A vida tem destas coisas Paulo José Miranda - 24 Mar 2020 [dropcap]«A[/dropcap] vida tem destas coisas» é a frase com que a turca Ülker Uçum começa o seu romance «A Queda de Istambul». Esta indeterminação com que a vida é acusada, logo na primeira frase, rapidamente se desvanece para dar lugar à realidade política da perda de direitos por parte dos cidadãos em geral e das mulheres em particular. À segunda página do livro aquela frase dá lugar ao discurso do presidente da Turquia, Erdoğan, dirigindo-se a uma multidão: «Uma mulher pode ter muito sucesso no seu trabalho, mas se não for mãe não realiza a sua essência.» A vida tem destas coisas é, no fundo, o futuro a abrir clareiras que nunca pensámos existir, clareiras que são prisões, mutilações. A vida pode voltar para trás, podemos perder direitos que tínhamos conseguido, a vida tem destas coisas. E o mundo hoje em dia, um pouco por todo o lado, tem destas coisas. Infelizmente, Istambul é mais do que uma cidade e a Turquia mais do que um país, são metáforas do mundo que está a voltar para trás. A vida tem destas coisas. Estamos diante de um romance político, evidentemente, que nos mostra a decisão de Lale, em deixar a Turquia, depois desse discurso do Presidente. Lale é cardiologista no Hospital Americano, em Istambul, e decide mudar-se para o Canadá, pela vida da sua filha, Esra, que acabara de fazer 13 anos. Não queria que ela crescesse num país onde a mulher não tinha direitos iguais. No romance torna-se claro, que esse discurso do Presidente foi a gota de água que levou à decisão. Ao longo de muitas páginas – o romance tem 324 –, damo-nos conta da mudança da cidade de Istambul, e com ela o país, em constantes e eficazes analepses. Num dos diálogos com a amiga Perizad, outra das personagens fortes do livro, Lale diz: «Se quando for mulher, a minha filha não puder vestir-se ou agir como quiser, nunca será livre. Poderia arriscar a minha vida, Peri, mas não posso arriscar a da minha filha.» Esta amiga de Lale, Perizad, que não abandona o país, apesar de estar contra tudo o que se passa, vai entristecendo ao longo do livro. Se Lale luta para salvar a sua filha das garras de um fundamentalismo religioso que se vai instalando na Turquia, a sua amiga luta para não morrer de tristeza, para não perder a esperança de que a Turquia volte um dia a ser uma república. A tristeza de Perizad não é apenas individual, é a tristeza de um país a acabar. Não tem filhos nem marido e filma documentários sobre as pessoas de Istambul. Tenta preservar em imagens uma Istambul republicana, a Turquia de Ataturk. São memoráveis as páginas em que descreve um encontro de velhos poetas numa taberna de Beyoğlu, comendo mezês e bebendo Raki, como símbolo de uma Turquia que Perizad tenta preservar e que hoje se está a perder para a religião com a mesma velocidade com que Lisboa se perde para um cosmopolitismo para o qual a cidade não tem tamanho. Perizad lembra-nos Xerazade e leva-nos a «As Mil e Uma Noites». O paralelismo é estabelecido. Os seus pequenos documentários de «A Queda de Istambul» é uma espécie de adiamento da morte da cidade, tal como as estórias da primeira Perizad da história da literatura. Há uma passagem do livro que se tornou macabro, pela premonição do que aconteceria à própria escritora, Ülker Uçum, depois do romance ser editado. Lale, de mão dada com a filha, Esra, quando esta ainda tem 6 anos, vê a polícia prender uma mulher na rua, perante gritos e tentativas de impedimento por parte de algumas pessoas, e começa a chorar. A filha pergunta por que está a mãe a chorar e abraça-a com força, dizendo que não deixa que ninguém a leve. A polícia acabava de prender uma escritora, por causa de um artigo escrito contra o regime, no Cumhurriet. Aconteceria o mesmo com Ülker Uçum, que ainda se encontra detida por subversão, assim como vários outros escritores e jornalistas. Talvez «A Queda de Istambul» não tenha a dimensão reflexiva do grande romance de Ülker Uçum, «A Vida de Orhan Veli» (1999), que partindo da biografia do grande poeta turco (1914-1950) – que morre aos 35 anos, ao cair bêbado num buraco, no regressa a casa depois de uma longa noite de Raki – traça uma reflexão acerca da arte em geral e da poesia em particular, mas é um livro que nos mostra com muita clareza situação política da nova Turquia, através de uma escrita que recupera a diversidade de Istambul antes do regime de Erdoğan. Numa entrevista dada ao Cumhurriet, ainda antes da publicação de «A Queda de Istambul», Uçum dizia que não seria possível escrever «A Vida de Orhan Veli» hoje. A Turquia exige acção e não reflexão, mesmo na escrita, e isso é visível neste romance. Mesmo quem nunca tenha vivido em Istambul percebe a diferença entre a cidade antes e a cidade depois das medidas de Erdoğan. Ao ler-se o romance, em Portugal, é-se tentado a comparar com a diferença entre a Lisboa – ou do Porto – de antes e de agora, mas o turismo não é um regime religioso, não nos impõe comportamentos, não destrói por decreto os sonhos de metade dos cidadãos. O romance não se limita, contudo, ao tom político e à clave de melancolia. À página 146, Perizad diz à amiga: «Pudéssemos ser novamente o queríamos ser e não perderia o tempo que perdi. Nunca se sabe quando vamos deixar de poder ver ou ler o que queremos. Estamos presas num país enorme e lindo.» Podemos estender este «nunca se sabe» para além dos condicionalismos políticos. Nunca se sabe nada. Caminhamos às apalpadelas por entre o nevoeiro, tentando não nos acidentarmos. Como uma pequena embarcação em alto mar, a existência está sempre em tempo de naufragar. Aquelas mulheres, tornaram-se prisioneiras no próprio país aos 40 anos, sentindo com isso que também estavam presas na própria vida, com dificuldade em começar de novo e impotentes para corrigir o que se tornou errado no mundo. Em verdade, não é preciso um regime político autoritário para que uma mulher ou um homem se sintam assim aos 40 anos, seja em que parte do mundo for, mas por imposição política talvez seja pior, pois a existência acontece em todo o lado e, felizmente, regimes autoritários ainda não despontam em todo o lado. Para mal daquelas mulheres, a vida tem destas coisas.
O estudo… João Santos Filipe - 24 Mar 2020 [dropcap]E[/dropcap]m 2018, o Governo de Chui Sai On encomendou um estudo sobre a Lei Sindical e pagou 600 mil patacas. Como nestas coisas se espera um trabalho imparcial, a “encomenda” foi feita a uma associação liderada por um empresário local. O trabalho foi concluído no segundo trimestre de 2019, com um atraso oficial, não muito significativo, diga-se. No entanto, apesar de haver um estudo pago com o dinheiro da RAEM, o Executivo continua sem divulgar os resultados, quase um ano depois da conclusão (?) do documento. Os deputados também dizem que não conhecem os resultados do estudo, apesar de alguns terem estado na reunião de Novembro do ano passado da Concertação Social, onde alegadamente a DSAL terá apresentado o documento, ou parte dele. Este aspecto nunca ficou muito claro porque todos os envolvidos tiveram medo de falar. Mas o que leva as pessoas do Executivo e representantes de patronato e sector laboral a terem medo de falar do estudo? Será que houve mesmo estudo? Quem se está a tentar proteger com este silêncio? Houve conclusões ou o estudo ainda está a decorrer? Estamos a viver a covid-19 e por isso todos os outros assuntos vão ter atrasos. No entanto, nada explica que o estudo continue escondido na gaveta. O que choca é que tão poucos deputados levantem questões sobre o assunto. As redes de informação “informal” devem ser fantásticas, os eleitores é que interessam pouco. Mas, será que já se pensou que quanto mais atrasada for a divulgação maior será a desconfiança face aos resultados? É que o tema já não é fácil…
Orçamento 2020 David Chan - 24 Mar 2020 [dropcap]N[/dropcap]o passado dia 20, a comunicação social de Macau anunciou que o Governo da RAEM tinha proposto ao Conselho Legislativo uma emenda ao Orçamento de 2020. O Governo solicitou que fossem disponibilizados 38,9 mil milhões das reservas fiscais para compensar o déficit deste ano. Como bem sabemos, a situação financeira do Governo de Macau tem sido estável e sólida. Como o sistema de reserva fiscal foi estabelecido depois da reunificação, a administração financeira do Executivo tem de ser mais prudente. O Governo prevê que a receita do jogo sofra uma redução de 260 mil milhões para 130 mil milhões e, além disso, vai ter de lidar com as diversas consequências da epidemia. Para além das medidas que já tinham sido anunciadas, vão ser implementados nove benefícios fiscais para os residentes. É compreensível que estas alterações estejam a ser feitas. O Artigo 105 da Lei Básica de Macau estipula que o “orçamento da região deve ser gerido pelo Governo de forma a que os gastos sejam feitos na medida das possibilidades, lutando para equilibrar as receitas e os gastos, evitar os déficits e adaptar a taxa de crescimeto ao PIB”. Desde a reunificação de Macau a situação financeira tem sido boa. Desta vez, o déficit fiscal foi causado pela epidemia, o que é, como é óvio, um factor imprevisível e fora do controlo do Governo. Segundo os dados publicados pela Autoridade Monetária de Macau a 20 de Março, a reserva do Governo da RAEM monta a 180,7 mil milhões, dos quais 38,9 mil milhões vão ser usados para compensar o déficit orçamental deste ano. Não estamos num quadro de pressão financeira. A actual revisão do orçamento revela mais uma vez os problemas endémicos de Macau. A maior parte da receita do Governo provém da indústria do jogo. A epidemia afectou bastante esta indústria e fez cair a pique as receitas. É por este motivo, e por muitos outros, que a economia de Macau se deve diversificar, para não estar dependente de um único sector. É claro que uma verdadeira diversificação implica que possam surgir e consolidar-se diversas indústrias capazes de poder contribuir de forma significatica para a economia de Macau. Este tipo de desenvolvimento leva tempo. Numa altura em que a pandemia provoca a nível global uma situação relativamente grave, vai ser impossível surgirem novos negócios a curto prazo, por isso, para já, só podemos pensar em dirigirmo-nos nessa direcção dando um passo de cada vez. Por outro lado, devemos considerar o desenvolvimento de pequenas indústrias para garantir a estabilidade da sociedade de Macau. Por exemplo, deveriamos encarar a hipótese de criar uma linha própria de produção de máscaras de protecção? O Governo de Hong Kong também já tinha anunciado o Orçamento para 2020, que igualmente apresenta déficit. Embora a Lei Básica de Hong Kong possua um artigo equivalente ao Artigo 105 da Lei Básica de Macau, advertindo o Governo para manter o equilíbrio financeiro, o secretário das Finanças de Hong Kong declarou peremptoriamente que esta é uma situação de “grande déficit financeiro”. O Governo de Hong Kong também se verá obrigado a usar a sua reserva financeira para compensar o déficit. A receita do Governo de Hong Kong provém principalmente da venda de terrenos. Se o preço dos terrenos baixar, as receitas são afectadas. É por este motivo que as casas são tão caras na cidade. Hong Kong depende do negócio do imobiliário como Macau depende da indústria do jogo. Se estes sectores forem afectados, as receitas dos Governos das duas RAEs sofrem uma queda acentuada. É claro que, quando a epidemia se declarou, a situação do Governo de Hong Kong era muito pior do que a do Governo de Macau, porque existem cerca de 8 milhões de pessoas em Hong Kong, e apenas 600.000 em Macau, 13 vezes menos. Quando o Governo de Macau aplica um dólar por residente para minimizar os danos, o Governo de Hong Kong precisa de gastar 13 dólares. O rendimento per capita também é muito diferente. Segundo os dados de 2019 publicados pelo Fundo Monetário Internacional, o rendimento per capita em Hong Kong era de 49.334 dólares americanos ( 396.349 patacas), e o rendimento per capita em Macau de 81.151 dólares americanos (651.967 patacas), 1,64 vezes superior. O Governo de Hong Kong costumava aumentar os impostos para garantir a estabilidade financeira. Nesta altura essa estratégia deixa de ser possível. Actualmente, só podemos pedir a Deus que a epidemia passe depressa, que o perigo para a saúde pública acabe e que a economia possa começar a recuperar.
TJB | SSM com razão em caso de recusa de isolamento Andreia Sofia Silva - 24 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal Judicial de Base (TJB) deu razão aos Serviços de Saúde de Macau (SSM) em três casos em que foi decretado isolamento obrigatório de pessoas com suspeita de infecção e que recusaram tal medida. De acordo com um comunicado, um dos casos ocorreu a 24 de Janeiro deste ano, estando, por isso, relacionado com a covid-19. Em causa estavam “suspeitas de que os respectivos indivíduos pudessem estar infectados com doenças transmissíveis constantes na lista da Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis”. O TJB “confirmou judicialmente as medidas de isolamento obrigatório determinadas pelos SSM em todos os processos acima referidos”. De frisar que, além do caso relativo à covid-19, há mais dois processos ligado ao vírus H7N9, relativos a 17 de Março de 2014 e 5 de Fevereiro de 2016. Neste último processo, o indivíduo chegou a recorrer para o Tribunal de Segunda Instância (TSI), que manteve a decisão da primeira instância.
Faça chuva ou faça sol Hoje Macau - 24 Mar 2020 [dropcap]C[/dropcap]onsegui acordar ainda de manhã. Parece que as horas estão a encontrar o seu tempo. Como de costume, o telefone já se enchia de mensagens dos de cá e dos de outros fusos. “Olá, estás boa?”, “Como está a correr isso por aí?”, “Precisas de alguma coisa?”. Cada um destes contactos tem um valor acrescentado pelas circunstâncias. Mais do que as mensagens que divulgam convites para solidariedades várias, estas demonstram que há uma solidariedade real, dirigida a um outro que existe. Não que a solidariedade colectiva deixe de ser imperiosa. Mas para que seja verdadeira é, primeiro, necessário que exista a real percepção do outro. Uma existência com morada no coração. Sem enganos nem ilusões. O termómetro das dez da manhã acusou 36 de temperatura. Na mesma altura abria-se a porta da frente. “Olá vizinha” dissemos uma à outra. A D. Maria também estava bem. Ainda fiquei a dar dois dedos de conversa à distância. Tinha dormido melhor, estava a ajustar tempos e mandou-me um beijo. Mais tarde, ao telefone, o Faustino falou-me do filme que estava a ver. Estamos limitados a um quarto, a viver do mesmo. A conversa continuou de raspão sobre o mau estado do mundo. Acabou com “mas o tempo até está a passar depressa e tranquilamente”. Foi bom ouvir. E está. Apesar do nevoeiro matinal o sol acabou por dar de si. O Carlos ligou. “Precisas de alguma coisa?”, perguntou acrescentando que estava um calor dos diabos lá fora. Olhei pela janela. Olha as árvores Aqui o clima é sempre o mesmo. A temperatura sempre agradável. Apercebi-me que podia estar o mais agreste Inverno do outro lado do vidro, que nem daria conta. Mas parece que o calor chegou, e podia já ser daquele que asfixia, que agora também não tem forma de se fazer sentir do lado de cá desta fortaleza de luxo. Aqui, a estação é sempre a mesma. Lá para a hora do almoço disse à Cristina que não precisava de fruta. O mil-folhas que veio na mala para ela, já era. Quando sair vou-lhe fazer três mil-folhas para que os coma seguidinhos em forma de agradecimento. Para a Vera o mesmo, ou outra coisa que mais lhe apeteça. Para os tantos amigos que me apercebo que tenho, alguma coisa se vai arranjar embrulhada em amor. O Mário interrompeu-me o Yoga. Mas não faz mal. Ele está uns andares acima e gostamos de dizer uns disparates por dia. Comentámos que as árvores derrubadas pelo Hato estão mais verdes que as outras, ali na montanha que nos dá vista. Se calhar, se não fosse este isolamento, nem nos teríamos apercebido. São 15h. Está sol. Faltam quase 10 dias. Até amanhã Macau, 23 de Março de 2020
Armazém do Boi | “Women in a Foreign Land – a Saiyin Project” até 17 de Maio Hoje Macau - 24 Mar 202025 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap] espaço cultural Armazém do Boi apresenta ao público, até 17 de Maio, a exposição “Women in a Foreign Land – a Saiyin Project”, uma iniciativa desenvolvida ao abrigo das residências artísticas na Rua do Volong. Neste projecto, da autoria de Sai Yin, artista de Zhuhai, participaram Gong Siyue, curador do Rockbund Art Museum e Shi Hantao, académico, além de Noah Ng, presidente do Armazém do Boi. A história de mulheres divorciadas em Macau serve de base ao projecto artístico, mas, como aponta um comunicado do Armazém do Boi, “o artista não conta as suas histórias”. “Terminada a sua licenciatura na universidade, Tatiana, uma mulher portuguesa, veio para Macau para ter uma relação. Mais de uma década depois, a relação chegou ao fim e ela gradualmente apaixonou-se pela cidade e decidiu ficar por aqui.” O projecto revela também a história de Amy, chinesa de Guizhou, que é “mais complicada”. A protagonista, uma mulher sem estudos, decidiu acompanhar, aos 20 anos de idade, um amigo numa aventura que a levaria a trabalhar na província de Guangdong. Contudo, as voltas que a vida dá, à mistura com a desonestidade do amigo, fizeram com que se visse divorciada e com dois filhos. “Enquanto divorciada tornou-se promotora de vendas e empregada de mesa, aceitando todo o tipo de trabalhos para criar os filhos, até que conheceu o actual marido que a trouxe para Macau.” Estas narrativas são contadas através de trabalhos áudio e vídeo, enquanto que as imagens descrevem situações do dia-a-dia, tentando contar as histórias destas “estranhas” numa “cidade que cresce rapidamente”.
AFA | “Floating World”, primeira mostra de Kit Lee inaugurada sexta-feira Hoje Macau - 24 Mar 2020 A AFA – Art for All Society está de volta com a primeira exposição da artista Kit Lee. “Floating World” é o nome da exposição que será inaugurada esta sexta-feira, 27, e que faz parte do projecto da associação que visa mostrar o trabalho de artistas emergentes de Macau [dropcap]D[/dropcap]epois de um longo interregno devido à pandemia covid-19, que decretou o encerramento de todos os espaços culturais e de exposição, a AFA – Art for All Society regressa com a primeira exposição do ano, a partir desta sexta-feira, dia 27. “Floating World” será a apresentação do trabalho de Kit Lee, nascida em Macau, um dos novos nomes do panorama artístico local. De acordo com um comunicado divulgado pela AFA, a mostra faz parte do projecto anual intitulado “New Generation – New Media” – Art Exhibition Series part I”, que visa precisamente mostrar o trabalho de jovens artistas de Macau. Kit Lee formou-se em comunicação, em 2009, em Taiwan na Universidade Tamkang, onde também completou o mestrado, que concluiu em 2013. Em 2014, a artista regressou a Macau e começou a trabalhar na área do design multimédia a partir de 2016. Beleza natural Foi durante a licenciatura que Kit Lee começou a trabalhar na área dos media e do vídeo com um foco artístico. A AFA aponta que os seus trabalhos, numa fase inicial, “eram essencialmente de vídeo arte, sobre a disseminação de informação e temas da cultura pop, produção de animação ou pós-produção vídeo”. Kit Lee revelou, desde cedo, uma paixão pela “beleza das flores”, tema que preencheu o seu trabalho de design multimédia a partir de 2016, através do uso de ferramentas 3D. Depois de criar formas e texturas de flores, a pós-produção permitiu a Kit Lee produzir o “efeito de água” nessas imagens. “A característica deste tipo de trabalho é o seu vazio. Comparado com a ‘realidade’ de tudo o que existe no mundo, não é permitido tocar nas flores do vazio de Kit Lee, permanecendo apenas o silêncio numa negra profundidade”, descreve a AFA. Esta exposição estará patente até ao dia 27 de Abril.
AL | Restrição de acesso a edifício onde funcionam escolas sem licença preocupa deputados Hoje Macau - 24 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa está preocupada com a medida cautelar que permite selar um edifício de uma escola, no caso da instituição estar a funcionar sem licença. O cenário foi traçado por Chan Chak Mo, presidente da comissão que analisa o diploma sobre o ensino particular não superior. Os deputados temem que mesmo que o proprietário do edifício não seja o responsável pela escola que acabe por ser indirectamente prejudicado, uma vez que fica sem poder utilizar ou aceder ao seu imóvel. “O director da Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) tem o poder para aplicar a medida de selar de edifícios para impedir o acesso, no caso de se verificar que uma instituição estava a funcionar sem alvará. Mas se o edifício não for da entidade responsável pela escola, será que a medida é justa para o proprietário?”, questionou Chan Chak Mo. “Com as respectivas diferenças, e existem muitas, é uma situação como a lei das pensões ilegais, em que o proprietário pode não saber que a sua fracção está a ser arrendada e mesmo assim é penalizado”, apontou. Ontem, os deputados estiveram a analisar a quarta versão apresentada pelo Executivo da lei sobre o estatuto das escolas particulares do ensino não superior. Chan Chak Mo acredita que ainda há alterações de pormenor para ajustar, mas que a conclusão da análise na especialidade não está longe.
Covid-19 | Jorge Sales Marques aconselha máscaras e isolamento a portugueses Hoje Macau - 24 Mar 2020 Numa altura em que o número de casos de infectados com o covid-19 não pára de subir, Jorge Sales Marques aconselha os portugueses a cumprirem instruções e ajudarem o pessoal médico numa guerra onde não se querem “heróis” [dropcap]O[/dropcap] médico dos Serviços de Saúde Jorge Sales Marques considera que a ‘receita’ para vencer a guerra contra a covid-19 passa por máscaras, lavagem de mãos, isolamento e rastreios. Os conselhos foram deixados para Portugal, numa entrevista à Lusa. O pediatra, que integra a equipa médica de Macau envolvida na linha da frente do combate ao surto, mostrou-se “preocupado”, enquanto médico e português, com o aumento de casos no país europeu e com “algumas imagens” que ilustram situações de incumprimento de regras básicas. “Vejo às vezes, com preocupação, como português, (…) imagens na rua e em locais” que mostram pessoas “que não estão a seguir regras”, que é preciso “cumprir numa situação de pandemia”, afirmou o especialista, à Lusa, salientando que, “a curto prazo (…) será diferente: quando surgirem mais casos e mais mortes o impacto será maior”. Jorge Sales Marques assegurou que boa parte da ‘receita’ para vencer “a ‘guerra’ que está a ser travada” passa pela utilização de máscaras e pela lavagem de mãos, medições exaustivas de temperatura e pelos inevitáveis controlos fronteiriços. O médico vincou ainda a necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas, de se impor uma auto-disciplina de isolamento em casa e seguir as orientações associadas ao distanciamento social. “Temos de combater o ponto mais fraco do vírus”, através do “auto-isolamento”, já que este “só se propaga se tiver pessoas, caso contrário vai morrendo, vai perdendo forças, vai diminuindo o número de mutações, e vai acabar por desaparecer”, sustentou. Turnos de 14 dias Jorge Sales Marques faz parte de uma equipa composta por 23 médicos e 60 enfermeiros que combatem em Macau o vírus, em turnos de 14 dias. Segundo o médico, os profissionais estão “completamente equipados com material de protecção individual, que inclui óculos, luvas e máscaras”, seguindo, depois de revezados, para uma quarentena de outros tantos dias, que é cumprida numa residência anexa ao local onde prestam serviço equipada com uma centena de camas, em quartos individuais. “Ficam em isolamento voluntário (…) para impedirem o contágio a familiares ou [a pessoas com] o sistema imunológico comprometido”, frisou. O especialista sublinhou ainda que “os profissionais de saúde que estão na linha da frente, quer em Portugal, quer em Macau, em todos os lados, não querem ganhar essa guerra sozinhos”. “Não queremos ser os heróis desta guerra, temos de partilhar isto”, disse, defendendo duas convicções profundas. A primeira é que “tem de haver sobretudo uma comunhão entre quem manda e quem orienta e quem deve cumprir, que é a população”. A segunda, diz respeito ao momento e às ações definidas. “Só com medidas corajosas é que podemos ganhar terreno. Se tivermos medo de actuar vamos perder o ‘timing’ ideal”, sustentou. Meses de combate à epidemia em Macau e o olhar sobre o que está a ser feito em outros territórios e países em todo o mundo, permitem-lhe fazer uma outra previsão: “Certamente virão novas pandemias e vamos estar mais preparados para as combater logo de início com medidas corajosas”, rematou.
Cultura | Sulu Sou pede apoios para revitalizar sector Pedro Arede - 24 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]través de uma interpelação escrita, o deputado Sulu Sou apontou que a indústria cultural e os artistas foram deixados de fora nas medidas de apoio económico lançadas pelo Governo, na senda da crise provocada pelo novo tipo de coronavírus. Relembrando que a suspensão das actividades culturais está a ter um impacto a nível estrutural na profissão, o deputado apelou ontem para que sejam aplicadas medidas urgentes de alívio e revitalização de forma a acudir “todos os elementos da cadeia de distribuição do sector”. “Ao mesmo tempo que se perderam receitas, o abandono de outras oportunidades de trabalho gerou uma perda dupla. Além disso, estamos a falar de projectos que envolvem um elevado número de pessoas, não só de palco, mas também de bastidores”, expôs Sulu Sou. Na interpelação enviada, o deputado sublinhou ainda que a resposta do Governo deveria contemplar medidas de apoio directo adaptadas a trabalhadores independentes, que representam a maior parte dos casos do sector cultural. Isto, como refere Sulu Sou, por oposição aos empréstimos sem juros que passaram a ser concedidos às pequenas e médias empresas (PME). Tomando como exemplos os casos de Taiwan e Hong Kong onde os trabalhadores independentes foram abrangidos pelas medidas de apoio e onde existe um fundo de apoio destinado às artes, Sulu Sou questiona se o Governo “irá considerar medidas de alívio que incluam subsídios directos e programas de formação destinados a grupos artísticos e outros negócios individuais afectados pela epidemia”. Por escrito, Sulu Sou pede ainda ao Governo que aumente o investimento na cultura de forma a preparar “o mais cedo possível” a realização de diversos espectáculos públicos que contribuam para a revitalização do sector que, segundo o deputado, “é um elemento importante na diversificação da economia de Macau”.
Turismo | Residentes pressionam agência a cancelar tour em Macau João Luz - 24 Mar 2020 Continuam a ser vendidos tours de Macau, pelo menos a turistas de Hong Kong. Uma agência em particular, viu-se forçada a cancelar os pacotes que tinham Macau como destino devido à reacção de residentes nas redes sociais. Entretanto, as restrições de entrada em Hong Kong podem encarregar-se por si de impedir as tours [dropcap]A[/dropcap]pesar das circunstâncias pandémicas, Macau continua a ser apelativo para turistas. Exemplo disso é a forma como agências de turismo continuam a vender pacotes que têm a RAEM como destino, apesar do aumento dos casos de infecções pelo novo coronavírus. A EGL Tours, uma agência de turismo de Hong Kong com uma loja em Macau, acabou por cancelar as excursões programadas depois de ser severamente criticada online e ameaçada de boicote. “Depois de ontem termos ouvido tantos amigos, e após cuidadosa ponderação, decidimos cancelar imediatamente todas as tours em Macau. Pedimos desculpas a todos os cidadãos de Macau e Hong Kong.” Começa assim a mensagem da agência de Hong Kong, escrita na caixa de comentários na publicação em que publicitava as tours em Macau. A EGL Tours acrescenta que na altura de conceber o produto turístico ainda não se tinha dado a segunda vaga de infecções e que a gravidade da pandemia foi subestimada. A agência refere também que tem como prioridade a segurança do pessoal da linha da frente e que espera que a indústria consiga ultrapassar este período complicado. A Direcção dos Serviços de Turismo (DST), em resposta ao HM, revelou ontem que tem seguido de perto a situação, e que contactou no domingo várias agências de turismo para compreender melhor a situação. Inês Chan, que lidera o Departamento de Licenciamento e Inspecção da DST, revelou que a delegação dos serviços de turismo de Macau em Hong Kong chamou a atenção às agências no sentido de reforçar a ideia de parceria no combate à pandemia. Aliás, a situação foi resolvida, inadvertidamente, por Carrie Lam. “Às 15h [de ontem], as autoridades de Hong Kong anunciaram novas medidas. Todos os residentes que regressam de Macau ficam em quarentena obrigatória de 14 dias. Por isso, é impossível a realização de excursões”, referiu Inês Chan na habitual conferência de imprensa sobre a situação do combate ao novo coronavírus. Reino de fantasia Pouco antes do anúncio do Executivo de Hong Kong, o HM falou com a representante da agência Best Funny Holiday, que vende viagens de Hong Kong e marcações de hotéis, sem tour. A agência sublinhou que não cancelou produtos turísticos que têm Macau como destino e que tinha muitas reservas, todas marcadas por residentes de Hong Kong, considerando não ser oportuno revelar os números exactos de reservas. Regressando à EGL Tours e ao produto turístico que foi massacrado nas redes sociais por residentes de Macau, é de salientar que as viagens foram promovidas com a salvaguarda de que “não passavam por locais afectados pelo surto epidémico”. Além disso, a EGL garantia a desinfecção do autocarro que iria transportar os turistas, a medição da temperatura antes da entrada na viatura, refeições tomadas em mesas separadas, e o fornecimento de máscaras e desinfectante de mãos. Além disso, nas tours estavam também previstas viagens no Metro Ligeiro.
FMUP | Director diz que Marcelo Rebelo de Sousa deve pedir ajuda a Macau Andreia Sofia Silva - 24 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]ltamiro da Costa Pereira, director da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), defendeu, numa carta aberta publicada no semanário Expresso, que o Presidente da República portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, deveria pedir ajuda a Macau no combate à pandemia da covid-19. “Apelo-lhe, como português e cidadão europeu, para que exerça a sua enorme influência simbólica e diplomática, junto de países ou regiões que têm partilhado com Portugal relações históricas, comerciais e de entre ajuda, há já mais de 500 anos, para que nos auxiliem agora, neste momento de enorme necessidade.” O responsável máximo pela FMUP refere-se “ao Japão e República Popular da China, com especial destaque para a Região Administrativa Especial de Macau”. “Na verdade, fruto de terem tido que lidar com a epidemia de SARS no início deste milénio e agora com a de covid-19, a China e suas Regiões Administrativas Especiais estão preparadas como nenhum outro país – com as possíveis excepções do Japão e da Coreia do Sul – para nos ajudar neste combate que, tendo chegado agora de forma avassaladora até nós, não irá tão cedo deixar-nos dormir descansados”, acrescentou. Altamiro da Costa Pereira defende que esta ajuda “não deverá ser apenas de natureza material, com os seus equipamentos de protecção, de diagnóstico e de tratamento (por exemplo, máscaras, medicamentos e ventiladores) de que já temos e teremos cada vez mais falta no nosso SNS [Serviço Nacional de Saúde], à medida que a situação vá piorando, mas também e, talvez sobretudo, deverá ser através da partilha de conhecimento epidemiológico e de saúde pública”.
PME | Quase três mil candidaturas ao plano de apoio financeiro Hoje Macau - 24 Mar 2020 [dropcap]U[/dropcap]m total de 2994 pequenas e médias empresas (PME) candidataram-se ao Plano de Apoio a PME concedido pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) no âmbito das respostas à crise causada pela pandemia da covid-19. Estes números dizem respeito ao período compreendido entre o dia 1 de Fevereiro e 20 de Março, sendo que 20 por cento das candidaturas foram apresentadas via online. Um total de 1 556 candidaturas já têm o processo de apreciação concluído. Em comunicado, a DSE explica que “desde que sejam entregues todos os elementos necessários, é muito provável que os trabalhos de apreciação e aprovação sejam concluídos dentro de 10 dias”. Para se candidatarem, as PME devem cumprir quatro passos para ter acesso a um empréstimo sem juros até 600 mil patacas, com um prazo de reembolso de oito anos. No que diz respeito ao plano de bonificação de juros, até ao dia 20 de Março a DSE recebeu um total de 622 pedidos, com o prazo de candidaturas a terminar a 17 de Setembro.
Santa Casa da Misericórdia de Macau envia um milhão de máscaras para Portugal João Santos Filipe - 24 Mar 2020 Entrega deverá demorar pelo menos três semanas e vai ter um custo de cerca de dois milhões de patacas. As máscaras vão ser confiadas à União das Misericórdias Portuguesas, a pensar nos serviços destas instituições mais ligados à saúde [dropcap]A[/dropcap] Santa Casa da Misericórdia de Macau vai enviar um milhão de máscaras para Portugal, através da União das Misericórdias Portuguesas. A informação foi confirmada ontem ao HM pelo provedor António José de Freitas. “Esta doação de um milhão de máscaras para as Misericórdias portuguesas, através da União das Misericórdias, traduz-se num acto de solidariedade institucional da Irmandade de Macau”, disse António José de Freitas. “Também se pode considerar uma ajuda humanitária porque estamos preocupados com a situação em Portugal. O cenário é cinzento. Vimos o que está a acontecer, a evolução do dia-a-dia e tudo nos diz que o pior ainda está para chegar”, sublinhou. Neste momento ainda não é certo quando é que o material vai estar disponível para ser enviado. Isto porque foi feita uma encomenda a uma fábrica na província de Anhui, no valor aproximado de 2 milhões de patacas e é necessário aguardar pela produção e envio. “O contrato foi assinado com uma fábrica na China, situada na Província de Anhui. Ainda vai levar algum tempo para completar a produção. Depois é preciso aguardar pelo transporte, que mesmo quando acontece pela via área está sujeito às formalidades e burocracias”, explicou o provedor. Segundo António José de Freitas a estimativa da SCM é que o material esteja nas mãos da União das Misericórdias Portuguesas num período de três semanas. Uma vez em Portugal, a distribuição vai ter como prioridade os serviços das Misericórdias, como unidades de cuidados continuados, lares de terceira idade, entre outros, onde se considere haver necessidade de auxílio. “Consoante as necessidades de outras misericórdias espalhadas por território nacional, a União vai fazer a distribuição. Será utilizado nos serviços mais relacionados com a saúde, como cuidados continuados e também lares de terceira idade ligados às Misericórdias”, indicou. Manter a tradição Esta não é a primeira vez que a Santa Casa da Misericórdia de Macau se mobiliza no sentido de ajudar as congéneres portuguesas. A última vez que uma campanha do género tinha sido posta em acção foi em 2017, quando os incêndios no país vitimaram mais de 100 pessoas. Nessa altura, a SCM enviou uma ajuda financeira no valor de 200 mil euros, que ao câmbio de ontem equivalia a cerca de 1,7 milhões de patacas. Também em 2010, quando se verificaram cheias na madeira que fizeram cerca de 47 vítimas mortais, a SCM desenvolveu uma operação de auxílio semelhante. Para António José de Feitas, a ligação entre a Santa Casa da Misericórdia de Macau e as Misericórdias de Portugal fazem com que este tipo de ajuda acabe por ser natural. “Não podemos ser alheios ao que se passa em Portugal. Há sempre uma ligação, um cordão umbilical, que liga as Misericórdias de Portugal com a de Macau”, apontou. “É bom não esquecer que a Misericórdia de Macau, apesar de estar numa conjuntura socioeconómica diferente, é sempre uma instituição de matriz portuguesa. E continuará a ser sempre”, vincou.
Covid-19 | Serviços de saúde passam a realizar testes nos hotéis onde se efectuam quarentenas Andreia Sofia Silva - 24 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]lvis Lo, médico dos Serviços de Saúde de Macau (SSM), anunciou ontem que as autoridades vão adoptar novas medidas de despistagem de infecção com a covid-19 para todos os que estão sujeitos a quarentena obrigatória à chegada ao território. Neste sentido, são os próprios profissionais de saúde que irão aos hotéis onde se encontram estas pessoas a fim de realizarem testes de ácido nucleico. Este método já foi usado no hotel Golden Crown China Hotel. “Antes apenas retirávamos amostras de saliva, mas verificámos que demorava mais tempo a fazer o teste em laboratório. Verificámos que é mais fácil enviar pessoas para os hotéis para realizarem testes de ácido nucleico, por isso mudámos a forma de fazer os testes. No futuro vamos usar este método para aplicar em outros hotéis”, frisou o médico. Alvis Lo adiantou também que esta medida foi adoptada oficialmente este domingo, depois de terem sido testadas duas pessoas a cumprir quarentena obrigatória no hotel Golden Crown China Hotel.
Covid-19 | Lei Chin Ion diz que novos casos de infecção estão dentro das previsões do Governo Andreia Sofia Silva - 24 Mar 2020 [dropcap]O[/dropcap]s novos casos de infecção de covid-19 registados nos últimos dias estão dentro das previsões do Executivo, declarou Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau (SSM). “Temos muitos estudantes que vão regressar de zonas de alto risco para Macau, por isso os cinco novos casos estão dentro das nossas previsões. São apenas oito estudantes e, por isso, a proporção é inferior a 1 por cento [é 0,9 por cento].” Lei Chin Ion assegurou ainda que não há risco de infecção comunitária através destas pessoas que regressam do exterior, uma vez que foram detectadas e observadas a tempo as pessoas com contacto próximo. “Nos últimos dias houve muitos residentes a regressar a Macau, mas acredito que esses números vão diminuir. Nos últimos dois dias foi o pico do regresso dos estudantes, hoje [segunda-feira] e amanhã [hoje] há menos estudantes a regressar. Com menos pessoas a regressar o número de casos também vai diminuir. Conseguimos encontrar casos nos hotéis e fronteiras e isso não traz qualquer risco à comunidade”, rematou o director dos SSM.
Covid-19 | Macau regista 25º caso de infecção. Doente é trabalhador não residente da Indonésia Hoje Macau - 24 Mar 202024 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap]s autoridades de Macau anunciaram esta segunda-feira mais um caso de contágio da covid-19, elevando o número de infectados para 25 desde o início do surto do novo coronavírus. Trata-se de um indonésio, de 41 anos, “marido do 14.º caso e pai do 17.º caso confirmado em Macau”, informou em comunicado o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. O trabalhador não residente do território, no dia 17 de Março, “apanhou o voo CX718 (com o assento n.º 47D) da companhia aérea Cathay Pacific, com a sua mulher e seu filho, com partida de Jacarta, Indonésia e destino Hong Kong”. Apesar de ter logo registado febre, os primeiros dois testes deram negativos, mas hoje foi submetido a um terceiro teste e o “resultado revelou positivo para o novo tipo de coronavírus”, acrescentaram as autoridades. Este é o 15.º caso detectado pelas autoridades em pouco mais de uma semana, depois de Macau ter estado 40 dias sem identificar qualquer infecção. Ontem foi anunciado o 24º caso de contágio com a covid-19, e que diz respeito a um estudante no Reino Unido, residente de Macau, de 21 anos de idade que viajou de Londres para Hong Kong. Na fronteira, declarou ter sentido febre nos 14 dias anteriores à entrada no território. Os testes realizados posteriormente confirmaram a infecção. No domingo foi também detectado o 21º caso positivo numa mulher de 19 anos, regressada do Reino Unido via Tailândia, e que chegou a Macau dia 18, estando actualmente em tratamento. No sábado, foi detectado o 22º caso de infecção, respeitante a um homem de 44 anos, residente de Macau, que viajou de Dublin, Irlanda, para Macau via Frankfurt. Quando chegou à fronteira, para cumprir quarentena, declarou ter corrimento nasal, tendo feito testes no Centro Hospitalar Conde de São Januário. O doente “apresentou sintomas de pneumonia”. Por sua vez, o 23º caso diz respeito a um estudante, residente de Macau, que chegou de Hong Kong na sexta-feira, dia 20. O teste de ácido nucleico deu positivo, mas o raio-x não comprovou a evolução para pneumonia.
Fronteira | Ho Iat Seng anuncia novas restrições em resposta a Hong Kong Pedro Arede - 24 Mar 2020 À semelhança de Hong Kong, Macau anuncia hoje novas medidas, que prometem ainda mais rigor nas fronteiras. Para já, a partir de amanhã, todos os residentes de Macau que cheguem a Hong Kong vão ser obrigados a ficar de quarentena. Contudo, o corredor especial de transporte para quem chega ao aeroporto do território vizinho mantém-se [dropcap]O[/dropcap] Governo de Macau vai avançar com novas medidas nas fronteiras para combater o novo tipo de coronavírus. O anúncio é feito hoje pelo Chefe do Executivo Ho Iat Seng, como confirmou o Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion. “Não excluímos a possibilidade de tomar medidas restritivas mais rigorosas. Amanhã [hoje] o Chefe do Executivo vai realizar uma conferência de imprensa para anunciar essas medidas e os seus detalhes. Acho que todos os cidadãos podem ficar relaxados e confiar no Governo”, partilhou ontem Lei Chin Ion por ocasião da conferência de imprensa diária da covid-19. As medidas do Governo de Macau surgem no seguimento das diligências anunciadas ontem pelo Governo de Hong Kong que proíbem, a partir de amanhã, a entrada no território a todos os não residentes, que passam assim a ficar obrigados a cumprir uma quarentena de duas semanas. Em sentido contrário a regra também se aplica, ou seja, os residentes de Hong Kong que regressem ao território vindos de Macau também terão de fazer uma quarentena de 14 dias. Além das trancas à porta para todos os turistas e pessoas em trânsito, o Executivo de Carrie Lam ditou ainda que cerca de 8.600 restaurantes e bares licenciados podem permanecer abertos, embora não possam servir bebidas alcoólicas. Sobre as medidas decretadas por Hong Kong, Lei Chin Ion admitiu ainda que os Serviços de Saúde não receberam qualquer comunicação sobre uma eventual coordenação entre gabinetes. Acesso proibido Os residentes de Macau que têm voos marcados nos próximos dias com partida de Hong Kong, passam assim a estar também impedidos de chegar ao aeroporto do território vizinho, como confirmou ontem Inês Chan, dos Serviços de Turismo. “De acordo com o nosso entendimento se não podem entrar em Hong Kong, isso significa que não se pode ir ao aeroporto de Hong Kong”, referiu Inês Chan. Apesar de não descartar a possibilidade de ser criada uma via especial de acesso ao aeroporto a partir de Macau, Inês Chan vincou que as entradas e saídas das fronteiras são “um assunto sério”. “Temos de avaliar a situação e negociar com Hong Kong. Como a medida foi anunciada só esta tarde [de ontem], ainda não tomámos nenhuma iniciativa”, esclareceu a responsável. No entanto, Inês Chan confirmou que o corredor especial de transporte dos residentes de Macau que cheguem ao aeroporto de Hong Kong irá manter-se. Contudo, a responsável alertou os que estão a vir de fora para eventuais mudanças nos voos, após o anúncio das novas medidas. Desde que foi criado o corredor especial, 1674 residentes de Macau já se inscreveram, para voltar ao território a partir do aeroporto de Hong Kong, tendo regressado 866. Até ao final do mês, o Governo estima que irão regressar a Macau 784 estudantes através deste transporte especial. O transporte do aeroporto de Hong Kong para Macau está garantido até 31 de Março, sendo que o Governo não afasta a possibilidade de continuar a assegurar o regresso dos residentes depois desta data.
Auditoria | Fiscalização da Fundação Macau considerada insuficiente Salomé Fernandes - 24 Mar 2020 A insuficiente fiscalização da Fundação Macau às contas dos beneficiários de apoios financeiros foi criticada pelo Comissariado da Auditoria num relatório ontem divulgado, onde é apontado que a Fundação não aproveitou os meios de controlo ao seu dispor. O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo também foi alvo da atenção do fiscalizador, que detectou erros no cálculo da classificação de instituições [dropcap]N[/dropcap]um relatório ontem divulgado, o Comissariado da Auditoria (CA) conclui que há “uma flagrante insuficiência” por parte do acompanhamento e fiscalização da Fundação Macau (FM) aos subsídios atribuídos. Entre os principais problemas estão atrasos na entrega dos relatórios de actividades por parte dos beneficiários dos apoios, bem como a garantia da integridade das informações declaradas. No entender do Comissariado, “a Fundação deve efectuar melhorias de forma séria e responsável, com vista a assegurar a fiscalização e aplicação adequada dos milhares de milhões de patacas de subsídios concedidos anualmente”. Entre 2015 e 2018, cerca de 20 por cento dos beneficiários não cumpriram o prazo de apresentação dos relatórios, com os atrasos a chegarem mesmo aos quatro anos. Mas o incumprimento de prazos não se repercutiu no acesso ao apoio financeiro. “Embora alguns relatórios tivessem sido apresentados com atrasos significativos, ainda assim, a fundação raramente dava início aos procedimentos de audiência dos beneficiários e nunca houve casos de sancionamento”, é descrito no relatório. Para além disso, continuaram a ser atribuídos subsídios a alguns beneficiários que sistematicamente não cumpriram prazos. E uma vez que o pagamento de apoios em prestações não teve “nenhum efeito sancionatório ou dissuasor”, o CA entende que “as melhorias das verificações de auditoria não foram satisfatórias”. A Fundação Macau sugeriu aos beneficiários em 2015 a contratação de auditores, de forma facultativa. Neste ponto, o Comissariado criticou que “a Fundação Macau não aproveitou os meios de controlo de que dispõe, o que equivale à renúncia do poder de fiscalização”. Verificação superficial De resto, registou-se nos últimos quatro anos “um baixo grau de colaboração dos beneficiários” de subsídios superiores a meio milhão de patacas, com apenas 6 a 12 por cento dos relatórios financeiros a serem apresentados a nível anual, e apenas 1,6 por cento elaborados por auditores de contas. O acompanhamento a estes subsídios de montante elevado é feito pela Divisão de Cooperação. Neste ponto, o relatório explica que a execução financeira levada a cabo por esta se resumia “a uma simples e superficial verificação das contas sem cuidar da sua veracidade”. Só exigiu a 14 beneficiários a apresentação de recibos para efeitos de verificação, dos 701 apoios concedidos entre 2015 e 2018. Assim, o Comissariado de Auditoria entende que “desde a publicação do relatório anterior até à presente data (ou seja, sete anos), a FM não tem vindo a desempenhar adequadamente as suas funções de fiscalização”. Para resolver os problemas detectados, o CA entende que a FM deve exigir a restituição total do subsídio atribuído quando os beneficiários não cumprem o prazo de entrega do relatório das actividades. E fazer com que as obrigações no Regulamento Interno da Fundação Macau sobre Critérios de Análise e Concessão de Subsídios sejam cumpridas. Para além disto, sugere que seja repensada a estratégia de os beneficiários recorrerem a auditores independentes. Em resposta aos resultados, incluída no relatório, a Fundação indicou que a partir deste ano, será exigida a restituição dos apoios financeiros para novos projectos às entidades incumpridoras, e que desencadeou procedimentos de restituição, audiência, apreciação e aplicação de sanções. Na resposta, especifica ainda que vai contratar por conta própria auditores certificados no caso de entidades que recebem apoios de valor elevado. No caso de valores baixos, a FM vai verificar ela própria as contas de forma aleatória. Educação contínua O Comissariado de Auditoria avaliou também outros organismos, programas e o impacto de relatórios anterior em diferentes serviços públicos. O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo continuou a ser alvo de críticas. Note-se que de entre 292 instituições com cursos integrados no programa entre Fevereiro e Abril de 2019, só 49 foram sujeitas ao número de inspecções previsto. Pelo contrário, 196 instituições, o correspondente a 67 por cento, não foram alvo de qualquer inspecção. O Comissariado da Auditoria descreve no relatório que “a execução destes trabalhos não foi satisfatória”, e que a fiscalização das inspecções “é obviamente insuficiente”. A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) justificou-se com a falta de capacidade para cumprir o requisito mínimo devido ao volume de trabalho, e que se dava prioridade às instituições que levantassem suspeitas de irregularidade. Mas o CA verificou haver seis de maior risco, das quais quatro foram alvo de procedimento por infracções administrativas devido a grave violação das normas, que não foram inspeccionadas. Quanto à execução dos trabalhos de inspecção, registaram-se melhorias. O mesmo não aconteceu com as análises aos autos, onde foram encontradas algumas “irregularidades óbvias”, descreve o relatório. O comissariado revelou dúvidas sobre a eficácia das assinaturas dos formandos, apontando que mesmo no caso dos formadores foram detectadas situações em que a assinatura não foi feita como no bilhete de identidade pelo que a eficácia do procedimento de verificação “não é satisfatória”. Por outro lado, verificaram-se resultados errados do cálculo da classificação de Janeiro de 2019. Ora, é com base no resultado da classificação que se fixa o número de inspecções a que cada instituição fica sujeita. No entender do CA, “os trabalhadores foram pouco rigorosos no cálculo das classificações”, como, por exemplo, omitindo a definição da fórmula de cálculo. Para além disso, o relatório menciona que até Fevereiro de 2019, a DSEJ não tinha conhecimento de formas alternativas de inscrições nos cursos. Nesse mês começou a fazer o controlo, via exame por amostragem. Mas é dado o exemplo de uma instituição que usou o mesmo número de telefone em 82 inscrições, levantando-se a dúvida se o número em causa pertence ou não ao próprio formando. Melhorias, precisam-se O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) não ficou isento de notas. Durante a realização da auditoria, no ano passado, estimava-se a existência de mais de 647 mil árvores em Macau, mas apenas 24.098 se encontravam inscritas num sistema que regista dados das árvores. Entre as que não foram registadas, mais de 79 mil estavam em encostas junto a estradas com elevada circulação de pessoas. A avaliação destas árvores é feita em grupo e à distância, um método que o Comissariado da Auditoria considera “pouco rigoroso, o que dificulta o controlo dos riscos para a segurança pública e não permite evitar a queda de árvores devido a problemas de saúde”. Por outro lado, 50 das 490 árvores antigas sob gestão do IAM não foram sujeitas a avaliação anual. Neste caso, os alertas devem-se à incapacidade de as proteger de forma adequada enquanto património cultural, dificultando a “transmissão do seu valor cultural e ecológico”. Face à análise do CA, o IAM garantiu que as opiniões e sugestões serão “levadas a sério e acompanhadas activamente”, apontado que fará inspecção bi-anual das árvores em taludes junto às vias que constituem maior risco para a segurança pública e anual das de menor risco. Para além disso, defendeu que o principal motivo para a falta de inspecção indicada no relatório se deveu “à passagem de dois supertufões”, tendo o trabalho sido concluído em Dezembro de 2019. Ao nível do acompanhamento dos trabalhos no Instituto Cultural, foram apontadas insuficiências ao controlo das tiragens das publicações do Governo, bem como ao acumular de exemplares editados há mais de 10 anos e que “ainda não foram definidos procedimentos” para uma avaliação à actividade editorial. Já em relação ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), o CA lamentou que o registo informático de assiduidade não abrangesse o pessoal do Comando e parte do pessoal da carreira superior, ponto justificado pelo CPSP com a “natureza especial e imprevisível das funções”. Para além disso, apenas dois departamentos adoptaram medidas para fazer cumprir as 44 horas de trabalho semanais. No âmbito da investigação feita pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) aos encargos com as operadoras pela prestação de serviços de autocarros, é descrito que não foram feitos esforços para recuperar o montante indevidamente pago a uma das operadoras, pelo que “os direitos do Governo não foram salvaguardados”. Em resposta, a DSAT “admitiu imperfeições quanto ao tratamento da reclamação de créditos”, manifestando que vai continuar a analisar as soluções possíveis. Acção vs Reacção Nenhum dos organismos discordou do conteúdo do relatório. A Fundação Macau comunicou que “concorda com as opiniões e sugestões apresentadas pelo Comissariado de Auditoria relativamente ao controlo da aplicação dos apoios financeiros concedidos”, reconhecendo ainda haver “um longo caminho” a percorrer para responder às expectativas do público. E acrescentou que depois da audiência foram incluídas três entidades na lista de incumpridores, o que leva ao impedimento de pedidos no prazo de dois anos. Assim, a FM comprometeu-se a “corrigir em tempo útil” os problemas. Já o Corpo de Polícia de Segurança Pública disse que “respeita o conteúdo e opinião” do documento, e que vai rever os problemas existentes para optimizar o regime de gestão. Por sua vez, o Gabinete do secretário para a Segurança emitiu uma nota a dizer que foi determinado ao organismo proceder às correcções necessárias “no mais curto espaço de tempo possível”. O Instituto Cultural afirmou que “concorda com o relatório” e que as sugestões serão tidas em conta, ainda que aponte melhorias à gestão das publicações.
Covid-19 | Portugal com 23 mortes confirmadas e 2.060 pessoas infectadas Hoje Macau - 23 Mar 202023 Mar 2020 [dropcap]P[/dropcap]ortugal tem 23 mortes associadas ao vírus da Covid-19 confirmadas, mais nove do que no domingo, e 2.060 pessoas infectadas, segundo o boletim de hoje da Direcção-Geral da Saúde (DGS). Estão confirmadas nove mortes na região Norte, cinco na região Centro, oito na região de Lisboa e Vale do Tejo e uma no Algarve, revela o boletim epidemiológico divulgado hoje, com dados referentes até às 24:00 de domingo. Das 2.060 pessoas infectadas pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2), a grande maioria (1.859) está a recuperar em casa, 201 estão internadas, 47 das quais em Unidades de Cuidados Intensivos. De acordo com os dados da DGS, há mais 460 casos (22,3%) confirmados de infecção com o novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19, do que no domingo. Desde 1 de Janeiro existem 13.674 casos suspeitos, dos quais 1.402 aguardam resultado laboratorial. Houve ainda 10.212 casos em que os testes não confirmaram a infecção e 14 doentes que já recuperaram. De acordo com o relatório da situação epidemiológica em Portugal, existem 11.842 contactos em vigilância pelas autoridades de saúde (menos 720). A região Norte continua a registar o maior número de infecções, totalizando 1.007, seguida da região de Lisboa e Vale do Tejo (737), da região Centro (238), do Algarve (42) e do Alentejo (cinco casos). Há nove casos na Madeira e 11 nos Açores. O boletim dá ainda conta de 11 casos de estrangeiros. Os dados da DGS indicam que há 44 casos resultam da importação do vírus de Espanha, 26 de França, 20 de Itália, 11 da Suíça, 11 do Reino Unido, seis dos Países Baixos, cinco do Brasil, quatro da Áustria, três dos Emirados Árabes Unidos, três da Índia, dois da Alemanha, dois de Andorra, um da Bélgica, um da Alemanha e Áustria, um do Irão, um do Egito e outro da Dinamarca. Segundo a DGS, só existe informação sobre sintomas em 46% dos casos confirmados. Nesses casos, 72% têm tosse, 60% dos doentes apresentam febre, 42% dores musculares, 34% cefaleias, 28% fraqueza generalizada e 23% dificuldade respiratória. Portugal está em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira, até às 23:59 de 2 de Abril. O novo coronavírus já infectou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.
Covid-19 | Hong Kong proíbe entrada de não residentes durante 14 dias Hoje Macau - 23 Mar 2020 [dropcap]H[/dropcap]ong Kong vai proibir todos os não residentes de entrarem na região semi-autónoma chinesa a partir de quarta-feira, disse hoje a chefe do Executivo local, como parte das medidas para tentar conter a propagação do novo coronavírus. Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, ordenou ainda que todos os restaurantes e bares parem de servir álcool. O número de pessoas infectadas em Hong Kong duplicou, nas últimas duas semanas, e atingiu os 318 casos, sobretudo após o retorno de pessoas da Europa e da América do Norte, onde o surto assumiu maior proporção nas últimas semanas. Até à data, e apesar da proximidade com a China continental, o “centro” financeiro internacional tinha conseguido evitar o surto do novo coronavírus, em particular graças às precauções tomadas pela população local, como o uso de máscara, lavar as mãos e manter a distância social. “A partir da meia-noite de 25 de março, todos os não residentes de Hong Kong que chegarem de avião do exterior não poderão entrar na cidade”, disse Carrie Lam. A medida vigorará durante duas semanas, podendo ser prolongada no final desse período. O trânsito de passageiros pelo aeroporto da cidade – a oitava mais movimentada do mundo – também será interdita, acrescentou. O Governo de Macau anunciou, na semana passada, uma medida idêntica, com exceção para trabalhadores não residentes que residam na China continental, Hong Kong e Taiwan, o que afecta parte da comunidade portuguesa. Em Hong Kong o Executivo ditou ainda que cerca de 8.600 restaurantes e bares licenciados permanecerão abertos, mas não poderão mais servir bebidas alcoólicas. As autoridades de saúde estavam preocupadas com o agrupamento de pessoas em alguns dos bairros movimentados da cidade. Na semana passada, uma série de contaminações foi registada entre as pessoas que se encontravam no distrito de Lan Kwai Fong, conhecido pela vida nocturna.
Covid-19 | Cabelo da China pagava tudo, agora Hélder desespera na baixa de Maputo Hoje Macau - 23 Mar 2020 [dropcap]H[/dropcap]élder Patrício, vendedor de cabelo oriundo da China, está a enfrentar uma sucessão de problemas por causa do novo coronavírus que o deixam à beira do desespero, conta à Lusa, na baixa de Maputo. “Tenho dependentes, uma filha e os meus pais também”, relata. Além disso, tem de custear os seus estudos e os dos irmãos, mas com “este rompimento [do negócio] é preciso controlar os recursos escassos”, numa espécie de milagre da multiplicação. O ‘rompimento’ começou em janeiro com as dificuldades de fornecimento da China, agravadas com a suspensão de vistos e a impossibilidade de ir comprar mercadoria, culminando agora com medidas mais restritivas para a circulação e vida social impostas como medida de prevenção pelo Governo moçambicano. Ainda só há registo oficial de um caso de Covid-19 em Moçambique, mas a vida de Hélder já está virada do avesso. Nalgumas das avenidas da capital moçambicana, há carros estacionados com o porta-bagagens aberto, expondo cabelos lisos e cacheados, de diferentes cores, cortes e tamanhos. São vendidos em mechas a preços que variam entre 1.500 meticais (20 euros) e 15 mil meticais (200), num negócio dominado maioritariamente por jovens. “O meu ´stock` está a baixar devido à falta de viagens. Estamos a consumir e não estamos a repor e isso é mau”, lamenta Hélder Patrício. Apesar dos riscos, o comerciante assume que “seria uma das primeiras pessoas a viajar” até à China para comprar cabelo, caso as companhias aéreas o permitissem. “É o meu trabalho principal e dependo dele para a escola e tantas outras coisas. Tudo parou. Tanto as viagens, quanto o negócio, estamos a passar maus momentos”, desabafa. Marta Simbine, comerciante de vestidos de noiva feitos na China, fazia viagens àquele país antes da eclosão da doença, mas agora conta que poucos vestidos lhe restam e tem cinco noivas em lista de espera. “O meu negócio parou. Assim estou a pensar no que fazer porque não posso perder clientes”, diz à Lusa. A vendedora, de 53 anos, abastecia-se na China desde 2011, para vender em Maputo sob a marca Bride to Be. A história assemelha-se à de Hélder: a sua última viagem estava marcada para fevereiro, mas “a covid-19 veio estragar tudo”. “Nem tenho como receber encomendas. Não sei o que fazer”, desabafa a mãe de três filhos, beneficiários dos rendimentos do seu negócio – além de vestidos, Marta vende acessórios para noivas, brindes ou roupas para os pais dos noivos. O setor informal moçambicano alimenta-se em boa parte de produtos oriundos da China, país que fornece também mobiliário, telemóveis e pronto-a-vestir, segundo a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) de Moçambique, que representa cerca de 400 empresas. Edson Chichongue, diretor executivo da ACIS, explica que pequenos empresários e vendedores informais moçambicanos tendem a viajar até à China para comprar as suas mercadorias devido à facilidade de acesso ao mercado e aos baixos custos de aquisição. “Nalguns países da Europa não é muito fácil os informais entrarem para comprar estes produtos, enquanto na China o mercado é um pouco mais livre”, explica. Por conta da facilidade de entrada no mercado, Edson acredita que aqueles agentes económicos estão entre os que mais se ressentem dos efeitos da covid-19. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infectou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.300 morreram.
China anuncia primeiro ensaio clínico da vacina contra vírus da Covid-19 Hoje Macau - 23 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] China iniciou o primeiro ensaio clínico para testar uma vacina contra o novo coronavírus, numa altura em que vários países estão numa corrida para encontrar um tratamento eficaz contra o patógeno, noticiou hoje a imprensa oficial. Cento e oito voluntários, divididos em três grupos, receberam as primeiras injecções na sexta-feira, de acordo com o jornal oficial em língua inglesa Global Times. Os voluntários têm entre 18 e 60 anos e são todos oriundos da cidade chinesa de Wuhan, centro do surto detetado em Dezembro. As autoridades de saúde chinesas aprovaram o uso de seres humanos em experiências, em 17 de março passado, no dia em que os seus colegas norte-americanos realizaram o primeiro teste de uma vacina para a Covid-19, com 45 voluntários adultos. Os voluntários chineses serão acompanhados ao longo de seis meses. Actualmente, não existe vacina ou tratamento aprovado para o coronavírus SARS-CoV-2. O anúncio dos testes ocorre numa altura de renovadas tensões entre os Estados Unidos e a China sobre a pandemia, com o Presidente norte-americano a acusar Pequim de ser parcialmente responsável pela propagação do “vírus chinês”, um termo recorrentemente usado por Donald Trump e fortemente condenado pelo regime do Presidente chinês, Xi Jinping. Em editorial, o Global Times sublinhou, na semana passada, que “desenvolver uma vacina é uma batalha que a China não pode perder”. Também na passada semana, as empresas farmacêuticas multinacionais comprometeram-se a fornecer uma vacina contra a Covid-19 “em qualquer lugar do mundo”, num tempo estimado entre 12 e 18 meses, no mínimo. A Rússia anunciou também que começou a testar uma vacina em animais. Os primeiros resultados serão conhecidos em Junho.
Covid-19 | China volta a não registar casos locais de contágio Hoje Macau - 23 Mar 202023 Mar 2020 [dropcap]A[/dropcap] China anunciou hoje que voltou a não registar novas infecções locais pelo novo coronavírus, ao mesmo tempo que detectou 39 novos casos oriundos do exterior. Ao longo de mais de uma semana, a maioria dos casos relatados pelas autoridades chinesas foram importados, ou seja, pessoas chegadas do exterior, enquanto a transmissão comunitária desapareceu, indicou a Comissão de Saúde da China. No sábado, o país registou uma nova infecção local, após três dias a diagnosticar apenas casos importados. Nove pessoas morreram devido à Covid-19, nas últimas 24 horas, pelo quinto dia consecutivo em que a contagem se fixa abaixo dos dois dígitos. Todas as mortes ocorreram na província de Hubei, sobretudo em Wuhan, cidade com cerca de 11 milhões de habitantes e centro do surto. Até ao início do dia de hoje, o número total de mortes devido à doença no país foi de 3.270. O número de infectados diagnosticados na China Continental, que exclui Macau e Hong Kong, desde o início da pandemia, é de 81.093, incluindo 72.703 pessoas que já receberam alta. Os casos ativos são 5.120, entre os quais 1.749 em estado grave. Para impedir uma segunda vaga de contágios no país, o Governo chinês impôs uma quarentena rigorosa de 14 dias a quem entrar no país. A partir de hoje, todos os voos para Pequim vão ser desviados para outras cidades, onde os passageiros serão submetidos a um exame de saúde, antes de seguirem para a capital chinesa. Em Pequim, os viajantes ficam sujeitos a uma quarentena em hotel designado pelas autoridades, com custos equivalentes a 100 euros [cerca de 850 patacas] por noite. O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, já infectou mais de 324 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 14.300 morreram. Depois de surgir na China, em Dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia. O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a ser o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 5.476 mortos em 59.138 casos. Segundo as autoridades italianas, 7.024 dos infectados já estão curados. Vários países adoptaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.
