Jockey Club | Dívida de 113 milhões liquidada apenas em 2021 e sem juros Diana do Mar - 4 Abr 20194 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Fundo de Pensões tem a receber uma dívida de 113 milhões de patacas da Companhia de Corridas de Cavalos que apenas vai ser liquidada em 2021, sem que haja lugar à cobrança de juros, apesar de remontar a 2005. A informação foi confirmada ontem pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) depois de uma reunião com membros do Governo para dar acompanhamento à situação financeira e dos investimentos do Fundo de Pensões. “Em 2005, [a Companhia de Corridas de Cavalos] deixou de pagar o montante devido ao Fundo de Pensões. A dívida, até ao final de 2018, era de 113 milhões. Por que razão o Jockey Club não pagou? Segundo nos foi explicado, as negociações sobre as condições de pagamento foram feitas pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos [DICJ]”, explicou o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL, Mak Soi Kun. Em causa, estará a contribuição correspondente a um por cento sobre as apostas, destinada ao Fundo de Pensões. Os deputados também indagaram, em vão, por que motivo a Companhia de Corridas de Cavalos não vai pagar juros pelo atraso no pagamento da dívida que vai ser liquidada na íntegra apenas em Março de 2021. “Quando contraímos uma dívida ao banco também temos de pagar juros, por que razão eles não têm? Como foi a DICJ que negociou não nos foram dados mais pormenores. Só nos foi dada essa justificação”, afirmou o deputado. O contrato de concessão da Companhia de Corridas de Cavalos de Macau foi renovado, em Fevereiro do ano passado, por um período de 24 anos e seis meses, ou seja, até 31 de Agosto de 2042.
Fundo de Pensões | Deputados sugerem venda de colecção de arte Diana do Mar - 4 Abr 20194 Abr 2019 Encontra-se guardada num cofre, implica despesas de manutenção e tem um retorno praticamente nulo. Eis as razões que levaram deputados a propor a venda da colecção de arte japonesa detida pelo Fundo de Pensões [dropcap]A[/dropcap] Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da Assembleia Legislativa (AL) sugeriu a venda da colecção de arte japonesa, adquirida na década de 1980, pelo Fundo de Pensões. Em causa, figura um conjunto de 84 gravuras datadas dos séculos XVIII e XIX, guardado nos cofres do BNU há 30 anos. “É melhor investir em imóveis do que em obras de arte que não se valorizam”, afirmou o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL, Mak Soi Kun, confirmando que os deputados sugeriram ao Governo a venda da colecção de arte, como aliás o próprio deputado tinha feito numa interpelação escrita submetida no ano passado. “Se não se consegue valorizar, não vale a pena investirmos nas obras de arte”, sustentou Mak Soi Kun, recordando que, além do retorno praticamente nulo, implica despesas de conservação e de armazenamento na ordem de 10 mil patacas por ano. Adquirido na sequência da crise bolsista de 1987, por 13,6 milhões de patacas, o conjunto foi avaliado, três décadas depois, em sensivelmente 16 milhões. Além de duas gravuras avulsas de Kitagawa Utamaro (1754-1806) e Suzuki Harunobu (1724-1770), o conjunto inclui duas colecções: uma da autoria de Katsushika Hokusai (1760-1849), formada por 46 gravuras; e outra de Ando Hiroshije (1797-1858), composta por 36, sob a temática “As Trinta e seis vistas do Monte Fuji”. Além da colecção de arte japonesa, o Fundo de Pensões também é proprietário de um imóvel em Portugal. Em causa figura o prédio na Avenida 5 de Outubro, no centro de Lisboa, onde funciona a sede da Delegação Económica e Comercial de Macau, avaliado em 54 milhões de patacas. Novo estudo A sustentabilidade do Fundo de Pensões continua a “preocupar” os deputados, dado que, em 2022, à luz de estimativas anteriores, as contribuições não vão dar para cobrir as prestações que tem de pagar e, em 2031, ter-se-ão esgotado todos os activos que detém. Em 2018, o Fundo de Pensões registou um défice acumulado de 570 milhões de patacas. O Governo garantiu que o prejuízo é “inevitável”, mas deixou claro estar actualmente “em condições” de assegurar a execução do regime de aposentação e sobrevivência, abrindo ainda a porta a um “reajustamento” na actual carteira de investimentos, explicou Mak Soi Kun. Os deputados insistiram, porém, na necessidade de haver injecções de capital, uma hipótese que o Fundo de Pensões reiterou estar a equacionar. Essa decisão – de cariz “político” – deve ser tomada apenas depois da nova análise actuarial – as anteriores projecções remontam a 2014 – que vai ser levada a cabo em Junho/Julho. No entanto, o Governo tem vindo a afectar verbas anualmente para o Fundo de Pensões, ainda que “de forma irregular consoante as necessidades”, atribuídas sob a forma “subsídio”. Segundo o presidente da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas da AL, em 2018, por exemplo, foi feita uma dotação para as despesas correntes do Fundo de Pensões no valor de 101 milhões de patacas.
Indonésia | Uma das maiores eleições do mundo marcada para 17 de Abril Hoje Macau - 4 Abr 20194 Abr 2019 A Indonésia encontra-se numa encruzilhada entre a continuidade e um possível retorno ao passado, a menos de duas semanas de um dos maiores actos eleitorais do mundo, em que participam cerca de 192 milhões de eleitores. Ligeiramente à frente nas sondagens, o actual Presidente Joko Widodo enfrenta nas urnas Prabowo Subianto, general reformado e ex-genro de Suharto, numa reedição das eleições de 2014 [dropcap]N[/dropcap]as atafulhadas ruas de Jacarta, onde o caótico trânsito se adensa na época das chuvas, proliferam os capacetes verdes das motas de transporte, que circulam ao lado dos multicoloridos cartazes e bandeiras das eleições nacionais de 17 de Abril. Tal como há cinco anos, os rostos dominantes nos pósteres de campanha são os dos dois principais candidatos presidenciais: de um lado o actual chefe de Estado, Joko Widodo, quinto Presidente desde a queda do antigo ditador Suharto, do outro o ex-general das Forças Especiais e ex-genro de Suharto, Prabowo Subianto, derrotado por Widodo nas eleições de 2014. As sondagens indicam uma ligeira vantagem para Joko Widodo, numa campanha onde se mistura tudo, desde economia a educação, ao debate do secularismo ‘versus’ o conservadorismo ou até as alterações climáticas e a política externa. Até Timor-Leste já foi falado, de passagem, num dos debates presidenciais, com Prabowo a referir-se ao referendo de há 20 anos – ainda que o seu passado como militar nas Kopassus, as Forças Especiais indonésias, seja praticamente ignorado. A dimensão do processo eleitoral vê-se bem pelos números: são 192 milhões de eleitores e entre eles 70 milhões, entre 16 e 20 anos, que votam pela primeira vez. Além do Presidente e vice-Presidente, os eleitores escolhem os 711 membros das duas câmaras da Assembleia Consultiva Popular (MPR), 575 no Conselho Representativo Popular (DPR) e 136 no Conselho Representativo Regional (DPD). Em jogo estarão ainda mais de 19.500 lugares em mais de 2.000 distritos eleitorais legislativos ao nível regional, municipal e local. Há 16 partidos concorrentes, entre eles quatro estreantes. Os candidatos A candidatura da oposição disse ter encontrado irregularidades ao nível de dados afectando milhões de cidadãos inscritos nos cadernos eleitorais. Depois da apresentação de queixa, e insatisfeitos com a resposta da comissão eleitoral, o partido de Prabowo Subianto fez a ameaça velada de usar o “poder do povo” caso os seus argumentos não forem atendidos. A oposição diz ter encontrado erros em datas de nascimentos, números de cartões de identidade duplicados, entre outras anomalias em cerca de 17,5 milhões de eleitores, um número que representa cerca de 9 por cento do total do eleitorado. Do lado da campanha que procura a reeleição de Joko Widodo existem receios de que a disseminação de notícias falsas possa influenciar o resultado do sufrágio. O actual Presidente foi acusado de ser comunista, cristão e de ser de origem chinesa. No que toca à campanha propriamente dita, Widodo, 57 anos, escolheu para seu ‘número dois’ Ma’ruf Amin – um intelectual e político islâmico, líder da Majelis Ulama Indonesia, a principal estrutura clerical muçulmana do país, criada na Nova Ordem de Suharto. A dupla do actual chefe de Estado tem o apoio de nove partidos, entre eles o PDI-P da ex-Presidente Megawati Sukarnoputri, o Golkar (partido de Suharto) e o PKB, do ex-Presidente Wahid: entre si representam actualmente 60 por cento dos lugares no actual parlamento e 62 por cento dos votos nas últimas eleições. Prabowo, por seu lado, tem como número dois Sandiaga Uno, actual vice-governador de Jacarta que, antes de entrar no mundo político, era um empresário de destacado perfil, com a dupla apoiada por vários partidos de menor dimensão que, entre si, representam 40 por cento dos lugares do parlamento e 36 por cento dos votos das eleições de 2014. Esta é a terceira tentativa de Prabowo chegar ao Palácio Presidencial, ele que foi número dois na campanha de 2009 e rival de Jokowi em 2014, tendo na altura conseguido 46,85 por cento dos votos contra os 53,15 por cento obtidos pelo actual Presidente. Na metrópole que continua a crescer a um ritmo desenfreado – a zona urbana de Jacarta acolhe 30 milhões de habitantes – os cartazes da campanha evidenciam as opções: fotos dos candidatos e, em alguns casos, um quadrado do boletim de voto com o desenho do prego de ferro com que, por estas paragens, se exerce o direito ao voto. Hijabs e capacetes No dia-a-dia da cidade, os motoristas das motas do GoJek e da Grab, as empresas de transporte com que muitos indonésios ganham o seu rendimento, serpenteiam por entre os carros, com os passageiros sentados atrás, tentando ganhar tempo no lento percurso. “Eu uso isto para ganhar mais algum dinheiro. É preciso porque as coisas estão mais caras. Mas há muitos clientes”, conta Dewi, uma motorista da Go-Jek, com o capacete por cima do hijab preto, um dos símbolos mais evidentes do crescente conservadorismo na Indonésia. Goenwan Mohamad, hoje escritor e pintor, mas outrora jornalista e fundador da revista Tempo – uma das primeiras que nos anos 90 do século passado desafiou a Nova Ordem de Suharto –, diz que o crescente uso do hijab mostra “uma perda de liberdade de expressão física”. “As pessoas pensam que a religião pode embelezar a alma, tornar-te até menos corrupto. Mas na prática isso não ocorre. O que se nota, sim, e é muito visível, por exemplo na forma como as pessoas se vestem, é um autocontrolo nas expressões físicas”, disse à Lusa. “Há 25 anos quase ninguém usava hijab. A liberdade de expressão física está muito mais limitada”, conta à Lusa. Por outro lado, a proliferação dos capacetes verdes de quem oferece transporte na Indonésia – e a paralela revolução dos serviços ‘online’, de quase tudo, que continuam a crescer a ritmos estonteantes no sudeste asiático – é um sinal do empreendedorismo do país. Credo económico Mas, ainda que a economia indonésia continue a crescer – não aos 7 por cento prometidos por Joko Widodo – e que sejam evidentes os sinais de uma robusta classe média, as disparidades mantêm-se com muitos na sociedade a viverem em condições de total insegurança económica. Na agenda dos debates eleitorais, por isso, figuram questões como o desenvolvimento económico nacional, a capacitação da mão-de-obra ou até problemas globais como as alterações climáticas, ainda que nos bastidores se viva, como explicou à Lusa o director do Australia Indonesia Centre, Kevin Evans, um debate entre uma visão secular e pluralista do país, de um lado, e o maior conservadorismo religioso e moral, do outro. “As divisões políticas aqui não são baseadas em classe, a afiliação política não se decide pelo rendimento ‘per capita’. Define-se sempre entre os que se agarram firmemente a uma visão de uma sociedade mais pluralista e igualitária ‘versus’ os que querem um maior papel da religião, no caso o Islão, uma divisão idêntica à que se pode ver na Índia, ou em Israel”, disse. Ainda assim Evans diz-se optimista, afirmando que os sinais de conservadorismo crescente duram há 30 anos e que começam a aparecer, até sinais de “maior agitação e mobilização dos que defendem os valores tradicionais de pluralismo”. A religião está sempre presente, com Jokowi a mostrar-se mais pluralista, mas depois a escolher como ‘número dois’ um dos principais líderes islâmicos do país, e Prabowo a começar a relembrar que a sua mãe é cristã, mas depois a convocar uma oração colectiva em todos as mesquitas do país na manhã do próximo domingo. Os candidatos presidenciais estão nos próximos dias em campanha em vários pontos do país, regressando a Jacarta na recta final, antes dos dois dias de reflexão e do voto.
Pensão San Tung Fong levanta críticas de arquitectos João Santos Filipe - 4 Abr 20195 Abr 2019 Uma construção que não respeita o modelo das fachadas na Avenida Almeida Ribeiro e que altera as escalas da rua. É desta forma que Mário Duque encara o edifício da Pensão San Tung Fong. Já para Carlos Couto a construção é uma “aberração” na “jóia da coroa de Macau” [dropcap]U[/dropcap]ma aberração na jóia da coroa de Macau. É a descrição do arquitecto Carlos Couto do edifício da Pensão Comercial San Tung Fong construído na Avenida Almeida Ribeiro, onde estava um parque de estacionamento de superfície, e que teve licença de utilização em 2017. “Na realidade, não se entende como é possível fazer-se tamanha aberração na Av. Almeida Ribeiro, a ‘jóia da coroa’ de Macau. Não é só falta de gosto, é acima de tudo muita estupidez e uma verdadeira afronta à preservação do Património”, afirmou Carlos Couto, em declarações ao HM. No entanto, o arquitecto defende que o que está mal não é a introdução de novos estilos na Avenida Almeida Ribeiro, mas a falta de harmonia com a zona envolvente. “Admito o novo como uma necessidade cultural, pois há que ‘escrever’ arquitectura actual em todo e qualquer parte do tecido urbano da cidade”, começa por sublinhar. “Mas o ‘novo’ a ser feito tem de, acima de tudo, ter grande qualidade para se integrar, harmonizar, respeitar o passado e ser o contributo da arquitectura contemporânea, como peça nova, e que também será antiga no futuro próximo, sendo assim o contributo do nosso tempo na construção do património edificado da cidade”, acrescentou. Contudo, para Carlos Couto a qualidade foi algo que não ficou garantido no projecto este edifício. “A fazer-se um novo edifício, há que exigir-se uma arquitectura de grande qualidade. Agora isto que foi feito, pela falta de qualidade, é inqualificável, aberrante e uma afronta à qualificação do Património de Macau”, acusou. “Onde estão as autoridades que deviam zelar pelo bom que temos nesta cidade? Não sei, não as vejo. É triste e vergonhoso”, apontou. Fora de lugar Já para o arquitecto Mário Duque a principal questão com o edifício prende-se com a fachada, nomeadamente com o facto de por cima das arcadas este edifício ter três andares, enquanto os restantes têm dois andares com uma altura maior. “A escala tem por cima da arcada dois pisos altos. É uma constante da rua porque na altura se construía com aquelas medidas mais altas para haver maior circulação de ar e manter os espaços frescos”, explicou Mário Duque. “Na Avenida Almeida Ribeiro os edifícios são todos diferentes e é essa a sua génese. Mas havia uma escala, com um andar de rés-do-chão e depois dois pisos altos por cima”, acrescentou. A emergência dos ares-condicionados trouxe novas possibilidades à arquitectura e em vez de replicar as fachadas da restante rua, o edifício da pensão já reproduz esta alteração, o que faz com que a fachada divirja do restante. “Hoje em dia, como os ares-condicionados arrefecem os espaços, as novas regras da construção permitem uma maior ocupação, com pisos com menor altura. É isso que acontece neste edifício. Mas quando se passa de dois pisos altos para três pisos baixos, a escala da rua altera-se”, defendeu. Foco na arcada Ao HM, o Instituto Cultural (IC) explicou que as recomendações se focaram na altura da arcada e o reboco. O número de pisos imediatamente acima da arcada não foi focado. “Quando o IC respondeu à consulta sobre as Plantas de Alinhamento Oficial, emitiu um parecer sobre a altura do conjunto de edifícios, a colunata e o material da fachada, incluindo a construção da arcada, a sua altura que deve estar em correspondência com a dos edifícios adjacentes, e o reboco pintado nas paredes”, foi explicado. “Ao mesmo tempo, o material das portas e janelas de madeira ou metal de novos prédios também é especificado”, acrescentou o organismo. O edifício em questão, no que diz respeito ao hotel, é propriedade da empresa Fomento Predial e Desenvolvimento Dong Kin Cheong Limitada, que tem como um dos principais accionista o empresário Chong Siu Kin. A concessão do terreno, que inclui cinco parcelas, foi cedida em 2014 durante um período de 25 anos. O objectivo passava pela construção de uma pensão, que foi respeitado. A Avenida Almeida Ribeiro é considerada uma zona protegida, como conjunto, devido ao “seu interesse cultural relevante, a sua arquitectura, a sua unidade e a sua integração na paisagem”.
Rádio Táxis | Quase 40 por cento das chamadas sem resposta diariamente Hoje Macau - 4 Abr 20194 Abr 2019 [dropcap]P[/dropcap]erto de 40 por cento das chamadas telefónicas para o serviço de rádio táxis ficaram por responder diariamente, segundo informação veiculada pela TDM Rádio Macau. Os números foram divulgados pela própria Rádio Táxis. No entanto, Kevin U Kin Lung, director-geral da companhia, afirmou que a taxa de resposta se deve aproximar dos 100 por cento com os 200 de táxis adicionais que a companhia conseguiu através de concurso público. “No total recebemos cerca de 8 mil chamadas por dia e conseguimos prestar serviço a cerca de 5 mil. Até aqui não tínhamos táxis suficiente. Foi por isso que concorremos ao concurso e que conseguimos vencer. Olhando para este número de 8 mil chamadas por dia, julgamos que os 300 táxis que passamos a ter são suficientes”, afirmou, depois de ter participado no programa fórum da Ou Mun Tin Toi e citado pela Rádio Macau.
CAM tem de entregar relatório em 30 dias sobre entradas em zonas restritas Diana do Mar - 4 Abr 20194 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] CAM tem um mês para entregar um relatório final sobre os recentes dois casos de entrada em zonas de acesso restrito do Aeroporto Internacional por passageiros, revelou ontem a Autoridade de Aviação Civil (AACM). Além de uma investigação às causas dos incidentes, o órgão regulador quer planos concretos por parte da operadora do Aeroporto Internacional de Macau que permitam travar a ocorrência de novos casos do tipo. “Os relatórios preliminares com o relato factual dos dois casos foram-nos entregues ontem pela proprietária do aeroporto, a CAM. Exigimos ainda à CAM que nos entregue, no prazo de 30 dias, um relatório de investigação final, elencando as causas e as medidas correctivas”, informou a AACM em comunicado. Não obstante, o órgão, liderado por Simon Chan, deu ainda conta de que “iniciou a sua própria investigação relativamente aos dois casos”. À luz da lei o operador tem de “assegurar o normal funcionamento e a segurança operacional no aeródromo”, pelo que a AACM vai “estudar a penalização a impor, se tal for considerada necessária após a investigação”, refere o órgão regulador. “Os casos de dois passageiros que entraram na área restrita do aeroporto sem autorização, detidos posteriormente pela polícia e pelos funcionários do aeroporto há dias são, de facto, violações aos requisitos de segurança do aeroporto. Lamentamos que tais casos tenham acontecido no nosso aeroporto”, diz a AACM na mesma nota. Os recentes incidentes foram qualificados pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, como “preocupantes”.
AACM | Relatório recomenda revisão de procedimentos de segurança no Aeroporto João Luz - 4 Abr 20194 Abr 2019 O relatório da Autoridade de Aviação Civil de Macau sobre o caso das aterragens falhadas do Airbus da Capital Airlines conclui que o Aeroporto de Macau deve rever alguns procedimentos de segurança. Entre outras propostas, é sugerida a instalação de um sistema de detecção de condições meteorológicas adversas para aterragem e de detritos na pista [dropcap]C[/dropcap]omo se previa, as condições meteorológicas estiveram na origem do incidente que forçou o Airbus A320-214 da Capital Airlines a aterrar no Aeroporto de Baoan em Shenzhen, depois de duas tentativas falhadas de aterragem no Aeroporto Internacional de Macau. Esta é uma das conclusões do relatório final elaborado pela Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) sobre o incidente da aeronave da companhia do Interior da China, ocorrido no passado dia 28 de Agosto. Em primeiro lugar, a AACM entende que o aeroporto local deve “instalar equipamento apropriado para detectar condições meteorológicas adversas”, incluindo as ondulações de fluxo de ar que fizeram a aeronave da Capital Airlines perder altitude subitamente quando se preparava para tocar na pista do Aeroporto Internacional de Macau. Além disso, é também sugerida uma revisão das operações e procedimentos que verificam a existência de objectos estranhos, ou destroços, na pista. Esta recomendação ganha particular relevo tendo em conta que na sequência da segunda abordagem ao Aeroporto de Macau, o Airbus da Capital Airlines ficou com o trem de aterragem destruído, espalhando destroços pela pista. Aliás, a AACM indica que a Companhia de Aeroporto de Macau (CAM) deve aferir a necessidade de instalar um equipamento de detecção automática de detritos na pista. Simuladores e fiscais Parte dos detritos do trem de aterragem viriam a atingir o motor esquerdo da aeronave. Quando o avião voltou a ganhar altitude, depois da segunda aterragem falhada, a torre de controlo do Aeroporto de Macau comunicou com o Airbus informando a tripulação da existência de fogo no motor esquerdo da aeronave. Segundo o relatório da AACM, ambos os pilotos não perceberam a comunicação da torre de controlo e perguntaram que motor estava em chamas. Depois das tentativas falhadas de aterrar em Macau, o avião seguiu em direcção a Shenzhen onde aterrou em segurança, tendo sido accionado o mecanismo de resposta de emergência. A pista do Aeroporto de Baoan teve de ser temporariamente fechada devido à detecção de detritos de dois pneus do Airbus da Capital Airlines. Os mais de 160 tripulantes do avião não sofreram ferimentos graves, excepto cinco feridos leves que foram imediatamente socorridos, sem que tenha havido necessidade de internamento hospitalar. Como o avião pertence a uma companhia chinesa e aterrou em Shenzhen, o relatório ao incidente foi elaborado pela AAMC em conjunto com a congénere chinesa.
Preocupação com China vem mais de países com maior investimento chinês, diz António Costa Hoje Macau - 4 Abr 20194 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] primeiro-ministro, António Costa, apontou ontem que os países europeus que mais têm manifestado preocupação com o investimento da China na Europa são aqueles “onde há mais investimento chinês”. “Tenho visto que essas preocupações existem sobretudo nos países onde há mais investimento chinês. Se comparar o investimento chinês em Portugal com o investimento chinês noutros países, verá que Portugal infelizmente não tem sido o principal destino”, disse António Costa numa conferência de imprensa conjunta com o homólogo holandês, Mark Rutte. O primeiro-ministro português respondia a uma pergunta de um jornalista holandês sobre as reservas manifestadas por alguns países da União Europeia e pela própria Comissão Europeia à entrada do investimento chinês, designadamente no desenvolvimento das redes 5 e 5G. “Não somos ingénuos quanto às dimensões geoestratégicas do nosso relacionamento”, frisou, aludindo a uma tradição de Portugal “de projectar o [seu] relacionamento internacional de forma global e encontrar os equilíbrios necessários entre ser um país europeu, mas sempre aberto ao mundo”. “E não vamos mudar”, assegurou. António Costa afirmou que quaisquer investimentos estrangeiros “têm, claro, de cumprir as leis portuguesas e as leis da UE” e frisou que os processos de privatização em Portugal “foram processos de mercado”, lançados pelo anterior Governo, em que “puderam participar todas as empresas que quiseram participar”. “Não escolhemos os investidores em função da nacionalidade e o mercado escolhe em função das melhores condições”, insistiu, sublinhando que várias das empresas “estão cotadas na Bolsa”, pelo que “têm o capital aberto ao reforço da presença de investidores chineses, holandeses, britânicos, alemães, indianos, americanos”. O primeiro-ministro holandês colocou-se ao lado de António costa, afirmando, logo na primeira intervenção frente à imprensa, que “a Europa tem de manter-se aberta, ter boa-fé com o resto do mundo e ser um continente de comércio”. Mark Rutte evocou a estreita relação comercial entre a Holanda e a China para afirmar “confiança completa na forma como Portugal está a lidar com esta questão”, tanta quanta a que tem no seu próprio governo. “Está absolutamente certo. A solução passa por cumprir a lei, não ser ingénuo e manter o diálogo”, frisou.
Conselho dos Magistrados | Chui Sai Cheong e Eddie Wong reconduzidos Hoje Macau - 4 Abr 20194 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo voltou a nomear o irmão, Chui Sai Cheong, e o arquitecto Eddie Wong para o Conselho dos Magistrados do Ministério Público. Apesar de não serem magistrados, os dois ocupam neste órgão cargos destinados a “personalidades da sociedade”, por nomeação do líder do Governo. A escolha é feita sob proposta da Comissão Independente para a Indigitação de Juízes, que tem como membros Lau Cheok Va, ex-presidente da AL, Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância, Philip Xavier, Vítor Ng, Tina Ho, Ieong Wan Chong e Hoi Sai Iun. Também os membros da Comissão Independente são nomeados pelo Chefe do Executivo.
Quarta ponte sobre o Canal do Panamá vai ser construída por um consórcio chinês Hoje Macau - 4 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] quarta ponte sobre o canal do Panamá, um mega projecto de 1.420 milhões de dólares adjudicado a um consórcio de empresas estatais chinesas, começará a ser construída a partir do último trimestre deste ano, segundo fontes oficiais panamianas. O projecto da ponte, uma obra que ajudará a aliviar o tráfego na capital panamiana sobre a qual passará uma linha de metropolitano, está a cargo de um consórcio integrado pelas empresas China Communications Constrution Company LTD e China Harbour Engineering Company LTD, divulgou o Governo, em comunicado. A primeira destas empresas foi a encarregada de construir a ponte mais longa do mundo, inaugurada recentemente e que une Hong Kong com Macau e Zhuhai, as três principais cidades do delta do Rio das Pérolas, no sul da China. O concurso para a ponte foi aberto em Junho passado, mas o contrato só foi assinado a 09 de Novembro porque o consórcio ítalo-norte-americano Astaldi-Daelin apresentou uma reclamação que acabou por ser arquivada. A infra-estrutura, que terá um comprimento de 6,5 quilómetros e suportada por tirantes, será construída ao norte da Ponte das Américas, uma das mais emblemáticas do país, situada próximo da entrada do Oceano Pacífico. Além da ponte, as empresas chinesas adjudicaram contratos multimilionários com o Panamá, sobretudo um centro de convenções e um terminal de cruzeiros. O Panamá converteu-se, em Junho de 2017, no segundo país da região, depois da Costa Rica, a entabular relações diplomáticas com a China e actualmente encontra-se em plenas negociações para firmar um tratado de livre comércio com o gigante asiático.
Tempo, clima, aquecimento global e …menopausa Olavo Rasquinho - 4 Abr 2019 [dropcap]É[/dropcap] frequente a confusão entre “tempo” e “clima”, no entanto são conceitos totalmente diferentes. “Tempo” refere-se às condições meteorológicas que ocorrem num dado momento ou num período relativamente curto. Quando falamos de clima já nos estamos a referir aos valores médios das variáveis meteorológicas (temperatura do ar, pressão atmosférica, humidade, nebulosidade, visibilidade, vento, etc.) referentes a um período longo. Assim, por exemplo, ao afirmar que neste momento está muito calor e a chover em Macau ou que em Pequim está muito frio, estamos a referir-nos ao tempo. Por outro lado, se dissermos que Macau é uma cidade sujeita ao regime de monções e que é caracterizada pelo facto de o ar ser geralmente muito quente e húmido nos meses de maio a setembro, já nos estamos a referir ao seu clima. São de tal maneira diferentes estes dois conceitos que para caracterizar o tempo basta conhecer os valores das variáveis meteorológicas num determinado momento, enquanto que para caracterizar o clima são necessários valores médios desses parâmetros referentes pelo menos a… trinta anos! Trinta anos é o período mínimo preconizado pela Organização Meteorológica Mundial, agência especializada das Nações Unidas, para caracterizar as condições meteorológicas médias de uma determinada região ou local. Não é raro ver-se escrito ou ouvir-se em alguns meios de comunicação social que, por exemplo, não se realizou um determinado evento ao ar livre devido às “condições climatéricas”. Esta expressão está de tal maneira arreigada na linguagem corrente que é também frequentemente usada por altos dirigentes do Estado. Nem sequer se recorre ao termo “climáticas” em vez de “climatéricas”, o que seria mais elegante, apesar de continuar a ser errado o seu uso naquelas circunstâncias. Não há nenhum profissional das áreas da meteorologia e da climatologia que utilizem o termo “climatérico” em vez de “climático”, embora alguns dicionários classifiquem estas palavras como sinónimas. Além de que o termo “climatérico” se pode prestar a confusão, pois designa-se por “climatério” o conjunto de sintomas que surgem antes e depois da menopausa. Corre-se o risco de se querer referir ao tempo e acabar-se por falar em… menopausa! Ainda a propósito de tempo e clima, foi muito comentada a nível mundial a seguinte mensagem através do “Twitter” do Presidente dos EUA, Donald Trump: Donald J. TrumpVerified account @realDonaldTrump In the beautiful Midwest, windchill temperatures are reaching minus 60 degrees, the coldest ever recorded. In coming days, expected to get even colder. People can’t last outside even for minutes. What the hell is going on with Global Waming? Please come back fast, we need you! 6:28 PM – 28 Jan 2019 Trump faz referência a um acontecimento meteorológico que consiste no deslocamento para latitudes mais baixas de uma massa de ar ártico muito frio, que circula numa vasta região depressionária, designada por vórtice polar, que permanece quase estacionária na região polar, no hemisfério norte. No inverno passado ocorreu uma destas migrações de ar ártico, o que afetou os Estados Unidos da América durante alguns dias, período em que as condições meteorológicas foram caracterizadas por valores da temperatura do ar extremamente baixas. O que Trump não sabe é que esses valores da temperatura aparecerão completamente diluídos nos tais pelo menos trinta anos que são necessários para caracterizar o clima! No entanto, cético como é sobre o aquecimento global, não perde a oportunidade para criticar o que milhares de cientistas em todo o mundo já aceitaram como verdadeiro. Mas… terá Trump razão para duvidar do aquecimento global e, consequentemente, das alterações climáticas causadas pelas atividades humanas? Na realidade não é só ele a duvidar, pois há mesmo alguns cientistas que partilham esta atitude crítica. Um dos argumentos que os detratores do aquecimento global apresentam em sua defesa consiste no facto de que, em muitos casos, o ambiente envolvente das estações meteorológicas se ter degradado devido à expansão das zonas urbanas. É um facto que as cidades ao crescerem, envolvendo as estações meteorológicas que anteriormente se encontravam em áreas não urbanizadas, poderão influenciar os valores da temperatura do ar. É sabido que as grandes cidades constituem verdadeiras ilhas de calor, falseando os valores que a temperatura do ar deveria ter se as estações meteorológicas não sofressem essa influência. No entanto, este argumento não é muito válido na medida em que também é detetado aumento de temperatura nas estações que permaneceram em ambientes rústicos. Vem até mesmo reforçar o que tem vindo a ser afirmado por milhares de investigadores, que o aquecimento a nível global se deve a atividades humanas. Na realidade, a causa principal do aquecimento global é o aumento da concentração dos gases de efeito de estufa provenientes das atividades humanas desde o início da era industrial, ou seja, desde há mais de cento e cinquenta anos. O conceito de clima é muito mais vasto do que aquele que mencionamos quando comparamos os significados de “tempo” e “clima”. Como afirmam os Professores José Pinto Peixoto e Abraham H. Oort, na obra “Physics of Climate” (publicado em 1992 pelo American Institute of Physics), “the climate is always evolving and it must be regarded as a living entity”. O autor escreve ao abrigo do novo acordo ortográfico
Os pés pelas mãos António Cabrita - 4 Abr 2019 [dropcap]E[/dropcap]xigiu Donald Trump aos norte-coreanos que eles transferissem todo o seu arsenal nuclear para os EUA, sem explícita garantia de que o guardariam com inigualável segurança e particular atenção à fadiga dos materiais. Acho um plano genial e não vejo motivo para não ter desdobramentos, a todos os níveis. O Brexit, por exemplo, resolvia-se trocando os cidadãos britânicos com os húngaros. Estes, às margens do Tamisa ganhariam a cor louçã dos ingleses e posturas democráticas. Deslocados os problemas, estes deixariam de fazer sentido. Nem todos os britânicos seriam deslocados, Theresa May manter-se-ia na ilha para ensinar os preceitos da etiqueta a Viktor Orbán. A rainha Elisabeth II de Inglaterra, como no youtube a dizem reptiliana, seria substituída pelo melhor ginete cigano de Budapeste – um equídeo, além de especialista no xadrez como o comprovou Swift em As Viagens de Gulliver, enobrece sempre qualquer réptil. Eu próprio já exigi ao meu vizinho de 26 anos, com quem não me dou nada bem e que tem o meu porte, que me ceda o esqueleto dele; em ficando com os meus bicos-de-papagaio baixará a gripa. De Donald Trump só me interessa a cabeleira; dispenso-lhe o “arsenal”, para cogumelo basta o meu. Para compensar, estou a investigar sobre o “pinto” de Leon Tolstoi, e, por intermédio de um espírita amigo, negoceio o nosso transplante de pélvis. À minha mulher há-de agradar esta nova Guerra e Paz! (à mulher do cronista, não confundam sujeito da crónica com o sujeito civil – mas não lhe digam, que é surpresa!) Ah, como serei dedicado e preventivo contra a fadiga dos materiais! E a Putin, por que não exigir o mesmo a Putin, ó Donald? Segredaram-me que os chineses se prontificam a entregar aos EUA toda a tecnologia referente à Inteligência Artificial, desde os segredos da HUAWEI ao fabrico das robots-sexuais que fazem boletins meteorológicos e traduzem os poemas de Li Bai. Cuidado América, esta oferta pode não passar de um cavalo de tróia, embora, nesses domínios, quem melhor para cuidar da fadiga do material? Entretanto, parece que nos campos de golfe de Trump – delataram os funcionários – só ele pode ganhar. Quem lá vai deixar o couro e o cabelo por uns metros de relvado e a codicia dos buracos, tem de ceder à prerrogativa. Os milionários pagam para se comprometer a deixar o boss ganhar. Uma medida digna de Kim Il Sung, avô. Foi o que os terá aproximado da primeira vez? Contudo, agora, Kim ficou ofendido por considerar que a proposta americana apontava para a crença de que haveria nele uma fadiga da inteligência. Foi-me pedido um parecer sobre esta matéria e prometo depois divulgar o meu relatório. Esta semana foi farta em acontecimentos. Escreveu-me a Joice Hasselmann, representante do partido de Bolsonaro no Congresso. Eis o teor da missiva: «Meu caro Cabrita a política é como a pesca ao corrico – lança-se o isco para longe e vai-se puxando, a ver se pica cardume… O Jair Bolsonaro nunca foi desses pescadores que fazem de cegonhas no mercado antes de voltarem a casa. Onde deixa cair o anzol é certinho, só não vêm sereias porque a Michelle não deixa. Mas muito robalo, pirarucu, dourado… até o atum, conhece? O atum prostra-se aos seus pés. E o Jair sabe escolher a melhor minhoca, a corrente do peixe, os ventos favoráveis… com ele não há demoras. Uma genebrazinha apura-lhe o faro, a intuição. Só peixes nobres. Nesse dia foi à pesca, a espairecer, consumia-o a política do PT. Contra os vermelhos, um peixinho de sangue azul, porque ele se põe o anzol, até o lagostim trepa, mesmo o macho… Teria sido escusado ele levar a melhor cana, uma cana de carbono, de quatro metros, que tinha comprado em Montevideo, para ali era desnecessário, mas um homem tem a sua vaidade! Uma cana de carbono, negríssima, com uma flexibilidade que não se via em mais nenhuma. Ainda dizem que o Jair é racista… E estava por ali, na Estação Ecológica de Tamoios, entre Angra dos Reis e Paraty, sossegado a contar as guelras que se iam amontoando no balde e congeminando como salvar o país dos comunistas quando apareceu aquele fiscal, O senhor não pode pescar na Estação, é proibido. Mas sabe quem eu sou, perguntou-lhe o Jair, eu sou o próximo salvador da pátria. Pode ser, mas eu sou do Ibama e hoje tem de tomar multa, 10 mil reais. Olhe que eu vou salvar o país, eu nunca minto! Eu até acredito no senhor, mas lei é lei… e aplicou-lhe a multa. Há dez anos, senhor Cabrita. Eu sei que parece coincidência ser o único fiscal do Ibama exonerado agora que o Bolsonaro chegou ao poder, mas é preciso ser muito caro de pau para achar que neste gesto de despedimento houve ressentimento. Repare, o espírito religioso é o mais apto à defesa do Meio Ambiente e esse senhor não era um simples fiscal mas um Chefe; ao não reconhecer em Bolsonaro o seu dom e a sua missão mostrou como estava despreparado para o cargo que ocupava. Quando Cristo fez secar a figueira que não deu frutos à sua passagem houve todo este sururu? Então? Ainda vai ser estudado: a Parábola do Peixe Ilícito. Sei que o senhor é um jornalista sério, e por isso passe a Palavra. Sua, Joice”
Tupperware Gisela Casimiro - 4 Abr 2019 [dropcap]”O[/dropcap] amor é um alimento”, recorda-me o Facebook nas suas memórias. Quem o diz, num vídeo, é Gustavo Santos, o guru que todos amamos odiar. Ontem, no comboio para casa dos meus pais, uma rapariga contava, ao telefone: “Sabes aquela marmita? A minha mãe encheu-a de salsichas e molho.” Eu própria regressei coleccionando mais um tápáruére, como se diz em bom português, com doce de côco, consequência da última ida da minha mãe à Guiné. É uma verdade universal que os ditos, pertencentes a alguém que seja mãe, devem ser estimados e devolvidos imaculados, o mais depressa possível, sob ameaça de desencadear várias pequenas guerras familiares à escala mundial. Recordo uma amiga ter-me levado dois, certa vez, um com uma inscrição a marcador preto onde se lia que o dito lhe pertencia, a ordenar “favor devolver” e outro, da sogra, que já lho pedira há bastante tempo e que ela, julgando-o perdido, suspirou de alívio ao saber que ainda existia. Devolvi-lhe as caixas com almôndegas que tinha feito nesse dia. Se, para alguém que adora livros e ainda os empresta, não há nada pior do que não os reaver (excepto dobrarem os cantinhos de páginas que não marcámos), é também verdade que é por nunca devolvermos alguns que a nossa biblioteca ganha contornos mais interessantes. Por três vezes comprei e emprestei um dos meus preferidos, “A balada do café triste“, de Carson McCullers, e lhes perdi o rasto. Paz à alma dos “Contos Completos” de Truman Capote e à versão bilingue do “Book of Longing“, de Leonard Cohen. Anos passados, encontrei este último em versão original na estante de alguém que me é querido, e trouxe-o apenas para,uma hora depois, declarar, insolente, que não lho devolveria. Mas ele deixa. O amor, tal como os tupperware, também pode ser rastreado, perdido, devolvido mas nunca de igual modo, não importa se numa caixa de gelado de tamanho familiar usada para congelar malaguetas ou num daqueles dos bons, com abertura para deixar escapar o vapor e que vedam tão bem que quase não conseguimos abri-los. Cresci com uma mãe que é a melhor cozinheira que conheço e de quem de momento tenho três caixas em casa. Mas vou encontrando outras que não reconheço logo: a de tampa azul da Andrea, o frasco de vidro da Lilit, o de tampa amarela do Daveed. Vou-me apercebendo de quanto da nossa memória afectiva está contida nessas caixinhas e frascos. Lembro-me de ter deixado um saco com o meu melhor tupperware, de sopa, à porta de um rapaz que amei muito e durante muito tempo. Foi a primeira vez que o fiz. Como um gato que nos recebe com um pássaro ou rato morto na boca e o deposita a nossos pés. Gestos de amor, delicados. Rituais e oferendas, sacrifícios. Afectos por vezes recíprocos, tupperware muitas vezes não recuperáveis. Lembro-me de voltar de casa dos meus pais com uma das comidas preferidas do meu namorado da altura, feita pela minha mãe, e de ele a ter devorado sorridente, mandando recados elogiosos para ela, que ainda nem sabia que ele existia. O prazer de preparar refeições para a semana e ver aquele amontoado de caixinhas cheias de segredos e coisas boas, acalma e é demasiado bom, sobretudo para quem tem algum transtorno obsessivo-compulsivo. Sim, porque também cozinho para mim, para conforto próprio. Outro dia saí com sopa e bolo (eu juro que cozinho muitas outras coisas) para uma amiga que estava muito doente. Desta vez, pedi que passasse o que trouxera para outros recipientes ou pratos, ela lavou-os e eu trouxe-os de volta comigo. Talvez eu esteja em estágio para a maternidade sem o saber. Certamente já passei demasiado tempo a tentar fazer coincidir tampas e caixas, no armário e na vida (se nunca partilharam casa, não sabem como é difícil conseguir harmonia e coordenação de recursos). Mas quero com isto dizer que voltei com bem mais do que levei, e nem me refiro a chás arménios e colombianos ou a uma conserva maravilhosa. Regressei a casa sabendo que ainda agora lá estava, e é esse o motivo pelo qual vou continuar sempre a demonstrar, da maneira como o fizeram comigo, o que é para mim o amor. Um alimento, uma partilha, uma delícia. Na mochila, em sacos, nas mãos, na poesia de e.e. cummings, carregamo-nos uns aos outros, aos nossos corações e às nossas boas intenções e más interpretações. Uma e outra vez nos transportamos do frigorífico para a mesa, para o aprofundar de laços, para celebrações demasiado íntimas para caberem em algum lado. Mas nós bem que tentamos. Home is where _____________’s (insert person you love here) tupperware is.
Pressagiar catástrofes com amor Luís Carmelo - 4 Abr 20196 Mar 2020 [dropcap]É[/dropcap] conhecido o apego romântico pelas ruínas que fez escola a partir do primeiro terço do século XVIII. Houve na época – e um pouco mais tarde – quem sacralizasse e até quem forjasse ruínas. William Gilpin (1724-1804), amante deste tipo de poética, chegou a propor a destruição parcial de algumas villas de Palladio para que o gozo do “laconismo do génio” se tornasse possível. No final desse século, o círculo dos românticos de Jena, nomeadamente Schlegel e Novalis, também não escondeu a paixão por uma estética do inacabado. Este último traduziu o encanto pelo escorço através da fórmula: “devolver ao finito uma aparência infinita”. Nestes casos de admiração pelo não acabado, pelo informe e pelo puro fragmento está em causa aquilo que, de modos muito diversos, Freud e Agamben viriam a designar por fetichismo, ou seja, a substituição de um todo (de um corpo) por algo que o representasse com o intuito de o tornar presente e, ao mesmo tempo, de o ofuscar (em Delfos, vinte e tal séculos antes, o oráculo não fazia outra coisa). O fetichismo faz parte da fantasia com que se imagina um vaivém regular entre um objecto que se deseja e um (efabulado e bem tratado) objecto interposto que o prefigura. A publicidade, sobretudo depois dos anos cinquenta, aprendeu e interiorizou muito bem esta lição (percebendo que as ruínas também implicam a consciência de um tempo que é humano e que, portanto, não nos cai de cima, desamparado, vindo de uma qualquer graça divina). Em 1765, o pintor Hubert Robert regressou a Paris, após uma estadia em Roma – tinha então pouco mais de trinta anos -, e viu-se subitamente recebido em festa. Os seus arcos de triunfo cobertos de ervas daninhas e os seus pórticos desabados mereceram grande aplauso. Diderot, que foi pioneiro no que se viria a chamar ‘crítica de arte’ (ao escrever sobre os Salões do Louvre), foi um dos entusiastas de Robert, tendo considerado que os seus quadros suscitavam um estranho efeito de “doce melancolia”: “Viramo-nos para nós próprios, antecipamos os efeitos da passagem do tempo… e eis assim consagrada a poética das ruínas”. Congelemos as palavras de Diderot e reatemos a conta-corrente do nosso tempo: a humanidade ‘despeja’ todos os dias na rede um número incalculável de palavras, grafos, algarismos, pasmos, idiotias, seja o que for, enfim, que advenha do acto de teclar (e de outros tipos de inscrição que nos são familiares). Dessa quantidade de material pouco sobra ou tem utilidade uns dias depois. O que se actualiza, quase logo se desactualiza. O mais curioso é que a cultura da rede só dá realce – e em jeito de compulsão – ao ‘agora’. O que implica que se está a formar no planeta um arquivo morto, ou, se se preferir, uma imensa amálgama de ruínas. Gilpin e Robert dariam saltos de gáudio por cima das fogueiras de Santo António. É possível que um ‘renascer’ da antiga tradição da poética das ruínas venha, um dia, a revelar o âmago da época em que vivemos, pois parte dela é diariamente submergida e raramente sujeita a uma reciclagem, digamos, definitiva. Talvez o teor desta futura arqueologia venha a conhecer ressonâncias parecidas com o teor dos plásticos que devoram oceanos e que estão hoje a ameaçar as espécies marinhas. De qualquer modo, o papel das ruínas sempre foi o de pressagiar a catástrofe, enquanto parte intrínseca do fôlego moderno. Mesmo quando elas são invisíveis e aparentemente pouco ruidosas, como é o caso dos destroços, dos resíduos e de todo o tipo de restos (mais ou menos) mortais que são gerados pela rede.
Corrupção | Detido presidente da Administração Nacional de Energia da China Hoje Macau - 4 Abr 2019 A campanha anti-corrupção levada a cabo desde a chegada do Presidente Xi Jinping ao poder fez cair mais um “tigre”. Nur Bekri é acusado de ter recebido subornos, de abuso de poder e de levar uma “vida extravagante” [dropcap]N[/dropcap]ur Bekri, o ex-governador da região de Xinjiang, extremo noroeste chinês, foi detido por alegadamente ter aceitado subornos, anunciaram ontem as autoridades chinesas, parte da mais persistente e ampla campanha anti-corrupção na história da China comunista. O caso de Nur Bekri, que mais recentemente foi responsável pela agência de planeamento energético da China, transitou, entretanto, para as instâncias judiciais, após ter sido formalmente expulso do Partido Comunista Chinês (PCC). Bekri foi inicialmente investigado pela Comissão Central de Inspecção e Disciplina do PCC, como sucede sempre em casos envolvendo funcionários do partido. Está acusado de usar a sua autoridade para colocar pessoas em posições-chave e a avançarem com negócios e empreendimentos no sector dos minérios, em troca de grandes quantias de dinheiro e propriedades. O ex-governador terá ainda alegadamente abusado do seu poder, ao ter organizado passeios em veículos de luxo, com motoristas privados, e outros serviços, para seus familiares, enquanto levava uma “vida extravagante”. Como governador de Xinjiang, região rica em recursos naturais, e no seu cargo mais recente, Bekri era um dos quadros mais altos da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigur. Na rede A China castigou mais de um milhão e meio de funcionários públicos, (moscas), e investigou cerca de 500 altos quadros do regime, (tigres), parte da campanha anti-corrupção lançada há seis anos pelo Presidente chinês, Xi Jinping, segundo dados oficiais. Os dois casos mais mediáticos envolveram a prisão do antigo chefe da Segurança Zhou Yongkang e do ex-director do Comité Central do PCC e adjunto do antigo Presidente Hu Jintao, Ling Jihua. Antes de 2014, Bekri ocupou ao longo de três décadas vários cargos na região de Xinjiang. Não há indicações de que a investigação esteja relacionada com a campanha repressiva lançada pelas autoridades sobre os uigures, que resultou na detenção de mais de um milhão de pessoas em campos de doutrinamento político no Xinjiang.
Terras | TUI dá razão ao Chefe do Executivo João Santos Filipe - 4 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que o Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Chefe do Executivo no diferendo que mantinha com a Sociedade de Fomento Predial Socipré, Limitada. Em causa está a declaração de caducidade do arrendamento de um terreno na Ilha da Taipa, na Avenida Kwong Tung, designado por Lote BT8, com a área de 3.177 metros quadrados. O arrendamento do terreno foi válido pelo prazo de 50 anos, contados a partir de 29 de Outubro de 1964 até Junho de 2003. O prazo para a construção inicialmente previsto era de 42 meses, que não foi respeitado. Em 15 de Maio de 2015, o Chefe do Executivo proferiu despacho de caducidade da concessão do terreno e a empresa recorreu para os tribunais. O TUI recusou os argumentos da Socipré que se defendia com o facto de ter havido outros casos em que não foi declarada a caducidade. “Se esta [Administração], noutros procedimentos administrativos, ilegalmente, não declarou a caducidade de outras concessões, supostamente havendo semelhança dos mesmos factos essenciais, tal circunstância não aproveita, em nada, à concessionária em causa [Socipré] visto que os administrados não podem reivindicar um direito à ilegalidade”, apontou o TUI.
Habitação para a troca | Regime pronto para especialidade, sem data para aplicação Diana do Mar - 4 Abr 2019 Desconhece-se quando pode ser arrendada ou vendida a primeira casa ao abrigo do novo regime de habitação para alojamento temporário e para a troca. Além das fracções em si, faltam outros diplomas, incluindo sobre a própria renovação urbana e constituir a empresa de capitais públicos que vai assumir esses trabalhos [dropcap]O[/dropcap] diploma que permite a proprietários de bens imóveis arrendar uma habitação para alojamento temporário ou comprar uma para troca se forem afectados pela renovação urbana deve subir em breve a plenário para ser votado na especialidade. Os deputados da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) firmaram ontem o parecer, mas reconhecem desconhecer quando pode ser arrendada ou vendida a primeira fracção habitacional ao abrigo do novo regime. Não só porque as novas habitações estão por construir, mas também porque faltam diplomas fundamentais para executar o novo regime, como o relativo à própria renovação urbana. Foi o que explicou ontem o presidente da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisou em sede de especialidade o diploma, aprovado na generalidade, em Dezembro. “Ainda não há essas habitações, não é?”, perguntou, de forma retórica. Mais do que a inexistência das novas casas, os deputados afirmaram estar preocupados com a falta de diplomas, em particular com o regime jurídico principal da renovação urbana. “Nos diplomas não há definição jurídica para renovação urbana”, um conceito mencionado desde logo no título” e em 15 artigos da proposta de lei, assinalou Vong Hin Fai. “Para aplicar e coordenar as políticas ligadas à renovação urbana há que ter definição para isto, por isso alertamos o Governo para acelerar o respectivo regime. “Queremos saber quando é que o Governo vai lançar este regime”, complementou. Isto porque, até lá, a maioria das disposições do novo diploma “não vai ser efectivamente aplicada”, lê-se no parecer da proposta de lei. Arestas por limar Outro problema prende-se com o facto de ainda não estar criada a empresa que vai ficar encarregue da ‘pasta’ da renovação urbana. Compete-lhe tratar das candidaturas e tem a responsabilidade de construir a habitação para alojamento temporário e para a troca. No entanto, tal estará para breve, dado que foi marcada para hoje uma conferência de imprensa do Conselho Executivo sobre um projecto de regulamento administrativo versando precisamente sobre a constituição da Macau Renovação Urbana. Embora originalmente criado para impulsionar a renovação urbana, o regime foi alargado, passando a abranger promitentes-compradores de fracções habitacionais em construção afectados pela declaração de caducidade da concessão provisória do terreno, como sucedeu com os investidores do Pearl Horizon. Não obstante, independentemente do número de fracções adquiridas em planta cada um fica elegível a apenas uma habitação. As formas de atribuição de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca vão ser fixadas por despacho do Chefe do Executivo. A renda da habitação da primeira e o preço de venda da segunda também vão ser definidos pelo líder do Governo, mediante proposta da entidade responsável pela renovação urbana.
Coreia do Sul torna-se na sexta-feira no primeiro país do mundo a disponibilizar rede 5G Hoje Macau - 3 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] Coreia do Sul começa, na sexta-feira, a disponibilizar a rede móvel de quinta geração (5G) através de três operadoras, tornando-se no primeiro país com esta tecnologia, que pretende estender a todo o território, foi hoje anunciado. O 5G será disponibilizado na Coreia do Sul por três operadoras nacionais: a KT Corporation, a SK Telecom e a LG Uplus. Em comunicado, a KT refere que esta tecnologia, que sucede ao 4G, poderá “conectar simultaneamente um milhão de dispositivos por quilómetro quadrado”. A estimativa da companhia é de que, até ao final do ano, “mais de três milhões de sul-coreanos tenham mudado para o 5G”, segundo o vice-presidente da KT, Lee Pil-Jae. Por seu lado, a SK Telecom considerou, através do seu vice-presidente executivo, Young Sang Ryu, que “é significativo que as empresas de telecomunicações sul-coreanas estejam a disponibilizar serviços e redes com altos padrões de velocidade e qualidade aos seus clientes nacionais”. A expectativa da SK Telecom é ter, no final do ano, mais de um milhão de clientes na rede 5G, que acrescem a um total de 27 milhões de utilizadores dos seus outros serviços de telecomunicações. Para isso, a empresa instalou já 34 mil estações de rede 5G em 85 cidades. A comercialização do 5G na Coreia da Sul era apontada para o segundo semestre deste ano. O país chegou a testar esta tecnologia numa zona limitada dos jogos olímpicos de inverno, em Fevereiro do ano passado, na região de PyeongChang. Também na sexta-feira, na Coreia do Sul, será lançado o primeiro telemóvel com capacidade para 5G da fabricante sul-coreana Samsung, o Galaxy S10 5G. Estas iniciativas colocam a Coreia do Sul à frente na corrida tecnológica do 5G, que envolve outros países como os Estados Unidos e a China, que ficam agora atrás nos avanços. Nesta ‘corrida’ está também a União Europeia (UE), com os Estados-membros a darem passos para que o 5G seja disponibilizado, de forma comercial, em pelo menos uma cidade por país até 2020 e para que haja uma cobertura mais abrangente até 2025. O 5G é a quinta geração de rede móvel e vem suceder ao 1G (criado em 1980), ao 2G (de 1990), ao 3G (de 2000) e ao 4G (de 2010). Nesta nova tecnologia móvel haverá mais velocidade, maior cobertura e mais recursos. Além de ser aplicado às comunicações móveis, o 5G será ainda crucial para áreas do quotidiano, mas também para potenciar outros avanços tecnológicos, nomeadamente nos carros autónomos. Isto porque a potência desta rede de quinta geração vai além da rapidez nos ‘uploads’ e ‘downloads’ e assenta, sobretudo, na redução da latência, ou seja, do tempo de resposta de um aparelho a partir do momento em que recebe a ordem até a executar. Quanto menor for a latência, mais rápida é a reacção de um aparelho accionado à distância. Isto aplica-se aos electrodomésticos e a outros aparelhos, incluindo os que estão ligados à internet, que passarão a ser mais eficientes, podendo trazer benefícios nas áreas do entretenimento, agricultura, indústria, saúde, energia e na realidade virtual. O desenvolvimento do 5G tem, porém, vindo a ser marcado por polémicas relacionadas com a fabricante chinesa Huawei. A Huawei é acusada de espionagem industrial e outros 12 crimes pelos Estados Unidos, país que chegou a proibir a compra de produtos da marca em agências governamentais e que tem tentado pressionar outros, como Portugal, a excluírem a empresa no desenvolvimento das redes 5G. Portugal já disse que não o fará e desvalorizou a polémica. A Huawei tem também rejeitado as suspeitas, insistindo que não tem ‘portas traseiras’ para aceder e controlar qualquer dispositivo sem o conhecimento do utilizador.
Entre amigos Nuno Miguel Guedes - 3 Abr 20195 Abr 2019 [dropcap]T[/dropcap]empos estranhos estes, leitores. Mas por outro lado, terá havido alguns que o não tenham sido? Duvido. Mas é com estes dias que temos de lidar; e estes são os dias em que todos os dias existem “estudos”. Sabeis do que falo. É difícil escapar a uma publicação que nos grita que um “estudo” decidiu que o pepino não existe; que respirar é perigoso; que usar pijama está por enquanto fora de moda; que ler crónicas de sujeitos com o apelido Guedes pode ser nocivo à saúde. E por aí fora. A ideia que parece transversal às conclusões destes “estudos” é esta: “estudámos” o óbvio, e concluímos que o óbvio não apresenta grandes interpretações. É, como dizem os “estudos”, óbvio. Mas pronto: toda a gente tem direito a “estudar” o que quiser, embora não me importasse nada de conhecer quem financia estas actividades. Dava um jeitão ser subsidiado para um “estudo” que concluísse que à noite temos sono, por exemplo. Daí que sem surpresa tropecei em mais uma investigação rigorosíssima e essencial à humanidade que concluía que a amizade entre homens heterossexuais durava mais e melhor do que as relações românticas ou casamentos dos sujeitos estudados. Deixem-me colocar a coisa em termos modernos: o “bromance” – contracção entre ‘brother’ ou ‘bro’ (mano) e romance – é coisa mais perene do que namoros ou matrimónios. Ainda bem que alguém pagou a alguém este “estudo”, sob pena de vaguearmos nas trevas até ao fim dos tempos. Mas pelo menos deu-me assunto, o que nem sempre é fácil. Numa altura em que existe uma fúria igualitária que chega mesmo ao modo de sentir, haja um “estudo” – por mais ocioso e parvo que seja – que lembre que há diferenças. E é nelas que devemos rejubilar. Não falo de hierarquias: a amizade masculina não é melhor, mais leal ou seja o que for do que a amizade entre mulheres. É apenas diferente. E sinceramente, se é ou não mais duradoura do que as “relações” é irrelevante. Há muitos exemplos públicos e notórios deste fenómeno agora “estudado”: Sinatra e Dean Martin, Kingsley Amis e Philip Larkin, Lobo Antunes e Cardoso Pires. E tantos outros que vivem felizmente no quotidiano. Como é o meu caso e poderá ser o seu, leitor. Eu conto, só como exemplo: há pouco tempo fiz uma longa viagem, cerca de cinco a seis horas de carro. Um terço desse período foi passado em completo silêncio, com a excepção da música que se fez ouvir na rádio. Os outros dois terços foram mais ruidosos: inventaram-se línguas estranhas para canções, partilharam-se escatologias sem pudor, disseram-se grosserias a sorrir, falou-se de cinema e de episódios marcantes da vida, lembraram-se lengalengas infantis e brejeiras. Rimos, rimos muito. O silêncio foi apenas um parêntesis necessário para tudo isto. E “isto” são quatro amigos em viagem. Nem sequer quatro amigos “íntimos”, de frequência constante e confidentes – apenas gente que se gosta e que circunstâncias profissionais junta de quando em vez. Isto, para mim, que não tenho “estudos”, é a essência de uma amizade masculina (e pronto, no caso heterossexuais apenas porque calhou assim). A assiduidade nunca está em questão, nunca está à prova. O silêncio é suportado naturalmente e até bem-vindo. Partilhar o silêncio com uma amiga é muito mais difícil. E isto não é um julgamento, apenas uma constatação de quem tem grandes amigas mulheres. Isso e esse regresso a uma adolescência artificial e efémera faz um pouco da amizade masculina. Os homens adultos, quando se juntam, transformam-se em crianças velhas e livres. A escritora Iris Murdoch, que não era exactamente uma admiradora deste estado, definiu-nos bem: “ [a companhia masculina] é uma espécie de cumplicidade no crime, (…) de deglutir o presente de forma gulosa mesmo que o inferno esteja por todo o lado”. Terá razão. Mas ainda assim prefiro o que escreveu Montaigne após a morte do seu grande amigo La Boétie: “Se me obrigassem a dizer porque o amava, sinto que a minha única resposta seria: ‘Porque era ele, porque era eu’ ”. Olho uma fotografia: mostra Humphrey Bogart a aninhar o seu grande e pequeno amigo Peter Lorre sob um enorme abraço, com o olhar benevolente de Lauren Bacall. E penso que este sim, é o mundo, e que se lixem os “estudos”.
Como um garfo João Paulo Cotrim - 3 Abr 2019 Povo, Lisboa, 18 Março [dropcap]”Á[/dropcap]gua, água a toda a volta / e as pranchas a encolher; / Água, água a toda a volta, / E nem gota para beber. // O oceano apodrecia: / Meu Deus, meu Deus e que isto se haja podido passar! /Viam-se ali rastejar seres de lama com patas/ Por sobre a lama do mar!» A noite abriu-se com A Balada do Velho Marinheiro, épico setecentista de Samuel Taylor Coleridge, lido de enfiada pelos marujos Jaime [Rocha], [José] Anjos, Luís & Luís [Carmelo Gouveia Monteiro], com apoio de amurada do violino de Francisco Ramos. Navegou-se a versão de Alberto Pimenta, recriando pela voz as paisagens negras, as tempestades interiores, as fantasias de horror que resultam da morte descuidada de um albatroz. Sonharei com mil metáforas, vicejando no charco do tédio, enquanto a nave-cemitério desliza. Mymosa, Lisboa, 19 Março Apesar do ruído de fundo, a conversa com o Levi [Condinho] possui condão musical. Aparte a agenda do que se vai tocando, nas salas-praças como nos becos recônditos, discorre ainda com qualquer coisa de cidade. Um lugar erguido sobre espantosa memória. Andamos às voltas com «Pequeno Roteiro Cego», a antologia que o Miguel Martins e o António Cabrita lhe dedicaram, e por isso mesmo o assunto dificilmente seria outro que as múltiplas vidas, a minimal repetitiva ou a atonal, a aleatória ou apenas clássica. «vamos procurar as árvores dessas ruas e escrever nelas o nosso encantamento/ para que o mundo saiba que a redenção dos astros/ passou pelos nossos lábios numa noite em que assaltámos/ as portas de Deus». Ao que parece, foi a música que fez trocar o seminário pelo mundo. Mas por onde anda Deus, afinal? Horta Seca, Lisboa, 20 Março Por milhentas razões, uma deles o bafio de grémio ajuntando duas profissões que não possuem os mesmos interesses, fui resistindo. Até hoje. Recebi o cartão que diz ser o sócio 2733 (rasurado) da Associação Portuguesa de Editores e Livreiros. Que auspício devo ler nesta gota de azeite tombando no alguidar? Jardim da Parada, Lisboa, 21 Março Carregamos caixotes, quase só poesia, para a barraca de madeira ainda com nódoas de queijo, talvez de enchidos ou mel, quem sabe. Desta, na Feira da Poesia da Casa Fernando Pessoa, não nos calhou em sorte a número 13. De tanto ouvir que a poesia está na moda, talvez comece a acreditar. Tomo nota das homenagens com que o país se engalana para saudar Sophia ou Sena, mais aquela que este. Vejo os fins de tarde nos cafés da cidade a encherem-se com leitores em voz alta. Nas sessões do Povo, há quem exija acaloradamente momentos open mic para aproximar os lábios do microfone. Depois, os festivais, os concursos, os simpósios, as polémicas. A questão emerge sempre a mesma: que sobrará desta espuma? O esforço de feira serve apenas para manter ténue ligação à terra, para que um ou outro leitor incauto possa ter os livritos à mão de semear. Mymosa, Lisboa, 22 Março Certas amizades entretecem-se em agitada tranquilidade. Pode cada um dispor na mesa a sua inquietação, a dúvida, o que resta do sofrido ou alegrado, a esperança e uma visão, ânsias, um texto ou afazer, gestos, por vezes até a crepitação de um deus fugidio. E memórias, sobretudo se assumirem o fulgor das de Agostinho Jardim Gonçalves, o viajante frenético. Certos encontros são, só por si, rota e destino. Villa Portela, Leiria, 23 Março A vista do vale pedia mais tempo de fruição. Abusámos, pelo que a descida às mãos do João [Nazário] atropelou minutos e paisagens e despenteou os tiles dos nomes que os tinham. Acorríamos, no âmbito da «Ronda Poética», à primeira sessão pública em torno de «anastática/para Alberto Pimenta», antologia que ganha intensidade por força das circunstâncias. Manuel Rodrigues aconteceu fazer-se grande leitor de Pimenta, que há muito fascinou Edgar [Pêra] que, na sequência do documentário que lhe dedicou, vai de escolher os poemas onde o Manuel mais se entregava ao diálogo com Alberto. Do triângulo nasceu o volume, com insuspeita unidade e abrindo para uma voz que merece outras a(tenções (não sendo gralha, o parêntesis). A linguagem, a palavra surge aqui na vez da carne da realidade, personagem principal neste coro de vozes, tantas vezes mudas, mumificadas, postas em pedra. Estamos em perda, bem o confirma qualquer diálogo com as tradições, com os mortos, com os mais vivos de nós. A palavra tem que desfazer-se navalha que rasgue sentidos. E isso faz o Manuel com a mais banal, a mais gasta pelo uso, que colocada cirurgicamente no poema nos obriga ao torção, a procurar novo rumo, a rodopiar para fora de todos os centros. A pontuação atípica respira uma asmática de esforço. Muitos parêntesis se abrem para nenhum fecho visível. Assinalando pontos de encontro de origens distintas, confluências, esquinas. Como pétalas de uma rosa que resiste. «abre-se a janela/corre uma aura romântica/ através da cortina bicolor e/se fecha logo ( mas já entrou/ abre-se para que saia e/ penetra outra com pó/ moderno ( os germes/ vêm sempre já com nomes/ e uma equipa de especiais/ que lá fora provam o ar/ e o respiram para conclusões/talvez teóricas talvez piores/ que as anteriores/». E depois há Pymenta, aquele que jamais conclui, como bem revela o imperdível, «O Homem-Pykante – diálogos com Pimenta». Afirma Manuel, fechando poema que tudo implica: «estás no meio e sabes que vais morrer ’/ por entre qualquer infinito/ cada ponto é eixo sendo seu central/ livre ou perdido ou orientado/ caindo sempre por dentro/ veículos de lenta transformação/ transporte mudanças e transacções/ na constante mesma certeza/ do inesperado eminente incógnita/ concomitante/ ao corpo trazido/ à potência do delírio …/para além dos seus limites/ ninguém mais vivo há que tu ’/ e sabes que vais a meio» Arquivo, Leiria, 23 Março Somos reincidentes, na triplicidade, mas com pretexto mais óbvio de lançamento. Mas agora caiu oficial, a «Ficha Tripla», tanto mais que a foto do Sal [Nunkachov] (algures na página) foi tirada aqui no palco, já querido, da Arquivo. Que acontece de distinto quando nos juntamos para dizer? O Anjos leu menos do que o habitual, pendurado que estava nas cordas da guitarra. Sem que com isso contasse, devolvemos-lhe versos de raspão. O António faz soar como ninguém o seu Trakl. Fugi dos meus versos (onde andam eles?) para me perder no José Manuel Simões. As noites acontecidas e prestes a acontecer exigiam-no. «Do chão onde ontem a enterrei/ a noite irrompe como um garfo,/noite de hoje que eu não conheço/ e todavia já/ noite velha que sei de cor.// Como um gesto premeditado,/ nasce assim devagar,/ tão nacional e tão leve,/ tão primaveril pelas esquinas,/ tão cheia de gatos nos telhados,/ tão sem sono por ela adiante,/ pequena noite habitual e casta/ ligada ao dia por minúsculos grãos de café,/ cores, vidros e frágeis cordões de fumo,/ mas no entanto e sempre/ tão principalmente noite». Arquivo, Leiria, 24 Março Antes de outra de «cores, vidros e frágeis cordões de fumo» e luminosas gargalhadas, com a incansável Susana [Neves], a cansada Suzana [Nobre], o anfitrião João e o atento Sal, também para esconjurar as negras notícias, «No Precipício Era o Verbo» desdobraram-se em palco, com uma novíssima segunda parte dedicada a Sophia. As cordas endiabradas do Carlos [Barretto] soaram a chão movediço para as vozes inspiradas dos funambulistas habituais. Uma das peças foi dedicada à Patrícia Baltazar, que, em «Catapulta» (Ed. Do Lado Esquerdo), desenhou o momento com esta navalha: «Não vai doer. É bater de frente com a morte. Olhar a silhueta das asas de um anjo». Saravá, Patrícia.
Neuroot, histórica banda holandesa, no dia 11 no Live Music Association João Luz - 3 Abr 2019 Com quase 40 anos de carreira, os Neuroot chegam a Macau para um concerto no LMA no próximo dia 11 de Abril. A banda holandesa entra em palco, às 21h, para celebrar a tradicional velocidade e agressividade do punk hardcore [dropcap]O[/dropcap] punk não está morto. A prova viva do velho chavão são os Neuroot, que estão prestes a pisar o palco em Macau. A banda holandesa de punk hardcore, que teve como altura mais prolífera os anos entre 1981 e 1987, esteve inactiva durante mais de uma dúzia de anos, até que, em 2013, o baixista Marcel Stol decidiu que estava na altura de voltar ao estúdio e à estrada. No próximo dia 11 de Abril, a banda holandesa começa no LMA a tour Asian Invasion 2019, seguindo depois para um espectáculo em Hong Kong, três datas em Taiwan (Taipe e Kaohsiung) e outros três concertos no Japão (Tóquio, Nagoya e Osaka). Seguindo os pergaminhos tradicionais do punk hardcore, a sonoridade dos Neuroot é incansavelmente rápida, barulhenta e agressiva, apesar dos anos terem passado pelos membros da banda. A grupo holandês estreou-se com a edição em K7, como mandava a lei do underground, com “Macht Kaput Was Euch Kaput Macht”, corria o ano de 1983. Três anos depois editavam o EP “Right Is Might”. Em 1986, lançam um dos marcos da sua discografia, um registo histórico para o punk rock holandês: “Plead Insanity”, um clássico nos dias de hoje. Depois do passado Após o retorno, e cinco anos de concertos, os Neuroot lançaram em 2018 “Obuy And Die”, um registo que reúne sete músicas originais gravadas no Rocketdog Studios em Westervoort na Holanda. Com uma longevidade que faz inveja à maioria dos projectos musicais, o regresso ao estúdio e aos palcos não é encarado pela banda como a rendição à indústria discográfica. Apesar do mais recente disco ser marcado por um ritmo um pouco mais lento e, talvez, mais melodioso que os velhos fãs poderiam esperar, “Obuy And Die” injecta uma dose completa de agressão, mensagem política típica do punk com uns laivos de metal à mistura. No próximo dia 11 de Abril, quem se deslocar à Coronel Mesquita pode contar com músicas rápidas, pulsantes, compostas por sons crus e agressivos típicos dos concertos da cena anarco-punk europeia do início dos anos 80. O início do concerto está marcado para as 21h e os bilhetes custam 120 patacas à porta, ou 100 patacas se forem comprados com antecedência.
Aeroporto | Wong Sio Chak qualifica de “preocupante” entradas em zona interdita Diana do Mar - 3 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] secretário para a Segurança qualificou ontem de “preocupante” os dois casos de entrada em zonas de acesso restrito do Aeroporto Internacional de Macau (AIM) conhecidos no dia anterior. Face à possibilidade de negligência, Wong Sio Chak admite que a empresa responsável pela segurança [a SEMAC] possa vir a ser punida. Actualmente, o caso encontra-se nas mãos da Polícia de Segurança Pública (PSP), mas o titular da pasta da Segurança adiantou que vai falar com a Autoridade de Aviação Civil (AACM). O HM contactou a AMCM para perceber os procedimentos a serem realizados, mas não obteve resposta até ao fecho da edição. O HM também contactou a CAM – Sociedade do Aeroporto de Macau no sentido de perceber que medidas vão ser tomadas. “A CAM vai inteirar-se da situação das unidades de operação relacionadas e espera melhorar a eficiência da formação e do trabalho à medida que o aeroporto se desenvolve, de modo a manter a qualidade do serviço no aeroporto”, afirmou um porta-voz da CAM, sem adiantar mais.
Táxis | Nova lei entra em vigor a 3 de Junho Hoje Macau - 3 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] nova lei dos táxis entra em vigor no próximo dia 3 de Junho, depois do diploma ter sido publicado em Boletim Oficial no passado dia 4 de Março. De acordo com um comunicado oficial, três serviços públicos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) e a Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), realizaram há três dias uma sessão de apresentação sobre a nova lei dos táxis, dando a conhecer ao sector o respectivo regime jurídico e os principais conteúdos do correspondente diploma legal complementar a publicar. Na sessão, os taxistas apresentaram várias questões relacionadas com “o abandono do assento de condutor quando o táxi se encontrar dentro da praça, a ajuda aos passageiros para a colocação, a retirada do porta-bagagens do veículo dos respectivos pertences e as acções dos fiscais para fazer cumprir a lei nas áreas delimitadas por linhas contínuas amarelas”. O Governo voltou a referir que “se pretende melhorar a imagem da indústria de transportes de passageiros em táxis através da nova lei, mantendo o bom funcionamento de serviço”. A DSAT promete “continuar a aperfeiçoar as condições nas zonas de tomada e largada de passageiros, com a entrada em vigor da nova lei, permitindo ao sector operar com maior facilidade”.
Carrie Lam insiste em lei da extradição apesar das críticas de Joseph Lau João Luz - 3 Abr 2019 Em resposta à contestação de Joseph Lau às futuras alterações à lei que permite entrega de foragidos à justiça com jurisdições como Macau, Carrie Lam manteve-se firme. A Chefe do Executivo de Hong Kong evocou o interesse público para não adiar a iniciativa legislativa [dropcap]”N[/dropcap]a realidade, o Governo enfrenta desafios legais diariamente, mas isso não significa que iremos adiar trabalho importante do interesse público de Hong Kong”, referiu Carrie Lam, citada pelo South China Morning Post. Foi assim que a Chefe do Executivo de Hong Kong reagiu ontem à posição tomada por Joseph Lau. O empresário submeteu na segunda-feira um pedido num tribunal superior de Hong Kong para garantir que a futura lei que irá regular possíveis pedidos de entrega de fugitivos não tem efeitos retroactivos. A primeira audiência do processo interposto por Joseph Lau está marcada para o próximo dia 17 de Abril. Recorde-se que o magnata foi condenado em 2014 a uma pena de 5 anos e 3 meses pela prática de um crime de corrupção activa para acto ilícito e de um crime de branqueamento de capitais. Ao responder às críticas dos advogados de Lau quanto à avaliação caso a caso de propostas de transferência de fugitivos com jurisdições como Macau, Carrie Lam não se dirigiu directamente ao magnata. Em declarações antes de uma reunião no Conselho Legislativo, a Chefe do Executivo da região vizinha afirmou que “quanto a acções individuais tomadas em relação a esta alteração legal, uma vez que um processo judicial deu entrada em tribunal”, não iria tecer qualquer comentário. Todos os ouvidos A Chefe do Executivo de Hong Kong adiantou ainda que espera que o Conselho Legislativo forme uma comissão para discutir a alteração legal, acrescentando que o Governo que lidera está disposto a ouvir sugestões da população. “Se a opinião pública não violar os nossos princípios básicos, e se tiver o intuito de melhorar as coisas, de uma forma geral, estamos dispostos a ouvir. Mas isso não significa que vamos aceitar todas as opiniões, sob pena de não conseguirmos fazer nada.” As alterações à lei propostas pelo Governo de Carrie Lam motivaram protestos de vários quadrantes políticos e sociais, em particular do sector comercial que argumentou que a reputação de Hong Kong, enquanto porto seguro para negócios, poderia ser colocada em causa. O facto é que o Executivo de Hong Kong, depois da pressão de que foi alvo, acabou por retirar da proposta nove crimes de colarinho branco de uma lista de 46 crimes passíveis de extradição. Questionada se o Governo estaria a considerar abrir mais excepções, Lam referiu que está disposta a ouvir pontos de vista diferentes, mas que isso não significa que iria atender a todas as sugestões, porque “assim seria muito difícil fazer qualquer coisa”. Carrie Lam adiantou ainda que o Executivo de Hong Kong vai tentar reunir o maior consenso possível em torno da alteração legal. Advogados ao ataque A Ordem dos Advogados de Hong Kong acusou a Chefe do Executivo do Governo da RAEHK, Carrie Lam, de estar a “enganar” as pessoas quando diz que a ausência de acordos de extradição com o Interior da China é uma “falha” na lei. Num comunicado emitido ontem, os advogados da RAEHK sublinham que esta ausência foi uma decisão tomada em 1997 de forma consciente e que teve em conta “as diferenças fundamentais entre o sistema criminal no Interior da China e principalmente o histórico do Interior da China no que diz respeito à protecção de direitos fundamentais”.
