Redução dos tempos de pausa David Chan - 7 Fev 2023 Uma das mais importantes notícias que circulou a semana passada em Macau, foi a anunciada redução dos tempos de pausa dos trabalhadores da operadora de jogo Wynn. De acordo com a comunicação social, a Wynn notificou verbalmente os funcionários sobre a alteração dos períodos de descanso. A alteração visava encurtar os tempos de pausa. É costume os funcionários dos casinos terem pausas durante os períodos de trabalho. Muitas funções que exigem um elevado grau de concentração têm intervalos para descanso. Os condutores de autocarros são disso exemplo. Em Hong Kong, estes condutores descansam 5 a 10 minutos por cada hora de condução, para que possam reduzir a fadiga e para que os acidentes possam ser evitados. Ao proporcionarem este tipo de descanso aos condutores as empresas reduzem a possibilidade de sofrerem acidentes. Este método faz parte da política preventiva das empresas. A Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores do Jogo de Macau estava preocupada com esta notícia e também a Direcção para os Assuntos Laborais, que exerce o poder de supervisão sobre esta questão, nos termos do artigo 92.º da Lei das Relações Laborais. Depois do que lhe foi comunicado, a Wynn voltou atrás na sua pretensão e os direitos e interesses dos trabalhadores não foram prejudicados. Podemos afirmar que o problema se resolveu numa “primeira instância”. Mesmo assim, toda esta questão tocou em vários pontos sensíveis que provocaram várias repercussões na sociedade de Macau. Em primeiro lugar, a redução do tempo de descanso levanta a dúvida se deverá ser feita uma emenda aos contratos de trabalho. O tempo de descanso do funcionário está claramente consagrado no contrato de trabalho e só pode ser alterado de mútuo acordo, pelo que uma emenda unilateral é inválida. Se o tempo de descanso não estiver estipulado no contrato, o tempo que for concedido para este fim a partir do seu primeiro dia de trabalho, passará a funcionar como “norma”. Claro que uma norma não é um contrato escrito assinado pelo empregador e pelo empregado, por isso ainda é duvidoso que possa constituir parte do contrato de trabalho. Em segundo lugar, embora não possamos ver os contratos de trabalho de todos os empregados, nem as normas específicas estabelecidas para cada um, sabemos que se pretendia reduzir o tempo de pausa de todos, o que iria prejudicar a imagem da operadora de jogo Wynn. Embora esta modificação não tenha sido implementada, nem tenham sido lesados os interesses dos trabalhadores, na medida em que foram mantidas as disposições originais, a operadora poderia na mesma considerar a promoção de algumas actividades de carácter solidário para melhorar a sua imagem e colocar ênfase na sua responsabilidade empresarial, para com a sociedade onde opera. Em terceiro lugar, a pretensão de reduzir os tempos de pausa surgiu a seguir à reabertura de fronteiras entre a China continental e Macau. Após a reabertura, a recessão económica de Macau começou a ser ultrapassada e os casinos voltaram a estar cheios. Será porque há muito mais clientes e menos empregados que a empresa queria reduzir os tempos de pausa? Se tiver sido o caso, para além de terem de contratar mais pessoas, deverão os empregadores discutir com os seus funcionários as condições para o pagamento de horas extraordinárias, para assim fazerem frente à vaga de turistas? Se se chegar a um acordo sobre as condições de pagamento do tempo extra de forma harmoniosa, os funcionários ficarão satisfeitos e a imagem da empresa vai melhorar. Ambas as partes ganharão alguma coisa. Os funcionários afectados pela redução das pausas que se pretendia implementar incluíam os croupiers, os empregados que distribuem as cartas pelos jogadores. Esta função é muito importante. Se os croupiers cometerem erros que prejudiquem os clientes o casino tem de os compensar. Os casinos em Macau são altamente competitivos. Se os clientes tiverem uma experiência desagradável, podem não voltar e o casino fica prejudicado. Além disso, os croupiers têm de estar concentrados e sempre atentos para conseguirem lidar com clientes que têm reacções mais emotivas quando perdem dinheiro. Por isso, as pausas no trabalho são extremamente importantes para os croupiers e também para o casino. Estes funcionários estão protegidos pela lei. À medida que o número de croupiers aumenta, a competição entre eles torna-se cada vez mais intensa. Desvalorizar o impacto do incidente da “redução do tempo de pausa” pode afectar o futuro recrutamento de funcionários da Wynn. Este incidente acabou por não lesar os interesses dos trabalhadores e a empresa também não foi prejudicada. Desde que sejam organizadas mais actividades de cariz social para melhorar a imagem da empresa, este caso pode facilmente ser esquecido. Depois da recuperação económica, a Wynn só pode continuar a crescer se mantiver uma boa reputação. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Cinemateca Paixão | Fevereiro com opções internacionais de qualidade Andreia Sofia Silva - 7 Fev 2023 Há filmes cujas exibições estão na recta final, outros que começam a ser apresentados ao público. No curto mês de Fevereiro, a Cinemateca Paixão apresenta um cartaz com filmes internacionais, onde se inclui o já esgotado Tár, protagonizado por Cate Blanchett, e a triologia de “O Padrinho” Aqueles que não perdem um bom filme na pequena, mas acolhedora, sala da Cinemateca Paixão tem, este mês, um leque alargado de opções. Fevereiro é o mês mais curto do ano, mas isso não significa que o cartaz da Cinemateca seja, também ele, curto. “Heavens Above”, filme de Srdjan Dragojevic que começou a ser exibido dia 26 de Janeiro, terá uma última exibição esta sexta-feira. O filme, uma co-produção da Sérvia, Alemanha, Eslovénia, Croácia e Bósnia e Herzegovina, é uma comédia de humor negro, com um pouco de drama à mistura, que conta três histórias de uma família passadas em três períodos distintos, 1993, 2001 e 2026, relacionadas com os conceitos de religião e de vivência numa sociedade pós-comunista. Este filme recebeu, em 2021, no conhecido Festival de Cinema de Locarno, o prémio “Junior Jury Award” na categoria Competição Internacional, além de ter sido nomeado para um Leopardo de Ouro para a categoria de “Melhor Filme”, sendo este considerado o prémio mais importante do mesmo festival. A partir do dia 15 deste mês, e até 2 de Março, será possível assistir ao filme “The Sacred Spirit”, de Chema García Ibarra, uma co-produção de Espanha, França e Turquia que, em 2021, também foi nomeado para um Leopardo de Ouro na categoria de “Melhor Filme”, sem esquecer as nomeações nos festivais internacionais de cinema de Atenas, Grécia, e São Paulo, Brasil. “The Sacred Spirit” revela-nos a história de José Manuel, proprietário de um bar que toma conta da sua mãe Carmina. O filme apresenta um argumento que mistura laivos de ficção científica e comédia, cujo enredo se torna mais denso quando José Manuel se transforma na única pessoa que conhece o segredo que pode alterar o destino da humanidade. Tudo isto depois da morte do líder de uma associação ligada ao mundo dos óvnis. Histórias de Singapura O único filme de produção asiática que pode ser visto na Cinemateca Paixão este mês, já a partir do dia 12 e até ao dia 21, é “Ajoomma”, de Singapura, com realização de Shuming He. Esta é a história de uma viúva de meia-idade coreana, natural de Singapura, que, pela primeira vez, viaja até Seul e se perde. É então que começa um interessante percurso de auto-descoberta sobre o seu lugar na vida além dos tradicionais papéis de mãe, mulher e esposa. Depois de um bom desempenho nos festivais de cinema de Busan e de Taiwan, no Festival de Cinema Cavalo de Ouro, “Ajoomma” recebeu uma nomeação na categoria de “Melhor Filme Estrangeiro” no Festival Internacional de Cinema de Palm Springs. “Summer Survivors”, uma história de 2018 oriunda da Lituânia, é o drama que completa o cartaz de Fevereiro, e que pode ser visto entre os dias 14 e 28 deste mês. A Cinemateca Paixão apresenta ainda, esta quarta-feira, a última exibição de Tár, protagonizado por Cate Blanchett, sendo que já não há bilhetes para esta sessão. Quem não teve a oportunidade de ver a triologia de “O Padrinho”, de Francis Ford Coppola, pode ainda rever estes três clássicos do cinema de Hollywood esta quinta-feira, domingo e sábado. Já há bilhetes esgotados.
A ofensiva holandesa a Macau e ao Arquipélago dos Pescadores: Realidade e “história contra factual” Roderick Ptak - 7 Fev 2023 I – Macau 1622 O ano de 1622 foi uma data histórica para Macau, de grande importância para o Estado da Índia. Marcou a tentativa holandesa de conquista da cidade, motivada pela sede expansionista de Jan Peterszoon Coen (1587–1629), ambicioso Governador-Geral da Companhia Neerlandesa das Índias Orientais (Vereenigde Oostindische Compagnie). Os mercadores que então residiam em Macau dedicavam-se à venda de seda da China para diferentes locais, especialmente para o Japão, onde obtinham enormes quantidades de prata para os seus clientes chineses de Guangzhou. Este negócio gerava imensos lucros, parte dos quais eram reinvestidos em Macau. Consequentemente, ao longo dos anos Macau tornou-se um porto próspero, despertando por este motivo a inveja dos holandeses. A inveja foi alimentada por outro factor: A Companhia Neerlandesa das Índias Orientais, com sede em Batávia (actual Jakarta) não tinha conseguido penetrar no mercado chinês. Os funcionários da Dinastia Ming e os mercadores tomaram conhecimento que os holandeses eram perigosos e agressivos, por isso, Guangdong e Fujian mantinham os portões fechados e não os deixavam entrar. A Companhia Neerlandesa reagiu capturando barcos chineses e barcos ibéricos e bloqueando sistematicamente os portos mais importantes. Contudo, estes actos de pirataria não satisfaziam a ambição de Coen. Em 1622, enviou uma frota para Macau, com ordens para conquistar o entreposto português. Mas o seu projecto não se concretizou: Quando os holandeses desembarcaram na península, encontraram uma forte resistência e tiveram de se retirar, deixando para trás muitos mortos e algum equipamento militar. Os portugueses saíram vencedores do maior episódio da História do Estado da Índia. Estranhamente, os britânicos apoiaram a Companhia Neerlandesa através do fornecimento de navios. Embora não se tenham envolvido na batalha, violaram o antigo Tratado Anglo-Português de 1373, como na realidade voltaram a fazer, por diversas vezes, depois de 1622. Potenciar os lucros foi sempre mais importante para os britânicos do que respeitar o ideal de “perpétua amizade”. Infelizmente, nunca compensaram Macau pelo sofrimento que causaram aos portugueses. Não há notícia de no passado, os holandeses ou britânicos alguma vez terem respeitado os chineses ou os ibéricos. Hugo Grotius (1583–1645), nascido numa família calvinista, disse aos seus correligionários “reformistas” que na Holanda as pessoas tinham o direito ao comércio. Se alguém impedisse a sua actividade comercial, era legítimo usar a força. Seguindo estes rigorosos princípios, o Governador holandês em Batávia não teve quaisquer escrúpulos quando ordenou o ataque a barcos chineses, espanhóis e portugueses, nem quando enviou tropas da Companhia Neerlandesa invadir território estrangeiro. Os britânicos, nem é preciso acrescentar, agiam de forma semelhante. Naturalmente, o ataque de Coen a Macau implicou um ataque dos holandeses à China do Imperador Ming, porque a batalha teve lugar em solo chinês. Desta forma, os acontecimentos de 1622 marcaram a primeira grande batalha entre potências europeias na zona costeira da China. Tanto os holandeses como os britânicos, movidos por ambições materiais, causaram desnecessariamente tumulto às portas de Guangzhou o que alarmou as autoridades chinesas. Ou por outras palavras, a imagem que os “bárbaros de barba ruiva” deixaram na China a partir dessa altura, só foi de mal a pior. II – O Arquipélago dos Pescadores 1622–1624 Mas a história não se ficou por aqui. Coen era uma personagem implacável e tinha dado instruções para pôr em acção um “plano B” caso o ataque a Macau falhasse. O plano alternativo era muito simples: As forças holandesas sobreviventes deveriam ocupar o Arquipélago dos Pescadores, ou Penghu qundao 澎湖群島, no Estreito de Taiwan. Estas ilhas tinham uma posição estratégica. Os barcos que navegavam entre Macau e o Japão e entre Fujian e Manila tinham de passar por lá. Ou seja, a partir do Arquipélago dos Pescadores é possível controlar uma parte substancial do comércio e do tráfego feito no Estreito de Taiwan. Assim, Coen teria todo o interesse que a Companhia holandesa, que não se tinha conseguido estabelecer nas proximidades da China, tomasse as Ilhas dos Pescadores, uma base convenientemente localizada a meio caminho entre Batávia e o Japão. Registos escritos das Dinastias Song e Yuan demonstram-nos que a China começou a administrar o Arquipélago dos Pescadores muito antes da chegada dos holandeses ao Sudeste Asiático. A arqueologia fornece ainda outras provas da presença de colonos chineses nestas ilhas. Ao que tudo indica, muitos deles viviam da pesca. Isso também explica o topónimo português “Pescadores”. Além disso, a China tinha enviado para lá alguns militares, principalmente para controlar o contrabando e a pirataria costeira. Claro que Coen sabia muito bem que estas ilhas pertenciam ao Imperador Ming e que se as ocupasse iria enfrentar uma forte reacção. Podemos ainda acrescentar: Já em 1604, dois navios holandeses tinham aportado ao arquipélago. Nessa altura, o comandante holandês Wijbrand van Waerwijck (cerca de 1566/70–1615), insistiu em iniciar relações comerciais, mas os chineses, bem informados sobre as atitudes agressivas destes hóspedes indesejados, obrigaram-nos a retirar-se. É claro que, quando a frota enviada por Coen chegou ao Arquipélago dos Pescadores, ainda em 1622, a situação era um pouco diferente. Desta vez, os holandeses chegaram com sete navios de guerra totalmente equipados. Por este motivo, os chineses não conseguiram impedi-los de desembarcar. Além disso, após a tomada das Ilhas, a Companhia holandesa ordenou a construção de uma pequena fortaleza junto à entrada do porto de Magong 馬公, a principal baía do arquipélago. Mas pior ainda, os holandeses obrigaram os ilhéus a trabalhar como escravos e muitos deles pereceram. Como se não fosse bastante, navios holandeses bloquearam uma força naval Ming perto da China continental. Desta forma, Fujian ficou incapaz de ajudar os ilhéus a combater os maus tratos dos invasores. Em suma, a invasão do Arquipélago dos Pescadores foi, até agora, o episódio mais desagradável da longa lista de confrontos sino-holandeses. No entanto, o controlo holandês sobre o arquipélago durou pouco tempo. Em 1623/1624, Nan Juyi 南居益 (1565–1644), o Governador da Província (xunfu 巡撫) de Fujian, reuniu várias tropas e navios. Estas unidades de combate navegaram através do Estreito de Taiwan e tentaram expulsar os holandeses das ilhas. Foram travadas várias batalhas e no final os holandeses foram obrigados a partir. Este acontecimento marcou a primeira vitória do exército chinês sobre um poderoso inimigo europeu. Em comparação, o breve encontro entre os portugueses e uma força chinesa no início da década de 1520 – a chamada batalha de Xicaowan 西草灣 – foi um acontecimento pequeno e pouco significativo. III – Taiwan: da presença holandesa à governação Qing Embora os holandeses tivessem sofrido pesadas baixas, continuaram a ser uma ameaça constante. Em vez de se retirarem para Batávia, seguiram para Taiwan onde se estabeleceram na região da actual cidade de Tainan 臺南. Esta base foi sendo gradualmente cercada por uma fortaleza, considerada resistente para os padrões da altura, e acabou por receber o nome de Forte Zelândia. Era o principal reduto holandês das ilhas. As outras instalações eram mini-dependências com pouca importância militar. Além disso, os holandeses nunca conseguiram controlar as densas florestas e regiões montanhosas do interior de Taiwan. A presença da Companhia Neerlandesa nas ilhas é um assunto sobejamente estudado, mas devemos ter cuidado com os livros e os artigos ingleses e holandeses, porque muitas vezes apresentam os acontecimentos de um ponto de vista que diverge da visão chinesa. Aqui pode ser suficiente dizer que os holandeses exploraram alguns dos recursos naturais de Taiwan. Um desses produtos, principalmente adquirido pelo mercado japonês, era a pele de veado. A caça ao veado quase levou à extinção desta espécie na ilha. A relação dos holandeses com os grupos autóctones e com os colonos chineses constituía outra dificuldade. A maior parte dos colonos era proveniente de Fujian. Alguns destes migrantes cooperavam com a Companhia Neerlandesa, mas também houve períodos de dissidência de ambos os lados. Na década de 50 do séc. XVII, as tensões levaram a um grande massacre: os holandeses mataram milhares de chineses. Este foi o primeiro crime do género cometido por uma potência colonial em solo chinês. A deplorável actuação dos holandeses foi um factor importante que motivou os chineses, liderados por Zheng Chenggong 鄭成功 (1624–1662), a atacar o Forte Zelândia. Em 1661, este homem, que controlava diversos pontos ao longo da cintura costeira da China continental, enviou uma grande frota para a zona do Forte. Após um prolongado cerco, as suas tropas desembarcaram, forçando os holandeses a entregar a fortaleza. Este acontecimento teve lugar em 1662. Assim, a presença da Companhia Neerlandesa em Taiwan chegou ao fim em menos de quarenta anos. As forças de Zheng tinham ganhado uma vitória decisiva e rapidamente transformaram Taiwan num estado marítimo quase independente com uma ampla rede comercial, que se estendia do Japão a certas zonas do Sudeste Asiático. No início da década de 80 do séc. XVII, quando a China era governada pelo Imperador Kangxi 康熙 – tropas da Dinastia Qing conquistaram Taiwan. Daí em diante, Taiwan ficou sob a administração de Fujian (como já tinha acontecido por diversas vezes anteriormente). Foi o início de um longo período caracterizado pela estabilidade regional: a China tinha retomado o controlo sobre o Estreito de Taiwan; o poder colonial europeu estava activo no Sudeste Asiático, ao passo que o Mar da China Oriental lhes permanecia inacessível. Na verdade, Taiwan serviu como uma espécie de barreira contra a expansão a Norte do colonialismo europeu. Esta situação só começou a mudar no final do século XIX, mas isso é outra história. IV – As possíveis consequências de uma vitória holandesa em Macau Voltemos agora aos acontecimentos ocorridos no início da década de 20 do séc. XVII: ao ataque dos holandeses a Macau, à sua breve ocupação do Arquipélago dos Pescadores e à sua ida para Taiwan. Tudo isto aconteceu num curto período de dois a três anos, há cerca de quatro séculos. Conhecemos os factos, mas, paradoxalmente, raramente consideramos a sua importância num contexto mais alargado, possivelmente porque o número de homens e navios envolvidos nestes confrontos eram irrisórios quando comparados com os grandes exércitos usados em guerras de larga escala. Seja como for, às vezes, os pequenos eventos podem mudar o curso da história. Uma forma de perceber a sua importância, é colocar uma questão simples: O que teria acontecido, se estes acontecimentos tivessem tido um desenvolvimento diferente, conduzindo a resultados diametralmente opostos? No contexto do presente artigo: Quais teriam sido as possíveis consequências de um controlo holandês permanente sobre Macau e sobre o Arquipélago dos Pescadores? Os historiadores raramente colocam questões tão hipotéticas. Consideram que se trata, segundo a sua designação, de “história contra factual” (do latim: contra facta), inútil e unilateral. No entanto, em certa medida, a escrita da História é sempre unilateral. O modelo conceptual que aplicamos ao passado depende da formatação do nosso pensamento. O nosso entendimento da realidade forma-se a partir dos conceitos a que estamos acostumados e envolvem as determinantes culturais que marcaram o nosso crescimento. Por isso, talvez colocarmos as questões “e se”, “o que podia ter sido, se outra coisa tivesse acontecido” – não seja de todo despiciente. Olhemos primeiro para Macau. Suponhamos que a Companhia Neerlandesa tinha expulsado os portugueses do sul da península. Teria a China reagido e enviado tropas para os escorraçar? As relações entre o Império Ming e Macau beneficiavam de confiança mútua e de proventos materiais. Os Jesuítas na China também eram uma grande ajuda. Teriam estes factores contribuído para um contra-ataque chinês? Provavelmente a resposta será “sim”. A China tinha tido más experiências com a Companhia Neerlandesa, cujos navios circulavam no Estreito de Taiwan, assaltando inúmeros barcos chineses. Além disso, os Jesuítas e os portugueses em Macau certamente teriam avisado os seus amigos chineses, explicando-lhes a ideia que os Calvinistas tinham de “comércio livre”. Mas teria a China vencido efectivamente a Companhia Neerlandesa? Talvez não de imediato. Um ou dois anos mais tarde a vitória de Zheng Chenggong no Forte Zelândia sugere que uma campanha chinesa em larga escala teria sido bem-sucedida. Como é que os espanhóis teriam lidado com um “Macau holandês”? Teriam unido forças com os chineses contra a Companhia Neerlandesa? Nessa época, portugueses e espanhóis estavam unidos sob a mesma Coroa, e embora os entrepostos e possessões coloniais continuassem na sua maioria separados, Manila e Macau estavam obrigados a ajudarem-se entre si em caso de ataques externos. Teria isso importância? Ou devemos pensar num cenário alternativo? Ter-se-ia Espanha entendido com os holandeses e aproveitado a oportunidade para aumentar a sua influência sobre as missões Católicas da China continental? Do ponto de vista puramente comercial, até 1622 encontramos dois importantes corredores comerciais sino-ibéricos, muito bem definidos pelo câmbio “seda por prata”: (1) a ligação Goa-Melaka-Macau/Guangzhou-Japão e (2) a ligação México-Manila-Fujian. Teriam estes circuitos mudado para uma nova constelação: (1) Batávia-Macau/Guangzhou-Japão e (2) México-Manila-Fujian? Em termos logísticos, os Jesuítas em Pequim, ou em qualquer outra parte da China, dependiam de Macau. É evidente que uma conquista holandesa de Macau teria interrompido este eixo. Por isso, se supusermos que tivesse havido um acordo entre Manila e a Companhia Neerlandesa, é possível que daí tivesse surgido uma nova linha de comunicação: Pequim-Fujian-Manila, um eixo com consequências a longo prazo para a estrutura do Padroado e para os missionários em serviço na China. Podemos ainda argumentar que se as missões sediadas na China não se poderiam ter deslocado numa direcção diferente: nesse caso, os Jesuítas e os seus ideais poderiam não ter sido tão significativos. Claro que podemos modificar este cenário. Suponhamos que os holandeses tinham alcançado os seus objetivos – mais ainda, suponhamos, que depois da conquista de Macau se tinham entendido com as autoridades de Guangzhou e, depois, ou simultaneamente, tinham impedido o intercâmbio comercial e cultural entre Manila e a China do Sul, principalmente ao tentarem expandir a sua influência sobre os portos de Fujian. Num tal cenário, os missionários católicos na China teriam ficado isolados da Europa. Teria sido difícil ou impossível desenvolverem ligações alternativas via Yunnan e a região do actual Myanmar para Goa, ou através da Ásia Central e da Europa de Leste directamente para Roma. Finalmente, isoladas, as missões católicas teriam provavelmente desaparecido após alguns anos. Todos sabemos que os Jesuítas, produziram muitos textos eruditos em chinês, que circularam amplamente, mesmo até à Coreia. Tudo isso teria acontecido? Teria a Igreja Ortodoxa, na sequência da lenta expansão da Rússia para o Pacífico, assumido a liderança do empreendimento europeu de cristianização da China? Ou teriam os intelectuais chineses aceitado a cooperação com os ideólogos Protestantes e Calvinistas? A última possibilidade parece ser muito improvável, se considerarmos o facto de que grande parte da doutrina protestante não estar de acordo com a ideologia Confucionista. Portanto, a ideia de que a elite chinesa, ou mesmo a corte de Pequim, teria aprendido com os holandeses, ou os teria admirado, parece muito rebuscada. É verdade que os holandeses levaram para o Japão conhecimentos científicos, mas os intelectuais japoneses eram diferentes dos seus pares chineses. Outra questão que se apresenta clara leva-nos de volta ao campo político. A hipotética conquista de Macau pelos holandeses teria tornado desnecessária a ocupação do Arquipélago dos Pescadores. Da mesma forma, teria sido muito pouco provável que a Companhia Neerlandesa se tivesse instalado em Taiwan, o que por sua vez, poderia ter tido algumas implicações para os espanhóis. Manila sentiu-se obrigada a estabelecer pequenas dependências no norte de Taiwan, porque acreditava que serviriam para equilibrar a presença holandesa noutras partes da ilha. Se a história tivesse sido outra, provavelmente nada disso teria sido necessário. Finalmente, neste cenário alterado, a emigração chinesa para Taiwan teria seguido outro rumo, e alguns dos episódios associados ao Império não teriam tido lugar. Em suma: Foi principalmente através das potências europeias que Taiwan foi agredida devido a um processo de globalização precoce. Na eventualidade da vitória holandesa em Macau, provavelmente Taiwan não teria passado por este período de instabilidade. V – As possíveis consequências de uma vitória holandesa nos Pescadores A China pressionou os holandeses para saírem do Arquipélago dos Pescadores. Suponhamos que a Companhia Neerlandesa, embora enfraquecida pela batalha de Macau, teria conseguido manter a sua posição nestas ilhas. Como já foi dito, nesse caso, a ida para Taiwan e a construção do Forte Zelândia não teria sido necessário. Mesmo assim, parece improvável que a China tivesse aceitado uma presença holandesa permanente perto do porto de Magong. Além disso, com toda a probabilidade, a Espanha teria reagido de forma semelhante. O motivo é simples: o Arquipélago dos Pescadores situa-se na rota entre Manila e Zhangzhou 漳州 ou Xiamen 廈門, no Sul de Fujian (ao passo que Taiwan está a alguma distância deste corredor). Portanto, podemos imaginar uma série de ataques conjuntos à Companhia Neerlandesa nos Pescadores, comandados pelas forças de Fujian e pelas forças espanholas. Contudo, teria Portugal ajudado Espanha? Ou teria Macau preferido ficar de fora deste conflito e, em vez disso, concentrar-se na manutenção do seu comércio com o Japão? Uma guerra prolongada entre a Companhia Neerlandesa e a aliança Sino-Espanhola teria enfraquecido o papel dos holandeses no Japão? No início da década de 20 do séc. XVII, mercadores chineses, espanhóis e portugueses estavam presentes em Nagasaki; poderemos afirmar que um cerco prolongado dos Pescadores teria obrigado os holandeses a enviar mais tropas para as ilhas levando ao inevitável enfraquecimento da sua presença no Norte do Mar Oriental da China? Claro que se trata de pura especulação e não há respostas para esta pergunta. Apesar de tudo, um outro aspecto parece ser certo. Uma presença permanente dos holandeses nos Pescadores não teria perturbado a logística dos Jesuítas na China, a sua “descida” para Macau e, a partir daí, para Goa e para Roma. No pior dos casos, teria perturbado a actividade dos missionários enviados de Manila para Fujian. Mas talvez possamos levar as coisas um pouco mais longe. Havia alguma rivalidade entre os grupos Católicos presentes no Extremo Oriente. Os exaltados espanhóis estavam descontentes com o Tratado de Saragoça (1529). Alguns representantes do clero e a “comunidade” mundial tinham apoiado o sonho da expansão da influência espanhola a muitos pontos da Ásia insular. Teriam estes sonhos sido postos de lado, de uma vez por todas? Ou teriam ressurgido e alimentado uma forte reacção espanhola contra a presença holandesa às portas de Fujian? Além disso, com os holandeses a tentar cimentar as suas possessões nos Pescadores, teria Espanha seguido a mesma política em relação a Taiwan, que efectivamente adoptou após a construção do Forte Zelândia? Ou seja – teria Manila estabelecido algumas bases em Taiwan? Da mesma forma, teria uma ocupação holandesa dos Pescadores conduzido a um padrão diferente da migração chinesa de Fujian para Taiwan? E a uma diferente distribuição regional destes grupos na ilha? Mais uma vez, é impossível encontrar respostas apropriadas a todas estas questões, mas pelo menos parece útil colocá-las, porque sugerem que muitos acontecimentos potenciais podem ser ligados à cadeia de eventos que ocorreram no início do século XVII. VI – Rumo a uma perspetiva mais alargada A fim de rematar o panorama acima descrito, podemos adicionar algumas notas para uma perspectiva geo-política mais ampla. A perda de Macau para os holandeses em 1622 teria sido um golpe terrível para o Estado da Índia. Nessa altura, Macau era um dos portos mais prósperos do Estado da Índia. Provavelmente, depois de uma ocupação holandesa, alguns residentes portugueses teriam emigrado para Manila, exortando a Espanha a organizar uma campanha em larga escala contra a Companhia Neerlandesa. No entanto, é igualmente possível que Goa tivesse abandonado as suas actividades no Extremo Oriente. O comércio continuo entre Melaka e o Japão teria sido arriscado e pouco lucrativo. Além disso, uma queda de Macau em mãos holandesas teria tido implicações negativas para a presença portuguesa na região de Timor. O comércio florescente de sândalo de Timor, via Macassar (no sul de Sulawesi), para Macau, ou de Timor directamente para Macau, e daí para Guangzhou – em meados do séc. XVII – especialmente após o confinamento do Japão em 1639/40 – não teria acontecido, ou teria tido um formato diferente. Salientemos ainda outro aspecto: Ainda no séc. XVI, foi proposto que Portugal se deveria focar no Brasil em vez de se tentar expandir através da vasta rede asiática. Existia uma constante falta de fundos, de navios e de mão-de-obra, o que tornava difícil a manutenção dessa rede. Assim sendo, uma possível queda de Macau para os holandeses poderia ter revitalizado esses debates e conduzido a uma “divisão do trabalho” geográfica na Ásia insular, com Portugal a limitar o seu comércio às zonas ocidentais do Oceano Índico e do Sri Lanka, e os holandeses a concentrarem as suas actividades no universo malaio, nas zonas costeiras da China e no Japão, e assim, tirando enormes lucros do câmbio “da seda por prata”. Finalmente, dependendo da situação no Estreito de Taiwan e do comportamento dos holandeses, a Espanha provavelmente teria decidido enviar mais homens e equipamentos do México para Luzon e para outros locais próximos, com o propósito de estabilizar as suas posições no Sudeste Asiático. É óbvio, que tais actividades teriam implicado uma intensificação do comércio e do tráfego através do Oceano Pacífico. Aqui podemos pensar nos mercadores de Fujian e do Japão, nos funcionários, e noutras pessoas que viajavam a bordo dos navios espanhóis para o Novo Mundo. De uma forma mais geral, provavelmente a “globalização” teria progredido mais rapidamente se tivesse havido uma participação indirecta (ou directa) mais forte de certas regiões asiáticas nesse processo. As sugestões acima apresentadas dizem principalmente respeito ao século XVII. As consequências a longo prazo de uma presença holandesa em Macau ou no Arquipélago dos Pescadores, para lá do séc. XVII, são uma questão de ordem diferente. Como foi mencionado, provavelmente teria havido vários confrontos militares entre a Companhia Neerlandesa e a China. O século XIX proporciona um cenário comparável: Nessa altura, os britânicos tentaram forçar as portas da China. A primeira fase foi marcada por uma diplomacia arrogante, depois Londres usou a força bruta para alcançar os seus objectivos. O mais interessante é que, durante estes anos, a Grã-Bretanha também tentou engolir Macau, mas o Império Qing ficou firmemente ao lado dos portugueses. Na maior parte do tempo, as relações Sino-Lusitanas eram cordiais e o passado ensinou à China que era impossível estar de boas relações com os grupos “reformistas” do Nordoeste Europeu, portanto, a China apoiou Macau. Ou seja, a relação indefinida entre a China e Portugal proporcionou mais estabilidade do que o Tratado Anglo-Português de 1373. Regressemos agora à Companhia Neerlandesa. Como já foi dito, é extremamente improvável que se tivesse desenvolvido uma relação cordial entre Pequim e Batávia, nem no séc. XVII nem posteriormente. Na melhor das hipóteses, podemos simplesmente imaginar a existência de um grande complexo urbano nos Pescadores – do género de Hong Kong – com mão de obra chinesa barata, ferozmente explorada pela elite colonial. Um local principalmente ou exclusivamente interessado no lucro, sem uma estrutura intelectual de apoio no continente comparável à dos primeiros Jesuítas. Admito que esta visão é unilateral. A “História contra factual” funciona assim. Não pode considerar todas as possibilidades. Por exemplo, podemos argumentar, os primeiros britânicos não receberam atenção suficiente neste artigo. No entanto, o que foi dito anteriormente mostra que podemos atribuir bastante peso aos acontecimentos do início do séc. XVII, há quatrocentos anos. De uma forma mais geral, as guerras geralmente mudam os mapas e a rede de relações internacionais. Uma longa ou permanente ocupação holandesa de Macau e/ou do Arquipélago dos Pescadores teria alterado o curso da História de forma significativa, possivelmente com resultados duradouros. Somos ainda tentados a prolongar esse pensamento até aos nossos dias e a discutir o caso de Taiwan, agora exposto a um novo poder, que se expande gradualmente através do Pacífico, impulsionado pela ganância e pela crença na sua própria superioridade, não muito diferente dos holandeses e dos britânicos dos primeiros tempos – mas claro que isso é um assunto diferente.
Colina da Ilha Verde | Proprietária recupera mais um terreno Nunu Wu - 7 Fev 2023 A Companhia de Desenvolvimento Wui San tomou ontem posse de mais um terreno na Colina da Ilha Verde, depois de recentemente ter assumido o controlo do lote onde fica o Antigo Convento Jesuíta. Citado pelo jornal Ou Mun, o responsável da Companhia de Desenvolvimento Wui San, Jack Fu, indicou que o lote recuperado fica perto da habitação social Edifício Cheng Choi, tendo sido ocupado durante os últimos anos por uma empresa de ferro-velho. Segundo Jack Fu, apesar de a empresa ter assinado um acordo com a Wui San em que se comprometia a deixar o terreno no prazo de 30 dias, nunca cumpriu a obrigação. O responsável explicou também que esta empresa ocupa outros lotes na mesma zona e que devido aos materiais armazenados existem riscos para a higiene e segurança pública. Jack Fu reconheceu também que actualmente há cerca de 20 famílias a viver na colina, que a empresa pretende despejar.
Turismo | Primeiras seis excursões trouxeram 135 turistas da China Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 7 Fev 20237 Fev 2023 No primeiro dia do regresso das excursões, entraram em Macau seis grupos, num total de 135 turistas oriundos de Xangai e das províncias de Guangdong e Liaoning. O Governo pondera criar um plano de subsídios para atrair excursões de Hong Kong, Taiwan e estrangeiro O momento era tão solene e esperado que o Governo fez-se representar no primeiro dia que Macau recebeu excursões de visitantes após três anos de pandemia e restrições fronteiriças e de emissões de vistos. O ponto de encontro com representantes da Direcção dos Serviços de Turismo (DST) fez-se na zona do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço de Hengqin para dar as boas-vindas aos primeiros grupos de excursionistas oriundos de Guangdong, e no Aeroporto Internacional de Macau, para acolher turistas vindos de Xangai. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os seis grupos trouxeram 135 turistas divididos em duas excursões da província de Guangdong, três de Xangai e uma da província de Liaoning, na zona nortedeste do país. Cheng Wai Tong, subdirector da DST, disse que o programa das excursões é semelhante criado para residentes de Macau, focado nos passeios pelo centro histórico, na descoberta da gastronomia e dos resorts. “Muitos dos percursos organizados pelas agências de viagens incluem os locais mais importantes do projecto ‘Passeios, gastronomia e estadia para os residentes de Macau”, como a visita aos principais monumentos ou a Coloane, realizando uma viagem mais ligada ao meio ambiente”, disse. De Guangdong vieram 27 turistas que passaram uma noite e dois dias em passeio por locais como a vila de Ka-Hó, o centro histórico da vila da Taipa e zonas pedonais junto à avenida da Praia Grande. Por volta do meio-dia, chegou a excursão oriunda de Xangai que trouxe a Macau 17 pessoas, que vão ficar no território quatro noites e cinco dias. Cheng Wai Tong disse esperar que estes grupos apreciem os percursos turísticos realizados em Macau e visitem diversos locais, incentivando a economia dos bairros comunitários. Subsídios a caminho Uma das novidades anunciadas ontem passa pela possível criação de um plano de subsídios para excursões oriundas de Hong Kong, Taiwan e de países estrangeiros, a fim de diversificar a origem dos turistas. O plano prevê que quem durma uma noite em Macau receba um apoio de 350 patacas, enquanto quem pernoitar duas ou mais noites no território terá direito a 500 patacas de desconto. Cheng Wai Tong referiu que está a ser organizada uma excursão de turistas oriundos do Sudeste Asiático para a RAEM ao mesmo tempo que o novo plano de subsídios está ainda a ser analisado. Cheng Wai Tong adiantou ainda que, desde sexta-feira, foram registadas 15 inscrições de novas excursões para Macau, que incluem cerca de 400 turistas. Tendo em conta a necessidade de cumprir certos procedimentos para a realização de excursões, o subdirector da DST disse não conseguir adiantar, para já, quantas excursões vai Macau receber este ano, uma vez que a situação da pandemia e a resposta do mercado turístico ainda estão a ser analisadas.
Avenida Almeida Ribeiro | Encerramento ao trânsito elogiado João Luz e Nunu Wu - 7 Fev 2023 Após o sucesso da iniciativa, há quem defenda a repetição com mais frequência e também a “exportação” para outros locais da cidade. Contudo, há quem peça calma face à euforia provocada pelo encerramento da Avenida Almeida Ribeiro O director do Instituto Internacional (Macau) de Investigação Académica, Kou Seng Man, defende o encerramento ao trânsito de mais ruas do território, de forma a promover o turismo e a economia comunitária. Numa opinião publicada no Jornal do Cidadão, o académico da Universidade Cidade de Macau considerou que o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro foi um sucesso e que permitiu a residentes e turistas “experimentar novos ângulos e disfrutar de uma experiência que integra o rico ambiente cultural com o turismo”. Kou Seng Man indicou também que a iniciativa ajudou a revitalizar as comunidades e promover o desenvolvimento económico. Por isso, afirma que actividades como estas constroem em Macau “uma base, uma plataforma, um centro”, um dos slogans utilizado pelas autoridades locais para destacar as tentativas de internacionalização. Kou Seng Man sugeriu ainda que iniciativas semelhantes sejam testadas na Rua 5 de Outubro, Rua da Felicidade, Travessa do Auto Novo, Rua Camilo Pessanha, Rua das Estalagens e Rua dos Ervanários. Também Nelson Kot, presidente da Associação de Estudos Sintético Social de Macau e ex-candidato a deputado, considera que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro foi positivo para a comunidade. Sobre o orçamento de 2,6 milhões de patacas para o encerramento e enfeitamento da avenida, Kot apontou que o preço foi “razoável” e que iniciativas semelhantes devem ser adoptadas em outras áreas da cidade. Proprietários afectados Se, por um lado, Nelson Kot acredita que o encerramento de mais ruas pode ser positivo, por outro, admite ser necessário pensar mais a questão e falar com as pessoas que vão ser directamente afectadas. Apesar dos elogios à iniciativa de encerramento da Avenida Almeida Ribeiro, dois comerciantes revelaram ao jornal Ou Mun que os negócios foram afectados negativamente. O proprietário de um restaurante de marisco apontou que o fecho da avenida fez com que as pessoas deixassem de circular nas áreas adjacentes, tendo, por isso, menos clientes durante os dois fins-de-semana. Outro proprietário de uma loja afirmou que apesar de haver mais pessoas na zona que estavam menos predispostas a consumir, porque o principal interesse estava no encerramento da avenida como atracção turística. Aguentem os cavalos O sucesso da iniciativa na atracção de turistas multiplicou os pedidos para que o encerramento ao trânsito da Avenida Almeida Ribeiro se tornasse frequente. Contudo, Wong Man Pan, vogal do Conselho Consultivo do Trânsito, apelou à calma devido às implicações para a rede de transportes local. O responsável alertou para a grande importância da artéria no contexto do trânsito local. Com o regresso dos turistas e das excursões, o encerramento vai significar grandes engarrafamentos em outras estradas do território, com prejuízo para a mobilidade dos residentes. Wong sugeriu assim que o encerramento apenas aconteça durante os principais festivais do território, como o Ano Novo Lunar, o Dia do Trabalhador ou a Semana Dourada. O vogal recordou também que fenómenos como o encerramento da Avenida Almeida Ribeiro tendem a ser muito populares, mas que passado algum tempo deixam de ser concorridos, por falta de interesse. Por isso, pediu cautela no alargamento da iniciativa.
DSI | Procura obriga a funcionar sete dias por semana Hoje Macau - 7 Fev 2023 Para fazer face à grande procura pela renovação de Bilhetes de Identidade de Residente e de documentos de viagem, a Direcção de Serviços de Identificação (DSI) anunciou que os serviços vão estar abertos todos os dias, entre as 9h e as 21h. O anúncio foi feito ontem, através de uma conferência de imprensa, em que foram apresentados os planos do novo horário de funcionamento, que implica o atendimento dos residentes de segunda-feira a domingo. De acordo com a informação apresentada, há cerca de 30 mil bilhetes de identidade e 120 mil passaportes caducados ou em vias de caducar, que precisam de ser renovados. A necessidade de estender o horário foi explicada com a falta de capacidade para fazer face à procura. Segundo a DSI, mesmo depois de terem sido adoptados procedimentos internos, e do ritmo de renovação de documentos ter aumentado de 3.200 para 7.500 por semana, considerou-se ser mesmo necessário avançar para o prolongamento do horário de serviço. Além dos balcões passarem a funcionar durante os sete dias da semana, a DSI disponibiliza igualmente quiosques electrónicos de atendimento 24 horas por dia. Nestes locais, vão estar funcionários para auxiliar no preenchimento das formalidades para a renovação dos documentos. A DSI vai ainda receber o auxílio de cerca de 30 funcionários do Instituto para os Assuntos Municipais que vão estar na linha da frente a atender quem necessita de renovar os documentos. As medidas especiais entram em vigor esta manhã e prolongam-se até ao final de Março.
Cooperação | Pereira Coutinho pede avaliação de acordo com Portugal João Santos Filipe - 7 Fev 20237 Fev 2023 Em 2001, a RAEM e Portugal assinaram um Acordo Quadro de Cooperação que abrange várias áreas. José Pereira Coutinho pede uma avaliação do pacto e explicações para a falta de reuniões entre as duas partes nos últimos anos José Pereira Coutinho quer saber como está a ser implementado o Acordo Quadro de Cooperação entre Macau e Portugal. A questão faz parte de uma interpelação escrita divulgada ontem pelos serviços do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau. De acordo com o deputado, desde 2014 que as reuniões entre Macau e Portugal, através da “Reunião Mista”, deviam decorrer com a regularidade de um encontro por ano. Contudo, José Pereira Coutinho nota que “nos últimos anos” as reuniões foram sucessivamente adiadas. Agora, o legislador questiona o que levou a tanto adiamento, além da questão da pandemia da covid-19, que isolou Macau do resto do mundo nos últimos três anos. “Quais as principais razões de […] ter havido um número reduzido de reuniões das Comissões Mistas?”, pergunta. “E qual o seguimento e os resultados dos vários memorandos e acordos de cooperação que foram assinados por ambas as partes, por exemplo nos domínios do turismo, energia, investimento […] e divulgação das línguas oficias?”, questiona. Outro assunto que merece a atenção de José Pereira Coutinho, refere-se aos planos das autoridades da RAEM para o “estreitamento das relações bilaterais” com Portugal. “Que medidas vão ser adoptadas, implementadas e futuramente concretizadas pelas autoridades competentes na sequência do recente regime de abertura total, após mais de três anos de pandemia, quer da parte do executivo, legislativo e judicial no âmbito do estreitamento das relações bilaterais acordadas entre a RAEM e a República Portuguesa?”, interroga. Tempo de avaliação No documento escrito, o legislador pede ainda ao Executivo que apresente “os resultados da avaliação geral” do acordo com a República Portuguesa. É ainda requisitado que sejam indicadas as formas de “aprofundamento e desenvolvimento” do quadro-acordo e que novos domínios de cooperação podem ser abrangidos no futuro. O Acordo Quadro de Cooperação entre a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China e a República Portuguesa foi realizado na RAEM, a 23 de Maio de 2001, tendo as duas partes comprometido-se a adoptar uma “política de cooperação com vista a reforçar” os laços de amizade e de solidariedade. Desde o início que a cooperação apontou a várias áreas, como os domínios económico, financeiro, técnico, científico, cultural, da segurança pública interna e judicial.
UM prevê crescimento económico entre 20 e 44% este ano Andreia Sofia Silva - 7 Fev 2023 Investigadores do Centro de Estudos de Macau e do Departamento de Economia da Universidade de Macau (UM) acreditam que a economia local deverá crescer entre 20,5 e 44,1 por cento ainda este ano, com uma maior visibilidade do crescimento a notar-se a partir da “segunda metade do ano”. Numa nota de imprensa ontem divulgada, espera-se ainda que as exportações cresçam entre 35,2 e 82,8 por cento, sendo que as receitas da Administração deverão situar-se entre as 55,4 mil milhões e as 66,1 mil milhões de patacas. Os investigadores basearam-se em “três diferentes cenários” para prever os valores do Produto Interno Bruto (PIB), receitas públicas e exportações, sendo que um dos cálculos aponta para o crescimento do PIB em 20,5 por cento para 211,8 mil milhões de patacas, atingindo 47,7 por cento dos valores registados em 2019. Outro dos cenários, aponta para um crescimento do PIB na ordem dos 44,1 por cento. Cautelas e caldos de galinha As previsões da UM apontam para um aumento do número de visitantes não sem antes considerarem ser importante um cenário de “cautela”, tendo em conta as “diferenças na adaptação da sociedade de Macau e na vontade dos estrangeiros em visitar Macau”. No cenário mais cauteloso, estima-se que o território venha a receber cerca de dois milhões de visitantes no primeiro trimestre, 20 por cento dos níveis de 2019, valor que aumentará para 2,48 milhões de pessoas no segundo trimestre e finalmente 3,22 milhões no último trimestre. Já o segundo cenário sobre o número de turistas é “mais optimista”, apontando para 3,11 milhões de visitantes logo no primeiro trimestre do ano, depois 3,97 milhões e, por fim, 5,52 milhões no quarto trimestre. O terceiro cenário, “ainda mais optimista” do que o anterior, estima um “crescimento mais rápido” do número de turistas na segunda metade do ano, com o número de visitantes a poder chegar aos 7,36 milhões de patacas no quarto trimestre. “Os cenários acima descritos presumem que não haverá grandes mudanças na situação epidémica que levarão a um rápido ajuste das políticas”, lê-se ainda.
Economia | Ho Iat Seng destaca início da recuperação com o Ano Novo Lunar João Santos Filipe - 7 Fev 20237 Fev 2023 No Conselho para o Desenvolvimento Económico, o Chefe do Executivo apelou à união de toda a população e afirmou que esse é o caminho para a recuperação da economia e da sociedade Ho Iat Seng esteve ontem no Conselho para o Desenvolvimento Económico onde destacou o princípio da recuperação económica do território. Após três anos em que Macau apostou na política de isolamento de zero casos de covid-19, com consequências arrasadoras para a economia, o Chefe do Executivo apontou que, com a reabertura, a economia e a sociedade começam a recuperar e “há vários sinais positivos”. No encontro realizado à porta fechada, e que exigiu aos participantes a realização de um teste rápido de covid-19, assim como a utilização de máscaras de padrão KN95, o Chefe do Executivo sublinhou o aumento do número de turistas que se deslocaram a Macau para celebrar o Ano Novo Lunar. Para Ho Iat Seng, este aumento dos visitantes fez com que “fosse injectada vitalidade” em “todos os extratos da população”, o que é encarado como um bom começo da recuperação económica. O líder do Governo indicou ainda que os efeitos do Ano Novo Lunar foram muito abrangentes ao trazer uma “injecção de confiança” a toda a população. A mensagem ganha especial relevo, uma vez que no ano passado o território registou a mais alta taxa de suicídios dos últimos três anos da pandemia. Lista de compras Assim sendo, Ho Iat Seng prometeu “implementar as várias políticas” programadas, “unir todos os sectores da sociedade” e focar-se na promoção da recuperação económica. Contudo, os objectivos para este ano não se ficam por aqui, e Ho repetiu a lista de políticas que costuma apresentar. Prometeu “acelerar a diversificação económica”, “resolver efectivamente as contradições enraizadas no desenvolvimento económico e social”, “solidificar a promoção da construção da Zona de Cooperação Aprofundada e “aproveitar totalmente as vantagens das características de Macau”, de forma a realizar a integração no desenvolvimento nacional. Com todos estes objectivos em mente, o Chefe do Executivo voltou a reforçar “a necessidade de união” e afirmou que o território só vai recuperar verdadeiramente com o esforço de todos. Contudo, Ho apelou aos participantes do Conselho para o Desenvolvimento Económico para “falarem livremente” e “oferecerem conselhos e sugestões” que podem ser muito úteis na criação de novas oportunidades de promoção do crescimento.
Lei Sindical | FAOM omite críticas em relatório entregue às Nações Unidas João Luz - 7 Fev 2023 No final da próxima semana, as autoridades de Macau serão ouvidas nas Nações Unidas sobre a forma como está a ser aplicado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical na ordem do dia, associações locais enviaram relatórios sobre a matéria. Apesar das críticas internas, a FAOM não mencionou à ONU a omissão do direito à greve e da negociação colectiva, colando-se à retórica do Governo Nos próximos dias 15 e 16 de Fevereiro, a delegação chinesa que inclui representantes dos governos de Macau e Hong Kong vai apresentar ao Comité dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas (ONU) relatórios de avaliação à forma como é implementado o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Com a lei sindical aprovada na generalidade pela Assembleia Legislativa (AL) no mês passado, este tema mereceu a análise de associações locais, entre elas a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Federação de Juventude de Macau e o Macau Research Group, de Jason Chao. Depois de inúmeras críticas de deputados ligados à FAOM sobre as insuficiências da proposta de lei sindical apresentada pelo Executivo de Ho Iat Seng, o relatório entregue à ONU não menciona qualquer das críticas divulgadas por dirigentes da associação em Macau. Na sua lista de recomendações, e em todo o relatório entregue pela FAOM, não é feita qualquer referência ao direito à greve e a única menção ao direito à negociação colectiva é feito num parágrafo elogioso à fórmula tradicionalmente usada no Conselho Permanente de Concertação Social. “Os empregados são um importante factor de desenvolvimento estável de uma empresa. As consultas tripartidas entre representantes laborais, patronato e Governo devem ser fortalecidas para estabelecer um mecanismo de negociação colectiva com características de Macau, em linha com a situação actual no território”, refere a FAOM, acrescentando como a necessidade de equilíbrio entre os direitos dos trabalhadores e a estabilidade social. Uma posição internacional que destoa das assumidas internamente pelos deputados da FAOM. Dias antes da proposta de lei ter sido votada na generalidade na AL, 16 de Janeiro, Lei Chan U assinou uma nota de imprensa a reclamar a importância do direito à greve. “Por um lado, é necessário manter a tradição de negociação para resolver os conflitos e proteger a harmonia social. Por outro, o direito à greve é a forma de garantir a eficácia das negociações colectivas, podendo ser um resultado inevitável dos conflitos laborais e um meio de evitar a intensificação dos conflitos laborais”, escrevia na altura o deputado da FAOM. Narrativa harmoniosa As posições mais leves assumidas pela FAOM no relatório enviado à ONU não se ficam pelas omissões. Depois de terem evidenciado as fraquezas legais em termos laborais reveladas pela crise, o documento submetido pela FAOM elogia a resposta do Governo à subida do desemprego durante os anos de pandemia. Mencionando a organização de múltiplas feiras de emprego, a FAOM refere que o Executivo “fez tudo para ajudar os residentes desempregados e proteger os direitos laborais da população”. É também defendido que o Executivo de Ho Iat Seng trabalhou para melhorar a competitividade da mão-de-obra local e cultivar talentos através dos programas de formação subsidiada Em relação lei sindical, a FAOM define prioridades e objectivos que a legislação deve atingir. Em primeiro lugar, garantir o respeito pelas associações de cariz laboral do território. Depois de décadas de “defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores”, “a aplicação da lei sindical deve garantir uma transição suave para as associações laborais que já existem, de forma a respeitar a história dos movimentos laborais de Macau, mas também ajudar as associações a continuar a desempenhar um papel positivo na sociedade”. A garantia da paz, harmonia social e segurança nacional são outros aspectos declarados prioritários na aplicação da lei sindical destacados pelo relatório da FAOM, dando eco aos argumentos apresentados pelo Executivo. “Uma sociedade estável e harmoniosa é um pré-requisito para que os trabalhadores vivam e trabalhem em paz. Os sindicatos devem ser organizações que lutem pelos legítimos direitos dos trabalhadores, mas também devem ser garantes da salvaguarda da estabilidade social. A FAOM concorda que a formulação da lei sindical deve respeitar o primado da prevalência do Executivo e ter como premissa legislativa a salvaguarda da segurança nacional”, é indicado no relatório dos Operários. Guardiões da economia A FAOM argumenta também que os sindicatos devem promover o desenvolvimento económico e contribuir para a construção de relações laborais harmoniosas. “O princípio da boa-fé deve ser a base de todas as relações laborais (…), os sindicatos devem desempenhar um papel de apoio e coordenação com o objectivo de desenvolver a diversificação sustentável e moderada da economia de Macau”. Em relação aos direitos dos trabalhadores não-residentes, a FAOM não menciona que estes estão afastados de formarem ou pertencerem aos corpos dirigentes de sindicatos, mas argumenta que este segmento da população goza de “segurança laboral”. O documento entregue pela FAOM enaltece ainda várias medidas aprovadas pelo Governo, como os cinco dias de licença de paternidade, o aumento para licença de maternidade, os feriados compensatórios quando um feriado público obrigatório calha a um fim-de-semana e o aumento da compensação por despedimento sem justa causa. Copia e cola Num relatório idêntico ao apresentado pela FAOM, a Federação de Juventude de Macau, presidida por Alvis Lo, defende que a lei sindical deve clarificar o estatuto legal dos sindicatos dentro do enquadramento “do primado da prevalência do Executivo”, à semelhança do que é argumentado pelos Operários, “reflectindo a determinação do Governo da RAEM em cumprir as obrigações em convenções internacionais”. Depois de defender a necessidade de “dar corpo” ao direito a formar sindicatos previsto na Lei Básica, a associação liderada pelo director dos Serviços de Saúde e membro do Governo, faz uma conexão lógica com o direito de reunião e manifestação consagrado na Lei Básica. “Desde que o propósito da reunião ou manifestação não seja ilegal, (…) os residentes de Macau gozam do direito de aderir a sindicatos”, argumenta a Federação de Juventude de Macau, acrescentando que “os trabalhadores estão protegidos legalmente, de acordo com a legislação já existente, de retaliações originadas por luta por direitos laborais”. A necessidade de a legislação sindical promover o desenvolvimento económico da RAEM é também elencado pela associação. Jason à distância A Macau Research Group, liderada pelo activista Jason Chao, é a única associação que destaca a ausência do direito à greve e à negociação colectiva na lei sindical. A associação refere que o diploma “fica aquém de concretizar a protecção dos direitos dos trabalhadores prometida pela Lei Básica da RAEM” e “demonstra uma forte tendência para regulamentação excessiva na formação e funcionamento dos sindicatos”, “sem referências ao direito à greve e ao direito à negociação colectiva”. O antigo dirigente da Associação Novo Macau revela também preocupação em relação à obrigatoriedade de os dirigentes sindicais serem residentes de Macau, requisito que coloca à margem do sindicalismo os trabalhadores não-residentes. Jason Chao destacou também que seguindo a linha legislativa actual, os sindicatos de Macau serão fortemente limitados na afiliação e colaboração com alianças sindicais internacionais. “De acordo com a Direcção para os Assuntos Laborais (DSAL), devido a preocupações relacionadas com segurança nacional, deverá ser implementado um sistema de supervisão dos sindicatos que tenham afiliação em alianças laborais internacionais ou que participem em eventos internacionais”. Aliás, poderá ser necessária a entrega de relatórios trimestrais à DSAL a sindicatos que participem ou co-organizem eventos com entidades estrangeiras. É sublinhado que até agora, antes da entrada em vigor da lei sindical, as associações não estão obrigadas à supervisão do Executivo. A Macau Research Group apela à contenção do legislador “em presumir que a participação de sindicatos em eventos internacionais ou afiliação em alianças laborais internacionais representa um perigo para a segurança nacional”.
Balanço do sismo na Turquia e na Síria já ultrapassa os mil mortos Hoje Macau - 6 Fev 20236 Fev 2023 O mais recente balanço das vítimas do tremor de terra que atingiu o sul da Turquia e o norte da Síria já ultrapassa os mil mortos e cerca de dois mil feridos, sendo que as autoridades alertam que o número pode ser ainda mais grave tendo em conta o elevado grau de destruição. O tremor de terra, com uma magnitude de 7,8 na escala de Richter ocorreu na Turquia, atingindo a zona de fronteira entre os dois países encontrando-se no local as primeiras equipas de socorro. Na cidade turca de Adana há registo de muitos edifícios destruídos e no lado sírio centenas de pessoas continuam incomunicáveis. No norte da Síria estão concentrados mais de quatro milhões de refugiados de guerra. Fontes médicas na cidade síria de Atmeth referem a chegada constante de feridos aos hospitais. O abalo ocorreu às 04:17, hora local, a 33 quilómetros da capital da província de Gaziantep, no sudeste da Turquia, a uma profundidade de 17,9 quilómetros. Segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês), minutos após o primeiro sismo, outro abalo de 6,7 graus na escala de Richter foi registado a 9,9 quilómetros de profundidade. Os abalos foram sentidos também no Líbano e no Chipre, segundo correspondentes da agência France-Presse. Bruxelas envia ajuda Entretanto, a Comissão Europeia está a coordenar o envio de equipas de resgate dos Estados-membros para se juntar às buscas por sobreviventes após o terremoto que sacudiu hoje o sudeste da Turquia e outros países vizinhos, especialmente a Síria O comissário europeu de Gestão de Crises, Janez Lenarcic, assinalou, numa mensagem partilhada na rede social Twitter, que Bruxelas ativou o Mecanismo de Proteção Civil da UE e que as equipas de salvamento dos Países Baixos e da Roménia já se estão a deslocar para a zona afetada. “O Centro de Coordenação de Resposta a Emergências está a coordenar o envio de equipas de resgate da Europa”, destacou o diplomata esloveno. Por seu turno, o Alto Representante para os Negócios Estrangeiros da UE, Josep Borrell, sublinhou que o bloco europeu está “pronto para ajudar” os países afetados após um “devastador” sismo, que “já ceifou a vida a centenas de pessoas e feriu muitas mais”. “As minhas profundas condolências às muitas famílias que perderam vidas e desejo uma rápida recuperação aos feridos. A UE está totalmente solidária com vocês”, disse o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, também no Twitter. Países como a Alemanha, Rússia, a Itália e o Azerbaijão já tinham anunciado a intenção de enviar equipas de resgate para ajudar nas buscas.
Música | Beyoncé torna-se na artista mais premiada de sempre nos Grammys Hoje Macau - 6 Fev 2023 Harry Styles, Lizzo, Adele e Beyoncé foram os grandes vencedores da 65.ª edição dos Grammys, com Bonnie Raitt a animar a grande cerimónia da música na madrugada de segunda-feira em Los Angeles. Harry Styles viu o seu álbum “Harry’s House” ser distinguido com o prémio mais cobiçado da noite, Álbum do Ano, tendo também levado para casa a estatueta de Álbum Pop Vocal do Ano. “Isto não acontece muitas vezes a pessoas como eu”, disse o cantor britânico em palco, mostrando-se surpreendido pelo Grammy quando se previa que a vitória fosse de Beyoncé, com o álbum “Renaissance”. “Sinto-me um pouco arrebatado”, disse Harry Styles, mais tarde, aos jornalistas com a estatueta na mão. “Sinto que é uma validação de que estou no caminho certo”, considerou. “Porque quando entramos no estúdio para gravar um álbum, fazemos a música que queremos fazer”. Em contraste com as parcas palavras de Styles, Lizzo gritou motes entusiasmados e saltitou ao receber o Grammy por Gravação do Ano, com a sua canção “About Damn Time” do álbum “Special”. A cantora dedicou a vitória a um dos artistas que mais a inspirou, Prince, que morreu em 2016. “Quando perdemos o Prince, decidi dedicar a minha vida a fazer música positiva”, contou. “Isto foi numa altura em que música positiva (…) não era a corrente principal e senti-me muito incompreendida. Senti que estava do lado de fora a olhar para dentro”, descreveu. Lizzo emocionou-se ao referir-se a Beyoncé, uma das favoritas a ganhar esta categoria com “Break my Soul”. “Mudaste a minha vida”, afirmou, contando que quando andava no 5.º ano faltou às aulas para ir a um concerto da cantora. A grande vencedora Beyoncé foi uma das vencedoras da noite, conquistando quatro estatuetas e tornando-se na artista mais premiada de sempre, com 32 Grammys. No entanto, a cantora perdeu nalgumas das categorias mais cobiçadas e nas quais era uma das favoritas, incluindo Álbum do Ano, Gravação do Ano e Canção do Ano. Esta última categoria foi uma surpresa total, com a canção “Just Like That” de Bonnie Raitt a vencer contra nomeados como “As It Was” (Harry Styles), “Break my Soul” (Beyoncé) ou “All too Well” (Taylor Swift). “Estou tão surpreendida que não sei o que dizer”, disse Bonnie Raitt em palco, depois de murmurar: “estão a brincar comigo?” quando ouviu a Primeira-dama Jill Biden, que apresentou o prémio, anunciar o seu nome. Na sala de entrevistas, Raitt explicou que não esperava ter vencido, face a músicas que foram grandes sucessos. Nas performances pop, Adele venceu a categoria a solo com “Easy on me”, que dedicou ao filho Angelo, e Kim Petras e Sam Smith venceram dueto ou grupo com “Unholy”. Petras tornou-se na primeira mulher transexual a ser premiada nesta categoria. A revelação do ano foi Samara Joy, que bateu nomeados como a brasileira Anitta e a banda italiana Måneskin (vencedora da Eurovisão em 2021). Joy também ganhou a estatueta para Melhor álbum jazz vocal com “Linger Awhile”. Já o porto-riquenho Bad Bunny voltou a vencer o prémio de Melhor álbum de música urbana, com “Un Verano Sin Ti”, depois de ter ganho esta mesma categoria na edição do ano passado. A 65.ª edição dos prémios Grammy, entregues pela Academia de Artes e Ciências de Gravação, decorreu na Crytpo.com Arena, em Los Angeles, com apresentação do comediante Trevor Noah.
Coreia do Norte agenda reunião política urgente para melhorar sector agrícola Hoje Macau - 6 Fev 2023 A Coreia do Norte agendou uma importante reunião política para discutir a “tarefa urgente” de melhorar o sector agrícola, um sinal de possível agravamento da insegurança alimentar devido ao isolamento económico do país. A Agência Central de Notícias da Coreia do Norte avançou hoje que membros do Politburo do Partido dos Trabalhadores, no poder, se reuniram no sábado e concordaram em realizar uma reunião plenária maior do Comité Central do partido, no final deste mês, para rever estratégias sobre agricultura e estabelecer novos objectivos. Embora existam precedentes, é invulgar a Coreia do Norte realizar dois plenários partidários separados num período de dois meses. Também é raro a Coreia do Norte convocar uma reunião plenária sobre um único tópico, neste caso a agricultura, salientou o porta-voz do Ministério da Unificação da Coreia do Sul, Koo Byoungsam, em conferência de imprensa. “O governo vai acompanhar de perto a situação alimentar e as tendências internas da Coreia do Norte”, disse Koo, acrescentando que a Coreia do Sul estima que a produção alimentar norte-coreana caiu cerca de 4% em 2022, para 4,5 milhões de toneladas. Após o colapso das negociações nucleares com os Estados Unidos em 2019, o líder da Coreia do Norte afirmou que iria reforçar o programa de armas nucleares e mísseis, numa resposta às sanções e pressões dos Estados Unidos e exortou a nação a manter-se resistente na luta pela autossuficiência económica. Contudo, a emergência da pandemia da covid-19 desencadeou um novo golpe na já débil economia da Coreia do Norte, forçando a nação a proteger o sistema de saúde com controlos fronteiriços rigorosos que estrangularam o comércio com a China, o principal aliado económico do país. A Coreia do Norte foi também atingida por tufões e inundações devastadoras em 2020, que dizimaram as colheitas. Num estudo publicado no mês passado no ‘site’ 38 North, focado na Coreia do Norte, o analista Lucas Rengifo-Keller afirmou que a insegurança alimentar no país está provavelmente no pior ponto desde a fome que matou centenas de milhares de pessoas nos anos 90. É difícil estabelecer uma avaliação precisa das necessidades humanitárias da Coreia do Norte, tendo em conta a natureza fechada do regime e a ausência de estatísticas. Contudo, as estimativas sobre a quantidade de cereais emitidas por agências das Nações Unidas e governos externos, bem como os possíveis aumentos acentuados dos preços do arroz e do milho observados por organizações não-governamentais, indicam que “o abastecimento alimentar do país provavelmente não conseguiu satisfazer as necessidades humanas mínimas”, escreveu Rengifo-Keller. A guerra da Rússia à Ucrânia provavelmente agravou a situação ao fazer subir os preços globais dos alimentos, energia e fertilizantes, dos quais a produção agrícola da Coreia do Norte está fortemente dependente. “A Coreia do Norte está à beira da fome”, disse Rengifo-Keller.
China acusa EUA de uso indiscriminado de força para abater balão chinês Hoje Macau - 6 Fev 2023 A China apresentou uma queixa formal e acusou hoje os EUA de uso indiscriminado de força para abater sobre o oceano Atlântico um balão chinês, que Pequim garante que tinha apenas fins de investigação civil. Num comunicado, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Xie Feng, disse que apresentou uma queixa formal junto da embaixada dos Estados Unidos na China, no domingo, sobre o “ataque militar dos EUA a um dirigível não tripulado civil chinês”. Xie sublinhou que “a aeronave civil entrou no espaço aéreo dos EUA por acidente” e avisou que a decisão de abater o balão irá “prejudicar gravemente” as relações entre as duas potências. O vice-ministro qualificou a reação de Washington como “exagerada” e acusou o país de “violar gravemente o espírito do direito internacional”. “A China protegerá os direitos e interesses legítimos das empresas chinesas e defenderá os interesses e a dignidade do país”, disse Xie. O ministério avisou que “reserva o direito de tomar as medidas necessárias para lidar com situações semelhantes”. O abate do balão chinês levou à suspensão da viagem que o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, planeava fazer à China. Navios da Marinha e da Guarda Costeira dos Estados Unidos deslocaram-se entretanto para a zona do Atlântico onde caíram os destroços do balão, procurando pistas para esclarecer a natureza do dispositivo. As autoridades norte-americanas estabeleceram um perímetro para tentar evitar as intrusões e já assumem que terão de recorrer a mergulhadores ou veículos não tripulados para recuperar os destroços do balão que acreditam tratar-se de um dispositivo de espionagem. Pequim admitiu na sexta-feira que o balão era chinês, embora tenha garantido que era “um dirigível civil usado para fins de pesquisa, principalmente meteorológica”. Os peritos dizem que as autoridades poderão ter acesso em breve aos destroços, que se encontram a cerca de 15 metros de profundidade, nas águas do Atlântico. As autoridades também pediram ajuda à população local para evitar que os cidadãos interfiram nas investigações. O balão foi avistado pela primeira vez na passada terça-feira sobre o estado de Montana e atravessou o país rumo à costa leste até chegar ao Atlântico, no sábado, onde foi finalmente abatido. A presença deste dispositivo chinês no espaço aéreo dos Estados Unidos provocou a mais recente crise diplomática entre Washington e Pequim.
China | Português é o treinador de futebol mais jovem na Superliga Hoje Macau - 5 Fev 2023 O português David Patrício tornou-se aos 38 anos o treinador mais jovem da Superliga da China e quer manter o recém-promovido Nantong Zhiyun no escalão principal, com “espírito de missão” para desenvolver o futebol chinês. “Apesar da idade, já tenho 20 anos de experiência como treinador”, disse sábado à Lusa. “Estou confiante que [o Nantong] poderá ser uma lufada de ar fresco”, nomeadamente graças aos “adeptos mais fervorosos” do futebol chinês, acrescentou. Patrício foi nomeado na terça-feira treinador da equipa principal do Nantong, clube do leste da China, ao qual chegou em 2019, tendo desde então desempenhado funções de adjunto, treinador das reservas e director técnico. Depois de conseguir em Dezembro o terceiro lugar na Liga I chinesa, o segundo escalão, o Nantong foi promovido à Superliga da China, tendo como melhor marcador o luso-guineense Zé Turbo, com 20 golos. O avançado formado no Sporting e no Inter de Milão “terminou contrato e vai seguir um outro caminho, mas em breve teremos novidades sobre novos estrangeiros e poderá haver jogadores lusófonos na equipa”, disse Patrício. “Queremos fazer uma época tranquila, sem grandes sobressaltos, apesar do orçamento mais reduzido”, sublinhou o português. “A nossa realidade é diferente do normal na China: os clubes são liderados por grandes empresas que fazem grandes investimentos e que por isso conseguem sempre ser muito competitivos”, lembrou. Longe vão os tempos de 2016, quando as 16 equipas que disputaram a Superliga chinesa investiram cerca de 460 milhões de euros na contratação de jogadores estrangeiros, abalando o mercado de transferências. “As três equipas que desceram de divisão apresentaram muitas dificuldades financeiras e um deles, um histórico, está para acabar”, confirmou David Patrício, referindo-se ao Hebei, por onde chegaram a passar os argentinos Javier Mascherano e Ezequiel Lavezzi. Golpes e sonhos A pandemia da covid-19, que obrigou o treinador a ficar quase dois anos em Portugal, desferiu um rude golpe no futebol chinês, cujos jogos em 2019 atraíam em média mais de 24 mil adeptos aos estádios, o valor mais elevado na Ásia. Os clubes passaram três anos a jogar em estádios vazios e a treinar em ‘bolhas’ anti-covid-19, praticamente sem receitas de bilheteira ou de transmissão televisiva. Patrício espera que, este ano, com o alívio das medidas da política ‘zero covid’, os adeptos voltem: “acredito que será a liga mais competitiva dos últimos três anos”. Nos últimos anos, Pequim assumiu o desejo de converter o país numa potência futebolística. O líder chinês, Xi Jinping, disse que quer ver a China qualificar-se para a fase final de um Mundial, organizar um Mundial e um dia vencer. “Há muito trabalho para fazer, mas a China tem um potencial enormíssimo e uma das coisas que me fez vir foi o sonho que o país tem de desenvolver o futebol”, disse o treinador. A China ocupa o 80.º na classificação da FIFA e a única vez que participou na fase final de um Mundial, em 2002, perdeu os três jogos que disputou e não marcou um único golo. “Não acredito que nestes 1,3 mil milhões de pessoas não haja talento. O que falta é criar infraestruturas”, disse o português. “Só na zona de Lisboa há dezenas de clubes. Aqui a cidade de Nantong, que tem sete milhões de pessoas, tem dois clubes. É manifestamente pouco”, sublinhou. A China precisa também de mais treinadores “com espírito de missão”, acrescentou o português. “Muitos estrangeiros com quem me cruzei admitiram que vieram para a China só para receber o dinheiro”, disse.
Os pais andam a arder André Namora - 5 Fev 2023 Portugal está a viver momentos muito caóticos no que respeita à situação dos pais. Os seus filhos não têm aulas há muitos dias porque os professores andam em guerra com o Governo e realizam greves distritais por todo o país e manifestações de protesto com milhares de presenças. Os pais têm razão quanto à sua desorientação mental. Os professores têm mais que razão porque há décadas que não são respeitados, não sobem na carreira, têm salários vergonhosos, não têm condições materiais nas escolas, fazem horas extraordinárias que não lhes são pagas. Os professores resolveram gritar basta! E irem para a rua na companhia dos filhos. Os professores são, ao fim e ao cabo, os educadores dos homens de amanhã, dedicam-se desmesuradamente à função e ainda levam trabalhos para casa para prepararem a lição do dia seguinte. Há professores que há mais de 20 anos que nem sobem na carreira nem veem o seu pecúlio aumentar. Antes pelo contrário. Tal como a população portuguesa a inflação veio estragar ainda mais a situação precária das famílias. Tudo está mais caro e neste aspecto nota-se um oportunismo ignóbil. Há comerciantes que se aproveitaram do “tudo está mais caro”, para aumentar preços em produtos que já tinha há dois e três anos em armazém. Os professores têm-se manifestado em gigantescas acções de protesto e as reivindicações são imensas, especialmente a defesa da escola pública. As negociações que os diversos dirigentes de diferentes sindicatos, especialmente a Fenprof, têm mantido com o ministro da Educação tem sido uma montanha que pariu um rato. Nada avança de concreto. Incrivelmente, o Governo até decretou serviços mínimos nas escolas e ameaçou com requisição civil caso não fossem cumpridos esses serviços mínimos, algo que vai frontalmente contra o direito à greve. O líder da Fenprof, Mário Nogueira, já anunciou que a questão só pode ter uma solução, que é a participação nas negociações do primeiro-ministro António Costa. Não se vislumbra uma solução razoável que leve os professores a parar com a onda de greves. E aqui, é que entra o sofrimento dos pais dos alunos. Mães que deixam de poder ir trabalhar para ficarem com as crianças em casa. Pais que levam as crianças diariamente à escola no sentido de confirmarem se haverá aulas. Debalde. Voltam para trás, têm de entregar os filhos aos avós, quando estes existem, e chegam atrasados ao trabalho. São semanas com os alunos sem aulas. Alguns pais já se pronunciaram afirmando que o ano lectivo está perdido. Os pais andam com a mente a arder numa situação desesperada em que alguns deles, já nem sabem como viver. Obviamente, que todo este fogo de protesto professoral e de alunos sem aulas resulta em algo muito grave. A criançada e os adolescentes aumentaram o seu tempo de permanência nos telemóveis, computadores e tablets. E segundo uma nossa fonte da Polícia Judiciária, a criminalidade tem aumentado assustadoramente devido os indivíduos, alguns organizados em gangues informáticos. Que têm tentado ludibriado as meninas que se encostam num banco de jardim ou no seu quarto privado em casa. Os contactos sucedem-se, as mensagens mentirosas e tentadoras subiram em catadupa e os jovens têm sido ludibriados das mais diversas formas, desde o assédio sexual ao roubo de dinheiro que os bandidos sacam aos jovens através do MBWay. Na semana passada a Polícia Judiciária descobriu um caso tristíssimo e relacionado com o que referimos. Uma jovem de 14 anos, na altura, manteve mensagens com um indivíduo de 48 anos e, mais tarde, o fulano foi a Leiria raptar a jovem que estava desaparecida há oito meses e que fechada numa casa em Évora, manteve um relacionamento íntimo com o indivíduo. Casos destes sucedem-se e alguns mais graves. Há pais que gostam muito de inserir nas redes sociais fotografias dos seus filhos menores, sem terem a mínima ideia que existem mafias que passam o tempo a procurar imagens de meninas ou meninos que sejam bonitos, a fim de descobrir a morada ou a escola dessas crianças, as quais vêm a ser raptadas. O povinho não faz a mínima ideia de quantos casos acontecem por ano de crianças que desaparecem e que depois são vendidas para adopção, ou violadas ou ainda levadas para um continente diferente. Os pais têm de tomar medidas radicais, têm de controlar com quem os filhos estão a falar no computador até à meia-noite, até às duas horas ou quatro da madrugada fechados no seu quarto. No dia seguinte a criança ou adolescente vai para a escola cheio de sono e dorme nas aulas. O professor não pode tomar qualquer posição contra os dorminhocos antes que seja alvo de violência. O ensino, a educação dos menores está nas ruas da amargura e estes professores em protesto, encontram-se essencialmente preocupados com a futura geração que está a ser alvo de incompetência ou teimosia política, dos grupos de criminosos e de algum desleixo de certos pais.
Música | Hon Chong Chan, músico de jazz de Macau, prepara um novo disco Andreia Sofia Silva - 5 Fev 2023 Chama-se Hon Chong Chan, é natural de Macau e conta já com um álbum de estúdio na sua curta carreira. “Traveling Coffee”, gravado em 2020 em Nova Iorque, ganhou o nome graças ao seu gato, mas é, acima de tudo, um trabalho virado para dentro, um projecto pessoal. O músico está neste momento a gravar um segundo trabalho discográfico Em pleno ano da pandemia, 2020, Hon Chong Chan, guitarrista de jazz, natural de Macau, teve a ousadia de lançar o primeiro disco. Formado na The Collective School of Music, em Nova Iorque, o músico conta ao HM que este álbum nasceu das muitas composições que já tinha na gaveta. Fazer música, aliás, sempre foi um “hábito” seu. “Quando quis fazer este álbum, escolhi algumas das composições que mais gostava para gravar. Gravei este trabalho no estúdio New Yorker Bunker com Bob Quaranta, Gregory M. Jones e Tobias Ralph. Fizemo-lo em apenas sete horas, com Chris Biesterfeldt a colaborar connosco como produtor executivo.” Agora, três anos depois, o músico local encontra-se a gravar um novo disco, mas não quer avançar, para já, grandes detalhes. “Descobri os melhores músicos do mundo com quem posso trabalhar. Nesta fase já gravámos cerca de metade do álbum”, adiantou. O gato viajante “Traveling Coffee” despertou a atenção do DJ Burnie, também de Macau, que recentemente remixou a faixa “Thursday Samba”, integrante do disco cujo nome tem, afinal, uma origem bastante simples. “Tenho um gato em Macau, que se chama Café. Quando fui estudar para Nova Iorque, o meu gato ficou a cargo de um amigo. Pensei que o Café era como eu, estava a viajar sozinho. Então decidi dar ao álbum o nome de ‘Traveling Coffee’ [Café Viajante].” O músico descreve este disco como tendo “muita improvisação”, em que “cada solo é muito longo”. Mesmo sendo um trabalho já com três anos de existência no mercado, Hon Chong Chan não está preocupado com vendas ou com o sucesso. “Não me preocupa a reacção do público, porque é um álbum muito virado para mim. Devido a este trabalho consegui muitas oportunidades de espectáculos e performances de jazz na China, o que me ajudou imenso como músico”, aponta. Ter ido para Nova Iorque estudar, deixando para trás um território pequeno e com poucas oportunidades para quem quer ser músico, não mudou assim muito a vida de Hon Chong Chan. Viver da música é difícil, mas não é algo exclusivo no território. “Tal como em muitas outras partes do mundo, os músicos de jazz enfrentam muitos dilemas de vida, mas acredito que ainda temos boas oportunidades de ter uma boa vida.” Questionado sobre o panorama do jazz em Macau, o músico considera que há cada vez mais pessoas a tocar. “Para mim não tem a ver com locais para actuar, mas simplesmente se um músico quer criar ou não. Claro que quanto mais criações houver, melhor. Se gostares de música não há qualquer conflito entre ser um músico profissional ou amador”, concluiu.
Falando sobre as raízes da sabedoria – Cai Gen Tan 菜根譚 Hoje Macau - 5 Fev 2023 Tradução de André Bueno (continuação) 61. Aquele que estuda deve pensar de modo consciente e cuidadoso, deve ter gostos e modos apropriados. Se ele se apega a alegrias e tristezas mundanas, ele decairá como o outono, e não será forte como uma primavera. Dessa forma, como pode fazer florescer as dez mil coisas? 62. Uma pessoa verdadeiramente honesta não tem fama de honesta; os gananciosos é que querem essa reputação. Uma pessoa realmente talentosa não alardeia suas habilidades; os inaptos é que fazem tal alarde. 63. O cântaro Qi* se derrama quando está cheio; o cofre Puman* continua intacto mesmo quando está vazio. Assim, o sábio prefere morar num lugar em que não haja ambições constantes; e deseja viver num lugar que ainda esteja incompleto, sem terminar. *o cântaro Qi era um antigo vaso de bronze que só se equilibrava quando estava pela metade: quando vazio, ele caía; cheio, ele derramava. O vaso era usado perto dos governantes, para advertir contra os excessos e ausências. O cofre Puman era feito de barro, e era quebrado quando estava cheio de moedas. 64. Aquele que não se livrou da ânsia de reconhecimento, pode desdenhar mil riquezas e se comprazer em viver livremente, mas ao final se perderá na vulgaridade do mundo. Aquele que é cerimonioso, mas não compreendeu o significado dos costumes [ritos], por mais que sua influência se estenda pelos quatro mares, e dure por dez mil gerações, ao final, seus gestos serão vazios. 65. Se os pensamentos de uma pessoa forem claros, ela terá o Céu azul, mesmo no meio de um quarto escuro. Se seus pensamentos ocultam intenções obscuras, mesmo em um dia brilhante, haverá demônios [em sua mente]. 66. As pessoas sabem que um cargo e a fama fazem alguém feliz; mas não sabem que aquele que é mais feliz, é o que não tem nem cargos, nem fama. As pessoas sabem que a fome e o frio preocupam; mas não sabem que se preocupar sempre é pior do que a fome e o frio. 67. Se uma pessoa faz algo errado e tem medo que os outros saibam, ainda assim ela tem consciência em meio ao mal. Se uma pessoa faz algo correto e quer que todos saibam, ainda assim sua bondade está contaminada pelas raízes do mal. 68. O poder do Céu e a força das coisas não têm medida; às vezes restringem, às vezes expandem, movem e dirigem os heróis, derrubam tiranos. Quando um sábio encontra a adversidade, exercita sua paciência; quando vive na tranqüilidade, ele pensa no perigo. Mesmo o Céu não pode influenciar sua natureza. 69. Uma pessoa irascível é como um fogo devorador; tudo que ela encontra, ela consome. Uma pessoa malvada é fria como gelo; tudo que ela encontra, ela dana. Uma pessoa obstinada e inflexível é como água estacada ou madeira podre; sua vitalidade está extinta. Essas pessoas vivem se preocupando em conseguir as coisas, mas a felicidade continua escapando delas. 70. A felicidade não pode ser conseguida; manter o espírito feliz é a essência da felicidade. Isso é tudo. A desventura não pode ser evitada; expulsar os pensamentos daninhos mantém a desventura longe. Isso é tudo. 71. Se de dez frases ditas, nove forem corretas, não se receberá crédito; mas se uma frase for falsa, se carrega toda a culpa. Se de dez planos traçados, nove se realizam, não se receberá felicitações pelo talento demonstrado; mas um plano que fracassa atrai todas as críticas. Uma pessoa realizada prefere o silêncio à ação impetuosa, e prefere parecer um bobo a talentoso. 72. Há um espírito do Céu e da Terra*; quando ele é cálido, faz com que as coisas cresçam; quando ele é frio, faz com que as coisas morram. Assim, quando o espírito humano é frio, ele é triste; mas quando um coração é cheio de calor, ele é feliz e benévolo. *Vento 73. O Caminho do Céu é muito amplo; se o coração se inclina em sua direção, ele se expandirá e brilhará em seu peito. O Caminho do desejo humano é muito pequeno; quem caminhar por ele, encontrará espinhos e lamaçais. 74. Vivendo a constante alternância entre tristeza e alegria, chega-se à verdadeira felicidade; provando por si mesmo a dúvida e a certeza, alcança-se o verdadeiro conhecimento. 75. O coração não deve estar cheio de desejos; apenas vazio, ele recebe a presença da razão. O coração não deve estar sem substância; somente assim ele impede a entrada das tentações. 76. Em lugares sujos, muitas coisas florescem; às vezes, nas águas cristalinas, não há peixes. O sábio deve preservar a paciência em seu coração, pois ele não estará sozinho, o tempo todo, desfrutando de suas virtudes. 77. Um cavalo impetuoso pode ser domado e cavalgado; as gotas de ouro que caem de um forno podem voltar ao molde; mas uma pessoa capaz, que tenha perdido seu entusiasmo, e está parado, não poderá progredir. Baisha* disse: ‘as pessoas cometem erros, e isso não é causa de vergonha; mas uma vida toda sem erros, isso sim me preocuparia!’. Sábias palavras! *Sábio Confucionista do período Ming. 78. Se apenas um pensamento errado entra na mente, a força se converte em fraqueza, a inteligência se confunde, o Humanismo se desvia, o espírito puro se corrompe, e a virtude acumulada por toda uma vida se perde. Assim diziam os antigos: ‘não corrompa seus tesouros’; e puderam vencer a ambição durante todas as suas vidas. 79. O olho e ouvido vêem e enxergam as coisas que lhe atraem, externas e enganadoras. A mente tem seus desejos e paixões, íntimas e enganadoras. A pessoa de mente clara não se confunde; ela se coloca no centro de sua casa, e converte os inimigos em hóspedes. 80. Planejar, para alcançar aquilo que não se tem, não é melhor do que progredir, e se expandir, com o que se tem. Arrepender-se dos erros passados não é tão bom quanto prevenir-se de enganos futuros. 81. O espírito humano deve ser elevado e amplo, mas não disperso ou fechado; deve ser meticuloso e detalhado, e não insosso ou trivial; o temperamento deve ser tranqüilo e sensível, mas sem ser insípido ou monótono; suas ações devem ser ordenadas e imparciais, mas não extremas e inflexíveis. 82. O vento agita um bosque de bambus, sopra, e não deixa nem um silvo atrás de si; um pato voa sobre o lago no inverno, passa, e ao ir embora, sua imagem não permanece na água. Assim, o sábio vai até o problema e se concentra nele; depois que termina, seu coração volta a repousar. 83. Ser puro, mas tolerante com os demais; Ser humanista, e tomar decisões justas; Ser claro, mas criticar sem ferir; Ser reto, mas sem se exceder; Assim como as frutas em conserva não devem ser muito doces, nem a comida do mar muito salgada, tudo isso* forma a virtude perfeita. *O equilíbrio, a justa medida das coisas. 84. Um homem pobre capina o baldio até ele estar pronto; a mulher pobre lava a pele até deixá-la limpa. Essas cenas não parecem bonitas, mas sua grandeza as reveste de elegância. Assim, quando um Educado encontra pobreza e austeridade, porque razão ele desistiria de seus ideais? 85. No ócio, não desperdice seu tempo; há sempre algo com que ocupar-se. Na tranqüilidade, não deixe de fazer as coisas; há sempre um bem que se possa fazer. Na obscuridade, não deixe que sua mente trame ou se engane: é benéfico manter o pensamento claro. 86. Se seu pensamento busca o Caminho dos desejos, então o traga de volta; ao notar uma idéia impura, pegue-a e a jogue-a fora. Assim, se transforma a desventura em felicidade, e se afasta a morte. É um momento crucial, em que não deve haver pressa. 87. Na tranqüilidade, os pensamentos são claros como a água, e se pode ver a verdadeira essência do coração; Nos momentos de ócio, o espírito não está perturbado, e se podem ver as verdadeiras intenções do coração; Em uma vida simples, a atitude é modesta e moderada, e assim se pode sentir a verdadeira essência do coração; Para examinar um coração, essas são as três melhores coisas. 88. Estar em um lugar silencioso não é o silêncio verdadeiro; o silêncio em meio aos afãs é que está de acordo com a natureza do Céu. Estar feliz numa situação alegre não é felicidade verdadeira; a felicidade, em meio à adversidade, é a verdadeira realização do coração. 89. Ao sacrificar seus interesses, não tenha dúvidas; ter dúvidas atrai vergonha sobre o sacrifício. Ao ser caridoso, não exija recompensa: exigir recompensa arruína um coração generoso. 90. Se o Céu me concede uma pequena porção de felicidade, eu acumulo virtude para compensar o que falta. Se o Céu me enche de adversidades, eu alegro meu coração para compensar as circunstâncias. Se o Céu põe desvios no meu Caminho, aperfeiçôo meu entendimento para suavizar minha andança. Sendo assim, o que o Céu pode me fazer de mal? 91. Um Educado não reza por felicidade, e o Céu, sem mostrar, enche seu coração de felicidade. O ignorante se concentra em evitar acidentes, e o Céu sempre faz com que ele se perca. Assim vemos que o poder e a sutileza do Céu são as coisas mais profundas que existem; de que adianta a astúcia contra ele? 92. Se depois de anos uma cortesã se casa, é porque sua vida passada não foi um obstáculo; se uma mulher virtuosa perde a integridade, tudo que ela fez ao longo dos anos se perde. Um provérbio diz: ‘ao julgar uma pessoa, olhe seus últimos anos’. Palavras acertadas! 93. Se uma pessoa comum está disposta a cultivar a virtude em segredo, ela é como um alto oficial sem fama. Se um nobre fica apenas tramando meios de aumentar seu poder e fortuna, ele não é mais do que um miserável com um alto posto. 94. Ao lembrar os méritos de nossos antepassados, graças aos quais podemos desfrutar de nossas vidas, devemos pensar também nas dificuldades pelos quais passaram. Ao pensar na felicidade de nossa descendência, que aproveitará a herança que a deixarmos, devemos lembrar também o quanto é fácil que eles a dilapidem. 95. Uma pessoa supostamente justa, que só pretende fazer o bem, não é diferente de um egoísta. Uma pessoa supostamente justa, que mascara sua conduta, está abaixo de um comum que apenas começou a mudar de vida. 96. Quando membros de uma família têm suas desavenças, não é apropriado ter ataques de fúria, nem descartar os problemas como se fossem triviais. A situação pode ser difícil de discutir; assim, é melhor usar de analogias para mostrar o problema. Se isso não funcionar no momento, espere o outro dia para corrigir o culpado. Como o vento da primavera que descongela, como o calor que derrete o gelo lentamente; esse é o modelo para cuidar de assuntos domésticos. 97. Se o coração olhasse paras as coisas e achasse tudo bom, todas as coisas abaixo do Céu seriam perfeitas. Se o coração for habitualmente generoso e sereno, desaparecerão todos os vícios e a malícia deste mundo. 98. Aquele que não busca fama nem riqueza certamente desperta a inveja do ambicioso; aquele que é moderado em sua conduta certamente desperta o incômodo no falador. Nessas circunstâncias, o sábio não deve comprometer de modo algum sua conduta, nem mesmo ser condescendente com tais atitudes. 99. Em meio à adversidade, tudo o que encontramos tem o efeito de agulhas de acupuntura e da medicina dos remédios amargos; essas coisas reforçam nosso caráter, sem que notemos. Em meio a circunstâncias favoráveis, é como se estivéssemos entre soldados, facas, machados e lanças*, ou como uma lâmpada que vai se consumindo: essas coisas enfraquecem nosso espírito, sem que notemos. *Desgaste de um combate; Tensão gradual. 100. Em meio aos luxos e comodidades, uma pessoa é como um fogo abrasador, e sua ânsia de poder é como um incêndio violento. Se esses desejos não foram moderados com aspirações sensíveis e honestas, esse fogo não consumirá aos outros, mas a si próprio. (continua) * O Cai Gen Tan菜根譚foi escrito no século XVI pelo erudito Hong Yingming 洪應明 (ou Hong Zicheng洪自誠, 1572-1620), próximo ao final da dinastia Ming大明 (1368-1644). (…) Hong buscava estabelecer uma analogia entre as três grandes correntes do pensamento chinês em sua época: Confucionismo, Daoísmo e Budismo Chan (Zen). O livro de Hong é uma apresentação de trezentos e sessenta aforismos sobre os mais diversos aspectos da vida, sempre baseado nos ensinamentos das três grandes linhas
A ratazana astuta António Graça de Abreu - 5 Fev 2023 Ia adiantada a noite quando eu, Su Dongbo, comecei a ouvir o roer de um rato. Bati na madeira da cama para acabar com o ruído. Parou durante alguns instantes, mas logo recomeçou. Pedi ao meu criado que me trouxesse uma vela e, depois de muito procurar, encontrámos um saco vazio, do interior do qual provinha o barulho. Eu disse: “Ah, a ratazana ficou fechada lá dentro e não pode sair.” Então abrimos o saco, olhámos para o interior e não vimos nada. Levantámos a vela e descobrimos o que parecia ser uma ratazana morta. O meu criado exclamou, surpreendido: “Como é possível este animal que ainda agora roía a madeira, ter morrido tão depressa? Há pouco, de onde vinha o ruído, não seria o fantasma do rato?” Ditas estas palavras, tirou a ratazana para fora do saco. A bicha, assim que tocou o chão, desatou a correr a uma tal velocidade que nem mesmo o mais rápido estafeta a conseguiria apanhar. Eu suspirei e disse. “Estranhas as artimanhas da ratazana. Fechada num saco de onde não podia sair, começou a roer, para chamar a atenção, depois fingiu-se de morta e assim conseguiu escapar.” Tenho ouvido dizer que o homem é o mais inteligente dos seres vivos, consegue domar dragões, vencer infindáveis monstros, caçar unicórnios, subjugar tartarugas. Será, por isso, o mestre de toda as criaturas. E agora, aqui temos um homem enganado pela astúcia de uma simples ratazana, um animal que associa a velocidade da lebre ao comportamento de uma donzela.[1] Eu pergunto, onde está a inteligência dos homens? Sentei-me, num leve dormitar. Interrogava-me quanto a estas questões quando, de súbito, me pareceu ouvir uma voz, dizendo: “Os teus conhecimentos são demasiado livrescos, procuras o Tao e não o encontras. Em vez da subjectividade, tentas ser objectivo e acabas por te escravizares às circunstâncias. Até o roer de uma ratazana te perturba. És um homem que não sabe viver com jóias raras e lamentas a perda de caldeirões cheios de coisa nenhuma. És capaz de atacar tigres ferozes, mas mudas de côr ao seres picado por uma abelha. Estas são algumas das moléstias que fazem parte de ti e as palavras foram pronunciadas por ti próprio.[2] Já as esqueceste?” Levantei a cabeça e sorri. Depois, completamente desperto, pedi ao meu criado que me trouxesse um pincel e tinta para eu escrever este texto, nada elogioso sobre a minha pessoa. Tradução: António Graça de Abreu [1] “Primeiro assume o comportamento de uma donzela, e o teu inimigo abrir-te-á as portas, depois sê rápido, como uma lebre em corrida e o teu inimigo não terá tempo para se defender.” Citação de Sun Zi (544 a.C.-496 a.C.), Arte da Guerra, cap. 9. [2] Aos dez anos de idade, a pedido do pai, Su Dongbo escreveu uma pequena composição sobre um homem que não gostava de jóias e queria destruir grandes caldeirões. Atacava tigres ferozes mas mudava a cor do rosto com a picada de uma abelha.
Gastronomia | Programa sobre Macau com 240 milhões de visionamentos Hoje Macau - 5 Fev 2023 No passado dia 28 de Janeiro estreou no canal CCTV-2 o programa de gastronomia, cultura e turismo “Viagem de duas vias em Macau”, que “gerou aumento de 81 por cento da taxa de audiência na CCTV-2 e mais de 240 milhões visionamentos do tema no Weibo”, indicou a Direcção dos Serviços de Turismo (DST). O programa que mostra as especificidades de Macau é transmitido na televisão nacional ao abrigo do acordo firmado entre o Governo de Macau e o China Media Group. A DST indicou que o número de telespectadores jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos aumentou 191 por cento. Além do canal financeiro CCTV-2, foram divulgadas informações sobre o programa através do serviço noticioso principal da CCTV-1, do bloco Notícias da China da CCTV-4, e blocos noticiosos da CCTV-13 News, da CCTV News, Central Video, bem como dos canais do China Media Group nas redes sociais Weibo, Wechat, Douyin, Kuaishou, difundindo também informações através dos seus serviços radiofónicos da voz da China, da voz da economia, da voz do Estreito de Taiwan, da voz da Grande Baía, da voz de Hong Kong, da rádio global e da voz de Shenzhou.
Turismo | Excursões do Interior da China retomadas hoje João Luz - 5 Fev 2023 As excursões turísticas do Interior da China regressam hoje a Macau, depois de quase três anos de interrupção. O anúncio do fim das restrições fronteiriças entre a China, Macau e Hong Kong permitirá o regresso do turismo massificado às regiões administrativas especiais, factor visto pelo Governo local como um “impulso para a recuperação económica” A China anunciou na sexta-feira o fim de todas as restrições devido à pandemia de covid-19 nas deslocações para Hong Kong e Macau, permitindo o reinício das excursões organizadas para as duas cidades, a partir de hoje. O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, disse, em conferência de imprensa, que a medida vai servir de “impulso para a recuperação da economia” do território, dependente do turismo. O Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado confirmou o cancelamento da necessidade de registo e das quotas para atravessar as fronteiras que ligam as duas regiões à China continental, de acordo com um comunicado. A decisão “é uma boa notícia”, acrescentou, na mesma conferência, a directora dos Serviços para o Turismo (DST), Maria Helena de Senna Fernandes, sublinhando que a reabertura às excursões organizadas “é nacional”. Em Setembro, o chefe do Governo de Macau, Ho Iat Seng, tinha anunciado para Novembro o reinício das excursões organizadas, a começar pelas províncias de Guangdong (sudeste), Fujian (sudeste), Zhejiang (leste) e a cidade de Xangai (na costa leste da China). Senna Fernandes disse que Macau está também “a preparar medidas para explorar novos mercados” no estrangeiro, a começar por um ‘roadshow’ no Sudeste Asiático. A directora da DST indicou que as autoridades da China continental estão “a apreciar medidas para permitir excursões organizadas do Sudeste Asiático”. “Tailândia é um dos [mercados] que consideramos, porque tem um voo directo” para Macau, acrescentou. A caravana do amor Macau registou um recorde de 39,4 milhões de visitantes em 2019, incluindo 8,3 milhões em excursões organizadas. Senna Fernandes disse acreditar que o território tem agora capacidade para acolher ainda mais turistas do que antes da pandemia. “Temos mais de 46 mil quartos de hotel e ainda temos mais de dois mil quartos que serão disponibilizados em breve”, acrescentou a governante. Com o alívio das medidas de controlo e prevenção pandémico, a cidade registou 451 mil visitantes durante a semana do Ano Novo Lunar, quase o triplo de 2022. A média da taxa de ocupação hoteleira foi de 85,7 por cento, com um pico no terceiro dia do Ano Novo Lunar (24 de Janeiro), de 92,1 por cento. De forma a atrair turistas da área da Grande Baía, a DST relança na segunda quinzena deste mês a promoção de rua itinerante “Sentir Macau, Sem Limites”, que passará por Guangzhou, Jiangmen, Shenzhen, entre outras cidades. Ao mesmo tempo, estão a ser preparados planos de promoção e ofertas turísticas na região de Taiwan e mercados no exterior, indicou a DST em comunicado. Com Lusa
Construção civil | Salários desceram no quarto trimestre Hoje Macau - 5 Fev 2023 No quarto trimestre do ano passado, o salário diário médio dos trabalhadores da construção foi de 798 patacas, menos 0,9 por cento em termos trimestrais, de acordo com dados revelados pela Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Neste período, o salário diário médio dos trabalhadores residentes era de 974 patacas por dia, e dos não-residentes 722 patacas, com reduções de 1,8 por cento e 0,1 por cento, respectivamente, entre o terceiro e quarto trimestre. Eliminado o efeito da inflação, no quarto trimestre de 2022 o índice do salário real dos trabalhadores da construção desceu 1,2 por cento, em termos trimestrais. Em termos anuais, em 2022 o índice do salário real médio dos trabalhadores da construção subiu 1,0 por cento, em relação a 2021 e o de residentes que trabalham na construção aumentou 4,4 por cento.
BIR | TSI nega residência a filho de cidadão português Andreia Sofia Silva - 5 Fev 2023 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu manter a recusa de atribuição do Bilhete de Identidade de Residente (BIR) ao filho de um português e de mãe chinesa, por entender que “não é possível cumular o estatuto de residente permanente do pai, que não tem nacionalidade nem ascendência chinesa, com a nacionalidade chinesa da mãe, que não é residente permanente, para dessa forma se atribuir o estatuto de residente permanente” à criança. O TSI aponta ainda que o menino “não pode ser considerado como filho de pais de ascendência portuguesa e chinesa, uma vez que os seus progenitores não reúnem o requisito de ascendência sanguínea mista”. O menino nasceu em Hong Kong a 30 de Maio de 2019 e é residente permanente da região vizinha, além de ter a nacionalidade chinesa. A mãe é residente permanente de Hong Kong e de nacionalidade chinesa, enquanto o pai nasceu em Portugal e tem, portanto, nacionalidade portuguesa. Além disso, o progenitor da criança é residente permanente de Macau, tendo sido autorizado a residir em Macau em 2001. Em 2009, o homem declarou ter em Macau o seu domicílio permanente e ter ascendência portuguesa. O pedido de residência permanente para a criança foi submetido à Direcção dos Serviços de Identificação a 15 de Outubro de 2019, mas este foi recusado devido ao facto de o pai da criança “ter declarado expressamente que apenas tem ascendência portuguesa e não tem ascendência chinesa”. O pai decidiu então recorrer da decisão junto do Tribunal Administrativo, mas este deu razão ao Governo.