Barriga de aluguer robótica (II)

Na semana passada, falámos sobre a pesquisa que permite um robot desempenhar o papel de barriga de aluguer e vir a tornar-se o primeiro “Robot Mãe”. Se for bem-sucedido, o Robot Mãe pode vir a ter bebés.

O Robot Mãe custa 100.000 RMB. Se uma criança nascer através deste método, alguém terá de pagar as despesas do “parto”. Quem é esse “alguém” e a quanto ascendem as “despesas do parto”?

À partida, serão naturalmente os pais que irão pagar. O recurso a este método é principalmente determinado por problemas de saúde da mãe, que a impedem de levar uma gravidez a bom porto, pelo que recorre à ajuda do Robot Mãe. Neste caso não há controvérsia. No entanto, se o embrião que cresce no “ventre” do Robot Mãe não tiver sido gerado pelo material genético do casal, ou se apenas resultar de um óvulo ou de um espermatozoide de uma pessoa solteira ou de um dos elementos de um casal homossexual, então será necessário recorrer à ajuda de terceiros e a situação torna-se mais complicada.

Em qualquer dos casos a legislação é essencial e terá de regular o seguinte:

1. É legal usar o Robot Mãe como barriga de aluguer?

2. Se for legal, pode o Robot Mãe dar à luz?

3. Como é que uma empresa de Robots Mãe deve funcionar?

O Robot Mãe é um produto novo da área da saúde que ajuda a resolver o problema da infertilidade feminina, mas que também levanta outra questão: pode uma mulher aceitar que um Robot dê à luz o seu filho? Muitas legislações laborais regulam a licença de maternidade e algumas já incluem a licença de paternidade. Os tratados internacionais também regulam claramente os direitos laborais das mulheres. No entanto, na realidade, e em algumas empresas, só as mulheres que não estão preparadas para ter filhos é que ocupam os cargos mais elevados. Esta conduta há muito que prejudica as mulheres. Com a ajuda do Robot Mãe este problema podia desaparecer e a competição entre homens e mulheres no local de trabalho seria mais equalitária.

A realidade também mostra que as mães são mais carinhosas e têm relações mais estreitas com os filhos. Estes factores são indissociáveis da gravidez. As mulheres transportam durante nove meses os filhos nos seus ventres. Os filhos são a luz dos seus olhos. Cuidar das crianças é um direito natural. As mulheres que deram à luz podem experienciar mais intensamente a grandeza da vida e terão sem qualquer dúvida corações mais caridosos. Irá o Robot Mãe eliminar estas virtudes?

Acredita-se que as crianças concebidas a partir do esperma e óvulo dos pais biológicos, sejam as menos controversas. Nessas circunstâncias, a lei só precisa de regular a técnica de concepção do Robot Mãe. No entanto, quando se trata de gerar uma criança de um pai ou de uma mãe solteiros ou de um casal homossexual, estamos perante uma questão ética que não pode ser facilmente abordada. É certo que o Robot Mãe só pode conceber se houver a quem entregar os bebés, caso contrário estaria a gerar órfãos, criando mais um problema social.

A terceira questão que a lei deve considerar é a operacionalidade das empresas responsáveis pelos Robots Mãe. Os Robots Mãe são simultaneamente produtos de saúde e produtos comerciais. A regulação legal de produtos comerciais visa em primeiro lugar o benefício da humanidade. Por conseguinte, o armazenamento e a utilização de espermatozoides, óvulos e registos médicos deve ser objecto de aconselhamento profissional e especializado.

A lei não deve regular os lucros das empresas dos Robot Mãe, porque a essência do negócio é o lucro. O mais importante nos negócios é avaliar o mercado e ficar na crista da onda para ganhar o primeiro “pote de ouro”. Quando a tecnologia dos Robot Mãe amadurecer e o enquadramento legal estiver em vigor, vão surgir outras considerações comerciais. Portanto, se for legal os Robot Mãe darem à luz, espera-se que os custos iniciais sejam muito altos. Se um produto é inacessível para as pessoas normais e só puder ser adquirido pelos muito ricos, é realmente é um produto da área da saúde?

Durante a pandemia de 2019, as Nações Unidas forneceram vacinas gratuitas a países com dificuldades financeiras. Mais tarde, os Estados Unidos renunciaram às patentes da sua vacina, permitindo que outros países a produzissem e utilizassem. Em ambos os casos foram partilhados progressos científicos na área da medicina e evitada a criação de lucro às custas dos mais fracos. Com os avanços tecnológicos actuais, está iminente o desenvolvimento de úteros artificiais e a criação do Robot Mãe não é uma surpresa. No entanto, as implicações ao nível dos recursos, da ética e da legislação merecem a atenção mais cuidadosa.

Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau
Professor Associado da Faculdade de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau
Email: cbchan@mpu.edu.mo

Redacções de todo o mundo protestam contra assassínio de jornalistas em Gaza

Mais de duas centenas de órgãos de comunicação de 50 países, entre os quais a agência Lusa e o jornal Público, bloquearam ontem as primeiras páginas e interromperam as transmissões, exigindo o fim do assassínio de jornalistas em Gaza e acesso ao enclave.

Organizada pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF), pelo movimento de campanhas Avaaz e pela Federação Internacional de Jornalistas (FIJ), a acção foi apresentada como o primeiro “protesto editorial em grande escala” da história moderna coordenado em simultâneo por redacções em todos os continentes.

“Jornais impressos terão capas inteiramente pretas com uma mensagem marcante. Emissoras de TV e rádio interromperão a programação com uma declaração conjunta. Portais ‘online’ apagarão suas ‘homepages’ ou exibirão ‘banners’ em solidariedade”, referiu a organização, em comunicado.

A Lusa manteve em manchete na sua página online durante todo o dia uma fotografia da guerra em Gaza com as palavras do director geral da RSF: “Ao ritmo em que jornalistas estão a ser mortos em Gaza pelas forças de defesa de Israel, em breve não haverá mais ninguém para manter o mundo informado”.

O número de jornalistas mortos em Gaza ultrapassa os 210 desde 07 de Outubro de 2023, segundo dados da RSF, o que faz deste “o conflito mais letal para repórteres nos tempos modernos”.

A organização assinala que “Israel tem impedido a entrada de jornalistas estrangeiros em Gaza há quase dois anos, deixando apenas os jornalistas palestinianos para reportar sob fogo”.

Em declarações à Lusa, a directora de informação da agência de notícias portuguesa afirma que esta “não podia ficar indiferente e junta-se assim a este protesto mundial”.

“Como jornalistas, não podemos assistir impávidos aos assassínios deliberados ou colaterais dos jornalistas que, enfrentando todos os riscos e ameaças, deslocações sistemáticas, fome e até a morte, testemunham e informam o mundo sobre o que se está a passar em Gaza. Na sua guerra contra este enclave, Israel também faz guerra ao jornalismo e ao direito a informar e de ser informado”, sustenta Luísa Meireles.

Contra a notícia

Citado no comunicado, o director geral da RSF, Thibaut Bruttin, alerta que “não é apenas uma guerra contra Gaza, é uma guerra contra o próprio jornalismo. Jornalistas estão a ser mortos, alvo de ataques e difamados. Sem eles, quem vai falar da fome, quem vai denunciar crimes de guerra, quem vai expor genocídios”, questiona.

O director de campanhas da Avaaz, Andrew Legon, diz que “Gaza se está a transformar num cemitério de jornalistas” porque “o governo de extrema-direita de Israel está a tentar concluir o massacre no escuro, sem o escrutínio da imprensa”.

“Se as últimas testemunhas forem silenciadas, as mortes não cessarão – apenas deixarão de ser vistas. É por isso que estamos unidos hoje: Não podemos e não vamos permitir que isso aconteça”, afirma.

Os ataques mais recentes contra jornalistas em Gaza ocorreram em 25 de Agosto, quando forças israelitas bombardearam o complexo médico al-Nasser – um conhecido ponto de encontro de repórteres – matando cinco jornalistas. Duas semanas antes, outros seis jornalistas foram mortos num único ataque.

Hong Kong | Sparks e Dave Clarke juntam-se ao cartaz do Clockenflap

A organização do festival Clockenflap revelou na sexta-feira a segunda ronda de bandas e artistas do cartaz do maior evento musical de Hong Kong. Os veteranos Sparks e Dave Clarke vão acrescentar glamour e batidas de tecno. Entre as sete novidades contam-se três projectos japoneses, da jovem estrela do J-Pop Vaundy aos veteranos rockeiros Ellegarden

 

O cartaz deste ano do Clockenflap ganhou contornos mais concretos no passado fim-de-semana com o anúncio de mais sete nomes à programação do festival que vai decorrer entre 5 e 7 de Dezembro no Central Harbourfront, em Hong Kong.

A um cartaz que já contava com o indie rock dos escoceses Franz Ferdinand, as viagens progressivas dos Godspeed You! Black Emperor e a introspecção encantatória de Beth Gibbons, a eterna vocalista de Portishead, juntam-se agora os Sparks, o “barão do techno” Dave Clarke e o cantor Jeremy Zucker.

O anúncio de sexta-feira acrescenta um naipe de bandas e projectos musicais diversificados ao Clockenflap deste ano. A começar pelos veteranos Sparks, o dueto formado pelos irmãos Ron e Russel Mael, que há mais de meio século testam os limites conceptuais do glam e do art-rock. O público pode esperar uma actuação plena de teatralidade e sonoridades nostálgicas da new wave a convidar à dança logo no primeiro dia do festival (sexta-feira 5 de Dezembro).

Outra das novidades anunciadas, é um especialista a fornecer batidas dançáveis: o dj e produtor Dave Clarke. Vulto incontornável da música electrónica britânica, Clarke produziu remisturas para artistas como The Cheminal Brothers, New Order, Underworld e Depeche Mode.

A notoriedade que foi ganhando valeu-lhe a alcunha de “O Barão do Techno” dada pelo lendário apresentador de rádio da BBC John Peel. Os adeptos da música de dança vão poder comprovar as duas credenciais no sábado, 6 de Dezembro no palco electrónico do Central Harbourfront.

Vaga nipónica

Ainda a puxar a um pé de dança, o projecto francês L’Impératrice irá apresentar-se em palco no segundo dia do festival. A sonoridades da banda formada em Paris em 2012 situa-se algures entre a pop mais dançável e a disco sound.

Jeremy Zucker foi uma das novidades anunciadas no final da semana passada, com actuação marcada para o último dia do festival, 7 de Dezembro. Com três discos na bagagem, o cantor norte-americano deverá basear a sua actuação no novo disco “Garden State” lançado na semana passada.

A completar as novidades do Clockenflap surge um trio de projectos japoneses, com destaque para o fenómeno de j-pop Vaundy, que faz a sua estreia em actuações fora do Japão em Hong Kong. Com uma carreira que arrancou em 2019 com lançamentos independentes no YouTube, Vaundy tornou-se num sucesso em plataformas musicais de streaming, como o Spotify. Passado um novo, o músico estreava-se com a edição do primeiro disco “Strobo”.

No pólo oposto da indústria musical japonesa, os Ellegarden vão chegar a Hong Kong com um estatuto de banda veterana de rock, com quase três décadas de palco. As guitarras a evocar Weezer e Blink-182 vão soar no Central Harbourfront no último dia do festival.

No sábado, a dupla que forma os Rikon actua pela primeira vez em Hong Kong no Clockenflap. O projecto composto pelo vocalista Ayumu Matsuda e o guitarrista Jun Beppu, tem o mesmo nome do título japonês do álbum de Marvin Gaye de 1978, “Here My Dear”, uma referência ao som pop soul característico da dupla.

A banda conquistou uma enorme base de fãs no Japão desde sua formação em 2022, mesmo ano em que lançaram o single de estreia “Love is More Mellow”, que se tornou viral. Passados dois anos, saía o primeiro disco da dupla “RIKONDENSETSU”.

Os bilhetes estão à venda e custam 1.990 dólares de Hong Kong para os três dias e 1.280 dólares de Hong Kong para um dia.

Bielorrússia | Fazer parte da SCO é uma “escolha estratégica”, diz Lukashenko

O Presidente bielorrusso, Aleksandr Lukashenko, disse ontem que fazer parte da Organização de Cooperação de Xangai (SCO, na sigla em inglês) é uma “escolha estratégica” para o país, ao intervir na 25.ª cimeira do bloco.

“A Bielorrússia orgulha-se de ter-se tornado membro de pleno direito da SCO há um ano. Isto está em consonância com os nossos interesses fundamentais a longo prazo e abre oportunidades adicionais e amplas áreas de cooperação”, afirmou o líder, na reunião dos líderes dos países membros da OCS, no nordeste da China.

De acordo com a agência estatal bielorrussa Belta, Lukashenko destacou que a SCO “é justamente considerada uma das organizações internacionais mais representativas e influentes da Eurásia” e afirmou que “é natural que novos Estados procurem aderir à organização”.

A Bielorrússia “apoia a expansão da SCO com novos membros e parceiros, aqueles que partilham incondicionalmente os valores e fundamentos do ‘espírito de Xangai’: respeito e confiança mútua, igualdade, diálogo e um compromisso com o desenvolvimento comum”, referiu

Lukashenko interveio na reunião após ter mantido no domingo um encontro bilateral com o Presidente chinês, Xi Jinping. Nessa reunião, Lukashenko afirmou que a Bielorrússia “é um parceiro firme e um amigo sempre fiável para a China” e sustentou que “nenhuma força pode deter o desenvolvimento e a revitalização” do país asiático.

O líder bielorrusso assegurou que Pequim “mantém uma posição imparcial nas questões internacionais e regionais” e “dá importantes contribuições para a paz e a estabilidade no mundo”. O Presidente bielorrusso assistirá, na quarta-feira, em Pequim, ao desfile pelo 80.º aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial no Pacífico, no qual a China exibirá o seu poderio militar.

SCO | Índia com “Tolerância zero” contra terrorismo, separatismo e extremismo

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, apelou ontem à adopção de uma política de “tolerância zero” contra o terrorismo transfronteiriço, o separatismo e o extremismo, durante a cimeira da Organização de Cooperação de Xangai (SCO).

Segundo a imprensa indiana, Modi afirmou que o terrorismo “continua a ser a maior ameaça à paz regional” e propôs a criação de um quadro abrangente ao nível da SCO para combater o financiamento de grupos terroristas e a radicalização, com base nas experiências de “desradicalização” aplicadas na Índia.

O chefe do Governo indiano alertou para os “desafios emergentes” enfrentados pelos Estados membros, como o ciberterrorismo e o uso de dispositivos não tripulados, e defendeu que a organização deve responder a estas ameaças.

Modi valorizou os progressos registados no âmbito da Estrutura Regional Antiterrorista (RATS) da SCO, bem como os esforços para reforçar a conectividade económica e os intercâmbios culturais, segundo o jornal India Today.

“A Índia sofre com o flagelo do terrorismo há mais de 40 anos. Recentemente, vimos o seu pior rosto em Pahalgam”, afirmou, referindo-se ao ataque ocorrido em 22 de Abril na Caxemira administrada pela Índia, que provocou 26 mortos e desencadeou uma ofensiva militar indiana contra o Paquistão.

As tensões entre Nova Deli e Islamabade têm marcado as divergências internas da SCO nos últimos meses. A reunião de ministros da Defesa da SCO, realizada em Junho na cidade chinesa de Qingdao, terminou sem uma declaração conjunta devido a desacordos entre Índia e Paquistão sobre a definição de terrorismo.

Cimeira abrangente

Modi afirmou ainda que a Índia tem tido um papel “muito positivo” como membro da SCO e que a sua visão para o bloco assenta em “três pilares fundamentais: segurança, conectividade e oportunidade”.

Apenas órgãos de comunicação dos países membros da SCO têm acesso directo à reunião, enquanto o resto da imprensa se encontra numa sala separada, onde apenas foi transmitido o discurso do Presidente chinês, Xi Jinping.

Modi reuniu-se no domingo com Xi, que afirmou que a China e a Índia devem ser “parceiros e não rivais”, após anos de disputas entre as duas maiores potências da Ásia. O dia de ontem foi centrado na reunião entre os líderes dos países membros, mas incluiu também uma sessão alargada com a presença de responsáveis de organizações internacionais e líderes de países convidados.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, foram assinados vários acordos nas áreas da segurança, economia e cultura, naquela que Pequim descreve como a cimeira “mais abrangente” desde a fundação da SCO.

SCO | Xi Jinping lamenta “sombras da Guerra Fria” em cimeira

A cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, que reúne em Tianjin figuras como Vladimir Putin, Narendra Modi ou António Guterres, arrancou com um discurso do Presidente chinês a apelar à paz e à equidade e justiça internacionais

 

O Presidente chinês lamentou ontem a persistência de “sombras da mentalidade da Guerra Fria, hegemonismo e proteccionismo”, durante a sessão alargada da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai.

No discurso de abertura da reunião, que contou com líderes de países associados como a Turquia e representantes de organismos internacionais, Xi Jinping defendeu “derrubar muros e não construí-los” e promover “a integração”, numa alusão indirecta aos esforços de dissociação económica liderados pelos Estados Unidos.

O chefe de Estado chinês sublinhou a importância de “opor-se ao unilateralismo”, reforçar a estabilidade global e “defender firmemente o estatuto e a autoridade das Nações Unidas”.

A Organização de Cooperação de Xangai “deve defender a equidade e a justiça internacionais, opor-se claramente ao hegemonismo e à política de poder, e tornar-se um pilar da multipolaridade e da democratização das relações internacionais”, afirmou Xi.

“Queremos, com todas as partes, defender a justiça, seguir o caminho certo e proteger os frutos da vitória na Segunda Guerra Mundial”, acrescentou.

Mais cedo, Xi presidiu à reunião dos líderes dos Estados-membros da organização, onde pediu uma “globalização inclusiva” e defendeu o sistema multilateral de comércio, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) como “eixo central”, depois dos efeitos da guerra comercial com os Estados Unidos.

Apelos e agradecimentos

Na mesma sessão, o Presidente russo, Vladimir Putin, agradeceu os “esforços” da China, Índia e outros parceiros da organização para encontrar uma solução para a guerra na Ucrânia, mas voltou a responsabilizar o Ocidente, afirmando que “as tentativas de incorporar a Ucrânia na NATO são uma das causas da crise”.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, apelou, por sua vez, para a adopção de uma política de “tolerância zero” face ao “terrorismo transfronteiriço, separatismo e extremismo”.

A Organização de Cooperação de Xangai, fundada em 2001, integra China, Rússia, Índia, Paquistão, Irão, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão e Uzbequistão, e abrange cerca de 40 por cento da população mundial.

O grupo não possui cláusulas de defesa mútua, ao contrário da NATO, e apresenta-se como um fórum para a cooperação política, económica e de segurança. O bloco conta ainda com países observadores e parceiros de diálogo como Egipto, Turquia, Myanmar (antiga Birmânia) e Azerbaijão.

Ucrânia | Modi diz a Putin que paz é “clamor de toda a humanidade”

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, afirmou ontem que o estabelecimento da paz na Ucrânia é um “clamor de toda a humanidade”, ao reunir-se com o Presidente russo, Vladimir Putin, na cimeira de Tianjin.

“Saudamos os esforços recentes para alcançar a paz e confiamos que todas as partes terão uma postura construtiva nesse sentido”, disse Modi, referindo-se à guerra na Ucrânia, de acordo com imagens do encontro transmitidas pela televisão estatal russa.

O líder indiano insistiu que “é necessário encontrar vias para pôr fim ao conflito o mais depressa possível e restabelecer a paz”, no final de um encontro à margem da cimeira da Organização de Cooperação de Xangai.

“Esse é, precisamente, o clamor de toda a humanidade”, resumiu, acrescentando que a Índia e a Rússia trocam regularmente opiniões sobre o conflito. Modi sublinhou ainda que a Índia e a Rússia “sempre avançaram lado a lado”, mesmo nos momentos mais difíceis.

“A nossa estreita cooperação é importante não só para os povos dos nossos países, mas também para garantir a paz global, a estabilidade e o bem-estar”, afirmou, acrescentando que Nova Deli aguarda com expectativa a visita de Putin à Índia para a 23.ª cimeira bilateral, agendada para Dezembro.

O desassossego numa cena de rua em tempos de paz

Zhang Hong (1577-1668), o singular pintor de Suzhou que ousava pintar a luz ou o vento, possuía uma especial habilidade na pintura de figuras, uma aptidão que utilizou em surpreendentes cenas cuja aparente naturalidade revelava afinal uma selectiva interpretação de factos ou histórias que tocaram o seu inquieto e inquisitivo espírito.

Foi assim por exemplo em pinturas que fez no álbum Figuras em cenários (tinta e cor sobre seda, 28,6 x 20,3 cm no Museu AMAM, da Universidade Oberlin, Ohio), como por exemplo na página Disparando contra a maré que se refere à lenda que explica o nome de um rio na Província de Zhejiang, «a curva do rio».

Na Primavera e no Outono, numa famosa curva a Norte de Hangzhou, as águas do rio Qiantang chocam com a força das marés provocando maremotos. Para combater as consequentes inundações, o rei Qian Liu (852-932) teria ordenado quinhentos dos seus melhores arqueiros que disparassem contra as ondas para que se pudesse terminar a construção de um dique, de onde o nome do rio Qiantang, «o dique de Qian».

No mesmo álbum, numa cena calma mas insólita, um literato observa jovens empregados a lavar árvores tong, «tungue» (vernicia fordi, cujo óleo é usado para iluminação em lamparinas). Numa inscrição está escrito o nome Ni Yu, Ni, «o excêntrico», que se refere ao pintor Nizan (1301-74) e à lenda que o distingue como obcecado com a limpeza.

Num rolo horizontal, Zhang Hong fez uma série de figuras populares entregues a Várias diversões (tinta sobre papel, 27,5 x 458 cm, no Museu do Palácio em Pequim) entre as quais contadores de histórias, videntes e músicos cegos. Como noutro rolo horizontal atribuído ao funcionário e pintor da dinastia Yuan, Zhu Yu (1293-1365) mas que datará do meio da era dos Ming, se vêem essas e outras figuras, retratando com aparente singeleza Cenas de rua num tempo de paz (tinta e cor sobre papel, 28 x 1092, 2 cm, no Instituto de Arte de Chicago).

Zhu Yu é ainda nomeado como autor original de uma falsificação de uma composição, num rolo vertical de um Luohan e um dragão no estilo da dinastia Yuan (tinta e cor sobre seda, 91,5 x 33 cm, no Museu de Arte da Universidade de Princeton) o que indicia uma vocação para realizar obras de imaginação para além da realidade visível.

Nas Cenas de rua num tempo de paz ou «Colecção de cenas em tempos de paz», Taiping fenghui, é notória a vontade de mostrar, nas suas mais de quatrocentas figuras, gente das mais diversas origens e ocupações, algumas das quais só eram vistas no espaço público, fora de casas. Entre elas grupos e situações raras ou cómicas causando alvoroços, despertam atenção de outras pessoas, como o grupo dos contadores de histórias que com palavras tornavam presente o que não está. Ausências que, desenrolando a pintura, também se tornavam presentes, admiradas no interior de moradias.

Zonas ecológicas | Abertas inscrições para passeios e workshops

Abriram hoje as inscrições para passeios didácticos e workshops nas zonas ecológicas nos mangais do Cotai. O registo de participação pode ser requerido através da Linha Verde da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), ou no site oficial do organismo.

As actividades em questão são o “Dia Aberto ao Público”, que se realiza nos dias 13 e 27 (às 10h e às 15h) com o total de 120 vagas e que irá permitir apreciar as plantas e as aves. Também no dia 13 de Setembro, no mesmo horário, será organizado o workshop “Actividade educativa sobre a Natureza”, destinada a pais e filhos, com 12 vagas disponíveis por sessão. O workshop pretende “explicar conhecimentos no domínio da ecologia e orientar as crianças na confecção de sinos de vento feitos em moldes de gesso a partir de plantas recolhidas no local, e pintados depois à mão.

O workshop “Conhecer mais sobre Peixes” está marcado para 27 de Setembro, também entre as 10h e as 15h, e terá 50 vagas por preencher. A DSPA pede aos participantes para trazerem garrafas de água e venham munidos de chapéu, vestir roupa de cor clara e respirável, de mangas compridas, e usar repelente de mosquitos.

Justiça | Novas caras na Comissão de Indigitação de Juízes

A presidente do Tribunal de Última Instância, Song Man Lei, passa a integrar a comissão que propõe os juízes a serem nomeados pelo Chefe do Executivo. Também o advogado António José Dias Azedo, foi nomeado para a comissão por Sam Hou Fai, substituindo Philip Xavier

 

O Chefe do Executivo nomeou a juíza Song Man Lei e o advogado António José Dias Azedo para a Comissão Independente para a Indigitação de Juízes. As nomeações de Sam Hou Fai foram feitas a 25 de Agosto, e o despacho oficial foi publicado ontem no Boletim Oficial.

A Comissão Independente para a Indigitação de Juízes tem como função propor ao Chefe do Executivo a nomeação dos novos juízes para os tribunais locais. Este grupo é nomeado pelo Chefe do Executivo e constituído por um juiz, um advogado e cinco personalidades locais.

Song Man Lei é nomeada como membro da comissão ao mesmo tempo que desempenha as funções de presidente do Tribunal de Última Instância (TUI). Apesar de não ser exigido que o membro da comissão seja o presidente do TUI, esta tem sido uma tradição desde a formação da RAEM. Antes de ser Chefe do Executivo, também Sam Hou Fai integrou a comissão entre 1999 e 2024, dado que era o presidente do TUI.

Song Man Lei integra o TUI desde 2012 e desde o ano passado que preside a esse tribunal. Antes da entrada nos tribunais, desempenhou as funções de delegada do Procurador e Procuradora-Adjunta no Ministério Público. Em 2024, também presidiu à Comissão de Assuntos Eleitorais do Chefe do Executivo.

Por sua vez, António José Dias Azedo foi presidente da direcção da Associação dos Advogados de Macau entre 2000 e 2001, além de ter sido vogal e secretário geral, entre 1994 e 1999. É a segunda vez que é nomeado para cargos públicos por Sam Hou Fai, depois de em Março deste ano ter sido escolhido para presidente do Conselho Fiscal da TDM-Teledifusão de Macau. Também em 2013, António José Dias Azedo desempenhou as funções de presidente do Conselho Fiscal no Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), actual Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

António José Dias Azedo vai ocupar a vaga em aberto deixada pelo colega de profissão Philip Xavier, cuja exoneração foi confirmada no mesmo despacho que revelou as novas nomeações para a Comissão Independente para a Indigitação de Juízes.

Cinco personalidades

A comissão é actualmente presidida por Lau Cheok Va, antigo presidente da Assembleia Legislativa e histórico membro da Federação das Associações dos Operários de Macau.

Os restantes membros são Tina Ho Teng Iat, ex-deputada, e ex-dirigente da Associação das Mulheres de Macau e irmã do ex-Chefe do Executivo Ho Iat Seng, Ieong Tou Hong, membro do Conselho Executivo, ex-deputado, economista e presidente da Associação de Elites Intelectuais de Chong Hang, Chan Hong, ex-deputada, membro da associação das Mulheres e dos Moradores, com passagens por organismos públicos como Comissão de Gestão do Tratamento de Queixas Apresentadas por Trabalhadores dos Serviços Públicos, o Conselho de Curadores da Fundação Macau, o Conselho da Universidade Politécnica de Macau e o Conselho da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau.

Entre as personalidades que integram a comissão que indigita os juízes, surge também o nome de Wang Yu, professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de Macau e subdirector do Centro de Estudos do Direito Constitucional e da Lei Básica.

Ilha da Montanha | Macau Legend vende projecto

A empresa Macau Legend revelou que vai vender o projecto na Ilha da Montanha através de um concurso público. A informação foi revelada num comunicado enviado à Bolsa de Hong Kong.

O documento indica que o projecto pertence à empresa Zhuhai Lai Ieng, detida a 21,5 por cento pela Macau Legend. A companhia está a aceitar propostas dos interessados, que podem ser apresentadas desde ontem até 30 de Outubro, e que implica uma caução de 15 milhões de renminbis.

O projecto da Macau Legend na Ilha da Montanha é um centro comercial que fica localizado na Estrada Este de Huandao, incluindo 109 lojas e 862 parques de estacionamento. O edifício vai ser transmitido no estado em que se encontra.

A venda do projecto em Hengqin acontece numa altura em que a sobrevivência da empresa Macau Legend está em causa, tendo em conta que tem de encerrar o casino-satélite que controla até ao final do ano.

De acordo com o relatório sobre os resultados deste ano entre Janeiro e Junho, a empresa tem dívidas de aproximadamente 2,40 mil milhões de dólares de Hong Kong que têm de ser pagas até ao final do ano. No entanto, o dinheiro em caixa do grupo não vai além dos 21,7 milhões de dólares de Hong Kong.

Face ao encerramento do casino-satélite, a empresa indica que a estratégia para o futuro passa por apostar nos elementos não jogo do turismo em Macau e negociar com os bancos as dívidas.

Shenzhen vai emitir dívida em Macau no valor de 1.000 milhões de renminbis

A cidade de Shenzhen vai recorrer a Macau para emitir obrigações no valor de 1.000 milhões de renminbis. A informação foi divulgada ontem, através de um comunicado da Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

“Com o apoio do Ministério das Finanças e do Governo Popular de Shenzhen, esta cidade irá emitir pela primeira vez, em Macau, no início de Setembro, títulos de dívida offshore em renminbi do seu Governo local, prevê-se que esta emissão envolverá um valor de mil milhões de renminbis”, foi comunicado pela AMCM.

A informação oficial indica também que “os títulos de dívida” estão classificados como “obrigações verdes com o tema de combate às alterações climáticas, destinados a investidores profissionais”. O comunicado não explica que esforços de Shenzhen para combater as alterações climáticas vão ser financiados com a dívida emitida em Macau.

Por sua vez, a AMCM destacou que a emissão de dívida em Macau mostra a aposta do Governo Central no desenvolvimento do mercado obrigacionista da RAEM. “Esta emissão constitui, após as emissões de obrigações nacionais pelo Ministério das Finanças e de títulos de dívida do Governo local pelo Governo da Província de Guangdong, ambos em Macau, mais uma medida relevante para acelerar o desenvolvimento do mercado obrigacionista de Macau, reflectindo o elevado apreço e o sólido apoio do Governo Central e do Governo de Shenzhen ao progresso do sector financeiro moderno em Macau e à promoção de uma diversificação económica adequada”, foi considerado. “A AMCM expressa os seus sinceros agradecimentos ao Governo Central e ao Governo Popular de Shenzhen pelo apoio prestado”, foi acrescentado.

Reforço da diversificação

A AMCM destacou igualmente que “no contexto do aprofundamento contínuo da cooperação financeira na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, a primeira emissão de títulos de dívida offshore por Shenzhen em Macau “representa um avanço inovador na colaboração financeira transfronteiriça” e um “marco significativo no desenvolvimento do mercado obrigacionista de Macau”.

“Esta emissão contribuirá para diversificar ainda mais os produtos disponíveis no mercado obrigacionista de Macau, incentivando mais emitentes a lançar obrigações verdes em Macau, além de sublinhar o compromisso conjunto de Shenzhen e Macau em promover o desenvolvimento coordenado dos sectores verdes e sustentáveis na Grande Baía”, foi sublinhado.

Jogo | Agosto volta a bater recorde de receitas

As receitas brutas dos casinos de Macau em Agosto voltaram a bater o recorde mensal desde Janeiro de 2020, totalizando 22,156 mil milhões de patacas. As receitas do mês passado aumentaram 12,2 por cento face a Agosto de 2024

 

A indústria dos casinos de Macau voltou a bater o recorde mensal de receitas brutas em Agosto, com um total de 22,156 mil milhões de patacas, o melhor registo desde Janeiro de 2020, ultrapassando o recorde conseguido em Julho. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), as receitas brutas de Agosto deste ano foram 12,2 por cento superiores ao mesmo mês de 2024 e superaram ligeiramente, por 31 milhões de patacas, a performance de Julho deste ano.

Em termos agregados, nos primeiros oito meses de 2025 os casinos de Macau facturaram mais de 163 mil milhões de patacas, o que significa um aumento de 7,2 por cento face aos 152,1 mil milhões de patacas registados no mesmo período do ano passado.

Para encontrar receitas brutas agregadas nos primeiros oito meses do ano é preciso recuar a 2019, quando os casinos facturavam até Agosto 198,2 mil milhões de patacas. Feitas as contas, as receitas até Agosto deste ano são ainda quase 18 por cento menores face ao mesmo período de 2019. Ainda assim, a evolução segue uma trajectória ascendente, depois do crescimento anual de 6,5 por cento entre Janeiro e o fim de Julho.

Alargar o escopo

Recorde-se que a indústria fechou o ano passado com receitas totais de 226,782 mil milhões de patacas, mais 23,9 por cento do que no ano anterior, o que representaria um aumento de 6 por cento em comparação com o ano passado.

Em 11 de Junho, a Assembleia Legislativa aprovou um novo orçamento, proposto pelo Executivo, que reduz em 4,56 mil milhões de patacas a previsão para as receitas públicas. O secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, admitiu aos deputados que o corte se deve ao facto de as receitas brutas do jogo no primeiro trimestre de 2025 terem “ficado ligeiramente abaixo do previsto”.

No total, a previsão de receitas brutas para este ano foi recalibrada para cerca de 235,4 mil milhões de patacas. Para cumprir a estimativa do Governo, os casinos terão de facturar cerca de 72,4 mil milhões de patacas até ao fim do ano, ou seja, uma média mensal de 18,1 mil milhões de patacas, registo que foi batido em todos os meses deste ano.

Eleições | Economia em destaque no segundo debate

O debate entre os candidatos à Assembleia Legislativa da União de Macau-Guangdong, ligada à comunidade de Jiangmen, União para o Desenvolvimento, apoiada pela Associação dos Operários, e Aliança de Bom Lar, da Associação das Mulheres, ficou marcado pelos assuntos económicos.

O debate foi transmitido na TDM e durante a discussão, Leong Sun Iok, segundo candidato da lista ligada aos Operários, defendeu que a atribuição de mais uma ronda do cartão de consumo pode ser uma boa opção para incentivar o consumo nos bairros residenciais, e uma forma de complementar a política do Carnaval do Consumo.

Por sua vez, o primeiro candidato da lista de Jiangmen, Joey Lao, interrompeu Leong Sun Iok, para destacar que a sua lista também defende a sugestão apresentada pelo adversário político. O também académico, sugeriu ainda que o Governo deve lançar um fundo de desenvolvimento para a economia comunitária, dado que estes bairros têm maior dificuldade a aceder ao dinheiro deixado em Macau pelos turistas.

Por sua vez, Loi I Weng, candidata das Mulheres, apontou o facto de a equipa de Jiangmen ser maioritariamente constituída por homens, questionando a falta de oportunidades para o sexo feminino. Na resposta, Joey Lao justificou que a presidente da equipa é uma mulher e que nos bastidores também há várias mulheres a trabalhar na lista.

AL | Coutinho diz que eleições “são das mais difíceis de sempre”

Pouco dinheiro para gastar e a esperança no “voto do coração” para eleger. Foi desta forma que a lista Nova Esperança, liderada por José Pereira Coutinho e candidata às eleições para a Assembleia Legislativa, apresentou ontem o seu programa político com foco no emprego e habitação. O grupo espera eleger, pelo menos, um deputado

 

Assumem que estão numa posição desfavorável face a listas ligadas a associações tradicionais de Macau, como a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), entre outras, por uma questão orçamental e de recursos. Por isso, a lista Nova Esperança, liderada pelo deputado José Pereira Coutinho, assume ter esperança no “voto do coração” para conseguir eleger para o hemiciclo, havendo confiança “na obtenção de um lugar”.

As eleições do dia 14 de Setembro para a escolha dos deputados à Assembleia Legislativa (AL) serão, por isso, “uma das mais difíceis que temos”, referiu o número dois da lista, Chan Hao Weng. Ainda assim, os membros da Nova Esperança estão “confiantes em obter um lugar”, disse José Pereira Coutinho na conferência de imprensa de ontem para a apresentação do programa.

“Nós falamos as verdades que os outros calam”, foi uma das mensagens deixadas por Coutinho ontem, que prometeu não esquecer o facto de muitos portugueses estarem a trabalhar em Macau com blue card.

“Temos conhecimento pessoal de muitos portugueses que estão em áreas técnicas, nas concessionárias, em engenharia, arquitectura ou gestão, e não se importam de ter, por enquanto, esse documento, mas o essencial está no salário que ganham. Eles ganham bem e estão satisfeitos, mas esse assunto não vai ser deixado de parte por nós, porque vamos continuar a lutar para que seja reposta a situação do passado e possamos atrair mais portugueses a trabalhar em Macau”, referiu Coutinho.

O deputado começou a conferência por responder aqueles que acusam a lista Nova Esperança de ser “uma lista de velhotes”. “Ora bem, o segundo candidato [Chan Hao Weng é um funcionário público activo. Chamam-lhe velho, mas ele tem cinquenta e tal anos, não tem idade para se aposentar. Vejamos o quarto candidato jovem, Chester Chen. Tem cara de velho?”, questionou.

Relativamente à falta de emprego dos jovens, foi referido o exemplo de licenciados locais a fazer trabalho parcial em feiras, como foi o caso da “ZAPE com Sabores”. “Na actividade realizada na Rua de Pequim vimos jovens formados em medicina a dar bilhetes de descontos. É uma falta de respeito, e porque não se dá oportunidade a estes jovens para estagiarem no hospital? No nosso programa temos a secção ‘Emprego para Todos’ em que propomos formar jovens para depois terem estágios na Função Pública e poderem integrar rapidamente” a Administração, referiu Rita Santos.

Casas para procriar

Outro ponto referido no programa eleitoral da Nova Esperança, passa pela construção de habitação pública “com dimensões e dignidade para que [os candidatos] construam uma família”, tendo em conta a necessidade do aumento da taxa de natalidade.

“Construir casas só com um quarto é o mesmo que dizerem aos jovens que têm essas casas para nunca procriar e que não vão constituir família ou casar. Por isso propomos casas para todos com dimensões que tragam dignidade, e isto não é nenhuma invenção nossa, trata-se de um sistema que tem sido utilizado pela Direcção dos Serviços de Finanças nos últimos 40 anos na atribuição de casas”, explicou Coutinho.

A Nova Esperança olha também para a “capacidade financeira das famílias”, pelo que “elevar a comparticipação pecuniária é fundamental para elevar a qualidade de vida”, disse o deputado. “As pessoas vivem na China porque é tudo muito mais barato, e mesmo agora, com a queda brutal das rendas de casa, as pessoas não têm vontade de voltar a Macau, porque tudo o resto é mais caro. Por isso propomos um plano de comparticipação pecuniária permanente com o valor mínimo de 15 mil patacas e dar um cartão de consumo de 10 mil patacas para aumentar o consumo interno”, rematou.

Internet | Governo nega nova lei para criminalizar comentários

Ao contrário do defendido pelo deputado Lei Chan U, o Governo não considera necessário criar uma nova lei para criminalizar comentários online, devido a informações falsas ou à publicação de rumores. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação escrita do deputado ligado aos Operários.

“O Governo da RAEM tem frisado, várias vezes, que a Internet não é um sítio sem lei. Embora não exista uma lei específica dirigida à opinião pública online no actual sistema jurídico de Macau, contudo, existem disposições em diferentes leis para lidar com crimes que envolvam declarações online”, foi respondido, num documento assinado por Wong Lok I, subdirector do Gabinete para a Comunicação Social.

De acordo com a explicação de Wong Lok I, o actual Código Penal, o Regime Jurídico de Protecção Civil e a Lei de Combate à Criminalidade Informática permitem lidar com crimes relacionados com informações falsas e rumores.

DST | Macau promovido como destino amigável para muçulmanos

A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) participou na Feira Internacional de Turismo da Indonésia 2025, com a instalação de um pavilhão destinado a promover a cidade enquanto destino turístico. A feira foi descrita pelo Governo como um evento de “grande dimensão”, que incluiu operadores turísticos de todo o sudeste asiático entre 29 de 31 de Agosto.

“Este ano, Macau entrou pela primeira vez na lista dos destinos amigáveis para muçulmanos, aproveitando a oportunidade para expandir o mercado de visitantes”, indicou em comunicado a entidade liderada por Helena de Senna Fernandes.

A lista mencionada pela DST é o Índice Global de Viagens Muçulmanas 2025 (Global Muslim Travel Index – GMTI) publicado pela CrescentRating e a Mastercard, onde Macau ocupa o 16.º lugar no ranking geral (entre não-membros da Organização para a Cooperação Islâmica).

Depois de participar numa edição do mesmo certame em Fevereiro, a DST voltou a Jacarta, acompanhada por operadores turísticos locais, para “elevar a imagem turística internacional de Macau e atrair mais visitantes da Indonésia e do Sudeste Asiático, aproveitando as vantagens dos voos directos entre Macau e Jacarta”.

Depois da participação na feira de turismo, a DST tem planeada para Outubro uma promoção turística de grande escala de Macau na Indonésia.

Guerra de Resistência | Sam Hou Fai participa nas cerimónias em Pequim

A delegação de Macau deverá assistir ao discurso de Xi Jinping e à parada militar de amanhã que vai ter como convidados governantes como Vladimir Putin, Kim Jong Un, Alexander Lukashenko e Robert Fico

 

O Chefe do Executivo está em Pequim a partir de hoje a liderar uma delegação de Macau que participa nas cerimónias do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascista. De acordo com a informação oficial, Sam Hou Fai vai ficar na capital até 6 de Setembro, prolongado a estadia para discutir com o Governo Central a diversificação da economia de Macau e o desenvolvimento da Zona e Cooperação Aprofundada.

A informação do Gabinete de Comunicação Social (GCS) indica que a delegação vai começar por participar “num encontro comemorativo” que decorre na manhã de amanhã e ainda numa gala, realizada à noite. Por volta do meio-dia de amanhã há também uma cerimónia de recepção, em que Sam Hou Fai vai estar presente, embora sem a presença da restante delegação.

O Chefe do Executivo deverá estar assim presente nas celebrações oficiais organizadas pelo Governo Central, que incluem uma parada militar que vai desfilar diante vários convidados internacionais como Vladimir Putin, presidente da Federação Russa, Kim Jong Un, Secretário-Geral da Coreia do Norte, Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrússia, Robert Fico, Primeiro-Ministro da Eslováquia ou Peter Szijjártó, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria.

A identidade dos membros da delegação não foi revelada, mas o GCS indica que é constituída por membros do Governo, Conselho Executivo, Assembleia Legislativa, representantes do sector da justiça, familiares de pessoas que participaram no esforço da guerra, assim como empresários, dirigentes de associações locais, membros dos sectores financeiro, educativo, religioso, forças de segurança, macaenses e jovens e estudantes.

Cerimónia transmitida

Ainda de acordo com o GCS, as cerimónias vão ser transmitidas em Macau pelo Governo que indicou ter “convocado todos os sectores da sociedade para recordarem a história da resistência, consolidarem os alicerces da paz, e promoverem o espírito nacional indomável e a grandiosa herança da resistência”.

A transmissão em directo da sessão decorre no Pavilhão Polidesportivo da Universidade Politécnica de Macau e no Complexo da Universidade de Macau e incluiu as cerimónias na Praça de Tiananmen e o discurso do presidente Xi Jinping. Após o discurso, o GCS aponta que será transmitido o desfile militar, “numa demonstração poderosa da robustez das forças armadas na nova era e em celebração do orgulho colectivo do povo chinês”. As instituições de ensino também vão organizar sessões para alunos e docentes assistirem às celebrações.

Economia na agenda

A partir de quinta-feira, o Chefe do Executivo vai prolongar a estadia em Pequim com o objectivo de discutir com o Governo Central a diversificação da economia e o desenvolvimento da Zona e Cooperação Aprofundada.

Em relação a este ponto da agenda da viagem à capital estão previstos encontros com “vários ministros e comissões do Governo Central”, embora as reuniões não tenham sido detalhadas.

Nas reuniões para discutir os assuntos da RAEM, Sam Hou Fai vai estar acompanhado pelo secretário para a Economia e Finanças, Tai Kin Ip, pelo director-geral dos Serviços de Alfândega, Adriano Marques Ho, pelo Chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, Chan Kak, e pelo director dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Cheong Chok Man.

Durante a ausência de Sam Hou Fai, André Cheong, secretário para a Administração e Justiça, vai substituir o dirigente máximo da RAEM.

Ilha Verde | Incertezas em torno da recuperação do convento jesuíta

Escondido no meio da colina, o convento da Ilha Verde continua à espera de recuperação plena. O local foi recentemente palco de um festival de cinema experimental, demonstrando potencialidades para acrescentar um novo espaço cultural à cidade. Porém, o proprietário queixa-se de custos elevados e dificuldades financeiras

 

Falar das paredes meio abandonadas e vazias do convento da Ilha Verde, situado na pequena colina na zona norte da península, implica recuarmos aos primórdios da presença portuguesa em Macau e dos jesuítas, nomeadamente a meados do século XVII. Nessa altura, Macau já era um território de trocas comerciais entre portugueses, estrangeiros e chineses, entrando na rota asiática do comércio de especiarias e outras matérias-primas.

Só assim se pode compreender a importância deste edifício classificado que está num terreno com propriedade privada. O Instituto Cultural (IC) quer ver o edifício renovado em parceria com o dono, depois de anos e anos de um processo arrastado nos tribunais entre duas empresas para provar a verdadeira propriedade do terreno.

Apesar do quase abandono, o convento da Ilha Verde acolheu este Verão um festival de cinema ao ar livre, mostrando as potencialidades do local enquanto novo espaço cultural. O evento em questão foi o Festival de Cinema Experimental de Macau, organizado pela Associação Audiovisual CUT.

Ao HM, o curador do festival, Keng U Lao, explicou que o “espaço está actualmente a ser alvo de obras de renovação”, e que para o festival foi usada a zona do jardim e “algumas salas do edifício”.

Para o responsável, o convento da Ilha Verde “é um local fantástico para eventos culturais, e tanto os proprietários como a equipa foram incrivelmente acolhedores e prestáveis”. Foto: Associação CUT

O curador do festival de cinema entende que o convento é “uma joia que poucos locais visitaram”, tendo estado “encerrado por mais de uma década”. “Talvez essa seja a razão pela qual o nosso público esteve tão entusiasmado para assistir ao evento de encerramento e explorar o espaço, pois tivemos lotação esgotada”, descreveu.

Segundo Keng U Lao, e tendo em conta a natureza experimental do festival, procurou-se “utilizar de forma criativa os espaços disponíveis para as projecções, performances e instalações audiovisuais, permitindo o cruzamento com a arquitectura única do local”.

Para o curador, o convento da Ilha Verde poderá ser “um excelente local para eventos culturais, incluindo exposições de artes visuais, espectáculos, eventos musicais e sessões de cinema”.

Conflito com mandarins

Em 1618 teve início um conflito entre a Companhia de Jesus, que já então estava sediada na Ilha Verde neste convento, e as autoridades chinesas locais, devido à utilização do espaço pelos jesuítas portugueses. É um conflito que, segundo a obra “Macau: Poder e Saber – Séculos XVI e XVII”, só termina a 3 de Fevereiro de 1621 quando o Senado intervém, sanando-se por completo a 14 de Agosto do mesmo ano, continuando os jesuítas a viver na Ilha Verde sem, porém, se afirmarem como proprietários de alguma coisa.

Descreve o historiador que os jesuítas ali puderam permanecer “com autorização dos mandarins e sem reclamarem a posse”, sendo que antes de Julho de 1621 ocorreu “a demolição de edifícios por ordem das autoridades distritais chinesas”.

Mais do que um punhado de paredes antigas, no convento da Ilha Verde prova-se parte da actividade e presença dos jesuítas em Macau, bem como questões políticas que sempre marcaram o território, nomeadamente quem exercia a soberania de facto sobre Macau.

“O episódio da Ilha Verde é exemplar a vários títulos, mas acima de tudo serve para mostrar até que ponto está sinizada a oligarquia de Macau e até que ponto o Senado consegue intermediar conflitos entre poderes oficiais chineses distritais e regionais (…)”, lê-se no livro de Luís Filipe Barreto.

Ao longo dos anos, o convento e o terreno adjacente foram passando de mão em mão até virem parar às de Jack Fu, que conseguiu ver provada em tribunal, em 2022, a propriedade do convento por parte da sua Companhia de Desenvolvimento Wui San.

Aquando da vitória judicial, Jack Fu lamentou que “o processo tenha decorrido de forma tão lenta”, tratando-se de uma “disputa que decorreu durante mais de dez anos”. Perante os jornalistas, Jack Fu prometeu encontrar “equilíbrio entre o desenvolvimento e a preservação do espaço”.

Dificuldades financeiras

O HM procurou saber o que tem sido feito desde então. Percebe-se que permanecem incertezas sobre o futuro do espaço, com muitas questões orçamentais à mistura. Já foram feitas algumas obras inteiramente suportadas pela Companhia de Desenvolvimento Wui San, mas falta uma estratégia de longo prazo.

“O IC exige o restauro do convento no seu estado original”, disse Jack Fu. “Temos feito o nosso melhor e nestes anos [desde 2022] a empresa tem feito muitas coisas. Se o convento tiver de ser todo restaurado no seu estado original não consigo avaliar quanto dinheiro isso vai custar porque a capacidade [financeira] da nossa empresa é limitada. Penso que poderá custar entre dezenas e até 100 milhões [de patacas]”, apontou.

Assim, as tarefas que a Companhia de Desenvolvimento Wui San tem feito desde 2022 passam pela remoção do lixo, recuperação de algumas infra-estruturas e destruição de construções ilegais ou que estavam em risco de queda. De frisar que o antigo convento, numa altura em que a sua propriedade estava por definir, chegou a servir de casa a trabalhadores da construção civil que ali alugavam quartos, vivendo em condições precárias.

“Fomos fazendo a manutenção de vários espaços conforme a nossa capacidade, mas não conseguimos restaurar o convento por completo ao seu estado original”, declarou.

Jack Fu diz ter gasto até à data “entre 10 a 20 milhões [de patacas]” na recuperação de algumas zonas do convento, não conseguindo avançar com uma data para o restauro completo. “Tudo depende da situação financeira e se houver capital suficiente. Pode ser dentro de dois ou três anos, mas se o Governo estiver dependente da reparação apenas pelos privados para que se assuma este grande valor é impossível”, avisou.

O dono do terreno disse que o IC sugeriu à empresa concorrer ao Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos para a obtenção de “um subsídio de dois milhões de patacas, no máximo, em dois anos”.

“Mas esse valor não vai aliviar o problema”, disse Jack Fu, que teme que o processo de renovação se arraste por anos.

“Por isso propusemos um intercâmbio para que haja um plano ou uma resolução específica”, referindo que “o progresso da restauração é lento e as autoridades apenas pedem a recuperação, não se preocupando com os custos que vamos ter”, acrescenta.

Jack Fu alerta ainda para o facto de a legislação e o Plano Director de Macau contribuírem para atrasar ainda mais a renovação. “O Governo está a trabalhar na Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Norte – 1 e não sabemos mais informações. Como tudo tem de estar conforme esse plano apenas podemos apresentar opiniões. Temos proposto várias opiniões às autoridades que as podem aceitar ou ter em conta no futuro.”

Obras terminadas em 2024

Da parte do IC foi referido, numa resposta enviada ao HM, que a colina da Ilha Verde onde está o convento “é um sítio classificado, sendo o terreno de propriedade privada”. “Ao longo dos anos, e nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o IC tem diligentemente fiscalizado, coordenado e promovido o cumprimento das responsabilidades inerentes aos proprietários no que toca à preservação e gestão, bem como à execução de reparações e manutenções necessárias”, é referido.

Lembrando as “ocupações ilegais que a colina sofreu durante vários, que dificultaram o desenvolvimento das acções de protecção previstas”, o IC pediu “aos proprietários a realização de obras de reparação e reordenamento urgentes”, tendo estas sido “concluídas no início de 2024”.

As obras de que fala Jack Fu foram feitas “segundo as exigências do IC” e passam pelo “restauro e renovação das paredes, janelas, cobertura e colunas da Casa de Retiros”.

Quanto à futura utilização do espaço, como está no foro privado, caberá apenas ao IC solicitar pareceres, sendo que “o organismo pronunciar-se-á no âmbito da protecção do património cultural”.

Para Jack Fu, o convento da Ilha Verde poderá ser “uma base de intercâmbio cultural sino-ocidental, conforme os requisitos do país para Macau e a actual situação” do território. “O que dissemos ao Governo é que Macau é um centro mundial de turismo e lazer, mas falta aqui [Ilha Verde] um complexo de turismo cultural onde os turistas possam passear e permanecer um ou dois dias, então este espaço pode ter esse papel, já que tem a vantagem de estar perto de três postos fronteiriços”, destacou.

Para já, e aparte os elevados custos para reconstruir tudo isto, Jack Fu mostra-se confiante. “O desenvolvimento da zona [Ilha Verde] ainda não começou e só agora o depósito provisório de combustíveis vai mudar de localização. Se for incluindo o nosso terreno, há condições para um grande complexo de turismo cultural.”

Tóquio | Modi diz que Índia e Japão vão “moldar o século asiático”

A Índia e o Japão vão “moldar o século asiático”, vaticinou sexta-feira o primeiro-ministro indiano, numa visita a Tóquio que deverá garantir elevados investimentos japoneses na Índia e o reforço dos laços bilaterais de segurança. “A parceria entre a Índia e o Japão é estratégica e inteligente. Com uma lógica económica, transformámos os nossos interesses comuns em prosperidade partilhada”, disse Narendra Modi num fórum económico em Tóquio.

“A Índia é o trampolim das empresas japonesas para os países do Sul. Vamos moldar o século asiático para estabilidade, crescimento e prosperidade”, salientou Modi. A visita de Modi ao Japão, antes de seguir para a China, vai ser uma oportunidade para Tóquio anunciar investimentos na Índia de 10 triliões de ienes (58 biliões de euros) nos próximos 10 anos, de acordo com relatos da imprensa citados pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Ambos os países estão sujeitos a tarifas impostas pelo Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A Índia e o Japão, membros da aliança Quad com os Estados Unidos e a Austrália, vistos como um baluarte contra a China, também deverão actualizar a declaração de 2008 sobre cooperação em segurança.

Depois do Japão, Modi viajou para a cimeira da Organização de Cooperação de Xangai, na China, organizada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, e que conta também com a presença do chefe de Estado russo, Vladimir Putin.

Esta é a primeira visita de Modi à China desde 2018. Índia e China disputam influência no sul da Ásia e enfrentaram-se num conflito fronteiriço mortal em 2020. A reaproximação começou em Outubro passado, quando Modi se reuniu com Xi pela primeira vez em cinco anos, numa cimeira na Rússia.

Tailândia | Phumtham Wechayachai assume cargo de primeiro-ministro

Após a deposição de Paetongtarn Shinawatra da liderança do Governo tailandês devido à divulgação de uma conversa telefónica considerada pouco ética com o antigo primeiro-ministro do Camboja, o vice-primeiro ministro, de 71 anos, assumiu interinamente o poder

 

O até agora vice-primeiro ministro da Tailândia, Phumtham Wechayachai, assumiu sábado, de forma interina, o cargo de primeiro-ministro, na sequência da destituição da chefe de Governo Paetongtarn Shinawatra, por decisão do Tribunal Constitucional. Phumtham Wechayachai, de 71 anos, tomou posse durante uma reunião especial do Conselho de Ministros, após a destituição do anterior governo, que continua em funções, conforme explicou Chousak Sirinil, porta-voz do gabinete do primeiro-ministro, citado pelo Bangkok Post.

A primeira-ministra da Tailândia, Paetongtarn Shinawatra, foi deposta na sexta-feira pelo Tribunal Constitucional por falta de ética num telefonema com o antigo primeiro-ministro do Camboja Hun Sen, cujo teor foi divulgado ‘online’. Phumtham Wechayachai já exercia funções de primeiro-ministro interino desde 01 de julho, data em que Paetongtarn Shinawatra tinha sido suspensa do cargo.

De acordo com o porta-voz do governo tailandês, a Câmara dos Representantes vai reunir-se entre quarta-feira e sexta-feira para eleger um novo primeiro-ministro, cargo que poderá ser ocupado pelo partido Pheu Thai ou pelo partido Bhumjaithai. O Tribunal Constitucional destituiu Paetongtarn Shinawatra, após considerá-la culpada de “negligência ética grave”, por críticas à actuação do Exército numa conversa telefónica com o ex-primeiro-ministro cambojano Hun Sen, em plena tensão entre os dois países, cujo conteúdo foi recentemente divulgado.

No áudio de cerca de 17 minutos, Paetongtarn Shinawatra referiu-se a Hun Sen como “tio”, em sinal de respeito, e “opositor” ao tenente-general Boonsin Phadklang, que dirige um comando militar tailandês, posicionado na fronteira com o Camboja.

Paetongtarn, que admitiu que a voz divulgada na rede social Facebook era a sua, pediu desculpa publicamente pelo áudio, e explicou que, com o que disse, tentava diminuir a tensão na fronteira entre os dois países, que havia aumentado desde o final de março, após um breve confronto entre os exércitos, no qual um soldado cambojano morreu.

Tradição familiar

Depois de semanas de tensão entre os dois países, começou a 24 de Julho um confronto armado entre os exércitos da Tailândia e do Camboja em vários pontos da fronteira, que durou cinco dias e causou pelo menos 44 mortos. Há uma semana, o pai de Paetongtarn e antigo primeiro-ministro tailandês Thaksin Shinawatra foi absolvido no processo em que era acusado de crime de lesa-majestade.

O bilionário, de 76 anos, podia ter sido condenado a 15 anos de prisão. Paetongtarn é o terceiro membro da família Shinawatra a ser afastado da chefia de governo, depois do pai e da tia Yingluck Shinawatra, ambos derrubados por golpes militares.

Trotinetas são um perigo

Bons tempos em que os nossos pais nos construíam uma trotineta de madeira e íamos até ao jardim ter o prazer de as empurrar com um dos pés. Nos dias de hoje as trotinetas eléctricas são uma praga em quase todo o mundo. Uma praga perigosa. Os acidentes mortais com trotinetas sucedem-se em Portugal. Na semana passada morreu um utilizador de trotineta quando caminhava para o emprego e foi atropelado por um condutor criminoso porque fugiu após o embate no veículo de duas rodas. Em Paris, o uso de trotinetas já foi proibido. Em Lisboa, a praga assusta os passeantes porque os “pilotos” de trotineta andam pelos passeios a grande velocidade e já embateram contra idosos, crianças, deficientes com cadeiras de rodas, invisuais e carrinhos de bebés. Todos os dias assiste-se a um acidente de trotineta. Os condutores das mesmas nada respeitam, especialmente os sinais de trânsito. Passam com o sinal vermelho, atravessam os cruzamentos em diagonal, andam dois e até três numa trotineta e conduzem com auscultadores a ouvir música. Há dias, um condutor de autocarro viu-se impossibilitado de evitar o acidente contra uma trotineta com um casal a bordo. Ele partiu o braço e perna. Ela foi de ambulância para o hospital com traumatismo craniano. Isto, porque a maioria dos utentes de trotinetas anda a grande velocidade pelo meio dos carros sem usar capacete de protecção. Para que tenham uma ideia, em 2024, registaram-se 1.658 acidentes com trotinetas eléctricas em Portugal, resultando em quatro mortes, 72 feridos graves e 1.677 feridos ligeiros. Estes dados foram divulgados em Junho deste ano pela Prevenção Rodoviária Portuguesa, reflectindo uma tendência de agravamento nos sinistros envolvendo trotinetas eléctricas nos últimos anos.

Em Lisboa, construíram-se ciclovias, algumas absurdas porque não têm seguimento. Percorre-se uma determinada distância e terminou a ciclovia. Todavia, mesmo nas ciclovias, algumas com semáforos, os “trotineiros” nada respeitam e embatem contra as bicicletas. Estes números de acidentes são assustadores e preocupantes para as autoridades. Autoridades que têm de tomar medidas sérias sobre o uso das trotinetas, apesar de já ter sido decidido o seguro obrigatório para bicicletas e trotinetas.

Em princípio, o uso do capacete devia passar a ser obrigatório. Seria do melhor bom senso a proibição total do movimento de trotinetas nos passeios das cidades e a proibição de a trotineta ser usada por mais de um utente. Estas três medidas são urgentes, acrescentando que os utentes de trotinetas e bicicletas deviam ter uma licença de circulação, a qual seria retirada para sempre no momento em que um utilizador de trotineta fosse apanhado a andar nos passeios, sem capacete, sem seguro ou a não respeitar a luz vermelha dos semáforos. Um especialista em questões de segurança rodoviária transmitiu-nos que as trotinetas são um verdadeiro perigo no movimento global do tráfego rodoviário citadino, por não respeitarem minimamente as regras do trânsito. Mais nos acrescentou que, dois ‘crash-tests’ realizados pela Fundação Mapfre, em Espanha, revelam que uma colisão, mesmo que apenas a 25 km/h, de uma trotineta eléctrica contra um peão ou um veículo pode causar ferimentos graves ao condutor da trotineta e aos peões. Os especialistas destes estudos indicam como factores que mais influenciam um acidente fatal, prende-se com conduzir trotinetas sem capacete (40 por cento), imprudência cometida por outros veículos (20 por cento) e circular em estradas interurbanas (20 por cento). Não temos dúvidas, de que os acidentes só podem ser reduzidos se passar a ser obrigatório o uso do capacete e colete retro-reflector ou roupa de alta visibilidade, respeitar a sinalização do trânsito, não utilizarem auriculares quando circulam quando chegamos a ver utilizadores de trotinetas a falar ao telemóvel através desses auriculares, não circular nos passeios e quando atravessam uma passagem de peões deverão descer da trotineta.

Imaginem, que as trotinetas eléctricas até foram assunto de primeira página na imprensa porque um dos incendiários das últimas chamas devastadoras andou a pegar fogo em vários locais de trotineta eléctrica… Este assunto das trotinetas é mais grave do que possa parecer. Já é preocupante para o cidadão comum que sai à rua. As pessoas com deficiência visual estão a ter medo de sair de casa perante o risco de sofrerem lesões provocadas por trotinetas eléctricas e pelo seu mau estacionamento nos passeios e nas passagens de peões. A verdade, é que podemos ver trotinetas abandonadas em qualquer lado dos passeios. O presidente da Associação dos Cegos e Amblíope de Portugal (ACAPO), Rodrigo Santos, sublinhou que este meio de transporte tem “prejudicado gravemente um direito fundamental dos invisuais, e não só, que é o de poder sair à rua”. A mesma personalidade adiantou que a ACAPO tem tido contactos com cidadãos cegos que passam por “coisas surreais”, nomeadamente quedas que têm origem num tropeção contra trotineta deitada no meio do passeio ou abalroamento após a saída de uma paragem de autocarros, havendo também vários casos de bengalas partidas e de invisuais que têm ido para o hospital. Entendemos que igualmente devia ser implementada uma lei que limitasse a velocidade das trotinetas eléctricas a 30 km/h em zonas com elevada utilização de veículos de micromobilidade, porque a circulação com trotinetas apresenta maior risco de lesões na cabeça, face e pescoço. Por outro lado, a maioria de utilizadores de trotinetas eléctricas é de jovens que não têm a mínima noção das regras de trânsito. O paradigma deste problema tem de mudar radicalmente, para benefício e segurança dos milhares de peões que frequentam as ruas do país.

GP | Literatura do evento deverá crescer nos próximos anos

A literatura sobre o Grande Prémio de Macau poderá continuar a crescer nos próximos anos. O lançamento do livro Grande Prémio de Macau – Colecção Pessoal de Victor H. de Lemos, 1954-1978, Volume II (1967-1978), da autoria do macaense Carlos Lemos, a residir em Toronto desde 1974, decorrerá no mês de Novembro, e não em Outubro como inicialmente previsto, ao mesmo tempo que um novo livro sobre as provas de motociclismo está a ganhar forma.

Esta alteração da data não está relacionada com qualquer atraso, mas sim com a data da visita ao território pelo autor. Depois do sucesso do Volume I, a segunda parte de um livro que pretende homenagear o pai do autor, Victor Hugo Lemos – um entusiasta do Grande Prémio de Macau que, em vida, coleccionou um vasto número de fotografias e tudo o que se relacionava com as corridas de automóveis e motos em Macau desde 1954, data da realização da primeira edição do evento.

“Este segundo volume completa uma significativa parte da colecção do Grande Prémio de Macau do meu pai, Victor H. de Lemos. É um livro de capa dura com 356 páginas, ou seja, mais 100 do que o primeiro volume”, revela Carlos Lemos. “O conteúdo e a composição são muito idênticos aos do primeiro volume. Inclui mais recortes de jornais chineses e documenta o primeiro acidente fatal, a fracassada tentativa da criação do Circuito da Associação de Corridas Automóveis do Extremo Oriente (FEMRAC), a primeira edição da Corrida da Guia, a Corrida dos Gigantes e a evolução gradual do Grande Prémio de Macau, desde as corridas amadoras até se tornar um evento de classe mundial, reconhecido pela Federação Internacional do Automóvel (FIA).”

Ainda segundo o autor, “o livro contém cerca de 471 fotografias, bem como uma introdução à outra colecção do meu pai, World of Motor Racing, composta por mais de 1900 fotografias autografadas de pilotos, proprietários de carros e designers de renome internacional, como Il Commendatore Enzo Ferrari, Sir Stirling Moss, Michael Schumacher, Roy Salvadori, Dan Gurney, Sir Jack Brabham, Juan Manuel Fangio, Helmut Marko, Colin Chapman, Sir Jackie Stewart, Janet Guthrie, o professor Sid Walkins, Tony e Mary Hulman (proprietários do circuito de Indianápolis), Frank Williams, Charlie Whiting, Louis Meyer, entre outros.”

As vendas do primeiro volume excederam as expectativas e, por isso, serão comercializados 550 exemplares. O preço de capa será de 400 patacas, mas será comercializado por 350 patacas no período de promoção. Parte do produto líquido proveniente da venda reverterá a favor da instituição Associação IC2 – “I Can Too”, que apoia pessoas com autismo ou deficiência, e também da APOMAC. A apresentação deverá acontecer na sede da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), em data e hora a revelar.

Um livro sobre as motos

A literatura sobre o Grande Prémio de Macau poderá continuar a crescer nos próximos anos. Carlos Barreto, o autor do livro História do Karting em Macau, escrito em coautoria com Pedro Dá Mesquita, está a ponderar escrever um livro sobre o motociclismo no Grande Prémio de Macau, disciplina que, por vezes, acaba por ficar em segundo plano em termos de cobertura literária dos mais de setenta anos do evento do Circuito da Guia.

“A ideia passa por reunir os depoimentos de pilotos de Macau que participaram nas provas de motociclos do Grande Prémio de Macau”, explicou Carlos Barreto ao HM. “Já temos algum material recolhido; há ainda muito trabalho de recolha por fazer, compilar e escrever a história, selecionar as imagens, etc… Não temos pressa!”

O Grande Prémio de Macau tem hoje apenas uma prova de motos no programa, o histórico Grande Prémio de Macau de Motos, mas nem sempre foi assim. O evento chegou a ter mais de três corridas de motos, e até corridas de scooters se realizaram no circuito citadino da RAEM, sempre com uma presença muito forte de pilotos locais.

Alibaba | Lucro sobe 78% no 1.º trimestre fiscal

A gigante tecnológica Alibaba registou um lucro de 43.116 milhões de yuans no primeiro trimestre fiscal terminado em Junho, o que representa um aumento homólogo de 78 por cento, divulgou sexta-feira a empresa. As receitas subiram 2 por cento para aproximadamente 247.652 milhões de yuans.

A Alibaba atribuiu os resultados positivos ao foco estratégico em negócios chave como o comércio electrónico ou as grandes apostas do grupo, a computação ‘cloud’ e a inteligência artificial (IA). A divisão de inteligência na ‘cloud’ do grupo beneficiou da “forte procura de IA”, tornando-a um dos “pilares estratégicos” de investimento para a Alibaba, que procura “aproveitar oportunidades históricas e impulsionar o crescimento a longo prazo”.

Dos diferentes segmentos em que o grupo divide o seu negócio, a IA na ‘cloud’ apresentou o maior aumento de receitas no primeiro trimestre fiscal (+26 por cento), representando agora quase 13,5 por cento da receita total. Entretanto, as actividades de comércio electrónico na China, onde se destacam os seus populares portais Taobao e Tmall, que representam mais de metade (56,6 por cento) da receita, registaram um crescimento de 10 por cento face ao ano anterior.

A divisão do comércio internacional, como é habitual, apresentou um melhor desempenho, com portais como o AliExpress, a apresentarem um crescimento de 19 por cento. O mesmo não se verificou nas restantes divisões da empresa (-28 por cento), onde se destacam a cadeia de supermercados Freshippo e as subsidiárias de logística e serviços de saúde Cainiao e Alibaba Health.