Supremo Tribunal do Japão considera inconstitucional requisitos para mudança de género Hoje Macau - 26 Out 2023 O Supremo Tribunal do Japão considerou ontem inconstitucional a lei que exige que as pessoas transexuais tenham de remover os seus órgãos reprodutivos para poderem mudar oficialmente de género. A decisão dos 15 juízes foi a primeira sobre a constitucionalidade da lei japonesa de 2003 que exige a remoção dos genitais para a mudança de género, reconhecida pelo Estado, uma prática criticada por grupos médicos e de direitos humanos internacionais. O caso foi movido por uma japonesa cujo pedido de mudança de género no registo familiar – de homem para mulher – foi rejeitado pelos tribunais inferiores. A queixosa, identificada apenas como residente no oeste do Japão, apresentou originalmente o pedido em 2000, dizendo que a exigência de uma cirurgia impõe um enorme fardo económico e físico e que viola as protecções de direitos iguais da Constituição. No início do mês, um tribunal de família local tinha aceitado o pedido de um homem transgénero para uma mudança de género sem a cirurgia obrigatória, dizendo que a regra é inconstitucional, numa decisão sem precedentes. Uma decisão que tinha dado esperança aos grupos de direitos humanos e à comunidade LGBTQ+ no Japão numa eventual mudança na lei. Regras e excepções Mais de 10 mil japoneses mudaram oficialmente de género desde 2003, de acordo com documentos judiciais ligados à decisão do tribunal, datada de 11 de Outubro. Em 2019, o Supremo Tribunal do Japão, num outro caso movido por um homem transgénero que pretendia uma mudança de registo de género sem a necessária remoção de órgãos sexuais e cirurgia de esterilização, tinha considerado a lei em vigor constitucional. Nessa decisão, o tribunal superior disse que a lei se destinava a reduzir a confusão nas famílias e na sociedade, embora reconhecesse que restringe a liberdade e poderia ficar desactualizada face à mudança dos valores sociais. Em Junho, um tribunal distrital de Fukuoka, no sul do Japão, decidiu que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo é constitucional, mas defendeu que a falta de protecção legal para pessoas LGBTQ+ parece ser inconstitucional. A decisão, ainda longe das expectativas dos activistas, foi vista como um avanço no sentido de pressionar o país a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Japão é o único membro do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo) sem protecções legais LGTBQ+. O apoio à legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo cresceu entre a população do país, mas o governante do Partido Liberal Democrático, conhecido pelos seus valores conservadores e relutância em promover a igualdade de género e a diversidade sexual, é a principal oposição aos direitos do casamento e outros reconhecimentos da igualdade LGTBQ+. A decisão envolveu o último dos cinco processos judiciais movidos por 14 casais do mesmo sexo em 2019 que acusavam o governo de violar a igualdade.
Pequim acusa EUA de ser o maior perturbador da paz no mundo Hoje Macau - 26 Out 2023 A China acusou ontem os Estados Unidos de serem o “maior elemento perturbador da paz e da estabilidade” no mundo, numa reação a um relatório do Pentágono sobre a crescente expansão militar do país asiático. O relatório anual, exigido pelo Congresso norte-americano, é uma forma de o Pentágono avaliar as capacidades militares da China, que o governo dos Estados Unidos considera como a principal ameaça na região Ásia-Pacífico e o maior desafio de segurança a longo prazo. Em comunicado, o ministério da Defesa chinês qualificou as conclusões do relatório do Pentágono como “falsas” e atacou as recentes acções dos EUA em apoio a Israel e à Ucrânia, assim como a construção de instalações militares em todo o mundo. “Os EUA enviaram munições de urânio empobrecido e bombas de fragmentação para a Ucrânia, enviaram porta-aviões de combate para o Mediterrâneo e armas e munições para Israel. É este o ‘evangelho’ que o ‘defensor dos Direitos Humanos’ está a trazer para a região?”, questionou Wu Qian, porta-voz do ministério da Defesa chinês. O relatório do Pentágono indicou que a China está a expandir rapidamente a sua força nuclear, em consonância com o crescimento geral das Forças Armadas. Num aviso emitido anteriormente, o Pentágono indicou que Pequim deve quadruplicar o número de ogivas que possui, para 1.500, até 2035. O principal diplomata da China, Wang Yi, vai visitar os Estados Unidos esta semana, antes de um possível encontro entre os líderes dos dois países, Joe Biden e Xi Jinping, em Novembro.
Hong Kong vai elaborar a sua própria lei de segurança nacional em 2024 Hoje Macau - 26 Out 2023 O chefe do governo de Hong Kong anunciou ontem que o território vai elaborar a sua própria lei de segurança nacional em 2024. “Alguns países estão a minar a China e a implementação do [princípio] ‘Um país, dois sistemas’ em Hong Kong para seu próprio benefício. As forças externas continuam a imiscuir-se nos assuntos de Hong Kong”, acusou John Lee, no seu discurso político anual. “Devemos manter-nos vigilantes contra o possível ressurgimento da violência nas ruas, estar conscientes das rebeliões encobertas através de uma ‘resistência branda’ e estar atentos aos movimentos antigovernamentais no estrangeiro que regressam a Hong Kong. Devemos prestar especial atenção às actividades anti-China e desestabilizadoras, camufladas em nome dos direitos humanos, da liberdade, da democracia e dos meios de subsistência”, contextualizou o chefe do Executivo. Razão pela qual “o governo está a avançar com a elaboração de opções legislativas eficazes e vai concluir o exercício legislativo em 2024” para cumprir o seu “dever constitucional”, como se encontra estipulado na miniconstituição do território, prevendo que o Governo da região administrativa especial chinesa “deve completar, o mais rapidamente possível, a legislação relativa à protecção da segurança nacional, tal como estipulado na lei fundamental, e aperfeiçoar a legislação pertinente”. Por cumprir Em 2019, Hong Kong foi palco de grandes protestos, espoletados por uma lei que previa a extradição de suspeitos de crimes para a China continental, mas as reivindicações evoluíram para a exigência de mais liberdades e autonomia em relação a Pequim. Em resposta, Pequim impôs uma Lei de Segurança Nacional que pune a secessão, a subversão, o terrorismo e a conivência com forças estrangeiras com penas que podem ir até à prisão perpétua. Nos termos da Lei Básica, que constitui a Constituição da Região Administrativa Especial chinesa, Hong Kong é obrigada a elaborar a sua própria legislação sobre sete crimes de segurança, incluindo a traição e a espionagem. Esta tarefa, também designada pelo governo do território como uma “responsabilidade constitucional”, ainda não foi cumprida, mais de 25 anos depois de a antiga colónia britânica ter sido devolvida à China. De acordo com o Gabinete de Segurança de Hong Kong, um total de 280 pessoas foram detidas até ao final de Setembro e 30 foram condenadas ao abrigo da Lei de Segurança Nacional, em vigor desde que Pequim a promulgou em 2020.
Clima | Governador da Califórnia reúne com Wang Yi em Pequim Hoje Macau - 26 Out 2023 Gavin Newsom está na China, numa visita de uma semana, para promover a colaboração do Estado californiano com a s autoridades chinesas no combate às alterações climáticas O governador do Estado norte-americano da Califórnia, Gavin Newsom, reuniu-se ontem com o chefe da diplomacia da China, Wang Yi, num breve momento de simpatia que contrasta com a tensão na relação bilateral. Gavin Newsom está a fazer uma visita de uma semana à China, visando promover a cooperação no âmbito da luta contra as alterações climáticas. A viagem de Newsom como governador, outrora considerada rotineira, ganhou maior relevo no âmbito das tensões crescentes entre os EUA e a China. “Estou aqui na expectativa de virar a página, de renovar a nossa amizade e de voltar a envolver-nos em questões fundamentais que determinarão a nossa fé colectiva no futuro”, disse Newsom num breve discurso de abertura antes do seu encontro com Wang. Newsom está a visitar Hong Kong, Pequim, Xangai e as províncias de Guangdong e Jiangsu. Num discurso proferido na Universidade de Hong Kong, na segunda-feira, prometeu continuar a cooperar no domínio das alterações climáticas, independentemente do resultado das próximas eleições presidenciais nos EUA. O ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Yi, também utilizou um tom optimista: “O Presidente [chinês], Xi [Jinping] afirmou que a base das relações entre a China e os EUA está no contacto entre as pessoas. Penso que a sua visita à China estabelece uma base sólida, dá esperanças e abre possibilidades para o futuro”. Wang disse também saber que a viagem de Newsom atraiu muitas críticas, mas que a encara de forma positiva. “Penso que o tempo e os factos vão certamente provar que a sua visita à China está de acordo com os desejos do povo da Califórnia e com os interesses do povo norte-americano e as expectativas da sociedade global”, frisou. Outros tempos, mesmas vontades Newsom reuniu ainda com o chefe da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, órgão máximo de planeamento económico do Governo chinês. Os governadores da Califórnia, que têm uma economia maior do que a da maioria dos países, têm uma longa história de colaboração climática com a China. O democrata Jerry Brown e o republicano Arnold Schwarzenegger também viajaram para a China para trocar conhecimentos sobre a redução da poluição atmosférica e das emissões e, desde que deixou o cargo, Brown lançou o Instituto Climático Califórnia-China na Universidade da Califórnia, em Berkeley.
Jogo | JP Morgan aponta a “normalização” do sector de massas Hoje Macau - 26 Out 2023 Analistas da consultora JP Morgan Securities (Asia Pacific) Ltd referem que houve uma “normalização” das receitas brutas diárias do segmento do jogo de massas na semana passada face a uma “desaceleração pós-feriado” na semana anterior. Segundo a nota da consultora, citada pelo portal GGR Asia, a JP Morgan acredita que as receitas dos casinos deste mês deverão ser de 18,5 mil milhões de patacas, um resultado que, a acontecer, será o melhor desempenho mensal desde Janeiro de 2020, início da pandemia, quando as receitas brutas mensais do jogo de massas foram de 22,13 mil milhões de patacas. Nos primeiros 23 dias de Outubro, as receitas brutas do jogo de massas foram de 14,6 mil milhões de patacas, ou seja, 635 milhões de patacas por dia. Recorde-se que neste mês decorreram os feriados da semana dourada que celebraram a implantação da República Popular da China e Festival da Lua. Os analistas DS Kim, Mufan Shi e Selina Li adiantaram ainda que estes valores significam “que a taxa de execução da semana passada normalizou para 575 milhões de patacas por dia, um aumento de 20 por cento em relação à semana anterior, depois do abrandamento registado após as férias”.
Ho Chio Meng | Penhorado descapotável e contas com 24,5 milhões João Santos Filipe - 26 Out 2023 No final do julgamento de 2017, Ho Chio Meng foi condenado a pagar ao Gabinete do Procurador do Ministério Público cerca de 75,9 milhões de patacas. A “factura” inclui dívidas a título pessoal e dívidas de responsabilidade solidária com os restantes condenados Duas contas com cerca de 24,5 milhões de patacas e um automóvel da marca BMW do ex-Procurador da RAEM, Ho Chio Meng, foram alvo de penhora, para pagar as dívidas ao Gabinete do Procurador do Ministério Público. O anúncio foi feito pelo Tribunal Judicial de Base e prende-se com o caso julgado em 2017, que resultou na condenação de Ho ao cumprimento de uma pena de 21 anos de prisão. No final do mediático julgamento, além do cumprimento da pena no Estabelecimento Prisional de Coloane, o primeiro procurador da RAEM foi igualmente condenado a pagar ao Gabinete do Procurador 75,9 milhões de patacas. Entre o valor total, 18,4 milhões de patacas eram pagos apenas por Ho Chio Meng e os restantes 57,5 milhões de patacas solidariamente com os restantes condenados, os empresários Ho Chiu Sun, irmão do procurador, Wong Kuok Wai, Mak Im Tai, Lei Kuan Pun e a então amante Wang Xiandi. No âmbito da tentativa de recuperar o montante devido, o gabinete do actual procurador tem movido várias acções contra os bens de Ho Chio Meng, e a penhora mais recente visa duas contas bancárias. Na primeira conta bancária, Ho tinha praticamente 9 milhões de patacas a que se juntam 14,5 milhões de patacas de outra conta, ambas depositadas no Banco Nacional Ultramarino. Além do dinheiro, entre os bens penhorados está também um automóvel descapotável da marca BMW, modelo 330CI Convertible de duas portas, que foi produzido entre Dezembro de 1999 e Novembro 2006, e que tinha um preço original que variava entre 400 mil e 500 mil patacas. A nível mundial foram produzidas cerca de 277 mil unidades. Finalmente, a penhora inclui “mobílias, enfeites, esculturas, notas comemorativas, moedas de prata e outros 34 itens”, que se encontram à guarda do próprio Ministério Público. Sempre a perder Não é a primeira vez que o Gabinete do Procurador do Ministério Público move penhoras ao património de Ho Chio Meng. Anteriormente, um imóvel em nome do procurador e da mulher, um apartamento de luxo no Edifício Villa de Mer, avaliado em 8,19 milhões de patacas, foi utilizado para pagar as dívidas de 75,9 milhões. O mesmo aconteceu com 13,6 milhões de patacas que, logo no acórdão de condenação, foram “declarados perdidos” a favor da RAEM. O primeiro Procurador da RAEM foi condenado em 2017 a uma pena de prisão de 21 anos pela prática de 1092 crimes pelo Tribunal de Última Instância. Ho Chio Meng era acusado de 1536 crimes, mas devido a prescrições, conversão de crimes múltiplos em continuado e absolvições, a sentença apenas deu como provados 1092, dispensando 444 crimes.
CPSP | Agente encontrado embriagado a dormir na rua Hoje Macau - 26 Out 2023 Um subchefe do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) foi encontrado a dormir embriagado à beira da estrada, ainda com o capacete da mota colocado, na noite de terça-feira. O caso foi divulgado pelo CPSP ontem. O subchefe, com 53 anos, estava de folga quando foi encontrado na zona do Lam Mau. Segundo os pormenores divulgados, o alerta para a situação foi recebido pelo CPSP por volta das 23h40, quando houve uma denúncia para o facto de um homem estar praticamente inconsciente e com capacete na borda da estrada. Ao chegarem ao local os agentes verificaram que o motor da mota ainda estava ligado. Mais tarde, confirmaram a identidade do homem e perceberam que se tratava de um subchefe do CPSP, que tinha entrado para o corpo em 1998. O homem recusou fazer o teste do balão, pelo que o CPSP decidiu instaurar um processo disciplinar e prosseguir com os demais procedimentos criminais.
Justiça | Kong Chi rejeita que licença sem vencimento fosse tentativa de fuga João Santos Filipe - 26 Out 2023 O arguido afirmou que a licença serviu para acompanhar a mãe que sofre de depressão e vive no Interior. O procurador-adjunto lamentou também a incapacidade de produzir certas provas por estar preso e sem acesso ao telemóvel pessoal O procurador-adjunto, Kong Chi rejeitou a ideia de que a licença sem vencimento que começou a gozar em Fevereiro de 2022 indiciava uma tentativa de fuga. As declarações foram prestadas na terça-feira, durante mais uma sessão do julgamento que decorre no Tribunal de Segunda Instância. De acordo com o relato da sessão reproduzido pelo jornal All About Macau, Kong Chi foi questionado por Lau Io Keong, advogado de defesa, se tinha feito o pedido para gozar uma licença sem vencimento de forma a poder fugir, por saber que estava a ser alvo de uma investigação. Na resposta, Kong indicou que esteve afastado do trabalho devido a uma necessidade familiar, dado que a sua mãe enfrentava uma depressão. Kong Chi complementou que nesse período esteve no Interior. “Por fim consegui controlar a situação da minha mãe… nunca tive qualquer intenção de ‘desaparecer’”, respondeu o arguido. A licença de vencimento foi aprovada pelo Procurador da RAEM, Ip Son Sang, em Janeiro de 2022, e começou a vigorar no mês seguinte. Apesar dos vários contactos para que a razão da licença sem vencimento de Kong Chi fosse explicada, o Ministério Público não se pronuncia sobre este aspecto. Desde o estabelecimento da RAEM, que Kong Chi foi o único procurador-adjunto a gozar de uma licença sem vencimento de longa duração sem uma justificação oficial. Limitações da prisão Durante a sessão de terça-feira, Kong Chi abordou também o facto de não ter conseguido produzir várias provas para as afirmações que tem proferido, como aconteceu com a origem de 720 mil patacas, encontradas num cofre. Sobre esta dificuldade, Kong indicou que se deve ao facto de estar em prisão preventiva, o que o impede “de fazer muitas coisas”. O procurador-adjunto argumentou também que sem o telemóvel pessoal, que foi apreendido, apesar da ajuda dos advogados, não consegue contactar pessoas para serem testemunhas ou para obter certas provas para sustentar as suas declarações. Ainda assim, o arguido indicou que mesmo que não consiga realizar a prova, não é impossível provar as suas declarações. Contudo, em relação à acumulação de riqueza, Kong Chi afirmou que ainda antes de entrar para o Ministério Público trabalhou no departamento de tradução jurídica, onde tinha um índice salarial de 485 pontos. Nesse sentido, Kong apelou ao colectivo de juízes para considerar o seu percurso profissional e a acumulação de riqueza ao longo dos anos. Kong Chi é acusado de 89 crimes, incluindo associação criminosa, corrupção, abuso de poder e violação de segredo de justiça. O Ministério Público acusa o procurador-adjunto de ter bens no valor de 14 milhões de patacas com origem desconhecida.
Inquérito | Empresas locais vão aumentar salários Hoje Macau - 26 Out 2023 Um inquérito realizado pela Universidade de Macau (UM) conclui que 19 das 21 empresas inquiridas vão aumentar os salários dos trabalhadores em cerca de 3,2 por cento, enquanto as duas empresas restantes vão manter os valores pagos actualmente. Segundo o comunicado da UM, o inquérito foi ainda realizado em parceria com a Universidade Batista de Hong Kong, Universidade de Tecnologia do Sul da China e associações de recursos humanos de Guangdong, Hong Kong e Macau. Relativamente aos meses de Julho de 2022 e Junho de 2023, das 21 empresas inquiridas, 14 empresas aumentaram os salários, seis optaram por congelar os ordenados e uma baixou os salários. As empresas em questão são dos sectores dos bancos, finanças, construção civil ou restauração.
Emprego | Jovens esperam mais oportunidades de estágio Hoje Macau - 26 Out 2023 Quase 50 por cento dos 662 inquiridos pela Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau considera que as autoridades deviam apostar mais recursos na criação de oportunidades de estágio. Os resultados do estudo mais recentes da associação, realizados em Agosto, ainda são preliminares, e os finais só serão conhecidos no domingo. No entanto, segundo os dados revelados, cerca de 312 dos 662 inquiridos esperam que haja mais oportunidades para realizarem estágios profissionais, depois de concluírem as licenciaturas. Embora sem adiantar o número concreto, o estudo também concluiu que a generalidade dos inquiridos acredita que Macau tem falta de recursos humanos qualificados e que as medidas do Governo para criar mais quadros são “insatisfatórias”. No que diz respeito aos jovens locais, cerca de 35,8 por cento dos inquiridos considerou que a juventude em Macau tem falta de uma “perspectiva global”, sendo muito focada no território, assim como falta de capacidade de criatividade e inovação. Também 38,8 por cento dos 662 inquiridos considera que o Governo tem de continuar a disponibilizar subsídios para a educação, enquanto 38,7 por cento defende um aumento das bolsas de estudo e apoio financeira à educação. Os pedidos de apoio são requisitados numa altura em que os aumentos consecutivos do preço das propinas em Macau, promovido pelo Governo de Ho Iat Seng, tem sido um dos factores que mais contribui para o aumento da inflação.
Táxis | Base de licitação de licenças fixado em 2,5 milhões de patacas João Luz - 26 Out 2023 O Governo abriu ontem o concurso público para 10 licenças para transporte de passageiros em táxis, que podem resultar na atribuição de alvará a 500 novos táxis. A base de licitação para as licenças é de 2,5 milhões de patacas e as empresas concorrentes têm de prestar uma caução de 3,5 milhões de patacas A Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou ontem a abertura do concurso público que poderá acrescentar 500 veículos à frota de táxis que opera em Macau. O anúncio publicado ontem no Boletim Oficial estipula que “serão atribuídas dez licenças gerais para o transporte de passageiros em táxis, tendo cada sociedade adjudicatária direito a requerer a atribuição de alvará afecto à licença a um máximo de 50 táxis que preencham os requisitos legais, num total de 500 táxis gerais”. As licenças terão uma validade de oito anos, a contar da data da emissão. Os interessados podem submeter propostas até às 17h de 23 de Novembro, que serão abertas na manhã do dia seguinte no edifício da DSAT. O preço base de concurso para cada licença é de 2,5 milhões patacas, além do pagamento dos impostos do selo de licença e de alvarás. As sociedades concorrentes têm de prestar ainda uma caução de 3,5 milhões de patacas, através de depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução. O Governo não abria um concurso público para atribuir licenças de táxis desde 2018. Nessa altura a validade das licenças também era de oito anos, mas os preços por uma licença variaram entre pouco mais de 810 mil patacas e 988 mil patacas. O candidato perfeito O anúncio da DSAT estipula os requisitos que os concorrentes têm de preencher, afastando do concurso candidaturas individuais. Assim sendo, é exigido que as concorrentes tenham sede social e estabelecimento comercial na RAEM, e capital social de, pelo menos, 5 milhões de patacas. Como é natural, as empresas devem ter como “objecto social exclusivo a exploração da actividade de transporte de passageiros em táxi”, e não terem sido declaradas falidas, a menos que tenham sido reabilitadas, nem terem contribuições, impostos ou multas relativas a transporte de táxi por pagar. O Governo afastou também a possibilidade de admitir a participação de consórcios no concurso e limitou a atribuição de apenas uma licença a uma empresa, que só poderá apresentar uma proposta. Além disso, as empresas concorrentes não podem ser titulares ou co-titulares de mais de 300 alvarás de táxi. Em relação aos critérios de adjudicação, a DSAT revelou ontem que o preço das licenças terá um peso de 40 por cento, o “projecto sobre a exploração do transporte de passageiros em táxi” 50 por cento, e o “plano de frota de veículos de exploração” 10 por cento. No passado mês de Julho, a frota de táxis em operação em Macau totalizava 1.593 veículos, dos quais 1.293 eram táxis normais (táxis pretos) e 300 táxis especiais (exclusivos para marcações através de telefone ou aplicações móveis). O volume da frota nessa altura contrastava com o período em que havia mais táxis em circulação, em 2019, quando circulavam mais de 1.900 táxis em Macau.
Reserva financeira | Mais de mil milhões em Agosto Hoje Macau - 26 Out 2023 A Autoridade Monetária de Macau anunciou ontem que a reserva financeira da RAEM cresceu em Agosto mais de mil milhões para um total de cerca de 570 mil milhões de patacas. No cômputo geral, os dados mostraram que nos primeiros oito meses de 2023, a reserva financeira regista um resultado líquido positivo de cerca de 19 mil milhões de patacas. Depois de um período de contracção e de recurso à reserva para equilibrar as contas orçamentais, a reserva financeira da RAEM fechou Agosto a quase 100 mil milhões de patacas do valor recorde (Fevereiro de 2021).
Fujian | Ho Iat Seng destaca papel da comunidade em Macau Hoje Macau - 26 Out 2023 O Chefe do Executivo destacou o papel da comunidade de Fujian em Macau, durante um encontro com o secretário do Comité Provincial de Fujian do Partido Comunista Chinês (PCC), Zhou Zuyi, e o governador da província, Zhao Long, que teve lugar na terça-feira em Fuzhou, província de Fujian. Segundo Ho Iat Seng, “os compatriotas da província de Fujian em Macau representam um quarto da população” da RAEM, ou seja, cerca de 160 mil habitantes. Além disso, Ho afirmou que na sua comitiva havia cerca de 70 empresários de Macau, com origem em Fujian, considerando ser importante reforçar a cooperação entre as duas zonas. Por sua vez, o secretário Zhou Zuyi destacou “o apoio contínuo e de alto nível que Macau tem prestado ao desenvolvimento da província” de Fujian “em várias vertentes”. Zhou sublinhou também “Fujian demonstra uma boa tendência de crescimento” e que está a “fortalecer a cooperação económica e comercial com os países de Língua Portuguesa na África e na América do Sul”. O secretário do Comité Provincial de Fujian do Partido Comunista Chinês afirmou igualmente que “pretende ainda aproveitar melhor o papel de Macau como plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa para fortalecer o intercâmbio”.
LAG | Poder do Povo pede aumento até 20% do cheque pecuniário João Luz e Nunu Wu - 26 Out 2023 A Associação Poder do Povo entregou ontem uma carta na sede do Governo a pedir uma revisão da política de apoios à população. O aumento do valor do cheque pecuniário, entre 10 e 20 por cento, a reposição dos subsídios do Fundo de Previdência Central e a diminuição dos preços da habitação económica A Associação Poder do Povo foi ontem à sede do Governo entregar uma carta a Ho Iat Seng a pedir o reforço dos apoios sociais. Partindo do pressuposto de que a recuperação económica deixou de parte uma larga parte da população, que sofreu um decréscimo de qualidade de vida e poder económico durante a pandemia, a associação solicitou ao Executivo o aumento do cheque pecuniário. “Espero que o Governo aumente o montante do cheque pecuniário no próximo ano. A medida não só iria ajudar os residentes que vivem uma situação difícil, agravada pela inflação, mas também injectar dinâmica na economia de Macau”, afirmou o presidente da associação, Lam Weng Ioi. “A última vez que o Governo aumentou o montante do cheque, para 10 mil patacas, foi em 2019. Desde então, o apoio não foi actualizado. Acredito que esta é a altura certa para ser ponderada uma subida, entre 10 e 20 por cento”, acrescentou o dirigente associativo. Lam Weng Ioi considera que o Executivo deveria ter em consideração que, nos últimos anos, os salários dos residentes de Macau não acompanharam a inflação devido às convulsões mundiais, agravado com a situação nos mercados financeiros e a dificuldade de acesso ao crédito. Alargar apoios A Associação do Povo defende também que o Governo deveria voltar a injectar montantes nas contas do Fundo de Previdência Central, algo que não acontece desde 2020. Lam Weng Ioi sublinhou que esta medida é fundamental enquanto mecanismo de protecção dos idosos e lembrou as palavras do Chefe do Executivo proferidas em Agosto. “O apoio do Fundo de Previdência Central devia ser uma medida permanente e não estar dependente do excedente orçamental para assegurar o bem-estar e a protecção de idosos,” indicou Lam. Recorda-se que no passado mês de Agosto, Ho Iat Seng previu um orçamento deficitário no próximo ano e frisou que enquanto se verificasse défice continuaria a suspensão do apoio da Previdência Central. Quanto à habitação económica, o dirigente considera que os preços não são razoáveis e estão demasiado perto dos preços da habitação privada. Além disso, a Poder do Povo sublinha que apesar de já terem sido atribuídas fracções, os residentes continuam sem saber concretamente quando são entregues as fracções.
Paulo Duarte, académico: “Soft power chinês foi bastante afectado” Andreia Sofia Silva - 26 Out 202326 Out 2023 O professor da Universidade Lusófona e da Universidade do Minho Paulo Duarte defende que o “soft power chinês” está “bastante afectado” por causa da pandemia e da questão da Ucrânia. O académico defende ainda que China e EUA podem estabelecer uma parceria que contribua para solucionar o conflito israelo-palestiniano Abordou recentemente, numa conferência em Lisboa, o tema “Soft Power com características chinesas – Ponto de situação”. E em que ponto está? Está bastante afectado por causa da pandemia e, sobretudo, do alinhamento ambíguo da China relativamente à guerra na Ucrânia. No caso português, manifesta-se pela perda da “lua de mel” que se vivia entre Portugal e a China. Não se tem verificado essa aquisição massiva de serviços ou de activos estratégicos [portugueses]. Por outro lado, também tem a ver com a própria situação interna na China, que atravessa dificuldades. Recentemente decorreu o fórum sobre a iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, que celebra dez anos de existência. Como olha hoje para esta política? Há dez anos o período era outro. A China tenderá a concentrar-se no “pequeno, mas bonito”. Muitos desses projectos deverão ir por água abaixo e ficar estagnados. No caso português, ficámos muito condicionados pela forma como a União Europeia (UE) olha para a China. Foi uma desilusão, para a UE e EUA, o facto de a China não ter condenado a agressão russa à Ucrânia. Isso obrigou-nos a repensar a nossa relação com o país. Mantemos bons contactos e ligações com a China, mas para todos os efeitos o fim desse período de “lua de mel” pode ditar que sejamos apenas bons amigos e não tanto namorados como antigamente. A questão em torno da rede 5G e a sua condenação por parte de alguns Estados-membros da UE também influenciou este cenário? [Portugal], ao ser dos últimos a tomar uma posição na UE face à rede 5G, estava a medir os prós e os contras, acabando por tomar essa decisão sem querer hostilizar a China. Sempre fomos um estudo de caso dadas as boas relações que sempre tivemos no contexto da UE. Fomos condicionados a ter de escolher entre a China e o alinhamento com os EUA. Mas o soft power chinês foi-se, de facto, muito abaixo, porque a China, que defende uma posição de ganhos mútuos e de uma comunidade com objectivos comuns, nunca se poderia pôr do lado do agressor, ou, pelo menos, teria de ter condenado uma invasão, e não o fez. Portanto, isso pesou em relação a nós, que temos compromissos a honrar com a UE e a NATO. Se o soft power da China está enfraquecido, que alternativas poderão ser criadas por Xi Jinping? A iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” prometeu mais do que fez. Temos o caso de Itália, que simplesmente quis sair. [A iniciativa] criou uma série de artérias logísticas, mas para muitos países isso deveria ter facilitado, acima de tudo, a exportação de produtos chineses. A China compra praticamente petróleo e gás, mas não compra [produtos] a muitos outros países. Este é o problema. “Uma Faixa, Uma Rota” foi, sobretudo, uma narrativa que serviu para escoar produtos chineses, mas estes países [receptores] estão descontentes. Hoje os bancos chineses já não estão tão propensos a financiar [projectos] como antes, portanto a concentração [do investimento] é hoje mais pequena, mas mais estratégica. Xi Jinping não vai condenar “Uma Faixa, Uma Rota”. Pelo contrário, vai sempre exaltar o que de bom foi feito. Mas, ao mesmo tempo, estamos a assistir, indirectamente, a uma demarcação da iniciativa, [com o surgimento] da Iniciativa de Desenvolvimento Global e a viragem para os BRICS. A China percebeu que tem de criar outras narrativas porque “Uma Faixa, Uma Rota” não foi assim tão bem-sucedida. O país pode considerar, mas os países não a vêem como bem-sucedida. Há dez anos, a China precisava expandir a sua produção, mas hoje a situação não é bem essa e faz sentido haver uma actualização dos projectos. É preciso reinventar a narrativa para que a China consiga “escoar” melhor o seu soft power. Estamos com outra guerra, desta vez no Médio Oriente. A China já disse que a acção de Israel ultrapassa o domínio da auto-defesa. Como analisa a posição chinesa no contexto do conflito israelo-palestiniano? Os EUA queriam que a China condenasse a postura do Hamas. Ao contrário da UE e dos EUA, a China não reconhece o Hamas como uma organização terrorista, mas o país tem de facto procurado que haja ali, a nível diplomático, a busca por uma solução para ambos os lados, algo que com o Hamas não se verifica. O Hamas luta pela auto-determinação e resistência do povo palestiniano e nem sequer admite a solução dos dois Estados [Israel e Palestina]. A China teve uma posição muito interessante, mérito seu, mas [também] muito por causa dos erros estratégicos dos EUA, que acreditam que vão levar a democracia ao Médio Oriente. Não foi assim que funcionou com o Iraque, por exemplo. Os sauditas e os iranianos aproveitaram-se do apoio [chinês], pois independentemente de ser a China a ajudar, tinha de vir [algum país] para ajudar a acabar com anos de guerras e problemas. A China foi esse parceiro, poderia ter sido outro, mas aproveitou-se desse espaço deixado pelos EUA, que ligam muito às questões dos direitos e das democracias, mas depois têm dois pesos e duas medidas na questão de Israel e da Palestina. A China fez então esse trabalho de casa muito interessante que é um êxito na diplomacia, digamos assim, juntar sauditas e iranianos. [A China] poderia ter também um empenho interessante na Palestina, porque já se viu que a ONU é um órgão ineficaz e obsoleto. Só estamos a assistir a uma diplomacia dos EUA na região feita à última da hora, a tentar convencer os países a ser recuperados. E a China também poderia estar aqui juntamente com os EUA, a usar da sua influência no Irão e na Arábia Saudita para um bem comum, independentemente das rivalidades que tem com os EUA, para trazerem paz para a região. Como dois países com enormes tensões entre si se podem unir na questão do Médio Oriente? Olhamos para Netanyahu, cuja credibilidade baixou muito. Ainda assim, formou-se um Governo de unidade nacional. Era isso que deveria fazer sentido com a China e os EUA, uma espécie de frente com um interesse comum, de convergência neste momento, em que há palestinianos a morrer a toda a hora e em que a comunidade internacional está meramente focada nos israelitas que estão sequestrados [pelo Hamas]. Os palestinianos não têm, sequer, direito a água, tendo de sair das suas casas onde vivem há anos. Israel também tem de ser condenado pela desproporção com que está a tratar a situação. O Médio Oriente é, desde há muito uma zona de conflito, onde a questão do petróleo assume uma grande importância. Os EUA e China têm interesse nesta matéria, mas não só. A China está a usufruir de petróleo mais barato do que [o petróleo] da Rússia. Mas se os preços do petróleo sobem, sobe tudo o resto. Já tivemos uma crise de cereais e de alimentação [com o conflito na Ucrânia], a economia desacelerou devido à covid-19, e agora tudo isto tem consequências negativas, directa ou indirectamente, nos EUA, China e resto do mundo. A crise na Ucrânia não acabou, simplesmente está fora do foco dos media. A Ucrânia, uma crise no Médio Oriente, mais a questão de Taiwan e da Coreia do Norte, podem ter impacto com o aumento dos preços do petróleo, o que seria gravíssimo quando as pessoas já se deparam com a subida das taxas de juros e a inflação, podendo ocorrer uma subida do custo de vida. O ataque do Hamas pode originar um conflito mais global, tendo em conta que decorre, como disse, a guerra na Ucrânia? O Hamas sempre esteve presente, mas nunca teve esta intensidade. Foi uma falha semelhante à dos EUA no 11 de Setembro. Israel conheceu o seu próprio 11 de Setembro, e estamos neste momento na fase de averiguações internas para se perceber o que é que falhou, porque Israel pareceu não estar minimamente preparado [para responder aos ataques do Hamas]. Há lições a tirar e nada será como dantes, até para os próprios serviços secretos israelitas. Duvido que Israel [consiga acabar] o Hamas. Acabará com uma grande parte da sua força militar, mas não acaba com os líderes que vivem no estrangeiro. O Hamas é um polvo, que pode ser enfraquecido militarmente, mas não nos podemos esquecer de que o Irão continua a apoiar o Hamas. É uma utopia pensar que se vai acabar com o Hamas. Percebo os receios de Israel de garantir que a população não vai ser atacada, mas é utópico pensar-se que se irá acabar com a violência, pois esta dura desde os anos 40, quando o Estado de Israel foi criado. Lembrou há pouco que a postura de Israel também tem de ser condenada. Não tem razão de ser um Estado com outra religião estar a colonizar um espaço que não é o seu [colonatos judeus em território palestiniano]. Agora não se vai colocar Israel noutra parte do mundo, tem de se manter e sobreviver, que conta com parceiros fundamentais, como os EUA e o Reino Unido. Temos agora a UE, que diz uma coisa na figura da presidente da Comissão Europeia [Ursula Von der Leyen], mais radical na postura face a Israel, e outra mais comedida, de Joseph Borrell [Alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da UE], que diz que Israel não pode ser desproporcional, cometendo outra atrocidade. Soft power no ISCTE A conferência “O soft power de características chinesas – Um ponto de situação”, protagonizada por Paulo Duarte, aconteceu no passado dia 18 de Outubro no Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), em Lisboa, no âmbito do ciclo de palestras “Encontros de Estudos sobre a China”, promovido pelo ISCTE. A sessão foi moderada por Jorge Tavares da Silva, professor auxiliar da Universidade da Beira Interior, na Covilhã.
Os sapos fingem-se de mortos para não terem sexo Tânia dos Santos - 24 Out 2023 Recentemente, vários jornais fizeram notícia de um estudo inédito em comportamento animal. Especificamente, do sapo comum europeu. Parece que o envolvimento sexual dos sapos não é pacífico. O macho prende-se à fêmea de tal forma forçosa que, em alguns casos, leva à sua morte. São sapos insistentes do seu desejo e instinto, querem copular à força, muito menos com o devido consentimento. A investigação mostrou, contudo, que os sapos fêmea não são passíveis à coerção do sapo macho. Os sapos fêmea simulam a sua morte para se escapulirem da sua insistência. No mundo dos sapos onde o consentimento, pelo menos, não é verbal, o sapo comum europeu desenvolveu estratégias para evitar o coito e as suas forças de coerção Este exemplo do mundo animal ressoa em algumas experiências da sexualidade humana, onde até se pode comunicar de forma verbal e inequívoca. Em muitas situações é mais fácil fingir a morte do que dizer “não”. Em casos de violação o “não”, e a resistência física, pode espicaçar ainda mais a coerção. No livro “Amanhã o sexo voltará a ser bom” da autora Elizabeth Angel, explana-se de como o “não” enraivece agressores, quiçá humilham-nos, e a instrumentalização, ou a desumanização, do corpo da mulher prevalece. Também adianta que a total inação, apesar de ser protetora para evitar o escalamento da agressão, pode ser usada em tribunal contra a vítima: “Não mostrou suficientemente que não queria”. Esta é a lógica que assume a ausência de um “não” como a presença do consentimento; um acompanhamento “óbvio” das teorias sobre a sexualidade e erotismo, onde se assume a dança dos corpos, sem reflectir que, por vezes, eles podem não saber como o outro quer dançar. Começou, então, a defender-se a presença do “sim”, para evitar assumpções demasiado esticadas. Só dizendo “sim”, em todas as suas fases, é que o consentimento assenta. Elizabeth Angel, contudo, reflete também sobre a complexidade do “sim”. Para uma mulher afirmar que quer sexo, que quer ter prazer, ou que ousa a experimentar ou arriscar, abre um precedente onde o “não” já não é ouvido da mesma forma. Analisando a argumentação dos casos em tribunal de violação, frequentemente utilizam dados como o número de parceiros, outras experiências sexuais, e até o tipo de roupa interior, para responsabilizar a mulher pela violência sexual que exerceram sobre ela. A autora fala sobre como esta teoria de consentimento simplificada – onde basta dizer “sim” – encosta-se à “cultura da confiança”. Uma cultura que invisibiliza as dinâmicas relacionais, a bagagem emocional dos proponentes ou o contexto social em que vivemos. E que, pelas palavras da autora, ignora também o “facto de que as mulheres são frequentemente punidas por assumirem posições sexualmente assertivas que são instigadas a incorporar”. Depois do movimento #metoo que assolou as sociedades ocidentais de forma mais intensa, era preciso procurar fórmulas para prevenir estes abusos. Todo um conjunto de temas foram abordados, conversas interessantes e necessárias correram a imprensa e a literatura. Há quem tenha desenvolvido aplicações onde se assina um contrato de consentimento para o sexo. Claro que a solução é precária: o consentimento pode mudar ao longo de todo o encontro e, acima do tudo, o consentimento não é um processo desprovido de contexto. Aplicações como estas continuam a não resolver os desequilíbrios de poder, hiatos no conhecimento, níveis distintos de à-vontade ou até suprimir níveis de auto-conhecimento que são essenciais para uma relação saudável com o sexo. O consentimento está intimamente ligado à vontade e ao desejo individual e do outro. Este inclui-se num espectro de experiências, e não está limitado à divisão categórica entre querer ou não querer sexo. O consentimento também precisa de ser teorizado em relação ao sexo que se quer e de como tê-lo. Desde o bom sexo, ao mau, ao violento, o consentimento é o acordo que as pessoas vão negociando (ou a ausência dele) e que resulta em cada uma destas configurações. A informar estes processos estão padrões comportamentais, crenças, cânones culturais e religiosos que precisam de ser revisitados. No universo dos sapos aprendemos que nem tudo tem de ser como é. Nem por impulso, instinto ou desejo. Fingir de mortas, ainda que possivelmente uma resposta ao medo, ou uma resposta deliberada para o evitamento, não deixa de ser uma estratégia para contestar o que se julgava inevitável.
Bienal de Artes de Taipei arranca a 18 de Novembro Hoje Macau - 24 Out 2023 Já é conhecido o programa da próxima edição da Bienal de Artes de Taipei, Taiwan, que decorre entre os dias 18 de Novembro e 24 de Março de 2024, com um leque variado de actividades e eventos subjacentes ao tema “Small World” [Pequeno Mundo]. A abertura oficial desta que é a 13.ª edição decorre entre os dias 18 e 19 de Novembro e conta com programas especiais que incluem debates, espectáculos musicais e sessões de audição apresentados por artistas, músicos e escritores associados à bienal. Inclui-se uma série de conversas intitulada “Artist on Artist”, onde grupos de participantes são convidados a partilhar o seu trabalho com o público, com nomes como dj sniff, Natascha Sadr Haghighian, Samia Halaby, Lai Chih-Sheng, Ellen Pau, Wang Wei, Alexander Provan, juntamente com o convidado especial Terre Thaemlitz (também conhecido como DJ Sprinkles). Na apresentação intitulada “The Psychedelic Spiritual Ceremony”, uma instalação que traça o percurso do artista taiwanês Li Jiun Yang, irão actuar grupos musicais como “Buddha”, “Tiger” e “Dog”. Destaque para a presença da pintora abstracta palestiniana Samia Halaby, de 93 anos, actualmente residente em Nova Iorque. A artista é considerada pioneira da pintura cinética por computador, apresentando em Taipei uma série de pinturas cinéticas que escreveu no seu computador desde os anos 80. Trata-se de pinturas digitais que serão mostradas em ligação com uma actuação ao vivo, em que a artista interage e improvisa com outros colaboradores, com as cores das obras a mudarem de acordo com a melodia da música. Neste evento colabora o artista indonésio Julian Abraham (Togar). Além disso, a artista palestiniana participará numa conversa com a artista de vídeo de Hong Kong Ellen Pau. Música e arte A bienal conta com curadoria de Freya Chou, Reem Shadid e Brian Kuan Wood, apresentando obras de mais de 50 artistas e músicos de Taiwan e internacionais, com o objectivo de “transformar o museu num espaço de escuta, reunião e improvisação”. Segundo o comunicado da organização, esta edição apresenta ainda o projecto do estúdio AAU ANASTAS, dos arquitectos palestinianos Elias e Yousef Anastas, que transforma uma galeria numa sala de música.
Literatura | UM e UCM recordam escrita de Henrique de Senna Fernandes Andreia Sofia Silva - 24 Out 2023 “Lembrando Henrique de Senna Fernandes – Jornadas em torno da identidade macaense” é o nome do colóquio que decorre hoje e amanhã na Universidade Cidade de Macau e na Universidade de Macau. A ideia é falar do autor macaense no ano em que se celebra o centenário do seu nascimento, incluindo-se ainda sessões sobre a identidade macaense e a literatura de Macau Arranca hoje na Universidade Cidade de Macau (UCM) um colóquio inteiramente dedicado a Henrique de Senna Fernandes, aquele que é considerado o grande escritor de Macau, que sempre escolheu o português para as suas obras e que nunca deixou de se identificar como macaense. “Lembrando Henrique de Senna Fernandes – Jornadas em torno da identidade macaense” acontece ainda amanhã na Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de Macau (UM). O evento começa hoje às 10h15, na UCM, com a palestra plenária de Mónica Simas, académica brasileira e grande especialista na obra de Henrique de Senna Fernandes, que vai apresentar “O mundo extraordinário de Henrique de Senna Fernandes”, com moderação de Carina Liu, da UCM. Este colóquio de dois dias inclui ainda painéis sobre a ligação do autor à literatura de Macau, a literatura euroasiática, a identidade linguística e cultural, bem como as áreas da tradução e do ensino do português como língua estrangeira. Decorrerá ainda uma mesa redonda sobre o tema “Ser Macaense – A identidade macaense na primeira pessoa”. No programa do evento, os organizadores da conferência descrevem Henrique de Senna Fernandes como um “icónico escritor de Macau, que nos apresenta nos seus contos e romances a Macau de meados do século XX”, revelando também “uma história secular de co-habitação de culturas muito distintas, com especial incidência na representação da comunidade macaense”. Assim, este pretende ser “um fórum de reflexão e discussão da condição macaense e da problemática multicultural a marcar a Cidade do Nome de Deus [Macau] desde a sua fundação”. Cultura e afectos Na primeira sessão, a ideia é debater se Macau tem, de facto, uma cultura própria, chamando a atenção para a “importância da preservação da cultura local”. Trata-se de uma sessão que “procura introduzir alguns conceitos teóricos, como a Globalização e a cultura local, para compreender a necessidade de preservar culturas particulares, bem como a luta do escritor Henrique de Senna Fernandes pelo reconhecimento das características de Macau”, apontam os organizadores. Por sua vez, na segunda sessão, procura-se analisar “as representações das relações afectivas e contextos conjugais” nos textos do autor macaense. “A identidade macaense surge a partir de processos matrimoniais que envolvem um conhecimento sobre os intensos fluxos migratórios pelos quais a região passou. As relações entre diferentes etnias geraram uma sociedade mestiça que envolve tabus que tiveram de ser superados”, descreve o programa, que vai ainda analisar “as relações amorosas descritas por Henrique de Senna Fernandes, identificando os desafios que enfrentaram”. Académicos em conjunto Depois da palestra protagonizada por Mónica Simas, o programa prossegue a partir das 11h com o painel “Henrique de Senna Fernandes e a literatura de Macau”, com a participação de Sara Augusto, académica actualmente em funções no Instituto Português do Oriente, que vai falar de “Senna Fernandes: A herança literária na obra de Miguel de Senna Fernandes”, seu filho e presidente da Associação dos Macaenses. Por sua vez, Manuela Carvalho, da UM, vai falar da “Adaptação cinematográfica de ‘Amor e Dedinhos de Pé’: (Re) criação e Transgressão”, enquanto hoje, a partir das 15h, Maria José Grosso, docente da UM, vai apresentar “A educação no olhar evocativo de Senna Fernandes”. Maria Antónia Espadinha, antiga docente da UM e da Universidade de São José, falará d’”As mulheres de Henrique de Senna Fernandes”, enquanto Pedro Caeiro, da UCM, aborda “A Cultura Local no ensino PLE [Português como Língua Estrangeira] em Macau – Mong-Há como material didáctico”. Destaque ainda para a sessão das 17h15 até às 18h, protagonizada pelo docente da UM Mário Pinharanda Nunes, que vai falar da “Obra de Henrique de Senna Fernandes enquanto fonte documental da génese e evolução do patuá”. A mesa redonda sobre a temática “Ser Macaense: A identidade macaense na primeira pessoa”, que começa às 18h15, traz para o debate nomes de personalidades macaenses como Miguel de Senna Fernandes, José Luís Sales Marques, António Monteiro, Sérgio Perez e Elisabela Larrea. Da identidade Amanhã o colóquio prossegue na UM, a partir das 10h, com moderação de Mário Pinharanda Nunes, discutindo-se “Henrique de Senna Fernandes: O Homem, a Obra e a Cultura Macaense”. Mónica Simas volta a pisar o palco para questionar se Macau tem uma cultura própria e para falar da “preservação da cultura local”. Marisa Gaspar, antropóloga que está a realizar uma investigação pós-doutoramento no território, aborda o romance de Senna Fernandes adaptado ao cinema por Luís Filipe Rocha, “Amor e Dedinhos de Pé”, apresentando um “olhar antropológico sobre a memória e identidade na comunidade macaense”. O colóquio encerra amanhã ao final do dia com um sexto painel, intitulado “A obra de Henrique de Senna Fernandes no contexto de outras literaturas euroasiáticas”, com a presença dos académicos Rogério Miguel Puga, da Universidade Nova de Lisboa, e Melissa de Silva, da Universidade Nacional de Singapura.
Estacionamento | Moradores criticam subida de preços Hoje Macau - 24 Out 2023 A vice-presidente da União Geral Associação Moradores Macau, Cheong Sok Leng, está à espera que o Governo dê uma explicação detalhada para o aumento de preços do estacionamento em sete parques públicos a partir dos próximos meses. A responsável, que também pertence ao Conselho Consultivo do Trânsito, apelou ao Executivo de Ho Iat Seng para ter em conta a capacidade da população para suportar aumentos, o ambiente económico, o nível de inflação e as tarifas nos parques de estacionamentos privados. Em declarações ao jornal Ou Mun, a dirigente referiu que a associação dos Moradores tem recebido queixas de residentes desde que foram anunciados os aumentos. Cheong Sok Leng afirmou que a recuperação da economia de Macau ainda não chegou aos salários dos residentes, que não foram aumentados. Além disso, alerta para a possibilidade de a subida do preço dos estacionamentos públicos levar ao aumento das rendas dos parques privados. Segundo as novas tabelas, a partir de Novembro o estacionamento de automóveis ligeiros no período diurno no Auto-Silo do Posto Fronteiriço Qingmao passa a custar 10 patacas por hora. À noite, a hora custa 8 patacas. No caso de motociclos e ciclomotores, os preços passam a ser de 4 patacas e 3 patacas, respectivamente. No caso dos Auto-Silo de Nam Van (Pak Wu), Auto-Silo Pak Vai, Auto-Silo do Jardim de Vasco da Gama, Auto-Silo do Edifício Cheng Chong, Auto-Silo Pak Wai e Auto-Silo da Alameda Dr. Carlos de Assumpção, o preço para automóveis sobe para 8 patacas por hora, no período diurno, e 4 patacas por hora à noite.
Turismo | Mais de 300 mil visitam Macau no fim-de-semana João Luz - 24 Out 2023 Durante o fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong mais de 300 mil pessoas visitaram Macau, mantendo o dinamismo da Semana Dourada, com mais de 100 mil entradas diárias. Sábado foi o dia de maior movimento nas fronteiras, com a entrada de mais de 110 mil turistas A zona circundante das Ruínas de São Paulo voltou a encher-se de turistas neste fim-de-semana prolongado do feriado do Chong Yeong (Culto dos Antepassados). Segundos dados divulgados pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), ao longo dos três dias, entre sábado e segunda-feira, entraram em Macau 301.705 turistas, o que representa uma média de mais de 100.500 visitantes diários. Importa realçar que na segunda-feira também foi feriado obrigatório na região vizinha de Hong Kong. Seguindo a tendência verificada na Semana Dourada, sábado registou logo o pico de entradas, quando as autoridades contabilizaram 110.468 visitantes. No que diz respeito aos locais de entrada no território durante os feriados, as Portas do Cerco e a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau concentraram mais de dois terços das entradas, responsáveis por cerca de 66,5 por cento das travessias de turistas que entraram em Macau. Voar baixo O posto fronteiriço das Portas do Cerco continuou a ser o mais usado, por onde entraram 102.791 turistas, enquanto a fronteira da ponte registou 97.670 entradas. No polo oposto, destaque para o baixo tráfego aéreo registado no Aeroporto Internacional de Macau, por onde entraram 19.430 turistas, assim como os terminais marítimos (Taipa e Porto Exterior) que registaram menos de 40 mil entradas durante os três dias. Tendo em conta os movimentos totais, o CPSP revelou que reunidos os dados de todos postos fronteiriços, foram registadas mais de 1,8 milhões de travessias (entradas e saídas) ao longo dos três dias. Números que se traduziram numa azáfama nas fronteiras, com uma média diária que ultrapassou as 600 mil pessoas a entrar e sair do território durante três dias.
Cultura | FDC não revela que espectáculos contêm conteúdo “obscenos” Andreia Sofia Silva - 24 Out 2023 O Fundo de Desenvolvimento da Cultura não revela quais são os espectáculos “obscenos” que motivaram o envio de emails a associações culturais com ameaças de corte de subsídio. Dois artistas contactados pelo HM falam de falta de transparência, numa postura “absurda” do FDC e dizem sentir pressão do Governo que afecta a sua liberdade criativa Os artistas que receberam, no início do mês, um aviso do Governo sobre a possibilidade do corte de subsídio caso produzam espectáculos com conteúdo “obsceno” continuam sem saber a que espectáculos o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) se refere em concreto. Contactado pelo HM, o FDC, que funciona sob alçada do Instituto Cultural, manteve-se em silêncio, dizendo apenas que “recebeu recentemente várias queixas sobre o impacto negativo do projecto financiado que envolve linguagem obscena”. Desta forma, o FDC “emitiu, como princípio de boa-fé, uma mensagem aos beneficiários sobre as observações na execução de projectos financiados, cujo conteúdo é também claramente referido no regulamento do plano de apoio financeiro”. Contactado pelo HM, Kevin Chio, da companhia teatral “Rolling Puppet” adiantou que as queixas em causa “são anónimas”, sendo que “nunca foi dito sobre quais espetáculos [em concreto] incidiram as críticas”. “Desconheço qual foi o grau do aviso, a idade das crianças visadas ou se os pais foram propriamente informados. Mesmo que tenha existido conteúdo obsceno, já existem linhas orientadoras para diferentes grupos etários. Não penso que proibir todo o ‘conteúdo inapropriado’ seja uma boa aproximação ao mundo das artes, que deve provocar, usar metáforas”, adiantou. Kevin Chio não tem dúvidas de que esta foi a forma que o Governo encontrou para “chamar a atenção para a legislação”, nomeadamente para a parte que diz respeito aos “deveres do beneficiário” no Plano de Apoio Financeiro para Actividades ou Projectos Culturais 2024. O artista destaca que, na versão deste ano, se refere que as associações candidatas devem “garantir que o conteúdo da actividade ou projecto candidato e o procedimento de sua execução não violam as disposições legais, nem quaisquer direitos alheios”. Contudo, na nova versão, para os apoios do próximo ano, acrescenta-se que os projectos candidatos não podem “envolver elementos impróprios, como linguagem indecente e elementos violentos, pornográficos, obscenos, de jogos, de palavrões, de insinuação ou de violação de terceiros”. “Como pode o FDC fazer este tipo de alteração na regulação sem nos consultar?”, questionou o co-fundador da “Rolling Puppet”, que defende que “às vezes é necessário ter algo de ‘inapropriado’ a fim de reflectir a nossa vida real nas artes”. “Absurdo e irrazoável” Jenny Mok, dirigente da associação Comuna de Pedra, foi uma das signatárias da carta aberta. Ao HM, disse que “não há uma acusação sobre determinados espectáculos em concreto, foi apenas um aviso do FDC”. “É algo estranho, porque eles enviaram-nos este aviso, mas não sabemos porquê. Não há nenhuma transparência naquilo que aconteceu. Não sabemos quem fez as queixas ou a que espectáculos se referem. O Governo disse que houve queixas anónimas e eles decidiram agir, o que é muito estranho porque qualquer pessoa pode agir de forma anónima”, adiantou. Jenny Mok diz não suspeitar de nenhum espectáculo que esteja em cena, ou que tenha sido exibido nos últimos dias, que possa ter ferido susceptibilidades do público, assumindo que existem sempre conteúdos “irónicos que projectam situações ou indivíduos”, sendo algo difícil de especificar. “Qualquer espectáculo pode ser suspeito”, frisou. A artista e coreógrafa refere que “não houve explicações concretas sobre o que aconteceu e sobre as queixas”. “Penso que este tipo de avisos tem um efeito negativo [no trabalho dos artistas]. É necessário uma explicação e comunicação [do Governo] depois deste aviso. Não é razoável haver queixas anónimas e recebermos depois um aviso daquela forma.” “O Governo diz que houve queixas, mas não há nomes. Quando somos financiados, temos de apresentar relatórios sobre os espectáculos, por isso é estranho que tenham feito este aviso com base em queixas anónimas. Não é suposto monitorizarem a situação se houver algum problema com os espectáculos financiados?”, questionou a dirigente da Comuna de Pedra. Para Jenny Mok, Macau vive uma fase de imposição do “politicamente correcto” que está a afectar o sector das artes. “Mais do que institucional, é algo político. Estamos sob pressão de uma espécie de censura relacionada com a moralidade.” Na carta em questão, divulgada nas redes sociais, refere-se que o FDC enviou emails a diversas entidades culturais a alertar para que evitem “incluir nas criações [artísticas] elementos impróprios [considerados] indecentes, [como] a violência, pornografia, obscenidade, jogos de azar, insinuações ou violação dos direitos de outras pessoas”, “a fim de evitar o cancelamento do subsídio”. Recentemente, em declarações à TDM, Alice Kok, curadora e presidente da AFA – Art for All, falou de um panorama difícil no sector das artes, com a diminuição significativa do financiamento público no “período de transição” desde o fim da pandemia.
Habitação económica | Au Kam San compara preços a Sin Fong Garden Nunu Wu - 24 Out 2023 O antigo deputado Au Kam San considera que os preços da habitação pública não resultam de cálculos rigorosos, e o custo da reconstrução do edifício de habitação privada Sin Fong Garden, que custou 200 milhões de patacas, é um exemplo disso. Num texto partilhado no Facebook, Au Kam San, que continua a ser uma voz activa, refere que o preço das habitações económicas é incompreensível tendo em conta os critérios estabelecidos na lei que determinam que os custos de construção são o segundo factor que influencia o preço. O ex-deputado afirmou que os custos da construção da habitação económica são superiores aos da intervenção no edifício Sin Fong Garden e que o Governo tem de avaliar as razões que conduzem a elevadas despesas nas obras públicas. Au Kam San exemplificou ainda os seus argumentos com o Edifício do Bairro da Ilha Verde, que pouco tempo depois de ter sido inaugurado foi alvo de uma remodelação, com a substituição de 200 portas corta-fogo, orçamentada em 400 milhões de patacas. O custo da operação levantou à altura uma grande polémica e a remodelação acabou por ficar reduzida à substituição de 100 portas corta-fogo com o orçamento a baixar para 120 milhões de patacas. O antigo legislador salienta que se o caso não tivesse originado tantas críticas, seria provável que a remodelação avançasse pelo preço mais caro.
Austeridade | Ella Lei questiona medidas e pede apoios para a população João Santos Filipe - 24 Out 2023 A deputada considera que a população está a sentir “um duplo impacto” dos cortes no orçamento da RAEM, numa altura em que muitos “não conseguiram recuperar o nível de rendimentos ou ainda estão à procura de emprego” Ella Lei está preocupada com os cortes orçamentais impostos desde 2021 e quer saber como é que o Governo garante o bem-estar da população. O assunto será abordado pela deputada numa interpelação oral, que vai ter lugar na sessão plenária da Assembleia Legislativa, que decorre entre quinta e sexta-feira. A deputada ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) começa por destacar que o orçamento do próximo ano vai estar mais uma vez sujeito a um limite, como acontece desde 2021. “Há meses, o Chefe do Executivo emitiu um despacho, no qual refere que, considerando que a economia se encontra ainda numa fase de recuperação, o orçamento para 2024 não deve exceder o valor orçamentado para 2023, e continuará em vigor a limitação da quota de trabalhadores na Administração Pública”, indica a legisladora. No entanto, Ella Lei lembra que em 2021 foi imposto um corte orçamental de 10 por cento em relação a 2020, que se tem mantido nos últimos anos, mesmo quando a situação económica ainda castiga a população. A realidade faz com que, segundo a deputada, a população sinta “um duplo impacto das medidas”. Por um lado, a “inflação e o aumento das taxas de juro” tornam a vida mais cara, numa altura em que os residentes “ainda não conseguiram recuperar o nível de rendimentos ou ainda estão à procura de emprego”. Por outro lado, “o envelhecimento da população” leva a que “muitos tenham agora uma maior necessidade de serviços públicos e de apoio comunitário”, com as despesas a aumentarem, o que significa que cada vez mais pessoas vão ter de dividir menos recursos. “A população pergunta como se pode garantir que a sua vida não é afectada pela redução nas despesas orçamentais do Governo”, sublinha Ella Lei. À espera de resposta Face ao cenário traçado, Ella Lei pretende que os membros do Executivo expliquem como é que se garante que não há uma redução dos recursos disponíveis para os serviços públicos, “quando os preços dos produtos e os custos de funcionamento se elevam, mas o orçamento não aumenta”. “Isso equivale a uma redução dos recursos para a prestação de serviços sociais”, atira. A deputada questiona igualmente se há margem para retomar a injecção de capital no regime de previdência central, suspensa desde que o orçamento começou a recorrer à reserva para lidar com os orçamentos estruturais. Ella Lei vai ainda questionar o Governo sobre o aumento salarial prometido para os trabalhadores da função pública no próximo ano. Nesta altura, o valor do aumento ainda não é conhecido. Porém, Lei indica que é necessário autorizar a contratação de mais pessoas para a função pública, uma vez que os trabalhadores actuais “enfrentam muito trabalho e pressão”. Sobre os aumentos da função pública, a deputada aponta que vão contribuir para aumentar a inflação, numa altura em que a maioria das empresas do sector privado não têm capacidade para acompanhar a subida. “De que medidas dispõe o Governo para apoiar os residentes a enfrentarem a pressão da economia e da vida quotidiana?”, questiona.
Resíduos | Reciclagem de roupa levanta dúvidas a Si Ka Lon Hoje Macau - 24 Out 2023 O deputado Si Ka Lon quer saber qual o destino dos resíduos resultantes da reciclagem de roupas, e como podem ser reciclados, após vários tipos de detritos terem deixado de ser aceites no Interior. A questão é abordada numa interpelação escrita, divulgada pelo gabinete do deputado ligado à comunidade de Fujian, sobre o programa governativo “Reciclar Roupa Usada é Muito Fácil!”. O programa foi lançado para reduzir a produção de lixo ligada às roupas não utilizadas e aumentar a taxa de reciclagem. No entanto, com as alterações legislativas no Interior da China, Si Ka Lon está preocupado com o futuro do programa e quer saber como vão ser tratadas as roupas que não podem ser enviadas para o Interior. “Quais são os mecanismos dos departamentos governativos relevantes para se desfazerem das roupas e qual é o ponto da situação actual da reciclagem de roupas?”, pergunta. “Nos casos em que não é possível reciclar as roupas, como se vão livrar dos resíduos? E qual é a proporção de resíduos não reciclados?”, acrescentou. O deputado compara também a situação de Macau com as práticas na província de Guangdong e pede que se siga o exemplo do outro lado da fronteira, onde diz que os processos de reciclagem têm emissões de carbono mais baixas. No sentido de seguir o que se faz na província vizinha, o deputado pergunta ainda se o Governo pondera negociar com as autoridades do outro lado da fronteira, para criar um regime especial a pensar em Macau, dadas as especificidades do território, no sentido das roupas recolhidas serem autorizadas a entrar no Interior para serem tratadas.
