MacauPass | Dirigentes associativos exigem maior fiscalização ao sistema Hoje Macau - 8 Jan 2020 [dropcap]L[/dropcap]am U Tou, presidente da Associação Sinergia Macau acha que a polémica do não funcionamento dos cartões antigos da MacauPass revela que o Governo necessita estipular regras básicas para pagamentos electrónicos, por serem também um serviço público. Em declarações ao Jornal do Cidadão, Lam U Tou referiu que o caso em si não foi complicado, mas que o acompanhamento dado pela empresa MacauPass acabou por dificultar a resolução. O responsável, que foi candidato às últimas eleições legislativas, lembrou que a MacauPass recebeu no último ano cerca de 14 milhões de patacas do Governo, mas não tem sido fiscalizada. Assim sendo, defende que é necessário regulamentação que abranja pagamentos electrónicos em todas as empresas. Lam U Tou entende que os novos contratos de concessão dos autocarros devem incluir outras empresas de pagamentos electrónicos que não a MacauPass, em prol da competitividade. Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau, criticou a postura passiva da Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) e da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O responsável considera que o trabalho de fiscalização não foi bem feito, uma vez que a MacauPass deve entregar anualmente um relatório à AMCM relativo ao sistema de pagamentos. No caso da DSAT, por ser a entidade que fiscaliza os parquímetros do território, teria a responsabilidade de exigir à MacauPass maior preparação.
A vagina precisa de um museu Tânia dos Santos - 8 Jan 2020 [dropcap]N[/dropcap]esta nova década, a vagina precisa de um museu. As vaginas sempre foram muito mal compreendidas, e é preciso esclarecer as estórias mal contadas pelas quais as vaginas vivem e, infelizmente, ainda sobrevivem. Os museus têm o dever pedagógico de preencher os espaços do imaginário histórico-social que estão mal preenchidos. Em Londres, aparentemente, tal museu existe. Um espaço de inspiração, pensei eu. Um espaço de verdadeira compreensão, pensei eu. Só que o museu da vagina não é o museu da vagina como se quer. Grandioso, extenso, artístico, sensorial e de grande profundidade. É um pequeníssimo espaço na zona mais comercial da cidade, com uns painéis informativos – engraçados e úteis, mas simples – e uma loja anexada estilo ode da vagina: com brincos, colares ou decorações de natal inspirados no formato da vulva. Se numa cidade como Londres – que se diz sexualmente progressiva – não encontramos o museu da vagina como deve ser, não sei onde poderemos encontrá-lo. A esperança é de que este projecto se estenda para outras formas maiores – e que este seja só um começo. Se perguntarem a quem anda com uma vagina por aí, não faltam ideias para a expressar uma história de repressão vaginal de séculos, ainda actual e ainda pertinente. O museu da vagina mostraria as várias realidades da vagina. Os mitos que persistem porque existiram décadas anteriores que os justificassem. Uma história de violência ginecológica, de abortos realizados em casas duvidosas por enfermeiras que talvez soubessem o que estavam a fazer. Uma história onde o prazer nunca foi entendido como legítimo ou verdadeiro – o prazer da vagina, claro está. A contracepção como a rainha da emancipação das vaginas, da libertação da gravidez que o prazer por vezes implica. Mostrar-se-ia como a vagina se tornou detentora de direitos ao prazer. Como se lhe soltassem as amarras da religião, do casamento, ou dos ideais conservadores de uma maneira geral. Mas não quer dizer que tivessem deixado de existir por completo. O museu serviria esse propósito de reflexão, de onde as vaginas vieram e para onde querem ir. Para além da educação básica: que a coca-cola não é, nem nunca foi, um espermicida (não a ponham dentro da vagina!); que é normal as cuecas ficaram manchadas com corrimento; que os produtos de higiene íntima proliferam da pouca consciência dos cheiros e lubrificações vaginais. Um lugar onde se pusesse em causa os conceitos de virgindade e do que é o sexo. Mostraria as vítimas e as heroínas das vaginas guerreiras. No museu da vagina encontraríamos desejos para a vagina da nova década. Faz tanto sentido como o museu do sexo, o museu do pénis ou o museu queer. Precisamos é de museus que falem do sexo, e da história do sexo para desconstruir a tendência essencialista de que o sexo tem dicotomias redutoras. A heterogeneidade do sexo e dos seus prazeres terá que ser celebrada de alguma forma. Com uma parede de vulvas e as suas múltiplas formas e assim mostrar vaginas felizes, bem-informadas e capazes de se entenderem – com os seus ciclos, as suas menstruações; a naturalidade do sangue que ainda é complicada e incompreendida. Desejos de prazer que implicam tantas formas de sexo, na nova década que é para as vaginas e para um sexo que é simples e complexo, nestas coreografias de género, desejo, educação, intimidade e possibilidade para abertura.
Direito a entristecer Nuno Miguel Guedes - 8 Jan 2020 [dropcap]E[/dropcap]screvo quando o meu relógio ordena que sejam 1:43 AM do dia 31 de Dezembro de 2019 em Lisboa, Portugal. O relógio tem razão: chegado da rua bem pude observar a efervescência misteriosa que acompanha estes dias e mais ainda a véspera da véspera do que supostamente vemos como final de um ciclo e a esperança de um novo. Sobre isto, pouco a dizer. Em rigor estou grato a esse 24 de Fevereiro de 1582, quando o Papa Gregório XII estabeleceu pela bula Inter gravíssimas o modo artificial como podemos domesticar o tempo, esse monstro que criámos. Provavelmente a minha gratidão seria idêntica se por acaso pertencesse a outra cultura com outros modos de fazer o mesmo. É uma das coisas que nos une, a nós pobres humanos: a percepção do tempo, do que nos atravessa devagar e sem retorno. E sempre é um pretexto, se pretextos forem precisos, de reunir com amigos e em clima festivo fazer o que na verdade deveríamos fazer ao longo do ano. Mas divago. A questão que me atormenta é outra. É a vida, é o que temos. E ao olhar hoje para estes dias que são “emblemas de perfeita felicidade” (para traduzir o poeta que mais me diz) sinto desconforto e estranheza. Tudo parece turvo e desalinhado. Admito: fases da vida, horas que doem mais, disposição melancólica incorrigível. Mas assim mesmo, amigos, mas assim mesmo. Onde ficamos nós, as vítimas de dramas nem por isso dramáticos mas que doem? Para onde podemos ir, nós os que por mistério, sorte ou destino conseguimos escapar às grandes tragédias humanas mas que como todos temos que enfrentar as mais quotidianas? Nestas alturas onde ficamos nós, os exilados da alegria luminosa, os fugitivos dos outros? Onde nos iremos esconder da felicidade, mesmo que ela não exista? Onde podemos expiar os nossos pequenos dramas – tão pequenos que não podem importar face a quem morre ou face a quem não tem abrigo? Que petições existem para os que apenas padecem de um amor que fugiu, de um amigo que desiludiu, de uma vida que muda quando não existem forças para ela mudar ? Que santuário para o tipo que bebe o seu jantar a pensar no que perdeu, para todos e todas que apostaram e perderam? Quem pode aceitar os que estão tristes? Ah, amigos: nestas alturas a vozearia periódica da alegria pode ser insuportável. Corrijo: é insuportável. E ninguém nos deseja, e todos fogem de nós porque entristecer é contagioso, inoportuno, inconveniente. Esta continua a ser a época em que é mais fácil chorarmos globalmente do que enfrentar as lágrimas de alguém próximo. O dom das lágrimas, tão louvado pelo cristianismo primitivo, perdeu-se para uma névoa de compaixão anónima, muito mais confortável. É preciso não ter medo da tristeza. Ainda mais nestas alturas em que não seria suposto enfrentá-la. É preciso lembrar que numa cultura orientada a todo o custo para a perseguição dessa entidade mítica que é a “felicidade” a tristeza vale exactamente o mesmo, até por oposição. Não, amigos: regressado da euforia do que achamos que temos de fazer, reclamo sem medo e com urgência o direito a entristecer.
Prontuário Amélia Vieira - 8 Jan 2020 [dropcap]P[/dropcap]rontifiquemo-nos na língua pronta a usar pelos acordes programáticos da ortografia e vejamos como se pode comunicar sem “concordância” alguma, nem no passado, nem no presente, e muito menos no futuro que nos acolhe. O que fazem com a língua é uma questão bastante exaltante, e o que se escuta destas reformas dá-nos que pensar: talvez nem tenhamos já idade para aprender a mesma coisa outra vez da forma que desejam que se saiba. Ditongos e tritongos todos em lista de espera para ser pronunciados enquanto aguardam pela vistoria da norma, hiatos mal plantados, vogais mudas de espanto, e consoantes consoante a norma a sair. Sequências consequências, dobradas… Bem possível que o exercício da poesia nesta língua fuja para remotos locais com as Maiúsculas atrás… Aspas para citações comprometedoras… verbos defectivos e falantes defecáveis, uma imensa confusão se instalou nas mentes das gentes que também não prezam por características cartesianas na sua moldura penal e penosa, de pensamento. Que fazer? Continuar. Se por tudo e por nada tivermos de andar agarrados uns aos outros é certo e sabido que não fazemos nada. A arbitrariedade das normas de cada um para bem de todos é uma demonstração trepidante que pode paralisar as grandes soluções. Temos direito ao silêncio como nos Tribunais, e temos mais direitos ainda: que é o de não reparar. Repare-se nos níveis de trepidação, ou, sejamos claros: as normas existem para ser mudadas, mas mudar a norma equivale a um grande equívoco e as fracturas ao nível metafórico da substância de uma língua equivalem a longos períodos de padecimento. Ao tempo numeral juntámos um vocabulário cada vez mais amputado – para nos entendermos melhor, dizem – gentes que nem nunca falaram connosco e nós falamos uns com os outros em termos cada vez mais acusatórios, ficando assim uma inibidora impressão, de que, e para, que serve a língua. Fica-se triste! Os Pronomes Pessoais são imprecisos e não passam a átonos de forma natural. Há, no entanto, muitas Interjeições, está tudo mais ou menos espantado acerca de tudo e de nada, o que leva a pensar que não estão preparados para as novidades. Um ponto final arrasta-se sempre parecendo uma reticência, que bem encolhida, de novo se aproxima como se nada tivesse acontecido: uma capacidade de perdão sem sentido para uma incapacidade de dialogar que não há memória. Mas ele há sempre Verbos com um duplo particípio passado e formas ortográficas que desmantelam o aparelho fonador a níveis insustentáveis, aliás, este aparelho é um bem que possuímos, daí o atentado à sua geografia física durante séculos – cortando a cabeça solucionava-se assim um problema que a própria transcendência não conseguia resolver- e foi pensando no trauma de uma realidade outrora vivida que a Humanidade começou a gaguejar, arrastando vogais como se nas mãos de seus carrascos ainda estivesse. Há Acordos para estas coisas? Não. Mas elas são consensuais perante os falantes. Os Pronomes Átonos que devido a um socalco de voz passaram a “átomos”? E os factos que passaram a fatos, e os fatos que passaram a andrajos? E o “ir de encontro” em vez de ir ao encontro? De forma subliminar todos chocam de forma agreste, em vez de propor a coisa mais gentil que é rumar para outro. E o pronto e os pronto (s) e o pois e o depois, e o pá e o portanto? Uma grande disformidade por épocas tolhe a língua em grande dimensão que a voz como seu suporte logo nos faz sono e uma turbulência nos aflige. Talvez aulas de dicção, oratória, um Prontuário de palavras em canto… voz nos respectivos palatos e algum secreto amor por uma fonte gasosa que é a língua. O “Sujeito Composto” não chega para dignificar o verbo e os prestidigitadores devem aprender a ultrapassar a barreira da inconsequência. O discurso indirecto não trata da lateralidade, e o discurso directo não é nenhuma verdade sustentável, com pontos vitais e contenção poética se deve então vigiar as margens de uma língua. Para tanto se requer qualidade e graça e uma aturada sensibilidade, nunca esquecendo os seus trabalhadores: a língua nunca foi o dizer coisas. É outra coisa, que requer uma atenção que agora não tem.
Hong Kong | Violência e adversidade económica são desafios de Lam para 2020 Hoje Macau - 8 Jan 2020 A chefe do Governo de Hong Kong disse ontem que a cidade enfrenta vários desafios em 2020, incluindo “violência, adversidade económica e uma ameaça à saúde”, quando os protestos antigovernamentais entram no oitavo mês [dropcap]”O[/dropcap] Governo está determinado a atravessar a tempestade”, sublinhou Carrie Lam, citada pela agência de notícias Associated Press. A relutância do Governo em responder concretamente às exigências políticas tem sido alvo de crescentes e intensas críticas por parte dos manifestantes, que continuam a pedir reformas eleitorais e uma investigação independente às acusações de brutalidade policial. Quando questionada novamente sobre esse inquérito, numa conferência de imprensa na manhã de ontem, Lam disse: “Não precisamos seguir esse caminho”. Os protestos em massa começaram em Junho em oposição a emendas propostas à legislação de extradição, que permitiriam que os residentes de Hong Kong fossem enviados para julgamento na China continental, onde os ativistas são habitualmente alvo de detenções. Embora a Chefe do Executivo tenha retirado a proposta de lei, as manifestações continuaram à volta de reformas democráticas mais amplas. Na mesma conferência de imprensa, Lam também tentou tranquilizar a população em relação a uma doença respiratória, que pode ter infectado alguns residentes de Hong Kong que viajaram recentemente para a cidade chinesa de Wuhan, onde 59 pacientes estão a ser tratados a uma pneumonia viral cuja causa ainda não foi identificada. A governante prometeu que o Governo irá alterar a portaria de Prevenção e Controlo de Doenças, dando poderes legais às autoridades de saúde para isolar pacientes suspeitos, algo que deverá acontecer esta semana, acrescentou, citada pela emissora pública RTHK. Lam recusou-se ainda a tecer qualquer comentário sobre o novo chefe do Gabinete de Ligação da China em Hong Kong, Luo Huining, nomeado no fim de semana.
Hong Kong | Violência e adversidade económica são desafios de Lam para 2020 Hoje Macau - 8 Jan 2020 A chefe do Governo de Hong Kong disse ontem que a cidade enfrenta vários desafios em 2020, incluindo “violência, adversidade económica e uma ameaça à saúde”, quando os protestos antigovernamentais entram no oitavo mês [dropcap]”O[/dropcap] Governo está determinado a atravessar a tempestade”, sublinhou Carrie Lam, citada pela agência de notícias Associated Press. A relutância do Governo em responder concretamente às exigências políticas tem sido alvo de crescentes e intensas críticas por parte dos manifestantes, que continuam a pedir reformas eleitorais e uma investigação independente às acusações de brutalidade policial. Quando questionada novamente sobre esse inquérito, numa conferência de imprensa na manhã de ontem, Lam disse: “Não precisamos seguir esse caminho”. Os protestos em massa começaram em Junho em oposição a emendas propostas à legislação de extradição, que permitiriam que os residentes de Hong Kong fossem enviados para julgamento na China continental, onde os ativistas são habitualmente alvo de detenções. Embora a Chefe do Executivo tenha retirado a proposta de lei, as manifestações continuaram à volta de reformas democráticas mais amplas. Na mesma conferência de imprensa, Lam também tentou tranquilizar a população em relação a uma doença respiratória, que pode ter infectado alguns residentes de Hong Kong que viajaram recentemente para a cidade chinesa de Wuhan, onde 59 pacientes estão a ser tratados a uma pneumonia viral cuja causa ainda não foi identificada. A governante prometeu que o Governo irá alterar a portaria de Prevenção e Controlo de Doenças, dando poderes legais às autoridades de saúde para isolar pacientes suspeitos, algo que deverá acontecer esta semana, acrescentou, citada pela emissora pública RTHK. Lam recusou-se ainda a tecer qualquer comentário sobre o novo chefe do Gabinete de Ligação da China em Hong Kong, Luo Huining, nomeado no fim de semana.
MAM | Relíquias do intercâmbio cultural entre Oriente e Ocidente em exposição Pedro Arede - 8 Jan 2020 A inauguração da exposição “A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” acontece já no próximo sábado no Museu de Arte de Macau (MAM) e apresenta mais de 100 relíquias culturais do auge do intercâmbio entre civilizações [dropcap]“M[/dropcap]acau foi sem dúvida um núcleo da Rota Marítima da Seda. Após os feitos portugueses na Era dos Descobrimentos, no final do século XV, Macau tornou-se um porto de trânsito entre a China e o Sudeste Asiático, Japão e Europa, e uma importante plataforma para trocas comerciais, científicas, artísticas e religiosas. Durante as dinastias Ming e Qing, missionários e pintores ocidentais que mais tarde serviriam na corte interna chinesa entraram na China continental sempre a partir de Macau”, recorda Chan Kai Chon, presidente do Instituto Cultural (IC) na nota de abertura da exposição publicada no portal online do MAM. Para lá e para cá, o mundo nunca mais foi o mesmo e, felizmente, há objectos que podem fazer prova disso mesmo. O Museu de Arte de Macau (MAM) abre portas já no próximo sábado à segunda fase da mega-série de exposições dedicada ao tema “A Grande Viagem”, que inclui as exposições, “A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” e “Produtos Culturais e Criativos do Museu do Palácio e Área Educacional” para apresentar uma vasta colecção de relíquias culturais que testemunharam a “época dourada” da Rota da Seda. Apresentando um total de quase 150 relíquias culturais de grande valor provenientes do acervo do Museu do Palácio, incluindo porcelanas, instrumentos científicos, relógios, artigos de uso diário, peças esmaltadas, obras de caligrafia, pinturas e tecidos relacionados com a Rota Marítima da Seda, a exposição “A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” divide-se em três secções: “Atravessando os Oceanos”, “Influência ocidental chega a oriente” e “Eclectismo”. As peças da colecção representam “frutos das trocas e interacções das cortes Ming e Qing com o mundo exterior, ilustrando o papel significativo de Macau como antigo entreposto internacional no Extremo Oriente”, pode ler-se num comunicado oficial. Este conjunto de relíquias culturais inclui sobretudo tributos apresentados por enviados estrangeiros, presentes e objectos trazidos por missionários ocidentais e caligrafia e pinturas produzidas já na corte por esses missionários, bem como vários produtos comprados ou feitos por encomenda da corte ou por oficinas imperiais ou provinciais, imitando e adaptando criativamente os produtos importados. Tesouros ocultos Já a exposição “Produtos Culturais e Criativos do Museu do Palácio e Área Educacional” pretende dar a conhecer a cultura que se esconde por trás dos muros da Cidade Proibida a partir de diferentes perspectivas e “através da apresentação de diferentes aspectos, incluindo trajes e joias da corte, relíquias culturais e objectos relacionados com os mares e a astronomia usados no Palácio, relógios, os 24 termos solares e a vida na corte”. Exibindo produtos culturais e criativos que evidenciam o valor cultural intrínseco da colecção do Museu do Palácio, a mostra pretende rejuvenescer a cultura tradicional, dando a conhecer aos visitantes a história do intercâmbio comercial e artístico que se desenvolveu ao longo da Rota Marítima da Seda e revelando ao mesmo tempo a vida da corte e a sua cultura. “Macau foi sem dúvida um núcleo da Rota Marítima da Seda. Após os feitos portugueses na Era dos Descobrimentos, no final do século XV, Macau tornou-se um porto de trânsito entre a China e o Sudeste Asiático, Japão e Europa, e uma importante plataforma para trocas comerciais, científicas, artísticas e religiosas. Durante as dinastias Ming e Qing, missionários e pintores ocidentais que mais tarde serviriam na corte interna chinesa entraram na China continental sempre a partir de Macau”, disse na nota oficial da exposição, em jeito de remate, Chan Kai Chon.
MAM | Relíquias do intercâmbio cultural entre Oriente e Ocidente em exposição Pedro Arede - 8 Jan 2020 A inauguração da exposição “A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” acontece já no próximo sábado no Museu de Arte de Macau (MAM) e apresenta mais de 100 relíquias culturais do auge do intercâmbio entre civilizações [dropcap]“M[/dropcap]acau foi sem dúvida um núcleo da Rota Marítima da Seda. Após os feitos portugueses na Era dos Descobrimentos, no final do século XV, Macau tornou-se um porto de trânsito entre a China e o Sudeste Asiático, Japão e Europa, e uma importante plataforma para trocas comerciais, científicas, artísticas e religiosas. Durante as dinastias Ming e Qing, missionários e pintores ocidentais que mais tarde serviriam na corte interna chinesa entraram na China continental sempre a partir de Macau”, recorda Chan Kai Chon, presidente do Instituto Cultural (IC) na nota de abertura da exposição publicada no portal online do MAM. Para lá e para cá, o mundo nunca mais foi o mesmo e, felizmente, há objectos que podem fazer prova disso mesmo. O Museu de Arte de Macau (MAM) abre portas já no próximo sábado à segunda fase da mega-série de exposições dedicada ao tema “A Grande Viagem”, que inclui as exposições, “A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” e “Produtos Culturais e Criativos do Museu do Palácio e Área Educacional” para apresentar uma vasta colecção de relíquias culturais que testemunharam a “época dourada” da Rota da Seda. Apresentando um total de quase 150 relíquias culturais de grande valor provenientes do acervo do Museu do Palácio, incluindo porcelanas, instrumentos científicos, relógios, artigos de uso diário, peças esmaltadas, obras de caligrafia, pinturas e tecidos relacionados com a Rota Marítima da Seda, a exposição “A Cidade Proibida e a Rota Marítima da Seda” divide-se em três secções: “Atravessando os Oceanos”, “Influência ocidental chega a oriente” e “Eclectismo”. As peças da colecção representam “frutos das trocas e interacções das cortes Ming e Qing com o mundo exterior, ilustrando o papel significativo de Macau como antigo entreposto internacional no Extremo Oriente”, pode ler-se num comunicado oficial. Este conjunto de relíquias culturais inclui sobretudo tributos apresentados por enviados estrangeiros, presentes e objectos trazidos por missionários ocidentais e caligrafia e pinturas produzidas já na corte por esses missionários, bem como vários produtos comprados ou feitos por encomenda da corte ou por oficinas imperiais ou provinciais, imitando e adaptando criativamente os produtos importados. Tesouros ocultos Já a exposição “Produtos Culturais e Criativos do Museu do Palácio e Área Educacional” pretende dar a conhecer a cultura que se esconde por trás dos muros da Cidade Proibida a partir de diferentes perspectivas e “através da apresentação de diferentes aspectos, incluindo trajes e joias da corte, relíquias culturais e objectos relacionados com os mares e a astronomia usados no Palácio, relógios, os 24 termos solares e a vida na corte”. Exibindo produtos culturais e criativos que evidenciam o valor cultural intrínseco da colecção do Museu do Palácio, a mostra pretende rejuvenescer a cultura tradicional, dando a conhecer aos visitantes a história do intercâmbio comercial e artístico que se desenvolveu ao longo da Rota Marítima da Seda e revelando ao mesmo tempo a vida da corte e a sua cultura. “Macau foi sem dúvida um núcleo da Rota Marítima da Seda. Após os feitos portugueses na Era dos Descobrimentos, no final do século XV, Macau tornou-se um porto de trânsito entre a China e o Sudeste Asiático, Japão e Europa, e uma importante plataforma para trocas comerciais, científicas, artísticas e religiosas. Durante as dinastias Ming e Qing, missionários e pintores ocidentais que mais tarde serviriam na corte interna chinesa entraram na China continental sempre a partir de Macau”, disse na nota oficial da exposição, em jeito de remate, Chan Kai Chon.
Wuhan | Casinos vão ser apoiados na medição de temperatura corporal Hoje Macau - 8 Jan 2020 [dropcap]C[/dropcap]om o objectivo de dar continuidade à estratégia de prevenção e controlo do surto de “Pneumonia desconhecida de Wuhan” e no seguimento dos Serviços de Saúde (SS) terem elevado o nível de alerta de emergência para o nível III (Grave), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) emitiram um comunicado onde esclarecem que irão apoiar as seis concessionárias e subconcessionárias responsáveis pela exploração do jogo em Macau, para que estas possam adquirir equipamentos de medição de temperatura corporal. “A DICJ considera de elevada importância a segurança do ambiente de exploração dos casinos e adopta medidas eficazes para diminuir o eventual impacto das doenças infecciosas nos visitantes e trabalhadores dos casinos”, pode ler-se no comunicado. Até agora a medição da temperatura corporal à entrada dos casinos tem sido feita com recurso a termómetros portáteis.
Wuhan | Casinos vão ser apoiados na medição de temperatura corporal Hoje Macau - 8 Jan 2020 [dropcap]C[/dropcap]om o objectivo de dar continuidade à estratégia de prevenção e controlo do surto de “Pneumonia desconhecida de Wuhan” e no seguimento dos Serviços de Saúde (SS) terem elevado o nível de alerta de emergência para o nível III (Grave), a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) emitiram um comunicado onde esclarecem que irão apoiar as seis concessionárias e subconcessionárias responsáveis pela exploração do jogo em Macau, para que estas possam adquirir equipamentos de medição de temperatura corporal. “A DICJ considera de elevada importância a segurança do ambiente de exploração dos casinos e adopta medidas eficazes para diminuir o eventual impacto das doenças infecciosas nos visitantes e trabalhadores dos casinos”, pode ler-se no comunicado. Até agora a medição da temperatura corporal à entrada dos casinos tem sido feita com recurso a termómetros portáteis.
TJB | Homem condenado a seis anos e nove meses de prisão por violação Andreia Sofia Silva e Inam Ng - 8 Jan 2020 Um homem natural de Macau foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a seis anos de prisão por ter violado duas jovens, uma delas menor. O depoimento das duas jovens amigas foi considerado credível pelo tribunal, apesar de uma delas ter, noutras ocasiões, mantido relações consentidas com o arguido [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau, de apelido Ieong, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a seis anos de prisão pelo crime de violação. De acordo com o jornal Ou Mun, as duas jovens, uma delas menor de idade, chegaram a assumir relacionamento com o culpado, que as forçou a manter relações sexuais sem preservativo. A primeira vítima contou ao tribunal que não queria fazer sexo com Ieong, que resistiu e chorou várias vezes, até que o homem a forçou a ter relações sexuais impondo-se fisicamente, abrindo as pernas da jovem e segurando-lhe as mãos. Durante o seu testemunho, a vítima disse não se recordar se Ieong tinha ou não utilizado preservativo e confessou que aquela era a sua primeira relação sexual. Depois da violação, a vítima não comunicou o caso à polícia e deixou de falar com o violador. No segundo caso, a vítima era menor de 16 anos e também virgem. A primeira relação sexual com o homem também foi forçada, algo que não evitou que mantivessem posteriormente relações sexuais, muitas vezes sem uso de preservativo. Em todas as situações, o arguido alegou ser infértil. Sem provas de mentiras O acórdão, noticiado pelo jornal Ou Mun, declara que, apesar de as duas vítimas serem amigas e de uma delas não ter denunciado o caso à polícia, o TJB entendeu que as vítimas tiveram uma atitude honesta, tendo apresentado informações claras sobre o sucedido, sem exagerar os factos. O acórdão acrescenta ainda que Ieong teve relações sexuais com a primeira vítima de forma consciente e livre, aproveitando a ignorância da outra rapariga para, com ela, ter também sexo. Ieong foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de violação, mais um ano e nove meses pelo estupro praticado contra menor com idade entre 14 e 16 anos. No total, a pena perfaz seis anos e nove meses.
TJB | Homem condenado a seis anos e nove meses de prisão por violação Andreia Sofia Silva e Inam Ng - 8 Jan 2020 Um homem natural de Macau foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base a seis anos de prisão por ter violado duas jovens, uma delas menor. O depoimento das duas jovens amigas foi considerado credível pelo tribunal, apesar de uma delas ter, noutras ocasiões, mantido relações consentidas com o arguido [dropcap]U[/dropcap]m residente de Macau, de apelido Ieong, foi condenado pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) a seis anos de prisão pelo crime de violação. De acordo com o jornal Ou Mun, as duas jovens, uma delas menor de idade, chegaram a assumir relacionamento com o culpado, que as forçou a manter relações sexuais sem preservativo. A primeira vítima contou ao tribunal que não queria fazer sexo com Ieong, que resistiu e chorou várias vezes, até que o homem a forçou a ter relações sexuais impondo-se fisicamente, abrindo as pernas da jovem e segurando-lhe as mãos. Durante o seu testemunho, a vítima disse não se recordar se Ieong tinha ou não utilizado preservativo e confessou que aquela era a sua primeira relação sexual. Depois da violação, a vítima não comunicou o caso à polícia e deixou de falar com o violador. No segundo caso, a vítima era menor de 16 anos e também virgem. A primeira relação sexual com o homem também foi forçada, algo que não evitou que mantivessem posteriormente relações sexuais, muitas vezes sem uso de preservativo. Em todas as situações, o arguido alegou ser infértil. Sem provas de mentiras O acórdão, noticiado pelo jornal Ou Mun, declara que, apesar de as duas vítimas serem amigas e de uma delas não ter denunciado o caso à polícia, o TJB entendeu que as vítimas tiveram uma atitude honesta, tendo apresentado informações claras sobre o sucedido, sem exagerar os factos. O acórdão acrescenta ainda que Ieong teve relações sexuais com a primeira vítima de forma consciente e livre, aproveitando a ignorância da outra rapariga para, com ela, ter também sexo. Ieong foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de violação, mais um ano e nove meses pelo estupro praticado contra menor com idade entre 14 e 16 anos. No total, a pena perfaz seis anos e nove meses.
Tabaco | Mais de cinco mil multas aplicadas em 2019 Pedro Arede - 8 Jan 2020 [dropcap]N[/dropcap]um total de 333.646 inspecções realizadas pelos Serviços de Saúde (SS) em 2019, foram detectados 5.337 casos de violação à lei do tabaco. Destes, a maior parte, 5311 dizem respeito a casos de pessoas encontradas a fumar em zonas proibidas, sendo que destas, 28 estariam a utilizar cigarros electrónicos. Segundo as informações divulgadas ontem em comunicado pelos SS, houve ainda 23 casos de venda irregular de produtos relacionados com tabaco. Comparando com igual período do ano passado, o número de acusações a fumadores ilegais diminuiu 5,1 por cento (menos 285 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, os SS revelam que 1.593 multas foram aplicadas a cidadãos residentes de Macau (30,0 por cento), 3.524 multas foram aplicadas a turistas (66.4 por cento) e 195 infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (3,7 por cento). Quanto à aplicação da lei nos casinos, foram acusados 1.375 fumadores, sendo que o número revela uma diminuição de infractores na ordem dos 19,8 por cento em relação ao ano passado. De entre os infractores 1.143 são turistas (83,1 por cento), 229 são residentes de Macau (16,7 por cento) e três eram trabalhadores não residentes de Macau (0,2 por cento). Até ao dia 31 de Dezembro de 2019, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para o licenciamento de 677 salas de fumo, das quais foram autorizadas 642 distribuídas por 34 casinos. Recorde-se que desde o dia 1 de Janeiro de 2019 é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, excepto em salas autorizadas e que as multas a aplicar por infracções aumentou desde então para 1.500 patacas. Entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2019, as autoridades promoveram um total de 2.294.118 inspeções (uma média diária de 785) e registaram 55.649 acusações.
Tabaco | Mais de cinco mil multas aplicadas em 2019 Pedro Arede - 8 Jan 2020 [dropcap]N[/dropcap]um total de 333.646 inspecções realizadas pelos Serviços de Saúde (SS) em 2019, foram detectados 5.337 casos de violação à lei do tabaco. Destes, a maior parte, 5311 dizem respeito a casos de pessoas encontradas a fumar em zonas proibidas, sendo que destas, 28 estariam a utilizar cigarros electrónicos. Segundo as informações divulgadas ontem em comunicado pelos SS, houve ainda 23 casos de venda irregular de produtos relacionados com tabaco. Comparando com igual período do ano passado, o número de acusações a fumadores ilegais diminuiu 5,1 por cento (menos 285 casos). Relativamente à proveniência dos infractores, os SS revelam que 1.593 multas foram aplicadas a cidadãos residentes de Macau (30,0 por cento), 3.524 multas foram aplicadas a turistas (66.4 por cento) e 195 infracções foram cometidas por trabalhadores não residentes (3,7 por cento). Quanto à aplicação da lei nos casinos, foram acusados 1.375 fumadores, sendo que o número revela uma diminuição de infractores na ordem dos 19,8 por cento em relação ao ano passado. De entre os infractores 1.143 são turistas (83,1 por cento), 229 são residentes de Macau (16,7 por cento) e três eram trabalhadores não residentes de Macau (0,2 por cento). Até ao dia 31 de Dezembro de 2019, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para o licenciamento de 677 salas de fumo, das quais foram autorizadas 642 distribuídas por 34 casinos. Recorde-se que desde o dia 1 de Janeiro de 2019 é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, excepto em salas autorizadas e que as multas a aplicar por infracções aumentou desde então para 1.500 patacas. Entre 1 de Janeiro de 2012 e 31 de Dezembro de 2019, as autoridades promoveram um total de 2.294.118 inspeções (uma média diária de 785) e registaram 55.649 acusações.
Solidariedade | Caritas Macau vai financiar formação em Portugal João Santos Filipe - 8 Jan 2020 Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa, visitou ontem as instalações de Caritas Macau e discutiu o protocolo entre as duas entidades para a formação de recursos humanos em Portugal [dropcap]A[/dropcap] Caritas Macau vai ajudar a congénere de Portugal através de uma parceria que vai permitir a formação de recursos humanos para atingir os padrões internacionais da Caritas Internacionalis. A revelação foi feita ontem pelo presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que se encontra em visita ao território até sábado. “Vai ser o primeiro financiamento que a Caritas de Macau vai fornecer à Caritas de Portugal para capacitação na área das relações humanas em contexto profissional”, começou por explicar Eugénio Fonseca. “Estamos a preparar uma formação para melhorar o entrosamento entre os colaboradores da Cáritas, que se espalham por 20 Caritas Diocesanas, ou seja por Portugal inteiro, e é preciso financiar os formadores. A Caritas de Macau vai ajudar-nos com uma verba inicial”, acrescentou. Os detalhes do financiamento ainda não estão definidos, mas devem ficar concluídos até sexta-Feira, altura em que poderá ser entregue o financiamento do programa. Por sua vez, Paul Pun destacou o trabalho que a Caritas de Portugal tem feito com os países de língua oficial portuguesa e a forma como os benefícios deste apoio se podem estender. “A Caritas Internacionalis tem um padrão internacional de gestão em que a Caritas Portuguesa está a ter um bom desempenho. Mas querem ajudar outros Países de Língua Portuguesa, por isso vamos ajudá-los”, justificou Paul Pun. “Sabemos que a Caritas de Portugal ajuda os outros países de língua portuguesa e após a formação vão poder ajudá-los ainda mais. […] Eles [Caritas Portuguesa] fazem a maior parte do trabalho, mas nós também queremos contribuir”, frisou. No campo da cooperação entre as instituições, Eugénio Fonseca não excluiu a hipótese de também a Caritas de Portugal enviar formadores para Macau, em áreas que a instituição local sinta necessidade de aprofundar. Contudo, esta é apenas uma possibilidade. Prioridade aos locais Além do financiamento para a formação, a Caritas Macau vai igualmente encontrar professores para darem aulas de mandarim em Portugal. Este acordo já tinha sido apalavrado durante a visita de Paul Pun a Portugal, em Outubro do ano passado, e voltou agora a ser discutido. Segundo Paul Pun, o objectivo passa por encontrar alunos de Macau que estejam a estudar em Portugal para darem aulas. “Queremos encontrar pessoas para ensinarem em Portugal. Mas não é só dizeres-lhes que têm de dar aulas… Temos de pagar-lhes honorários e escolher pessoas com uma boa capacidade de ensino”, afirmou Paul Pun. “Ainda não sabemos quantos professores são necessários, mas sabemos que queremos dar prioridade a residentes de Macau que estejam em Portugal. O ideal era encontrar alunos ou pessoas que trabalham lá e que podem assumir a posição de professor em regime de part-time”, reconheceu. Sobre este programa, Eugénio Fonseca explicou que tem como objectivo permitir que as pessoas num contexto desfavorecido e em escolas públicas possam aprender mandarim, uma língua que disse ser cada vez mais importante.
Solidariedade | Caritas Macau vai financiar formação em Portugal João Santos Filipe - 8 Jan 2020 Eugénio Fonseca, presidente da Caritas Portuguesa, visitou ontem as instalações de Caritas Macau e discutiu o protocolo entre as duas entidades para a formação de recursos humanos em Portugal [dropcap]A[/dropcap] Caritas Macau vai ajudar a congénere de Portugal através de uma parceria que vai permitir a formação de recursos humanos para atingir os padrões internacionais da Caritas Internacionalis. A revelação foi feita ontem pelo presidente da Caritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, que se encontra em visita ao território até sábado. “Vai ser o primeiro financiamento que a Caritas de Macau vai fornecer à Caritas de Portugal para capacitação na área das relações humanas em contexto profissional”, começou por explicar Eugénio Fonseca. “Estamos a preparar uma formação para melhorar o entrosamento entre os colaboradores da Cáritas, que se espalham por 20 Caritas Diocesanas, ou seja por Portugal inteiro, e é preciso financiar os formadores. A Caritas de Macau vai ajudar-nos com uma verba inicial”, acrescentou. Os detalhes do financiamento ainda não estão definidos, mas devem ficar concluídos até sexta-Feira, altura em que poderá ser entregue o financiamento do programa. Por sua vez, Paul Pun destacou o trabalho que a Caritas de Portugal tem feito com os países de língua oficial portuguesa e a forma como os benefícios deste apoio se podem estender. “A Caritas Internacionalis tem um padrão internacional de gestão em que a Caritas Portuguesa está a ter um bom desempenho. Mas querem ajudar outros Países de Língua Portuguesa, por isso vamos ajudá-los”, justificou Paul Pun. “Sabemos que a Caritas de Portugal ajuda os outros países de língua portuguesa e após a formação vão poder ajudá-los ainda mais. […] Eles [Caritas Portuguesa] fazem a maior parte do trabalho, mas nós também queremos contribuir”, frisou. No campo da cooperação entre as instituições, Eugénio Fonseca não excluiu a hipótese de também a Caritas de Portugal enviar formadores para Macau, em áreas que a instituição local sinta necessidade de aprofundar. Contudo, esta é apenas uma possibilidade. Prioridade aos locais Além do financiamento para a formação, a Caritas Macau vai igualmente encontrar professores para darem aulas de mandarim em Portugal. Este acordo já tinha sido apalavrado durante a visita de Paul Pun a Portugal, em Outubro do ano passado, e voltou agora a ser discutido. Segundo Paul Pun, o objectivo passa por encontrar alunos de Macau que estejam a estudar em Portugal para darem aulas. “Queremos encontrar pessoas para ensinarem em Portugal. Mas não é só dizeres-lhes que têm de dar aulas… Temos de pagar-lhes honorários e escolher pessoas com uma boa capacidade de ensino”, afirmou Paul Pun. “Ainda não sabemos quantos professores são necessários, mas sabemos que queremos dar prioridade a residentes de Macau que estejam em Portugal. O ideal era encontrar alunos ou pessoas que trabalham lá e que podem assumir a posição de professor em regime de part-time”, reconheceu. Sobre este programa, Eugénio Fonseca explicou que tem como objectivo permitir que as pessoas num contexto desfavorecido e em escolas públicas possam aprender mandarim, uma língua que disse ser cada vez mais importante.
Associação Comercial defende acesso de mais TNR a formação profissional Hoje Macau - 8 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, reuniu ontem com dirigentes da Associação Comercial de Macau (ACM), uma das mais antigas do território. De acordo com um comunicado oficial, os seus dirigentes, onde se inclui o presidente, Ma Iao Lai, e o presidente da direcção, Kou Hoi In, defenderam maior acesso de trabalhadores não residentes (TNR) a certas áreas de formação profissional. “Sugeriu-se a admissão da participação dos TNR em determinadas acções de formação profissional, como forma de apoio às referidas empresas na elevação da qualidade dos serviços prestados e no fortalecimento da sua capacidade operacional”, pode ler-se. Além disso, foi referido o problema da falta de motoristas para a entrega de mercadorias “devido à escassez de mão-de-obra em Macau, o que tem afectado as actividades das empresas de pequena e média dimensão”. Ajudar as PME No que diz respeito à relação entre as pequenas e médias empresas e as concessionárias de jogo também foram feitas sugestões. “Atendendo ao facto de todos os contractos de jogo terminarem em 2022, e na perspectiva de esta indústria predominante poder impulsionar o desenvolvimento de outras actividades sectoriais em coordenação com a mesma, fizeram votos de as operadoras de jogo continuarem a fazer aquisições de bens e serviços junto das pequenas e médias empresas, incentivando deste modo o reforço do desenvolvimento qualitativo dessas empresas.” Do encontro com o secretário saíram ainda votos para que se efectue “a revisão e alteração à lei das relações de trabalho em todas as vertentes, para que seja permitida à realização de negociação entre as partes patronal e laboral e ao estabelecimento de um mecanismo de comunicação entre as duas partes”. Lei Wai Nong prometeu, por sua vez, “a conjugação de esforços para optimizar o ambiente de negócios, fomentar o aperfeiçoamento do regime jurídico, coordenar as relações entre as partes patronal, laboral e governamental, assim como melhorar a alocação de recursos humanos”.
AL | Rejeitado debate sobre legalidade de reconhecimento facial Pedro Arede - 8 Jan 2020 O Presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, rejeitou o projecto de interpretação submetido por Sulu Sou para esclarecer se a actual lei permite ou não que a videovigilância recorra à tecnologia de reconhecimento facial. Ao HM, o deputado revelou desconfiar dos motivos da decisão [dropcap]O[/dropcap] projecto enviado a 28 de Novembro de 2019 pelo deputado Sulu Sou que questionava a base legal do sistema de videovigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial, foi rejeitado por Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL). As informações foram reveladas ontem pelo próprio Sulu Sou nas redes sociais, onde reafirma que não existe base legal para que seja efectuada a recolha e o processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. Kou Hoi In rejeitou assim categoricamente o projecto de interpretação da lei, aprovada em 2012, que regula a videovigilância nos espaços públicos afirmando que o diploma em causa envolve a política do Governo e que por isso é necessária prévia autorização escrita do Chefe do Executivo para a iniciativa ser admitida para votação em plenário. “O diploma implica uma política completa do Governo, logo precisa de autorização prévia do Chefe do Executivo para ser admitido na AL”, foi esta a justificação de Kou Hoi In sobre o assunto. Contactado pelo o HM, Sulu Sou não rejeita a posição do presidente da AL. “Quero expressar o meu desacordo com a decisão do presidente da AL, porque o meu projecto tem como único objectivo esclarecer o conteúdo da lei da videovigilância que foi aprovada pela AL há oito anos atrás. Por isso acho que os legisladores têm a responsabilidade de clarificar e explicar a lei aprovada por nós próprios”, defendeu Sulu Sou. O deputado foi mais longe e mostrou-se mesmo desconfiado relativamente às “verdadeiras razões” que estiveram, na base da decisão anunciada por Kou Hoi In. “Acho que a decisão do presidente de permitir a polícia de utilizar o sistema de videovigilância sem qualquer base legal é bastante perigosa. Não quero adivinhar qual a verdadeira razão que está na base desta decisão, mas parece que é uma tentativa de proteger a polícia para que possa utilizar o sistema de CCTV”, acrescentou o deputado. “Limitei-me a clarificar a lei” “Submeti o projecto para a aprovação do Chefe do Executivo porque este é um problema que já tem vindo a ser discutido há muito tempo. Não achamos que seja um assunto relacionado com a política do Governo porque desta vez não propus qualquer alteração ao regime jurídico da lei nem me referi a qualquer artigo. Limitei-me a submeter o projecto de interpretação com o objectivo único de clarificar a lei”, disse ao HM Sulu Sou quando confrontado sobre a necessidade de pedir aprovação do Chefe do Executivo. Sulu Sou vai agora recorrer da decisão de Kou Hoi In para a mesa da AL, o orgão de direcção do hemiciclo.
AL | Rejeitado debate sobre legalidade de reconhecimento facial Pedro Arede - 8 Jan 2020 O Presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, rejeitou o projecto de interpretação submetido por Sulu Sou para esclarecer se a actual lei permite ou não que a videovigilância recorra à tecnologia de reconhecimento facial. Ao HM, o deputado revelou desconfiar dos motivos da decisão [dropcap]O[/dropcap] projecto enviado a 28 de Novembro de 2019 pelo deputado Sulu Sou que questionava a base legal do sistema de videovigilância assente na tecnologia de reconhecimento facial, foi rejeitado por Kou Hoi In, presidente da Assembleia Legislativa (AL). As informações foram reveladas ontem pelo próprio Sulu Sou nas redes sociais, onde reafirma que não existe base legal para que seja efectuada a recolha e o processamento das imagens de vídeo das câmaras públicas de CCTV. Kou Hoi In rejeitou assim categoricamente o projecto de interpretação da lei, aprovada em 2012, que regula a videovigilância nos espaços públicos afirmando que o diploma em causa envolve a política do Governo e que por isso é necessária prévia autorização escrita do Chefe do Executivo para a iniciativa ser admitida para votação em plenário. “O diploma implica uma política completa do Governo, logo precisa de autorização prévia do Chefe do Executivo para ser admitido na AL”, foi esta a justificação de Kou Hoi In sobre o assunto. Contactado pelo o HM, Sulu Sou não rejeita a posição do presidente da AL. “Quero expressar o meu desacordo com a decisão do presidente da AL, porque o meu projecto tem como único objectivo esclarecer o conteúdo da lei da videovigilância que foi aprovada pela AL há oito anos atrás. Por isso acho que os legisladores têm a responsabilidade de clarificar e explicar a lei aprovada por nós próprios”, defendeu Sulu Sou. O deputado foi mais longe e mostrou-se mesmo desconfiado relativamente às “verdadeiras razões” que estiveram, na base da decisão anunciada por Kou Hoi In. “Acho que a decisão do presidente de permitir a polícia de utilizar o sistema de videovigilância sem qualquer base legal é bastante perigosa. Não quero adivinhar qual a verdadeira razão que está na base desta decisão, mas parece que é uma tentativa de proteger a polícia para que possa utilizar o sistema de CCTV”, acrescentou o deputado. “Limitei-me a clarificar a lei” “Submeti o projecto para a aprovação do Chefe do Executivo porque este é um problema que já tem vindo a ser discutido há muito tempo. Não achamos que seja um assunto relacionado com a política do Governo porque desta vez não propus qualquer alteração ao regime jurídico da lei nem me referi a qualquer artigo. Limitei-me a submeter o projecto de interpretação com o objectivo único de clarificar a lei”, disse ao HM Sulu Sou quando confrontado sobre a necessidade de pedir aprovação do Chefe do Executivo. Sulu Sou vai agora recorrer da decisão de Kou Hoi In para a mesa da AL, o orgão de direcção do hemiciclo.
Jogo | FAOM exige maior responsabilidade social às concessionárias Hoje Macau - 8 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu que o novo concurso público para a exploração do jogo no território, em 2022, deve exigir mais responsabilidade social das operadoras. A posição da FAOM foi dada a conhecer num comunicado divulgado ontem pelas autoridades no âmbito de um encontro entre os dirigentes e o novo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que teve lugar na segunda-feira. A FAOM sustentou “a assunção, por parte das operadoras de jogo, de mais responsabilidades sociais”, no âmbito do novo concurso público a lançar no ano em que terminam as concessões, em 2022, pode ler-se na mesma nota. Por outro lado, a federação afirmou que devem ser realizados esforços na “criação de uma relação de trabalho harmoniosa”, no “aumento pelas operadoras de jogo de elementos não relacionados com o jogo” para diversificar a economia de Macau”, bem como o “alargamento das oportunidades de trabalho dos trabalhadores”. O secretário para a Economia e Finanças disse que “o Governo continua empenhado em proteger os direitos e interesses dos trabalhadores locais, coordenar as relações entre as entidades patronal e laboral e aperfeiçoar as acções de formação profissional e na área de segurança e saúde ocupacional, a fim de incentivar a mobilização vertical dos trabalhadores locais”. Os casinos de Macau fecharam 2019 com receitas de 292,46 mil milhões de patacas, menos 3,4 por cento do que no ano anterior.
Jogo | FAOM exige maior responsabilidade social às concessionárias Hoje Macau - 8 Jan 2020 [dropcap]A[/dropcap] Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) defendeu que o novo concurso público para a exploração do jogo no território, em 2022, deve exigir mais responsabilidade social das operadoras. A posição da FAOM foi dada a conhecer num comunicado divulgado ontem pelas autoridades no âmbito de um encontro entre os dirigentes e o novo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, que teve lugar na segunda-feira. A FAOM sustentou “a assunção, por parte das operadoras de jogo, de mais responsabilidades sociais”, no âmbito do novo concurso público a lançar no ano em que terminam as concessões, em 2022, pode ler-se na mesma nota. Por outro lado, a federação afirmou que devem ser realizados esforços na “criação de uma relação de trabalho harmoniosa”, no “aumento pelas operadoras de jogo de elementos não relacionados com o jogo” para diversificar a economia de Macau”, bem como o “alargamento das oportunidades de trabalho dos trabalhadores”. O secretário para a Economia e Finanças disse que “o Governo continua empenhado em proteger os direitos e interesses dos trabalhadores locais, coordenar as relações entre as entidades patronal e laboral e aperfeiçoar as acções de formação profissional e na área de segurança e saúde ocupacional, a fim de incentivar a mobilização vertical dos trabalhadores locais”. Os casinos de Macau fecharam 2019 com receitas de 292,46 mil milhões de patacas, menos 3,4 por cento do que no ano anterior.
Lei Chan U pede ao Governo que apresente “um plano claro” do traçado do Metro Ligeiro Hoje Macau - 8 Jan 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U espera que o novo Governo apresente finalmente um plano a longo prazo com o traçado das linhas do metro, que começou a circular em Dezembro do ano passado. Numa interpelação oral que ainda não foi apresentada no hemiciclo, o legislador ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pede ainda esclarecimentos sobre as competências da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, que substituiu o Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes (GIT). “O que deixa a população insatisfeita é que a ideia já foi apresentada há 18 anos, mas ainda não foi elaborado um plano claro sobre a rede do sistema de Metro Ligeiro”, criticou. “O 5.º Chefe do Executivo [Ho Iat Seng] afirma no seu programa político que vai acelerar o estudo para confirmar o traçado da linha de Macau e lutar pela ligação, o mais cedo possível, de Macau à rede ferroviária de alta velocidade do país. Quando é que o Governo vai conseguir definir um plano claro a médio e longo prazo sobre o traçado do Metro Ligeiro, para que não haja mais alterações”, questionou. Distribuição de competências No mesmo sentido, Lei Chan U requer esclarecimentos sobre as competências do GIT que passaram para outros serviços públicos. O legislador está preocupado que uma má definição das competências possa atrasar ainda mais o projecto. “Quais são os serviços que vão assumir as competências do anterior GIT, com a excepção das assumidas pela Sociedade do Metro Ligeiro? Quanto aos projectos do metro, como é que os serviços competentes fazem a distribuição do trabalho? Como é que vão articular-se para garantir o desenvolvimento sem sobressaltos do projecto do Metro Ligeiro? Existe algum mecanismo de trabalho?”, é questionado. Na mesma interpelação oral, Lei recorda que já em Dezembro de 2016 havia enviado um pedido de informação sobre o traçado do metro com metas a curto, longo e médio prazos, mas que lhe foi dito que à excepção da Linha do Leste que era necessário preceder a uma nova “avaliação” sobre a “realidade do desenvolvimento social”. Para o deputado, a resposta mostra que “há uma grande incerteza” face ao traçado.
Terrenos | Ella Lei quer saber o destino dos lotes recuperados pelo Executivo João Santos Filipe - 8 Jan 2020 Ella Lei quer que o Executivo meta mãos à obra no aproveitamento das terras recuperadas a privados e pede que, pelo menos, se arborizem os terrenos para evitar alagamentos e surgimento de mosquitos [dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei vai questionar o Governo sobre o destino dos terrenos que foram recuperados por não terem sido construídos durante o período de concessão. É este o conteúdo da interpelação oral da legisladora que foi publicada no portal da Assembleia Legislativa (AL), mas que só será apresentada posteriormente. “Actualmente, de que planos é que o Governo dispõe para fazer bom uso destes terrenos recuperados? Tem algum plano de aproveitamento para os terrenos recuperados de grande dimensão, como aquele com 70 mil metros quadrados junto à praia de Hac Sá ou o da Fábrica Iec Long? Até lá, vão estes ser aplanados e arborizados para espaço de lazer?”, questiona a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo os dados apresentados por Ella Lei, até Novembro de 2018 tinha sido declarada a caducidade de concessão de 77 lotes, mas apenas 23 estão actualmente na posse do Executivo, uma vez que muitos processos ainda decorrem nos tribunais. Porém, a membro da AL criticou a acção governativa face aos terrenos que já foram recuperados. “A sociedade quer que os terrenos sejam bem aproveitados, para criar espaços de alizar e de exercício físico, mas ainda não vê nenhum plano de reaproveitamento”, acusa. “Os terrenos nem foram minimamente aplanados e arborizados, continuando alagados e cheios de mosquitos”, sublinha. Faltam espaços verdes Na mesma interpretação oral, Ella Lei mostra-se igualmente preocupada com a falta de espaços verdes em Macau. O Executivo anterior comprometeu-se a criar mais zonas verdes nos novos aterros, porém a deputada avisa que o mesmo deve ser feito na Península e nas Ilhas. “Esta ideia [de criar espaços verdes] deve ser concretizada não só nos novos aterros como também nas outras zonas adequadas, dando mais espaços de lazer e áreas arborizadas à população”, defende. Ainda no contexto do urbanismo, Ella Lei questiona o desenvolvimento dos trabalhos do Plano Director: “Qual é o ponto da situação? Quando é que o Governo vai realizar a consulta pública sobre o projecto do plano director? Para quando é que o Governo prevê a conclusão desse plano?”, pergunta. A deputada critica também a forma como o Governo lidou com a situação. “A elaboração do plano director e dos planos de pormenor, imposta pela lei, teve um andamento muito lento, enquanto surgiram projectos que danificaram as montanhas, a paisagem natural e o ambiente habitacional adjacente”, acusou. “O Governo tem de concluir quanto antes a sua elaboração”, apelou.
Terrenos | Ella Lei quer saber o destino dos lotes recuperados pelo Executivo João Santos Filipe - 8 Jan 2020 Ella Lei quer que o Executivo meta mãos à obra no aproveitamento das terras recuperadas a privados e pede que, pelo menos, se arborizem os terrenos para evitar alagamentos e surgimento de mosquitos [dropcap]A[/dropcap] deputada Ella Lei vai questionar o Governo sobre o destino dos terrenos que foram recuperados por não terem sido construídos durante o período de concessão. É este o conteúdo da interpelação oral da legisladora que foi publicada no portal da Assembleia Legislativa (AL), mas que só será apresentada posteriormente. “Actualmente, de que planos é que o Governo dispõe para fazer bom uso destes terrenos recuperados? Tem algum plano de aproveitamento para os terrenos recuperados de grande dimensão, como aquele com 70 mil metros quadrados junto à praia de Hac Sá ou o da Fábrica Iec Long? Até lá, vão estes ser aplanados e arborizados para espaço de lazer?”, questiona a deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo os dados apresentados por Ella Lei, até Novembro de 2018 tinha sido declarada a caducidade de concessão de 77 lotes, mas apenas 23 estão actualmente na posse do Executivo, uma vez que muitos processos ainda decorrem nos tribunais. Porém, a membro da AL criticou a acção governativa face aos terrenos que já foram recuperados. “A sociedade quer que os terrenos sejam bem aproveitados, para criar espaços de alizar e de exercício físico, mas ainda não vê nenhum plano de reaproveitamento”, acusa. “Os terrenos nem foram minimamente aplanados e arborizados, continuando alagados e cheios de mosquitos”, sublinha. Faltam espaços verdes Na mesma interpretação oral, Ella Lei mostra-se igualmente preocupada com a falta de espaços verdes em Macau. O Executivo anterior comprometeu-se a criar mais zonas verdes nos novos aterros, porém a deputada avisa que o mesmo deve ser feito na Península e nas Ilhas. “Esta ideia [de criar espaços verdes] deve ser concretizada não só nos novos aterros como também nas outras zonas adequadas, dando mais espaços de lazer e áreas arborizadas à população”, defende. Ainda no contexto do urbanismo, Ella Lei questiona o desenvolvimento dos trabalhos do Plano Director: “Qual é o ponto da situação? Quando é que o Governo vai realizar a consulta pública sobre o projecto do plano director? Para quando é que o Governo prevê a conclusão desse plano?”, pergunta. A deputada critica também a forma como o Governo lidou com a situação. “A elaboração do plano director e dos planos de pormenor, imposta pela lei, teve um andamento muito lento, enquanto surgiram projectos que danificaram as montanhas, a paisagem natural e o ambiente habitacional adjacente”, acusou. “O Governo tem de concluir quanto antes a sua elaboração”, apelou.
