Coloane | Festivais “Hush!” e “Bem-Estar Ioga” regressam em Novembro Andreia Sofia Silva - 19 Set 2024 Nos dias 9 e 10 de Novembro regressam à praia de Hac-Sá o festival “Hush!”, que promete uma “maratona de música” com concertos gratuitos, e o “Festival do Bem-Estar Ioga”, com actividades ligadas à saúde e bem-estar, com entrada paga. O cartaz do “Hush!” deste ano tem cerca de 60 bandas e músicos Está de regresso mais uma edição do “Hush! Concertos na Praia”, que decorre nos dias 9 e 10 de Novembro na praia de Hac-Sá, em Coloane, e que mais uma vez se associa a outro evento, com entrada paga, que é o “Festival do Bem-Estar Ioga”. Tal como o nome indica, esta iniciativa paralela pretende trazer actividades ligadas ao bem-estar, com o foco na prática do Ioga e Fitness, sendo convidados professores e especialistas nesta área. Ambos os eventos são organizados pelo Instituto Cultural (IC) em parceria com o Instituto para os Assuntos Municipais, a Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e a Direcção dos Serviços de Turismo, além do apoio da MGM. Segundo um comunicado divulgado pelo IC, o festival, que assume ser um “Festival de Música, Bem-estar e Fitness à beira-mar” tem como lema “Abraçar o litoral sem fim”, prometendo apresentar “experiências de lazer com um programa diversificado de música, recreações e desportos marítimos e terrestres, iluminando a maior linha costeira de Macau”. Promete-se ainda “uma festa de música e desportos urbanos com uma maratona de música pop junto à costa e múltiplas zonas dedicadas ao desporto ao ar livre”, sendo que o evento é ainda complementado com o “Hush Kids! Ioga Paraíso para Pais e Filhos”, integrando-se música infantil e sessões de ioga. Haverá ainda o habitual espaço com tendas que apresentam diversos produtos artísticos e criativos, bem como uma zona de comida e bebida. Ioga e música a rodos Em palco estarão 60 bandas, músicos e demais artistas locais, bem como de outras regiões, como tem sido habitual no “Hush!”. O cartaz ainda não está fechado, mas entre os primeiros músicos anunciados, contam-se o guitarrista canadiano Jay Leonard J, que subirá ao palco com o músico local Jun Kung e o produtor de música electrónica japonês DJ KRUSH, que irá co-produzir uma festa de música electrónica juntamente com músicos de Macau. Destaque também para a banda NeonGarden, que se juntará a uma banda local para um concerto. Os NeonGarden são uma banda de rock formada recentemente na China, sendo conhecida pelos êxitos “Silent Beach”, “Answers for the Future” e “Goodbye Wilson”. São uma das bandas mais populares da China continental. Foi ainda convidada a cantora e compositora taiwanesa “9m88”, nascida na década de 1990 em Taipei. Desde a sua estreia em 2016, lançou três álbuns, um EP de jazz e vários singles a solo e em coro, numa variedade de estilos que abrangem R&B, Neo-Soul, Jazz, Hip-Hop e Pop. É uma das poucas artistas independentes que já trabalhou nos domínios do teatro, da apresentação de podcasts, da moda e das artes visuais. Ensinar a vida saudável Do lado do “Festival do Bem-Estar Ioga 2024” espera-se um palco inteiramente dedicado a estas actividades, bem como uma zona para a prática de ioga junto à praia e ainda uma “zona dinâmica”. Mais de 30 instrutores de Fitness e Ioga de toda a Ásia darão aulas e orientações de treino com diversas modalidades, onde se inclui também dança. A ideia é que “os participantes explorem as infinitas possibilidades do seu corpo, mente e alma”. Estão confirmadas as presenças de Coffee Lam, instrutora de Ioga de Hong Kong; Emi Wong, influencer desportiva; J-Lin, mestre de zumba de Taiwan; JYAN, instrutora de Ioga de Singapura e ainda Gun Gun, instrutor de dança oriundo da Tailândia. Os instrutores convidados vão conduzir “vários cursos de alto nível num palco instalado na praia”. O “Hush!” vai sair, porém, de Hac-Sá, a fim de chamar a atenção dos moradores de outras zonas da cidade. Nos dias 2 e 8 de Novembro, ou seja, antes do festival, irá decorrer na zona da Barra, junto à Doca D. Carlos I, concertos do “Cruzeiro Musical”, uma festa com música electrónica, workshops de Ioga ao ar livre e ainda outros workshops musicais. Inclui-se ainda uma sessão de intercâmbio no dia 11 de Novembro com a presença de vários convidados, tal como fundadores de festivais de música pop, músicos e críticos musicais de diferentes regiões. O cartaz não está ainda fechado e, segundo o IC, mais detalhes serão dados nas próximas semanas. Os bilhetes já estão à venda e custam entre 60 a 360 patacas, mas apenas para o “Festival do Bem-Estar Ioga”.
Gestores do Fundo Petrolífero de Timor-Leste recebem formação em Macau Hoje Macau - 19 Set 2024 Os dirigentes do Banco Central de Timor-Leste (BCTL) responsáveis pela gestão operacional do Fundo Petrolífero realizaram uma formação de dois dias em Macau, que terminou na terça-feira. Num comunicado, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) disse que a formação abordou temas como o mercado monetário, investimentos em obrigações e acções, gestão cambial e “os últimos desenvolvimentos no actual mercado financeiro global”. O regulador acrescentou que os mecanismos de gestão da reserva financeira de Macau foram também alvo de uma apresentação aos dirigentes do BCTL. A reserva financeira de Macau atingiu em Junho o valor mais elevado dos últimos dois anos, tendo ganho 22,3 mil milhões de patacas na primeira metade de 2024. A AMCM recordou no comunicado de terça-feira que a formação resulta de um acordo, assinado com o BCTL em Abril, para reforçar a cooperação e o intercâmbio nas áreas da supervisão financeira e gestão de reservas. Criado em 2005 O Fundo Petrolífero de Timor-Leste foi criado em 2005 e o portefólio é gerido pelo BCTL. As transferências do Fundo Petrolífero para o Orçamento de Estado têm de ser aprovadas pelo parlamento timorense. O valor do Fundo Petrolífero manteve-se com 18,45 mil milhões de dólares, no final de Março, registando um aumento de 3,4 por cento em relação ao mesmo mês de 2023. “Este crescimento foi impulsionado pelos preços do petróleo e do gás, pelo pagamento de receitas referentes a 2023 e pela redução dos levantamentos devido à baixa execução orçamental no contexto da transição política”, salientou em Agosto o Banco Mundial. A AMCM assinou em 2022 um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Angola nas áreas de supervisão financeira, troca de informações, gestão de crises e intercâmbio de pessoal. Um ano antes, o regulador juntou em Macau, através de videoconferência, os bancos centrais dos países lusófonos para discutir o futuro da estatística nestas instituições após a pandemia de covid-19.
Finanças | Ligação a Hong Kong pode ajudar plataforma sino-lusófona Hoje Macau - 19 Set 2024 As autoridades das regiões administrativas especiais anunciaram um ligação directa entre os mercados de títulos de dívida que vai permitir a investidores de Hong Kong deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Macau O regulador financeiro de Macau disse que uma nova ligação ao mercado de títulos de dívida de Hong Kong pode ajudar a região a disponibilizar serviços financeiros entre a China e os países lusófonos. A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA, na sigla em inglês) anunciaram esta semana o estabelecimento de uma ligação directa entre os mercados de títulos de dívida das duas regiões. De acordo com um comunicado conjunto, os investidores de Hong Kong poderão proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Macau. Ao abrigo deste esquema, os investidores de Macau poderão, de igual modo, proceder à entrega e à liquidação, bem como deter obrigações na central de depósito de valores mobiliários de Hong Kong, a Central Moneymarkets Unit. No comunicado, o presidente da AMCM, Benjamin Chan Sau San, disse que a ligação irá permitir “consolidar a função de Macau enquanto plataforma de serviços financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. Benjamin Chan sublinhou “as relações históricas” estabelecidas entre Macau e os estados lusófonos e a meta que o Governo Central estabeleceu para a região: ser uma “ponte de ligação entre a China” os mercados de língua portuguesa. A central de depósito de valores mobiliários de Macau, detida pela AMCM, foi inaugurada em Dezembro de 2021. Na altura o presidente e CEO do Banco Nacional Ultramarino (BNU), Carlos Cid Alvares, disse à Lusa ter a “ambição de ligar este mercado aos Países de Língua Portuguesa”. Emissões em alta Em Janeiro passado, Benjamin Chan disse que títulos de dívida no valor de quase 95 mil milhões de patacas tinham sido emitidos em Macau no espaço de dois anos. Mais de 100 instituições já se registaram junto da central de depósito, incluindo 67 oriundas do exterior e da China, acrescentou o regulador. Chan destacou as três emissões de dívida por parte do Governo Central chinês e outras tantas efectuadas pelas autoridades da província de Guangdong. O Governo tem defendido uma aposta no sector financeiro para diversificar a economia, muito dependente dos casinos, mas não tem ainda data para a criação de uma bolsa de valores ‘offshore’, denominada em renminbi. As autoridades têm ligado a possível criação de uma bolsa ao papel que Macau tem assumido enquanto plataforma de serviços comerciais e financeiros entre a China e os países de língua portuguesa.
Festival do Bolo Lunar | Vendidas lanternas com placas toponímicas Hoje Macau - 19 Set 2024 Um vendedor das tradicionais lanternas para assinalar o Festival do Bolo Lunar esgotou todos os produtos feitos em forma da placa toponímica da Rua dos Eucaliptos. O caso foi relatado pelo jornal Cheng Pou, num altura em que também a venda de lanternas está em dificuldades. Como parte da tradição do Festival do Bolo Lunar, as famílias saem à rua à noite para ver a lua, munidas de lanternas que simbolizam os raios de luz, a esperança na prosperidade e melhor sorte no futuro. Este ano, face ao escândalo das placas toponímicas, um comerciante em Macau decidiu colocar à venda lanternas em forma das placas tradicionais. E vendeu todos os 10 produtos que fez: “O sector da venda de lanternas em forma de placas toponímicas está muito estável e não tem crise”, afirmou o vendedor de apelido Mak, em tom de brincadeira, à publicação em língua chinesa. Mak acrescentou que no passado tinha tentado vender lanternas com a forma das placas de Macau, mas com pouco sucesso. Contudo, com escândalo recente, voltou a fazer estas lanternas para brincar com a situação, e o produto esgotou rapidamente. Em tom mais sério, o vendedor explicou que apesar de ter esgotado as lanternas, o volume do negócio depende principalmente das lanternas tradicionais, em forma de coelho, peixes dourados ou papoilas. Todavia, também o comércio de lanternas sofreu os impactos da queda de consumo da zona norte, e Mak admitiu que em comparação com o ano passado, as vendas tiveram uma redução de 30 a 40 por cento. O vendedor revelou também que, ao contrário do que acontecia no passado, deixou de haver clientes que faziam grandes encomendas de lanternas.
PJ | Duas detenções na sequência do caso das placas toponímicas João Santos Filipe e Nunu Wu - 19 Set 2024 Os homens detidos são funcionários do construtor civil e de uma subempreiteira, responsáveis por fazer e instalar as placas toponímicas, no âmbito de um contrato de 1,1 milhões de patacas Dois homens foram detidos no âmbito das investigações ao caso das placas toponímicas, anunciou a Polícia Judiciária (PJ) numa conferência de imprensa realizada na terça-feira. Em causa está a utilização de plásticos autocolantes nas placas com os nomes das ruas da cidade, quando as inscrições deveriam ter sido feitas com tinta sobre os azulejos. De acordo com a informação divulgada pelas autoridades, um dos detidos é residente local com 47 anos, que trabalha para o construtor civil Chan Tak Son, a quem foi adjudicado o contrato para fazer e colocar as placas toponímias que estão no meio da polémica. O contrato adjudicado pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) teve um valor superior a 1,1 milhões de patacas. O detido foi o gestor do projecto. O outro detido é um homem do Interior de 39 anos, funcionário de uma empresa a quem a adjudicatária do contrato pediu para fazer as placas com os nomes das ruas. O segundo detido foi apresentado como vendedor e o responsável pelo trabalho relacionado com as placas. De acordo com os agentes da PJ, as detenções apenas visaram os funcionários, em vez do adjudicatário e do proprietário da empresa subempreiteira, porque terá havido uma delegação de toda a responsabilidade sobre o projecto nos detidos. Chan Tak Son e o proprietário da subempreiteira também terão afirmado não ter conhecimento sobre a utilização de plástico nas placas, em vez de azulejo pintado. Recusadas responsabilidades Por sua vez, os detidos recusaram responsabilidade sobre a utilização de plástico que permitiu ao empreiteiro e à subempreiteira aumentarem os lucros com a adjudicação. O detido ligado a Chan Tak Son afirmou ter dado indicações à subempreiteira para que o trabalho fosse feito com azulejos. Por sua vez, o trabalhador da subempreiteira revelou que as placas foram feitas por uma terceira empresa, do Interior da China, e que terá sido esta a utilizar plástico, em vez de azulejos pintados. No entanto, a PJ afirmou que todas estas encomendas foram feitas oralmente, sem que haja contratos com os requisitos entre os diferentes empreiteiros. Em relação às falhas de supervisão dentro do Instituto para os Assuntos Municipais, não houve detenções até ao momento. De acordo com a PJ, depois de Setembro de 2023, após a adjudicação do contrato para fazer e instalar as placas toponímicas, o construtor civil Chan Tak Son apresentou amostras das placas, que cumpriam os requisitos da encomenda. Estas amostras teriam ainda um certificado de qualidade emitido por uma empresa de Foshan. Só mais tarde, quando foi feita a instalação das placas, houve a utilização de plástico autocolante, em vez dos azulejos com a inscrição do nome das ruas. O caso foi encaminhado para o Ministério Público e os dois homens estão indiciados pelo crime de fraude mercantil, punido com uma pena que pode chegar aos cinco anos de prisão, ou 600 dias de multa. Caso seja considerado que os detidos actuaram com negligência, a pena máxima é de um ano de prisão ou 60 dias de multa. Instaladas 362 placas O escândalo com as placas toponímicas rebentou na semana passada, a 12 de Setembro, quando começaram a circular imagens online com os nomes das ruas a caírem, devido à degradação do plástico utilizado. Com as imagens a tornarem-se virais, principalmente a imagem da placa da Rua dos Eucaliptos, o IAM reagiu, e em comunicado revelou ter apresentado queixa às autoridades policiais, por suspeitas de fraude. No dia seguinte, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, também revelou que ia decorrer um processo interno no IAM, para apurar os contornos do caso. Na terça-feira, foi ainda tornado público que o contrato de 1,1 milhões de patacas envolveu a instalação de 362 placas toponímicas, com os preços de 600 patacas a 1.200 patacas por placa, e que entre estas 44 apresentavam sinais visíveis de degradação. A situação das placas que estão a ficar sem os nomes vai ser resolvida de forma temporária com recurso a novos plásticos: “Como é necessário tempo para a produção dos azulejos e para a substituição das placas toponímicas, nesta fase estão a ser coladas películas como medida provisória, a fim de assegurar a função indicativa das placas, pelo que se apela ao público para que não tente arrancar as películas”, pediu o IAM, em comunicado. “Os trabalhos de substituição começarão logo após a conclusão da produção dos azulejos em cerâmica, prevendo-se a conclusão da substituição das placas com problemas no quarto trimestre do corrente ano”, foi acrescentado.
MP | Prisão preventiva para homem que tentou roubar casas Hoje Macau - 19 Set 2024 Um dos dois suspeitos que tentou cometer um furto em Julho deste ano, depois de ter escalado um edifício e entrado em duas habitações, vai aguardar julgamento em prisão preventiva, de acordo com informação divulgada pelo Ministério Público (MP). A detenção aconteceu no domingo e a medida de coacção foi aplicada por um juiz de instrução, por sugestão do MP. A prisão preventiva foi explicada com o objectivo de evitar a “continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza e a perturbação da ordem processual”, assim como também aconteceu no caso do outro arguio sujeito a termo de identidade e residência. Os dois arguidos foram indiciados pela prática do crime de furto qualificado, que pode ser punido com pena de prisão até 10 anos. “No intuito de garantir a segurança patrimonial dos cidadãos, o Ministério Público apela-lhes que previnam furtos com toda a cautela, tranquem bem as portas e janelas e tomem medidas de prevenção contra ladrões quando saírem de casa.”
Auditoria | Apontadas falhas em instalações pedonais para cegos Andreia Sofia Silva - 19 Set 202419 Set 2024 O Comissariado da Auditoria encontrou falhas no planeamento de instalações pedonais sem barreiras para invisuais. Em causa estão “descrições genéricas” em 34 projectos e obras que foram falsamente dadas como concluídas em relatórios, alguns entregues ao Chefe do Executivo O Governo voltou a falhar no planeamento e gestão de projectos públicos. Desta vez na concretização de instalações pedonais sem barreiras para pessoas com deficiência visual, uma iniciativa que visava a construção, entre 2016 e 2025, de 34 projectos, dos quais muitos foram mal planeados e outros nem sequer concluídos. As conclusões são do relatório do Comissariado de Auditoria (CA) divulgado na terça-feira. Em 2013 foi criado o Grupo Interdepartamental de Estudo do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, sendo que, três anos depois, foi definido o “Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio (2016-2025)”. Nessa altura foi criado um novo organismo, o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio, que tinha como objectivo “concretizar o planeamento e as metas estabelecidas”. O CA aponta assim, em comunicado, que durante a definição do planeamento dos serviços de reabilitação para os anos de 2016 a 2025, “o Grupo de Estudo não teve como guia os resultados globais pretendidos”, além de que não houve “uma coordenação eficaz dos trabalhos que envolveram os vários serviços públicos que integravam o Grupo”. Os projectos em causa “apenas continham descrições genéricas e não foi encontrada qualquer referência ao serviço público encarregue da coordenação e distribuição das tarefas constantes nos planos, nem a concretização dos trabalhos a realizar”. Não foi também possível apurar “o número exacto de obras e trabalhos normativos”. O CA descreve que se registou “incerteza sobre o prazo de conclusão, o conteúdo concreto dos trabalhos a executar e o volume de trabalhos a executar”. Assim, era “difícil supervisionar o andamento dos trabalhos e avaliar o cumprimento dos objectivos dos projectos”. Obras sem resultados Os cenários apontados pelo CA levam a autoridade a afirmar que as instalações pedonais sem barreiras pensadas para pessoas cegas poderiam nem atingir os objectivos propostos, ou seja, ajudar estas pessoas na circulação diária. “Mesmo que os serviços públicos tivessem executado os trabalhos de acordo com o projectado, as instalações podiam não surtir o efeito desejado em termos de eficácia na deslocação de pessoas com deficiência visual.” Assim, concluiu-se que “as instalações construídas no âmbito do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio não tinham ligação por pavimento táctil de orientação, os locais públicos de maior frequência não tinham pavimento táctil de orientação e existiam zonas da cidade que não estavam ligadas através de pavimento táctil de orientação”. Outra falha apontada pelo CA prende-se com a inclusão de projectos na lista de “projectos executados e concluídos” nos relatórios de avaliação anual de 2019 e 2020 do Grupo Director que, na prática, não estavam terminados. “Bastava que os mesmos tivessem sido iniciados para que fossem considerados, no relatório, como estando ‘executados e concluídos”, descreve o CA. Além disso, “alguns serviços públicos consideravam que os objectivos do projecto estavam cumpridos a partir do momento em que os trabalhos tivessem sido iniciados e o Grupo Director aceitava tal asserção, ainda que os trabalhos não tivessem sido efectivamente concluídos”. Houve, em termos gerais, “deficiências de planeamento, fiscalização ineficaz e deficiências na forma como eram declarados nos relatórios de avaliação entregues ao Chefe do Executivo aquando da conclusão dos projectos com um horizonte temporal de curto prazo (2017) e de médio prazo (2020)”. Estes documentos “apresentavam uma taxa de conclusão de trabalhos de 100 por cento, mas tal não foi a realidade, pois nem todas as instalações previstas no Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo de Decénio foram concluídas devidamente”. As melhoras O Governo reagiu ao relatório do Comissariado de Auditoria sobre as falhas de planeamento na construção de instalações pedonais sem barreiras para cegos. Segundo um comunicado do Instituto de Acção Social, fica prometido que o Grupo Director Interdepartamental do Planeamento dos Serviços de Reabilitação para o Próximo Decénio irá “tomar medidas para melhorar os trabalhos, de maneira a poder fazer o melhor para apoiar a participação das pessoas portadoras de deficiência nas actividades comunitárias e ainda para elevar a qualidade de vida das mesmas”. Serão feitas negociações com “diversos departamentos” a fim de “optimizar a fiscalização relativa ao andamento dos diversos projectos”. O Governo diz ainda prestar “muita atenção aos serviços destinados às pessoas com deficiência”.
Zona A | Ma Io Fong pede pormenores sobre trânsito Hoje Macau - 19 Set 2024 O deputado Ma Io Fong pediu ao Governo para explicar se o design das estradas na Zona A corresponde às necessidades de circulação de veículos pesados. O assunto foi abordado através de uma interpelação escrita, depois de o deputado da Associação das Mulheres ter recebido queixas de condutores. Segundo os relatos, várias curvas na área leste da Zona A são demasiado estreitas, o que faz com que os condutores tenham de ocupar a via contrária, para manobrar as viaturas. O deputado quer assim saber se o Governo pode melhorar as vias para evitar este tipo de problemas. Ma Io Fong recordou ainda que o norte e o centro da Zona A vão ter cerca de 70 mil residentes no futuro, por isso, questiona se o trânsito foi planeado para absorver as frequentes entradas e saídas de parques de estacionamento. Ma mostrou-se ainda preocupado com futuro congestionamentos junto do terreno que vai receber oito escolas.
Eleições | Sam Hou Fai aprovado pela Comissão de Segurança do Estado João Santos Filipe - 19 Set 2024 O ex-presidente do Tribunal de Última Instância passou no crivo da comissão política e deverá ser confirmado oficialmente como o único candidato a Chefe do Executivo. A eleição está marcada para 13 de Outubro Sam Hou Fai está mais próximo de ser confirmado como o próximo Chefe do Executivo, depois de ter sido aprovado pela Comissão de Defesa de Segurança do Estado. A decisão sobre a comissão política que autoriza os candidatos a participar nas eleições para Chefe do Executivo foi revelada ontem, através de um edital, e divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social. “A Comissão de Defesa da Segurança do Estado da Região Administrativa Especial de Macau já verificou e aprovou as qualificações do candidato proposto, em matéria de defesa da Lei Básica da Região Administrativa Especial de Macau e fidelidade à República Popular da China e à RAEM”, foi comunicado. A comissão é liderada pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, e tem como vice-presidente o secretário para a Segurança, actualmente Wong Sio Chak. Fazem ainda parte da comissão o secretário para Administração e Justiça, o comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, o chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, o chefe do Gabinete do secretário para a Segurança, o director dos Serviços de Assuntos de Justiça, o director da Polícia Judiciária, um assessor do nomeado pelo Chefe do Executivo e outro assessor nomeado pelo secretário para a Segurança. Além da comissão criada por lei da Assembleia Legislativa, o Governo Central criou directamente a posição para quatro assessores na comissão. Esta foi a primeira vez que a Comissão de Defesa de Segurança do Estado exerceu os poderes para aprovar ou vetar candidatos, depois da reforma à lei eleitoral de 2021, que visou afastar do poder eventuais candidatos considerados “não patriotas”. Candidato único O nome do candidato único foi igualmente dado como elegível pela Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo (CAECE), depois de verificadas as formalidades, nomeadamente o apoio dos 386 membros da Comissão Eleitoral que declaram apoiar a candidatura de Sam Hou Fai, antigo juiz presidente do Tribunal de Última Instância. No decurso das formalidades previstas, a candidatura só deverá ser tornada definitiva amanhã, dado que durante o dia de hoje ainda corre o prazo para apresentar eventuais reclamações face à decisão da CAECE. A eleição para confirmar Sam Hou Fai como o próximo Chefe do Executivo está agendada para 13 de Outubro, dia em que os 400 membros da Comissão Eleitoral podem deslocar-se para votar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Como sempre aconteceu desde a constituição da RAEM, a eleição para líder do Governo e representante da RAEM conta apenas com um único participante. Sam Hou Fai vai ser o quarto Chefe do Executivo, depois de Edmundo Ho, Fernando Chui Sai On e Ho Iat Seng terem ocupado o cargo.
Mar do Sul da China | Filipinas diz não ter perdido recife disputado Hoje Macau - 16 Set 2024 As Filipinas garantiram ontem que não abandonaram um recife disputado no mar do Sul da China, apesar da retirada de um navio militar que estava ali destacado desde Abril após um impasse com a China. “Não perdemos nada”, disse o porta-voz da guarda costeira filipina, numa conferência de imprensa, garantindo que continuará a haver uma presença no recife, conhecido nas Filipinas como Sabina. “Estamos apenas a reposicionar o nosso navio (…) [e] isto não significa que os navios da guarda costeira deixem de estar destacados” no recife, disse Jay Tarriela. Citando a segurança das operações, o porta-voz recusou divulgar mais informações. O navio BRP Teresa Magbanua ancorou em Abril nas águas em redor do recife para desempenhar “funções de sentinela”, de acordo com o Conselho Marítimo Nacional das Filipinas, para fazer valer as reivindicações de Manila e impedir que Pequim assuma o controlo da zona. Em Agosto, os barcos chineses bloquearam uma missão de reabastecimento aos marinheiros filipinos a bordo do navio, causando uma grave escassez de alimentos. Na última tentativa, em 31 de Agosto, a China acusou um barco filipino de causar uma “colisão deliberada” contra um navio da guarda costeira. O recife, conhecido em chinês como Xianbin, localizado a 140 quilómetros a oeste da ilha filipina de Palawan e a 1.200 quilómetros da ilha chinesa de Hainan, tem sido palco de vários incidentes nos últimos meses. Pequim “exerce uma soberania indiscutível sobre (…) Xianbin e as suas águas adjacentes”, disse no domingo, num comunicado de imprensa o porta-voz da guarda costeira chinesa, Liu Dejun. O mar do Sul da China recebe cerca de 30 por cento do comércio global e abriga 12 por cento dos pesqueiros mundiais, além de possuir potenciais depósitos de petróleo e gás.
Regresso ao trabalho (II) David Chan - 16 Set 2024 A semana passada, falámos sobre a passagem por Macau do tufão Yagi, que levou ao hasteamento do sinal n.º 8, e sobre o facto de o sinal ter sido levantado às 14.00h do dia seguinte. Após o levantamento do sinal n.º8, a maioria dos residentes da cidade teve de voltar ao trabalho num período de apenas uma hora e meia. Os noticiários assinalaram que o regresso precipitado ao trabalho num curto intervalo de tempo provocou longas filas nas paragens de autocarros. Além disso, pessoas que habitualmente se deslocam em motociclos optaram por usar o carro, devido à chuva intensa que nessa altura ainda caía, o que resultou em enormes congestionamentos do trânsito. Vale a pena reflectir sobre a altura em que as pessoas devem regressar ao trabalho quando o sinal n.º8 de tufão é levantado às 14.00h. Os trabalhadores do sector privado têm de respeitar as disposições do contrato laboral que regulam o regresso ao trabalho após o levantamento do sinal nº8de tufão. Se o contrato de trabalho não incluir disposições relativas a esta matéria, os empregadores e os empregados podem guiar-se pelas “Directrizes Laborais durante Tufões e Emergências Públicas” publicadas pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. De acordo com estas directrizes, os empregados devem voltar ao trabalho no espaço de uma hora e meia após ter sido levantado o sinal nº8de tufão. As directrizes em si não têm qualquer problema. Não há dúvida que respeitam as normas da legislação laboral. É natural que as pessoas regressem ao trabalho depois de ter sido levantado o sinal nº8de tufão. Se compararmos o que acontece quando este sinal é levantado às 10.00 e as 14.00 h, seja qual for a situação, haverá sempre congestionamentos de trânsito. No entanto, no primeiro caso as pessoas poderão ainda trabalhar até seis horas, enquanto no segundo trabalharão apenas duas horas. Baseados neste critério, em qual das situações se pode garantir mais horas de trabalho e mais produtividade e eficácia? A resposta é óbvia. Se o empregador optar por disposições mais flexíveis, e não obrigar os funcionários a regressar ao trabalho num curto espaço de tempo após ter sido levantado o sinal nº8de tufão, irá sentir que fica a perder? Ou irão os empregados pensar que o patrão é generoso? Os pontos de vista e os sentimentos das pessoas são diferentes. As respostas a estas perguntas também variam. A este respeito, podemos retirar ensinamentos das providências laborais tomadas durante a pandemia. Nesse período, devido à necessidade de reduzir o contacto entre as pessoas, muitas empresas optaram pelo trabalho a partir de casa. Antes de o Yagi atingir Macau, a Direcção dos Serviços Meteorológicos tinha emitido um boletim informativo rigoroso, onde claramente se previa a possibilidade de vir a ser hasteado o sinal nº 8 de tufão. Se futuramente se vier a registar uma situação semelhante, poderão os empregadores permitir que os funcionários venham a trabalhar a partir de casa, depois de o sinal nº 8 de tufão ter sido levantado? Desta forma, não só o congestionamento de trânsito seria reduzido, mas também seriam asseguradas dentro do possível a eficácia e produtividade do trabalho; seria também uma manifestação concreta da responsabilidade social das empresas. Claro que este método não pode ser aplicado a todos os sectores e a todas as empresas, especialmente àquelas cujos serviços implicam contacto presencial, como instituições públicas e empresas de restauração. Por conseguinte, cada sector deve considerar a adopção de procedimentos baseados na sua própria especificidade para evitar a implementação de medidas uniformizadas. Em resumo, os trabalhadores devem compreender que é adequado os patrões pedirem que regressem ao trabalho num período de uma hora e meia após ter sido levantado o sinal nº 8 de tufão. Se o empregador estiver disposto a permitir que os seus funcionários trabalhem a partir de casa nessa circunstância, está a dar um sinal concreto de empatia com os trabalhadores e a optar por uma via de cumprimento da sua responsabilidade social. A situação difere conforme o sector de actividade e a natureza de cada serviço prestado também é diversa. Existe a possibilidade de o tele-trabalho não ser viável. Só quando os patrões e os empregados chegam a um entendimento existe oportunidade para implementar o trabalho a partir de casa ou qualquer outra disposição mais humanitária que regule o regresso ao trabalho depois do levantamento do sinal nº 8 de tufão. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Festival do Meio Outono | Festa na Doca dos Pescadores e no Albergue Andreia Sofia Silva - 16 Set 2024 A Associação dos Amigos da Cultura de Macau preparou para hoje uma dupla celebração do Festival do Meio Outono. Realiza-se, assim, uma festa na Doca dos Pescadores, no Harbourview Hotel, e também a inauguração da já tradicional exposição de lanternas de coelhinhos no Albergue SCM Em jeito de celebração do Festival do Meio Outono, a Associação dos Amigos da Cultura de Macau resolveu, este ano, apostar numa dupla comemoração. Assim, além da habitual exposição das lanternas dos coelhinhos, que decorre hoje no Albergue da Santa Casa da Misericórdia (SCM), há também uma festa no “Castelo de Nam Wan Mun”. As celebrações desta tradicional festividade chinesa começam no Albergue SCM a partir das 18h30, com a inauguração da Exposição de Lanternas de Coelhinhos – Manjerona e Amigos – Parte 19｜Celebração do 75.º Aniversário da Fundação da República Popular da China e do 25.º Aniversário da Reunificação de Macau”. Segundo um comunicado, nesta mostra irão apresentar-se ao público cerca de 20 lanternas de coelhinhos decoradas consoante o estilo de cada artista convidado a participar. A exposição será, assim, “uma mistura fascinante de cultura e criatividade de artistas de todo o mundo”, sendo que, para celebrar o Festival do Meio Outono, “os artistas juntaram-se para criar interpretações artísticas únicas de lanternas de coelho”. Além da mostra, o público poderá ficar no pátio do Albergue SCM, rodeado de alguma natureza, desfrutando da música ambiente e comida e bebida, com entrada totalmente gratuita. A ideia é “desfrutar do ambiente encantador do Albergue SCM enquanto o público se delicia com o brilho da lua cheia”. Festa na doca Apresentadas as lanternas, a festa prossegue na Doca dos Pescadores, nomeadamente no Nam Van Harbourview Hotel, entre as 18h30 e as 21h. A noite será pautada por uma “série de actividades interessantes”, podendo o público saborear “uma variedade de petiscos tradicionais” habitualmente servidos nas celebrações desta festividade. Irão também realizar-se espectáculos de música ao vivo, além de que “membros da Associação de Mulheres Calígrafas, Pintoras e Escultoras de Macau também estarão presentes para mostrar os seus talentos”. Apresenta-se também a “Exposição de Caligrafia do Meio Outono”, com trabalhos de artistas desta associação. Os participantes da festa irão receber lanternas de tinta. A ideia é que estes possam “explorar a cultura tradicional chinesa e experimentar a caligrafia chinesa durante a festa”. A associação CAC – Círculo dos Amigos da Cultura de Macau foi fundada em 1985 por Carlos Marreiros, Mio Pang Fei, Kwok Woon, Un Chi Iam, Ung Vai Meng e Victor Marreiros. Composto por um grupo de artistas e académicos, o CAC tem-se dedicado à promoção da cultura, arte, património, arquitectura, literatura e outras actividades culturais de Macau, bem como à apresentação dos talentos de Macau. Segundo a mesma nota, o CAC “é reconhecido como um pioneiro na cena artística de Macau”, expondo obras de artistas de todo o mundo e organizado diversos seminários e visitas de estudos, sempre com o objectivo de “contribuir para a RAEM”.
Ténis de mesa | Chineses vencem Torneio de Campeões de Macau Hoje Macau - 16 Set 2024 Os chineses Sun Yingsha e Lin Shidong venceram domingo, respectivamente, as finais feminina e masculina do WTT Champions de Macau de ténis de mesa. A chinesa Sun Yingsha, de 23 anos, líder do ranking e vice-campeã nos Jogos Olímpicos Paris2024, precisou de seis parciais para bater a também chinesa Wang Yidi, de 27 anos e número quatro do mundo, por 11–7, 6–11, 12–10, 4–11, 11–8 e 11–4. Na final masculina, o jovem chinês Lin Shidong, de 19 anos e atualmente 12.º do ranking, derrotou o alemão Qiu Dang (13.º), de 27 anos, em apenas quatro parciais, por 11–5, 11–6, 11–8 e 1–8. Lin tinha sido o autor da maior surpresa da competição, ao bater o número um do mundo, o chinês Wang Chuqin, nas meias-finais, no sábado. A olímpica lusa Jieni Shao, de 30 anos, actualmente 45.ª do ranking mundial, foi eliminada do torneio na segunda-feira, ao perder com a sul-coreana Kim Nayeong (42.º), de 18 anos, na primeira ronda, em quatro parciais, por 11-3, 11-7, 11-13 e 11-6. Após o final do encontro, a portuguesa disse à Lusa que estava de férias, após Paris2024, na terra natal, em Liaoning, no nordeste da China, quando foi chamada para o torneio de Macau, após a lesão de duas jogadoras. Em Julho, na terceira presença em Jogos Olímpicos por Portugal, Jieni Shao bateu no primeiro encontro a luxemburguesa Sarah de Nutte, 91.ª do mundo, antes de perder na segunda ronda frente à austríaca Sofia Polcanova, 23.ª da hierarquia. O Torneio de Campeões, organizado desde 2022 na região semiautónoma chinesa de Macau, distribuiu este ano um total de prémios no valor de 800 mil dólares, com os vencedores a receberem 35 mil dólares. A competição da World Table Tennis (WTT) reuniu 64 dos melhores jogadores dos rankings masculino e feminino. Jieni Shao vai agora disputar, a partir de 26 de Setembro, o último torneio da temporada na principal competição da WTT, o China Smash 2024, na capital chinesa, Pequim, que distribui um total de prémios no valor de 2 milhões de dólares.
Xangai | André Couto e Charles Leong adiam decisões para Espanha Sérgio Fonseca - 16 Set 2024 André Couto e Charles Leong Hon Chio viajaram no pretérito fim de semana até ao Circuito Internacional de Xangai para disputar a quinta prova da temporada de 2024 do Lamborghini Super Trofeo Asia e a última jornada do troféu italiano disputada este ano no continente asiático. Ambos os pilotos de Macau voltaram a subir ao pódio no Interior da China. Ausente por razões pessoais do seu companheiro de equipa na Madness Racing Team na prova de Fuji, o piloto português voltou ao cockpit do Lamborghini Huracan Super Trofeo Evo 2 nº88 da Madness Racing Team, onde esta época faz equipa com o Jason Fangping Chen. Num troféu que não tem uma classificação geral, mas sim classificações à classe, André Couto e o seu companheiro de equipa chinês cortaram a linha de meta no quinto lugar em ambas as corridas, mas foram segundos classificados na primeira corrida e vencedores na segunda. Enquanto a primeira corrida decorreu sob um calor abrasador, a segunda do fim de semana foi antecipada para uma hora mais cedo devido à ameaça de um forte tufão que se aproximava da cidade de Xangai. E foi na segunda corrida que se deu um insólito, após ter herdado o Lamborghini na segunda posição da classe Pro-Am, André Couto perdeu a asa traseira que se soltou do carro. O piloto apercebeu-se do comportamento diferente da viatura, mas optou por não entrar nas boxes, até porque isso iria custar a possibilidade de vitória. Felizmente, para a equipa chinesa a chuva apareceu em força e a corrida teve que ser interrompida por mais de 15 minutos. No recomeço, André Couto selou a sexta vitória da temporada. Com estes resultados, e quando só faltam disputar duas corridas, a dupla luso-chinesa está no comando da classe Pro-Am, em igualdade pontual com a dupla Thomas Yu Lee e Nikolas Pirttilahti. Depois de dez emocionantes corridas em cinco países da Ásia-Pacífico, o Lamborghini Super Trofeo Asia vira-se para o Ocidente para o seu final de temporada no circuito espanhol de Jerez de la Frontera, a 14 e 15 de Novembro. Logo de seguida, as equipas e os pilotos do troféu asiático irão medir forças com os seus homólogos dos Lamborghini Super Trofeo dos continentes europeu e americano nas Finais Mundiais, de 16 a 17 de Novembro. Soube a pouco Charles Leong não teve uma jornada muito fácil, somando um quarto e um lugar na classe PRO, nono e terceiro lugar da geral respectivamente. O Lamborghini da SJM Iron Lynx Theodore Racing, que Charles Leong partilha com a japonesa Miki Koyama, só teve na discussão pela vitória na segunda corrida, quando o piloto da RAEM assumiu a liderança após ter sido responsável pelo primeiro turno de condução. E este terceiro lugar só foi possível após uma penalização na secretaria ao terceiro classificado, o piloto chinês Li Zhi Cong, devido a um toque deste em Miki Koyama no momento da ultrapassagem. Com estes resultados, a dupla sino-nipónica está agora na segunda posição da categoria PRO, mas com menos dez pontos, o equivalente a um terceiro lugar, que o líder, o piloto britânico de Hong Kong, Dan Wells, e mais seis pontos que os terceiros classificados, Gavin Huang / Jonathan Cecotto. A decisão do título da classe PRO foi também adiada para a pista do sul de Espanha. Dado transtorno da coincidência de datas, no fim de semana de 16 a 17 de Novembro, tanto Charles Leong como André Couto terão que decidir nas próximas semanas se vão a Jerez de la Frontera tentar conquistar um saboroso título ou se ficam entre nós para participar na 71ª edição do Grande Prémio de Macau.
HK | Condenado por sedição por usar t-shirt com frases que poderiam “incitar ao ódio” Hoje Macau - 16 Set 2024 Um homem de Hong Kong tornou-se o primeiro condenado ao abrigo da nova lei de segurança nacional, depois de se declarar culpado de sedição por usar uma t-shirt com um slogan de protesto. Chu Kai-pong, de 27 anos, enfrenta uma pena máxima de sete anos de prisão, que poderá ser alargada para dez se o tribunal do distrito de West Kowloon concluir que houve “conluio com forças estrangeiras”. O homem foi detido a 12 de Junho, quando vestia uma t-shirt com a mensagem “Libertem Hong Kong, revolução dos nossos tempos” e uma máscara com a sigla “FDNOL”, que em inglês remete para “cinco exigências, nem um a menos”, um dos slogans dos protestos antigovernamentais de 2019. O Ministério Público de Hong Kong defendeu que estas frases poderiam “incitar ao ódio, ao desprezo ou ao descontentamento contra o sistema fundamental do Estado estabelecido pela Constituição da República Popular da China”. Chu declarou-se culpado, mas a defesa argumentou que não havia provas de que o homem tivesse incitado outras pessoas durante o breve período em que usou a peça de roupa e expressou esperança de que lhe fosse concedido a atenuante máxima de um terço da pena por ter admitido a culpa. A sentença vai ser lida na quinta-feira.
Xangai | Voos cancelados antes da chegada de tufão Bebinca Hoje Macau - 16 Set 2024 Depois de deixar um rasto de morte e destruição nas Filipinas, o tufão Bebinca atinge agora a China. O município de Xangai aconselhou os 25 milhões de residentes a não saírem de casa O tufão Bebinca atingiu a costa do leste da China esta manhã, perto de Xangai, a capital financeira do país, onde os dois aeroportos tinham cancelado mais de 600 voos já no domingo. O Bebinca atingiu o leste da cidade, na cidade nova de Lingang, no distrito de Pudong, por volta das 07:30, com ventos máximos de 151 km/h, e as autoridades locais emitiram o alerta vermelho. “A velocidade máxima do vento perto do centro do tufão era de 42 metros por segundo no momento da chegada” a terra, tornando-o “o tufão mais forte a atingir Xangai desde 1949”, disse a televisão estatal chinesa CCTV. Os meios de comunicação estatais informaram que mais de 414 mil pessoas foram retiradas de Xangai, incluindo nove mil no distrito de Chongming, uma ilha localizada na foz do rio Yangtze. Em Xangai, o município aconselhou os 25 milhões de habitantes a não saírem de casa. Todos os voos previstos para depois das 20:00 de domingo foram cancelados nos aeroportos de Hongqiao e Pudong, disseram as autoridades aeroportuárias em comunicado, afectando mais de 600 voos. Os aeroportos de cidades como Hangzhou e Ningbo também cancelaram pelo menos 200 voos que estavam programados para domingo e segunda-feira, acrescentou a imprensa local. As autoridades de Xangai anunciaram também a suspensão do trânsito em algumas pontes, as autoestradas foram encerradas a partir da 01:00 e foi imposto um limite de velocidade de 40 quilómetros por hora. Água pela barba Na cidade vizinha de Zhoushan, os restaurantes, supermercados e lojas fecharam cedo e os serviços de transportes públicos foram interrompidos. A tempestade deverá trazer até 25,4 centímetros de chuva às partes da costa leste da China que serão mais atingidas, de acordo com a imprensa estatal. Ontem de manhã, a sede de controlo de cheias de Xangai já tinha recebido dezenas de relatos de acidentes devido ao tufão, principalmente queda de árvores e painéis publicitários, informou a CCTV. Mais de 60 mil socorristas e bombeiros estiveram presentes para prestar ajuda em Xangai, de acordo com os meios de comunicação estatais. O porto de Yangshan, em Xangai, poderá registar ondas até 4,5 metros, tendo sido emitido no domingo um alerta máximo. As autoridades ordenaram que todos os navios em serviço e em trânsito regressassem ao porto para evitar ondas fortes e ventos extremos. Ventos assassinos A chegada do tufão coincidiu com o Festival do Bolo Lunar, entre domingo e hoje, período durante o qual a operadora ferroviária esperava 74 milhões de viagens, informou no sábado a agência de notícias oficial chinesa Xinhua. De acordo com a CCTV, as autoridades esperam que o Bebinca “penetre profundamente no interior” da China, trazendo chuvas fortes e ventos fortes para as províncias de Jiangsu, Zhejiang e Anhui. Antes de chegar à China, o Bebinca atingiu o centro e sul das Filipinas na sexta-feira, causando a morte de seis pessoas, entre as quais quatro crianças, sobretudo devido à queda de árvores, anunciaram no domingo as autoridades de Manila.
Criminalidade | Burlas com trocas ilegais de dinheiro dominam Andreia Sofia Silva - 16 Set 2024 No primeiro semestre, os crimes de burla associados a trocas ilegais de dinheiro dominaram a criminalidade no território. Dados ontem divulgados mostram um aumento de 267 casos face a igual período do ano passado, num tipo de crime controlado por não residentes. Mais de dois mil burlões ligados à troca de dinheiro foram interceptados pelas autoridades A criminalidade associada ao jogo registou um “certo aumento” em relação a igual período do ano passado, destacam as autoridades no relatório sobre o balanço da criminalidade no primeiro semestre do ano, ontem divulgado. E neste cenário, destacam-se os casos de burla associados a troca ilegal de dinheiro. Dentro do rol de crimes ligados ao jogo, surge o crime de burla com 159 casos registados nos primeiros seis meses do ano, representando 23,3 por cento da criminalidade, seguindo-se 22 casos de usura, vulgo agiotagem. Relativamente aos “burlões de troca de dinheiro” contabilizaram-se 351 casos, um aumento de 267 casos em relação ao primeiro semestre de 2023 e de 262 face a igual período de 2019, antes da pandemia. O documento explica que, por norma, estes burlões apresentam “falsos comprovativos de transacção bancária, alegando que houve atrasos na remessa ou que o montante de transacção da vítima é suspeito de ser fruto de crime, levando esta a crer que a sua conta bancária do Interior da China foi congelada”. Os burlões costumam ter bastante dinheiro vivo consigo para efectuar a troca, “sendo vulneráveis a actos de furto, roubo, ofensas à integridade física e, até, homicídio, perturbando o ambiente de segurança dos casinos e das zonas periféricas”. As autoridades explicam o aumento do número de crimes ligados ao jogo com o “aumento substancial do número de turistas e com a recuperação da indústria do jogo”. Porém, as autoridades entendem não haver motivo para alarme. “Devido aos esforços de prevenção e combate da polícia, especialmente as acções de combate às actividades ilegais de troca de dinheiro nos casinos e seus arredores, a segurança é salvaguardada eficazmente e o número de crimes relacionados com o jogo, no primeiro semestre deste ano, ainda foi significativamente inferior ao do mesmo período de 2019, antes da epidemia.” Casa cheia No primeiro semestre deste ano, a Polícia Judiciária (PJ) e o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) interceptaram 2.215 burlões deste tipo, tendo sido repatriados ou impedidos de entrar no território 2.072 não residentes envolvidos nestes crimes. No total da criminalidade associada ao jogo, foram identificados 123 residentes e 639 cidadãos do interior da China, bem como 44 residentes de Hong Kong, apenas quatro de Taiwan e 16 pessoas de nacionalidades estrangeiras, o que demostra que “a proporção de residentes face a não residentes é de cerca de 1 por 5,7”. Também nas vítimas existe um domínio de não residentes, registando-se apenas, em seis meses, 71 residentes face a 420 cidadãos do interior da China. Destaque ainda para o combate ao jogo ilegal online, pois, segundo o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, “os websites de jogo ilegal fazem-se passar, muitas vezes, pelos portais das operadoras de jogo de Macau”. Com a ajuda de um mecanismo de comunicação interdepartamental foram bloqueados, no primeiro semestre, mais de 36.000 websites de jogo ilegal. Outros processos Nos primeiros seis meses do ano, as autoridades policiais instauraram 7.160 inquéritos criminais, mais 912 casos, numa subida de 14,6 por cento face a igual período de 2023. Em relação a 2019, contudo, o aumento foi de apenas 3,5 por cento. Só na Polícia Judiciária registaram-se 683 inquéritos criminais, um aumento de 261 processos em comparação com o período homólogo de 2023, representando uma subida de 61,8 por cento. Dominam, com 4.418 casos, os crimes contra o património, mais 17,8 por cento em relação aos primeiros seis meses de 2023, onde se incluem todos os casos de burla, com e sem ligação ao jogo, num total de 1.394 ocorrências; bem como furto, roubo, usura ou extorsão. Dentro dos casos de burla não associada ao jogo, registaram-se 188 casos de burla telefónica, mais 29 casos face a 2023 e mais 152 face a 2019. Cerca de 80 por cento dos burlões fizeram-se passar por funcionários de serviços públicos. Registaram-se ainda 408 casos de burla online, sendo mais frequentes os casos de aliciação para investimento, venda de bilhetes para espectáculos e compras online. Foram ainda detidos, e presentes ao Ministério Público (MP), 2.743 indivíduos, o que reflecte um aumento de 787 indivíduos, mais 40,2 por cento comparando com o mesmo período do ano 2023. Ainda assim, face a 2019, houve menos 525 pessoas apresentadas ao MP, menos 16,1 por cento. Mais violações No que diz respeito à criminalidade geral, ficam em segundo lugar os crimes contra pessoas, com 1.191 casos, destacando-se os 546 crimes de ofensa simples à integridade física e 34 casos de violação. Neste ponto, as autoridades alertam para um “aumento em comparação com os períodos homólogos de 2023 e 2019”. “Mais de 60 por cento das vítimas não eram residentes de Macau, sendo que os crimes ocorreram em quartos de hotel, não sendo de afastar a hipótese de que alguns dos casos tenham ocorrido num contexto de relações sexuais consentidas”, aponta o relatório. No caso de violações envolvendo residentes, as autoridades pensam que “alguns casos tiveram lugar após o consumo de bebidas alcoólicas em bares, sendo que, noutros casos, vítimas e suspeitos conheciam-se”. No primeiro semestre, foram ainda registados 13 crimes de abuso sexual de crianças, uma redução de 27,8 por cento em relação a 2023, “mas, ainda assim, mais do que em 2019, situação que deve merecer a atenção da sociedade”, pode ler-se.
DSEC | Actividades culturais com maior participação da população Hoje Macau - 16 Set 2024 No segundo trimestre deste ano, mais de metade da população participou em eventos culturais, de acordo com os números revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), no âmbito do “inquérito à participação dos cidadãos em actividades culturais referentes ao segundo trimestre de 2024”. A taxa de participação entre Abril e Junho foi de 54 por cento, dado que 253,2 mil residentes estiveram presentes em eventos culturais que decorreram em Macau. Esta percentagem representa um aumento de 1,9 pontos percentuais em comparação com o segundo trimestre do ano passado. A actividade cultural mais popular durante o segundo trimestre foi o cinema, dado que 146 mil residentes declaram ter ido pelo menos uma vez ver filmes, no que representou um aumento de 0,9 por cento face ao ano passado. Ao mesmo tempo, 126,8 mil residentes acederam às bibliotecas online, no que significa uma subida de 1,3 por cento em comparação com o ano anterior. Os números da DSEC apontam igualmente que 91,8 mil pessoas assistiram a espectáculos em Macau, um aumento de 82,8 por cento face ao ano passado, com a taxa de participação da população a ser de 19,6 por cento, um aumento de 8,8 pontos percentuais. Entre as 91,8 mil pessoas que assistiram a espectáculos, em média, cada pessoa assistiu a 2,5 espectáculos. Os espectáculos musicais ou de dança atraíram 70,5 mil residentes, quase o dobro do número registado no mesmo trimestre do ano passado, o que se traduz num crescimento de 99,9 por cento. Os espectáculos de teatro atraíram 39.600 residentes, mais 60,4 por cento.
Veículos Eléctricos | Che Sai Wang defende reforço da segurança João Santos Filipe - 16 Set 2024 As viaturas eléctricas são cada vez mais populares, porém, o deputado ligado à ATFPM alerta para a necessidade de aumentar as medidas de segurança na utilização dos postos de carregamento. O aviso foi deixado depois de recentemente uma moto se ter incendiado durante o carregamento O deputado Che Sai Wang defende que o Governo deve apostar mais na segurança dos veículos eléctricos e dos postos de carregamento. A opinião é expressa através de uma interpelação escrita, em que o legislador ligado à Associação de Trabalhadores de Função Pública (AFTPM) reage a um incêndio ocorrido recentemente, quando uma moto eléctrica estava a ser carregada num parque de estacionamento. Segundo o deputado, o objectivo de promover a utilização de eléctricos vai permitir que a cidade emita menores níveis de carbono. No entanto, como a tecnologia ainda é recente, “há vários desafios” com os quais é necessário lidar. E um destes desafios é o facto de haver riscos de incêndio durante os carregamentos, e o facto deste tipo de incêndios exigir medidas especiais de combate. “As autoridades devem reforçar a supervisão da qualidade dos equipamentos de carregamento de veículos eléctricos, da tecnologia de instalação dos postos, e melhorar as medidas de resposta a incêndios dos veículos eléctricos”, alertou. Por outro lado, Che avisa que é necessário realizar uma adaptação a esta nova realidade, a nível da cobertura dos seguros face a estes acidentes, mas também perceber se os preços das medidas de segurança para estes veículos estão ao alcance dos proprietários. “As autoridades devem continuar a optimizar e a rever as medidas de protecção existentes, tais como a cobertura do seguro, o preço dos materiais de combate a incêndios, para garantir que correspondem às necessidades do público”, vincou. “Isto não só protegerá a segurança dos condutores dos veículos eléctricos, mas também aumentará a confiança do público na utilização destes veículos”, acrescentou. Mais acção Ao mesmo tempo, o deputado pretende saber se o Governo vai apertar a fiscalização aos postos de carregamento e realizar inspecções periódicas, para reduzir este tipo de ocorrências. “Actualmente, o funcionamento dos veículos eléctricos em Macau é inseparável da utilização de postos de carregamento. No entanto, com a instalação dos postos pode haver problemas de qualidade ou utilização inadequada, o que pode provocar incêndios”, aponta. “Como podem as autoridades reforçar a segurança e a garantia de qualidade dos postos de carregamento?”, questionou. “Poderão as autoridades considerar a possibilidade de contratar pessoal qualificado para efectuar regularmente a manutenção mensal das instalações de alimentação eléctrica nos locais de carregamento, de modo a evitar a ocorrência de acidentes com incêndios?”, acrescentou. Para evitar os perigos, o legislador quer saber se existe a possibilidade de se recorrer às tecnologias mais recentes para evitar fogos. Com este objectivo, Che pergunta ao Governo se pode utilizar sistemas de videovigilância e inteligência artificial para detectar precocemente os incêndios e activar os mecanismos de segurança.
Wong Kin Cheong pede grupo de trabalho especializado para apoiar Zona Norte João Santos Filipe - 16 Set 2024 O presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, Wong Kin Cheong, defende que o futuro Governo deve prestar especial atenção à situação económica dos bairros comunitários e ao desenvolvimento económico desequilibrado no território. O apelo a Sam Hou Fai foi feito em declarações ao Jornal do Cidadão. De acordo com Wong, face à situação económica dos bairros comunitários nos últimos anos, é urgente a aposta na renovação urbana que torne estas zonas mais atractivas. O presidente da associação criticou igualmente o que considerou a falta de coordenação entre departamentos da Administração no desenvolvimento da zona norte, devido à falta de uma liderança comum. Como tal, Wong apontou que os resultados dos esforços dos departamentos “não foram satisfatórios”. Para dar a volta à situação, o dirigente associativo defendeu a criação de um grupo especializada de trabalho, orientado pelo Governo e com a participação dos grupos locais de interesses, que responda directamente perante o Chefe do Executivo. Desta forma, o responsável acredita que pode ser elaborado um projecto bem-sucedido com a estratégia certa para relançar a economia da zona. Aposta no turismo Sobre a estratégia para o futuro, Wong Kin Cheong acredita que o caminho a longo prazo tem de passar pelo turismo nos bairros comunitários. O presidente da associação indicou também que nos últimos anos a estratégia tem falhado porque a rede de transportes não é acessível, e porque falta uma verdadeira renovação urbana, para tornar a zona mais atractiva. No entanto, enquanto se prepara uma intervenção de fundo para revitalizar a economia, Wong Kin Cheong defende que a solução a curto prazo deve passar pela distribuição de vales de consumo, tanto a residentes como a turistas para assegurar a sobrevivência das pequenas e médias empresas. Segundo os cálculos citados pelo presidente da Associação Industrial e Comercial da Zona Norte de Macau, cada pataca distribuída pelo Governo em vales de consumo pode levar a cinco patacas injectadas na economia. Por isso, explica o responsável, se o Governo gastar 1,2 mil milhões de patacas em vales de consumo durante um ano, o montante gasto pelos turistas e residentes pode chegar aos 6 mil milhões de patacas.
Economia | Ex-deputado Ung Chou Kun alerta para riscos de crise João Santos Filipe - 16 Set 2024 Com a transferência de consumo para o Interior e a deslocação da população para a Ilha da Montanha, o presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau avisa que a economia local precisa de não-residentes para sobreviver O ex-deputado Ung Chou Kun alertou o Governo para a possibilidade de Macau atravessar uma crise financeira, face à situação do mercado imobiliário e falência de pequenas e médias empresas. A possibilidade da crise financeira é indicada num artigo de opinião publicado no Jornal do Cidadão pelo ex-deputado. Num texto em que faz uma análise às mudanças na economia de Macau e à meta da diversificação, Ung Chou Kun faz uma descrição negativa da economia, devido aos novos hábitos de consumo de residentes no Interior da China, à redução da taxa de natalidade e à deslocação da população para o Interior, promovida pelas políticas do Governo. “A população de Macau está a mudar-se gradualmente para o Novo Bairro de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada em Hengqin, para viver, trabalhar e estudar. Até mesmo muitos estudantes universitários que vêm para Macau estão a viver no Novo Bairro de Macau em Hengqin”, escreve o ex-deputado. “Como consequência, muitas das casas para arrendamento ficam vagas, sem que haja esperança de serem ocupadas, devido ao número insuficiente de população e saída de mais pessoas”, argumenta. “Esta cadeia de acontecimentos conduziu a um ajustamento em baixa dos preços globais dos imóveis, ao aumento de insolvências, ao encerramento de muitas pequenas e médias empresas (PME), e a outras reacções negativas em cadeia, que afectam indirectamente a estabilidade das instituições financeiras”, vincou. “Não se pode excluir a possibilidade de haver uma crise financeira, como comprova o aumento mensal da taxa de crédito malparado dos bancos ao longo deste ano. O Governo não pode ignorar esta situação”, alertou. Importar mais trabalhadores Face ao cenário descrito, o também presidente da Associação de Incentivar Políticas da Humanidades de Sabedoria de Macau defende a fixação no território de um maior número de trabalhadores não-residentes. Na perspectiva de Ung Chou Kun, a entrada de não-residentes pode contribuir para diversificar a economia, dado que actualmente muitos dos recursos humanos acabam absorvidos pela indústria do jogo. A entrada de mais pessoas é também justificada com um aumento do mercado local, e maior procura por imóveis, que poderá conferir ao sistema financeiro estabilidade indirecta. Em relação ao aumento da natalidade, Ung Chou Kun reconhece que é uma meta, mas avisa que um pouco por todo o mundo, no que diz respeito às economias mais desenvolvidas, os impactos são muito limitados e que não têm contrariado a tendência de declínio da natalidade. Ainda assim, admite que o Governo deve tentar responder aos anseios dos mais jovens e criar as condições para que tenham mais filhos.
Ciência | Lei Wai Nong promete maior cooperação com o Interior Hoje Macau - 16 Set 2024 O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, prometeu um maior reforço da cooperação com o Interior para a concretização de “projectos de investigação científica”. Segundo o comunicado oficial das autoridades, a promessa foi deixada durante a Reunião do Conselho de Cooperação de Ciência e Tecnologia entre o Interior da China e Macau, que aconteceu no dia 12 na Ilha da Montanha, mas que apenas ontem foi revelada. Lei afirmou também que a cooperação com o Ministério da Ciência e Tecnologia, através do financiamento de diferentes iniciativas, levou à “construção de uma plataforma de investigação científica e de promoção de inovação e intercâmbio” que resultou na “elevação significativa da capacidade de inovação tecnológica de Macau, injectando nova dinâmica no desenvolvimento económico e social”. O governante de Macau prometeu ainda o reforço da “inovação científica e tecnológica com o Interior da China, aprofundando a promoção da sinergia indústria-universidade-investigação, valorizando o papel único de Macau como ponte de intercâmbio sino-lusófono”. Este papel é indicado como “uma base sólida para o desenvolvimento a longo prazo da ciência e tecnologia de Macau”. Por sua vez, o vice-Ministro do Interior, Chen Jiachang, considerou que no último ano tem sido alargada e aprofundada a cooperação entre o Interior da China e Macau na área da ciência e tecnologia com um resultado “bem positivo”. Chen Jiachang prometeu também que o “Ministério da Ciência e Tecnologia continuará a colaborar estreitamente com o Governo da RAEM na implementação cabal do espírito dos despachos e instruções do Presidente Xi Jinping sobre os trabalhos de inovação científica e tecnológica de Macau”.
Encontro | Associação pediu a Sam Hou Fai mais investigação científica Hoje Macau - 16 Set 2024 O desenvolvimento tecnológico, o reforço da pesquisa científica e o aprofundar da cooperação com países lusófonos foram alguns dos aspectos abordados num encontro entre representantes da Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau e Sam Hou Fai, futuro Chefe do Executivo. Esta foi mais uma das acções de campanha do único candidato a líder do Governo. O encontro decorreu à porta fechada e foi presidido pelo deputado José Chui Sai Peng, na condição de presidente da Associação Promotora das Ciências e Tecnologias de Macau. Além do desenvolvimento tecnológico, os representantes da associação defenderam igualmente “o cultivo e desenvolvimento de forças produtivas de nova qualidade centrada na inovação tecnológica”, o “estabelecimento de regras para a zona da Grande Baía, com vista à concretização de articulação das leis e padrões” e a “formação de talentos de investigação científica”. Outro dos aspectos mencionados, foi o futuro da medicina tradicional chinesa na RAEM. Os membros da associação que participaram no evento “sugeriram a promoção da modernização e internacionalização da medicina tradicional chinesa, a prestação de apoio ao desenvolvimento económico diversificado de Macau, e o fortalecimento do sistema de construção de talentos em alta tecnologia”.
Hospital das Ilhas | Responsável diz que já não é preciso sair de Macau João Luz - 16 Set 2024 O Hospital das Ilhas foi ontem inaugurado oficialmente, dando início à actividade do complexo que pretende ser um ponto de referência regional, incluindo para o Sudeste Asiático. A presidente do Peking Union Medical College Hospital afirmou que os residentes já não precisam sair de Macau para tratar problemas graves de saúde Findo o período de abertura experimental, foi ontem inaugurado oficialmente o Hospital das Ilhas, também designado como Hospital Macau Union. Na cerimónia que marcou o início de actividade do novo complexo hospitalar, o Chefe do Executivo realçou a importância do hospital para além da esfera territorial da RAEM, tendo como objectivo “tornar-se um centro médico de primeira classe com influência internacional, baseado na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, apto para satisfazer as necessidades no Sudeste Asiático”. Ho Iat Seng afirmou que o novo hospital “vem aumentar a capacidade de Macau no diagnóstico e tratamento das doenças complicadas e graves”, assim como alargar o leque de acesso a especialidades clínicas, “melhorar a saúde e o bem-estar dos residentes” e “aperfeiçoar de forma abrangente a qualidade de cuidados médicos em Macau”. A presidente do Peking Union Medical College Hospital, que irá administrar o Hospital das Ilhas em conjunto com o Governo da RAEM, afirmou que a nova unidade irá cumprir o princípio de serviço público e inverter a lógica de que os residentes têm de procurar tratamento para doenças graves fora de Macau. Jargão político O discurso do Chefe do Executivo foi também marcado pelos habituais chavões que preenchem a comunicação política do território. Depois de mencionar que este ano se “assinala os 75 anos da fundação da República Popular da China e os 25 anos do estabelecimento da RAEM”, Ho Iat Seng indicou que a dupla celebração e confere ao início de actividade do Hospital Macau Union “um significado especial”. O novo hospital foi também indicado como “um projecto importante da cooperação entre a RAEM e o Interior da China na área da saúde construído sob a égide do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, um marco na estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia “1+4”, e um impulso que irá realçar “ainda mais o brilho do ‘cartão dourado’ de Macau como uma metrópole internacional”. No plano substantivo, Ho Iat Seng salientou o acordo estabelecido no mês passado entre o Centro Conjunto de Investigação em Medicina Clínica da Universidade de Macau e do Hospital Macau Union com o objectivo de criar um centro conjunto de investigação em medicina clínica. O governante apontou que o projecto irá constituir uma base ampla para a cooperação na formação e intercâmbio de talentos médicos de alta qualidade, na investigação científica, promoção de tecnologias de ponta e na expansão da partilha de recursos.
