Construção civil | Índice salarial real com quebra de 2% Andreia Sofia Silva - 3 Mai 2024 O índice do salário real pago aos trabalhadores da construção civil foi de 92,3 por cento no primeiro trimestre do ano, o que, eliminando o efeito da inflação, constitui uma quebra dois por cento em termos trimestrais. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que, no caso dos trabalhadores da construção civil com residência, o índice foi de 94,1, o que constitui uma quebra de três por cento. No primeiro trimestre o salário médio diário dos trabalhadores deste sector foi de 759 patacas, menos 2,1 por cento face ao último trimestre de 2023. Tal deve-se “à diminuição da contratação de trabalhadores com salários diários mais elevados, na fase de conclusão de algumas instalações de entretenimento de grande envergadura”. Ainda nos primeiros três meses do ano o salário médio diário de residentes foi de 969 patacas, menos 1,5 por cento face ao último trimestre de 2023, enquanto o ordenado dos trabalhadores não residentes foi de 684 patacas, menos 1,3 por cento face ao mesmo período homólogo.
Zona A | Aberto concurso para construir lares de idosos João Luz - 3 Mai 2024 A Direcção dos Serviços de Obras Públicas abriu ontem um concurso público para a construção de um edifício que irá albergar lares de idosos. Com 15 andares de altura e mais de 47 mil metros quadrados de área de construção, o projecto de construção deve arrancar no último trimestre deste ano A promessa vem de longe. Macau precisa de lares e instalações próprias para idosos, para fazer face ao envelhecimento populacional e atenuar as longas listas de espera de admissão nos lares do território. A Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) abriu ontem um concurso público referente à empreitada de construção de um edifício de utilização colectiva no lote A8 da Zona A dos Novos Aterros. Segundo um comunicado publicado na página oficial da DSOP, o empreendimento terá “uma área de implantação de edifício de cerca de 2.840 m2 e com 15 andares de altura e três pisos de cave”. A área bruta de construção é de cerca de 47.168 m2. A direcção de serviços liderada por Lam Wai Hou refere que, “conforme o planeamento definido, o edifício destinar-se-á principalmente às instalações sociais como lares de idosos”. Os pisos de cave serão ocupados por parques de estacionamento públicos, enquanto o rés-do-chão será destinado à “entrada e saída do átrio e aos lugares de estacionamento exclusivos para os autocarros, entre outros”. Além de “remodelação do espaço perto dos elevadores públicos no átrio, outras zonas serão entregues com as estruturas básicas para os serviços utilizadores”. O Governo indicou ainda que o projecto tem um prazo máximo de execução de 700 dias de trabalho e que o início da obra está previsto para o último trimestre deste ano. Milhões de caução O Governo estabeleceu para a empreitada duas metas obrigatórias. A primeira, fixa um prazo máximo de execução de 350 dias, contados a partir da data de consignação da obra, para a conclusão das fundações e da estrutura da laje do rés-do-chão. A segunda meta, é a conclusão das estruturas superiores a laje do rés-do-chão até à laje de cobertura, com o prazo máximo de execução de 170 dias de trabalho. Apesar de o Governo não ter fixado preço base para a empreitada, os candidatos ao concurso têm de pagar uma caução provisória de 12 milhões de patacas, “a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução”. Os critérios para apreciar as propostas são o preço da empreitada (50 por cento), prazo de execução (30 por cento) e experiência e qualidade em obras (20 por cento). Macau tem actualmente 24 lares de idosos, que disponibilizam 2.510 vagas, com o Instituto de Acção Social a prever que a rede consiga oferecer mais de duas centenas de vagas com a abertura de dois centros (Toi San e Ilha Verde). O lar de idosos que será construído na Zona A deverá acrescentar entre 800 e 900 vagas e entrar em funcionamento em 2028.
Imposto profissional | Devolução a partir de 24 de Maio Hoje Macau - 3 Mai 2024 A partir de 24 de Maio, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) começa a devolver 60 por cento do valor da colecta do imposto profissional relativo a 2022, de acordo com um comunicado divulgado ontem. A devolução é limitada até a um montante máximo de 14 mil patacas e vai abranger 158 mil contribuintes: “Nos termos do artigo 20.º da Lei n.º 22/2023 ‘Lei do Orçamento de 2024’, procede-se à devolução de 60% da colecta do imposto profissional devido e pago relativamente ao ano de 2022, até ao valor limite de 14.000 patacas, aos contribuintes do imposto profissional que em 31 de Dezembro de 2022 sejam titulares do bilhete de identidade de residente de Macau”, foi comunicado. A devolução pode ser feita através de transferência bancária, e neste caso é realizada a 24 de Maio. Em alternativa, os residentes podem receber um cheque cruzado, que começa a ser enviado no início de Junho. No comunicado, as autoridades indicaram também que a situação da devolução do imposto profissional pode ser acompanhada online, através da aplicação Macau Tax, Conta Única, balcões de atendimento da DSF e quiosques de atendimento electrónico. Face à proximidade da data, a DSF apelou aos residentes para se certificarem de que a morada declarada é a correcta, assim como o número da conta bancária.
Trabalho | Lei Chan U pede garantias para proteger vida privada João Santos Filipe e Nunu Wu - 3 Mai 2024 O deputado dos Operários considera que a vida familiar e o tempo de descanso dos trabalhadores devem ser protegidos, mas também espera que o Governo não faça alterações, sem antes estudar o assunto Lei Chan U defende que os decisores políticos da RAEM precisam reforçar a protecção dos direitos laborais, para prever o direito a desligar, após o trabalho. A opinião foi partilhada numa interpelação escrita, em que o deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) indica que são cada vez mais frequentes no território as situações em que os trabalhadores chegam a casa, depois de cumprido o horário de trabalho, e têm de fazer horas extras não pagas. No texto divulgado ontem, o deputado dos Operários recordou que alguns países já aplicaram medidas para resolver este problema. O deputado considera que o problema ganhou dimensão devido às novas tecnologias de comunicação que tornaram muito mais fácil para os patrões contactarem os trabalhadores, mesmo depois de terem deixado o local de trabalho. Para defender a necessidade de mudanças, Lei Chan U deu o exemplo de França, onde os empregadores desde 2017 têm de prever nos contratos as horas em que os contactos online podem ser feitos, para respeitar o tempo de descanso e para a família. O deputado indicou igualmente o caso da Argentina, que aprovou uma lei para o trabalho à distância em 2020, proibindo os empregadores de enviar mensagens aos funcionários fora do horário de trabalho ou durante as folgas. As situações de Portugal, Bélgica e Espanha são igualmente mencionadas. Exemplos do Interior Ainda para sustentar a necessidade de um regime legal mais moderno, Lei Chan U cita também jurisprudência do Supremo Tribunal Popular sobre casos em que houve diferendos nos tribunais devido a salários, depois de trabalhadores terem feito horas extra em casa. “O relatório do Supremo Tribunal Popular […] considera que os trabalhadores estão a prestar trabalho extraordinário quando utilizam as aplicações de conversação para comunicar com a empresa, fora do horário de trabalho. É uma interpretação para proteger o direito dos trabalhadores”, afirma o deputado. No entanto, antes de avançar com a legislação, Lei Chan U reconhece que é necessário estudar o cenário em Macau: “Será que o Governo pode fazer uma pesquisa sobre trabalho extraordinário online dos empregadores locais, com vista a perceber se os empregados de Macau sofrem com este problema e para haver dados objectivos para orientar as políticas no futuro?”, questiona. No mesmo sentido, Lei Chan U defende que o tempo de descanso e a vida familiar dos trabalhadores devem ser protegidos, mas com base em estudos e dados concreto recolhidos pelo Governo.
Sérgio Proença apresenta hoje livro sobre planos urbanísticos de Macau, Índia portuguesa e Timor Andreia Sofia Silva - 3 Mai 2024 “Macau, Índia e Urbanismo de Timor – Continuidade e Ruptura na Implantação do Planeamento Urbano entre 1934 e 1974” é hoje apresentado na Casa Garden às 18h30. A obra, da autoria de Sérgio Proença, partiu de um estudo a planos urbanísticos dos antigos territórios portugueses a Oriente. Em Macau, o planeamento intensificou-se a partir dos anos 70, apesar de constrangimentos financeiros Que comparações podemos fazer, em traços gerais, aos planeamentos urbanísticos de Macau Índia portuguesa e Timor nestes anos? Verificamos desigualdades? Os planos elaborados para os três territórios enquadram-se num contexto cultural arquitectónico e urbano comum em cada momento, permitindo-nos definir “grandes famílias”, ou seja, planos formalistas, modernos e planos da cidade-território. Ou seja, entre 1934 e 1974 os 26 planos podem ser enquadrados em quatro famílias conceptuais que partilham características comuns. O caso de Macau é particularmente rico, pois não havia apenas encomendas impostas ou feitas a partir de Lisboa, mas muitas das coisas foram produzidas por quem estava no território. [Entre os três territórios] houve ritmos e intensidades próprias. O plano mais antigo e os mais recentes são de Macau, mas existe uma maior ausência nos anos intermédios. No caso do Estado da Índia, houve uma maior intensidade de elaboração de planos entre os anos de 1959 e 1960 para acentuar a presença portuguesa naquele território, mas com a passagem [de administração] para a União Indiana, naturalmente não se elaboraram mais planos. Em Timor existiu uma maior produção logo após a Segunda Guerra Mundial, aproveitando a presença no território do arquitecto coordenador do Gabinete de Urbanização do Ultramar. Macau teve as suas especificidades, com o período de maior intensidade de produção [de planos urbanísticos] a corresponder ao início da década de 70. O Estado Novo começou em 1933. Porquê iniciar este estudo em 1934? Esse ano corresponde à publicação de um decreto que obrigava à elaboração de planos para todas as cidades com um número de população acima de determinado limite. Falamos de capitais de distrito ou cidades com algum movimento turístico e económico. Isto gera em Portugal e nos territórios ultramarinos a necessidade de produção de planos urbanísticos e a sua implementação. O livro trata mais da parte de concepção destes planos. Conseguem traçar-se algumas semelhanças porque existiam influências de cultura urbana portuguesa, mas também de uma cultura internacional. Em cada um dos períodos históricos existiam correntes ou princípios que iam determinar paradigmas. Como se verificavam estas semelhanças no caso de Macau? Não se verificavam tanto na arquitectura, na concepção de edifícios, mas mais no modo de conceber a cidade. No caso de Macau havia uma particularidade, por se notar uma influência do que se passava em Hong Kong. Hong Kong terá influenciado, em parte, o plano urbanístico do Porto Exterior, nomeadamente na criação de passagens aéreas entre quarteirões e edifícios, com uma espécie de circulação pedonal que podia ser feita longe do chão. Falamos já na década de 60, neste caso. Acabava por haver uma espécie de cultura global que vai influenciando, mas sempre com adaptações locais. Atrevo-me a dizer que estes territórios não tinham para Portugal a mesma importância ao nível de investimento como tinham os territórios da África portuguesa, que, no fundo, eram mais exigentes e maiores, onde os recursos extraídos também eram outros. O número de cidades aí também era maior, o que obrigava também a mais investimento. Tal obrigava que as propostas urbanísticas tivessem uma certa consciência e fossem, até certo ponto, mais parcimoniosas. Tratava-se de planos formados segundo os mesmos princípios, mas havia a noção de que, para serem implementados, precisavam de ser conscientes face ao contexto em que se fazia a intervenção. Em alguns casos não podiam ser assim tão intuitivos. Aliás, os que foram não chegaram a ir para a frente, e isso acabava por ser contraproducente. Que tipo de profissionais locais intervieram no urbanismo de Macau? Existia uma certa mobilidade de profissionais. Naturalmente que os processos continuavam a ser produzidos pelos gabinetes em Lisboa, mas existiam serviços locais que, muitas vezes, apoiavam de forma intensa espaços de caracterização e de análise dos territórios, mas depois faziam parte das equipas que implementavam os planos, sobretudo nas fases mais tardias. Inicialmente a elaboração de planos era muito controlada pelos profissionais de Lisboa, a partir da década de 60 [isso muda]. Os planos mais tardios acusavam uma certa necessidade de flexibilização, uma adaptação ao tempo e a estes territórios. No caso de Macau nota-se que há uma consciência de que os planos, para serem elaborados, precisam de suporte económico, não bastava apenas o conhecimento técnico. Esse suporte financeiro vinha dos Planos de Fomento. Neste caso dependia muito do investimento privado, para efeitos de execução das fases de construção, que não eram totalmente suportadas pelo poder público. Há um plano para o desenvolvimento turístico de Coloane que chegou a ser feito por fundos privados. No caso de Macau, que planos urbanísticos destaca? Falamos de uma fase em que não se tinha dado a expansão maior do território, e a pouca que havia não era tão rápida como a que assistimos nas últimas décadas. No início do século XX há um plano de arruamentos na zona do Porto Interior e da baixa, de 1925, que propunha a criação de ruas à semelhança do que tinha sido feito em algumas cidades europeias, ainda no século XIX. A maior parte destes projectos não foi para a frente. Hoje teríamos uma Macau substancialmente diferente se todos os projectos tivessem sido feitos. Houve falta de investimento, estavam em causa interesses? Era necessário, para começar, uma administração forte e que se sobrepusesse a eventos privados. Depois era necessária capacidade financeira para conseguir expropriar. Não existia nem uma coisa, nem outra. O plano de 1935 não era complexo, não passava, no fundo, de uma planta, mas tinha um sentido operativo muito grande. Na década de 60 já era completamente diferente, pois existiam arquitectos que tinham trabalho noutros territórios, como João Maria do Carmo, que tinha trabalhado em Moçambique. Foi ele que coordenou o plano para a nova zona central de Macau, o Porto Exterior, e dentro desse plano havia um outro, parcelar, que correspondia ao que é hoje em torno do casino Lisboa, antes de se criar a zona do NAPE. Esse plano teve várias fases e correspondeu a um planeamento mais estruturado, consubstanciado em fases de análise e caracterização, tentando responder a expectativas económicas que pudessem existir para esta zona. Eram planos que, apesar do seu arrojo, eram muito conscientes. Eram também inovadores? Mais do que inovação, acompanhavam o espírito da época. Uma das grandes qualidades era a aplicação dos princípios que estavam em voga adequados a um sítio, isto para a grande maioria dos planos. Sempre existiu essa capacidade de leitura, e não falamos de sítios que não tivessem memória, com décadas e séculos de história. Os projectos na zona da Baía da Praia Grande, ou de desenvolvimento da Taipa, foram também fundamentais? O plano de 1971 contém uma série de definições que acabaram por ser consubstanciadas nos anos seguintes. Houve a capacidade de projectar no tempo coisas que acabam por acontecer de uma maneira diferente do que se previa, e aí reside a capacidade de adaptação, com os planos a serem menos deterministas. Os planos das décadas de 30 e 40 baseavam-se muito naquela imagem do que iria ser feito. Depois, quando chegamos a fases mais tardias, o planeamento já era mais abstracto. As infra-estruturas de mobilidade continuaram a ser importantes para a definição formal de uma estrutura já em movimento. O plano de 1971 propunha, por exemplo, parcelamentos, infra-estruturas rodoviárias em Coloane e as bases para o aeroporto. Macau poderia ser hoje um território mais moderno em termos urbanísticos? Há cerca de 20 anos que não vou a Macau e, pelo que vejo, é hoje uma cidade bastante diferente. A última vez que a visitei não achei, de todo, que não fosse uma cidade moderna. Penso que se conseguiu obter um equilíbrio das diferentes velocidades [de desenvolvimento]. A capacidade que uma cidade tem de incorporar tempos diferentes é, para mim, uma qualidade, e esta é tanto maior se não abdicarmos de nenhuma das partes [velocidade de construção e zona antiga da cidade].
1º de Maio | Milhares de pessoas manifestaram-se no Sudeste Asiático Hoje Macau - 2 Mai 2024 Milhares de pessoas manifestaram-se ontem, Dia Internacional do Trabalhador, em vários países do Sudeste Asiático, incluindo Indonésia, Filipinas, Tailândia, Malásia e Camboja, com reivindicações como salários mais altos nesta região desigual e em expansão. A Indonésia atraiu multidões que marcharam nas ruas de várias cidades do arquipélago, incluindo a capital, com cartazes a exigir melhores salários e respeito pelos direitos laborais, de acordo com a agência espanhola EFE. “A lei laboral é uma piada”, lia-se no cartaz de um activista em Jacarta, referindo-se às reformas laborais de 2023 aprovadas para estimular a economia e criar emprego, mas que os sindicatos criticam por enfraquecerem os direitos laborais e promoverem a precariedade, segundo fotografias da EFE-EPA. O presidente da Confederação Indonésia de Sindicatos, Said Iqbal, disse na véspera que os principais problemas que os trabalhadores indonésios enfrentam são os baixos salários, a precariedade devido à subcontratação e aos falsos contratos temporários, entre outros, noticia a revista Tempo, citada pela EFE. A Indonésia, a maior economia do Sudeste Asiático, e outros países da região estão a atrair muito investimento e interesse de multinacionais como o fabricante chinês de veículos elétricos BYD e a norte-americana Tesla, bem como de ‘gigantes’ da tecnologia como a Apple, a Microsoft e o Facebook. Um dos problemas na região é a ‘uberização’ da economia, uma vez que as plataformas digitais de transporte, encomendas e entrega de alimentos criaram milhares de postos de trabalho, mas com condições frequentemente precárias para os trabalhadores. Além disso, estas economias em expansão sofrem de graves desigualdades económicas, com salários mínimos tão baixos como cerca de 311 dólares (por mês na Indonésia ou tão elevados como 293 dólares por mês na Tailândia. Mais dignidade A este respeito, o primeiro-ministro da Malásia, Anwar Ibrahim, anunciou ontem um aumento de 13 por cento do salário mínimo dos funcionários públicos para 2.000 ringgit (cerca de 419 dólares ou 393 euros), durante um evento comemorativo do 1º de Maio. Também o primeiro-ministro tailandês, Srettha Thavisin, manifestou na rede social X o seu apoio a “salários mínimos justos” que permitam aos trabalhadores viver com “dignidade”, bem como ao acesso a benefícios laborais e a uma boa qualidade de vida. “O suor do trabalho tailandês é a força motriz do país. Nunca esqueço o compromisso de aumentar os rendimentos e reduzir as despesas, deixando mais dinheiro nos bolsos das pessoas”, escreveu. Em Banguecoque, milhares de manifestantes, incluindo agricultores que exigem preços mais elevados para o arroz e migrantes que exigem melhores empregos, passaram pelo Monumento à Democracia. A manifestação colorida incluiu uma actuação em que pessoas vestidas de criminosos de colarinho branco apareceram acorrentadas dentro de uma cela de prisão, de acordo com as imagens da EFE-EPA.
Injustiça climática Olavo Rasquinho - 2 Mai 2024 É incontestável que o ano 2023 foi o mais quente desde que há registos. A temperatura do ar e da superfície dos oceanos atingiu os valores mais altos, durante onze meses, desde o início da era industrial. Trata-se de uma realidade comprovada pela monitorização permanente dos parâmetros meteorológicos em milhares de estações meteorológicas espalhadas pelo globo. Apesar das muitas conferências e acordos sobre o clima promovidos pelas Nações Unidas, nomeadamente o Protocolo de Quioto, o Acordo de Paris e das 28 conferências das partes (COP – Conferences Of the Parties) a concentração dos gases de efeito de estufa (GEE) na atmosfera, resultante da queima de combustíveis fósseis (petróleo, gás natural e carvão), continua a aumentar. E não é apenas a Organização Meteorológica Mundial que testemunha esta realidade, mas também muitas outras instituições e programas internacionais, nomeadamente o designado Copernicus 1. Durante o ano transato o planeta foi vítima de vagas de calor intensas, secas severas, tempestades violentas, inundações catastróficas, numerosos incêndios florestais, tendo ocorrido na Grécia o maior incêndio florestal de sempre na União Europeia, consumindo cerca de 96.000 hectares de floresta. Os oceanos continuaram a aquecer, em especial o Oceano Glacial Ártico, cujo aquecimento, o mais acentuado à escala global, tem acelerado a fusão do gelo marítimo. A atmosfera, cada vez mais quente, contém maior quantidade de vapor de água, o que contribui para o reforço do efeito de estufa. Este vapor em excesso, arrastado pela circulação geral da atmosfera, reforça a intensidade das tempestades, tornando-as mais violentas e destruidoras. O vapor de água, ao condensar, provoca precipitação e libertação de calor latente de condensação, o que contribui para o aumento da energia cinética que, por sua vez, intensifica o vento. O aumento da concentração de gases poluentes na atmosfera, além dos impactos climáticos, são também causa da morte de milhões de pessoas. Segundo a Organização Mundial da Saúde, cerca de 6,7 milhões de mortes prematuras são devidas à poluição atmosférica, incluindo a proveniente de atividades domésticas. Entre as doenças mais frequentes contam-se a doença cardíaca isquémica, acidente vascular cerebral, doença pulmonar obstrutiva crónica e cancro do pulmão. Já vão longe os tempos em que tiveram de ser tomadas medidas drásticas para acabar com o smog 2 em Londres, causado por partículas em suspensão na atmosfera, que constituíam o fumo proveniente da queima do carvão em lareiras domésticas e fornos industriais, as quais, conjuntamente com as gotículas de água que formam o nevoeiro davam origem a uma amálgama que envenenava os pulmões dos londrinos. Episódios de smog eram comuns em Londres desde o início da revolução industrial. Há até quem tivesse justificado a não captura de Jack, o Estripador (Jack, the Ripper), assassino em série não identificado que aterrorizou os londrinos durante parte das duas últimas décadas do século XIX, pelo facto de se escapar facilmente, dissimulado pelo denso smog. Sobre este assunto, é oportuno relembrar um episódio de poluição extrema, que em poucos dias vitimou cerca de 12.000 pessoas. Trata-se do acontecimento histórico conhecido por Great Smog, que ocorreu em Londres entre 5 e 9 de dezembro de 1952. O chamado Clean Air Act de 1956, que consistiu numa lei do Parlamento do Reino Unido com a finalidade de reduzir a poluição, contribuiu grandemente para acabar com o smog. Trata-se de um exemplo ilustrativo de que a aplicação de uma simples decisão burocrática acabou praticamente com essa calamidade. Constitui também um bom exemplo de sucesso a aplicação de medidas preconizadas por acordos internacionais, o facto de o chamado “buraco de ozono” 3 ter diminuído de intensidade devido à entrada em vigor do Protocolo de Montreal (1987), que consistiu num acordo para proteger a camada de ozono estratosférico, que constitui uma espécie de filtro da radiação ultravioleta prejudicial. Referências: 1. Copernicus – Programa de Observação da Terra da União Europeia, através do qual se procede à observação e análise do nosso planeta com recurso a satélites e a equipamentos em terra e no mar. É coordenado pela Comissão Europeia, em parceria com os Estados-Membros, a Agência Espacial Europeia (ESA – European Space Agency), a Organização Europeia para a Exploração de Satélites Meteorológicos (EUMETSAT – European Organisation for the Exploitation of Meteorological Satellites), o Centro Europeu de Previsão do Tempo a Médio Prazo (ECMWF – European Centre for Medium-Range Weather Forecasts), outras agências da União Europeia e a organização internacional Mercator Ocean. 2. Smog – palavra proveniente da junção de “smoke” (fumo) e “fog” (nevoeiro). 3. Buraco do Ozono – designação adotada pelos media, na década 1970, para as zonas da ozonosfera onde o ozono foi parcialmente destruído devido á ação dos clorofluorcarbonetos amplamente utilizados em aerossóis e frigoríficos.
Nem Hamastão nem Fatahstão (II) Jorge Rodrigues Simão - 2 Mai 2024 “The purely “military” or “undiplomatic” recourse to forcible action is concerned with enemy strength, not enemy interests; the coercive use of the power to hurt, though, is the very exploitation of enemy wants and fears”. The Diplomacy of Violence – Thomas Schelling Mais problemático ainda para o Estado judaico seria o regresso ao poder do movimento islamista armado através de eleições nos Territórios Palestinianos. Um regresso que é tanto mais real quanto mais fraca for a ANP, sua rival. Em suma, o plano não poderá impedir um regresso ao status quo antes de 7 de Outubro de 2023. Quanto às reacções das facções palestinianas, pouco se sabe. No entanto, é seguro supor que o ramo político do Hamas poderia não se opor, uma vez que recuperaria o seu papel e as suas funções do pós-guerra, tanto em Gaza como na Cisjordânia. Em vez disso, é evidente que as facções armadas o rejeitam. Preferem a guerra total e o martírio à maneira de Deus “não à retirada israelita e à libertação dos presos políticos”. O ANP, “não vê com bons olhos um governo de técnicos que não controlaria”. Em vez disso, um possível plano israelita tomou forma sob a direcção do ministro da Defesa Yoav Gallant. Apresentado em 4 de Janeiro à imprensa, ainda antes do Conselho de Ministros, reitera os parâmetros de segurança a médio e longo prazo acima referidos, que o Estado de Israel imporá na Faixa de Gaza “até que estejam reunidas as condições para a sua retirada indefinida, ou seja, a pacificação completa e a desmilitarização total dos territórios palestinianos”. Com isto em mente, Gallant passa a conceber os contornos de uma administração civil amiga de Israel capaz de garantir a prestação de serviços, a lei, ordem e a reconstrução. Prevê que seja composto por chefes tribais e personalidades locais, excluindo a participação do Hamas e da ANP. A ideia não contradiz os desejos de Netanyahu e segue a linha do plano de Mordechai Kedar, um académico de direita da Universidade de Bar-Ilan, conhecido como “Emirado Palestiniano” ou também “Oito Estados”. Se o plano de Kedar previa, em 2012, a criação de oito emirados na Cisjordânia, para além do emirado de Gaza, o plano de Gallant divide Gaza em oito a nove províncias, cada uma governada por uma determinada tribo, todas sob o controlo de uma administração civil central que funciona sob a supervisão e os auspícios de Estados como os Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos, Egipto, Arábia Saudita e a UE. A presidência deste grupo de Estados, bem como a da sua componente técnica responsável pela reconstrução, será americana. O plano não obteve apoio no seio do governo israelita e muito menos na esfera palestiniana. Pelo contrário, provocou uma resposta dura do Comissário Geral da Alta Autoridade para Assuntos Tribais na Faixa de Gaza, Akef Al-Masry e a rejeição categórica da ANP na Cisjordânia. Todos determinados a rejeitar as intenções israelitas de dividir o campo palestiniano, de enfraquecer a sua resistência à ocupação e de separar o governo de Gaza do da Cisjordânia, privando-o de qualquer tipo de soberania. A visão americana do pós-guerra parece estar ainda em fase de “definição”. Alguns detalhes surgiram, no entanto, durante a visita do Secretário de Estado Antony Blinken à região em Janeiro passado, a quarta desde o início do conflito. No clima de tensão palpável com o aliado israelita, as reuniões do Secretário de Estado americano confirmaram, antes de mais, a dificuldade da administração Biden em equilibrar o apoio à destruição militar e política do Hamas com a exigência de negociar a libertação dos reféns, de minimizar os danos à população e às infra-estruturas civis em Gaza, de permitir o regresso dos deslocados ao norte da Faixa e de iniciar o planeamento da reconstrução. Não é claro se as suas exigências, também ditadas por uma forte pressão interna e internacional para mudar a face de um conflito devastador, também estão subjacentes às dúvidas americanas sobre a capacidade de Israel para atingir o objectivo primário da destruição total do Hamas e aos receios de uma expansão da guerra ao Líbano, Síria, Iraque e Iémen. Mas a mensagem israelita ao seu aliado americano confirma que a segurança de Israel, tal como entendida pelos seus dirigentes políticos e militares, não é negociável. Ainda mais problemática é a centralidade que a ANP teria aos olhos da administração americana num provável período de pós-guerra sem o Hamas. É de perguntar qual será a capacidade de auto-reforma da antiga liderança política e qual será a legitimidade da nova liderança se as políticas israelitas de colonização da Cisjordânia continuarem e se o seu regresso à Faixa desmilitarizada e destruída estiver sujeito à aprovação israelita? Além disso, os Estados Unidos ainda não reabriram o seu consulado em Jerusalém nem permitiram que a OLP reabrisse a sua missão diplomática em Washington, ambos encerrados pelo então Presidente Donald Trump. Por fim, o constante apelo americano a uma solução de dois Estados com base nas resoluções 242 e 338 da ONU dá azo à esperança de que não se trate de um horizonte político a ser alcançado nos moldes das intermináveis negociações de Oslo. Para que um tal processo político seja aceitável para a opinião pública palestiniana e árabe, segundo o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros jordano Marwan Muasher, é necessária uma abordagem inversa à de Oslo. Partindo do princípio de que um Estado da Palestina contíguo e soberano ainda pode emergir e unir Gaza à Cisjordânia, Muasher afirma que a diplomacia internacional terá de reconhecer, através de uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU, que “o fim da ocupação israelita e o estabelecimento do Estado da Palestina constituem o objectivo primordial das negociações que se desenvolverão em fases específicas e durante um período de três a cinco anos”. Este processo exigirá igualmente uma nova liderança, tanto israelita como palestiniana, legitimada por eleições e apoiada por um consenso popular para prosseguir o objectivo primordial das negociações. No entanto, as condições actuais não são propícias ao início de quaisquer negociações. O Conselho de Segurança da ONU está paralisado. As partes beligerantes não estão em condições de chegarem a um acordo a curto ou médio prazo, mais depois do ataque concertado do Irão e Hezbollah dia 13 de Abril e aplaudido pelo Hamas. Os seus objectivos estratégicos respectivos estão ainda longe de ser alcançados. A violência e a guerra radicalizaram as suas opiniões públicas e minaram gravemente a sua “confiança” numa coexistência pacífica e duradoura. Neste contexto local e internacional, o Secretário de Estado dos Estados Unidos tenta jogar a carta regional da normalização das relações dos Estados árabes com Israel, a fim de induzir este último a abrandar o bombardeamento maciço de Gaza e a considerar um futuro Estado da Palestina com o campo palestiniano moderado, ou seja, a ANP reformada. (continua)
Espaço | Astronautas regressam à Terra após seis meses na estação espacial Hoje Macau - 2 Mai 2024 O programa espacial chinês, que tem como objectivo colocar astronautas na Lua até 2030, tem ainda programadas mais quatro missões este ano Uma nave espacial chinesa regressou à Terra na terça-feira com três astronautas que terminaram uma missão de seis meses a bordo da estação espacial em órbita do país, informou ontem a imprensa local. A nave Shenzhou-17, que transportava Tang Hongbo, Tang Shengjie e Jiang Xinlin, aterrou em Dongfeng, na Região Autónoma da Mongólia Interior, no norte da China, no deserto de Gobi, pouco antes das 18:00h. A China construiu a sua própria estação espacial depois de ter sido excluída da Estação Espacial Internacional, em grande parte devido às preocupações dos Estados Unidos com a influência do Exército chinês sobre o programa espacial do país. Este ano, a estação chinesa tem programadas duas missões de transporte de carga e duas missões de voos espaciais tripulados. O ambicioso programa espacial chinês tem como objectivo colocar astronautas na Lua até 2030, bem como trazer de volta amostras de Marte por volta do mesmo ano e lançar três missões com sondas lunares nos próximos quatro anos. A nova tripulação é composta pelo comandante Ye Guangfu, com 43 anos, um astronauta veterano que participou na missão Shenzhou-13 em 2021, e pelos pilotos de caça Li Cong, 34 anos, e Li Guangsu, 36 anos, que se estão a estrear em voos espaciais. Os astronautas vão passar cerca de seis meses nos três módulos da estação espacial, a Tiangong, que pode acolher até seis astronautas de cada vez. Durante a sua estadia, realizarão testes científicos, instalarão equipamento de protecção contra detritos espaciais, efectuarão experiências com cargas úteis e transmitirão aulas de ciências a estudantes na Terra. A China também afirmou que planeia oferecer acesso à sua estação espacial a astronautas estrangeiros e turistas espaciais. Com a Estação Espacial Internacional a aproximar-se do fim da sua vida útil, a China poderá vir a ser o único país a manter uma estação tripulada em órbita. Chegar à lua A China realizou a sua primeira missão espacial com tripulação em 2003, tornando-se o terceiro país, depois da antiga União Soviética e dos EUA, a colocar uma pessoa no espaço utilizando os seus próprios recursos. A Tiangong foi lançada em 2021 e concluída 18 meses depois. Acredita-se que o programa espacial dos EUA ainda tenha uma vantagem significativa sobre o da China devido ao seu orçamento, cadeias de abastecimento e capacidades. No entanto, a China tem-se destacado em algumas áreas, trazendo amostras da superfície lunar pela primeira vez em décadas e pousando uma sonda no lado da Lua não visível a partir da Terra. Os Estados Unidos pretendem colocar uma tripulação na superfície lunar até ao final de 2025, no âmbito de um compromisso renovado com as missões tripuladas, com a ajuda de empresas do sector privado como a SpaceX e a Blue Origin.
Literatura | Morreu escritor e realizador Paul Auster Hoje Macau - 2 Mai 2024 O romancista norte-americano Paul Auster, autor de obras como “A Trilogia de Nova Iorque” e “Cidade de Vidro”, morreu na terça-feira aos 77 anos, informou o jornal The New York Times. Auster morreu em casa, em Nova Iorque, vítima de cancro do pulmão. Nascido no seio de uma família judia de ascendência austríaca, em 1947, em Newark (Nova Jérsia), Auster faria mais tarde de Brooklyn a sua casa e cenário de romances, sobretudo nas décadas de 1980 e 1990. Tem uma extensa obra literária publicada em mais de 40 línguas. Em Portugal, Paul Auster tem grande parte da obra publicada, em particular os romances, como “Mr. Vertigo”, “Palácio da Lua”, “Música do Acaso”, “Leviathan”, “A Trilogia de Nova Iorque”, “Timbuktu”, “O livro das ilusões”, “As loucuras de Brooklyn”, “O homem na escuridão” e “4 3 2 1”, com o qual foi finalista ao Booker Prize. Assinou a realização de um par de filmes, incluindo “A vida interior de Martin Frost” (2007), rodado parcialmente em Portugal. Foi galardoado com o Prémio Príncipe das Astúrias de Literatura 2006, feito Comendador da Ordem das Artes e das Letras de França em 2007 e é membro da Academia Americana de Artes e Letras e da Academia Americana de Artes e Ciências.
IPOR | Festival traz workshops e apresentações de livros este fim-de-semana Hoje Macau - 2 Mai 2024 Decorre este sábado uma série de actividades do festival “Letras & Companhia”, promovido pelo Instituto Português do Oriente (IPOR), e que termina na próxima terça-feira. O evento deste ano, dedicado à temática da saúde mental, tem como slogan “GentilMente – Be Kind to Your Mind”. Assim, este sábado decorrem vários workshops para famílias em torno do yoga, bem-estar no sono e aromaterapia. Um deles intitula-se “Corpo de Plasticina” e dedica-se a explorar o yoga feito entre pais e filhos. Cabe a Margarida Luz a sua monitorização, que também irá protagonizar outro workshop, entre as 16h15 e as 17h15, intitulado “As Portas do Sono – Sessão de Relaxamento Guiado”, para pais e crianças acima dos 12 anos de idade. As inscrições para este evento também terminaram no passado dia 26 de Abril. Ainda neste dia decorre o workshop, desta feita com Sandi Manhão, intitulado “Aromaterapia em Família”, com uma primeira sessão das 15h às 16h, e uma segunda sessão entre as 16h15 e as 17h15, sendo ambas dirigidas a adultos. Livros para todos Também no sábado, mas no período da manhã, decorre a sessão de apresentação do livro “I Want to Be Happy”, escrito e ilustrado por Mikel Ko, e dirigido para um público infantil. A sessão decorre entre as 11h30 e as 13h. Segundo o programa do festival, esta não será “uma apresentação normal”, mas sim “um convite para fazer parte e trazer história à vida” em torno da vontade de querer ser feliz. “Durante a sessão os participantes serão convidados a vivenciar e compartilhar os sentimentos de felicidade das personagens do livro, simulando cenas e desfrutando dos momentos”, tratando-se de uma “jornada simples e linda de felicidade”. Também este sábado, entre 17h30 e as 18h30, decorre mais uma sessão de apresentação de livros, desta vez com a obra “Macau’s Historical Witnesses”, da autoria de Christopher Chu e Maggie Ho. A tradução para português desta obra está a cargo de Ivo de Noronha Vital.
Livraria portuguesa | Sonia Leung em Macau para falar da sua obra Andreia Sofia Silva - 2 Mai 2024 Sonia Leung, poetisa e escritora de Hong Kong, estará em Macau este fim-de-semana para uma série de eventos em torno da sua escrita, com foco no livro “The Girl Who Dreamed – A Hong Kong Memoir of Triumph against the Odds”. Na Livraria Portuguesa esperam-se conversas com a autora e workshops de escrita criativa Os amantes da literatura que se faz em Hong Kong, em inglês, podem desfrutar este fim-de-semana do contacto com a autora Sonia Leung, que vem à Livraria Portuguesa para dois eventos onde irá falar da sua obra, nomeadamente do seu mais recente livro, “The Girl Who Dreamed – A Hong Kong Memoir of Triumph against the Odds”. Sonia Leung é uma poetisa e escritora que já ganhou diversos prémios, nomeadamente o “Wordview 2023”, concurso anual de poesia do Reino Unido, sem esquecer as edições de 2015 e 2016 dos prémios Hong Kong Top Story. Sonia Leung estreou-se em 2020 na área da literatura com uma colecção de poesia bilingue, escrita em inglês e chinês, intitulada “Don’t Cry, Phoenix”. “The Girl Who Dreamed: A Hong Kong Memoir of Triumph against the Odds” é o seu segundo livro, sendo que o terceiro, “Three-inch Heaven – Chinese Women’s Stories of Resilience and Determination” já está a ser ultimado. Este sábado, a partir das 17h, decorre o evento “Confissões Corajosas – Parte I”, que conta com a presença da autora e de Julia Ying Zhu, docente da Universidade Politécnica de Macau. Segundo um comunicado da Livraria Portuguesa, esta sessão convida o público “a acompanhar a autora enquanto ela observa o que aprendeu no caminho para se tornar uma escritora de memórias, na esperança de a ajudar na sua própria viagem”. “The Girl Who Dreamed” é, assim, um livro sobre as memórias de Sonia, descrevendo “as suas dificuldades e tristezas com um enorme detalhe”. A obra é, acima de tudo, “uma história de aventuras e um conto do triunfo”, proporcionado a quem o lê, “uma exploração rica das alegrias da leitura, escrita, bem como dos actos de comer e viver no contexto cultural chinês”. Este livro leva, portanto, os leitores não chineses a emergir “neste mundo de uma forma perfeita”. Escreve com ela No domingo, dia 5, a partir das 15h, é dia de escrever em parceria com a autora de Hong Kong. “Confissões Corajosas – Parte 2” leva os participantes a realizar exercícios de escrita em torno do conceito de memórias, além de querer dar uma nova visão a este género literário, “frequentemente menosprezado” pelos críticos. O menosprezo revela-se ainda mais se se tratar de “livros de mulheres”, pois estas memórias passam a ser rotuladas de “confessionais”, aponta o mesmo comunicado. “Este workshop pretende resgatar a noção de ‘confessar’ para todos os que passem por momentos difíceis e desejem escrever sobre eles com franqueza. Muitos críticos, e também o público em geral, ainda não compreendem que, quando nos ‘confessamos’, procuramos a comunhão das nossas experiências, aumentando o conjunto do que significa ser profundamente humano.” Sobre este workshop, descreve-se ainda que “através da escrita corajosa de memórias, compreendemos as nossas próprias narrativas de vida e aprendemos com as dos outros”, pois “quanto mais escrevemos de forma artística, mais reconhecimento obtemos”. “O workshop ‘Confissões Corajosas’ permitir-vos-á fazer ouvir as vossas vozes”, refere-se ainda. O workshop inicia-se com um exercício de 15 minutos em que se pede aos participantes para compararem a escrita a comida, estabelecendo uma ligação com os cinco sentidos, a fim de perceber quais os que podem estar a ser negligenciados. Isto porque “quando falamos de comida, evocamos todos os sentidos”. Segue-se um exercício de 35 minutos em que se pretende responder à questão “Porque é que importa escrever sobre a vida”, onde se recriam memórias de infância num permanente diálogo com os sentidos, como se de um puzzle se tratasse. Criam-se também personagens em torno dessas memórias. Depois, irá escrever-se uma carta para alguém que se ama ou odeia, se teme ou alguém que provoca divertimento. Contudo, o destinatário deve ser alguém a quem nunca confessamos os nossos sentimentos. A sessão irá ainda abordar técnicas da escrita de memórias, nomeadamente para a escolha de temas e estilos de escritas, propondo-se depois um exercício de escrita em torno de uma fotografia da infância, em que se pede para “usar a voz e sensibilidade de quem se era quando a fotografia foi tirada”, em comparação com a personalidade actual do autor do texto.
DSEC | Veículos matriculados registam nova subida Hoje Macau - 2 Mai 2024 No final do primeiro trimestre estavam registados em Macau 250.702 veículos matriculados, o que representa um crescimento de 0,4 por cento face ao período homólogo, de acordo com os dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Segundo o comunicado da DSEC, os números de automóveis ligeiros (116.337) e o de motociclos (108.657) matriculados subiram 1,9 por cento e 0,1 por cento. O número de veículos com matrículas novas foi de 3.085 (960 eléctricos) mais 3,0 por cento, face ao mesmo período de 2023. Entre os veículos com matrículas novas, o número de automóveis ligeiros fixou-se em 1.583 (400 eléctricos) e o de motociclos foi de 1.143 (244 eléctricos), o que significou variações homólogas de um aumento 44,8 por cento e uma redução 32,8 por cento, respectivamente. Ainda no primeiro trimestre de 2024, o número de acidentes de viação totalizou 3.755, mais 20,6 por cento, em termos anuais, verificando-se duas vítimas mortais e 1.324 feridos. Só em Março, ocorreram 1.301 acidentes de viação, mais 23,3 por cento, em termos anuais, causando uma vítima mortal e 471 feridos. A estatísticas revelam ainda o grande movimento de veículos ao abrigo do programa “Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong”, que tem sido responsabilizado entre os comerciantes locais pela redução do consumo na Zona Norte da cidade. Segundo a DSEC, a circulação de automóveis ligeiros de passageiros nos postos fronteiriços foi de 1.951.065 movimentos, um aumento de 39,7 por cento. Entre estes, 344 milhares de entradas e saídas eram de automóveis ao abrigo do programa Circulação de veículos de Macau na província de Guangdong, um aumento de 267,6 por cento, face ao ano passado.
DSAMA | Começou ontem a época balnear Hoje Macau - 2 Mai 20242 Mai 2024 A época balnear começou ontem e termina a 31 de Outubro. Como tal, pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água (DSAMA) delineou antecipadamente as zonas balneares com bóias nas praias de Hác Sá e de Cheoc Van. Durante a época balnear, a DSAMA envia nadadores-salvadores e pessoal de enfermagem para as duas praias, de segunda a sexta-feira, entre as 10h e as 18h, e nos sábados, domingos e feriados entre as 09h e as 18h. Nos últimos dias, devido à chuva intensa a montante do Rio das Pérolas, o volume de lixo nas áreas marítimas e nas praias de Macau aumentou bruscamente. A DSAMA recolheu cerca de 30 toneladas de lixo no mar, enquanto o Instituto para os Assuntos Municipais e a empresa concessionária de limpeza recolheram cerca de 50 toneladas de lixo nas praias. “Prevê-se que esta situação de grande quantidade de lixo dure por algum tempo, pelo que as autoridades competentes vão continuar a acompanhar de perto a situação das áreas marítimas e das praias, reforçar a frequência da recolha de lixo e enviar pessoal adicional diariamente na manhã para recolher o lixo acumulado durante a noite”, indicou a DSAMA na terça-feira.
Meteorologia | Trovoada e granizo afectaram Macau João Luz - 2 Mai 2024 Durante a noite de terça-feira e madrugada de ontem, Macau foi afectado por uma tempestade, com trovoadas, chuva torrencial e queda de granizo, algo que não acontecia no território desde 2011. Devido à influência de uma depressão de baixa pressão, o tempo hoje vai continuar instável Na noite de terça-feira, por volta das 21h20, foi registada chuva de granizo em várias zonas de Macau. Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) indicaram ontem de madrugada que o fenómeno não se verificava desde 2011, quando choveu granizo na zona do aeroporto de Macau. Os SMG começaram por emitir mensagens de aviso sobre o estado do tempo por volta das 19h25 de terça-feira, e às 20h45 emitiram um alerta para a possibilidade de chuva de granizo, e avisos de tempestade amarelo e vermelho. Durante este período, além do granizo, o território foi afectado por intensas chuvadas e rajadas de vento forte, sem que tenha havido registo de estragos ou feridos. As autoridades referem que os dados de monitorização recolhidos por radar mostraram o aparecimento de vórtices de mesoescala no ar a leste da Península de Macau. Estes fenómenos estão associados a chuvas torrenciais, rajadas violentas de vento, granizo, descargas atmosféricas e, eventualmente, tornados. Devido ao aparecimento dos vórtices, os SMG não afastavam ontem a possibilidade de ontem surgirem trombas de água. Os SMG apelaram à população para prestar atenção extra às mudanças meteorológicas antes de sair de casa e para seguir as informações e alertas de tempestade. Segundo as previsões meteorológicas, Macau poderá voltar a ter céu limpo amanhã, e subida de temperatura, com a máxima a atingir 28 graus. Noite eléctrica Na região vizinha, o Observatório de Hong Kong registou 9.437 relâmpagos ou descargas nuvem/terra durante um período de 14 horas, a partir das 21h de terça-feira. O mau tempo levou mesmo a problemas no aeroporto de Hong Kong, com vários voos a terem de ser desviados para outros aeroportos. Em Zhuhai, as autoridades emitiram alertas de tempestade e apelaram à população para a possibilidade de rajadas de vento forte e para a ocorrência de tornados. No início de Abril, uma tempestade de vento e granizo que se abateu durante quatro dias na província de Jiangxi, no sudeste da China, causou sete mortos e afectou 93.000 pessoas. No fim-de-semana passado, pelo menos cinco pessoas morreram e 33 ficaram feridas depois de um tornado ter atingido Guangzhou. A agência Xinhua disse que cerca de 140 fábricas ficaram danificadas, mas não houve relatos de casas desmoronadas na capital da província de Guangdong.
Agentes dos SA acusados de baixas falsas de mais 2.300 dias João Santos Filipe - 2 Mai 2024 Dois agentes dos Serviços de Alfândega (SA) estão a ser investigados por terem declarado mais de 2.300 dias de baixas médicas, que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) acredita que terem sido falsas. O caso foi revelado na segunda-feira, e terá levado a que os agentes tivessem recebido mais de 3 milhões de patacas em salários indevidos, pelo que estão indiciados da prática do crime de burla de valor consideravelmente elevado. De acordo com o CCAC, de forma a terem certificados de baixas médicas, os verificadores alfandegários alegavam “problemas lombares”, o que fazia com que os médicos passassem os “atestados médicos”. Num dos casos, as autoridades acreditam que os dias de baixas falsas sejam superiores a 1.400 dias (quase quatro anos), o que terá levado ao pagamento de mais de 1,7 milhões de patacas de forma indevida. No total, desde 2016, terão sido passados mais de 250 atestados falsos. Além disso, o CCAC indicou que quando estava de baixa, o verificador deslocava-se ao Interior, onde explora uma oficina de automóveis, e onde fazia longas viagens, de carro, avião, comboio e até caminhava em trilhos. No outro caso, os dias de falsa baixa são superiores a 900 (quase três anos), desde 2018, o que significa mais de 1,3 milhões de patacas em salários. Este trabalhador, segundo o CCAC, disse aos médicos que por “utilizar bengala para caminhar e também por causa das dores não podia trabalhar”. Recebeu mais de 160 atestados médicos. Porém, nos dias das consultas e das baixas médicas, o homem “saía e entrava com frequência da fronteira de Macau, chegando mesmo a deslocar-se várias vezes, por via aérea, ao Sudeste Asiático, a Taiwan e ao Interior da China para tratar dos seus negócios privados”. Processo disciplinar Após o caso ter sido revelado, os Serviços de Alfândega anunciaram ter instaurado um processo disciplinar aos dois agentes. Em relação a um deles, os SA revelaram mesmo que tinha sido demitido em Dezembro do ano passado, por ter recebido um subsídio familiar a que não tinha direito. Também o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, apelou aos serviços sob a sua tutela para fazerem um controlo rigoroso dos trabalhadores. “O secretário para a Segurança Wong Sio Chak presta elevada atenção ao caso e exortou de imediato todos os serviços da sua tutela para reforçarem a imperatividade da observação da lei nas áreas da gestão interna e do pessoal”, foi adiantado, em comunicado.
Crime | 86 suspeitos detidos por troca de dinheiro João Luz - 2 Mai 2024 Uma operação conjunta das polícias de Macau e do Interior da China desmantelou uma rede criminosa de troca de dinheiro e passagem de moeda falsa que resultou em prejuízos de cerca de 18 milhões de dólares de Hong Kong. No total, foram detidos 86 suspeitos. A larga maioria das vítimas são cidadãos chineses Na terça-feira, a Polícia Judiciária (PJ) anunciou o desmantelamento de um grupo criminoso transfronteiriço que se dedicava há, pelo menos, um ano e três meses à troca de dinheiro e passagem de moeda falsa. No total, o grupo causou prejuízos de 18 milhões de dólares de Hong Kong em, pelo menos, 70 casos de fraude em troca de dinheiro em casinos de Macau. As vítimas eram na sua larga maioria turistas e jogadores chineses. Em conferência de imprensa na terça-feira, Tang Kam Va, da divisão de investigação de crimes relacionados com o jogo, da PJ, explicou como o grupo operava. Em primeiro lugar, as vítimas entregavam ao grupo quantias em renminbis através de transferência bancária ou aplicações de pagamento electrónico. Em retorno, as vítimas recebiam em numerário dólares de Hong Kong, onde estavam incluídas réplicas, ou seja, notas de treino e notas falsas usadas para produções de televisão e cinema. Depois de identificado o dinheiro falso, as vítimas tentavam, em vão, contactar o “patrão” para serem reembolsadas. “Desde Janeiro do ano passado, detectámos um total de 70 casos semelhantes envolvendo o modus operandi desta associação criminosa, dos quais 60 casos envolveram o uso de notas de treino e em 10 casos foram usadas notas de adereço para cinema e televisão, resultando num prejuízo total de 18 milhões de dólares de Hong Kong”, indicou Tang Kam Va, citado pelo Canal Macau da TDM. Molhos de réplicas No total, no fim da operação conjunta, foram apreendidas perto de 20 mil notas de treino e 2 mil de adereço para produções televisivas e cinematográficas. As réplicas eram de notas de 500 e 1.000 dólares de Hong Kong. Foram detidos 65 suspeitos em Macau e 21 no Interior da China, incluindo dois cabecilhas do grupo, nas províncias de Guangdong, Zhejiang e Guangxi. Entre os suspeitos detidos na RAEM encontra-se o mais novo de todos, um jovem de 16 anos de idade. Segundo as autoridades policiais, os dois cabecilhas do grupo aliciavam online pessoas para trazer de Zhuhai para Macau as notas falsas, pagando entre 6 a 30 por cento do valor transportados aos contrabandistas. Além disso, mais de uma dúzia de pessoas disponibilizaram as suas contas bancárias e de aplicações móveis de pagamento electrónico para receber o dinheiro apurado pelo esquema fraudulento.
No quarto mês do ano, as receitas dos casinos foram de 18,55 mil milhões de patacas João Santos Filipe - 2 Mai 2024 Em Abril, as receitas brutas do jogo registaram um crescimento de 26 por cento, em comparação com o período homólogo. Os números foram divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), no portal oficial. De acordo com os dado revelados, em Abril as receitas atingiram 18,55 mil milhões de patacas, quando no ano passado, para o mesmo mês, tinham sido de 14,72 mil milhões de patacas. O montante divulgado ontem pela DICJ é o segundo registo mais baixo dos quatro meses do ano, mas está acima do valor de Fevereiro (18,49 mil milhões de patacas), quando se celebrou o Ano Novo Chinês, que tradicionalmente é uma época alta para as receitas do jogo. Quando a comparação é feita com Março deste ano, as receitas de Abril tiveram uma quebra de 4,9 por cento ou de quase mil milhões. Em Março, as receitas tinham sido de 19,50 mil milhões de patacas. Em relação aos primeiros quatro meses do ano, as receitas brutas dos casinos atingiram 75,87 mil milhões de patacas, o que representa um crescimento de 53,7 por cento, face ao ano passado, quando o montante das receitas ficou nos 49,36 mil milhões de patacas. Longe de 2019 Apesar das melhorias nas receitas dos casinos desde o levantamento das restrições relacionadas com a covid-19, as receitas ainda não se encontram ao nível do registado em 2019, o último ano antes da pandemia. Em Abril de 2019, os casinos tinham registados receitas de 23,59 mil milhões de patacas. O número deste ano, representa “apenas” 78,6 por cento desse montante. Quando a comparação é feita entre os primeiros quatro meses deste ano e os de 2019, a diferença é ligeiramente maior. Entre Janeiro e Abril de 2019, os casinos tinham encaixado 99,73 mil milhões de patacas em receitas brutas. Nos primeiros quatro meses deste ano registaram 75,87 mil milhões de patacas, ou seja, 76,08 por cento dos níveis de 2019.
Jogo | Melco apresenta lucros de 15,2 milhões de dólares João Santos Filipe - 2 Mai 2024 A empresa liderada por Lawrence Ho está de volta aos resultados positivos, depois da longa travessia do deserto pandémico. Além disso, na segunda-feira, foi anunciada uma nova parceria, que permite à Melco estar presente no mercado do Sri Lanka A concessionária Melco Resorts and Entertainment registou um lucro de 15,2 milhões de dólares americanos, no primeiro trimestre do ano. Os resultados foram anunciados na segunda-feira, e contrastam com os prejuízos de 81,3 milhões de dólares apresentados no período homólogo. As receitas operacionais da operadora atingiram 1,11 mil milhões de dólares, um aumento de 55 por cento face ao período homólogo, em que as receitas não foram além dos 716,5 milhões de dólares. “O aumento nas receitas operacionais está essencialmente ligado ao melhor desempenho em todos os segmentos de jogo e operações não relacionadas com o jogo, em grande parte impulsionadas pela recuperação contínua do turismo”, justificou a empresa em comunicado. Em Macau, a Melco é responsável pela exploração dos hotéis-casinos City of Dreams, Studio City e Altira, todos situados na Taipa e Cotai. Nas Filipinas, a empresa explora o casino City of Dreams Manila. Com a apresentação dos resultados, o presidente do Grupo, Lawrence Ho, mostrou-se satisfeito com o desempenho. “Após o relaxamento nas restrições de entrada em Macau, durante o primeiro trimestre de 2023, houve um início de ano muito encorajador”, começou por destacar Ho, em comunicado. “Continuamos a assistir a essas melhorias, como aconteceu em Abril e na Semana Dourada, deste ano, com as receitas brutas do jogo a excederem as receitas em comparação com o mesmo período de 2019”, acrescentou. Em relação, à presença em Macau, o presidente do Grupo destacou a oferta não-jogo desenvolvida desde a pandemia, como vários “concertos residenciais”, a abertura da 2.ª Fase do Studio City e o novo parque aquático interior. “Estas iniciativas reforçam o nosso compromisso de longa data de desenvolver em Macau a indústria do entretenimento e ofertas hoteleiras únicas e de classe mundial”, garantiu. Expansão internacional A aposta da empresa criada pelo filho do magnata Stanley Ho não se fica por Macau, e além do casino nas Filipinas, e do casino City of Dreams Mediterranean, que abriu as portas no ano passado no Chipre, a empresa anunciou que tem uma nova parceria, para estar presente Sri Lanka. A nova aposta é feita em parceira com a empresa John Keells Holdings PLC, o maior conglomerado cotado na bolsa de valores de Colombo, capital do país asiático. O projecto prevê o ‘resort’ integrado, com o nome City of Dreams Sri Lanka, que se estima que tenha um custo superior a mil milhões de dólares. O empreendimento turístico está construção e inicialmente estava previsto que tivesse como nome Cinnamon Life Integrated Resort. Além desta parceria, a Melco revelou igualmente que uma das suas subsidiárias no Sri Lanka recebeu uma licença para explorar o jogo no país com uma duração de 20 anos, que vai permitir-lhe explorar o casino no novo casino. “Estamos entusiasmados por fazer parte deste projecto de referência no Sri Lanka e por estarmos em parceria com a John Keells. Acreditamos que o Sri Lanka tem um potencial imenso e esta oportunidade vem complementar a nossa oferta”, afirmou Lawrence Ho, em comunicado. “Espera-se que o City of Dreams Sri Lanka sirva de catalisador para estimular a procura turística e promover o crescimento económico no Sri Lanka, inspirando-se nos exemplos de sucesso de outras jurisdições”, concluiu.
Aliança do Povo | Pedida revisão de horário de trabalho Hoje Macau - 2 Mai 2024 Os deputados da Aliança do Povo de Instituição de Macau, Si Ka Lon, Song Pek Kei e Nick Lei, sugeriram ao Governo a revisão do sistema de horário de trabalho, para assegurar que a legislação corresponde à realidade actual do mercado e para proteger os direitos dos trabalhadores. Segundo um comunicado emitido na terça-feira pela associação, os deputados sublinham que a semana de cinco dias de trabalho tornou-se prevalente a nível global, e que existem países e regiões, como Singapura, onde foi implementado quatro dias de trabalho por semana. Sem afirmar perentoriamente que Macau deveria seguir estes sistemas, os deputados salientam que o equilíbrio entre trabalho e tempo passado em família melhora a qualidade de vida e a felicidade dos trabalhadores, proporcionando relações laborais mais estáveis e harmoniosas. No comunicado que antecipou o Dia do Trabalhador, os legisladores ligados à comunidade de Fujian sugeriram ao Governo a implementação de medidas que torne a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin mais atractiva para jovens profissionais de Macau. Além disso, pediram atenção para a taxa de desemprego dos jovens, disponibilizando formação para combater o desemprego de pessoas com elevadas habilitações académicas.
TUI | Recusado agravamento de penas no caso Obras Públicas Hoje Macau - 2 Mai 2024 O Tribunal de Última Instância (TUI) recusou o recurso do Ministério Público (MP) para agravar as penas do caso relacionado com os ex-directores das Obras Públicas, Li Canfeng e Jaime Carion. De acordo com a decisão citada pelo Canal Macau, face ao recurso assinado por Ip Son Sang, Procurador da RAEM, o TUI afirmou que houve “exageros na forma como os procuradores apresentaram o caso”. O tribunal superior recusou assim a pretensão de condenar Li Canfeng e os empresários Sio Tak Hong, Ng Lap Seng, Si Tit Sang e William Kuan Vai Lam por sociedade secreta. Na decisão, de acordo com a TDM, o TUI terá ainda entendido que “não parece adequado” falar da criação de uma associação criminosa porque “não há nada que prove de forma minimamente segura que existia um grupo em que todos eram beneficiados”. Segundo os juízes Sam Hou Fai, Song Man Lei e José Azedo, o MP adoptou mesmo uma “interpretação excessivamente lata dos conceitos de associação criminosa” e que o crime não se verificou. Para os juízes também é “pouco credível” que Li Canfeng, que no início não fazia parte do suposto grupo criminoso, passasse imediatamente a liderá-lo. No entanto, o acórdão vais mais longe e deixa entender que o caso foi apresentado pelo MP “com várias opiniões, em vez de factos” e que essas “opiniões foram transplantadas para a decisão do Tribunal Judicial de Base”.
Wong Kit Cheng pede medidas para aumentar taxa de natalidade João Santos Filipe e Nunu Wu - 2 Mai 2024 A deputada ligada à Associação das Mulheres de Macau está preocupada com a pressão económica que a redução da taxa de natalidade vai acarretar para as gerações mais novas Wong Kit Cheng defende que o Governo deve lançar políticas para incentivar o aumento taxa de natalidade, e alerta que a tendência actual vai diminuir a força de trabalho. A posição da deputada ligada à Associação das Mulheres de Macau foi tomada em declarações ao canal chinês da Rádio Macau. Wong mostrou-se igualmente preocupada com a dependência dos mais velhos face aos rendimentos dos filhos, o que em conjunto com a redução da natalidade, vai aumentar a pressão económica para as gerações mais novas. “Actualmente, a taxa de dependência é de 24,8 por cento, o que significa que cada idoso é sustentado por quatro pessoas. Porém, há cada vez menos pessoas a sustentar cada idoso, o que significa que os encargos económicos com a família vão ser uma das maiores pressões para as novas gerações”, justificou Wong Kit Cheng. “A baixa taxa de natalidade tem impacto no desenvolvimento sustentável da sociedade, reduzindo a mão-de-obra disponível no futuro, o que vai ser um desafio para a economia. É necessário que o Governo intervenha através das políticas públicas para aumentar da taxa de natalidade,” acrescentou. Tradicionalmente, na cultura chinesa, os filhos depois de começarem a trabalhar entregam mensalmente parte do salário aos pais para sustentarem a família, mesmo que estes trabalhem. Relatório e contas Em relação ao trabalho desenvolvido, a deputada considera que tem tentado pressionar o Governo para tomar mais medidas pró-família e natalidade. “Na Assembleia Legislativa, tento promover o aumento da taxa de natalidade, ao sugerir o aumento da licença de maternidade e licença de paternidade. Estas são direcções para reagir à baixa taxa de natalidade,” argumentou. A deputada também apontou que, ao contrário do que actualmente acontece, as habitações públicas devem ser desenhadas a pensar nas famílias, o que passa pela oferta de fracções maiores, assim como a proximidade a serviços sociais. Wong Kit Cheng argumenta que também nas políticas habitacionais deve haver melhor articulação entre habitação social, habitação económica e habitação intermédia, para que também as famílias desfavorecidas possam ter mais membros e a possibilidade de mudarem para habitações com mais espaço. Dinheiro em causa Por sua vez, o subdirector da Escola Choi Nong Chi Tai, Kong Iam Iok, revelou no programa Fórum Macau da TDM que a baixa taxa de natalidade é o grande desafio de futuro dos jardins infantis. “A queda consecutiva da taxa de natalidade pode ser um problema a nível das novas admissões. O impacto vai ser sentido mais fortemente pelas escolas pequenas e com menos recursos”, vincou. Kong Iam Iok reconheceu também que actualmente o “período de admissão” está em curso, e que metade das escolas ainda têm vagas. Para fazer face aos problemas, Kong sugere que o Governo reforce os apoios às escolas a curto prazo. Quanto ao longo prazo, o responsável defendeu que o Governo pode aumentar a proporção de professor por turma.
FRC | Sandro Mendonça fala hoje do impacto das ‘Big Tech’ Andreia Sofia Silva - 2 Mai 2024 Sandro Mendonça, recentemente nomeado Fellow Economist da Comissão Europeia, estará hoje na Fundação Rui Cunha para falar das cinco grandes empresas tecnológicas Apple, Microsoft, Google, Amazon e Facebook e da ligação ao mercado europeu. Ao HM, declara que Macau começa a ter bons exemplos na área da tecnologia Marcas como Apple, Microsoft, Google, Amazon e Facebook fazem parte do dia-a-dia de cada um de nós. Nas regiões administrativas especiais é comum o uso de aparelhos criados por Steve Jobs, bem como a rede social de Mark Zuckenberg, enquanto na China aposta em alternativas, com a Baidu, Tencent, ByteDance ou Temu. O posicionamento que as cinco empresas tecnológicas ocupam no mundo e, em particular, no mercado europeu será hoje tema de uma conferência promovida pela Fundação Rui Cunha (FRC) e que conta com a presença de Sandro Mendonça, professor associado do departamento de economia do ISCTE Business School – Escola de Negócios do Instituto Universitário de Lisboa, cronista da Macau Business. O académico foi recentemente nomeado Fellow Economist da Comissão Europeia, para liderar um projecto de análise ao papel e impacto das Big Tech na Europa até 2040. Aliás, esse será o âmbito da conferência que irá apresentar na FRC, intitulada “The Future of Big Tech” [O Futuro das Grandes Tecnológicas]. Ao HM, Sandro Mendonça destaca que estas empresas dominam “de forma consistente” o sector tecnológico mundial desde 2010, tanto em “termos de capitalização bolsista, lucros ou alcance nos mercados internacionais”. As cinco grandes empresas “estão por todo o lado”, quer “nos sistemas operativos móveis e fixos, na busca na Internet, nas redes sociais, nas vendas por comércio electrónico ou no armazenamento de dados empresariais em nuvem”. Com menor presença na China, embora no país o Windows “esteja por todo o lado, assim como os Iphones”, estas tecnológicas “estão fortemente em Macau e Hong Kong”. “Quando lançamos o escrutínio sobre estas gigantes megapolistas, alguns padrões vêm ao de cima. É notório que nenhuma delas é europeia, tendo, todas o seu quartel-general nos EUA.” O académico destaca ainda “um facto central que pode ser chocante”, no sentido em que “o investimento destas tecnológicas em investigação e desenvolvimento, num só ano, é maior do que todo o esforço conjunto nesta área que os 27 países da União Europeia fazem num programa-quadro, ou seja, em sete anos”. Sandro Mendonça coordenou um estudo sobre a presença destas cinco empresas no mercado europeu para o Directorado-Geral da Investigação e Inovação (DG Research) em Bruxelas, intitulado “O Futuro das Grandes Tecnológicas na Europa” [The Future of Big Tech”, já publicado. “Fome de inovação” Segundo um comunicado da FRC, a conferência de hoje alerta para o facto de estas “Big Tech” terem vindo “para ficar”, tratando-se de empresas que “não conseguem estar paradas, tendo fome de inovação”. Citado pela mesma nota, Sandro Mendonça destaca que as “grandes empresas tecnológicas aproveitam as infra-estruturas em nuvem, os modelos de negócio das plataformas digitais e, cada vez mais, as tecnologias de Inteligência Artificial, para captar áreas de mercado em expansão e alcançar um desempenho superior”, embora continuem a estar mais ausentes do mercado europeu. Há ainda “outros gigantes internacionais a aproximarem-se, como a Alibaba ou a Tencent”. Desta forma, Sandro Mendonça irá debruçar-se sobre o papel da Europa “numa economia totalmente orientada para o mercado” e ainda sobre “as soluções convencionais, como a regulamentação e a política de concorrência”, e se estes instrumentos serão “suficientes para lidar com as repercussões” oriundas do posicionamento destas empresas. “Será altura de passarmos à fase neoliberal e de nos envolvermos num activismo industrial informacional do tipo disruptivo? Ou, pelo contrário, será que o incremento da descentralização empresarial resolverá quaisquer falhas temporárias de competitividade e governação europeias?”, questiona o responsável. Questionado pelo HM sobre a ligação destas grandes empresas tecnológicas ao mercado chinês, o académico defende que o país saído do processo de reforma e abertura liderado por Deng Xiaoping “nunca se deixou enfeitiçar pelo mercado”. “A China usou o mercado, mas não se deixou levar por ele. Parece-me que a China dos nossos dias tem uma base inovadora endógena, o que lhe dá centralidade e criatividade. Dá-lhe também maior autonomia e maior segurança, pois está menos sujeita a chantagens que outros lugares que são dependentes de outros para efeitos de tecnologia, segurança e sistemas financeiros”, declarou. Bons exemplos de Macau Numa altura em que o Governo local quer apostar no sector da tecnologia para diversificar a economia, o HM questionou Sandro Mendonça quanto às reais capacidades do território para o fazer. O autor declarou que o “futuro está perto”, pelo facto de Macau estar incluído no “Silicon Valley chinês”, ou seja, a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Contudo, na hora de fomentar o desenvolvimento, Sandro Mendonça deixa um alerta: “Macau só serve aos residentes, à China e ao mundo se continuar a ser Macau”, preservando a sua identidade. “Dou um exemplo real e prático, que já é um caso significativo que resulta da cooperação entre Zhuhai, Hengqin e Macau. Hengqin conseguiu atrair uma jovem engenheira de Pequim, Lyu Jinyan, para um projecto radicalmente importante para a China, o desenvolvimento de biomateriais para a área médica.” Neste contexto, foi lançado, no final do ano passado, “um produto complementar a esta agenda de longo prazo”, intitulado “Machloom 麥士能”, virado “para o bem-estar e reparação da fadiga cerebral”, que já marca alguma presença em farmácias locais e que “ostenta o símbolo das Ruínas de São Paulo no símbolo comercial” do produto. Outro exemplo de sucesso destacado por Sandro Mendonça diz respeito às empresas “e-Research Solutions” e da “uMax Data Technology”, consultoras e tecnológicas fundadas por Angus Cheong, formado na Universidade de Macau. Angus Cheong lançou um instrumento multi-modal movido a inteligência artificial chamado DiVoMiner”. Sandro Mendonça lamenta a pouca visibilidade que este projecto tem a nível local. “Tudo isto é mais conhecido lá fora do que em Macau. Lá fora [Angus Cheong] é conhecido, escutam a sua opinião. Não sei porque estas empresas, de raiz local, não são mais conhecidas.” Papel dos portugueses “Vejo aqui o papel histórico de Macau, uma área híbrida em que novas propostas de negócio ganham uma camada cultural que lhes agrega valor e potencial para escalar internacionalmente”, referiu o académico, que aponta “o grande trabalho de contexto” que se encontra em curso, também feito “por portugueses que acreditam nas virtudes das boas relações Oriente-Ocidente”. Sandro Mendonça destaca os casos de Rui Pedro Cunha, presidente da Câmara de Comércio Macau-Europa, Bernardo Mendia, na qualidade de secretário-geral da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa, e ainda Rodrigo Brum, que deixou o Fórum Macau há uns anos para fundar a Câmara de Comércio e Indústria dos Países de Língua Portuguesa na Grande Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau (China). “Estamos com boas dinâmicas em curso. Espero que prossigam, pois não é cedo”, remata. A palestra de hoje começa às 18h30 e integra-se no ciclo “Roda de Ideias” promovido pela FRC. Sandro Mendonça está de regresso a Macau depois de, em Abril, ter falado, também na FRC, sobre “A Mudança nas Comunicações: Do 5G à IA através das Plataformas Digitais”.
América Latina | MNE de três países de visita à China Hoje Macau - 30 Abr 2024 As visitas à China esta semana dos chefes da diplomacia da Argentina, Peru e Bolívia “vão dar um bom impulso” às relações entre Pequim e a América Latina, afirmou ontem o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, disse em conferência de imprensa que as viagens dos ministros da Argentina, Peru e Bolívia, Diana Mondino, Javier González-Olaechea e Celinda Sosa, respectivamente, “vão abranger uma vasta gama de questões”, incluindo “relações bilaterais e questões de interesse mútuo a nível internacional e regional”. “As relações entre a China e estas nações registaram um crescimento constante nos últimos anos, caracterizado por uma confiança e colaboração crescentes”, afirmou Lin. O porta-voz mostrou-se confiante de que as reuniões vão contribuir significativamente para o desenvolvimento futuro das relações entre a China e a América Latina: “Continuaremos a reforçar a unidade e a cooperação com os países latino-americanos”, afirmou. Mondino, González-Olaechea e Sosa iniciaram as suas respectivas visitas oficiais no domingo. Lin acrescentou que os três ministros dos Negócios Estrangeiros vão reunir-se com o seu homólogo chinês, Wang Yi, que já teve um encontro, este domingo, com o chefe da diplomacia boliviana, com quem reafirmou a “amizade tradicional” que une os seus países. A visita de Mondino, acompanhado por uma delegação de autoridades económicas do país, incluindo o presidente do Banco Central, Santiago Bausili, e o secretário das Finanças, Pablo Quirno, surge num momento particularmente importante para as relações bilaterais, uma vez que Buenos Aires procura abordar o acordo de troca de divisas com Pequim. Para além deste mecanismo que permite à Argentina pagar as importações da China na moeda chinesa, o yuan, e não em dólares, a viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros argentino tem como objectivo reforçar a cooperação no sector do lítio e atrair o investimento chinês para obras públicas.
