386 Paul Chan Wai Chi - 26 Set 2024 O que representa o número 386? Representa os 386 membros, dos 400 da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo (CECE), que subscreveram a candidatura de Sam Hou Fai para sexto Chefe do Executivo da RAEM, uma percentagem de 96.5 por cento do total. Este número também sugere que Sam Hou Fai, enquanto candidato único, tem uma alta probabilidade de obter pelo menos 386 votos na eleição do Chefe do Executivo, agendada para 13 de Outubro, vencendo em última análise por uma larga margem, o que reflecte o apoio público ao candidato. No entanto, quando se compara o número (386) de membros da CECE que manifestaram por escrito o seu apoio a Sam Hou Fai com o número de eleitores da RAEM (325561), recenseados no final de 2023, o primeiro número representa apenas 0.119 por cento do último. Se escolhêssemos ao acaso 100 eleitores inscritos em Macau para participar num programa de televisão onde jogassem com elementos de regiões vizinhas, e lhes perguntassem os nomes dos 400 membros da CECE, acredito que as suas respostas seriam bastante interessantes. Mas se perguntarmos a 100 eleitores recenseados se sabem quem é Sam Hou Fai, aposto que a percentagem de respostas certas seria mais elevada, na medida em que ele foi Presidente do Tribunal de Última Instância. Sam Hou Fai exerceu funções judiciais durante cerca de 25 anos, durante os quais presidiu ao julgamento de Ao Man Long e de Ho Chio Meng, ambos altos funcionários do Governo de Macau, envolvidos em casos de corrupção. Além disso, também foi juiz-adjunto no caso de recurso contra a inabilitação dos candidatos que concorreram às eleições de 2021 para a Assembleia Legislativa. A actuação de Sam Hou Fai é amplamente conhecida no meio judicial. Um amigo meu compartilhou recentemente comigo uma reportagem sobre Sam Hou Fai, que é na verdade uma montagem de todas as aparições televisivas do candidato, recheada de detalhes preciosos, nos quais se incluem os dois factores que, durante a sua formação universitária feita em Portugal, o transformaram; o vinho tinto e a língua portuguesa (e a cultura portuguesa). Em relação ao vinho tinto português, penso que todos os apreciadores de Macau concordarão que a relação qualidade preço do vinho português é muito superior à dos vinhos provenientes de outros países do Velho Mundo. Vinho tinto português é popular em Macau, e a cultura portuguesa também, em particular o espírito do Estado de direito exercido em Portugal após 1974, que é digno de apreciação e alguma inveja por parte do povo de Macau. Zhang Xin (張鑫), um académico formado pelo Departamento de Direito da Universidade de Pequim, publicou um artigo na “Colecção de Ensaios sobre a Constituição da República Popular da China” (中華人民共和國憲法論文集), que dizia: “os conceitos de direito e sistema jurídico levaram o direito e o sistema jurídico da China Continental a terem várias diferenças distintas do direito ocidental e do Estado de direito, que se reflectem principalmente na natureza de classe, na natureza política, na flexibilidade e na confidencialidade”. O Oriente e o Ocidente, o Interior da China e Macau, têm cada um deles os seus próprios antecedentes e características em termos de direito e Estado de direito. Tendo em conta os anos de formação e prática profissional de Sam Hou Fai, a sua compreensão destes aspectos há-de ser profunda. Sam Hou Fai visitou recentemente várias associações locais e recebeu muitas sugestões durante estas visitas. Espero que estas sugestões não se tenham limitado aos interesses das referidas associações, mas que também tenham reflectido a opinião pública em geral. O falecido Ye Shengtao, um conhecido escritor e pedagogo da China continental, escreveu uma história de fadas intitulada “Uma estátua de pedra de um herói antigo”, que conta a história de um pedaço de pedra esculpida que fazia parte da estátua de um herói, mas esta estátua acabou por se desmantelar porque as diferentes pedras que formavam o pedestal fugiram, ilustrando o que acontece quando as chefias se desviam das massas. Os 386 apoiantes, do universo de 400 membros do CECE, são vitais para o processo eleitoral do Chefe do Executivo, mas o que é mais relevante é a sua representatividade e a sua preocupação com o bem-estar dos cidadãos de Macau.
Japão | Absolvição de Iwao Hakamada, o preso mais antigo no corredor da morte Hoje Macau - 26 Set 2024 Um tribunal japonês absolveu ontem Iwao Hakamada, que passou 47 anos no corredor da morte, de acordo com o veredicto do novo julgamento por homicídio a que foi submetido, depois de o primeiro ter sido anulado. Hakamada, de 88 anos, foi condenado à morte em 1968 pelo assassínio de uma família e permaneceu na prisão até 2014, altura em que o tribunal anulou a sentença devido a dúvidas sobre a veracidade das provas e ordenou um novo julgamento, algo muito pouco habitual no país asiático. A nova sentença, anunciada pelo juiz Koshi Kunii, do Tribunal de Shizuoka, reconhece que houve “falsificação de provas”, pelas quais Hakamada foi incriminado pela acusação e pelas autoridades encarregadas da investigação do caso. Considerado o réu que mais tempo passou no corredor da morte em todo o mundo, o antigo pugilista profissional nascido em Shizuoka em 1936, foi condenado pelo homicídio, em 1966, do proprietário da fábrica onde trabalhava, a mulher e os dois filhos do casal, incendiando depois a casa. O tribunal de Shizuoka concordou em voltar a julgar Hakamada depois de este ter insistido que as provas que o incriminavam tinham sido fabricadas contra ele. Este veredicto marca a quinta vez no Japão do pós-guerra que um condenado à morte é absolvido após um novo julgamento. A última decisão judicial do mesmo género tinha sido tomada há 35 anos. Com um estado mental debilitado após quase meio século atrás das grades, o antigo pugilista vai receber uma indemnização a determinar com base nos anos de prisão, desde que não haja recurso por parte da acusação. O novo veredicto pode ser objecto de recurso no prazo de duas semanas a contar do anúncio.
BRICS | Putin quer ver Erdogan na Rússia em Outubro Hoje Macau - 26 Set 2024 O Presidente russo, Vladimir Putin, declarou na quarta-feira esperar o homólogo turco, Recep Tayyip Erdogan, em Kazan, na Rússia, em Outubro, para a cimeira dos BRICS, um bloco económico a que a Turquia, Estado-membro da NATO, quer aderir. “Envio os melhores votos ao Presidente da República da Turquia, Recep Tayyip Erdogan. Aguardo-o na Rússia, em Kazan. Penso que marcámos uma reunião bilateral para 23 de Outubro”, disse Putin ao Presidente do parlamento turco, Numan Kurtulmus, de visita a Moscovo. “Estamos muito satisfeitos por desenvolver as nossas relações com a República da Turquia em todas as áreas”, acrescentou o chefe de Estado russo, classificando Rússia e Turquia como “bons vizinhos”. A última visita de Erdogan à Rússia foi em Setembro de 2023, quando esteve em Sochi, nas margens do mar Negro. Porta aberta A Turquia, cujas relações com os aliados ocidentais são por vezes tensas, anunciou no início de Setembro que tinha apresentado oficialmente o seu pedido de adesão aos BRICS. Com quatro membros (Brasil, Rússia, Índia e China) quando foi fundado em 2009, este grupo de economias emergentes acolheu a África do Sul em 2010 e foi este ano alargado a vários outros Estados: Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Egipto e Irão, parceiro económico e diplomático da Rússia. Ancara, que manteve relações estreitas com Moscovo apesar da invasão russa da Ucrânia e da guerra ali travada desde Fevereiro de 2022, é o único membro da NATO que bateu à porta deste bloco económico. Uma cimeira dos BRICS está agendada para entre 22 e 24 de Outubro, na cidade russa de Kazan. Além de Erdogan, é esperada a participação do Presidente chinês, Xi Jinping, do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e do Presidente iraniano, Massud Pezeshkian. Juntamente com a ONU, a Turquia ajudou a estabelecer um acordo sobre cereais no Verão de 2022, que visava permitir as exportações dos cereais ucranianos através do mar Negro, apesar da guerra com a Rússia, que denunciou o acordo um ano depois.
Pequim “vai enriquecer” a sua parceria com Moscovo, defende MNE Hoje Macau - 26 Set 2024 O chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, disse ontem ao homólogo russo, Serguei Lavrov, que Pequim vai “enriquecer” a sua parceria com Moscovo, durante uma reunião à margem da Assembleia Geral da ONU. No mesmo dia, num encontro com o homólogo ucraniano, Andrii Sybiha, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês assegurou que Pequim vai continuar a “envidar esforços para alcançar a paz o mais brevemente possível”, segundo um comunicado da diplomacia chinesa. Durante a reunião com Lavrov, Wang disse que a China e a Rússia devem “continuar a erguer bem alto a bandeira do multilateralismo” e promover “um sistema mais justo e racional de governação global”. O ministro chinês afirmou ainda que a China “apoiará plenamente” a Rússia para garantir o êxito da cimeira dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) em Kazan, a fim de “abrir um novo capítulo de cooperação” no âmbito deste grupo de países emergentes. Lavrov afirmou que a Rússia está “pronta a trabalhar com a China para promover um maior desenvolvimento das relações bilaterais”. Por outro lado Wang encontrou-se também com o seu homólogo ucraniano, Andrii Sybiha, a quem transmitiu que Pequim procura “manter o desenvolvimento estável das relações bilaterais”. O diplomata chinês sublinhou que Pequim sempre defendeu “a resolução pacífica dos conflitos”, algo que “continua a ser verdade para a questão ucraniana”. “Também continuamos a acompanhar de perto a situação humanitária na Ucrânia. A China forneceu quatro lotes de ajuda até à data e está pronta a oferecer assistência adicional, dependendo das necessidades dos ucranianos”, disse. Wang referiu ainda que a China “está pronta a manter a comunicação com todas as partes, incluindo a Ucrânia, num esforço para alcançar a paz numa data próxima”. Sybiha, de acordo com a declaração chinesa, manifestou a vontade de construir uma parceria forte com a China, acrescentando que “a Ucrânia valoriza muito a posição da China relativamente à crise e os seus esforços de paz”. Desde o início do conflito, a China tem mantido uma posição ambígua, durante a qual tem apelado ao respeito pela “integridade territorial de todos os países”, incluindo a Ucrânia, e à atenção às “preocupações legítimas de todos os países”, referindo-se à Rússia. Pequim também procurou contrariar as críticas de que apoia a Rússia na sua campanha na Ucrânia e apresentou um documento de posição de 12 pontos sobre o conflito em 2023 que foi recebido com ceticismo pelo Ocidente e por Kiev.
Finanças | China anuncia pacote de ajuda monetária para os mais pobres Hoje Macau - 26 Set 2024 A China anunciou ontem um “pacote de assistência em dinheiro” para pessoas em situação de pobreza extrema, órfãos e outros cidadãos necessitados, por ocasião do 75.º aniversário da fundação da República Popular, a 1 de Outubro. Uma declaração emitida pelos Ministérios dos Assuntos Civis e das Finanças indica que o subsídio só pode ser utilizado uma vez, mas não especifica o montante nem a forma de o obter. “Pedimos aos departamentos locais dos assuntos civis e das finanças que atribuam grande importância à emissão deste subsídio de subsistência único. Devem reforçar a coordenação para uma implementação conscienciosa”, de acordo com a nota. De acordo com o Ministério dos Assuntos Civis, o “subsídio de subsistência único” deve ser atribuído antes de 1 de Outubro, para “transmitir prontamente o amor e a preocupação do Partido Comunista (PCC) para com os necessitados”. As autoridades chinesas anunciaram na terça-feira um pacote de estímulos com medidas de apoio aos sectores financeiro e imobiliário e ao mercado bolsista, para relançar a recuperação da segunda maior economia do mundo, num contexto de receios quanto à capacidade de cumprir o objectivo de crescimento para este ano. De acordo com os especialistas, o pacote de medidas anunciado é “um passo na direcção certa”, embora “seja insuficiente” para relançar a recuperação económica da China, a menos que acompanhado por um aumento da despesa pública, uma questão que poderá colidir com as preocupações sobre a sustentabilidade da dívida. Um dos principais problemas da economia chinesa é o fraco consumo. Este pacote foi anunciado poucos dias antes do Dia Nacional, um período de férias de uma semana que permite a centenas de milhões de chineses viajar.
Pequim diz que relações militares com EUA estão a estabilizar-se pelo diálogo Hoje Macau - 26 Set 2024 A China afirmou ontem que as suas relações militares com os Estados Unidos estão a estabilizar, uma vez que as duas forças armadas estão novamente a manter diálogos estratégicos de alto nível para evitar erros de cálculo. “As duas forças armadas mantêm uma comunicação de alto nível, mas também a nível político, e diálogos e intercâmbios institucionalizados em domínios especializados. Estes contactos têm como objectivo melhorar a compreensão mútua, evitar erros de cálculo e gerir e controlar os riscos”, disse o porta-voz do ministério da Defesa chinês, Zhang Xiaogang, em conferência de imprensa. O governo dos Estados Unidos disse na quarta-feira que a China informou com antecedência sobre o primeiro lançamento público de um míssil balístico de longo alcance em décadas e agradeceu o aviso, dizendo que foi um passo na direcção certa. O porta-voz Zhang afirmou que a política nuclear da China é “estável, consistente e previsível” e reiterou que o país sempre seguiu uma política de “não utilização prévia de armas nucleares e uma estratégia nuclear centrada na auto-defesa”. “A China não se envolve em corridas ao armamento e compromete-se a não utilizar ou ameaçar utilizar armas nucleares contra Estados sem armas nucleares ou em regiões sem armas nucleares e mantém as suas capacidades nucleares ao nível mínimo necessário para a segurança nacional”, afirmou. Rumo certo A extrema opacidade do programa nuclear chinês suscitou críticas de países como os Estados Unidos, que estimam que o país asiático possui mais de 500 ogivas nucleares operacionais e poderá duplicar este número até 2030. A porta-voz do Pentágono considerou positivo o facto de Pequim os ter informado: “É positivo e vai na direcção certa. Reduz o risco de quaisquer equívocos e erros de cálculo”, afirmou. No final de Setembro, os altos responsáveis militares chineses e norte-americanos realizaram uma ronda de conversações em Pequim, depois de terem retomado as reuniões em Janeiro, que tinham sido suspensas durante dois anos devido à deterioração das relações.
China | PCC compromete-se a apoiar privados e sector imobiliário Hoje Macau - 26 Set 2024 O Partido Comunista Chinês comprometeu-se ontem a apoiar a economia privada, estabilizar o sector imobiliário e assegurar as despesas fiscais necessárias, durante um encontro entre os membros do Politburo. “É necessário ajudar as empresas a ultrapassarem dificuldades”, afirmou-se no comunicado, divulgado pela imprensa estatal, após o encontro entre a cúpula do poder na China. A reunião de alto nível, presidida pelo Presidente chinês, Xi Jinping, realizou-se depois de o banco central da China ter adoptado uma série de medidas de estímulo na terça-feira. “É necessário olhar para a actual situação económica de forma abrangente, objectiva e calma”, afirmou o comunicado. “Temos que enfrentar as dificuldades, reforçar a confiança e aumentar efectivamente o sentido de responsabilidade e a urgência de fazer um bom trabalho económico”, acrescentou. Durante a reunião, Xi advertiu também contra a inércia dos quadros na luta pelo crescimento económico. “O grande número de membros do Partido e de quadros deve ter a coragem de assumir a responsabilidade e ousar inovar”, afirmou. Os dirigentes chineses reconheceram novos “obstáculos” para o crescimento da segunda maior economia mundial, mas destacaram que os “fundamentos da economia não mudaram”, nomeadamente “um vasto mercado e um grande potencial”. “Ao mesmo tempo, surgiram novas situações e novos problemas” para a economia chinesa, lê-se no relatório sobre a reunião publicado pela agência noticiosa oficial Xinhua. As autoridades chinesas comprometeram-se a reanimar o sector imobiliário do país, em resposta às “preocupações” expressas pelo público. “Temos de dar resposta às preocupações das pessoas, ajustar as restrições à compra de casa, baixar as taxas de juro das hipotecas existentes (…) e promover a construção de um novo modelo de desenvolvimento imobiliário”, lê-se no documento oficial. Cortes e medidas O sector da habitação e da construção representa há muito mais de um quarto do PIB da segunda maior economia do mundo, mas desde 2020 que tem vindo a sofrer com o endurecimento das condições de acesso ao crédito por parte de Pequim para os promotores imobiliários, a fim de reduzir o endividamento. Esta situação levou alguns promotores à falência, enquanto a queda dos preços está a desencorajar os chineses de investir em imóveis. A realização de uma reunião do Politburo para discutir assuntos económicos em Setembro é uma medida rara. “A mensagem é forte e pretende reavivar a confiança e reforçar as expectativas”, afirmou Li Xuenan, professor de finanças na Cheung Kong Graduate Business School, em Pequim, citado pelo jornal de Hong Kong South China Morning Post. “Pequim está ansioso para evitar que os riscos de queda se tornem auto-realizáveis”, observou. No âmbito das medidas divulgadas na terça-feira, o banco central da China anunciou cortes de meio ponto percentual na taxa de juro das hipotecas e no rácio de reservas obrigatórias – o montante de dinheiro que os bancos comerciais devem manter como reservas. Também reduziu a taxa directora de referência em 0,2 por cento e revelou novos instrumentos para impulsionar os mercados de capitais. Após o comunicado do Politburo, o índice Hang Seng de Hong Kong alargou os seus ganhos para 3,6 por cento na tarde de ontem, e o índice Hang Seng Tech subiu até 6,7 por cento. O Índice Composto de Xangai também subiu 2,9 por cento.
Diplomacia | Índia admite deterioração das relações com a China Hoje Macau - 26 Set 2024 A Índia admitiu ontem que as relações diplomáticas com a República Popular da China estão gravemente afectadas pelo avanço militar de Pequim, há quatro anos, no território reclamado entre as duas potências vizinhas. Com vários pontos de fricção e uma grande presença de tropas dos dois países na linha de fronteira, “o desafio é ver como resolvemos as nossas diferenças porque, neste momento, as relações (entre a Índia e a China) estão significativamente muito perturbadas”, reconheceu o Ministro dos Negócios Estrangeiros indiano, Subrahmanyam Jaishankar. A posição do ministro dos Negócios Estrangeiros indiano foi manifestada durante um debate que decorreu na terça-feira à noite no Asia Society Policy Institute, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas. As declarações do membro do Governo de Nova Deli surgem numa altura em que decorrem negociações entre os dois países, na sequência de um violento impasse fronteiriço, em 2020, que a Índia diz ter sido desencadeado pelo avanço ilegal de Pequim em território disputado. O avanço da República Popular da China provocou a reacção da Índia levando a um confronto fronteiriço nos Himalaias ocidentais: tratou-se do pior conflito entre os dois países vizinhos em 45 anos e que causou a morte de pelo menos 20 soldados indianos e 76 feridos. Desde essa altura, e na presença de um grande destacamento de tropas, a situação tem-se mantido tensa, apesar das numerosas rondas de negociações no sentido de fazer diminuir as tensões e reduzir o número de militares na região. A Índia e a República Popular da China mantêm um confronto histórico em relação a algumas regiões dos Himalaias, como Aksai Chin, zona administrada por Pequim e que é reclamada pela Índia. O último confronto ocorreu no início de Abril, quando Pequim alterou unilateralmente o nome de 11 locais na região de Arunachal Pradesh, controlada por Nova Deli e reivindicada pela República Popular da China.
Tailândia / Cheias | Criador abate 125 crocodilos para evitar fuga Hoje Macau - 26 Set 2024 Uma quinta de crocodilos na Tailândia abateu 125 répteis por recear que estes fugissem durante as actuais inundações no país e pusessem em perigo a população, disse ontem o proprietário. “A chuva provocou a erosão das paredes da quinta e, infelizmente, tivemos de matar os 125 crocodilos”, disse Natthapak Khumkad, um criador da província de Lamphun, no noroeste do país. O proprietário disse ter, juntamente com os funcionários, electrocutado os crocodilos, que criavam “há 17 anos”, para evitar que escapassem e vagueassem pelo campo, livres para atacar pessoas e gado. Fotos publicadas na conta da rede social Facebook mostram uma escavadora a retirar os restos dos répteis do recinto. O crocodilo siamês, que pode atingir os três metros de comprimento, é uma espécie endémica do Sudeste Asiático e está criticamente ameaçada na região. No entanto, continua a ser criado na Tailândia pela pele. O criador acrescentou ter contactado as autoridades para colocar aqueles répteis num abrigo temporário até que as cheias abrandassem, mas o pedido foi rejeitado por os animais serem demasiado grandes.
Caso Kong Chi | Repetição de julgamento deixa tudo na mesma João Santos Filipe - 26 Set 2024 A repetição de parte do julgamento do ex-Procurador-Adjunto da RAEM, Kong Chi, não produziu qualquer alteração nas penas que tinham sido aplicadas anteriormente pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI). Kong continua a ter pela frente uma pena de prisão de 17 anos, dependente do recurso apresentado junto do Tribunal de Última Instância (TUI). Na tarde de ontem, o TSI voltou a ler a sentença de um caso que foi repetido, depois de um recurso do Ministério Público (MP). Em causa, estava uma alteração dos factos da acusação, em que o MP pretendia que ficasse registado no processo que a advogada Kuan Hoi Lam tinha recebido 560 mil patacas, e não apenas 160 mil patacas. A alteração tinha sido recusada pelo TSI. Por decisão do TUI, a acusação foi alterada, mas não teve consequências práticas, dado que o colectivo de juizes do TSI, liderado por Tong Hio Fong, considerou que o MP não conseguiu provar a entrega das 160 mil patacas nem das 400 mil patacas adicionais. Na leitura da sentença, Chan Kuong, explicou que os factos mencionados pela acusação apenas tinham por base os depoimentos de duas testemunhas, que se mostraram contraditórios no tribunal. “O Tribunal entende que não é necessário alterar a decisão face aos quatro arguidos”, foi revelado. Na sessão estiveram presentes os arguidos Kong Chi, Choi Sao Ieng e Ng Wai Chu, que não esboçaram qualquer reacção face à decisão. Ausente esteve a advogada Kuan, que na primeira decisão tinha sido ilibada de todas as acusações. À espera do recurso À saída da sessão da tarde de ontem, o advogado Lau Io Keong, afirmou “respeitar sempre as decisões do tribunal” e completou que agora “aguarda que o TUI se pronuncie sobre o recurso” da condenação de 17 anos. A 17 de Janeiro deste ano, Kong Chi, foi condenado a uma pena de prisão de 17 anos, pela prática de 22 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 19 crimes de prevaricação, 7 crimes de violação de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder, 1 crime de favorecimento pessoal e 1 crime de riqueza injustificada. A arguida Choi Sao Ieng foi condenada com uma pena de 14 anos de prisão, pela prática de 14 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 15 crimes de prevaricação, 6 crimes de segredo de justiça, 3 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal. Por sua vez, Ng Wai Chu, cônjuge de Choi Sao Ieng, foi condenado a 6 anos de prisão pela prática de 2 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 2 crimes de prevaricação, 2 crimes de violação do segredo de justiça, 2 crimes de abuso de poder e 1 crime de favorecimento pessoal Ho Kam Meng? Sem comentários O advogado Lau Io Keong foi parceiro de Ho Kam Meng, advogado que foi suspenso de funções, alegadamente devido ao decorrer de uma investigação, cujos contornos são desconhecidos. Ontem, questionado sobre o assunto, Lau recusou fazer comentários, e indicou que “talvez seja necessário respeitar uma investigação”.
O futuro da memória (II) Hoje Macau - 26 Set 2024 “A people without the knowledge of their past history, origin and culture is like a tree without roots. Our greatest glory is not in never falling, but in rising every time we fall.” Marcus Garvey A Europa tem, portanto, um grave problema de memória, mas nunca deve esquecer o quanto os seus problemas estão enraizados na história, o quanto sempre teve de enfrentar tanto inimigos internos (Ugo Foscolo, na sua “Lettera apologética”, via no conluio interessado dos intelectuais com o estrangeiro o perigo supremo) como inimigos externos (nunca ninguém quis que uma península colocada no centro do Mediterrâneo tivesse demasiada autonomia geopolítica, por exemplo). O paradoxo é que a Europa, que é tida em consideração no estrangeiro precisamente devido à profundidade do seu património histórico, tem enormes dificuldades em se reconciliar com o seu próprio passado. A nossa atitude é esquizofrénica. Instituímos um grande número de dias comemorativos, o que, em abstracto, é muito bonito, mas, na prática, coloca o problema de que cada um desses dias recorda alguma coisa, mas desvia a memória de outra e escusado será dizer que nenhuma escolha comemorativa é politicamente inocente e corre o risco de dar origem a divisões e controvérsias. A questão é que na Europa se faz pouco esforço para compreender o passado. O problema insistimos, é a enorme dificuldade de contextualizar o passado, a mesma dificuldade que está também subjacente à chamada “cultura woke”, cujo objectivo é tentar promover formas de igualdade, mas sem perceber a dimensão progressista e histórica da igualdade. O que a “cultura woke” e a “cultura cancell” promovem é, de facto, uma espécie de igualização neutralizadora, que elimina o contexto histórico e apela a práticas consideradas francamente absurdas, como (entre muitas outras) a demolição, por racismo (não importa se real ou imaginário), das estátuas erguidas em honra de Abraham Lincoln. A consequência é a criação de um sentimento de culpa no coração do Ocidente, a ser alimentado não só em regimes ou Estados, mas até em indivíduos. Um verdadeiro suicídio do Ocidente, que convida à pergunta se é realmente razoável odiarmo-nos tanto uns aos outros? O discurso sobre o tema das culturas de anulação, que também está a emergir na Europa como uma tendência que não é passageira, é objecto de diferentes leituras. Poder-se-á definir a primeira visão como “catastrofista” e autores como Stefan Rebenich ou Edith Hall defendem que ela conduzirá a uma destruição sem remédio da história, com o objectivo de elidir uma certa visão do nosso passado, suprimindo-a ou reescrevendo-a. A segunda, por outro lado, com Giusto Traina entre outros, tende a redimensionar o fenómeno, contextualizando-o, o que seria uma moda (o woke) puramente americana, com influência limitada na Europa. Além disso, acredita-se que dado o classicismo próprio da nossa história e memória nunca poderia afirmar-se na Europa. Há ainda uma terceira via, uma opinião que defendemos que segundo a qual é preciso manter um elevado limiar de atenção. O fenómeno está a estabelecer-se na Europa mais lentamente por várias razões, mas a nossa sensibilidade às tendências do exterior coloca-nos certamente em risco. A nossa sociedade, embora marcada por tensões de vária ordem, não é caracterizada por um passado recente e um presente de conflitos à excepção das duas guerras mundiais, discriminações e marginalizações. Se, os nossos antepassados tivessem escravos negros a trabalhar nas suas plantações e os seus descendentes vivessem nos países europeus, as suas estátuas também estariam em risco. Como afirmaram estudiosos do departamento de Estudos Clássicos em Princeton, uma universidade muito atenta às minorias, nos Estados Unidos, um primeiro problema diz respeito ao papel da cultura clássica na justificação do domínio da “cultura ocidental” (europeia e americana) no resto do mundo (basta pensar na utilização de Aristóteles ou Cícero para justificar o fenómeno da escravatura). Outra ordem de problemas é a necessidade do estudo das línguas antigas para quem se quer inscrever nos cursos clássicos e como nem o latim nem o grego são ensinados nas escolas secundárias, se quer atrair estudantes, é preciso apresentar os textos em tradução e ter em conta as sensibilidades daqueles que, enquanto minoria (não brancos, mulheres), se sentem discriminados na possibilidade de aceder ao conhecimento das matérias clássicas, dado que os requisitos de entrada nos cursos foram decididos, regra geral, por homens brancos. Normalmente, aqueles que entram na universidade sem terem frequentado escolas de elite talvez com uma bolsa de estudo têm de ser de alguma forma aproximados dos clássicos. Apresentar esta disciplina de uma forma próxima da sensibilidade destes estudantes e de uma forma simplificada (por exemplo, com traduções dos textos em inglês), poderia induzir um maior número de estudantes a inscreverem-se nos cursos de Estudos Clássicos. Esta tendência não é nova e regra geral, os americanos traduzem as fontes e raramente citam directamente o original grego ou latino. Deste ponto de vista, portanto, os professores americanos do ensino superior tendem a redimensionar as tendências extremistas do politicamente correcto ou, pelo menos, o papel e as responsabilidades da universidade a este respeito. Na verdade, a situação é bastante preocupante, porque desencadeia um círculo vicioso, pois para aceder ao estudo da Antiguidade, ou mais genericamente ao estudo da História, é preciso simplificações (textos antigos traduzidos, resumos cada vez mais sucintos das matérias em exame). Mas a simplificação reduz a possibilidade de contextualização e de compreensão, o que implica que os futuros professores estarão cada vez mais distantes do seu objecto de estudo e progressivamente incapazes de transmitir aos seus alunos a complexidade e o fascínio dos temas históricos e da antiguidade. Daí a progressiva despreocupação em os pôr de lado. Se, pelo menos na Europa, estivermos mais atentos às nossas raízes, o risco de simplificação (considerando também a complexidade da aprendizagem do latim, do grego e da aquisição de um sentido da história) está longe de ser remoto. (continua)
FIMM | Mais bilhetes à venda para concerto de Mariza Hoje Macau - 26 Set 2024 O Instituto Cultural (IC) decidiu colocar à venda, a partir de hoje, mais bilhetes para o concerto da fadista Mariza na edição XXXVI Festival Internacional de Música de Macau, que decorre entre os dias 4 de Outubro e 4 de Novembro. Segundo um comunicado, “dada a resposta entusiástica ao programa ‘Mariza e a Orquestra Chinesa de Macau desde a abertura de bilheteiras e a rapidez com que esgotou, serão colocados à venda alguns bilhetes adicionais”. Espera-se, neste festival, “um banquete musical repleto de estrelas, com uma profusão de melodias intemporais”, onde se inclui o pianista Ivo Pogorelich, que actua no dia 20 de Outubro apresentando obras do chamado “Período Romântico” da música clássica, com composições de Chopin, Schumann, Sibelius e Schubert. No dia 12, é a vez de actuar a aguardada pianista francesa Hélène Grimaud e a Camerata Salzburg, que interpretarão clássicos da Escola Vienense, da autoria de Mozart e Beethoven. Até domingo, decorre a actividade “E Reluzem as Estrelas”, tema principal do FIMM, no Largo Camões, junto ao templo de Pak Tai, na Taipa, entre as 8h e as 20h, apresentando-se a imagem visual principal do Festival e cenas clássicas da ópera “Tosca”.
Vila da Taipa | Galeria acolhe a partir de hoje mostra de Bianca Lei Andreia Sofia Silva - 26 Set 2024 “At the Crack of – Works by Bianca Lei Sio-Chong” é o nome da nova exposição que, a partir de hoje e até 30 de Novembro, pode ser vista na galeria Taipa Village Art Space. Eis a oportunidade para ver trabalhos de uma artista que quis trabalhar em torno da ideia de “ruptura” como símbolo de partidas e recomeços A artista local Bianca Lei Sio-Chong expõe, a partir de hoje, “At the Crack of – Works by Bianca Lei Sio-Chong”, na galeria Taipa Village Art Space, na Rua dos Clérigos, na Taipa Velha. A mostra fica patente até ao dia 30 de Novembro. Segundo uma nota de imprensa, trata-se de uma colecção que deriva da ideia de “ruptura”, interpretada pela artista com “fendas” que se verificam nas suas obras, nomeadamente gráficos, fotografias e gravuras. E aqui as “rupturas” podem ser entendidas como recomeços ou fins, evocando-se “impressões negativas de desastres naturais e provocados pelo homem, mas também um sentimento positivo de avanços e da chegada de coisas novas”. Com esta mostra, “a quebra e o esbatimento das fronteiras entre as obras de arte e o espaço revelam a orientação artística de Bianca, segundo a qual o local foi integrado como parte das obras de arte”, aponta a mesma nota. Sobre esta mostra, Bianca Lei aponta que sempre manteve “um pensamento fora da caixa e uma mentalidade criativa”, sendo que a ideia de ruptura tem estado bastante “persistente” na sua cabeça tendo em conta “as pessoas e as coisas que têm acontecido nos últimos anos”. Desta forma, a artista diz que começou a prestar mais atenção e a observar o mundo em volta, nomeadamente as “fendas” presentes nesse mundo. “Sob os factores naturais ou provocados pelo homem, a maioria das fendas na vida deve-se a várias razões que abrem um espaço estreito entre partes de algo. As fissuras dão-me sempre uma forte caraterística do tempo, pois formam-se normalmente durante um período de tempo, permanecendo num estado de ‘espera’ para voltarem a ‘estalar’ mais”, descreve a artista, que também acredita num ângulo mais optimista destas fendas, com recomeços e novas partidas. “A ‘racha’ do amanhecer e o ‘romper’ do dia significam que a luz do sol rompe a escuridão e dá início a um novo dia. Além disso, quebrar ou esbater as fronteiras existentes entre as obras de arte e o espaço de exposição sempre foi uma das minhas orientações artísticas”, descreve a artista. Parte de um todo Segundo Bianca Lei, nesta mostra a galeria de arte torna-se como uma parte de um todo que é a exposição. Esta é, para a artista, “um suporte para as obras de arte, uma definição idiomática e um estatuto”. Porém, “desta vez este espaço da galeria não é apenas usado para colocar as obras de arte, é também uma parte das obras de arte”. Assim, “algumas cenas que apareceram, no passado ou neste momento, neste espaço da galeria serão exibidas como obras de arte através de gráficos, fotografias e impressões, tais como as gotas de chuva que um dia ficaram nas janelas de vidro, bem como fendas, texturas, marcas e sombras nas paredes ou no chão. Esses elementos visuais do espaço da galeria que não foram vistos ou foram mesmo ignorados são transformados em obras de arte expostas”, acrescentou a artista. A curadoria da mostra está a cargo de João Ó, arquitecto também ligado ao projecto da Taipa Village Art Space. Numa nota sobre esta mostra, o curador descreve Bianca Lei Sio-Chong como “uma das mais proeminentes artistas conceptuais de Macau”. Na sua visão, a artista possui “a capacidade de explorar vários meios e expandir as possibilidades da arte, trazendo novas ideias para o espaço da galeria”. “Artistas como Bianca, com um forte sentido de exploração e necessidade experimental, quebram fronteiras e expandem os nossos horizontes. ‘At the Crack of…’ é a mais recente contribuição de Bianca para esse caminho exploratório”, frisou. João Ó destaca também o facto de a própria galeria se transformar num espaço de trabalho por parte de Bianca Lei, pois esta “manobra [o espaço] através de vários elementos arquitectónicos do espaço da galeria, tais como paredes, pavimento e vidro, tornando a exposição específica para o local”. Deste modo, “as obras de arte tocam em valores universais relacionados com o tempo, o espaço, a presença e a ausência”, estendendo “a sua transformação material de texturas ambientais a desenhos abstractos e de paredes brancas a telas estrategicamente dilapidadas”. Bianca Lei estudou belas-artes em Londres, sendo actualmente docente na Universidade Politécnica de Macau, bem como curadora da galeria do Armazém do Boi. Bianca Lei é também co-fundadora da AFA – Art for All Society, tendo já exposto em mostras individuais ou colectivas em Taipei, Xangai ou Hong Kong.
Automóveis | Pequim contra a proibição dos EUA às tecnologias chinesas Hoje Macau - 26 Set 2024 O ministério do Comércio chinês declarou-se ontem contra o projecto do governo norte-americano de proibir a venda nos Estados Unidos de veículos conectados equipados com tecnologia chinesa e russa, alegando razões de segurança nacional. O texto revelado na segunda-feira pelo departamento do Comércio dos Estados Unidos abrange programas informáticos e terminais que permitem a um veículo comunicar com o mundo exterior, nomeadamente para a assistência ao condutor e a condução autónoma. “Esta decisão dos EUA não se baseia em quaisquer factos e viola os princípios da economia de mercado e da concorrência leal. É um caso típico de proteccionismo”, afirmou o ministério do Comércio chinês, em comunicado. “Isto vai contra as regras da concorrência, na medida em que os Estados Unidos estão a usar o seu poder para interferir” no comércio, sublinhou o ministério, referindo-se à “coerção económica”. O governo norte-americano não especificou quais os construtores ou modelos susceptíveis de serem abrangidos pelo âmbito de aplicação desta legislação, cujo texto será submetido a consulta durante 30 dias antes de ser finalizado. Actualmente, não existem veículos de marca chinesa no mercado dos Estados Unidos, mas alguns construtores ocidentais, como a Volvo (grupo sueco controlado pela empresa chinesa Geely), a Polestar, a Buick (grupo GM) e a Lincoln (filial da Ford), vendem automóveis fabricados na China. O fabricante americano Tesla também produz veículos eléctricos na China para exportação. A electrónica está cada vez mais integrada nos automóveis modernos e a maioria dos veículos está agora ligada à Internet através de um sistema de navegação. O aparecimento de ‘software’ de assistência ao condutor e de condução autónoma aumenta ainda mais o risco de intervenção externa indesejada no controlo de um automóvel na estrada. “O acesso malicioso a estes sistemas pode permitir que os adversários acedam e recolham os nossos dados mais sensíveis e manipulem os veículos nas estradas americanas”, explicou o governo dos EUA.
Responsável pelo Tesouro da Austrália visita Pequim Hoje Macau - 26 Set 2024 O responsável pelo Tesouro da Austrália, Jim Chalmers, vai visitar Pequim esta semana, na primeira deslocação de nível ministerial do governo australiano à China em sete anos, sinalizando uma melhoria nas tensas relações bilaterais. Chalmers parte para Pequim na quinta-feira para uma visita de dois dias. O último responsável pelo Tesouro australiano a visitar a China foi Scott Morrison, em 2017. Chalmers disse ontem que o principal objectivo da sua visita é co-presidir o Diálogo Económico Estratégico Austrália-China com He Lifeng, presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, órgão máximo de planificação económica do país asiático. As discussões centrar-se-ão no crescimento do comércio e do investimento com a China e nas oportunidades de cooperação entre as empresas australianas e chinesas, segundo documentos governamentais. “Este é outro passo muito importante para estabilizar a nossa relação económica com a China”, disse Chalmers, citado pela imprensa australiana. “Fará parte dos esforços metódicos e coordenados do governo de Albanese para restabelecer o diálogo com a China, o maior parceiro comercial da Austrália”, acrescentou Chalmers. O diálogo foi realizado pela última vez em 2017. Tempestade e bonança As relações bilaterais atingiram o seu ponto mais baixo em 2020, depois de o governo de Morrison ter apelado a uma investigação independente sobre as origens da covid-19. Em 2020, a China impôs uma série de proibições oficiais e não oficiais aos produtos australianos, incluindo carvão, algodão, vinho, cevada, carne de bovino, lagostas e madeira, que custaram aos exportadores australianos até 20 mil milhões de dólares australianos, por ano. A maior parte desses obstáculos comerciais foram eliminados desde que o governo conservador foi destituído, após nove anos de mandato. Em Novembro, Albanese tornou-se o primeiro primeiro-ministro australiano a visitar a China em sete anos. Em Junho, Li Qiang tornou-se o primeiro primeiro-ministro chinês a visitar a Austrália em sete anos. A Austrália tem um acordo de comércio livre com a China desde 2015.
Wall Street | Estímulos devem desencadear grande recuperação de acções Hoje Macau - 26 Set 2024 A gigantesca operação financeira levada a cabo pelo Banco Central da China deverá levar à estabilização do mercado e a um salto positivo na economia do país O mais ambicioso pacote de estímulos para as praças financeiras chinesas desde a crise de 2015 levou alguns bancos e gestores de Wall Street a prever uma recuperação dos títulos mobiliários do país, após três anos em queda. O Banco Popular da China (banco central) anunciou na terça-feira a compra de 800 mil milhões de yuan em acções, juntamente com a redução das taxas de juro, redução do rácio de reservas e outras medidas de apoio. As medidas, sem precedentes na história recente do mercado bolsista chinês, de acordo com analistas, suscitaram uma valorização de 4,2 por cento na bolsa de Xangai, e de 4,1 por cento na bolsa de Hong Kong. “Consideramos as medidas anunciadas como um passo absolutamente positivo, dada a sua natureza sem precedentes e os valores do financiamento prometido”, afirmou Laura Wang, estratega de acções do banco de investimento Morgan Stanley, numa nota. “As medidas surpreendentes de apoio ao mercado [pelo Banco Popular da China] devem ajudar a melhorar o sentimento e a liquidez dos investidores e levar os mercados doméstico e estrangeiro a reagir positivamente no curto prazo”, acrescentou. Na terça-feira, o banco central informou que as companhias de seguros, os gestores de activos e as empresas de valores mobiliários vão poder utilizar obrigações, fundos de acções negociados em bolsa e acções individuais de empresas do CSI 300, o índice com as principais empresas do país, como garantia para adquirir obrigações do tesouro. As empresas públicas vão também poder recorrer a um novo mecanismo de empréstimo de 300 mil milhões de yuan criado pelo banco central para efeitos de recompra de acções. O governador da instituição, Pan Gongsheng, afirmou que está também a ser preparado um fundo de estabilização do mercado. Os 800 mil milhões de yuan do pacote de estímulos equivalem aproximadamente a 3 por cento da actual capitalização bolsista do mercado de acções da China, de acordo com um relatório do Morgan Stanley. “O sentimento de urgência pode convencer os investidores de que mais apoio político está a caminho”, observou Chaoping Zhu, estratega de mercado global da JP Morgan Asset Management, com sede em Xangai. “Vemos oportunidades de valor e de diversificação nas acções chinesas, tendo em conta a valorização dos mercados em todo o mundo”, apontou. Salto positivo O débil consumo doméstico, a queda dos lucros e a longa crise imobiliária têm corroído a confiança dos investidores na segunda maior economia mundial. O índice CSI 300 caiu cerca de 2 por cento este ano, após três anos de quedas sem precedentes, para negociar ao nível mais baixo em comparação com os pares mundiais. O anúncio de estímulos pode desencadear um salto “maior do que o habitual” agora que as avaliações estão a níveis deprimidos, indicou Richard Tang, estratega da China e chefe de investigação do Julius Baer em Hong Kong. “O apoio à liquidez sem melhorias macroeconómicas contínuas tem mais probabilidades de resultar em recuperações de curta duração”, apontou o documento do Morgan Stanley. “Gostaríamos de ver uma trajectória diferente desta vez, mas aconselhamos que é necessária mais paciência”, notou.
DST | Senna Fernandes espera que bom tempo ajude turismo Hoje Macau - 26 Set 2024 A directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes, acredita que, com a ajuda do bom tempo, o número de visitantes durante a Semana Dourada pode ultrapassar a barreira dos 100 mil por dia. As declarações foram prestadas ontem pela responsável da DST à comunicação social. Segundo Senna Fernandes, em Agosto o número de visitantes ficou acima das estimativas iniciais, devido ao efeito do bom tempo. Por isso, a responsável acredita que se o tempo estiver bom nos dias da Semana Dourada, a fasquia dos 100 mil visitantes por dia pode ser ultrapassada. A Semana Dourada corresponde ao período por volta de 1 de Outubro, com vários feriados no Interior, para assinalar o estabelecimento da República Popular da China. Quanto às reservas nos hotéis, Senna Fernandes indicou que no final da semana passada a taxa de reservas era de 70 por cento, com os hotéis de cinco estrelas a estarem totalmente reservados. Porém, a directora explicou que os turistas tendem a deixar as reservas para os últimos dias, antes das deslocações, pelo que se acredita que a taxa ainda vá continuar a aumentar nos próximos dias. Maria Helena de Senna Fernandes revelou também que a indústria de hoteleira está confiante para esta fase do ano. Além do ambiente de optimismo, a DST promete também continuar a realizar mais trabalhos de promoção do turismo local em Cantão, Hong Kong e Indonésia, para atrair mais visitantes internacionais.
Semana Dourada | Trânsito e transportes ajustados Hoje Macau - 26 Set 2024 Devido à chegada dos feriados da chamada Semana Dourada, a partir do dia 1 de Outubro, e com a movimentação de milhares de pessoas, as autoridades locais fizeram ajustes à circulação de trânsito e transportes públicos. Assim, a partir de domingo e segunda-feira serão reservadas, nos postos fronteiriços, áreas para o estacionamento dos autocarros dos casinos, além de ser alargado o espaço para filas de espera. Nos dias 1 e 2 de Outubro, as carreiras de autocarros públicos deixam de fazer escala na paragem “Zona P/ Passageiros-Este P. do Cerco”, passando a fazer escala na paragem provisória junto da sede da Unidade Táctica de Intervenção da Polícia. Entre os dias 1 e 7 de Outubro as carreiras 3BX, 17T, 21AT e 26AT operarão todos os dias em horários determinados, sendo que a carreira especial n.º 101X (101XS) operará das 9h às 20h no dia 1, e o horário da carreira 25B também será prolongado nesse dia. Destaque ainda para alterações na disposição de trânsito junto à Avenida de Almeida Ribeiro e as zonas circundantes, sendo vedado, entre 1 e 7 de Outubro, o cruzamento da Rua do Dr. Pedro José Lobo com a Avenida do Infante D. Henrique, e instaladas filas de espera para os passageiros com destino às Portas do Cerco. As carreiras 3 e 3X deixarão de parar na paragem “Almeida Ribeiro / OCBC”, passando a fazer escala na paragem provisória da Avenida do Infante D. Henrique, junto da Rua do Dr. Pedro José Lobo, seguindo o seu itinerário original. Haverá ainda alterações noutras paragens de autocarro no centro da cidade.
Shun Tak Center | 130 lojas de Alvin Chau e Chan Ping-chi à venda João Luz - 26 Set 2024 A agência Colliers foi designada como responsável pela venda de 130 lojas no centro comercial do Shun Tak Center, onde está situado o terminal de ferries que liga Hong Kong e Macau. Os espaços são propriedade de Alvin Chau e do investidor David Chan Ping-chi, comprados em 2014 por 600 milhões de dólares de Hong Kong Um terceiro piso do centro comercial do Shun Tak Center, em Hong Kong, está à venda, segundo um comunicado da agência imobiliária Colliers, encarregue da alienação dos mais de 1.850 metros quadrados no edifício que alberga o terminal marítimo de Sheung Wan que liga Hong Kong e Macau. O espaço, que acolhe 130 lojas, é propriedade do fundador do extinto Suncity Group, Alvin Chau, e do magnata e CEO do grupo ACME David Chan Ping-chi, que adquiriram em 2014 a chamada Macau Plaza, que ocupa o terceiro piso do edifício por 600 milhões de dólares de Hong Kong. A propriedade será vendida como está na actualidade, ou seja, incluindo os contratos de arrendamento com as lojas lá estabelecidas, como restaurantes, lojas de produtos de beleza e saúde. O responsável da Colliers pelos serviços de investimento e mercados de capitais, Thomas Chak, realça a localização privilegiada da propriedade, que beneficia do acesso facilitado à estação de MTR de Sheung Wan, ao terminal de autocarros que fica ao lado do edifício, e da proximidade do túnel Western Harbour Crossing que liga a ilha de Hong Kong a Kowloon. O responsável da Colliers salienta a “oportunidade para investidores adquirirem o imóvel num contexto da recuperação dos mercados globais e beneficiarem de rendimentos estáveis de arrendamento e de um aumento substancial da valorização do imóvel quando a economia mundial recuperar totalmente”. E tudo o vento levou Segundo meios de comunicação social de Hong Kong, o espaço que está agora à venda foi remodelado, um investimento que custou 70 milhões de dólares de Hong Kong. Apesar de não haver indicação de que a venda resulte de ordem judicial, desde que foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de exploração ilícita de jogo, sociedade secreta, participação em associação criminosa e chefia de associação criminosa, Alvin Chau viu várias propriedades serem vendidas. Em Macau, foram colocados à venda no ano passado imóveis avaliados em mais de 592 milhões de patacas relativos ao edifício César Fortune, na Taipa, junto às instalações da Hovione Macau. O mesmo “pacote” de imóveis, excepto algumas fracções, voltou a ser posto à venda há cerca de dois meses por 308,53 milhões de patacas. A primeira tentativa falhada de venda dos imóveis reflecte a crise imobiliária que faz sentir no território. Recorde-se também que inúmeros bens de empresas do ex-fundador da Suncity foram penhorados para saldar dívidas.
EPM | Pedido a docentes efectivos que assinem contratos a termo João Santos Filipe - 25 Set 2024 A assinatura dos novos contratos levanta dúvidas legais. Se os novos vínculos forem considerados válidos, os docentes podem perder vários direitos, como a indemnização por despedimento ou gozo de dias de férias. A direcção garante que vai assumir “todas as responsabilidades” A direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) está a pedir a vários professores residentes efectivos que assinem novos contratos, que terminam no final do ano lectivo. Os pedidos de assinatura começaram a ser feitos no início do mês, e de acordo com as minutas a que o HM teve acesso, consta nas propostas de contrato que os vínculos laborais se extinguem a 31 de Agosto de 2025. A medida está a causar polémica na instituição entre os docentes, que temem pelo seu futuro, apesar de alguns professores terem assinado os novos vínculos. Segundo alguns docentes ouvidos pelo HM, que pediram para permanecer anónimos, a renovação contratual é encarada como a preparação de um futuro despedimento, em que a EPM tentar “apagar” a antiguidade dos trabalhadores, para não ter de pagar as compensações exigidas por lei. A legislação actual define que as compensações por despedimento nos contratos sem prazo são feitas de acordo com a antiguidade dos trabalhadores, até um limite máximo de 252 mil patacas. Nos contratos a prazo não é devida qualquer compensação, quando se atinge a data do final do contrato. O HM contactou o director da EPM, para perceber os motivos que levaram a direcção a avançar com as propostas de novos contratos com termo para os docentes dos quadros. Neste aspecto, Acácio de Brito considerou que não houve alterações face ao ano passado: “Estamos a fazer o que foi feito nos anos anteriores. Sabemos que há uma interpretação que ao final de dois ou três anos os residentes locais passam a contrato sem termo, mas isso, naturalmente, não significa que não possamos fazer um contrato individual de trabalho, com as alterações que são necessárias fazer”, afirmou Acácio de Brito. “Nós temos um modelo de contrato individual de trabalho […] Se houver outro entendimento será dirimido pelos nossos serviços jurídicos e assumiremos todas as responsabilidades”, garantiu. O director da EPM afirmou também que no ano passado se registou uma situação de despedimento e que a instituição respeitou “as indemnizações previstas na lei”. Acácio de Brito reconheceu ainda que os novos contratos são assinados pelo presidente da Federação da Escola Portuguesa de Macau, Neto Valente, quando no passado eram assinados pela direcção da EPM. Divisões na fundação Ao HM, Miguel de Senna Fernandes, vice-presidente da Fundação Escola Portuguesa e advogado, afirmou não concordar com as novas propostas laborais, e explicou que os novos vínculos não podem ser entendidos como um novo contrato que apagam os direitos adquiridos pelos trabalhadores até agora. “A escola não pode fazer isto, as coisas não funcionam assim”, lamentou Senna Fernandes. “Há que contar sempre com os direitos anteriores, porque já existe uma relação contratual anterior a este contrato. Os novos contratos não apagam o que está no passado”, afirmou. O vice-presidente da FEPM reconheceu também estar informado sobre o assunto, porque recebeu uma queixa de um docente. Contudo, ressalvou que no seio da fundação não houve qualquer reunião a informar os membros sobre a oferta de novos contratos. “Em Agosto houve uma reunião, depois disso não houve mais nada. Não sabemos de nada. Desde que existe o Conselho de Administração da Escola, a Fundação não é informada de nada…”, lamentou. “Mas as coisas são o que são, o ministro [da Educação, Ciência e Inovação de Portugal, Fernando Alexandre] é que tem de saber destas coisas”, acrescentou. O HM contactou igualmente a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) para perceber a legalidade e os efeitos jurídicos da assinatura de contratos, quando existe um contrato sem termo. Até ao fecho da edição não foi recebida uma resposta. Impacto abrangente Também uma fonte conhecedora da legislação local explicou ao HM que os novos vínculos a termo não têm efeito: “Esses contratos novos são todos nulos, porque não se pode passar de um contrato sem termo para um contrato a termo. A legislação de Macau não admite isso”, foi indicado. “As entidades patronais até podem dizer que o contrato antigo acabou e que agora vigora o novo. Mas se os trabalhadores se queixarem nos tribunais, as entidades patronais vão perder, porque não é possível apagar os anos de trabalho anteriores”, vincou. A mesma fonte explicou que o contrato a termo está previsto na lei para situações muito específicas, de excepção, dado que a legislação atribui preferência nas relações laborais com residentes aos contratos sem termo. Apesar disto, é aconselhado que os docentes não assinem os vínculos: “Os trabalhadores não devem assinar esses contratos, mas mesmo que tenham assinado, não faz sentido entender que abdicaram dos seus direitos anteriores. As pessoas são residentes de Macau, e este procedimento é apenas uma forma de tentar contornar a lei”, opinou. Todavia, o facto de o contrato ser nulo não quer dizer que não tenha impacto na vida dos docentes. “A vida das pessoas não é só trabalho. Vamos imaginar que estas pessoas agora assinam um contrato a termo, mas antes tinham um empréstimo para a habitação. Quando os bancos perceberem que uma pessoa que pediu um empréstimo deixou de ter um contrato sem termo, as condições do empréstimo vão ser agravadas. Há uma diferença grande entre ser efectivo ou estar a prazo”, explicou.
DSEDJ revela que mais de 3 mil alunos aprendem português João Santos Filipe - 25 Set 2024 Actualmente, mais de 3 mil alunos estão a aprender português desde a infância no ensino não superior de Macau. O número foi avançado pelo director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Kong Chin Meng, em resposta a uma interpelação do deputado Ho Ion Sang. “A DSEDJ continua a aprofundar o desenvolvimento das escolas oficiais de língua portuguesa que ministram todos os níveis de ensino e a articular com as escolas particulares de língua veicular portuguesa, existindo presentemente mais de 3.000 alunos nas escolas do ensino não superior que estudam num ambiente pedagógico de língua portuguesa desde a infância”, foi revelado. A DSEDJ explica ainda que aposta na língua de Camões visa “formar em todas as vertentes os quadros qualificados de língua portuguesa com competências abrangentes”. O Governo também assegurou ao deputado eleito indirectamente pelo sector da educação que “dá muita importância à optimização das políticas sobre a educação da língua portuguesa e envida esforços para desenvolver em vários aspectos as vantagens do posicionamento de ‘uma plataforma’ de Macau”. Quadro de professores estável Sobre o número de professores de língua portuguesa, a DSEDJ revela que tem permanecido estável, embora com um aumento. “De acordo com os dados estatísticos da DSEDJ, a mobilidade do pessoal docente de Macau é relativamente estável. Nos últimos anos, existem cerca de 500 novos docentes em cada ano lectivo e o número do pessoal no corpo docente continua a registar um crescimento líquido, sendo que o número actual do pessoal docente da disciplina de Português satisfaz as necessidades pedagógicas”, foi considerado. Quanto ao número de horas de português em cada escola, a DSEDJ afirma que as instituições “podem definir por iniciativa própria as horas lectivas e a metodologia pedagógica de disciplina” de acordo com as suas necessidades, respeitando o “quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local”.
MASTV | Funcionários receberam todos os salários em atraso Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 25 Set 2024 Antigos funcionários da falida estação televisiva MASTV receberam todos os salários que tinham em atraso desde que o canal fechou portas. Segundo o jornal All About Macau, em causa estavam 29 pessoas com salários em atraso no valor de cinco milhões de patacas O encerramento da estação televisiva MASTV a 16 de Julho fez com que funcionários tenham ficado com salários em atraso que só agora foram liquidados. Segundo o jornal All About Macau, um grupo de 29 pessoas tinha ordenados por receber no valor de cinco milhões de patacas que foram pagas graças ao Fundo de Garantia de Créditos Laborais. Este mecanismo foi criado em 2015 com o objectivo de assegurar pagamentos a trabalhadores sempre que haja incumprimento por parte do patronato. Um antigo funcionário da MASTV disse ao All About Macau estar satisfeito com o desfecho do processo. “Estou contente com o resultado, pois a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) fez o seu trabalho”, ainda que não tenha sido a estação a pagar os montantes em dívida. A MASTV foi declarada falida a 24 de Julho, levando os funcionários a pedir à DSAL apoios para o pagamento de salários, com o auxílio da deputada Ella Lei. A MASTV situava-se em Coloane e viu a licença de operação renovada por 15 anos em Março de 2019, era então Chui Sai On Chefe do Executivo. Na altura, a estação já enfrentava o problema de salários em atraso em Taipé. Queixas de 2021 Segundo noticiou o HM em Julho, as queixas de ordenados em atraso datam de 2021. “Em 2021, os trabalhadores fizeram uma queixa colectiva junto da DSAL, e, mais tarde, em tribunal foi decidido que a empresa tinha de pagar aos trabalhadores”, relatou um ex-funcionário, que não quis ser identificado. “Apesar da empregadora ter ficado obrigada a pagar os salários e outros direitos em prestações, só cumpriu com a primeira prestação. Todas as outras ficaram por pagar”, acrescentou. No passado dia 12 foi referido por Derbie Lau, directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações de Macau, que seria utilizada a caução de 2,5 milhões de patacas pagas pela MASTV na altura do pedido de licença, para pagamentos de impostos. Tal montante não poderia ser usado para pagar salários porque, como explicou, “os funcionários da MASTV envolvidos [no processo] não estão ligados aos assuntos relacionados com a supervisão da licença”, referiu.
Mark Six | Ron Lam pede legalização da lotaria Hoje Macau - 25 Set 2024 O deputado Ron Lam considera que o Governo deve legalizar a venda de bilhetes da Lotaria Mark Six de Hong Kong, por ser um enraizado e inofensivo costume popular dos residentes de Macau, que esbarra nas consequências legais que podem ser impostas pela lei de combate aos crimes de jogo ilegal, que se encontra em fase de análise na especialidade. Com a legislação em fase de revisão, as penalizações actuais para infractores implicam penas de prisão até 2 anos ou multa. Porém, Ron Lam salienta que os vendedores têm margens de lucro muito reduzidas com a venda de bilhetes da lotaria de Hong Kong e que este negócio não tem impacto negativo na sociedade. Como tal, pede que o Governo legalize a venda de lotaria Mark Six ou, pelo menos, não penalize os vendedores. O deputado indicou ainda que, recentemente, a polícia recebeu denúncias e foram detidos comerciantes de bancas e lojas que vendiam bilhetes de lotaria. Há cerca de duas semanas, as autoridades policiais anunciaram a detenção de uma mulher que revendia bilhetes da Lotaria Mark Six do Hong Kong Jockey Club numa banda de jornais na Taipa. A mulher vendia por cada bilhete por 52 patacas, com valor facial de 47 dólares de Hong Kong, obtendo um lucro de cerca de 3,5 dólares de Hong Kong por cada bilhete.
Reserva Financeira | Julho mantém tendência de subida João Luz - 25 Set 202426 Set 2024 No final de Julho, a Reserva Financeira da RAEM acumulava 606,594 mil milhões de patacas, total que representa uma subida de 3,8 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior. Desde o início do ano, a reserva financeira arrecadou ganhos de mais de 21,3 mil milhões de patacas Confirmando a tendência de subida, a Reserva Financeira da RAEM fechou o mês de Julho com quase 606,6 mil milhões de patacas de reservas patrimoniais, uma subida de 3,852 mil milhões de patacas em relação ao mês anterior, segundo dados publicados ontem na sinopse dos valores activos e passivos da Reserva Financeira da RAEM. O registo de Julho segue a direcção de superação do valor mais elevado desde Maio de 2022, ainda assim permanece longe do recorde de 663,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021, em plena pandemia de covid-19. Recorde-se que a reserva financeira de Macau ganhou 22,2 mil milhões de patacas no ano passado, depois de ter perdido quase quatro vezes mais no ano anterior. Isto apesar de, em 2023, o Executivo de Ho Iat Seng ter voltado a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. Feitas as contas, nos primeiros sete meses de 2024, a reserva financeira gerou receitas de 21,337 mil milhões de patacas. Porém, este ano não tem sido feito só de crescimento, com o mês de Abril a marcar o primeiro registo mensal de perdas desde Outubro de 2023. Os ingredientes Em relação aos activos da reserva financeira, Julho encerrou com 244,383 mil milhões de patacas nos depósitos e contas correntes, valor que representou uma subida mensal de 4,442 mil milhões de patacas. No capítulo dos títulos de crédito, Julho foi sinónimo de uma contracção de 708 milhões de patacas, para um total de 131,68 mil milhões de patacas. Já os investimentos sub-contratados, registaram um crescimento de 1,702 mil milhões de patacas, com Julho a encerrar com 226,030 mil milhões de patacas. No final de Janeiro, a Autoridade Monetária de Macau sublinhou que os investimentos renderam à reserva financeira quase 29 mil milhões de patacas em 2023, correspondendo a uma taxa de rentabilidade de 5,2 por cento. O orçamento de Macau para 2024 prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, depois de três anos de crise económica devido à pandemia da covid-19. O orçamento estima que Macau termine este ano com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.