admin SociedadePME | Governo não afasta apoios a fundo perdido, mas também não avança [dropcap]“T[/dropcap]emos de ter em conta a situação económica e financeira de Macau para ponderar diferentes medidas. Creio que qualquer medida ou apoio, se o Governo da RAEM tem a possibilidade de implementar, vamos ponderar fazê-lo.” Foi assim que André Cheong respondeu quando confrontado com o pedido peticionado ao Chefe do Executivo por vários empresários de pequenas e médias empresas (PME) em relação a apoios pecuniários a fundo perdido. Para já, não parece ser carta no baralho de incentivos à economia local, debilitada pelo surto do novo coronavírus. O Conselho Executivo apresentou ontem o projecto para a abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME. “As pequenas e médias empresas estão a enfrentar grandes dificuldades” por causa do surto do novo coronavírus, disse em conferência de imprensa o secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. Como tal, foi activado um total de 10 mil milhões de patacas sendo que “o limite máximo do montante do crédito cuja concessão de bonificação de juros é autorizada a cada pequena e média empresa é de dois milhões de patacas”. “O projecto prevê que as PME de Macau qualificadas, quando tiverem obtido um financiamento concedido no prazo fixado pelo banco para dar resposta à infecção por novo tipo coronavírus, possam requerer ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização a bonificação de juros”, explicou. “O prazo máximo de bonificação é de três anos e o limite máximo da taxa anual de bonificação é de 4 por cento”, disse André Cheong. O projecto entra em vigor na próxima semana e tem um prazo de candidatura de seis meses. As autorizações da concessão de crédito devem ser emitidas entre “1 de Fevereiro de 2020 e a data do termo do prazo de candidatura”.
João Santos Filipe SociedadeANIMA salvou mais de 4.800 animais desde 2003 [dropcap]A[/dropcap] ANIMA – Sociedade Protectora dos Animais de Macau salvou mais de 4.800 animais desde 2003, ano em que fui fundada. Os números foram revelados ontem, através das redes sociais, por Albano Martins, presidente da instituição. Segundo os dados apresentados foram resgatados pela ANIMA 4.864 animais com a grande maioria a serem cães e gatos, ou seja, 2.242 caninos e 2.303 felinos, respectivamente. A terceira espécie mais salva foram “pássaros”, que não foram definidos pelas diferentes espécies, com 142 animais. Seguiram-se os coelhos, com 56 salvamentos e 54 hamsters. A associação que cumpre no final do ano o 17.º aniversário resgatou ainda 31 tartarugas/cágados, 22 cobras, 7 esquilos, 5 chinchilas, uma ave de aviário e uma marmota. Os números foram anunciados depois do presidente do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), José Tavares, ter revelado que a ANIMA tinha sido responsável pelo salvamento de uma marmota, ainda antes do ano novo chinês. Desde o início do ano foram resgatadas duas marmotas em Macau, uma na Taipa e outra no Reservatório. O animal encontrado pela ANIMA está agora de quarentena no canil municipais e mais tarde, caso não seja um risco para a saúde pública, deverá ficar no Parque de Seac Pai Van, onde poderá ser visitado pela população. Mais de 220 mil em multas No mesmo período, a ANIMA terá recebido cerca de 222,5 mil patacas em dinheiro de multas relacionadas com infracções, que as pessoas acabam por pagar junto da instituição. O número foi igualmente revelado por Albano Martins, que considera que o montante mostra a forma como a ANIMA tem sido valorizada pela população. “Os tribunais de Macau puniram uma pessoa com uma multa de 10 mil patacas, que foi paga hoje [no dia 9 de Março] à ANIMA”, escreveu o responsável pela associação de protecção dos direitos dos animais, depois de mais um pagamento. “Este é um apoio especial que a ANIMA recebe dos tribunais de Macau há alguns anos, que mostra o quão somos apreciados na nossa sociedade. Às pessoas condenadas é lhes pedido que paguem as multas à ANIMA”, foi acrescentado. Apesar deste apoio, nos últimos anos a associação tem enfrentado uma situação económica complicada devido às várias actividades de salvamento de animais. Só no ano passado a associação apresentou um orçamento de cerca de 11,5 milhões de patacas. Entre esse montante, 5 milhões de patacas foram doados pela Fundação Macau. No entanto, o reforço do apoio da FM não impediu que a ANIMA tivesse de abdicar das instalações que tinha na Península de Macau.
Andreia Sofia Silva SociedadeTraficante de Hong Kong recrutou pessoas para vender droga em Macau [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) deteve esta terça-feira cinco suspeitos, com idades compreendidas entre os 23 e os 33 anos, por venderem droga em Macau no âmbito de uma acção de recrutamento por parte de um traficante de Hong Kong. O caso foi ontem entregue ao Ministério Público para mais investigação. De acordo com um comunicado, o grupo operava em Macau há cerca de um mês. Os suspeitos, de apelido Lau e Chu, foram os primeiros a serem detidos depois das autoridades policiais os terem interceptado quando saíam de um hotel na zona do ZAPE e entravam num carro alugado, conduzido por Chu, por volta das 23h30 desta terça-feira. No carro, a PJ confirmou a existência de “várias embalagens” de cocaína e ketamina. No quarto de hotel onde os indivíduos estavam alojados foram descobertas mais embalagens de cocaína, ketamina e LSD, bem como materiais para o consumo de droga. “Num outro quarto estava o suspeito Law, que era o responsável por embalar a droga”, descreve a PJ no comunicado. Pela noite dentro As acções da PJ relativamente a este caso não se ficariam por aqui. Às 2h00 seria interceptado outro suspeito, de apelido Liu e cidadão chinês, que estava a transaccionar droga com uma mulher, de apelido Sio e residente de Macau, junto a um bar na zona do NAPE. Liu foi revistado pelas autoridades, tendo sido detectadas embalagens de cocaína e “ice” em ambos. Sio admitiu no local ter comprado a Liu cocaína por um valor de três mil patacas. A PJ descobriu, num quarto de hotel onde ambos estavam hospedados, um total de 53.72 kg de cocaína, 5.41 gramas de ketamina, 12,12 gramas de “ice” e 0.13 gramas de LSD, que valiam, no total, 220 mil patacas. Lau, Chu, Law e Liu declararam ter problemas financeiros o que os levou a aceitar o recrutamento de um traficante de Hong Kong para a venda de estupefacientes, recebendo entre 1500 a 1700 dólares de Hong Kong por dia para realizar o serviço. Liu, Chu e Law admitiram que também consomem drogas, enquanto que Lau era responsável pelo tráfico da droga entre Hong Kong e Macau.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJustiça | Chui Sai On impediu Edmund Ho e Francis Tam de testemunharem O Banco Delta Ásia está num diferendo com o Governo e queria ouvir as versões dos ex-governantes. Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, recusou e o TUI diz que não tem competências para avaliar uma decisão que considera política [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, impediu que Edmund Ho, ex-líder do Governo, e Francis Tam, antigo secretário para a Economia e Finanças, fossem ouvidos como testemunhas num processo entre o Banco Delta Ásia e o Governo. O banco ainda tentou inverter a decisão, com recurso à justiça, mas o Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que a decisão de Chui é política e não pode ser contestada nos tribunais. Em causa estará um diferendo que decorre no Tribunal Administrativo (TA) e o banco pretendia ouvir Edmund Ho e Francis Tam, como testemunhas. O caso original não é revelado na decisão do TUI, mas poderá estar relacionado com um antigo diferendo, em que o banco contestava a imposição de 23 medidas especiais de supervisão, aplicadas por Edmund Ho enquanto Chefe do Executivo. O pedido do banco para ouvir os ex-governantes como testemunhas foi feito em 2016. No entanto, a lei exige que os ex-governantes só possam ser ouvidos com autorização do Chefe do Executivo, o que levou o TA a formular o requerimento. Mas, Chui Sai On recusou: “Não autorizo que o ex-Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, e o ex-secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen, sejam ouvidos como testemunhas”, escreveu na mensagem para o TA. A recusa foi refutada pelo banco no Tribunal de Segunda Instância (TSI), que considerou que a decisão de Chui não poderia ser contestada nos tribunais. O mesmo entendimento foi ontem publicado pelo TUI, que argumenta que a decisão sobre o impedimento do Chefe do Executivo é uma decisão política. Como tal, não pode ser revertida pelos tribunais. “Somos da opinião que o acto em causa, atenta a matéria sobre a qual incide, não deve ser reconhecido como ‘acto administrativo’”, é defendido. O acórdão indica também que a opção do ex-Chefe do Executivo “se insere antes no exercício da ‘função governativa e (essencialmente) política’”, o que faz com a luz da Lei de Bases de Organização Judiciária não possa ser contestada nos tribunais. Batalha legal Foi entre 2005 e 2007, no âmbito das sanções aplicadas pelo Governo dos EUA, por alegada ajuda ao financiamento do regime norte-coreano, que o Banco Delta Ásia acabou intervencionado. Mais tarde, o Governo devolveu o banco à família Au, mas num rol de 23 medidas especiais de supervisão determinou que Stanley, o mentor do projecto, não ficasse na administração. As medidas de supervisão foram posteriormente extintas, Stanley ficou na administração, mas o banco sempre defendeu que foi cometida uma ilegalidade. Por esse motivo, chegou a ser ponderado um pedido de uma indemnização ao Governo da RAEM, que agora pode ter estado na origem do pedido do TA para ouvir Edmund Ho e Francis Tam. O HM contactou o Banco Delta Ásia para perceber os motivos do processo que decorre nos tribunais, mas até ao fecho da edição não recebeu uma resposta.
admin Manchete SociedadeJustiça | Chui Sai On impediu Edmund Ho e Francis Tam de testemunharem O Banco Delta Ásia está num diferendo com o Governo e queria ouvir as versões dos ex-governantes. Chui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, recusou e o TUI diz que não tem competências para avaliar uma decisão que considera política [dropcap]C[/dropcap]hui Sai On, enquanto Chefe do Executivo, impediu que Edmund Ho, ex-líder do Governo, e Francis Tam, antigo secretário para a Economia e Finanças, fossem ouvidos como testemunhas num processo entre o Banco Delta Ásia e o Governo. O banco ainda tentou inverter a decisão, com recurso à justiça, mas o Tribunal de Última Instância (TUI) considerou que a decisão de Chui é política e não pode ser contestada nos tribunais. Em causa estará um diferendo que decorre no Tribunal Administrativo (TA) e o banco pretendia ouvir Edmund Ho e Francis Tam, como testemunhas. O caso original não é revelado na decisão do TUI, mas poderá estar relacionado com um antigo diferendo, em que o banco contestava a imposição de 23 medidas especiais de supervisão, aplicadas por Edmund Ho enquanto Chefe do Executivo. O pedido do banco para ouvir os ex-governantes como testemunhas foi feito em 2016. No entanto, a lei exige que os ex-governantes só possam ser ouvidos com autorização do Chefe do Executivo, o que levou o TA a formular o requerimento. Mas, Chui Sai On recusou: “Não autorizo que o ex-Chefe do Executivo, Ho Hau Wah, e o ex-secretário para a Economia e Finanças, Tam Pak Yuen, sejam ouvidos como testemunhas”, escreveu na mensagem para o TA. A recusa foi refutada pelo banco no Tribunal de Segunda Instância (TSI), que considerou que a decisão de Chui não poderia ser contestada nos tribunais. O mesmo entendimento foi ontem publicado pelo TUI, que argumenta que a decisão sobre o impedimento do Chefe do Executivo é uma decisão política. Como tal, não pode ser revertida pelos tribunais. “Somos da opinião que o acto em causa, atenta a matéria sobre a qual incide, não deve ser reconhecido como ‘acto administrativo’”, é defendido. O acórdão indica também que a opção do ex-Chefe do Executivo “se insere antes no exercício da ‘função governativa e (essencialmente) política’”, o que faz com a luz da Lei de Bases de Organização Judiciária não possa ser contestada nos tribunais. Batalha legal Foi entre 2005 e 2007, no âmbito das sanções aplicadas pelo Governo dos EUA, por alegada ajuda ao financiamento do regime norte-coreano, que o Banco Delta Ásia acabou intervencionado. Mais tarde, o Governo devolveu o banco à família Au, mas num rol de 23 medidas especiais de supervisão determinou que Stanley, o mentor do projecto, não ficasse na administração. As medidas de supervisão foram posteriormente extintas, Stanley ficou na administração, mas o banco sempre defendeu que foi cometida uma ilegalidade. Por esse motivo, chegou a ser ponderado um pedido de uma indemnização ao Governo da RAEM, que agora pode ter estado na origem do pedido do TA para ouvir Edmund Ho e Francis Tam. O HM contactou o Banco Delta Ásia para perceber os motivos do processo que decorre nos tribunais, mas até ao fecho da edição não recebeu uma resposta.
admin SociedadeCovid-19 | Recusa de regresso dá direito a faltas justificadas As escolas têm carta verde para justificar as faltas dos alunos que não queiram regressar às aulas por receio de novos contágios ou por estarem em regime de quarentena, uma vez que muitos alunos regressam do Interior da China. A DSEJ assegura total flexibilidade no regresso às aulas e decretou regras para almoços nas cantinas [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disse ontem que o dia do regresso às aulas será anunciado no último dia do mês, estando previsto que esse recomeço seja uma realidade até 20 de Abril. No entanto, existe a possibilidade de atribuir faltas justificadas aos alunos que, por motivos de receio da epidemia Covid-19, queiram continuar em casa ou para aqueles que, vindos de Zhuhai ou Zhongshan, tenham de fazer quarentena. A garantia foi dada ontem na habitual conferência de imprensa sobre as medidas de combate ao coronavírus por Wong Kin Mou, representante da DSEJ. “Se os pais não quiserem que os filhos voltem às aulas podem pedir às escolas para atribuir faltas justificadas. Discutimos um tratamento flexível com os directores das escolas”, explicou. Há ainda casos “em que os alunos precisam de se submeter a quarentena por terem estado noutros locais”. “Há alunos que não podem regressar às aulas e esta flexibilidade também se aplica a estes casos”, acrescentou Wong Kin Mou. Dados ainda relativos a Janeiro, e que não foram actualizados, mostram que há cerca de três mil alunos que estudam em Macau e que estão no Interior da China, bem como 300 professores e trabalhadores das escolas. Hora de almoço No regresso às aulas, as escolas devem também cumprir regras de convivência diária, decididas entre a DSEJ e os Serviços de Saúde de Macau. “As escolas têm a sua própria forma de organização das refeições. Se tiverem uma cantina com mais espaço podem ter melhores condições. Tendo em conta o desenvolvimento da epidemia, temos uma instrução de que, durante as refeições, um estudante não deve ser colocado em frente ao outro. Apelamos a que não haja concentração de grupos, e, numa cantina com 100 pessoas, devem ser feitos diferentes horários para refeições”, adiantou Wong Kin Mou. O responsável da DSEJ tranquilizou ainda os encarregados de educação que possam ter dúvidas, uma vez que “na província de Guangdong poderá haver casos importados de outros países, mas são esporádicos”. “A situação em geral está melhor e não teremos condições para esperar até termos zero casos para recomeçar as aulas. É necessário fazer uma avaliação do risco, pois há um impacto para milhares de alunos na sua aprendizagem”, disse.
Andreia Sofia Silva SociedadeCovid-19 | Recusa de regresso dá direito a faltas justificadas As escolas têm carta verde para justificar as faltas dos alunos que não queiram regressar às aulas por receio de novos contágios ou por estarem em regime de quarentena, uma vez que muitos alunos regressam do Interior da China. A DSEJ assegura total flexibilidade no regresso às aulas e decretou regras para almoços nas cantinas [dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) disse ontem que o dia do regresso às aulas será anunciado no último dia do mês, estando previsto que esse recomeço seja uma realidade até 20 de Abril. No entanto, existe a possibilidade de atribuir faltas justificadas aos alunos que, por motivos de receio da epidemia Covid-19, queiram continuar em casa ou para aqueles que, vindos de Zhuhai ou Zhongshan, tenham de fazer quarentena. A garantia foi dada ontem na habitual conferência de imprensa sobre as medidas de combate ao coronavírus por Wong Kin Mou, representante da DSEJ. “Se os pais não quiserem que os filhos voltem às aulas podem pedir às escolas para atribuir faltas justificadas. Discutimos um tratamento flexível com os directores das escolas”, explicou. Há ainda casos “em que os alunos precisam de se submeter a quarentena por terem estado noutros locais”. “Há alunos que não podem regressar às aulas e esta flexibilidade também se aplica a estes casos”, acrescentou Wong Kin Mou. Dados ainda relativos a Janeiro, e que não foram actualizados, mostram que há cerca de três mil alunos que estudam em Macau e que estão no Interior da China, bem como 300 professores e trabalhadores das escolas. Hora de almoço No regresso às aulas, as escolas devem também cumprir regras de convivência diária, decididas entre a DSEJ e os Serviços de Saúde de Macau. “As escolas têm a sua própria forma de organização das refeições. Se tiverem uma cantina com mais espaço podem ter melhores condições. Tendo em conta o desenvolvimento da epidemia, temos uma instrução de que, durante as refeições, um estudante não deve ser colocado em frente ao outro. Apelamos a que não haja concentração de grupos, e, numa cantina com 100 pessoas, devem ser feitos diferentes horários para refeições”, adiantou Wong Kin Mou. O responsável da DSEJ tranquilizou ainda os encarregados de educação que possam ter dúvidas, uma vez que “na província de Guangdong poderá haver casos importados de outros países, mas são esporádicos”. “A situação em geral está melhor e não teremos condições para esperar até termos zero casos para recomeçar as aulas. É necessário fazer uma avaliação do risco, pois há um impacto para milhares de alunos na sua aprendizagem”, disse.
Hoje Macau SociedadeCovid-19 | Macau vai obrigar a exame médico quem tenha estado na Noruega nos últimos 14 dias [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou hoje que, a partir das 12h00 de quinta-feira, quem tenha estado na Noruega nos 14 dias anteriores à entrada no território será sujeito a exame médico. “A partir das 12:00 do dia 12 de Março de 2020, passa a exigir a todos os indivíduos que tenham estado na Noruega, nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, que sejam sujeitos a exame médico”, detalhou em comunicado o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus de Macau. A razão desta tomada de decisão tem a ver com a recente “evolução epidémica do coronavírus Covid-19 na Noruega, que se tornou mais grave”, explicaram as autoridades de Macau. “O Centro de Coordenação de Contingência de Novo Tipo de Coronavírus alerta que os infractores podem estar sujeitos a medidas de isolamento compulsório, além da sua responsabilidade criminal”, frisaram as autoridades. Segundos os últimos dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Norueguês de Saúde Pública no seu site, na terça-feira, foram confirmados mais 85 casos de novo coronavírus “nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 277”. Horas antes, na conferência de imprensa diária das autoridades de Macau sobre o Covid-19, O Governo de Macau disse estar a ponderar colocar mais países europeus na lista de alta incidência epidémica de Covid-19 e assim impor uma quarentena de 14 dias a quem tenha estado nesses países. Esta afirmação surge um dia depois de ter entrado em vigor a imposição de uma quarentena de 14 dias para quem tenha estado na Alemanha, Espanha, França ou Japão nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, território que há 36 dias que não regista casos novos de infecção. Esta medida vigora também, há algumas semanas, para as pessoas provenientes da Coreia do Sul de Itália e do Irão.
admin SociedadeCovid-19 | Macau vai obrigar a exame médico quem tenha estado na Noruega nos últimos 14 dias [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau anunciou hoje que, a partir das 12h00 de quinta-feira, quem tenha estado na Noruega nos 14 dias anteriores à entrada no território será sujeito a exame médico. “A partir das 12:00 do dia 12 de Março de 2020, passa a exigir a todos os indivíduos que tenham estado na Noruega, nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, que sejam sujeitos a exame médico”, detalhou em comunicado o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus de Macau. A razão desta tomada de decisão tem a ver com a recente “evolução epidémica do coronavírus Covid-19 na Noruega, que se tornou mais grave”, explicaram as autoridades de Macau. “O Centro de Coordenação de Contingência de Novo Tipo de Coronavírus alerta que os infractores podem estar sujeitos a medidas de isolamento compulsório, além da sua responsabilidade criminal”, frisaram as autoridades. Segundos os últimos dados oficiais disponibilizados pelo Instituto Norueguês de Saúde Pública no seu site, na terça-feira, foram confirmados mais 85 casos de novo coronavírus “nas últimas 24 horas, perfazendo um total de 277”. Horas antes, na conferência de imprensa diária das autoridades de Macau sobre o Covid-19, O Governo de Macau disse estar a ponderar colocar mais países europeus na lista de alta incidência epidémica de Covid-19 e assim impor uma quarentena de 14 dias a quem tenha estado nesses países. Esta afirmação surge um dia depois de ter entrado em vigor a imposição de uma quarentena de 14 dias para quem tenha estado na Alemanha, Espanha, França ou Japão nos 14 dias anteriores à entrada em Macau, território que há 36 dias que não regista casos novos de infecção. Esta medida vigora também, há algumas semanas, para as pessoas provenientes da Coreia do Sul de Itália e do Irão.
João Santos Filipe Manchete SociedadeTUI | Pais que viram filha de dois anos morrer no S. Januário sem compensação Tribunal de Última Instância reconhece que há indícios de “actos médicos deficientes”, mas responsabiliza a acusação pela perda da causa. A decisão do tribunal “perdoa” ao Governo o pagamento de um milhão de patacas [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) negou a compensação de um milhão de patacas aos pais de uma criança de dois anos que morreu no Hospital Conde São Januário, em Março de 2016. A morte aconteceu depois de um período de coma de dois meses que começou com uma operação plástica a uma fissura no lábio. A decisão foi tomada em Novembro do ano passado e tornada pública durante o dia de ontem. Por este motivo, o acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que condenava os Serviços de Saúde ao pagamento de uma multa de um milhão de patacas ficou sem efeito. O TUI reconhece que há indícios de “actos médicos deficientes” na forma como a menina de dois anos foi tratada, mas critica a acusação por não ter focado esses indícios durante o julgamento. A decisão vai mais longe e afirma que a acusação não soube apontar as falhas. “Deve começar-se por dizer que os factos alegados pelos autores na petição inicial a tal respeito foram manifestamente insuficientes, por ela não sendo possível saber que falhas apontaram os autores à intervenção cirúrgica e ao pós-operatório”, é frisado. Segundo o TUI, mesmo os indícios que existem foram apontados pelos Serviços de Saúde na defesa dos seus procedimentos. “Como é evidente, o autor de uma acção não deve esperar que seja o réu a contribuir para o êxito da acção”, é atirado. O casal já tinha perdido a causa na primeira instância, quando tinha sido pedida uma compensação de 1,5 milhões de patacas. Porém, o TSI tinha reverteu a decisão e condenou os Serviços de Saúde ao pagamento de um milhão de patacas. Sobre a decisão do TSI, a última instância, num acórdão que teve Viriato Lima como relator, entendeu que nunca deveria ter havido uma análise de factos que não foram contestados pela acusação. Em coma Foi em Janeiro de 2016 que a menina foi hospitalizada para fazer uma intervenção plástica a uma fissura no lábio. As complicações começaram logo na entubação de auxílio respiratório com duas tentativas falhadas. Após a intervenção, quando o tubo de auxílio de respiração foi retirado, a menina entrou em paragem cardíaca. Depois de nova intubação, a menina recuperou mas voltou a ter mais duas paragens cardíacas. Posteriormente, a vítima foi levada para a Unidade de Internamento do Serviço de Pediatria, onde esteve dois meses, com sinais vitais instáveis, até falecer. Face a este cenário, o tribunal deu como provado que “a morte da vítima ocorreu por terem surgido obstruções nas vias respiratórias”. No entanto, defendeu que “não houve prova de que tais violações [técnicas dos actos médicos] foram a causa adequada do coma, de onde adveio a morte da vítima”.
admin Manchete SociedadeTUI | Pais que viram filha de dois anos morrer no S. Januário sem compensação Tribunal de Última Instância reconhece que há indícios de “actos médicos deficientes”, mas responsabiliza a acusação pela perda da causa. A decisão do tribunal “perdoa” ao Governo o pagamento de um milhão de patacas [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) negou a compensação de um milhão de patacas aos pais de uma criança de dois anos que morreu no Hospital Conde São Januário, em Março de 2016. A morte aconteceu depois de um período de coma de dois meses que começou com uma operação plástica a uma fissura no lábio. A decisão foi tomada em Novembro do ano passado e tornada pública durante o dia de ontem. Por este motivo, o acórdão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) que condenava os Serviços de Saúde ao pagamento de uma multa de um milhão de patacas ficou sem efeito. O TUI reconhece que há indícios de “actos médicos deficientes” na forma como a menina de dois anos foi tratada, mas critica a acusação por não ter focado esses indícios durante o julgamento. A decisão vai mais longe e afirma que a acusação não soube apontar as falhas. “Deve começar-se por dizer que os factos alegados pelos autores na petição inicial a tal respeito foram manifestamente insuficientes, por ela não sendo possível saber que falhas apontaram os autores à intervenção cirúrgica e ao pós-operatório”, é frisado. Segundo o TUI, mesmo os indícios que existem foram apontados pelos Serviços de Saúde na defesa dos seus procedimentos. “Como é evidente, o autor de uma acção não deve esperar que seja o réu a contribuir para o êxito da acção”, é atirado. O casal já tinha perdido a causa na primeira instância, quando tinha sido pedida uma compensação de 1,5 milhões de patacas. Porém, o TSI tinha reverteu a decisão e condenou os Serviços de Saúde ao pagamento de um milhão de patacas. Sobre a decisão do TSI, a última instância, num acórdão que teve Viriato Lima como relator, entendeu que nunca deveria ter havido uma análise de factos que não foram contestados pela acusação. Em coma Foi em Janeiro de 2016 que a menina foi hospitalizada para fazer uma intervenção plástica a uma fissura no lábio. As complicações começaram logo na entubação de auxílio respiratório com duas tentativas falhadas. Após a intervenção, quando o tubo de auxílio de respiração foi retirado, a menina entrou em paragem cardíaca. Depois de nova intubação, a menina recuperou mas voltou a ter mais duas paragens cardíacas. Posteriormente, a vítima foi levada para a Unidade de Internamento do Serviço de Pediatria, onde esteve dois meses, com sinais vitais instáveis, até falecer. Face a este cenário, o tribunal deu como provado que “a morte da vítima ocorreu por terem surgido obstruções nas vias respiratórias”. No entanto, defendeu que “não houve prova de que tais violações [técnicas dos actos médicos] foram a causa adequada do coma, de onde adveio a morte da vítima”.
João Santos Filipe SociedadeIAM | Seis milhões de patacas para renovar casas-de-banho Redistribuição de espaços, criação de áreas para os pais levarem os filhos à casa-de-banho e instalação de mais equipamentos com sensores, para evitar contactos físicos. São estas as mudanças programadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais que podem gerar até 1.200 empregos [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai investir 6 milhões de patacas para refazer 60 casas-de-banho públicas e instalar novos equipamentos mais higiénicos, equipados com sensores. O projecto foi anunciado ontem e resulta de uma parceria com a Associação de Arquitectos de Macau, que vai escolher os 20 profissionais responsáveis pelos projectos de concepção. “Face a esta situação de epidemia, estes trabalhos de melhoramento das casas-de-banho públicas têm como objectivo criar uma cidade mais saudável”, começou por explicar José Tavares, presidente do IAM, sobre o plano ontem revelado. “Também vamos começar com as obras este ano, uma medida que vai permitir criar mais postos de trabalho no sector da construção para os locais”, acrescentou. Em relação às 60 casas-de-banho, o preço da concepção do novo projecto por parte dos arquitectos para cada espaço vai ser de 100 mil patacas. Os nomes dos profissionais envolvidos vão ser escolhidos internamente pela Associação de Arquitectos. O facto de não haver concurso público para a atribuição dos projectos de concepção das casas-de-banho públicas foi justificado com a necessidade de apressar os procedimentos. Porém, o vice-presidente do IAM, Lo Chi Kin, garantiu que o preço de 100 mil patacas por casa-de-banho fica abaixo dos valores do mercado. “O preço da concepção é mais baixo do que o praticado no mercado”, vincou. Por sua vez, Ben Leong, presidente da messa da assembleia geral da associação, garantiu que as concepções vão ficar a cargo de arquitectos jovens. “Queremos seleccionar arquitectos jovens e locais. Acreditamos que eles têm capacidade profissional e a experiência necessária para este tipo de trabalho”, indicou, sobre os critérios. Mais de mil empregos Segundo o projecto ontem apresentado, a criação das novas casas-de-banho públicas, assim como as obras necessárias, vão ser finalizadas até ao final deste ano. No que diz respeito à parte da construção, serão realizados concursos públicos para as Pequenas e Médias Empresas que normalmente trabalham com o IAM. Segundo os dados de Lo Chi Kin, o projecto pode criar até 1.200 empregos para locais. Além de um novo desenho para as casas-de-banho que vai proporcionar a transformação das áreas reservadas para homens e mulheres, segundo os dados da utilização disponíveis, vão ser criadas áreas para os pais poderem acompanhar os filhos. Ao mesmo tempo, haverá equipamentos com sensores, para evitar o contacto físico, como autoclismos, torneiras, dispensadores de sabonete e papel higiénico ou secadores de mãos. Além destas 60 casas-de-banho, o Governo vai ainda renovar mais 23 sanitários. Nestes últimos casos, a renovação vai ser feita internamente pelo IAM e deverá ficar concluída também este ano.
admin SociedadeIAM | Seis milhões de patacas para renovar casas-de-banho Redistribuição de espaços, criação de áreas para os pais levarem os filhos à casa-de-banho e instalação de mais equipamentos com sensores, para evitar contactos físicos. São estas as mudanças programadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais que podem gerar até 1.200 empregos [dropcap]O[/dropcap] Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) vai investir 6 milhões de patacas para refazer 60 casas-de-banho públicas e instalar novos equipamentos mais higiénicos, equipados com sensores. O projecto foi anunciado ontem e resulta de uma parceria com a Associação de Arquitectos de Macau, que vai escolher os 20 profissionais responsáveis pelos projectos de concepção. “Face a esta situação de epidemia, estes trabalhos de melhoramento das casas-de-banho públicas têm como objectivo criar uma cidade mais saudável”, começou por explicar José Tavares, presidente do IAM, sobre o plano ontem revelado. “Também vamos começar com as obras este ano, uma medida que vai permitir criar mais postos de trabalho no sector da construção para os locais”, acrescentou. Em relação às 60 casas-de-banho, o preço da concepção do novo projecto por parte dos arquitectos para cada espaço vai ser de 100 mil patacas. Os nomes dos profissionais envolvidos vão ser escolhidos internamente pela Associação de Arquitectos. O facto de não haver concurso público para a atribuição dos projectos de concepção das casas-de-banho públicas foi justificado com a necessidade de apressar os procedimentos. Porém, o vice-presidente do IAM, Lo Chi Kin, garantiu que o preço de 100 mil patacas por casa-de-banho fica abaixo dos valores do mercado. “O preço da concepção é mais baixo do que o praticado no mercado”, vincou. Por sua vez, Ben Leong, presidente da messa da assembleia geral da associação, garantiu que as concepções vão ficar a cargo de arquitectos jovens. “Queremos seleccionar arquitectos jovens e locais. Acreditamos que eles têm capacidade profissional e a experiência necessária para este tipo de trabalho”, indicou, sobre os critérios. Mais de mil empregos Segundo o projecto ontem apresentado, a criação das novas casas-de-banho públicas, assim como as obras necessárias, vão ser finalizadas até ao final deste ano. No que diz respeito à parte da construção, serão realizados concursos públicos para as Pequenas e Médias Empresas que normalmente trabalham com o IAM. Segundo os dados de Lo Chi Kin, o projecto pode criar até 1.200 empregos para locais. Além de um novo desenho para as casas-de-banho que vai proporcionar a transformação das áreas reservadas para homens e mulheres, segundo os dados da utilização disponíveis, vão ser criadas áreas para os pais poderem acompanhar os filhos. Ao mesmo tempo, haverá equipamentos com sensores, para evitar o contacto físico, como autoclismos, torneiras, dispensadores de sabonete e papel higiénico ou secadores de mãos. Além destas 60 casas-de-banho, o Governo vai ainda renovar mais 23 sanitários. Nestes últimos casos, a renovação vai ser feita internamente pelo IAM e deverá ficar concluída também este ano.
Pedro Arede Manchete SociedadeEpidemia | Aulas recomeçam até 20 de Abril As aulas do ensino não superior começam, o mais tardar, até 20 de Abril. Mais cedo, poderão regressar os finalistas do ensino secundário. Caso a situação permaneça estável, o Governo irá anunciar a data exacta do regresso no final de Março [dropcap]O[/dropcap] Governo prevê que as aulas do ensino não superior possam recomeçar até ao dia 20 de Abril em Macau, anunciou ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. Contudo, a data exacta do reinício das aulas, que inclui o ensino infantil mas não os infantários, só será anunciada no final de Março. “Prevê-se a retomada das aulas, o mais tardar, até 20 de Abril. Se a situação epidémica continuar estável vamos anunciar o dia do reinício das aulas no final de Março e não descartamos a hipótese de haver um reajustamento”, explicou Kong Chi Meng. O calendário para o início das aulas foi também detalhado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, que justificou o regresso com a situação estável de Macau e garantiu que até ao final de Abril o estado das zonas vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, que não apresentam novos casos há 20 e 21 dias respectivamente, vai continuar a ser monitorizada de perto pelas autoridades de saúde e que o recomeço será feito de forma faseada. “Vamos ponderar e ver se podemos reiniciar as aulas faseadamente. A DSEJ vai analisar e vai comunicando, por isso estamos a ver se existe essa possibilidade [de abrir os infantários]. Estamos a dar mais prioridade ao ensino complementar pois são alunos que têm exames nacionais, depois vamos pensar nos alunos do 7º ao 9º ano e depois é que vamos ponderar os infantários”, afirmou Ao Leong U à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública. Precisamente para os alunos do ensino secundário complementar, a secretária avançou que o regresso às aulas poderá acontecer já no final do mês. “Este ano também temos finalistas e eles querem ser acompanhados para poderem candidatar-se à universidade e pretendemos que, por volta de 30 de Março, esses finalistas possam ir para a escola para se prepararem para os exames nacionais. No entanto, estas não são aulas obrigatórias”, explicou Ao Leong U. Já o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude reiterou que as primeiras semanas de regresso às aulas vão servir para recuperar matéria já leccionada. “Depois do regresso das aulas não serão ensinados novos conteúdos mas será feita uma revisão das matérias anteriores. Quanto aos exames chegámos a um consenso com as escolas e podemos ajustar os regulamentos em relação à transição e repetição do ano”, explicou Kong Chi Meng. Ao Leong U explicou ainda que no regresso às aulas terão de ser cumpridas regras como, manter a distância de um metro entre assentos, utilizar máscara, a medição de temperatura corporal e a apresentação da declaração de saúde. Quanto ao ensino superior, a secretária explicou que ainda não existe previsão de reinício, por se tratar de uma situação mais complexa, pelo facto de existirem “estudantes de Hubei e 18 mil estudantes no exterior”. Pedidos de rigor Os deputados da comissão de acompanhamento que estiveram ontem reunidos com a secretária Ao Leong U concordam com o calendário para o reinício das aulas proposto pelo Governo. Contudo, de acordo com Si Ka Lon, que preside a comissão, os deputados querem que o Governo aplique medidas mais rigorosas para os alunos mais novos, não descartando um regresso tardio. “A comissão concorda com o reinício das aulas proposto pelo Governo. No entanto alguns deputados estão preocupados com os alunos da escolaridade mais baixa e com medidas de prevenção a implementar mais rigorosas. O regresso do ensino secundário complementar pode ser antecipado, mas quanto ao ensino primário pode-se esperar mais tempo”, explicou Si Ka Lon. Outra das preocupações reveladas pelos deputados prende-se com o fornecimento de máscaras para crianças. Contudo, o Governo admitiu à comissão ter máscaras suficientes para distribuir tanto aos alunos, como às escolas, como admitiu mais tarde a própria secretária Ao Leong U. “Os estudantes têm de levar as suas próprias máscaras mas, por exemplo, se a brincar, as sujarem (…) as escolas têm reservas para lhes dar. Quanto ao número de máscaras, achamos que temos em número suficiente para as próximas duas ou três rondas”, revelou Ao Leong U.
admin Manchete SociedadeEpidemia | Aulas recomeçam até 20 de Abril As aulas do ensino não superior começam, o mais tardar, até 20 de Abril. Mais cedo, poderão regressar os finalistas do ensino secundário. Caso a situação permaneça estável, o Governo irá anunciar a data exacta do regresso no final de Março [dropcap]O[/dropcap] Governo prevê que as aulas do ensino não superior possam recomeçar até ao dia 20 de Abril em Macau, anunciou ontem Kong Chi Meng, subdirector dos Serviços de Educação e Juventude. Contudo, a data exacta do reinício das aulas, que inclui o ensino infantil mas não os infantários, só será anunciada no final de Março. “Prevê-se a retomada das aulas, o mais tardar, até 20 de Abril. Se a situação epidémica continuar estável vamos anunciar o dia do reinício das aulas no final de Março e não descartamos a hipótese de haver um reajustamento”, explicou Kong Chi Meng. O calendário para o início das aulas foi também detalhado ontem pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Leong U, que justificou o regresso com a situação estável de Macau e garantiu que até ao final de Abril o estado das zonas vizinhas de Zhuhai e Zhongshan, que não apresentam novos casos há 20 e 21 dias respectivamente, vai continuar a ser monitorizada de perto pelas autoridades de saúde e que o recomeço será feito de forma faseada. “Vamos ponderar e ver se podemos reiniciar as aulas faseadamente. A DSEJ vai analisar e vai comunicando, por isso estamos a ver se existe essa possibilidade [de abrir os infantários]. Estamos a dar mais prioridade ao ensino complementar pois são alunos que têm exames nacionais, depois vamos pensar nos alunos do 7º ao 9º ano e depois é que vamos ponderar os infantários”, afirmou Ao Leong U à saída de uma reunião da comissão de acompanhamento para os assuntos da administração pública. Precisamente para os alunos do ensino secundário complementar, a secretária avançou que o regresso às aulas poderá acontecer já no final do mês. “Este ano também temos finalistas e eles querem ser acompanhados para poderem candidatar-se à universidade e pretendemos que, por volta de 30 de Março, esses finalistas possam ir para a escola para se prepararem para os exames nacionais. No entanto, estas não são aulas obrigatórias”, explicou Ao Leong U. Já o subdirector dos Serviços de Educação e Juventude reiterou que as primeiras semanas de regresso às aulas vão servir para recuperar matéria já leccionada. “Depois do regresso das aulas não serão ensinados novos conteúdos mas será feita uma revisão das matérias anteriores. Quanto aos exames chegámos a um consenso com as escolas e podemos ajustar os regulamentos em relação à transição e repetição do ano”, explicou Kong Chi Meng. Ao Leong U explicou ainda que no regresso às aulas terão de ser cumpridas regras como, manter a distância de um metro entre assentos, utilizar máscara, a medição de temperatura corporal e a apresentação da declaração de saúde. Quanto ao ensino superior, a secretária explicou que ainda não existe previsão de reinício, por se tratar de uma situação mais complexa, pelo facto de existirem “estudantes de Hubei e 18 mil estudantes no exterior”. Pedidos de rigor Os deputados da comissão de acompanhamento que estiveram ontem reunidos com a secretária Ao Leong U concordam com o calendário para o reinício das aulas proposto pelo Governo. Contudo, de acordo com Si Ka Lon, que preside a comissão, os deputados querem que o Governo aplique medidas mais rigorosas para os alunos mais novos, não descartando um regresso tardio. “A comissão concorda com o reinício das aulas proposto pelo Governo. No entanto alguns deputados estão preocupados com os alunos da escolaridade mais baixa e com medidas de prevenção a implementar mais rigorosas. O regresso do ensino secundário complementar pode ser antecipado, mas quanto ao ensino primário pode-se esperar mais tempo”, explicou Si Ka Lon. Outra das preocupações reveladas pelos deputados prende-se com o fornecimento de máscaras para crianças. Contudo, o Governo admitiu à comissão ter máscaras suficientes para distribuir tanto aos alunos, como às escolas, como admitiu mais tarde a própria secretária Ao Leong U. “Os estudantes têm de levar as suas próprias máscaras mas, por exemplo, se a brincar, as sujarem (…) as escolas têm reservas para lhes dar. Quanto ao número de máscaras, achamos que temos em número suficiente para as próximas duas ou três rondas”, revelou Ao Leong U.
Andreia Sofia Silva SociedadeFronteira | Cidadão chinês mentiu sobre estadia na Coreia do Sul Um homem com passaporte chinês prestou falsas declarações à chegada ao território, não tendo declarado a sua recente passagem pela Coreia do Sul, país considerado de alto risco no que à epidemia do Covid-19 diz respeito. O caso já foi entregue ao Ministério Público para mais investigação [dropcap]U[/dropcap]m cidadão chinês prestou falsas declarações à chegada a Macau e corre o risco de ver ser-lhe aplicada uma pena de prisão de seis meses ou aplicação de uma multa de 120 dias. O caso, o primeiro a registar-se no território desde que a epidemia do Covid-19 teve início, está agora a ser investigado pelo Ministério Público (MP). “No dia 9 de Março uma pessoa do Interior da China visitou a Coreia do Sul e nesse dia entrou em Macau através de Zhuhai. Essa pessoa já foi obrigada a fazer quarentena, e a prestação de falsas declarações constitui um crime”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A responsável explicou que o turista em causa tinha previsto ficar em Macau até esta sexta-feira, 13, mas tem agora de ficar de quarentena “no hotel indicado”, com todas as despesas suportadas por si. Além deste homem, há mais duas pessoas que chegaram ontem a Macau vindas da Coreia do Sul. No total, são 74 as pessoas no território que estiveram em zonas de alto risco de infecção do Covid-19, sendo que apenas 25 cumprem o regime de quarentena na Pousada Marina Infante. Leong Iek Hou garantiu que há uma rede de comunicação a funcionar que permite descobrir viajantes que prestem falsas declarações médicas. “Desde 2003 que Macau e as regiões vizinhas, através da Organização Mundial de Saúde, têm um mecanismo de comunicação e controlo. Não podemos saber se as pessoas que entram em Macau prestam declarações falsas, mas temos este mecanismo conjunto de controlo, pois podemos saber de onde veio a pessoa, qual o voo que apanhou e a partir daí prevenir as situações.” TNR a regressar Leong Iek Hou adiantou ontem, na conferência de imprensa diária sobre as medidas de combate ao Covid-19, que há 200 trabalhadores não residentes (TNR) que regressaram entretanto a Macau, existindo ainda 1171 TNR no local de isolamento em Zhuhai, destinado a controlar possíveis contágios. “Apelámos várias vezes às Pequenas e Médias Empresas (PME) para prepararem alojamentos para os seus TNR de modo a evitar o seu cruzamento nas fronteiras. Vamos ajustar as medidas de acordo com a evolução da situação epidémica”, frisou. A responsável declarou que o Governo continua a ser “exigente” com as medidas de combate ao surto pelo facto da propagação do Covid-19 no Ocidente estar longe de terminar. “O número de casos no Interior da China está a abrandar, e estamos muito exigentes com as medidas [de combate] porque se registam cada vez mais casos no estrangeiro. Temos de garantir um equilíbrio entre todos os aspectos”, concluiu. DST | Conselhos de viagem Tendo em conta a implementação de medidas de quarentena por parte de vários países a viajantes oriundos de Macau, Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo, aconselhou ontem a quem queira viajar que se informe previamente junto dos canais oficiais. “Aviso a todos que as medidas e restrições adoptadas por outros países podem sofrer alterações. Se pretenderem viajar é sugerido que prestem atenção às informações e que se informem junto de consulados ou embaixadas de regiões vizinhas”, apontou. Hubei | Ainda 121 residentes na região Depois da primeira retirada de um grupo de 60 residentes de Macau que se encontravam na província de Hubei, permanecem ainda na região 121 residentes, mas ontem não foi avançada qualquer data para um possível segundo voo fretado. Em Macau permanecem 257 pessoas em quarentena na Pousada Marina Infante, das quais 232 são trabalhadores não residentes, 18 residentes e sete são turistas.
admin SociedadeFronteira | Cidadão chinês mentiu sobre estadia na Coreia do Sul Um homem com passaporte chinês prestou falsas declarações à chegada ao território, não tendo declarado a sua recente passagem pela Coreia do Sul, país considerado de alto risco no que à epidemia do Covid-19 diz respeito. O caso já foi entregue ao Ministério Público para mais investigação [dropcap]U[/dropcap]m cidadão chinês prestou falsas declarações à chegada a Macau e corre o risco de ver ser-lhe aplicada uma pena de prisão de seis meses ou aplicação de uma multa de 120 dias. O caso, o primeiro a registar-se no território desde que a epidemia do Covid-19 teve início, está agora a ser investigado pelo Ministério Público (MP). “No dia 9 de Março uma pessoa do Interior da China visitou a Coreia do Sul e nesse dia entrou em Macau através de Zhuhai. Essa pessoa já foi obrigada a fazer quarentena, e a prestação de falsas declarações constitui um crime”, disse Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). A responsável explicou que o turista em causa tinha previsto ficar em Macau até esta sexta-feira, 13, mas tem agora de ficar de quarentena “no hotel indicado”, com todas as despesas suportadas por si. Além deste homem, há mais duas pessoas que chegaram ontem a Macau vindas da Coreia do Sul. No total, são 74 as pessoas no território que estiveram em zonas de alto risco de infecção do Covid-19, sendo que apenas 25 cumprem o regime de quarentena na Pousada Marina Infante. Leong Iek Hou garantiu que há uma rede de comunicação a funcionar que permite descobrir viajantes que prestem falsas declarações médicas. “Desde 2003 que Macau e as regiões vizinhas, através da Organização Mundial de Saúde, têm um mecanismo de comunicação e controlo. Não podemos saber se as pessoas que entram em Macau prestam declarações falsas, mas temos este mecanismo conjunto de controlo, pois podemos saber de onde veio a pessoa, qual o voo que apanhou e a partir daí prevenir as situações.” TNR a regressar Leong Iek Hou adiantou ontem, na conferência de imprensa diária sobre as medidas de combate ao Covid-19, que há 200 trabalhadores não residentes (TNR) que regressaram entretanto a Macau, existindo ainda 1171 TNR no local de isolamento em Zhuhai, destinado a controlar possíveis contágios. “Apelámos várias vezes às Pequenas e Médias Empresas (PME) para prepararem alojamentos para os seus TNR de modo a evitar o seu cruzamento nas fronteiras. Vamos ajustar as medidas de acordo com a evolução da situação epidémica”, frisou. A responsável declarou que o Governo continua a ser “exigente” com as medidas de combate ao surto pelo facto da propagação do Covid-19 no Ocidente estar longe de terminar. “O número de casos no Interior da China está a abrandar, e estamos muito exigentes com as medidas [de combate] porque se registam cada vez mais casos no estrangeiro. Temos de garantir um equilíbrio entre todos os aspectos”, concluiu. DST | Conselhos de viagem Tendo em conta a implementação de medidas de quarentena por parte de vários países a viajantes oriundos de Macau, Inês Chan, responsável da Direcção dos Serviços de Turismo, aconselhou ontem a quem queira viajar que se informe previamente junto dos canais oficiais. “Aviso a todos que as medidas e restrições adoptadas por outros países podem sofrer alterações. Se pretenderem viajar é sugerido que prestem atenção às informações e que se informem junto de consulados ou embaixadas de regiões vizinhas”, apontou. Hubei | Ainda 121 residentes na região Depois da primeira retirada de um grupo de 60 residentes de Macau que se encontravam na província de Hubei, permanecem ainda na região 121 residentes, mas ontem não foi avançada qualquer data para um possível segundo voo fretado. Em Macau permanecem 257 pessoas em quarentena na Pousada Marina Infante, das quais 232 são trabalhadores não residentes, 18 residentes e sete são turistas.
Hoje Macau SociedadeChina Travel International | Subsidiária adquire parte da Shun Tak [dropcap]A[/dropcap] Shun Tak Holdings, empresa de Pansy Ho, anunciou ontem uma parceria com a agência China Travel International. A notícia foi avançada pelo portal Macau News Agency, que explica que esta medida vem no seguimento de um plano de reestruturação que “combina os serviços de ferry e de autocarro existentes com aqueles que são providenciados pela China Travel International, com o objectivo de criar uma ‘nova plataforma de serviços’ na zona do Delta do Rio das Pérolas”. Esta parceria traduz-se na aquisição, por parte da Dalmore, subsidiária da China Travel International, de 21 por cento da Shun Tak – China Travel Shipping Investments Limited por 437 milhões de dólares de Hong Kong. Esta aquisição faz-se à Interdragon, uma subsidiária da Shun Tak. Com esta compra, a China Travel Shipping deixa de estar sob alçada do grupo Shun Tak e será detida, em 50 por cento, pela Interdragon, ficando os restantes 50 por cento da empresa com a Dalmore. A TurboJet, que opera a maior parte dos ferries entre Macau, Hong Kong e a China, está sob alçada da Shun Tak – China Travel Shipping. Com a crise do Covid-19 a empresa tem vindo a sofrer uma enorme redução no número de viagens, tendo em conta que não há serviço de transporte marítimo entre os três territórios há várias semanas. Além disso, a empresa está a passar por um processo de reestruturação ao nível dos recursos humanos, tendo proposto reduções salariais aos seus trabalhadores.
admin SociedadeChina Travel International | Subsidiária adquire parte da Shun Tak [dropcap]A[/dropcap] Shun Tak Holdings, empresa de Pansy Ho, anunciou ontem uma parceria com a agência China Travel International. A notícia foi avançada pelo portal Macau News Agency, que explica que esta medida vem no seguimento de um plano de reestruturação que “combina os serviços de ferry e de autocarro existentes com aqueles que são providenciados pela China Travel International, com o objectivo de criar uma ‘nova plataforma de serviços’ na zona do Delta do Rio das Pérolas”. Esta parceria traduz-se na aquisição, por parte da Dalmore, subsidiária da China Travel International, de 21 por cento da Shun Tak – China Travel Shipping Investments Limited por 437 milhões de dólares de Hong Kong. Esta aquisição faz-se à Interdragon, uma subsidiária da Shun Tak. Com esta compra, a China Travel Shipping deixa de estar sob alçada do grupo Shun Tak e será detida, em 50 por cento, pela Interdragon, ficando os restantes 50 por cento da empresa com a Dalmore. A TurboJet, que opera a maior parte dos ferries entre Macau, Hong Kong e a China, está sob alçada da Shun Tak – China Travel Shipping. Com a crise do Covid-19 a empresa tem vindo a sofrer uma enorme redução no número de viagens, tendo em conta que não há serviço de transporte marítimo entre os três territórios há várias semanas. Além disso, a empresa está a passar por um processo de reestruturação ao nível dos recursos humanos, tendo proposto reduções salariais aos seus trabalhadores.
Andreia Sofia Silva SociedadeAmbiente | Defendidas multas pesadas para quem deixa máscaras nos trilhos O Instituto para os Assuntos Municipais declarou, na sexta-feira, que várias máscaras foram deixadas nos trilhos da Taipa e Coloane, alertando para a necessidade de preservar a saúde pública. A activista Annie Lao considera que a lei que decreta multas sobre o lixo ilegal não está a ser devidamente posta em prática e pede o reforço de medidas [dropcap]Q[/dropcap]uando o surto do Covid-19 disparou, a activista ambiental Annie Lao considerou que a disposição de máscaras nos caixotes do lixo constituía um risco para a saúde pública. Semanas depois, e numa altura em que Macau está há 34 dias sem novas infecções, as máscaras cirúrgicas continuam a ser descartadas, mas desta vez nos trilhos da Taipa e Coloane. O alerta foi dado por um comunicado emitido pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) na última sexta-feita, e citado pelo portal Macau News. O IAM, além de alertar para os riscos deste comportamento, explicou ainda que este acto viola o regulamento dos espaços públicos, estando sujeito a uma multa que varia entre 300 a 600 patacas. No entanto, a activista ambiental Annie Lao defende que a lei existe, mas não está a ser devidamente posta em prática. “O Governo deveria multar as pessoas por criarem lixo de forma irresponsável, incluindo aquelas que deitam fora máscaras descartáveis que podem transmitir doenças infecciosas ao público. Além disso, deve providenciar mais caixotes do lixo para a recolha dos resíduos nos trilhos”, defendeu. Igualar penalizações Para Annie Lao, é necessário equiparar as multas por lixo ilegal aos valores cobrados para quem estaciona em locais proibidos. “Para dizer a verdade nunca vi o Governo a emitir multas para quem faz disposição ilegal de lixo. Sugiro que se crie uma multa para esses casos que seja tão eficiente como aquela que é aplicada a quem estaciona em sítios proibidos nas ruas.” Contudo, adiantou a activista, “não há estatísticas sobre quantas vezes o Governo penalizou pessoas por deitarem lixo fora indevidamente. A lei já existe, mas o Governo não faz o devido reforço, comparando com as medidas face ao estacionamento ilegal, por exemplo”. No comunicado emitido na sexta-feira, o IAM adiantou que “as pessoas devem ser responsáveis e proteger as zonas de trilhos”, sendo sugerido aos ciclistas e amantes de caminhadas que optem pela zona de lazer à entrada da Taipa ou pelo percurso na Estrada do Dique Oeste, em Coloane.
admin SociedadeAmbiente | Defendidas multas pesadas para quem deixa máscaras nos trilhos O Instituto para os Assuntos Municipais declarou, na sexta-feira, que várias máscaras foram deixadas nos trilhos da Taipa e Coloane, alertando para a necessidade de preservar a saúde pública. A activista Annie Lao considera que a lei que decreta multas sobre o lixo ilegal não está a ser devidamente posta em prática e pede o reforço de medidas [dropcap]Q[/dropcap]uando o surto do Covid-19 disparou, a activista ambiental Annie Lao considerou que a disposição de máscaras nos caixotes do lixo constituía um risco para a saúde pública. Semanas depois, e numa altura em que Macau está há 34 dias sem novas infecções, as máscaras cirúrgicas continuam a ser descartadas, mas desta vez nos trilhos da Taipa e Coloane. O alerta foi dado por um comunicado emitido pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) na última sexta-feita, e citado pelo portal Macau News. O IAM, além de alertar para os riscos deste comportamento, explicou ainda que este acto viola o regulamento dos espaços públicos, estando sujeito a uma multa que varia entre 300 a 600 patacas. No entanto, a activista ambiental Annie Lao defende que a lei existe, mas não está a ser devidamente posta em prática. “O Governo deveria multar as pessoas por criarem lixo de forma irresponsável, incluindo aquelas que deitam fora máscaras descartáveis que podem transmitir doenças infecciosas ao público. Além disso, deve providenciar mais caixotes do lixo para a recolha dos resíduos nos trilhos”, defendeu. Igualar penalizações Para Annie Lao, é necessário equiparar as multas por lixo ilegal aos valores cobrados para quem estaciona em locais proibidos. “Para dizer a verdade nunca vi o Governo a emitir multas para quem faz disposição ilegal de lixo. Sugiro que se crie uma multa para esses casos que seja tão eficiente como aquela que é aplicada a quem estaciona em sítios proibidos nas ruas.” Contudo, adiantou a activista, “não há estatísticas sobre quantas vezes o Governo penalizou pessoas por deitarem lixo fora indevidamente. A lei já existe, mas o Governo não faz o devido reforço, comparando com as medidas face ao estacionamento ilegal, por exemplo”. No comunicado emitido na sexta-feira, o IAM adiantou que “as pessoas devem ser responsáveis e proteger as zonas de trilhos”, sendo sugerido aos ciclistas e amantes de caminhadas que optem pela zona de lazer à entrada da Taipa ou pelo percurso na Estrada do Dique Oeste, em Coloane.
admin SociedadeHabitação | Preços descem 0,9% [dropcap]O[/dropcap] índice global de preços da habitação entre Novembro e Janeiro, foi de 265,3, representando um decréscimo de 0,9 por cento, em relação ao período entre Outubro e Dezembro de 2019. Detalhando os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o índice de preços das habitações da Península de Macau foi de 266,5, um decréscimo de 1,0 por cento e o índice referente à Taipa e Coloane foi de 260,3, uma diminuição de 0,6 por cento. Já o índice de preços das habitações construídas, foi de 283,7, tendo diminuído 1,1 por cento. Tanto o valor dos imóveis construídos há mais de 20 anos, como até cinco anos diminuíram, respectivamente, 1,5 e 0,5 por cento. Em sentido contrário, de acordo com a DSEC, o índice de preços dos imóveis entre 6 e 10 anos cresceu 1,6 por cento e o das habitações em construção aumentou 0,5 por cento. Analisando por alturas, os edifícios até sete pisos desvalorizaram 2,8 por cento, ao passo que os com mais de sete andares diminuíram 0,6 por cento.
Hoje Macau SociedadeHabitação | Preços descem 0,9% [dropcap]O[/dropcap] índice global de preços da habitação entre Novembro e Janeiro, foi de 265,3, representando um decréscimo de 0,9 por cento, em relação ao período entre Outubro e Dezembro de 2019. Detalhando os dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o índice de preços das habitações da Península de Macau foi de 266,5, um decréscimo de 1,0 por cento e o índice referente à Taipa e Coloane foi de 260,3, uma diminuição de 0,6 por cento. Já o índice de preços das habitações construídas, foi de 283,7, tendo diminuído 1,1 por cento. Tanto o valor dos imóveis construídos há mais de 20 anos, como até cinco anos diminuíram, respectivamente, 1,5 e 0,5 por cento. Em sentido contrário, de acordo com a DSEC, o índice de preços dos imóveis entre 6 e 10 anos cresceu 1,6 por cento e o das habitações em construção aumentou 0,5 por cento. Analisando por alturas, os edifícios até sete pisos desvalorizaram 2,8 por cento, ao passo que os com mais de sete andares diminuíram 0,6 por cento.
Hoje Macau Sociedade‘Croupiers’ | Salário médio sobe em 2019 [dropcap]A[/dropcap] média salarial dos ‘croupiers’ fixou-se em 21.080 patacas em 2019, valor que representou um aumento de 3,1 por cento em relação ao ano anterior. Os dados, apresentados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) referentes ao último trimestre de 2019, revelaram ainda que em Dezembro existiam em Macau 25.459 destes funcionários, número que reflecte um aumento de 3,0 por cento em relação a 2018. Segundo a DSEC, no final do quarto trimestre de 2019 o sector do jogo contava, no total, com 58.225 trabalhadores, dos quais 57,5 por cento eram do sexo feminino. A remuneração média (excluindo participações nos lucros e prémios) foi de 24.640 patacas, o que corresponde a um aumento de 3,8 por cento em termos anuais. Contudo, a diferença salarial entre residentes e não residentes continua a ser significativa, com a remuneração média dos primeiros a atingir 24.790 patacas, ao passo que os detentores de blue card auferiram, em média, 21.910 patacas. Também ao nível do género são notórias as diferenças salariais. Apesar de as mulheres ocuparem a maioria dos cargos do sector do jogo, ou seja 33.476 postos de trabalho, a sua remuneração média é inferior, tendo-se fixado em 23.670 patacas. O salário médio dos trabalhadores do sexo masculino fixou-se em 25.950 patacas. De notar ainda que no final do ano foi registada uma quebra de 25,5 por cento ao nível do recrutamento, tendo sido recrutados 1294 trabalhadores, quando no último trimestre de 2018 foram recrutados 1737. De acordo com a DSEC, no final de 2019 existiam ainda 443 postos por preencher, sendo que 77 destes eram respeitantes à função de ‘croupier’.
