Ella Lei pede coordenação dos planos de expansão do aeroporto com a Grande Baía Andreia Sofia Silva - 6 Jan 20226 Jan 2022 Ella Lei questionou o Governo sobre a coordenação dos planos de expansão do Aeroporto Internacional de Macau com as restantes infra-estruturas de transporte da Grande Baía. A deputada argumenta que devem ser considerados factores como a evolução demográfica de Macau e o desenvolvimento do turismo Existem cinco aeroportos a operar na zona da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e Ella Lei quer saber como é que o Governo vai coordenar os planos de expansão do Aeroporto Internacional de Macau (AIM) com as restantes infra-estruturas aeroportuárias da região. Esta e outras questões constam numa interpelação escrita da deputada e divulgada ontem. “O Governo precisa determinar o posicionamento do desenvolvimento do aeroporto na zona da Grande Baía tendo em conta a população e o desenvolvimento do turismo”, defendeu. Ella Lei recorda que em 2019, antes da pandemia, o AIM recebeu 9,6 milhões de passageiros, sustentando a necessidade de as autoridades responderem “às mudanças e acompanhar o desenvolvimento dos futuros planos do aeroporto bem como [estudar] as origens dos passageiros”, sempre em coordenação com os restantes aeroportos da Grande Baía. Para a deputada, é necessário ajustar as infra-estruturas já construídas ou em construção tendo em conta esse desenvolvimento, para que haja complementaridade entre o AIM e os restantes aeroportos das nove cidades que compõem a Grande Baía. Ainda na área da aviação civil, Ella Lei questiona a situação do contrato de concessão da Air Macau, cujo prazo foi estendido devido à crise que o sector enfrenta. “O director da Autoridade da Aviação Civil, Simon Chan, disse em Março do ano passado que o Governo iria estudar a criação de um novo modelo para os serviços de aviação. Como é que vai ser garantido que os mesmos erros não se repetem na renovação a curto prazo do contrato?”, questionou. E o terminal? A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) colocou também questões sobre a ligação do projecto de expansão do AIM com o terminal marítimo da Taipa. “Para complementar o futuro desenvolvimento do AIM tem sido levado a cabo um plano de renovação do terminal marítimo da Taipa para que seja o segundo terminal do aeroporto. Qual é o progresso dos dois projectos? Esta construção foi adaptada para responder às mudanças trazidas pela rede de transportes e fluxo de passageiros nos últimos anos?”. Ella Lei lembrou que o Governo contratou uma consultora em 2011 para elaborar um estudo sobre a expansão do AIM, o qual foi aprovado em 2016. No entanto, a deputada alerta para o facto de o aeroporto ter atingido o limite da capacidade ainda antes da pandemia, além de terem sido construídas infra-estruturas de transportes complementares na cidade neste período, tal como o Metro Ligeiro ou a nova Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau.
Obras Públicas | Chan Pou Ha considera essencial seguir orientações do CCAC João Santos Filipe - 6 Jan 2022 A directora da DSSOPT desconhece se existem projectos de construção em perigo de serem afectados pelo escândalo Li Canfeng, seu antecessor detido por suspeitas de corrupção. Mas assegura que todos os trabalhos ligados a terrenos são tratados de acordo com as leis vigentes Na sequência da investigação que resultou na detenção do ex-director da Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, a actual directora, Chan Pou Ha, destacou que os casos que envolvem concessões e terrenos estão a ser lidados de acordo com as leis em vigor. As declarações da responsável foram prestadas ontem, à saída da Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU). “Neste momento, estamos a acompanhar todas as situações de acordo com as leis em vigor. Mas, não temos uma lista com os nomes dos projectos que podem ser afectados [pela investigação]”, respondeu Chan Pou Ha. “O que temos de fazer é seguir a legislação em vigor em todos os trabalhos que estamos a acompanhar. Por exemplo, se houver novos regulamentos, ou seja, novas leis aprovadas, temos de fazer os trabalhos de actualização destes projectos”, acrescentou. Contudo, a directora reconheceu que a situação constitui um alerta para os funcionários públicos: “Nas nossas orientações internas damos grande importância aos relatórios do CCAC. Enquanto dirigente máximos temos de estar muito alerta”, avisou. “E temos de emitir orientações aos colegas para seguirem o relatório do CCAC”, complementou. Balanço de uma carreira No dia 15 de Janeiro, Chan Pou Ha vai deixar as funções de directora da DSSOPT, cargo que assumiu em Janeiro de 2020. Por agora, ainda não é conhecido o substituto. Ontem, a responsável fez um balanço da carreira nas DSSOPT. “Não desempenhei estas funções por muito tempo, mas estive muitos anos nas Obras Públicas. Foram dois anos em que, além dos vários trabalhos relacionados com as obras públicas, houve uma grande prioridade para fazer o aperfeiçoamento e revisão das leis”, considerou. Ao longo da carreira nas Obras Públicas, Chan acompanhou de perto o escândalo de corrupção de Ao Man Long, e agora de Li Canfeng. Contudo, escusou-se a comentar os dois casos: “Eu não vou comentar porque envolvem outras pessoas, e um dos casos está em segredo de justiça”, respondeu. Em relação à cultura de trabalho que se vive na direcção que chefia, a responsável garantiu que esta se pauta pelo rigor profissional, não comentando se a entidade é hoje em dia mais limpa do que no passado. “Não são cargos fáceis, exigem muito profissionalismo, mas este é um aspecto que tem de ser comum a todos os funcionários”, respondeu. As Obras Públicas voltaram a ser o epicentro de uma investigação do CCAC no mês passado, depois do caso de corrupção com o ex-secretário Ao Man Long, em 2006. Neste momento, Li Canfeng, ex-director da DSSOPT, está detido a aguardar julgamento, numa investigação que envolve terrenos para construção e a aprovação de plantas de condições urbanísticas. Viajar na reforma Questionada sobre o que tenciona fazer quando deixar as funções públicas, Chan Pou Ha confessou ter vontade de viajar. Porém, reconheceu que nesta altura é pouco aconselhável fazer viagens ao exterior e que os primeiros tempos de reforma vão ser dedicados à família.
Macau proíbe voos de passageiros de fora da China por duas semanas Hoje Macau - 6 Jan 2022 Macau vai proibir a entrada, por via aérea, a partir de domingo e durante duas semanas, de pessoas oriundas de “regiões fora do interior da China” com destino ao território, anunciaram as autoridades esta quarta-feira. A proibição, imposta para “reduzir um eventual risco associado à covid-19 para a saúde pública” na região administrativa especial chinesa, vai estar em vigor até ao dia 23 deste mês, indicaram, em comunicado. Os Serviços de Saúde determinam que “entre as 00:00 [hora local] do dia 09 de janeiro e as 23:59 do dia 23 de janeiro de 2022: é proibido o transporte de indivíduos por aviões civis provenientes de regiões fora do Interior da China com o destino Macau”. Esta exigência “não exclui outros requisitos antiepidémicos”, acrescentaram na mesma nota. Nos últimos dias, as autoridades registaram dois casos da variante Ómicron do novo coronavírus em residentes que chegaram a Macau provenientes do estrangeiro. Todos estes casos foram detetados em pessoas que cumpriam quarentena obrigatória de pelo menos 21 dias. Hong Kong anunciou uma proibição idêntica para os passageiros de voos oriundos de oito países (Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Filipinas, Índia, Paquistão e Reino Unido), a partir de sábado e por 14 dias. Macau registou 79 casos confirmados da covid-19 desde o início da pandemia, fechou as fronteiras a estrangeiros e impôs quarentenas obrigatórias à chegada que podem ir até aos 35 dias em hotéis definidos pelas autoridades sanitárias.
Paulo Costa, fundador do movimento “Também somos portugueses”: “Queremos estabelecer ligação com Macau” Andreia Sofia Silva - 6 Jan 2022 O que começou com um movimento que chamou atenção para as más condições de voto das comunidades portuguesas transformou-se numa associação que luta pela participação eleitoral. Acabar com a exclusividade do voto presencial nas Presidenciais e nas eleições para o Parlamento Europeu são alguns dos objectivos. Paulo Costa, fundador do movimento “Também somos portugueses”, quer ter representantes em Macau e defende mais poderes para o Conselho das Comunidades Portuguesas Acaba de ser criada a associação com base no movimento que ajudou a fundar. Sente que as ideias que defendem ganharam importância no espaço político? Queremos passar para um segundo nível. Primeiro tentámos que as pessoas tivessem maior facilidade em votar, e por isso foi lançada uma petição em 2015, entregue em 2018. Conseguimos um dos nossos primeiros objectivos, que foi o recenseamento automático dos emigrantes, que antes era opcional. Passámos de 300 mil para cerca de 1,5 milhões de pessoas recenseadas. Contudo, ainda existem problemas, como com o voto postal. Acho que podemos duplicar o número de votos em relação às últimas eleições. Mas, para isso, temos de melhorar o voto postal, [tendo em conta que] há países em que este sistema pura e simplesmente não funciona, embora seja melhor do que o voto presencial. Daí propormos o voto digital. Foram dados alguns passos nessa matéria. O secretário de Estado da Administração Interna chegou a propor uma votação experimental para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Esse projecto piloto está em andamento, mas foi adiado porque implica uma alteração na lei. Acho que vai prosseguir, talvez este ano. Temos reuniões regulares com um grupo de trabalho que está a trabalhar nisso e também na melhoria do voto postal. Mas falta o alargamento às restantes eleições, e aí tocamos nos votos para o Presidente da República. Neste momento, a votação é presencial, bem como na eleição para o Parlamento Europeu. Implementar o voto remoto nesses sufrágios é outra das nossas missões, uma medida que tem várias objecções políticas, mas achamos que é uma questão de democracia. Em Macau é mais fácil votar presencialmente, mas os emigrantes que vivem na China não têm essa facilidade. Numa eleição presidencial, com segunda volta realizada 15 dias depois da primeira, os emigrantes não conseguem votar, porque nesse período de tempo não conseguem enviar os votos pelos correios. A sua participação só pode acontecer através do voto digital. Que outros projectos pretendem desenvolver? Além de facilitar o voto, os eleitores também têm de ser incentivados a votar. Não acha que o distanciamento geográfico conduz ao distanciamento em relação à política portuguesa? Sim. Estive duas vezes no Reino Unido e sei que muitas pessoas emigraram zangadas com a crise política, porque sentiram que o país as mandou embora. Outros acham que são abandonados, porque os consulados funcionam com problemas e agora, com a pandemia, as coisas pioraram. As pessoas sentem que não têm as coisas básicas, como obter um passaporte ou cartão de cidadão. Compilámos um conjunto de recomendações para os partidos políticos para serem incluídas nos programas eleitorais. Queremos que, nas várias comunidades, se façam entrevistas a personalidades dos países ou regiões sobre a questão do voto e da participação política dos portugueses. Isso implica ter uma presença local. Temos contactos com o CCP, através das redes sociais, com quem partilhamos prioridades. Mas o CCP é um órgão consultivo. Em alguns aspectos conseguem acesso mais fácil ao Presidente da República ou ao Governo, mas nós também temos esse acesso mais facilitado e podemos agir com mais força. Isso implica uma presença local para que haja esse incentivo. Disse-me que, para já, não têm nenhum representante em Macau. Já foram feitos alguns contactos? Pretendemos estabelecer ligação com Macau. Quando fizemos a petição, contactámos pessoas que nos auxiliaram. Este ano vamos avançar na procura desses pólos locais. E Macau faz todo o sentido. Chegámos a ter contactos, [colaboradores], mas não tivemos representantes locais. Alguém do CCP? Contactámos com todos os conselheiros e pedimos a colaboração deles na recolha de assinaturas para a petição. Não foram tantas como gostaríamos. Acho que os portugueses têm alguma dificuldade em participar em questões políticas, afastam-se, e essa é uma questão didáctica que temos de fazer. Sendo Portugal um país com vários círculos de emigração, como explica que haja tantos problemas ao nível da participação cívica, com atrasos e burocracias? Há falta de vontade política? Um dos lados é o Governo e da própria Administração pública. Passámos por um período de cortes financeiros, que levou ao fecho de vários consulados. Houve um desinvestimento bastante grande em relação aos emigrantes e um corte que ainda não foi recuperado. Só agora, com o recenseamento automático é que as autoridades tiveram real consciência das transformações que houve na estrutura das comunidades. Há muitos tipos de emigrantes e essa é uma das questões que muitas das vezes não é endereçada. Em que sentido? Contestamos a primazia que é dada em relação aos emigrantes empresários. Isso faz todo o sentido, mas não deve ser algo exclusivo. É importante perceber porque é que as pessoas emigram. Chegámos a fazer um projecto, o “Cartas de Londres”, que enviámos ao Governo, a contar as histórias das pessoas que tinham emigrado recentemente, até porque também contribuem para a economia. Acha que o CCP deveria ter mais poderes na ligação com Lisboa? Uma das coisas que sugerimos é que seja consultado obrigatoriamente para várias matérias. Neste momento não é. E que tenha uma maior facilidade de propor alterações legislativas. Não é um órgão que possa propor leis, mas a secretaria de Estado das comunidades portuguesas pode. Queremos que o CCP tenha um segundo grau de intervenção, incluindo junto de partidos políticos. Chegamos a propor que os votos postais fossem enviados para os consulados em vez de serem enviados para Lisboa, mas não a proposta não teve seguimento. Foi-nos dito que não havia uma proposta de lei nesse sentido, então é como se essa sugestão não existisse, o que não faz sentido. As sugestões do CCP têm de ter mais impacto. Muitas das questões que levantam confrontam-se com a falta de meios dos consulados e embaixadas. Sem investimento público será sempre difícil colocar em prática as sugestões que propõem. Lutamos constantemente para que sejam dados mais recursos aos consulados. Mas também fazemos imensa pressão para que se consiga fazer mais com meios digitais. Falam também na falta de representatividade dos emigrantes no Parlamento, pois existem apenas quatro deputados eleitos pelo Círculo Fora da Europa. Haverá margem para alterar este panorama? Não avançamos com um número desejável de deputados [para esse círculo eleitoral]. Se pedíssemos deputados em proporção igual ao que existe no país, 25 mil eleitores por um deputado, queria dizer que com 1,5 milhões de portugueses recenseados teríamos umas dezenas de deputados. Não pedimos isso porque sabemos que há muita gente na diáspora que não está interessada em votar. Temos ambições bastante altas quanto à participação dos emigrantes, mas nunca vamos ter uma participação de 80 por cento, por exemplo. Queremos que mais pessoas votem, queremos incentivar o voto, em especial entre aqueles que nos dizem “elegemos sempre os mesmos quatro deputados”.
AR | Voto antecipado entre os dias 18 e 20 de Janeiro Hoje Macau - 5 Jan 2022 O Governo português anunciou ontem que os eleitores poderão votar antecipadamente para as eleições legislativas entre os dias 18 e 20 de Janeiro nas embaixadas ou consulados. Segundo um comunicado, estão abrangidos os eleitores que se encontram foram de Portugal por vários motivos, incluindo estudantes, doentes em tratamento ou em exercício de funções públicas ou privadas. Podem também votar eleitores que estejam em representação oficial da selecção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva, ou aqueles que acompanham ou vivam com todos os recenseados já mencionados. Para votar, basta a apresentação do Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como carta de condução ou passaporte, devendo indicar sua freguesia de inscrição no recenseamento eleitoral. As eleições legislativas estão agendadas para o dia 30 deste mês.
FRC recebe “Visões”, uma mostra com curadoria do académico Lampo Leong Hoje Macau - 5 Jan 2022 A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta, na próxima quarta-feira, 12, uma nova exposição intitulada “Visões”, com curadoria do académico Lampo Leong, da Universidade de Macau (UM). Esta mostra conta com 30 trabalhos de 20 artistas locais, que são estudantes ou professores do Centro de Artes e Design da UM. A mostra tem entrada livre e está patente até ao dia 22 deste mês. Esta exposição apresenta uma “natureza interdisciplinar e multimédia de diversas práticas artísticas, apresentando uma mistura ecléctica de trabalhos criativos de professores” e incluem pinturas contemporâneas a óleo, aguarela, ilustração, fotografia ou cerâmica, entre outras expressões artísticas. O manifesto artístico desta mostra conta que, durante séculos, o território “foi um ponto de encontro cultural, tecnológico e comercial da China e do Ocidente”. “Da mesma forma, a pós-graduação em arte e educação em design na UM visa sintetizar os conceitos artísticos chineses e ocidentais, incorporar artes e tecnologias e transcender as fronteiras convencionais entre arte e design. As explorações criativas delineiam as ricas tradições culturais da China e falam de uma linguagem global da era contemporânea”, lê-se ainda. Professor doutor em arte, teoria e prática, bem como director do Centro de Artes e Design da UM, Lampo Leong tem já uma extensa carreira académica, tendo passado pela Academia de Belas Artes da China. Ele é responsável pelo ensino de desenho, pintura a óleo e acrílico, aguarela, tinta-da-china, caligrafia chinesa, desenho gráfico, design criativo de media, portfólios, publicações, entre outras matérias.
China adopta mais restrições nas vésperas dos Jogos Olímpicos e Ano Novo Lunar Hoje Macau - 5 Jan 2022 Várias cidades chinesas impuseram bloqueios ou restrições nas deslocações, depois de detetarem novos surtos de covid-19, nas vésperas de o país receber os Jogos Olímpicos de Inverno e celebrar o Ano Novo Chinês. Além do confinamento da cidade de Xian, onde desde 23 de dezembro os residentes não podem deixar as suas casas, quarentenas parciais foram também decretadas nas cidades de Ningbo, província de Zhejiang, e Yuzhou, província de Henan. Apenas um membro da família pode sair de casa a cada dois dias para comprar mantimentos, embora nas áreas mais afetadas pelos surtos o confinamento seja total, informou hoje o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista da China. Henan diagnosticou apenas nove casos por transmissão local desde segunda-feira, o suficiente para as autoridades proibirem deslocações dentro da província e suspenderem eventos em locais públicos. Na capital da província, Zhengzhou, com 10,3 milhões de habitantes, também foram decretados bloqueios em algumas áreas e serão realizados testes PCR em toda a população. Autocarros e táxis estão proibidos de circular e locais como centros comerciais ou museus vão estar encerrados nos próximos dias como medida de precaução. Quem reside em áreas de risco não vai pode sair da cidade sem autorização. Os surtos surgem a menos de um mês do início dos Jogos Olímpicos de Inverno, em Pequim, evento que o Governo chinês quer proteger a todo o custo. Para entrar na capital chinesa é necessário apresentar um teste negativo para a doença, realizado até 48 horas antes de viajar. A China vai ainda celebrar o Ano Novo Lunar, a principal festa das famílias chinesas, equivalente ao Natal nos países ocidentais e, tradicionalmente, a maior migração interna do planeta. Os governos locais estão já a pedir, no entanto, que se evitem viagens que não sejam “estritamente necessárias”. O país asiático adotou uma estratégia de tolerância zero contra o coronavírus, que envolve controlos rígidos de entradas no país, com quarentenas entre duas e quatro semanas, e campanhas de testes em massa e confinamentos em locais onde os surtos são detetados.
Covid-19 | Hong Kong proíbe voos oriundos de oito países Hoje Macau - 5 Jan 2022 Os passageiros de voos oriundos de oito países, incluindo França e Reino Unido, com destino a Hong Kong vão ser proibidos, a partir de sábado e por 14 dias, anunciaram hoje as autoridades do território. “Os voos de passageiros destes países não serão autorizados a aterrar em Hong Kong e os indivíduos que permaneceram nestes países já não estão autorizados a embarcar em voos para Hong Kong, incluindo voos de ligação”, disse a chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, em conferência de imprensa. A proibição, a partir de sábado e por 14 dias, vai afetar os voos de passageiros oriundos de Austrália, Canadá, Estados Unidos, França, Filipinas, Índia, Paquistão e Reino Unido, indicou. Lam anunciou também outras restrições para tentar impedir a propagação da variante Ómicron do novo coronavírus, como o encerramento de restaurantes das 18:00 às 05:00 locais, a partir de sexta-feira, sendo limitado, fora desse período, o número de pessoas por mesa, entre duas a seis, consoante o tipo de restaurante. Por outro lado, 15 tipos de locais de entretenimento como bares, ‘karaoke’, ginásios, salões de ‘mahjong’ e piscinas públicas serão também encerrados ao público, indicou Carrie Lam, de acordo com a emissora local RTHK. Na terça-feira, as autoridades do território semiautónomo chinês tinham anunciado a imposição de apresentação de certificado de vacinação contra a covid-19 em escolas, bibliotecas, museus e locais de entretenimento. Este é o quinto surto de covid-19 desde o início da pandemia e o primeiro com a variante Ómicron em Hong Kong. O número de casos confirmados na comunidade atingiu na terça-feira a meia centena. Desde o início da pandemia, a região administrativa especial chinesa, que observa uma política de zero infeções com o novo coronavírus, registou mais de 12 mil casos confirmados da doença e 213 mortes associadas à covid-19. Hong Kong designou atualmente todos os países com surtos locais de Ómicron como zonas de “alto risco”, proibiu a entrada de estrangeiros e exigiu aos residentes que chegam desses locais uma quarentena de 21 dias.
Associação portuguesa vai promover cortiça em nove cidades chinesas Hoje Macau - 5 Jan 2022 O programa Academia da Cortiça na China, lançado pela Associação Portuguesa da Cortiça (Apcor), vai realizar 15 eventos de promoção em nove cidades chinesas entre 08 e 16 de janeiro. Segundo uma publicação na rede social chinesa WeChat, os eventos vão acontecer na capital chinesa, Pequim e em sete províncias, incluindo em Guangdong, província do sul da China, vizinha a Macau. A primeira edição da Academia da Cortiça na China, em 2018, atraiu quase 2.000 participantes ao longo de 93 eventos em 33 cidades chinesas, que resultaram na formação de mais de 30 embaixadores da cortiça. Após uma pausa de três anos, a Apcor relançou o programa em setembro de 2020, com um seminário em Pequim, com ligação por videoconferência a outras quatro cidades: Chengdu, Wuhan, Xiamen e Hangzhou. Em 2020, o mercado chinês ocupou o 10.º lugar nas exportações portuguesas de cortiça, com uma fatia de 2,1 por cento do total, correspondente a 22 milhões de euros, segundo dados da Apcor. A venda de rolhas, no valor de 14,1 milhões de euros, representou cerca de dois terços do total. O mercado chinês do vinho é já o quinto maior do mundo, embora apenas cerca de 3% dos 1,4 mil milhões de habitantes beba regularmente vinho. A lista de eventos da Academia da Cortiça divulgada na terça-feira incluía uma ação no dia 15 de janeiro na cidade portuária de Ningbo, na província de Zhejiang, entretanto cancelada pelas autoridades.
Delegação Económica e Comercial de Macau em Lisboa ajuda a fazer provas de vida João Luz - 5 Jan 2022 A Delegação Económica e Comercial de Macau, em Lisboa, chefiada por Alexis Tam, vai ajudar idosos com mobilidade reduzida e residentes na área da Grande Lisboa a tratar da prova de vida através de um serviço ao domicílio. Os pedidos de emissão das provas de vida, obrigatórios para receber benefícios sociais da RAEM, podem ser submetidos através do e-mail ou telefone da delegação, “diminuindo os procedimentos administrativos”. A partir destes contactos é depois destacado pessoal para se deslocar ao domicílio dos residentes. A emissão da prova de vida é essencial para receber “subsídios dados pelo Governo, como pensões de velhice, aposentações entre outros”, afirma a delegação chefiada pelo antigo secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Todos os anos são emitidas centenas de provas de vida de residente de Macau em Portugal, que depois são enviadas paras os serviços competentes, incluindo o Instituto para os Assunto Municipais, o Fundo de Segurança Social e o Fundo de Pensões. A entidade adianta também que tem ajudado os residentes da RAEM a viver em Lisboa a utilizar a aplicação móvel “conta única de acesso comum aos serviços públicos da RAEM”, dos Serviços de Administração e Função Pública. A aplicação também pode ser usada para pedir a emissão de prova de vida. Porém, face à situação pandémica em Portugal, a delegação vai realizar este mês as sessões de esclarecimentos sobre a aplicação usando meios digitais. A luz e a sombra A delegação acrescenta que Portugal está a sofrer um agravamento da pandemia, resultado da “intensa mobilidade e concentração de pessoas” durante o Natal e o Ano Novo e a rápida transmissão da variante ómicron, responsável por 90 por cento das cerca de 20 mil infecções detectadas diariamente em Portugal. A entidade chefiada por Alexis Tam deu ontem nota da inauguração de uma exposição de fotografia, organizada pelas delegações de Lisboa, da União Europeia e Organização Mundial de Comércio, com a Associação de Intercâmbio Cultural da Juventude Europeia de Macau. “A Luz e a Sombra em Campus” foi o nome escolhido para a mostra que celebra também o 22º aniversário da implementação da RAEM.
Mediação na área da Grande Baía David Chan - 5 Jan 2022 O Governo Central da China e os Governos de Hong Kong e Macau emitiram conjuntamente dois documentos, a saber, os “Critérios de Avaliação da Qualificação dos Mediadores da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau” (CAC) e o “Código de Mediadores da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (CEP), a fim de regular a mediação na Área da Grande Baía. A mediação é um método de resolução de conflitos que não passa pelos tribunais, é, de certa forma, o primeiro passo para ultrapassar dissidências. O princípio da mediação é simples e prático. Desde que as partes em conflito cheguem a um acordo na escolha de um mediador, o processo avança. O mediador, escolhido por ambas as partes, pode facilmente ganhar a confiança de todos. Ao contrário da litigação, não existe processo legal, e pode ser suspensa em qualquer altura. As suas diversas vantagens fazem com que as pessoas aceitem bem este método. Embora a mediação resolva conflitos, pode levantar algumas dificuldades na implementação das suas decisões. De uma forma geral, quando as partes chegam a acordo devem assinar um documento comprovativo. Se alguma delas não assinar o documento, a outra pode levantar um processo e pedir uma indemnização. O CAC estipula claramente que, devido aos diferentes sistemas jurídicos da China continental de Hong Kong e de Macau, cada região pode definir as qualificações dos seus mediadores, de acordo com os seus padrões e com a sua realidade e que, assim que a Conferência dos Departamentos Jurídicos da Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau (Conferência Conjunta) der a sua aprovação, os nomes dos mediadores podem vir a constar da lista comum. O CAC estabelece a qualificação dos mediadores. O mediador terá de ter completado um curso de mediação reconhecido pela Conferência Conjunta, terá de ter pelo menos cinco anos de experiência na área, ter ética profissional e não pode ter má reputação nem nenhum registo de violação da ética profissional. O CAC também define os mecanismos através dos quais um mediador pode ser retirado da lista de mediação. Se houver violação da lei, o mediador pode ser banido. No entanto não está mencionado se esta exclusão é temporária ou definitiva, um aspecto que deverá posteriormente ser clarificado. Para além disso, para evitar a exclusão das listas o mediador deverá receber formação contínua. Um padrão profissional elevado garante que o mediador vai continuar a aprender e a manter-se a par dos tempos na área da mediação. Embora o CAC estabeleça um mecanismo de exclusão dos mediadores, não especifica as condições em que isso pode acontecer. É possível que venham a ser dados pormenores sobre este assunto futuramente. À semelhança do CAC, o CEP assinala que, devido aos diferentes sistemas jurídicos da China continental de Hong Kong e de Macau, é possível que cada região defina os padrões de ética profissional, de acordo com os seus padrões e com a sua realidade. O CEP também estabelece 12 responsabilidades e princípios básicos do mediador, dos quais vale a pena assinalar a questão dos honorários. O CEP estipula que o mediador é responsável por chegar a acordo quanto aos seus honorários e pela forma de pagamento. O mediador não pode cobrar mais se os resultados da mediação forem positivos. Assim o mediador só pode cobrar pelos serviços profissionais. Não pode cobrar mais nem menos em função do resultado da mediação e não se prevê uma situação em que se os resultados forem negativos o mediador não é pago. Acredita-se que esta regulação tornará os preços da mediação equivalentes, o que fará que não venham a existir casos de honorários demasiado elevados ou demasiado baixos. No seu conjunto, os dois documentos assinalam que os sistemas jurídicos da China continental, de Hong Kong e de Macau são diferentes, e que os requisitos para os mediadores também são diferentes, mas é certo que vão regular a mediação na Área da Grande Baía e vão ajudar Hong Kong e Macau a integrarem-se melhor nesta grande zona. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão/Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Templo de Fu Xi na Colina de Tai Shan José Simões Morais - 5 Jan 2022 O templo em Gua Tai Shan, local onde Fu Xi criou o Bagua (oito trigramas), teve desde 1516 permissão oficial para, a par de Chenzhou (陈州, actual Huaiyang, em Henan, local da sua capital e mausoléu) também poder fazer cerimónias de sacrifício a Fu Xi. Saia assim da lista dos templos a destruir editada em 1371 por o Imperador Ming Zhu Yuanzhang (Tai Zu, 1368-1398), devido à proliferação na dinastia Yuan de templos a homenagear os Três Ancestrais (San Huang), e permitia apenas preservar os templos dos mausoléus. Abandonado durante anos, o templo na Colina de Gua Tai, construído na dinastia Sui (581-618), fortificado na Song do Norte (960-1127) e os palácios e outras salas na dinastia Jin (1115-1234), preparava-se em 1521 para ser reparado quando serviu de base ao pedido do governo de Gansu para o imperador permitir a construção de um novo templo agora dentro da cidade, em Qinzhou (秦州), hoje Qincheng (秦城), a parte antiga de Tianshui. Em Fevereiro de 1531, o templo em Gua Tai Shan começou também a ser reparado, obra terminada em 1533, tendo sido construída uma muralha em torno do recinto, situado no cume da colina e virado para Sul. De arquitectura usada depois nos mausoléus dos imperadores, o templo com um eixo central constituído a partir do Sul por um par de arcos de pedra decorativos (牌坊, paifang), colocados lateralmente, aparecia de seguida o arco memorial de pedra (Wu men, 午门, a porta=men do meio-dia=wu), tendo no lado Leste, a Torre do Sino e a Oeste, a Torre do Tambor (钟鼓楼, Zhong Gu lou). Continuando para Norte, um pátio, havendo a Leste e Oeste casas (Chao fang, 朝房) para os preparos dos governantes às cerimónias. Ao fundo, o Palácio XianTian (先天殿, Xian Tian dian), de um enorme e único salão e a meio a estátua de Fu Xi. No pátio, 17 pinheiros baseados nos 9 Gong (九宫, Jiugong) e nos oito Gua (八卦, Bagua). Jiugong, quadrado mágico de ordem 3 (isto é 3X3), contém sinais de ordem supernatural do Universo. O Bagua, os oito trigramas, representa os oito estados da Natureza, constituídos pelas oito possíveis combinações de três linhas (inteiras e quebradas). Como o templo na cidade de Qinzhou passou a ser onde os governantes faziam as cerimónias de sacrifício a Fu Xi, o de Gua Tai Shan perdeu importância. Em 1654, durante a dinastia Qing, houve um grande tremor de terra em Qinzhou e em Gua Tai Shan tudo ruiu. Dois anos depois, um oficial de Qinzhou deu dinheiro para a sua reconstrução, baseando-se a edificação no anterior templo existente na dinastia Ming, sendo em 1656 a última vez que os governantes se interessaram pelo templo da Colina de Gua Tai. Longe do centro do poder, muralhado era nos conflitos armados um lugar de refúgio para a população e por isso, visto como um sítio sagrado protegido pelos deuses. O templo ficou à guarda dos habitantes locais e apesar de já não se prestar homenagem a Fu Xi, tornou-se um popular lugar de sacrifício aos deuses. A Leste de Wumen, nos finais da dinastia Qing, passou a haver um templo-sala em honra de Cai Shen (财神, deus da Riqueza e da Abundância) e outro a Ling Guan (灵官, o deus do Fogo). Na parte Oeste de Wumen foi construído um templo a Tu Di (土地, deus da terra) e outro a Niang Niang (娘娘, Senhora que ajuda as crianças). Em frente ao Wumen o palco para teatro (戏楼, Xi lou). Durante os reinados dos imperadores Tongzhi (1862-1874) e Guangxu (1875-1908) alguns monges aqui viveram, pregando e propagando os ensinamentos budistas. Em 1875 e 1895, a população local arranjou dinheiro para reparar os edifícios do templo e no período de guerras as pessoas de novo dentro das muralhas se resguardaram, sendo a Colina Gua Tai então conhecido por Xi Tai Bao. Em 1920 outro grande tremor de terra em Gansu e de pé apenas ficaram as traves mestras dos edifícios XianTian dian, Wumen, paifang e as torres do Sino e do Tambor. Tudo o resto ficou destruído, sendo reconstruídos os pavilhões com as traves mestras de pé, assim como o palco de teatro (Xi lou), o local Oeste onde os governantes se prepararem para as cerimónias (Xi Chao fang) e a casa dos monges (僧房, Seng fang). Não voltaram a ser construídos os templos a Tu Di, a Niang Niang, a Ling Guan, a Cai Shen e Dong Chao fang que ruíram. As cerimónias de sacrifício aos deuses pararam em 1958 e as pessoas deixaram de aí aparecer. Em 1966, durante a Revolução Cultural, os edifícios foram destruídos e mesmo, o sino datado da dinastia Ming, a estátua de Fu Xi feita em ferro e muitos das estelas desapareceram. Do par de paifang feito em 1533, apenas um restou, o de três portas, que fora reconstruído em 1656, mas colocado de frente em vez de estar perpendicular ao Wumen. Em 1981 recomeçaram no templo as celebrações dedicadas a Fu Xi, que acorrem a 15 do segundo mês lunar. Actual templo O governo de Tianshui iniciou em Setembro de 1981 a reconstrução do templo em Gua Tai Shan, seguindo com ligeiras modificações a matriz do reconstruído entre 1531 e 1533, durante a dinastia Ming. Ainda em 1981, foram colocadas de pé as duas estelas, as únicas então encontradas. Os dezassete pinheiros plantados em 1531, baseados nos Nove Gong (九宫, Jiugong) e nos Oito Gua (Bagua), cortados alguns em 1966, voltaram em 1982 a perfazer os dezassete. Em Março de 1984, o palco de teatro (Xi lou) estava pronto e em Outubro de 1987 foi a vez de Xian Tian dian (o palácio central, feito de um enorme salão e a estátua de Fu Xi a meio) ficar terminado. O arco memorial de pedra (Wumen) com cinco portas, reconstruído em Abril de 1993 seguiu o modelo do existente na dinastia Ming, feito em 1531, reparado em 1656 e destruído em 1966. Dong e Xi Chao fang e Zhong Gu lou (as torres do Sino e do Tambor) estavam em Junho de 1994 também edificadas. Como em cada reconstrução ou visita de governante era de norma colocar uma estela (bei, 碑), para comemorar e fazer a descrição sobre tal ocorrência, estivera o recinto do templo recheado de estelas, mas em 1966 a maior parte foi deitada fora e agora apenas três existem no templo. Uma delas não tem já nada escrito e as outras duas, em frente ao Palácio (Xian Tian dian), a estela do lado Oeste era de 1531, do sexto mês lunar, período da construção do templo, durante a dinastia Ming e encontra-se inteira. Com uma altura de 183 cm e largura de 86 cm, conhecida por QinZhou HuaGua TaiXinJian FuXi MiaoJi 《秦州画卦台新建伏羲庙记》, tem texto escrito por o Alto Oficial Civil Kang Hai (康海, 1475-1540, nascido em Shaanxi), professor da Academia Han Lin (Han Lin Yuan, 翰林院). Já a estela do lado Leste é uma junção de duas diferentes estelas de distintas épocas. A parte de cima julga-se ser da dinastia Yuan (1279-1368), enquanto a pedra da parte inferior é da dinastia Qing, do ano 1656 e foi escrita por Guo Zhen Du. Como a este bei desapareceu a parte superior, apenas um terço dos caracteres se lêem, sugerindo na altura fazer-se a reconstrução do templo da Colina de Gua Tai.
Mais dez meses de prisão para promotora da vigília de Tiananmen em Hong Kong Hoje Macau - 5 Jan 2022 A activista e advogada Chow Hang-tung foi ontem condenada em Hong Kong a mais dez meses de prisão por incitar à participação na tradicional vigília em memória das vítimas de Tiananmen, segundo a imprensa local. No mês passado, Chow já tinha sido condenada por incitamento a participar na vigília de 2020 a um ano de prisão, acrescentando-se agora mais 10 meses ordenados pelo tribunal. Em 2020 e 2021, as autoridades não autorizaram a vigília, organizada pela Hong Kong Alliance in Support of China’s Democratic Patriotic Movements (HKA), citando razões de saúde devido à pandemia de covid-19. Apesar disso, Chow publicou dois artigos prometendo continuar a tradição e convidou os seus leitores a assistir à vigília. O tribunal chamou Chow de “convencida” e acusou-a de “fazer troça da lei”, em consonância com o tribunal que a condenou no mês passado, que disse não ter em conta a posição política de Chow mas sim “a grave ameaça à saúde pública” colocada pelo evento comemorativo. Carrie e a liberdade Por seu lado, a líder de Hong Kong disse ontem que o recente encerramento de dois meios de comunicação social não reflecte o estado da liberdade de imprensa no território, uma vez que as decisões foram tomadas pelos próprios meios de comunicação social. Estes comentários chegam quase uma semana depois de as autoridades terem detido sete pessoas associadas a um portal de notícias em linha com a pró-democracia Stand News, acusando-as de sedição. Dias mais tarde, outro site, Citizen News, também disse que iria deixar de funcionar. “Se eles decidiram cessar a operação por causa das suas próprias preocupações, penso que isto não é nada fora do normal”, afirmou Carrie Lam, acrescentando que as autoridades “não procuram reprimir a liberdade de imprensa”. “Enquanto os noticiários não se envolverem em actos ilegais, podem continuar a noticiar notícias em Hong Kong”, frisou.
Instituto do Oriente | Criado podcast sobre a Ásia, com destaque para Macau Andreia Sofia Silva - 5 Jan 2022 Carlos Piteira é o coordenador da nova rubrica do podcast “Asia Talks”, dedicado às questões que marcam a Ásia, com particular incidência em Macau. Criado pelo Instituto do Oriente da Universidade de Lisboa, o projecto pretende dar voz não apenas a académicos, mas, sobretudo, a “pessoas comuns” que tenham vivido em Macau ou que mantenham uma ligação afectiva ao território e outras partes do continente O Instituto do Oriente (IO), entidade académica ligada ao Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, acaba de criar um podcast onde as problemáticas de Macau e da Ásia têm destaque. “Asia Talks” é o nome do projecto que terá uma rubrica exclusivamente dedicada ao território, e que será coordenado pelo antropólogo Carlos Piteira. Lançado a 15 de Dezembro, o podcast tem dois episódios disponíveis, sendo que o relativo a Macau ainda não está online. Mas Carlos Piteira contou ao HM que já tem cinco episódios gravados. “Estou a ter boas reacções. Foi o IO que me convidou e a ideia é captar um público mais jovem através dos podcasts, ao invés de publicar [apenas] trabalhos académicos.” Com esta iniciativa, Carlos Piteira não quer propor “retórica”. “Tenho muitas pessoas, alguns macaenses, outros não. Mais do que entrevistar pessoas comuns, pretendo que elas falem. O objectivo é manter Macau na agenda falando de Macau”, adiantou. No podcast serão ouvidas “pessoas que viveram em Macau uns tempos e que continuam apaixonadas” pelo território. “Vou tentar trazer jovens, filhos de macaenses ou jovens portugueses que estudaram lá. Essa é a alma de Macau e não tanto aquilo que escrevemos, mas essa componente, feita de pessoas que gostam de Macau. Vou tentar dar-lhes voz”, frisou, referindo que esta é uma alternativa ao fim das habituais crónicas que escrevia no jornal Ponto Final. Neste contexto, Carlos Piteira salientou que pretende lançar, ainda este ano, um livro que irá compilar os textos publicados no jornal. Falar da Ásia Em termos gerais, o podcast “Asia Talks” traz para as plataformas digitais uma discussão e análise sobre a Ásia, uma vez que o IO alberga académicos que se debruçam sobre zonas como o Médio Oriente, Filipinas, Macau ou Timor, entre outras regiões. O segundo episódio versa sobre o livro “The Presence of China in Portugal and the portuguese-speaking territories”, uma obra editada por Sofia Gaspar e Irene Rodrigues e publicada em Setembro do ano passado. No podcast, Sofia Gaspar refere que a obra tem “um carácter interdisciplinar”, com “várias temáticas que os investigadores têm procurado dar resposta”. Incluem-se, assim, temas como as comunidades chinesas em Portugal e a sua inserção na sociedade portuguesa através do ensino. A obra contém também capítulos sobre economia e empreendedorismo, incluindo a análise de como “Macau contribui como um território ponte entre a China e os países de língua portuguesa”.
Novo caso assintomático de covid-19 vindo do Reino Unido João Santos Filipe - 5 Jan 2022 Macau registou mais um caso importado de infecção por covid-19 na segunda-feira que, de acordo com os critérios de classificação nacionais e locais não entra para a estatística, por ser assintomático. O anúncio foi feito através de um comunicado emitido na madrugada de ontem, e é relativo a uma residente que viajou para Macau vinda do Reino Unido, com uma escala em Singapura. Antes de embarcar para Macau, a residente de 27 anos, inoculada com duas doses da vacina da Pfizer-BioNtech, fez um teste de ácido nucleico com resultado negativo no dia 31 de Dezembro. Apesar das precauções, o teste da residente foi positivo, logo à chegada da Macau. “No dia 2 de Janeiro de 2022, apanhou o voo n.º SQ305 [Singapore Airlines] do Reino Unido para Singapura (lugar n.º 42C), e no dia seguinte, viajou de avião n.º TR904 [TigerAir] de Singapura para Macau (assento n.º 27A). Logo que entrou em Macau, foi sujeita a um teste de zaragatoa nasofaríngea, cujo resultado deu positivo”, foi divulgado. Novos controlos Também ontem as autoridades divulgaram novas medidas da exigência de quarentena para quem tenha estado em certos locais da Província de Henan. “A partir das 11h do dia 4 de Janeiro de 2022, todos os indivíduos que tenham estado no Distrito de Guancheng Hui e no Distrito de Erqi da Cidade de Zhengzhou da Província de Henan, serão sujeitos à observação médica em local a designar”, foi divulgado. Segundo as instruções divulgadas pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o período da quarentena é contado a partir da data da saída dos locais mencionados e implica um período de 14 dias. Actualmente, está em vigor a obrigatoriedade de cumprimento de isolamento para que tenham estado em certas zonas de 11 províncias ou regiões autónomas do Interior, entre as quais Yunan, Pequim, Zhejian, Guangdong, Henan e Mongólia Interior.
Crime | Rouba carro em Sai Van e é preso na posse de pistola falsa João Santos Filipe - 5 Jan 20225 Jan 2022 Um homem do Interior do China roubou um carro estacionado na zona do Lago Sai Van. No momento da detenção, as autoridades detectaram que o sujeito tinha uma pistola falsa e dois bilhetes de identidade chineses Um homem de 44 anos foi detido, depois de ter roubado um carro no Lago de Sai Van, por estar na posse de uma arma de fogo proibida. O caso aconteceu na segunda-feira e foi divulgado ontem pela Polícia Judiciária. De acordo com os detalhes avançados pelas autoridades, na segunda-feira de manhã um residente local apresentou queixa, depois da sua viatura, que estava estacionada junto ao Lago de Sai Van ter sido roubada de um lugar de estacionamento com parquímetro. Além de terem sido subtraídas 10 patacas do interior do veículo, o homem queixou-se de um prejuízo de 13 mil patacas porque o suspeito partiu um vidro para entrar na viatura. Com a investigação a decorrer, pelas 16h do mesmo dia, a PJ identificou o suspeito do roubo. Na altura da detenção, o homem tinha consigo dois cartões de identidade diferentes do Interior e ferramentas que, segundo as autoridades, podiam ser utilizadas para partir janelas de viaturas. Junto ao detido estava ainda um saco com dois pares de luvas, mais ferramentas, um casaco preto e uma pistola falsa, que tinha cinco balas, também falsas. Recusou cooperar A existências de uma arma e balas falsas alertou as autoridades que questionaram o suspeito sobre a forma como tinha obtido o material. Contudo, este recusou cooperar com a investigação. A PJ prometeu ontem continuar a investigar o caso. O que se sabe, para já, é o trajecto do indivíduo no território. Segundo as autoridades, o homem entrou na RAEM no dia 31 de Dezembro, visitou a Torre de Macau e ficou pela zona do Lago de Sai Van. A PJ acredita que o percurso foi feito com a intenção de roubar veículos naquela zona, o que terá sido concretizado na segunda-feira, pelas 5 da manhã. Segundo as imagens de CCTV, foi por essa altura que o homem foi visto junto a um carro e que, 15 minutos depois, deixou o lugar. O caso foi reencaminhado para o Ministério Público e o homem está acusado da prática de cinco crimes entre os quais de furto qualificado (pena de prisão até 5 anos), posse de arma proibidas e substâncias explosivas (até 8 anos de prisão), falsificação de documento (1 a 5 anos de prisão) e uso de documento de identificação alheio (até 3 anos de prisão).
Economia | Académico defende que recuperação depende do sector do jogo João Santos Filipe - 5 Jan 2022 A aposta na diversificação da economia é um dos principais objectivos do Governo, mas o académico Kwan Fung alerta que os efeitos das mudanças estruturais no tecido económico de Macau só vão ser sentidos a longo prazo. Por agora, acredita que o Governo vai aprovar mais apoios dirigidos às classes desfavorecidas Apesar dos esforços do Governo para diversificar a economia, os efeitos positivos não vão ser sentidos a curto prazo, por isso, o jogo vai continuar a ser o principal motor da economia este ano. O alerta foi deixado por Kwan Fung, académico da Universidade de Macau formado em Economia, em declarações ao jornal do Cidadão. Em 2021, as receitas do jogo cresceram 43 por cento, face a 2020, para os 86,86 mil milhões de patacas, mas Kwan Fung indicou que o valor não deixa de ser reduzido face às expectativas. Segundo o académico, o crescimento relativo de 43 por cento não pode ser encarado como muito positivo, porque o montante de 2020 tinha sido muito baixo, e que qualquer subida iria sempre apresentar uma percentagem aparentemente grande. Por outro lado, para dar ênfase ao reduzido crescimento face às expectativas, Kwan apontou que o montante de 86,86 mil milhões de patacas está muito longe dos anos de 2019 e 2018, quando as receitas brutas tinham sido de 292,455 mil milhões de patacas e 302,846 mil milhões, respectivamente. No mesmo sentido, o académico recordou as estimativas mais conservadoras dos departamentos de Economia e Centro de Estudos de Macau da Universidade de Macau, que tinham considerado que no ano passado as receitas brutas do jogo iriam ultrapassar 90 mil milhões de patacas. Turismo e pandemia Sobre a recuperação da economia, o académico indicou que vai depender dos efeitos da pandemia e restrições fronteiriças, do número de turistas e de jogadores. Contudo, não deixou de notar que a redução acentuada do sector dos grandes apostadores pode influenciar o ritmo da recuperação, uma vez que este segmento era responsável por uma parte considerável das receitas dos casinos. Quanto ao futuro, Kwan Fung afirmou acreditar que o Governo vai trabalhar empenhadamente para atingir a diversificação a longo prazo. Enquanto tal não é possível, considera que Ho Iat Seng vai apostar em algumas medidas sociais a pensar nos grupos mais desfavorecidos, mesmo que tal implique que o orçamento da RAEM continue a registar défices e a recorrer às reservas acumuladas ao longo dos anos. O académico destacou igualmente que a economia vai continuar a ser influenciada pela aposta da política de zero casos de covid-19, e que as alterações a essas políticas serão sempre feitas passo-a-passo. Joey Lao aponta ao sudeste Joey Lao, presidente da Associação Económica de Macau e ex-deputado, considera que o futuro do turismo da RAEM passa por atrair mais turistas do sudeste asiático. As declarações foram prestadas ao Jornal do Cidadão, e a medida é vista como uma aposta de longo prazo, uma vez que a entrada de turistas não-chineses em Macau é proibida. Por outro lado, Lao considerou que a economia da RAEM é demasiado dependente de factores externos e que o Governo pouco mais pode fazer nesta altura do que garantir a estabilidade e harmonia social.
Farmácia | Medicina Tradicional Chinesa é prioridade das autoridades João Santos Filipe - 5 Jan 2022 Choi Peng Cheong tomou ontem posse como presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica e traçou como meta o aumento da comercialização de medicamentos tradicionais chineses na Grande Baía Apostar no desenvolvimento dos produtos farmacêuticos ligados à Medicina Tradicional Chinesa (MTC), garantir a sua segurança e comercializá-los na Grande Baía. Foram estas as metas traçadas ontem por Choi Peng Cheong, após a tomada de posse como presidente do Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF). “A prioridade passa por executar a Lei da Medicina Tradicional Chinesa, que entrou em vigor este ano. É um regime novo e vamos fazer todos os esforços para desenvolvê-la”, afirmou Choi. “Vamos aperfeiçoar outros diplomas legais, para poder garantir a saúde dos cidadãos e a gestão do ciclo dos medicamentos, para que a indústria se possa desenvolver de forma saudável”, acrescentou. Segundo o presidente do ISAF, o desenvolvimento desejado passa não só por garantir a qualidade e segurança, mas também entrar na Grande Baía, para comercializar produtos. Contudo, mostrou-se irredutível na vertente da segurança e qualidade. “Só com bons produtos podemos ter desenvolvimento e reconhecimento da população. Só assim se consegue abrir o mercado ao exterior”, vincou. Neste momento, existe apenas um produto farmacêutico aprovado pelas autoridades de Macau e classificado como MTC a ser comercializado na Grande Baía, todavia, Choi acredita que o número deve aumentar nos próximos tempos. “Actualmente temos um produto que já consegue ser comercializado na Grande Baía. Outros medicamentos estão em processo de apreciação”, divulgou. “Creio que com o tempo vamos ter mais medicamentos vendidos na Grande Baía”, afirmou. Na cerimónia esteve também presente a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, que abandonou o recinto sem prestar declarações. Sem novidades Além da MTC, o presidente do ISAF sublinhou que as competências passam por fazer supervisão de todos os produtos, incluindo produtos naturais e da medicina ocidental. “A nossa supervisão é virada para os serviços de medicamentos. Todos os produtos têm de cumprir a lei, e claro vamos supervisionar a qualidade”, prometeu. Choi Peng Cheong foi igualmente questionado sobre a possível mudança de políticas na RAEM, para permitir uma maior entrada de alguns medicamentos ocidentais, utilizados para problemas de tensão ou de coração. Contudo, o presidente fugiu da pergunta sobre mudanças para facilitar o licenciamento, com a seguinte resposta: “todos os medicamentos têm de ser licenciados pelas autoridades competentes, antes de ser comercializados.”
Armas nucleares | Cinco potências assinam acordo contra proliferação Hoje Macau - 5 Jan 2022 China, Rússia, Estados Unidos, França e Reino Unido assinaram um acordo de não proliferação de armas nucleares. A ideia é evitar uma guerra sem vencedores A China manifestou na segunda-feira a convicção de que o compromisso assumido pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU para evitar a propagação de armas nucleares vai reduzir tensões e aumentar a confiança. “A China continuará a contribuir com sua sabedoria e propostas para a governação nuclear global e está disposta a cooperar com todos os países amantes da paz”, disse segunda-feira o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Ma Zhaoxu. “A declaração conjunta dos líderes dos cinco países detentores de armas nucleares ajudará a aumentar a confiança mútua e a substituir a concorrência entre as grandes potências por coordenação e cooperação”, acrescentou o diplomata. O compromisso para impedir a propagação de armas atómicas “aumentará a confiança” e reduz o risco de conflito nuclear, considera Pequim, qualificando o acordo de “positivo e de peso”. “Esta é a primeira vez que os líderes dos cinco Estados com armas nucleares emitem uma declaração conjunta, o que demonstra a sua vontade política de prevenir guerras nucleares e, dada a sua voz comum, de manter a estabilidade estratégica global e reduzir o risco de conflitos nucleares”, disse ainda Ma. A declaração “encarna a vontade política dos cinco países para prevenir a guerra nuclear e expressa a voz comum de manter a estabilidade estratégica global e reduzir o risco de conflito nuclear”, continuou, reforçando que “os cinco países devem assumir a declaração conjunta como um novo ponto de partida para aumentar a confiança mútua, reforçar a cooperação e desempenhar um papel activo na construção de um mundo de paz duradoura e segurança universal”. A China sempre defendeu a ideia de que “uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser travada” e tem desempenhado um papel de liderança para incentivar os cinco países a tomar acções conjuntas. Graças aos esforços da China, o conteúdo de “reafirmar que nenhuma de nossas armas nucleares tem como alvo uma à outra ou a qualquer Estado” está incluído na declaração conjunta, de acordo com Ma. “A China sempre manteve uma estratégia nuclear de natureza defensiva, seguiu uma política de não uso inicial de armas nucleares e manteve a sua força nuclear no nível mínimo necessário para salvaguardar a segurança nacional. Isso por si só é uma contribuição importante para a estabilidade estratégica global”, sublinhou Ma. Uma cimeira inevitável Por seu lado, a Rússia disse esperar que o compromisso assumido com Washington, Pequim, Londres e Paris para impedir a propagação de armas nucleares ajude a reduzir as “tensões”, ao mesmo tempo que considera “ainda necessária” uma cimeira dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Esperamos que, nas actuais circunstâncias difíceis para a segurança internacional, a aprovação de tal declaração política contribua para a redução do nível de tensões internacionais”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo em comunicado. O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, sublinhou, contudo, que Moscovo ainda considera “necessária” uma cimeira das cinco potências nucleares. Segundo o ministério, o compromisso assumido pelas cinco potências nucleares é o resultado de uma iniciativa de Moscovo. “Este documento foi preparado por iniciativa e com a participação mais activa dos representantes russos”, refere-se no comunicado. O Ministério dos Negócios Estrangeiros russo disse esperar que o compromisso assumido pelos cinco países signatários “ajude a construir a confiança e a construir as bases para o futuro controlo das armas ofensivas e defensivas”. Três de fora e um contra Os cinco países comprometeram-se hoje a “evitar a propagação” das armas nucleares, num comunicado conjunto emitido antes de uma conferência de revisão do Tratado de Não Proliferação (TNP). No comunicado, os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança afirmam “que uma guerra nuclear não pode ser vencida e nunca deve ser combatida”. O TNP, que entrou em vigor em 1970 para impedir a disseminação de armas nucleares, foi assinado por 191 Estados. Os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança são os Estados legalmente reconhecidos como “equipados com armas nucleares” pelo tratado. Três outros países considerados como possuindo a bomba atómica – Índia, Paquistão e Israel – não são signatários do tratado. A Coreia do Norte, por seu turno, denunciou o TNP. Pequim | Modernizar, sim; expandir, não obrigado A China disse ontem que vai continuar a “modernizar o seu arsenal nuclear por questões de confiabilidade e segurança” e pediu a Moscovo e Washington que reduzam as suas reservas de armas atómicas, as maiores do mundo. A posição de Pequim surge após o compromisso assumido na véspera pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU de prevenir a disseminação de armamento atómico. De acordo com o Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri), os Estados Unidos têm 5.550 armas nucleares. A China tem, oficialmente, 350. Washington acusa regularmente Pequim de estar rapidamente a aumentar o seu arsenal nuclear. Fu Cong, diretor-geral do serviço de controlo de armas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, disse ontem que aquelas alegações são “falsas”. “A China sempre adoptou a política de não usar primeiro as armas nucleares e mantemos as nossas capacidades nucleares no nível mínimo exigido para a nossa segurança nacional”, disse, em conferência de imprensa. “A China vai continuar a modernizar o seu arsenal nuclear por questões de confiabilidade e segurança. Temos de ter a certeza de que as nossas armas nucleares estão actualizadas e podem servir como dissuasão”, frisou. Pequim rejeita frequentemente os convites de Washington para participar nas negociações entre os EUA e a Rússia sobre a redução do armamento nuclear, enfatizando que o seu arsenal é muito menor. “Os Estados Unidos e a Rússia ainda possuem 90% das ogivas nucleares do planeta e devem reduzir o seu arsenal nuclear de forma irreversível e juridicamente vinculativa”, disse Fu Cong. Guterres saúda declaração conjunta O secretário-geral da ONU, António Guterres, emitiu um comunicado saudando a declaração conjunta dos líderes dos cinco Estados com armas nucleares sobre a prevenção de guerras nucleares e evitar uma corrida às armas. Na sua declaração, Guterres elogiou os cinco Estados com armas nucleares por reconhecerem a necessidade de cumprir os acordos e compromissos bilaterais e multilaterais de não proliferação, desarmamento e controlo de armas, incluindo o compromisso com o desarmamento nuclear sob o Tratado de Não Proliferação. Guterres disse estar confiante com o facto dos países com armas nucleares se terem comprometido a tomar medidas para prevenir a guerra nuclear, o que está de acordo com o seu apelo de longo prazo para o diálogo e a cooperação para esse fim. Guterres reiterou que a única forma de eliminar todos os riscos é eliminando todas as armas nucleares e reiterou a sua disposição de cooperar com os Estados com armas nucleares e todos os Estados membros para atingir essa meta.
Exibição de mulheres muçulmanas numa aplicação ‘online’ gera polémica na Índia Hoje Macau - 5 Jan 2022 Uma aplicação ‘online’ criada para expor fotografias de mais de uma centena de mulheres muçulmanas está a gerar polémica na Índia, onde duas pessoas relacionadas ao caso foram ontem detidas pelas autoridades policiais. A aplicação foi, entretanto, removida e desligada, numa altura em que as denúncias de ataques contra as minorias têm vindo a aumentar no país. O Governo indiano referiu que está a investigar o caso. Um estudante de 21 anos foi detido e apresentado junto de um tribunal de Mumbai, de acordo com as imagens transmitidas pela televisão NDTV, e uma mulher também foi detida como a principal acusada de criar a aplicação, informou a polícia indiana. “Porque estou tão enojada, mas não surpreendida, que pudesse ter sido uma mulher?”, questionou, através da rede social Twitter, a jornalista Ismat Ara, uma das dezenas de mulheres muçulmanas cujo rosto apareceu na aplicação. “Fomos vendidas e leiloadas ‘online'”, acrescentou a jornalista numa outra mensagem, citada pelas agências internacionais. A jornalista apresentou em 01 de janeiro uma queixa à polícia de Nova Deli, que partilhou no Twitter, na qual exigia a abertura de uma investigação “contra um grupo de desconhecidos que queriam assediar e insultar mulheres muçulmanas nas redes sociais e na Internet”. Nesse dia, Ismat Ara tinha descoberto que o seu rosto constava na aplicação ‘online’, a par de dezenas de outras mulheres pertencentes à minoria muçulmana na Índia, religião seguida por 14,2% dos habitantes do país. Com recurso a frases como “o teu ‘Bulli Bai’ [um termo depreciativo usado para descrever as mulheres muçulmanas] do dia”, a aplicação visava exclusivamente as mulheres da minoria religiosa, com “a intenção de humilhar e insultar”, segundo acrescentou a jornalista. A existência desta aplicação está a gerar controvérsia na Índia e o ministro das Telecomunicações, Ashwini Vaishnaw, disse, no sábado, que o Governo indiano está “a trabalhar” em conjunto com a polícia de Nova Deli e de Mumbai na investigação deste caso. Entretanto, e numa Índia governada pelo partido nacionalista hindu Bharatiya Janata (BJP), várias organizações de direitos humanos têm denunciado um aumento dos ataques contra minorias religiosas. Ismat Ara apontou que não é a primeira vez que aparece uma aplicação com imagens de mulheres muçulmanas. Esta aplicação é uma “nova versão” do “Sulli Deals”, uma plataforma semelhante criada em julho do ano passado que “leiloou” dezenas de mulheres muçulmanas com um termo hindi igualmente pejorativo. Há apenas duas semanas e durante uma assembleia religiosa na cidade de Haridwar, no norte do país, os participantes pediram o assassínio de muçulmanos, facto que causou indignação no país devido à lentidão das autoridades e da polícia em agir contra os organizadores. A minoria cristã, que representa 2,3% da população de acordo com a última atualização de 2011, também sofreu recentemente uma onda de ataques, especialmente no Estado de Karnataka, no sul do país. A União Popular pelas Liberdades Civis (PUCL) denunciou 39 casos de crimes de ódio contra cristãos na região em dezembro, que está a elaborar uma polémica lei para proibir as conversões forçadas, enquanto a Associação para a Proteção dos Direitos Civis confirmou no ano passado 300 casos de violência contra cristãos em 21 Estados indianos.
Autoridades chinesas exigem “medidas mais rígidas” na cidade de Xian por causa da pandemia Hoje Macau - 5 Jan 2022 As autoridades chinesas exigiram esta terça-feira “medidas mais rígidas” à cidade de Xian, que está sob confinamento desde 23 de dezembro para conter um surto de covid-19. Liu Guozhong, secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) na província de Shaanxi, província cuja capital é Xian, garantiu que “medidas mais rígidas e precisas” são necessárias para reverter a situação, incluindo “regular o confinamento com mais rigor e sem erros”. As medidas incluem a realização de mais testes de ácido nucleico (PCR) – já foram realizadas oito rodadas de testes massivos – e o isolamento para quem testar positivo e respetivos contactos próximos. A cidade de somou já 1.663 infeções, desde que detetou os primeiros casos de covid-19, no início de dezembro do ano passado. O responsável destacou a garantia de fornecer bens alimentares à população, bem como a cobertura das necessidades básicas, num momento em que nas redes chinesas alguns residentes criticam a gestão das autoridades pela falta de abastecimento. Dois quadros locais do Partido Comunista foram removidos dos seus cargos, devido à sua resposta insatisfatória ao surto, de acordo com a imprensa local. O vice-diretor do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da cidade, Chen Zhijun, disse ao jornal The Paper que o “bloqueio só será suspenso quando não houver mais casos”. “Temos uma meta, que é atingir ‘zero casos’ de infeção por transmissão local. Vamos suspender gradualmente as restrições quando chegarmos lá”, disse Chen. O número total de infetados ativos na China continental agora é de 3.256, dos quais 1.783 em Xian. Segundo relatos oficiais, desde o início da pandemia, 102.841 pessoas foram infetadas em todo o país, entre as quais 4.636 morreram. Xian é o destino da única ligação aérea direta entre a China e Portugal. O voo, com uma frequência por semana e operado pela companhia aérea Beijing Capital Airlines, foi suspenso durante o mês de janeiro e só será retomado no início de fevereiro, disse à agência Lusa fonte da companhia aérea. A China segue uma estratégia de “zero casos” com restrições de fronteira muito severas e bloqueios direcionados assim que surgem os casos, mas esta abordagem não evitou surtos locais.
Covid-19 | Pequim cria ‘bolha’ em redor dos locais dos Jogos Olímpicos de Inverno Hoje Macau - 5 Jan 2022 A ‘bolha’ sanitária anti-covid-19 foi implantada esta terça-feira em torno dos locais dos Jogos Olímpicos de Inverno Pequim2022, um mês antes do início do evento que promete ser o mais vigiado na era da pandemia. A China, onde o coronavírus foi detetado pela primeira vez no final de 2019, erradicou amplamente a doença recorrendo a medidas de rastreio, contenção e vacinação muito rigorosas. As fronteiras chinesas foram praticamente fechadas em março de 2020 e os voos internacionais drasticamente reduzidos. A fim de acomodar os 3.000 atletas e equipas de apoio para os Jogos Olímpicos de Inverno, a decorrer de 04 a 20 de fevereiro, foi estabelecida uma ‘bolha’ sanitária em torno dos locais que vão receber as provas, para evitar qualquer contacto com a população local.Esse circuito fechado foi oficialmente instituído, antes da chegada dos primeiros participantes estrangeiros. As barreiras mantêm os transeuntes a uma distância segura das instalações previstas para os Jogos, como o Ninho de Pássaro, estádio Olímpico onde será realizada a cerimónia de abertura. “Dentro do circuito fechado, vamos implementar medidas de saúde muito rígidas, incluindo testes diários, para garantir que os casos de contaminação sejam detetados rapidamente”, explicou à agência France-Presse o diretor de comunicação do evento, Zhao Weidong. Todos os participantes estrangeiros devem ser vacinados e os demais sujeitos a quarentena de 21 dias. “Também recomendamos o recebimento de uma dose de reforço”, disse Zhao Weidong, acrescentando que a organização está “a monitorizar de perto a nova variante Ómicron e o seu impacto global”. O responsável adiantou que o comité organizador local está em estreita comunicação com o Comité Olímpico Internacional (COI), “para garantir que haja espaço de manobra na aplicação das contramedidas em função da situação epidémica”. Os atletas e ‘staff’ chineses dentro da ‘bolha’ (voluntários, motoristas, cozinheiros) só partirão depois dos Jogos Paralímpicos (04 a 13 de março), após um período de quarentena. Só serão permitidos espectadores residentes na China, que não entrarão na ‘bolha’. Nas deslocações de um local para outro, os participantes estrangeiros permanecerão separados da população local, por exemplo, com carruagens reservadas no comboio de alta velocidade que leva às pistas de esqui.
Voo directo Portugal – China suspenso até Fevereiro devido a surto de covid-19 em Xian Hoje Macau - 5 Jan 2022 As autoridades de Xian suspenderam a ligação aérea direta com Lisboa, durante o mês de janeiro, numa altura em que a cidade chinesa enfrenta um grave surto de covid-19, que obrigou a um confinamento total. Xian é o destino da única ligação aérea direta entre a China e Portugal. O voo, com uma frequência por semana e operado pela companhia aérea Beijing Capital Airlines, só será retomado no início de fevereiro, disse à agência Lusa fonte da companhia aérea. As autoridades chinesas exigiram hoje “medidas mais rígidas” à cidade de Xian, que está sob confinamento desde 23 de dezembro para conter um surto de covid-19. Liu Guozhong, secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) na província de Shaanxi, província cuja capital é Xian, garantiu que “medidas mais rígidas e precisas” são necessárias para reverter a situação, incluindo “regular o confinamento com mais rigor e sem erros”. As medidas incluem a realização de mais testes de ácido nucleico – já foram realizadas oito rodadas de testes massivos – e o isolamento para quem testar positivo e respetivos contactos próximos. A cidade somou já 1.663 infeções, desde que detetou os primeiros casos de covid-19, no início de dezembro do ano passado. O responsável destacou a garantia de fornecer bens alimentares à população, bem como a cobertura das necessidades básicas, num momento em que nas redes chinesas alguns residentes criticam a gestão das autoridades pela falta de abastecimento. Dois quadros locais do Partido Comunista foram removidos dos seus cargos, devido à sua resposta insatisfatória ao surto, de acordo com a imprensa local. O vice-diretor do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças da cidade, Chen Zhijun, disse ao jornal The Paper que o “bloqueio só será suspenso quando não houver mais casos”. “Temos uma meta, que é atingir ‘zero casos’ de infeção por transmissão local. Vamos suspender gradualmente as restrições quando chegarmos lá”, disse Chen. O número total de infetados ativos na China continental agora é de 3.256, dos quais 1.783 em Xian. Segundo relatos oficiais, desde o início da pandemia, 102.841 pessoas foram infetadas em todo o país, entre as quais 4.636 morreram. A China segue uma estratégia de “zero casos” com restrições de fronteira muito severas e bloqueios direcionados assim que surgem os casos, mas esta abordagem não evitou surtos locais.
Andy Chang sagrou-se campeão chinês de Fórmula 4 aos 25 anos Sérgio Fonseca - 4 Jan 2022 Depois de cinco anos praticamente ausente das lides, o sucesso obtido “fora de época” do novel campeão chinês de Fórmula 4, Andy Chang Wing Chung, abriu-lhe o apetite para continuar no automobilismo e hoje o piloto do território não “fecha a porta” à possibilidade de dar o salto para outras categorias do desporto motorizado. Andy Chang deu os primeiros passos no desporto com apenas cinco anos de idade no Kartódromo de Coloane. Após uma carreira promissora no karting, Andy Chang era visto como o próximo grande talento do automobilismo de Macau depois dos portugueses André Couto e Rodolfo Ávila. No final de 2013, Andy Chang subiu aos monologares, para em 2014 completar a primeira temporada a tempo inteiro no Campeonato Britânico de Fórmula 3, terminando no sexto lugar. Tal como os seus antecessores, quando chegou a altura de ir mais além, Andy Chang esbarrou com a normal dificuldade em arranjar apoios no território para correr num campeonato de topo. Ao fim de duas passagens incompletas pelo Campeonato de Fórmula 3 da FIA e ter realizado o Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 por três ocasiões, no final de 2016, Andy Chang pendurou o capacete. Quatro anos depois, em 2020, surgiu a possibilidade de regressar ao Grande Prémio pela porta do Campeonato da China de Fórmula 4. Em 2020, Andy Chang voltou a pegar nas luvas e a vestir o fato, para terminar em segundo, apenas atrás de Charles Leong. Em 2021, surgiu a oportunidade de realizar as três provas do único campeonato chinês de monolugares e Andy Chang agarrou o desafio com uma nova motivação. Problemas técnicos não o permitiram lutar pela vitória no Grande Prémio, mas os bons resultados obtidos em Zhuhai e Ningbo permitiram-lhe fazer a festa no final. “Estou muito contente por ter obtido o meu primeiro título num campeonato de fórmulas”, contou Andy Chang ao HM. “Considero isto como o primeiro objectivo alcançado na minha carreira, especialmente porque foi um título conquistado pouco depois do meu regresso às corridas, após quatro ou cinco anos de paragem”. Para se sagrar campeão, bastou-lhe uma vitória em dez corridas. Com 254 pontos conquistados ao longo da mini-temporada, o piloto do território terminou com 120 pontos à frente do segundo classificado, Ryan Zexuan Liu, que optou por não correr no Grande Prémio de Macau, e com 129 pontos de avanço sobre Li Sicheng, o terceiro classificado pelo segundo ano consecutivo na prova de Fórmula 4 do Circuito da Guia. Ir mais além Este título encoraja Andy Chang a manter-se novamente activo no desporto motorizado e, se conseguir reunir apoios, talvez alinhar em mais corridas ao longo da temporada. “Esta vitória no campeonato dá-me definitivamente motivação para continuar no automobilismo”, reconheceu o piloto da RAEM que ao mais alto nível competiu em karting na Europa. Andy Chang não esconde que gostaria de experimentar um carro de GT e continuar a competir nesta categoria. “Os carros de GT são muito mais semelhantes aos monolugares, ambos têm tracção traseira. A minha preferência seria conduzir carros de GT no futuro próximo. Contudo, não excluo a possibilidade de vir a guiar carros de Turismo se diferentes oportunidades aparecerem no futuro”. O piloto de 25 anos juntou-se a Charles Leong (F4 China e Fórmula Renault Ásia), Diana Rosário (Fórmula Campus Ford) e a Rodolfo Ávila (Fórmula Renault China e Ásia), como únicos os pilotos da história da RAEM que conquistaram títulos em disciplinas de monolugares.
