Medidas restritivas comerciais dos EUA prejudicam interesses do mundo inteiro Hoje Macau - 5 Jun 2019 Gong Xin * [dropcap]N[/dropcap]o mundo globalizado de hoje, as economias chinesa e americana são altamente integradas e estão vinculadas a uma união que é mutuamente benéfica e de ganha-ganha por natureza. No entanto, desde Março de 2018, a administração actual dos EUA adoptou uma série de medidas unilaterais e proteccionistas no comércio com a China. Essas medidas restritivas comerciais não são boas para China nem para os EUA, e são ainda piores para o restante do mundo. As medidas tarifárias norte-americanas levaram a um contínuo declínio no volume de exportação da China para os EUA em 2019. Como a China tem de impor tarifas como contramedida aos aumentos tarifários dos EUA, as exportações norte-americanas para a China também caíram, já por oito meses consecutivos. A incerteza trazida pela fricção económica e comercial EUA-China tornou as empresas de ambos os países mais hesitantes em investir. Além disso, as medidas tarifárias não impulsionaram o crescimento económico americano. Em vez disso, aumentaram significativamente os custos de produção das empresas norte-americanas e preços domésticos, exercendo um impacto negativo sobre o crescimento económico e a vida do povo dos EUA. De acordo com um relatório de pesquisa, se os EUA sobretaxarem todas as exportações chinesas por 25%, o PIB dos EUA diminuirá 1,01%, reduzindo cumulativamente US$ 1 bilião nos próximos dez anos. As medidas tarifárias também prejudicaram severamente as exportações dos EUA para a China. Em 2018, quando o atrito económico e comercial piorava, as exportações de 34 estados norte-americanos para a China sofreram um queda, sendo os estados das regiões agrícolas do centro-oeste os mais afectados. As medidas proteccionistas adoptadas pelos EUA constituem uma violação grave às mais fundamentais e centrais regras da Organização Mundial do Comércio, incluindo o tratamento de nação mais favorecida e obrigações tarifárias, e expuseram o sistema de comércio multilateral e a ordem de comércio internacional ao perigo. As acções norte-americanas interrompem as cadeias industriais e de fornecimento globais, perturbam a confiança do mercado, reduzem a recuperação económica mundial e prejudicam o desenvolvimento das empresas e o bem-estar das pessoas em todos os países. A OMC cortou a sua previsão para o crescimento comercial global neste ano de 3,7% para 2,6%, enquanto o Fundo Monetário Internacional reduziu a sua estimativa para 3,3%, dizendo que a fricção económica e comercial poderia deprimir ainda mais o crescimento económico global. *Comentador político
Clube dos apreciadores de nuvens Nuno Miguel Guedes - 5 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap]ssim, amigos: mais um dia em que escrevo, buscando pequenas redenções ou dragões do meu tamanho que possa combater. Mas não está fácil. A temperatura do ar ronda os 34ºC, o que para este escriba é o primeiro passo para o transformar num serial killer de renome; e como se isso não bastasse – e nunca basta -, um olhar rápido pelos jornais confirma que o céu límpido que vejo daqui alberga coisas bem mais negras: “Enfermeiro condenado a quatro anos de prisão por abusar de menor”, “Homem mata filho em Pombal com arma branca”, textos sobre corrupção sortida, calamidades a la carte, casos de abuso de poder e, claro, a continuação sem fim de todos os conflitos bélicos que sempre foram e serão irresolúveis. Dirá o leitor: “Está certo. Mas há maneiras de escapar à humanidade, a começar por aceitar tudo o que é humanidade”. O leitor tem razão e foi isso que fiz. Daí que me tenha lembrado de uma notícia de que fui informado há algum tempo e que na altura achei improvável. Fui à procura e eis a boa nova: existe. É verdade. É fulcral. É útil. É um descanso, poesia, suspiro de alívio. Trata-se de um clube dedicado exclusivamente à contemplação de nuvens. É, não é? É. Tratar as coisas pelos nomes: a Cloud Appreciation Society (cloudappreciationsociety.org) tem origem na Inglaterra mas tem membros de todo o mundo. O seu objectivo é auto-explicativo: ver nuvens, distingui-las, falar e escrever sobre elas. Assim de repente não consigo lembrar-me de nada que junte tão perfeitamente o espírito dos Românticos do século XIX com a tecnologia dos nossos dias. É como se Keats estivesse online. Vale a pena passear pelo seu manifesto. Logo na alínea inicial está a declaração de intenções: “Acreditamos que as nuvens são injustamente mal tratadas e que a vida seria muitíssimo mais pobre sem elas”. Mas há mais: «Procuramos lembrar às pessoas que as nuvens são expressões do estado de espírito da atmosfera e podem ser lidas da mesma forma que o rosto de alguém”. E num toque mais realista: “ Acreditamos que as nuvens são para sonhadores e a sua contemplação faz bem à alma. Na verdade, todos os que interpretarem as formas que observam pouparão muito dinheiro em contas de psicanalista” [a tradução é minha]. Acho isto lindo, francamente. É verdade que, na melhor tradição grouchomarxista, nunca poderia juntar-me em boa consciência a este clube, sobretudo se me aceitassem. Estou demasiado contaminado pelo cepticismo para isso. A minha ideia de andar nas nuvens tem mais a ver com o cair delas, como Machado de Assis: “Antes cair das nuvens do que de um terceiro andar”. Só que esta actividade inútil e contemplativa encanta-me. É a vitória do otium, a actividade mais nobre que na minha opinião um ser humano pode almejar. E quem a procura nestes dias tem para mim estatuto de herói. Por isso, amigos, não hesitem. Se acharem por bem inscrevam-se neste clube. Eu, de certa forma, sempre lá estive: as nuvens, pela sua beleza e efemeridade, podem ser comparadas com a vida, uma vida que corra bem, o mais belo dos memento mori. E é dessa forma que não me importo de andar com a cabeça nas nuvens.
Nuvens passageiras ou nem por isso João Paulo Cotrim - 5 Jun 2019 Egas Moniz, Lisboa, 14 Maio [dropcap]C[/dropcap]onheço quem leve a velha da gadanha para o ginásio. Uns, mais leitores que outros, levam a morte pela mão para os lugares da vida, da sua vida: a mesa, o miradouro, a tela, o desenho de humor, um jogo de futebol. Não a vencerão, sabem disso, ainda assim dão-lhe pancadas nas costas, empurrões cúmplices com o ombro, contam-lhe anedotas, o que muito a irrita por causa do riso comum, ela que padece de humores frios, dá-se bem no cemitério solene, dos que soerguem a tristeza em mármore. Quando a bruta aparece no hospital, atazanando, pedem-lhe por favor que vá fumar enquanto decorre a neurocirurgia. Ela obedece, distraindo-se, por instantes, do xadrez. Levantemos os braços e celebremos. Esta partida fica empatada. Santos-o-velho, Lisboa, 20 Maio Estava para ali no velório, a imaginar o que diria de cada um dos que entravam e saíam, o Manuel de Brito (1950-2019), praticante da aguda arte do sarcasmo e da má-língua. Aliás, há uns anos que o fazia, anonimamente e na versão moderada de comentário humorístico, nas páginas do Correio da Manhã. Interessar-me-á sempre mais a sua faceta de editor na Contexto, onde criou catálogo importante, e desigual por experimentar, mas que revelou Al Berto, os volumes fundamentais de Rubem Fonseca ou de Albert Cohen – no caso, com a sua cúmplice, Joana Morais Varela, na tradução –, além de, isto na ficção nacional, autores como Fernanda Botelho, Nuno Júdice, ou mais «fáceis», que nem a Rita Ferro. Como tantos, o impacto deste seu legado está por avaliar. Recordo conversas quase sempre agrestes, resgatadas apenas pelo riso, e conservarei a mais recente que me deu a ver outro rosto em homem intransigente. Saravá, Manuel. Teatro da Rainha, Caldas da Rainha, 21 Maio Ainda antes de partirmos, e o plural faz-se com o mano António [de Castro Caeiro], aconteceu na Horta Seca um daqueles momentos que (quase) me fazem acreditar estarmos vivos: alguém ajuda um infante a escalar o português escolar de hoje, enquanto uns esculpem projecto de sombra e luz, e a Isabel [Amaral] tenta deslindar o quebra-cabeças que acaba sendo Feira do Livro. Cada um para seu lado, acreditando. Corremos depois para o cozido à portuguesa, regado de mil maneiras distintas, celebrando logo à mesa a dita poesia. Acontece bastas vezes, para desatino dos cultores do fel. E voltámos a apressar-nos para o escuro do palco. O [José] Anjos tocou enquanto o mano-anfitrião, Henrique [Manuel Bento Fialho], ia entrando nas profundezas de «Uma Fotografia Apontada à Cabeça». Leitura crítica já a tinha feito antes, no inestimável «Antologia do Esquecimento», classificando-o até, em fórmula que desgosto, como «um dos mais estimulantes livros de poesia portuguesa contemporânea dos últimos 20 anos», mas agora era texto que se soltava como os aromas do jardim da Céu e do Carlos [Querido]. «Creio numa poesia que ande nua sem sentir vergonha por isso, que mergulhe nas águas do Lete para nadar contra a corrente. Poesia que… se não “recupera o ímpeto / do espanto”, pelo menos revigora-se nesse sentido. Que é feito do espanto, da inocência com que olhávamos para as coisas descobrindo-lhes respiração própria, única, singular? Os mortos revelam-nos a condição, a fotografia aponta-nos o passado à cabeça, mas à poesia pode convir o ânimo de uma vida que não se resuma a contar pelos dedos quantos anos passaram. Entendendo a queda, o poeta mergulha a pique no delírio inquieto das imagens, remove do corpo impurezas e aceita o mistério, nele já não opera a lógica do pecado, porque ao mastigar os frutos não sente vergonha, desnuda-se, oferece-se tal qual é, ri, chora, recorda, faz emergir nas palavras o tempo recalcado, desperta a morte do sono silencioso do esquecimento. Há quem nisto veja desespero, arte fundida pela técnica, logro, mas eu vejo fome de viver, vontade de provar todos os frutos proibidos e fazer valer o tempo da espera, vejo essa tão aterradora circunstância de ser-se livre, já não como anjo, ainda não como besta, simplesmente como homem.» Sobraram simplesmente leituras, por vezes emocionantes (disponíveis na rede apesar das nossas vontades, mas que fazer?), do próprio poeta e convidados. E depois os comentários de uma sala cheia, a fazer acreditar que se pode despertar do sono silencioso do esquecimento. Horta Seca, Lisboa, 23 Maio Partilhamos a banca, na Feira do Livro, com a Livros no Meio. Ora muito por causa da poesia, mas também por se configurar como metáfora (voadora) da relação de Portugal com a China, ou o Oriente e a tradição, de modo mais genérico, escolhemos a nuvem. Pedimos ao Rui [Rasquinho], grande mestre no assunto, dos muitos lados dos vários continentes, para lhe costurar vestimenta. Fê-lo em tons justos de azul e branco (Propomos exemplar algures na página). Horta Seca, Lisboa, 27 Maio Parêntesis para questão curiosa que merecia mais tempo. Edições da abysmo surgiram à venda nas «lojas» de saldos que infestam as estações (de Metro e outras). Não sabendo quem autorizou ou de onde são oriundos esses fundos (de armazém, mas dilectos), questionámos a empresa que as revende, sem sombra de culpa. Uma primeira resposta, tintada pela mentira («foi só este exemplar e veio num lote», tendo nós conhecimento de muitos outros títulos), afirma ter «adquirido junto dos seus parceiros». E «prontos», mais não seria preciso. Mas vai ser, que quero saber que parceiros são esses, se foram roubados da distribuidora ou de uma qualquer outra proveniência, suspeita à partida nestas quantidades. Estes saldos em permanência, até podem surgir atraentes para o leitor comum, mas, a prazo, envenenam o trabalho do editor. O preço não pode ser o essencial neste ofício. Feira do Livro, Lisboa, 29 Maio A organizadora-mor inventou um desvio para quem se inscreveu por primeira vez. Somos o pavilhão E15 (devia-nos ter calhado o E13…), mesmo na fronteira dos corredores que sobem e descem. Achámos, por isso, que faria sentido acrescentar o logo abysmo desenhado pelo André [da Loba] e acrescentámo-lo a uma das paredes laterais. Nem quero saber da exacta razão, não ficou onde devia por interpretação das orientações, dos ventos, do baixo e do cima. Pousou em lugar incómodo uma gralha chamada dobradiça. Deram-se mais detalhes desgraçados, quando queríamos a perfeição e a leveza da nuvem. Razão tinha Li Bai: «Dormindo, as brancas nuvens são teu leito. / Se acordas, brancas nuvens são teu lar.» Desconsolado, consigo puxar o renitente Carlos [Morais José] para um dos lugares que definem a cidade. Podia ser bordel, mas falo de alfarrábio. O Bernardo [Trindade] mostrou, com as mãos a subir a descer das estantes, que os melhores navios vão sendo de papel (pergaminho, por excepção). Houve ainda mais delicatessen, das que vencem tempo e a geografia.
Japão | Oposição quer legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo Hoje Macau - 5 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap]s principais partidos da oposição no Japão apresentaram um projecto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, semanas depois de Taiwan se tornar o primeiro território na Ásia a legalizar o casamento ‘gay’. O projecto, submetido na segunda-feira, provavelmente não vai longe na Dieta japonesa, o parlamento que é composto pela Câmara dos Representantes e pela Câmara dos Conselheiros, onde o Partido Liberal Democrata, no poder, apenas avançou em matéria de direitos civis de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros), noticia o jornal The Japan Times. O projecto de lei apresentado por partidos como o Partido Democrático Constitucional do Japão e o Partido Comunista Japonês propõe que o casamento seja estabelecido com base na igualdade do casamento. A linguagem neutra seria adoptada com os termos “parte do casamento” para substituir “marido” e “mulher”, enquanto “pai e mãe” seria alterada pela designação “pais”. Um dos problemas reside no artigo 24 da Constituição, no qual se declara: “O casamento deve ser baseado apenas no consentimento mútuo de ambos os sexos e deve ser mantido através da cooperação mútua com base na igualdade de direitos entre marido e mulher”. Enquanto alguns defendem que este artigo é focado nos registos familiares e não afecta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os opositores sustentam que é necessária uma mudança constitucional para permitir essas uniões.
Pyongyang | Irmã de Kim Jong-un aparece após notícias de afastamento Hoje Macau - 5 Jun 2019 As dúvidas sobre o paradeiro da irmã mais nova do líder norte-coreano parecem ter-se dissipado após a sua aparição nos “Jogos em Massa”, ao lado de Kim Jong-um. O fracasso da cimeira com Donald Trump, em Hanói, em Fevereiro, levou a uma séria de rumores sobre uma eventual purga dentro do partido no poder [dropcap]A[/dropcap] irmã mais nova do líder norte-coreano Kim Jong-un apareceu em público, lançando dúvidas sobre a especulação dos ‘media’ sobre o seu afastamento após o fracasso da cimeira com os EUA, em Fevereiro. Kim Yo-jong marcou presença junto do irmão nos icónicos “Jogos em Massa” de Pyongyang, a sua primeira aparição pública em mais de 50 dias. Os meios de comunicação social estatais da Coreia do Norte mostraram ontem Kim Yo Jong batendo palmas junto do irmão e de outras autoridades no estádio de Pyongyang, num evento que junta milhares de ginastas e dançarinos e uma multidão num espaço com capacidade para 150 mil pessoas. Os media informaram também que o oficial norte-coreano Kim Yong-chol, que alegadamente teria sido condenado a trabalhos forçados na sequência da cimeira em Hanói entre o Presidente dos Estados Unidos e o líder norte-coreano, também compareceu ao evento. As publicações norte-coreanas já haviam mostrado imagens de Kim Yong-chol sentado na mesma fila de Kim Jong-un, durante uma apresentação musical das mulheres dos oficiais do Exército Popular da Coreia. Avisos severos O Presidente norte-americano, Donald Trump, e Kim encurtaram a cimeira de Hanói, concluída sem qualquer acordo e sem uma declaração comum, devido à impossibilidade de um entendimento em relação ao desmantelamento do programa nuclear de Pyongyang em troca de um levantamento das sanções económicas impostas ao país asiático. Desde então, o Norte realizou já dois testes de mísseis de curto alcance. Em Abril, a comissão parlamentar sobre informações sul-coreana afirmou que Kim Yong-chol tinha sido sancionado pela gestão da cimeira de Hanói, apesar de ter sido recentemente nomeado para a Comissão de Assuntos de Estado, o primeiro órgão do Estado norte-coreano, presidida pelo líder do regime e herdeiro da ‘dinastia’ Kim. As notícias sobre esta alegada purga foram publicadas depois de o Rodong Sinmun, órgão oficial do partido no poder na Coreia do Norte, ter advertido na quinta-feira que os responsáveis que cometam actos hostis ao partido ou anti-revolucionários seriam confrontados com o “julgamento severo da revolução”.
Segurança | Prisão de Coloane acolhe amanhã simulacro Hoje Macau - 5 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap]s instalações do Estabelecimento Prisional de Coloane e a área em redor vão amanhã ser o palco do simulacro “Operação Conjunta – Relâmpago”. Em comunicado, os Serviços de Polícia Unitários descrevem o exercício como “emergente de grande escala”, organizado para “melhorar a transmissão de informações, a coordenação de comando e o mecanismo de comunicação entre os serviços da área da segurança e outros serviços do Governo”. Durante o simulacro, serão suspensos ao público todos os serviços do Estabelecimento Prisional de Coloane, nomeadamente, visitas a reclusos, pedido de visita ou entrevista com o técnico social. O exercício vai implicar o lançamento de granadas sónicas e disparos de armas de fogo, circunstância pela qual as autoridades alertam os moradores vizinhos para não se assustarem. Na sequência do exercício o trânsito será suspenso provisoriamente na Rua de São Francisco Xavier, junto ao Estabelecimento Prisional de Coloane, entre as 14h e 18h. Participam no simulacro os Serviços de Alfândega, Corpo de Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária, Corpo de Bombeiros, Direcção dos Serviços Correccionais, Gabinete de Comunicação Social e Serviços de Saúde.
Correios | Governo aceita 25 propostas para obras Hoje Macau - 5 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo recebeu 28 propostas para as obras de remodelação do 5.º andar do Edifício dos Correios, na Estrada de D. Maria II. A abertura das propostas teve lugar ontem e foi levada a cabo pela Direcção de Serviços de Solos e Obras Públicas e Transportes. Das 28 empresas a concurso, três foram excluídas por terem apresentado a proposta foram do prazo legal ou por não terem toda a documentação que era exigida e 25 foram aceites. Os preços variam entre os 5,4 milhões de patacas e os 8,2 milhões de patacas. A zona das obras tem uma área bruta de construção total de cerca de 570m2, abrange escritórios, salas de arquivo, entre outros. Segundo a DSSOPT, os materiais de construção que têm de ser utilizadas são ecológicos, nomeadamente tintas com produtos solúveis em água e baixo teor de compostos orgânicos voláteis. Além disso, as obras também incluem a substituição dos aparelhos de ar-condicionado, do sistema eléctrico e do sistema de iluminação. Prevê-se que as obras tenham início no segundo semestre deste ano e o prazo máximo de execução seja de 150 dias de trabalho.
PSP | Agentes detidos por auxílio à imigração ilegal João Luz - 5 Jun 2019 A Polícia Judiciária deteve dois agentes da Polícia de Segurança Pública por suspeitas de auxílio à imigração ilegal, falsificação de registos de imigração e corrupção passiva. Foram também detidos um junket, o alegado corruptor dos agentes, e três intermediários que agiram em seu nome [dropcap]T[/dropcap]udo começou com a presença no território de um junket de apelido Wu para além da data permitida no visto. Como o homem, oriundo do Interior da China, não queria ficar banido de entrar em Macau, e a sua actividade profissional implicava múltiplas entradas no território, Wu terá alegadamente subornado dois agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), através de três intermediários, para contornar a questão e a lei. Os dois agentes policiais terão alegadamente forjado registos de imigração de forma a prolongar o período em que Wu poderia permanecer em Macau. Além disso, combinaram uma altura para o junket abandonar o território enquanto estivessem de serviço, de forma a facilitar a travessia de fronteira. Na sequência desta ocorrência, a Polícia Judiciária (PJ) adiantou ontem que na segunda-feira os dois agentes da CPSP foram detidos, assim como Wu e o trio de intermediários, composto por dois residentes de Macau e um cidadão chinês. Todos os detidos foram encaminhados para o Ministério Público, sem que até ao fecho da edição houvesse informação quanto a medidas de coacção aplicadas. A PJ revelou que Wu terá desembolsado um total de 900 mil dólares de Hong Kong para comprar a complacência dos agentes da CPSP e os serviços dos três intermediários. As autoridades revelaram ainda ao HM que os dois agentes terão alegadamente recebido cada um menos de 100 mil dólares de Hong Kong. O remanescente terá sido distribuído entre os três intermediários. Crime e castigo O esquema pode ter consequências legais consideráveis para os implicados. Para já, segundo fonte da PJ, pode estar em causa a prática do crime de associação criminosa. Este crime tem uma moldura penal de três a dez anos de prisão para quem promover ou fundar grupo, organização ou associação cuja finalidade ou actividade seja dirigida à prática de crimes. Quem dirigir este tipo de organização arrisca-se a ser condenado a uma pena entre cinco e 12 anos de prisão. Além disso, podem vir a ser condenados pelo crime de corrupção activa, que tem uma moldura penal que pode ir até três anos de prisão Os agentes, além de arriscarem a acusação de corrupção passiva, podem ser acusados de prevaricação, crime punido com pena de prisão até 5 anos. O HM tentou apurar junto das autoridades se foram instaurados processos disciplinares contra os agentes da CPSP, mas até ao fecho da edição não obteve resposta.
Quase 2.500 pessoas multadas por fumarem em locais proibidos Hoje Macau - 5 Jun 2019 [dropcap]Q[/dropcap]uase 2.500 pessoas foram multadas por fumarem em locais proibidos, informaram ontem os Serviços de Saúde, cinco meses depois de ter sido endurecida a lei do tabaco. No primeiro dia do ano passou a ser totalmente proibido fumar em locais públicos fechados à excepção de salas criadas e autorizadas para o efeito no aeroporto e nos casinos. Só entre 1 de Janeiro e 31 de Maio, mais de 145.000 inspecções realizadas pelos Serviços de Saúde resultaram em 2.510 acusações: a esmagadora maioria diz respeito a fumadores ilegais (2.498) e 12 casos referentes a ilegalidades nos rótulos dos produtos de tabaco. Os casinos foram palco do maior número de infrações (26,5 por cento), numa altura em que as autoridades estão ainda a analisar pedidos das operadoras para o licenciamento de salas de fumo. A maioria dos infractores é do sexo masculino (94,1 por cento) e mais de metade das multas foram aplicadas a turistas. Em 45 casos foi necessária a intervenção das forças de segurança, mas a grande maioria (89,9 por cento) pagou a multa. Até 31 de Maio, os Serviços de Saúde receberam pedidos de 35 casinos para licenciamento de 597 salas de fumo, das quais foram autorizadas 556 salas de fumadores, distribuídas por 31 casinos.
Paulo Taipa nomeado membro da Comissão Nacional de Eleições em Portugal João Santos Filipe - 5 Jun 2019 Em Abril, o jurista Paulo Taipa foi contratado para desempenhar funções no Ministério da Administração Interna. Agora foi nomeado para ser o representante do MAI na CNE e terá entre as suas incumbências a fiscalização dos actos eleitorais em Portugal [dropcap]O[/dropcap] jurista Paulo Taipa foi escolhido no final do mês passado para ser o representante do Ministério da Administração Interna (MAI) na Comissão Nacional de Eleições (CNE). A informação foi publicada no dia 24 de Maio no Diário da República e a tomada de posse, que decorreu na presença do Presidente da Assembleia da República Portuguesa, Ferro Rodrigues, aconteceu no passado dia 30 de Maio. A escolha de Paulo Taipa para ocupar esta posição na CNE acontece depois do anterior representante do MAI, Jorge Miguéis, ter morrido. Paulo Taipa tem assim a responsabilidade de substituir o homem que ficou conhecido como “o senhor eleições”, uma vez que o anterior detentor do cargo esteve 41 anos na administração eleitoral, contando no currículo com o envolvimento em 66 actos eleitorais. O primeiro acto em que esteve envolvido foi logo em 1975, para a então Assembleia Constituinte, que teve a responsabilidade de elaborar a constituição pós-25 de Abril. Enquanto um dos 10 membros da Comissão Nacional de Eleições de Portugal, Paulo Taipa integra o órgão que organiza e fiscaliza os actos eleitorais. Isto porque a CNE tem como atribuições, entre outras competências, “assegurar a igualdade de tratamento dos cidadãos em todos os actos de recenseamento e operações eleitorais/referendárias” assim como “assegurar a igualdade de oportunidade de acção e propagada das candidaturas[…] e dos intervenientes”. A comissão é presidida por José Vítor Soreto de Barros, juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça. Com esta nomeação, Paulo Taipa deverá estar envolvido até ao final do ano em quatro actos eleitorais. O primeiro acontece já em 23 de Junho com a eleição intercalar para a Assembleia da Freguesia de Argoncilhe. Em Setembro decorrem os actos eleitorais para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e para o Conselho das Comunidades Portuguesas. Finalmente, em Outubro, os portugueses votam na constituição da próxima Assembleia da República, de onde vai sair o futuro Governo. Dispensado da AL Paulo Taipa começou a desempenhar funções no MAI em Abril deste ano, depois de ter sido dispensado, a par do também jurista Paulo Cardinal, pelo actual presidente da AL e candidato a Chefe do Executivo, Ho Iat Seng. A dispensa depois de 17 anos a servir o órgão legislativo de Macau aconteceu com a justificação de que estaria em curso uma “reorganização interna”, justificação de Ho que foi depois abandonada. Mais tarde, a AL acabou por contratar mais dois juristas portugueses, uma vinda de Portugal e outro oriundo do Governo. Depois da dispensa, Paulo Taipa foi contratado pelo Ministério da Administração Interna de Portugal.
Direito de manifestação | Recurso de Sulu Sou votado amanhã Andreia Sofia Silva - 5 Jun 2019 É já amanhã que os deputados votam o recurso apresentado por Sulu Sou contra o facto de a Mesa da Assembleia Legislativa se ter recusado a publicar nos Diários o seu protesto escrito relativo ao pedido de revisão da proposta de lei de direito de reunião e manifestação. Sulu Sou acusa os órgãos máximos do hemiciclo de usarem argumentos sem fundamento legal [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou quer que o seu protesto escrito relativo ao pedido de revisão da proposta de lei de direito de reunião e de manifestação seja publicado nos Diários da Assembleia Legislativa (AL). O facto de o presidente do órgão legislativo, Ho Iat Seng, se ter recusado fazê-lo desencadeou um rol de objecções por parte do deputado. Amanhã será votado o recurso apresentado pelo pró-democrata depois de duas recusas da Mesa da AL. Em comunicado, Sulu Sou vem agora pedir o bom senso dos colegas na votação, esperando que “no próximo plenário todos os deputados tomem uma decisão ponderada e de acordo com a correcta compreensão do Regimento da AL e dos princípios legais relevantes, rejeitando a interpretação legal ou as instruções dadas pelos órgãos da AL”. Sulu Sou pede também que os seus colegas “alinhem (consigo) em prol da defesa dos direitos fundamentais dos deputados”. O pedido para a publicação do protesto escrito nos Diários da AL foi feito directamente a Ho Iat Seng, presidente do hemiciclo, a 7 de Agosto do ano passado, mas este recusou fazer a publicação. Posteriormente, o deputado emitiu um comunicado de objecção a essa recusa à Mesa da AL nos dias 1 de Março e 1 de Abril deste ano, ambos recusados. Para Sulu Sou, “não deveriam ser colocadas restrições ao direito dos deputados de apresentar protestos por escrito”, além disso, o deputado entende que os membros da Mesa comprometerem a integridade dos procedimentos com ilegalidades. “Na deliberação datada de 16 de Abril de 2019, a Mesa apontou que o Presidente e a Mesa não estão sujeitos à obrigação de justificação quando fazem decisões dentro do Regimento. A Mesa também invocou o termo ‘práticas parlamentares’ (ou seja, uma regra que não está escrita), e que não tem qualquer fundamento legal, como base para a rejeição do protesto escrito de Sulu Sou.” Para o deputado, “este tipo de deliberação da Mesa estabelece um vilipendioso precedente com enorme gravidade política e legal”. “Práticas ilegais repetidas” O recurso contra as deliberações da Mesa da AL chegou ao hemiciclo no passado dia 2 de Maio. Para Sulu Sou, os deputados Ho Iat Seng e Chui Sai Cheong, presidente e vice-presidente da Mesa, respectivamente, cometeram um erro do ponto de vista do Direito. “Qualquer estudante do primeiro ano de Direito, incluindo os juristas da AL, estão conscientes de que tais ‘práticas parlamentares’ não tem qualquer fundamento legal, uma vez que as ‘práticas’ e os ‘hábitos’ só são legais quando a lei assim o determina.” Sulu Sou frisa ainda que “essas práticas, mesmo que tenham sido repetidas centenas e milhões de vezes, continuam a ser ilegais e não deveriam ser invocadas em prol da restrição dos direitos fundamentais”. A 30 de Junho do ano passado, Sulu Sou fez uma proposta em plenário em prol de novas alterações à proposta de lei de reunião e de manifestação, quando esta já estava a ser analisada na especialidade pelos deputados. Ho Iat Seng não concordou. “Ho Iat Seng falou durante dez minutos, acusando-o de não respeitar o trabalho da comissão permanente. Ho também fez várias intervenções completamente irrelevantes para a agenda do dia e contrárias aos factos, incluindo o pagamento do salário durante o período de suspensão do mandato de Sulu Sou”, lê-se num comunicado enviado às redacções pela Novo Macau, associação ligada ao deputado pró-democrata.
Salário Mínimo | Conselho Executivo apresenta hoje proposta João Santos Filipe - 5 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo vai apresentar hoje, em conferência de imprensa, a proposta de lei com o nome “salário mínimo para os trabalhadores”. Apesar de não haver mais pormenores, antevê-se que a proposta introduza o salário mínimo universal no território. Além, da proposta, Leong Heng Teng, porta-voz do Conselho Executivo, vai igualmente apresentar alterações às leis das relações de trabalho e de contratação de trabalhadores não-residentes. Actualmente, apenas os seguranças e trabalhadoras de limpeza de condomínio têm direito a uma salário mínimo, que equivale a 30 patacas por hora, 240 patacas por dia ou 6.240 patacas por mês. É de salientar que existe também uma proposta para alterar o valor para 32 patacas por hora, 256 patacas por dia e 6.656 patacas por mês. Anteriormente, quando houve consulta públicas sobre o salário mínimo universal, o Governo defendeu que as empregadas domésticas e as pessoas com deficiência não deviam ser abrangidas pela lei.
Leong Sun Iok pede alteração a passadeiras e organização do tráfego Andreia Sofia Silva e Juana Ng Cen - 5 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Leong Sun Iok interpelou o Governo sobre a necessidade de se alterar o sistema de organização do trânsito rodoviário, que já vem dos tempos da Administração portuguesa. Em interpelação escrita o deputado cita dados estatísticos do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que relevam que, no primeiro trimestre deste ano, se registaram 619 casos de peões que não respeitaram as passadeiras, um aumento de 77 por cento face a igual período do ano passado. Nesse sentido, Leong Sun Iok lamenta que, apesar de o Governo ter fortalecido as operações de combate às infracções rodoviárias deste género, ainda não é suficiente a consciencialização das pessoas em relação à segurança. O deputado considerou também que “o velho” conceito do planeamento do tráfego implementado pelo Governo português já não se adapta à situação dos dias de hoje, pelo que pede à Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) que reexamine a localização das passadeiras e toda a organização de infra-estruturas viárias. Foi também pedido ao Executivo a instalação de sistemas de vídeo para a detecção de peões a fim de garantir a segurança da circulação nas estradas. Leong Sun Iok defende também a construção de novas passagens superiores em locais adequados, evitando acidentes de viação, e que adicione mais indicadores para os turistas, esclarecendo a situação rodoviária de Macau.
Governo pode recuar no valor das multas para escolas particulares João Santos Filipe - 5 Jun 2019 A nova lei das escolas particulares do ensino não-superior propõe multas com um valor mínimo de 100 mil patacas. Os valores são contestados devido aos valores elevados, até porque em Macau não existem escolas privadas com fins-lucrativos [dropcap]O[/dropcap] Governo está a ponderar reduzir o montante das multas aplicadas no âmbito da nova da Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não-Superior. O diploma está a ser discutido na 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e a informação foi avançada pelo presidente da comissão, Chan Chak Mo, após mais um encontro entre os deputados. De acordo com a proposta aprovada na generalidade, a multa mais baixa aplicada às escolas particulares em caso de infrações é de 100 mil patacas. O valor é considerado excessivamente elevado uma vez que não há entidades deste género com fins lucrativos no território. Por outro lado, as escolas recebem subsídios do Governo, pelo que a cobrança de multas acaba por ser vista como redundante. “O Governo vai ponderar reduzir as multas aplicadas às escolas”, disse Chan. “Na versão inicial, por exemplo, se uma escola começasse a funcionar sem o alvará estava sujeita a uma multa que ia de 500 mil patacas a 1 milhão de patacas. Mesmo outros tipos de multas variam entre 100 mil patacas e 500 mil”, acrescentou. Porém, as escolas consideram que a proposta tem valores demasiado altos: “O Governo respondeu que a multa mínima é de 100 mil patacas. Mas as entidades particulares consideram que é muito elevado. Como eles também recebem subsídios do Governo para auxiliar com as despesas… Não faz muito sentido aplicar multas tão elevadas”, sustentou. Devoluções duvidosas Na discussão do diploma, o ponto que continua a dar que falar é a devolução de alguns dos subsídios atribuídos pela Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) às escolas sem fins lucrativos. A devolução destina-se apenas a casos em que a escolas sem fins lucrativos fecham as portas. No entanto, ainda não é claro os subsídios que vão ter de ser devolvidos e também não se sabe como vai ser calculado o valor. Também ainda não foi ontem que a comissão recebeu uma resposta para as várias dúvidas sobre este aspecto do diploma. O Governo prometeu estudar melhor esta questão: “É uma norma complexa e o Executivo vai levar tempo a fazer um estudo sobre a forma como vai ser calculado o valor”, apontou Chan Chak Mo. Questionado se esta parte da lei poderá atrasar a aprovação do diploma além de Agosto, o que levaria a que só pudesse ser aprovado em Outubro, devido às férias da AL, Chan explicou que vai depender do tempo que o Executivo levar a discutir o assunto. Porém, mostrou-se confiante que as discussões internas do Governo possam estar numa fase final.
Obras | IAM atento à largura dos passeios no centro histórico Juana Ng Cen e Raquel Moz - 5 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] presidente do Conselho de Administração do Instituto dos Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, referiu que a edilidade tem prestado atenção às críticas dos cidadãos, em relação à mobilidade e segurança pedonal, em zonas de grande concentração de pessoas e trânsito, procedendo regularmente, e em coordenação com os serviços de Tráfego e Obras Públicas, a trabalhos de remodelação e alargamento dos passeios. “Macau tem um espaço urbano pequeno, pelo que, há uma certa dificuldade em melhorar e alargar passeios, em particular no centro histórico, na zona antiga tradicional e nas ruas e becos sinuosos”, justificou, acrescentando que “é necessário geralmente coordenar o design de trânsito rodoviário, aquando do alargamento de passeios, a fim de o articular com o plano urbanístico geral”. O responsável respondia ontem à interpelação feita por Zheng Anting na Assembleia Legislativa, no passado dia 17 de Abril, onde o deputado questionou as mudanças previstas nas estradas e ruas do território. Conforme adiantou ainda José Tavares, “até ao presente foram concluídos os trabalhos de melhoramento de arruamentos públicos e passeios da Freguesia de Nossa Senhora de Fátima e Freguesia de Santo António”, estando previsto que o Instituto inicie a “obra de remodelação de arruamentos públicos e passeios da Freguesia de São Lázaro no corrente ano”. Nos últimos anos, o IAM tem vindo a proceder também à substituição de pavimentos de asfalto para betão armado, aumentando a vida e utilização dos mesmos, informou igualmente.
Tiananmen | Aniversário do massacre marcado por críticas da comunidade internacional Hoje Macau - 5 Jun 2019 Fez ontem 30 anos que a violência manchou de sangue os protestos na Praça Tiananmen, em Pequim. A data foi recordada um pouco por todo o mundo com inúmeras críticas da comunidade internacional, entre as quais da União Europeia e dos Estados Unidos. Em plena guerra comercial, a China acusou Washington de se intrometer “de forma grosseira” nos assuntos internos do país [dropcap]O[/dropcap] dia que a China tenta esconder ou, pelo menos, apagar da memória colectiva foi ontem celebrado, mas a comunidade internacional não deixou passar em branco o dia em que o regime de Pequim respondeu com violência extrema aos protestos que pediram abertura democrática, liberdade de imprensa e responsabilização do poder político. Ontem assinalou-se o trigésimo aniversário do massacre de Tiananmen. As críticas vieram de vários quadrantes, mas a que mais terá enfurecido o Governo Central foi a de Mike Pompeo, secretário de Estado norte-americano, e que foram proferidas numa altura em que os dois países se defrontam numa guerra comercial sem fim à vista. Pompeo recordou os “heróis do povo chinês que se levantaram corajosamente há 30 anos na Praça Tiananmen” para exigir reformas políticas, e pediu a Pequim que publique um balanço dos mortos e dos desaparecidos. O secretário de Estado afirmou que, “nas décadas que se seguiram, os EUA esperavam que a integração da China na comunidade internacional levasse a uma sociedade mais aberta e tolerante”. “Essas esperanças desapareceram”, frisou. “O Estado chinês de um partido único não tolera qualquer dissidência e viola os direitos humanos sempre que é do seu interesse”, apontou, em comunicado. Entretanto, a China reagiu, acusando Mike Pompeo de se intrometer na política interna chinesa e apresentou uma queixa formal aos Estados Unidos na sequência das declarações prestadas. “Alguns nos Estados Unidos estão muito acostumados a criticar os outros, e sob o pretexto da democracia e dos Direitos Humanos interferem nos assuntos internos de outros países, enquanto fecham os olhos aos seus próprios problemas”, afirmou em conferência de imprensa o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Geng Shuang. Além disso, um porta-voz chinês afirmou, num comunicado difundido ‘online’ pela embaixada chinesa em Washington, que a declaração de Pompeo “interfere grosseiramente” nos assuntos internos da China e é “uma afronta ao povo chinês e uma grave violação do direito internacional”. UE exige libertações As críticas à postura de Pequim vieram também da União Europeia (UE), com quem a China tem intensas relações comerciais, que pretende reforçar através da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Para a UE, o que aconteceu em Tiananmen foram “protestos pacíficos pela democracia”, lamentando o silêncio das autoridades chinesas sobre os acontecimentos de 1989. Em comunicado, a Alta Representante da UE para a Política Externa sublinha que “os números exactos daqueles que morreram e foram detidos em 4 de Junho (de 1989) e na repressão que se seguiu nunca foram confirmados e poderão nunca vir a ser conhecidos”, lamentando que, ainda hoje, Pequim não reconheça os acontecimentos de há 30 anos. “O reconhecimento desses eventos e dos mortos, detidos ou desaparecidos em ligação com os protestos de Tiananmen é importante para as gerações futuras e para a memória colectiva”, sustenta Federica Mogherini no comunicado ontem divulgado em Bruxelas. Mogherini aponta que “a UE espera a libertação imediata dos defensores dos direitos humanos e advogados detidos ou condenados por ligações a esses eventos ou às suas actividades em defesa do estado de direito e democracia, incluindo Huang Qi, Gao Zhisheng, Ge Jueping, o pastor Wang Yi, Xu Lin e Chen Jiahong”. “Continuamos hoje a assistir a uma repressão da liberdade de expressão e de associação e da liberdade de imprensa na China”, observa a chefe de diplomacia europeia. Lembrando que “os direitos humanos são universais, indivisíveis e interdependentes” e que “as leis e padrões internacionais contemplam o respeito das liberdades fundamentais”, a Alta Representante termina advertindo que o compromisso com os direitos humanos “é e continuará a ser um pilar fundamental” da parceria estratégica UE-China. Taiwan idem aspas Os 30 anos do massacre de Tiananmen foram lembrados em Macau e Hong Kong, sendo que Taiwan criticou directamente o posicionamento da China sobre esta matéria. A Presidente de Taiwan, Tsai Ing-Wen, acusou ontem a República Popular da China de querer “continuar a esconder a verdade” sobre o massacre de Tiananmen, criticando o silêncio das autoridades comunistas e da imprensa oficial. “Para um país ser civilizado, ou não, depende da forma como o Governo trata as pessoas e como encara os erros do passado”, afirma Tsai numa mensagem divulgada através da rede social Facebook. A publicação é acompanhada de uma ilustração de uma vigília com a legenda: “A liberdade é como o ar, só podes sentir a sua existência quando não podes respirar. Não te esqueças do 4 de Junho”, a data do massacre ocorrido em 1989. Tsai critica também a decisão das autoridades de Hong Kong por não permitir a entrada de um sobrevivente do massacre, Feng Condge, que vive exilado e que pretendia participar na vigília que assinala os trinta anos sobre os acontecimentos. Segundo a chefe de Estado de Taiwan, o regime de Pequim está a aumentar o controlo e influência sobre a antiga colónia britânica. Tsai Ing-Wen recordou também as recentes declarações do ministro da Defesa de Pequim, Wei Fanghe, que afirmou que a actuação das autoridades no sentido de dispersar as manifestações de 1989 foi “correcta”. “Isto não mostra apenas que o Governo (da República Popular da China) não quis reflectir sobre os erros cometidos naquele ano, mas também que quer continuar a esconder a verdade. Creio que as pessoas, em todo o mundo, que querem liberdade e democracia não podem estar de acordo com a forma como Pequim enfrenta o assunto”, lamentou a chefe de Estado de Taiwan. Tsai dirigiu-se aos cidadãos da República Popular da China, incluindo os habitantes de Hong Kong “que amam a liberdade” afirmando que Taiwan vai continuar firme em relação aos princípios da democracia e da liberdade”. “Apesar das infiltrações, enquanto eu for Presidente, Taiwan jamais vai ceder às pressões”, afirma no mesmo texto. China diz que está imune Entretanto, um jornal oficial do Partido Comunista Chinês (PCC) sugeriu ontem que a sangrenta repressão do movimento pró-democracia de Tiananmen tornou a China “imune” à agitação política, numa rara referência sobre os eventos ocorridos há trinta anos. Em editorial, o Global Times considera que o “incidente” é um “evento histórico esquecido”, face ao espectacular desenvolvimento económico do país. “Desde aquele incidente, a China tornou-se a segunda maior economia do mundo, com acelerada melhoria dos padrões de vida”, defendeu o jornal de língua inglesa do grupo do Diário do Povo, o órgão central do PCC. Trata-se de uma referência rara na imprensa chinesa sobre os acontecimentos, mas sublinha a posição oficial do partido. As autoridades defendem que a acção do Governo foi necessária para abrir caminho ao crescimento económico e que, se o Exército não interviesse, “a China mergulharia no caos”, como aconteceu em outros países socialistas. “O incidente de Tiananmen aumentou a imunidade da China contra qualquer agitação política no futuro, como uma vacina à sociedade chinesa”, defendeu o jornal, cujo editorial não foi incluído na versão em chinês e só foi publicado na versão impressa. Iniciado por estudantes da Universidade de Pequim, o movimento pró-democracia da Praça Tiananmen acabou quando os tanques do exército foram enviados para pôr fim a sete semanas de protestos. O número exacto de pessoas mortas continua a ser segredo de Estado, mas as “Mães de Tiananmen”, associação não-governamental constituída por mulheres que perderam os filhos naquela altura, já identificaram mais de 200. Numa conferência em Singapura, o ministro chinês da Defesa, Wei Fenghe, apontou também, no domingo, que as autoridades fizeram a “decisão correcta” quando enviaram o exército para disparar contra estudantes desarmados, que pediam reformas políticas.
Inéditos de Agustina Bessa-Luís editados “a curto prazo” Hoje Macau - 4 Jun 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma antologia de contos inéditos de Agustina Bessa-Luís, que morreu hoje aos 96 anos, e a correspondência entre a escritora e o britânico John Wilcock serão editados “a curto prazo” pela editora Relógio D’Água, que a representa. “A curto prazo haverá a edição de alguns inéditos, a correspondência com [o jornalista e escritor britânico] John Wilcock e alguns contos também”, anunciou hoje, em declarações à Lusa, Francisco Vale, responsável pela atual editora de Agustina Bessa-Luís, a Relógio d’Água. A correspondência “sairá este ano” e “é possível” que o mesmo aconteça com os contos. “Isso não temos ainda a certeza, porque está a ser feita uma recolha, um levantamento. Sabemos que há vários, até bastantes contos inéditos, pelo menos nunca publicados em livro, e outros absolutamente [inéditos], que nem sequer saíram em revistas, e seria uma antologia desses contos que gostaríamos de fazer sair ainda este ano, talvez em outubro”, adiantou Francisco Vale. Embora a escritora estivesse afastada da vida pública e da escrita desde 2006, devido a problemas de saúde, para o editor não é possível deixar de sentir “o seu desaparecimento como uma perda, para a literatura portuguesa e para os leitores de Agustina”. A Relógio d’Água irá, “obviamente, continuar, com tanta ou mais convicção a divulgar a obra” de Agustina Bessa-Luís, “que passa em grande parte pela reedição das obras que estavam já afastadas das livrarias há alguns anos”, além da publicação dos já referidos inéditos, “que a família, nomeadamente a filha Mónica Baldaque [artista plástica e também escritora] considera de particular interesse”. Em 2017, Agustina Bessa-Luís deixou a sua editora de sempre, a Guimarães Editores, fundada em 1899, e que, atualmente, faz parte do grupo editorial Babel. Desde que a obra da escritora passou a ter a chancela da Relógio d’Água, já foram reeditadas “15 [títulos], com prefácios de escritores, que permitem que a obra da Agustina chegue a novas gerações de leitores, que foram desde Gonçalo M. Tavares a António Lobo Antunes, passando por muitos outros, como Bruno Vieira Amaral, João Miguel Fernandes Jorge, António Barreto, António Mega Ferreira, Pedro Mexia, e um original, ‘Deuses de barro’”. De acordo com Francisco Vale, “por ano sairão cerca de seis/sete títulos” e “o próximo romance que irá sair é ‘O Sermão do Fogo’ [editado originalmente em 1962 e reeditado em 1995], um excelente romance que será reeditado ainda em junho”. “A obra dela é muito extensa, muito vasta, muito diversificada em géneros também e, portanto, temos pelo menos, em termos só de reedições, trabalho para dois/três anos mais, pelo menos”, afirmou o editor. Simultaneamente, irá realizar-se “uma série de iniciativas que ajudem a manter viva, e que chegue a novos leitores, a obra de Agustina, como [a ópera] ‘Três mulheres com máscaras de ferro’, congressos, encontros, debates, que temos organizado”. Entretanto, está a ser preparada uma homenagem à escritora na Feira do Livro de Lisboa, que decorre até 16 de Junho, no Parque Eduardo VII. “Em princípio, será no sábado, às 16:30, mas estamos ainda a confirmar as presenças das pessoas nessa homenagem, que será feita de leituras de fragmentos da obra da Agustina e, eventualmente, de alguns dos prefácios que entretanto acompanham a sua obra, que temos reeditado”, partilhou Francisco Vale. Além disso, a Relógio d’Água irá procurar “expor o melhor possível” a obra de Agustina Bessa-Luís, nos pavilhões da editora, na Feira do Livro. O nome de Agustina Bessa-Luís, que nasceu em 15 de Outubro de 1922, em Vila Meã, Amarante, destacou-se em 1954, com a publicação do romance “A Sibila”, que lhe valeu os prémios Delfim Guimarães e Eça de Queiroz. Recebeu igualmente o Grande Prémio de Romance e Novela, da Associação Portuguesa de Escritores, em 1983, pela obra “Os Meninos de Ouro”, e em 2001, com “O Princípio da Incerteza I – Joia de Família”. Foi distinguida pela totalidade da sua obra com o Prémio Adelaide Ristori, do Centro Cultural Italiano de Roma, em 1975, e com o Prémio Eduardo Lourenço, em 2015. Sobre Agustina, o ensaísta Eduardo Lourenço disse, em declarações à Lusa, no final da cerimónia da entrega do prémio com o seu nome, que é uma autora “incomparável”, a “grande senhora das letras portuguesas”. Em 2004, Agustina recebeu os Prémios Camões e Vergílio Ferreira. Foi condecorada como Grande Oficial da Ordem de Sant’Iago da Espada, de Portugal, em 1981, elevada a Grã-Cruz em 2006, e com o grau de Cavaleiro da Ordem das Artes e das Letras, de França, em 1989, tendo recebido a Medalha de Honra da Cidade do Porto, em 1988. Questionada sobre o que escrevia, a autora disse, num encontro na Póvoa de Varzim: “É uma confissão espontânea que coloco no papel”. A cerimónia fúnebre da escritora Agustina Bessa-Luís decorrerá hoje, na Sé Catedral do Porto, seguindo depois para o cemitério do Peso da Régua, Vila Real, onde será sepultada “na intimidade da família”, revelou hoje o Círculo Literário Agustina Bessa-Luís. O Governo declarou um dia de luto nacional, na terça-feira, pela morte da escritora.
A primeira expedição musical à psicodélica Michel Reis - 4 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] compositor francês Louis-Hector Berlioz, cujos 150 anos da morte se assinalam este ano, foi uma figura paradigmática do Romantismo, pois a sua vida novelesca e apaixonada e a sua ânsia de independência reflectem-se numa música ousada que não admite regras nem convenções e que se destaca, sobretudo, pela importância dada ao timbre orquestral e à inspiração extramusical e literária. Em conjunto com o compositor húngaro Franz Liszt, Berlioz foi um dos principais impulsionadores da chamada música programática. Filho de um reputado médico de Grenoble, foi precisamente o seu pai quem lhe transmitiu o amor pela música. A seu conselho, o jovem Hector aprendeu a tocar flauta e guitarra e a compor pequenas peças para diferentes conjuntos. No entanto, não era a música a carreira a que o destinava o seu progenitor; e assim, em 1821 Berlioz mudou-se para Paris para seguir os estudos de medicina na universidade. Não os concluiu; fascinado pelas óperas e concertos que podiam escutar-se na capital, o futuro músico depressa abandonou a carreira médica para seguir a musical, contra a vontade familiar. Gluck, primeiro, e Carl Maria von Weber e Beethoven, depois, converteram-se nos seus modelos musicais mais admirados, enquanto Shakespeare e Goethe o eram no campo literário. Admitido no Conservatório de Paris em 1825, foi discípulo de Jean François Lesneur e Anton Reicha e conseguiu, após várias tentativas fracassadas, ganhar o prestigiado “Prix de Rome”, que essa instituição concedia anualmente. O ano de 1830 viu nascer a obra que o consagrou como um dos compositores mais originais do seu tempo: a Symphonie fantastique, cujo subtítulo é Épisode de la vie d’un artiste (Episódio da vida de um artista). Página de inspiração autobiográfica, fruto da sua paixão não correspondida pela actriz irlandesa Harriet Smithson, nela se encontram todos os traços do estilo de Berlioz, desde o seu magistral conhecimento da orquestra à sua predilecção pelos extremos, a superação da forma sinfónica tradicional e a subordinação a uma ideia extramusical. A orquestra, sobretudo, converte-se na grande protagonista da obra: uma orquestra de uma riqueza extrema, cheia tanto de surpreendentes achados tímbricos como de combinações sonoras inovadoras, que em trabalhos posteriores o músico amplificou e refinou ainda mais, e que encontraram no seu Tratado de Instrumentação e Orquestração a sua mais bem sucedida composição teórica. Foi tal o êxito conseguido pela Sinfonia fantástica (estreada apenas seis anos depois da Nona Sinfonia de Beethoven) que imediatamente se considerou o seu autor à mesma altura que Beethoven, comparação exagerada mas que ilustra a perfeição e a originalidade da proposta de Berlioz, numa época em que muitas das inovações do músico de Bona ainda não haviam sido assimiladas pelo público e pela crítica. A Sinfonia fantástica, Episódio da vida de um artista, em cinco partes, Op. 14, a primeira sinfonia de Hector Berlioz, foi composta no ano de 1830 e apresentada no dia 5 de Dezembro desse ano no Conservatório de Paris, sob a batuta do maestro François-Antoine Habeneck. Esta apresentação difere da versão que conhecemos hoje, uma vez que Berlioz reviu o trabalho durante anos e só veio a republicá-lo em 1845. A Sinfonia foi dedicada ao Imperador de Todas as Rússias, o Czar Nicolau l. É o trabalho mais conhecido de Berlioz e foi criado por inspiração da sua paixão pela actriz irlandesa Harriet Smithson, após vê-la representar o papel de Ofélia na peça Hamlet, de Shakespeare, em 1827, e também pela leitura de Fausto, de Johann Wolfgang von Goethe. Refira-se que Berlioz, após muita insistência, viria a casar com a actriz em 1833. A obra é um marco na música francesa, pois inaugura o sinfonismo na França. Berlioz quebra a estrutura formal da sinfonia, formada por quatro andamentos, quando a apresenta com um andamento a mais. Redigiu um roteiro, publicado em 1831, em que indicava o que o protagonista imaginava em cada andamento da obra. Para o autor, o artista, sob efeito do ópio, tem alucinações e estas são traduzidas em cinco situações indicadas através dos cinco andamentos, intitulados Devaneios e Paixões, Um Baile, Cena Campestre, Marcha para o Cadafalso e Sonho de uma Noite de Sabá. O eminente compositor e maestro americano Leonard Bernstein, já falecido, descreveu a sinfonia como a primeira expedição musical à psicodélica devido à sua natureza alucinatória e sonhadora, e porque a história sugere que Berlioz compôs pelo menos uma parte da obra sob a influência de ópio. Alguns dias antes da estreia da Sinfonia fantástica, surgiu na imprensa um texto do próprio Berlioz, descrevendo o ‘plano do drama musical’ que também estaria impresso no programa de concerto: um jovem músico de grande sensibilidade e cheio de emoção, profundamente desesperado por causa de um amor não retribuído, envenenou-se com ópio. A droga não é forte o suficiente para matá-lo, mas induz um sono profundo com sonhos estranhos. As suas sensações, emoções e lembranças, filtradas por um cérebro febril, transformam-se em imagens e ideias musicais. A própria amada transforma-se, para ele, numa melodia, um tema recorrente (a ‘ideia fixa’) que o persegue constantemente. Sugestão de audição da obra: Hector Berlioz, Symphonie Fantastique, Op. 14 The Philadelphia Orchestra, Riccardo Muti – EMI, 1985
O Lugar Certo Paulo José Miranda - 4 Jun 2019 [dropcap]Q[/dropcap]uando me mudei para Florianópolis conheci uma mulher excêntrica, italiana, que vivia ali na ilha há alguns anos e falava muito bem português. Numa das vezes em que jantei em sua casa, tive a oportunidade de lhe perguntar a razão que a levou a deixar o seu país, mudar-se para a ilha e comprar aquela casa. Bianca perguntou-me se alguma vez tinha visto o filme de Frank Capra, Platinum Blonde (1931) [Loura Platinada]. Disse-lhe que não me lembrava de o ter visto, aliás o único filme que me lembrava de Capra era o It’s A Wonderful Life (1946), que em Portugal teve a tradução de Do Céu Cai Uma Estrela e no Brasil A Felicidade Não Se Compra. Bianca resolveu então contar-me a parte do filme que lhe importava: “O filme conta a história de um jornalista pobre, Mr. Smith, que casa por amor com uma mulher de uma família muito rica e tradicional. Quase no final do filme há um diálogo entre o mordomo da casa e Mr. Smith. Este último pergunta ao outro o que é que ele faz quando não está a servir. Ao que o mordomo responde que passa o tempo. Passa o tempo como? Com as mãos. Faz um gesto e exemplifica: ajeita uma moldura, dá um toque num livro, toca num candeeiro, assopra-lhe, etc. Mr. Smith pergunta ao mordomo se qualquer um pode fazer isso, ao que ele responde peremptoriamente que não. Porquê, pergunta Mr. Smith? E o mordomo diz: há pessoas que passam o tempo naturalmente, mas há pessoas que nunca o vão conseguir fazer. Mr. Smith insiste e pergunta se há pessoas que nunca saberão como passar o tempo? O mordomo responde que sim. Mr. Smith diz que isso é uma tragédia. O mordomo concorda. Quando Mr. Smith pergunta acerca de si mesmo, se o mordomo acha que ele irá conseguir passar o tempo, se conseguir concentrar-se muito e puser toda a sua alma nessa tarefa, o mordomo sorri e responde que não, que Mr. Smith nunca conseguiria fazê-lo. Como Mr. Smith quer compreender a razão que o leva a dizer isso, o mordomo responde que para passar o tempo a mente tem de estar liberta, que uma pessoa com problemas nunca poderá passar o tempo. Por exemplo, diz, um peixe pode passar o tempo na água, mas não na terra, porque estaria fora do lugar. Uma águia pode passar o tempo sobrevoando as montanhas, mas não numa jaula, porque estaria inquieta e infeliz. E termina por dizer, que Mr. Smith é uma águia numa jaula. Nesse momento, percebi como se tudo ficasse claro e a vida fizesse sentido, que fora do nosso ambiente não se consegue passar o tempo. O tempo passa, fazemo-lo passar ou ele passa naturalmente por nós, se não há alteração no nosso dia-a-dia, se não temos problemas adicionais ou se o ambiente à nossa volta nos é familiar. Caso contrário, o tempo estanca. Este estancamento do tempo, este não passar, tem a ver com “sentir-se fora do lugar” ou “estar fora do lugar”. O tempo passa ou não passa quando alguém está no lugar certo ou, pelo menos, não está num lugar errado. Os seres humanos, a despeito da sua enorme capacidade de adaptação, pertencem a ambientes, tal como os animais. Há humanos que não pertencem ao campo, por exemplo, e sentir-se-iam muito mal a viver no campo. Outros, pelo contrário, sentir-se-iam muito mal a viver na cidade. Para estas pessoas, em lugares trocados, o tempo não passa. Este tempo a não passar quer dizer que o tempo se faz sentir pesado, cada minuto custa muito, como quem está numa fila de espera. Mas uma pessoa que pertença à cidade, se viver no campo vai sentir a sua vida como que numa fila de espera. Os seus dias são vividos como se estivesse numa fila de espera sem fim. Pois nunca irão chamar o seu nome ou o seu número, a despeito da longa espera. Só a morte o irá chamar. Quando vi esse filme, em Roma, na televisão em minha casa, percebi de imediato que não podia deixar o lugar onde vou viver a minha vida ao acaso ou ser displicente acerca disso. Fora do lugar onde devemos ser, o tempo não passa. E se o tempo não passa, a nossa pena neste planeta custa muito mais a suportar. Também é verdade, que podemos nunca encontrar o lugar certo, mas se o encontramos devemos lutar para permanecer nele. Já tinha estado em Floripa uma vez antes, e era a memória mais feliz de toda a minha vida. Lembro-me de quando cá estive, nessa altura, dizer para mim mesma que aqui seria feliz. Mas não fiz nada acerca disso, voltei para Roma e continuei fora do lugar. Depois dessa noite do filme, vendi tudo e mudei-me para cá. Não quis que a minha vida fosse a de um peixe fora de água. Talvez você esteja a pensar que o normal seria o meu lugar ser em Roma e não aqui. Mas o nosso lugar, de cada um, é um mistério que temos de resolver. Ou não. Eu tive a sorte de resolver o mistério do lugar onde o meu tempo passa.” Fiquei a olhar para ela, agradecido pela história, e sorri. Quando voltei para casa a pé, pelo campo, com o escuro do céu povoado de milhares de estrelas, junto com o meu cão, olhei bem para ele. Depois de ter esperado por mim várias horas, o Alf estava feliz como se tivesse encontrado o seu lugar certo para viver. Só que o lugar certo dele era eu, que nunca tive lugar certo.
Taiwan critica Pequim por continuar a esconder a verdade sobre Tiananmen Hoje Macau - 4 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] presidente de Taiwan, Tsai Ing-Wen, acusou hoje a República Popular da China de querer “continuar a esconder a verdade” sobre o massacre de Tiananmen, que se assinala hoje, criticando o silêncio das autoridades comunistas e da imprensa oficial. “Para um país ser civilizado, ou não, depende da forma como o governo trata as pessoas e como encara os erros do passado”, afirma Tsai numa mensagem divulgada hoje através da rede social Facebook. A publicação é acompanhada de uma ilustração de uma vigília com a legenda: “A liberdade é como o ar, só podes sentir a sua existência quando não podes respirar. Não te esqueças do 04 de Junho”, a data do massacre ocorrido em 1989. Tsai critica também a decisão das autoridades da Região Administrativa Especial de Hong Kong por não permitir a entrada de um sobrevivente do massacre, Feng Condge, que vive exilado e que pretendia participar na vigilia que assinala os trinta anos sobre os acontecimentos. Segundo a chefe de Estado de Taiwan, o regime de Pequim está a aumentar o controlo e influência sobre a antiga colónia britânica. Tsai Ing-Wen recordou também as recentes declarações do ministro da Defesa de Pequim, Wei Fanghe, que afirmou que a actuação das autoridades no sentido de dispersar as manifestações de 1989 foi “correcta”. “Isto não mostra apenas que o governo (da República Popular da China) não quis reflectir sobre os erros cometidos naquele ano, mas também que quer continuar a esconder a verdade. Creio que as pessoas, em todo o mundo, que querem liberdade e democracia não podem estar de acordo com a forma como Pequim enfrenta o assunto”, lamentou a chefe de Estado de Taiwan. Tsai dirigiu-se aos cidadãos da República Popular da China, incluindo os habitantes de Hong Kong “que amam a liberdade” afirmando que Taiwan vai continuar firme em relação aos princípios da democracia e da liberdade”. “Apesar das infiltrações, enquanto eu for presidente, Taiwan jamais vai ceder às pressões”, afirma no mesmo texto. O governo da República Popular da China enfrenta hoje uma das datas mais dolorosas da história do país, fugindo a responsabilidades, negando os factos e criminalizando as vítimas da repressão que pôs fim às manifestações estudantis em 1989. Em Maio e Junho de 1989 centenas de milhares de estudantes e trabalhadores manifestaram-se na praça Tiananmen, no centro de Pequim, exigindo reformas políticas. O número exacto de vítimas da repressão militar continua desconhecido apesar dos grupos de direitos humanos indicarem “milhares de mortos”.
Asiáticos descendentes de portugueses juntam-se em Malaca “para redescobrir as raízes culturais” Hoje Macau - 4 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] comunidade asiática descendente de portugueses de todo o continente junta-se em Malaca no final de Junho “para redescobrir as raízes culturais” que partilham e que herdaram durante a época dos descobrimentos, disse à lusa o organizador. “O principal objectivo deste encontro é redescobrir as nossas raízes culturais que partilhamos em comum e que todos herdámos de Portugal”, disse à Lusa o representante da minoria luso-malaia perante o estado de Malaca e organizador da segunda edição da Conferência da Comunidade Luso-Asiática, Joseph Santa Maria. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, o presidente da Assistência Médica Internacional (AMI), Fernando Nobre, assim como professores e especialistas da Indonésia, Singapura, Malásia, Timor-Leste, Austrália e Tailândia, têm previsto marcar presença entre os dias 28 e 29 de Junho na cidade conquistada pelos portugueses em 1511, na época no coração de um lucrativo comércio de especiarias. Todos os participantes partilham um passado em comum: “orgulhosamente exibimos a nossa cultura e tradições respectivas que abraçamos firmemente”, contou Joseph Santa Maria. “Nós também podemos afirmar orgulhosamente que somos uma comunidade na Ásia, uma comunidade de descendentes de portugueses”, que começou nos séculos XV e XVI sublinhou. Para o organizador, a responsabilidade da protecção da herança luso-asiática tem de passar pelos próprios. “Não podemos esperar que Portugal proteja a nossa bela herança, devemos proteger-nos para sobreviver”, frisou. Portugal, disse, “só tem uma responsabilidade moral no que diz respeito à sua política, que é os Século XV e XVI, nos anos da ‘grande descoberta”. Por outro lado, Joseph Santa Maria espera que os “promotores da herança portuguesa”, não se esqueçam “do solo asiático”. “Somos cidadãos orgulhosos dos nossos respectivos países, mas também nos orgulhamos do nosso início e da cultura e tradições que todos nós herdámos principalmente de Portugal”, sendo esse precisamente o “objectivo principal”, da segunda edição da Conferência da Comunidade Luso-Asiática, vincou. Por fim, Joseph Santa Maria afirmou desejar que este encontro se possa realizar mais vezes, uma forma de proteger o património com a “pequena voz” das minorias daqueles que têm e que representam a herança portuguesa na Ásia.
China apela a estudantes para avaliarem riscos antes de irem estudar para EUA Hoje Macau - 4 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] China apelou ontem aos estudantes para que “reforcem a sua avaliação dos riscos” antes de decidirem ir estudar para os Estados Unidos, na sequência de recentes restrições e recusa de vistos a cidadãos chineses. O ministério chinês da Educação pediu, em comunicado ontem divulgado, aos estudantes que “pensem bem na necessidade de tomar precauções e fazer preparativos adequados” antes de irem para os Estados Unidos. O apelo surge num contexto de guerra comercial entre Pequim e Washington e de crescente desconfiança dos EUA face à entrada de estudantes e investigadores chineses. No mês passado, os republicanos apresentaram ao Congresso um projecto de lei para impedir a obtenção de um visto de estudante para entrada no país a qualquer pessoa ligada ao exército chinês, o que suscitou de imediato protestos da China. O ministério chinês da Educação denunciou ainda várias dificuldades colocadas pelos Estados Unidos perante a apresentação de um pedido de visa, como o aumento do tempo de processamento, a redução do prazo de validade e o aumento do número de recusas. “Isto afecta todos os chineses que estudam nos Estados Unidos e também os que aí terminaram com sucesso os seus estudos”, refere o ministério no seu site. A proposta de lei apresentada ao Congresso pede a Washington que estabeleça uma lista de instituições científicas e de engenharia ligadas ao exército chinês cujos empregados ou investigadores patrocinados não podem obter visa de estudante ou investigador. O jornal norte-americano The New York Times já tinha avançado, em Abril, que as autoridades americanas tinham começado a recusar acesso ao país a alguns chineses suspeitos de terem ligações aos serviços de informações do seu país. Cerca de 360 mil chineses estão actualmente a estudar nos Estados Unidos, de acordo com estatísticas citadas em Março pela agência oficial de notícias chinesa.
Nova Deli vai criar transportes públicos gratuitos para mulheres Hoje Macau - 4 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] cidade de Nova Deli vai criar transportes públicos gratuitos para as mulheres como forma de reforçar a segurança, depois de uma violação colectiva a bordo de um autocarro, em 2012, que provocou a indignação internacional. A medida será criada nos próximos dois ou três meses, anunciaram ontem as autoridades da capital da Índia, adiantando que estes transportes gratuitos deverão servir cerca de 850 mil mulheres. O custo estimado desta medida é de 115 milhões de dólares (102 milhões de euros) por ano, explicou o representante das autoridades locais Arvind Kejriwal, em conferência de imprensa, acrescentando que o objectivo é melhorar a segurança das mulheres, mas também reduzir a poluição do ar. A segurança das mulheres na capital será ainda reforçada com a instalação, até ao final do ano, de 150 mil câmaras de videovigilância em Nova Deli, adiantou Arvind Kejriwal. “As mulheres poderão deslocar-se gratuitamente [em transportes colectivos) e de uma forma em que se sentirão seguras”, defendeu. Com cerca de 20 milhões de habitantes, Nova Deli é uma das cidades mais poluídas do mundo, de acordo com dados das Nações Unidas. A rede de transportes públicos da cidade é pouco eficiente e a duplicação das tarifas de metro nos últimos meses obrigou muitas pessoas a passarem a deslocar-se a pé. Arvind Kejriwal é o líder do pequeno partido Aam Aadmi (AAP), que ganhou as eleições locais em 2015 com promessas de água potável gratuita, electricidade subsidiada e oferecer acesso a serviços de saúde e melhor educação aos pobres. O responsável também prometeu melhorar a segurança das mulheres, depois de uma violação colectiva de uma estudante seis homens, num autocarro, e que levou à morte da jovem. O assunto ganhou um grande mediatismo internacional e mostrou ao mundo a vulnerabilidade das mulheres na Índia. Em 2016, foram registadas 40 mil agressões sexuais na Índia, mas o número real deverá ser muito mais elevado, já que ainda se mantém a tradição de esconder este tipo de crime.
Mike Pompeo diz que esperanças de abertura na China “desapareceram” 30 anos após Tiananmen Hoje Macau - 4 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] chefe da diplomacia norte-americana, Mike Pompeo, disse ontem que as esperanças de uma abertura na China “desapareceram” 30 anos após a repressão sangrenta dos protestos pró-democracia na Praça Tiananmen. “Nas décadas que se seguiram (aos acontecimentos ocorridos em Junho de 1989), os Estados Unidos esperavam que a integração da China na comunidade internacional levasse a uma sociedade mais aberta e tolerante. Essas esperanças desapareceram”, afirmou o secretário de Estado norte-americano, citado num comunicado. “O Estado chinês de um partido único não tolera qualquer dissidência e viola os direitos humanos sempre que é do seu interesse”, prosseguiu. Na noite de 3 para 4 de Junho de 1989, os tanques do exército chinês irromperam pela Praça Tiananmen e acabaram com sete semanas de protestos pró-democracia, liderados por estudantes. Os protestos ganharam força durante maio de 1989, pouco após a morte do líder reformista Hu Yaobang, que dividiu a hierarquia do Partido Comunista (PCC) em facções. Na véspera da efeméride, Mike Pompeo declarou que quer homenagear os “heróis do povo chinês que se levantaram corajosamente há 30 anos na Praça Tiananmen” para exigir os seus direitos, bem como pediu às autoridades de Pequim para publicarem um balanço dos mortos e dos desaparecidos, algo que nunca fizeram. A repressão sangrenta destes protestos, que poderá ter feito centenas ou até mesmo mais de mil mortos, continua a ser um assunto tabu na China.
