Língua Portuguesa | Governo lança curso de formação de quatro anos João Santos Filipe - 17 Ago 2023 Os alunos de Macau interessados em estudar em Portugal vão poder frequentar um curso, com a duração de quatro anos, para adquirir um nível mais elevado de português. O programa arranca no próximo ano lectivo com 180 vagas A partir do próximo ano lectivo, as escolas secundárias passam a disponibilizar um programa de formação em língua portuguesa, para os estudantes que pretendem prosseguir os estudos em terras lusas. A intenção tinha sido anunciada anteriormente pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, mas foi detalhada ontem por Luís Gomes, chefe do Departamento do Ensino Não Superior, em declarações à Rádio Macau. De acordo com as explicações de Luís Gomes, o objectivo passa por preparar os alunos que frequentam o ensino em língua chinesa para que obtenham uma base para estudar em Portugal. “Nas escolas particulares há alunos que querem estudar em Portugal, mas como optaram pelo ensino em língua chinesa não têm tanta possibilidade para estudar em português”, reconheceu o chefe do Departamento do Ensino Não Superior, ao canal chinês da Rádio Macau. “Este curso de quatro anos em língua portuguesa serve para os alunos terem uma base e estudarem em Portugal. Também acrescentámos uma componente de cultura portuguesa e vamos organizar exames linguísticos”, frisou. A formação destina-se às escolas privadas, que escolhem os alunos que vão poder frequentar o curso de língua portuguesa, a partir do oitavo ano de escolaridade. “Há quatro níveis de ensino da língua. Os dois primeiros níveis têm 60 vagas disponíveis. Depois, os níveis mais elevados, que correspondem a A2 e B1, disponibilizam 30 vagas, cada, o que significa um total de 180 vagas”, esclareceu Luís Gomes. Curso de Verão na Católica Além do curso de formação com a duração de quatro anos, o chefe do Departamento do Ensino Não Superior acrescentou que desde “Maio do ano passado” os alunos locais podem frequentar um curso intensivo em língua portuguesa durante o Verão. Este curso é o resultado de uma parceria com a Universidade Católica Portuguesa, e também visa aumentar o nível de português dos alunos locais. Caso os alunos de Macau obtenham um nível de português suficiente, o que deverá ser avaliado através de um teste, podem frequentar directamente o primeiro ano do ensino superior na Universidade Católica Portuguesa, sem que tenham de cumprir, previamente, um curso preparatório.
Finanças | Wong Kit Cheng pede mais de investimento Hoje Macau - 17 Ago 2023 Wong Kit Cheng quer saber quando o Governo vai emitir títulos de dívida, de forma a criar mais uma forma de investimento para os residentes. A questão faz parte de uma interpelação escrita da deputada ligada à Associação Geral das Mulheres de Macau. A deputada recorda que no ano passado, o Chefe do Executivo e o secretário para a Economia e Finanças afirmaram que iriam estudar a possibilidade da RAEM emitir obrigações, de forma a tornar os juros no território mais atraentes, em comparação com os níveis actuais praticados pelos bancos. Porém, como não surgiram novidades sobre este assunto, a legisladora questiona o andamento dos trabalhos. Segundo os argumentos de Wong Kit Cheng, a emissão de dívida seria um caminho certo na direcção da diversificação económica e na criação de uma indústria financeira moderna.
Pista de gelo | Chan Chak Mo apoia construção de rinque Hoje Macau - 17 Ago 2023 O presidente da Associação Geral de Desportos sobre o Gelo de Macau, Chan Chak Mo, apelou ao Governo para avançar rapidamente com a construção de um rinque de patinagem no gelo próximo da Avenida Kwong Tung, na Taipa. O também deputado veio assim a público, através do canal chinês da Rádio Macau, apoiar o projecto mais recente do Governo. Segundo Chan Chak Mo, a construção de um novo espaço com pista de gelo vai permitir a generalização deste tipo de desportos, que apontou ter actualmente cerca de 3 mil praticantes em Macau. O dirigente associativo apontou igualmente que há uma grande procura por estes espaços na RAEM. Chan Chak Mo destacou ainda a aposta da China no “desenvolvimento de desportos no gelo”, e apontou que em Macau existem algumas limitações, como a pista existente, da qual é proprietário, não permitir a prática de curling nem patinagem de velocidade.
Hengqin | Lançados apoios para incentivar a cooperação turística João Luz e Nunu Wu - 17 Ago 2023 As autoridades de Hengqin lançaram 25 medidas e subsídios, que podem chegar a 5 milhões de renminbis, para aumentar a simbiose entre Macau e a zona de cooperação nos sectores turísticos e culturais. A zona de cooperação quer também apostar em nichos de mercado, como turismo costeiro, de bem-estar e educativo O Governo da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin anunciou 25 medidas para incentivar a ligação entre os dois territórios no desenvolvimento conjunto da indústria do turismo. Para tal, as autoridades de Hengqin vão atribuir subsídios que podem ir até aos 5 milhões de renminbis, cerca de 5,5 milhões de patacas, para alavancar o turismo na zona. Para dar algum contexto do nível do investimento, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização atribui este ano 4,4 milhões de patacas para a instalação de um ecrã em arco LED, com tecnologia 3D que mostrava um gato, na bifurcação entre a Rua de Nossa Sra. do Amparo e Rua dos Ervanários. As políticas anunciadas na terça-feira estabelecem que os operadores de turismo que conseguirem distinções nacionais ou provinciais acima do nível 3A, ou empresas que abram unidades hoteleiras de 4 e 5 estrelas em Hengqin cumprem os critérios da atribuição de um subsídio único de cinco milhões de renminbis. Com o objectivo de incentivar o desenvolvimento de nichos de mercado turístico, os operadores que ofereçam ao público produtos de turismo educacional, de bem-estar e turismo costeiro habilitam-se a um subsídio máximo de dois milhões de renminbis. Agências e filmes Em relação às agências de viagens a operar na Ilha da Montanha, se conseguirem receitas anuais superiores a 100 milhões de renminbis terão direito a meio milhão de renminbis de recompensa. Se conseguirem captar turistas de regiões externas, incluindo Macau, Hong Kong e Taiwan, num volume que ultrapasse 5.000 pernoitas anuais o bónus é de 100.000 renminbis. As autoridades da zona de cooperação criaram também um prémio, que pode ir até ao máximo de 300.000 renminbis, para operadores de turismo e agências de viagem que desenvolvam produtos com destinos múltiplos transfronteiriços. Já os guias turísticos das duas regiões administrativas especiais que se candidatem a uma licença para operar em Hengqin terão direito a um subsídio de 3.000 renminbis, apoio que pode crescer para quantias de 20.000 e 30.000 renminbis se os guias levarem grupos de turistas à Ilha da Montanha 30 e 45 dias num ano, respectivamente. Serão também subsidiadas produções de cinema e televisão que tenham como foco Hengqin e Macau, com o apoio a chegar a um milhão de renminbis. Já os organizadores de eventos que decorram de noite, como festivais gastronómicos ou de cerveja, podem receber até meio milhão de renminbis. As autoridades de Hengqin especificaram no plano, que um dos objectivos para as 25 medidas é ajudar a construir o Centro Mundial de Turismo e Lazer de Macau.
TDM | Ho Iat Seng deixa Frederico Rosário de fora Hoje Macau - 17 Ago 2023 Frederico Alexandre do Rosário vai ser substituído no Conselho de Administração da TDM por Vong Vai Hung, actual director do canal chinês da Rádio Macau. A informação foi revelada ontem através do Boletim Oficial, e entra em vigor a 21 de Setembro. O macaense não é o único a deixar o Conselho de Administração da TDM, também Lei Pek Ieng está de saída, passando Un Weng Kuai a ser o novo membro da administração. De acordo com o despacho assinado por Ho Iat Seng, mantêm-se no Conselho de Administração António José de Freitas, Vong Hin Fai e Inês Chan Lou. Todos os mandatos dos membros prolongam-se até 31 de Agosto do próximo ano.
Urbanismo | Rui Martins com mandato renovado em comissão Hoje Macau - 17 Ago 2023 O académico Rui Martins vai continuar como presidente do Conselho de Arquitectura, Engenharia e Urbanismo, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial. Rui Martins é um dos representantes da Administração Pública no conselho, que tem como vice-presidente Eddie Wong Yue Kai, representante do sector privado. Uma das alterações de maior relevo é a saída de Arnaldo Ernesto dos Santos, presidente do Instituto de Habitação, que não teve o mandato renovado. Ao mesmo tempo, Rui Cernadas e Nuno Soares vão continuar no órgão, como suplentes dos membros Leong Wa Kun e Choi Tin Tin, respectivamente. Leong e Choi, a par de Vong Kock Kei e José Chui Sai Peng, são os restantes membros que representam o sector privado na comissão.
Mercados | Ella Lei pede explicações para as mais de 200 bancas vazias João Luz - 17 Ago 2023 Desde Outubro do ano passado, mais de duas centenas de bancas nos mercados públicos estão desocupadas, sem vislumbre de abertura de concursos para as ocupar. Enquanto o Governo tenta modernizar os mercados de Macau, Ella Lei pede que os espaços sejam usados para atrair turistas, com produtos gourmet e indústrias criativas Desde que entrou em vigor a lei de gestão dos mercados públicos, há cerca de um ano e meio, o Governo tem procurado revitalizar e modernizar estes espaços, com destaque para o encerramento para obras do Mercado Vermelho (que arrancaram em Maio do ano passado) e do Mercado da Horta da Mitra (que começaram em Março deste ano). Com o novo enquadramento legal e a vontade reformista, o comércio acabou por sofrer danos colaterais e acabou por ser o foco de uma interpelação escrita de Ella Lei, divulgada ontem. Depois de reconhecer a intenção de melhorar as infra-estruturas dos mercados e o seu ambiente, a deputada dos Operários indica que parece não haver uma direcção e conceito claros sobre o uso adequado a dar a estes espaços comerciais. Situação que é comprovada com os muitos espaços vazios. “Actualmente, existem muitas bancas e espaços vazios nos nove mercados públicos de Macau, algumas destas bancas não abriram para concurso e os vendedores foram desistindo, à medida que a clientela também desaparece gradualmente, tornando mais difícil o negócio para as bancas que se mantém abertas”, argumenta Ella Lei. A deputada cita dados oficiais que apontam para existência de mais de 200 bancas vazias, desde Outubro do ano passado, com mais de uma centena destas bancas submetidas a obras de ou arranjos de optimização de espaço. “Destas bancas vazias, 142 estão prontas para concurso de arrendamento, mas as autoridades não explicam porque não avançam com os concursos, nem que condições serão exigidas aos comerciantes”, aponta a deputada. Turismo omnipresente Ella Lei afirma também que tem conhecimento de residentes interessados em operar bancas em mercados públicos, apesar de as autoridades terem vincado a necessidade de reavaliar a gestão das estruturas, em especial os mercados que têm espaços muito exíguos entre bancas, e de ajustar a disposição das bancas para melhorar o ambiente. Quando a lei de gestão dos mercados foi discutida, o Governo adiantou o objectivo de introduzir novos produtos e negócios virados para as necessidades do dia-a-dia. Ella Lei considera que se deve aproveitar o turismo para revitalizar os mercados. Como tal, a deputada sugere que nos mercados perto de zonas com maior fluxo de turistas, Coloane, São Domingos e Taipa (perto da Taipa Velha), as bancas vazias sejam aproveitadas para vender produtos culturais e criativos, assim como iguarias gastronómicas gourmet.
Joshua Erlich, autor de “The East India Company and the Politics of Knowledge”: O conhecimento como legitimidade Andreia Sofia Silva - 17 Ago 202317 Ago 2023 Em “The East India Company and the Politics of Knowledge”, livro publicado pela Cambridge Press, Joshua Erlich, docente do departamento de História da Universidade de Macau, prova que a Companhia Britânica das Índias Orientais foi mais do que uma empresa meramente comercial, recorrendo ao conhecimento para legitimar a sua presença e acção na Índia britânica no período colonial O livro “The East India Company and The Politics of Knowledge” [A Companhia das Índias Orientais e a Política do Conhecimento] nasce da sua tese de doutoramento e traz-nos a ideia de que o investimento feito pela empresa serviu para legitimar a sua presença na Índia britânica. Como decorreu esse processo? A empresa esteve sujeita a todo o tipo de pressões e transformações entre finais dos séculos XVIII e XIX. Foi uma empresa comercial que começou a conquistar parcelas de território [na Índia] e a ter de conciliar estes dois papéis, ligados ao comércio e à soberania. Era algo difícil de fazer, sobretudo de justificar, e é aí que entra a questão da credibilidade. Era necessário mostrar, aos olhos da classe política britânica e indiana, que a governação [britânica, através da Companhia] era boa e que era necessário manter os privilégios comerciais e toda a estrutura empresarial. No período de Warren Hastings [primeiro governador-geral britânico da Índia entre 1772 e 1785] dominava a ideia de conciliação junto das classes políticas do império, do Reino Unido e da Índia, através do patrocínio a académicos e concessão de apoios a algumas pessoas ligadas à própria elite indiana. Isso dava credibilidade à Companhia, sobretudo junto da classe política. Toda esta ideia de credibilizar e legitimar as acções da Companhia através do conhecimento e da conciliação de diferentes forças políticas começou, de facto, com [Warren] Hastings e durou cerca de seis décadas, ou seja, durante grande parte da existência da Companhia. Esta estratégia de conciliação chegou depois ao fim. Porquê? Foi desafiante [mantê-la] em alguns períodos. A Companhia começou a conquistar cada vez mais território e passou a dominar todo o poder político na Índia britânica. Em meados de 1830 isso significava algo novo, [então] a classe política passou a exigir mais da Companhia, [nomeadamente] uma boa governança. A Companhia decide então partir da ideia de conciliação das elites para a promessa de educar o público, apostando na educação de massas, sendo que esta ideologia levou a uma série de debates em torno da educação. Não só houve investimento, mas também uma grande discussão [sobre este sistema], chegando-se à ideia de que um bom governador seria aquele que educava o seu povo na Índia. Essa é a última fase do compromisso [da Companhia] em relação à área do conhecimento. O investimento em conhecimento e educação funcionava, assim, como argumento para que o Reino Unido pudesse justificar a conquista de territórios na Índia e a sua administração. Exactamente. Por um lado, tínhamos uma Companhia que conquistava território e procurava ter lucros, e para conseguir tudo isso era preciso legitimidade, tendo de se comprometer com uma série de ideais, lidando com as classes políticas de ambos os lados, do Reino Unido e da Índia. Não poderia simplesmente operar pela via do domínio [territorial], sendo necessário negociar com outros poderes políticos poderosos, e é aqui que entra a perspectiva do conhecimento. Temos a ideia de que a Companhia das Índias Orientais tinha apenas uma natureza comercial e económica, mas esse é apenas um lado da história. Um dos pontos interessantes do livro é que este mostra que havia, de facto, um lado político [na existência] da Companhia, com ligação ao conhecimento. Até que ponto é que esta aposta no conhecimento foi importante para educar os locais, na Índia? Foi uma forma eficiente de o fazer? Nem todos os recursos [da Companhia] foram investidos na educação, foi mais um projecto do que propriamente um sistema concluído e posto em prática. Foram feitas muitas promessas e em 1854 falou-se no plano de desenvolver [na Índia britânica] um sistema público de educação com académicos. Temos de pensar que esta era uma ideia muito primitiva na altura, que estava a começar a ser debatida na Europa. A Companhia estava a fazer muitas outras coisas, dividindo ganhos com os seus accionistas, e acabou por não investir muito na educação. Era uma série de ideias e debates que ocorriam, mas que acabaram por ter a sua importância, porque se as autoridades discutiam estes assuntos acabava por se projectar uma certa imagem junto do público. Foi criado o “General Committee of Public Instruction” [Comité Geral de Instrução Pública]. Era o principal órgão, dentro da Companhia, responsável pela área educativa e do conhecimento? Este organismo foi criado em 1823 quando se estava a criar um sistema público de educação, primeiro em Bengali e depois em toda a Índia britânica. Foi prometido um certo montante de investimento para a abertura de escolas e para apoiar académicos, gerando-se vários debates, nomeadamente sobre qual a língua que seria usada no ensino: seria o inglês ou as línguas asiáticas? Seria aplicado o sistema de ensino europeu? Será que a Companhia iria conciliar todas as elites ou tentar expandir a sua influência política junto da sociedade indiana? Tal debate gerou um confronto entre diversas classes, com os reformistas indianos, por exemplo. Essa é a última parte do livro, quando abordo a controvérsia Anglicista-Orientalista. O fim desta controvérsia levou a uma redução ou fim do investimento na educação? É mais complicado do que isso, no sentido em que houve um período de bastante indecisão [nas políticas a adoptar] após 1835 e nos 20 anos seguintes. Em 1854 temos este grande projecto com intelectuais, que prometida a realização deste sistema público, mas o dinheiro não foi de facto investido. A Companhia passou a ter uma importância reduzida e os interesses da Coroa britânica passaram a ser outros, com o Governo britânico a assumir o controlo directo do território a partir de 1858. O programa de educação de massas foi totalmente abandonado. Passou a haver novas políticas em relação à área do conhecimento, com a Coroa a abandonar por completo as ideias que tinham sido desenvolvidas pela Companhia. Quando pensamos em colonialismo pensamos na ideia de imposição de uma cultura sobre outra. Com a ideia deste sistema educativo, a Companhia estava, de certa maneira, a fomentar o desenvolvimento das línguas e culturais orientais, algo que iria contra os interesses de alguma da classe política britânica, que pretendia expandir a cultura inglesa? Para muitos historiadores há um ponto de viragem quando os britânicos aprendem mais sobre outras culturas e ensinam outras línguas, existindo ainda a fase de expansão da cultura britânica. Há sempre aproximações ou distanciamentos em relação a estas ideias, e não podemos construir noções a favor de uma ou de outra. A ideia central [neste contexto], era como se poderia recorrer ao conhecimento para [atingir] fins políticos. O livro traz, assim, uma nova perspectiva sobre a Companhia das Índias Orientais, muito além do seu papel comercial durante o Império britânico. Sim. Tento mostrar a Companhia começou por ser uma empresa global muito poderosa, mas não teve apenas um papel comercial e económico, estando envolvida na política e no conhecimento, publicando livros, financiando investigação e universidades, construindo museus. Este debate que ocorreu sobre o papel do Estado e da Companhia [em termos de investimento] é semelhante ao debate que temos hoje em dia, quando falamos do investimento na investigação e na área das artes e humanidades.
Taiwan | Força Aérea pede desculpa por bombas e mísseis que erraram alvos Hoje Macau - 16 Ago 2023 A Força Aérea de Taiwan pediu desculpas ontem pelos incidentes ocorridos durante sessões de treino nas quais lançou bombas e mísseis que erraram os seus alvos e causaram danos e transtornos à Guarda Costeira e outras unidades militares. O chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, o general Tsao Chin-ping, reconheceu que em 09 de Agosto um avião F-16V lançou uma bomba MK-84 de 907 quilos que caiu no mar perto da base militar Jioupeng, em Pingtung (sul) e causou uma onda de choque que afetou um navio da Guarda Costeira, informou a agência de notícias CNA. Embora não tenha havido vítimas, vários membros da Guarda Costeira reclamaram nas redes sociais que tiveram que receber atendimento médico devido à onda de choque. Tsao afirmou que a Força Aérea pediu desculpas à Guarda Costeira e disciplinará o piloto e o seu instrutor por não supervisionar adequadamente o exercício. O responsável também confirmou que outro incidente ocorreu na mesma base de Jioupeng ontem, quando um míssil MIM-104F Patriot fabricado nos Estados Unidos explodiu antes de atingir o alvo durante um exercício. O general explicou que a Força Aérea e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Chung Shan, a mais importante unidade de pesquisa militar da ilha, estão a investigar as causas da explosão. Segundo a imprensa local, foi a primeira vez que um míssil Patriot comprado nos Estados Unidos explodiu sozinho antes de atingir o seu alvo durante testes de tiro que são realizados em Taiwan a cada dois anos. Este tipo de acidentes tem sido frequente nos últimos anos no âmbito das diferentes manobras e exercícios levados a cabo pelas forças de defesa da ilha. Desde 2020, segundo a CNA, ocorreram sete acidentes envolvendo aviões e helicópteros da Força Aérea da ilha, que causaram a morte de treze militares, o último em 31 de Maio.
Japão | Tempestade faz dois feridos e suspende voos e comboios Hoje Macau - 16 Ago 2023 Uma forte tempestade tropical atingiu ontem o centro e o oeste do Japão com ventos e chuvas fortes, causando dois feridos, inundações e falhas no fornecimento de energia e paralisando o transporte aéreo e terrestre. A tempestade Lan atingiu a costa japonesa por volta das 05:00, perto do cabo Shionomisaki, na prefeitura central de Wakayama, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão (JMA, na sigla em inglês). A tempestade trouxe ventos com rajadas até 144 quilómetros por hora e dirigia-se para noroeste, embora a JMA preveja que possa virar para leste em direcção à ilha de Hokkaido sobre as águas entre o Japão e a península coreana. Em Wakayama, duas pessoas ficaram feridas. O Lan, que inicialmente foi classificado como um tufão, causou danos em várias zonas do país. Em Maizuru, a norte de Kyoto, um rio galgou as margens, levando torrentes de água e lama para o interior de algumas casas. Em Nara, a sul de Kyoto, o andaime de um prédio desabou e o colapso parcial de uma parede numa estação de comboios em Tsuruhashi, na província de Osaka, interrompeu os serviços ferroviários locais. Os municípios locais aconselharam mais de 180 mil residentes na região a abrigarem-se em locais mais seguros, como centros comunitários. A JMA previa a queda de até 400 milímetros de chuva na região de Tokai, no centro do Japão, até à manhã de quarta-feira. A agência pediu aos moradores da área para ficarem em casa e alertou para possíveis deslizamentos de terra, inundações e tempestades. Mais de 50 mil habitações ficaram sem energia em nove províncias nas regiões central e oeste, incluindo Osaka, Wakayama, Mie e Kyoto. A tempestade, que atingiu o Japão no meio da semana do feriado budista Bon, em que os falecidos são recordados, afectou muitos japoneses que pretendiam viajar, já que muitos operadores de transporte decidiram suspender os serviços.
Décima edição da corrida da Oxfam acontece em Outubro Hoje Macau - 16 Ago 2023 Estão abertas as inscrições para a décima edição da corrida “Oxfam TowerRun”, que decorre dia 22 de Outubro na Torre de Macau e que se destina a angariar fundos para as comunidades mais vulneráveis. Segundo um comunicado da organização não governamental, com representação em Macau desde 2012, os participantes terão de cumprir, de forma individual ou em equipa, o desafio de subir 1.298 degraus desde o rés-do-chão da Torre de Macau até ao 61.º andar. A ideia é que, associado ao esforço físico e vontade de competir, exista também uma vontade de ajudar ao processo de recolha de fundos “para projectos de desenvolvimento e redução da pobreza da Oxfam, permitindo que as pessoas em situação de pobreza sejam mais resistentes face às alterações climáticas”. Além dos participantes na corrida, a Oxfam desafia ainda o público a criar as suas próprias campanhas de recolha de fundos, tendo sido criados prémios para o efeito, apoiados por patrocinadores. Seca e fome No mesmo comunicado, a Oxfam fala um pouco da sua actuação em vários países do mundo numa altura em que as alterações climáticas “estão a provocar fenómenos meteorológicos extremos em todas as regiões do mundo”, sendo que “as pessoas mais pobres são frequentemente as mais atingidas durante as catástrofes”. Só na África Oriental há cerca de 30 milhões de pessoas a passarem por períodos de crise sem comida. “A Oxfam respondeu rapidamente à crise alimentar na África Oriental, prestando ajuda imediata, mas há muito mais a fazer. Os participantes da ‘Oxfam TowerRun’ podem ajudar as pessoas que enfrentam uma seca grave e a crise alimentar, bem como as comunidades pobres de todo o mundo a combater as alterações climáticas, juntando-se ao evento”, aponta a organização. Uma vez que este é o décimo aniversário do evento, a Oxfam vai ainda criar medalhas personalizadas para todos os participantes que consigam chegar ao topo da Torre de Macau. No território, a Oxfam assume estar comprometida em “promover uma cidadania global no combate à pobreza e à desigualdade”. A ONG publica com regularidade relatórios que alertam para cenários de pobreza e catástrofes, além de desenvolver trabalho humanitário no terreno.
ARK | Dophine Wong em exposição no Café Voyage Hoje Macau - 16 Ago 2023 A artista local Dophine Wong apresenta, até ao dia 12 de Setembro, a exposição “Wooden Heart”, sendo esta a quarta mostra de uma série organizada pela ARK – Associação de Arte de Macau focada nos cinco elementos da natureza. Os trabalhos de Dophine Wong representam, assim, a madeira, chamando a atenção para a importância dos sentimentos A partir deste sábado será possível ver, no Café Voyage, a quarta de cinco exposições temáticas que a ARK – Associação de Arte de Macau está a promover e que se focam nos cinco elementos da natureza, ou seja, o metal, a madeira, a água, o fogo e a terra. Os artistas participantes integram, assim, o programa “Quinteto de Arte”, nome da iniciativa. Em “Wooden Heart – Collage Visual Art Exhibition” [Arte em Madeira – Exposição de Arte Visual de Colagem], Dophine Wong, artista local, trabalha a ideia dos sentimentos recorrendo à madeira. A mostra pode ser vista até ao dia 12 de Setembro. A madeira é, aqui, utilizada como “conceito criativo”, sendo “um elemento indispensável na natureza”, descreve um comunicado da ARK sobre a exposição, que fala da “importância das árvores, que não só purificam o ar como também embelezam a natureza”. Esta exposição combina técnicas de colagem em madeira e mosaico e tem como ideia central uma expressão chinesa que significa que “as pessoas não são ervas nem árvores”, que remete para a noção de que os seres humanos “têm pensamentos e sentimentos e são facilmente tocados por coisas externas, sendo diferentes das ervas e árvores sem vida, inconscientes e sem emoções”. Assim, as pessoas têm “amor no coração e esperam ajudar os outros e ouvi-los, estando dispostos a resolver problemas e a apoiar os desfavorecidos”. Desta forma, “quais os elementos necessários para a continuação do amor?”, questiona-se. A ARK espera que, com esta mostra, “o público possa reflectir e inspirar, através das obras de arte, a sua compreensão do amor e, ao mesmo tempo, orientar o público para apreciar estas obras de vários ângulos”. Nascida em Macau, Dophine Wong fez um curso profissional de colagem, formando-se também em educação artística. Artista nas horas vagas, Dophine Wong dedica-se actualmente à pintura a óleo, ao artesanato em madeira e à arte de colagem em mosaico, que dá mote a esta exposição. Mentes criativas Desde Maio que a ARK tem vindo a mostrar as exposições temáticas, com artistas locais, dedicadas aos elementos da natureza. A primeira exposição, da autoria de Pamela Chan, teve como tema central o elemento terra. Com a série de exposições do “Quinteto de Arte”, a ARK pretende “mostrar a criatividade diversa dos artistas em relação a cada um dos elementos [da natureza] através de uma multiplicidade de formatos e interpretações”. Pretende-se também “promover o intercâmbio artístico entre os artistas e o público através das mensagens transmitidas pelas obras de arte”. O Café Voyage situa-se na Rua do Padre António Roliz, em Macau.
Banco central | Redução de taxa de juros para impulsionar economia Hoje Macau - 16 Ago 2023 O banco central da China baixou ontem a taxa de referência para empréstimos de médio prazo, visando “manter níveis de liquidez razoáveis no sistema bancário”, numa altura em que os dados económicos estão aquém das expectativas. O Banco do Povo da China (banco central) injectou o equivalente a cerca de 50 mil milhões de euros, com uma taxa de juros a um ano de 2,5 por cento. Isto representa um corte de 15 pontos base na taxa para empréstimos a instituições financeiras, face ao mês anterior. O indicador, estabelecido como referência para as taxas de juros em 2019, é usado para definir o preço dos novos empréstimos – geralmente para as empresas – e do crédito com juros variáveis, que está pendente de reembolso. O cálculo é realizado com base nas contribuições para os preços de uma série de bancos – incluindo os pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais elevados e maior exposição a empréstimos malparados – e visa reduzir os custos do crédito e apoiar a “economia real”. A decisão faz parte dos esforços do governo para “reforçar o ajuste anticíclico e estabilizar as expectativas do mercado”, segundo um despacho difundido pela agência noticiosa oficial Xinhua. O banco central também anunciou a injecção de o equivalente a quase 26 mil milhões de euros, através de acordos de recompra reversa (‘reverse repo’), por um prazo de sete dias, no qual a entidade emissora compra valores aos bancos comerciais a um preço específico com o compromisso de revendê-los a um preço fixo mais tarde. A operação foi realizada com uma taxa de juro de 1,8 por cento, abaixo da taxa anterior, de 1,9 por cento.
Economia | Pequim garante que “não há riscos” de deflação Hoje Macau - 16 Ago 2023 Apesar dos muitos desafios que o país tem pela frente, as autoridades mostram-se confiantes no futuro e descartam qualquer cenário de deflação A China assegurou ontem que “não existem riscos de deflação” no país, “nem agora, nem no futuro”, depois de anunciar na semana passada que o índice de preços ao consumidor entrou em território negativo em Julho. “Não existem riscos de deflação na China, nem agora, nem no futuro”, disse Fu Linghui, porta-voz do Gabinete Nacional de Estatística (GNE), que, no entanto, reconheceu que a recuperação económica do país “enfrenta vários desafios”. O índice de preços ao consumidor (IPC), o principal indicador da inflação na China, registou uma queda homóloga, de 0,3 por cento, em Julho. Os preços ao consumidor, que caíram para território negativo pela última vez em Fevereiro de 2021, estavam à beira da deflação há meses, indicando que a recuperação nos gastos não se materializou, depois de as autoridades terem abolido a política de ‘zero’ casos de covid-19, no início do ano. A deflação consiste numa queda dos preços ao longo do tempo, por oposição a uma subida (inflação). O fenómeno reflecte debilidade no consumo doméstico e investimento e é particularmente gravoso, já que uma queda no preço dos activos, por norma contraídos com recurso a crédito, gera um desequilíbrio entre o valor dos empréstimos e as garantias bancárias. “A procura doméstica continua a crescer. O consumo de serviços, como os derivados das férias de Verão, já está a crescer, oferecendo suporte significativo”, disse Fu. No entanto, o GNE informou que as vendas a retalho, um indicador chave para medir o estado do consumo, aumentaram 2,5 por cento, em termos homólogos, em Julho, um valor inferior aos 3,1 por cento alcançados em Junho e que se mantém abaixo do esperado pelos analistas, que previam um aumento de 4,6 por cento. Também foram divulgados ontem os dados da produção industrial do país, que cresceu 3,7 por cento, em Julho, em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa uma desaceleração em relação aos dados de Junho (4,4 por cento). A taxa oficial de desemprego nas zonas urbanas situou-se em 5,3 por cento no final de Julho, acima dos 5,2 por cento registados em Junho, mas ainda dentro do limite máximo que as autoridades estipularam para este ano, de 5,5 por cento. Em suspenso O GNE suspendeu a publicação da taxa de desemprego jovem a partir de Agosto, devido às “mudanças económicas e sociais que exigem uma melhoria e otimização das estatísticas laborais”, depois de alguns meses em que o indicador registou recordes acima dos 20 por cento. O investimento em activos fixos aumentou 3,4 por cento, nos primeiros sete meses do ano, depois de ter subido 3,8 por cento no conjunto do primeiro semestre, o que se traduz numa diminuição que o GNE preferiu expressar em termos de comparação mensal (-0,01 por cento). “A taxa de crescimento de alguns indicadores importantes desacelerou em Julho, o que é uma flutuação normal. No geral, a produção cresceu de forma constante em Julho, o emprego manteve-se e a economia continuou o seu processo de recuperação”, disse Fu. Após um início de ano promissor, a recuperação económica pós-pandemia mostra sinais de desaceleração. A débil procura doméstica e internacional, riscos de deflação e estímulos insuficientes, a par de uma crise imobiliária e falta de confiança no sector privado são as principais causas para o abrandamento da segunda maior economia mundial, segundo os analistas.
Qiu Jin – Poesia e luta Hoje Macau - 16 Ago 202316 Ago 2023 Artigo de António Izidro I Foi um século de humilhação, bullying e de dominação agressiva do Império do Meio por potências estrangeiras a partir de 1840 até à recuperação, em 1945, do último reduto no nordeste de Shangdong ocupado por japoneses e alemães. Um período de vexames na história da China, marcado pelos conflitos armados Sino-brtiânicos por causa do ópio que a Companhia das Índias Orientais inglesa introduzia ilegalmente no território chinês, para envenenar o povo e equilibrar as contas do comércio com a China, a que se seguiram os conflitos com o Japão e a França e, claro, a ocupação da Aliança das Oito Nações em 1900 (Áustria- Hungria, Alemanha França, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América). Pelo meio, os chineses assistiram penosamente à assinatura de tratados desiguais a coberto dos quais as potências estrangeiras obrigaram a monarquia chinesa a ceder territórios, franquear portos marítimos, incorporando nesses tratados demandas indemnizatórias para reparar as guerras. Enfim, uma China humilhada, esquartejada, repartida pelas nações invasoras, o palco que o povo chinês coabitou com matanças, saques, escravização das mulheres chinesas e tudo o que as potências estrangeiras podiam fazer para consolidar a ocupação. Qiu Jin (1875-1907) foi uma escritora defensora do feminismo e activista do movimento revolucionário de Outubro de 1911 que pôs fim ao regime monárquico. Nasceu em Fujian, filha de pai funcionário do governo e de mãe literata, pelo que Qiu Jin recebeu uma educação esmerada, especializando-se em história e literatura. Desde jovem eram já evidentes os dons de escrita e o grande patriotismo, nesse período conturbado da colonização estrangeira. Perturbava-a a incapacidade dos imperadores Qing, sofrendo derrota após derrota. Viu nascer a Rebelião dos Boxers, de 1899, movimento anti-colonislista e anti-monárquico, que foi repelido pelas tropas governamentais e a coligação das nações estrangeiras. Com o coração magoado e desfeita em lágrimas, Qiu Jin partiu, em 1904, para o Japão e aí juntou-se às estudantes chinesas em Tóquio, pregando a salvação nacional e a defesa dos direitos da mulher. Os argumentos aduzidos iriam confirmá-la como destacada líder do movimento feminista, devido também aos seus dotes oratórios. Fundou dois periódicos, “Mulher Chinesa” e “Língua Vernácula”, como base do movimento, insistindo na emergência de quebrar as correntes do feudalismo, restituir a identidade à nação e no papel da mulher na implementação de uma nova cultura chinesa. Os últimos anos da sua vida foram de maior envolvimento, tendo assumido a direcção escolar de Datong na província de Zhejiang, em cujas instalações montou o quartel do movimento, de onde eram enviados mandatários para promover a revolta. Ela própria percorria entre as cidades de Hangzhou e Xangai, delineando programas de acção e incitando o povo. No dia 6 de Julho de1907, Qiu Jin recebeu a notícia da malograda revolta da cidade de Anhuei. Após a prisão dos revoltosos, era iminente que o exército imperial também viesse cercar a escola. Aconselhada a abandonar, ela preferiu não fugir. “O sucesso de uma revolução oculta sangue”, dizia. As cores do outono Qiu é o apelido da escritora e agradava-lhe particularmente a palavra que significa outono, a estação do ano pintada pela cultura tradicional comum com as cores da desolação, dos sentimentos mórbidos. Os antigos eruditos escreviam deploravelmente que primavera era a inquietação das jovens diante do envelhecimento, vendo o tombar das flores e que no outono o sombrio tolda os olhos dos jovens, não lhes permitindo ver o fundo da estrada onde a sua heroicidade caminha. Outono esmorece a alma, e algo parecido escreveu Pessoa em Cancioneiros: Esqueço-me das horas transviadas o Outono mora mágoas nos outeiros E põe um roxo vago nos ribeiros… Hóstia de assombro a alma, e toda estradas… (…) No meu cansaço perdido entre os gelos E a cor do outono é um funeral de apelos Pela estrada da minha dissonância… Qiu Jin foi presa no dia 10 de Julho de 1907 e decapitada no dia 15. Antes da execução, deram-lhe um folha de papel para assinar a confissão. Nela, a escritora e heroína escreveu tão só sete caracteres: 秋風秋雨秋煞人 Outono ventoso, outono chuvoso, outono fatídico sobre mim se derrama As obras de Qiu Jin oferecem uma visão sumamente reveladora do seu sonho e ideal em resposta ao período histórico conturbado em que vivia. São conhecidos cerca de 13 trabalhos, entre colecções de poemas, ensaios e romances produzidos. ´Sentimentos´ e ´Hora fremente´(em chinês clássico) foram compostos durante uma viajem ao Japão, onde encetaria acções de consciencialização às jovens estudantes chineses a aderirem ao movimento feminista. Notório é o estilo da escrita, cultivando ainda uma poesia muito atrelada à forma de poetizar dos antigos, não dispensando, por exemplo, evocar exemplos da antiga história análogos à situação política do seu tempo. De resto, pode-se ler nos poemas a mágoa pela pátria decadente, sem esconder um certo o sentimento de culpa de não ter contribuído mais para a causa revolucionária. 有怀 日月无光天地昏 沉沉女界有谁援？ 钗环典质浮沧海 骨肉分离出玉门 放足湔除千载毒 热心唤起百花魂 可怜一幅鲛绡帕 半是血痕半泪痕 Sentimentos Sol e lua sem luz, céu e terra em densas trevas quem deste abismo ajudará a mulher a levantar-se? Empenhei as minhas jóias para atravessar o mar, apartada da família, sigo pela Porta de Jade. Meus pés de mil venenos desenfaixo e a alma das mulheres clama, flores brancas em botão. Dói-me este pobre lenço de seda fina, metade de sangue manchado, metade em lágrimas ensopado. ____________________ Porta de Jade – antigo posto de vigia na Grande Muralha que dava acesso às regiões do nordeste. Panos dos pés – a nefasta tradição de as mulheres enfaixarem os pés com panos apertados para preservar a elegância feminina. 感时 莽莽神州叹陆沉，救时无计愧偷生。 搏沙有愿兴亡楚，博浪无椎击暴秦。 国破方知人种贱，义高不碍客囊贫。 经营恨未酬同志，把剑悲歌涕泪横！ A hora fremente A pátria submersa no lamento verde de infindos prados e como pesa nada ter para salvar o país. Em grãos esparsos de areia desfez-se o reino de Chu, as armas de Buó Lang surpreenderam o reino de Qin. Pátria e povo destroçados, ainda assim se erguerão desta infausta pobreza. Deploro o esforço vão dos meus camaradas, entoo a canção triste das espadas e das lágrimas. ___________________ Os ´grãos esparsos da areia´, a desagregação que levou o Reino de Chu a sucumbir no ano 223 a.C. Buó Lang, a actual província de Henan onde Qing Shihuang, o unificador do império, foi surpreendido por um exército bem armado. A analogia que a poeta faz nestes dois episódios da antiga história com a ausência de unidade nacional da China do século XIX, feita prisioneira por nações estrangeiras manifestamente mais poderosas. Não é difícil perceber quanto esta poetisa da revolta ansiava definir-se pela masculinidade e com ela contribuir vivamente à causa revolucionária. Aprendeu as artes de cavalgar e espada, não raras vezes surpreendendo vestida à rapaz nas actividades clandestinas, depois de aos 18 anos o pai lhe ter arranjado um casamento e em vão tentado fazê-la uma dama, enlace que, porém, não acabaria bem. Os néscios, desde logo o próprio marido, não entendem a essência da sua personalidade, dirá mais tarde num poema. Se a heroicidade cumpre por regra um trajecto, o início do seu envolvimento na libertação da pátria aconteceu numa das idas à capital, onde o movimento revolucionário em curso lhe tomou a alma. A compreensão que teve do estado do país propôs-lhe novas ideias, levando-a então a tomar a decisão de empenhar-se no movimento de salvação nacional e de libertação da classe feminina. 滿江紅 – 小住京華 小住京華 早又是中秋佳節 爲籬下黃花開遍 秋容如拭 四面歌殘終破楚 八年風味徒思浙 苦將儂 強派作蛾眉 殊未屑 身不得 男兒列 心卻比 男兒烈 算平生肝膽 因人常熱 俗子胸襟誰識我？ 英雄末路當磨折 莽紅塵 何處覓知音？ 青衫溼 O rio corre vermelho – uma curta estadia na capital Estou na capital faz poucos dias, o festival da Lua já espreita. Flores nas cercas mostram-se amarelas, purgam de impurezas o outono Baladas de guerra ventam das quatro direcções enquanto me liberto do cerco dos inimigos. O sabor desta solidão de oito anos traz-me saudade dos aromas da minha terra. Forçaram-me a que donzela nobre me tornasse, mas neste corpo de mulher, sem poder perfilar com os homens, bate um coração masculino da ala dos que não se vergam, mescla de alma e coração por causas alheias ardia. Hoje os néscios estranham o espírito da minha essência. Os heróis passam por provações até ao fim do seu caminho Imensidão, mundo de pó, onde encontrarei uma alma gémea? Pela minha veste escorrem lágrimas _________________ «O rio corre vermelho» é um título comum a várias expressões artísticas sobretudo em poesia épica. As baladas – referem-se aos conflitos pelo poder entre os reinos de Chu e Han ( séc. 3 a.C.). Durante o cerco, as tropas de Han entoavam baladas prenunciando a queda do Reino de Chu. A mesma mágoa perante duas realidades: os problemas da nação e a saudade pela família, expressos neste desabafo a uma amiga em poema que, porém, transparece a pretensão da autora querer contornar a inquietação da alma, levando-a a compor em pusamán, uma versão vistosa usada em cânticos para danças da dinastia Tang, entoados por bailarinas da corte. Percebe-se a musicalidade da letra pusamán, que não é traduzível, mas a métrica são obrigatoriamente os versos pentassílabos e heptassilábicos. 菩薩蠻 – 寄女伴 寒风料峭侵窗户 垂帘懒向回廊步 月色入高楼 相思两处愁。 无边家国事 并入双蛾翠 若遇早梅开 一枝应寄来! Mensagem para uma amiga – poema em versão pusamán Ventos frios, janelas trespassadas, divago pela casa, as cortinas bem fechadas. De novo o luar ensopa este alto pavilhão, e invade de tristeza meu saudoso coração. No país todos os dias problemas redobrados, duas mulheres atentas, os sobrolhos arqueados. Se ameixeiras em flor, vires mais cedo este ano, pensa em mim e por favor: Manda um ramo!
Burla | Mulher enganada em compra de malas online Hoje Macau - 16 Ago 2023 A Polícia Judiciária (PJ) recebeu uma queixa de burla online, após uma mulher ter comprado algumas malas online, no valor de 41 mil dólares de Hong Kong, de acordo com a informação citada pelo Jornal Ou Mun. Segundo o relato, a mulher encontrou um portal online com malas de luxo do Japão, onde os preços eram metade dos praticados nos lugares de venda habituais. Atraída pelo preço, registou-se no portal e fez uma encomenda no valor de 41 mil dólares de Hong Kong. No entanto, após falar com os serviços de atendimento ao cliente, a mulher foi informada que o pagamento tinha de ser feito através da transferência bancária para uma conta, não podendo ser feito no próprio site. A mulher não viu problemas neste método e pediu ajuda ao marido para fazer a transferência. Porém, este desconfiou do método e contactou o apoio ao cliente sobre a prática pouco habitual. Do outro lado da linha, foi informado que se fizesse a transferência bancária não teria de pagar os impostos, pelo que o preço seria mais barato. Pressionado pela mulher o homem concordou com o pagamento, mas continuou a verificar o portal. Nessa altura, percebeu que havia algo de errado e tentou pedir um reembolso, porém do outro lado ninguém atendeu a chamada. Por isso, acabou por apresentar queixa junto da PJ que está a investigar o caso, sem que tenha havido qualquer detenção.
Banca | Actividade internacional caiu no 2.º trimestre João Luz - 16 Ago 2023 A proporção da actividade internacional do sector bancário de Macau diminuiu no segundo trimestre deste ano, indicou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). De acordo com os dados oficiais, “a quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu de 85,6 por cento, taxa registada no final de Março para 84,7 por cento no final de Junho”. Relativamente às responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário de Macau, a AMCM registou uma descida de 83,4 por cento para 82,6 por cento, entre o final de Março e o final de Junho. Em relação às moedas usadas em transacções bancárias internacionais, o segundo trimestre do ano fechou com o dólar dos Estados Unidos a ser a moeda prevalente, usada em 42,9 por cento das transações, seguido pelo dólar de Hong Kong (32,4 por cento) e renminbi (20,4 por cento), no cômputo do activo internacional. A AMCM acrescenta que, no fim de Junho, o total dos activos internacionais do sector bancário de Macau decresceu 6,4 por cento relativamente ao trimestre anterior, para um total superior a 2,1 biliões de patacas.
JP Morgan | Jogo com subida de receitas na segunda semana do mês João Luz - 16 Ago 2023 As receitas brutas diárias dos casinos aumentaram cerca de 40 milhões de patacas na segunda semana de Agosto face às semanas anteriores, segundo a estimativa de analistas da JP Morgan. Nos primeiros 13 dias de Agosto, a indústria do jogo facturou cerca de 7,2 mil milhões de patacas, dando passos firmes rumo à recuperação total do sector Durante os primeiros 13 dias de Agosto, os casinos de Macau apuraram cerca de 7,2 mil milhões de patacas em receitas brutas, segundo as estimativas dos analistas da JP Morgan Securities, valor que representa um encaixe diário de receitas na ordem dos 553 milhões de patacas. Face ao resultado previsto, os analistas do banco de investimento realçam o aumento das receitas diárias de cerca de 7 por cento entre a primeira e a segunda semana de Agosto, com os casinos a facturarem 570 milhões de patacas por dia, mais 40 milhões de patacas diárias do que nas semanas anteriores. Raios de sol Os especialistas da JP Morgan justificam a melhoria dos resultados com os efeitos da sazonalidade e acalmia recente depois do mau tempo que se abateu sobre Macau e a região desde a segunda metade de Julho. Porém, “mais importante, esta tendência sugere que as receitas brutas do segmento de massas estão a registar níveis entre 90 e 95 por cento dos verificados antes da pandemia de covid-19”, concluem os analistas, sublinhando a estimativa da completa recuperação do sector chegar em Outubro. A evolução da performance da indústria de jogo na segunda semana de Agosto tem como contexto recente os resultados de Julho, que foi o melhor mês desde Janeiro de 2020, quando os casinos do território amealharam 16,66 mil milhões de patacas. Aliás, durante os primeiros sete meses de 2023, as receitas brutas do jogo quase quadruplicaram face ao registo do ano passado.
Desempregados | Apoio alimentar suspenso em 2024 Hoje Macau - 16 Ago 2023 O “Programa de apoio alimentar de curto prazo para as pessoas em situação de desemprego involuntário”, lançado desde o início da pandemia, deverá ser suspenso em 2024, revelou ontem o vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Yuk Wa, citado pelo canal chinês da Rádio Macau. O responsável justificou a baixa probabilidade de continuar o programa com a redução drástica dos pedidos de apoio, que voltaram ao nível pré-pandémico. Já em 2022, o número de inscritos no programa de apoio ficou aquém das previsões do IAS, totalizando 1065 pedidos, volume que caiu para 277 desde o início deste ano. Apesar da provável suspensão, Tang Yuk Wa garantiu que as autoridades não vão negar auxílio a quem procurar o apoio, desde que cumpram os critérios.
Caso Jane Lao | SS e Comissão do Erro Médico descartam investigação João Santos Filipe - 16 Ago 2023 Horas depois de ter recebido alta médica após uma primeira tentativa de suicídio, a youtuber local cumpriu a sua intenção. Contudo, até ontem, o caso não tinha resultado em qualquer queixa sobre os procedimentos adoptados Apesar de Jane Lao ter sido assistida no hospital por tentativa de suicídio no dia anterior à sua morte, o caso não está a ser investigado nem foi alvo de qualquer queixa. A revelação foi feita ao HM pelos Serviços de Saúde e pela Comissão de Perícia do Erro Médico. A youtuber faleceu no dia 26 de Julho, depois de ter queimado carvão no quarto. Todavia, no dia anterior, Jane Lao já tinha estado num dos hospitais do território, onde foi tratada devido a uma primeira tentativa de suicídio, como noticiado pela imprensa de Hong Kong. Apesar de revelar sinais evidentes de uma saúde mental debilitada, Jane Lao recebeu alta médica horas após a primeira tentativa de suicídio. De regresso a casa, a residente fez nova tentativa de suicídio, desta vez com sucesso. No entanto, a decisão médica de lhe conceder alta hospitalar não está a ser alvo de qualquer investigação. E da parte da família da youtuber também não terá sido apresentada qualquer queixa sobre a conduta hospitalar. Em resposta a várias perguntas do HM, inclusive sobre a possibilidade de se realizar um inquérito ao médico responsável pela decisão de autorizar a alta hospitalar a Jane Lao, os SS apontaram não ter havido qualquer queixa. Os serviços liderados por Alvis Lo indicaram igualmente que “para diversas situações, o Conselho dos Profissionais de Saúde e a Comissão de Perícia do Erro Médico também dispõem de mecanismos próprios de apresentação de queixa ou de impugnação instituídos”. Em relação ao procedimento no tratamento de casos de suicídio, os SS explicaram que os médicos seguem “directrizes relevantes”. Porém, a resposta não indica quais são as “directrizes relevantes” e atribui as decisões aos médicos. “No tratamento médico aos utentes com problemas de saúde mental ou intenção suicida, os médicos farão julgamentos médicos com base nos seus conhecimentos e experiências profissionais e seguirão as directrizes relevantes”, foi respondido. “Quanto à decisão de os utentes devem receber alta hospitalar ou permanecer no hospital para observação, estes também farão julgamentos profissionais com base nos seus conhecimentos e experiências profissionais”, foi acrescentado. Sem comentários Ao mesmo tempo, os SS recusaram comentar o caso concreto de Jane Lao e o facto de o suicídio ter acontecido horas depois de a paciente ter recebido alta, após a primeira tentativa. “Quaisquer informações de registos clínicos são dados pessoais confidenciais do utente e são protegidos por lei”, foi respondido. Também a Comissão de Perícia do Erro Médico afastou o cenário de realizar uma investigação por sua iniciativa. Em resposta ao HM, foi explicado que as investigações só podem ser feitas após haver uma queixa, o que não aconteceu. “De acordo com o […] ‘Regime jurídico do erro médico’, a perícia técnica deve ser requerida, por escrito, no prazo legal, junto da comissão, com cópia do registo médico em causa. Em caso de morte ou impossibilidade de declaração do utente, os familiares com legitimidade podem requerer perícia à comissão, pela ordem estabelecida no artigo 6.º da mesma lei. O processo de investigação é iniciado quando o pedido é admitido”, foi respondido. “De acordo com os registos, a comissão não recebeu qualquer requerimento de perícia relativa a este caso”, foi completado. Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional.
DSF | Administração Pública reduz gastos com rendas Hoje Macau - 16 Ago 2023 A Direcção de Serviços de Finanças (DSF) afirma que os gastos públicos com o arrendamento de escritórios, armazéns e parques de estacionamento estão a diminuir. A revelação foi feita na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok e explicada com a utilização de mais espaços próprios. Segundo os dados indicados, em Dezembro de 2019, os arrendamentos da Administração custavam 70 milhões de patacas por mês. No total dos 12 meses do ano, o valor rondaria os 840 milhões de patacas, assumindo que a renda ficou estável em todos meses anteriores do ano. Em comparação, no ano passado, em Dezembro, o gasto mensal com rendas foi de 57 milhões, o que representa uma diminuição, de cerca de 20 por cento. Se o valor de 57 milhões for assumido para todos os meses do ano, o valor total pago terá sido de pelo menos 684 milhões de patacas, o que face a 2019 significaria uma redução de 156 milhões de patacas. No entanto, segundo a DSF, a tendência de redução prolongou-se ao longo deste ano, com o valor das rendas no mês de Março a ser de 54 milhões de patacas. “A diminuição deste valor vai continuar”, prometeu a DSF. A promessa tem por base o facto de estarem a ser construídos novos edifícios para escritórios públicos nos novos aterros. Quando estes estiverem concluídos, a DSF indica que haverá mais 130 mil metros quadrados de espaço que vão poder ser ocupados como escritórios pela Administração Pública.
Grades na AL | DSSCU trata obrigação de consulta a arquitecto como cortesia João Luz - 16 Ago 2023 O caso das grades colocadas nas saídas de emergência na Assembleia Legislativa conheceu mais um inusitado episódio. Depois de a DSSOPT ter pedido um parecer, que deveria por lei ser prévio, ao arquitecto que desenhou o edifício para modificação do projecto, o Governo refere que o fez por “respeito”. Mário Duarte Duque vê vestígios da cultura herdada de Jaime Carion e Li Canfeng na actuação da nova DSSCU A obrigação legal de consultar o autor de um projecto antes de o alterar, sob pena de indemnização, tem estado no centro de um diferendo entre o arquitecto responsável pelo projecto da Assembleia Legislativa e a Administração. Depois de terem solicitado o parecer ao autor, já depois de concluídas as obras, a Administração vem agora indicar que não estaria a cumprir a obrigação legal de solicitar o parecer o autor, mas meramente a informá-lo por uma questão de respeito. No final de 2021, o HM dava conta de que a Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) anunciava a conclusão da instalação de grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL), bloqueando duas saídas de emergência do edifício. A obra vinha designada no website da DSSOPT como “Obras de Melhoramento AGO 2021”, com a intervenção a arrancar em Setembro de 2021. Cerca de dois meses depois do início das obras, a mesma direcção de serviços enviou um pedido de parecer prévio ao arquitecto responsável pelo projecto, Mário Duarte Duque. A lei do direito de autor e direitos conexos estabelece que o “dono de obra construída ou executada segundo projecto da autoria de outrem é livre de, quer durante a construção ou execução, quer após a sua conclusão, introduzir nela as alterações que desejar, mas deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”. Situação que não se verificou. Sensibilidade e bom-senso No final de Julho deste ano, o caso conheceu um novo desenvolvimento, com a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) afirmou que “as referidas obras destinam-se apenas a melhorar a utilização do edifício e não são obras de modificação, pelo que não houve necessidade de consulta prévia”, afirmam os serviços numa missiva enviada a Mário Duarte Duque. A DSSCU acrescenta que o pedido de parecer, que a DSSOPT justificou ao abrigo da exigência legal de ouvir previamente o autor do projecto, foi emitido “como forma de respeito pelo projectista”. Além disso, a DSSCU indicou que as grades “não bloqueiam qualquer saída de emergência”. Conclusão negada pelo autor do projecto, que afirma que as saídas de emergência estão bem identificadas tanto no projecto de arquitectura do edifício da AL, como no projecto de instalação eléctrica. Aliás, as saídas de emergências são definidas depois de avaliadas pelo Corpo de Bombeiros, antes de serem definidos os controlos das fechaduras e as sinalizações de emergência para encaminhar as pessoas para o exterior. Todos estes passos, consultas e pareceres são aprovados definitivamente pelas próprias Obras Públicas. Ora, segundo o arquitecto, os serviços têm nos seus arquivos desenhos do projecto onde as janelas em questão estão claramente identificadas como saídas de emergência. Confrontado com o volte-face, Mário Duarte Duque encontra nos serviços actuais traços de direcções anteriores. “O Sr. Eng. Lai Weng Leong [director da DSSCU que assina a missiva dirigida ao arquitecto] não representa que a forma de respeito pelos projectistas acreditados naquela DSSCU passa por revestir de seriedade, rigor e boa-fé os procedimentos em que envolve esses projectistas, que é exactamente o contrário do que aqui se retrata”. Além disso, “ocorre que o Sr. Eng.º Lai Weng Leong tenha herdado a cultura funcional da DSSOPT sob as direcções do Srs. Eng.º Jaime Carion, Li Canfeng e Chan Pou Ha, ou esteja motivado a dar-lhes continuidade”, conclui Mário Duarte Duque.
Serviços Públicos | Coutinho pede mais transparência Hoje Macau - 16 Ago 2023 Pereira Coutinho defende que vários organismos públicos devem aumentar a transparência ao revelarem informações detalhadas sobre os currículos dos seus membros e ligações familiares. O assunto foi focado numa interpelação escrita, divulgada ontem, pelo gabinete do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Segundo o deputado, é necessário aumentar a transparência nos organismos públicos para evitar o problema dos “conflitos de interesses em que o maior prejudicado é o cidadão”. Coutinho avisa também que quando um “funcionário público coloca os seus interesses pessoais acima dos interesses colectivos que deveria servir, isso gera uma distorção na tomada de decisões […] criando desigualdades e injustiças, perpetuando a corrupção e prejudicando a equidade na distribuição dos recursos e benefícios públicos”. No sentido de evitar estes problemas, o deputado quer saber se o Governo vai implementar medidas como a obrigação de “todos os membros dos fundos, conselhos consultivos, e demais entidades ao serviço do interesse público” divulgarem nas respectivas páginas electrónicas os currículos e situação profissional. Porém, Pereira Coutinho considera igualmente que os membros devem ainda revelar os “interesses económicos, financeiros e patrimoniais” do “cônjuge, parente ou companheiro até o terceiro grau”. Por isso, questiona o Executivo se existem planos para implementar a sugestão avançada na interpelação.
Comunidades | Marcelo critica nova lei devido a inovações “tímidas” João Santos Filipe - 16 Ago 2023 O Presidente de Portugal considerou que a nova lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas tem falta de “consenso nacional” na Assembleia da República, mas não deixou de promulgar o diploma Um diploma que fica longe do esperado, é uma oportunidade desperdiçada e deveria ter por base o “consenso nacional”, mas que não deixa de ser promulgado para evitar “punir” os “concidadãos espalhados pelo mundo”. Foi desta forma o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou a nova versão da lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas. Numa mensagem deixada no site da presidência, Marcelo começou por considerar que o “diploma introduz algumas inovações positivas, mesmo se tímidas, na composição, organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas”. Também as melhorias na “ligação aos órgãos do poder político, nomeadamente, de soberania” foram elogiadas. Estas melhorias terão sido os motivos para que Marcelo Rebele de Sousa promulgasse o diploma: “Nessa medida, faz sentido não punir os nossos concidadãos espalhados pelo mundo, heróis do dia-a-dia, e que tanto esperaram e esperam por maior reconhecimento nacional, não aplicando os melhoramentos adoptados”, justificou. Apresentados os motivos da promulgação, o representante máximo do Estado português apontou vários pontos onde esperava que a Assembleia da República (AR) tivesse feito um trabalho melhor. A versão do diploma foi aprovada com os votos do Partido Socialista (PS) e da deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN). O Partido Social-Democrata (PSD), Chega (CH), e Iniciativa Liberal (IL) votaram contra, enquanto o Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre (L) abstiveram-se. Longe do esperado “O diploma fica longe do que dele se poderia esperar, trinta anos depois da criação do Conselho e tendo mudado tanto, como mudaram, as Comunidades e as suas variadas formas de acompanhar a evolução dos tempos. Fica longe, porque deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento”, apontou. “Fica longe, no número de conselheiros, na recusa do ensaio do voto electrónico, na definição imediata de meios mais ambiciosos de acção, no relacionamento com novas ou renovadas estruturas nas Comunidades”, acrescentou. Marcelo Rebelo de Sousa apontou assim que o diploma “foi uma oportunidade largamente desperdiçada”, o que “explica a posição negativa unânime dos membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas”. No entanto, o presidente não deixou de apelar a um maior reformismo no futuro: “Ainda assim, entre maior espírito reformista a prazo incerto e os passos limitados dados desde já, parece realista concretizar estes passos, não desistindo de apelar a maior ambição no futuro”, indicou.
