Ana Soares, candidata pelo PS pelo Círculo Fora da Europa: “Comunidade lusa tem sido respeitada” Andreia Sofia Silva - 3 Out 2019 A advogada Ana Soares, residente em Macau, integra a lista encabeçada por Augusto Santos Silva pelo Partido Socialista para as eleições legislativas pelo Círculo Fora da Europa. Ana Soares diz que o novo pólo da Escola Portuguesa de Macau vai ajudar a dinamizar o projecto educativo em causa e recorda que é necessário um estreito acompanhamento por parte das autoridades portuguesas do que se passa em Macau dentro do quadro da Lei Básica [dropcap]A[/dropcap]ssume que o programa político do Partido Socialista (PS) para as eleições legislativas para a Assembleia da República (AR) portuguesa, que decorrem este domingo, não versa sobre questões específicas relacionadas com a Escola Portuguesa de Macau (EPM) ou sobre assuntos relacionados com a classe jurídica de Macau ou o Direito local. Ainda assim, Ana Soares, advogada que integra a lista pelo Círculo Fora da Europa liderada por Augusto Santos Silva, que tem desempenhado as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros, defende, em entrevista ao HM, que a expansão da EPM nos novos aterros “representará a criação de mais e melhores condições de expansão do projecto educativo da EPM e a consolidação da língua portuguesa como língua oficial da RAEM”. Questionada sobre a necessidade de se prestar mais atenção sobre a manutenção do Direito de Macau ou a celebração de acordos entre Macau e Portugal, tal como o acordo de extradição de infractores em fuga, Ana Soares assegurou que, mesmo sem especificidades no programa eleitoral, há um papel a desempenhar pelos deputados. “A AR e, em especial, os deputados eleitos pela emigração terão, no âmbito da sua função de fiscalização das leis e dos tratados, na execução daqueles acordos e de outros acordos internacionais que venham a ser celebrados, o poder de sindicar o cumprimento escrupuloso da Constituição e dos princípios de Direito Penal vigentes em Portugal, pois tais acordos só podem ser aplicados no estreito cumprimento dos princípios do Direito Penal e da Constituição portuguesa.” Apesar de ser um território que sempre conheceu uma elevada abstenção, Macau pode registar “uma melhoria qualitativa assinalável nestas eleições” ao nível da “intervenção cívica, do sentido de pertença e da participação na vida política dos emigrantes portugueses nos quatro cantos do mundo”. Ana Soares recorda a importância do recenseamento automático para todos os portadores do cartão de cidadão. Tal fez com que o universo de eleitores na Europa e fora dela passasse dos 300 mil para 1 milhão e 400 mil. Consulados reforçados Apesar de se manterem as filas no consulado-geral de Portugal em Macau e Hong Kong, Ana Soares assegura que um dos objectivos do PS é continuar a reforçar essa rede consular. Do programa eleitoral, a candidata destaca a intenção de “reestruturação global da rede consular e serviços consulares e a implementação de um novo modelo de gestão consular para a melhoria do tempo de resposta dos utentes”. São também objectivos “o apoio ao movimento associativo e de preservação do património cultural da diáspora, a renovação e modernização das redes do ensino português no estrangeiro e ainda o programa Regressar, de apoio a todos os emigrantes que pretendam de novo residir e fixar-se em Portugal”. Face à presença da língua portuguesa em Macau, Ana Soares lembrou que “o uso do idioma não passa exclusivamente pela EPM, mas também pelo ensino do português como língua curricular nos vários graus de ensino da RAEM”, sem esquecer as instituições do ensino superior e o Instituto Português do Oriente (IPOR). Lembrando o projecto de expansão do IPOR para Pequim, além de outras apostas nesta área que acontecem na China, Ana Soares aponta que a língua portuguesa continua a ser bastante procurada em alguns sectores económicos de Macau. “Outra vertente é o ensino do português direccionado para sectores específicos de actividade, sendo grande a procura, por entidades públicas e privadas da RAEM, desses cursos para fins específicos na área da linguagem em áreas como economia, saúde ou direito.” A candidata pelo PS recorda ainda que “para os alunos de português como língua estrangeira é de importância crucial a possibilidade de poderem aceder à certificação internacional”. Neste sentido, a estratégia do PS para o Círculo Fora da Europa, e especificamente para Macau, é dar “apoio a este contexto diversificado do ensino do português na RAEM e na RPC, conjugado com incentivos à produção e intercâmbio cultural com agentes locais e na preservação do património cultural da diáspora portuguesa”. Olhar Macau No ano em que se celebra o 20.º aniversário de transferência de soberania de Macau para a China, Ana Soares frisa que “a comunidade portuguesa em Macau tem sido em geral respeitada e considerada uma mais valia pelo Governo da RAEM, até porque é uma comunidade que pela sua formação seria uma mais valia em qualquer país ou região”. Ainda assim, “não quer isto dizer que no dia a dia não existam situações que não conseguimos explicar à luz das declarações públicas, nomeadamente do Chefe do Executivo, sobre o grande contributo que tem sido dado à RAEM pela comunidade portuguesa nos últimos 20 anos”. Perante estes casos específicos, “a intervenção do Governo português tem de ser feita pelos canais próprios, manifestando às autoridades da RAEM os pontos de preocupação e concertando as soluções de correcção necessárias na defesa dos interesses da comunidade portuguesa em Macau”, frisou. Para que se efectue essa monitorização, à luz do cumprimento da política ‘Um País, Dois Sistemas’, deve ser estabelecida também uma “estreita ligação com as associações de matriz portuguesas que trabalham no terreno, para que a Declaração Conjunta e a Lei Básica de Macau sejam escrupulosamente cumpridas, e os direitos dos portugueses e lusodescendentes e o seu específico modo de vida preservados. Esse é o compromisso solene expresso pelo cabeça de lista do PS pelo Círculo Fora da Europa”, rematou. Esta semana, Ana Soares reuniu com a Associação dos Jovens Macaenses e Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), com o objectivo de “recolher sugestões e ouvir as suas preocupações e assim estabelecer pontes com o Governo Português”.
RPC / 70 anos| Chui Sai On emocionado com discurso de Xi Jinping Hoje Macau - 3 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo regressou ontem a Macau depois de ter assistido em Pequim às comemorações do 70º aniversário da implantação da República Popular da China. Ainda na capital chinesa, Chui Sai On revelou “a emoção que sentiu ao ouvir o discurso do Presidente Xi Jinping, para além de testemunhar a união e solidariedade de todos os grupos étnicos chineses do País”. De acordo com um comunicado do gabinete do porta-voz do Governo, Chui Sai On mostrou-se emocionado e “muito feliz por testemunhar o desenvolvimento do País, erguido, enriquecido e fortalecido ao longo dos anos, e manifestou o seu desejo de ver a Pátria alcançar muito mais sucesso no futuro”. O Chefe do Executivo referiu que Macau tem uma gloriosa tradição de patriotismo e amor à pátria e que desempenhou, ao longo de várias etapas, um papel no desenvolvimento da China Moderna. Particularmente depois da transferência de soberania, Macau tem acompanhado o desenvolvimento nacional e tem sido testemunha e beneficiário da prosperidade e desenvolvimento da China. O deputado Ho Ion Sang integrou a comitiva encabeçada por Chui Sai On e salientou a emoção de assistir pela primeira vez à marcha militar enquanto membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). O legislador ligado aos Kaifong destacou o contributo histórico da CCPPC como uma base essencial para o progresso da China, que entende ter eliminado completamente o “século de humilhação nacional”. Além disso, Ho Ion Sang referiu, de acordo com o Jornal do Cidadão, que as celebrações mostraram ao mundo que as grandes conquistas e o fortalecimento das forças militares são resultado do crescimento nacional, a materialização do sonho chinês e a revitalização da nação.
RPC / 70 anos| Chui Sai On emocionado com discurso de Xi Jinping Hoje Macau - 3 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] Chefe do Executivo regressou ontem a Macau depois de ter assistido em Pequim às comemorações do 70º aniversário da implantação da República Popular da China. Ainda na capital chinesa, Chui Sai On revelou “a emoção que sentiu ao ouvir o discurso do Presidente Xi Jinping, para além de testemunhar a união e solidariedade de todos os grupos étnicos chineses do País”. De acordo com um comunicado do gabinete do porta-voz do Governo, Chui Sai On mostrou-se emocionado e “muito feliz por testemunhar o desenvolvimento do País, erguido, enriquecido e fortalecido ao longo dos anos, e manifestou o seu desejo de ver a Pátria alcançar muito mais sucesso no futuro”. O Chefe do Executivo referiu que Macau tem uma gloriosa tradição de patriotismo e amor à pátria e que desempenhou, ao longo de várias etapas, um papel no desenvolvimento da China Moderna. Particularmente depois da transferência de soberania, Macau tem acompanhado o desenvolvimento nacional e tem sido testemunha e beneficiário da prosperidade e desenvolvimento da China. O deputado Ho Ion Sang integrou a comitiva encabeçada por Chui Sai On e salientou a emoção de assistir pela primeira vez à marcha militar enquanto membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC). O legislador ligado aos Kaifong destacou o contributo histórico da CCPPC como uma base essencial para o progresso da China, que entende ter eliminado completamente o “século de humilhação nacional”. Além disso, Ho Ion Sang referiu, de acordo com o Jornal do Cidadão, que as celebrações mostraram ao mundo que as grandes conquistas e o fortalecimento das forças militares são resultado do crescimento nacional, a materialização do sonho chinês e a revitalização da nação.
Legislativas | PS participa de ATFPM à Comissão Nacional de Eleições Hoje Macau - 3 Out 2019 O Partido Socialista apresentou uma queixa contra a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau à Comissão Nacional de Eleições e pediu a abertura de um inquérito relativo a alegadas “situações anómalas”. Os socialistas queixam-se de telefonemas da associação presidida por Pereira Coutinho para ajudar na votação por correspondência [dropcap]O[/dropcap] Partido Socialista (PS) apresentou uma participação contra a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) por alegadas “situações anómalas” relacionadas com o envio dos votos por correspondência para as legislativas de Outubro. A participação, assinada pelo mandatário pelo círculo eleitoral Fora da Europa, Paulo Pisco, foi enviada na segunda-feira à Comissão Nacional de Eleições e pede “a abertura de inquérito para apurar os factos”. De acordo com a carta, a que a agência Lusa teve acesso, o PS em Macau tomou conhecimento de que “a ATFPM está a contactar, pelo telemóvel, potenciais votantes nas eleições legislativas portuguesas (…) para ajudar no processo e encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. “A secção local do PS foi abordada por várias pessoas que disseram ter recebido chamadas e a quem interlocutores, afirmando que falam pela ATFPM, terão dito que podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo, o que, evidentemente, poderá pôr em causa a confidencialidade e a pessoalidade do voto”, indicou. Colisão a oriente Paulo Pisco acrescentou que em alguns casos “as chamadas telefónicas terão sido realizadas em língua chinesa, o que indiciará uma tentativa de se aproveitar da boa fé dos que, sendo portadores da cidadania portuguesa, já perderam, porém, o vínculo linguístico com Portugal”. O mandatário da lista, encabeçada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lembrou ainda que a ATFPM “recebe subsídios do Governo da RAEM” [Região Administrativa Especial de Macau], e os “presidentes da Assembleia Geral e da Direcção-Geral são também Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau”, numa referência a Rita Santos e José Pereira Coutinho, respectivamente. A Lusa tentou contactar sem êxito os dois dirigentes da ATFPM.
Legislativas | PS participa de ATFPM à Comissão Nacional de Eleições Hoje Macau - 3 Out 2019 O Partido Socialista apresentou uma queixa contra a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau à Comissão Nacional de Eleições e pediu a abertura de um inquérito relativo a alegadas “situações anómalas”. Os socialistas queixam-se de telefonemas da associação presidida por Pereira Coutinho para ajudar na votação por correspondência [dropcap]O[/dropcap] Partido Socialista (PS) apresentou uma participação contra a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) por alegadas “situações anómalas” relacionadas com o envio dos votos por correspondência para as legislativas de Outubro. A participação, assinada pelo mandatário pelo círculo eleitoral Fora da Europa, Paulo Pisco, foi enviada na segunda-feira à Comissão Nacional de Eleições e pede “a abertura de inquérito para apurar os factos”. De acordo com a carta, a que a agência Lusa teve acesso, o PS em Macau tomou conhecimento de que “a ATFPM está a contactar, pelo telemóvel, potenciais votantes nas eleições legislativas portuguesas (…) para ajudar no processo e encaminhar os votos pelo correio para Portugal”. “A secção local do PS foi abordada por várias pessoas que disseram ter recebido chamadas e a quem interlocutores, afirmando que falam pela ATFPM, terão dito que podiam trazer as cartas com os boletins de voto à sede da ATFPM, que eles tratavam de tudo, o que, evidentemente, poderá pôr em causa a confidencialidade e a pessoalidade do voto”, indicou. Colisão a oriente Paulo Pisco acrescentou que em alguns casos “as chamadas telefónicas terão sido realizadas em língua chinesa, o que indiciará uma tentativa de se aproveitar da boa fé dos que, sendo portadores da cidadania portuguesa, já perderam, porém, o vínculo linguístico com Portugal”. O mandatário da lista, encabeçada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, lembrou ainda que a ATFPM “recebe subsídios do Governo da RAEM” [Região Administrativa Especial de Macau], e os “presidentes da Assembleia Geral e da Direcção-Geral são também Conselheiros das Comunidades Portuguesas em Macau”, numa referência a Rita Santos e José Pereira Coutinho, respectivamente. A Lusa tentou contactar sem êxito os dois dirigentes da ATFPM.
Jason Chao diz que decisão do TUI coloca Macau mais longe do mundo civilizado João Santos Filipe - 3 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] activista Jason Chao considera que a decisão do Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico da RAEM mais longe do mundo civilizado e atribui poderes à polícia para censurar o direito à manifestação e de expressão. Foi desta forma que o pró-democrata reagiu à proibição do TUI face ao seu pedido de manifestação que tinha como objectivo “exortar os órgãos policiais (sobretudo de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. “A parte mais perigosa do acórdão é que o TUI tornou as decisões oficiais [de instituições públicas] um pré-requisito para as pessoas poderem exercer o direito à manifestação”, escreveu Jason Chao, sobre o facto do TUI exigir que para poder haver críticas à actuação da polícia da RAEHK é necessária uma decisão nesse sentido dos órgãos de poder e soberania. “Esta decisão garante de forma efectiva poderes sem qualquer restrição à polícia de Macau para exercer censura com bases nos temas das manifestações e reuniões, de uma forma […] que pode ser considerada ‘contra a própria lei’”, acrescentou. Para a História O ex-membro da Associação Novo Macau vai ainda mais longe: “Esta é uma decisão que se afasta da jurisprudência relacionada com a liberdade de expressão, liberdade de reunião e manifestação e proibição de tortura dos tribunais altamente respeitados a nível internacional e regional”, indica. “O Tribunal de Última Instância (TUI) coloca o sistema jurídico de Macau mais longe dos sistemas do mundo civilizado. A violação flagrante dos direitos fundamentais faz de Macau um exemplo cada vez menos convincente do princípio ‘um país, dois sistemas’”, sublinhou. Por outro lado, Jason Chao recusou a ideia da condenação da tortura ser uma questão de “orientação política”, mas que é antes “uma questão de consciência”. Finalmente, o activista agradece ao juiz Viriato Lima “pelo profissionalismo” e diz acreditar que “a História vai apreciar o valor desta opinião dissidente”. A crítica de Paulo Cardinal O jurista Paulo Cardinal criticou a fundamentação do Tribunal de Última Instância (TUI), em declarações à Rádio Macau, na decisão em que se proibiu a manifestação que visava a polícia de Hong Kong. Segundo Cardinal, a fundamentação “é pobre” e “nada digna de um alto tribunal e portador das interrogações quanto ao papel do judicial no sistema político na RAEM”. O jurista considerou ainda que o dia da decisão sinalizou “um dia triste e preocupante para os valores e princípios estruturais que devem guiar o poder judicial em Macau”. Cardinal apontou igualmente que “qualquer jurista competente e isento só pode discordar” do acórdão e “aderir, naturalmente, ao voto de vencido”.
Hong Kong | Denise Ho triste com a proibição de vigília no Leal Senado Hoje Macau - 3 Out 2019 A activista e cantora Denise Ho ficou triste por as autoridades de Macau terem travado a manifestação contra a violência policial em Hong Kong. Em entrevista à Lusa, a pró-democrata confessa que todos os dias enfrenta o pesadelo de ser presa devido à posição política que assumiu [dropcap]A[/dropcap] activista pró-democracia Denise Ho disse, em entrevista à agência Lusa, que “é muito triste” que as autoridades de Macau tenham travado uma manifestação sobre os protestos em Hong Kong. “Sei que algumas pessoas em Macau quiseram fazer uma manifestação ou uma marcha, mas foram travadas”, o que “é muito triste”, afirmou a cantora que, nos últimos três meses, discursou na ONU e no Congresso norte-americano, em defesa do movimento pró-democracia. Em entrevista à Lusa, na véspera da celebração dos 70 anos da fundação da República Popular da China que se assinalaram terça-feira, defendeu que “as pessoas têm de acreditar no poder da solidariedade” e que “muitas coisas podem ser feitas de uma forma relativamente segura”. Contudo, ressalvou, “isso exige que as pessoas usem a sua criatividade e imaginação como a população de Hong Kong mostrou ao mundo”, para insistir numa prioridade: “a segurança está em primeiro lugar”. A 3 de Setembro, o Governo negou qualquer acção de censura política no território a acções de apoio aos protestos em Hong Kong, garantindo que se mantém salvaguardado o direito à manifestação e liberdade de expressão. “Não é censura política”, a actuação da polícia “baseou-se sempre em factos objectivos”, defendeu então o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Em causa estão pelo menos três episódios, em Agosto. Primeiro, a proibição de uma manifestação e posterior actuação policial no dia e no local para onde estava convocada o protesto contra a brutalidade em Hong Kong. Depois, a deslocação da polícia ao Instituto de Formação Turística (IFT) porque dois estudantes empunhavam cartazes de apoio às reivindicações pró-democracia na região vizinha. Outro, no mesmo contexto dos protestos de Hong Kong, diz respeito a quatro pessoas que foram abordadas pela polícia porque se encontravam a fazer colagens no espaço público, sem que tenham ficado detidos, afiançou o secretário para a Segurança. Problema de mensagem O caso mais mediático ocorreu em 19 de Agosto, já depois do Corpo da Polícia de Segurança Pública ter proibido naquele dia um protesto pacífico silencioso, no centro de Macau, contra o uso excessivo de força por parte das forças de segurança de Hong Kong sobre os manifestantes pró-democracia. Em 15 de Agosto, a polícia alegou que não podia autorizar uma iniciativa de apoio ao que considerou serem “actos ilegais” cometidos pelos manifestantes em Hong Kong e que tal “poderia enviar uma mensagem errada à sociedade de Macau”. Quatro dias depois, montou uma operação no local durante a qual 600 pessoas foram abordadas para identificação, sete das quais foram levadas para interrogatório, com as forças de segurança a sublinharem que não houve lugar a qualquer detenção. Tormento diário A cantora e activista disse ainda que pensa “quase todas as semanas, se não todos os dias” que pode ser a próxima a ser detida por apoiar os protestos em Hong Kong. “É uma ameaça que existe desde o início de Junho [quando a contestação começou], mas tento que isso não seja algo que me trave”, afirmou no dia em que vários outros activistas foram detidos pela polícia. “Estamos numa situação cada vez mais difícil”, com “quase duas mil detenções” durante estas 17 semanas consecutivas de protesto, lamentou a cantora. A artista, cujo activismo político a deixou fora do gigantesco circuito comercial chinês, mas conseguiu transformá-la numa das vozes mais importantes ligadas aos protestos pró-democracia sustentou que “as autoridades estão a utilizar este tipo de tácticas para oprimir e intimidar as pessoas. [E isso demonstra] que o Governo de Pequim tem medo das pessoas (…) e do movimento”. No domingo foi alvo de um ataque por dois homens em Taiwan quando se preparava para participar numa acção de apoio aos protestos em Hong Kong, tendo sido atingida com tinta vermelha na cabeça. Um acto cometido por dois membros de um partido pró-Pequim, acusou, e que já foram identificados, assinalou. Denise Ho disse que tem sido alvo de “ameaças indirectas junto de amigos, (…) pela máquina de propaganda [comunista] e de ataques verbais ‘online’”. “É uma ameaça muito real. E por ter falado nas Nações Unidas e (…) no Congresso dos EUA estou ciente de estar no topo das pessoas que são um alvo”, mas “como figura pública (…) tenho uma responsabilidade”, frisou.
Hong Kong | Denise Ho triste com a proibição de vigília no Leal Senado Hoje Macau - 3 Out 2019 A activista e cantora Denise Ho ficou triste por as autoridades de Macau terem travado a manifestação contra a violência policial em Hong Kong. Em entrevista à Lusa, a pró-democrata confessa que todos os dias enfrenta o pesadelo de ser presa devido à posição política que assumiu [dropcap]A[/dropcap] activista pró-democracia Denise Ho disse, em entrevista à agência Lusa, que “é muito triste” que as autoridades de Macau tenham travado uma manifestação sobre os protestos em Hong Kong. “Sei que algumas pessoas em Macau quiseram fazer uma manifestação ou uma marcha, mas foram travadas”, o que “é muito triste”, afirmou a cantora que, nos últimos três meses, discursou na ONU e no Congresso norte-americano, em defesa do movimento pró-democracia. Em entrevista à Lusa, na véspera da celebração dos 70 anos da fundação da República Popular da China que se assinalaram terça-feira, defendeu que “as pessoas têm de acreditar no poder da solidariedade” e que “muitas coisas podem ser feitas de uma forma relativamente segura”. Contudo, ressalvou, “isso exige que as pessoas usem a sua criatividade e imaginação como a população de Hong Kong mostrou ao mundo”, para insistir numa prioridade: “a segurança está em primeiro lugar”. A 3 de Setembro, o Governo negou qualquer acção de censura política no território a acções de apoio aos protestos em Hong Kong, garantindo que se mantém salvaguardado o direito à manifestação e liberdade de expressão. “Não é censura política”, a actuação da polícia “baseou-se sempre em factos objectivos”, defendeu então o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak. Em causa estão pelo menos três episódios, em Agosto. Primeiro, a proibição de uma manifestação e posterior actuação policial no dia e no local para onde estava convocada o protesto contra a brutalidade em Hong Kong. Depois, a deslocação da polícia ao Instituto de Formação Turística (IFT) porque dois estudantes empunhavam cartazes de apoio às reivindicações pró-democracia na região vizinha. Outro, no mesmo contexto dos protestos de Hong Kong, diz respeito a quatro pessoas que foram abordadas pela polícia porque se encontravam a fazer colagens no espaço público, sem que tenham ficado detidos, afiançou o secretário para a Segurança. Problema de mensagem O caso mais mediático ocorreu em 19 de Agosto, já depois do Corpo da Polícia de Segurança Pública ter proibido naquele dia um protesto pacífico silencioso, no centro de Macau, contra o uso excessivo de força por parte das forças de segurança de Hong Kong sobre os manifestantes pró-democracia. Em 15 de Agosto, a polícia alegou que não podia autorizar uma iniciativa de apoio ao que considerou serem “actos ilegais” cometidos pelos manifestantes em Hong Kong e que tal “poderia enviar uma mensagem errada à sociedade de Macau”. Quatro dias depois, montou uma operação no local durante a qual 600 pessoas foram abordadas para identificação, sete das quais foram levadas para interrogatório, com as forças de segurança a sublinharem que não houve lugar a qualquer detenção. Tormento diário A cantora e activista disse ainda que pensa “quase todas as semanas, se não todos os dias” que pode ser a próxima a ser detida por apoiar os protestos em Hong Kong. “É uma ameaça que existe desde o início de Junho [quando a contestação começou], mas tento que isso não seja algo que me trave”, afirmou no dia em que vários outros activistas foram detidos pela polícia. “Estamos numa situação cada vez mais difícil”, com “quase duas mil detenções” durante estas 17 semanas consecutivas de protesto, lamentou a cantora. A artista, cujo activismo político a deixou fora do gigantesco circuito comercial chinês, mas conseguiu transformá-la numa das vozes mais importantes ligadas aos protestos pró-democracia sustentou que “as autoridades estão a utilizar este tipo de tácticas para oprimir e intimidar as pessoas. [E isso demonstra] que o Governo de Pequim tem medo das pessoas (…) e do movimento”. No domingo foi alvo de um ataque por dois homens em Taiwan quando se preparava para participar numa acção de apoio aos protestos em Hong Kong, tendo sido atingida com tinta vermelha na cabeça. Um acto cometido por dois membros de um partido pró-Pequim, acusou, e que já foram identificados, assinalou. Denise Ho disse que tem sido alvo de “ameaças indirectas junto de amigos, (…) pela máquina de propaganda [comunista] e de ataques verbais ‘online’”. “É uma ameaça muito real. E por ter falado nas Nações Unidas e (…) no Congresso dos EUA estou ciente de estar no topo das pessoas que são um alvo”, mas “como figura pública (…) tenho uma responsabilidade”, frisou.
Hong Kong | Jovem alvejado “está estável”, centenas de estudantes em greve João Luz - 3 Out 2019 O jovem manifestante alvejado na terça-feira pela polícia de Hong Kong, durante mais um dia de violência, “está estável” após cirurgia. As autoridades da região vizinha declaram que a actuação da polícia foi justificada e legal. Como forma de condenar a violência policial, estudantes entram em greve e uma manifestação paralisou o centro da ilha de Hong Kong ontem à tarde Com agências [dropcap]N[/dropcap]a semana passada, Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, disse que era “notável” que em três meses de protestos violentos ninguém perdeu a vida. Em pleno dia de celebração dos 70 anos da fundação da República Popular da China, um jovem de 18 anos quase foi morto depois de ter sido alvejado por um polícia em Tsuen Wan. Ontem ficou-se a saber também que uma jornalista indonésia ficou cega de um olho depois de ser alvejada na cara com uma bala borracha disparada pela polícia no passado domingo. Entretanto, centenas de estudantes entraram em greve para condenar a violência da polícia e o primeiro disparo de uma munição real contra os manifestantes em quase quatro meses de protestos na região administrativa especial chinesa, de acordo com a agência de notícias Associated Press. No dia em que se assinalavam os 70 anos da fundação da República Popular da China, Hong Kong foi palco de uma tarde de caos e violência que culminou em meia centena de feridos e mais de 100 detidos. A polícia, com mais de seis mil efectivos nas ruas, reagiu com gás lacrimogéneo e canhões de água, formando linhas defensivas em diversos bairros. Pela primeira vez desde o início da contestação, as forças de segurança dispararam balas reais contra os manifestantes, tendo atingido um jovem no peito. Responsáveis da polícia de Hong Kong, citados pelo jornal South China Morning Post, afirmaram que o uso de balas reais foi proporcional ao nível de agressão registado em várias ruas da cidade e aconteceu em autodefesa. A agência estatal Xinhua segue a mesma linha, em defesa da actuação das autoridades que considera “totalmente legal e apropriada”. “O ‘terror negro’, que dura há mais de três meses, é uma loucura. Para parar a violência e conter a desordem, é preciso sublinhar o poder para impor a lei, cortar o tumor da violência e julgar os amotinados, o mais depressa possível, de acordo com a lei”, refere a agência. Batalha campal As autoridades de Hong Kong reconheceram estar perante um nível de violência muito elevado por parte dos manifestantes, para justificar a sua reacção de força, usando balas reais, segundo a Imprensa. Ao longo do dia, os manifestantes antigovernamentais bloquearam estradas, incendiaram veículos, vandalizaram lojas, destruíram escritórios governamentais e arremessaram bombas de fogo e pedras contra a polícia, que reagiu com uma atitude de firmeza, em confrontos que provocaram dezenas de feridos e centenas de detenções. “A resposta da polícia foi proporcional ao nível de agressão usado pelos manifestantes”, disse uma fonte policial citada pelo jornal South China Morning Post. A mesma fonte disse que os polícias apenas recorreram a balas reais, quando a integridade física das autoridades ou dos cidadãos estava em risco. Segundo o jornal, a superintendente Yolanda Yu Hoi-kwan usou a sua conta pessoal da rede social Facebook para explicar que a polícia apenas usou violência por razões de segurança. “Por volta das 16h, um grande grupo de manifestantes atacou polícias perto da estrada Tai Ho e prosseguiram com o ataque até as autoridades os avisarem para parar. Como um dos polícias sentiu que a sua vida estava sob séria ameaça, ele disparou contra o agressor para salvar a sua própria vida e a vida dos seus colegas”, disse a superintendente, numa declaração citada pelo jornal. A última vez que as manifestações tinham atingido um grau semelhante de violência foi em 5 de Agosto, quando as autoridades reconheceram ter utilizado gás lacrimogéneo e balas de borracha, anunciando, no final, a detenção de 149 pessoas. Ontem, para protestar contra o tiro que atingiu um adolescente no peito, várias centenas de pessoas marcharam a partir de Chater Garden, em Central, entoando slogans como “A polícia de Hong Kong comete homicídio intencionalmente” e “Dissolução das forças policiais, já!” Partes da Connaught Road foram brevemente ocupadas por manifestantes, muitos deles vestidos com fatos, aparentando terem saído de escritórios para demonstrar desagrado perante a actuação das autoridades. Por volta das 15h, alguns manifestantes juntaram-se em Tamar Park, perto dos edifícios do Governo, enquanto outros se ficaram pela Millenium Plaza em Sheung Wan, a cinco minutos a pé do terminal dos ferries. Registaram-se também protestos num centro comercial e Sha Tin e em Kowloon Tong. Visto de fora O Governo britânico considera “desproporcionado” o uso de balas reais pela polícia de Hong Kong, pedindo restrição a ambas as partes. “Embora não haja desculpa para a violência, o uso de munições reais é desproporcional e apenas pode agravar a situação”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, num comunicado, reagindo aos acontecimentos. O chefe da diplomacia do Reino Unido pediu “diálogo construtivo” e “contenção” quer da parte dos manifestantes quer da parte das autoridades da antiga colónia britânica. A União Europeia também reagiu ao episódio apelando à contenção e à inversão da escalada de violência. “À luz da violência e da turbulência que se vive em Hong Kong, a União Europeia continua a vincar que o diálogo, contenção e inversão da escalada de violência apontam o caminho a seguir”, comentou a porta-voz da União Europeia, Maja Kocijancic. Apesar dos “passos positivos que indicam o início do diálogo entre o público e vários sectores da sociedade, são necessários mais esforços para restaurar a confiança”, acrescentou. Maja Kocijancic destacou ainda que “passados mais de três meses do início dos protestos, o direito de assembleia e de protestar pacificamente devem continuar a ser salvaguardados, de acordo com a Lei Básica de Hong Kong e os compromissos internacionais assumidos”. Repórteres de guerra Pelo menos quatro jornalistas ficaram feridos nos últimos dias de protestos em Hong Kong, um cenário que levou a emissora pública RTHK a retirar todos os repórteres que estavam a fazer a cobertura no terreno. A decisão da Rádio Televisão Hong Kong foi tomada após um dos seus jornalistas ter ficado ferido num olho num dos confrontos entre manifestantes e a polícia em Sham Shui Po. Contudo, a ordem para os jornalistas regressarem às redacções teve em conta outro caso em que dois jornalistas de uma televisão foram atingidos por um líquido corrosivo nas mãos e na cara. A primeira informação surgiu através da polícia, que acusou os manifestantes de usarem líquido corrosivo que queimou a pele de agentes e jornalistas, com as forças de segurança a apresentarem várias imagens do corpo dos agentes, nas quais é possível ver queimaduras de pele e uniformes que foram atingidos. Outro episódio, no sábado, envolveu uma jornalista indonésia que, à semelhança do da RTHK foi atingida num dos olhos. Na véspera dos protestos de terça-feira, a Associação de Jornalistas de Hong Kong lamentou “o uso e a ameaça de violência contra jornalistas que cobrem eventos” no território. Além dos jornalistas, vários elementos da polícia ficaram também feridos, com os casos mais mediáticos até agora a serem ligados ao arremesso do tal líquido corrosivo. Apesar da proibição policial de se realizarem manifestações no dia nacional da China, os apelos para que a população de Hong Kong saísse de novo à rua para exigir reformas democráticas no território multiplicaram-se. O Governo de Hong Kong retirou já formalmente a polémica proposta de emendas à lei da extradição, na base da contestação social desde o início de Junho. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da Chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo.
Hong Kong | Jovem alvejado "está estável", centenas de estudantes em greve João Luz - 3 Out 2019 O jovem manifestante alvejado na terça-feira pela polícia de Hong Kong, durante mais um dia de violência, “está estável” após cirurgia. As autoridades da região vizinha declaram que a actuação da polícia foi justificada e legal. Como forma de condenar a violência policial, estudantes entram em greve e uma manifestação paralisou o centro da ilha de Hong Kong ontem à tarde Com agências [dropcap]N[/dropcap]a semana passada, Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, disse que era “notável” que em três meses de protestos violentos ninguém perdeu a vida. Em pleno dia de celebração dos 70 anos da fundação da República Popular da China, um jovem de 18 anos quase foi morto depois de ter sido alvejado por um polícia em Tsuen Wan. Ontem ficou-se a saber também que uma jornalista indonésia ficou cega de um olho depois de ser alvejada na cara com uma bala borracha disparada pela polícia no passado domingo. Entretanto, centenas de estudantes entraram em greve para condenar a violência da polícia e o primeiro disparo de uma munição real contra os manifestantes em quase quatro meses de protestos na região administrativa especial chinesa, de acordo com a agência de notícias Associated Press. No dia em que se assinalavam os 70 anos da fundação da República Popular da China, Hong Kong foi palco de uma tarde de caos e violência que culminou em meia centena de feridos e mais de 100 detidos. A polícia, com mais de seis mil efectivos nas ruas, reagiu com gás lacrimogéneo e canhões de água, formando linhas defensivas em diversos bairros. Pela primeira vez desde o início da contestação, as forças de segurança dispararam balas reais contra os manifestantes, tendo atingido um jovem no peito. Responsáveis da polícia de Hong Kong, citados pelo jornal South China Morning Post, afirmaram que o uso de balas reais foi proporcional ao nível de agressão registado em várias ruas da cidade e aconteceu em autodefesa. A agência estatal Xinhua segue a mesma linha, em defesa da actuação das autoridades que considera “totalmente legal e apropriada”. “O ‘terror negro’, que dura há mais de três meses, é uma loucura. Para parar a violência e conter a desordem, é preciso sublinhar o poder para impor a lei, cortar o tumor da violência e julgar os amotinados, o mais depressa possível, de acordo com a lei”, refere a agência. Batalha campal As autoridades de Hong Kong reconheceram estar perante um nível de violência muito elevado por parte dos manifestantes, para justificar a sua reacção de força, usando balas reais, segundo a Imprensa. Ao longo do dia, os manifestantes antigovernamentais bloquearam estradas, incendiaram veículos, vandalizaram lojas, destruíram escritórios governamentais e arremessaram bombas de fogo e pedras contra a polícia, que reagiu com uma atitude de firmeza, em confrontos que provocaram dezenas de feridos e centenas de detenções. “A resposta da polícia foi proporcional ao nível de agressão usado pelos manifestantes”, disse uma fonte policial citada pelo jornal South China Morning Post. A mesma fonte disse que os polícias apenas recorreram a balas reais, quando a integridade física das autoridades ou dos cidadãos estava em risco. Segundo o jornal, a superintendente Yolanda Yu Hoi-kwan usou a sua conta pessoal da rede social Facebook para explicar que a polícia apenas usou violência por razões de segurança. “Por volta das 16h, um grande grupo de manifestantes atacou polícias perto da estrada Tai Ho e prosseguiram com o ataque até as autoridades os avisarem para parar. Como um dos polícias sentiu que a sua vida estava sob séria ameaça, ele disparou contra o agressor para salvar a sua própria vida e a vida dos seus colegas”, disse a superintendente, numa declaração citada pelo jornal. A última vez que as manifestações tinham atingido um grau semelhante de violência foi em 5 de Agosto, quando as autoridades reconheceram ter utilizado gás lacrimogéneo e balas de borracha, anunciando, no final, a detenção de 149 pessoas. Ontem, para protestar contra o tiro que atingiu um adolescente no peito, várias centenas de pessoas marcharam a partir de Chater Garden, em Central, entoando slogans como “A polícia de Hong Kong comete homicídio intencionalmente” e “Dissolução das forças policiais, já!” Partes da Connaught Road foram brevemente ocupadas por manifestantes, muitos deles vestidos com fatos, aparentando terem saído de escritórios para demonstrar desagrado perante a actuação das autoridades. Por volta das 15h, alguns manifestantes juntaram-se em Tamar Park, perto dos edifícios do Governo, enquanto outros se ficaram pela Millenium Plaza em Sheung Wan, a cinco minutos a pé do terminal dos ferries. Registaram-se também protestos num centro comercial e Sha Tin e em Kowloon Tong. Visto de fora O Governo britânico considera “desproporcionado” o uso de balas reais pela polícia de Hong Kong, pedindo restrição a ambas as partes. “Embora não haja desculpa para a violência, o uso de munições reais é desproporcional e apenas pode agravar a situação”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, Dominic Raab, num comunicado, reagindo aos acontecimentos. O chefe da diplomacia do Reino Unido pediu “diálogo construtivo” e “contenção” quer da parte dos manifestantes quer da parte das autoridades da antiga colónia britânica. A União Europeia também reagiu ao episódio apelando à contenção e à inversão da escalada de violência. “À luz da violência e da turbulência que se vive em Hong Kong, a União Europeia continua a vincar que o diálogo, contenção e inversão da escalada de violência apontam o caminho a seguir”, comentou a porta-voz da União Europeia, Maja Kocijancic. Apesar dos “passos positivos que indicam o início do diálogo entre o público e vários sectores da sociedade, são necessários mais esforços para restaurar a confiança”, acrescentou. Maja Kocijancic destacou ainda que “passados mais de três meses do início dos protestos, o direito de assembleia e de protestar pacificamente devem continuar a ser salvaguardados, de acordo com a Lei Básica de Hong Kong e os compromissos internacionais assumidos”. Repórteres de guerra Pelo menos quatro jornalistas ficaram feridos nos últimos dias de protestos em Hong Kong, um cenário que levou a emissora pública RTHK a retirar todos os repórteres que estavam a fazer a cobertura no terreno. A decisão da Rádio Televisão Hong Kong foi tomada após um dos seus jornalistas ter ficado ferido num olho num dos confrontos entre manifestantes e a polícia em Sham Shui Po. Contudo, a ordem para os jornalistas regressarem às redacções teve em conta outro caso em que dois jornalistas de uma televisão foram atingidos por um líquido corrosivo nas mãos e na cara. A primeira informação surgiu através da polícia, que acusou os manifestantes de usarem líquido corrosivo que queimou a pele de agentes e jornalistas, com as forças de segurança a apresentarem várias imagens do corpo dos agentes, nas quais é possível ver queimaduras de pele e uniformes que foram atingidos. Outro episódio, no sábado, envolveu uma jornalista indonésia que, à semelhança do da RTHK foi atingida num dos olhos. Na véspera dos protestos de terça-feira, a Associação de Jornalistas de Hong Kong lamentou “o uso e a ameaça de violência contra jornalistas que cobrem eventos” no território. Além dos jornalistas, vários elementos da polícia ficaram também feridos, com os casos mais mediáticos até agora a serem ligados ao arremesso do tal líquido corrosivo. Apesar da proibição policial de se realizarem manifestações no dia nacional da China, os apelos para que a população de Hong Kong saísse de novo à rua para exigir reformas democráticas no território multiplicaram-se. O Governo de Hong Kong retirou já formalmente a polémica proposta de emendas à lei da extradição, na base da contestação social desde o início de Junho. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da Chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo.
Polícia de Hong Kong cegou jornalista indonésia de forma permanente João Santos Filipe - 2 Out 20192 Out 2019 [dropcap]A[/dropcap] jornalista que foi atingida por um tiro de borracha da Polícia de Hong Kong ficou cega do olho direito de forma permanente. A informação foi avançada, esta tarde, por Michael Vidler, advogado da cidadã indonésia que trabalha na RAEHK. Veby Mega Indah foi atingida por um tiro de borracha no domingo à tarde, numa altura em que estava identificável como jornalista, através do colete reflector, do capacete, óculos protectores, e do material de gravação. No momento em que o agente disparou Veby estava junto a um grupos de vários jornalistas, todos eles em trabalho, e onde o agente que disparou tinha estado há poucos segundos. “Os médicos que estão a tratar a senhora Indah informaram-na hoje que, infelizmente, as lesões causadas pelo tiro da polícia vão resultar em cegueira permanente no olho direito”, afirmou Michael Vidler, de acordo com o portal Hong Kong Free Press. “Ela foi informada que a pupila do olho direito ficou destruída pela força do impacto da bala. Só mais tarde, após a cirurgia, se vai perceber o alcance total das lesões”, acrescentou. O caso aconteceu numa passagem aérea junto à estação de metro de Wan Chai e Veby foi assistida prontamente por pessoas que se encontravam naquela zona. Depois, foi transferida para o Hospital Pamela Youde Nethersole Eastern. Ainda de acordo com o advogado foi recebida informação que mostra que o tiro era um tiro de borracha e não das chamadas “balas de borracha macias”, que em inglês são conhecidas como “bean bags”. O episódio mereceu criticas da Associação de Jornalistas de Hong Kong: “Estamos particularmente preocupados com os relatos de que a lesão foi causada por uma bala de borracha ou bala de borracha macia e que na altura do disparo a jornalista estava numa zona onde não havia manifestantes”, escreveu a associação. “A polícia tem o dever de auxiliar a imprensa e facilitar a cobertura noticiosa. É auto-evidente que isto significa que não devia ser a polícia a causar lesões aos membros da imprensa”, foi acrescentado.
Hong Kong | Tiros e líquidos corrosivos em dia de protesto Hoje Macau - 1 Out 20192 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] jornal South China Morning Post (SCMP) avançou hoje que um manifestante terá ficado ferido na zona do pescoço depois de ser alvejado pela polícia. A informação está a ser avançada depois de ter sido divulgado um vídeo nas redes sociais, onde o manifestante ferido diz “tenho dores na zona do pescoço, por favor leve-me para o hospital”. O jovem, de 18 anos, está em estado grave no hospital. As autoridades policiais dispararam tiros de aviso para o ar nas zonas de Yau Ma Tei e Tsuen Wan, escreve o SCMP, mas, de acordo com a página oficial da polícia de Hong Kong, os agentes também ficaram feridos no protesto de hoje. “Os manifestantes usaram um fluído corrosivo na zona de Tuen Mun, ferindo agentes policiais e jornalistas. A polícia condena firmemente os actos violentos e apela à população que estejam atentos à sua segurança pessoal”, lê-se. Nas imagens publicadas na rede social Facebook, surgem imagens com roupas parcialmente corroídas pelo liquido, bem como feridas generalizadas nos corpos dos agentes. Vários meios de comunicação social da região vizinha tem vindo a reportar o lançamento de gás lacrimogéneo em várias zonas de Hong Kong por parte das autoridades policiais para dispersar manifestantes. Em Sha Tin foi também utilizado gás lacrimogéneo e em Tsuen Wan o cenário é o mesmo, com confrontos abertos com a polícia ou com os manifestantes a erguerem barricadas. A maior parte das estações de metro encontram-se encerradas. O centro da ilha de Hong Kong foi policiado durante toda a tarde, com um helicóptero a seguir o maior protesto e a polícia a posicionar-se ao longo do trajecto dos manifestantes, junto das estações encerradas ou estrategicamente nas passagens aéreas.
Hong Kong | Tiros e líquidos corrosivos em dia de protesto Hoje Macau - 1 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] jornal South China Morning Post (SCMP) avançou hoje que um manifestante terá ficado ferido na zona do pescoço depois de ser alvejado pela polícia. A informação está a ser avançada depois de ter sido divulgado um vídeo nas redes sociais, onde o manifestante ferido diz “tenho dores na zona do pescoço, por favor leve-me para o hospital”. O jovem, de 18 anos, está em estado grave no hospital. As autoridades policiais dispararam tiros de aviso para o ar nas zonas de Yau Ma Tei e Tsuen Wan, escreve o SCMP, mas, de acordo com a página oficial da polícia de Hong Kong, os agentes também ficaram feridos no protesto de hoje. “Os manifestantes usaram um fluído corrosivo na zona de Tuen Mun, ferindo agentes policiais e jornalistas. A polícia condena firmemente os actos violentos e apela à população que estejam atentos à sua segurança pessoal”, lê-se. Nas imagens publicadas na rede social Facebook, surgem imagens com roupas parcialmente corroídas pelo liquido, bem como feridas generalizadas nos corpos dos agentes. Vários meios de comunicação social da região vizinha tem vindo a reportar o lançamento de gás lacrimogéneo em várias zonas de Hong Kong por parte das autoridades policiais para dispersar manifestantes. Em Sha Tin foi também utilizado gás lacrimogéneo e em Tsuen Wan o cenário é o mesmo, com confrontos abertos com a polícia ou com os manifestantes a erguerem barricadas. A maior parte das estações de metro encontram-se encerradas. O centro da ilha de Hong Kong foi policiado durante toda a tarde, com um helicóptero a seguir o maior protesto e a polícia a posicionar-se ao longo do trajecto dos manifestantes, junto das estações encerradas ou estrategicamente nas passagens aéreas.
Dia Nacional comemorado em Macau com cerimónia do hastear da bandeira Hoje Macau - 1 Out 2019 [dropcap]O[/dropcap] 70o aniversário da República Popular da China (RPC) foi hoje celebrado de manha cedo com a cerimónia do hastear da bandeira, que decorreu na praça Flor de Lótus. De acordo com um comunicado oficial, a cerimónia, que teve início às 8h00, contou com a presença de Wong Sio Chak, secretário para a Segurança que assumiu funções de Chefe do Executivo interino, pelo facto de Chui Sai On se encontrar em Pequim. O Chefe do Executivo regressa amanha de uma visita oficial que serviu para assistir à parada militar na capital chinesa e outras actividades relacionadas com o aniversário da RPC. Além disso, “estiveram presentes os governantes da RAEM, altos representantes do Gabinete de Ligação do Governo Central na RAEM, elementos das tropas da Guarnição do Exército de Libertação Popular em Macau, entre outras personalidades”. Depois da cerimónia matinal, foi realizada a prova “Correndo em Comemoração do Dia Nacional”, que contou a participação de cerca de 18 mil pessoas. Decorreu ainda um espectáculo cultural e fogo-de-artifício. Foram instalados em vários locais do território ecrãs gigantes para a transmissão em directo da cerimónia solene do içar de bandeira, na Praça Flor de Lótus, e da parada militar, em Pequim, “de modo a que os cidadãos e turistas possam sentir o ambiente festivo”, aponta o mesmo comunicado. Para hoje estão ainda previstas mais actividades comemorativas, uma vez que o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) convidou um grupo de jovens de minorias étnicas, provenientes da China interior, a participarem num espectáculo cultural com os jovens locais, pelas 17h00, na Praça do Tap Seac. Às 19h30, realizar-se-á no Fórum de Macau o espectáculo acrobático «A Haste Dourada», no âmbito da «Espectáculo de Comemoração do 70º Aniversário da Implantação da RP China». As comemorações estendem-se pela noite dentro, com o 30° Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau (CIFAM), em frente à Torre de Macau, que encerra com a exibição das equipas da França e da China, às 21h00 e 21h40 horas, respectivamente.
Protesto de ‘luto democrático’ em Hong Kong desafia proibição policial Hoje Macau - 1 Out 2019 [dropcap]M[/dropcap]ilhares de pessoas, vestidas de preto, em ‘luto’ pela erosão das liberdades em Hong Kong, saíram hoje às ruas apesar da proibição policial, de estradas bloqueadas e de estações de metropolitano fechadas, dificultando o acesso ao centro da cidade. O grande protesto agendado para hoje, no dia nacional da China, tinha sido proibido pelas autoridades, mas tal como sucedeu no fim de semana anterior, em que se assinalou o quinto aniversário do movimento de desobediência civil ‘Occupy Central’, a mobilização foi maciça. Nas ruas, entre bandeiras chinesas, boa parte da população de Hong Kong fazia questão de pisar fotografias do Presidente chinês, Xi Jinping, e da chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, que tinham sido estrategicamente coladas ao longo da estrada. Ao som do hino ‘Glory to Hong Kong’, as milhares de pessoas que se concentraram em Causeway Bay seguem agora em direcção a Admiralty, já na zona central da cidade, com algumas paragens para alguns discursos improvisados de quem encabeça o protesto. A última paragem do multidão, que empunha dezenas de bandeiras, incluindo a de Portugal, foi na estação de metro de Wan Chai, uma das 11 encerradas esta manhã e fortemente guardada pela polícia anti-motim. Apesar da proibição policial de se realizarem manifestações no dia nacional da China, os apelos para que a população de Hong Kong saia de novo à rua para exigir reformas democráticas no território multiplicaram-se. “Uma situação muito perigosa”, avisou a polícia na véspera, afirmando que “os manifestantes radicais estão a aumentar o nível de violência (…) e estão cada vez mais envolvidos em actos de terrorismo”. Uma análise de risco que levou, de resto, a empresa que gere o metro em Hong Kong a anunciar esta manhã o encerramento de 11 estações, que têm sido vandalizadas ao longo destes quase quatro meses de protestos. O Governo de Hong Kong retirou já formalmente a polémica proposta de emendas à lei da extradição, na base da contestação social desde o início de Junho. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. “Território irreconhecível”, diz Governo O líder interino de Hong Kong afirmou hoje, durante as comemorações dos 70 anos da China, que o território está irreconhecível devido aos violentos protestos de que é palco há cerca de quatro meses. O secretário para a Administração de Hong Kong, Matthew Cheung, falava em representação da chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, que se deslocou a Pequim para participar nas comemorações do 70.º aniversário da fundação da República Popular da China. Altos funcionários do Governo de Hong Kong e cerca de 12 mil convidados assistiram, a partir do Centro de Convenções e Exposições, à cerimónia do hastear da bandeira do país, que decorreu na praça da Bauhinia Dourada, junto ao Centro. Ao mesmo tempo, nas proximidades, a polícia usava gás pimenta para separar um grupo pró-democrata e outro pró-Pequim. O “número dois” do Governo destacou o compromisso do Executivo em apaziguar a crise, dias depois da estreia de uma série de debates com a sociedade civil, e prometeu uma nova abordagem para resolver as questões sociais, que estão na base da contestação social. De acordo com uma estimativa da própria associação, a FCDH foi responsável pelas manifestações que levaram à rua um milhão de pessoas a 9 de Junho, dois milhões a 16 de Junho e 1,7 milhões a 18 de Agosto, sendo que esta última havia também sido proibida pela polícia. “Estimamos que a situação amanhã [hoje] será muito, muito perigosa”, disse o principal responsável da polícia, John Tse. Em antecipação, o Governo já reforçou a segurança em toda a cidade, onde cartazes de protestos pedem que o dia 1 de Outubro seja marcado como “Um dia de luto”.
Protesto de 'luto democrático' em Hong Kong desafia proibição policial Hoje Macau - 1 Out 2019 [dropcap]M[/dropcap]ilhares de pessoas, vestidas de preto, em ‘luto’ pela erosão das liberdades em Hong Kong, saíram hoje às ruas apesar da proibição policial, de estradas bloqueadas e de estações de metropolitano fechadas, dificultando o acesso ao centro da cidade. O grande protesto agendado para hoje, no dia nacional da China, tinha sido proibido pelas autoridades, mas tal como sucedeu no fim de semana anterior, em que se assinalou o quinto aniversário do movimento de desobediência civil ‘Occupy Central’, a mobilização foi maciça. Nas ruas, entre bandeiras chinesas, boa parte da população de Hong Kong fazia questão de pisar fotografias do Presidente chinês, Xi Jinping, e da chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, que tinham sido estrategicamente coladas ao longo da estrada. Ao som do hino ‘Glory to Hong Kong’, as milhares de pessoas que se concentraram em Causeway Bay seguem agora em direcção a Admiralty, já na zona central da cidade, com algumas paragens para alguns discursos improvisados de quem encabeça o protesto. A última paragem do multidão, que empunha dezenas de bandeiras, incluindo a de Portugal, foi na estação de metro de Wan Chai, uma das 11 encerradas esta manhã e fortemente guardada pela polícia anti-motim. Apesar da proibição policial de se realizarem manifestações no dia nacional da China, os apelos para que a população de Hong Kong saia de novo à rua para exigir reformas democráticas no território multiplicaram-se. “Uma situação muito perigosa”, avisou a polícia na véspera, afirmando que “os manifestantes radicais estão a aumentar o nível de violência (…) e estão cada vez mais envolvidos em actos de terrorismo”. Uma análise de risco que levou, de resto, a empresa que gere o metro em Hong Kong a anunciar esta manhã o encerramento de 11 estações, que têm sido vandalizadas ao longo destes quase quatro meses de protestos. O Governo de Hong Kong retirou já formalmente a polémica proposta de emendas à lei da extradição, na base da contestação social desde o início de Junho. Contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro outras reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong. “Território irreconhecível”, diz Governo O líder interino de Hong Kong afirmou hoje, durante as comemorações dos 70 anos da China, que o território está irreconhecível devido aos violentos protestos de que é palco há cerca de quatro meses. O secretário para a Administração de Hong Kong, Matthew Cheung, falava em representação da chefe do Executivo da região administrativa especial chinesa, Carrie Lam, que se deslocou a Pequim para participar nas comemorações do 70.º aniversário da fundação da República Popular da China. Altos funcionários do Governo de Hong Kong e cerca de 12 mil convidados assistiram, a partir do Centro de Convenções e Exposições, à cerimónia do hastear da bandeira do país, que decorreu na praça da Bauhinia Dourada, junto ao Centro. Ao mesmo tempo, nas proximidades, a polícia usava gás pimenta para separar um grupo pró-democrata e outro pró-Pequim. O “número dois” do Governo destacou o compromisso do Executivo em apaziguar a crise, dias depois da estreia de uma série de debates com a sociedade civil, e prometeu uma nova abordagem para resolver as questões sociais, que estão na base da contestação social. De acordo com uma estimativa da própria associação, a FCDH foi responsável pelas manifestações que levaram à rua um milhão de pessoas a 9 de Junho, dois milhões a 16 de Junho e 1,7 milhões a 18 de Agosto, sendo que esta última havia também sido proibida pela polícia. “Estimamos que a situação amanhã [hoje] será muito, muito perigosa”, disse o principal responsável da polícia, John Tse. Em antecipação, o Governo já reforçou a segurança em toda a cidade, onde cartazes de protestos pedem que o dia 1 de Outubro seja marcado como “Um dia de luto”.
Última Instância proíbe manifestação que visava polícia de Hong Kong João Santos Filipe - 1 Out 20193 Out 2019 Para os dois juízes do Tribunal de Última Instância, Sam Hou Fai e Song Man Lei, um grupo de manifestantes em Macau não pode criticar as acções na RAEHK até haver uma decisão de um órgão de poder. Viriato Lima votou vencido [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) proibiu uma manifestação organizada pelos activistas Jason Chao e Man Tou que tinha como objectivo exortar os “órgãos policiais das diversas regiões (sobretudo os de Hong Kong)” a respeitarem a Convenção contra a Tortura. Numa decisão tomada por Sam Hou Fai e Song Man Lei, com o voto contra do juiz Viriato Lima, na sexta-feira, o TUI considerou que os manifestantes tinham como verdadeira intenção “acusar e condenar a Polícia de Hong Kong de ter usado, de forma generalizada, a tortura e tratamentos cruéis, desumanos contra os manifestantes”. Segundo o TUI, a manifestação não é aceitável por ser uma possível plataforma para a interferência nos assuntos de Hong Kong, o que contraria as leis da RAEM. “Se a Polícia de Macau permitisse a realização da reunião, seria muito provável que a sua decisão fosse interpretada no sentido de que concordou com a imputação feita pelos recorrentes em relação à Polícia de Hong Kong”, é defendido. “Ademais, haveria ainda o risco de dar a entender que ela interferiu, de forma dissimulada, na qualificação das actuações e reacções do órgão policial da RAEHK às manifestações violentas, tarefa essa que compete na realidade aos órgãos judiciais e de supervisão policial da RAEHK”, é acrescentado. O TUI recusa a manifestação porque diz não se tratar de um “mero exercício do direito à crítica”, porque a condenação de uma actuação é mais do que a crítica. “A crítica tem que basear-se em factos objectivos, isto é, tem que dirigir-se a factos efectivamente ocorridos, fazendo-se comentários e críticas sobre os mesmos. No entanto, tal como se referiu, até ao presente momento, nenhum órgão de poder ou de supervisão da RAEHK qualificou as acções da polícia de Hong Kong como uso excessivo da força, ou até como submissão dos manifestantes à tortura e tratamentos cruéis, desumanos”, é sustentado. Viriato votou vencido A argumentação de Sam Hou Fai e de Song Man Lei não convenceu Viriato Lima, o outro juiz dos três que constituem a última instância de Macau. O magistrado votou vencido e apontou que mesmo que a manifestação criticasse a actuação das autoridades de Hong Kong, tal não viola a lei de reunião e manifestação. “Mesmo que se entenda que a manifestação teria por finalidade a crítica à actuação recente das autoridades policiais de Hong Kong, afigura-se-me não constituir tal objecto fim contrário à lei”, escreveu Viriato Lima. Man Tou e Jason Chao tinham avisado o Corpo de Polícia de Segurança Pública que desejavam realizar manifestações a 18 e 27 de Setembro e ainda a 4 de Outubro. Porém, o recurso apenas visou a última acção porque os activistas abdicaram das outras duas datas. O protesto de 4 de Outubro estava agendado para a Praça da Amizade, entre as 18h30 e as 18h50, e contava ter cerca de 15 participantes. Os materiais utilizados seriam cartazes.
Suspeito do homicídio que motivou emendas à lei de extradição em Hong Kong vai ser libertado Hoje Macau - 30 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] suspeito do homicídio que levou o Governo de Hong Kong a propor alterações à lei de extradição, na base da contestação social desde o início de Junho, vai sair em liberdade em 23 de Outubro. Chan Tong-kai é procurado pelas autoridades de Taiwan pelo alegado envolvimento no assassínio da namorada grávida, Poon Hiu-wing, de 20 anos, em Fevereiro de 2018, quando ambos se encontravam de férias na ilha Formosa. O suspeito regressou sozinho a Hong Kong, onde está preso desde Abril do ano passado, depois de ter ficado provado que roubou mais de 20 mil dólares de Hong Kong de Poon Hiu-wing. Apesar de ter sido condenado a 29 meses de prisão, uma fonte anónima citada pelo jornal South China Morning Post garantiu que Chan sairá em liberdade já no próximo mês. Na ausência de um acordo de extradição entre Hong Kong e Taiwan, a antiga colónia britânica não dispõe de meios legais para transferir o suspeito para a ilha Formosa. O caso conduziu a uma proposta de lei que permitiria a extradição de suspeitos para jurisdições sem acordo prévio, como Macau, Taiwan ou a China continental. No entanto, também abriu portas a julgamentos em solo chinês, com um sistema judicial sem garantias, o que desencadeou o alarme entre a população. O Governo de Hong Kong já anunciou a retirada formal das emendas à polémica lei da extradição, contudo, os manifestantes continuam a exigir que o Governo responda a quatro reivindicações: a libertação dos manifestantes detidos, que as acções dos protestos não sejam identificadas como motins, um inquérito independente à violência policial e, finalmente, a demissão da chefe de Governo e consequente eleição por sufrágio universal para este cargo e para o Conselho Legislativo, o parlamento de Hong Kong.
Macau concede mais alta condecoração a empresários e conselheiros do Executivo Hoje Macau - 30 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau vai agraciar dois empresários e membros do Conselho Executivo com o Lótus de Ouro, a mais alta condecoração concedida este ano, foi hoje anunciado. Liu Chak Wan e Ma Iao Lai vão ser distinguidos com o Lótus de Ouro, de acordo com a lista de 44 personalidades e entidades que vão receber, em Novembro, medalhas e títulos honoríficos. Membro do Comité Permanente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o empresário Liu Chak Wan preside ao Banco de Desenvolvimento de Macau. Liu Chak Wan é presidente da Associação Comercial de Macau. As seis medalhas de prata vão ser entregues ao advogado macaense Leonel Alves, que esteve 33 anos na Assembleia Legislativa, ao ex-deputado Cheang Chi Keong, à política Ho Sut Heng, ao arquiteto Wong Eddie Yue Kai, ao actual deputado Chan Chak Mo e ainda à Nam Kwong União Comercial e Industrial, Limitada. Entre as medalhas de mérito, destaque para o português Manuel Augusto Martins Peres Machado, que vê distinguido o trabalho como presidente da direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) ao receber a medalha de mérito educativo. O antigo coordenador do Centro Pedagógico e Científico de Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau Carlos Ascenso André foi agraciado com a medalha de mérito cultural. A empresária Pansy Ho, filha do magnata do jogo Stanley Ho, será distinguida com a medalha de mérito turístico. Desde 2018, Ho é embaixadora da Organização Mundial do Turismo, agência especializada da ONU.
Jogo | DICJ esclarece que instrução só inclui dados pessoais Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 30 Set 2019 [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que a nova instrução relativa às operações dos casinos visa apenas a protecção dos dados pessoais relacionados com essas mesmas operações e não as informações ligadas às apostas. “Não sei se houve um mau-entendimento na tradução. São os dados relacionados com o jogo, mas os dados pessoais. A ideia não é (limitar a partilha) dos dados relacionados com as operações de jogo. Se forem dados gerais do jogo há outras legislações que regulam, mas aqui estamos a falar dos dados pessoais do jogo”, disse. O director da DICJ garantiu que o sector não reagiu de forma negativa e que a nova instrução também visa a protecção ao nível das apostas por telefone. “Emitimos a instrução no sentido de manter o desenvolvimento saudável do nosso sector. Não houve reacção dos operadores e junkets, acho que eles compreenderam. Vamos observar (a aplicação da instrução) e fazer pequenos ajustamentos, caso seja necessário.”
Jogo | DICJ esclarece que instrução só inclui dados pessoais Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 30 Set 2019 [dropcap]P[/dropcap]aulo Martins Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ) garantiu que a nova instrução relativa às operações dos casinos visa apenas a protecção dos dados pessoais relacionados com essas mesmas operações e não as informações ligadas às apostas. “Não sei se houve um mau-entendimento na tradução. São os dados relacionados com o jogo, mas os dados pessoais. A ideia não é (limitar a partilha) dos dados relacionados com as operações de jogo. Se forem dados gerais do jogo há outras legislações que regulam, mas aqui estamos a falar dos dados pessoais do jogo”, disse. O director da DICJ garantiu que o sector não reagiu de forma negativa e que a nova instrução também visa a protecção ao nível das apostas por telefone. “Emitimos a instrução no sentido de manter o desenvolvimento saudável do nosso sector. Não houve reacção dos operadores e junkets, acho que eles compreenderam. Vamos observar (a aplicação da instrução) e fazer pequenos ajustamentos, caso seja necessário.”
Mi Jian | Resultados de investigação do CCAC em Outubro Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 30 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deverá divulgar já em Outubro os resultados da investigação feita a alegadas irregularidades cometidas na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), liderada por Mi Jian. Ontem, André Cheong, comissário, prometeu que “no próximo mês vamos dar os resultados” de um processo que teve início com o envio de uma carta assinada por um trabalhador anónimo da DSEPDR. Sobre a investigação feita a Jaime Carion, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, André Cheong disse não existirem informações adicionais. “Há meses fizemos um encontro com os media, e tudo o que podíamos dizer já foi dito, não temos mais nada a acrescentar”, disse o comissário, sem esclarecer se já foi ou não detectado o paradeiro de Jaime Carion. O CCAC prossegue com as análises aos casos da Viva Macau e Lei de Terras. No que diz respeito ao novo Governo, André Cheong acredita que o organismo vai continuar a trabalhar nos mesmos moldes. “Não vão haver grandes mudanças. O trabalho do CCAC não tem a ver com uma questão de estilo, mas com a pessoa que lidera. Temos de seguir a lei e combater a corrupção.”
Mi Jian | Resultados de investigação do CCAC em Outubro Andreia Sofia Silva e João Santos Filipe - 30 Set 2019 [dropcap]O[/dropcap] Comissariado contra a Corrupção (CCAC) deverá divulgar já em Outubro os resultados da investigação feita a alegadas irregularidades cometidas na Direcção dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional (DSEPDR), liderada por Mi Jian. Ontem, André Cheong, comissário, prometeu que “no próximo mês vamos dar os resultados” de um processo que teve início com o envio de uma carta assinada por um trabalhador anónimo da DSEPDR. Sobre a investigação feita a Jaime Carion, ex-director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, André Cheong disse não existirem informações adicionais. “Há meses fizemos um encontro com os media, e tudo o que podíamos dizer já foi dito, não temos mais nada a acrescentar”, disse o comissário, sem esclarecer se já foi ou não detectado o paradeiro de Jaime Carion. O CCAC prossegue com as análises aos casos da Viva Macau e Lei de Terras. No que diz respeito ao novo Governo, André Cheong acredita que o organismo vai continuar a trabalhar nos mesmos moldes. “Não vão haver grandes mudanças. O trabalho do CCAC não tem a ver com uma questão de estilo, mas com a pessoa que lidera. Temos de seguir a lei e combater a corrupção.”
Saúde | Governo avisa que não tolera uso de vacinas fora de prazo João Santos Filipe - 30 Set 2019 Uma clínica da Avenida da Praia Grande está a ser investigada por ter administrado a um bebé uma vacina fora de prazo. O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura afirmou ontem que o Executivo dá a máxima importância ao assunto [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, garantiu ontem que o Governo vai continuar a inspeccionar as clínicas privadas de forma rigorosa, após ter sido detectado o caso de uma clínica que administrou vacinas expiradas a um bebé. O caso foi detectado no dia 25 de Setembro e envolve o Centro Médico de Diagnóstico e Tratamento de Macau, localizado na Avenida da Praia Grande. “Houve um caso de uma vacina fora de prazo que foi administrada. Nós temos leis para actuar nestas situações e não vamos permitir a utilização de vacinas fora de prazo”, afirmou Alexis Tam. “Aliás, por lei, eles nem podem guardar as vacinas, muito menos administrar vacinas expiradas. É tudo ilegal”, acrescentou. Ainda de acordo com o secretário, a questão da saúde é “muito importante” para o Governo, que age dentro das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e executa regularmente acções de inspecção. Também por isso, Alexis Tam deixou uma garantia: “sempre que detectamos irregularidades agimos imediatamente”, frisou. Foi no sábado à noite que os Serviços de Saúde (SSM) revelaram o caso de uma clínica que tinha administrado num bebé com um mês de idade uma vacina expirada. O acto valeu uma condenação do Governo: “Os Serviços de Saúde condenam de forma veemente o incumprimento da lei e alerta que estes actos individuais prejudicam a saúde das crianças e podem diminuir a barreira imunológica”, foi anunciado. O facto de a vacina estar expirada não foi o único problema identificado. Segundo a investigação, as instruções da OMS também não terão sido respeitadas porque a vacina combinada de 6 em 1 é para crianças com seis semanas. Porém, o bebé tinha acabado de completar um mês quando foi vacinado. Protecção enfraquecida De acordo com o comunicado de sábado dos SSM, a administração de vacinas expiradas leva a uma redução da eficácia destes produtos, mas dificilmente terá “efeitos secundários graves de imediato”. Contudo, foi igualmente explicado que a prática pode enganar as pessoas, o que levará a que não seja tomadas outras medidas de precaução. “Esta suposição [de falsa protecção] pode aumentar o risco de contrair doenças infecciosas e causar grandes danos às barreiras imunológicas das vacinas, criadas para proteger as pessoas e a população”, apontou o Governo. Logo no sábado à noite, os SSM apelaram aos médicos para denunciarem este tipo de situações e explicaram que os envolvidos podem ser punidos com multas ou mesmo suspensão da licença da profissão.
