Rui Marcelo, novo conselheiro das comunidades portuguesas: “Quero ouvir as necessidades de todos” Andreia Sofia Silva - 29 Out 2024 Rui Marcelo é o homem que sucede a Rita Santos no Conselho das Comunidades Portuguesas depois da eleição em Lisboa, há cerca de duas semanas. O responsável promete ouvir os portugueses e trabalhar de perto com as autoridades locais. O mote da acção como conselheiro mantém-se: “fortalecer a ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal” Rita Santos deixou subitamente o cargo de conselheira que mantinha há muitos anos. Foi difícil aceitar o desafio de concorrer de forma repentina? Substituir Rita Santos num cargo de grande responsabilidade, como é o de Presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia, do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), é uma tarefa que exige não apenas dedicação, mas também um profundo compromisso com as comunidades que representamos. No entanto, este tem sido um trabalho conjunto que temos partilhado ao longo dos últimos dois anos e meio, altura em que fui convidado a incorporar um projecto que desse sequência ao excelente trabalho desenvolvido por José Pereira Coutinho, Rita Santos, e pelos meus ex-colegas conselheiros Gilberto Camacho e Armando de Jesus, no CCP nas últimas duas décadas. [Este trabalho] culminou com a minha integração na lista ao sufrágio do CCP do Círculo da China, cujo acto eleitoral decorreu no dia 26 de Novembro de 2023, onde fomos eleitos para um novo mandato de quatro anos. Tive o privilégio de organizar e participar em reuniões do Conselho Regional da Ásia e Oceânia na qualidade de assessor, e de acompanhar Rita Santos, em 2023, numa visita de trabalho a Portugal no âmbito da reunião anual do Conselho Permanente do CCP. Rita Santos manifestou-me, no início deste ano, o desejo de se preparar para concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa de Macau, em 2025, um facto que foi também anunciado na altura pelo deputado José Pereira Coutinho. Comunicou-me em Agosto a sua decisão de suspender o mandato de conselheira para prosseguir o seu desígnio. Que objectivos pretende cumprir na qualidade de conselheiro? Além do cargo de presidente do Conselho Regional do CCP, fui nomeado para o cargo de Secretário do Conselho Permanente do CCP, que coordena a execução do plano global de acção do Conselho e emite pareceres sobre as políticas relativas às comunidades portuguesas, além de assegurarem a comunicação, enquanto órgão consultivo, com o Governo português para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro. Estas nomeações não são apenas o reconhecimento do trabalho desenvolvido até aqui pelo CCP do Círculo da China, mas também uma grande responsabilidade. O meu objectivo principal será fortalecer os laços entre as comunidades portuguesas nas regiões que representamos, que incluem Macau, Hong Kong, o Interior da China, Timor-Leste, Austrália, Banguecoque, Tóquio, Seul e Singapura, e promover a cultura, a língua e os interesses dos portugueses que nelas residem. Acredito que, juntos, poderemos enfrentar os desafios com que nos iremos deparar e aproveitar as oportunidades para enriquecer a nossa comunidade e potenciar as nossas capacidades. Que balanço faz da reunião em Lisboa? Que temas relacionados com a diáspora portuguesa foram abordados? Nesse plenário reuniram-se 76 conselheiros eleitos a 26 de Novembro de 2023 e foram eleitos os representantes dos Conselhos Regionais e das Comissões Temáticas, além de ter sido nomeado o novo presidente do Conselho Permanente do CCP [Flávio Martins]. Foram três dias de trabalho muito intensos, dos quais saíram propostas e iniciativas a serem implementadas nos próximos anos, que culminaram na apresentação do programa de acção para o novo mandato. O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas já anunciou, entretanto, o programa de acção global aprovado para o quadriénio 2023-2027 [ver texto secundário]. Acha que o CCP, pela sua importância, deveria merecer maior atenção por parte das autoridades portuguesas? Como órgão consultivo junto do Estado português, compete-nos interpretar e exprimir, junto das autoridades portuguesas, os legítimos anseios e aspirações das comunidades de portugueses emigrados, para que estas possam corresponder às suas expectativas de uma forma mais eficaz. Os conselheiros, como seus representantes nos respectivos países de acolhimento, têm a responsabilidade de promover o diálogo entre os portugueses e lusodescendentes e as respectivas autoridades e instituições, facilitando uma integração harmoniosa e reconhecendo o valor da sua participação cívica. Considero, assim, que o CCP desempenha um papel fundamental na representação dos cidadãos portugueses no exterior, pelo que é fundamental o apoio das autoridades portuguesas para o fortalecimento da ligação entre as comunidades no estrangeiro e Portugal, promovendo uma maior participação cívica e cultural. Que problemáticas denota nas comunidades portuguesas na Ásia, ao nível dos serviços consulares e questões culturais, por exemplo, que gostaria de ver resolvidas? Nas atribuições e competências do Círculo da China e Conselho Regional da Ásia e Oceânia no CCP existem atribuições e competências que são um importante ponto de referência para a elaboração de uma série de questões reivindicativas, compreendendo a importância dos fenómenos avaliativos e evolutivos da integração local nas directivas do Conselho. Estes aspectos são essenciais para a resolução de diversos problemas das regiões que representamos, que envolvem uma extensa comunidade portuguesa, que possui uma importante actividade profissional, empreendedora e cultural. Esta desempenha um papel fundamental no desenvolvimento e na preservação de suas especificidades socioculturais, relativas ao património e simbólicas, devido ao longo processo histórico de presença portuguesa nestas regiões. Nas minhas novas funções, estou comprometido a ouvir as necessidades e preocupações de todos e a trabalhar de forma cooperante com os membros do Conselho, com os Consulados e Embaixadas das várias regiões, e também com as autoridades locais. Espero que, através deste trabalho, possamos construir um futuro mais próspero e coeso para todas as comunidades Portuguesas que representamos. Novo Plano de Acção do CCP com foco na cidadania e economia São muitos os pontos a desenvolver pelo Conselho das Comunidades Portuguesas até 2027 no âmbito da promoção da cultura portuguesa, fomento da participação cívica e melhoramento do funcionamento das representações consulares. Segundo o LusoJornal, um dos pontos do plano prende-se com a área “da cidadania e participações cívica e política”, pois “uma condição fundamental em qualquer sociedade democrática, respeitadora de princípios defensores do pluralismo, diversidade e igualdade é que os portugueses e lusodescendentes se sintam sujeitos activos nos processos decisórios a todos os níveis”. Propõe-se, assim, “promover uma política de requalificação dos consulados, assegurando uma prestação de serviços que verdadeiramente funcione e seja um eficaz elo de ligação às comunidades”. São também desejadas mais “medidas que visem aumentar a participação cívica dos cidadãos não residentes em todos os actos eleitorais para os quais forem convocados a exercer esse seu direito”, bem como a “revisão da Lei Eleitoral”. Sugere-se ainda “o aumento de deputados pelos Círculos da Emigração” na Assembleia da República em Portugal. Outro ponto no Plano de Acção diz respeito ao “ensino do português no estrangeiro, cultura, associativismo e comunicação social”. Desta forma, entende-se que “as políticas desenvolvidas no eixo da Língua e Cultura têm como principal destinatário a juventude lusodescendente”, sendo defendido um reforço “do movimento associativo das Comunidades portuguesas”. O CCP promete trabalhar para melhorar as transmissões da RTP, a rádio e televisão públicas em Portugal, defendendo que esta “tem que apostar em novas formas de distribuição de conteúdos e de canais”. Fica a promessa da concretização de acções que assegurem “a gratuitidade do ensino, com a revogação das propinas”, “apoiar a estruturação das escolas portuguesas e do ensino do português no estrangeiro” ou ainda “melhorar e ampliar os apoios ao associativismo”. Pretende-se também “apoiar a comunicação social de raiz portuguesa na diáspora”. Economia e companhia Finalmente, no terceiro e último eixo de acção, o foco faz-se nas “questões sociais, económicas e dos fluxos migratórios”. Para o CCP, “direitos e oportunidades são condições fundamentais para se chegar à igualdade de tratamento almejada pelas comunidades”. Assim, são propostas acções como a defesa “de um tratamento mais favorável ao regime do residente não habitual”, “propugnar um programa de atração e apoio aos jovens descendentes de emigrantes” ou ainda “aumentar o intercâmbio com as redes na Diáspora” nas áreas da cultura ou Câmaras de Comércio, sempre “na defesa dos fluxos sociais e económicos”. Pretende-se também “reformular o programa ‘Regressar'”, destinado a emigrantes que regressem a Portugal, através da criação de “incentivos fiscais mais amplos e outras medidas de apoio”. Defende-se também “a revogação da Portaria que alterou o direito de assistência à saúde gratuita em Portugal aos que vivem no estrangeiro”, e que veio retirar muitos utentes da base de dados do Serviço Nacional de Saúde.
China condena venda de mísseis dos Estados Unidos a Taiwan Hoje Macau - 28 Out 2024 A China condenou a venda a Taiwan de sistemas de mísseis norte-americanos, denunciando uma acção que “prejudica seriamente as relações” com os Estados Unidos e “põe em perigo a paz” na região. A venda de sistemas de mísseis terra-ar a Taiwan “viola seriamente a soberania e os interesses de segurança da China, prejudica seriamente as relações sino-americanas e põe em perigo a paz e a estabilidade” no estreito, afirmou o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, num comunicado divulgado no sábado à noite. Pequim poderá tomar “todas as medidas necessárias para defender firmemente a soberania nacional, a segurança e a integridade territorial”. O negócio de 1,16 mil milhões de dólares, aprovado por Washington na sexta-feira e que ainda tem de ser aprovado pelo Congresso, inclui vários sistemas antiaéreos e 123 mísseis, de acordo com a agência norte-americana responsável pelas vendas militares ao estrangeiro. Outra venda anunciada na sexta-feira, envolve sistemas de radar no valor total de 828 milhões de dólares. O equipamento será retirado diretamente dos ‘stocks’ da Força Aérea dos EUA. Taiwan expressou, no sábado, “sincera gratidão” pela venda, que ajudará o exército a “continuar a melhorar a capacidade de defesa e a manter conjuntamente a paz e a estabilidade no estreito”. Os Estados Unidos não reconhecem Taiwan como um Estado e consideram a República Popular da China como o único governo legítimo, mas fornecem a Taipé uma ajuda militar substancial. Paz tremida Pequim opõe-se regularmente ao apoio dos EUA a Taiwan e acusa Washington de se intrometer em assuntos que são do interesse da China. As relações entre Pequim e Taipé têm-se deteriorado desde 2016, altura em que Tsai Ing-wen se tornou líder de Taiwan. William Lai, que era vice-líder na administração de Tsai, e que posteriormente assumiu a liderança do país manteve a posição de defesa da soberania do território. A China acusou ambos de procurarem aprofundar o fosso entre a ilha e o continente. Em resposta, Pequim intensificou a pressão diplomática e a actividade militar em torno do território.
Grande Lisboa a ferro e fogo André Namora - 28 Out 2024 Violência e detenções em vários Concelhos Quando nós éramos adolescentes já ouvíamos falar nos bairros da lata onde viviam em condições precárias muitos imigrantes das ex-colónias portuguesas. E recordo-me de o ‘Diário de Lisboa’ apresentar em manchete um título sobre a situação que dizia “Barril de Pólvora”. Passaram décadas e os bairros com gente oriunda de África pululam por toda a área metropolitana de Lisboa e da Margem Sul do Tejo. Na semana passada assistimos ao caos nas ruas de muitos Concelhos com actos de violência nunca vistos. Até sábado passado foram cinco noites de tumultos. A “bolha” rebentou parque um agente da polícia disparou contra um homem negro e este morreu. De imediato levantou-se uma onda de revolta de certos grupos de imigrantes que vivem nesses bairros estigmatizados e degradados. Antes de mais, dizer-vos que os políticos portugueses deviam ter vergonha do espectáculo verbal ignóbil que têm levado a cabo. O partido neofascista Chega, pela voz de André Ventura teve o desplante de pedir que o agente policial que matou um cidadão fosse condecorado e o seu líder parlamentar afirmou que “se a polícia matasse mais teríamos mais ordem no país”. Os dois já foram alvo de uma queixa-crime de um grupo de cidadãos. Só por isto, podemos concluir da provocação que André Ventura provocou para que os distúrbios alcançassem o inimaginável. Por outro lado, o Bloco de Esquerda defendeu que em Portugal existe racismo claro e que as Forças de Segurança sempre trataram com violência os cidadãos moradores nos bairros sociais. Toda a semana não se falou de outra coisa e até o Presidente da República se pronunciou dizendo alguns disparates, porque apelou à eficácia da polícia, como se a PSP nunca tivesse actuado em casos difíceis. Os distúrbios violentos levaram ao roubo e incêndio de três autocarros da Carris, veículos que faziam uma falta enorme à maioria dos moradores desses bairros que diariamente tem de se deslocar para o trabalho e regressar a casa. Dezenas de automóveis ardidos, centenas de caixotes do lixo e mobiliário urbano foram queimados. Ouviram-se muitos tiros durante duas noites e as populações desses bairros viveram momentos de pânico. A situação durante três dias esteve completamente descontrolada. Nas redes sociais lemos apelos desses grupos com alguma índole de tom terrorista. Numa das noites informaram-nos que até no bairro de Campo de Ourique no centro de Lisboa estavam caixotes de lixo e paragens de autocarro a arder. Deslocámo-nos ao locar para confirmar. Deparámo-nos com alguns jovens, uns deles encapuzados, e a conversa foi tensa: – Ouve lá ó cota, o que é que queres daqui? – Vou apenas a passar para casa. – Ouve meu, descola rápido… antes que leves uma facada! – Calma, eu sou casado com uma senhora negra. – Se é assim, tudo bem, nada de bocas e segue rápido para casa. A violência foi muito grave. No bairro do Zambujal, na Amadora quando roubaram um dos autocarros esfaquearam três passageiros e em Loures ao pegarem fogo a outro autocarro deixaram o condutor a arder e está no hospital em estado crítico. Os directores da PSP tiveram um encontro com os jornalistas, mas pouco foi adiantado, a não ser que vão passar a ser mais duros. No entanto, deixo-vos uma informação em primeira mão a nível de toda a comunicação social portuguesa: a PSP na noite de quarta para quinta-feira passada conseguiu fazer abortar uma acção terrível onde certos grupos iriam destruir todas as montras das avenidas da Liberdade e de Roma, em Lisboa. Para terem uma ideia da organização desses grupos violentos, os distúrbios verificaram-se nos bairros de Zambujal, Portela e Cova da Moura, na Amadora, em Odivelas, Camarate, Loures, Queluz, Carnaxide, Campo de Ourique, Massamá, Lumiar, Carnide, São Domingos de Rana, Oeiras, Sintra, Damaia, Cascais, Almada, Barreiro, Seixal e Costa de Caparica. Não temos dúvidas que à semelhança de França e de outros países com muita imigração, o problema social é muito grave e os governos têm descurado soluções mínimas para reduzir as precárias condições de vivência dessa gente. Não chega o primeiro-ministro Luís Montenegro dizer que vai reunir com os autarcas e associações de moradores. O que o chefe do executivo devia fazer era sentar-se com o ministro das Infraestruturas e decidir que em todos esses bairros, onde chove dentro das casas, se irá restaurar as casas, criar jardins, parques infantis, creches, centros de saúde e imóveis para entretenimento, formação cultural e lazer. Esses bairros têm de ter dignidade e condições úteis para quem lá reside, especialmente para as crianças e adolescentes. E vocês perguntarão: e com algo tão benéfico como se faz o tráfico de droga? Pois é, mas não podemos esquecer que o tráfico de drogas, de seres humanos, de armas e de tabaco faz-se em qualquer lado de qualquer cidade portuguesa, seja Lisboa, Porto, Coimbra, Évora ou Portimão. Para cúmulo de tudo isto foram autorizadas manifestações para o sábado passado ao Chega e aos moradores dos bairros com problemas para o mesmo local, o que poderia ter sido uma tragédia, mas uma das manifestações mudou o local. O importante é mudar o paradigma miserável em que os imigrantes vivem e a pressão que sofrem constantemente pelas forças policiais e outras autoridades, mesmo no âmbito da Função Pública. O que não podemos negar é que em Portugal existe profundamente a prática de racismo.
Teatro | Novo projecto de Tiago Rodrigues estreia em Lisboa Hoje Macau - 28 Out 2024 O dramaturgo e encenador Tiago Rodrigues regressa, em Fevereiro de 2025, à Culturgest, em Lisboa, para a estreia portuguesa da sua mais recente criação, “No Yogurt for the Dead”. O novo espectáculo do director artístico do Festival d’Avignon vai estar em cena no auditório Rui Vilar, na Culturgest, de 19 a 23 de Fevereiro, cerca de um mês após a apresentação de “Hécuba, não Hécuba”, estreada em Julho no festival francês, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa. “No Yogurt for the Dead” seguirá depois para o Theatro Circo, em Braga. Este novo projecto teatral assinala o regresso de Tiago Rodrigues a esta sala de Lisboa depois de, em Abril deste ano, aí ter estreado a peça “Na medida do impossível”, concebida a partir de testemunhos de voluntários da Cruz Vermelha e dos Médicos sem Fronteiras, em campos de refugiados e zonas de conflito. A peça inspira-se em acontecimentos das últimas semanas de vida do pai de Tiago Rodrigues, o jornalista Rogério Rodrigues (1947-2019), que fez parte das redacções do vespertino Diário de Lisboa, do semanário O Jornal e do diário Público, além de ter dirigido o semanário Grand’Amadora e ter sido director-adjunto d’A Capital. Quando se encontrava internado, Rogério Rodrigues relatava ao filho as conversas que mantinha com Teresa, uma voluntária do hospital. Um dia, pediu a Tiago Rodrigues um caderno e uma caneta, “para escrever um livro” sobre esse período de internamento e doença. Segundo a apresentação da peça, “tinha até um título: ‘No Yogurt for the Dead’”, pois Rogério Rodrigues, que sempre detestara iogurte, mudara de opinião, desde que este passara a fazer parte da sua dieta. Após a morte do pai, Tiago abriu o caderno onde encontrou apenas “algumas linhas e manchas”, apenas rabiscos – a mão do pai devia estar demasiado fraca. “Mais tarde, Teresa contou a Tiago que o pai falava constantemente do livro, querendo combinar nele a experiência de estar hospitalizado com memórias da sua vida, em particular do seu trabalho como jornalista”. Tiago Rodrigues decidiu então escrever “No Yogurt for the Dead”, sobre uma voluntária que “ouve as histórias de um homem prestes a morrer, e sobre o livro que ele nunca chegou a escrever”. Périplo na Ásia Actor, encenador e dramaturgo, Tiago Rodrigues foi director artístico do Teatro Nacional D. Maria II, de Julho de 2014 a Dezembro de 2021 e dirige o Festival d’Avignon, em França, desde Setembro de 2022. Outras sete peças de Tiago Rodrigues garantem uma digressão internacional do seu teatro, ao longo da temporada de 2024-25: “By Heart”, “Catarina e a beleza de matar fascistas”, “Coro dos amantes”, “Entrelinhas”, “Hécuba, não Hécuba”, “Na medida do impossível” e a sua abordagem de “O Cerejal”. “By Heart”, depois da etapa sul-coreana, no passado fim de semana, viajará para palcos de França e Suíça, em Fevereiro e Março. “Catarina e a beleza de matar fascistas” estará em Nova Iorque, em Novembro, e em Nicósia, Chipre, em Dezembro deste ano. Em Janeiro regressará a França, para representações em diferentes palcos, estendendo-se ainda a teatros de Lugano e Lausanne, na Suíça. O “Coro dos Amantes” mantém a digressão por França e Suíça, pelo menos até Maio de 2025. “Na medida do impossível”, estreada em 2022, irá à Ilha da Reunião, em Novembro, e a Shizuoka, no Japão, em Abril do próximo ano. Ao longo desse mês, “O Cerejal” estará na China, primeiro em Macau, seguindo-se Xangai, Nanquim – Jiangsu e, por fim, Pequim, numa digressão a cumprir de 4 a 27 de Abril de 2025, segundo as datas anunciadas.
Arte | Eric Fok, um dos artistas da nova geração, mudou-se para Portugal Hoje Macau - 28 Out 2024 Vendas Novas, pequena cidade no Alentejo, é agora a casa de Eric Fok, um dos mais reputados artistas da nova geração em Macau. Diz ter deixado “de saber sorrir” na sua terra, Macau, e continua a explorar a sua veia artística em mapas trabalhados que contam histórias de uma terra multicultural Mudou-se para Portugal de olhos postos em lugares distantes e numa altura em que em Macau “se deixou de saber sorrir”. Nos mapas que reinventa, Eric Fok também conta histórias tristes, “para que mais pessoas se preocupem”. Eric Fok até admite ter um fraquinho pelo norte português, mas Vendas Novas, no Alentejo, ficou em primeiro lugar entre as áreas permitidas pela política portuguesa do visto ‘gold’. Aí, comprou uma moradia e mudou-se com a mulher em Junho deste ano. A Lusa encontra-se com o artista num regresso a Macau. Do estúdio improvisado onde trabalha por estes dias, no centro da cidade, Fok aponta na direcção da varanda: logo ali, a poucos metros, está um outro edifício, com as tradicionais gaiolas metálicas fixas nas janelas, a esconder estendais de roupa e a bloquear a luz de fim de tarde. Não foi só a ideia de ter mais espaço e uma vida sossegada, com manhãs passadas no jardim e uma chávena de café na mão, que levou o artista a trocar Macau – com cerca de 33 quilómetros quadrados de área e uma das cidades com maior densidade populacional do mundo – por Vendas Novas, uma cidade de pequena dimensão na região alentejana, a cerca de 1h30 de Lisboa. Aos 34 anos, quando Eric Fok quis partir, Portugal fazia todo o sentido, por razões históricas e de trabalho, pelo “sentimento de proximidade”. E outros países europeus não conhecem esta pequena região do sul da China, assume. “Espero também que os meus trabalhos cheguem a outros lugares, como a Europa, sejam conhecidos por mais pessoas e se aproximem do âmbito da minha criação”, diz. Fok, formado em Artes Visuais pelo então Instituto Politécnico de Macau (hoje Universidade Politécnica de Macau) e com mestrado em Belas Artes concluído na Universidade Nacional de Taiwan, é uma espécie de artista-cartógrafo. Foi ainda enquanto percorria os corredores do ensino superior, e já na era dos telemóveis inteligentes e das imagens de satélite, que o artista começou a reinterpretar a antiquíssima arte de traçar mapas. Neles, alia tempos diferentes, coloca caravelas e navios de cruzeiro a navegar as mesmas águas e fá-lo num trabalho de extremo detalhe, com caneta técnica preta e uma tela sépia, cor que se aproxima da de antigos documentos e que obtém ao juntar tinta acrílica e chá. Mudanças na transição O início da carreira de Fok apanhou Macau entre “mudanças velozes”, após a transição do território para a China e a liberalização do sector do jogo, que contribuíram para o rápido crescimento da economia local. Fok pegou nessa nova cidade e explorou-a. Num dos quadros, pintado há cerca de dez anos, abordou a construção da primeira linha de metro do território, “com constantes atrasos e derrapagens”. Passou para o papel “as fundações do metro, como se de antigas ruínas greco-romanas se tratassem”. Depois, este ávido consumidor de História quis saber de outros mundos. Seguiu-se a “era das descobertas geográficas, incluindo a globalização, bem como o colonialismo, e nos tempos modernos, os efeitos da Guerra Fria, as ondas de imigração”, recorda. “O meu estudo centrou-se no início numa pequena cidade, depois estendeu-se lentamente a outras cidades, às relações sociais e internacionais”, nota o artista, que também diversificou os materiais de trabalho, usando, entre outros, madeiras, mobílias antigas e azulejos portugueses. Mais recentemente, traçou guerras no mapa, motivado pelos conflitos actuais e imagens de crianças deslocadas. “As histórias de pessoas mais vulneráveis, as histórias tristes são necessárias, para que mais pessoas se preocupem”, defende. No entanto, diz que, recentemente, tem sentido por parte do público de Macau falta de entusiasmo pelo trabalho que faz, onde “parece não haver espaço para discussão”. “Deixou de se saber sorrir (…) E porque é que não gosto de falar muito [sobre os temas que desenvolvo]? Porque a sociedade não quer saber a verdade, não quer tocar na verdade”, constata, reflectindo também que, após um início de carreira com muito trabalho, está a passar por uma fase “com menos inspiração em termos de criação”. Questionado sobre se o ambiente político está a influenciar o trabalho que desenvolve, Eric Fok diz que “o impacto é enorme”. Eric Fok conta com perto de 20 exposições individuais, várias dezenas de participações em mostras colectivas, além de ter assinado obras em diversas colecções, em Macau, incluindo em dois hotéis-casinos, Hong Kong e Portugal (Museu do Oriente), e em colecções privadas um pouco por todo o mundo. Uma das últimas exposições com trabalhos do artista pode ser vista em Lisboa na UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa. Chama-se “Ensemble” e conta também com trabalhos de James Chu e Kit Lee.
Fronteira | Pequim confirma progressos para reduzir tensão com Índia Hoje Macau - 28 Out 2024 A China confirmou na sexta-feira que as tropas indianas e chinesas já começaram a aplicar “a solução acordada” entre Pequim e Nova Deli sobre questões fronteiriças, visando reduzir a tensão nas zonas em disputa. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, disse em conferência de imprensa que o “trabalho relevante”, levado a cabo pelas “tropas da linha da frente de ambos os lados”, está a decorrer “sem problemas”, mas não deu mais detalhes. De acordo com a agência Bloomberg, que cita funcionários indianos, o processo de desanuviamento incluiria a retirada das tropas dos seus locais actuais e o desmantelamento de alguns edifícios temporários construídos nos últimos anos por ambas as partes nas áreas disputadas. Em algumas áreas nem os soldados chineses nem os indianos vão ser autorizados a patrulhar, com o objectivo de evitar confrontos. Na semana passada, o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e o Presidente chinês, Xi Jinping, confirmaram ter chegado a um acordo sobre o desanuviamento militar nas zonas fronteiriças disputadas, a aplicar nos próximos meses. “Congratulamo-nos com o consenso alcançado sobre as questões que surgiram ao longo dos últimos quatro anos na fronteira”, disse Modi, durante a reunião, realizada na cidade russa de Kazan, à margem da cimeira dos BRICS. Xi apelou à China e à Índia para “resolverem os seus conflitos e diferenças”, no primeiro encontro formal entre os dois líderes em quase cinco anos. A reunião marcou um avanço significativo nas relações entre as potências asiáticas após um confronto mortal entre as suas tropas, em 2020, quando um destacamento militar ilegal chinês provocou uma resposta indiana que degenerou num confronto fronteiriço em Ladakh em que 20 soldados indianos foram mortos e 76 outros ficaram feridos.
APN | Órgão legislativo reúne-se entre 4 e 8 de Novembro Hoje Macau - 28 Out 2024 O órgão máximo legislativo da China vai reunir-se entre os dias 4 e 8 de Novembro para abordar os desafios que a segunda maior economia do mundo enfrenta, incluindo uma crise no imobiliário e fraca procura interna. A data foi anunciada na reunião de sexta-feira, presidida por Zhao Leji, presidente do Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN). A próxima reunião do Comité Permanente ocorre numa altura em que será eleito um novo presidente dos Estados Unidos, a 5 de Novembro, o que pode constituir novo teste para o comércio externo, desenvolvimento tecnológico e economia da China. Esperava-se que a reunião se realizasse no final deste mês. O anúncio da data de encerramento, 8 de Novembro, após as eleições nos EUA, sugere que os responsáveis políticos chineses planeiam atenuar o impacto de eventuais surpresas geopolíticas. Os investidores e analistas vão estar atentos a novas informações sobre os planos de estímulo económico da China, depois de várias medidas anunciadas pelo banco central chinês, para promover uma recuperação no imobiliário e nos mercados bolsistas. A ordem de trabalhos inclui uma discussão sobre o trabalho financeiro do país, a gestão dos activos do Estado e a análise de algumas revisões legislativas. Até ao momento, não foram mencionados no comunicado oficial quaisquer projectos de lei relacionados com o ministério das Finanças ou com os planos orçamentais.
Tim Cook promete aumentar investimento da Apple em Pequim Hoje Macau - 28 Out 2024 O presidente executivo da Apple, Tim Cook, prometeu na sexta-feira aumentar o investimento do grupo norte-americano na China, durante um encontro com o ministro do Comércio chinês, Wang Wentao, em Pequim. “A Apple considera a China um mercado importante e um parceiro fundamental na sua cadeia de fornecimento, e vai continuar a aumentar o investimento na China na investigação e desenvolvimento e noutras áreas”, disse Cook, de acordo com um comunicado do Ministério do Comércio. “A Apple vai continuar a ser uma ponte para promover a comunicação e o comércio entre a China e os Estados Unidos”, acrescentou. Wang afirmou que a China está a introduzir “novas políticas de abertura” e vai “resolver eficazmente os problemas que preocupam as empresas estrangeiras”, apelando à Apple para “aproveitar a oportunidade e aprofundar ainda mais a sua presença no mercado chinês”. “A China vai optimizar ainda mais o ambiente empresarial e continuar a fornecer serviços de alta qualidade às empresas com investimentos” no país, afirmou o ministro chinês. A cooperação económica e comercial entre China e EUA é “mutuamente benéfica” e constitui “uma força estabilizadora” nas relações bilaterais. “A China está disposta a ajudar a recolocar as relações económicas e comerciais sino-americanas numa trajetória saudável e estável, com intercâmbios regulares entre o governo e as empresas”, disse Wang. O responsável advertiu que “utilizar de forma vaga leis de segurança nacional” para limitar o investimento chinês nos EUA “não é propício aos intercâmbios”. Visita de estudo Cook também se reuniu esta semana com Jin Zhuanglong, director do ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação, com quem discutiu as operações da Apple na China e a gestão da segurança dos dados nas suas redes, bem como os serviços de nuvem da empresa no país asiático. Cook visitou a China pela última vez em Março passado, quando abriu uma nova loja da Apple em Xangai e participou num fórum na capital chinesa, juntamente com outros executivos. A Grande China é o terceiro maior mercado da Apple, a seguir aos Estados Unidos e à Europa.
Moçambique | Pequim felicita “Presidente eleito” Daniel Chapo Hoje Macau - 28 Out 2024 Em vésperas de se assinalar, em 2025, os 50 anos de relações diplomáticas entre a China e Moçambique, o Governo chinês saudou a eleição de Daniel Chapo para a presidência do país africano O Governo da China felicitou Daniel Chapo como “Presidente eleito” de Moçambique nas eleições gerais de 9 de Outubro, garantindo estar pronto para “aprofundar” a parceria estratégica entre os dois países. “Como país amigo de Moçambique, a China está satisfeita por ver o sucesso das eleições presidenciais, parlamentares e dos governos provinciais em Moçambique. Expressamos as nossas felicitações ao partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e ao Presidente eleito Daniel Chapo”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Lin Jian. O responsável acrescentou que a China “atribui grande importância” às relações com Moçambique, recordando que em 2025 se assinala o 50.º aniversário das relações diplomáticas entre os dois países. “A China está pronta para trabalhar com Moçambique para aprofundar ainda mais a parceria cooperativa estratégica abrangente e trazer mais benefícios aos povos dos dois países”, afirmou Lin Jian. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique anunciou na passada quinta-feira a vitória de Daniel Chapo, apoiado pela Frelimo (partido no poder desde 1975) na eleição a Presidente da República de 09 de Outubro, com 70,67 por cento dos votos. Não, obrigado Venâncio Mondlane, apoiado pelo Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique, ficou em segundo lugar, com 20,32 por cento, mas afirma não reconhecer estes resultados, que ainda têm de ser validados e proclamados pelo Conselho Constitucional. A Frelimo reforçou ainda a maioria parlamentar, passando de 184 para 195 deputados e elegeu todos os dez governadores provinciais do país. Além de Mondlane, também o presidente da Resistência Nacional Moçambicana, Ossufo Momade, um dos quatro candidatos presidenciais, disse que não reconhece os resultados eleitorais anunciados pela CNE e pediu a anulação da votação. Na quinta-feira, o candidato presidencial Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democrático de Moçambique, recusou igualmente os resultados, considerando que foram “forjados na secretaria” e prometeu uma “acção política e jurídica” para repor a “vontade popular”. O anúncio dos resultados pela CNE voltou a desencadear violentos protestos e confrontos com a polícia em Moçambique, sobretudo em Maputo, por parte de manifestantes pró-Venâncio Mondlane.
Huang Yuanjie, a pintora para além dos Terraços de Jade Paulo Maia e Carmo - 28 Out 2024 Li Yu (1611-1680), o editor do célebre Jieziyuan Huazhuan, o «Manual do jardim do grão de mostarda» em 1679, um guia para o ensino e compreensão da pintura através de exemplos reconhecidos, foi também um dramaturgo em cujas peças se pode perceber o tempo de inquietação em que viveu, o da transição Ming-Qing. Parecendo perdida aquela força harmoniosa que «faz mover o sol e as outras estrelas», toda a esperança era colocada nas relações interpessoais, e entre estas em especial as que ocorrem entre um homem e uma mulher, entendidas como vontade de cumprimento do princípio arquétipo do yin e yang. Peças como O pavilhão das peónias de Tang Xianzu ou O leque das flores de pessegueiro de Kong Shangren, diziam esse encontro de modo espiritual e poético. Nas peças de Li Yu, porém, essa intenção tinha uma forma subversiva e inesperada. Como na peça Yizhong yuan, que se pode traduzir como «No limite da sinceridade», traduzida em inglês como A much desired match, ou em francês como Unions idéales. Nela, duas mulheres pintoras com claras afinidades artísticas, falsárias do trabalho de seus maridos, também pintores, chegam numa cena, com uma delas vestida de homem, a realizar um falso casamento entre elas, seria objecto de um prefácio e um comentário elogioso, escritos por uma mulher literata e pintora cujo trajecto admirável brilharia para lá do fim dos Ming. Huang Yuanjie (c. 1620-1669) já era falada desde os anos de 1630 por vender os seus poemas, caligrafias e pinturas, algo incomum numa mulher daquele tempo. Nascida em Jiaxing (Zhejiang) no seio de uma família de literatos, casada com um letrado que não passou o exame jinshi, a sua biografia confunde-se com a era do desassossego ao ser raptada e, conseguindo evadir-se, é albergada numa casa de família de notáveis em Zhenjiang (Jiangsu) instalando-se por fim num estúdio, onde vendia as suas caligrafias na margem do Lago do Oeste, em Hangzhou, junto da lendária Ponte partida. Huang Yuanjie relaciona-se então com literatos como a cortesã e poeta Liu Rushi (1618-1664) ou a também antiga cortesã, poeta e pintora Xue Susu (c.1564-1650?). Desse tempo de intensas trocas de pinturas e poemas, transportados ao longo da rica região de Jiangnan por viajantes inquietos, serão exemplos dois leques com pinturas que estão no Museu do Palácio Nacional, em Pequim. Num deles, uma Paisagem (tinta sobre papel dourado,16,2 x 51,2 cm) estão figurados dois salgueiros, duas montanhas e um casal navegando dentro de um barco coberto. No fim da sua vida, Huang Yuanjie ainda foi perceptora, ensinando as belas letras em casas de famílias abastadas. Ela, que bem conhecia esses lugares interiores em que mulheres literatas viviam confinadas a que no séc. VI, Xu Ling chamou «terraços de jade» não se conformou, deixando-se tocar pela estranheza do lado de fora.
Febre de dengue | Registado mais um caso importado Hoje Macau - 28 Out 2024 Foi registado, na última quinta-feira, um caso de febre de dengue importado. Trata-se de uma menina de cinco anos, residente de Macau, moradoras no Edifício Cheng Chun, Travessa da Begónia, na Ilha Verde. Segundo uma nota dos Serviços de Saúde (SS), a menina deslocou-se a Zhongshan, China, entre os dias 10 e 13 de Outubro para visitar familiares, tendo começado a registar os primeiros sintomas de doença, nomeadamente febre, depois do dia 19. Na quarta-feira, os SS realizaram uma busca ao edifício onde reside o primeiro caso local de febre de dengue e detectaram que a doente apresenta sintomas suspeitos de infecção. Desta forma, foi feita uma recolha de sangue, que confirmou a ocorrência do caso de tipo II de febre de dengue. Um segundo caso entretanto confirmado, de um doente que reside no mesmo prédio, diz respeito “a um tipo diferente de serotipo da febre de dengue”, não estando relacionado, segundo os SS, “com o caso local”. A menina está neste momento estável, sendo que não visitou parques ou outros espaços públicos em Macau e os familiares não estão doentes. Este caso é já o 16º episódio de importação de febre de dengue em Macau.
Inflação | Preços com aumento anual de 0,59% em Setembro João Luz - 28 Out 2024 O Índice de Preços no Consumidor subiu 0,59 por cento em Setembro, em comparação com igual mês do ano passado e desceu ligeiramente em relação a Agosto. Os sectores da saúde e cultura registaram maiores subidas, enquanto transportes ficaram mais baratos O Índice de Preços no Consumidor (IPC) Geral médio do mês de Setembro subiu 0,59 por cento em termos anuais, segundo os dados divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em relação ao mês anterior, o IPC de Setembro desceu 0,09 por cento. Tendo em conta os 12 meses terminados em Setembro, a DSEC dá conta de uma subida anual de 0,98 por cento, face aos 12 meses imediatamente anteriores (Outubro de 2022 a Setembro de 2023). Durante o mês em análise, os preços dos sectores da recreação e cultura aumentaram 1,76 por cento, face a Setembro de 2023, enquanto na saúde os preços subiram 1,67 por cento. Porém, a secção com maior subida de preços foi a de produtos e serviços diversos (+2,74 por cento), que inclui serviços tão díspares como explicações e recepção de encomendas adquiridas em lojas online. Os dados da DSEC revelam que aumentos homólogos, mais contidos, nas secções de produtos alimentares e bebidas não alcoólicas, e a habitação e combustíveis, com subidas 0,89 por cento e 0,69 por cento, respectivamente, “devido ao acréscimo de preços das refeições adquiridas fora de casa e do gás de petróleo liquefeito”. Os dois lados No pólo oposto, a DSEC destaca a quebra anual de preços nos transportes, que caíram 3,51 por cento e dos equipamentos e serviços domésticos, que ficaram 0,5 por cento mais baratos. Em termos mensais, os preços dos transportes caíram 2,25 por cento, entre Agosto e Setembro, “graças ao decréscimo de preços dos bilhetes de avião e das excursões após as férias do Verão”. Também os preços da secção de recreação e cultura desceram 0,98 por cento em termos mensais, quase a mesma oscilação verificada na secção de vestuário e calçado (-0,92 por cento). Por seu turno, o índice de preços da secção dos produtos e serviços diversos (+1,13 por cento) e o da educação (+0,54 por cento) registaram subidas em termos mensais. O índice de preços da secção dos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+0,11 por cento) também subiu, em termos mensais, em virtude do acréscimo de preços dos produtos hortícolas e das refeições adquiridas fora de casa.
Exportações lusófonas para a China fixam novo recorde Hoje Macau - 28 Out 2024 As exportações lusófonas para a China registaram o melhor arranque de ano de sempre, ao atingirem 97,6 mil milhões de dólares, foi anunciado na sexta-feira. Este é o valor mais elevado para o período entre Janeiro e Agosto desde que o Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa (Fórum de Macau) começou a apresentar este tipo de dados dos Serviços de Alfândega da China, em 2013. As exportações aumentaram 4,9 por cento em termos anuais sobretudo devido ao maior fornecedor lusófono do mercado chinês, o Brasil, cujas vendas cresceram 5,2 por cento, para 81,5 mil milhões de dólares, um novo máximo para os primeiros oito meses do ano. As vendas de mercadorias de Angola para a China aumentaram 1,8 por cento para 12 mil milhões de dólares, enquanto as exportações de Portugal subiram 11,4 por cento para 2,09 mil milhões de dólares. Os dados divulgados sexta-feira mostram que a maioria dos países de língua portuguesa exportou mais para a China, incluindo Moçambique, cujas vendas subiram 25,5 por cento, para 1,16 mil milhões de dólares. Pelo contrário, as exportações da Guiné Equatorial para o mercado chinês desceram 8 por cento, para 838,5 milhões de dólares, enquanto as vendas de Timor-Leste, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe também caíram em comparação com o período entre Janeiro e Agosto de 2023. Curiosamente, as exportações da Guiné-Bissau para a China mantiveram-se inalteradas nos primeiros oito meses de 2024, embora o país não tenha vendido mais de mil dólares em mercadorias. Mais importações lusófonas Na direcção oposta, os países lusófonos importaram mercadorias no valor de 58,5 mil milhões de dólares da China, um aumento anual de 19,7 por cento e um novo recorde para os primeiros oito meses do ano. O Brasil foi o maior parceiro comercial chinês no bloco lusófono, com importações a atingirem 49,5 mil milhões de dólares, seguido de Portugal, que comprou à China mercadorias no valor de 4,19 mil milhões de dólares. Ao todo, as trocas comerciais entre os países de língua portuguesa e a China atingiram 156,1 mil milhões de dólares entre Janeiro e Agosto, mais 10 por cento do que em igual período de 2023 e um novo máximo para os primeiros oito meses do ano. A China registou um défice comercial de 39,1 mil milhões de dólares com o bloco lusófono no período entre Janeiro e Agosto deste ano.
AMCM | Governo quer captar mais investidores lusófonos Hoje Macau - 28 Out 2024 O Executivo espera, com a nova lei, criar novos produtos de investimento que seja atractivos para investidores de países como Angola, Brasil ou Portugal. Na apresentação do futuro diploma legal, os responsáveis da AMCM indicaram terem seguido os exemplos dos mercados mais desenvolvidos, como Hong Kong e Singapura O governo anunciou uma nova proposta de lei para encorajar a criação de fundos de investimento que possam atrair investidores do estrangeiro, incluindo dos países lusófonos. A apresentação do futuro diploma, que tem de ser aprovado pela Assembleia Legislativa, decorreu na sexta-feira. Numa conferência de imprensa do Conselho Executivo, a presidente substituta da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), Henrietta Lau Hang Kun, disse que a proposta de lei pretende “criar melhores condições” para “atrair entidades estrangeiras”. Henrietta Lau Hang Kun acrescentou que o objectivo final é facilitar a criação de “mais produtos de investimento que possam atrair investidores do exterior, incluindo dos países de língua portuguesa”. A dirigente da AMCM lembrou que já há empresas a criar fundos de investimento em Macau. Em Julho, foi lançado o primeiro fundo do mundo denominado somente em patacas, para ajudar a diversificar a economia local, disse na altura à Lusa o presidente da empresa gestora, o português Bernardo Tavares Alves. Henrietta Lau recordou na sexta-feira que “acelerar o desenvolvimento de um sector financeiro moderno” representa “um dos principais objectivos” do governo local para diversificar a economia de Macau, muito dependente do turismo e dos casinos. Hora de mudar Mas a dirigente afirmou ser necessário substituir a actual lei, que data de Novembro de 1999, antes da transição da região de Portugal para a China, e “aprender com mercados mais amadurecidos”, como a vizinha Hong Kong, Singapura e China continental. A proposta elimina o número mínimo de participantes e o valor mínimo de captação para a constituição de fundos de investimento, cancela a taxa de fiscalização e permite aos fundos investir em imobiliário fora de Macau. Após ter sido discutida pelo Conselho Executivo, a proposta de lei vai agora ser enviada para a Assembleia Legislativa. O plano de diversificação da economia prevê até 2028 uma aposta nos serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.
Salários | Aumentos em Hong Kong superam Macau e Grande Baía Hoje Macau - 28 Out 2024 Ao longo deste ano, o aumento dos salários médios em Macau foi de 2,7 por cento, registo que ficou aquém da subida de 3,5 por cento em Hong Kong, mas superior ao aumento de 2,3 por cento nas cidades de Guangdong que pertencem ao projecto da Grande Baía. Os dados fazem parte de um inquérito realizado por instituições académicas dos três territórios, incluindo a Universidade Baptista de Hong Kong e a Universidade de Macau, para o qual foram ouvidos mais de 240 mil empregadores. Destaque para o facto de em 2023, pela primeira vez em três décadas, as taxas de crescimento de salários das regiões administrativas especiais terem superado as de Guangdong. No próximo ano, a previsão de aumentos salariais para Guangdong é de 3,8 por cento, enquanto Macau e Hong Kong é 3,9 por cento. Este ano, os salários médios de recém-graduados de Macau fixaram-se em 14.996 patacas, em Hong Kong 19.806 dólares de Hong Kong e 5.843 yuans em Guangdong.
Mais de 80 por cento dos quadros qualificados são provenientes do Interior Hoje Macau - 28 Out 2024 O Interior da China é o local de origem de 80 por cento dos quadros qualificados atraídos para Macau ao abrigo do programa de atracção de talentos. Os dados foram avançados pelo secretário-geral da Comissão de Desenvolvimento de Talentos, Chao Chong Hang, durante a conferência de imprensa do Conselho Executivo. De acordo com os números avançados, entre as mais de 1.000 candidaturas, 464 quadros qualificados foram autorizados a mudarem-se para Macau. Mais de 80 por cento vieram do Interior, 10 por cento de Hong Kong e os restantes de outros destinos. Apesar de reconhecer que os quadros do Interior são a larga maioria, Chao Chong Hang destacou que “47 por cento” têm “experiência de trabalho ou de estudo no estrangeiro”. Mudanças à vista Na sexta-feira, o Governo apresentou uma proposta para alterar o regulamento da Comissão de Desenvolvimento de Quadros Qualificados, que justificou com a vontade de “melhor implementar a política de quadros qualificados”, “acelerar o processo das candidaturas aos programas de captação de quadros qualificados e implementar os trabalhos de formação de quadros qualificados”. Como parte das mudanças, que ainda não são todas conhecidas, o “grupo especializado no programa para quadros qualificados de elevada qualidade” passa a ter um carácter permanente, e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude passa a disponibilizar recursos humanos e financeiros, e apoio administrativo e técnico ao secretariado da comissão. Com as mudanças, Chao Chong Hang prometeu “criar melhores condições para internacionalizar” a captação de quadros qualificados, incluindo dos países de língua portuguesa, mas, questionado pela Lusa, não revelou quantas candidaturas vieram destes países. O programa entrou em vigor em Julho de 2023 e procura captar para Macau, nomeadamente com benefícios fiscais, quadros do sector financeiro e das áreas de investigação e desenvolvimento científico e tecnológico, entre eles Prémio Nobel.
Despedimentos | Valor de referência para indemnizações sobe 500 patacas João Santos Filipe - 28 Out 2024 Além do aumento do valor limite da remuneração de base, o Conselho Executivo anunciou que o “subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade” vai ser prolongado até ao final do próximo ano O Governo propõe que o valor do salário mensal para apurar indemnizações por despedimento seja aumentado em 500 patacas, das actuais 21.000 patacas para 21.500 patacas. A proposta foi divulgada na sexta-feira, numa conferência de imprensa do Conselho Executivo. Esta será a primeira alteração do valor desde 2021, representando um aumento de 2,4 por cento. Segundo o Governo a decisão foi tomada depois de uma ponderação “de forma abrangente” que teve em conta “as situações económica e de emprego da RAEM”, assim como “as mudanças no ambiente de negócios e a capacidade dos empregadores para suportar os encargos”, e o “pressuposto de encontrar o equilíbrio dos direitos e interesses entre as partes laboral e patronal”. A proposta vai ter de ser aprovada na Assembleia Legislativa, onde chega depois de ter sido discutida no Conselho Permanente de Concertação Social, que conta com representantes dos sectores patronais e laborais. Quando um empregador decide despedir “sem justa causa” tem de pagar uma indemnização ao trabalhador despedido. A indemnização é definida com base no valor da remuneração base do trabalhador e o número de anos na empresa que é transformado em dias de remuneração. Por exemplo, se um trabalhador exerceu funções entre 1 e 3 anos tem direito a receber 13 dias da remuneração de base, por cada ano trabalhado. Se tiver trabalhado mais de 10 anos, recebe 20 dias do valor da remuneração de base por cada ano de trabalho. O valor que o Governo propõe alterar é importante nestas contas, porque serve como limite máximo para calcular a remuneração de base do despedido. Mesmo que o despedido tivesse uma remuneração base mensal de 1 milhão de patacas, na hora de fazer os cálculos, a remuneração é reduzida para 21.000 patacas, de acordo com o valor ainda em vigor. Se as alterações forem aprovadas, esse valor passa para 21.500 patacas. O montante é ainda importante porque a lei define que a indemnização por despedimento sem justa causa, em condições legais, nunca pode ultrapassar o valor da remuneração mensal multiplicado por doze. Devido a este limite, actualmente, um despedido não recebe uma indemnização superior a 252 mil patacas. Porém, com a subida do valor da remuneração de base, pode haver um aumento de 6.000 patacas, para uma indemnização máxima de 258 mil patacas. Apoio à maternidade Em relação aos assuntos laborais, a conferência de imprensa também serviu para anunciar que o apoio do Governo aos patrões para pagarem 14 dias do subsídio de maternidade vai ser prologando até ao final do próximo ano. O prolongamento foi justificado pelo Executivo com o objectivo de permitir aos empregadores adaptarem-se “gradualmente às disposições relativas ao aumento do número de dias de licença de maternidade” e “fomentar a harmonia das relações de trabalho”. O chamado subsídio complementar à remuneração paga na licença de maternidade começou a ser atribuído em 2020, quando o Governo aumentou a licença de maternidade de 56 dias para 70 dias. Como parte da medida de apoio às mães, e face às queixas das entidades patronais, que têm de suportar o aumento, o Executivo aceitou subsidiar o pagamento dos dias adicionais.
PME | Song Pek Kei pede apoios financeiros Hoje Macau - 28 Out 2024 Song Pek Kei pede ao Governo que prolongue a medida de suspensão do pagamento dos empréstimos, que faz com que as pequenas e médias empresas (PME) apenas tenham de pagar os juros. O pedido consta de uma interpelação escrita apresentada pela deputada. De acordo com os dados de Agosto, o rácio do crédito vencido do sector bancário atingiu 5,1 por cento, o pico mais alto desde a pandemia. Por isso, Song considera que as medidas de apoios às PME não estão a aliviar as dificuldades de operação. A deputada também recordou que o Governo tinha prometido mais medidas de apoio às PME, de acordo com a situação social. Por isso, questiona o Executivo sobre que avaliação faz da situação e o que é necessário para promover mais medidas. Song espera ainda que o Governo relance o plano de bonificação de juros de créditos bancários para as pequenas e médias empresas, iniciado durante a pandemia e que terminou em Julho de 2023. Este plano, permitia às empresas obterem empréstimos máximos de cinco milhões de patacas, com os juros a serem reduzidos em cerca de 4 por cento durante dois anos.
Chefe do Executivo | Sam Hou Fai recebeu aprovação oficial João Santos Filipe - 28 Out 2024 O Conselho de Estado, numa reunião presidida pelo primeiro-ministro Li Qiang, nomeou formalmente Sam Hou Fai como futuro Chefe do Executivo de Macau. A tomada de posse está prevista para 20 de Dezembro, no âmbito das celebrações do 25.º aniversário da RAEM O Governo Central da China nomeou formalmente o antigo presidente do Tribunal de Última Instância (TUI) de Macau, Sam Hou Fai, como futuro líder de Macau para um mandato de cinco anos. A decisão foi anunciada pela agência de notícias estatal chinesa Xinhua, depois de uma reunião do Conselho de Estado presidida pelo primeiro-ministro Li Qiang. De acordo com a Lei Básica de Macau, no anexo sobre a metodologia da escolha do Chefe do Executivo está definido que este “é eleito […] por uma Comissão Eleitoral amplamente representativa e nomeado pelo Governo Popular Central”. Com a nomeação, o Governo Central cumpriu assim uma das formalidades para Sam Hou Fai tomar posse em Dezembro, durante as celebrações do 25.º aniversário da RAEM. Esta vai ser uma cerimónia em que se espera que Xi Jinping esteja presente e à frente do qual se espera que os futuros titulares dos altos cargos da RAEM preste juramento, como aconteceu em 2019, quando se celebrou o 20 aniversário da transição. Apesar das expectativas sobre as festividades, a confirmação da deslocação do Presidente da República Popular da China só deverá ser anunciada mais perto da ocasião. Rota do poder Sam Hou Fai foi nomeado por Pequim, após ter sido o único candidato admitido no acto eleitoral, em que participam 400 membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Os candidatos precisam de um apoio de um terço dos membros da comissão eleitoral para poderem ir a votos, além da aprovação prévia de uma comissão de cariz político, na qual participam assessores do Governo Central, embora sem poder de voto. As eleições decorreram a 13 de Novembro, com o antigo presidente do TUI a obter 394 votos entre dos 400 membros, uma proporção de 98,99 por cento entre dos votos. Além dos votos no candidato eleito, houve quatro membros da CECE a votarem em branco, uma proporção de 1,01 por cento. No âmbito da eleição limitada a 400 eleitores, houve ainda dois membros da comissão que não se deslocaram às urnas. Após as eleições, um despacho do Tribunal de Última Instância, publicado a 21 de Outubro reconheceu os resultados das eleições. Nascido em Maio de 1962 (o dia do nascimento nunca foi revelado oficialmente) em Zhongshan, na vizinha província de Guangdong, Sam Hou Fai é licenciado em Direito pela Universidade de Pequim, tendo frequentado posteriormente os cursos de Direito e de Língua e Cultura Portuguesa da Universidade de Coimbra. Era, desde 1999, o presidente do Tribunal de Última Instância, posição que só deixou para se candidatar a Chefe do Executivo.
Turismo | Macau quer expansão e diversificação, com foco em Portugal Hoje Macau - 28 Out 2024 Macau recebe, em Dezembro do próximo ano, o 50º congresso da Associação das Agências de Viagens e Turismo de Portugal. Os laços entre a associação e o Governo de Macau são antigos, mas agora a prioridade da RAEM passa por atrair mais turistas estrangeiros, incluindo portugueses A directora dos Serviços de Turismo (DST) defendeu a expansão e diversificação dos turistas em Macau, sendo que os portugueses parecem ser os mais valorizados. Além disso, Helena de Senna Fernandes destacou que a realização, em Macau, do congresso dos agentes de viagens de Portugal, em 2025, cria oportunidades para que esses objectivos sejam atingidos. “Pensamos que estão reunidas as condições para prepararmos mais um excelente congresso da APAVT em Macau, que permita actualizar os operadores turísticos portugueses sobre o novo dinamismo em curso no nosso destino”, disse Helena de Senna Fernandes em Huelva, Espanha, onde terminou no sábado o 49.º Congresso APAVT. Por sua vez, o 50.º Congresso das Agências de Viagens e Turismo (APAVT) vai voltar a Macau de 2 a 4 de Dezembro de 2025, pela sexta vez. “Desde a última edição que acolhemos em 2017, há muitas novidades. Macau foi designada Cidade Criativa de Gastronomia pela UNESCO, várias zonas históricas estão a ser revitalizadas e transformadas em atracções de turismo comunitário, abriram novos complexos turísticos e hotéis e há sobretudo uma forte aposta no reforço das ofertas de ‘turismo+convenções e exposições’, ‘turismo+cultura, ‘turismo+gastronomia’, ‘turismo+eventos’, entre outros, a par com um aumento das possibilidades de turismo multi-destinos na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, disse. A responsável disse que a retoma turística de Macau, depois da pandemia, “prossegue a bom ritmo”, tendo a região recebido quase 26 milhões de visitantes até Setembro, aproximadamente 86 por cento dos valores de 2019. “Além da recuperação dos números, o nosso foco está na expansão e diversificação das fontes de visitantes, sobretudo internacionais. Portugal permanece entre os mercados que mais valorizamos, pelas relações de amizade históricas que nos unem, e pelo posicionamento de desenvolvimento assumido por Macau como ‘um centro, uma plataforma’, ou seja, um centro mundial de turismo e lazer, e uma plataforma de serviços para a cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, explicou. Uma forte parceria A directora da DST lembrou que a parceria com a APAVT, desde o final da pandemia, permitiu realizar iniciativas, sobretudo com operadores turísticos, “para retomar o dinamismo dos fluxos de visitantes entre Portugal e Macau”, mas abordar também o mercado espanhol, e restante europeu. Já o presidente da APAVT, Pedro Costa Ferreira, enumerou, a este propósito, o apoio que têm dado a Macau na presença destes na Fitur – uma das maiores feiras de Turismo que se realiza em Madrid -, depois de em 2023 terem levado ali “um significativo grupo de empresários espanhóis”, bem como pela marcação, para 2025, de duas reuniões anuais da confederação europeia das agências de viagens (ECTAA – European Travel Agents’ and Tour Operators’ Associations), que elegerá Macau como o ‘destino preferido”. “No ano em que, com setenta e cinco anos de idade, realizamos o nosso quinquagésimo congresso, decidimos fazê-lo numa cidade que não é só uma cidade, é também um destino turístico fabuloso, com uma equipa que não representa apenas um destino turístico, é também um grupo de amigos próximos (…)”, afirmou Pedro Costa Ferreira, prometendo que da parte da APAVT “vai ser o melhor congresso de sempre”. Em 1 de Dezembro de 2023, no 48.º Congresso da APAVT no Porto, a associação anunciou que Macau tinha sido escolhido como o destino preferido internacional para 2024. A escolha do ‘destino preferido’ é um projecto anual da APAVT que tem como objectivo contribuir para dinamizar os fluxos turísticos para um determinado destino, através de um trabalho com a associação e os seus associados, sobretudo ao nível da promoção turística. Antes, em 30 de Junho de 2023, a directora dos Serviços de Turismo de Macau disse esperar que “quase mil representantes” da indústria do turismo viajem de Portugal para o congresso da APAVT em Macau, enquanto Pedro Costa Ferreira previu, “no mínimo 750, 800 pessoas”. Numa entrevista ao HM concedida em Maio, Pedro Costa Ferreira falou das oportunidades que Macau constitui não só pelo legado histórico que possui com Portugal, mas também pelas próprias características do território. “Mais do que termos algo específico a desenvolver, o congresso é o final de uma etapa importante no nosso relacionamento, tendo em conta que vamos desenvolver também outras etapas. Temos feito um trabalho metódico e plurianual com Macau. Julgo que Macau pode ser considerado, juntamente com a Madeira, o local que tem o melhor relacionamento e trabalho feito com as agências de viagens em Portugal. 2025 será certamente o ano de ouro para Macau no seio da APAVT. Teremos certamente uma presença multifacetada e dinâmica no MIT [Macau International Travel (Industry) Expo, ou Exposição Internacional de Viagens (Indústria) de Macau]. Tudo o que é liderança turística europeia vamos levar a Macau em 2025. Depois tudo culminará com o congresso, onde passaremos a uma nova agenda e acções”, descreveu. Menos constrangimentos Pedro Costa Ferreira sugeriu ainda, no mesmo evento, que sejam criadas pelas autoridades portuguesas soluções estruturantes para as regiões de turismo, de forma a resolver constrangimentos que enfrentam e prejudicam a promoção turística. “Para a APAVT foi um reencontro com os congressos fora de Portugal, depois de, em clima de pandemia, termos decidido realizar sucessivamente os nossos congressos em Portugal, defendendo e estimulando o turismo interno”, começou por referir. Este ano, entre os 750 congressistas da reunião magna das agências de viagens e turismo, que serve para debater e reflectir anualmente o sector, esteve o secretário de Estado – pela primeira vez com estas funções -, e no encerramento também marcou presença o ministro da Economia, Pedro Reis. “Turismo interno, senhor secretário de Estado, que tem de continuar a ser defendido e estimulado, através de parcerias público-privadas, envolvendo naturalmente o Turismo de Portugal, mas sempre recorrendo também às regiões de turismo”, defendeu. Tarefa que considera que não está a ser de fácil execução para estas entidades. “Ano após ano, parece-nos que, cada vez mais, estas manifestam dificuldades em apoiar e participar em eventos como o que acabámos de realizar, quer por falta de condições financeiras, quer, sobretudo, pela carga burocrática que enfrentam, e que manifestamente as afasta da sua natureza, a promoção das respectivas regiões”, explicou Pedro Costa Ferreira. “Estamos certos, dr. Pedro Machado, que conhece esta realidade melhor do que ninguém, e que está naturalmente empenhado em contribuir para soluções estruturantes, que ajudem a resolver estes constrangimentos, que tanto prejudicam o turismo nacional”, disse o presidente da APAVT. Pedro Machado foi presidente da ARPT – Agência Regional de Promoção Turística Externa do Centro de Portugal e presidente da Entidade Regional de Turismo do Centro de Portugal. Evocando a defesa que todos os agentes do turismo fizeram da necessidade de mais cooperação entre Portugal e Espanha e da conclusão de que os dois países ibéricos são cooperantes e não concorrentes no que à captação de turistas fora da Europa diz respeito, e com bons exemplos de alianças entre a Andaluzia e o Algarve, Pedro Costa Ferreira insistiu em dar condições às regiões de turismo. “Até porque, com tantos exemplos de cooperação transfronteiriça, e com tantas oportunidades de atracção conjunta da procura, por parte de Portugal e Espanha, mal seria que, por falta de recursos, não conseguíssemos acompanhar, nesta importante tarefa, os nossos amigos espanhóis”, reforçou.
Envio de soldados norte-coreanos para a Rússia é provocação, diz Seul Hoje Macau - 25 Out 2024 O envio de soldados norte-coreanos para a Rússia é “uma provocação”, declarou ontem o Presidente sul-coreano, prometendo que Seul “não vai ficar de braços cruzados”. “A Coreia do Sul não vai ficar de braços cruzados” perante o envio de soldados da Coreia do Norte para a Rússia, disse Yoon Suk-yeol, no final de um encontro com o homólogo da Polónia, Andrzej Duda, em visita ao país asiático. Os dois dirigentes consideram que este destacamento é “uma provocação que ameaça a segurança mundial, além da península coreana e da Europa”, acrescentou Yoon. Além de questões de interesse bilateral, os dois líderes debateram o alegado envio de tropas norte-coreanas para a Ucrânia para apoiar a Rússia, decisão que Seul e Kiev denunciaram na semana passada. Embora a aproximação entre Seul e Varsóvia tenha sido reforçada pelo conflito na Ucrânia, a Polónia tem sido o parceiro comercial mais importante da Coreia do Sul na Europa Oriental há mais de cinco anos, com um comércio superior a 10 mil milhões de dólares no ano passado. Investimento mortífero Em 2022, ano em que começou a invasão russa da Ucrânia, a Polónia assinou um acordo no valor de mais de 12 mil milhões de dólares para comprar tanques K2, projécteis de autopropulsão K9, sistemas de mísseis Chunmoo e caças ligeiros FA-50 nos próximos anos. Varsóvia também assinou recentemente um contrato para localizar a produção de um dos mísseis disparados pelo lançador Chunmoo. Amanhã, Duda vai visitar as fábricas da Hyundai Rotem e da Hanwha Aerospace, duas das empresas que fabricam uma grande parte das armas adquiridas por Varsóvia. Ao mesmo tempo, a crescente cooperação bilateral em matéria de segurança levou Seul a adquirir recentemente mais de uma centena de ‘drones’ suicidas Warmate 3, fabricados pela polaca WB Electronics, para fazer frente ao cada vez mais sofisticado arsenal da Coreia do Norte.
Quatro votos em branco Paul Chan Wai Chi - 25 Out 2024 Dos 398 boletins de voto depositados na urna pelos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, quatro estavam em branco. No entanto, embora a percentagem de votos em branco não seja alta não deixa de ser significativa. Existe um antigo ditado chinês que reza o seguinte, “a complacência provoca o mal, ao passo que a humildade traz o bem”. Sam Hou Fai estava indubitavelmente destinado a vencer no dia da votação, e não teria constituído qualquer surpresa se todos os votos lhe tivessem sido favoráveis, já que isso faria parte da meticulosa concepção do processo eleitoral. No entanto, os quatro votos em branco serviram para revelar algumas possíveis questões subjacentes. Outro ditado chinês diz o seguinte, “ninguém é perfeito e o ouro não pode ser 100% puro”. Esta afirmação reflecte a realidade dos resultados da votação. Os quatro votos em branco podem relacionar-se com o “espaço em branco” que se encontra na composição da pintura chinesa. Depois da eleição de Sam Hou Fai, os jornalistas locais louvaram a validade dos resultados, no entanto ainda se sente penosamente a falta de uma análise dos dados mais equilibrada. À primeira vista, a economia de Macau continua estável, dando origem ao PIB per capita mais elevado da Ásia e ao segundo maior do mundo. No entanto, face à onda de integração de Macau na Zona da Grande Baía, o crescente número de lojas que fecham as portas nas áreas residenciais da cidade são testemunhos das dificuldades que enfrentam as pequenas e médias empresas. Para além de ser necessário ter em conta o alargamento do fosso entre pobres e ricos, também é preciso aumentar os níveis de felicidade dos cidadãos de Macau. Estas questões foram deixadas em aberto pelo anterior Executivo e passarão a fazer parte da agenda de Sam Hou Fai, a partir do momento em que tome posse. Em Hong Kong, desde que a “Lei de Segurança Nacional da RAEHK” entrou em vigor em 2020 e, no início deste ano, a Portaria para a Salvaguarda da Segurança Nacional da RAEHK, o Governo local envidou cada vez mais esforços para que a região transitasse da “estabilidade para a prosperidade”. O tema escolhido pelo Chefe do Executivo para o seu discurso de apresentação do programa político de 2024 foi “Reformas para Incrementar o Desenvolvimento e Construir um Futuro Conjunto”. Se compararmos com o tema de 2023 que foi “Uma Economia Vibrante Para Uma Comunidade Solidária”, aparenta que Hong Kong ainda está a uma grande a “distância” de atingir a meta da transição da “estabilidade para a prosperidade”. Voltando a Macau, os quatro votos em branco para a eleição do Chefe do Executivo podem corresponder a certas exigências e expectativas. Na minha opinião, se Sam Hou Fai conseguir completar as seguintes quatro tarefas depois de tomar posse, poderemos vir a preencher os quatro espaços em branco: Nomear as pessoas certas: melhorar a eficiência dos sistemas administrativo, legislativo e judicial para criar um Governo orientado para o serviço público. Associar o PIB de Macau ao Índice Nacional de Felicidade (RNB): garantir que os cidadãos possam beneficiar do crescimento económico de Macau. Construir uma sociedade regida pela lei e salvaguardar a segurança nacional. Evitar que a lei seja usada como ferramenta para silenciar pessoas com opiniões diferentes, e procurar a unidade no seio da diversidade garantindo assim a segurança nacional e a estabilidade. Focar Macau no projecto da Zona da Grande Baía: capitalizar ao máximo as suas características únicas para que a região venha a ser uma componente importante do desenvolvimento nacional da China. Os quatro votos em branco dão a Sam Hou Fai espaço para vir a causar impacto.
Hangzhou | Ricardo Meireles na Bienal de Artes de Hong Kong e Macau Hoje Macau - 25 Out 2024 Decorre até Agosto do próximo ano a Bienal de Artes de Hong Kong e Macau 2024 no Museu de Arte de Gongwang, situado em Hangzhou. Trata-se de uma mostra inaugurada no passado dia 18 e que vai agora estar em itinerância pelas cidades de Nanjing, Guangzhou, Shenzhen e Pequim. Ricardo Meireles participa na mostra através da sua fotografia. Esta Bienal realiza-se desde 2008, tratando-se de uma “plataforma importante de promoção do intercâmbio entre artistas do Interior da China, de Hong Kong e de Macau”, sendo “um importante evento de intercâmbio cultural entre os três territórios”, descreve uma nota. O tema da edição deste ano é “Integração e Diálogo”, e abrange trabalhos relacionados com artes visuais, património cultural intangível e design, bem como inovação tecnológica. Mostra-se, assim, “o desenvolvimento da cultura urbana e a singular paisagem e espírito cultural urbano contemporâneo, formados pela convergência de diversas culturas”. A secção de Macau presente nesta Bienal tem como tema “Não Macau, mas Chama-se Macau”, incluindo trabalhos de dez artistas, como é o caso de Cai Guo Jie , Ieong Wan Si, Im Fong, Lam Im Peng, Lo Hio Ieng, Lou Kam Ieng, Ng Sang Kei, Sit Ka Kit e Xie Yun. No total, podem ser vistos 30 conjuntos de obras de arte em pintura de óleo sobre tela, acrílico, fotografia, multimédia ou vídeo. “Cada obra tem um estilo distinto, reflectindo a compreensão e as impressões pessoais de cada artista sobre Macau e transmitindo ao público as suas ligações emocionais e afectivas com a cidade”, lê-se na mesma nota.
Macau recebe espectáculos do universo lusófono Hoje Macau - 25 Out 2024 Nos próximos dias, Macau pode assistir a vários espectáculos de música e dança tradicional em diversos locais do território, resultado de uma parceria entre o Instituto Cultural e a operadora Galaxy. O evento “GEG Espectáculos de Música e Dança Tradicional na Comunidade” é integrado no 6.º Encontro em Macau – Festival de Artes e Cultura entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Apresentam-se, no total, 14 espectáculos amanhã, domingo, dia 31 e depois nos dias 2 e 3 de Novembro, em locais como o Jardim do Mercado de Iao Hon, os espaços Diamond Lobby e Crystal Lobby no Galaxy Macau, Ruínas de São Paulo e na Feira do Carmo na Taipa. Os artistas participantes incluem o grupo artístico do Interior da China “Guangdong Zhongshan Torch Singing and Dance Troupe”, bem como oito grupos artísticos provenientes dos países e regiões de língua portuguesa, nomeadamente do Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste e Goa, Damão e Diu. Estes grupos irão apresentar espectáculos de música e dança tradicional na comunidade em pontos turísticos de Macau. O Guangdong Zhongshan Torch Singing and Dance Troupe irá apresentar danças folclóricas que demonstram a rica diversidade artística da China, tendo participado em diversos eventos comemorativos e realizado várias visitas de intercâmbio cultural no exterior em representação da China. No caso do cantor e compositor brasileiro Filipe Toca, haverá uma mistura de dialectos brasileiros e elementos de música pop nas suas canções, expressando temas de amor e dor. Funaná e companhia O grupo Ferro Gaita de Cabo Verde apresentará temas de Funaná, estilo musical típico do país, com instrumentos como a gaita-de-fole, tambores e guitarra-baixo. Nené Pereira, da Guiné-Bissau, destacará a força e resiliência das mulheres africanas através da sua música tradicional e voz emocionante, tendo os seus álbuns de música sido muito elogiados. Destaque ainda para o grupo de dança GE Dancers, da Guiné Equatorial, um grupo de jovens e talentosos bailarinos profissionais, com um estilo de danças energéticas. A cantora Selma Uamusse de Moçambique, uma figura proeminente no panorama musical do seu país, é conhecida pelos seus estilos musicais diversificados e pela forte incorporação da música tradicional moçambicana. O Grupo Cultural 100% Santola, de São Tomé e Príncipe, dedica-se às danças tradicionais e africanas, promovendo o desenvolvimento cultural e a criatividade étnica. O grupo Le-Ziaval, de Timor-Leste, irá apresentar a cultura única do país através das suas danças típicas, da música, do teatro e da poesia. Por sua vez, o grupo Daman Darshan, de Goa, Damão e Diu, é composto por bailarinos e cantores dedicados à promoção das lendas e património cultural local, com apresentações animadas.
