IPIM | Jackson Chang recebeu “vantagens ilícitas” para atribuir falsos BIR Andreia Sofia Silva - 7 Jul 2019 Está confirmada a prisão preventiva a Jackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau. De acordo com um comunicado do CCAC, o responsável terá recebido “vantagens ilícitas tal como dinheiro, acesso a empregos e acções de empresas” para a aprovação dos processos de concessão de BIR por investimento, em “conluio” com um casal de comerciantes [dropcap]J[/dropcap]ackson Chang, ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), é o único dirigente desse organismo público a ver ser-lhe aplicada a medida de coacçao de prisão preventiva no âmbito do caso de concessão de falsos bilhetes de identidade de residente por investimento. De acordo com um comunicado do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), já foi concluída a investigação que envolve também uma ex-vogal executiva do IPIM, Glória Batalha Ung, bem como ao ex-director-adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM. O caso que já está a ser investigado pelo Ministério Público (MP). As três personalidades “terão cometido os crimes de corrupção passiva para acto ilícito, falsificação de documentos, violação de segredo, abuso de poder, entre outros, aquando da apreciação dos pedidos de ‘imigração por investimentos relevantes’ e de ‘imigração por fixação de residência dos técnicos especializados’”, aponta o mesmo comunicado. A prisão de Jackson Chang poder-se-á explicar pelo facto do CCAC ter descoberto que este “agiu em conluio com um casal comerciante de Macau” que, “em conluio com outros indivíduos providenciou, entre 2010 e 2018, serviços de pedidos de imigração a favor de outrem, ao estilo de um serviço one-stop”. Esse casal terá criado e controlado mais de 50 sociedades, fazendo também simulação de projectos de investimento e de “informações relativas à experiência profissional e de contratações de pessoal falsas, a fim de obter ilegalmente, por essa via, lucros de montante significativo”. Nesse contexto, Jackson Chang “recebeu do referido grupo, por um longo período de tempo, vantagens ilícitas, tais como dinheiro, acesso a empregos e acções de empresas, através do seu cônjuge, filha e amante do Interior da China, praticando alegadamente os crimes de corrupção passiva para acto ilícito, de falsificação de documento e de violação do segredo”. Além disso, o ex-presidente do IPIM “ocultou dolosamente na declaração de bens patrimoniais e interesses, os bens patrimoniais que possuía”, além de que “terá praticado o crime de inexactidão dos elementos previsto no Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses”. Ajudas e redes A investigação levada a cabo pelo CCAC concluiu que o ex-director-adjunto do Gabinete Jurídico e de Fixação de Residência do IPIM, quando exercia funções de chefe de departamento no Fundo de Pensões, “participou directamente nas actividades criminosas do referido grupo no que respeita aos ‘falsos’ pedidos de imigração”. Já Glória Batalha Ung, do IPIM, “terá aproveitado os seus poderes funcionais, prestando apoio ilegal a dois requerentes e revelando informações confidenciais internas do serviço para que os pedidos dos referidos requerentes pudessem ser aprovados facilmente”. Nesse sentido, praticou “os crimes de abuso de poder e de violação do segredo”. O grupo que operou esta rede com o apoio de Jackson Chang cobrou, no total, cerca de dez milhões de patacas a pessoas “que não se encontravam habilitadas à imigração”, com o objectivo de cobrir “despesas para o tratamento representativo de formalidades”. Nesse sentido, também esse grupo contabilizou “a título de ‘despesas diversas e de consultadoria do IPIM’ ou ‘despesas de consultadoria’, 20 a 30 por cento da ‘despesa para tratamento representativo de formalidades’” durante os pedidos dos falsos BIR. Também este casal de comerciantes “são suspeitos da prática dos crimes de corrupção activa, de associação criminosa, de falsificação de documentos e de uso de documentos falsos”.
Estação de comboios de alta velocidade para a China é palco de novo protesto em Hong Kong Hoje Macau - 7 Jul 2019 [dropcap]M[/dropcap]anifestantes contra o Governo de Hong Kong querem manter a pressão sobre o executivo com uma manifestação, hoje, perto de uma estação controversa de onde partem comboios de alta velocidade para a China continental. É a primeira manifestação na antiga colónia britânica desde o ataque à sede do Conselho Legislativo, no dia 1 de Julho, quando o território comemorava o 22.º aniversário da transferência de soberania. Os organizadores prometeram que o próximo protesto contra a proposta de lei de extradição – desta vez com o objectivo de apelar à compreensão dos visitantes da China continental – será “pacífico e racional”. Citado pelo jornal South China Morning Post, o organizador Ventus Lau sublinhou que o objectivo é apenas encorajar os visitantes do outro lado da fronteira a apoiar a causa dos manifestantes, tendo rejeitado qualquer ato violento contra a estação de West Kowloon. “Não encorajamos ou esperamos que qualquer manifestante entre na zona portuária do continente. Não seremos tão ingénuos ao ponto de arriscarmos sermos enviados para o continente, tenho certeza que ninguém o fará”, disse Lau. Durante semanas, Hong Kong mergulhou numa crise política desencadeada por um projecto de lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para a China. A aversão ao documento resultou em maciças manifestações pacíficas, mas também numa série de confrontos violentos com a polícia. Os protestos obrigaram a chefe do Governo a suspender a discussão da proposta de lei e a pedir desculpas à população. Contudo, Carrie Lam recusou-se sempre a retirar definitivamente a proposta de lei. Os manifestantes exigem a retirada definitiva da proposta, uma investigação independente sobre a utilização de gás lacrimogéneo e balas de borracha pela polícia, uma amnistia para os detidos e a demissão da líder pró-Pequim de Hong Kong, Carrie Lam. Os defensores da lei argumentam que, caso se mantenha a impossibilidade de extraditar suspeitos de crimes para países como a China, tal poderá transformar Hong Kong num “refúgio para criminosos internacionais”. Os manifestantes dizem temer que Hong Kong fique à mercê do sistema judicial chinês como qualquer outra cidade da China continental e de uma justiça politizada que não garanta a salvaguarda dos direitos humanos. A transferência de Hong Kong e Macau para a República Popular da China, em 1997 e 1999, respectivamente, decorreu sob o princípio “um país, dois sistemas”, precisamente o que os opositores às alterações da lei garantem estar agora em causa. Para as duas regiões administrativas especiais da China foi acordado um período de 50 anos com elevado grau de autonomia, a nível executivo, legislativo e judiciário, sendo o Governo central chinês responsável pelas relações externas e defesa.
Morreu João Gilberto, o “pai” da Bossa Nova Hoje Macau - 7 Jul 20198 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] cantor e compositor brasileiro João Gilberto, considerado um dos pais da Bossa Nova, morreu este sábado no Rio de Janeiro, aos 88 anos, informou um dos filhos do artista. O compositor morreu em sua casa, no Rio de Janeiro, revelou o seu filho João Marcelo Gilberto, citado pelos media brasileiros. Na sua página na rede social Facebook, o filho recordou o percurso do músico e compositor. “O meu pai morreu. A luta dele foi nobre, tentou manter a dignidade à luz da perda de sua soberania. Agradeço à minha família (meu lado da família) por estar lá para ele, e Gustavo por ser um amigo de verdade para nós, e cuidar dele como um de nós. Por fim, gostaria de agradecer a Maria do Céu por estar ao seu lado até o final. Ela era sua verdadeira amiga e companheira”. O sucesso de João Gilberto chegou com o álbum “Chega de Saudade”, gravado em 1959. Uma canção que, apesar de composta por Vinicius de Moraes e musicada por António Carlos Jobim, outros mestres da Bossa Nova, acabaria por ficar na memória de muitos devido à interpretação peculiar de João Gilberto, que influenciaria novas gerações de músicos, como foi o caso de Chico Buarque ou Caetano Veloso. Álbuns como “O amor, o sorriso e a flor”, de 1960 e “João Gilberto”, de 1961, iriam cimentar esse papel, nunca perdido, de pai da Bossa Nova. Em 2015, a revista Rolling Stone Brasil considerou-o o segundo melhor músico de todos os tempos, um lugar que apenas foi ultrapassado apenas por Tom Jobim. Caetano Veloso, que se encontra em Portugal, disse à RTP sobre a morte do mestre: “Acabei de saber que o João morreu, para mim isso é importante de mais, toma conta da minha cabeça inteira. João é para mim o maior artista brasileiro, sob todos os pontos de vista, não só na música popular, para mim, na história da minha vida, é o maior artista do mundo. Ele foi muito mais que uma inspiração, foi uma revelação”. https://www.youtube.com/watch?v=neUfhgHfHVM
Mulher do ex-chefe da Interpol detido na China processa a organização policial Hoje Macau - 7 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] mulher do ex-presidente da Interpol Meng Hongwei, detido na China por corrupção, moveu um processo contra a organização policial internacional, noticiou hoje o jornal South China Morning. De acordo com o diário de Hong Kong, que cita dois dos advogados de Grace Meng, a queixa foi apresentada junto do Tribunal Permanente de Arbitragem, com sede em Haia (Holanda). Acontece menos de três semanas depois do ex-líder da Interpol ter confessado, a 20 de Junho, que aceitou mais de dois milhões de dólares em subornos, segundo um tribunal chinês. Grace Meng quer que o tribunal com sede em Haia decida se a Interpol cumpriu com as suas obrigações após o desaparecimento do marido, em Setembro do ano passado, durante uma deslocação a Pequim. “A Interpol não conseguiu proteger e ajudar a minha família e é cúmplice dos actos ilícitos do seu país membro, a China”, afirmou Meng, em comunicado citado pelo Morning Post. “Apesar das ameaças da Interpol para que não falasse, anuncio que avancei com um processo judicial” contra a organização, acrescenta a nota divulgada pelos advogados. A equipa de representantes legais de Meng integra quatro pessoas, incluindo o holandês Rutsel Martha, ex-director de assuntos jurídicos da Interpol, confirmou o próprio ao jornal de Hong Kong. O jornal também cita uma resposta da Interpol, em que a organização descreve as alegações de Meng como “infundadas”. “Estes procedimentos de arbitragem são confidenciais. Portanto, não podemos abordar as especificidades do processo, excepto para dizer que contestamos as alegações”, acrescentou. Meng Hongwei desapareceu subitamente em Setembro do ano passado, durante uma deslocação a Pequim, mas a China só ordenou formalmente a sua detenção a 24 de Abril deste ano. Meng, de 64 anos, foi vice-ministro da Segurança Pública até Novembro de 2016, altura em que foi nomeado para dirigir a organização policial internacional, com sede em Lyon, França. A escolha de Meng foi na altura celebrada por Pequim, que tem vindo a reforçar a sua presença em organizações internacionais. Mas o então chefe da Interpol perdeu o contacto com a família depois de embarcar num avião para a China, em 25 de Setembro passado. O tribunal disse que Meng abusou do seu poder, inclusive enquanto vice-ministro da Segurança Pública e chefe da polícia marítima, favorecendo terceiros, em troca de subornos. Embora não seja claro quando é que a sentença de Meng será proferida, a confissão garante que será condenado. Assumir a culpa e expressar arrependimento pode resultar em punições ligeiramente mais leves, mas a China tem sido célere em condenar à prisão perpétua altos quadros acusados de corrupção. A mais ampla e persistente campanha anti-corrupção na história da China comunista, lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2013, puniu já mais de um milhão e meio de funcionários do Partido Comunista. A lei chinesa estabelece que a polícia tem a autoridade de manter incomunicáveis e em local secreto, por um período até seis meses, suspeitos de crimes contra a segurança nacional, ou acusados de terrorismo ou suborno, um regulamento que em muitos casos se aplica a dissidentes ou activistas.
António Tânger Correia, diplomata, recorda desconhecimento da China no início dos anos 80 Hoje Macau - 7 Jul 2019 António Tânger Correia foi o terceiro diplomata português em Pequim após o reatamento das relações diplomáticas entre China e Portugal e recorda o grande desconhecimento que tinha sobre o país que começava a abrir-se ao mundo. Macau ajudou, mas “não era a mesma coisa” [dropcap]N[/dropcap]o início dos anos 80, António Tânger Correia, o terceiro diplomata português em Pequim depois do reatar diplomático, chegou à China para descobrir rapidamente que conhecer Macau não ajudava a compreender melhor aquele país gigante onde coexistiam vários países. “O nosso principal problema era desconhecer o que era a China. Tínhamos um grande conhecimento sobre Macau, mas não é a mesma coisa”, recordou o primeiro secretário da embaixada portuguesa em Pequim entre 1981 e 1984 em entrevista à Lusa. Tânger Correia sublinhou que “não se pode falar da China no abstrato, porque existem várias Chinas dentro da China” com “diferenças muito marcadas e muito marcantes”. Num país com 43 alfabetos escritos, “achar que toda a gente fala mandarim é um mito”, notou, acrescentando que “a China é um continente” em que tudo muda do norte para o sul, desde a “maneira de estar” à língua e à gastronomia. Cumprindo uma promessa que tinha feito a Adelino Amaro da Costa, que lhe tinha exprimido a vontade de o enviar para aquele posto antes de se despenhar, juntamente com o primeiro-ministro Sá Carneiro, em 4 de Dezembro de 1980, em Camarate, Tânger Correia revela que “ia sem ideias preconcebidas”, preparado “para aprender e para ver”. De alguma forma, assume, a escassez de informações disponíveis na altura sobre o gigante oriental ajudava também a manter uma “mente aberta”. A viagem via Moscovo Apanhou um avião para Moscovo e daí seguiu numa emocionante viagem do comboio, cruzando a antiga União Soviética no mítico Transiberiano que tornava “as coisas ainda mais interessantes”. Chegou a Pequim seis dias depois, numa altura ainda inicial do restabelecimento das relações diplomáticas com a China. A República Popular da China tinha nascido em 1949, mas o Estado Novo nunca reconheceu o regime criado por Mao Tse Tung, o que só veio a acontecer depois do 25 de Abril de 1974. Coube ao diplomata João de Deus Ramos abrir a embaixada portuguesa em Pequim, em Fevereiro de 1979, preparando o terreno para o embaixador António Ressano Garcia. Dois anos mais tarde chega Tânger Correia, “novo e cheio de convicções”. Vai aprendendo algumas lições com sinófilos mais experientes. Um deles contextualizou-o: “Isto na China é assim: uma pessoa está cá uma ou duas semanas e escreve um livro sobre a China; se está três ou quatro meses escreve uns artigos e se está três ou quatro anos deixa de escrever porque já percebeu que não percebe nada do que se passa”, relembra Tânger Correia com um sorriso, declarando-se “inteiramente de acordo”. “Não há nenhum ocidental, nem mesmo muitos chineses, que tenham uma compreensão do que é de facto a China, nos seus vários matizes” reforçou. Na capital chinesa, o antigo diplomata ficou impressionado com os milhares de bicicletas e a quase ausência de automóveis: “havia alguns carros diplomáticos e táxis, por isso víamos muitos poucos carros e muitas bicicletas. Dizia-se que os carros do partido circulavam por baixo [da cidade]”. Surpreendeu-se também com “o sistema” que o rodeava, que impedia o contacto com a população local, e a sensação permanente de espionagem. “Punhamo-nos debaixo dos lustres horrorosos que havia nas nossas casas e, muito devagarinho em inglês, transmitíamos o que queiramos dizer não se podia tocar”. Mas, continua, “não se podiam tocar, senão vinham logo dez chineses”. Os últimos andares dos prédios, cujo acesso era interdito, eram ocupados por “funcionários que gravavam tudo”. Era necessário obter autorização para qualquer deslocação, até para ir à praia, conta Tânger Correia. O pessoal da embaixada pertencia também a organizações do Estado chinês: “Vinham do ‘bureau de services’, mas nos chamávamos-lhe o ‘bureau de sevícias’, todo o pessoal era contratado através deles”. Sempre boas relações As missões diplomáticas, que os chineses dividiam em “simpáticas e antipáticas”, recebiam pessoal de acordo com o estatuto: “para as antipáticas mandavam pessoal que era do piorio, que fazia a vida negra à estrangeirada”. O que não era o caso de Portugal, sempre considerado um país “simpático” e com relações com a China que Tânger Correia descreve como “excelentes”, apesar do hiato diplomático formal. “Os chineses lembram-se do bom e do mau, tem uma memória muito grande e sabem coisas sobre nós que nós não sabemos. Portugal nunca foi uma peça negativa neste xadrez. No Japão, por exemplo, tivemos mais problemas”, adianta o ex-diplomata. “Nunca conheci um mau momento da relação bilateral (…) Desde que iniciámos relações diplomáticas, e incluindo o processo de transição face a Macau, nunca assisti a um momento de maior crispação ou de menor conforto nas relações entre os dois países”, garante. Nem a relação económica é nova. Apesar de existir agora “maior interdependência” o investimento chinês em Portugal “há muito que existe” e as “folclóricas” lojas chinesas são prova disso mesmo. Tânger Correia aconselha a “diversificar as opções económicas”, mas reconhece que é mais fácil de dizer do que fazer. “Temos de ser realistas, olhar para o tamanho de Portugal e da China. Não há milagres, a China tem a força que tem, mas nós temos outras qualidades. Temos uma posição geoestratégica importante, temos capacidade de gerir interesses diferentes”, destacou, realçando que estas características foram muito importantes no relacionamento com outras potências, mesmo em períodos de guerra. A China é de Deng Para Tânger Correia, a China de hoje continua a ser a de Deng Xiaoping, apesar da mudança de dirigentes. Xi Jinping pode ser o homem que neste momento tem o poder, mas esse “poder está repartido por várias fações”, sendo o presidente chinês o homem que assegura o equilíbrio. “A China não é um país que se governe com uma pessoa só. É típico da sua cultura que seja colegial. Os países asiáticos, em geral, dão muito mais importância ao colegial do que nós, ocidentais, que somos mais egocêntricos. No oriente, esse individualismo não e tão claro”, resume. Quanto a Macau, “mantém-se como uma porta de entrada” que não causa embaraços políticos aos chineses. “É um local pacífico, usado pelas potências ocidentais e orientais e pela China como placa giratória de determinadas situações”, comentou, concluindo: “talvez até tenha mais importância agora do que tinha”.
Tarde demais admin - 5 Jul 201921 Nov 2019 [dropcap]D[/dropcap]urante meses percorremos a costa para averiguar o estado do litoral. O nível de erosão geológica, o avanço urbano, a contaminação marítima e, sobretudo, os resíduos sedimentados junto à linha dos mares. Captámos imagens e vídeos com meios tecnológicos avançados, drones e lentes de precisão. Mapeámos o terreno, tornando-o tridimensional aos olhos dos mais leigos. Reputámos o canto dos pássaros. Fizemos gráficos, desenvolvemos um estudo ambiental e, por fim, tirámos conclusões e apresentámos medidas a tomar pelas entidades competentes. Em suma, fizemos o nosso trabalho, sem apoios estatais, sem subsídios públicos. Fizemo-lo porque tinha de ser feito, porque o país precisa destes relatórios. Não nos interessa se é caro ou barato, não é razão que nos impeça de prosseguir. Somos uma equipa pequena, com equipamento próprio e muita formação na bagagem. Se há alguém com recursos na matéria, porque não avançar e apresentar resultados? O planeta agradece. Com o material na mão, fizemos cópias e enviámos para os ministérios, autarquias e instituições. Encaminhámo-lo igualmente para as associações ambientais e para o fluxo de empresas que de algum modo poderiam melhorar práticas e daí tirar mais proveitos. Não esquecemos os que a todo o momento agridem o meio-ambiente e que não são advertidos e colocados de sobreaviso. Apesar das chaminés e descargas para os leitos cândidos dos rios, nada os distingue no papel. Não há penalizações para os transgressores porque a linha de transgressão ainda está por definir. Também eles receberam um postal no correio. O Estado agradeceu-nos o esforço e louvou o nosso trabalho, agendando para mais tarde um encontro para aprofundarmos a matéria e colocar planos em cima da mesa, encaminhando-os para uma linha definida de execução. Há muito para fazer, insistimos. Já vamos tarde. Não interrompemos o trabalho de observação. Aproveitando esta linha primária de comunicação, elaborámos um sucessivo fluxo de notícias frescas e pertinentes sobre a realidade, acrescentando factos para o contexto da situação. Sugerimos leituras, o convite dos maiores talentos na matéria, ciclos documentais para a consciência da população. Orgia iniciática necessária para o volte de face. Do outro lado, o fio contínuo mudo em ecrã escuro de inactividade, como se o coração colectivo tivesse deixado de bater. Outros valores, de pé mais comprido, se intrometiam. Reportando ao paradigma das praias, sobre o qual se debruçou grande extensão da nossa análise. Na sua maioria, a olho nu, encontravam-se limpas. Não há como evitar os detritos que se acumulam no alto-mar, a origem é global, e com teimosia acabam por se albergar na nossa costa. Há escarpas nas zonas não classificadas com os estandartes de qualidade que requerem uma acção prolongada e, acima de tudo, persistem as descargas feitas nos fluxos aquíferos que quebram a harmonia ecológica. Os nossos dejectos diários. Por outro lado, o nível da água subiu vários metros e as marés vivas aproximaram-se da borda das povoações, engalfinhando estradas, parques de estacionamento e pequenos edifícios construídos ao largo da costa, ora para domicílio ilícito ou como baiucas veraneantes para refresco dos turistas. No passado, ignorou-se o cerne da questão, diluindo apenas o imediato. Construíram-se muralhas rochosas para apaziguar o poderio infinito do mar, procederam-se a demolições, transplantaram-se areias delapidadas de outros corpos celestes. Dragaram-se goelas de rios. A curto prazo, dissolveu-se o prurido e as bolas de Berlim voltaram a ser o apetite mais premente. Mas a raiz continuava a avariar. Os primeiros estudos foram efectuados há vários anos. Na enxovia do poder, várias caras foram atravessando os currais das assembleias, sorrisinhos para aqui e para ali, promessas eleitorais. Mas em uníssono, apesar das palmadinhas nas costas e missivas floreadas, nenhum deles puxou a corda. O parlamento discutiu, sim, aprenderam a matéria dada, mas não reunimos com ninguém à altura da mudança, nem sequer com o motorista, para nos ceder passagem. Apesar disso, de olhos bem abertos, continuámos a efectuar o nosso trabalho. Desistir não faz parte da ementa. Até que outros veículos se movimentaram, não temendo a corrente do acelerador. Aparelhos desobstruídos. Trindade caída. Aconteceu de modo natural e intrínseco. Não era propositado o facto de irmos todos juntos, mulheres e homens, de várias origens e lonjuras. Os sinos das igrejas não tocaram, ninguém tocou a rebate. Foi-se confluindo para caminhos análogos, que se uniram num só. Não havia tempo a perder. A luz já tinha despertado em alguns, mas ainda não existia a coragem de nos pormos à estrada. Mas quando aconteceu, foi repentino para a maioria, sobretudo quando a palavra começou a circular de boca em boca. Vamos? Aí soubemos que tinha chegado o tempo certo, de nos manifestarmos, de lutarmos pela importância das coisas. Já não iria existir uma inversão de marcha. Não ia ser como sempre foi. De ouvirmos calados. De deixar a carruagem passar, ao sabor de um nó de gravata ou de um par de óculos de garrafa. O senhor director está ocupado. Sim, erámos pacíficos e tal, mas contra o nosso número, uma união coesa de vontade e revolta, nenhum outro poder teria força para nos impedir. Nem o império do mar. Aconteceu na avalanche, que desce a montanha e faz rebolar o pequeno floco de neve que bate forte dentro do peito, transformando-se a cada rotação em ser distinto, elevando-se e multiplicando-se, para uns metros mais à frente existir num colosso imparável. Irreparável. Como se poderia ignorar tal temor a pulular-nos nas veias? De que valiam os estudos nesta altura, a ignorância, o saber? O nível das águas, a febre a dilatar-se, o granizo fora de época. Os drones e as lentes de precisão. De que servia determinada tecnologia naquela confluência de elementos? Sua excelência o ministro, pedia-lhe encarecidamente, deixo-lhe os meus melhores cumprimentos. A empresa tal desvia os seus esgotos para a ribeira xis. As emissões de carbono atingiram níveis indesejáveis. Alertamos para o perigo imediato. Quadro negro. Pelo resultado atingido, as gavetas dos gabinetes aquartelavam dezenas de estudos como os nossos. O exame não era corrigido. As pautas não eram lançadas. A inclinação tombou. Os pássaros deixaram de cantar. Enquanto o monitor cardíaco se enleava, a direcção passou a um só sentido. A idade ou estatuto não contavam. Deixámos de olhar para as criancinhas como peças soltas com futuro inserto num caldeirão, a chupar refrescos em baiucas de veraneantes. A travessa, a rua, a avenida. Uma injecção. Alunos, professores e pessoal de limpeza. A fauna era variada e pungente. Entre nós, até existiam alguns elementos da autoridade, forças armadas, militares insatisfeitos, polícias desregulados, que tinham deixado o armamento em casa, mas que vinham preparados para tudo. Finalmente, tinha chegado o dia de pôr cobro ao grande circo que rolava sem travões há tempos infindos. Como o mar. A muralha rochosa erguia-se em penedo da antiguidade, no leito cândido dos rios. A História iria ter um volte de face e não era preciso escrevê-la, os papéis estavam todos no ar, despedidos que foram do mofo dos gabinetes. Ainda tentaram colocar-se do nosso lado, os governantes, com o intuito de ganhar tempo e criar um grupo de transição, de onde fariam parte. O povo é sereno, gritavam, quando passámos por cima da linha da frente e os atropelámos. Seríamos nós a ditar as regras do país e as transformações estavam muito bem delineadas. Há imenso tempo que elas eram faladas – dirigido ao senhor coordenador do gabinete do secretário, pedimos deferimento, acaloradamente – era só pôr tudo em prática. As grandes empresas teriam de se reger por princípios rígidos e só assim podiam subsistir. Não havia tempo para encubar mais ideias. Ou financiar espíritos criativos e cimeiras de botõezinhos. O filho pródigo regressava a casa. Seriam os princípios da humanidade e da natureza, era assim que ia ser daí em diante. Não havia tempo a perder. E ninguém diga que gostamos de chegar atrasados. Hoje, já vamos tarde.
Desvalorização da educação David Chan - 5 Jul 2019 [dropcap]N[/dropcap]a sexta-feira da semana passada os jornais de Hong Kong publicaram a notícia do suicídio de uma jovem universitária. No bilhete que deixou, apelava à manutenção da luta contra o projecto de lei de extradição dos condenados em fuga. Lembrava que os esforços empreendidos por dois milhões de pessoas não podiam ser desperdiçados. A notícia também adiantava que a jovem tinha rompido com o namorado. Durante o período de luta contra a lei de extradição já morreram duas pessoas. A primeira foi o homem que se suicidou em Admiralty e agora esta rapariga. Dois suicídios merecem alguma reflexão. Porque é que os jovens são actualmente tão frágeis? Porque é que encaram o suicídio como saída? É compreensível que o suicídio possa ser visto como uma forma de fugir dos problema, mas não os resolve de forma alguma. Os adultos devem enfrentar as dificuldades e lidar com elas com calma. O suicídio, para além de ser uma forma de fuga, provoca grande sofrimento aos familiares. Praticar suicídio por causa da lei de extradição provoca sofrimento à sociedade em geral. Se estes suicídios provocarem problemas sociais desnecessários, então serão ainda mais inaceitáveis. Muitas das pessoas envolvidas nas manifestações contra a lei de extradição são universitários e estudantes do secundário. Existirá um problema no sistema educativo que leve os estudantes a sair para a rua e defenderem as suas opiniões? Penso que a resposta a esta pergunta é muito complexa e não pode ser dada sucintamente. No entanto, uma coisa é certa. Hong Kong era relativamente pobre nos anos 60 e 70. Apenas uma percentagem mínima podia aceder ao ensino superior. Nos anos 80, Hong Kong começou a enriquecer. A pessoas compreenderam que a educação proporciona um futuro melhor. Por isso, nesta altura, houve uma corrida às Universidades, toda a gente queria ter um doutoramento. Pensavam que não teriam de se preocupar com o futuro nunca mais; a entrada na Universidade era um feito glorioso. Nos anos 90, viveu-se a febre do investimento. Imensa gente investiu dinheiro na Bolsa e em vários negócios. Além disso o Governo criou mais cursos superiores para compensar a saída de especialistas para o estrangeiro. Em comparação com os anos 70 e 80, a cotação do ensino superior começou a baixar. Além disso tinha deixado de ser necessário um grau universitário para ganhar dinheiro. Hoje em dia o preço das casas em Hong Kong e em Macau é altíssimo. Alguém que tenha acabado de se formar não consegue comprar um apartamento. A educação superior já não pode proporcionar um futuro radioso. Os jovens começam a desvalorizar o ensino universitário, e interrogam-se se vale a pena perder tempo a frequentar uma Faculdade. Trabalham apenas para a nota que garante passarem. Tudo o que vai para além disso é excessivo. Como não concentram as suas energias nos estudos, aplicam-nas noutras coisas. Coisas essas que podem ser, por exemplo, lutas sociais. Questões de ordem social geram naturalmente problemas sociais. A participação dos estudantes nas manifestações está intimamente ligada à sua atitude perante o estudo. Portanto, se não se ultrapassarem os problemas económicos e de qualidade de vida, será muito difícil Hong Kong voltar a ser uma sociedade harmoniosa e inclusiva. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
A arte de engonhar Andreia Sofia Silva - 5 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau são peritas na chamada arte do engonhanço. Em bom português, a expressão engonhar ou engonhanço significa tudo o que é oposto à decisão ao acto de fazer. Perde-se tempo pelos mais variadíssimos motivos e interesses. O projecto da Biblioteca Central de Macau é um excelente exemplo de engonhanço: há mais de dez anos que está para se fazer. Depois das polémicas com os concursos públicos e com alegados plágios de projectos de arquitectura que foram negados, a obra avança. Eis que, afinal, há ainda uma coisa que não está bem, e surge em cena Chan Tak Seng, da Aliança do Povo da Instituição de Macau, para dizer que, afinal, a Biblioteca Central de Macau não deveria ser ali, num lugar central como é a avenida da Praia Grande porque, pasme-se, tem muitas pessoas e carros e é uma localização mais comercial. Pergunto-me porque é que este membro do Conselho do Planeamento Urbanístico quer agora alterar um plano que já foi mudado muitas vezes e adiá-lo para quando o novo Executivo tomar posse. Para quê mais meses de, lá está, engonhanço, quando o CPU já debateu este projecto inúmeras vezes e já existem adjudicações? Se é assim com uma biblioteca, imagine-se com tudo o resto que é obra pública.
A grande dama do chá Hoje Macau - 5 Jul 2019 [dropcap]E[/dropcap]star atento é a prioridade máxima, dissera-lhe Jin Shixin. E Cândido não se esquecera. Agora, mesmo quando se deslocava a pé para casa, tomava atenção aos sons e às sombras. E, também, aos raros transeuntes que passavam por ele. Aquela hora, só se cruzou com chineses e com alguns marinheiros que cambaleavam, sem saberem o destino. A noite estava calma. A brisa que durante a tarde tinha aparecido, extinguira-se e uma lua quase cheia brilhava sobre Macau. Cândido deixou-se dormir quando chegou à cama, mas foi atormentado por um pesadelo. Caminhava numa floresta de bambus, numa confusão de luz e sombra. Era perseguido e durante muitos minutos não conseguia distinguir o caminho que deveria seguir. O sangue escorria do seu corpo. Matara alguém. Quem? Acordou, sobressaltado. Procurou o corpo de Jin, mas nada encontrou ao seu lado. Ela não estivera ali. O suor escorria-lhe da testa. Levantou-se e foi sentar-se junto à janela, que abriu, para ver se entrava algum fresco que o despertasse. Uma ave nocturna cantou. Se não fosse isso, Macau estaria em silêncio. Cândido sabia que as aves não cantam por estarem felizes ou tristes. Fazem-no para contactar com o que as rodeia. De noite cantam de forma mais intensa. E isso serve para confundir os predadores. Os seres humanos talvez não sejam muito diferentes, quando escolhem a noite para soltarem os sentidos. Todos esperavam, pensou Cândido. Ninguém duvidava que estava a caminho uma devastação em escala nunca imaginada. Os pássaros ainda cantavam, mas a contagem final já começara. Cada vez chegavam mais pessoas fugidas da China. Contavam coisas inimagináveis. Pareciam perdidas e alguns, com dinheiro nos bolsos, procuravam uma consolação qualquer, fosse o jogo, o ópio ou as mulheres. Nessa noite, enquanto falava com Prazeres da Costa, Cândido pensara neles. Aquele estava feliz e triste. Amélia pressionava-o, cada vez mais. Queria deixar o marido e ir viver com ele. Ela rezava todos os dias e ia à missa em busca de conforto e de formas de expiar a sua culpa. Mas a infelicidade de Prazeres da Costa vinha-lhe da falta de dinheiro. Já um pouco embriagado, ele disse-lhe: – Deus, para mim, só existe quando olho à volta, para as belezas da natureza. Para as mulheres. A noite estava triste e a aurora ainda longe. Prazeres da Costa era um homem cansado de si mesmo. Nada que espantasse Cândido. Ele próprio, até agora, sempre estivera em guerra comigo próprio, para o bem e para o mal. Na sua cabeça havia uma discussão constante, um reencontro com os seus demónios, sobre ter de decidir, ter de tomar partido. Foi então que Prazeres da Costa lhe perguntou: – Já decidisse? – Já. Prazeres da Costa fez um largo sorriso. – Só precisas de fazer um relatório semanal sobre as actividades de Jin Shixin ou outras coisas que tenhas conhecimento. Mas se houver algo de urgente tens de me contactar. – Assim farei. – Ainda bem. Sabia que poderia contar contigo. Serás recompensado. Nesse momento Marina Kaplan aproximou-se e colocou a mão no ombro de Prazeres da Costa. Disse: – O jogo vai começar. Vens? O português levantou-se e seguiu-a. Cândido foi atrás deles. Na mesa estavam três homens sentados, preparados para uma longa noite de póquer. Cândido olhou para as suas faces. Eram jogadores experimentados, todos ocidentais. Só um tinha olhos orientais. A sua cara não lhe era desconhecida, mas recordava-o noutro ambiente. Só quando os seus olhares se cruzaram, ele recordou. Costumava encontrá-lo, à noite, em Xangai. Mas não como jogador. Vinha fardado. Era polícia, no sector francês. Marina Kaplan, que observara tudo, sussurrou-lhe ao ouvido: – Luc LeFranc. Cândido não disse nada. Voltou para o reservado onde tinha estado a conversar com Prazeres da Costa. Não duvidava que seria mais uma noite de perdas financeiras para ele. Nesse momento voltou a ouvir Jin, que há alguns dias lhe dissera: – É possível ver as pessoas como são, sem fingimentos. Ou são amigos ou inimigos. Ou vencem eles ou nós. Isso simplifica tudo. Era verdade. Todos tentavam comprar a sua invisibilidade. Como se ele não existisse. E ele só tinha de decidir com quem queria alinhar. Despertou dos seus pensamentos madrugadores. Batiam à porta. Era Jin. Ao entrar, beijou-o ternamente na boca. Depois, sem uma palavra, despiu-se defronte dele e arrastou-o para a cama. Quase uma hora depois, Cândido abriu os olhos. Sentiu o corpo quente da chinesa. Os homens que conheciam Jin diziam que ela não dormia. Encontravam-na, muitas vezes, sentada, a meditar, de olhos fechados. Mas só isso. Era um absurdo. Todos os seres humanos têm de dormir. Cândido percebia que, durante o dia, ela se comportava como a grande dama do chá, como era conhecida. À noite, mudava. Era uma agente de Du Yuesheng e dos seus interesses. De noite era como uma flor de lótus que surgia das águas, imponente e bela, para mostrar a renovação. O Mal pode ser substituído pelo Bem, enquanto nos alimentamos do aroma da flor de lótus, ouvira dizer uma vez. Jin despertara e encostara-se a ele. Questionou: – Em que estás a pensar? – No que fiz há algumas horas. – Não penses. Se um homem tem um preço, ele não é alto ou baixo. É apenas o justo preço que tem de se lhe pagar para que ele faça o que queremos.- És uma verdadeira amiga? Ou terei tomado a decisão errada? Ela riu. – Morra já, se não for o caso. – Diz-me: sou teu amigo ou inimigo? Jin hesitou por um momento, mas não respondeu. Ele deu-lhe um beijo nos lábios e disse: – Achas que consigo ler o coração de uma mulher? – Sim. E eu também o consigo fazer. Por isso vim acordar-te. Eu sou de uma região na China onde a piedade é considerada uma fraqueza. Disse isto com um sorriso nos lábios. Como se quisesse mostrar que não tinha fraquezas quando tinha de decidir. Jin não conhecia a piedade. Ele nunca tinha encontrado uma mulher tão sedutora. Cada movimento que ela fazia, excitava-o. Tinha uma aura iluminada, como se fosse sempre iluminada pelo sol, mesmo quando se movia na escuridão. – Vem! Jin disse isso com voz de veludo. E ele foi, novamente. Os seus braços colocaram-se à volta do corpo dela e voltaram a beijar-se. Ainda viu o sol a nascer através da janela, mas ela parecia não ter pressa. Depois de terem feito sexo, ela sorriu e tirou os braços dele do seu corpo. Levantou-se e disse: – Tenho algo para ti. Tirou de um bolso escondido na sua cabaia um anel grosso, de ouro, onde estava uma pedra de jade verde. Agarrou-lhe na mão esquerda e colocou-o no dedo. – Quem pode ser confiado para carregar a minha confiança? Aquele anel, de tão belo, era uma prova de confiança. Mas era também uma espada de dois gumes. Era uma arma que não era mortal, mas estava apontada ao coração dele. Ele sabia o valor daquele anel. Por detrás da tentação de qualquer coisa escondiam-se sempre os dentes de ferro das consequências inesperadas. – Depois de aceitares este anel estou desarmada perante ti. Nada disso, pensou Cândido. Nunca, como naquele momento, ela tivera todas as armas. E ele, sim, estava desarmado.
Umwelt II António de Castro Caeiro - 5 Jul 20198 Ago 2019 [dropcap]O[/dropcap] corpo humano aparece-nos, ao longe, nas suas fronteiras físicas como qualquer outro corpo tridimensional, como qualquer planta e qualquer animal. Mas o aspecto relevante para o autor Hipocrático do acerca do ar, águas e locais, é a transcendência do ser humano para além das fronteiras do seu corpo. Não apenas temos uma percepção do próprio corpo dentro das suas fronteiras físicas delimititadas pela epiderme, mas temos uma percepção que vai para além das suas fronteiras: vemos para lá do globo ocular e ouvimos através das paredes, sentimos as fragrâncias no prado e não no nariz como o gosto da comida e não da língua. Mas não apenas assim. O plano de fundo para a existência do corpo humano meteorológica. É o clima do local em que vivemos com os seus ares e águas, é o dia como plano de fundo às horas do dia e à sua passagem, é a vida como plano de fundo às idades da vida e à sua alteração, é o grande ano da existência que serve de plano de fundo às estações do ano e à sua mudança. O corpo humano está exposto a diversas distensões temporais. O corpo humano em que cada um de nós existe, ou melhor, com o qual cada ser humano existe, é o tempo meteorológico. O ano meteorológico divide-se em horas ou estações do ano. O corpo humano existe na dependência do que se passa em cada estação do ano, na mudança de uma para a outra, a cada hora do dia, todos os dias da vida, em cada época da vida. O corpo humano existe neste espaço estrutural, com estas fronteiras no interior do horizonte temporal do ano como metáfora do tempo de duração pelo qual se estende a vida humana. Os autores hipocráticos dizem assim que a medicina tem de estudar a mudança de estações e as estações do ano para se perceber a alteração qualitativa que produzem nos ares, águas e locais. Esta alteração qualitativa dá-se mesmo no mesmo local geográfico. Esse estudo é totalmente relevante para a compreensão medicinal do ser humano, das doenças a que o que está exposto.
China | Mais de um milhão de animais abatidos devido a peste suína Hoje Macau - 5 Jul 2019 A peste suína que se propagou na China, com efeitos inflacionários a nível mundial, resultou já no abate de 1,2 milhões de porcos, mas a disseminação “abrandou bastante”, informaram ontem as autoridades chinesas [dropcap]O[/dropcap] vice-ministro chinês da Agricultura Yu Kangzhen admitiu, em conferência de imprensa, que a situação é “complicada e grave”, apesar dos esforços para conter o surto. Yu revelou que o Governo está a desenvolver uma vacina para combater a doença, mas que vai ser “um longo caminho a percorrer”. O responsável garantiu, no entanto, que “o surto de peste suína na China abrandou significativamente”. “Esse é um facto indiscutível”, afirmou. A carne de porco é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60 por cento do total do consumo de proteína animal no país. Dados oficiais revelam que os consumidores chineses comem 55 milhões de quilos de carne de porco por ano, de longe o maior mercado do mundo. O país produz anualmente 430 milhões de porcos. A actual onda de surtos começou na Geórgia, em 2007, e espalhou-se pela Europa do Leste e Rússia, antes de chegar à China, em Agosto passado. Inicialmente, Pequim insistiu que estava tudo sob controlo, mas os surtos acabaram por se alastrar por todo o país. Apenas a ilha de Hainan, no extremo sul da China, e as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, não registaram ainda casos. Os fornecedores estão a preencher a lacuna com o aumento das importações, implicando uma reorganização dos mercados de proteínas globais e o aumento dos preços na Ásia e na Europa. As autoridades chinesas autorizaram, desde o final do ano passado, os matadouros portugueses Maporal, ICM Pork e Montalva a exportar para o país. Estimativas iniciais apontavam que as exportações portuguesas para China se fixassem em 15 mil porcos por semana, movimentando, no total, 100 milhões de euros. Visto pelos produtores portugueses como o “mais importante” acontecimento para a suinicultura nacional “nos últimos 40 anos”, a abertura do mercado chinês deverá agora ter efeitos inflacionários em Portugal. A peste suína africana não é transmissível aos seres humanos, mas é fatal para porcos e javalis.
Trump acusa China e Europa de manipulação de moeda Hoje Macau - 5 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acusou ontem a China e a Europa de jogarem “um grande jogo de manipulação da moeda” para competirem com o seu país, salientando que os norte-americanos devem igualar esse esforço. Numa mensagem na rede Twitter, Donald Tump frisa que os Estados Unidos devem agir. “A China e a Europa estão a fazer um grande jogo de manipulação de moeda e a injectar dinheiro nos seus sistemas para competirem com os Estados Unidos. Temos de igualar ou continuar a ser totós que se sentam e olham educadamente enquanto outros países continuam a jogar seus jogos, como fizeram durante tantos anos”, refere na mensagem. O Departamento do Tesouro norte-americano referiu, em Maio, que nenhum país corresponde aos critérios para ser rotulado como manipulador de moeda, embora o relatório tenha colocado a China e outros oito países numa lista de observação. Enquanto candidato nas eleições de 2016, Trump acusou repetidamente a China de manipular a sua moeda. No entanto, depois de assumir o cargo, o Departamento do Tesouro emitiu cinco relatórios sobre o assunto, exigidos por lei a cada seis meses. Em cada relatório é dito que nenhum país cumpriu os critérios para ser rotulado como manipulador de moeda.
Hong Kong | Reino Unido convoca embaixador chinês devido a comentários Hoje Macau - 5 Jul 2019 O embaixador chinês no Reino Unido, Liu Xiaoming, foi ontem convocado ao Ministério dos Negócios Estrangeiros do Reino Unido na sequência dos protestos ocorridos em Hong Kong, segundo uma fonte diplomática britânica [dropcap]L[/dropcap]iu Xiaoming deveria ser recebido no final do dia de ontem no Ministério, indicou a mesma fonte, logo após o diplomata chinês pedir a Londres que se abstenha de qualquer “interferência” sobre a sua antiga colónia, palco de manifestações. Até ao fecho da edição não foram noticiadas informações quanto ao resultado da reunião. “Acho que a relação (entre Londres e Pequim) sofreu com a interferência do Governo britânico em Hong Kong”, afirmou o embaixador chinês numa conferência de imprensa transmitida pela SkyNews. “Espero que o Governo britânico perceba as consequências e abstenha-se de novas interferências que possam prejudicar ainda mais a relação” entre a China e o Reino Unido, acrescentou. Na segunda-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Jeremy Hunt, expressou o “apoio inabalável” do seu país a “Hong Kong e às suas liberdades” no dia de aniversário do retorno deste território para a China. “Nenhuma violência é aceitável, mas HK [Hong Kong] DEVE preservar o direito a protestos pacíficos sob a lei, como centenas de milhares de pessoas corajosas mostraram hoje”, indicou Jeremy Hunt na sua conta da rede social Twitter. Referindo-se às declarações de Hunt, o diplomata chinês considerou “muito decepcionante quando altos responsáveis desse calibre mostram o seu apoio a pessoas que infringem a lei”. Palavras ditas “Mensagem ao Governo chinês: as boas relações entre os países baseiam-se no respeito mútuo e no respeito pelos acordos juridicamente vinculativos entre si. Esta é a melhor maneira de preservar as excelentes relações entre o Reino Unido e a China”, escreveu hoje Jeremy Hunt no Twitter, em resposta às declarações do embaixador. Hong Kong é desde há quase um mês palco de protestos, contra uma proposta de lei que permitiria extraditar criminosos para a China. A presidente do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, decidiu suspender as discussões sobre a proposta, mas recusou retirar definitivamente, prolongando as manifestações. A ocupação do Conselho Legislativo ocorreu no mesmo dia em que se assinala o 22.º aniversário do retorno de Hong Kong à China.
CCM | Espectáculo de dança contemporânea chinesa estreia em Setembro Hoje Macau - 5 Jul 2019 A história mistura-se com a modernidade no espectáculo que sobe ao palco do Centro Cultural de Macau em Setembro. Pelas mãos da coreógrafa Yang Liping, “O Cerco” é considerado “uma obra-prima da dança moderna” [dropcap]O[/dropcap] Centro Cultural de Macau (CCM) tem na agenda de Setembro um espectáculo que mistura pedaços da história da China, sob a égide da “estética do amor e da guerra”, com o que de melhor se faz ao nível da dança contemporânea. Trata-se de “O Cerco”, que sobe ao palco do grande auditório do CCM a 7 de Setembro e que é da autoria da Companhia de Dança Contemporânea Yang Liping. Os bilhetes começam a ser vendidos no domingo, sendo que este espectáculo integra a primeira edição da iniciativa “Arte Macau”. Para coreografar o espectáculo de dança, Yang Liping “inspirou-se no conto de época ‘Adeus Minha Concubina’, celebrizado pela ópera e tradição chinesas, reinventando-o numa intensa história de ambição, traição e amor eterno”. A história tem como pano de fundo o período da guerra civil Chu-Han, inspirada numa história que há muito é celebrada através da literatura, da música e do cinema. Sob milhares de tesouras de aço suspensas, ruge o clímax de um confronto bélico: a Batalha de Gaixia vai mudar o curso da história chinesa. Dois poderosos e ambiciosos senhores da guerra apostam tudo para ganhar o coração de uma bela mulher. O jornal Financial Times considerou o espectáculo “uma beleza de cortar a respiração”. Neste trabalho de coreografia, Yang Liping uniu forças com o figurinista e cenógrafo Tim Yip, galardoado pelos BAFTA e Academia de Hollywood (O Tigre e o Dragão e Desh de Akram Khan), e com a designer Liu Beili, para criar magia visual em palco. Ao som de instrumentos clássicos e populares, como a pipa e o jinghu, a peça conta com um elenco de performers com percursos e tradições tão diversas como a Ópera de Pequim, o hip-hop, o ballet e a dança contemporânea. “O Cerco” teve a sua estreia na Europa, em 2016 e foi bastante aclamado nos sítios por onde passou. Workshop a caminho Além do espectáculo, está também agendado um workshop levado a cabo por alguns bailarinos da companhia de dança de Yang Liping, e que está “aberto aos entusiastas da dança”, para que o “público tenha um conhecimento mais aprofundado do espectáculo”. Yang Liping é considerada uma das maiores bailarinas da China, com provas dadas também no estrangeiro. Nascida em Dali, província de Yunnan, no seio da etnia Bai, é vice-presidente da Associação de Bailarinos da China. Ganhou fama nacional quando subiu aos palcos para dançar “O Espírito do Pavão”, em 1986. a sua companhia de dança já ganhou inúmeros prémios nacionais e mundiais.
Mok Ian Ian sublinha importância da Feira do Livro na promoção de políticas nacionais Sofia Margarida Mota - 5 Jul 2019 [dropcap]C[/dropcap]ozinha, livros, países de língua portuguesa e políticas nacionais são os ingredientes que este ano alimentam a segunda edição da Feira do Livro Internacional. De acordo com a presidente do Instituto Cultural, Mok Ian Ian, o evento é uma oportunidade para desenvolver as relações entre a China e os países de língua portuguesa dentro do quadro das políticas nacionais. A ideia foi expressa na cerimónia de abertura do evento que se prolonga até ao próximo domingo no Venetian. “Desejo que, com a realização da Feira Internacional do Livro de Macau, possamos promover uma cooperação intensa com os países de língua portuguesa, os países ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e a China na área do comércio, dos direitos de autor e das publicações”, afirmou Mok Ian Ian. A par desta faceta, a responsável frisou ainda a importância do certame no contexto regional. “Também acreditamos que, através do papel que Macau desempenha como ponto de encontro entre ocidente e oriente, o fortalecimento das relações entre o interior da China e o mundo contribui para a construção da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e para a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, acrescentou. Já o presidente da Companhia de Publicações da China, Tan Yue, destacou, na mesma ocasião, a importância deste tipo de acontecimentos para a troca de conhecimentos e experiências entre as editoras. Para Tan, através deste tipo de eventos é possível, “desempenhar bem o papel entre as várias editoras, insistir na manutenção da diversidade cultural, explorar a cooperação em publicações e noutros campos com base nos direitos de autor, contribuindo para a publicação de livros e para a prosperidade cultural”. Descoberta de sabores A feira deste ano dá um especial destaque à gastronomia. Para o efeito, além de uma banca dedicada à apresentação de livros internacionais, há ainda apresentações de cozinha ao vivo, protagonizadas por chefes internacionais. Mok Ian Ian destacou a integração no programa da 24ª cerimónia internacional de entrega dos prémios “Gourmand World Cookbook” conhecidos como os “Óscares” da gastronomia e do vinho. O evento que vai na segunda edição custou ao Governo quatro milhões de patacas. A área de exposição é de 3000 metros quadrados onde estão dispostas 60 editoras de mais de 20 países e regiões. Os expositores incluem editores de países de língua portuguesa: Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Timor-Leste, São Tomé e Príncipe e Guiné Bissau.
Droga | Ministério Público alerta para tráfico feito por menores Hoje Macau - 5 Jul 2019 Nos últimos meses foram detidos mais de dez menores de Hong Kong, recrutados por associações criminosas para o tráfico de droga transfronteiriço. O Ministério Público alerta para a situação [dropcap]O[/dropcap] Ministério Público (MP) de Macau expressou ontem preocupação com sucessivos casos de tráfico de droga transfronteiriços protagonizados por menores recrutados por associações criminosas, sobretudo de Hong Kong, e anunciou a detenção de dez pessoas nos últimos meses. “Nos últimos meses, a Polícia Judiciária tem detectado sucessivamente vários casos de tráfico de droga praticados por suspeitos oriundos de Hong Kong e, às vezes, por intermédio de menores, os quais já foram remetidos ao Ministério Público para efeitos de investigação”, pode ler-se no comunicado do MP. Os últimos quatro casos resultaram na detenção de dez pessoas do território vizinho, das quais três eram menores de 16 anos, “ou seja, jovens que ainda não eram imputáveis em razão da idade, nos termos da lei penal de Macau”, salienta-se na mesma nota, na qual se sublinha que o “tráfico transfronteiriço de droga é um problema que merece a atenção de toda a sociedade”. Recrutamento perigoso O MP adiantou que “alguns confessaram que tinham sido recrutados por uma associação criminosa, para virem a Macau traficar droga, mediante compensação diária fixa ou em função da quantidade de droga vendida”. Sete dos indivíduos, seis dos quais estão em prisão preventiva, foram indiciados por tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, punido com pena de prisão entre os cinco e os 15 anos, que pode ser agravada para 20 anos caso o crime seja concretizado por intermédio de inimputáveis. A prisão preventiva foi justificada pelo “perigo de fuga para fora de Macau, da continuação da prática da actividade criminosa e da perturbação da ordem pública”, segundo o MP. “Têm sido registados, nos últimos anos, vários casos de tráfico de droga praticados por menores a pedido de delinquentes, que alegam falsamente que os menores que tenham praticado este crime poderão ser isentos da responsabilidade penal”, acrescentou a mesma entidade. Segundo o código penal, são inimputáveis em Macau os menores de 16 anos. No entanto, aqueles que tenham completado 12 anos e ainda não tenham 16 anos, no caso da prática de crimes, ficam sujeitos às medidas tutelares educativas, tais como a sua colocação numa unidade de residência temporária ou internamento no Instituto de Menores, onde a duração do internamento varia entre um e os oito anos. Relativamente aos menores que não tenham completado 12 anos, a lei também estabelece uma série de medidas de protecção social, como a entrega desses menores à respectiva unidade de residência e acompanhamento pelo assistente social para efeitos de aconselhamento. No que respeita aos crimes relacionados com droga, nomeadamente aquando da utilização de menores no tráfico transfronteiriço, o MP sublinhou que vai “reforçar a cooperação com os órgãos executores da lei, no sentido de combater e reprimir conjuntamente as actividades criminosas de tráfico e consumo ilícitos de droga que causem prejuízos à sociedade”.
Segurança | Rejeitada protecção a condutores em acidentes fatais Hoje Macau - 5 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap] Gabinete do secretário para a Segurança negou que haja consenso para evitar a aplicação da medida de coacção de prisão preventiva nos casos de acidentes de viação com vítimas mortais. A resposta foi dada a uma interpelação do deputado Sulu Sou, na sequência de um acidente no Cotai, em Março, entre um condutor não-residente de uma empresa promotora de jogo e uma motociclista, que terminou com a morte da última. Segundo as explicações assinadas pela chefe-substituta do Gabinete do secretário para a Segurança, Cheong Han, para que a detenção seja aplicada como medida de coacção é necessário haver queixa e é reunir certos requisitos. Ao contrário de medidas de coacção menos gravosas, a prisão preventiva não pode ser aplicada apenas pelo Ministério Público e depende da aprovação do Juiz de Instrução Criminal. Um deste requisitos, explicou Cheong Han, é o flagrante delito.
Táxis | Associação vai pedir aumento de 15 por cento do preço final da viagem Juana Ng Cen - 5 Jul 2019 Os taxistas esperam ainda um aumento de 15 patacas durante o Ano Novo Chinês para que o sector possa sentir os resultados do desenvolvimento económico, algo que consideram não acontecer hoje em dia [dropcap]A[/dropcap] Associação de Auxílio Mútuo de Condutores de Táxi de Macau (AMCTM) vai pedir ao Governo um aumento de 15 por cento sobre o custo final das viagens. Segundo a proposta, para uma corrida que tenha um preço final de 100 patacas, com o aumento sugerido sobe para 115 patacas. A revelação foi feita por Tony Kuok, presidente da AMCTM, na quarta-feira à noite, durante o 33.º aniversário da associação. Ainda de acordo com a proposta, durante o Ano Novo Chinês os taxistas querem ter direito a cobrar mais 15 patacas por viagem, comparando com os preços actualmente praticados. Segundo a tabela de preços em vigor, a bandeirada para os primeiros 1.600 metros é de 19 patacas. Depois, por cada 240 metros seguintes, são cobradas 2 patacas. Os aumentos foram explicados por Kuok com o facto de a bandeirada não ter sido ajustada nos últimos dois anos, enquanto os custos de manutenção e reparação dos táxis aumentaram. Por outro lado, o presidente da associação sublinhou que os taxistas são trabalhadores de Macau, mas que não sentem os benefícios do desenvolvimento da economia. Face ao cenário que diz ser de “estagnação económica”, a AMCTM está a recolher as opiniões dos membros e dos trabalhadores do sector para organizar uma nova tabela de preços. O plano deve ser entregue “em breve” junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT). Desenvolvimento económico Além do aumento de 15 por cento, Kuok admite que os taxistas querem cobrar mais 15 patacas por cada viagem durante o Ano Novo Chinês. Este é um período alto do turismo local, o que faz com que também haja uma maior tendência para as infracções. “De facto, a associação tem proposto várias vezes à DSAT a cobrança de uma taxa extra durante o Ano Novo Chinês para aumentar o rendimento e melhorar a qualidade de vida dos taxistas”, reconheceu o presidente da AMCTM, em declarações citadas pelo Jornal do Cidadão. Ao mesmo tempo, Tony Kuok fez um balanço da nova lei de táxis, que entrou em vigor no início do mês anterior. Ainda segundo o líder associativo, as alterações legislativas já começaram a produzir efeitos e no último mês as queixas que costumavam ser na ordem das centenas por semana baixaram para a dúzia. “As infracções cometidas pelos taxistas diminuíram, obviamente, porque a lei permite prevenir e combater de forma eficaz os actos ilegais e contribui para que o sector se possa desenvolver de forma saudável”, considerou. Tony Kuok mencionou também que é necessário acompanhar os avanços tecnológicos e que, como tal, a associação lançou uma nova plataforma de serviços para aumentar a confiança do público no sector. Segundo Tony Kuok, no futuro serão igualmente desenvolvidos cursos de formação para permitir que aqueles que estão interessados no sector compreendam as leis dos táxis e a importância de condução segura, e tenham conhecimento da regulamentação da indústria de transporte, atingindo o princípio básico de “condução segura, serviço adequado”.
Wong Sio Chak diz que rumores são mais perigosos que catástrofes naturais João Santos Filipe - 5 Jul 2019 Wong Sio Chak reitera a necessidade de criminalizar os efeitos de rumores e que o Código Penal não oferece as garantias para este “crime”. O secretário defende ainda que a lei respeita a liberdade de expressão e imprensa [dropcap]W[/dropcap]ong Sio Chak acredita que o pânico causado por rumores durante grandes catástrofes é mais grave que as consequências materiais desses acidentes. A ideia foi defendida, ontem, pelo secretário para a Segurança, durante o 31.º aniversário da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau e surge depois de várias críticas à proposta de lei de Protecção Civil, que criminaliza a criação e partilha de notícias falsas ou tendenciosas, mesmo que a divulgação seja feita por parte de leitores. “O pânico e os consequentes prejuízos na sociedade causados pelos rumores durante grandes catástrofes são mais graves do que as influências geradas por incidentes súbitos”, afirmou Wong Sio Chak, de acordo com o comunicado de imprensa. O secretário para a Segurança voltou a insistir na ideia de que no Código Penal não existem normas para penalizar a difusão de rumores, que “agravam o pânico e os consequentes prejuízos na sociedade”. Esta foi uma situação que não impediu que duas pessoas fossem detidas após a passagem do Tufão Hato, alegadamente por criarem rumores sobre o número de vítimas. Contudo, o secretário continua a insistir que, “em nome do interesse público”, o Governo tem de preencher a lacuna legal. A lei de Protecção Civil está agora a ser discutida na especialidade na Assembleia Legislativa, depois de ter sido aprovada na generalidade. Sobre o artigo 25.º, o que criminaliza as “notícias tendenciosas”, assim como a suar partilha, o deputado Sulu Sou revelou anteriormente que o presidente da AL, Ho Iat Seng, tinha pedido alterações ao diploma e que fossem ouvidas opiniões de todos os sectores. Ontem, Wong Sio Chak mostrou-se aberto a discutir o diploma, a analisar as diferentes críticas e frisou que está focado “em regular este tipo de crime de forma legal, clara e cautelosa, tendo por base a protecção do interesse público, da liberdade de expressão e de imprensa”. Mente aberta Segundo o polémico artigo 25.º da proposta de Lei “quem, após a declaração do estado de prevenção imediata […], em benefício próprio ou de terceiro, ou por quaisquer outros motivos que possam perturbar a cessação ou o alívio do estado declarado ou a tranquilidade pública, elaborar, difundir ou transmitir notícias falas, infundadas ou tendenciosas relativas a riscos, ameaças e vulnerabilidades […] é punido com pena de prisão até 2 anos”. O secretário para a Segurança voltou ainda a comentar o facto dos serviços que dirige terem tido como referência legislação indiana que foi considerada inconstitucional. Apesar da decisão ter sido tomada em 2015, o documento da consulta pública apresentava a referência como legal. Foi a Associação Novo Macau que alertou para a inconstitucionalidade da norma indiana e os serviços sob tutela de Wong Sio Chak defenderam-se afirmando que desconheciam a inconstitucionalidade da mesma. Em relação a este capítulo, Wong diz que os serviços estão a analisar a norma indiana, mas pediu às pessoas que estudem bem a lei local, antes de recusarem a proposta do Governo.
Agnes Lam acusa DSSOPT de não ter respondido a dúvidas sobre Ilha Verde João Santos Filipe - 5 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap] deputada Agnes Lam quer que a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) explique a razão que levou a que a Planta de Condições Urbanísticas para o sopé da Ilha Verde tivesse sido discutida à luz do Plano de Ordenamento de 2010, quando este já não estava em vigor. É este o conteúdo da última interpelação escrita da deputada, que procura as respostas que considera que a DSSOPT não deu face ao mais recente relatório do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC). Quando foi, recentemente, discutida a área de construção para o terreno da Ilha Verde foi tida em conta a versão de 2010 do Plano de Ordenamento. Aconteceu que a revisão de 2017 reduzia a área de construção. Ainda assim, a DSSOPT utilizou a versão antiga. A planta acabaria por ser anulada, segundo a deputada. “Porque é que a DSSOPT utilizou o plano antigo de 2010, quando discutiu a Planta de Condições Urbanísticas?”, questiona. Segundo Agnes Lam, a DSSOPT tem ainda culpas porque na resposta que emitiu ao CCAC apenas promete rever os procedimentos internos, sem explicar o que permitiu este erro. “O incidente mostra que há problemas sérios na aplicação da lei. Mas na resposta ao CCAC, a DSSOPT só disse que dava grande atenção ao relatório e que ia fazer uma revisão”, apontou. “No entanto, não explicou a prática administrativa errada nem sobre se ia fazer uma investigação interna ao incidente”, acrescentou. Plano Director Outro assunto focado pela legisladora é o Plano Director de Macau, que se encontra em elaboração. Contudo, a deputada queixa-se da falta de informação sobre os trabalhos e quando vão ser concluídos. Por esta razão, Agnes Lam pede ao Governo que avance com a actualização sobre um eventual calendário para terminar a elaboração do plano. A investigação do CCAC sobre o terreno da Ilha Verde foi publicada na segunda-feira da semana passada e legitimou a Companhia de Desenvolvimento Wui San como proprietária legal daquela parcela. Além da DSSOPT, também o Instituto Cultural recebeu críticas pela forma como lidou com este processo, principalmente pelo facto de não ter forçado o proprietário a fazer obras de conservação no mosteiro que se encontra no local.
CE | Novo candidato quer dar dinheiro a residentes que invistam na Grande Baía Andreia Sofia Silva e Juana Ng Cen - 5 Jul 2019 Chan Weng Fu apresentou-se ontem como o novo candidato ao cargo de Chefe do Executivo com uma promessa digna de nota: atribuir 200 mil patacas a cada residente que invista no sector imobiliário na área da Grande Baía. O dinheiro sairia dos cofres da Reserva Financeira de Macau [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On deu cheques pecuniários à população, mas o homem que lhe quer suceder deseja ir mais além, em nome dos novos tempos da integração regional. Chan Weng Fu, de 68 anos de idade, director de uma empresa ligada ao ramo da electricidade, apresentou-se ontem como o novo candidato ao cargo de Chefe do Executivo e assegura que a falta de experiência na política não é impeditivo para concorrer. O candidato vive em Macau há mais de 40 anos e acredita que, depois de divulgar o seu programa político, terá apoio dos membros que integram a Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo, que irá eleger, a 25 de Agosto, o próximo líder da RAEM. Um dos principais pontos do seu programa é a concessão de 200 mil patacas a cada residente que deseje investir no sector imobiliário em qualquer uma das cidades que integram o projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Esse dinheiro seria retirado da Reserva Financeira de Macau. “Não é um plano de comparticipação pecuniária, mas tem como objectivo levar a que os cidadãos invistam em imóveis na Grande Baía”, frisou. O candidato ainda disse que “como o Continente está a desenvolver-se rapidamente, dar dinheiro para o público é uma forma de diversificar o investimento pois, no futuro, deve haver dinheiro para ganhar”. Mais lugares subterrâneos Chan Weng Fu deseja também resolver o problema do trânsito e da falta de estacionamento em Macau, defendendo, para o efeito, a construção de parques de estacionamento subterrâneos. Na visão do candidato, esta medida iria resolver os problemas de estacionamento no prazo de dois a três anos. No que diz respeito ao sistema judicial, o candidato defende maior integração na sociedade de ex-condenados, e argumenta que pessoas que tenham cometido pequenos delitos, mas que tenham contribuído para o desenvolvimento económico de Macau, não devem ir para a prisão. Contudo, o candidato não especificou o tipo de mudanças que deseja fazer a este nível, nomeadamente se defende, ou não, uma alteração legislativa. Ao nível da corrupção, Chan Weng Fu também prometeu novas medidas de combate a este crime, garantindo que a sua meta é proteger os cidadãos. Licenciado em engenharia electrotécnica numa universidade da China, com formação superior também na área educativa, o candidato começou a carreira profissional como técnico de reparação de equipamentos eléctricos.
Concursos por sorteio | Presidente do IC quer evitar “muitos” concursos públicos Sofia Margarida Mota - 5 Jul 2019 Mok Ian Ian aguarda oportunidade para realizar um concurso público geral para contratar serviços de segurança para todas as instalações do Instituto Cultural, para evitar que cada serviço o faça de forma independente. Esta é a justificação de Mok Ian Ian para os concursos por sorteio promovidos pelo IC para contratos que chegam aos 10 milhões de patacas [dropcap]A[/dropcap] presidente do Instituto Cultural (IC), Mok Ian Ian justificou ontem a contratação por sorteio de serviços de segurança para algumas das instalações do organismo como uma forma de dar tempo para que se possa realizar um concurso público geral para a adjudicação de um contrato que abranja a totalidade dos serviços. “Na segunda metade deste ano vamos continuar a fazer as adjudicações por sorteio para que depois, quando todos os contratos tiverem terminados, se fazer apenas um concurso público geral para todos os serviços”, disse ontem Mok Ian Ian aos jornalistas, à margem da cerimónia da abertura da Feira Internacional do Livro de Macau. De acordo com a responsável, “não é preciso estar sempre a abrir concursos para a prestação de serviços para cada um dos organismos”, disse, acrescentando que o IC “tem várias instalações como o conservatório, bibliotecas salas de exposições, etc., em que cada uma tem a suas necessidades”. Por outro lado, o IC tutela agora mais serviços, desde a integração de algumas das valências do extinto Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. “Depois da integração de alguns departamentos do antigo IACM, o IC, em conformidade com o princípio de facilitação do trabalho administrativo, pretende trabalhar no sentido da integração administrativa”, apontou Mok. Uma questão de sorte As justificações de Mok Ian Ian surgem um dia depois da divulgação por parte do deputado Au Kam San de que o IC tem estado a fazer a adjudicação de contratos para prestação de serviços de segurança, avaliados em mais de 10 milhões de patacas, através de sorteio electrónico. De acordo com Au, o organismo liderado por Mok Ian Ian evitou realizar concursos públicos, como acontecia nos anos anteriores, o que contraria o regime das despesas com obras e aquisições de bens e serviços. “Segundo o IC, este ano houve uma reforma interna e o contrato dos serviços de segurança não vão ser distribuídos por concurso público. Em vez disso, o IC vai utilizar um sistema de distribuição electrónica, em que convidou várias empresas para participar”, referiu o pró democrata. Segundo o regime das despesas com obras e aquisições de bens e serviços, as obras com valor superior a 2,5 milhões de patacas ou os bens e serviços adquiridos com valor acima de 750 mil patacas têm de ser adjudicados por concurso público. Só em casos de excepção, por conveniência, o concurso pode ser dispensado. Mok Ian Ian fez ainda questão de sublinhar que, relativamente ao projecto da Biblioteca Central que vai ter lugar no edifício do antigo tribunal, toda a estrutura e elementos arquitectónicos vão ser preservados. “O IC já transmitiu às Obras Públicas a necessidade da preservação completa do edifício do antigo tribunal, incluindo todos os elementos e características arquitectónicas que compõe o estilo único e o valor cultural do edifício”, disse.
Deputados visitaram construção do novo posto fronteiriço na Ilha Verde Raquel Moz - 5 Jul 2019 [dropcap]O[/dropcap]s deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas visitaram ontem de manhã o estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, antes de reunirem para um ponto da situação com o secretário para os Transportes e Obras Públicas na Assembleia Legislativa. Raimundo do Rosário afirmou ter havido um atraso com a colocação das fundações, naquela zona de fronteira, por causa da confluência de condutas subterrâneas de abastecimento de água e energia eléctrica do continente para o território. “Estamos à espera que essas infra-estruturas sejam desviadas, para podermos concluir essa parte do acesso. Mas temos tempo”, referiu. Entretanto, as autoridades chinesas só entregaram o projecto para o edifício Norte (fronteira de Zhuhai) no passado dia 28 de Junho, o que não deverá atrasar a conclusão global da obra, informou o secretário para os Transportes e Obras Públicas, por ser mais pequeno do que o edifício Sul (fronteira de Macau). O projecto, adjudicado à Guangdong Nam Yue Group Corporation e previsto para o final de 2020, tem praticamente concluídas as fundações dos dois edifícios e do corredor de ligação entre eles. A construção do edifício Sul, que deverá ter 22 andares, foi iniciada em Abril passado e conta já com dois pisos colocados. O edifício Norte tem previstos 12 andares de altura e deverá levar cerca de dois meses a ser analisado e adjudicado, antes do início da construção. O orçamento é de 1500 milhões de patacas para a construção do edifício Sul e de 900 milhões para a construção do corredor de ligação ao edifício Norte, este da responsabilidade de Zhuhai. Lugar para transportes Os deputados sugeriram também ao Governo a cedência de terrenos contíguos aos postos fronteiriços terrestres, para resolver a questão da mobilidade e dos transportes em relação ao excessivo fluxo de visitantes. A presidente da Comissão, Ella Lei, informou no final da reunião que os deputados apontaram o terreno triangular onde funcionava o centro de inspecções de automóveis, ainda desaproveitado, entre a Av. General Castelo Branco e o Posto de Qingmao, para garantir espaço para a tomada e largada de passageiros, bem como o estacionamento de autocarros de turismo e shuttles dos casinos. A Comissão insistiu na utilização deste terreno, mesmo que a título provisório, para desviar a concentração de visitantes e grupos de turistas das Portas do Cerco. Outros terrenos sugeridos foram o do aquartelamento da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia (UTIP), que passou para Coloane, e o da Rua dos Currais, perto do Canal dos Patos, para reorganizar o trânsito rodoviário naquela zona de grande densidade populacional. O Governo anunciou ainda que vai abrir concurso público no próximo dia 8 de Agosto para a concepção e construção de uma passagem superior para peões, que permita o acesso por ponte aérea ao Posto Sul de Qingmao a partir do bairro da Ilha Verde e do referido terreno triangular.
Comunidade macaense | O recado que António Hespanha deixou no seu último livro Andreia Sofia Silva - 5 Jul 2019 O historiador António Hespanha, falecido esta segunda-feira, deixou no seu último livro um aviso à comunidade macaense: “faltam estudos sobre o Senado e a Misericórdia que permitam identificar os grupos dirigentes”, bem como “um estudo sistemático das grandes famílias macaenses”, que são mesmo fruto de uma “intensa crioulização” [dropcap]A[/dropcap] história de Macau e da comunidade macaense foram o mote da última obra do historiador António Hespanha, falecido esta segunda-feira vítima de cancro, com 74 anos de idade. “Filhos da Terra – Identidades Mestiças nos Confins da Expansão Portuguesa”, lançado em Fevereiro pela Tinta-da-China, é a obra que analisa as comunidades compostas por pessoas que se sentem portuguesas, mas que ficaram de fora das linhas formais do Império, o chamado “Império sombra”, como lhe chamou o autor, que inclui também Malaca e outras regiões. Hespanha ressalva que a ambiguidade do território se manteve até 1999, apesar de ter oficialmente administração portuguesa. E explica as razões pelas quais dedica um capítulo ao território. Integrado no chamado “império formal” desde o século XVI, Macau é “uma lenda fundacional que tem de ser encarada criticamente”, como refere Hespanha citando Jorge Flores. “Ela surge num texto tardio, de 1629, em que se alinhavam razões que sustentassem autonomia, estabilidade e autossuficiência da povoação, quer em relação à administração formal portuguesa, quer à chinesa.” “De alguma forma, Macau corresponde a Goa numa fase mais tardia, num novo cenário geográfico, económico e cultural, e com outros modelos de funcionamento. É por isso que os ‘macaenses’ cabem neste roteiro de comunidades ‘portuguesas’ na sombra, apesar de, formalmente, Macau ser tida pela coroa – quem sabe se só por ela e pelos seus oficiais – como uma cidade portuguesa.” O historiador é um dos poucos que se debruçou sobre o Direito de Macau, frisou também que “dada a sua institucionalização – com Governo e administração formais, produzindo documentação guardada em arquivos que se mantiveram – Macau permite até recuperar um conhecimento sobre estas comunidades que se perdeu noutros lados”. Os macaenses são aqui vistos como “os filhos da terra”, mas António Hespanha deixa um alerta a futuros académicos. “Apesar da pletora de estudos sobre a história de Macau nas últimas décadas do século XX, a história social dos macaenses não progrediu o suficiente para nos dar uma imagem detalhada e empiricamente fundada desta comunidade. Faltam estudos sobre o Senado e a Misericórdia que permitam identificar os grupos dirigentes, bem como as suas redes de alianças e dependências e as suas estratégias de grupo.” Além disso, o autor defendeu que continua a fazer falta “um estudo sistemático das grandes famílias macaenses – os chamados ‘filhos da terra’ – cujos nomes portugueses dissimulavam, de facto, uma intensa crioulização – não apenas sino-portuguesa – e uma complexa teia de ligações fora do território”. Filhos de muita gente António Hespanha foi além da ideia generalizada de que a comunidade macaense é fruto, essencialmente, do cruzamento de chineses e portugueses. Na verdade, o historiador recorda que os macaenses descendem de várias origens. “À medida que avançamos no tempo, mesmo a parte ‘portuguesa’, nomeadamente a que usa nomes portugueses, é cada vez mais cruzada com elementos nativos: chineses, japoneses, malaios, indianos, siameses, mesmo africanos”, escreveu. “Uma vez que o preconceito europeu em relação aos chineses (‘alvos como nós’) era menor do que em relação a populações negras, os casamentos de ‘portugueses’ com chinesas eram comuns, existindo também casamentos de portuguesas com chineses. Se olharmos para as prosopografias das cerca de 500 famílias macaenses de hoje, podemos observar a complexidade étnica do grupo”, acrescentou. No que diz respeito ao relacionamento entre a China e a comunidade macaense, o autor descreve que o país “mostrava maior flexibilidade na relação com os macaenses, que chegavam a ser referidos (em 1623) como ‘nobres estrangeiros’, a quem se tinham conferido ‘os privilégios de naturais da China’”. Por volta do ano 1584, os chineses, “relutantes em reconhecer a extraterritorialidade da cidade – nomeadamente, a aplicação das leis portuguesas – criaram também uma estrutura de controlo, considerando os líderes da comunidade macaense como funcionários imperiais, ambivalência que se manteve”. A partir de 1586, “Macau comportava-se como uma república autónoma, que se correspondia com o rei da Conchichina e chegou mesmo a projectar o envio de uma embaixada sua em Pequim”, lê-se no livro. “Filhos da Terra” retrata, sobretudo, as “comunidades mestiças na civilização e na cultura”, que “podem ser consideradas como uma outra face do ‘império’, cuja história, discreta, ambígua e frequentemente incómoda tem sido pouco cultivada na historiografia portuguesa”. Hespanha descreve que “as maiores comunidades de ‘portugueses’ fora das fronteiras do império formal eram também ‘cristas’”, algo que “é mais distintivo na Ásia do que em África”. Na obra, o autor destaca também a presença do Cristianismo na China, onde “as comunidades cristas eram várias, algumas das quais bastante numerosas”. No século XVII seriam cerca de 150 mil cristãos no país, sendo que os principais centros do cristianismo estavam situados em Pequim, Fujian e Zhejian. O Mestre que cultivava o espírito crítico Ex-colegas recordam contributos de Hespanha na área da História e Direito de Macau António Saldanha, investigador e docente de História na Universidade de Macau (UM), recorda ao HM o lugar de António Manuel Hespanha na academia. “Conhecíamo-nos há cerca de trinta anos: entrava eu para equipa de História do Direito da Faculdade de Direito de Lisboa, quando dela ia sair o António Hespanha para se doutorar em História noutra universidade. Durante esses anos nunca os nossos destinos deixaram de se cruzar: em júris, em conferências, no ensino na Faculdade de Direito de Macau, quando presidiu à Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, e em ocasionais contactos sobre aspectos específicos da investigação que em muitos pontos de interesse nos era comum.” Saldanha recorda que os credos políticos de ambos “nunca coincidiram”, mas tal nunca interferiu “na partilha e no encontro dos nossos credos académicos e científicos”. “Pelo contrário: o António Hespanha nunca regateou uma citação, uma nota de apreço em relação à minha obra, que, como poucos entendeu. Fi-lo sempre também, não por mera ou cortês retribuição, mas por sincera admiração pelo contributo único que deu em várias áreas da História e do Direito”, acrescentou. António Saldanha considera que “nunca ninguém poderá negar o título, hoje raro no seu sentido verdadeiro, de Mestre” a António Hespanha. Nesse sentido, “foi também um pedagogo de que nunca gerações de alunos esquecerão o brilhantismo”. Com a morte do historiador que veio do Direito “fica também a recordação do seu sentido de humor, da sua muita graça e da generosidade com que acolhia quem dele se aproximou”. Cultivar espírito crítico Manuel Escovar Trigo cruzou-se com António Hespanha na UM entre 1990 e 2000, período em que o falecido historiador coordenou a Área de Ciências Jurídico-Histórico e Filosóficas. Ao HM, o professor associado da Faculdade de Direito da UM recorda os primórdios do estabelecimento dos cursos de Direito no território. “Era um professor que promovia a participação dos seus estudantes, cultivava o convívio, o bom humor e o espírito crítico.” Na UM, Hespanha, quer ao nível do ensino, quer da investigação, “deu um contributo de especial relevância para a configuração e desenvolvimento do curso de Direito da Faculdade de Direito da UM”. Dada a “carência de estudos e publicações no âmbito da sua área de coordenação, (Hespanha) deu o seu exemplo de investigar e escrever sobre temas relevantes”, recorda Escovar Trigo, pois “interessava-se pela história e sobre o presente e o futuro do Direito de Macau, sendo interveniente publicamente na definição da estratégia da formação jurídica”. Obras como “Panorama da História Institucional e Jurídica de Macau” ou “Feelings of Justice in the Chinese Community of Macao, An Inquiry”, são, para Escovar Trigo, um exemplo do empenho de António Manuel Hespanha “nas áreas da sua coordenação, jurídicas-históricas e jurídico-filosóficas”. Neste sentido, “os seus estudos continuam a ser importantes para a compreensão do sistema jurídico de Macau e um exemplo para os estudiosos desta área do saber”, rematou o docente da UM.
