Hoje Macau SociedadeSSM | Registados 5.078 casos de doenças de declaração obrigatória Os Serviços de Saúde (SSM) registaram um total de 5.078 casos de doenças de declaração obrigatória em Dezembro, de acordo com a informação divulgada ontem. As três doenças com maior número de casos foram a Influenza (4.855 casos), a infecção por enterovírus (87 casos), e a varicela (29 casos). Em relação à influenza, houve 4.855 casos, o que correspondeu a um aumento de 5,6 vezes em relação aos 731 casos registados no mês homólogo de 2024. Quanto a Novembro, as 4.855 infecções significaram um aumento de 35,7 por cento, dado que no mês anterior registaram-se 3.578 casos. A influenza é uma doença respiratória aguda altamente contagiosa. A sua incidência é predominante no Inverno e na Primavera (de Janeiro a Março), bem como no Verão (de Junho a Agosto). Em Macau, os tipos de gripe mais frequentes são a gripe A (H1N1 e H3N2) e a gripe B. No que diz respeito à infecção por enterovírus, em Dezembro contabilizaram-se 87 casos, um aumento para o dobro, face ao mesmo período de 2024, quando tinham sido registadas 43 ocorrências. No entanto, e quando a comparação é feita com Novembro, houve uma diminuição de 57,8 por cento face aos 206 casos anteriores. Segundo os SSM, a infecção por enterovírus pode ser causada pelo vírus Coxsackie, echovírus e enterovírus 71. A infecção pelo enterovírus ocorre durante o ano inteiro, a nível mundial, mas é no Verão que tem maior incidência. Os dados comparativos sobre as infecções de varicela não foram revelados no comunicado de ontem, apesar das 29 ocorrências.
João Luz Manchete SociedadeJP Morgan | Jogo com receitas brutas sólidas em Janeiro Os analistas do banco JP Morgan estimam que nos primeiros 25 dias do ano, os casinos de Macau tenham apurado 17,8 mil milhões de patacas em receitas brutas, uma performance “estável e sólida”. A instituição prevê que o mês feche com subidas anuais das receitas de, pelo menos, 15 por cento O ano começou bem para os casinos de Macau, pelo menos de acordo com as estimativas dos analistas do JP Morgan. Segundo a mais recente nota de análise à indústria do jogo, divulgada na segunda-feira, é indicado que os casinos do território poderão ter amealhado nos primeiros 25 dias de Janeiro cerca de 17,8 mil milhões de patacas. O resultado é descrito como “estável e sólido”. “Isto significa que a performance da semana passada se manteve estável face à semana anterior, com receitas brutas diárias de 693 milhões de patacas, apesar dos fracos resultados do segmento VIP. Estes resultados são bastante sólidos quando comparados com os 624 milhões de patacas por dia registados em Dezembro”, referem os analistas DS Kim, Selina Li e Lindsey Qian, citados pelo portal GGR Asia. Face às perspectivas, os analistas esperam que o mês encerre em grande. “Continuamos confiantes com a estimativa de que as receitas brutas cresçam anualmente em Janeiro entre 15 a 20 por cento, com a tendência a aproximar-se mais dos 20 por cento. O resultado abre perspectivas a aumentos anuais a rondar os 13 por cento nos primeiros dois meses e no primeiro trimestre de 2026”, é acrescentado. A longo prazo O ano de 2026 começou com um novo panorama na principal indústria do território, com Janeiro a ser o primeiro mês sem casinos-satélite, alterando a estrutura do mercado. Em Junho do ano passado, quando se soube que a larga maioria dos casinos-satélite iria fechar, a JP Morgan Securities indicava que o impacto do encerramento das operações dos casinos-satélite que operavam com as licenças da Melco e Galaxy seria “insignificante” para as concessionárias. Na realidade, no início do ano, os analistas do banco cortaram as previsões de lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização (EBITDA, em inglês) para o ano de 2026 para 71,9 mil milhões de patacas para o total das seis concessionárias de jogo. Apesar da redução, a estimativa para os resultados EBITDA deste ano representa uma melhoria face à previsão de 68,5 mil milhões de patacas do ano passado. Os resultados EBITDA de 2025 ainda estão no campo das estimativas uma vez que as concessionárias de jogo ainda não reportaram aos accionistas os resultados finais.
Nunu Wu Manchete SociedadeTrabalho ilegal | Nick Lei diz que combate não é eficaz Nick Lei não está satisfeito com a eficácia do combate ao trabalho ilegal. O deputado sugeriu a criação de grupos de WeChat com associações, DSAL e empresas de sectores que normalmente empregam trabalhadores ilegais para que a actuação das autoridades se torne mais ágil Apesar do bom caminho trilhado, Nick Lei considera que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) podia ser mais eficaz no combate ao trabalho ilegal. O Governo apresentou na segunda-feira os resultados do combate aos trabalhadores ilegais referentes ao ano passado. Em 2025, a DSAL realizou 683 inspecções, 62 das quais visaram motoristas. Um total de 668 pessoas foram punidas administrativamente por terem sido encontradas a trabalhar ilegalmente com multas totais de quase 6,09 milhões de patacas. Foram identificados 157 motoristas ilegais, que resultaram na aplicação de multas de quase 1 milhão de patacas. Em resposta aos resultados, Nick Lei enalteceu os esforços da DSAL, mas indicou que a entidade é pouco eficaz no combate ao fenómeno. Em declarações ao jornal do Cidadão, o deputado ligado à comunidade de Fujian argumentou que a actuação da DSAL continua a não ter correspondência com as expectativas da população, de acordo com as opiniões recolhidas pela sua equipa. Novas mensagens Apesar de defender a continuação de inspecções a locais de trabalho, assim como investigações a anúncios nas redes sociais a oferecer trabalho ilegal, Nick Lei recomenda uma comunicação próxima entre as autoridades, associações e responsáveis de empresas em ramos mais afectados pelo trabalho ilegal. Para tal, o deputado afirma que o método mais simples é criar um grupo de WeChat com todos agentes envolvidos, assim como responsáveis da DSAL para que a resposta e o combate ao trabalho ilegal sejam instantâneos. A falta de eficácia das autoridades é demonstrada, segundo Nick Lei, pelo número reduzido de motoristas ilegais apanhados pelas autoridades, que estão longe da realidade. Por esta razão, Nick Lei defende que a DSAL precisa de rever as actuais penalizações no âmbito de trabalho ilegal e, se o efeito dissuasor não for suficiente, será necessário alterar as leis. O deputado, que por inerência do seu trabalho tem o direito e obrigação de legislar, salienta que os regulamentos sobre o trabalho ilegal entraram em vigor há mais de 20 anos, não correspondendo assim aos tempos actuais. Nick Lei alertou ainda para novos sectores da economia que começaram a empregar trabalhadores ilegais, depois da pandemia, como fotógrafos, ou obras de remodelação para os prédios da Zona A nos novos aterros, com a divulgação de anúncios nas redes sociais a oferecerem trabalho ilegal. O deputado exemplificou ser comum surgirem publicações de empresas do Interior da China a oferecer serviços de “obra de remodelação na habitação económica da Zona A” na aplicação Xiaohongshu (little red book).
Hoje Macau SociedadeMoçambique | Reunião em Macau abre caminho a missão humanitária A delegação de Macau da Dress a Girl Around The World irá realizar uma missão em Moçambique entre 7 e 21 de Fevereiro deste ano, de acordo com um comunicado divulgado ontem pela Associação dos Amigos de Moçambique. A missão da organização não-governamental (ONG) tem como foco principal a doação de vestuário infantil e material escolar e didáctico a crianças em situações de vulnerabilidade. A associação indica que “face ao flagelo recorrente de eventos climáticos extremos que afectam Moçambique, como secas severas, cheias e ciclones, a iniciativa assume um carácter urgente de solidariedade concreta”. Os detalhes da missão foram acertados numa reunião na semana passada no Consulado-Geral da República de Moçambique em Macau, em que participaram o cônsul Rodrigues Muebe, representantes da ONG, da Associação dos Amigos de Moçambique em Macau, e o presidente do Conselho Regional da Ásia e Oceânia Conselho das Comunidades Portuguesas. Durante a audiência, foi pedida colaboração ao Consulado-Geral de Moçambique para facilitar a coordenação com as autoridades em Moçambique. Está previsto que as doações sejam entregues ao Hospital Central de Maputo, com especial foco nas unidades de Oncologia e Pediatria, e à Associação IVERCA, uma agremiação de jovens estudantes e profissionais de turismo que promove o desenvolvimento cultural e ambiental no país.
Hoje Macau Manchete SociedadeÓbito | Faleceu juiz do Supremo e escritor Rodrigo Leal de Carvalho Intimamente ligado à Administração Portuguesa de Macau, Rodrigo Leal de Carvalho desempenhou funções de juiz, Procurador da República, Presidente do Tribunal de Contas de Macau e liderou as últimas eleições legislativas O juiz conselheiro e escritor Rodrigo Leal de Carvalho morreu aos 93 anos, anunciou o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) português. Num comunicado publicado no portal oficial do STJ no sábado, a instituição demonstrou “pesar e consternação” pela morte do juiz conselheiro jubilado e enviou “sentidas condolências” à família de Leal de Carvalho. Nascido na Praia da Vitória, na ilha Terceira, Açores, em 1932, Leal de Carvalho formou-se em Direito na Universidade de Lisboa, em 1956, ingressando de seguida na magistratura. O juiz começou por trabalhar como delegado-interino na ilha do Pico, mas em 1959 foi para Macau, onde viria a viver boa parte da vida, com passagens por Lisboa e pelas então colónias portuguesas da Guiné, Angola e Moçambique. Já depois da Revolução de 25 de Abril, Leal de Carvalho regressou mais uma vez a Macau, em 1976, como Procurador da República. Em 1995, foi nomeado juiz conselheiro do STJ e, no ano seguinte, liderou a comissão que organizou as últimas eleições para a Assembleia Legislativa de Macau sob administração portuguesa. Já em 1996, tornou-se presidente do Tribunal de Contas de Macau, posto que ocupou até às vésperas da transferência da administração da região para a China, em 1999. Como líder do Tribunal de Contas de Macau, foi em 1998 agraciado com a Medalha de Valor, por decisão do então Presidente Jorge Sampaio. Foi também em Macau que Leal de Carvalho se estreou como romancista, em 1993, com a publicação de “Requiem por Irina Ostrakoff”, livro que lhe valeu o prémio do Instituto Português do Oriente, no ano seguinte, e que acabou por ser traduzido para chinês, em 1999, e para búlgaro, em 2002. Seguiram-se os romances “Os Construtores do Império” (1994), “A IV Cruzada” (1996), “Ao Serviço de Sua Majestade” (1996) e “O Senhor Conde e as suas Três Mulheres (1999)”. Fascínio com Macau Já regressado a Portugal, o juiz continuou a escrever sobre a região chinesa, nomeadamente em “A Mãe” (2000), onde narra a vida de Natasha Korbachenko, nascida na Sibéria, que a revolução bolchevista fez fugir para Xangai e que no pós-guerra do Pacífico acaba por se refugiar em Macau. Leal de Carvalho publicou ainda “O Romance de Yolanda” (2005), a história de uma macaense que aceita casar-se com um milionário filipino perseguido pela polícia para este obter nacionalidade portuguesa. O último livro foi “As Rosas Brancas de Surrey” (2007), que tem como palco o “conturbado período da Revolução Cultural”, nos anos 60, em Macau, disse na altura o diário de língua portuguesa Ponto Final. Este romance integrou uma parceria lançada pelo Ponto Final e pela editora Livros do Oriente para assinalar os cinco anos da transição de administração de Macau. “Com a recriação de ambientes e experiências vividas em mais de 30 anos no território, Rodrigo Leal de Carvalho afirmou-se como um escritor das memórias da cidade de Macau e do universo do funcionalismo português nas colónias ultramarinas das décadas de 1950 e 1960, sempre enquadradas na conjuntura mundial do século XX”, destacou o STJ.
Nunu Wu Manchete SociedadeCasamentos | Crise força a cerimónias simples e menos gastos Os negócios dos casamentos nunca recuperaram da pandemia. Cerimónias simplificadas, banquetes e orçamentos cortados obrigam a transformações na forma como se celebram os matrimónios. O papel da acompanhante de noiva nos casamentos tradicionais chineses também tem menos procura Menos complicações e despesas são as palavras de ordem na forma como se celebram casamentos em Macau nos dias de hoje. Depois da razia absoluta a que a pandemia da covid-19 votou as empresas que operam negócios na área dos casamentos, o sector nunca voltou a recuperar a dimensão de outros dias. O ano de 2025 tinha tudo para resultar na retoma da indústria, por ser considerado um ano auspicioso para casar, de acordo com as superstições do zodíaco chinês. A expectativa para o Ano da Serpente apontava para bons negócios. No entanto, houve uma redução de 13 por cento nos primeiros três trimestres do ano passado. Na semana passada, o fluxo de pessoas que participaram numa feira dedicada a casamentos, com stands de empresas que catering, maquilhagem, vestuário e joalharia, deixou os empresários optimistas. Em declarações ao jornal Ou Mun, um empresário de planeamento de casamentos, de apelido Pang, notou o aumento de afluência de noivos em relação ao ano passado. Apesar disso, o empresário afirmou que o ambiente de negócios continua mau, com o tamanho dos banquetes de casamento a ficarem mais pequenos, passando de 20 a 30 mesas no passado, para pouco mais de 10 mesas actualmente. Também os orçamentos dos noivos caíram cerca de 10 por cento, em comparação com o ano passado. Além disso, Pang salientou que os tradicionais banquetes de casamento caíram um pouco em desuso, com cada vez mais casais a optarem por fazer cerimónias ao ar livre após o registo do matrimónio. A festa fica muitas vezes reduzida a um jantar de família para encerrar a cerimónia. Ajustar à realidade Para fazer face às mudanças no mercado, o empresário confessou ter alterado a tabela de preços e oferecer um serviço único e simples que reúne todas valências, do catering, à maquilhagem e roupa dos noivos. Uma das esperanças de Pang é a entrada na idade de casar dos jovens que nasceram no virar do século, assim como o aumento do subsídio de casamento e permite os notários privados celebrarem o casamento. Também uma acompanhante de noiva, que tem as funções de ajudar a noiva e actuar como uma gerente de todos os rituais do casamento tradicional chinês, deu conta da vontade de simplificar os matrimónios. Como tal, a procura pelos seus serviços também tem diminuído.
Hoje Macau Manchete SociedadeTurismo | Atingido recorde máximo de visitantes em 2025 Para a História. No ano passado, o território recebeu mais de 40 milhões de visitantes, um crescimento de 14,7 por cento face a 2024. Para o aumento, contribuíram as facilidades de deslocação a Macau dos turistas do Interior Macau recebeu mais de 40 milhões de visitantes em 2025, um novo máximo histórico, ultrapassando o anterior recorde de 39,4 milhões, fixado em 2019, antes da pandemia de covid-19, foi sexta-feira anunciado. O número de turistas que passou pelo território no ano passado foi o mais elevado desde que a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) começou a compilar dados mensais, em 1998, ainda durante a administração portuguesa. Macau acolheu no total quase 40,1 milhões de visitantes, mais 14,7 por cento do que em 2024 e acima da meta de 39 milhões, fixada em 16 de Dezembro pela directora dos Serviços de Turismo, Maria Helena de Senna Fernandes. No entanto, quase 59 por cento dos visitantes (23,5 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia em Macau no ano passado. Em 2024, o Governo Central divulgou uma série de medidas de apoio ao território, como o aumento do limite de isenção fiscal de bens para uso pessoal adquiridos por visitantes da China. Ao mesmo tempo, as autoridades chinesas alargaram a mais 10 cidades da China a lista de locais com “vistos individuais” para visitar Hong Kong e Macau. Além disso, desde 1 de Janeiro de 2025 que os residentes da vizinha cidade de Zhuhai podem visitar Macau uma vez por semana e ficar até sete dias. Em resultado, a esmagadora maioria (90,6 por cento) dos turistas que chegaram a Macau em Novembro vieram da China continental ou Hong Kong. Visitas internacionais Em 16 de Dezembro, Senna Fernandes sublinhou que o número de visitantes internacionais recuperou até cerca de 80 por cento dos níveis pré-pandemia. Em Agosto, a dirigente tinha apontado como objectivo mais de três milhões de turistas internacionais em 2025. Mas Macau falhou essa meta, ficando-se por 2,76 milhões de visitantes vindos do estrangeiro, ainda assim um aumento de 13,7 por cento em comparação com 2024. Cidadãos da Arábia Saudita, Qatar, Kuwait, Barém e Omã passaram a estar dispensados de visto para entrar na cidade a partir de 16 de Julho. Em 16 de Dezembro, Senna Fernandes recordou que as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2026 prevêem a abertura de duas delegações de Macau no sudeste asiático e no nordeste da Ásia. As LAG, apresentadas no final de Novembro, prevêem a abertura de uma delegação na Malásia e apontam também como prioridade a aposta nos turistas dos países lusófonos. Só em Dezembro, Macau recebeu 3,58 milhões de visitantes, o valor mais elevado de sempre para este mês. A cidade registou assim um novo máximo histórico para Dezembro, depois de já o ter feito para os meses de Setembro (3,8 milhões), Outubro (3,47 milhões) e Novembro (3,35 milhões).
Hoje Macau Manchete SociedadeMacau facilita passagem a estrangeiros através da Ponte HZM O Governo de Macau anunciou que os nacionais de 82 países, incluindo Portugal, Brasil e Cabo Verde, vão poder usar canais electrónicos automáticos para entrar no Interior através da maior ponte marítima do mundo. A medida vai entrar em vigor na segunda-feira na fronteira que liga Macau à cidade vizinha de Zhuhai, parte da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, e abranger todos os cidadãos dos 82 países isentos de visto de entrada na RAEM. De acordo com um comunicado conjunto da Direcção dos Serviços das Forças de Segurança e da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Macau, os estrangeiros com pelo menos 7 anos de idade terão também de ser residentes permanentes na China continental, ter uma autorização de residência ou um visto válido. No final de Abril, o então secretário para a Segurança de Macau anunciou planos para acelerar o controlo fronteiriço de visitantes estrangeiros, sem estatuto de residente ou autorização de trabalho, através da utilização de canais electrónicos automáticos. As autoridades irão expandir os equipamentos de auto-serviço para o Sistema de Recolha de Dados Biométricos, que passará a aplicar-se a todos os visitantes estrangeiros, explicou Wong Sio Chak. O então secretário acrescentou que o Governo irá estudar a extensão da tecnologia de reconhecimento por íris nos controlos fronteiriços a não residentes ainda em 2025. “Estamos também a estudar formas de alargar o número de utilizadores elegíveis para os canais de passagem automática, permitindo que mais turistas estrangeiros beneficiem de processos de imigração mais rápidos e de uma circulação mais fluida na Grande Baía”, declarou Wong. Projecto nacional A Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau é um projecto de Pequim para integrar os dois territórios de Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong numa região com mais de 86 milhões de habitantes e uma economia superior a um bilião de euros em 2023. A partir de Junho, os nacionais de 82 países, incluindo Portugal, Brasil e Cabo Verde, começaram a poder entrar em Macau, através da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, sem precisar de sair do veículo. A Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a mais longa travessia marítima do mundo, registou mais de 100 milhões de travessias de passageiros desde a inauguração, em Outubro de 2018, avançou em 6 de Janeiro a agência de notícias estatal chinesa Xinhua. A construção da ponte arrancou em 2009, mas foi afectada por atrasos, a morte de mais de 20 trabalhadores e derrapagens orçamentais. O custo final da infra-estrutura está estimado em 16,4 mil milhões de dólares, mais 25 por cento do que o inicialmente previsto. A ponte inaugurada em 2018 tem uma extensão de cerca de 55 quilómetros, que incluem um túnel subterrâneo de quase sete quilómetros entre duas ilhas artificiais para facilitar a navegação no delta do Rio das Pérolas. A infra-estrutura reduziu em cerca de metade o tempo de viagem entre Macau e Hong Kong.
Hoje Macau SociedadeTaipa | Clínica veterinária suspensa por suspeitas de irregularidades Uma clínica veterinária foi encerrada pelas autoridades, depois de ter sido descoberto o fornecimento de medicamentos e vacinas não autorizadas e com origem desconhecida. A informação foi inicialmente divulgada pelo Canal Chinês da Rádio Macau, que não identificou a clínica. A informação disponibilizada no portal do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) indica que a Clínica TaipaVet tem a licença suspensa, desde 23 de Janeiro, por um período de dois meses. Os motivos não são indicados, mas a data da suspensão coincide com a operação recente das autoridades. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a operação foi conduzida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e pelo Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) e levou à apreensão de fármacos e vacinas que não possuíam autorização de importação por parte da entidade reguladora. As autoridades dizem também que foram detectados indícios de actividades ilegais nas instalações, levantando preocupações sobre riscos para a saúde e segurança públicas. As suspeitas das irregularidades terão tido origem numa denúncia. Como consequência, foi ordenada a suspensão imediata das operações do estabelecimento e instaurado um processo para acompanhamento do caso. As autoridades querem que a clínica clarifique a origem dos medicamentos e adoptem medidas para corrigir os procedimentos.
Hoje Macau SociedadeInflação | 2025 com valores mais baixos em quatro anos Os dados oficiais mostram que a inflação se fez sentir sobretudo nos produtos alimentares e nas bebidas não alcoólicas. O custo das refeições adquiridas fora de casa subiu 1,54 por cento Macau terminou 2025 com uma inflação anual de 0,33 por cento, o valor mais baixo dos últimos quatro anos, foi sexta-feira anunciado. A subida do índice de preços no consumidor (IPC) no ano passado foi a menor desde 2021, de acordo com dados oficiais divulgados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Em Junho de 2021, Macau viveu o último de 10 meses consecutivos de queda de preços – ou deflação – no pico da crise económica causada pela pandemia de covid-19. A deflação reflecte debilidade no consumo doméstico e no investimento e é particularmente gravoso, já que uma queda no preço dos activos, por norma contraídos com recurso a crédito, gera um desequilíbrio entre o valor dos empréstimos e as garantias bancárias. Os dados oficiais mostram que em 2025 a inflação se fez sentir sobretudo nos produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (mais 0,62 por cento). O custo das refeições adquiridas fora de casa subiu 1,54 por cento. Os gastos com rendas ou hipotecas de apartamentos subiram 0,84 por cento e 0,49 pro cento, respectivamente. Em 11 de Novembro, a Autoridade Monetária de Macau aprovou a terceira descida da taxa de juro este ano. Em Abril de 2024, a Assembleia Legislativa do território acabou com vários impostos sobre a aquisição de habitações, para “aumentar a liquidez” no mercado imobiliário, defendeu na altura o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. Com a recuperação no número de visitantes, a RAEM registou uma subida de 25,4 no preço da joalharia, ourivesaria e relógios, produtos populares entre os turistas da China continental. Serviços mais baratos Pelo contrário, os gastos com electricidade e telecomunicações caíram 3,16 por cento e 3,46 por cento, respectivamente, enquanto o preço dos bilhetes de avião decresceu 6,36 por cento. A inflação desceu em Dezembro, fixando-se em 0,69 por cento, menos 0,03 pontos percentuais do que em Novembro, interrompendo quatro meses consecutivos de aceleração. Na China continental, de longe o maior parceiro comercial de Macau, o IPC subiu 0,8 por cento em termos homólogos em Dezembro, registando o aumento mais elevado desde 2023, num sinal encorajador, apesar de persistirem pressões deflacionistas na segunda maior economia do mundo. Esta foi a terceira subida consecutiva e estava em linha com as previsões de um grupo de economistas consultados pela agência de notícias financeiras Bloomberg. A segunda maior economia mundial enfrenta há mais de dois anos pressões deflacionistas, com a fraca procura interna e o excesso de capacidade industrial a penalizarem os preços, enquanto a incerteza no comércio internacional dificulta o escoamento de produtos por parte dos fornecedores. O índice de preços no produtor, que mede os preços à saída da fábrica, aprofundou em dezembro a tendência negativa dos últimos dois anos, com uma descida homóloga de 1,9 por cento.
Nunu Wu Manchete SociedadeAno Novo Chinês | Apelos a preços estáveis na restauração Associações apelaram a empresários da restauração para não aumentarem preços nos feriados do Ano Novo Chinês. Apesar da subida dos custos de operação, para compensar empregados que trabalham nos feriados obrigatórios, as associações sugerem a criação de menus com ofertas mais em conta Com os feriados do Ano Novo Chinês a aproximarem-se, associações que representam o sector da restauração apelam aos empresários e gerentes de restaurantes para não aumentarem os preços durante o período festivo, ou, se não tiverem alternativa, serem contidos na subida dos preços das refeições. Em declarações ao jornal Ou Mun, o presidente da União das Associações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, Lei U Weng, referiu que os empresários do sector estão a aplicar todos os esforços para que os residentes fiquem e gastem dinheiro na cidade, de forma a impulsionar a economia local. Sob o actual ambiente económico, Lei U Weng defende que os gerentes e donos de restaurantes não devem aumentar os preços durante os feriados do Ano Novo Chinês. Mas, se não se conseguir evitar a tendência devido ao aumento da taxa de serviço, o representante recomendou que devem ser seguidos os princípios de moderação, razoabilidade, abertura e transparência. Recorde-se que a lei que regula as relações de trabalho obriga os empregadores a compensarem os funcionários que trabalhem em dias de feriado obrigatório, com o triplo do salário ou o dobro (acrescido de um dia de folga adicional). Soluções criativas Lei U Weng salientou a necessidade de recorrer à criatividade comercial para contornar os custos acrescidos. Para tal, sugeriu a criação de menus especiais para os feriados, de forma a incentivar a permanência em Macau dos residentes. Também o presidente da Associação dos Comerciantes da Boa Cozinha de Macau, Ho Tsz Kit, apoiou a ideia, lembrando que muitos restaurantes criaram em anos anteriores menus especiais com descontos para atrair os clientes durante o Ano Novo Chinês. Este ano, os feriados obrigatórios calham a 17, 18 e 19 de Fevereiro. Para desviar o impacto do aumento dos custos, o representante afirmou que os empresários do ramo não têm alternativa. Ou encerram os restaurantes durante os feriados (solução visível para quem fica em Macau durante estes períodos), ou cobram até 30 por cento da taxa de serviço aos clientes. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) apontou que entre o Natal e o Ano Novo, cerca de 400 estabelecimentos de bebidas e comidas emitiram declarações para utilizar novas tabelas de preços, com aumentos de preços que variaram entre 10 por cento e 40 por cento. Se os restaurantes não pedirem ao IAM novas tabelas de preços ou cobrarem taxas de serviço adicional, nem avisarem os clientes destas mudanças, podem ser multados em 2.500 patacas e 5.000 patacas, respectivamente.
João Luz Manchete SociedadeIlha Verde | Pedido aproveitamento turístico de colina e convento Nick Lei quer saber se existem planos para revitalizar a Ilha Verde e aproveitar os recursos da zona. O deputado pergunta ao Governo se vai integrar a zona ribeirinha, o parque industrial e a fronteira de Qingmao para criar uma área dedicada ao turismo cultural e conservação ecológica A Ilha Verde é uma oportunidade por aproveitar. Assim se pode resumir a interpelação escrita divulgada ontem por Nick Lei. O deputado ligado à comunidade de Fujian quer saber o que o Governo está a planear para a zona, tendo em conta os recursos patrimoniais e históricos da Ilha Verde, assim com a paisagem natural e a localização ribeirinha. Apesar de a Colina da Ilha Verde ser propriedade privada, Nick Lei lembra que também contém património protegido por lei, “que não só tem muitas árvores antigas que precisam ser salvaguardadas, como têm locais históricos”. Um dos ex-libris da zona é o convento jesuíta, um edifício delapidado que testemunha a presença da Companhia de Jesus desde o século XVII. “Há muito tempo que a população espera que o Governo promova a abertura da colina, a restauração do património histórico e cultural e a criação de espaços públicos com dimensão educativa e cultural”, afirma o deputado. Além disso, Nick Lei defende que estas valias históricas e naturais podem ser integradas num “corredor de turismo cultural portuário”, aproveitando a posição ribeirinha e a proximidade com a fronteira e Qingmao e a Zona Industrial Transfronteiriça Zhuhai-Macau. Pedras no sapato Apesar do potencial, Nick Lei reconhece os desafios inerentes à zona, como o caos urbanístico, o sistema rodoviário inadequado e a falta de infra-estruturas comunitárias. Além disso, o plano de renovação urbana traçado em 2024 para a Ilha Verde ainda não avançou e o deputado refere que houve quem defendesse que o plano só deveria ser implementado em conjugação com um projecto urbanístico geral da zona norte da península. Recorde-se que o plano anunciado em 2024 prevê a conservação dos recursos históricos e naturais, a intervenção na zona costeira sul da Ilha Verde, a aposta em infra-estruturas públicas, espaços verdes, melhoria dos sistemas rodoviário e pedonal e o aumento da oferta comercial, turística e de lazer. O objectivo será criar uma comunidade moderna na Ilha Verde, rodeada de natureza e água, capaz de proporcionar um ambiente apropriado para residir, trabalhar e com condições para pequenas e médias empresas prosperarem.
João Santos Filipe SociedadeEducação | Adelina Remédios louvada por dedicação A directora da Escola Oficial Zheng Guanying e educadora de infância Adelina Beatriz dos Remédios foi louvada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, devido ao contributo para o ensino bilingue. O louvor foi publicado ontem no Boletim Oficial. “Ao longo de mais de trinta e oito anos de serviço prestado em prol da educação de Macau, Adelina Beatriz dos Remédios dedicou-se ao trabalho educativo com um empenho escrupuloso, demonstrando carinho pelos alunos, tendo promovido, conjuntamente com o pessoal docente e não docente das escolas, a continuação da tradição do ensino com características das culturas chinesa e portuguesa nas escolas oficiais”, pode ler-se no texto assinado pela secretária. Remédios é ainda destacada pelo empenho “na implementação do ensino de ‘três línguas, quatro idiomas’ e na formação de quadros qualificados bilingues em chinês e português”, o que foi considerado como um contributo importante para “o desempenho escolar e o desenvolvimento da personalidade dos alunos”. “Por todo o seu desempenho, bem como pelo serviço e contributo prestados em prol da educação de Macau ao longo dos anos, apraz-me e é de toda a justiça distinguir Adelina Beatriz dos Remédios, conferindo-lhe público louvor”, foi acrescentado pela secretária. Adelina Beatriz dos Remédios iniciou funções na Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude como educadora de infância do ensino português em 1987, tendo exercido funções como directora do antigo Jardim de Infância Luso-Chinês Narciso, directora do Centro de Difusão de Línguas e directora da Escola Oficial Zheng Guanying.
Nunu Wu Eventos SociedadeCinema | Realizadores elogiam plano de apoio à produção do Governo Realizadores locais destacam o papel que o plano de apoio à produção cinematográfica teve no desenvolvimento do cinema feito em Macau. Porém, os filmes subsidiados têm diminuído a cada edição do plano. Tracy Choi salienta a pequena dimensão do mercado local e as dificuldades na distribuição e entrada em novos mercados No ano passado, foi lançada a sexta edição do Plano de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens, atribuído pelo Instituto Cultural desde 2013 e pelo Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) desde a sua criação. Em mais de uma década, realizadores locais realçam a importância do apoio para o desenvolvimento do cinema de Macau. Porém, com menos projectos a serem apoiados a cada nova edição e as características mínimas do mercado local, a indústria da sétima arte de Macau enfrenta dificuldades. Ontem, no programa Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, o realizador Chong Cho Kio confessa que quando o plano de apoio foi lançado, quase todas as produções locais que chegavam às salas eram financiadas principalmente pelos fundos públicos. Mas o escopo do plano de apoio foi diminuindo nos últimos anos, principalmente depois da pandemia. “Se calhar o Governo mudou de ideias em relação ao cinema local. No início, cada edição do plano financiava quatro filmes, que passaram a três, e um projecto no último plano de apoio”, indicou o realizador e presidente da Associação da Indústria de Cinema de Macau. Ainda assim, Chong Cho Kio considera que a indústria audiovisual avança numa boa direcção, graças ao mercado da publicidade e da produção de vídeos promocionais. Atrás das câmaras Também a realizadora Tracy Choi elogiou que o Plano de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens, por não só ter permitido a produção de vários filmes desde o início, mas também incentivando o aumento “significativo” de criadores e colaboradores, na sua óptica. Além de haver mais gente a fazer cinema, também a qualidade dos filmes melhorou, levando à maior exposição da sétima arte feita em Macau através da selecção de filmes para festivais de cinema nacionais e internacionais, com alguns a serem premiados. Um dos exemplos é a própria Tracy Choi, que ganhou vários prémios e convites para participar em festivais pelo mundo fora. Porém, nem tudo são rosas. “A pequena dimensão do mercado de Macau, o pouco conhecimento do público local em relação às produções locais e as insuficiências ao nível de promoção e distribuição são desafios complicados. Também a promoção e a entrada em mercados exteriores são problemas que os realizadores locais enfrentam”, indicou a realizadora.
Hoje Macau Manchete SociedadeCabo Verde | Macau Legend crítica governo por reaver hotel-casino A empresa fundada por David Chow defende que não há “qualquer fundamento legítimo” que permitisse ao Governo de Cabo Verde recuperar o hotel-casino em obras. O Executivo africano afirmou que a acção se deve a assegurar que o projecto é concluído A Macau Legend Development (MLD) afirmou que o Governo de Cabo Verde não tinha “qualquer fundamento legítimo” para reaver o hotel-casino, cuja construção a operadora de jogo deixou por concluir na capital, Praia. No sábado, o Executivo cabo-verdiano anunciou que tomou posse dos bens e do edifício do hotel-casino que a empresa, com dificuldades financeiras, começou a construir, mas abandonou há anos. Na terça-feira à noite, a MLD disse que foi notificada, em 15 de Janeiro, pelo Governo de Cabo Verde da intenção de reaver os bens e o edifício no ilhéu de Santa Maria e na orla marítima da Gamboa. As autoridades cabo-verdianas solicitaram a presença de um representante da operadora “para facilitar uma entrega voluntária” do hotel-casino inacabado, referiu a MLD. “Tendo determinado que este pedido carecia de qualquer fundamento legítimo, a empresa não concordou”, sublinhou a MLD, num comunicado enviado à Bolsa de Valores de Hong Kong. O Governo de Cabo Verde avançou com a tomada de posse na sexta-feira, entrando nas instalações do projecto e “ignorando a objecção da empresa à entrega voluntária”, lamentou a MLD. A operadora garantiu que “está actualmente a procurar aconselhamento jurídico” para decidir como responder à perda do hotel-casino, algo que, sublinhou, já estava previsto nas contas da MLD. “Assim, a direcção considera que o recente desenvolvimento do projecto de investimento não terá um impacto adverso relevante na operação ou no desempenho financeiro da empresa”, sublinha-se no comunicado. Interesses maiores O Governo de Cabo Verde reiterou no sábado que “fez tudo para assegurar a implementação do projecto”, mas os contratos “foram irremediavelmente incumpridos” por parte dos investidores. Em Julho, o ministro da Administração Interna de Cabo Verde, Paulo Rocha, disse à Lusa, em Macau, que o Governo daria uma “última oportunidade” à empresa, que prometeu “uma alternativa” para o espaço. No final de Março, a MLD já tinha anunciado prejuízos de 45,9 milhões de dólares de Hong Kong em 2024, em parte devido à ameaça de reversão do hotel-casino na capital de Cabo Verde. Em 2015, o empresário de Macau David Chow Kam Fai, fundador da operadora, anunciava um investimento de 250 milhões de euros. Após revisões, a conclusão da primeira fase do projecto estava prevista para 2021. No final de 2023, o presidente da MLD, Li Chu Kwan, disse que o grupo pretendia encerrar os projectos em Cabo Verde e no Camboja. Actualmente, havia apenas guardas nos portões do recinto, uma área de cerca de 160 mil metros quadrados, que inclui o ilhéu, parcialmente esventrado e, uma ponte asfaltada de poucos metros que o liga a um prédio de cerca de oito andares, vazio e vedado com taipais – que, entretanto, começaram a ser retirados. No final de Agosto de 2025, a MLD admitiu ter “dúvidas significativas sobre a capacidade do grupo de continuar em actividade” devido a dívidas totais de 2,4 mil milhões de dólares de Hong Kong.
João Luz SociedadeCanábis | Residente de Hong Kong em prisão preventiva A residente de Hong Kong, que foi apanhada com 17 quilos de canábis no Aeroporto de Macau, ficou em prisão preventiva a aguardar julgamento. O Ministério Público garante que vai combater os crimes relacionados com droga porque ameaçam a saúde e vida das pessoas, e originam “vários tipos de crimes violentos” No sábado passado, a Polícia Judiciária apreendeu mais de 17 quilogramas de canábis no Aeroporto Internacional de Macau e deteve uma residente de Hong Kong que alegadamente transportava a erva na bagagem. Ontem, um comunicado conjunto do Ministério Público e do Gabinete do Procurador confirmou que a arguida está em prisão preventiva a aguardar julgamento. A suspeita tem 31 anos de idade e afirmou estar desempregada. Após a investigação preliminar, o Ministério Público avança que a arguida terá “sido contratada por um grupo transnacional de tráfico de droga a fim de transportar droga segundo a indicação num voo que partiu do Sudeste Asiático para a RAEM”. As autoridades não especificaram a proveniência do voo em questão. A erva vinha dividida em 30 pacotes e, segundo a Polícia Judiciária, Macau poderia não ser o destino final de toda a canábis devido à elevada quantidade apreendida. Durante o primeiro interrogatório judicial, o Juízo de Instrução Criminal, sob a promoção do Ministério Público, aplicou à arguida a “medida de coacção de prisão preventiva por concluir pela existência de fortes indícios da prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas”. Além disso, o Juízo de Instrução Criminal teve em conta “a gravidade do crime, a moldura penal e a evitação da fuga de Macau, bem como a possibilidade de se encontrarem em fuga alguns suspeitos”. Colapso da sociedade Na altura da detenção, as autoridades salientaram a gravidade do crime de tráfico de droga, que é punível com pena de prisão até 15 anos. No comunicado divulgado ontem, o Ministério Público garante que irá combater rigorosamente os crimes associados à droga, não só pela “ameaça a saúde e vida das pessoas”, mas também porque a droga origina “vários tipos de crimes violentos, prejudicando seriamente a ordem pública e tranquilidade social”. Em paralelo, foi lançado o apelo aos cidadãos para que denunciem “de imediato qualquer notícia de crime de droga às entidades incumbidas de execução de lei ou ao Ministério Público, no sentido de se construir conjuntamente um ambiente social saudável e livre de droga”.
João Santos Filipe Manchete SociedadeJogo | Cresce número de grandes apostadores O mais recente relatório Citigroup revela que o mercado dos grandes apostadores está a crescer em Macau. O aumento surge a poucas semanas do Ano Novo Lunar, uma das alturas mais proveitosas para os casinos Mais jogadores e a apostarem montantes mais elevados. É esta a conclusão do relatório do banco de investimento Citigroup sobre o segmento dos grandes apostadores no mercado de Macau, em Janeiro. De acordo com o relatório citado pelo portal GGR Asia, houve num aumento de 72,3 por cento no volume de apostas observado pelos analistas. Além disso, foram contados nos primeiros dias de Janeiro 28 grandes apostadores, quando no período homólogo o número tinha sido de 24 grandes jogadores. A pesquisa do Citi no primeiro mês do ano registou 8,1 milhões de dólares de Hong Kong em apostas de grandes jogadores, que contrastam com o valor de 4,7 milhões de dólares apostados por esse nível de jogadores em Janeiro de 2025. “Consideramos que é seguro dizer que Macau tem uma oferta de produtos de jogo e não relacionados ao jogo que é atractiva para os jogadores do Interior com maior poder de compra, que continuam dispostos a gastar”, escreveram os analistas George Choi e Timothy Chau. O relatório indica que no início de Janeiro passaram por Macau vários grandes apostadores com o “jogador do mês” a apostar 1 milhão de dólares de Hong Kong numa das jogadas, na sala Horizon, no Galaxy Macau. Além disso, os analistas assistiram a um jogador a apostar uma mão de 850 mil dólares de Hong Kong no City of Dreams, e outro a apostar 640 mil dólares, no Clube Presidente no Wynn Palace. Maior média Os 28 grandes apostadores observados pelos analistas durante as visitas aos casinos de Macau apostaram um total de 8,1 milhões de dólares de Hong Kong, o que representa uma aposta média de 290 mil dólares de Hong Kong por grande jogador. O valor é um aumento de 49 por cento em relação ao período homólogo. “Encontrámos seis grandes jogadores apostar 500 mil dólares de Hong Kong ou mais, em comparação com apenas dois em Janeiro de 2025”, foi indicado. Como parte da justificação para este aumento, o Citigroup especula que pode resultar das promoções dos casinos que oferecem bilhetes para alguns concertos muito populares, como da banda de Kpop Blackpink, que vai actuar no final do mês em Hong Kong, Raymond Lam, na Arena Venetian ou Dylan Wang, na Arena Galaxy. O aumento não se limitou aos grandes apostadores, no segmento mais alto do mercado de massas os analistas observaram um volume de apostas em crescimento, para 16 milhões de dólares de Hong Kong, uma valorização de 25 por cento face ao período homólogo. O Citi afirmou ainda que a Galaxy “recuperou a liderança no segmento mais elevados do mercado de massas”, de acordo com a pesquisa de Janeiro, com uma fatia de mercado de cerca de 25 por cento, o que não deixa de representar uma queda de dois pontos percentuais em relação a Janeiro de 2025.
Hoje Macau SociedadeGripe | Quase 40 infectados em escolas, mais de metade com gripe A Os Serviços de Saúde foram notificados na segunda-feira de cinco casos de infecção colectiva de gripe em escolas e num lar, que afectaram 38 alunos e utentes. Segundo um comunicado divulgado ontem pelos Serviços de Saúde, dos 38 alunos infectados, 20 registaram um resultado positivo para a gripe do tipo A e seis obtiveram resultados positivos em testes rápidos para o adenovírus. As autoridades de saúde indicaram ontem que as condições clínicas dos doentes são consideradas ligeiras e não foram registados casos graves ou outras complicações. O local com o maior número de infecções foi o Colégio de Santa Rosa de Lima (Secção Inglesa), na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, onde 11 alunas adoeceram. Na Escola Choi Nong Chi Tai, no Istmo de Ferreira do Amaral, foram infectados nove alunos, na Escola de Santa Teresa do Menino Jesus, na Avenida do Conselheiro Borja, foram diagnosticados cinco alunos. No Lar de Cuidados “Júbilo Brilhante”, na Rua Leste da Ilha Verde, as infecções afectaram sete utentes e trabalhadores. Finalmente, na Escola Cham Son de Macau, na Rua Central da Areia Preta, foram infectados seis alunos.
Nunu Wu SociedadeGuias turísticos | Denuncias de subemprego e baixos salários Apesar dos recordes de turistas que visitam Macau, os guias turísticos estão em crise. A predominância de viagens individuais, fraco domínio de línguas para trabalhar com turistas estrangeiros e impunidade de guias ilegais arrastam a classe para outras profissões ou para o subemprego Na sequência do fim da discussão no Conselho Executivo da “regulamentação da lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico”, a Associação para o Desenvolvimento Turístico denunciou as dificuldades sentidas por guias turísticos locais, que nos últimos anos foram obrigados a mudar de profissão ou acomodarem-se ao subemprego. O presidente da associação, Yaoyao, argumenta que ao longo dos últimos anos o volume de excursões vindas do Interior da China tem vindo a diminuir, e a falta de trabalho para os guias turísticos levou muitos profissionais a antecipar a reforma ou a mudar de actividade. Apesar do abandono da profissão, quem se manteve no activo não ficou com mais trabalho devido à fraca recuperação do mercado excursionista do Interior da China. “Muitos guias turísticos não conseguem trabalhar com mais de 10 excursões por mês, o que significa que acabam por receber um salário mensal de 10 mil patacas”, exemplificou o representante. Em declarações ao jornal Exmoo, o presidente da associação defendeu que a classe profissional tem de lutar pela sobrevivência e elevar as suas competências para conquistar novos mercados. Um dos grandes problemas que o sector enfrenta, é a inversão do mercado turístico, com as viagens individuais a tornarem-se cada vez mais populares entre turistas chineses, que também têm mais opções de transportes até Macau. Além disso, o número de excursões com turistas internacionais aumentou, situação que não é aproveitada pelos guias locais devido ao fraco domínio de línguas estrangeiras. Quantos são Recentemente, a directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, afirmou que existem actualmente em Macau 1.851 titulares do cartão de guia turístico e 197 agências de viagem. Porém, não há dados específicos para o número de guias turísticos que estão efectivamente no activo. Em relação aos guias turísticos ilegais, Yaoyao criticou a falta de eficácia do sistema de fiscalização, que nunca actua a tempo com agentes a chegarem ao local depois da excursão já ter terminado. Por esta razão, o dirigente associativo defende a melhoria da cooperação interdepartamental entre a DST e Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), adaptando o modelo de combate aos trabalhadores ilegais em estaleiros de obra, e actuando de forma repentina. O representante pediu também ao Governo para colaborar com as autoridades de turismo do Interior da China para punir os guias turísticos ilegais, uma exigência antiga do sector que nunca foi atendida.
Hoje Macau SociedadeHong Kong | Viagens gratuitas para estrangeiros a partir do aeroporto A Direcção dos Serviços de Turismo (DST) anunciou ontem que está de novo a oferecer viagens gratuitas para Macau através dos autocarros directos a partir do aeroporto de Hong Kong. A promoção arranca hoje e tem como objectivo promover a extensão da viagem a Macau e ajudar a expandir fontes de visitantes internacionais. Não estão abrangidos pela oferta viajantes oriundos do Interior da China. A promoção de oferta de bilhetes para o autocarro directo para Macau, que se estende até ao fim deste ano, resulta da colaboração com os Serviços de Transporte de Passageiros no Aeroporto Internacional de Hong Kong. “Os visitantes internacionais elegíveis, após a chegada ao Aeroporto Internacional de Hong Kong, basta tratar dos procedimentos no balcão designado dentro da zona restrita, para obter o bilhete gratuito e apanhar o autocarro directo para Macau, via Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, no terminal de transferências SkyPier do Aeroporto Internacional de Hong Kong”, indicou a DST. A reserva de bilhetes pode ser feita antecipadamente na página oficial da operadora dos autocarros. Durante o período de promoção, os visitantes terão direito, sem limite de número de vezes, ao benefício de “bilhete gratuito de autocarro directo”. Porém, devido “ao limite no número de ofertas, os bilhetes são processados por ordem de chegada”.
Hoje Macau SociedadeNova associação quer contribuir para o estudo de direito em Macau A Associação de Estudos Jurídicos de Macau e Portugal nasceu para dar vida a uma mega empreitada, a publicação do Código de Processo Civil de Macau anotado, e, mais tarde, de obras “fora dos temas mais badalados”. David Sá Machado, advogado português a trabalhar em Macau, é o ideólogo daquela que vai ser a primeira versão anotada, publicada na íntegra, do Código de Processo Civil da região semiautónoma chinesa. Os três volumes, com a contribuição de cerca de 60 autores, entre “advogados, magistrados, professores académicos, assessores e outros juristas de Portugal e Macau”, deverão ver a luz do dia ainda este ano, explica à Lusa o responsável, notando que se encontram em fase de revisão. “Havendo alterações ao código em vista, podemos atrasar um pouco”, acrescenta. Para facilitar a publicação da obra, “uma mais-valia” que pretende ser uma “contribuição para o direito em Macau”, foi criada a Associação de Estudos Jurídicos de Macau e Portugal. “Depois outros projectos vão surgir”, refere à Lusa Sá Machado, presidente da associação, indicando a intenção de, no futuro, organizar “iniciativas mais pedagógicas e mais didácticas”. Ainda sobre este projecto de cerca de três mil páginas e com coordenação de duas mulheres – Maria José Capelo, professora associada da faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, e Teresa Leong, magistrada aposentada de Macau – o advogado nota que vai ser produzido em português, embora se projecte também uma versão chinesa, já que “o público-alvo são os juristas de Macau”. “Um código anotado deve servir para esclarecer o leitor dos vários sentidos interpretativos das normas e, se calhar, acrescentar alguma coisa do ponto de vista do direito a constituir”, indica. “Penso que enriquece sempre qualquer ordenamento jurídico”, acrescenta Versões existentes Macau conta com versões anotadas do Código Civil, do Código Penal e do Código de Processo Penal, sendo que chegaram a ser publicados, entre 2006 e 2008, os dois primeiros volumes do Código de Processo Civil anotado e comentado de autoria de Cândida da Silva Antunes Pires e Viriato de Lima. A obra, porém, ficou por concluir, lembra o advogado. Sá Machado, também um dos autores, defende a importância do projecto: “Estamos sempre a recorrer aos códigos de Portugal, às anotações de Portugal. Ficamos com uma coisa nossa”. Ainda sobre o trabalho, que vai ser publicado em Portugal pela Edições Almedina – depois de feitas “algumas abordagens em Macau, informalmente” -, o advogado diz que “gostava que fosse uma obra de referência”.
Hoje Macau Manchete SociedadeNatalidade | Igualdade e equilíbrio entre vida e trabalho essenciais Uma académica da UPM considera que Macau deve legislar licenças parentais iguais, promovendo a igualdade de género e o equilíbrio entre a vida pessoal e o trabalho, que afirma serem factores essenciais para reverter a baixa da natalidade. “O equilíbrio entre a vida profissional e pessoal é um factor chave para impulsionar a taxa de fertilidade”, afirmou à Lusa Lok Cheng, académica da Universidade Politécnica de Macau (UPM) que estuda políticas públicas. A investigação de Lok, que compara as políticas parentais de Macau com as de países como Alemanha, Suécia e Estados Unidos, apoia esta conclusão. Macau registou a taxa de natalidade mais baixa do mundo em 2024 e o número mais reduzido de nascimentos em quase 50 anos em 2025, disse, no início do ano, o director substituto do hospital público de Macau, Tai Wa Hou, citado pelo canal em chinês da emissora pública TDM Macau. Este declínio persistiu apesar de um orçamento revisto aprovado no ano passado para reforçar apoios sociais, incluindo subsídios para pais com crianças até três anos, aumentos dos abonos de natalidade e subsídios de casamento. Macau oferece actualmente 70 dias de licença de maternidade e apenas cinco dias de licença de paternidade para trabalhadores do sector privado (no público são 90 dias para as mães e cinco para os pais), lembrou a especialista: “Menos do que os 98 dias recomendados pela Organização Internacional do Trabalho”, referiu. Esta disparidade, argumentou Lok, reforça a ideia de que as mulheres têm a principal responsabilidade pelos recém-nascidos, o que também tem impacto na carreira profissional. “Aceitámos tacitamente que as mulheres têm uma responsabilidade maior no cuidado dos recém-nascidos, e isso reflecte-se no local de trabalho”, continuou. Olhar para fora Em contraste, a especialista, que também é funcionária pública, aponta para políticas europeias. “A Suécia tem uma política parental bem estabelecida e registou um aumento na taxa de natalidade no início dos anos 2000”, disse. “Tanto a Alemanha como a Suécia proporcionam licenças de maternidade mais longas e estão a promover activamente a participação do pai”, reforçou. Lok explicou que a Suécia oferece mais de 300 dias de licença parental partilhada, sendo 90 dias reservados exclusivamente para o pai. “Macau actualmente não tem regulamentação relevante quanto ao pai”, observou a académica, sugerindo que a região poderia aprender com este modelo para implementar uma licença parental igualitária e “promover a igualdade de género no local de trabalho”. Tal política, disse, ajudaria as famílias a partilhar o cuidado das crianças e “eliminaria o preconceito de género que coloca as mulheres como as principais cuidadoras”. “Este preconceito é prejudicial para o desenvolvimento profissional das mulheres”, avaliou. De acordo com os últimos dados oficiais da Base de Dados das Mulheres de Macau, o salário médio mensal da população feminina em 2024 era de 16.800 patacas, inferior às 19.300 patacas auferidas pelos homens. Lok explicou que muitas mulheres hesitam em ter filhos, receando o aumento dos deveres familiares e a estagnação das carreiras. Mas quando o cuidado das crianças é partilhado, “isso pode aumentar a vontade de ter filhos e reduzir os custos associados”. Tal mudança também beneficiaria as mulheres profissionalmente, acrescentou. Se os deveres parentais forem distribuídos de forma mais igualitária, “as empresas estariam menos preocupadas com o género ao contratar mulheres em idade fértil, e as mulheres poderiam prosseguir carreiras em pé de igualdade”. Lok reconheceu que pode ser um desafio para Macau adoptar um sistema como o da Suécia, mas é necessário “avançar gradualmente”. “O primeiro passo é aumentar a licença de maternidade para 98 dias, de acordo com o padrão internacional”, concluiu.
Hoje Macau SociedadeOne Oasis | Pedido adiamento de entrada em vigor de nova lei O condomínio do complexo habitacional One Oasis vai entrar em contacto com a administração para tentar adiar a entrada em vigor da nova lei que proíbe a contratação de serviços de agências de turismo para transporte de moradores do edifício. A decisão foi tomada na sexta-feira, depois de uma reunião de condomínio que contou com a participação de mais de 120 pessoas, incluindo representantes das empresas de transportes públicos, e a solução visa ganhar tempo para implementar outras medidas. A polémica com os serviços shuttle dos edifícios surgiu depois do Governo ter proposta uma lei, aprovada pela Assembleia Legislativa no ano passado, por unanimidade, que veio esclarecer o tipo de serviços que podem ser prestados pelas agências de turismo. Como consequência, o Executivo prometeu uma campanha contra estas agências quando disponibilizam o serviço de shuttle bus para prédios habitacionais. Num comunicado, a Direcção de Serviços de Turismo também indicou que a lei não vem mudar nada, e que a proibição já existia. A mudança de lei apanhou muitos residentes desprevenidos. A reunião do condomínio de quinta-feira do One Oasis visou procurar uma solução para o problema. O caminho passa assim por contratar uma das únicas duas empresas que passam a poder disponibilizar o serviço. A Transmac cobra 420 patacas por cada viagem de autocarro, com um veículo com 22 lugares sentados e 38 de pé, uma média 7,1 patacas por pessoa. A TCM não apresentou um orçamento a tempo da reunião. No entanto, o condomínio considerou que precisa de mais tempo para aplicar o novo modelo, e procura obter um adiamento da entrada em vigor da nova lei por parte do Governo.
Hoje Macau SociedadeMacau Legend | Governo cabo-verdiano toma posse de hotel-casino O Governo cabo-verdiano anunciou na sexta-feira que tomou posse dos bens e edifício do hotel-casino que a operadora Macau Legend, que enfrenta dificuldades financeiras, começou a construir na capital, Praia, mas abandonou há anos. A posse concretizou-se na sexta-feira, concluindo o processo de reversão relativo ao projecto que teve por base um memorando de entendimento assinado com o Estado, em 2014, para “investimento turístico-imobiliário, na Baía da Cidade da Praia, incluindo o Ilhéu de Santa Maria e a praia da Gamboa”, informou o Governo. Em comunicado, o executivo reiterou que “fez tudo para assegurar a implementação do projecto”, mas os contratos “foram irremediavelmente incumpridos” por parte dos investidores. Em 2015, o empresário macaense David Chow anunciava um investimento de 250 milhões de euros. Após revisões, a conclusão da primeira fase do projecto estava prevista para 2021. No final de 2023, o presidente da Macau Legend, Li Chu Kwan, disse que o grupo pretendia encerrar os projectos em Cabo Verde e Camboja. Actualmente, existem apenas guardas nos portões do recinto, uma área de cerca de 160 mil metros quadrados, que inclui o ilhéu, parcialmente esventrado e, uma ponte asfaltada de poucos metros que o liga a um prédio de cerca de oito andares, vazio e vedado com taipais – que, entretanto, começaram a ser retirados.
