Andreia Sofia Silva SociedadeRetalho | Quase metade dos comerciantes prevê mau negócio Um inquérito realizado pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) a retalhistas conclui que para o quarto trimestre deste ano quase metade dos inquiridos, 41,8 por cento, prevê que a “situação da exploração dos estabelecimentos seja insatisfatória” em relação ao terceiro trimestre, enquanto 41,7 por cento espera estabilidade no negócio. Apenas 16,5 por cento dos inquiridos acredita “numa situação de exploração satisfatória”. Os dados da DSEC sobre o comércio a retalho, relativamente ao terceiro trimestre, mostram um volume de negócios de 20,19 mil milhões de patacas, uma subida, em termos anuais, de 80,1 por cento. “Eliminados os factores que influenciam os preços, o índice do volume de vendas cresceu 78 por cento em termos homólogos”, descreve a DSEC. No terceiro trimestre, destaque para a subida de 439,9 por cento do volume de negócios na venda de alimentos ou doces chineses, enquanto a venda de produtos como relógios e joalharia aumentou 115,4 por cento. Nos três primeiros trimestres deste ano o volume de negócios no sector do retalho foi de 65,68 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 53,1 por cento face a igual período de 2022. Por sua vez, o índice médio de volume de vendas subiu 50,2 por cento.
João Santos Filipe SociedadeSuspeito de burlar idoso em 50 mil patacas fica em prisão preventiva Um homem de Hong Kong que foi detido por estar envolvido numa burla vai aguardar o desfecho do caso em prisão preventiva, de acordo com um comunicado emitido ontem pelo Ministério Público. “Segundo o que foi apurado, o homem de Hong Kong, que foi detido, terá cooperado com outros suspeitos para praticar burla contra um idoso de Macau, em que um dos mesmos [suspeitos], com recurso a telefone, fez passar-se por genro do ofendido, alegando falsamente que foi detido por ter cometido agressão e necessitava de dinheiro para prestação de caução”, foi relatado pelo MP. “De seguida, o arguido deste inquérito fez passar-se por advogado para receber o dinheiro burlado. O inquérito envolveu um total de cinquenta mil patacas”, foi acrescentado. A decisão da prisão preventiva foi decidida pelo Juiz de Instrução Criminal “tendo em conta o facto de que o arguido não é residente local e a gravidade dos demais factos”. A prisão preventiva foi também explicada com o objectivo de evitar “a sua fuga de Macau, a continuação da prática de actividade criminosa da mesma natureza e a perturbação da ordem pública e tranquilidade social”. O arguido está indiciado pela prática do crime de burla de valor elevado, que pode ser punido com pena de prisão que pode chegar aos cinco anos. Casos múltiplos Quando anunciou que o arguido vai aguardar julgamento em prisão preventiva, o MP explicou que “nos dias recentes, ocorreram sucessivamente em Macau vários casos de burla com uso de telecomunicações, nos quais os criminosos se fizeram passar por familiares dos ofendidos, profissionais ou funcionários de serviços públicos através das chamadas telefónicas ou mensagens”. De acordo com o MP, estes criminosos aproveitaram ainda “diversos pretextos para solicitarem aos ofendidos o pagamento ou transferência de dinheiro para contas bancárias designadas”. Face a esta tendência criminal, o MP apelou à população para “quando receberem chamadas telefónicas ou mensagens suspeitas, manterem o alerta verificando de forma proactiva a identidade da outra parte”.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeObras públicas | Advogado aplaude absolvições do crime de associação secreta João Miguel Barros, advogado de Jaime Carion, ficou satisfeito com a decisão do Tribunal de Segunda Instância em deixar cair o crime de sociedade secreta a que foram condenados na primeira instância todos os arguidos no caso das Obras Públicas. Li Canfeng foi ainda absolvido do crime de corrupção activa e passiva para acto ilícito O advogado João Miguel Barros ficou satisfeito pelo facto de o Tribunal de Segunda Instância (TSI) ter absolvido todos os acusados no caso das Obras Públicas do crime de ligação a associação ou sociedade secreta. Este processo levou à condenação, e sequentes sentenças com pesadas penas de prisão, de antigos dirigentes da Direcção dos Serviços de Solos e Obras Públicas, nomeadamente Li Canfeng e Jaime Carion, o último defendido por João Miguel Barros, bem como empresários conhecidos como William Kuan, Ng Lap Seng e Sio Tak Hong. Foi esta terça-feira que a TDM Rádio Macau avançou que o TSI reduziu as penas de prisão de alguns arguidos e absolveu todos do crime de ligação a sociedade secreta. Além disso, o TSI deixou cair os crimes de corrupção activa e passiva de que tinha sido condenado Li Canfeng e outros arguidos. “Saúdo vivamente a decisão do TSI em revogar a decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) que condenou todos os arguidos em relação ao crime de sociedade secreta”, começou por dizer ao HM João Miguel Barros. O advogado recorda que, durante o processo, tentou “provar em audiência de julgamento o absurdo dessa acusação, e mostrar que tanto o Comissariado contra a Corrupção como outra entidade tinham investigado nada”. Além disso, destaca, “ninguém tinha recolhido nenhum indício que permitisse provar qualquer elemento desse crime tão grave com que o Ministério Público (MP) resolveu acusar todos os arguidos”. Uma questão de justiça João Miguel Barros entende que a decisão do TSI “colocou justiça” nesta situação. No decorrer do julgamento, ao tentar provar que não existiam provas para acusar o seu cliente ligação a uma sociedade secreta, o advogado chegou a ser “advertido” pela juíza presidente do TJB. “[A juíza] não me deixou exercer os meus direitos de defesa como advogado e impediu-me expressamente de fazer perguntas concretas sobre os elementos que pudessem integrar o crime de sociedade secreta. Até seria útil para o tribunal saber que elementos em concreto o MP tinha para fazer tão drástica acusação. E depois, surpreendentemente, o tribunal [TJB] deu todos os factos como provados”, frisou. A TDM – Rádio Macau teve acesso, em primeiro lugar, ao acórdão em chinês, mas, horas depois, e após o fecho da edição de terça-feira, foi tornado público um comunicado em português com a decisão do TSI. Ficou assim a saber-se que, além da queda do crime de associação secreta, caíram também alguns crimes imputados a Li Canfeng. É, assim, referido que não ficou provado “de forma suficiente e razoável que os empresários representados por Sio Tak Hong, [William] Kuan Vai Lam, Ng Lap Seng, Si Tit Sang, e também outros membros da família parceiros nos negócios”, bem como Jaime Roberto Carion e Li Canfeng, “pertenciam à mesma sociedade secreta”. O TSI entendeu não existirem “factos objectivos concretos do acordo de vontades com esforços comuns entre os arguidos”, pelo que os factos considerados provados [pelo TJB] “são insuficientes para satisfazer plenamente os elementos constitutivos do tipo de crime de associação criminosa”. Entende o TSI que o TJB, ao decidir “pela pertença dos mesmos [arguidos] à mesma sociedade secreta, incorreu em errada aplicação da lei”, o que levou igualmente “ao erro na comprovação dos actos dos arguidos Ng Kei Nin, Huang Qijun, Siu Ka Kuen, Miguel Wu Ka I, Lau Pou Fong, Kuong Wan Si, Lei Wai Cheng, Man Lai Chung e Li Han”, lê-se. “Errada aplicação da lei” O TSI entendeu ainda que à data dos acontecimentos, Li Canfeng, antigo director das Obras Públicas acusado de receber “interesses oferecidos” de empresários, “não tinha quaisquer das qualidades do conceito de funcionário” ao abrigo do artigo 336º do Código Penal, que define o “conceito de funcionário” público. O tribunal explica que tal artigo “não tem previsto [o conceito] de indivíduo que vai ser funcionário”, pelo que “não está preenchido o requisito subjectivo do crime de corrupção passiva para acto ilícito” previsto na mesma legislação. Desta forma, “não existe destinatário de corrupção, sendo manifesto que os actos praticados por Li Canfeng e outros não podem integrar o crime de corrupção passiva para acto ilícito ou o crime de corrupção activa para acto ilícito”. O TSI também entendeu que o TJB fez uma “errada aplicação da lei ao condenar os recorrentes pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção activa”, isto “relativamente aos actos de transmissão de interesses realizados antes de Li Canfeng assumir o cargo de funcionário”. Relativamente ao crime de branqueamento de capitais, de que foi acusado Li Canfeng na primeira instância, entendeu o TSI que existe uma ligação ao crime de corrupção passiva, tendo Li Canfeng já sido absolvido, por este tribunal, de sete crimes deste tipo. Desta forma, o acórdão determina que “deve ser o arguido absolvido dos crimes de branqueamento de capitais relativos a estes crimes de corrupção passiva”. Penas mais leves O TSI decretou também a redução significativa das penas de prisão. Li Canfeng, que foi director dos Serviços de Obras Públicas entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2020, viu a pena de prisão ser reduzida de 24 para 17 anos. Já o empresário Sio Tak Hong, que tinha sido condenado pelo TJB a 24 anos de prisão, viu a pena reduzida para 12 anos, enquanto o também empresário William Kuan passou de 18 anos de prisão para cinco anos e seis meses. Por sua vez, o empresário Ng Lap Seng terá de cumprir quatro anos e seis meses de prisão ao invés dos 15 anos a que foi originalmente condenado, enquanto Si Tit Sang passa de 20 anos de prisão para oito anos atrás das grades. Como não apresentou recurso, a pena de Jaime Carion permanece em 20 anos de prisão. João Miguel Barros não quis comentar a decisão do TSI de reduzir as penas de prisão por dispor apenas do acórdão em língua chinesa e não querer apresentar opiniões sobre os processos dos restantes condenados. O julgamento deste processo começou em Novembro do ano passado, num caso que se tornou no maior escândalo de corrupção a envolver altos dirigentes da Administração desde o processo do antigo Procurador do MP, Ho Chio Meng. Jaime Carion estava acusado dos crimes de associação secreta juntamente com o crime de associação criminosa, cinco crimes de corrupção passiva para acto ilícito e seis crimes de branqueamento de capitais. Importa destacar que Jaime Carion não se encontra em Macau há vários anos, sendo o seu paradeiro desconhecido. Já Li Canfeng estava acusado do crime de associação secreta, bem como do crime de associação criminosa, 11 crimes de corrupção passiva para acto ilícito, 10 crimes de branqueamento de capitais, um crime de falsificação de documentos e quatro crimes de inexactidão de elementos. Sio Tak Hong estava acusado de um crime de associação secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, dois crimes de corrupção activa, cinco crimes de branqueamento de capitais e quatro crimes de falsificação de documentos. Por sua vez, o empresário William Kuan Vai Lam foi acusado de um crime de associação secreta, em concurso com o crime de associação criminosa, três crimes de corrupção activa e três crimes de branqueamento de capitais.
Hoje Macau SociedadeDSAL | Feiras de emprego com 300 vagas A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em colaboração com a Federação da Associação dos Operários de Macau (FAOM), vai organizar entre 29 e 30 de Novembro uma feira de emprego com 308 trabalhos disponíveis. O anúncio foi feito ontem em comunicado, com as inscrições a decorrerem a partir das 09h de hoje, até ao meio-dia do dia 28 de Novembro. No dia 29 de Novembro, serão disponibilizadas 125 vagas para posições de supervisor de serviços de venda, supervisor de serviços de atendimento ao cliente, assistente administrativo, agente de visitas guiadas e decorador de espaços. A 30 de Novembro, na parte de manhã, será realizada a sessão de emparelhamento para o sector de restauração, sendo disponibilizadas 163 vagas para cargos de gerente de café/bar, assistente de gerente de restaurante, supervisor de loja filial, chefe de serviços de pastelaria ou padeiro. Na parte da tarde, os candidatos terão acesso a 20 vagas para vendedor de produtos de luxo.
Hoje Macau SociedadePJ | Detidos por burla com pontos falsos de MPay A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de dois homens que burlaram 10 residentes, incluindo dois idosos, em cerca de 68 mil patacas. O caso foi revelado ontem e citado pelo jornal Ou Mun. As autoridades admitem que o número de burlados e as perdas financeiras podem ser superiores. De acordo com a PJ, o aviso para o esquema surgiu na sexta-feira, após terem sido recebidas várias queixas para a existência de mensagens de SMS com promoções falsas relacionadas com pontos de MPay. Depois da investigação às promoções, as autoridades descobriram quatro portais que visavam roubar dados de utilizadores. Ao seguir o rasto das transferências por MPay, a polícia detectou ainda que grande parte do dinheiro foi utilizada para comprar online bebidas alcoólicas e produtos cosméticos, que seriam entregues em locais fora de Macau. Os detidos tinham 23 e 26 anos.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTribunais | Comité Olímpico Internacional perdeu batalha legal O comité responsável pela organização dos Jogos Olímpicos e detentor das marcas OLYMPIC e OLIMPIAD contestou o registo em Macau da marca OLIMP, ligada a um laboratório polaco, mas perdeu a causa O Comité Olímpico Internacional (COI) perdeu uma batalha nos tribunais de Macau, para impedir o registo da marca OLIMP, que se dedica ao comércio de produtos nutritivos para desportistas. O caso conheceu o desfecho no mês passado com o tribunal a dar razão à empresa com sede na Polónia. A situação começou a 31 de Dezembro de 2020, quando o laboratório A&A Laboratories Spółka Z Ograniczoną Odpowiedzialnością” avançou com o registo da marca “OLIMP/Sport Nutrition” em Macau. Por sua vez, a Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) aceitou o registo, que inclusive foi publicado no Boletim Oficial, a Junho de 2022, como exigido legalmente. No entanto, o COI veio mover uma acção contra o registo no Tribunal Judicial de Base, por considerar existir “um elo de afinidade e semelhança entre os produtos” da marca do Comité Internacional Olímpico, a OLYMPIC e OLIMPIAD, registadas em 2013, e a marca OLIMP. Na versão do COI, um consumidor padrão, descrito como pouco atento, “facilmente” poderia ser “levado a crer que OLIMP é mais um sinal distintivo com origem na Recorrente [COI] como as marcas OLYMPIAD e OLYMPIC que o consumidor já conhece e por isso retém na memória, já que têm em comum as primeiras seis letras”. Na acção, o comité indicava igualmente que o registo da OLIMP criava “o risco de que o público relevante possa erradamente entender que os bens e serviços contestados têm a mesma origem e proveniência”, e que o laboratório polaco se poderia aproveitar das marcas ligada aos Jogos Olímpicos, para “apanhar uma boleia à borla”, ou seja, aproveitar-se do trabalho na consolidação das marcas OLYMPIAD e OLYMPIC. Tribunais pouco convencidos Apesar dos argumentos apresentados, o Tribunal Judicial de Base, numa decisão de 13 de Fevereiro deste ano, e o Tribunal de Segunda Instância, a 12 de Outubro, decidiram validar o registo da marca OLIMP, como tinha sido aceite pela Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT). Na primeira instância, foi considerado que “as marcas não são confundíveis”, porque apesar de “parte da componente nominativa [OLIMP]” ter “alguma similitude com os sinais das marcas registadas [OLYMPIAD e OLYMPIC], incluindo na expressão fonética inicial”, o tribunal considerou não ser “suficiente para lograr concluir-se pela imitação”. Para a diferença, o tribunal indicou ser igualmente essencial que a marca OLIMP esteja acompanhada das palavras “Sport Nutrition”, no logótipo registado: “Afasta qualquer possibilidade de se concluir pela imitação”, foi justificado. Uma conclusão semelhante foi adoptada pelo TSI, na decisão mais recente. “Para além da palavra Olimp, as marcas registandas, na sua componente nominal, têm aditada a alocução, sport nutrition, que, apesar da sua limitada natureza distintiva por descrever os produtos que se pretende assinalar, na conjugação com o todo acrescenta singularidade às marcas, fazendo-as afastar das da Recorrente [COI]”, foi sustentado.
Hoje Macau SociedadeMedo prolonga crise na restauração japonesa em Macau devido a descargas de Fukushima Reportagem de Catarina Domingues, da agência Lusa Proprietários de restaurantes em Macau defendem que o receio de consumir produtos japoneses está a dificultar a recuperação do negócio, já afetado pela proibição de importar alguns produtos, após a descarga das águas tratadas da central de Fukushima. Sanmin Cheang, responsável pela empresa fornecedora de peixe Iau Ieng, viu-se obrigada a repensar o negócio quando Macau anunciou, em agosto, a proibição da importação de produtos de 11 províncias japonesas, na sequência da libertação das águas radioativas tratadas da central de Fukushima. A abastecer duas dezenas de restaurantes no território, a Iau Ieng recorreu então a Dalian, cidade costeira no nordeste chinês, para substituir algum do peixe que chegava desses lugares riscados da lista pelas autoridades. Mas “não foi possível substituir alguns produtos do Japão” e, em Dalian, “não havia variedade suficiente”, admite Sanmin, em declarações à Lusa durante o Festival de Gastronomia de Macau, a decorrer no território até 03 de dezembro. A meio da tarde, já várias pessoas se encontram no recinto deste evento gastronómico, na praça do lago Sai Van, mas ninguém à frente do espaço do restaurante de Sanmin, o Woshaku. Hou Au, parceiro nesta sociedade, contabiliza o impacto da proibição, anunciada pelas autoridades: “O negócio caiu cerca de 30%”, tendo entretanto “registado melhorias na ordem dos 10%”. Sanmin lana outro valor para cima da mesa: Antes da proibição, um cliente comprava à empresa 12 vezes mais peixe do que atualmente. Também a participar no festival gastronómico, está o estabelecimento Emperor Ramen. A venda do ramen, sopa de massa de estilo japonês à base de carne, continuou a fazer-se sem problemas, explica o proprietário, Ho Wai Chong. “Mas tenho amigos que relataram que o sashimi [peixe cru fatiado] e o sushi [peixe cru com arroz] tiveram quedas na ordem dos 60 a 70%”, refere, indicando ainda que “reservas de 15 mesas por dia” caíram “para três ou quatro”. Este cenário descendente é confirmado por números divulgados esta semana pela Direção dos Serviços de Estatística e Censos, que indicam um decréscimo de 27,9% do volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos em setembro. Hou Au admite concordar com as restrições impostas, embora questione o impacto da descarga na saúde marítima: “Proibir tantos produtos teve um impacto enorme nos restaurantes japoneses. Era necessário ir tão longe?” “Os restaurantes japoneses pedem ajuda”, apela Sanmin, para quem resta “agora esperar que as pessoas esqueçam” o que se está passar. Neste sentido, o dono do Emperor Ramen realça que a população continua a evitar a cozinha japonesa, num reflexo que “é psicológico”. Apesar de o Governo ter anunciado fazer inspeções às lojas de Macau, o receio da população continua a condicionar a recuperação do segmento, admite o presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau. “As pessoas precisam de recuperar a confiança”, considera Chan Chak Mo, defendendo que, “a longo prazo, as coisas vão melhorar porque as pessoas tendem a esquecer”. Contactado pela Lusa, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) indicou que intensificou nas fronteiras os testes de radiação aos bens alimentares japoneses importados e reforçou a inspeção à venda deste tipo de produtos. O departamento do Governo, que não respondeu se tem alguma estimativa sobre quando levantar a interdição, disse ainda que “recolhe diariamente amostras de alimentos” em estabelecimentos de venda e restaurantes e que não foram encontradas anomalias. Em 22 de agosto último, horas após Tóquio anunciar que as águas de Fukushima iam começar a ser lançadas no oceano, Macau proibiu a importação de vários produtos, incluindo marinhos, de regiões do norte e centro da principal ilha do Japão. O continente chinês e Hong Kong tomaram decisões semelhantes em resposta à descarga, aprovada pela Agência Internacional da Energia Atómica, e que poderá durar até 2050.
Hoje Macau SociedadeFronteira | CPSP diz que cumpriu a lei ao barrar portuguesa O Corpo de Polícia de Segurança Pública afirmou ontem ter cumprido a lei no caso da cidadã portuguesa a quem foi negada entrada em Macau no sábado passado. Segundo a TDM – Rádio Macau, as autoridades adiantaram que documentos de viagem com validade inferior a 90 dias não satisfazem as condições legais gerais de entrada em Macau e que podem resultar na recusa de entrada no território. As autoridades complementam a explicação afirmando que é uma medida “comummente adoptada por muitos países do mundo actual”. Segundo a emissora pública, o CPSP sublinhou ainda que são bem-vindas em Macau pessoas de todo o mundo, cumprindo a máxima do “centro mundial de turismo e lazer”. No entanto, quem entra em Macau deve estar “atento às disposições legais do controlo de migração”, foi acrescentado. O caso envolveu uma cidadã portuguesa moradora em Shenzhen que pretendia assistir ao espectáculo do fadista Camané com a Orquestra Chinesa de Macau, no passado sábado. Além da recusa de entrada, a portuguesa queixou-se de ter sido tratada pelas autoridades de Macau com falta de delicadeza. “Eles foram sempre muito brutos, mal-educados, inclusive, e não quiseram ouvir nada. Mandaram-nos sentar e mandaram-nos embora no barco de volta, sem mais justificações, sem mais nada. Sentimo-nos como se fossemos criminosos”, afirmou depois do incidente. Recorde-se que não lhe foi negada entrada em Hong Kong. O HM teve conhecimento de outro caso com um cidadão português a viver em Xangai, que em Março deste ano viveu uma situação semelhante. Na altura, o português conseguiu entrar em Hong Kong, onde permaneceu alguns dias para se encontrar com familiares e amigos, e tentou depois visitar Macau. No entanto, quando chegou à RAEM, para fazer uma visita de um dia, foi impedido de entrar, dado que o passaporte tinha uma validade inferior a 90 dias.
João Luz Manchete SociedadeConcertos | PJ recebeu 22 denúncias de fraude com bilhetes A Polícia Judiciária recebeu na última semana 22 queixas por suspeitas de fraudes com vendas de bilhetes de concertos no mercado negro. Destas denúncias, 15 foram de estudantes. No passado fim-de-semana, os TNT actuaram em Macau, com os ingressos mais caros a ultrapassarem 50 mil yuans no mercado negro O fim-de-semana passado foi de intensa loucura, com uma legião de fãs a invadir o território para tentar chegar o mais perto possível da famosíssima boys band chinesa TNT. Idolatria exacerbada, fãs adolescentes e bilhetes esgotados foram os ingredientes essenciais para os negócios paralelos da venda de bilhetes. Sem mencionar nenhum evento específico, a Polícia Judiciária lançou ontem um alerta a advertir o público para as fraudes com bilhetes para concertos. “Na última semana, a PJ recebeu 22 denúncias de casos de fraude com bilhetes para concertos vendidos online, entre as quais, houve 15 vítimas que são estudantes”, revelaram as autoridades. “Havendo, muitas vezes, dificuldade para comprar bilhete para concerto de certos ídolos, alguns fãs continuam a escolher o meio privado digital para comprar o bilhete mesmo sabendo da existência de alto risco da forma de pagamento prévio”, é acrescentado em comunicado. As autoridades policiais referem que os esquemas partem de publicações em redes sociais onde os burlões “aproveitam a ansiedade” das vítimas que não conseguiram ingressos para concertos esgotados de bandas muito populares. A vontade de ver os seus ídolos ao vivo e a cores torna as vítimas vulneráveis a solicitações para fazerem transferências bancárias. Após o pagamento, segue-se a desilusão e a quebra da promessa de entrega dos bilhetes pessoalmente e a impossibilidade de voltar a contactar os burlões. Loucura na Arena O concerto dos TNT foi uma ocasião perfeita para este tipo de ocorrências. A banda apresentou o espectáculo “Beyond Utopia-One Of A Kind”, no sábado e no domingo no Galaxy Arena, em jeito de celebração com os fãs do 4.º aniversário do grupo. Os bilhetes para os dois concertos foram postos à venda três semanas antes, com preços entre 780 e 2.680 yuans, e rapidamente esgotaram em toda a arena, que tem capacidade para 16 mil espectadores. O HM entrou em contacto com uma comerciante de bilhetes do mercado negro que tinha 54 bilhetes para vender para as duas datas. O ingresso mais barato valia ontem 6.200 yuans, enquanto os melhores lugares (mais perto do palco) atingiram 32.000 yuans, mas encontrou online outros “comerciantes” com ingressos a preços que chegavam aos 39.000 e mesmo 55.000 yuans para os primeiros lugares da plateia. Nos dias dos concertos dos TNT, fontes próximas da organização do evento confirmaram que as autoridades policiais foram chamadas ao Galaxy Arena cerca de 50 vezes devido a casos de roubo de bilhetes, bilhetes falsos, para interceptar vendedores não-oficiais, mas também devido a espectadores que argumentavam ter perdido os ingressos.
Hoje Macau SociedadeArquitectura | Nuno Soares eleito secretário-geral da CIALP Nuno Soares foi eleito secretário-geral do Conselho Internacional dos Arquitectos de Língua Portuguesa (CIALP) para o triénio 2023-2026. A eleição aconteceu durante a Assembleia Geral do CIALP no 25º Encontro do Conselho, em Foz do Iguaçu, Brasil, a 17 de Novembro de 2023. Também Francisco Ricarte foi escolhido membro do Conselho Fiscal, para o triénio 2023-2026. Anteriormente, Rui Leão desempenhou as funções de presidente do Conselho Directivo nos anos 2017-2019 e 2019-2023. O CIALP serve de plataforma para mais de 250,000 arquitectos de língua portuguesa, representados pelos delegados das associações profissionais dos respectivos países e territórios, um universo que engloba cerca de 250 milhões de falantes de português. A organização conta com membros espalhados por quatro continentes, em nove países e territórios, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Goa, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, e São Tomé e Príncipe, e Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeSuncity | Ellute Cheung perde recurso em que pedia nulidade da condenação A defesa de Ellute Cheung, que foi condenado a 10 anos de prisão, defendia a nulidade da decisão por violação do princípio do contraditório. O TSI considerou que no caso concreto seria impossível violar esse princípio Ellute Cheung, ex-membro do Departamento de Planeamento de Desenvolvimento de Negócios da Suncity, perdeu um recurso em que argumentava a nulidade da decisão do julgamento que envolveu a maior empresa junket do território. A informação sobre a decisão foi revelada na semana passada pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI), e o acórdão foi disponibilizado ontem no portal dos tribunais. Segundo os argumentos da defesa de Ellute Cheung Yat Ping, em causa esteve o facto de o TSI, na decisão sobre o recurso da primeira sentença, não ter “respeitado os princípios da iniciativa das partes e do contraditório”, no que diz respeito “ao destino a dar a coisas ou objectos relacionados com o crime”. Na decisão da primeira instância, vários arguidos foram condenados a pagar indemnizações ao Governo e às concessionárias do jogo. Nessa altura, Ellute Cheung não fazia parte do grupo condenado ao pagamento. No entanto, no final de Outubro, quando o TSI proferiu a decisão sobre o caso, o arguido passou a ser incluído no grupo de condenados ao pagamento de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM. Agora, o colectivo de juízes, composto por Chan Kuong Seng, Tam Hio Wa e Chao Im Peng, recusou o argumento da defesa e indicou que a decisão foi tomada com base nas provas produzidas durante o julgamento na primeira instância. Os juízes indicaram também que à luz do artigo 297 do Código Processo Penal, que define as condições de contestação e arrolamento de testemunhas, os arguidos tiveram a oportunidade para apresentar o contraditório. “Era impossível para o Tribunal de Segunda Instância ter violado o princípio de contestação quando elaborou o acórdão mencionado”, pode ler-se na decisão tornada pública ontem. “Não havia qualquer forma, ao longo dos procedimentos deste caso, de ter sido gerada qualquer nulidade ou até o vício que foi alegado pelo arguido”, foi acrescentado. 10 anos de prisão Cheung Yat Ping Ellute, o terceiro arguido do caso Suncity, foi condenado ao cumprimento de uma pena de 10 anos de prisão, a segunda mais baixa entre os nove arguidos que recorreram das sentenças decididas na primeira instância. No acórdão de finais de Outubro, o TSI deu como provado que Ellute Cheung cometeu o crime de associação ou sociedade secreta, em conjunto com os outros arguidos, como Alvin Chau, e ainda um crime de exploração ilícita de jogo. Em relação à prática do crime de exploração ilícita de jogo, Ellute Cheung, assim como a maior parte dos arguidos, foi condenado ao pagamento solidário de 17,67 mil milhões de dólares de Hong Kong à RAEM.
Andreia Sofia Silva Manchete SociedadeCaso Obras Públicas | TSI reduz penas e deixa cair alguns crimes O Tribunal de Segunda Instância reduziu penas de empresários e antigos dirigentes das Obras Públicas, falando de “interpretação errada da lei” por parte do Tribunal Judicial de Base quando este acusou os arguidos da prática do crime de associação secreta e Li Canfeng pela prática dos crimes de corrupção passiva e activa para acto ilícito O Tribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu as penas de prisão da maioria dos acusados no processo em que entre os arguidos constaram antigos dirigentes das Obras Públicas e empresários da construção. Segundo a TDM – Rádio Macau, que teve acesso ao acórdão em chinês, os juízes deixaram cair o crime de associação ou sociedade secreta de que estavam acusados vários arguidos, incluindo Jaime Carion, que foi director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes entre 1998 e 2014, e a sua mulher, Lei Wai Cheng, condenada a 12 anos de prisão efectiva. Segundo um comunicado sobre a decisão, divulgado em português após o fecho da edição, não ficou provado “de forma suficiente e razoável que os empresários por Sio Tak Hong, Kuan Vai Lam, Ng Lap Seng, Si Tit Sang, e também outros membros da família parceiros nos negócios”, bem como Jaime Roberto Carion e Li Canfeng “pertenciam à mesma sociedade secreta”. O TSI entendeu não existirem “factos objectivos concretos do acordo de vontades com esforços comuns entre os arguidos”, pelo que os factos considerados provados [pelo TJB] “são insuficientes para satisfazer plenamente os elementos constitutivos do tipo de crime de associação criminosa”. Entende o TSI que o TJB, ao decidir “pela pertença dos mesmos [arguidos] à mesma sociedade secreta, incorreu em errada aplicação da lei”, o que levou igualmente “ao erro na comprovação dos actos dos arguidos Ng Kei Nin, Huang Qijun, Siu Ka Kuen, Wu Ka I Miguel, Lau Pou Fong, Kuong Wan Si, Lei Wai Cheng, Man Lai Chung e Li Han”, lê-se no mesmo comunicado. Uma questão de conceitos O TSI entendeu ainda que à data dos acontecimentos, Li Canfeng, antigo dirigente das Obras Públicas acusado de receber “interesses oferecidos” pelos empresários, “não tinha qualquer das qualidades do conceito de funcionário” ao abrigo do artigo 336º do Código Penal, que define o “conceito de funcionário” público. O TSI explica que tal artigo “não tem previsto [o conceito] de indivíduo que vai ser funcionário”, pelo que “não está preenchido o requisito subjectivo do crime de corrupção passiva para acto ilícito” previsto na mesma legislação. O TSI entende, portanto, que “não existe destinatário de corrupção, sendo manifesto que não se pode ter os actos praticados por Li Canfeng e outros como integrando o crime de corrupção passiva para acto ilícito ou o crime de corrupção activa para acto ilícito”. Desta forma, é também considerado, neste caso, que houve, da parte do TJB, uma “errada aplicação da lei ao condenar os recorrentes pela prática dos crimes de corrupção passiva e corrupção activa”, isto “relativamente aos actos de transmissão de interesses realizados antes de Li Canfeng assumir o cargo de funcionário”. Relativamente ao crime de branqueamento de capitais, de que foi acusado Li Canfeng na primeira instância, entende o TSI que existe uma ligação ao crime de corrupção passiva, tendo Li Canfeng já sido absolvido, por este tribunal, de sete crimes deste tipo. Desta forma, o acórdão determina que “deve ser o arguido absolvido dos crimes de branqueamento de capitais relativos a estes crimes de corrupção passiva”. Houve, assim, uma grande redução das penas pesadas aplicadas pelo TJB em Abril. Li Canfeng, que foi director dos Serviços de Obras Públicas entre Janeiro de 2015 e Janeiro de 2020, viu a pena de prisão ser reduzida de 24 para 17 anos. Já o empresário Sio Tak Hong, que tinha sido condenado pelo Tribunal Judicial de Base a 24 anos de prisão, viu a redução da moldura penal para 12 anos, enquanto o também empresário William Kuan passou de 18 anos de prisão para cinco anos e seis meses. Por sua vez, o empresário Ng Lap Seng terá de cumprir quatro anos e seis meses ao invés dos 15 anos de prisão a que foi originalmente condenado, enquanto Si Tit Sang passa de 20 anos de prisão para apenas oito anos atrás das grades. Como não apresentou recurso, a pena de Jaime Carion permanece em 20 anos de prisão.
Hoje Macau SociedadeInquérito | Cerca de 20 por cento dos pais deprimidos Cerca de 20 por cento dos pais afirma viver num estado de ansiedade e depressão. É este o resultado de um inquérito levado a cabo pelo Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, que teve como objectivo avaliar a situação mental dos pais, no período pós-pandemia. Neste sentido, entre Maio e Setembro foram inquiridos 1.058 pais de crianças com idades entre os três e os 12 anos. Entre estes, 40 por cento, quase 500 pais, admitiram que se sentem extremamente cansados nos últimos três meses. Quando questionados sobre o que poderia melhorar a sua situação, os resultados indicam que os pais querem que as tarefas sejam melhor divididas em casa, entre os membros dos casais. Em relação aos apoios sociais para as famílias, 48 por cento apontaram que em Macau os apoios são “medíocres”. Por outro lado, 57 por cento dos inquiridos reconheceram que as pressões se devem principalmente ao facto de as crianças com idades entre os 6 e 12 anos utilizaram demasiado o telemóvel ou terem problemas na escola. Face aos resultados, Ip Mei Kuen, directora do Gabinete Coordenador dos Serviços Sociais Sheng Kung Hui Macau, acalentou o desejo de que o Governo, as escolas e a comunidade local se possam apoiar mutuamente, com mais serviços pós-aulas e serviços para as crianças durante o fim-de-semana. Por outro lado, face ao objectivo do Governo de promover a natalidade, Ip Mei Kuen espera que no próximo ano os pais estejam mais optimistas e menos cansados, para poderem ter mais crianças.
Hoje Macau SociedadeLei do álcool | Realizadas 8.469 inspecções Desde 5 de Novembro, até às 16h de sexta-feira, os Serviços de Saúde (SS) realizaram 8.469 inspecções em estabelecimentos locais, no âmbito da nova lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas. O número foi actualizado ontem em português, depois da versão inicial do comunicado dos SS ter sido publicada três dias antes, em chinês tradicional. Entre estas operações foram detectados dois casos suspeitos de disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, tendo sido tornado público, anteriormente, que um terá acontecido durante o Grande Prémio de Macau. Segundo os dados oficiais, foram ainda “dadas 204 indicações de melhoria a 140 estabelecimentos”, entre as quais “89 relacionados com a afixação de publicidade a bebidas alcoólicas com advertências, 59 com a delimitação dos espaços de exposição de bebidas alcoólicas, 42 com a sinalização sobre a proibição de venda ou disponibilização de bebidas alcoólicas a menores, 14 com a apresentação do título alcoométrico”. No mesmo período foram também atendidas 79 chamadas telefónicas de denúncia e pedidos de informação relativas ao controlo de bebidas alcoólicas, das quais 75 foram casos de esclarecimento, dois de reclamação e dois de opinião.
João Luz Manchete SociedadeSIDA | Aconselhados testes a quem tem comportamento de “alto risco” Os Serviços de Saúde lançaram ontem um “jogo”, em formato de questionário, em que os “vencedores” se habilitam a ganhar um kit de auto-teste de VIH. A iniciativa faz parte de uma série de actividades para assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA No próximo 1 de Dezembro é assinalado o Dia Mundial de Luta Contra a SIDA. Para marcar a data, os Serviços de Saúde (SS) lançaram um inquérito on-line, que designaram como “Jogo de perguntas e respostas com prémios ‘Faça o 1.º teste de VIH’”, em que os “vencedores” são premiados com um kit de auto-teste de VIH (fluido oral ou sangue). O “jogo” está disponível desde ontem, até 5 de Dezembro. No comunicado em que é divulgado o lançamento do inquérito com respostas múltiplas, os Serviços de referem que pessoas que não tenham comportamentos de risco “devem fazer pelo menos um teste na vida”. Já para as pessoas com “comportamentos persistentes de alto risco”, é recomendado um teste periodicamente, pelo menos uma vez por ano. Os SS incluem nesta categoria homens que praticam sexo com homens, quem tem relações sexuais sem protecção ou tem múltiplos parceiros sexuais, trabalhadores do sexo e seus clientes, parceiros sexuais infectados e consumidores de drogas injectáveis. Números encorajadores A Comissão de Luta Contra a SIDA realizou recentemente a sua reunião anual de trabalho, presidida pelo director dos SS. Alvis Lo louvou a eficácia do tratamento, assim como a diminuição significativa de novos casos de infecção e do número de mortes devido à SIDA. “Controlar a quantidade de vírus dentro do corpo dos infectados até um nível não detectável, através de medicamentos anti-VIH, pode prevenir a transmissão do vírus, melhorar a saúde e prolongar a vida das pessoas infectadas”, adiantou o director dos SS. Além disso, o responsável sublinhou que, nos últimos três anos, o número de novos casos pela infecção de SIDA em Macau tem diminuído, tendência que pode ser invertida com a “retoma da circulação de pessoas entre Macau e as regiões estrangeiras e vizinhas, fazendo com que o risco de transmissão da SIDA também aumente”. Nos primeiros nove meses deste ano, foram registados 17 casos de residentes locais que foram declarados infectados com VIH, 15 homens e duas mulheres. O Governo detalha que dos 17 casos, 12 foram infectados por contacto homossexual ou bissexual, quatro por contacto heterossexual e um caso foi suspeito de infecção por transfusão de sangue no exterior. Secretária deixa presidência de Comissão da Luta Contra Sida A partir de amanhã, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura deixa de presidir à Comissão da Luta Contra Sida. A alteração à comissão foi revelada ontem, através de um despacho publicado no Boletim Oficial, assinado pelo Chefe do Executivo. O lugar de presidente passa assim para o director dos Serviços de Saúde (SS), que actualmente desempenhava as funções por ausência ou impedimento da secretária. Com as alterações, quando o director dos SS estiver impedido ou ausente passa a ser substituído pelo director do Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Além de representantes de serviços públicos e universidades, a comissão é composta por membros de associações locais, como Cáritas, Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, Moradores, Operários, Mulheres, entre outras. Esta é a quarta vez que a constituição da comissão é alterada, depois de ter sido criada em 2005 com o objectivo de planear e promover o “trabalho de prevenção e controlo da SIDA, através dos serviços públicos e associações e organizações nas diversas áreas, com vista a impedir a transmissão da doença”. Desde a sua criação que a vida da comissão tem sido prolongada de três em três anos, o que se voltou agora a repetir. De acordo com o despacho publicado ontem, a comissão é prolongada por mais três anos, a partir de amanhã.
Hoje Macau SociedadeJogo | Receitas de massas do 4º trimestre podem igualar 2019 A agência S&P Global Ratings perspectiva que o nível de receitas brutas do segmento de massas dos casinos atinja no último trimestre deste ano o mesmo valor do registado no mesmo período de 2019. Os analistas da S&P Global Ratings acrescentam que o jogo de massas da indústria de Macau “recuperou a um ritmo mais acelerado” do que as previsões anteriores. “Prevemos que no quarto trimestre deste ano, as receitas brutas do segmento de massas sejam iguais aos níveis de 2019, e antecipamos que em 2025 essas receitas sejam entre 5 a 15 por cento superiores aos níveis de 2019”, indicam os analistas, citados pelo portal GGR Asia. A recuperação da indústria tem sido conseguida paulatinamente, com destaque para o terceiro trimestre deste ano, em que as receitas brutas do jogo de massas recuperaram para 93 por cento dos níveis verificados antes da pandemia, enquanto o segmento VIP se ficou por 38 por cento das receitas apuradas em 2019. A agência acrescenta que durante a Semana Dourada de Outubro, “vários” operadores de jogo de Macau reportaram receitas superiores às verificadas no mesmo período de feriados de 2019, e que esta dinâmica tem continuado em Novembro. Nesse aspecto, os analistas da S&P Global Ratings estimam que no próximo ano as receitas brutas dos casinos de Macau vão aumentar anualmente entre 20 e 30 por cento, impulsionadas pela dinâmica de crescimento do segmento de massas.
João Santos Filipe Manchete SociedadeFronteira | Portuguesa queria ver Camané, mas foi barrada Desde o início do ano pelo menos dois portugueses foram impedidos de entrar em Macau, com a justificação de que o documento de viagem tinha uma validade demasiado curta Uma cidadã portuguesa a viver em Shenzhen que pretendia assistir ao espectáculo do fadista Camané com a Orquestra Chinesa de Macau, no passado sábado, foi impedida de entrar no território. O caso foi relatado pela Rádio Macau, no domingo. A portuguesa estava acompanhada por mais dois amigos. “Apanhámos o ferry de Hong Kong para Macau, mas não me deixaram entrar em Macau. Primeiro, não explicaram porquê. Simplesmente tiraram-me o passaporte da mão e pediram-me para segui-los”, relatou a mulher com o nome de Maria. “Pediram-me para entrar numa sala, não me explicaram absolutamente nada”, acrescentou. Após esperar por longos momentos, a cidadã portuguesa interpelou as autoridades sobre a situação, porém, não obteve qualquer resposta. “Só me disseram para estar quieta e me sentar, que iam tratar de papéis”, relatou. “Entretanto, exaltei-me um bocadinho, disse que queria o meu passaporte e perguntei: ‘o que se passa?’”, acrescentou. Maria recebeu depois um papel entregue escrito em português e inglês, que recusou assinar, até ser informada sobre o que se passava e o que constava no papel. A cidadã foi, depois, informada que “o passaporte tinha pouco tempo de data de validade”. Segundo a Rádio Macau, o passaporte de Maria tem três meses de validade, e até já havia um pedido para ser feito um novo passaporte, que está para chegar. Falta de delicadeza A turista barrada queixou-se também do tratamento das autoridades. “Eles foram sempre muito brutos, mal-educados, inclusive, e não quiseram ouvir nada. Mandaram-nos sentar e mandaram-nos embora no barco de volta, sem mais justificações, sem mais nada”, retratou. Maria considerou que foi tratada com bastante rudeza. “Sentimo-nos como se fossemos criminosos”, confessou. Apesar de ter sido impedida de entrar em Macau, Maria, que tem visto de trabalho no Interior, conseguiu entrar em Hong Kong, sem problemas, duas vezes no mesmo dia. Numa delas, entrou a partir de Shenzhen, da outra entrou, quando foi impedida de entrar em Macau. Em Hong Kong, Maria recebeu um pedido de desculpas, mas apenas por parte das autoridades da RAEHK. “Eu fui sentadinha no barco sem passaporte. O passaporte foi entregue ao capitão do barco e quando chegámos a Hong Kong, tínhamos um polícia à nossa espera, a quem foi entregue o meu passaporte”, relatou. “Levaram-nos para outra sala, para uma zona de espera, onde estiveram a analisar o que se passava. O polícia depois veio falar comigo, foi super delicado, disse que não havia problema nenhum, e perguntou-se se ia ficar em Hong Kong ou se voltaria para Shenzhen”, contou. Após contar que ia ficar em Hong Kong, em casa de um amigo com quem estava, o polícia de Hong Kong afirmou que não havia qualquer problema e pediu desculpa por todo o processo. “Pondero escrever uma carta, um email, para o cônsul de Portugal em Guangzhou, porque acho que foram bastante indelicados, considerando a relação entre Macau e Portugal”, indicou. “Era a primeira vez que ia a Macau e assim não fui… Fiquei surpresa pela negativa, desapontada, fiquei triste”, desabafou. História que se repete Além do caso relatado por Maria, o HM teve conhecimento de um outro caso, que se passou com um cidadão português a viver em Xangai, onde trabalhava, e que em Março deste ano viveu uma situação semelhante. Na altura, o português conseguiu entrar em Hong Kong, onde permaneceu alguns dias para se encontrar com familiares e amigos, e tentou depois visitar Macau. No entanto, quando chegou à RAEM, para fazer uma visita de um dia, foi impedido de entrar, dado que o passaporte tinha uma validade inferior a 90 dias. Também neste caso, as autoridades de Macau mostraram-se irredutíveis, e o cidadão acabou por voltar no barco para Hong Kong, onde entrou, novamente, sem qualquer tipo de problemas.
Hoje Macau SociedadeAcupunctura | Alargados serviços nos centros de saúde Desde ontem que os Serviços de Saúde “alargaram a rede de cobertura de serviços de medicina tradicional chinesa (MTC)”, com a disponibilização de consultas externas de acupunctura no Centro de Saúde de Seac Pai Van. As novas consultas foram justificadas com o objectivo de “satisfazer as necessidades dos residentes de Macau em relação aos serviços de medicina tradicional chinesa”. Os destinatários são os residentes no Centro de Saúde de Seac Pai Van e no Posto de Saúde de Coloane, desde que tenham pelo menos dois anos de idade. As grávidas não são atendidas. Para fazerem as marcações, os residentes podem deslocar-se ao Centro de Saúde de Seac Pai Van ou Posto de Saúde de Coloane. A marcação também pode ser efectuada online através da aplicação para telemóvel da Conta Única de Acesso Comum aos Serviços Públicos da RAEM. Com esta alteração, o número de centros de saúde que disponibilizam este tipo de cuidados aumenta para sete. Além dos referidos, contam-se também os Centros de Saúde de Fai Chi Kei, da Areia Preta, da Ilha Verde, do Tap Seac, da Praia do Manduco e do Carmo-Lago. Segundo os dados oficiais, em 2022, o número o número de consultas externas de MTC, subsidiadas e adquiridas pelas instituições médicas sem fins lucrativos, ultrapassou os 230 mil. Já o número de consultas de acupunctura nos centros de saúde foi superior a 63 mil.
Hoje Macau SociedadeTurismo | Mais de 2,75 milhões de visitantes em Outubro Durante o passado mês de Outubro entraram em Macau 2.757.308 visitantes, o que representou um crescimento de 375,1 por cento em termos anuais e 19,8 por cento face a Setembro, anunciou ontem a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Entre as pessoas que escolheram Macau como destino turístico em Outubro, a maioria foram excursionistas (mais de 1,45 milhões), face aos turistas que representaram mais 1,3 milhões de entradas no território. Em termos de origens de visitantes, os do Interior da China fixaram-se em 1.949.510 (+275,7 por cento, em termos anuais), dos quais 1.009.269 tinham visto individual, mais 399,2 por cento. O número de visitantes vindos das nove cidades da Grande Baía totalizou 951.079, mais 204,9 por cento, em termos anuais. Destaca-se que 26,2 por cento eram originários de Zhuhai (248.712) e que 21,5 por cento de Guangzhou (204.644). Além destes, os números de visitantes de Hong Kong ultrapassaram 592 mil, e de Taiwan vieram mais de 53,5 mil turistas. O período médio de permanência foi de 1,2 dias, menos 0,6 dias, face a Outubro de 2022. Os Serviços de Estatística e Censos salientam que o período médio de permanência dos turistas (2,3 dias) baixou 0,9 dias, porém, o dos excursionistas (0,3 dias) aumentou 0,1 dias.
João Luz Manchete SociedadeBaía de Shenzhen | Veículos de Macau autorizados a circular A partir de 1 de Dezembro, os veículos com matrícula da RAEM vão poder circular na Baía de Shenzhen, enquanto os veículos de Hong Kong vão poder atravessar pelo posto fronteiriço de Hengqin para a Ilha da Montanha. Arrancou ontem uma nova de ronda de atribuição de 535 quotas para conduzir até Hong Kong Vem aí a segunda fase do programa “Quotas para a Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau da Grande Baía”, que irá permitir aos condutores com matrículas da RAEM atravessar o posto fronteiriço da Baía de Shenzhen a partir do dia 1 de Dezembro. A decisão conjunta dos três governos de Macau, Hong Kong e Guangdong foi anunciada ontem pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A segunda fase pressupõe uma relação de reciprocidade com as zonas de cooperação com as regiões administrativas especiais. Na prática, os veículos de Macau vão poder atravessar pelo posto fronteiriço da Baía de Shenzhen, enquanto os veículos de Hong Kong vão ser permitidos passar pelo posto fronteiriço de Hengqin para a Ilha da Montanha. A DSAT indicou que, até ao passado dia 8 de Novembro, mais de um milhar de veículos ligeiros de Macau reuniam condições para participar no plano de circulação rodoviária para Shenzhen. Os interessados podem consultar o website da DSAT a partir das 10h de 1 de Dezembro para conferir se preenchem os requisitos de participação no programa. O Governo ressalva ainda que caso seja necessário substituir o condutor ou o veículo depois de feito o visto de circulação no posto fronteiriço, “devem tratar-se simultaneamente das formalidades de substituição no Interior da China, em Hong Kong e em Macau, para evitar qualquer impedimento no tratamento das formalidades ou no processo de passagem fronteiriça”. A caminho da RAEHK Também ontem, foi anunciada a atribuição de 535 quotas regulares para circulação de veículos particulares de Macau entre Macau e Hong Kong na Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, que começaram ontem a ser atribuídas. A DSAT salienta que, “desta vez, as quotas disponíveis serão atribuídas, sucessivamente, aos requerentes segundo a ordem decrescente, constantemente no resultado do sorteio das quotas”. Para aceder ao programa, o requerente terá de entregar nas instalações da DSAT, na Estrada de D. Maria II, até 26 de Fevereiro do próximo ano.
Hoje Macau SociedadeImobiliário | Venda de apartamentos caiu mais de um terço No terceiro trimestre deste ano, foram transacionadas 1.030 fracções autónomas, o que representou uma quebra trimestral de 24,7 por cento, segundo dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Também a venda de lugares de estacionamento caiu 31,6 por cento face ao segundo trimestre deste ano. No total, entre Julho e Setembro, as transacções de fracções autónomas e lugares de estacionamento atingiram um valor de 5,09 mil milhões de patacas. Em relação aos apartamentos, foram vendidos menos 250 em termos trimestrais, para um total de 628 fracções para habitação, para um valor de 4,07 mil milhões de patacas, montante que também representou uma quebra de 29,6 por cento em relação ao trimestre anterior. Neste capítulo, o sector que registou a maior quebra foram os apartamentos em edifícios ainda em construção, com uma redução de transacções de quase 60 por cento. Seguindo a tendência, também o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas habitacionais caiu 7,3 por cento no terceiro trimestre desde ano, para um preço de 90.743 patacas, face ao segundo trimestre do ano. Por localização, a DSEC indica que a Taipa foi a zona onde os preços médios das fracções autónomas habitacionais caíram de forma mais acentuada (9,6 por cento), seguindo a península de Macau (5,8 por cento) e, finalmente, Coloane (1,2 por cento). Por sua vez, o preço médio por metro quadrado (área útil) das fracções autónomas destinadas a escritórios diminuiu 18,3 por cento para 84.010 patacas, em termos trimestrais. Contudo, o preço das fracções autónomas industriais subiu 7,3 por cento para 49.559 patacas.
Hoje Macau SociedadeRestaurantes | Japoneses sofreram com despejo de águas de Fukushima O despejo para o oceano de águas da central nuclear de Fukushima teve um impacto considerável nos restaurantes de comida japonesa e coreana no passado mês de Setembro. Recorde-se que o despejo das águas começou no dia 24 de Agosto e levou a que o Governo da RAEM proibisse a importação para Macau de alimentos frescos e de origem animal, sal marinho e algas marinhas oriundos de 10 distritos japoneses. Segundo dados revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos diminuiu 27,9 por cento em Setembro, face ao mesmo mês de 2022. Em direcção oposta, o volume de negócios dos restaurantes ocidentais, o dos restaurantes chineses e o dos estabelecimentos de comidas e lojas de sopas de fitas e canja ascenderam, respectivamente, 68,5, 46,5 e 35,3 por cento. Em termos mensais, uma vez que Setembro sofreu com a sazonalidade de ficar entre o fim das férias de Verão e a Semana Dourada, o volume de negócios da restauração diminuiu 13,7 por cento, face a Agosto. Os volumes de negócios dos proprietários entrevistados de todos os tipos de restauração desceram em termos mensais, salientando-se que o volume de negócios dos restaurantes japoneses e coreanos e o dos restaurantes ocidentais diminuíram 24,2 e 19,7 por cento, respectivamente. Em relação ao comércio a retalho, a DSEC deu conta do crescimento anual de 14,4 por cento dos negócios no período em análise. Os sectores com subidas mais significativas foram as lojas de vestuário para adultos (+35,9 por cento) e o dos artigos de couro (+32,5 por cento). Em termos mensais, o comércio ao retalho também caiu de Agosto para Setembro, com uma quebra de 18 por cento dos negócios.
João Luz Manchete SociedadeMacau Jockey Club | Prémios cortados em 30% por baixas apostas O Macau Jockey Club cortou os prémios monetários em 30 por cento devido ao fraco volume de apostas. Nos primeiros nove meses do ano, as receitas brutas do único operador de apostas em corridas de cavalos apenas aumentou 14 por cento face ao mesmo período de 2022 Os sinais de problemas financeiros do Macau Jockey Club continuam a surgir. Desta vez, o único operador de apostas em corridas de cavalos anunciou que iria cortar em 30 por cento os prémios monetários, a partir do sábado passado. O ajuste, noticiado pelo Canal Macau da TDM, foi assumido numa carta enviada aos membros do clube e aos donos dos cavalos que correm na pista da Taipa. “Por estarmos a receber menos apostas do que esperávamos ao longo dos anos, o clube vem relutantemente implementar uma medida de ajustamento. Esperamos assim manter uma operação estável do clube, apesar dos desafios do ambiente económico actual”, é indicado pelo Macau Jockey Club. A medida surgiu após uma reunião com representantes dos donos dos cavalos, jockeys e trabalhadores que vão sofrer cortes nos salários na sequência do ajuste. Segundo fontes conhecedoras do processo, citadas pelo Canal Macau da TDM, a reunião terá terminado com a ameaça de processos judiciais movidos contra a empresa caso não sejam repostos os prémios financeiros. Além disso, a empresa que opera o Macau Jockey Club, liderada por Angela Leong, avançou que poderia diminuir o número de corridas por fim-de-semana para três ou quatro, mais uma medida que contou com a reprovação de trabalhadores e donos de cavalos. Apesar da intenção, no fim-de-semana que passou realizaram-se as habituais cinco corridas, mas não existem certezas sobre o que está reservado para o futuro. Negócio a evaporar Recorde-se que o Macau Jockey Club foi proibido de receber apostas do estrangeiro, incluindo regiões e países como Austrália, Singapura, Malásia e Hong Kong. A restrição vem agravar os desafios e magras receitas que a empresa tem enfrentado nos últimos anos, sem mostrar sinais evidentes de recuperação depois da pandemia. Durante os primeiros nove meses deste ano, o Macau Jockey Club apurou 32 milhões de patacas, o que representa apenas uma subida de 14 por cento face ao mesmo período do ano passado, quando a região estava ainda paralisada pelas restrições de combate à covid-19. O registo deste ano ficou apenas a 43 por cento dos níveis verificados no mesmo período em 2019. O contraste é ainda mais evidente se recuarmos uma década, com as receitas brutas dos primeiros nove meses de 2023 a ficarem apenas a 11,7 por cento dos níveis registados em 2013. O Macau Jockey Club, a operar há 30 anos, tem registado perdas financeiras consecutivas. Ainda assim, o Governo aprovou a prorrogação do contrato de franquia das corridas de cavalos até 31 de Agosto de 2042, em Fevereiro de 2018.
Andreia Sofia Silva SociedadeColo do útero | Taxa de mortalidade de cancro baixou 8 por cento Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) apontam, em comunicado, que a taxa de mortalidade associada à doença do cancro do colo do útero baixou oito por cento nos últimos anos face a 2011, enquanto a taxa de incidência do cancro do colo do útero invasivo do colo do útero diminuiu quase 30 por cento no mesmo período. Desde 2019 que o teste de HPV [papilomavírus humano] – DNA, com base no exame do papanicolau, foi alargado a mulheres com idade igual ou superior a 30 anos, a fim de “aumentar a eficiência e a sensibilidade do rastreio de cancro do colo do útero”. Desde 2009 que 1,65 milhões de mulheres realizaram esse rastreio, “pelo que esses trabalhos têm surtido efeito de forma gradual”, apontam os SSM. Além disso, desde 2013 que a vacina contra o HPV está incluída no programa de vacinação, sendo gratuita para mulheres residentes com idade inferior a 18 anos. Prevê-se, assim, que “o risco de cancro do colo do útero nas mulheres possa ser reduzido ainda mais”. De destacar que, a 17 de Novembro de 2020, a Organização Mundial de Saúde (OMS) publicou a “Estratégia Global para Acelerar a Eliminação Rápida do Cancro do Colo do Útero como um Problema de Saúde Pública”, tendo definido três metas a alcançar até 2030. O objectivo passa por ter 90 por cento das raparigas totalmente vacinadas contra o HPV antes dos 15 anos, ter 70 por cento das mulheres submetidas a um exame de rastreio do cancro cervical de alta eficiência antes dos 35 anos, e a um exame adicional antes dos 45 anos, e ainda ter 90 por cento das mulheres identificadas com esta doença a receber tratamento. A OMS decretou também que a taxa padronizada de incidência do cancro do colo do útero deve ser inferior a 4 por 100 mil mulheres. Todas estas medidas podem, segundo as contas da OMS, “ajudar a reduzir em mais de 40 por cento o número de novos casos até 2050 e prevenir cinco milhões de mortes”.
