Japão | Oposição quer legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo

Os principais partidos da oposição no Japão apresentaram um projecto de lei para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, semanas depois de Taiwan se tornar o primeiro território na Ásia a legalizar o casamento ‘gay’.

O projecto, submetido na segunda-feira, provavelmente não vai longe na Dieta japonesa, o parlamento que é composto pela Câmara dos Representantes e pela Câmara dos Conselheiros, onde o Partido Liberal Democrata, no poder, apenas avançou em matéria de direitos civis de pessoas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgéneros), noticia o jornal The Japan Times.

O projecto de lei apresentado por partidos como o Partido Democrático Constitucional do Japão e o Partido Comunista Japonês propõe que o casamento seja estabelecido com base na igualdade do casamento.

A linguagem neutra seria adoptada com os termos “parte do casamento” para substituir “marido” e “mulher”, enquanto “pai e mãe” seria alterada pela designação “pais”.

Um dos problemas reside no artigo 24 da Constituição, no qual se declara: “O casamento deve ser baseado apenas no consentimento mútuo de ambos os sexos e deve ser mantido através da cooperação mútua com base na igualdade de direitos entre marido e mulher”.

Enquanto alguns defendem que este artigo é focado nos registos familiares e não afecta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, os opositores sustentam que é necessária uma mudança constitucional para permitir essas uniões.

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