IIM | “Retratos de Luso-Asiáticos na Índia” lançado quinta-feira Hoje Macau - 16 Jan 2024 Será lançado esta quinta-feira o livro, com a chancela do Instituto Internacional de Macau (IIM), “Retratos de Luso-Asiáticos da Índia”, da autoria do arquitecto João Palla Martins. O livro inclui textos da professora emérita do departamento de Antropologia do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Rosa Maria Perez, e de Delfim Correia da Silva, director do Centro de Língua Portuguesa do Instituto Camões em Goa. A obra reúne cerca de 100 imagens de rostos captados pelo autor junto das comunidades de luso-descendentes da Índia, contando com apoios do Núcleo de Animação Cultural de Goa, Damão e Diu, o Instituto Camões e a Fundação Oriente. Este é o quinto número da colecção de Retratos de Luso-Asiáticos, depois do álbum relativo a Macau publicado em 2020, do Myanmar e do Sri Lanka em 2021, e da Malásia em 2022. Duas exposições sobre o tema foram igualmente realizadas em 2019, nomeadamente na galeria da Universidade de Aveiro, integrada no II Congresso Internacional “Diálogos Interculturais Portugal-China” e, em seguida, na galeria da Universidade de Macau. Desde 2017 que o arquitecto João Palla Martins percorre vários países, fotografando os rostos das comunidades Luso-Asiáticas com o objectivo de oferecer um olhar sobre estas fisionomias tão peculiares. As fotografias são acompanhadas de ensaios teóricos ou científicos por autores convidados a reflectirem sobre temas como identidade, miscigenação e memória. A sessão de quinta-feira tem início às 18h30 contando com a moderação de Jorge Rangel, presidente do IIM.
CONTEMPO | Primeira edição do festival japonês entre Fevereiro e Março Andreia Sofia Silva - 16 Jan 2024 A primeira edição do CONTEMPO – Festival da Primavera do Japão de Macau decorre entre os dias 1 de Fevereiro e 30 de Março com diversas iniciativas culturais, que passam por uma aposta na música, arte e gastronomia. Apoiado pelas autoridades locais e de Quioto, e organizado por diversas empresas, este festival pretende criar uma nova dinâmica de intercâmbio cultural Celebrar as várias valências da cultura japonesa em Macau é aquilo a que se propõe o CONTEMPO – Festival da Primavera do Japão de Macau, que terá a primeira edição a decorrer entre os dias 1 de Fevereiro e 30 de Março em vários locais e salas de espectáculos. A ideia, segundo um comunicado, é que este novo evento de cariz anual possa “combinar turismo e cultura para criar uma nova plataforma de intercâmbio cultural”. O CONTEMPO é organizado pela empresa Silk Entertainment Limited e por diversas empresas locais, nomeadamente a Macau Beer ou a Air Macau, recebendo não só apoio da Direcção dos Serviços de Turismo e da Sands China como também das próprias autoridades da cidade de Quioto, no Japão. O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) está também envolvido no evento. Pretende-se que este seja “um grande evento anual durante a época da Primavera”, celebrando “a uma escala sem precedentes o turismo e a cultura japonesa”, construindo-se, assim, “uma ponte cultural entre Macau e o Japão, mostrando ao mundo o rico património cultural, as tendências, a moda, a música, as artes culinárias e o património cultural” japonês. O cartaz do CONTEMPO promete incluir “famosos grupos de ídolos japoneses, colecções únicas de arte contemporânea de galerias de renome e experiências gastronómicas”, revelando-se ainda “o cativante património cultural de Quioto”, cidade conhecida pelas tradicionais gueixas e pelas árvores em flor que desabrocham precisamente na Primavera. Serão, assim, convidados vários representantes de “marcas japonesas bem conhecidas, bem como empresas, coleccionadores e investidores para virem a Macau”, existindo o objectivo de “atrair muitos turistas japoneses para experienciarem esta festa cultural”. Música no Londoner O programa do CONTEMPO arranca logo no dia 1 de Fevereiro com a cerimónia de abertura a ser marcada pelo espectáculo “CONTEMPO Volume 1”, com o grupo musical Takane No Nadeshiko, formado em Agosto de 2022 e que fez a sua estreia no Festival Toky Idol 2022. Durante todo o festival irá decorrer uma exposição com peças de arte contemporânea seleccionadas pela galeria UG5, apresentada na Sands Gallery. Entre os dias 24 e 25 de Fevereiro, o grupo musical Karen Na Ivory irá actual no Londoner Theatre, seguindo-se uma experiência gastronómica no restaurante HIRO, no Venetian, comissariada pelo proprietário e chefe do Hyotei1, um restaurante em Quioto com mais de 400 anos de existência e detentor de estrelas Michelin. Também no Venetian, acontece uma outra actividade entre os dias 15 e 30 de Março que mistura arte, moda, cultura e artes culinárias de Quioto, apresentando-se os mais característicos quimonos e a cultura muito própria das gueixas. Entre os dias 22 e 24 de Março decorre o evento “Art Japan @ Macao 2024” com a presença do embaixador da Agência de Turismo do Japão e diversas personalidades japonesas. Finalmente, o cartaz encerra com o concerto “CONTEMPO Volume 2”, com dois espectáculos entre os dias 23 e 24 de Março no Venetian Theatre, novamente com os Takane No Nadeshiko, tendo em conta a “sua ascensão astronómica no Japão”, potenciada pela nova editora discográfica, a HMV/Victor Entertainment. Citada pelo comunicado sobre o evento, Helena de Senna Fernandes, directora da Direcção dos Serviços de Turismo, considerou que o Japão “é um destino turístico popular em todo o mundo”, além de que o festival “irá atrair os residentes locais e os turistas que gostam da cultura japonesa”. Tendo em conta que a DST pretende divulgar o turismo de Macau além-fronteiras, este festival “irá promover o intercâmbio e a compreensão mútua dos recursos turísticos do Japão e de Macau, o que poderá reforçar a publicidade e a promoção no futuro, fomentar o intercâmbio de fontes turísticas e optimizar a estrutura diversificada de visitantes”, rematou. Adrian Ngan, co-presidente e director-executivo da Silk Entertainment, disse que o CONTEMPO foi criado “para unir a cultura cativante do Japão com o palco global de Macau, encantando os visitantes de todo o mundo”.
Galerias Lafayette | Espaço em Macau a partir de dia 26 Hoje Macau - 16 Jan 2024 Serão inauguradas, no próximo dia 26, as Galerias Lafayette em Macau, à semelhança do conhecido empreendimento comercial de retalho, com marcas de luxo, existente em Paris. Segundo um comunicado, a aposta em mais um empreendimento dedicado ao segmento de luxo, que abre portas ao YOHO Treasure Island, junto ao lago Nam Van, é do grupo Forward Fashion (International) Holdings Company Limited. Trata-se da primeira vez que as Galerias Lafayette estão de portas abertas em Macau e Hong Kong, proporcionando “uma diversidade de compras e experiências que irão cativar os consumidores internacionais e locais”, fazendo com que Macau seja uma mistura entre “a vibração urbana e o fascínio pela moda”. Naquele que promete ser um grande espaço dedicado ao consumo, com mais de 30 mil pés quadrados, espera-se a representação de mais de 100 marcas internacionais, incluindo dez marcas do segmento “First-in-Macau” e ainda na área “EDIT by Galeries Lafayette”, com a aposta em moda, produtos de beleza, cosmética e perfumaria. Será ainda apresentada no interior das galerias uma réplica da Torre Eiffel com sete metros de altura. Promete-se, com este novo empreendimento comercial, “transportar todos para o coração de Paris, o epicentro global da moda, criando uma experiência encantadora que transcende o espaço e o tempo”.
Crime | Vítima de burla lança fogo a instalações do MP e da PJ João Santos Filipe - 16 Jan 2024 Descontente com o desfecho de um caso judicial em que perdeu mais de 800 mil dólares de Hong Kong, o residente local, de 70 anos, decidiu vingar-se tentando incendiar as sedes das autoridades As autoridades anunciaram a detenção de um homem com 70 anos que tentou incendiar as instalações do Ministério Público (MP) e da Polícia Judiciária (PJ), como forma de vingança. Os detalhes do caso foram apresentados ontem em conferência de imprensa. Segundo as declarações do suspeito, citadas pelos agentes da PJ, os ataques foram motivados pela insatisfação face à forma como o MP e a PJ conduziram as investigações e a acusação, assim como o desfecho, de um caso de burla. O resultado do caso da polémica não foi revelado, de acordo com a informação citada pelo Jornal Ou Mun, mas foi o motivo apontado para que o homem optasse por se vingar. Em causa, está a perda de mais de 800 mil dólares de Hong Kong, num alegado esquema de burlas que prometia retorno alto para investimentos. O primeiro acto de vingança aconteceu pelas 14h25 de domingo, quando o idoso se deslocou à sede da Polícia Judiciária, incendiou um papel e tentou utilizá-lo para pegar fogo a uma viatura. Posteriormente, por volta das 15h06, foi às instalações do Ministério Público e tentou incendiar o edifício, deixando material a arder junto à grade da porta. Segundo a PJ, os dois incêndios foram detectados a tempo, o que permitiu extinguir as chamas rapidamente. Contudo, foram recolhidas provas contra o homem, nos locais atacados, como jornais, papéis queimados e toalhas com líquido inflamável. Detenção na fronteira Com recurso às imagens de videovigilância, as autoridades conseguiram identificar o homem e proceder à detenção cerca de uma hora e 20 minutos depois dos alegados crimes. A detenção aconteceu no Terminal de Autocarros das Portas do Cerco. O homem tinha consigo um isqueiro e líquido inflamável. Questionado sobre o crime, o indivíduo confessou ter planeado incendiar os locais e escolhido o domingo para praticar o acto por considerar que a possibilidade da segurança dos edifícios estar alerta seria menor. O indivíduo de 70 anos também reconheceu que apesar de apenas ter lançado fogo à sede da PJ e do MP, o plano original era mais ambicioso e visava igualmente outros departamentos governamentais, como a sede do Governo, as instalações dos Serviços de Alfândega e o posto número 2 do Corpo de Polícia de Segurança Pública. De acordo com o perfil traçado pelas autoridades, o homem está actualmente desempregado. O caso foi encaminhado para o MP. O homem está indiciado pela prática do crime de “incêndios, explosões e outras condutas especialmente perigosas”, que implica uma pena que varia entre os 3 e 10 anos de prisão.
Salários | Galaxy e MGM anunciam aumentos João Santos Filipe - 16 Jan 2024 A concessionária Galaxy anunciou que a partir de 1 de Abril cerca de 98 por cento dos trabalhadores vão ser aumentados. A informação foi divulgada através de uma nota de imprensa. Segundo a informação divulgada, os trabalhadores que tiverem começado os contratos de trabalho antes de 1 de Janeiro deste ano e receberem um salário base de 16 mil patacas por mês, incluindo gorjetas, ou inferior vão ter direito a um aumento de 600 patacas. Os trabalhadores que receberem um salário básico por mês superior a 16 mil patacas, incluindo as gorjetas, têm direito a um aumento de cerca de 2,5 por cento. “O Grupo Galaxy quer agradecer a todos os seus membros pelo esforço e contribuição ao longo do último ano, e está ansioso para trabalhar em conjunto com eles para atingir novos sucessos”, foi declarado, em comunicado. No mesmo sentido, também a MGM anunciou aumentos, que entram em vigor a partir de 25 de Março. Os aumentos são de 600 patacas para os trabalhadores com um salário “padrão” igual ou inferior a 16 mil patacas, e de 2,5 por cento para quem recebe mais de 16 mil patacas. Os aumentos na MGM abrangem 99 por cento dos trabalhadores, e, segundo a informação divulgada, variam entre 2,5 por cento e 6,5 por cento. “A MGM aprecia com todo o seu coração a nossa equipa que tem feito todos os esforços, sem cessar, para aumentar a qualidade dos nossos produtos e serviços”, afirmou Pansy Ho, presidente, em comunicado. “A empresa está mais do que feliz por poder partilhar com os trabalhadores os frutos da recuperação económica”, vincou.
Estudo | PIB recuperou 80 por cento face aos níveis de 2019 Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 16 Jan 2024 A Associação Económica de Macau acredita que o Produto Interno Bruto de 2023 já registou uma recuperação em cerca de 80 por cento para níveis pré-pandemia. As previsões falam num cenário de estabilidade económica para o primeiro trimestre deste ano O mais recente Índice de Prosperidade da Associação Económica de Macau entende que o Produto Interno Bruto (PIB) relativo ao ano de 2023 já registou uma recuperação de cerca de 80 por cento para níveis pré-pandemia. Além disso, tendo em conta que Macau continua a ser o principal destino turístico para os visitantes do interior da China, a associação estima ainda que o primeiro trimestre deste ano será marcado por um cenário de estabilidade económica. No Índice ontem divulgado, e tendo em conta cálculos preliminares, a associação apontou que o PIB do último trimestre de 2023 terá rondado as 98,9 mil milhões de patacas, um aumento de 88 por cento face ao último trimestre de 2022. Por sua vez, em comparação com o quarto trimestre de 2019, o PIB de 2023 terá atingido 87 por cento do PIB registado nesse período pré-pandemia. Desta forma, a associação acredita que o PIB do ano passado seja de 350 mil milhões de patacas, mais 80 por cento em relação a 2022, e também cerca de 80 por cento do PIB registado em todo o ano de 2019. Relativamente ao jogo, a associação destacou o facto de as receitas brutas do sector terem sido melhores em Dezembro face a Novembro, com cerca de 600 milhões de patacas de receitas brutas diárias, o que constituem números bastante positivos para o final de 2023. Quanto ao sector turístico e hoteleiro, as previsões apontam para o facto de o mercado de consumo do interior da China, principal fonte de visitantes de Macau, bem como os investidores internacionais, não registar ainda sinais de estabilidade. As previsões recordam que o índice de confiança do consumidor no interior da China e os valores das acções das operadoras de jogo em bolsa estão ainda num nível baixo. Tendo em conta este cenário, a associação atribuiu 6,1 pontos, de zero a dez, ao índice de prosperidade de Macau em Novembro, enquanto o índice de Dezembro ficou-se pelos 6,2 pontos, estando numa situação considerada “estável”. A entidade considera ser possível que Macau continue a ser o destino principal de visitas para os turistas do interior da China este ano, prevendo que o Índice de Prosperidade no primeiro trimestre deste ano seja de 6,3 pontos em Janeiro, 6,4 para Fevereiro e ainda 6,5 pontos para Março, atingindo um nível de “estabilidade”. Alerta mundial As previsões da associação completam-se ainda com as influências da economia global, tendo em conta as “imensas incertezas que podem impedir a sua evolução”, nomeadamente o conflito israelo-palestiniano que tem levado ao aumento dos custos de transporte e dos preços. Foi também referido o exemplo da Reserva Federal (FED) dos EUA que se tem mostrado prudente quanto à redução das taxas de juro, o que faz com que estas se mantenham mais tempo elevadas do que o previsto inicialmente. Segundo a associação, a FED poderá descer as suas taxas de juro apenas no segundo trimestre deste ano. Mesmo com todas estas incertezas económicas a nível mundial, a associação entende que os dados económicos de Macau revelam um cenário de estabilidade e evolução positivas, sem esquecer que o Governo tem explorado os mercados internacionais de turistas e promovido a diversificação do sector.
Imposto de selo | Novas regras com retroactivos Hoje Macau - 16 Jan 2024 Entra hoje em vigor a medida de isenção do imposto de selo para a compra de segunda casa destinada a habitação, depois do Governo ter decidido alterar a lei que vigorava desde 2018 para “atenuar a carga fiscal e melhorar o ambiente habitacional” no território. Assim, quem comprar uma segunda casa para fins habitacionais não terá de pagar o imposto de selo de cinco por cento sobre o preço da casa, mantendo-se o imposto de selo no valor de dez por cento na compra de uma segunda ou demais habitações. As autoridades decidiram criar um sistema retroactivo para quem comprou a segunda habitação entre os dias 1 e 15 de Janeiro, passando a devolver o imposto de selo no valor de cinco por cento aos compradores e investidores.
Junkets | Diploma sobre crédito é “prego no caixão” para sector Andreia Sofia Silva - 16 Jan 202416 Jan 2024 O advogado Rui Pinto Proença entende que o regime jurídico da concessão de crédito para jogos de fortuna ou azar em casino, em análise no hemiciclo, constitui “o último prego no caixão” para o sector dos junkets. O causídico participou ontem num debate na Fundação Rui Cunha sobre o primeiro ano das novas concessões de jogo O novo regime jurídico da concessão de crédito para jogos de fortuna ou azar em casino, actualmente em análise pelos deputados da segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), constitui “o último prego no caixão” para o sector os junkets em Macau. A ideia é defendida pelo advogado Rui Pinto Proença, que foi um dos oradores na conferência de ontem promovida pela Fundação Rui Cunha (FRC) a propósito do balanço do primeiro ano após a entrada em vigor das novas concessões de jogo às seis operadoras. “A grande questão que se coloca relativamente à lei sobre o crédito ao jogo é saber se os junkets serão proibidos de conceder crédito ao jogo. Esta questão não constava da proposta de lei original apresentada à Assembleia, mas sabemos que está a ser considerada. Na minha opinião, este é o último prego no caixão da indústria de junkets, mas provavelmente não terá um grande impacto no que diz respeito às receitas dos operadores”, destacou. O advogado destacou ainda, quanto aos diplomas em processo legislativo este ano, a lei do jogo ilegal, que não foi ainda admitida na AL. “O objectivo [do Governo] parece ser o de criminalizar certos tipos de actividades ou comportamentos associados ao desaparecimento dos junkets, como as apostas paralelas e a exploração de jogos em linha, bem como permitir que as forças policiais tenham poderes de investigação reforçados e impor sanções mais pesadas. A grande questão que se coloca é se a actividade de troca não autorizada de dinheiro por jogos de azar será criminalizada, tal como indicado pelo secretário da Segurança em Setembro do ano passado”, frisou. Virar de página Sobre o primeiro ano passado sobre as novas concessões, Rui Pinto Proença destacou que estão a ser atingidos “os objectivos de política pública que foram definidos”, percorrendo-se “o caminho em prol de uma indústria mais limpa e sustentável, o que contribui para a diversificação da economia”. Além disso, relativamente à aplicação das disposições da nova lei e dos contratos, o advogado entende que tanto o Governo como as concessionárias “ainda estão a aprender e a encontrar um equilíbrio entre o que é a letra da lei e dos contratos, bem como a realidade da sua aplicação no dia a dia”. Olhando para o passado da indústria, Rui Pedro Proença destaca que “podemos discordar da forma como as coisas foram feitas ou de algumas decisões tomadas, mas não podemos negar que agora o caminho é mais claro”. “Todas as partes interessadas sabem qual a direcção que a indústria deve seguir e o quadro em que operam. Assim, o sector do jogo virou uma esquina, mas é apenas o começo”, rematou. Sobre a vontade do Governo em diversificar as fontes de turistas além da China continental, o responsável pensa que está na hora de se apostar numa “estratégia de longo prazo” e que Macau tem de “competir na cena mundial com muitos outros destinos turísticos”. “As operadoras já estão a investir recursos significativos para atrair jogadores de outros mercados, mas a concorrência é feroz. Acredito que aqui o Governo deveria fazer mais. Claro que há infra-estruturas, transportes ou vistos de trabalho, e tudo leva o seu tempo, exigindo-se alguns investimentos substanciais. Mas há também outras medidas que o Governo poderia facilmente adoptar e que apenas requerem papel e caneta”, concluiu. A conferência na FRC, moderada pelo jornalista José Carlos Matias e também promovida pela revista Macau Business, contou com as participações de Davis Fong, ex-deputado e académico especialista em jogo, o analista Niall Murray e o economista José I. Duarte.
Macau Jockey Club | Companhia define encerramento como decisão “difícil” João Santos Filipe - 16 Jan 2024 Uma decisão “difícil”, foi desta forma que a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau, S.A. reagiu à decisão de resolver o contrato com o Governo, numa declaração lida pelo director da empresa, Rui Cunha, na tarde de ontem. Apesar de ter convidado os jornalistas para uma conferência de imprensa, a empresa não permitiu qualquer tipo de questões após ter sido lido um comunicado. “A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau teve prejuízos desde sempre e tem um prejuízo acumulado superior a 2,5 mil milhões de patacas”, afirmou Rui Cunha. “No entanto, o espaço para o desenvolvimento das actividades de corridas de cavalos em Macau tem vindo a reduzir-se continuadamente, ao que se acrescenta a influência de três anos de pandemia, o que faz com que a companhia permaneça numa situação de prejuízo”, vincou. Neste cenário, o dirigente da empresa considerou que não havia alternativa que não passasse pelo encerramento. “Tornou-se impossível para a companhia continuar com a sua actividade. O Conselho de Administração não teve outra opção se não tornar esta decisão muito difícil”, foi acrescentado. Fim a 1 de Abril A Companhia de Corridas de Cavalos de Macau confirmou a informação avançada na manhã pelo Governo, que as corridas de cavalos vão terminar a 1 de Abril este ano. No entanto, as instalações vão manter-se disponíveis para a utilização pelos membros do clube. Quanto aos despedimentos, a empresa prometeu pagar as “compensações devidas nos termos da Lei das Relações de Trabalho” e ainda realizar palestras para esclarecer os trabalhadores sobre os seus direitos. No mesmo sentido, a companhia comprometeu-se a encontrar “novas oportunidades de emprego” para os trabalhadores. Sobre o período de 40 anos, desde 1991, quando a empresa começou a desempenhar esta actividade, Rui Cunha destacou que a companhia “sempre se pautou pelo princípio da diversificação do jogo e pelo espírito de ‘seguir em frente’, de modo a apoiar o desenvolvimento contínuo do turismo e da economia de Macau”.
Jockey Club | Governo e empresa rescindem contrato João Santos Filipe - 16 Jan 2024 Ao aceitar a proposta de rescisão por acordo, o Governo abdicou do investimento de 1,25 mil milhões de patacas prometido pela Companhia de Corridas de Cavalos de Macau. A empresa também não tem de pagar qualquer compensação pelo fim antecipado do vínculo A partir de 1 de Abril deixa de haver corridas de cavalos em Macau. A decisão foi anunciada ontem pelo Executivo e resulta da rescisão amigável do contrato de concessão exclusivo de exploração de corridas de cavalos, que foi assinada entre o Governo e a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau. “Tendo em conta que as referidas actividades têm vindo a tornar-se cada vez menos atractivas para os residentes locais e turistas nos últimos anos, o Governo da RAEM decidiu, após um estudo aprofundado, aceitar o pedido da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau”, afirmou André Cheong, secretário para Administração e Justiça, em conferência de imprensa. “Por acordo de ambas as partes, o contrato de concessão do exclusivo da exploração de corridas de cavalos será rescindido em 1 de Abril de 2024 e cessarão as actividades de corridas de cavalos a partir dessa data”, acrescentou. Segundo o secretário, as negociações foram iniciadas pela empresa e o desfecho revelado ontem estava em cima da mesa desde “meados do ano passado”, numa altura em que sugiram rumores sobre a possibilidade do Macau Jockey Club encerrar. Estes foram desmentidos, mas André Cheong confirmou a existência de um longo processo negocial. O secretário explicou igualmente que as negociações foram mantidas em segredo nos últimos meses porque havia a possibilidade de o desfecho ter sido diferente, de continuação da concessão, e porque houve a intenção por parte do governante de evitar “impactos económicos e sociais”. Investimento de 1,25 mil milhões Como consequência da decisão, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau conseguiu evitar a obrigação de realizar um investimento de 1,25 mil milhões de patacas. A empresa não vai ter de pagar qualquer indemnização à RAEM pelo fim antecipado do contrato, porque segundo André Cheong a rescisão resulta de um acordo entre as partes. O governante também garantiu que no procedimento foram seguidas as leis em vigor e o contrato assinado em 2018, quando o Governo de Fernando Chui Sai On prolongou o contrato de concessão até 31 de Agosto de 2042. De acordo com o Cheong, durante as negociações para a rescisão o objectivo passou por garantir que os direitos laborais dos trabalhadores são respeitados e que os cavalos são transferidos para o Interior, onde se mostrou disponibilidade para receber os animais. Actualmente, existem 254 trabalhadores residentes e 316 não residentes empregados pela companhia, num total de 570 trabalhadores, e segundo Wong Chi Hong a empresa comprometeu-se a pagar “as indemnizações de acordo com a lei”. Nas palavras do director da Direcção de Serviços dos Assuntos Laborais (DSAL), houve também “algumas empresas interessadas em contratar os trabalhadores”. Em relação aos cavalos, existem planos para enviá-los para o Interior e há um acordo entre o Instituto para os Assuntos Municipais para facilitar a transferência, que terá de ser realizada até 31 de Março de 2025. Durante este período, a companhia fica autorizada a ocupar o actual espaço do Macau Jockey Club. Tudo cumprido Por sua vez, Adriano Ho, director da Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), afirmou que apesar do plano de investimento de 1,25 mil milhões de patacas não ter sido cumprido, a empresa respeitou tudo o que lhe tinha sido exigido. “Em 2018 comprometeram-se a investir 150 milhões de patacas com a renovação das instalações, e eles concretizaram esse compromisso”, disse o responsável. Quanto ao futuro do terreno, André Cheong revelou que vai ser integrado na reserva de terrenos da RAEM. Foi ainda afastada a possibilidade de haver uma nova concessão para corrida de cavalos, devido à falta de interesse e racionalidade económica da decisão, dado que as receitas e o número de pessoas a assistirem às corridas tem vindo a cair desde 2018. Finalmente, André Cheong afirmou desconhecer a existência de qualquer processo criminal relacionado com a atribuição da concessão e o processo de rescisão amigável do contrato.
A verdade escondida André Namora - 15 Jan 2024 A democracia em Portugal atravessa momentos de grande degradação e preocupação. Tudo teve o seu início quando o Presidente da República iniciou um diferendo contínuo como primeiro-ministro. Marcelo Rebelo de Sousa habituou-se desde os tempos de jornalista no Expresso a criar factos políticos. Nesse tempo, lembramo-nos dos conteúdos polémicos dos seus artigos, os quais nunca eram provados. Depois, como comentador televisivo pronunciava-se de modo que deixava sempre a dúvida em quem ouvia as suas teses políticas. Eleito Chefe de Estado demitiu um Governo e mais tarde nunca perdoou que o Partido Socialista obtivesse uma maioria absoluta. A fim de não destruir a popularidade angariada percorreu alguns anos a dar a ideia que estava ao lado das decisões de António Costa. Até que se começou a perceber que Marcelo Rebelo de Sousa não estava nada interessado na continuação de Costa no poder e os observadores políticos independentes deixaram a ideia que estava a nascer uma cabala versus contra-revolução chefiada por Rebelo de Sousa de modo bem escondido, para não se dizer de índole secreta, entre os políticos e comentadores televisivos de direita. A gravidade dessa desconfiança veio a descambar numa aliança sobejamente declarada entre a procuradora-geral da República e o próprio Marcelo. Ao ponto de termos assistido à incompreensível inserção de um parágrafo num comunicado da Procuradoria-Geral da República que denunciava uma investigação judicial que atingia o primeiro-ministro. Obviamente que António Costa a partir desse facto não tinha outra opção senão pedir a demissão da chefia do Governo. Marcelo Rebelo de Sousa deve ter dormido descansado e pensado que as suas intenções estavam em marcha. Isto, porque o próprio Conselho de Estado não patenteou uma maioria a favor da dissolução da Assembleia da República. O Presidente Marcelo podia perfeitamente ter aceitado a proposta de António Costa, de que o seu partido com uma maioria absoluta poderia continuar a governar com um novo primeiro-ministro. Não foi o que aconteceu. Marcelo Rebelo de Sousa usou de imediato os seus poderes e aceitou a demissão de António Costa e marcou eleições legislativas antecipadas. De imediato, a direita chefiada por Luís Montenegro, um político com telhados de vidro e sem qualquer experiência governativa, recebeu logo o apoio de Marcelo Rebelo de Sousa para se manter como líder do PSD quando no interior do partido os militantes desejavam uma mudança na liderança para Passos Coelho ou para Carlos Moedas. Montenegro venceu o diferendo e consequentemente muitas personalidades têm abandonado o PSD, inclusivamente o prestigiado deputado Maló de Abreu. No entanto, Montenegro tinha de cumprir as intenções contra-revolucionárias do Presidente Marcelo e, nesse sentido, constituiu uma Aliança Democrática (AD) que ainda veio piorar o ambiente no seio dos sociais-democratas. Naturalmente que a cabala está há muito tempo escondida e agora ninguém nos convence que Montenegro não haverá de mudar de ideias quando disse que nada queria com o Chega. A dita AD se obtiver uma maioria relativa está na cara que chamará o Chega para conseguir formar uma maioria absoluta e governar. Ora aí está, a cabala em todo o seu esplendor, a democracia com neonazis no Governo correrá o perigo de descambar em mais censura – como se tem verificado no Global Media Group, do chinês de Macau Kevin Ho e que tanto tem dado que falar -, mais prepotência, mais privatizações, mais despedimentos de trabalhadores de esquerda e em resumo, uma democracia fantoche que reduziria salários, pensões e subsídios sociais. O povo voltaria a sofrer mais do que presentemente acontece e os grandes projectos seriam imbuídos de muito mais corrupção. Em face de tudo isto, Marcelo rebelo de Sousa tem sido indubitavelmente o chefe da “verdade escondida”. Uma verdade triste porque introduziu muitos factos políticos, desde o pedido de demissão de João Galamba, à detenção do chefe de Gabinete e do melhor amigo de António Costa, mas que o juiz do processo decidiu pela sua liberdade por falta de provas do Ministério Público (MP). Um MP que tem sido contestado em todos os areópagos da política decente, ou seja, dos colunistas independentes e dos próprios políticos socialistas e não só. O MP que resolveu manter vários ministros sob escuta telefónica durante vários anos, o que por si só demonstra que existia uma cabala para demitir o Governo chefiado por António Costa. Contudo, a cabala dos direitistas ainda não terminou: agora as setas estão viradas diariamente contra o alvo Pedro Nuno Santos e todos os males e toda os erros têm sido apontados ao novo líder socialista. A intenção é clara: a esquerda política não pode vencer as eleições de 10 de Março, porque isso seria uma heregia para quem tanto sonha em voltar ao poder deixando Portugal com um défice negativo e com uma maior dívida pública, porque essa é a prática generalizada em Portugal e nos outros países onde a extrema-direita mete o pé. Abordámos anteriormente o papel do Chega, que no maior cariz de populismo atreveu-se a anunciar que pretendia ser governo. O Chega não é o que alguns pensam. Não é um partido popular, os portugueses na sua grande maioria não querem regressar ao 24 de Abril de 1974. E veremos que no dia das eleições milhares de indecisos se vão recordar dos tempos da PIDE, das prisões, das torturas e das deportações, decidindo por não votar no Chega. As sondagens quase sempre se têm enganado e aqueles que já projectam para o Chega uma percentagem a rondar os 20 pontos, podem estar certos que o Chega não terá mais do que 15 por cento. O povo habituou-se a protestar, mas também a viver em democracia. Nesse sentido, é caso para escrever a velha máxima de que “o fascismo não passará”, mesmo com verdades escondidas.
Índia encontra destroços que podem ser de avião desaparecido em 2016 Hoje Macau - 15 Jan 2024 O Ministério da Defesa indiano anunciou sexta-feira que foram encontrados destroços de um avião no mar provavelmente de uma aeronave do Exército indiano que desapareceu em 2016 com 29 pessoas a bordo. “Esta descoberta no provável local do acidente, sem qualquer outro registo de aeronave desaparecida na mesma área, indica que os destroços provavelmente pertencem ao An-32 da IAF (Força Aérea Indiana)” que caiu em Julho de 2016 na baía de Bengala, informou o Ministério, num comunicado. O Antonov An-32, de fabrico russo, que descolou de uma base perto de Chennai, no sudeste da Índia, com destino às ilhas Andaman e Nicobar, desapareceu 15 minutos depois do último contacto com a torre de controlo, em Julho de 2016. As principais operações de busca realizadas na época não conseguiram encontrar o seu rasto. Sexta-feira, o Ministério da Defesa da Índia disse que um ‘drone’ de alto mar que sondava o fundo do oceano na Baía de Bengala encontrou destroços do avião acidentado a uma profundidade de 3.400 metros, a cerca de 140 milhas náuticas (310 quilómetros) de distância. As aeronaves An-32 podem voar quatro horas sem necessidade de reabastecimento e são os aviões de transporte mais utilizados pela Força Aérea Indiana, mas sofreram inúmeros acidentes e falhas técnicas. Antes do desastre de 2016, um dos piores acidentes envolvendo um An-32, ocorreu em 1999: uma aeronave caiu perto do aeroporto de Nova Deli com 20 pessoas a bordo. Em queda Em 2016, uma fonte da IAF disse que os dados do radar do avião desaparecido mostraram que este tinha feito uma curva acentuada à esquerda antes de perder altitude rapidamente. O chefe das Forças Armadas da Índia, general Bipin Rawat, foi morto em 2021 juntamente com outras 12 pessoas quando o seu helicóptero Mi-17 de fabrico russo caiu no estado de Tamil Nadu. No ano seguinte, dois pilotos morreram quando o seu caça MiG-21 da era soviética caiu durante uma incursão de treino no Rajastão. Em 2023, um Sukhoi Su-30 russo e um Mirage 2000 francês colidiram no ar durante exercícios a sul de Nova Deli e um dos pilotos morreu. A Força Aérea tem vindo a renovar a sua frota, parte da qual ainda data da década de 1960.
Pyongyang | Lançado míssil balístico em direcção ao mar Hoje Macau - 15 Jan 2024 O anúncio daquele que poderá ser o primeiro lançamento deste mês chegou pelas vozes das autoridades sul-coreanas e japonesas A Coreia do Norte disparou ontem um míssil balístico em direcção ao mar no domingo, naquele que poderá ser o primeiro lançamento do regime de Pyongyang em cerca de um mês, disseram Seul e Tóquio. O Estado-Maior Conjunto da Coreia do Sul disse num comunicado que o Norte “disparou um míssil balístico não identificado em direcção ao Mar do Leste”, referindo-se a uma área também conhecida como Mar do Japão. O Ministério da Defesa do Japão disse ter detectado um possível lançamento de um míssil balístico de curto alcance, que terá caído fora da zona económica especial do país. A confirmar-se, será o primeiro lançamento de um míssil por parte de Pyongyang desde que testou o míssil balístico intercontinental de combustível sólido Hwasong-18, a arma mais avançada do Norte, em 18 de dezembro. O Hwasong-18 foi projectado para atacar o território continental dos Estados Unidos. Em exercícios Na semana passada, Pyongyang realizou exercícios de artilharia em torno da fronteira marítima ocidental com o Sul durante três dias, levando Seul a realizar exercícios de tiro semelhantes na mesma área. Nos últimos dias, a Coreia do Norte tem intensificado a sua retórica bélica. No início da semana, o líder Kim Jong Un descreveu o Sul como o “principal inimigo” e ameaçou aniquilar o país vizinho se fosse provocado. Especialistas dizem que Kim provavelmente aumentará ainda mais a tensão ao testar novos mísseis para tentar influenciar os resultados das eleições parlamentares da Coreia do Sul, em Abril, e das eleições presidenciais dos EUA em Novembro. Numa importante reunião do partido único norte-coreano, no final de Dezembro, Kim prometeu expandir o arsenal nuclear de Pyongyang e lançar satélites espiões adicionais para fazer face ao que chamou de movimentos de confronto liderados pelos EUA.
Taiwan | EUA não apoiam independência, mas mantém interferência Hoje Macau - 15 Jan 202415 Jan 2024 O Presidente norte-americano, Joe Biden, afirmou ontem que os Estados Unidos não apoiam a independência de Taiwan. “Não apoiamos a independência”, sintetizou Biden aos jornalistas à saída da Casa Branca. Washington não reconhece Taiwan como um Estado e consideram a República Popular da China como o único governo legítimo, mas fornecem à ilha uma ajuda militar substancial. Por seu lado, num comunicado, o chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, felicitou Lai e os taiwaneses pelo “sólido sistema democrático”. “Os Estados Unidos felicitam Lai pela vitória nas eleições de Taiwan. Felicitamos igualmente o povo de Taiwan por ter demonstrado uma vez mais a força do seu sistema democrático e do seu sólido processo eleitoral”, declarou o Secretário de Estado norte-americano, adiantando que Washington planeia enviar uma “delegação informal” à ilha após a votação. “Os Estados Unidos estão empenhados em manter a paz e a estabilidade no Estreito [de Taiwan] e na resolução pacífica das divergências, sem pressões nem coações”, acrescentou. Blinken afirmou ainda que esperava trabalhar com William Lai no futuro para fazer “avançar os interesses e valores comuns” e para “continuar a relação não oficial de longa data de uma forma coerente” com a posição oficial dos EUA. Estas declarações não caíram bem em Pequim, que respondeu através de um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “A declaração do Departamento de Estado dos EUA sobre as eleições na região chinesa de Taiwan viola gravemente o princípio de uma só China e os três comunicados conjuntos China-EUA. A decisão vai contra o compromisso político dos EUA de manter apenas relações culturais, comerciais e outras relações não oficiais com a região de Taiwan e envia um sinal gravemente errado às forças separatistas da ‘independência de Taiwan’. Deploramos e opomo-nos firmemente a esta atitude, tendo feito diligências sérias junto dos EUA”, afirmou o porta-voz. “A questão de Taiwan está no centro dos interesses fundamentais da China e é a primeira linha vermelha que não deve ser ultrapassada nas relações entre a China e os EUA. O princípio de uma só China é uma norma básica nas relações internacionais, um consenso prevalecente entre a comunidade internacional e a base política das relações entre a China e os EUA”, continuou o porta-voz. O porta-voz disse ainda que a China se opõe firmemente a que os EUA tenham qualquer forma de interação oficial com Taiwan e interfiram nos assuntos de Taiwan de qualquer forma ou sob qualquer pretexto, e de não procurarem utilizar a questão de Taiwan como um instrumento para conter a China. Delegação em Taipé Entretanto, uma delegação informal dos Estados Unidos chegou ontem a Taipé, disse a representação norte-americana na ilha. Num comunicado, o Instituto Norte-americano em Taiwan (AIT, na sigla em inglês) revelou que a delegação será constituída pelo antigo conselheiro de Segurança Nacional Stephen J. Hadley e pelo antigo secretário de Estado adjunto James B. Steinberg. O AIT sublinhou que “o Governo dos EUA pediu a antigos altos funcionários que viajassem a título privado para Taiwan”, algo que aconteceu “anteriormente após as eleições presidenciais” da ilha. A delegação será acompanhada pela presidente do instituto, Laura Rosenberger. Na segunda-feira, os dirigentes irão reunir-se com “uma série de figuras políticas importantes e transmitirão as felicitações do povo norte-americano a Taiwan pelas eleições bem-sucedidas”, referiu o comunicado. A delegação irá também sublinhar “o apoio à prosperidade e ao crescimento contínuos de Taiwan e o interesse de longa data na paz e estabilidade nos dois lados do Estreito”, acrescentou o AIT. Alemanha e França defendem status quo Alemanha e França apelaram ontem para o “respeito pelo status quo” após a vitória do candidato do Partido Democrático Progressista (DPP), William Lai, nas eleições realizadas no sábado em Taiwan. A França congratulou-se hoje com a realização das eleições em Taiwan e apresentou as “felicitações” aos eleitores e candidatos que participaram no “exercício democrático”, apelando simultaneamente, num comunicado de imprensa, ao “respeito pelo ‘status quo’ [o actual estado das situações]”. “Estendemos as nossas felicitações a todos os eleitores e candidatos que participaram neste exercício democrático, bem como aos que foram eleitos”, sublinhou o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, sem mencionar o nome de William Lai. A declaração refere também que França reafirma “a importância crucial da paz e da estabilidade no Estreito de Taiwan”, além de apelar para “o respeito do ‘status quo’ por todas as partes”, esperando que seja “retomado o diálogo entre as duas margens do Estreito”. “Taiwan é um parceiro importante para a Europa e para França, nomeadamente nos domínios económico, cultural, científico e tecnológico, e esperamos que, após estas eleições, os laços com a ilha continuem a reforçar-se, em conformidade com a nossa política de uma só China” (que reconhece oficialmente apenas a China continental), concluiu. Também a Alemanha insistiu ontem na preservação do ‘status quo’ em Taiwan, após as eleições, e apelou para que quaisquer mudanças só sejam efectuadas de “forma pacífica e concertada” com Pequim. “Felicitamos todos os eleitores e candidatos que participaram nestas eleições, bem como os que foram eleitos”, declarou o Ministério dos Negócios Estrangeiros em comunicado, sem felicitar pelo nome William Lai. “A Alemanha está a trabalhar para preservar o ‘status quo’ e criar confiança. O ‘status quo’ só pode ser alterado de forma pacífica e concertada”, acrescentou.
Taiwan | William Lai é o novo líder, mas o seu partido perdeu maioria Hoje Macau - 15 Jan 2024 O Partido Democrático Progressista conseguiu eleger o seu líder, mas sofreu uma considerável derrota ao perder a maioria de deputados no parlamento de Taiwan. Face aos resultados, Pequim afirma que o líder eleito não representa a maioria do povo de Taiwan. William Lai Ching-te venceu as eleições para a liderança de Taiwan, com 40% (5.5 milhões de votos), no sábado, mas o seu Partido Democrático Progressista (PDP) não conseguiu manter a maioria legislativa, o que introduz uma nota de incerteza na sua presidência. Hou Yu-ih, do Kuomintang (KMT), ficou em segundo lugar, com 33,5% (4,7 milhões de votos), e Ko Wen-je, do Partido Popular de Taiwan (PPT), com 26,5% (3,7 milhões de votos), de acordo com a contagem da Comissão Eleitoral Central. A taxa de participação eleitoral foi de 71,9% – cerca de 14 milhões de pessoas – ligeiramente inferior aos 74,9% registados há quatro anos. Há quatro anos, a Presidente Tsai Ing-wen, com Lai como seu vice, foi reeleita com um recorde de 8,2 milhões de votos – 57,1% dos votos – cerca de 19 pontos percentuais à frente do candidato do KMT, o que representa uma perda significativa de votos da parte do PDP, cujo revés nas eleições legislativas, o fez perder a sua maioria na legislatura de 113 lugares, ficando atrás do KMT. Segundo o sistema eleitoral de Taiwan, não existe segunda volta caso nenhum dos candidatos atinja os 50%. Ganha o que ficar em primeiro lugar, embora isso possa significar que não goza sequer do apoio de metade dos eleitores, como aconteceu no sábado. O Kuomitang, principal partido da oposição, obteve 52 lugares, tendo o TPP obtido oito lugares e dois lugares para outros candidatos, uma situação que poderá dificultar ao PDP a aprovação de projectos de lei e a implementação de reformas importantes quando Lai assumir funções. No sábado, Lai disse que o seu partido iria “rever humildemente” os resultados, sublinhando a necessidade de “construir um ambiente de comunicação, consulta, participação e cooperação” no parlamento. Chang Chun-hao, cientista político da Universidade de Tunghai, em Taipé, afirmou ao South China Morning Post que o resultado das eleições legislativas poderá abrir caminho a políticas de promoção do intercâmbio com o continente, tais como a redução das restrições impostas aos estudantes e turistas do continente. “Dado que o PPT tem agora o poder de influenciar a legislatura, será difícil para o PDP apresentar políticas”, disse Chang. “Com o KMT e o TPP a formarem uma maioria, isso também poderá significar um aumento das políticas que promovam a comunicação e os intercâmbios”, disse Chang, acrescentando que as políticas para a entrada de turistas e estudantes chineses do continente poderão ser flexibilizadas no futuro. Hou, do KMT, apelou a um maior intercâmbio entre as duas margens do Estreito, nomeadamente em domínios como a educação e a cultura. No seu discurso de vitória, Lai pareceu adoptar um tom conciliatório em relação ao continente. “Temos de substituir o cerco pelo intercâmbio e o confronto pelo diálogo, a fim de alcançar a paz e a co-prosperidade, e a única saída é a paz, a igualdade e o diálogo democrático”, afirmou. “É a única forma de alcançar uma situação vantajosa para ambas as partes do Estreito de Taiwan”. Nada muda para Pequim Ainda no sábado, um porta-voz da China continental comentou no sábado os resultados das eleições para a liderança e para a legislatura de Taiwan. Chen Binhua, do Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Conselho de Estado, afirmou que os resultados revelam que “o Partido Democrático Progressista não pode representar a opinião pública dominante na ilha”. Salientando que “Taiwan é Taiwan da China”, Chen afirmou que “as eleições não alterarão a paisagem básica e a tendência de desenvolvimento das relações entre o Estreito de Taiwan, não alterarão a aspiração comum dos compatriotas do outro lado do Estreito de Taiwan de estabelecer laços mais estreitos e não impedirão a tendência inevitável da reunificação da China”. “A nossa posição relativamente à resolução da questão de Taiwan e à realização da reunificação nacional continua a ser coerente e a nossa determinação é tão firme como uma rocha. Aderiremos ao Consenso de 1992, que incorpora o princípio de uma só China, e opor-nos-emos firmemente às actividades separatistas que visam a ‘independência de Taiwan’, bem como à interferência estrangeira”, afirmou Chen. Chen afirmou que o continente “trabalhará com os partidos políticos, grupos e pessoas relevantes de vários sectores em Taiwan para impulsionar os intercâmbios e a cooperação entre as duas margens do Estreito, reforçar o desenvolvimento integrado entre as duas margens do Estreito, promover conjuntamente a cultura chinesa e fazer avançar o desenvolvimento pacífico das relações entre as duas margens, bem como a causa da reunificação nacional. Por seu lado, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China também se pronunciou no sábado sobre o resultado das eleições na região de Taiwan. Reiterando as palavras de Chen Binhua, o porta-voz afirmou que “a questão de Taiwan é um assunto interno da China. Quaisquer que sejam as mudanças que ocorram em Taiwan, o facto básico de que existe apenas uma China no mundo e Taiwan faz parte da China não mudará; a posição do governo chinês de defender o princípio de uma só China”. Além disso, acrescentou “o consenso prevalecente da comunidade internacional sobre a defesa do princípio de uma só China e a adesão duradoura e esmagadora a este princípio não mudará”, também enquanto “âncora sólida para a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”.
O Regresso de Lu Guang na Primavera Hoje Macau - 15 Jan 2024 Su Dongpo (1036-1101), o poeta e pintor que conhecia a vontade dos pintores se identificarem com o objecto pintado, interrogando-se sobre a pintura Eminentes moradas de imortais, do inclassificável Guo Zhongshu (c.929-977) e enlevado sobre a paisagem figurada escreveu: «Um templo daoísta pousado no meio da neblina, quem é aquela pessoa debruçada na cerca?» A questão constantemente repetida pelos homens de cultura que conheciam a tradição, ainda reverberava no século dezoito quando o erudito autor do tratado Pushan Lunhua, Zhang Geng (1685-1760) lembrando autores que admirava, disse: «Xu Ben era honesto, puro e muito refinado enquanto Lu Tianyou e Fang Fanghu foram para lá do mundo objectivo e assim ficaram livres da poeira do Mundo e não enclausurados nos limites dos caminhos vulgares. No Liji, o Livro dos Ritos diz-se que “Aquilo que nasce da virtude é superior e o que se faz por métier é inferior”, o que é uma grande verdade.» Um desses pintores, Lu Tianyou, também conhecido como Lu Guang (c.1300-depois de 1371) que, possuindo grande erudição, viveu livre das obrigações dos funcionários imperiais durante a transição dinástica Yuan-Ming, que ocorreu cerca de 1368, exerceria um grande fascínio sobre outros eminentes pintores. Entre aqueles que assumiram a influência do seu espírito independente encontram-se o monge Hongren (1699-1769) ou Fang Yizhi (1611-1671). No rolo vertical Amanhecer de Primavera no terraço do elixir (Dantai chunxiao, tinta sobre papel, 61,6 x 26 cm, no Metmuseum) feito à volta de 1369, figurou uma imponente montanha onde se aninha um templo daoísta e, mais acima, um terraço com uma cerca onde não se avista ninguém debruçado. No suave amanhecer em que regressava à sua nativa Suzhou, o pintor parece pressentir o Mundo em mudança como um exemplo da alquimia do Dao. Lu Guang, nessa pintura que fez para o seu amigo Boyong, acrescentou o poema: Durante dez anos vagueei, sem morada certa e longe de todos os cuidados do Mundo, Agora, regressando pelo rio, vejo coisas diferentes da maioria das pessoas; Vapores transparentes como o jade flutuam no céu sem chuva, Raios de um elixir sobem irradiados de um poço e tornam-se nas nuvens do amanhecer. De pé ao vento seguro-me ao meu bastão rematado por uma crossa de dragão, Há muito tempo que sinto saudades de escutar a música que tocavas, soprando o teu luansheng ao luar. Feliz de estar com o venerável imortal e longe de estrategas militares, Sentados, admirando pinturas, falamos sobre literatura. Estariam também olhando, debruçados sobre a montanha pintada, atentos ao sopro da mudança, quiçá recordando aquela qualidade que o historiador Sima Qian (145-86 a. C.) notou sobre as Três montanhas sagradas: «À distância parecem nuvens, mas à medida que nos aproximamos alojam-se na água e no fim acabam sendo sopradas pelo vento.»
DSEC | Preços para turistas mais altos em 2023 Hoje Macau - 15 Jan 202415 Jan 2024 No ano passado, os preços para os turistas foram em média 21,53 por cento mais altos, de acordo com os dados do Índice de Preços Turísticos, publicado na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). “Em 2023 o IPT médio (141,77) subiu 21,53 por cento, face ao ano de 2022, devido principalmente à ascensão de preços dos quartos de hotéis, do vestuário, dos serviços de restauração e dos pastéis e doces”, justificou a DSEC. Estes dados, significam que, por exemplo, se em 2022 um produto para turistas custava 100 patacas, no ano passado passou a custar 121,53 patacas. “Analisando por secções de bens e serviços, o índice de preços da secção alojamento cresceu 157,93 por cento, em termos anuais e os índices de preços das secções vestuário e calçado (mais 6,88 por cento), produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco (mais 3,68 por cento) e restauração (mais 2,00 por cento) também registaram acréscimos”, foi completado.
Caso Tak Chun | TSI deixa cair sete crimes de burla João Santos Filipe - 15 Jan 2024 A decisão significa que Levo Chan, ex-dirigente do grupo promotor de jogo Tak Chun, vai ter de cumprir menos um ano de prisão, com a pena a ser reduzida de 14 para 13 anos. A decisão admite recurso O Tribunal de Segunda Instância deixou cair sete crimes de burla de valor consideravelmente elevado a que Levo Chan, proprietário do grupo promotor de jogo Tak Chun, tinha sido condenado. Como consequência da decisão anunciada na quinta-feira à noite, a pena de prisão daquele que era um dos principais junkets do território foi reduzida de 14 anos para 13 anos. “Tendo em conta que todos os indivíduos que participaram nas actividades de jogo por debaixo da mesa agiram com consciência […] ninguém que foi induzido em erro pelos actos astuciosos da outra parte […] não está preenchido um dos elementos constitutivos do crime de burla”, foi explicado em comunicado dos tribunais, face à decisão tomada. Como consequência de decisão, o tribunal entende que Levo e os restantes arguidos não têm de pagar qualquer valor às concessionárias, ao contrário do que tinha sido decidido na primeira instância. Porém, têm de pagar ao Governo da RAEM 2,49 mil milhões de patacas. No caso de não conseguirem pagar o montante, a questão torna-se relevante porque será utilizada pelos tribunais para impedir futuros pedidos de libertação condicional, após o cumprimento de dois terços das respectivas penas. A decisão significa que o TSI recusou o recurso do Ministério Público, que apesar de conseguir obter uma condenação de 14 anos na primeira instância pretendia que a pena fosse ainda agravada. Com a decisão mais recente anunciada, Levo Chan Weng Lin vai ter de cumprir uma pena de 13 anos que resulta da condenação por um crime de associação ou sociedade secreta, 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, um crime de exploração ilícita de jogo, e um crime agravado de branqueamento de capitais. No caso da segunda arguida, Cherie Wong Pui Keng, e também devido à absolvição pelos crimes de burla de valor consideravelmente elevado a sentença de inicial de 10 anos de prisão efectiva foi reduzida para 9 anos de prisão. A arguida foi dada como culpada de um crime de sociedade secreta, 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado e um crime de exploração ilícita de jogo. Por sua vez, Betty Cheong Sao Pek viu a pena reduzida para 9 anos de prisão, face ao 10 inicias. Foi igualmente condenada por um crime de sociedade secreta, 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado e ainda um crime agravado de branqueamento de capitais. Também Wayne Lio Weng Hang, que tinha sido condenado com a pena de 11 anos, viu a pena reduzida para 10 anos de prisão, devido à prática de um crime de sociedade secreta, 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado, um crime de exploração ilícita de jogo e um crime agravado de branqueamento de capitais. Edward Lee Tat Chuen foi o arguido menos beneficiado pela absolvição, porque apesar do colectivo ter considerado que praticou menos sete crimes de burla, a decisão não teve qualquer impacto na sua pena. Vai ter de cumprir sete anos de pena efectiva por um crime de sociedade secreta e 24 crimes de exploração ilícita de jogo em local autorizado.
SSM | Alertas de pico de gripe e aumento de casos de covid-19 Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 15 Jan 2024 Os Serviços de Saúde de Macau alertam que Macau já está a enfrentar um pico de gripe, estando ainda previsto um aumento do número de casos. Além disso, as ocorrências de covid-19 registam também uma tendência de subida Um comunicado dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) emitido na sexta-feira dá conta de que o território está a enfrentar um pico de gripe, registando-se uma tendência de aumento do número de casos. Os SSM referiram o exemplo da primeira semana do ano, quando se registou um aumento do número de doentes com sintomas de gripe que se dirigiram às urgências, cuja proporção foi de cerca de 12,5 pessoas, em média, por cada 100 doentes, enquanto na urgência pediátrica esse número foi de 37,7 utentes por cada 100 crianças. Os SSM dão conta de que estes dados são mais altos do que os números registados habitualmente fora dos picos de gripe, “estes dados são mais altos do que os números registados habitualmente fora dos picos de gripe, representando mais oito por cento face ao mês de Dezembro do ano passado e mais 33 por cento em relação à semana passada”. De frisar que, segundo as autoridades de saúde, o vírus A H3N2 representa a maioria dos casos de gripe, com 73,4 por cento, enquanto os restantes casos dizem respeito ao vírus influenza B, com 25,2 por cento, enquanto o vírus influenza A H1N1 constitui apenas 1,4 por cento das ocorrências. Desde o início de Janeiro, já ocorreram em Macau 43 casos de infecções colectivas de gripe em jardins de infância e escolas, envolvendo 360 pessoas, sendo que 22 dos casos foram provocados pela infecção com o vírus influenza A, seis causados pelo vírus influenza B, quatro causados por adenovírus e apenas um caso de covid-19. Os restantes dez casos tiveram resultados negativos ou estão ainda a ser analisados. Ocorreram ainda oito casos de doença grave gerada pela gripe, em que apenas três pessoas estavam vacinadas. Covid a subir Relativamente à covid-19, os SSM alertaram também para a tendência de aumento do número de casos, passando a taxa de detecção positiva da doença de zero para 11 por cento na última semana. A variante XBB do vírus que gera a covid-19 ocupou 69 por cento dos casos, enquanto a variante BA.2.86 representou 31 por cento. Já a variante JN.1, significou 13 por cento dos casos detectados pelas autoridades em Dezembro. Os SSM voltam a fazer um apelo à vacinação, sobretudo da parte de doentes de alto risco, idosos, mulheres grávidas ou já com doenças crónicas. Entre 2023 e as primeiras semanas de Janeiro, foram administradas cerca de 161 mil vacinas da gripe, enquanto a taxa de vacinação nos lares ultrapassou os 90 por cento. Já a taxa de vacinação de crianças e jovens, também foi de cerca de 80 por cento, enquanto a taxa de vacinação de idosos com mais de 65 anos ou de crianças com menos de três anos atingiu os 50 por cento. Os SSM oferecem a vacina monovalente de mRNA contra a variante XBB da covid-19 aos indivíduos com idade igual ou superior a 12 anos, destacando ainda que esta vacina tem mais efeitos preventivos contra as diversas variantes da covid, sobretudo quando existe o risco de ocorrer doença com sintomas graves que podem levar à morte.
Centro Histórico | Concluída análise do Plano de Salvaguarda e Gestão Andreia Sofia Silva - 15 Jan 2024 Está concluída, da parte do Conselho Executivo, a análise ao Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, proposto pelo Governo, após a realização de duas consultas públicas em 2014 e 2018. A proposta de regulamento administrativo define o território por fases consoante o seu património e zonas históricas, propondo-se 11 corredores visuais, 19 “ruas pitorescas” e ainda 24 “zonas de tecido urbano”, sendo ainda definidos os princípios orientadores para a preservação das características destes locais. São também estabelecidas “condições restritivas de construção” tendo em conta o valor cultural de cada edifício, bem como os “critérios para o restauro arquitectónico”, que abrangem 22 edifícios históricos que fazem parte do Centro Histórico de Macau. No regulamento, determinam-se ainda medidas de salvaguarda e gestão relativas à “avaliação dos impactos sobre o património” e “sustentabilidade”. No âmbito de “outras medidas”, definem-se 11 aspectos relacionados com a gestão do Centro Histórico para uso corrente, equipamentos municipais, arborização ou sistema de transportes. O regulamento administrativo vai ter de ser votado no hemiciclo para entrar em vigor a 1 de Junho deste ano.
Corredor pedonal do NAPE | Associação Geral de Mulheres apresenta sugestões Andreia Sofia Silva - 15 Jan 2024 Chu Oi Lei, dirigente da Associação Geral das Mulheres de Macau, entende que o desenvolvimento da segunda fase do corredor pedonal na zona marginal do NAPE poderá ser uma obra benéfica para turistas e residentes. A responsável entende que o projecto em causa vai também desempenhar um papel importante no desenvolvimento da indústria integrada de turismo e lazer, e espera que as autoridades possam incorporar no plano mais elementos relacionados com a água e criar diferentes ofertas recreativas para diferentes idades, a pensar nas famílias, nomeadamente pontos de observação da zona costeira, por exemplo. O comunicado da Associação Geral das Mulheres aponta ainda para a necessidade de se criarem mais espaços abertos e zonas de recreio para os mais novos e respectivas famílias, além de pedir mais paragens de autocarros no local e a melhoria dos acessos para a zona pedonal. Chu Oi Lei pede ainda que sejam criados mais espaços subterrâneos para o estacionamento de viaturas e que haja uma maior interconexão com outras infra-estruturas de transportes, nomeadamente o Centro Modal de Transportes da Barra e o metro ligeiro.
Espionagem | Governo diz ter conhecido caso através dos média João Santos Filipe - 15 Jan 2024 A funcionária pública de Macau terá apresentado uma denúncia contra o alegado espião junto das autoridades do Interior, mas deixou o empregador, a Administração da RAEM, no escuro sobre a situação O Governo admitiu ter ficado a saber do alegado caso de espionagem na Ilha da Montanha através dos órgãos de comunicação social. O caso foi relatado na quarta-feira pela CCTV, e envolveu a tentativa de suborno a uma trabalhadora da função pública de Macau, por um cidadão estrangeiro, cuja nacionalidade não foi revelada. “Em relação a este caso, nós também recebemos esta notícia através da imprensa. Eu creio que quer seja a RAEM ou os residentes da RAEM, ou os trabalhadores da função pública, quando estão a exercer funções na Ilha da Montanha, também precisam de obedecer à lei”, afirmou André Cheong, secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. A informação ganha mais relevância, porque apesar da Zona de Cooperação Aprofundada pertencer à jurisdição do Interior, esta tem como coordenador adjunto permanente da comissão de gestão o próprio André Cheong. Um dos coordenadores é ainda o Chefe do Executivo de Macau, Ho Iat Seng, a par de Wang Weizhong, secretário adjunto do Comité Provincial de Guangdong do Partido Comunista Chinês e Governador do Governo Provincial de Guangdong. Apesar de ter admitido desconhecer o caso, André Cheong deixou uma mensagem para todos os funcionários públicos e residentes de Macau, sobre a obrigação de terem de cumprir a legislação da segurança nacional, mesmo quando estão na Ilha da Montanha. No canal estatal Segundo os relatos de quarta-feira da televisão estatal chinesa CCTV, existe um estrangeiro suspeito de roubar informação e levar a cabo actividades de espionagem em Hengqin, a zona de cooperação entre Macau e a província adjacente de Guangdong. O suspeito, que aparece, em imagens desfocadas transmitidas pelo canal, de costas a ser interrogado, aparenta ser do sexo masculino. No entanto, a sua nacionalidade não foi revelada. Também ao contrário de um caso recente no Interior, em que foi detectado um espião com ligações aos MI6, serviços de espionagem do Reino Unido, nesta situação ligada a Hengqin não são mencionadas ligações a nenhum país estrangeiro em concreto. Apenas foi indicado que o alegado espião tem ligações a “um departamento governamental de um país estrangeiro”. A denúncia terá partido de uma funcionária pública de Macau no Interior, alegadamente com o apelido Lei, a quem o espião terá pago jantares e convidado para reuniões particulares, além de se disponibilizar a pagar os estudos desta no estrangeiro. A troco, o homem pretendia receber informações “sobre a investigação e implementação da política de Hengqin e da Zona de Cooperação”. A CCTV informou também que o indivíduo de nacionalidade estrangeira cruzava regularmente a fronteira em Hengqin e aliciava “os residentes de Macau” na Ilha da Montanha a tirarem fotografias, o que foi considerado como “um perigo real para a segurança nacional”.
Licenciamentos | Governo altera regras para lojas de alimentação e em restaurantes Hoje Macau - 15 Jan 2024 O Governo vai substituir o regime de licenciamento dos “estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos” por um regime de registo. A informação foi divulgada pelo Conselho Executivo e vai entrar em vigor em Fevereiro, depois da publicação do regulamento administrativo “Regime de registo de estabelecimentos de venda a retalho de géneros alimentícios frescos e vivos”. Como consequência da mudança, “os estabelecimentos de venda a retalho de vegetais, carnes ou pescado deixam de estar sujeitos ao licenciamento do IAM e basta-lhes requerer registo junto do IAM antes do início de actividade, podendo assim estar abertos ao público após a obtenção da certidão de registo”, foi revelado. O IAM continua a fiscalizar os estabelecimentos, e quando não forem cumpridas as formalidades exigidas são aplicadas multas. Os actuais detentores de licenças consideram-se registadas, para efeito das alterações legais. Governação electrónica | Novo licenciamento na restauração O Conselho do Executivo aprovou um novo regime de licenciamento de estabelecimentos de comidas e bebidas, que vai obrigar a que todos os pedidos sejam feitos de forma electrónica. Segundo o novo regulamento administrativo, o “novo procedimento de licenciamento segundo o regime de agência única decorre inteiramente por meio electrónico”, e os requerentes vão ter de utilizar a aplicação “plataforma para Empresas e Associações”. Além disso, foram introduzidas mais alterações no procedimento de aprovação, que têm como objectivo implementar a “governação electrónica” e fazer com que os diferentes processos que implicam departamentos como a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana ou o Corpo de Bombeiros tenham um prazo mais reduzido. Como o Conselho Executivo acredita que o novo sistema vai ser eficaz também propõe o cancelamento do regime de licença provisória pré-vistoria do estabelecimento.
SPU | Oficializado 29 de Outubro como dia da polícia Hoje Macau - 15 Jan 2024 A partir deste ano, o 29 de Outubro torna-se oficialmente o dia da polícia, conhecido pelo nome oficial Dia dos Serviços de Polícia Unitários (SPU) da Região Administrativa Especial de Macau. A data passa a ser assinalada segundo as alterações ao regulamento administrativo sobre a organização e funcionamento dos Serviços de Polícia Unitários. A mudança foi divulgada pelo Conselho Executivo na sexta-feira. As alterações definem também o Gabinete de Informação Financeira como um “organismo dependente dos SPU, dotado de independência técnica e funcional”. Ao mesmo tempo, criam-se os cargos de coordenador e coordenador-adjunto do GIF. A alteração surge após a Lei dos SPU ter sido modificada pela Assembleia Legislativa, para que a polícia fique com competências para lidar com o branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo e o financiamento à proliferação de armas de destruição maciça.
