Covid-19 | China quer agora pessoas com poucos sintomas a trabalhar Hoje Macau - 21 Dez 2022 Vários governos regionais na China encorajaram ontem as pessoas com casos ligeiros de covid-19 a deslocarem-se para os locais de trabalho, numa mudança radical em relação à política de “zero casos” seguida até recentemente. A cidade de Guiyang (sudoeste) anunciou que pessoas infectadas com poucos ou nenhuns sintomas devem ir trabalhar numa série de setores, incluindo serviços governamentais, empresas estatais, saúde, serviços de emergência médica, serviços de entregas e supermercados, noticiou a agência norte-americana AP. O anúncio seguiu-se a outros semelhantes das cidades de Wuhu e Chongqing, no início desta semana, numa aparente resposta à escassez de trabalhadores que afetou os cuidados médicos e as entregas de alimentos. As novas medidas refletem também a dificuldade em reanimar uma economia que foi estrangulada por restrições pandémicas e que, agora que foram levantadas, está a ser abrandada por trabalhadores que adoecem. As autoridades sanitárias anunciaram hoje a morte de cinco pessoas nas últimas 24 horas, alimentando a preocupação de que o número de mortos poderá aumentar acentuadamente após ter sido decidido levantar a maioria das restrições da política “covid zero”. Os números oficiais poderão não corresponder à realidade, até porque vários crematórios contactados ontem pela agência francesa AFP disseram que se registou um número acentuado de mortes no país. A China sempre defendeu que a sua política restritiva de “covid zero”, com confinamentos em massa, quarentenas e testes obrigatórios, permitiu manter um número relativamente baixo de casos e mortes. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a China comunicou mais de 10 milhões de casos de infeção e 31.309 mortes entre 02 de janeiro de 2020 e 19 de dezembro (segunda-feira). A nível global, a doença respiratória provocou mais de 6,6 milhões de mortos em quase 650 milhões de casos de infeção, segundo números da OMS. A política adoptada pela China para conter a pandemia colocou a sociedade chinesa e a economia nacional sob enorme pressão e suscitou raros protestos anti-governamentais. Aparentemente, o estado da economia e os protestos convenceram o Governo a alterar a sua estratégia. Agora, relatórios não oficiais sugerem uma onda generalizada de novos casos, e familiares de vítimas e pessoas que trabalham no negócio funerário têm dito que as mortes ligadas à covid-19 estão a aumentar. Wang Guangfa, médico do Departamento Respiratório do Primeiro Hospital da Universidade de Pequim, alertou as autoridades para um pico de casos graves nas próximas uma ou duas semanas, segundo a AP. “A atual onda de infeções assemelha-se a um tsunami epidémico”, disse Wang num artigo de perguntas e respostas publicado ‘online’ esta semana. Wang disse também que o norte da China terá uma taxa de casos graves mais elevada do que a parte sul devido ao clima frio. Os casos de doença grave e morte atingirão em grande parte os idosos ou aqueles que não receberam doses de reforço de vacinas, disse o virologista Gagandeep Kang, do Christian Medical College, em Vellore, Índia. A China vacinou 90,3% da sua população, mas apenas deu uma dose de reforço a 60,5%. As autoridades precisam de dar prioridade aos mais velhos, especialmente àqueles com mais de 60 anos, para evitar um grande número de mortes, disse Kang. Com as pessoas a testar e a recuperar em casa, a China disse que já não era possível manter uma contagem precisa dos novos casos, tornando substancialmente mais difícil avaliar o estado da atual onda de infeção e a sua direção. Além do reforço da vacinação de idosos, a outra grande preocupação é o reforço dos recursos de saúde nas cidades mais pequenas e no vasto interior rural antes das festividades do Ano Novo Lunar de janeiro, que verá os trabalhadores migrantes regressarem às cidades de origem.
Covid-19 | Teste ou código de saúde abolidos para viajar Hoje Macau - 21 Dez 2022 As restrições de viagem vão sendo aliviadas à medida que o Novo Ano Lunar chinês se aproxima As autoridades de transporte da China orientaram todos os prestadores de serviços de transporte doméstico a retomar as operações regulares em resposta às medidas optimizadas de contenção da Covid-19 e aumentar o fluxo de mercadorias e passageiros, além de facilitar a retoma do trabalho e da produção. Pessoas que viajam para outras regiões por estrada já não precisam de apresentar resultado negativo do teste de ácido nucleico ou código de saúde, e não são obrigadas a fazer o teste na chegada ou registar as suas informações de saúde, de acordo com um comunicado divulgado pelo Ministério dos Transportes da China, citado pelo Diário do Povo. O ministério pediu categoricamente a todas as áreas que suspenderam os serviços de transporte devido às medidas de controlo da epidemia que restabelecessem prontamente as operações regulares. O apoio deverá ser estendido aos operadores de transporte para incentivá-los a fornecer vários serviços, incluindo opções de transporte personalizadas e bilhetes electrónicos, segundo o aviso. O China State Railway Group, operador ferroviário nacional, confirmou que a regra do teste de ácido nucleico de 48 horas, obrigatória para passageiros de comboio até recentemente, foi suspensa juntamente com a necessidade de mostrar o código de saúde. Cabines de teste de ácido nucleico já foram removidas em muitas estações de comboios, como a Estação Ferroviária Fengtai de Pequim. O operador ferroviário nacional informou que mais serviços ferroviários serão organizados para responder às necessidades de viagem dos passageiros. As verificações de temperatura deixaram de ser necessárias para entrar nos aeroportos e os passageiros estão satisfeitos com as regras optimizadas, indica a publicação estatal. O próximo desafio Também a Administração de Aviação Civil da China elaborou um novo plano de trabalho para orientar as transportadoras domésticas na retoma dos voos. De acordo com o plano de trabalho, as companhias aéreas não podem operar mais de 9.280 voos domésticos por dia até 6 de Janeiro, a meta é retomar 70 por cento do volume diário de voos de 2019, garantindo que as companhias aéreas tenham tempo suficiente para voltar a treinar os seus funcionários. “O limite para viagens entre regiões foi removido. Se (a decisão de optimizar as regras) for efectivamente implementada, pode aumentar as viagens durante os próximos feriados do Festival da Primavera”, disse Zou Jianjun, professor do Instituto de Gerenciamento de Aviação Civil da China. No entanto, um crescimento significativo, como o aumento que se seguiu ao surto de SARS em 2003, é improvável porque as preocupações com a saúde relacionadas às viagens ainda permanecem, acrescentou. A corrida anual do Festival da Primavera, o Novo Ano Lunar chinês, começará a 7 de Janeiro e continuará até 15 de Fevereiro.
O Manual do Estúdio Dos Dez Bambus de Hu Zhengyuan 胡正言 Paulo Maia e Carmo - 21 Dez 2022 Lu Liuliang (1629-1683), o escritor e poeta que se opôs de modo radical à transição dos Ming para a dinastia Qing, resumiu essa recusa em dois versos que de modo engenhoso jogam com as possibilidades da língua: «O vento fraco, por mais suave, não soprará sobre mim, A lua brilhante não cessará de lançar a sua luz sobre nós.» No «vento fraco», qingfeng, está o caracter qing que dá nome à nova dinastia; na «lua brilhante», mingyue, o caracter ming da única dinastia que reconhecia como legítima. Mas a mudança foi inexorável e, perante os factos, Lu, cuja avó pertencera à família imperial dos Ming, recusou servir a burocracia governamental, fez erigir longe de sua casa o mosteiro budista do Vento e da Chuva (Fengyu ba) tomou o nome Naike, «resistir é possível», e como já escrevera um livro sobre medicina (Lushi Yiguan) viveu também da medicina, até 1674. Porque em 1673 abrira uma livraria em Nanquim onde vendeu esse e outros livros que escrevera, como os dedicados aos ensaios designados «oito pernas» (baguwen). Em Nanquim coincidiu durante um ano com outro editor e artista chamado Hu Zhengyan (c.1584-1674) cujo pai e irmão também se dedicaram à medicina e que também ele rejeitara reconhecer aos novos governantes o Mandato celeste. Hu fora um reputado criador de carimbos e em 1644, durante o ano de resistência Ming em Nanquim, desenhara o carimbo pessoal de Zhu Yousong (1607-46), o imperador Hongguang, «A grande luz». Zhou Lianggong (1612-72) anotaria a popularidade de Hu Zhengyan entre os visitantes de Nanquim, onde ele «criava miniaturas de pedras gravadas com inscrições de antigos carimbos para os viajantes disputarem e estimarem.» Uma ousada publicação, entre 1633-1703, para a qual ele convocara mais de cem artistas, tornaria inesquecível o nome do seu estúdio, em frente do qual cresciam dez bambus. Hu Zhengyan nomeou o seu inédito álbum de cento e oitenta e cinco impressões à mão em xilografia polícroma Shizhuzhai Shuhuapu, Manual de pintura e caligrafia do Estúdio dos dez bambus (tinta e cor sobre papel, cada folha, c. 24,1 x 27,5 cm, exemplares visíveis em vários museus, como o Britânico, o Huntington ou o Metmuseum) e cento e trinta e nove páginas de poesia. As impressões que reproduzem pinturas mostram oito exemplos de figuras do mundo natural como orquídeas, bambus, ameixieiras, pássaros ou rochas de literatos (gongshi). Sendo os blocos de madeira aplicados um por um em sobreposição de tons de cor, o seu aspecto assemelha-se ao de uma verdadeira aguarela. Assim, com o contributo de pintores, calígrafos, entalhadores de madeira e impressores, Hu Zhengyan multiplicando símiles de pinturas ao lado de poemas, tornando-as acessíveis a uma larga audiência, foi fiel aos valores que a dinastia Ming recebera e que ele não queria perder; a sua forma ímpar de expressão do espírito.
Covid-19 | Mais três mortes associadas à doença Andreia Sofia Silva - 21 Dez 2022 O número de casos de covid-19 não pára de aumentar em Macau. Esta segunda-feira, foram detectadas mais 90 infecções e três novas mortes, número apenas ligeiramente abaixo das cinco mortes registadas em toda a China. Os óbitos em Macau dizem respeito a três idosos com um historial de doenças crónicas, um deles sem estar vacinado Com o relaxamento das medidas de combate à covid-19, o número de casos tem aumentado nos últimos dias. Esta segunda-feira, o Centro de coordenação e de contingência do novo tipo de coronavírus deu conta de mais 90 casos, tendo os doentes sido encaminhados para isolamento e tratamento médico. Destaque para o registo de três novas mortes de idosos associadas à covid-19, com as vitimas, um homem e duas mulheres, a registarem idades compreendidas entre os 60 e 94 anos. Este número é pouco inferior às cinco mortes já contabilizadas em toda a China. As primeiras duas mortes desde o começo da pandemia foram registadas na segunda-feira, enquanto ontem se somaram mais três óbitos, todos em Pequim. No caso de Macau, os idosos tinham já um historial de doenças crónicas, sendo que dois deles estavam vacinados, com duas e três doses da vacina, enquanto um outro não possuía qualquer dose da vacina. Entretanto, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) decidiram suspender, a partir de hoje, todas as visitas aos doentes no serviço de urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário até uma nova notificação. Segundo uma nota de imprensa, “qualquer caso especial será tratado de acordo com as necessidades reais”, sendo que as visitas só serão autorizadas mediante “nova notificação”. Com marcação Uma outra nota informativa do Centro dá conta da emissão de novas recomendações, da parte dos SSM, para as instituições médicas, as quais “devem prestar atendimento aos indivíduos infectados ou suspeitos de terem contraído covid-19 e que tenham necessidades médicas urgentes ou de assistência médica”. Assim, “as instituições médicas devem tomar as providências para encurtar o tempo de permanência dos doentes nas instituições”, devendo os doentes fazerem uma marcação, o mais previamente possível, da consulta. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, as autoridades de saúde chinesas explicaram que há limitações na metodologia dos testes rápidos, o que faz com que apareçam, nos primeiros dias de infecção, resultados como “falso negativo” ou “falso positivo”, sem que haja sintomas. No entanto, uma vez que, nos primeiros dias, é difícil detectar a presença do vírus SARS-Cov-2, as autoridades apontam que os primeiros sintomas podem começar a aparecer cerca de cinco dias após a infecção, sendo recomendada a testagem com testes rápidos. A Comissão Nacional de Saúde da China defende que a prioridade máxima, neste momento, é que cada pessoa tenha acesso a tratamento, sendo necessária a expansão de serviços médicos e equipamentos em diversas plataformas junto da comunidade.
Guangdong | Veículos de Macau aceites a partir de Janeiro João Luz - 21 Dez 2022 A partir de 1 de Janeiro, será permitida a circulação de veículos de Macau na província de Guangdong. Os condutores precisam ter “salvo-conduto e requerer uma licença provisória para conduzir no Interior. Ho Iat Seng agradeceu ao Governo Central e referiu que a medida criou “um novo espaço para os residentes de Macau viverem” Ano novo, vias novas. 2023 trará a possibilidade de circulação nas estradas da província de Guangdong a veículos particulares registados em Macau. O Governo Central divulgou ontem os “procedimentos de administração da política ‘circulação de veículos de Macau em Guangdong’, que entra em vigor a partir de 1 de Janeiro. O Executivo estima que a medida seja aplicada a cerca de 80 mil veículos locais. A política de circulação implica o cumprimento de determinados requisitos. O condutor deve ser portador de salvo-conduto para deslocação à China, o que afasta os residentes estrangeiros de Macau, o veículo tem de estar registado em Macau e é preciso requerer licença provisória do veículo para entrada e saída do Interior da China. A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) afirma que a medida promove “a facilidade de circulação de pessoas e veículos entre Guangdong e Macau” através de “uma política de plena abertura à circulação dos veículos”. A DSAT recebe pedidos para a licença electrónica de entrada provisória, que terá prazo de validade coincidente com o do “seguro obrigatório de responsabilidade por acidente rodoviário para veículos motorizados” do Interior da China. Quem está autorizado a circular na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau já cumpre este requisito, porém a validade da licença não pode exceder um ano. O veículo autorizado a circular em Guangdong poderá ser conduzido por duas pessoas. A travessia fronteiriça terá de ser feita através do Posto Fronteiriço de Zhuhai da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, mas o período de estadia não pode exceder 30 dias consecutivos e a permanência anual não pode ultrapassar 180 dias acumulados. Vai formoso e seguro Outro requisito essencial é a adesão a um plano de seguros. Nesse sentido, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) coordenou com as seguradoras locais, o lançamento de “produtos de seguros para veículos transfronteiriços de Guangdong e de Macau”. No contexto da política de “reconhecimento recíproco dos seguros equivalentes”, os efeitos dos produtos de seguros para veículos transfronteiriços de Guangdong e de Macau são idênticos aos do seguro obrigatório de responsabilidade civil para acidente de trânsito e ao seguro de responsabilidade perante terceiros no Interior da China. As autoridades acrescentam que este seguro será um produto adicional à apólice de seguro obrigatório de responsabilidade civil de automóvel de Macau. Além disso, os veículos que preenchem os requisitos para obter a licença provisória “gozam da ‘Política sem garantias’, ou seja, não têm de prestar caução ou garantia bancária junto das autoridades alfandegárias do Interior da China; usufruem da política de ‘Reconhecimento recíproco dos seguros equivalentes dos veículos transfronteiriços’ e, quanto à passagem alfandegária, é adoptada a política ‘Partilha comum, tratamento no próprio território’. Mil obrigados O Chefe do Executivo, que está hoje de partida para Pequim, agradeceu vigorosamente a política de circulação viária. “Esta política traduz a atenção e o apoio do Governo Central à RAEM, constitui uma resposta activa aos residentes de Macau, que traz maior conveniência aos residentes de Macau no Interior da China, designadamente aos que pretendem desenvolver actividades comerciais temporárias, estudar, trabalhar, viver e viajar, disponibilizando assim um novo espaço de vida, o que facilita o intercâmbio entre as cidades da zona de Grande Baía”, comentou Ho Iat Seng. O Chefe do Executivo agradeceu ainda o forte apoio do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado, do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, dos ministérios competentes, do Comité provincial do PCC e do Governo da província de Guangdong. Ho Iat Seng salientou ainda que a política de circulação irá criar “um novo espaço para os residentes de Macau viverem”, e que “será favorável à participação de Macau na construção da zona de Grande Baía e à integração acelerada no desenvolvimento nacional”. Assinatura em breve A assinatura do acordo que irá estabelecer o reconhecimento mútuo de cartas de condução entre Macau e o Interior da China irá acontecer em breve, revelou ontem o director dos Serviços para os Assuntos do Tráfego, Lam Hin San. O responsável caracterizou a reconhecimento das habilitações para conduzir como uma medida “gémea” da política de “circulação de veículos de Macau em Guangdong”. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, o director da DSAT enfatizou o papel que as duas iniciativas irão desempenhar na facilitação da vida dos residentes e na integração na Grande Baía.
Obras Públicas | Chan Tsz King defende investigação do CCAC Hoje Macau - 21 Dez 2022 O coordenador do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC), Chan Tsz King, foi confrontado com os vários depoimentos que ligam o ex-Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On, ao projecto do Alto de Coloane e defendeu a instituição que dirige. Com o ex-director das Obras Públicas, Li Canfeng, e vários empresários a serem julgados por corrupção e a atirarem responsabilidades directamente para Chui Sai On, que não enfrenta qualquer acusação, mesmo após a investigação do CCAC, Chan Tsz King afirmou que a instituição conduz as suas investigações de forma justa e sem olhar ao nomes dos envolvidos ou à natureza dos casos. As declarações foram prestadas à margem da cerimónia do 23.º aniversário da RAEM. Na ocasião, o coordenador do CCAC abordou também os recentes escândalos eleitorais e as futuras alterações à lei. Na perspectiva de Chan, não faz sentido que um futuro deputado perca o mandato, só porque a plataforma política de que faz parte praticou actos de corrupção. Para o coordenador do CCAC as pessoas só podem ser responsabilizadas por actos que praticam. Por isso, Chan perspectivou que o princípio da responsabilidade deve continuar a ser consagrado, mesmo quando a futura lei eleitoral for alterada, como o Governo pretende. Com as futuras alterações à lei eleitoral, o Executivo pretende limitar por razões políticas futuras candidaturas ao hemiciclo.
Ho Iat Seng fez balanço positivo da política de zero casos e afasta críticas João Santos Filipe - 21 Dez 202221 Dez 2022 Ho Iat Seng traçou um balanço positivo das medidas adoptadas para controlar os surtos de covid-19 e da aplicação em Macau da política de zero casos. A mensagem do líder do Governo foi deixada durante o discurso do 23.º aniversário da transferência, quando fez uma retrospectiva sobre os trabalhos do passado recente. “Ultrapassámos o período mais crítico, em que enfrentámos novos coronavírus altamente patogénicos, nomeadamente o vírus Covid-19 original e sua variante Delta, e vencemos o grave surto de ‘18 de Junho’, considerou o líder do Governo. Ao mesmo tempo, destacou ainda a baixa mortalidade dos últimos três anos. “Relativamente à situação pandémica de Macau, a taxa de infecção, casos graves e de morte tem-se mantido, de um modo geral, num nível relativamente baixo”, vincou. “Temos envidado os maiores esforços para alcançar o melhor resultado possível na prevenção e controlo da pandemia, consolidando e aperfeiçoando as medidas de prevenção e controlo”, frisou. Recusar críticas A mensagem serviu também para refutar a ideia de que o Governo descurou a parte económica, apesar de enfrentar um ambiente mais difícil, motivado não só pela covid-19, mas também pelo encerramento das fronteiras e pela campanha do Interior contra o jogo na RAEM. Nos últimos meses, principalmente com a discussão do orçamento para o próximo ano, o Executivo de Ho Iat Seng foi criticado, até pelas forças tradicionais, por não injectar 7 mil patacas nas contas de previdência dos residentes com mais de 65 anos. Esta é uma medida extraordinária que tinha sido implementada devido aos excedentes orçamentais. Com a crise económica e a redução das receitas de jogo, o orçamento tornou-se deficitário, o que fez com que deixasse de ser aplicada. Ontem, Ho Iat Seng sublinhou que os apoios directos à população somados com o investimento público, a maior parte em obras, ultrapassaram o montante de 100,6 mil milhões de patacas. “O Governo da RAEM lançou várias rondas de medidas em prol da estabilização da economia, da garantia do emprego e da atenuação das dificuldades da população, e deu continuidade aos benefícios de carácter permanente atribuídos aos residentes de Macau no valor de cerca de 68,3 mil milhões de patacas”, atirou o chefe do Governo. “A este somam-se cerca de 32,3 mil milhões de patacas correspondentes às despesas reais com os planos de apoio financeiro para mitigação dos impactos da pandemia, o que totaliza aproximadamente 100,6 mil milhões de patacas”, acrescentou. Chefe do Executivo viaja hoje para Pequim Ho Iat Seng viaja hoje para Pequim, onde vai permanecer até 24 de Dezembro, em missão oficial. De acordo com a informação disponibilizada pelo Governo, Ho Iat Sen irá “apresentar o balanço do trabalho” do Executivo durante este ano, “bem como os principais pontos das Linhas de Acção Governativa” para o ano que se avizinha. Durante a ausência de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, assume interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Aniversário da RAEM | Ho Iat Seng anunciou o princípio do fim da crise João Santos Filipe - 21 Dez 2022 O Chefe do Executivo diz que “os primeiros raios do dia começam a despontar”, trazendo a recuperação da crise pandémica. Ao antecipar potenciais críticas à forma como a reabertura está a ser conduzida, Ho Iat Seng voltou a pedir o apoio da população Após três anos da pandemia, o Chefe do Executivo anunciou ontem o princípio do fim da crise pandémica, que evoluiu para dimensões económicas e sociais, devido às medidas de controlo. A mensagem foi deixada durante o discurso de celebração do 23.º aniversário da transferência de soberania, que serviu para Ho Iat Seng voltar a apelar à união. “Os primeiros raios do dia começam a despontar, e os tempos mais difíceis têm vindo a ser superados”, afirmou Ho. Porém, numa aparente antecipação das críticas ao processo de reabertura, o político apelou à união. “Espero que todos os sectores sociais e toda a população continuem a apoiar e cooperar com as acções de prevenção e controlo da pandemia do Governo nesta nova fase, contribuindo em conjunto para a recuperação económica e regresso da sociedade à normalidade”, pediu. Numa altura em que há cada vez mais infectados no território, com o fim da política de zero casos, o líder do Governo destacou também que o novo rumo não vai ser alterado. Contudo, prometeu, mesmo que de “forma razoável”, os “maiores esforços” para proteger os residentes. “No prosseguimento das acções de prevenção e controlo da pandemia, a ênfase passou da prevenção e controlo de infecção para o tratamento médico, com vista à protecção da saúde da população e à prevenção de casos graves”, destacou Ho Iat Seng. “O Governo da RAEM irá estudar e avaliar de perto a evolução pandémica e a situação patogénica dos doentes, disponibilizar, de forma razoável, recursos médicos, envidar os maiores esforços para reduzir a taxa de casos graves e de morte, e proteger ao máximo a segurança da vida e da saúde dos residentes”, prometeu. Aposta na economia Após reconhecer que “ao longo destes últimos três anos” a pandemia provocou severos impactos na economia e que a “descida drástica da economia” atingiu “de forma severa e sem precedentes a vida profissional e quotidiana dos residentes”, Ho focou o caminho da recuperação. Neste capítulo, o Chefe do Executivo reconheceu ter havido uma alteração na orientação política que agora afirma ser de “revitalizar a economia, promover a diversificação, aliviar as dificuldades da população, prevenir e controlar a pandemia e desenvolver de forma estável e saudável”. O caminho para o futuro, na perspectiva do Executivo, passa assim por “agarrar as oportunidades do desenvolvimento” do Interior e “implementar efectivamente as várias políticas e medidas de apoio do Governo Central ao desenvolvimento de Macau”.
Maria Fernanda Ilhéu, economista: Uma Rota de “aprendizagem conjunta” Andreia Sofia Silva - 21 Dez 2022 Conversámos com a presidente da Associação Amigos da Nova Rota da Seda (ANRS) por ocasião da celebração do sexto aniversário da instituição. A economista Maria Fernanda Ilhéu acredita que os casinos vão continuar a ser fundamentais, enquanto o país assim o entender, e que serão criadas alternativas em prol do “equilíbrio” económico São seis anos de existência da ANRS. Que balanço faz? Registámos a associação no dia 21 de Dezembro de 2016, e foram 21 os sócios fundadores. Começámos a trabalhar com o objectivo de dar a conhecer o projecto da nova rota da seda e tentar identificar áreas de cooperação entre Portugal e China no âmbito desta iniciativa. Logo em 2017 produzimos um documento de trabalho utilizando várias áreas de cooperação. Foi um pontapé de saída para a reflexão. Fizemos variadas conferências sobre esse tema. Queríamos que as pessoas entendessem o que estava patente nesta iniciativa, como efectivamente ela se financiava e quais as áreas de interesse. Todos os anos fazemos uma grande conferência que vai focando em várias áreas desta Iniciativa. Queremos que as pessoas e as empresas se consciencializem da importância do relacionamento com a China e da forma de trabalho conjunto com diversas entidades de Portugal, China e terceiros mercados, de forma a conseguirmos um desenvolvimento sustentável global. Como encara a evolução da Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” ao longo dos últimos seis anos? Evidentemente que com o contexto da pandemia e, mais recente, da desestabilização que a guerra na Ucrânia tem provocado, dificultou ou atrasou alguns projectos, mas a Iniciativa continua a funcionar do ponto de vista das entidades envolvidas. Há dias vi que a Argélia aderiu. Nos últimos anos, foi sempre agregando mais vontades no sentido de cooperação. Neste momento, 141 países e 32 organizações internacionais assinaram acordos de cooperação com a China no âmbito da Iniciativa, e foram assinados cerca de 207 projectos de grande envergadura. A nova rota da seda, além dos grandes projectos de cooperação, tem também uma posição de cooperação entre a China e os parceiros que engloba várias áreas. Em Portugal, verificamos o bom relacionamento que continua a existir com a China e que proporciona diálogo que continua a existir com essas parcerias. No entanto, a Iniciativa tem sido criticada pela dependência financeira, em relação à China, da parte de alguns países. Há aí uma série de pontos que são politizados de uma forma que não tem uma análise racional da situação. Temos de ver que esta Iniciativa e as políticas de financiamento ao longo do tempo. Quando surgiu a Iniciativa, constituíram-se, na China, fundos de investimento, nomeadamente o “Fundo Rota da Seda” e outro ligado ao Banco de Desenvolvimento chinês. Foi-se vendo, aos poucos, que esses projectos não podiam ser feitos sem uma análise financeira que permitisse concluir se o país que queria desenvolver determinado projecto tinha capacidade financeira para explorá-lo de forma sustentável. A primeira grande ideia, e que marcou, de certa forma, a ideia que as pessoas tinham dessa Iniciativa, é que eram, sobretudo, infra-estruturas de comunicação, nomeadamente comboios. Esses países tinham necessidade disso, na via-férrea, portos ou barragens. O que aconteceu é que não foi feita uma análise inicial séria desses países. A China não acautelou algumas situações, nomeadamente a construção de um porto no Sri Lanka, uma vez que o país não tinha capacidade nem de investimento nem de exploração do porto. Estes investimentos não são ofertas. No caso do Sri Lanka, a entidade financiadora teve de assumir a gestão do porto por cerca de 100 anos. Nesse consórcio estavam também entidades francesas, pelo que não foram apenas financiadores chineses. Ao longo do tempo algumas coisas se concluíram. Tais como? Em primeiro lugar são projectos que se pagam a longo termo e é necessário ter análises sérias financeiras e económicas para a sua sustentabilidade. Depois são investimentos muito grandes e a China não é o grande investidor. Há cada vez mais o recurso às multilaterais financeiras e já foi feito o apelo para a participação de entidades privadas. Há uma evolução, que é de análise racional e económica, com efeitos de progressão do relacionamento entre países. Há movimentação de pessoas, equipamentos e conhecimento, e há uma interligação entre entidades. O país que está à cabeça destes projectos tem sido a China, mas o país vê com muitos bons olhos parcerias trilaterais. A estrita politização da análise da Iniciativa pode ser, de certa forma, tendenciosa para servir determinados fins e objectivos políticos. Portugal tem sabido tirar partido da nova rota da seda, ou há ainda um grande desconhecimento de empresas e outras entidades? Esta é uma Iniciativa de longo prazo e de aprendizagem conjunta, e o pontapé de saída foi muito orientado para a construção de projectos de comunicação, como disse. Mas tem evoluído. Hoje em dia fala-se da Rota da Seda digital, por exemplo, da saúde e bem-estar, na Rota da Seda Cultural. Há várias áreas em que se pode cooperar e algumas nem exigem um investimento muito avultado. Em relação às parcerias com Portugal, elas têm existido em várias áreas, nomeadamente na área da saúde e bem-estar, bem notória quando começou a covid-19 na China. Várias entidades portuguesas disponibilizaram-se a apoiar a China e depois vimos o reverso. Não há um grande projecto de infra-estruturas a decorrer, mas há investimento chinês que tem sido bastante importante na sustentabilidade e desenvolvimento das empresas onde foi feito. Relativamente ao Porto de Sines, a forma como o concurso público [para a sua exploração] foi feito não atraiu nenhum investidor, e não apenas os chineses. É sempre num contexto de concurso público internacional que as infra-estruturas se desenvolvem. Não há uma situação em que o Governo chinês vem falar com o Governo português para desenvolver algo, nunca será por essa via. A China está a relaxar gradualmente as restrições no âmbito da pandemia. Isso poderá criar uma nova fase para a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”? Sem dúvida. Por muito que funcionem as relações online não há nada como o contacto e diálogo com diversos agentes económicos. Falamos de relações de cooperação que são muito dinâmicas e que estão em permanente alteração. O que era importante há três anos hoje terá outra perspectiva. Em 2019 essas relações estavam a sofrer um boom enorme, e vimos a quantidade enorme de entidades chinesas que vieram a Portugal em várias áreas. Esperemos que em 2023, com estes sinais de abertura, esses contactos possam recomeçar lá mais para meados do ano. A Iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” está muito presente no discurso político de Macau. O território está a aproveitar devidamente esta matéria ou poderia ser um actor mais activo? Temos sempre dificuldade em fazer esse tipo de análise. É certo que em Macau existem as plataformas certas para desenvolver essa parceria, mas se podem ser melhoradas, podem. Porque é que a sua dinâmica, às vezes, não é tão profunda? Porque uma coisa são políticas, outra coisa são os tecidos empresariais. É necessário que os tecidos de Macau e de Portugal se acertem, e penso que isso ainda não aconteceu. As empresas podem não ter tido ainda os diálogos certos. Aí podemos tentar apostar em mais plataformas, e isso tem sido fomentado pelos Governos, mas talvez da parte das empresas não tenha ainda a dimensão necessária. A ANRS quer participar nisso. Macau está numa fase de transição, com as novas licenças de jogo, enquanto o Governo mostra sinais de querer menos dependência dos casinos. É o desígnio certo para que o território possa corresponder à Iniciativa? Sim. Esse é o grande desafio de Macau, mas não é de agora, é de há muitos, muitos anos. Quando fui para Macau, em 1979, fui precisamente para desenvolver o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, cujo objectivo era apoiar a economia para não depender do jogo. A minha função era apoiar a internacionalização das empresas de Macau e reforçar as suas vantagens competitivas. Mas encontrámos uma série de obstáculos. Quais? Muitos foram resolvidos enquanto esteve lá a Administração portuguesa. Até 1999 houve surtos de desenvolvimento, construção, formação de pessoas, criação de universidades… tudo se passou no caminho certo. Mas temos de perceber que o jogo é avassalador, traz rendimentos enormes. Quando temos uma actividade que, de repente, permite às pessoas viver bem economicamente, as pessoas perguntam porquê fazer outra coisa. Isso aconteceu consigo? Sim. Cheguei à Universidade de Macau e o meu papel era trazer jovens para estudarem no ISEG [Instituto Superior de Economia e Gestão], onde era professora. Os professores que falaram comigo disseram-me que os alunos não queriam vir para Portugal, queriam acabar os cursos e começar a trabalhar porque em Macau tinham muitas solicitações de emprego. Vamos ter sempre essa situação, o jogo vai ser sempre a grande centralização económica e as pessoas vão sempre ter uma grande dependência do jogo. Mas podem-se criar áreas alternativas, e penso que a Grande Baía e a expansão de Macau para Hengqin são grandes oportunidades, porque trazem dimensão, o que Macau já não tem, e outros activos humanos. Enquanto houver jogo em Macau essa área vai ser sempre importante, pode é ser equilibrada e não haver uma substituição. São precisos apoios e entidades empresariais nessas actividades. O desemprego aumentou e têm-se verificado situações sociais graves devido à pandemia. Isso pode mudar o paradigma que falou? Acredito que empresas e jovens vão começar a olhar mais para fora. Os jovens estavam muito acomodados e tranquilos com o seu futuro. Este foi um grande acordar para a realidade. Daqui para a frente vamos assistir uma grande evolução em Macau. Ontem celebrou-se mais um aniversário da transição. Que olhar traça relativamente à Macau de hoje? A economia sempre foi dominada pelo jogo, mas quando fui para lá havia um sector fabril muito interessante que se desenvolveu mais a partir de 1979 e meados dos anos 80. O sector de exportação foi importante e viveu de vantagens competitivas externas, da existência de quotas de exportação do sector têxtil. Os empresários de Macau aproveitaram essas oportunidades e isso deu azo a uma actividade industrial interessante que proporcionou também um grande desenvolvimento da área urbana. Em função das novas zonas industriais foram construídas mais infra-estruturas de saneamento básico e comunicações. Acredito que se podem criar dinâmicas que equilibrem o peso do jogo, mas não acredito no total desaparecimento dos casinos enquanto a China decidir que eles têm de estar ali. Enquanto existir aval político o jogo não vai desaparecer e até se pode reforçar. Penso que esta lição de crise foi também para o jogo e não apenas para os jovens. Os casinos perceberam que têm de criar novas formas de expansão. Mas com a integração de Macau na China vão-se potenciar oportunidades de investimento noutras actividades. Mas respondendo à sua pergunta, Macau vai ser sempre uma plataforma entre a China e os países de língua portuguesa e penso que isso poderá ser reforçado. O país tem feito bastante esforço para que isso continue. O jogo vai continuar, mas serão criadas outras actividades e outros modos de vida. Macau estava confinado à sua dimensão física e humana, e não podem ser feitas omeletes sem ovos.
Da inquietação ou o inexplicável brinco de pérola Carlos Coutinho - 20 Dez 2022 Estamos todos a ver bem o inexplicável brinco de pérola que Johannes Vermeer pendurou na orelha daquela rapariga de olhar misterioso que nos encara com a maior das complacências? Por incrível que pareça, no mesmo dia que o pintor flamengo, mas exactamente 277 anos antes, tinha igualmente nascido, mas em Coimbra, o nosso rei “Formoso”. Dá para nos pôr a matutar esta coincidência? Porque não? Ora, talvez não seja completamente inapropriado recordar que Fernão Lopes definiu D. Fernando como um “amador de mulheres e chegador a elas”, um monarca verdadeiramente “Inconstante” que, no entanto, padecia de uma obsessão permanente pela caça. Para ele, a vida da corte era a condenação a um tédio mortal que só podia ser aliviado com perseguições implacáveis a fidalgas, lebres e pombos. Não me venham cá com histórias. A ordem universal possui as suas próprias leis e a verdade é que Vermeer era casado com uma mulher quase-megera e tinha de pagar as contas todas da família. Foi isso que o livrou do tédio? Não creio. O pintor de Delft aprendeu cedo, bem à sua custa, a refugiar-se no mundo imaginário de “A Leiteira”, ou de “A “Mulher de Azul Lendo Uma Carta”, ou de “O Copo de Vinho”, ou de “A Alcoviteira”, ou do enigma metafísico que lhe era facultado secretamente pelo olhar daquela rapariga que nunca viria a conhecer Freud. Ou seja, um clarão suave que nada perde com a vizinha exuberância dos panejamentos que o rodeiam nem, sobretudo, a verticalidade absurda daquele lenço que se destina a contrapor a cor do marfim à do tecido marítimo que lhe envolve a cabeça. Metade do barrete, metade da orelha e mais de terços da pérola ficam na sombra. Porquê? E o juvenil carmim daqueles túmidos lábios entreabertos que furor disfarça? E o colarinho branco está ali para mostrar que basta uma pequena fracção da pérola iluminada para demonstrar que a luz, mesmo sendo incorpórea, pode conter a noção precisa de qualquer paraíso? Não faço a mínima ideia, mas não me custa a crer que lampejos destes possam ser suficientes para tresloucar um Fernando Inconstante ou salvar da loucura um génio mal remunerado que trabalha humildemente numa pequena reentrância de um minúsculo país quase submerso. E o que agora me inquieta – desculpem-me esta tentação de repetir, por tudo e por nada, o título de uma novela minha – é a ameaça que temos sobre a cabeça: os quatro elementos estruturais da vida e do cosmos – a terra, o fogo, o ar e a água – tentam nitidamente recolocar-se sob o arbítrio dos deuses que, como se sabe, nunca dão ponto sem nó. As alterações climáticas e a sobrevivência das religiões devem, portanto, ser entendidas como um sério aviso, tanto da iminência da cegueira saramagueana como do prosseguimento do desvario da sua imparável Blimunda. O inexplicável brinco de pérola.
Apelo à moderação David Chan - 20 Dez 2022 DR Recentemente, o Governo de Macau anunciou que a variante Ómicron tem uma alta taxa de transmissibilidade. Calcula-se que 50 a 80 por cento da população de Macau venha a ser infectada pelo vírus, mas a grande maioria terá apenas sintomas leves e recuperará facilmente. Além disso, mais de 90 por cento da população está vacinada. Estas condicionantes permitem que Macau siga as directrizes da China continental no que respeita às políticas de prevenção da epidemia. Após os ajustes à política de prevenção da epidemia, o número de pessoas que acorreu às farmácias para comprar medicamentos, como analgésicos e antipiréticos, testes rápidos e máscaras aumentou bastante. Neste período, é compreensível que as pessoas se abasteçam deste tipo de produtos para estarem preparadas para uma emergência. A semana passada, um residente de Macau ligou para uma estação de rádio, a reportar o açambarcamento deste tipo de materiais numa farmácia local. Estes produtos foram posteriormente vendidos a preços muito elevados numa plataforma online. O açambarcamento dá origem à ruptura de stock de medicamentos como analgésicos e antipirécticos. Esta situação causa sérias preocupações. Até ao momento, os residentes precisavam de seguir diferentes políticas de combate à pandemia, de acordo com a situação de cada um. Por exemplo, os funcionários públicos tinham de usar máscaras KN95 no trabalho e, simultaneamente, tinham de fazer testes rápidos diariamente. Quem entrasse num tribunal ou nas instalações do Comissariado Contra a Corrupção tinha de seguir as mesmas normas. A falha na aquisição destes materiais iria, sem dúvida, afectar grandemente a vida e o trabalho das pessoas. Além disso, se uma pessoa infectada não conseguir comprar medicamentos pode agravar a doença. O Governo tomou uma série de medidas para lidar com este problema. A primeira foi a criação do “Programa para Assegurar o Fornecimento de Testes Rápidos de Antigénio aos Residentes de Macau” que foi implementado em duas fases e, durante o qual, cada residente podia comprar cinco conjuntos de testes rápidos em cada uma delas. O segundo foi o “Plano para Garantir o Fornecimento de Máscaras”, implementado no início da pandemia e que nunca foi interrompido. A terceira medida consistiu na distribuição de kits de combate à epidemia, constituídos por antipiréticos, máscaras e auto-testes. A quarta medida referia-se à restrição da venda de produtos farmacêuticos de prevenção e combate à epidemia. A Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos afirmou que, para além de inspeccionar as farmácias para confirmar se não existem preços inflacionados, também foram emitidas directrizes para as farmácias restringirem a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia. As farmácias só podem vender cinco testes rápidos e uma caixa de analgésicos e outra de antipiréticos por pessoa. Além disso, a Associação de Farmácias de Macau apelou aos residentes para que não procedam ao açambarcamento destes produtos. A vida é preciosa, todos devem protegê-la. Neste período, é compreensível que as pessoas precisem de comprar produtos de prevenção e combate à epidemia. O açambarcamento deste tipo de produtos para venda com grandes lucros em plataformas online é um comportamento reprovável que prejudica grandemente toda a sociedade. Embora a Administração Estatal de Alimentos e Medicamentos tenha emitido directrizes para as farmácias no sentido de limitarem a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia, a sua implementação é bastante difícil. Por exemplo, uma pessoa pode comprar estes materiais em várias farmácias e proceder igualmente ao açambarcamento. Para garantir que as regras venham a ser cumpridas, e para acabar com este problema, o melhor método será seguir as indicações do “Plano para Assegurar o Fornecimento de Máscaras”, que consiste no registo da informação dos clientes e em garantir que as máscaras estão sempre disponíveis e são vendidas a baixo preço. Em primeiro lugar, o farmacêutico precisa de introduzir no computador os dados de identificação do cliente, para impedir que essa pessoa faça compras repetidas noutras farmácias. Em segundo lugar, a venda de produtos de prevenção e combate à epidemia a baixo preço garante que todos tenham acesso a produtos de qualidade. Em terceiro lugar, a garantia que o Governo dará do fornecimento destes materiais pode evitar o açambarcamento, reduzir os ajuntamentos e também a propagação do vírus. Antes de implementar as medidas de restrições de aquisições destes produtos, o Governo precisa de estudar e debater em profundidade várias questões, como a alteração do sistema informático de modo a ficar em conformidade com as indicações do “Plano para Assegurar o Fornecimento de Máscaras” e para que possa ser aplicado a todos os produtos de prevenção e combate à epidemia. É preciso verificar se a actual legislação permite que o Governo implemente restrições à aquisição de produtos, ver quem deve respeitar essas restrições, os tipos e as quantidades de produtos sujeitos a restrição, o período temporal para aquisição das quantidades autorizadas, verificar se estas restrições irão interferir com o mercado livre, etc. Estas são as questões que a administração pública deve considerar em profundidade antes de dar forma a uma política que o Governo quer implementar. Na fase inicial da epidemia, o preço das máscaras subiu rapidamente porque a oferta não conseguia dar resposta à procura num período de tempo tão curto. O mesmo se verifica actualmente em relação a todos os produtos de prevenção e combate à epidemia. Com um stock que não sofreu alterações, vamos enfrentar uma procura a curto prazo muito maior e, portanto, o preço destes produtos vai certamente aumentar. Passado algum tempo, quando a oferta aumentar, os preços voltarão à normalidade e deixará de haver açambarcamento. Com base nesta dedução, acredita-se que as restrições ao consumo se irão manter apenas por algum. Como já foi mencionado, o Governo espera que 50 a 80 por cento da população venha a ser infectada pelo vírus, e como tal deve reservar uma quantidade considerável de produtos de prevenção e combate à epidemia para uso dos residentes. A compra e a importação de grandes quantidades destes produtos têm de ser melhoradas. As medidas para limitar a sua aquisição vão ajudar. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Atletas de Wushu da UPM ganham medalhas Hoje Macau - 20 Dez 2022 Wong Weng Ian e Kuong Chi Hin, alunos da Universidade Politécnica de Macau (UPM) conquistaram medalhas de ouro, prata e bronze no 8.º Campeonato Mundial Júnior de Wushu, que teve lugar na Indonésia entre os dias 2 e 10 de Dezembro. Wong Weng Ian eliminou os outros adversários na prova de Qiangshu feminina por 9,169 pontos, tendo conseguido a segunda medalha de ouro para Macau nesta edição e ganhando ainda mais duas medalhas de bronze, nas provas de Jianshu e Changquan. Kuong Chi Hin ganhou uma medalha de prata na prova de Jianshu Masculina. Os dois atletas são estudantes da licenciatura em Ensino de Educação Física da UPM. Citada por um comunicado, Wong Weng Ian agradeceu à UPM o apoio e as condições favoráveis que lhe ofereceu para o equilíbrio entre o estudo e o treino cotidiano, de forma a poder empenhar-se nas provas e ter uma dedicação completa e desempenho estável nesta competição júnior. Desporto e estudo Por sua vez, Kuong Chi Hin referiu sentir-se honrado de ter podido representar a equipa de Wushu de Macau nesta competição mundial, tendo esta participação sido para ele um ganho igual ao da sua admissão no curso de licenciatura em Ensino de Educação Física da UPM, que é um marco miliário do seu crescimento. O atleta agradeceu ainda à UPM “pelo grande apoio que lhe permitiu poder distribuir adequadamente os tempos de treino e de estudo e o ajudou a concentrar-se na preparação para o campeonato e elevar o nível de competição”. A UPM adianta que procura disponibilizar “uma estrutura integral de cursos de licenciatura e de pós-graduação, empenhando-se na formação de profissionais do desporto excelentes”. A instituição de ensino superior intitula-se “um dos berços do cultivo de atletas campeões mundiais”. Além da licenciatura dos dois jovens atletas, a UPM tem ainda o mestrado em Desporto e Educação Física, a fim de “apoiar Macau nas competições desportivas internacionais e de trazer a glória para Macau”.
Cinemateca Paixão | “Triângulo da Tristeza” em exibição no fim-de-semana Andreia Sofia Silva - 20 Dez 2022 Vencedor de uma Palma de Ouro no Festival de Cannes, a comédia “Triângulo da Tristeza” será exibida este fim-de-semana, entre sexta-feira e domingo, na Cinemateca Paixão. Destaque ainda para a exibição de BROS e a última oportunidade para ver o filme biográfico de Elvis Presley O fim-de-semana do Natal celebra-se na Cinemateca Paixão com uma comédia premiada no festival de cinema de Cannes com uma Palma de Ouro. “Triângulo da Tristeza” é a novidade para sexta-feira, sábado e domingo, sendo esta uma sátira sobre as diferentes classes sociais e as questões da beleza e da ostentação. O filme conta as histórias dos modelos Carl e Yaya, um casal que está habituado a movimentar-se nos meandros do mundo da moda. Quando este é convidado para fazer um cruzeiro de luxo, com passageiros milionários e um punhado de personagens excêntricos, como um oligarca russo, um traficante de armas inglês e um capitão com propensão para o álcool e amante dos escritos de Karl Marx, a trama adensa-se. Quando, em pleno alto mar, se dá uma tempestade durante o Jantar do Comandante, os passageiros começam a ficar enjoados e é então que o cenário de luxo se altera um pouco, pois o cruzeiro encalha numa ilha deserta com alguns dos milionários e uma das empregadas de limpeza. É então que a hierarquia se altera, pois nenhum dos passageiros consegue sobreviver na ilha, uma vez que apenas a empregada sabe pescar. Esta produção da Suécia, Dinamarca, França e Alemanha conta com realização e argumento de Ruben Östlund. Outras músicas Os fãs de Elvis Presley, ou apenas os curiosos da vida deste famoso músico norte-americano, terão oportunidade de aproveitar os últimos dias de exibição do filme biográfico “Elvis”, amanhã, na sexta-feira e no sábado. Nele se conta a sua imersão no mundo da música nos anos 60 bem como a sua complicada vida pessoal, onde se inclui o casamento com Priscilla Presley. O cartaz da Cinemateca Paixão deste fim-de-semana inclui também a película “BROS – Uma História de Amor”, uma comédia para maiores de 16 anos do realizador Nicholas Stoller. Esta é uma comédia romântica de Hollywood sobre dois homossexuais em busca do amor verdadeiro. Para quem quiser acabar o ano numa sala de cinema, a Cinemateca Paixão exibe, no dia 31, o filme japonês “A Hundred Flowers”, de Genki Kawamura, que conta a história de Yuriko Kasai, uma mãe solteira que cria o seu filho, Izumi Kasai, sem ajudas. Quando este se torna adulto vê-se obrigado a lidar com a doença da mãe, Alzheimer, o que faz com que esta comece a perder a memória e a capacidade de recordar as vivências com o seu próprio filho. Nesse processo doloroso, Izumi depara-se com um caso do passado que tem de enfrentar. Também no dia 31, será exibido outro filme japonês, “The Wandering Moon”. Esta quinta-feira será ainda a última oportunidade para ver “The Passengers of the Night”, um filme que conta com a actriz Charlotte Gainsbourg no elenco.
Covid-19 | Resposta ao vírus ajuda China em recuperação “curva J” Hoje Macau - 20 Dez 2022 Um alto funcionário económico disse que a resposta optimizada adoptada pela China para lidar com a covid-19 deve ter um “efeito curva J” na economia, que a ajudará a ganhar forte impulso de crescimento em 2023. “Ela pode causar perturbações na economia no curto prazo, mas do ponto de vista de um ano inteiro, é uma benção”, disse Han Wenxiu, vice-director executivo do escritório do Comité Central de Assuntos Financeiros e Económicos, citado pelo Diário do Povo. Han disse que o retorno à normalidade na vida e no trabalho será acelerado no primeiro semestre de 2023 e especialmente no segundo trimestre, com o aumento da vitalidade económica desencadeada. “Temos confiança, condições e capacidade para melhorar a economia da China como um todo”, disse Han num fórum realizado após a Conferência Central de Trabalho Económico da semana passada, na qual os líderes chineses decidiram as prioridades para o trabalho do país em 2023. Segundo os observadores, com o fluxo de pessoas e a troca de bens a serem ainda mais facilitados, as novas políticas estão definidas para revitalizar gradualmente as actividades comerciais num diverso número de sectores, o que libertará um enorme potencial mercado e permitirá a expansão da produção económica. “A economia chinesa tem forte resiliência, grande potencial e vitalidade, e os fundamentos permanecem sólidos no longo prazo”, avaliou Han, acrescentando que a resposta optimizada à epidemia, juntamente com as medidas políticas existentes e novas, exercerá um grande impacto positivo na recuperação econômica. Resiste e insiste Reflectindo sobre a estratégia de resposta anterior, Han e seus colegas do escritório do Comité Central de Assuntos Financeiros e Económicos disseram à Xinhua que essas medidas rígidas de controlo eram necessárias no passado, quando a taxa de mortalidade e a proporção de casos graves permaneciam altas. Nos últimos três anos, a China resistiu às ondas da pandemia e lidou com sucesso com mais de 100 surtos em massa, protegendo efectivamente a vida e a saúde de sua população de 1,4 mil milhões de pessoas. O país conseguiu manter seus casos graves de covid-19 e as taxas de mortalidade entre as mais baixas do mundo. Mas a China nunca considerou os esforços antiepidémicos e o crescimento económico como uma questão de escolha de uma ou de outra. Em vez disso, deu ênfase à importância de coordenar as duas matérias de maneira altamente eficiente. E o objectivo foi amplamente alcançado, indica o jornal estatal. Em 2020, a China foi a primeira grande economia do mundo a registar crescimento. Nos últimos três anos, o país registou um crescimento económico médio anual de 4,5 por cento, significativamente superior à média mundial. As autoridades disseram que a transição suave não era apenas um requisito para a saúde pública, mas também para a operação económica. Face ao aumento repentino de casos de infecção, a China deve garantir que as necessidades de tratamento médico e medicamentos do público sejam atendidas, as cadeias industriais não sejam interrompidas e os preços dos medicamentos e das necessidades diárias permaneçam estáveis. A luz ao fundo do túnel pode ser vista desde que o período de transição seja bem administrado.
Os jovens no período áureo da dinastia Tang Hoje Macau - 20 Dez 2022 Texto e tradução de António Izidro Li Bai tem histórias simples, mas inspiradoras. Os arrogantes da sua época viam no fenómeno juvenil um punhado de miúdos imaturos, rebeldes e inconsequentes. Neles não reconheciam ou meramente detectavam ideais e sonhos nobres. Limitavam-se a sublinhar os erros que, ingenuamente, os jovens cometem, apagando o facto de muito tempo ainda haver para corrigir e aprender. “Nos jovens estão os valores. Quem ousa dizer que as gerações de amanhã não serão tão dignas como as de hoje?” Eis uma sentença de mestre Confúcio. Para o poeta, haverá sempre um lugar para a juventude: «Da providência vem o talento, servirá sempre para alguma coisa». Ainda jovem, Li Bai chega a Yuzhou (actual Chongjing), onde se desentende com o altivo magistrado local, Li Yong, homem de grande cultura que teve palavras pouco amáveis para com o poeta. Menosprezado, mas não derrotado, Li Bai riposta com arte e sabedoria ao magistrado que ninguém ousava enfrentar. Afinal, o homem embriagado, montado num burro, passeando livre pela comarca, que o magistrado tão arduamente censurava, era o próprio Li Bai. Antes de partir, o poeta dedica-lhe um áspero poema, porque o cargo que ocupava não era consentâneo com o facto de ignorar Confúcio. Afinal, o Confucionismo, como doutrina oficial da época, era matéria obrigatória nos exames oficiais para candidatura a cargo público. Para (o magistrado) Li Yong Dapeng, levado no vento, subiu num só dia 90 mil lis. Mas poderia o sopro do vento cessar, suas asas ergueriam ondas no alto-mar. Vejam-me aquele, o de torpes sentenças, como troça de minhas soberbas palavras. O Mestre disse: Respeitai a valorosa juventude, jamais o homem maduro deprecie os jovens. Li Bai é também capaz de atravessar o tempo, reemergir no passado, algo frequente nos seus escritos. Num cântico, evoca os tempos da sua juventude, considerando os jovens da sua época. Caçam, tocam música, divertem-se com vinho à noite, em tabernas onde trabalham moças de etnias estrangeiras. Chang An, a Capital da Paz Duradoura, vivia o período áureo da dinastia Tang, as trocas comerciais prosperavam e o “Largo Dourado” era a zona por excelência do comércio, cujas praças e feiras atraíam multidões de mercadores locais e estrangeiros. Era também para aí que os jovens convergiam, de vestes raras, montados em cavalos de raça. Moços prazenteiros, simpáticos e, ainda que fossem ricos, não eram soberbos nem arrogantes. Atributos de uma personalidade que Li Bai ressalta ao longo do poema. Cântico da Juventude I Delícias de vinhos finos, tangeres de qin, treino de espadas,1 à beira-rio se elevam hinos. Passariam por Yan, príncipe do reino,2 e tal como os heróis do Condado querem ser,3 nobres de aspirações e de ideais por haver. Da contenda de Lu Goujian,4 eles guardam um conceito: uma disputa não revoga o respeito. II A leste do Largo Dourado, jovens dos Cinco Mausoléus,5 – semblantes intensos, brancas montadas, selas de prata – vagueiam no vento da primavera, apreciam as flores pelo caminho. Joviais, seguem para a taberna onde jovens estrangeiras servem vinho.6 III Vede os jovens e intrépidos viajantes7 de Huainan,8 os dias passam caçando e pela noite aos dados eles vão jogando. Por desforra afeita às regras, eles mil lis dão num passo, milhões não são embaraço, e de voz rija clamam: “Todas negras!”9 Prazenteiros se revelam, em postura fidedigna, da cabeça aos pés cobertos, por roupas de seda fina. Meretrizes e orquídeas, flores desabrochadas, são companheiras de encantos de viagens encantadas. Senhores de ancestrais nobres, mas sem arrogância atrevida, selas, corcéis, dão aos pobres, e ousam considerar o comércio da bebida. Corações de ouro singelo, sinceros em qualquer trato, pródigos com os vindouros, amparam qualquer novato. Tal como as primaveras, gerações passam e surgem, flores há que fenecem enquanto outras ressurgem. À porta de casa recebem os letrados com decência; a nobres, condes ou duques tratam com igual deferência. Jovens que alto ides, vivei alegres a vida, evitai viver nos livros e levar vida sofrida. Jovens que alto ides, vivei a vida sem dano, evitai de perecer nas corveias do mundano. Sabeis os quase soldados, os trajados de letrados? Discípulos de Kongzi,10 pobres e longe exilados. Não importa se como raízes e ramos cresceis,11 mas que na presente hora sem cessar vos empenheis. Cargos, títulos, comendas, todos deveis rejeitar, e em vossas próprias cabeças as insígnias colocar.12 Valei-vos aqui do sucesso, tanto na vida o buscais, pois que a póstuma honra, tarde demais alcançada, não constará dos anais. In LiBai – A Via do Imortal
Diplomacia | Novo cônsul chega a 12 de Janeiro Hoje Macau - 20 Dez 2022 O novo cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Alexandre Leitão, vai chegar a Macau no próximo dia 12 de Janeiro, substituindo Paulo Cunha Alves no cargo, noticiou ontem a TDM – Rádio Macau. Natural de Coimbra, o diplomata licenciou-se em Geografia na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e começou por ser professor. Além disso, é formado em Administração Autárquica pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, além de possuir um mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Católica Portuguesa. Alexandre Leitão entrou para a carreira diplomática em 1999, assumindo funções consulares em Benguela e Senegal, além de ter sido Chefe dos Assuntos do Parlamento Europeu na Representação de Portugal junto da União Europeia, em Bruxelas. O futuro líder da representação diplomática de Portugal em Macau foi também embaixador da União Europeia em Timor-Leste. Ainda na área diplomática, Alexandre Leitão foi conselheiro do primeiro-ministro, António Costa, assessor do secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa. Fez ainda assessoria para o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas. Além disso, um despacho publicado no Diário da República indica que Bernardo Almeida Pinho é o novo delegado de Macau da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal. O delegado tem 28 anos de idade e vai substituir Carolina Lousinha.
Covid-19 | Teste para entrar em Macau passa para 72 horas João Luz - 20 Dez 2022 A validade do teste de ácido nucleico para entrar em Macau passou de 24 para 72 horas. O alívio ligeiro das restrições fronteiriças foi anunciado quase em simultâneo com a notícia de mais duas mortes ligadas a infecções e do aumento diário de perto de 50 por cento dos casos confirmados Há mais de um mês que quem passa a fronteira entre Macau e Zhuhai tem de apresentar resultado negativo no teste de ácido nucleico feito em menos de 24 horas, obrigação que se tornou mais complicada de cumprir com a diminuição dos postos de testagem. O Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus anunciou ontem que, a partir de hoje, a validade do teste passou para 72 horas, uma medida reclamada há muito tempo por vários sectores sociais, em especial os ligados ao turismo. Além disso, as autoridades de saúde revelaram ontem que morreram no domingo mais duas pessoas infectadas com covid-19, e que foram diagnosticados 97 casos confirmados, número que representa apenas uma fracção do total de infecções no território, uma vez que o Governo deixou de anunciar os casos assintomáticos. Os 97 casos dizem respeito a doentes admitidos em tratamento médico. Em relação aos óbitos, as autoridades de saúde indicam que ambos são homens, com 56 e 63 anos e tinham um quadro clínico com várias doenças crónicas. O homem mais novo, de 56 anos, sofria de hipertensão arterial, cancro no esófago, epilepsia e era um doente cardíaco, e foi vacinado com três doses da vacina contra a covid-19. Depois de ter sido diagnosticado com covid-19 na terça-feira passada, no dia seguinte uma radiografia demonstrava uma pneumonia bilateral. Três dias depois entrou em hipotensão e no dia seguinte foi declarado o óbito. A segunda casualidade diz respeito a um homem de 63 anos, que não tomou nenhuma vacina, mas que tinha um historial médico que inclui hipertensão arterial, diabetes e tuberculose. Foi diagnosticado com covid-19 no sábado, depois de ter acusado positivo num teste rápido de antigénio, e no domingo entrou em paragem cardíaca e respiratória. Consultas e vacinas Hoje, foram acrescentados três pontos de consulta externa comunitária na antiga Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte, na Zona de Lazer do Templo Hong Kung e no Jardim de Luís de Camões. A partir de amanhã, entra em funcionamento o ponto de consulta externa na Travessa Central da Praia Grande (perto do Hotel Emperor). Desde ontem, é administrada, sem necessidade de marcação prévia, a vacina de mRNA para idosos e crianças entre 5 e 11 anos no Centro de Saúde de Seac Pai Van. O Governo indicou que o atendimento é feito de acordo com a ordem de chegada e mediante a distribuição de uma senha. O horário de funcionamento é entre as 08h30 e as 12h30 e no período da tarde entre as 14h45 e as 17h30. A partir de hoje, o Pavilhão Polidesportivo Tap Seac – Pavilhão A vai passar a ter um posto de vacinação, com as marcações prévias disponíveis hoje, oferecendo a possibilidade de escolha entre Sinopharm e mRNA. O horário de funcionamento é entre as 10h e as 18h30.
Ilha Verde | Mulher retida no Convento sem acesso a água ou comida Hoje Macau - 20 Dez 2022 Uma mulher que vive no Convento da Ilha Verde queixa-se de estar retida há seis dias no interior do edifício, sem acesso a água, electricidade ou comida, e acusa a empresa Wui San de ter bloqueado uma via pública Uma mulher que vive há vários anos no Convento da Ilha Verde está a atravessar uma situação desespero, e acusa a empresa Wui San de lhe ter cortado o acesso à água, electricidade e até a comida. A queixa chegou ao HM, através do primo da afectada, Pedro Cheong, que tentou abastecer a família, mas foi impedido pelo segurança privada contratado pela empresa. Em causa, está o diferendo entre a empresa que afirma ser proprietária do terreno onde está situado o antigo Convento da Ilha Verde e uma ocupante de longa data do espaço em causa, Cheong Lai Veng, a mulher retida dentro do edifício. Segundo a versão de Cheong Lai Veng, partilhada pelo primo Pedro, nesta altura ainda não houve uma ordem jurídica de despejo, pelo que os ocupantes podem permanecer temporariamente dentro do Convento. No entanto, como a empresa defende que o diferendo está terminado, tomou medidas para bloquear o acesso ao espaço, com o envio de seguranças privados para a Travessa de Magnólia, que alegadamente impedem a passagem de todas as pessoas. Nesta situação, a mulher não só não tem acesso à água nem à electricidade, como ficou sem abastecimento de comida. “Ela está há uma semana sem comida. Já só comia sopas de fitas, mas cortaram-lhe a água. Como é que ela agora pode comer, se não tem água e nós não podemos entregar-lhe comida?”, questiona Pedro Cheong, que partilhou a situação da prima, com o HM. “Querem que ela vá embora do edifício. Se ela ficar, não tem água porque o contador está cortado. Se sair, para ir buscar comida ou ter acesso a bens essenciais, então os seguranças privados não a deixam entrar de volta, que é o que eles querem”, revelou. “Fizeram isto de propósito. O contador está fora do edifício, e eles cortaram a água, o que faz com que ela não tenha condições para sobreviver”, acrescentou. História antiga Com a mulher a recusar sair, os familiares tentaram levar-lhe comida, esforços feitos pelo menos por uma irmã e pelo primo. Contudo, quando tentaram circular na Travessa da Magnólia foram impedidos por seguranças privados. Para Pedro Cheong a situação aparenta ser ilegal, uma vez que seguranças privados não têm competências para fechar vias públicas. “É difícil acreditar que actualmente em Macau acontece uma coisa tão ilegal… E ninguém liga. Ela está quase a morrer de fome e não nos deixam entrar para lhe entregar comida”, desabafou. Os familiares entraram mesmo em contacto com o Corpo de Polícia de Segurança Pública e com a Polícia Judiciária para apresentar queixa contra o bloqueio da via pública. Contudo, segundo Pedro Cheong as autoridades limitaram-se a responder não terem competências para agir nesta situação. “A polícia não ligou aos nossos pedidos de ajuda, porque dizem que não é da competência deles”, relatou. O HM contactou o CPSP sobre a ocorrência perto do fim do horário de expediente, mas até ao fecho da edição não recebeu qualquer resposta sobre o assunto. Por sua vez, a Polícia Judiciária remeteu explicações para a sentença proferida pelos tribunais sobre o caso e a propriedade do terreno. Deputado preocupado Além de contactar o HM, Pedro Cheong procurou apoio junto do gabinete do deputado José Pereira Coutinho, ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública Macau (ATFPM). “Esta senhora não tem água, electricidade nem alimentos. Está a passar fome. Cortaram uma via pública e colocaram lá um segurança privado, para ninguém passar. Como é que um privado pode fechar uma rua pública?”, questionou José Pereira Coutinho, em declarações ao HM. “Ela tem autorização para viver lá dentro. O tribunal disse que ela pode viver ali até ser despejada. Enquanto não houver uma ordem de despejo, ela tem o direito de lá permanecer”, considerou. “É inaceitável que a senhora fique sem comida, água e electricidade. Está muito frio, e ela não tem roupa suficiente para estar sem electricidade”, frisou.
TSI | Médicos condenados por passarem falsos recibos Andreia Sofia Silva - 20 Dez 2022 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) manteve a sentença proferida pelo Tribunal Judicial de Base (TJB) que condenou quatro médicos de medicina tradicional chinesa (MTC) a penas de prisão e ao pagamento de coimas pelo crime de falsificação de documentos. Os médicos foram condenados a nove meses de prisão por cada crime, sendo que um deles foi condenado a três anos de prisão, enquanto um outro foi condenado a dois anos e três meses de prisão por cúmulo jurídico. Todas as penas foram suspensas na sua execução por um período de dois anos na condição de cada um pagar um montante a favor da RAEM com valores que variam entre as 10 e 20 mil patacas no prazo de um mês a partir do momento em que a sentença transitar em julgado. O caso remonta a 2014 e 2015, quando os quatro médicos passaram recibos falsos nos quais “fizeram constar datas de consulta médica e honorários desconformes com a verdade, por conta de terceiros”. Como consequência, “fizeram com que os terceiros usassem com sucesso os referidos recibos para pedir faltas por doença às companhias a que pertenciam, bem como para solicitar cobertura das despesas médicas às companhias de seguros”. Os profissionais de saúde recorreram da sentença junto do TSI, mas este manteve a decisão do TJB.
Tsunami | Sistema de alarme entra em vigor a 1 de Janeiro Hoje Macau - 20 Dez 2022 A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) criou o Sistema de Alarme de Tsunami, que vai entrar em vigor a partir de 1 de Janeiro de 2023, de acordo com um despacho aprovado pelo Chefe do Executivo, publicado ontem no Boletim Oficial. O novo dispositivo entrará em funcionamento com a missão de “aperfeiçoar o mecanismo de resposta a catástrofes naturais e garantir a segurança da vida e dos bens da população durante a ocorrência de calamidades”, é indicado no despacho assinado por Ho Iat Seng. O sistema de alarme irá funcionar com três níveis de classificação: laranja, vermelho e preto de acordo com a altura das ondas de tsunami, “de maneira a reflectir o grau de risco e o seu impacto na área marítima de Macau”. Um tsunami é um “conjunto de ondas anormais e destrutivas, geralmente provocado por um sismo de origem oceânica. Embora a possibilidade de Macau ser afectado por um tsunami seja relativamente baixa, existem ainda certos riscos, entre os quais se destaca a zona sísmica da Fossa de Manila. Se um forte sismo ocorrer nesta zona, pode provocar um tsunami no Mar do Sul da China”, explicam os SMG, acrescentando que após o sismo, as ondas podem atingir Macau entre três a quatro horas depois.
Alibaba | Falha no servidor mandou abaixo apps e sites em Macau João Luz - 20 Dez 2022 DR O servidor em nuvem da Alibaba registou no domingo uma falha informática que resultou no “apagão” de várias aplicações e sites de Macau. A falha foi corrigida ontem de madrugada, restabelecendo o site da AMCM, da Galaxy Resorts e aplicações como mFood, do Ou Mun No domingo, entre o meio-dia e a meia-noite a internet de Macau sofreu um “apagão” que inutilizou várias aplicações móveis e websites, em resultado de uma falha informática na nuvem do servidor da Alibaba, de acordo com uma mensagem da Polícia Judiciária. O Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança entrou em contacto com os operadores afectados para se inteirar e acompanhar a situação. A falha verificada no centro de dados em Hong Kong da Alibaba afectou o site da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), da estação de televisão Macau Lotus, da Galaxy Resorts, Macau Cement Manufacturing e aplicações online muito populares como a mFood, Aomi e do jornal Ou Mun. Segundo a empresa tecnológica, a falha ocorreu no sistema de ventilação dos servidores, que levou ao sobreaquecimento e à quebra dos serviços. As falhas afectaram os levantamentos e transferências de criptomoedas. Segundo o South China Morning Post, o erro do sistema da unidade de computação em nuvem da Alibaba Cloud levou à suspensão de transferências e levantamentos de criptomoeda da OKX. Ontem, ao início da tarde, utilizadores da app de transferência de criptomoedas ainda se queixavam no Twitter da OKX de levantamentos pendentes. No domingo, a empresa informava os seus clientes dos problemas verificados. “No dia 18 de Dezembro, o sistema da nossa plataforma sofreu cortes devido a um problema de hardware relacionado com o nosso fornecedor do serviço de nuvem”, pode ler-se no Twitter da OKX. Coisas que acontecem Clientes da Alibaba Cloud, como a OKX, revelaram no Twitter a justificação da Alibaba para o problema, que terá sido reportado inicialmente como uma “anomalia no equipamento”. Um porta-voz da Alibaba Could respondeu em comunicado no domingo à noite afirmando que os servidores tinham voltado ao funcionamento normal. “Pedimos sinceras desculpas pelo inconveniente causado pelo incidente. Os nossos serviços estão gradualmente a voltar à normalidade. Os nossos engenheiros trabalharam arduamente com os técnicos do centro de dados que é nosso parceiro para resolver os problemas. Foram colocados em acção recursos adicionais para auxiliar os nossos clientes a minimizar o mais possível o impacto sofrido”, é referido no comunicado da Alibaba.
23º Aniversário da RAEM | Celebrações começam às 08h Hoje Macau - 20 Dez 2022 Começam hoje às 8h, com a habitual cerimónia do içar da bandeira, as celebrações do 23º aniversário da RAEM. O evento será transmitido na TDM e decorre na Praça Flor de Lótus. Segue-se, às 09h30, a recepção oficial que marca o aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, e que acontece no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. São esperados discursos de diversas personalidades políticas, incluindo o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações terá um posto de correio temporário com o carimbo comemorativo do “23º Aniversário do estabelecimento da Região Administrativa Especial de Macau” destinado aos cidadãos e visitantes, instalado na Loja de Filatelia da Estação Central, das 09h às 14h de hoje. No mesmo local, estarão à venda envelopes comemorativos ao preço unitário de três patacas.
Segurança | Nova lei cria crime de tráfico de armas e financiamento Andreia Sofia Silva - 20 Dez 2022 DR Está na Assembleia Legislativa a nova lei do controlo de armas e coisas conexas que substitui a lei em vigor desde 1999. Uma das novidades prende-se com a criação do crime de tráfico de armas e do seu financiamento, com penas de prisão que vão dos dois aos dez anos de prisão O regime jurídico do controlo de armas e coisas conexas foi admitido no hemiciclo e traz novas disposições para o uso de armas para variados fins, desde defesa pessoal, coleccionismo ou até para o negócio. O Governo decidiu, com a proposta de lei, criar o crime de tráfico de armas e financiamento desse tráfico, com penas de prisão que vão dos dois aos dez anos. Como se explica na nota justificativa, o crime de tráfico de armas estava expresso na lei de bases de segurança interna, de 2002, mas “este tipo penal específico não está previsto nem nessa lei, nem no Código Penal, nem em lei criminal avulsa”. A proposta de lei “traz muitas inovações em matéria penal e processual penal”, adianta o Executivo, incluindo uma melhor definição de armas proibidas. As sanções variam entre muito graves, graves e leves, sendo que as multas a aplicar variam entre 50 às 800 mil patacas. Além de ser exigido um livrete ao portador da arma, acrescenta-se a “obrigatoriedade de marcação de armas de fogo, a fim de aumentar a rastreabilidade de todas essas armas e das duas componentes essenciais”, além de ser criado um regime aplicável a armas de fogo achadas. Podem pedir licença de porte de arma os maiores de idade e apenas os residentes permanentes de Macau. Além disso, é necessário apresentar “um motivo válido para a categoria da arma em causa”, sendo ainda exigida à pessoa idoneidade e capacidade “de usar armas e coisas conexas sem constituir perigo para si próprio ou para terceiros, ou ainda para a segurança e ordem públicas”. É permitido ter armas para defesa pessoal, actividades profissionais, competição desportiva, ornamentação e coleccionismo. A licença deve ser emitida no prazo máximo de 30 dias, com validade de um ano. Apenas as licenças de armas para fins de ornamentação e coleccionismo são válidas por cinco anos. Competências e afins Cabe ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) a concessão das licenças de uso e porte de arma a individuais e para actividades comerciais, mediante parecer vinculativo prévio da Polícia Judiciária em alguns casos. O CPSP deve ainda “organizar e ministrar os cursos destinados a comprovar a capacidade de manejo de armas, munições e conhecimento dos procedimentos de segurança relacionados com as mesmas”, bem como “emitir normas técnicas e de funcionamento destinadas a assegurar adequadas condições de segurança e operacionalidade em todas as carreiras de tiro e depósito de armas”. O Chefe do Executivo é “competente para conceder autorização prévia para o exercício da indústria de armas e coisas conexas”, além de decidir sobre as licenças de uso e porte de arma para pessoas ligadas à Administração, como é o caso do seu chefe de gabinete, chefes de gabinete dos titulares dos principais cargos [secretários], directores de serviços ou entidades equivalentes, funcionários de justiça, o director do Estabelecimento Prisional de Macau ou membros de representações diplomáticas, entre outros.
Medalhas de Lótus | BNU, Confraria Macaense e Humberto Rodrigues distinguidos João Santos Filipe - 20 Dez 202220 Dez 2022 O primeiro banco emissor de moeda do território vai receber a Medalha do Lótus de Prata, pela promoção das relações entre Portugal e a China e o desenvolvimento do sector financeiro de Macau O Banco Nacional Ultramarino (BNU) vai ser distinguido com a Medalha de Honra Lótus de Prata, de acordo com a lista divulgada ontem pelo Governo. Entre os nomes escolhidos constam igualmente a Confraria Macaense e o empresário Humberto Rodrigues, que vão receber Medalhas de Mérito Cultural e a Medalha de Mérito Industrial e Comercial, respectivamente. Segundo a nota justificativa apresentada pelo Executivo, o BNU “é o primeiro banco emissor de moeda em Macau” e tem contribuído para a promoção das relações entre a China e os países de língua portuguesa. “Desempenha um papel importante na promoção do desenvolvimento de negócios entre a China e os países de língua portuguesa, tendo instalado uma sucursal na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, contribuindo para a diversificação adequada da economia de Macau e para o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada”, pode ler-se, no comunicado. Numa fase em que o Governo considera fundamental a diversificação da economia com a aposta na área das finanças, é também indicado que o banco “tem vindo a oferecer serviços bancários diversificados aos residentes e empresas em Macau e a promover activamente o desenvolvimento financeiro e económico”. Não é a primeira vez que o BNU é distinguido pelo Governo da RAEM, em 2011 tinha sido agraciado com a Medalha de Mérito Industrial e Comercial. As Medalhas de Honra, com os graus de Grande Lótus, Lótus de Ouro e Lótus de Prata, servem para galardoar os indivíduos ou entidades que prestam “serviços excepcionais para a imagem e bom nome da RAEM” ou “de grande relevância para o seu desenvolvimento”. Em relação a este ano, o principal distinguido é a Associação de Beneficência Tong Sin Tong, que vai receber a Medalha Lótus de Ouro, pelo trabalho na área da educação, combate contra a pobreza, medicina e apoio a idosos. Macau à mesa Outra das entidades distinguidas é a Confraria Macaense, com a Medalha de Mérito Cultural. As Medalhas de Mérito compreendem sete categorias e são destinadas “a agraciar indivíduos ou entidades que se notabilizem ou destaquem” em diferentes actividades. No caso da Confraria Macaense, o Governo justificou a distinção com o “objectivo divulgar a Gastronomia Macaense, e salvaguardar as características tradicionais e técnicas desta culinária”. Além disso foi ainda elogiado o trabalho de incentivo à “investigação desta cultura gastronómica nos seus múltiplos aspectos”, e a promoção do “valioso património cultural intangível e importante culinária tradicional”. Por último, é vincado que, desde a sua criação, a associação “tem dado contributos significativos para o desenvolvimento do Património Gastronómico Macaense, designadamente salvaguardar e transmitir, de geração em geração, a arte e técnica da cozinha tradicional, congregar esforços de profissionais culinários, divulgar a Gastronomia Macaense, publicar receituários e demais publicações, e realizar a divulgação nos jornais”. Desde o estabelecimento da RAEM, é a primeira vez que a Confraria Macaense é distinguida com uma medalha. O empresário macaense Na lista de distinguidos consta ainda o nome de Humberto Rodrigues, gerente geral da empresa F. Rodrigues (Sucessores), Limitada, presidente da Associação Comercial Internacional de Empresários Lusófonos e vice-presidente da Associação dos Exportadores e Importadores de Macau. O macaense é destacado devido ao trabalho feito em prol da promoção das relações entre a China e os países de língua portuguesa. “Tem vindo a empenhar-se na promoção do intercâmbio amigável entre a China e os países de língua portuguesa, e participado activamente nas mais diversas actividades e fóruns de promoção do desenvolvimento económico organizados pelo Governo da RAEM, servindo a sociedade com perseverança e honestidade”, é explicado no comunicado. Desde 1984 que Humberto Rodrigues lidera os destinos da empresa F. Rodrigues (Sucessores), Limitada, sendo uma estreia nas distinções da RAEM. A cerimónia de entrega das distinções está marcada para 13 de Janeiro. BNU | Carlos Cid Álvares: uma grande honra e responsabilidade A atribuição pelo Governo da medalha de honra ‘Lótus de Prata’ ao Banco Nacional Ultramarino (BNU), do grupo Caixa Geral de Depósitos, é uma “grande responsabilidade”, disse ontem à Lusa o presidente da instituição. “É uma grande honra e é também uma grande responsabilidade. Significa com certeza uma medalha pelos serviços prestados à comunidade, pelos serviços prestados a Macau e também uma responsabilidade para, no futuro, fazermos ainda melhor”, referiu Carlos Cid Álvares. “Estamos muito orgulhosos e muito felizes por receber essa medalha no próximo dia 13 de Janeiro”, acrescentou, sublinhando a coincidência de a agraciação acontecer paralelamente a outros momentos importantes para o território, como “a assinatura dos contratos de concessão” das operadoras de jogo e “o aligeiramento das medidas covid”. Num balanço à presença do BNU em Macau, que celebrou em Setembro 120 anos de existência no território, Carlos Cid Álvares salientou numa entrevista recente à Lusa o serviço prestado à comunidade e o apoio à actividade económica local, admitindo “bons e maus momentos”, embora “sempre presente e a apoiar o desenvolvimento” da região administrativa especial. “De certeza que quem pensou esta operação se calhar não pensou que ia cá estar durante tanto tempo, ou se calhar pensou”, reagiu. O CEO do BNU disse ser “um grande orgulho” e “uma grande responsabilidade” para a instituição ser um dos bancos emissores de moeda em Macau, a par do Banco da China, com contrato renovado em 2020 e válido até 15 de Outubro de 2030. Serviços comunitários | Hato e Mangkhut ainda rendem distinções Na categoria da Medalha de Serviços Comunitários, a única distinguida é a Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau, devido ao contributo prestado para a limpeza das ruas após a passagem dos tufões Hato, que causou 10 vítimas mortais, e Mangkhut. “Em 2017 e 2018, Macau foi assolada por dois fortes tufões, e perante estes desastres, a Associação colaborou empenhadamente em acções de emergência após tufão, designadamente remoção de destroços, desobstrução de vias rodoviárias, bombeamento e drenagem de água nas zonas de inundações, e remoção de milhares de toneladas de lixo”. Contudo, o papel nos simulacros recentes, denominados “Peixe de Cristal”, também contribuem para o reconhecimento. “Tem assumido a sua quota-parte da responsabilidade social com ousadia, contribuindo desinteressadamente para a estabilidade social”, considerou o Governo. Mérito profissional | CEM agradece distinção A Companhia de Electricidade de Macau (CEM) foi uma das entidades distinguidas, neste caso com a Medalha de Mérito Profissional, devido ao “fornecimento estável de energia aos residentes e empresas em Macau”. Em reacção, a empresa demonstrou gratidão pela distinção. “A CEM agradece sinceramente ao Governo da RAEM pelo reconhecimento e apoio ao seu trabalho”, pode ler-se num comunicado emitido ontem. Ao mesmo tempo foi deixada a promessa de continuar a “honrar” os valores fundamentais da empresa: “No futuro, a CEM irá honrar os seus valores fundamentais, cuidar da comunidade e proteger o ambiente, apoiando o Governo da RAEM na construção de uma cidade inteligente e na concretização do duplo objectivo de carbono, injectando uma nova força motriz para o desenvolvimento diversificado da economia e da sociedade de Macau”. Caritas | Paul Pun recebe Medalha de Mérito Altruístico O secretário-geral da Caritas Macau, Paul Pun, foi agraciado por Ho Iat Seng, que destacou o trabalho feito dentro do espírito promovido pelo próprio Governo e os valores da Igreja. “Ao longo dos anos, orientado pelos conceitos promovidos pelo Governo e pela Igreja para servir melhor a comunidade, e com o apoio e esforços conjuntos de benfeitores, voluntários e trabalhadores da Caritas de Macau, tem vindo a prestar apoio aos jovens e às famílias de rendimentos baixos”, foi justificado. O trabalho realizado nos últimos anos, num contexto de pandemia e de medidas apertadas de controlo, que contribuíram para o aumento da pobreza, também não foi esquecido. Em 2008, Paul Pun recebeu a Medalha de Serviços Comunitários. TSI | Juiz reformado distinguido Reformado em meados deste ano, o ex-presidente do Tribunal de Segunda Instância, Lai Kin Ian, vai ser condecorado com a Medalha Lótus de Prata. “Dedicou grandes esforços para a manutenção do normal funcionamento dos órgãos judiciários e deu importantes contributos para a transição sem sobressaltos do poder judiciário, bem como para a formação de magistrados, e quadros especializados das áreas do direito e policial”, pode ler-se, no texto justificativo. Lai Kin Ian teve mais de 37 anos de serviço na função pública até 2022, e actualmente é professor do Colégio Nacional de Juízes da China, em regime de acumulação a tempo parcial, e docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Lista de distinguidos Medalhas de Honra Lótus de Ouro – Associação de Beneficência Tong Sin Tong Lótus de Prata – Banco Nacional Ultramarino S.A. Lótus de Prata – Banco Tai Fung, S.A. Lótus de Prata – Cruz Vermelha de Macau Lótus de Prata – Lai Kin Hong Medalhas de Mérito Mérito Profissional Sociedade de Abastecimento de Águas de Macau, S.A. Companhia de Electricidade de Macau, S.A. Mo Hui Mérito Industrial e Comercial Companhia de Seguros da China Taiping (Macau), S.A. Transmac – Transportes Urbanos de Macau, S.A.R.L. Humberto Carlos Leitão Rodrigues Mérito Turístico Associação dos Hoteleiros de Macau Mérito Educativo Escola Hou Kong Mónica Lou Lan Heng Lei Cheok Kin Mérito Cultural Confraria da Gastronomia Macaense Lok Hei Kuok Keng Man Chan Nga Lei Mérito Altruístico Pun Chi Meng Mérito Desportivo Clube de Natação Lok Po Medalhas de Serviços Distintos Dedicação Departamento de Informação do Gabinete de Comunicação Social Departamento de Infraestrutura Financeira e de Tecnologia de Informação da Autoridade Monetária de Macau Serviços Comunitários Associação dos Proprietários de Máquinas de Construção Civil de Macau Títulos Honoríficos Valor Chan Pak Ian Choi Ka Wai
