de habitats na Lua. As autoridades realizaram este fim de semana um lançamento simulado que incluiu uma verificação do funcionamento da torre de lançamento, do foguetão e da nave espacial, num teste que incluiu desde os preparativos iniciais até à separação do foguetão e da nave espacial, informou o Centro de Lançamento de Satélites de Jiuquan, no noroeste da China, em comunicado, no domingo. A tripulação da Shenzhou-19, cujas identidades ainda não foram reveladas, também realizou testes para verificar a comunicação e a coordenação entre a equipa de terra, a nave espacial e o foguetão. Uma componente inovadora da missão Shenzhou-19 será a entrega de tijolos feitos de material simulado do solo lunar, que serão transportados para a estação espacial chinesa na missão de carga Tianzhou-8, prevista para as próximas semanas. Uma vez recebidos os tijolos na estação espacial, os astronautas avaliarão o impacto das condições espaciais nos materiais de construção, numa tentativa de fazer avançar o desenvolvimento de estruturas habitáveis na superfície lunar, disse o especialista Kang Guohua, citado pelo jornal oficial Global Times. Kang disse que os testes representam um “avanço significativo” nos planos da China para futuras colónias espaciais e exploração do espaço profundo, num esforço para estabelecer uma presença duradoura na Lua. Construção lunar A China, o único país que até agora aterrou no lado mais distante da Lua, planeia construir uma base de exploração científica com a Rússia e outros países no polo sul da Lua. A Shenzhou-19 deve transportar a nova tripulação da Tiangong, que desde Abril inclui três astronautas que chegaram à estação no âmbito da missão anterior, a Shenzhou-18. A Tiangong vai funcionar durante cerca de dez anos e tornar-se-á a única estação espacial do mundo a partir de 2024, se a Estação Espacial Internacional, uma iniciativa liderada pelos Estados Unidos à qual a China está impedida de aceder devido aos laços militares do seu programa espacial, for retirada este ano, como previsto. A China investiu fortemente no seu programa espacial e conseguiu aterrar a sonda Chang’e 4 no lado mais afastado da lua – a primeira vez que tal foi conseguido – e tornou-se o terceiro país, depois dos Estados Unidos e da antiga União Soviética, a chegar a Marte.
China: Uma civilização sem mitos de criação? Hoje Macau - 29 Out 2024 Por André Bueno Introdução Existiria alguma civilização que não teria se preocupado em criar e preservar suas narrativas míticas de origem? A pergunta parece insólita. Quaisquer coletâneas de narrativas religiosas nos mostram, após uma ampla e segura pesquisa, que praticamente todas as culturas antigas possuíram seus mitos criadores. (Eliade, 1978). De fato, tornou-se quase natural, para nós, acreditar que todas as sociedades têm um ou mais mitos fundadores. Isso se deve a alguns fatores fundamentais: as investigações no campo da História das Religiões nos mostram que a preocupação com tradições de cosmogênese são praticamente um padrão no pensamento humano, desde os tempos mais antigos. (Eliade, 1991) Dois elementos contribuiriam para reforçar essa preocupação: primeiramente, a Filosofia Grega, em busca das origens da natureza, dedicou-se a estudar o início de tudo (Arché ἀρχή), contrapondo-se aos mitos de origem, e defendendo, do modo geral, que o funcionamento do universo só poderia se dar por meio de uma única lógica fundamental; posteriormente, o Cristianismo defenderia também uma concepção monogônica, fundamentada na criação divina, que consolidava a ideia de uma fundação singular – e, ainda que essa concepção pudesse ser considerada como “mítica”, seu estabelecimento gradual, ao longo da história, tornou-a um ponto crucial em qualquer investigação científica até um período recente de nossa história. Assim, podemos dizer que o estudo das práticas religiosas de qualquer civilização, em seus amplos aspectos, pressupõe a existência de alguma crença de criação ou origem. E nesse caso específico, a China novamente nos apresenta problemas notáveis e de difícil solução. Desde o século 16, quando os missionários cristãos começaram a aportar na China, notaram nas documentações historiográficas e canônicas a ausência de mitos de criação. Algumas tradições, esparsas, estavam presentes no folclore e nas práticas do Daoísmo, sem que representassem uma crença realmente consolidada de origem mítica. Além disso, o rastreio desses mesmos mitos mostrava que eles eram bastante tardios em relação ao início histórico da civilização chinesa. A literatura intelectual, contudo, não abordava esse aspecto – considerado tão fundamental para o pensamento ocidental, mas pouco relevante para os chineses. Os letrados (Ru 儒), especialistas em história, filosofia e ciências, bocejavam quando questionados sobre essas tradições de origem, que eles mesmos consideravam irreais. De fato, as narrativas mais antigas, preservadas em documentos como o Yijing 易經 (Tratado das Mutações), o Shujing 書經 (Tratado dos Livros) e o Liji 禮記 (Memórias Culturais), que tratam das eras mais distantes da cronologia chinesa, repetem sempre uma descrição humanizada do passado chinês. O povo vivia em situação similar à que descrevemos como “pré-histórica”, sem qualquer referência a uma origem anterior. Quando demandados sobre isso, os acadêmicos chineses davam duas respostas distintas: uma de caráter prático, afirmava que nenhum ser humano estaria presente nessa origem, e por isso, não poderia saber como ela se deu; a outra, de cunho científico e especulativo, propunha não uma cosmogonia, mas sim uma cosmologia, para explicar as origens e a criação do universo. Isso nos lançaria diante de um caso único na humanidade: seria a cultura chinesa desprovida de mitos de criação? O problema se desdobra em vários âmbitos, quer sejam: a existência de uma exceção reveladora quanto à sistematização da história das religiões; uma quebra na insistência, essencialmente Ocidental, de ler o mundo apenas por seu prisma, de forma exclusiva; por outro lado, a constatação do pouco conhecimento que temos da história chinesa, e das próprias visões que os chineses têm sobre essa questão. O que examinaremos em nosso texto, portanto, é o debate, que ainda se desenvolve, sobre o problema da China ter ou não seus mitos de criação. Para isso, examinaremos brevemente os discursos sinológicos contra ou a favor dos mitos criadores na China antiga, e seus problemas; em seguida, analisaremos algumas passagens documentais chinesas, que ilustram esse debate; por fim, quais as considerações que os próprios chineses fazem sobre isso, através da análise de algumas produções históricas chinesas. Como contexto temporal, definiremos o período limite do século +3, quando teria surgido um primeiro mito de criação nas fontes chinesas, como veremos adiante. Uma definição conceitual Antes de começarmos nossa investigação, precisamos, porém, definir alguns termos básicos. Do que estamos a tratar quando falamos de mitos chineses? Podemos aceitar que os pensadores da China antiga lidavam com cosmogonias ou cosmologias? Esses dois conceitos são fundamentais, e a maneira – sutil – como eles são aplicados no contexto sinológico revelam, para nós, alguns dos problemas que precisaremos enfrentar. Tomo como ponto de partida as definições de cosmogonia e cosmologia de Abbagnano (2007, p.226). Cosmogonia (κοσμογονία) seria o “Mito ou doutrina referente à origem do mundo”, ou seja: uma proposta de compreensão acerca das origens calcada em tradições, orais ou escritas, cujo fundamento seria essencialmente religioso. Como característica básica da cosmogonia, o critério para sua aceitação era a fé no mito, ele próprio estruturador de sua lógica interna. Já a cosmologia (κοσμολογία) seria uma tentativa racional de compreender as origens e o funcionamento do universo, desligando-se (a princípio) da crença dogmática e religiosa. A cosmologia tentaria explicar o mundo pelo raciocínio baseado na observação dos fenômenos da natureza, buscando sistematizar suas leis e seus princípios. Isso implica dizer que a cosmologia pode negar as tradições míticas, se contesta as origens do universo; todavia, se o questionamento cosmológico se circunscreve a tentar compreender a ecologia da natureza (desligando-se da questão temporal), ela poderia aceitar a presença dos deuses na fundação do cosmo. Por fim, a abordagem cosmológica pode mesmo supor que os deuses existiriam, desde que submetidos a uma ordem natural, passível de uma explicação racional. No caso específico dos gregos pré-socráticos, a cosmologia teria sido a primeira abordagem contra as tradições míticas, construindo a perspectiva investigativa das ciências, e propondo sistemas de interpretação da natureza (Bornheim, 1998). E como essas definições se aplicariam ao caso chinês? Como veremos, a questão é que as narrativas que consideramos como cosmogônicas estão praticamente ausentes da antiga literatura chinesa, e as evidências materiais apresentam-nos os cultos primitivos, mas não mitos de origem. Por outro lado, o mais antigo texto chinês conhecido – o Yijing – é o primeiro tratado de ciências da China antiga, caracterizando um complexo sistema de cosmologia criativa. Nele, é proposto um sistema de interpretação da natureza, codificado em símbolos e esquemas matemáticos, cujas atribuições equivaleriam a propriedades elementais da natureza. Isso poderia qualificá-lo como um texto cosmológico; mas a relutância dos sinólogos, calcada em muito em preconceitos culturais e religiosos, costumeiramente classificou o livro como “místico”, atribuindo-lhe uma imagem cosmogônica. Essa visão era corroborada pelos próprios chineses, que vulgarmente usavam o livro como oráculo; por entender que ele explicava racionalmente a natureza, então, o desenrolar dos acontecimentos e das coisas poderia ser compreendido, em suas leis e dinâmica, pela consulta ao livro! Notemos, pois, que o uso das conotações “cosmogonia” e “cosmologia” pode receber caracteres pejorativos ou deturpados, se não houver cuidado com sua utilização. Utilizaremos esses termos, aqui, buscando aproximá-los o máximo possível da interpretação que os próprios chineses dariam aos seus textos, segundo suas tradições historiográficas. Isso implica, claro, na presença de controvérsias e debates acerca dessas mesmas interpretações: no entanto, veremos que as discussões sobre a mitologia e a cosmologia chinesa continuam a ser atravessados pelos mais diversos preconceitos ou projeções, dificultando uma compreensão mais ampla sobre as possibilidades do caso chinês. (continua) André Bueno escreve em Português do Brasil
Metanfetaminas | PJ fez apreensão no valor de 36,3 milhões João Santos Filipe - 29 Out 2024 As autoridades apresentaram o caso como a maior apreensão de metanfetaminas da história do território. Um homem, de 27 anos, foi detido no aeroporto, e preparava-se para receber 12 mil patacas pelo transporte dos 11,1 quilogramas da droga Cerca de 11,1 quilogramas e um valor no mercado negro de 36,3 milhões de patacas. Foi este o resultado da operação da Polícia Judiciária (PJ) que resultou na maior apreensão de metanfetaminas da história de Macau. De acordo com a informação da PJ, o caso envolve um homem de Taiwan, de 27 anos, que viajou na tarde de domingo da Tailândia para Macau com os estupefacientes. O objectivo seria utilizar a RAEM como um ponto de passagem da droga na deslocação até Hong Kong. Numa conferência de imprensa no Aeroporto Internacional de Macau, as autoridades admitiram que estavam atentas à possibilidade de o território ser utilizado como ponto de passagem para o transporte de uma grande quantidade de droga, depois de terem recebido informações sobre o caso. A origem das informações não foi revelada, mas a PJ confirmou que os relatos recebidos indicavam para que a droga tivesse como origem o sudeste asiático. Por sua vez, após ser detido, o homem de Taiwan terá confessado à polícia a prática dos factos e a intenção de apenas utilizar Macau como ponto de passagem. O sujeito admitiu também que tinha sido contactado online por uma rede de tráfico de estupefacientes, que lhe iria pagar cerca de 50 mil dólares de Taiwan, o equivalente a 12 mil patacas, no caso de ser bem sucedido na operação. Ainda de acordo com a versão do homem, citada pelas autoridades, o primeiro objectivo passava por entrar em Macau, onde ficaria durante algum tempo, até receber instruções da rede de tráfico sobre como devia proceder para transportar as metanfetaminas para Hong Kong. Era tudo chá Os 11,1 quilogramas de metanfetaminas foram encontrados na bagagem do detido. Dez sacos com os estupefacientes estavam guardados dentro de três caixas de chá, embrulhadas como se fossem prendas para oferecer. De acordo com as autoridades, um dos motivos que levou à intercepção do indivíduo deveu-se ao facto de este aparentar estar muito nervoso na altura de entrar em Macau, depois de aterrar no aeroporto. O produto apreendido foi apresentado pela PJ aos jornalistas, momentos antes de colocarem o homem de 27 anos dentro de uma carrinha. Ainda antes do transporte, o detido admitiu ter aceitado correr o risco de transportar as drogas por se encontrar desempregado. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, e o detido está indiciado pelo crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, que tem uma moldura penal que pode chegar aos 15 anos de prisão.
Espectáculos | Zona ao ar livre pode estar concluída em Novembro João Luz e Nunu Wu - 29 Out 2024 A presidente do Instituto Cultural revelou que a construção da zona de espectáculos ao ar livre no Cotai poderá estar concluída em Novembro e que serão organizados concertos e espectáculos para testar a capacidade das instalações, o fluxo de trânsito e ouvir opiniões da população. Para já, estão a ser ultimados regulamentos para o arrendamento do espaço Os primeiros acordes a soarem na zona para espectáculos ao ar livre no Cotai podem estar para breve. Segundo a presidente do Instituto Cultural (IC), Deland Leong, a construção da área, ao lado do Grand Lisboa Palace, poderá estar concluída no próximo mês. A responsável pela área cultural adiantou ainda que o IC está a ultimar a regulamentação que irá estabelecer as regras para o arrendamento e uso do espaço. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Deland Leong revelou ainda que o Governo irá organizar espectáculos não só para celebrar a inauguração do espaço com a população, mas também afinar detalhes e testar os equipamentos. Sem especificar a natureza dos eventos, ou quantos serão organizados, a presidente do IC indicou que os principais objectivos passam por testar os equipamentos do recinto, reunir sugestões e permitir que a população se familiarize com os transportes e os acessos à zona. Além disso, a lotação do recinto irá ser aumentada gradualmente, depois dos eventos que irão testar a capacidade da zona. Recorde-se que o recinto foi pensado para acolher cerca de 50 mil espectadores. A zona de espectáculos ficará situada num terreno do Governo, com uma área de 94 mil metros quadrados, “na intersecção entre a Avenida do Aeroporto e Rua de Ténis, virada a norte para a Rua de Ténis e a nordeste para a Avenida do Aeroporto”, perto do Grand Lisboa Palace. No final de Julho, foi adjudicada à Companhia de Construção & Engenharia Shing Lung a empreitada para a construção do recinto. A empresa apresentou a proposta mais barata, no valor de 84,8 milhões de patacas. Ruínas e estaleiros Deland Leong confirmou também que vão continuar a ser organizados concertos nas Ruínas de São Paulo até às vésperas do Ano Novo Chinês, também porque estamos a atravessar a época ideal para assistir a concertos ao ar livre. Apesar de ainda não existirem planos concretos, a presidente do IC indicou que será organizado um concerto da Orquestra de Macau no Natal. Sobre os progressos das obras de recuperação dos estaleiros navais de Lai Chi Vun, Deland Leong referiu que a concessionária responsável pela revitalização do local, o grupo Galaxy, deverá concluir, até ao fim do ano, a instalação de equipamentos destinados à diversão familiar. No próximo ano, será iniciada a segunda fase da obra de revitalização da área, incluindo a reparação dos estaleiros navais restantes, cujo plano de design está a ser desenvolvido.
Licença de maternidade | Abertas candidaturas para subsídios Hoje Macau - 29 Out 2024 A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) anunciou ontem que abrem hoje as candidaturas para o “Plano do subsídio complementar atribuído aos empregadores pela remuneração paga na licença de maternidade”. A DSAL voltou a justificar a atribuição do subsídio com a necessidade de os empregadores se adaptarem “gradualmente ao aumento do número de dias de licença de maternidade”. Recorde-se que o subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade começou a ser atribuído em 2020, quando o Governo aumentou a licença de maternidade de 56 dias para 70 dias. Na passada sexta-feira, o Executivo anunciou que o apoio aos patrões será prologando até ao fim de 2025. Após pagarem os 70 dias de remuneração na licença de maternidade às trabalhadoras residentes, os empregadores têm 150 dias a contar da data do parto para requer à DSAL a atribuição do subsídio que cobre os 14 dias acrescentados à licença de maternidade em meados de 2020. Para poderem receber o subsídio, os empregadores não podem ter dívidas aos cofres da RAEM, e não podem ser empresas de capitais públicos ou com mais de 100 trabalhadores. As trabalhadoras em licença de maternidade têm de ser residentes da RAEM.
Trânsito | Ron Lam pede melhor sinalização João Santos Filipe - 29 Out 2024 Face ao que considerou ser uma sinalização confusa no acesso à Ponte Macau, o deputado Ron Lam apelou ao Governo para instalar indicações mais eficazes. Numa intervenção antes da ordem do dia, o legislador fala também na falta de um padrão comum ao nível dos sinais instalados. “Ao longo da via para o auto-silo oeste da ilha artificial, estão colocadas no mesmo local mais de 10 placas de sinalização, grandes placas amarelas e sinalização de trânsito, mas não há nenhuma placa que indique claramente a direcção para o Auto-Silo Oeste, por isso, os condutores não conseguem compreender, rapidamente, as medidas de trânsito, nem ajuizar, antecipadamente, o caminho a seguir”, exemplificou. “Mais, o tamanho das letras, o conteúdo e a localização das grandes placas amarelas são completamente não uniformizadas, sem quaisquer critérios uniformizados e planeamento, o que dificulta a compreensão e a resposta por parte dos condutores”, acrescentou.
Apoios sociais | Governo admite corte de 87% em 2023 João Santos Filipe - 29 Out 2024 Entre 2022 e 2023, o Governo gastou menos 15,7 mil milhões de patacas em apoios sociais, o que foi explicado com as melhoras da economia. Contudo, o Executivo teve de utilizar 10 mil milhões de patacas da reserva, terminando o ano com um superavit de quase 9,9 milhões de patacas Em 2023, o Governo fez um corte nos apoios sociais superior a 15 mil milhões de patacas, que foi justificado pela recuperação da economia. O valor final das contas, consta do Relatório sobre a Execução do Orçamento de 2023, apresentado ontem à Assembleia Legislativa. De acordo com o documento oficial, em 2023, a despesa com “transferências, apoios e abonos” do orçamento da RAEM foi de 28,2 mil milhões de patacas, uma redução de 15,7 mil milhões de patacas em comparação com 2022, superior a 87 por cento. Segundo as explicações do Executivo, que constam no documento, em 2023 “a economia de Macau melhorou gradualmente”, pelo foi entendido não ser necessário “lançar medidas de apoios económicos”. A redução de mais de 15 mil milhões de patacas deveu-se ao fim de apoios como o cartão de consumo, “subsídios extra para trabalhadores, profissionais liberais e operadores de estabelecimentos comerciais” e ainda o “subsídio de vida para aliviar o impacto negativo da epidemia dos residentes”. O relatório mostra também que mesmo entre o montante que estava previsto para apoios sociais quando o orçamento foi aprovado, ainda em 2022, nem todo o montante foi gasto. Inicialmente, o Executivo previa gastar 31,6 mil milhões de patacas com os apoios, mas apenas utilizou 28,2 mil milhões de patacas, o que significa que ficaram por gastar 2,8 mil milhões de patacas, face às previsões iniciais. A taxa de execução dos apoios foi de 89,2 por cento. Pouca Reserva De acordo com as contas finais apresentadas, o ano de 2023 terminou com um sado positivo para a RAEM de praticamente 9,9 mil milhões de patacas, dado que as receitas totais foram de 100,4 mil milhões de patacas, uma taxa de execução de 95,5 por cento face às previsões iniciais. As despesas fixaram-se em 90,5 mil milhões de patacas, o que representou uma taxa de execução de 86,7 por cento. Contudo, para o resultado positivo contribuíram os 10 mil milhões de patacas da reserva financeira. Quando apresentou o orçamento para o ano passado, o Executivo de Ho Iat Seng tinha previsto a utilização de cerca de 35 mil milhões de patacas da reserva financeira. No entanto, com o fim das políticas de zero casos de covid-19, a partir de Dezembro de 2022, apenas foi necessário utilizar cerca de 10 mil milhões de reserva. Como no final do ano os cofres ainda apresentaram um saldo positivo de 9,9 mil milhões de patacas, os números mostram que praticamente não houve necessidade de recorrer ao dinheiro guardado nos anos anteriores e regularmente utilizado durante os anos da pandemia.
Lei Chan U pede mais dias de férias e critica leis laborais “muito aquém” João Santos Filipe - 29 Out 2024 O deputado Lei Chan U criticou ontem as leis laborais do território por considerar que estão atrasadas em relação à realidade das regiões vizinhas. Numa intervenção antes da ordem do dia, o membro da Assembleia Legislativa deu o exemplo dos seis dias obrigatórios de férias, que não são aumentados há mais de 40 anos. “Os padrões laborais de Macau são atrasados face aos das regiões vizinhas e estão muito aquém dos previstos nas convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), pois alguns deles não são actualizados há mais de 10 anos”, começou por criticar Lei. “Por exemplo, as férias. De acordo com a lei de 1984, os trabalhadores permanentes têm direito a seis dias remunerados de descanso anual, norma que não é alterada há 40 anos; neste momento, são dez os feriados obrigatórios, é assim desde 1989, ou seja, há mais de 35 anos”, acrescentou. Lei Chan U também destacou que a imagem de Macau pode ser afectada, dado que “os padrões laborais definem condições laborais importantes e são indicadores essenciais para avaliar o ambiente das indústrias de qualquer país ou região”. Pedido aumento de férias Feita a apresentação, o deputado pediu que as férias obrigatórias sejam aumentadas, até para ser possível concretizar os objectivos de reter e captar quadros qualificados. “No Interior da China, Hong Kong e Taiwan, as férias aumentam consoante a antiguidade, para, no máximo, 15, 14 e 30 dias, respectivamente, prática esta que contribui para aumentar o sentimento de pertença ao trabalho e a estabilidade profissional dos trabalhadores, reduzindo a taxa das perdas de trabalhadores”. comparou. “Sugiro ao Governo que prolongue as férias remuneradas para 12 dias, e que depois, consoante a situação do desenvolvimento socioeconómico, as aumente gradualmente até aos 21 dias previstos na referida Convenção da OIT”, acrescentou. No mesmo sentido, Lei Chan U pretende que os dias de maternidade sejam uniformizados nos sectores públicos e privados, ambos para 98 dias. Actualmente, os privados têm 70 dias de licença de maternidade e o sector público 90 dias. Por último, o deputado da FAOM pediu que o aumento do número de feriados obrigatórios de 10 para 12 dias, para reforçar “a transmissão cultural”. Família | Aprovada na generalidade lei de conciliação Os deputados aprovaram ontem na generalidade a lei que vai criar um mecanismo de conciliação para resolver conflitos familiares, como acontece nos casos de divórcios litigiosos, definições do poder paternal ou pagamento de alimentos a ex-cônjuge. A proposta de lei foi justificada com o facto de o Executivo entender ser “conveniente resolver os litígios de família de uma forma mais harmoniosa”. Um dos objectivos é evitar que este tipo de casos seja encaminhado para os tribunais. O diploma foi aprovado, e vai agora passar para a comissão da especialidade, onde vai ser discutido artigo a artigo. Depois, regressa ao plenário para ser votado na especialidade. AL | Aprovada na especialidade lei das radiocomunicações A Assembleia Legislativa (AL) aprovou ontem na especialidade o novo Regime Jurídico das Radiocomunicações que altera as regras para conceder licenças de rede e de estações de radiocomunicações. A lei tem como objectivo regular “os princípios gerais dos serviços de radiocomunicações” e permitir que a fiscalização dos equipamentos actualmente mais populares deixe de ser tão rigorosa, para que o território possa acompanhar as tendências mais recentes do desenvolvimento do sector. Além disso, o diploma actualiza o regime sancionatório para violações da lei.
Concessionárias | Deputado critica “listas negras” de ex-trabalhadores João Santos Filipe - 29 Out 2024 Leong Sun Iok considera que o acesso de residentes ao mercado de trabalho está em causa. O alerta do deputado ligado aos Operários partiu da prática de verificação de antecedentes de candidatos a empregos nas concessionárias de jogo, situação que não é regulada por lei O deputado Leong Sun Iok apelou ao Governo para controlar a criação de “listas negras”, que servem para que as concessionárias de jogo evitem a contratação de trabalhadores despedidos das concorrentes. O assunto foi abordado ontem, numa intervenção antes da ordem do dia no Plenário da Assembleia Legislativa, com o deputado a afirmar que tem recebido recentemente várias queixas. Na opinião do legislador a “verificação do passado dos candidatos” a um emprego pode ser justificada, para comprovar as informações que constam no currículo apresentado. Contudo, Leong avisa que as informações recolhidas são mais abrangentes e em vários casos negam o direito dos trabalhadores no acesso ao emprego. “Há muitos casos em que, na prática, algumas empresas prejudicam os direitos e interesses dos candidatos a emprego, por exemplo, tomam conhecimento, junto dos ex-empregadores da situação dos candidatos, e se estes tiverem sido despedidos, não importa qual a razão, muito dificilmente conseguem recomeçar a sua carreira”, alertou o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). “Cometer erros e ser despedido implica muitas razões, e o grau de gravidade também é muito importante, por isso, não se deve privar os trabalhadores do seu direito ao emprego sem qualquer regulamentação legal”, acrescentou. O deputado defendeu ainda os trabalhadores ao indicar que quando “há negligência” nem sempre é “causada por desleixo pessoal”, porque “pode haver problemas de gestão” nas empresas. Além disso, Leong alertou para o facto de as concessionárias poderem tomar decisões que prejudicam candidatos a empregos com base em informações que nem são verdadeiras. Segundo o deputado, não é incomum que o ex-empregador exagere ao relatar os erros cometidos pelos ex-trabalhadores. Pedida regulação Face ao fenómeno, o deputado indicou que “a falta de regulamentação e transparência na verificação dos antecedentes causa injustiças e prejudicam os trabalhadores”. “O sector do jogo é o sector predominante [da economia], portanto, se não houver transparência e fiscalização regular, a escolha e o espaço de emprego vão ser muito reduzidos. As limitações profissionais têm de ser reguladas por lei”, completou. O deputado pediu ao Governo regulamentos que incidam sobre a realidade no terreno e protejam os trabalhadores, garantindo “justiça, transparência, razoabilidade e o cumprimento do princípio da boa-fé”.
