Táxis | Base de licitação de licenças fixado em 2,5 milhões de patacas João Luz - 26 Out 2023 O Governo abriu ontem o concurso público para 10 licenças para transporte de passageiros em táxis, que podem resultar na atribuição de alvará a 500 novos táxis. A base de licitação para as licenças é de 2,5 milhões de patacas e as empresas concorrentes têm de prestar uma caução de 3,5 milhões de patacas A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem a abertura do concurso público que poderá acrescentar 500 veículos à frota de táxis que opera em Macau. O anúncio publicado ontem no Boletim Oficial estipula que “serão atribuídas dez licenças gerais para o transporte de passageiros em táxis, tendo cada sociedade adjudicatária direito a requerer a atribuição de alvará afecto à licença a um máximo de 50 táxis que preencham os requisitos legais, num total de 500 táxis gerais”. As licenças terão uma validade de oito anos, a contar da data da emissão. Os interessados podem submeter propostas até às 17h de 23 de Novembro, que serão abertas na manhã do dia seguinte no edifício da DSAT. O preço base de concurso para cada licença é de 2,5 milhões patacas, além do pagamento dos impostos do selo de licença e de alvarás. As sociedades concorrentes têm de prestar ainda uma caução de 3,5 milhões de patacas, através de depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução. O Governo não abria um concurso público para atribuir licenças de táxis desde 2018. Nessa altura a validade das licenças também era de oito anos, mas os preços por uma licença variaram entre pouco mais de 810 mil patacas e 988 mil patacas. O candidato perfeito O anúncio da DSAT estipula os requisitos que os concorrentes têm de preencher, afastando do concurso candidaturas individuais. Assim sendo, é exigido que as concorrentes tenham sede social e estabelecimento comercial na RAEM, e capital social de, pelo menos, 5 milhões de patacas. Como é natural, as empresas devem ter como “objecto social exclusivo a exploração da actividade de transporte de passageiros em táxi”, e não terem sido declaradas falidas, a menos que tenham sido reabilitadas, nem terem contribuições, impostos ou multas relativas a transporte de táxi por pagar. O Governo afastou também a possibilidade de admitir a participação de consórcios no concurso e limitou a atribuição de apenas uma licença a uma empresa, que só poderá apresentar uma proposta. Além disso, as empresas concorrentes não podem ser titulares ou co-titulares de mais de 300 alvarás de táxi. Em relação aos critérios de adjudicação, a DSAT revelou ontem que o preço das licenças terá um peso de 40 por cento, o “projecto sobre a exploração do transporte de passageiros em táxi” 50 por cento, e o “plano de frota de veículos de exploração” 10 por cento. No passado mês de Julho, a frota de táxis em operação em Macau totalizava 1.593 veículos, dos quais 1.293 eram táxis normais (táxis pretos) e 300 táxis especiais (exclusivos para marcações através de telefone ou aplicações móveis). O volume da frota nessa altura contrastava com o período em que havia mais táxis em circulação, em 2019, quando circulavam mais de 1.900 táxis em Macau.
Reserva financeira | Mais de mil milhões em Agosto Hoje Macau - 26 Out 2023 A Autoridade Monetária de Macau anunciou ontem que a reserva financeira da RAEM cresceu em Agosto mais de mil milhões para um total de cerca de 570 mil milhões de patacas. No cômputo geral, os dados mostraram que nos primeiros oito meses de 2023, a reserva financeira regista um resultado líquido positivo de cerca de 19 mil milhões de patacas. Depois de um período de contracção e de recurso à reserva para equilibrar as contas orçamentais, a reserva financeira da RAEM fechou Agosto a quase 100 mil milhões de patacas do valor recorde (Fevereiro de 2021).
Fujian | Ho Iat Seng destaca papel da comunidade em Macau Hoje Macau - 26 Out 2023 O Chefe do Executivo destacou o papel da comunidade de Fujian em Macau, durante um encontro com o secretário do Comité Provincial de Fujian do Partido Comunista Chinês (PCC), Zhou Zuyi, e o governador da província, Zhao Long, que teve lugar na terça-feira em Fuzhou, província de Fujian. Segundo Ho Iat Seng, “os compatriotas da província de Fujian em Macau representam um quarto da população” da RAEM, ou seja, cerca de 160 mil habitantes. Além disso, Ho afirmou que na sua comitiva havia cerca de 70 empresários de Macau, com origem em Fujian, considerando ser importante reforçar a cooperação entre as duas zonas. Por sua vez, o secretário Zhou Zuyi destacou “o apoio contínuo e de alto nível que Macau tem prestado ao desenvolvimento da província” de Fujian “em várias vertentes”. Zhou sublinhou também “Fujian demonstra uma boa tendência de crescimento” e que está a “fortalecer a cooperação económica e comercial com os países de Língua Portuguesa na África e na América do Sul”. O secretário do Comité Provincial de Fujian do Partido Comunista Chinês afirmou igualmente que “pretende ainda aproveitar melhor o papel de Macau como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa para fortalecer o intercâmbio”.
LAG | Poder do Povo pede aumento até 20% do cheque pecuniário João Luz e Nunu Wu - 26 Out 2023 A Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta na sede do Governo a pedir uma revisão da política de apoios à população. O aumento do valor do cheque pecuniário, entre 10 e 20 por cento, a reposição dos subsídios do Fundo de Previdência Central e a diminuição dos preços da habitação económica A Associação Poder do Povo foi ontem à sede do Governo entregar uma carta a Ho Iat Seng a pedir o reforço dos apoios sociais. Partindo do pressuposto de que a recuperação económica deixou de parte uma larga parte da população, que sofreu um decréscimo de qualidade de vida e poder económico durante a pandemia, a associação solicitou ao Executivo o aumento do cheque pecuniário. “Espero que o Governo aumente o montante do cheque pecuniário no próximo ano. A medida não só iria ajudar os residentes que vivem uma situação difícil, agravada pela inflação, mas também injectar dinâmica na economia de Macau”, afirmou o presidente da associação, Lam Weng Ioi. “A última vez que o Governo aumentou o montante do cheque, para 10 mil patacas, foi em 2019. Desde então, o apoio não foi actualizado. Acredito que esta é a altura certa para ser ponderada uma subida, entre 10 e 20 por cento”, acrescentou o dirigente associativo. Lam Weng Ioi considera que o Executivo deveria ter em consideração que, nos últimos anos, os salários dos residentes de Macau não acompanharam a inflação devido às convulsões mundiais, agravado com a situação nos mercados financeiros e a dificuldade de acesso ao crédito. Alargar apoios A Associação do Povo defende também que o Governo deveria voltar a injectar montantes nas contas do Fundo de Previdência Central, algo que não acontece desde 2020. Lam Weng Ioi sublinhou que esta medida é fundamental enquanto mecanismo de protecção dos idosos e lembrou as palavras do Chefe do Executivo proferidas em Agosto. “O apoio do Fundo de Previdência Central devia ser uma medida permanente e não estar dependente do excedente orçamental para assegurar o bem-estar e a protecção de idosos,” indicou Lam. Recorda-se que no passado mês de Agosto, Ho Iat Seng previu um orçamento deficitário no próximo ano e frisou que enquanto se verificasse défice continuaria a suspensão do apoio da Previdência Central. Quanto à habitação económica, o dirigente considera que os preços não são razoáveis e estão demasiado perto dos preços da habitação privada. Além disso, a Poder do Povo sublinha que apesar de já terem sido atribuídas fracções, os residentes continuam sem saber concretamente quando são entregues as fracções.
Paulo Duarte, académico: “Soft power chinês foi bastante afectado” Andreia Sofia Silva - 26 Out 202326 Out 2023 O professor da Universidade Lusófona e da Universidade do Minho Paulo Duarte defende que o “soft power chinês” está “bastante afectado” por causa da pandemia e da questão da Ucrânia. O académico defende ainda que China e EUA podem estabelecer uma parceria que contribua para solucionar o conflito israelo-palestiniano Abordou recentemente, numa conferência em Lisboa, o tema “Soft Power com características chinesas – Ponto de situação”. E em que ponto está? Está bastante afectado por causa da pandemia e, sobretudo, do alinhamento ambíguo da China relativamente à guerra na Ucrânia. No caso português, manifesta-se pela perda da “lua de mel” que se vivia entre Portugal e a China. Não se tem verificado essa aquisição massiva de serviços ou de activos estratégicos [portugueses]. Por outro lado, também tem a ver com a própria situação interna na China, que atravessa dificuldades. Recentemente decorreu o fórum sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, que celebra dez anos de existência. Como olha hoje para esta política? Há dez anos o período era outro. A China tenderá a concentrar-se no “pequeno, mas bonito”. Muitos desses projectos deverão ir por água abaixo e ficar estagnados. No caso português, ficámos muito condicionados pela forma como a União Europeia (UE) olha para a China. Foi uma desilusão, para a UE e EUA, o facto de a China não ter condenado a agressão russa à Ucrânia. Isso obrigou-nos a repensar a nossa relação com o país. Mantemos bons contactos e ligações com a China, mas para todos os efeitos o fim desse período de “lua de mel” pode ditar que sejamos apenas bons amigos e não tanto namorados como antigamente. A questão em torno da rede 5G e a sua condenação por parte de alguns Estados-membros da UE também influenciou este cenário? [Portugal], ao ser dos últimos a tomar uma posição na UE face à rede 5G, estava a medir os prós e os contras, acabando por tomar essa decisão sem querer hostilizar a China. Sempre fomos um estudo de caso dadas as boas relações que sempre tivemos no contexto da UE. Fomos condicionados a ter de escolher entre a China e o alinhamento com os EUA. Mas o soft power chinês foi-se, de facto, muito abaixo, porque a China, que defende uma posição de ganhos mútuos e de uma comunidade com objectivos comuns, nunca se poderia pôr do lado do agressor, ou, pelo menos, teria de ter condenado uma invasão, e não o fez. Portanto, isso pesou em relação a nós, que temos compromissos a honrar com a UE e a NATO. Se o soft power da China está enfraquecido, que alternativas poderão ser criadas por Xi Jinping? A iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” prometeu mais do que fez. Temos o caso de Itália, que simplesmente quis sair. [A iniciativa] criou uma série de artérias logísticas, mas para muitos países isso deveria ter facilitado, acima de tudo, a exportação de produtos chineses. A China compra praticamente petróleo e gás, mas não compra [produtos] a muitos outros países. Este é o problema. “Uma Faixa, Uma Rota” foi, sobretudo, uma narrativa que serviu para escoar produtos chineses, mas estes países [receptores] estão descontentes. Hoje os bancos chineses já não estão tão propensos a financiar [projectos] como antes, portanto a concentração [do investimento] é hoje mais pequena, mas mais estratégica. Xi Jinping não vai condenar “Uma Faixa, Uma Rota”. Pelo contrário, vai sempre exaltar o que de bom foi feito. Mas, ao mesmo tempo, estamos a assistir, indirectamente, a uma demarcação da iniciativa, [com o surgimento] da Iniciativa de Desenvolvimento Global e a viragem para os BRICS. A China percebeu que tem de criar outras narrativas porque “Uma Faixa, Uma Rota” não foi assim tão bem-sucedida. O país pode considerar, mas os países não a vêem como bem-sucedida. Há dez anos, a China precisava expandir a sua produção, mas hoje a situação não é bem essa e faz sentido haver uma actualização dos projectos. É preciso reinventar a narrativa para que a China consiga “escoar” melhor o seu soft power. Estamos com outra guerra, desta vez no Médio Oriente. A China já disse que a acção de Israel ultrapassa o domínio da auto-defesa. Como analisa a posição chinesa no contexto do conflito israelo-palestiniano? Os EUA queriam que a China condenasse a postura do Hamas. Ao contrário da UE e dos EUA, a China não reconhece o Hamas como uma organização terrorista, mas o país tem de facto procurado que haja ali, a nível diplomático, a busca por uma solução para ambos os lados, algo que com o Hamas não se verifica. O Hamas luta pela auto-determinação e resistência do povo palestiniano e nem sequer admite a solução dos dois Estados [Israel e Palestina]. A China teve uma posição muito interessante, mérito seu, mas [também] muito por causa dos erros estratégicos dos EUA, que acreditam que vão levar a democracia ao Médio Oriente. Não foi assim que funcionou com o Iraque, por exemplo. Os sauditas e os iranianos aproveitaram-se do apoio [chinês], pois independentemente de ser a China a ajudar, tinha de vir [algum país] para ajudar a acabar com anos de guerras e problemas. A China foi esse parceiro, poderia ter sido outro, mas aproveitou-se desse espaço deixado pelos EUA, que ligam muito às questões dos direitos e das democracias, mas depois têm dois pesos e duas medidas na questão de Israel e da Palestina. A China fez então esse trabalho de casa muito interessante que é um êxito na diplomacia, digamos assim, juntar sauditas e iranianos. [A China] poderia ter também um empenho interessante na Palestina, porque já se viu que a ONU é um órgão ineficaz e obsoleto. Só estamos a assistir a uma diplomacia dos EUA na região feita à última da hora, a tentar convencer os países a ser recuperados. E a China também poderia estar aqui juntamente com os EUA, a usar da sua influência no Irão e na Arábia Saudita para um bem comum, independentemente das rivalidades que tem com os EUA, para trazerem paz para a região. Como dois países com enormes tensões entre si se podem unir na questão do Médio Oriente? Olhamos para Netanyahu, cuja credibilidade baixou muito. Ainda assim, formou-se um Governo de unidade nacional. Era isso que deveria fazer sentido com a China e os EUA, uma espécie de frente com um interesse comum, de convergência neste momento, em que há palestinianos a morrer a toda a hora e em que a comunidade internacional está meramente focada nos israelitas que estão sequestrados [pelo Hamas]. Os palestinianos não têm, sequer, direito a água, tendo de sair das suas casas onde vivem há anos. Israel também tem de ser condenado pela desproporção com que está a tratar a situação. O Médio Oriente é, desde há muito uma zona de conflito, onde a questão do petróleo assume uma grande importância. Os EUA e China têm interesse nesta matéria, mas não só. A China está a usufruir de petróleo mais barato do que [o petróleo] da Rússia. Mas se os preços do petróleo sobem, sobe tudo o resto. Já tivemos uma crise de cereais e de alimentação [com o conflito na Ucrânia], a economia desacelerou devido à covid-19, e agora tudo isto tem consequências negativas, directa ou indirectamente, nos EUA, China e resto do mundo. A crise na Ucrânia não acabou, simplesmente está fora do foco dos media. A Ucrânia, uma crise no Médio Oriente, mais a questão de Taiwan e da Coreia do Norte, podem ter impacto com o aumento dos preços do petróleo, o que seria gravíssimo quando as pessoas já se deparam com a subida das taxas de juros e a inflação, podendo ocorrer uma subida do custo de vida. O ataque do Hamas pode originar um conflito mais global, tendo em conta que decorre, como disse, a guerra na Ucrânia? O Hamas sempre esteve presente, mas nunca teve esta intensidade. Foi uma falha semelhante à dos EUA no 11 de Setembro. Israel conheceu o seu próprio 11 de Setembro, e estamos neste momento na fase de averiguações internas para se perceber o que é que falhou, porque Israel pareceu não estar minimamente preparado [para responder aos ataques do Hamas]. Há lições a tirar e nada será como dantes, até para os próprios serviços secretos israelitas. Duvido que Israel [consiga acabar] o Hamas. Acabará com uma grande parte da sua força militar, mas não acaba com os líderes que vivem no estrangeiro. O Hamas é um polvo, que pode ser enfraquecido militarmente, mas não nos podemos esquecer de que o Irão continua a apoiar o Hamas. É uma utopia pensar que se vai acabar com o Hamas. Percebo os receios de Israel de garantir que a população não vai ser atacada, mas é utópico pensar-se que se irá acabar com a violência, pois esta dura desde os anos 40, quando o Estado de Israel foi criado. Lembrou há pouco que a postura de Israel também tem de ser condenada. Não tem razão de ser um Estado com outra religião estar a colonizar um espaço que não é o seu [colonatos judeus em território palestiniano]. Agora não se vai colocar Israel noutra parte do mundo, tem de se manter e sobreviver, que conta com parceiros fundamentais, como os EUA e o Reino Unido. Temos agora a UE, que diz uma coisa na figura da presidente da Comissão Europeia [Ursula Von der Leyen], mais radical na postura face a Israel, e outra mais comedida, de Joseph Borrell [Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da UE], que diz que Israel não pode ser desproporcional, cometendo outra atrocidade. Soft power no ISCTE A conferência “O soft power de características chinesas – Um ponto de situação”, protagonizada por Paulo Duarte, aconteceu no passado dia 18 de Outubro no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, no âmbito do ciclo de palestras “Encontros de Estudos sobre a China”, promovido pelo ISCTE. A sessão foi moderada por Jorge Tavares da Silva, professor auxiliar da Universidade da Beira Interior, na Covilhã.
Os sapos fingem-se de mortos para não terem sexo Tânia dos Santos - 24 Out 2023 Recentemente, vários jornais fizeram notícia de um estudo inédito em comportamento animal. Especificamente, do sapo comum europeu. Parece que o envolvimento sexual dos sapos não é pacífico. O macho prende-se à fêmea de tal forma forçosa que, em alguns casos, leva à sua morte. São sapos insistentes do seu desejo e instinto, querem copular à força, muito menos com o devido consentimento. A investigação mostrou, contudo, que os sapos fêmea não são passíveis à coerção do sapo macho. Os sapos fêmea simulam a sua morte para se escapulirem da sua insistência. No mundo dos sapos onde o consentimento, pelo menos, não é verbal, o sapo comum europeu desenvolveu estratégias para evitar o coito e as suas forças de coerção Este exemplo do mundo animal ressoa em algumas experiências da sexualidade humana, onde até se pode comunicar de forma verbal e inequívoca. Em muitas situações é mais fácil fingir a morte do que dizer “não”. Em casos de violação o “não”, e a resistência física, pode espicaçar ainda mais a coerção. No livro “Amanhã o sexo voltará a ser bom” da autora Elizabeth Angel, explana-se de como o “não” enraivece agressores, quiçá humilham-nos, e a instrumentalização, ou a desumanização, do corpo da mulher prevalece. Também adianta que a total inação, apesar de ser protetora para evitar o escalamento da agressão, pode ser usada em tribunal contra a vítima: “Não mostrou suficientemente que não queria”. Esta é a lógica que assume a ausência de um “não” como a presença do consentimento; um acompanhamento “óbvio” das teorias sobre a sexualidade e erotismo, onde se assume a dança dos corpos, sem reflectir que, por vezes, eles podem não saber como o outro quer dançar. Começou, então, a defender-se a presença do “sim”, para evitar assumpções demasiado esticadas. Só dizendo “sim”, em todas as suas fases, é que o consentimento assenta. Elizabeth Angel, contudo, reflete também sobre a complexidade do “sim”. Para uma mulher afirmar que quer sexo, que quer ter prazer, ou que ousa a experimentar ou arriscar, abre um precedente onde o “não” já não é ouvido da mesma forma. Analisando a argumentação dos casos em tribunal de violação, frequentemente utilizam dados como o número de parceiros, outras experiências sexuais, e até o tipo de roupa interior, para responsabilizar a mulher pela violência sexual que exerceram sobre ela. A autora fala sobre como esta teoria de consentimento simplificada – onde basta dizer “sim” – encosta-se à “cultura da confiança”. Uma cultura que invisibiliza as dinâmicas relacionais, a bagagem emocional dos proponentes ou o contexto social em que vivemos. E que, pelas palavras da autora, ignora também o “facto de que as mulheres são frequentemente punidas por assumirem posições sexualmente assertivas que são instigadas a incorporar”. Depois do movimento #metoo que assolou as sociedades ocidentais de forma mais intensa, era preciso procurar fórmulas para prevenir estes abusos. Todo um conjunto de temas foram abordados, conversas interessantes e necessárias correram a imprensa e a literatura. Há quem tenha desenvolvido aplicações onde se assina um contrato de consentimento para o sexo. Claro que a solução é precária: o consentimento pode mudar ao longo de todo o encontro e, acima do tudo, o consentimento não é um processo desprovido de contexto. Aplicações como estas continuam a não resolver os desequilíbrios de poder, hiatos no conhecimento, níveis distintos de à-vontade ou até suprimir níveis de auto-conhecimento que são essenciais para uma relação saudável com o sexo. O consentimento está intimamente ligado à vontade e ao desejo individual e do outro. Este inclui-se num espectro de experiências, e não está limitado à divisão categórica entre querer ou não querer sexo. O consentimento também precisa de ser teorizado em relação ao sexo que se quer e de como tê-lo. Desde o bom sexo, ao mau, ao violento, o consentimento é o acordo que as pessoas vão negociando (ou a ausência dele) e que resulta em cada uma destas configurações. A informar estes processos estão padrões comportamentais, crenças, cânones culturais e religiosos que precisam de ser revisitados. No universo dos sapos aprendemos que nem tudo tem de ser como é. Nem por impulso, instinto ou desejo. Fingir de mortas, ainda que possivelmente uma resposta ao medo, ou uma resposta deliberada para o evitamento, não deixa de ser uma estratégia para contestar o que se julgava inevitável.
Bienal de Artes de Taipei arranca a 18 de Novembro Hoje Macau - 24 Out 2023 Já é conhecido o programa da próxima edição da Bienal de Artes de Taipei, Taiwan, que decorre entre os dias 18 de Novembro e 24 de Março de 2024, com um leque variado de actividades e eventos subjacentes ao tema “Small World” [Pequeno Mundo]. A abertura oficial desta que é a 13.ª edição decorre entre os dias 18 e 19 de Novembro e conta com programas especiais que incluem debates, espectáculos musicais e sessões de audição apresentados por artistas, músicos e escritores associados à bienal. Inclui-se uma série de conversas intitulada “Artist on Artist”, onde grupos de participantes são convidados a partilhar o seu trabalho com o público, com nomes como dj sniff, Natascha Sadr Haghighian, Samia Halaby, Lai Chih-Sheng, Ellen Pau, Wang Wei, Alexander Provan, juntamente com o convidado especial Terre Thaemlitz (também conhecido como DJ Sprinkles). Na apresentação intitulada “The Psychedelic Spiritual Ceremony”, uma instalação que traça o percurso do artista taiwanês Li Jiun Yang, irão actuar grupos musicais como “Buddha”, “Tiger” e “Dog”. Destaque para a presença da pintora abstracta palestiniana Samia Halaby, de 93 anos, actualmente residente em Nova Iorque. A artista é considerada pioneira da pintura cinética por computador, apresentando em Taipei uma série de pinturas cinéticas que escreveu no seu computador desde os anos 80. Trata-se de pinturas digitais que serão mostradas em ligação com uma actuação ao vivo, em que a artista interage e improvisa com outros colaboradores, com as cores das obras a mudarem de acordo com a melodia da música. Neste evento colabora o artista indonésio Julian Abraham (Togar). Além disso, a artista palestiniana participará numa conversa com a artista de vídeo de Hong Kong Ellen Pau. Música e arte A bienal conta com curadoria de Freya Chou, Reem Shadid e Brian Kuan Wood, apresentando obras de mais de 50 artistas e músicos de Taiwan e internacionais, com o objectivo de “transformar o museu num espaço de escuta, reunião e improvisação”. Segundo o comunicado da organização, esta edição apresenta ainda o projecto do estúdio AAU ANASTAS, dos arquitectos palestinianos Elias e Yousef Anastas, que transforma uma galeria numa sala de música.
Literatura | UM e UCM recordam escrita de Henrique de Senna Fernandes Andreia Sofia Silva - 24 Out 2023 “Lembrando Henrique de Senna Fernandes – Jornadas em torno da identidade macaense” é o nome do colóquio que decorre hoje e amanhã na Universidade Cidade de Macau e na Universidade de Macau. A ideia é falar do autor macaense no ano em que se celebra o centenário do seu nascimento, incluindo-se ainda sessões sobre a identidade macaense e a literatura de Macau Arranca hoje na Universidade Cidade de Macau (UCM) um colóquio inteiramente dedicado a Henrique de Senna Fernandes, aquele que é considerado o grande escritor de Macau, que sempre escolheu o português para as suas obras e que nunca deixou de se identificar como macaense. “Lembrando Henrique de Senna Fernandes – Jornadas em torno da identidade macaense” acontece ainda amanhã na Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de Macau (UM). O evento começa hoje às 10h15, na UCM, com a palestra plenária de Mónica Simas, académica brasileira e grande especialista na obra de Henrique de Senna Fernandes, que vai apresentar “O mundo extraordinário de Henrique de Senna Fernandes”, com moderação de Carina Liu, da UCM. Este colóquio de dois dias inclui ainda painéis sobre a ligação do autor à literatura de Macau, a literatura euroasiática, a identidade linguística e cultural, bem como as áreas da tradução e do ensino do português como língua estrangeira. Decorrerá ainda uma mesa redonda sobre o tema “Ser Macaense – A identidade macaense na primeira pessoa”. No programa do evento, os organizadores da conferência descrevem Henrique de Senna Fernandes como um “icónico escritor de Macau, que nos apresenta nos seus contos e romances a Macau de meados do século XX”, revelando também “uma história secular de co-habitação de culturas muito distintas, com especial incidência na representação da comunidade macaense”. Assim, este pretende ser “um fórum de reflexão e discussão da condição macaense e da problemática multicultural a marcar a Cidade do Nome de Deus [Macau] desde a sua fundação”. Cultura e afectos Na primeira sessão, a ideia é debater se Macau tem, de facto, uma cultura própria, chamando a atenção para a “importância da preservação da cultura local”. Trata-se de uma sessão que “procura introduzir alguns conceitos teóricos, como a Globalização e a cultura local, para compreender a necessidade de preservar culturas particulares, bem como a luta do escritor Henrique de Senna Fernandes pelo reconhecimento das características de Macau”, apontam os organizadores. Por sua vez, na segunda sessão, procura-se analisar “as representações das relações afectivas e contextos conjugais” nos textos do autor macaense. “A identidade macaense surge a partir de processos matrimoniais que envolvem um conhecimento sobre os intensos fluxos migratórios pelos quais a região passou. As relações entre diferentes etnias geraram uma sociedade mestiça que envolve tabus que tiveram de ser superados”, descreve o programa, que vai ainda analisar “as relações amorosas descritas por Henrique de Senna Fernandes, identificando os desafios que enfrentaram”. Académicos em conjunto Depois da palestra protagonizada por Mónica Simas, o programa prossegue a partir das 11h com o painel “Henrique de Senna Fernandes e a literatura de Macau”, com a participação de Sara Augusto, académica actualmente em funções no Instituto Português do Oriente, que vai falar de “Senna Fernandes: A herança literária na obra de Miguel de Senna Fernandes”, seu filho e presidente da Associação dos Macaenses. Por sua vez, Manuela Carvalho, da UM, vai falar da “Adaptação cinematográfica de ‘Amor e Dedinhos de Pé’: (Re) criação e Transgressão”, enquanto hoje, a partir das 15h, Maria José Grosso, docente da UM, vai apresentar “A educação no olhar evocativo de Senna Fernandes”. Maria Antónia Espadinha, antiga docente da UM e da Universidade de São José, falará d’”As mulheres de Henrique de Senna Fernandes”, enquanto Pedro Caeiro, da UCM, aborda “A Cultura Local no ensino PLE [Português como Língua Estrangeira] em Macau – Mong-Há como material didáctico”. Destaque ainda para a sessão das 17h15 até às 18h, protagonizada pelo docente da UM Mário Pinharanda Nunes, que vai falar da “Obra de Henrique de Senna Fernandes enquanto fonte documental da génese e evolução do patuá”. A mesa redonda sobre a temática “Ser Macaense: A identidade macaense na primeira pessoa”, que começa às 18h15, traz para o debate nomes de personalidades macaenses como Miguel de Senna Fernandes, José Luís Sales Marques, António Monteiro, Sérgio Perez e Elisabela Larrea. Da identidade Amanhã o colóquio prossegue na UM, a partir das 10h, com moderação de Mário Pinharanda Nunes, discutindo-se “Henrique de Senna Fernandes: O Homem, a Obra e a Cultura Macaense”. Mónica Simas volta a pisar o palco para questionar se Macau tem uma cultura própria e para falar da “preservação da cultura local”. Marisa Gaspar, antropóloga que está a realizar uma investigação pós-doutoramento no território, aborda o romance de Senna Fernandes adaptado ao cinema por Luís Filipe Rocha, “Amor e Dedinhos de Pé”, apresentando um “olhar antropológico sobre a memória e identidade na comunidade macaense”. O colóquio encerra amanhã ao final do dia com um sexto painel, intitulado “A obra de Henrique de Senna Fernandes no contexto de outras literaturas euroasiáticas”, com a presença dos académicos Rogério Miguel Puga, da Universidade Nova de Lisboa, e Melissa de Silva, da Universidade Nacional de Singapura.
Estacionamento | Moradores criticam subida de preços Hoje Macau - 24 Out 2023 A vice-presidente da União Geral Associação Moradores Macau, Cheong Sok Leng, está à espera que o Governo dê uma explicação detalhada para o aumento de preços do estacionamento em sete parques públicos a partir dos próximos meses. A responsável, que também pertence ao Conselho Consultivo do Trânsito, apelou ao Executivo de Ho Iat Seng para ter em conta a capacidade da população para suportar aumentos, o ambiente económico, o nível de inflação e as tarifas nos parques de estacionamentos privados. Em declarações ao jornal Ou Mun, a dirigente referiu que a associação dos Moradores tem recebido queixas de residentes desde que foram anunciados os aumentos. Cheong Sok Leng afirmou que a recuperação da economia de Macau ainda não chegou aos salários dos residentes, que não foram aumentados. Além disso, alerta para a possibilidade de a subida do preço dos estacionamentos públicos levar ao aumento das rendas dos parques privados. Segundo as novas tabelas, a partir de Novembro o estacionamento de automóveis ligeiros no período diurno no Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao passa a custar 10 patacas por hora. À noite, a hora custa 8 patacas. No caso de motociclos e ciclomotores, os preços passam a ser de 4 patacas e 3 patacas, respectivamente. No caso dos Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edifício Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos de Assumpção, o preço para automóveis sobe para 8 patacas por hora, no período diurno, e 4 patacas por hora à noite.
Turismo | Mais de 300 mil visitam Macau no fim-de-semana João Luz - 24 Out 2023 Durante o fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong mais de 300 mil pessoas visitaram Macau, mantendo o dinamismo da Semana Dourada, com mais de 100 mil entradas diárias. Sábado foi o dia de maior movimento nas fronteiras, com a entrada de mais de 110 mil turistas A zona circundante das Ruínas de São Paulo voltou a encher-se de turistas neste fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong (Culto dos Antepassados). Segundos dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ao longo dos três dias, entre sábado e segunda-feira, entraram em Macau 301.705 turistas, o que representa uma média de mais de 100.500 visitantes diários. Importa realçar que na segunda-feira também foi feriado obrigatório na região vizinha de Hong Kong. Seguindo a tendência verificada na Semana Dourada, sábado registou logo o pico de entradas, quando as autoridades contabilizaram 110.468 visitantes. No que diz respeito aos locais de entrada no território durante os feriados, as Portas do Cerco e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau concentraram mais de dois terços das entradas, responsáveis por cerca de 66,5 por cento das travessias de turistas que entraram em Macau. Voar baixo O posto fronteiriço das Portas do Cerco continuou a ser o mais usado, por onde entraram 102.791 turistas, enquanto a fronteira da ponte registou 97.670 entradas. No polo oposto, destaque para o baixo tráfego aéreo registado no Aeroporto Internacional de Macau, por onde entraram 19.430 turistas, assim como os terminais marítimos (Taipa e Porto Exterior) que registaram menos de 40 mil entradas durante os três dias. Tendo em conta os movimentos totais, o CPSP revelou que reunidos os dados de todos postos fronteiriços, foram registadas mais de 1,8 milhões de travessias (entradas e saídas) ao longo dos três dias. Números que se traduziram numa azáfama nas fronteiras, com uma média diária que ultrapassou as 600 mil pessoas a entrar e sair do território durante três dias.
Cultura | FDC não revela que espectáculos contêm conteúdo “obscenos” Andreia Sofia Silva - 24 Out 2023 O Fundo de Desenvolvimento da Cultura não revela quais são os espectáculos “obscenos” que motivaram o envio de emails a associações culturais com ameaças de corte de subsídio. Dois artistas contactados pelo HM falam de falta de transparência, numa postura “absurda” do FDC e dizem sentir pressão do Governo que afecta a sua liberdade criativa Os artistas que receberam, no início do mês, um aviso do Governo sobre a possibilidade do corte de subsídio caso produzam espectáculos com conteúdo “obsceno” continuam sem saber a que espectáculos o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) se refere em concreto. Contactado pelo HM, o FDC, que funciona sob alçada do Instituto Cultural, manteve-se em silêncio, dizendo apenas que “recebeu recentemente várias queixas sobre o impacto negativo do projecto financiado que envolve linguagem obscena”. Desta forma, o FDC “emitiu, como princípio de boa-fé, uma mensagem aos beneficiários sobre as observações na execução de projectos financiados, cujo conteúdo é também claramente referido no regulamento do plano de apoio financeiro”. Contactado pelo HM, Kevin Chio, da companhia teatral “Rolling Puppet” adiantou que as queixas em causa “são anónimas”, sendo que “nunca foi dito sobre quais espetáculos [em concreto] incidiram as críticas”. “Desconheço qual foi o grau do aviso, a idade das crianças visadas ou se os pais foram propriamente informados. Mesmo que tenha existido conteúdo obsceno, já existem linhas orientadoras para diferentes grupos etários. Não penso que proibir todo o ‘conteúdo inapropriado’ seja uma boa aproximação ao mundo das artes, que deve provocar, usar metáforas”, adiantou. Kevin Chio não tem dúvidas de que esta foi a forma que o Governo encontrou para “chamar a atenção para a legislação”, nomeadamente para a parte que diz respeito aos “deveres do beneficiário” no Plano de Apoio Financeiro para Actividades ou Projectos Culturais 2024. O artista destaca que, na versão deste ano, se refere que as associações candidatas devem “garantir que o conteúdo da actividade ou projecto candidato e o procedimento de sua execução não violam as disposições legais, nem quaisquer direitos alheios”. Contudo, na nova versão, para os apoios do próximo ano, acrescenta-se que os projectos candidatos não podem “envolver elementos impróprios, como linguagem indecente e elementos violentos, pornográficos, obscenos, de jogos, de palavrões, de insinuação ou de violação de terceiros”. “Como pode o FDC fazer este tipo de alteração na regulação sem nos consultar?”, questionou o co-fundador da “Rolling Puppet”, que defende que “às vezes é necessário ter algo de ‘inapropriado’ a fim de reflectir a nossa vida real nas artes”. “Absurdo e irrazoável” Jenny Mok, dirigente da associação Comuna de Pedra, foi uma das signatárias da carta aberta. Ao HM, disse que “não há uma acusação sobre determinados espectáculos em concreto, foi apenas um aviso do FDC”. “É algo estranho, porque eles enviaram-nos este aviso, mas não sabemos porquê. Não há nenhuma transparência naquilo que aconteceu. Não sabemos quem fez as queixas ou a que espectáculos se referem. O Governo disse que houve queixas anónimas e eles decidiram agir, o que é muito estranho porque qualquer pessoa pode agir de forma anónima”, adiantou. Jenny Mok diz não suspeitar de nenhum espectáculo que esteja em cena, ou que tenha sido exibido nos últimos dias, que possa ter ferido susceptibilidades do público, assumindo que existem sempre conteúdos “irónicos que projectam situações ou indivíduos”, sendo algo difícil de especificar. “Qualquer espectáculo pode ser suspeito”, frisou. A artista e coreógrafa refere que “não houve explicações concretas sobre o que aconteceu e sobre as queixas”. “Penso que este tipo de avisos tem um efeito negativo [no trabalho dos artistas]. É necessário uma explicação e comunicação [do Governo] depois deste aviso. Não é razoável haver queixas anónimas e recebermos depois um aviso daquela forma.” “O Governo diz que houve queixas, mas não há nomes. Quando somos financiados, temos de apresentar relatórios sobre os espectáculos, por isso é estranho que tenham feito este aviso com base em queixas anónimas. Não é suposto monitorizarem a situação se houver algum problema com os espectáculos financiados?”, questionou a dirigente da Comuna de Pedra. Para Jenny Mok, Macau vive uma fase de imposição do “politicamente correcto” que está a afectar o sector das artes. “Mais do que institucional, é algo político. Estamos sob pressão de uma espécie de censura relacionada com a moralidade.” Na carta em questão, divulgada nas redes sociais, refere-se que o FDC enviou emails a diversas entidades culturais a alertar para que evitem “incluir nas criações [artísticas] elementos impróprios [considerados] indecentes, [como] a violência, pornografia, obscenidade, jogos de azar, insinuações ou violação dos direitos de outras pessoas”, “a fim de evitar o cancelamento do subsídio”. Recentemente, em declarações à TDM, Alice Kok, curadora e presidente da AFA – Art for All, falou de um panorama difícil no sector das artes, com a diminuição significativa do financiamento público no “período de transição” desde o fim da pandemia.
Habitação económica | Au Kam San compara preços a Sin Fong Garden Nunu Wu - 24 Out 2023 O antigo deputado Au Kam San considera que os preços da habitação pública não resultam de cálculos rigorosos, e o custo da reconstrução do edifício de habitação privada Sin Fong Garden, que custou 200 milhões de patacas, é um exemplo disso. Num texto partilhado no Facebook, Au Kam San, que continua a ser uma voz activa, refere que o preço das habitações económicas é incompreensível tendo em conta os critérios estabelecidos na lei que determinam que os custos de construção são o segundo factor que influencia o preço. O ex-deputado afirmou que os custos da construção da habitação económica são superiores aos da intervenção no edifício Sin Fong Garden e que o Governo tem de avaliar as razões que conduzem a elevadas despesas nas obras públicas. Au Kam San exemplificou ainda os seus argumentos com o Edifício do Bairro da Ilha Verde, que pouco tempo depois de ter sido inaugurado foi alvo de uma remodelação, com a substituição de 200 portas corta-fogo, orçamentada em 400 milhões de patacas. O custo da operação levantou à altura uma grande polémica e a remodelação acabou por ficar reduzida à substituição de 100 portas corta-fogo com o orçamento a baixar para 120 milhões de patacas. O antigo legislador salienta que se o caso não tivesse originado tantas críticas, seria provável que a remodelação avançasse pelo preço mais caro.
Austeridade | Ella Lei questiona medidas e pede apoios para a população João Santos Filipe - 24 Out 2023 A deputada considera que a população está a sentir “um duplo impacto” dos cortes no orçamento da RAEM, numa altura em que muitos “não conseguiram recuperar o nível de rendimentos ou ainda estão à procura de emprego” Ella Lei está preocupada com os cortes orçamentais impostos desde 2021 e quer saber como é que o Governo garante o bem-estar da população. O assunto será abordado pela deputada numa interpelação oral, que vai ter lugar na sessão plenária da Assembleia Legislativa, que decorre entre quinta e sexta-feira. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) começa por destacar que o orçamento do próximo ano vai estar mais uma vez sujeito a um limite, como acontece desde 2021. “Há meses, o Chefe do Executivo emitiu um despacho, no qual refere que, considerando que a economia se encontra ainda numa fase de recuperação, o orçamento para 2024 não deve exceder o valor orçamentado para 2023, e continuará em vigor a limitação da quota de trabalhadores na Administração Pública”, indica a legisladora. No entanto, Ella Lei lembra que em 2021 foi imposto um corte orçamental de 10 por cento em relação a 2020, que se tem mantido nos últimos anos, mesmo quando a situação económica ainda castiga a população. A realidade faz com que, segundo a deputada, a população sinta “um duplo impacto das medidas”. Por um lado, a “inflação e o aumento das taxas de juro” tornam a vida mais cara, numa altura em que os residentes “ainda não conseguiram recuperar o nível de rendimentos ou ainda estão à procura de emprego”. Por outro lado, “o envelhecimento da população” leva a que “muitos tenham agora uma maior necessidade de serviços públicos e de apoio comunitário”, com as despesas a aumentarem, o que significa que cada vez mais pessoas vão ter de dividir menos recursos. “A população pergunta como se pode garantir que a sua vida não é afectada pela redução nas despesas orçamentais do Governo”, sublinha Ella Lei. À espera de resposta Face ao cenário traçado, Ella Lei pretende que os membros do Executivo expliquem como é que se garante que não há uma redução dos recursos disponíveis para os serviços públicos, “quando os preços dos produtos e os custos de funcionamento se elevam, mas o orçamento não aumenta”. “Isso equivale a uma redução dos recursos para a prestação de serviços sociais”, atira. A deputada questiona igualmente se há margem para retomar a injecção de capital no regime de previdência central, suspensa desde que o orçamento começou a recorrer à reserva para lidar com os orçamentos estruturais. Ella Lei vai ainda questionar o Governo sobre o aumento salarial prometido para os trabalhadores da função pública no próximo ano. Nesta altura, o valor do aumento ainda não é conhecido. Porém, Lei indica que é necessário autorizar a contratação de mais pessoas para a função pública, uma vez que os trabalhadores actuais “enfrentam muito trabalho e pressão”. Sobre os aumentos da função pública, a deputada aponta que vão contribuir para aumentar a inflação, numa altura em que a maioria das empresas do sector privado não têm capacidade para acompanhar a subida. “De que medidas dispõe o Governo para apoiar os residentes a enfrentarem a pressão da economia e da vida quotidiana?”, questiona.
Resíduos | Reciclagem de roupa levanta dúvidas a Si Ka Lon Hoje Macau - 24 Out 2023 O deputado Si Ka Lon quer saber qual o destino dos resíduos resultantes da reciclagem de roupas, e como podem ser reciclados, após vários tipos de detritos terem deixado de ser aceites no Interior. A questão é abordada numa interpelação escrita, divulgada pelo gabinete do deputado ligado à comunidade de Fujian, sobre o programa governativo “Reciclar Roupa Usada é Muito Fácil!”. O programa foi lançado para reduzir a produção de lixo ligada às roupas não utilizadas e aumentar a taxa de reciclagem. No entanto, com as alterações legislativas no Interior da China, Si Ka Lon está preocupado com o futuro do programa e quer saber como vão ser tratadas as roupas que não podem ser enviadas para o Interior. “Quais são os mecanismos dos departamentos governativos relevantes para se desfazerem das roupas e qual é o ponto da situação actual da reciclagem de roupas?”, pergunta. “Nos casos em que não é possível reciclar as roupas, como se vão livrar dos resíduos? E qual é a proporção de resíduos não reciclados?”, acrescentou. O deputado compara também a situação de Macau com as práticas na província de Guangdong e pede que se siga o exemplo do outro lado da fronteira, onde diz que os processos de reciclagem têm emissões de carbono mais baixas. No sentido de seguir o que se faz na província vizinha, o deputado pergunta ainda se o Governo pondera negociar com as autoridades do outro lado da fronteira, para criar um regime especial a pensar em Macau, dadas as especificidades do território, no sentido das roupas recolhidas serem autorizadas a entrar no Interior para serem tratadas.
Cooperação | Ho Iat Seng lidera comitiva em visita à província de Fujian João Santos Filipe - 24 Out 2023 O Chefe do Executivo vai reunir-se com dirigentes do partido e do Governo de Fujian, enquanto Lei Wai Nong vai assinar o Memorando de Cooperação da 4ª Reunião de Cooperação Fujian-Macau. O conteúdo do documento é desconhecido O Chefe do Executivo vai estar na província de Fujian até sexta-feira, numa viagem que tem como objectivo “reforçar a cooperação bilateral e explorar oportunidades de negócio”. O anúncio foi feito ontem, através de um comunicado do Gabinete de Comunicação Social que realça que a delegação da RAEM inclui políticos e empresários. O ponto alto da visita oficial a Fujian vai ser o encontro entre Ho Iat Seng e os dirigentes do Comité Provincial do Partido Comunista da China e do Governo da província de Fujian, que foi definido pela parte de Macau como sendo “de alto nível”. Também está prevista a realização de uma reunião de “Cooperação Fujian-Macau”. Este mecanismo foi criado em 2016 e visa a participação “em conjunto” das duas regiões no “desenvolvimento da iniciativa Uma Faixa, Uma Rota, na exploração do mercado dos países lusófonos”, assim como na promoção e realização de intercâmbios “nos domínios das convenções e exposições, do turismo cultural, das finanças e da tecnologia”. Na reunião vai decorrer a assinatura do Memorando de Cooperação da 4ª Reunião de Cooperação Fujian-Macau, cujo conteúdo é desconhecido e não foi explicado pelo Governo. As assinaturas ficam a cargo do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e do vice-governador executivo do governo de Fujian, Guo Ningning. Desde 2014, que os governos de Macau e Fujian assinaram um “Memorando para o Aprofundamento da Cooperação”, que prevê a realização de “reuniões alternadas” de acordo com o que as partes considerarem ser “as necessidades reais”. Semana de Macau Ainda segundo o programa anunciado, a deslocação a Fuzhou, capital de Fujian, inclui visitas a “projectos de saúde, de tecnologia e de planeamento urbano”. Segue-se depois uma ida à cidade de Xiamen, para assistir à cerimónia de abertura da “Semana de Macau em Xiamen-Fujian”. Este evento conta com a participação de 28 empresas de Macau, quatro das quais estreantes neste tipo de iniciativas, e disponibiliza produtos provenientes de países de língua portuguesa. Ainda em Xiamen, e após a inauguração da semana de Macau, a delegação empresarial vai participar numa bolsa de contactos entre empresas da RAEM e de Fujian. A comitiva de Macau, além de Ho Iat Seng, é constituída por Lei Wai Nong, secretário para a Economia e Finanças, pela chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong, e a chefe do Gabinete do secretário para a Economia e Finanças, Ku Mei Leng. Além de representantes do Governo, a delegação conta igualmente com empresários, embora os nomes que integram a delegação não tenham sido revelados. Como vem sendo habitual nestas circunstâncias, durante a viagem ao Interior de Ho Iat Seng, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, exerce interinamente as funções de Chefe do Executivo.
Carmen Mendes, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau: “O interesse pelo CCCM tem aumentado” Andreia Sofia Silva - 24 Out 2023 A presidente do Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) participou recentemente numa visita a Pequim organizada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China. Carmen Amado Mendes diz que a iniciativa serviu para “aprofundar o conhecimento bilateral de políticas” nas áreas da ciência e tecnologia e que podem surgir novas cooperações com o CCCM Quais os propósitos fundamentais desta visita à China? [Pretendeu-se] aprofundar do conhecimento bilateral das políticas e do desenvolvimento da ciência, tecnologia e da inovação entre países europeus e a China, assim como o incremento da cooperação nestes domínios. Além dos contactos com a parte chinesa, o programa permitiu estabelecer contactos entre os delegados dos vários países europeus e, consequentemente, ter um conhecimento mais aprofundado e uma panorâmica mais abrangente sobre as relações de cada um desses países com a China. O programa foi promovido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia da China (MOST, na sigla inglesa) e incluiu ainda conexões com o China Science and Technology Exchange Center [Centro de Intercâmbio para a Ciência e Tecnologia da China]. Até que ponto se enquadram com a filosofia do CCCM? Acha que vão surgir novas parcerias? O CCCM é um instituto público tutelado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), vocacionado para promover e divulgar conhecimento enquanto plataforma entre Portugal e a China. Isto foi especificamente referido no Memorando de Entendimento assinado entre o MCTES e o MOST em 2018, sobre a Promoção das Actividades de Cooperação para a Implementação da Parceria China-Portugal Ciência e Tecnologia 2030. E cito a seguinte parte: “A cooperação sobre o património cultural, história da ciência e tecnologia e interações contemporâneas emergentes, pode incluir […] a promoção da colaboração da China e de instituições chinesas com o Centro Científico e Cultural de Macau, CCCM, localizado em Lisboa”. O relacionamento e o intercâmbio institucionais são, por isso mesmo, essenciais. Porque foi tão importante a presença do CCCM nesta visita? Foi da maior importância. Os encontros desta natureza permitem dar a conhecer o Centro fora de portas, apresentando as suas actividades e projectos, bem como os vários pilares: a biblioteca, o museu, a casa editorial, o centro de investigação e de formação. É também uma oportunidade para apresentar o que tem sido feito em termos de cooperação institucional e explorar novas oportunidades de cooperação futura com entidades relevantes para a missão do CCCM. Surgiram oportunidades para novas colaborações com o CCCM? Sim, mas a sua implementação requer um tempo próprio. Provavelmente, aquela em que os resultados serão visíveis de forma mais célere é o intercâmbio de pessoas. Um exemplo é o posicionamento do CCCM como instituição de acolhimento de estagiários de instituições europeias e chinesas. Os nossos programas de estágio e voluntariado são cada vez mais procurados, incluindo estagiários Erasmus, na Europa, e estudantes chineses. A preparação de candidaturas conjuntas a financiamento de projetos é outra das possibilidades. Há novidades face ao projecto Macau Academic Hub e Spin Incubator? Trata-se de um projecto implementado de raiz, que estamos a desenvolver com a Universidade de São José nas instalações do CCCM. Está a andar a bom ritmo, mas é um projecto que tem tanto de desafiante como de complexo, indo desde a criação das infra-estruturas à definição de uma programação, por isso os resultados só serão visíveis a médio prazo. Que balanço faz da iniciativa “Conferências de Primavera” e número de doutorandos associados? O CCCM conseguiu aumentar a ligação à academia desde que tomou posse? A adesão às “Conferências de Primavera” ultrapassou todas as expectativas, sendo que o número de intervenções tem oscilado entre as 160 e as 180. O balanço tem sido extremamente positivo, não só pelo número de participantes como pela qualidade das comunicações apresentadas, que têm permitido dar a conhecer o que de mais actual se produz em termos de conhecimento no âmbito dos Estudos Asiáticos. Não sendo o CCCM uma instituição académica, creio que o grande mérito das conferências é congregar a quase totalidade da comunidade académica e científica que trata as questões da China, incluindo Macau, e do resto da Ásia. As bolsas CCCM/FCT são financiadas pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia [FCT]. O programa teve início em 2021 e já temos 25 doutorandos no CCCM a desenvolver as suas investigações relacionadas com a Ásia, e em particular a China, nas mais variadas áreas. Desde que tomou posse que o CCCM adquiriu maior visibilidade, como esperava? Referindo-me apenas ao período desde que assumi funções, creio que o interesse pelo CCCM tem vindo a aumentar progressivamente. Para além dos já referidos níveis de participação nas “Conferências da Primavera” e do número de interessados que se candidata às bolsas de investigação, temos tido uma procura crescente dos nossos programas de estágios e voluntariado. O período da pandemia parece estar ultrapassado e há cada vez mais jovens que vêm diariamente trabalhar para as novas instalações do CCCM. A nossa casa editorial também tem recebido muitos pedidos de publicações de trabalhos, nomeadamente no âmbito das colecções conjuntas que criámos com a Universidade de Macau. E o público que vem assistir aos eventos e cursos que organizamos é cada vez mais diversificado. O objectivo é precisamente esse: transmitir conhecimento em Portugal sobre a Ásia, não apenas a especialistas, mas ao público em geral. É a missão do CCCM. CCCM prepara novo ciclo de conferências para 2024 O Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM) prepara-se para organizar, no próximo ano, um novo ciclo de conferências sobre estudos dedicados a Macau, China e à Ásia, à semelhança do que tem acontecido nas últimas duas edições. Podem candidatar-se a este ciclo estudantes de mestrado e doutoramento ou ainda personalidades que desenvolvam, de forma independente, estudos sobre o Oriente. A edição deste ano do “Ciclo de Conferências da Primavera” decorreu entre os meses de Fevereiro e Março e dividiu-se em três painéis, sobre Macau, China e Ásia, que receberam mais de 100 oradores nacionais e internacionais. No caso do painel sobre Macau, houve lugar a apresentações na área de história, nomeadamente a conferência “Relações Transculturais Portugal-Ásia nos séculos XVI e XVIII”, de Luís Filipe Barreto, académico ligado à Universidade de Lisboa que anterior presidente do CCCM. Roderic Ptak, académico da Universidade de Munique e colaborador do HM apresentou as “Questões relacionadas ao mundo insular de Guangdong Central e do Lingdingyan no período Ming”, enquanto Célia Reis, investigadora da Universidade Nova de Lisboa, apresentou um estudo sobre a política religiosa entre lisboa e Macau, nomeadamente “a presença de jesuítas e irmãs da caridade nas décadas de 1860-70”. O painel sobre a história de Macau encerrou-se com a apresentação “Originalidades do poder municipal a Oriente: os casos das Câmaras Municipais de Bardez e Salsete (Goa) e do Senado de Macau”, da autoria de Luís Cabral de Oliveira e João Carlos Faria, académicos da Universidade Nova de Lisboa e Instituto Politécnico de Leiria. Paquistão em Lisboa Além do ciclo de conferências da Primavera, o CCCM acolhe com frequência eventos dedicados ao Oriente, bem como cursos e diversas oficinas dedicadas ao patuá, ensino do mandarim ou à história de Macau. O mais recente evento foi a conferência “Paquistão-China: desafios e oportunidades nas relações bilaterais”, com Qamar Cheema, director-executivo do Instituto Sanober, um think tank no Paquistão. Destaque ainda para o facto de, até final deste mês, o CCCM estar a aceitar candidaturas para cinco bolsas de doutoramento, “em qualquer área científica que permita o desenvolvimento do conhecimento no âmbito das Relações Europa-Ásia e dos Estudos Asiáticos”. Estas bolsas são financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia do Governo português.
Corrupção | Executivo de empresa estrangeira detido na China Hoje Macau - 24 Out 2023 A China deteve um executivo de uma agência de comunicação estrangeira por alegada corrupção, confirmou a empresa-mãe WPP, numa altura em que grupos estrangeiros estão preocupados com o ambiente empresarial na segunda maior economia mundial. Estes receios foram agravados após consecutivas rusgas e interrogatórios a empresas de consultoria norte-americanas, nos últimos meses. As empresas estão também preocupadas com a nova versão da lei de contraespionagem, que entrou em vigor em Julho e que ampliou significativamente o leque de acções que podem ser consideradas ameaças à segurança nacional. Na segunda-feira, o gigante britânico da publicidade WPP disse que um executivo de uma das suas filiais, a agência de comunicação GroupM, estava detido na China por acusações de corrupção. O WPP está a “cooperar com as autoridades e a conduzir a sua própria investigação com uma terceira parte independente”, disse o grupo, citado pela agência France Presse, acrescentando que “rescindiu” o contrato do funcionário. O jornal britânico Financial Times noticiou na sexta-feira passada que os escritórios do GroupM em Xangai, a “capital” económica da China, foram alvo de uma rusga e que um executivo foi detido. No sábado, a polícia de Xangai disse ter “resolvido um caso de corrupção comercial” e detido três suspeitos, entre os quais “um publicitário”. O comunicado não especificava a empresa em causa. Sob os suspeitos recai a acusação de terem “tirado partido da sua posição, entre 2019 e Fevereiro de 2023, para aceitar somas avultadas em subornos”, lê-se na mesma nota.
Diplomacia | Wang Yi nos EUA para manter diálogo de alto nível Hoje Macau - 24 Out 2023 O conflito Israel – Hamas e a guerra na Ucrânia deverão ser alguns dos temas abordados pelos responsáveis da diplomacia chinesa e norte-americana no encontro que irá decorrer em Washington esta semana O chefe da diplomacia da China vai-se deslocar aos Estados Unidos esta semana para uma visita de três dias, ilustrando os esforços dos dois países para retomar o diálogo de alto nível, apesar das tensas relações bilaterais. O ministro chinês dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, deve reunir com o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, e com o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan. Segundo fontes da Administração norte-americana citadas pela agência Associated Press, os responsáveis vão abordar o conflito Israel – Hamas, a guerra na Ucrânia e os recentes embates entre um navio chinês e uma embarcação filipina no mar do Sul da China. A viagem de Wang decorre cerca de três semanas antes da cimeira da Cooperação Económica Ásia – Pacífico em São Francisco, onde existe a possibilidade de o Presidente norte-americano, Joe Biden, reunir com o homólogo chinês, Xi Jinping. Os funcionários não confirmaram a reunião entre os líderes. A viagem de Wang foi descrita como sendo recíproca à visita de Blinken a Pequim em Junho passado. Pequim também não confirmou se Xi se vai deslocar a São Francisco para a cimeira anual da APEC. Wang vai frisar a “posição e os princípios da China sobre as relações com os EUA e as legítimas preocupações” de Pequim, afirmou ontem a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, em conferência de imprensa. A China espera “impulsionar em conjunto as relações bilaterais de volta ao caminho do desenvolvimento sólido e estável”, acrescentou. Impasse eterno Durante a visita de Wang, as autoridades norte-americanas vão pressionar a China a ser mais construtiva no Médio Oriente, disseram os altos funcionários da Casa Branca citados pela AP. No início do mês, Blinken abordou por telefone com Wang a importância de manter a estabilidade na região e de desencorajar a entrada de outras partes no conflito. Os embates ocorridos no fim de semana entre embarcações filipinas e chinesas em águas disputadas no Mar do Sul da China também vão ser abordados durante as reuniões com Wang, disseram os funcionários norte-americanos. Washington respondeu afirmando o seu apoio a Manila e criticando Pequim pelas suas “acções perigosas e ilegais”. A China, no entanto, reivindicou as águas como parte do seu território e acusou as Filipinas de “violar gravemente a soberania territorial da China” ao abandonar um navio da marinha no local. Pequim prometeu tomar “as medidas necessárias” para defender a soberania e os interesses marítimos da China. À medida que os Estados Unidos enfrentam a ascensão da China como potência global, Biden apelou à criação de “linhas de protecção” para gerir as relações bilaterais, mas a China rejeitou-as. Em vez disso, exigiu um “tipo diferente de relação entre grandes potências”, segundo o qual os EUA devem respeitar os interesses fundamentais do país asiático.
AIE prevê pico de combustíveis fósseis esta década e aquecimento de 2,4 graus Hoje Macau - 24 Out 2023 O pico de consumo de combustíveis fósseis será atingido esta década, mas já não irá a tempo de evitar um aquecimento global de 2,4 graus Celsius, alertou ontem a Agência Internacional de Energia (AIE). Num relatório, a AIE lembrou que o aquecimento acumulado até agora já ronda os 1,2 graus e deverá duplicar até ao final do século com a dinâmica actual. Isto apesar da transição para a energia limpa estar em curso e a única questão ser quanto tempo levará a concretizar-se, sublinhou o director executivo da agência, Fatih Birol. A AIE admitiu que ainda considera “possível, mas muito difícil”, conseguir limitar o aquecimento global a 1,5 graus, o objectivo que a comunidade internacional estabeleceu com o Acordo de Paris, em 2015. A agência sublinhou que cumprir essa meta exigiria uma redução muito mais acentuada no uso de combustíveis fósseis. Embora o pico de consumo de carvão já deva ter sido atingido e o pico de consumo de petróleo e gás natural deva acontecer esta década, os combustíveis fósseis continuarão a corresponder a cerca de 73 por cento da procura global de energia em 2030. A acelerar Por outro lado, a AIE sublinhou que a transição para os automóveis eléctricos está a acontecer mais depressa do que o esperado e previu que 40 por cento dos carros vendidos em 2030 serão movidos a electricidade. A agência disse ainda acreditar que, até ao final da década, as energias renováveis representarão 80 por cento da nova capacidade de produção de electricidade, com a energia solar a representar mais de metade. As políticas anuais permitem a instalação de painéis solares com capacidade para produzir 500 gigawatts por ano, mas a AIE garantiu que o mundo poderia fabricar e instalar painéis solares com uma capacidade para produzir 1.200 gigawatts por ano até 2030. Ou seja, com o reforço das redes eléctricas e do armazenamento de electricidade, poderia ser integrada muito mais produção de fontes renováveis, o que reduziria mais rapidamente a utilização de combustíveis fósseis, sobretudo do carvão e especialmente na China. A China, que na última década absorveu quase dois terços da procura adicional de petróleo e um terço da procura de gás, além de ser o principal consumidor de carvão, é agora uma potência nas energias limpas, sublinhou a agência. A procura por combustíveis fósseis e as emissões associadas começarão a diminuir a partir de 2025 e será a Índia a impulsionar o crescimento do consumo de energia, seguida do Sudeste Asiático e África. A AIE defendeu que, para reduzir o uso de combustíveis fósseis, será decisivo encontrar financiamento para o desenvolvimento de tecnologias de baixas emissões nestas regiões.
OMC | Timor-Leste e Indonésia assinam acordo sobre bens e serviços Hoje Macau - 24 Out 2023 Timor-Leste e a Indonésia assinaram o acordo bilateral de acesso ao mercado de serviços e bens no âmbito do processo de adesão do país à Organização Mundial do Comércio (OMC), anunciou ontem o Governo timorense. Segundo informação divulgada ontem na página oficial do Governo, o acordo foi assinado na segunda-feira em Genebra, Suíça, pela representante permanente de Timor-Leste naquele país, e pelo embaixador indonésio, Febrian A. Ruddyard. “A assinatura deste acordo marca a conclusão de nove de dez negociações bilaterais conduzidas por Timor-Leste, significando um importante passo para a integração de Timor-Leste no sistema multilateral de comércio e no seu processo de adesão à OMC”, refere o Governo timorense. Para o Governo de Timor-Leste, o acordo bilateral “representa também um passo significativo para impulsionar o crescimento económico nacional, as relações comerciais e os esforços” do país para entrar na Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) e “reforça as relações diplomáticas” com a Indonésia. Segundo a OMC, o grupo de trabalho para a adesão de Timor-Leste à organização foi estabelecido em Dezembro de 2016.
Coreia do Sul intercepta barco com quatro desertores norte-coreanos Hoje Macau - 24 Out 2023 As autoridades da Coreia do Sul interceptaram ontem um barco de madeira nas águas do mar do Japão com quatro norte-coreanos a bordo, que pediram para desertar, avançou o Governo de Seul. O Estado-Maior Conjunto (JCS) sul-coreano confirmou em comunicado que “sinais incomuns foram detectados na manhã desta terça-feira em águas próximas à Linha Limite Norte no Mar do Leste”, nome dado ao mar do Japão pelas duas Coreias. A Linha Limite Norte serve para dividir, no mar Amarelo e no mar do Japão, as águas territoriais dos dois vizinhos, que tecnicamente ainda estão em guerra. As Forças Navais sul-coreanas, com a cooperação da guarda costeira, conseguiram intercetpar um “pequeno navio de madeira” que tinha atravessado a linha, em águas a leste da cidade portuária de Sokcho, cerca de 150 quilómetros a nordeste da capital. Fontes do Governo de Seul, citadas pela agência de notícias sul-coreana Yonhap, indicaram que havia quatro cidadãos norte-coreanos no barco que “expressaram a intenção de desertar”. Os quatro deverão ser interrogados pelos militares e pela agência de segurança sul-coreana nas próximas horas. Salve-se quem puder Embora os norte-coreanos raramente optem por fugir para o Sul através das fronteiras terrestres e marítimas, fortemente militarizadas em ambos os lados, alguns ocasionalmente conseguem fazê-lo de barco. Os desertores normalmente tentam atravessar a pé ou a nado os rios que separam a Coreia do Norte da China e de lá tentam chegar a um terceiro país – habitualmente a Tailândia – para pedir asilo numa embaixada ou consulado sul-coreanos. No entanto, o número de deserções tem caído em flecha, em parte devido ao reforço da segurança fronteiriça por parte do regime norte-coreano devido à pandemia. Por outro lado, as autoridades chinesas têm usado métodos cada vez mais sofisticados para detectar a presença na China de norte-coreanos, que são automaticamente deportados para a Coreia de Norte. Em 2019, pouco mais de mil desertores norte-coreanos chegaram ao Sul, enquanto em 2022 apenas 59 o fizeram. Nos primeiros seis meses de 2023 entraram na Coreia do Sul 99 norte-coreanos, cinco vezes mais do que no mesmo período do ano anterior.
Jerusalém | Macron propõe coligação internacional para combater Hamas Hoje Macau - 24 Out 2023 O Presidente francês, Emmanuel Macron, propôs ontem em Jerusalém que a coligação internacional actualmente destacada no Iraque e na Síria para combater o Estado Islâmico possa também actuar contra o Hamas. “A França está pronta para que a coligação internacional contra o Estado Islâmico, na qual estamos envolvidos, possa também lutar contra o Hamas”, afirmou Macron após um encontro com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu. “Proponho aos nossos parceiros internacionais que construamos uma coligação regional e internacional para lutar contra os grupos terroristas que nos ameaçam a todos”, insistiu, citado pela agência francesa AFP. Macron viajou ontem para Israel para expressar a solidariedade da França na sequência do ataque de 7 de Outubro do Hamas que provocou 1.400 mortos, segundo as autoridades de Telavive.
Turismo | Macau com 2,3 milhões de visitantes em Setembro Hoje Macau - 24 Out 2023 Macau registou 2,3 milhões de visitantes em Setembro, mais 312,5 por cento do que em igual mês de 2022, mas longe dos 3,2 milhões contabilizados no mês passado, segundo dados ontem divulgados. Um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revela que, em Setembro, entraram em Macau menos 28,6 por cento de visitantes do que em Agosto, o primeiro mês em que a região acolheu mais de três milhões de turistas desde Dezembro de 2019, antes do início da pandemia de covid-19. Ainda de acordo com a DSEC, a maioria dos visitantes registados no mês passado continua a ser da China continental: 1,58 milhões. Nos três primeiros trimestres chegaram a Macau 19,9 milhões de visitantes, mais 356,6 por cento do que em igual período do ano passado, continua a nota.
Israel | China diz que “todos os países” têm o direito à defesa Hoje Macau - 24 Out 2023 O ministro dos Negócios Estrangeiros da China disse ao homólogo israelita que “todos os países” têm o direito de se defender, no primeiro contacto diplomático bilateral desde que o conflito em Gaza eclodiu. O diplomata enfatizou que todos os países “devem respeitar o direito humanitário internacional e proteger a segurança dos civis, assim como prometeu que a China “faria o seu melhor” para apoiar os esforços “conducentes à paz”. “A tarefa mais urgente agora é evitar que a situação piore e conduza a uma catástrofe humanitária mais grave”, disse Wang Yi. Desde 9 de Outubro, dois dias após o início da guerra com o Hamas, Israel impôs um cerco total à Faixa de Gaza, enclave com 2,3 milhões de habitantes, e cortou o abastecimento de água, electricidade e alimentos. Wang Yi reiterou a posição de Pequim, que considera que só uma solução de dois Estados pode pôr fim ao conflito. A China “espera sinceramente que a questão palestiniana seja resolvida de uma forma abrangente e justa com base na ‘solução de dois Estados’ e que as preocupações legítimas de segurança de todas as partes sejam resolvidas de uma forma genuína e completa”, disse o ministro. Pequim não condenou de forma explícita o ataque do Hamas e os Estados Unidos disseram esperar que a amizade entre a China e o Irão, que apoia o movimento islamita palestiniano, possa ajudar a pôr termo à crise. Perigo de contágio A China afirmou na segunda-feira que está a encarar a situação em Gaza com “grande preocupação” e considerou que existe risco crescente de ocorrer um conflito em grande escala, através da expansão para as fronteiras vizinhas. Citado pela televisão estatal chinesa CCTV, o enviado especial de Pequim para o Médio Oriente, Zhai Jun, que se encontra em visita à região, alertou para a possível propagação do conflito a nível regional e internacional, especialmente ao longo das fronteiras do Líbano e da Síria, o que está a criar um quadro preocupante. Durante a Cimeira da Paz do Cairo, no sábado, Zhai exortou a comunidade internacional a estar “altamente vigilante” sobre a situação e a tomar medidas imediatas para garantir o cumprimento rigoroso do Direito humanitário internacional. O grupo islamita do Hamas lançou a 7 de Outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo mais de duas centenas de reféns. Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que é classificado como terrorista pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza.
