OMC | Pequim substitui embaixador Hoje Macau - 21 Out 2025 O Presidente chinês, Xi Jinping, destituiu Li Chenggang do cargo de representante permanente da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), informou ontem a agência noticiosa oficial Xinhua. O anúncio faz parte de uma série de mudanças diplomáticas aprovadas pelo chefe de Estado, e não apresenta motivos para as mudanças. A Xinhua também não menciona se Li manterá outras responsabilidades no Ministério do Comércio, onde exerce as funções de vice-ministro e representante para as negociações internacionais. Li foi uma das principais figuras nas negociações entre Pequim e Washington, no âmbito da guerra comercial, liderando as delegações chinesas nas rondas realizadas este ano em Genebra, Londres, Estocolmo e Madrid. Participou ainda no acordo preliminar sobre a rede social TikTok alcançado no mês passado. A saída de Li do cargo na OMC é conhecida numa semana crucial para as relações bilaterais: o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, e o vice-primeiro-ministro chinês He Lifeng têm previsto reunir-se nos próximos dias na Malásia para retomar o diálogo, após semanas de tensão devido às tarifas e restrições tecnológicas. No final de Agosto, Li também protagonizou um episódio de atrito com Washington depois de Bessent classificar a sua visita à capital norte-americana como “improvisada”. Pequim defendeu então que a viagem se enquadrava na aplicação dos consensos alcançados entre Xi Jinping e o seu homólogo norte-americano, Donald Trump, acusando os Estados Unidos de “distorcer os factos”. O Governo chinês não esclareceu se a mudança na OMC afectará o papel de Li nas negociações com os EUA, embora a demissão ocorra num momento especialmente delicado para a política comercial do país.
Nova líder da oposição taiwanesa diz estar pronta para reunir-se com Xi Hoje Macau - 21 Out 2025 A nova presidente do Kuomintang (KMT), principal partido da oposição em Taiwan, disse estar disponível para reunir-se com o líder chinês, Xi Jinping, visando resolver diferenças e promover a cooperação entre Taiwan e a China continental. Cheng Li-wun, antiga porta-voz do Governo taiwanês (2012-2014), venceu no sábado as eleições internas do KMT com 50,15 por cento dos votos, superando largamente o seu principal adversário, o ex-presidente da câmara de Taipé Hau Lung-bin, que obteve 35,85 por cento. Em declarações à rádio, citadas pela agência estatal CNA, Cheng garantiu que o KMT vai passar de ser “um rebanho de ovelhas a uma manada de leões” sob a sua liderança, e sublinhou que a paz entre Taipé e Pequim é “a questão mais importante” para o partido. A nova líder considerou ainda que a estratégia de “usar a oposição à China como arma política” perdeu eficácia na sociedade taiwanesa, defendendo a necessidade de “reunir o maior consenso possível dentro de Taiwan” para que o partido tenha uma “representação mais legítima no outro lado do estreito”. Cheng não excluiu a possibilidade de visitar a China continental nem de se encontrar com Xi Jinping: “Estou disposta a fazer qualquer trabalho e a reunir-me com quem for necessário”, declarou, rejeitando, no entanto, que o KMT venha a adoptar uma posição pró-reunificação sob a sua liderança. “Todos os candidatos nestas primárias afirmaram ser chineses. A minha posição sobre as relações através do estreito sempre foi coerente e resiste a qualquer escrutínio. É, além disso, a posição histórica do Kuomintang”, afirmou a dirigente, cujo partido tem como nome oficial em mandarim “Partido Nacionalista Chinês”. Mensagem do Norte Após a vitória de Cheng nas primárias, Xi Jinping enviou-lhe uma mensagem de felicitações, na qual manifestou a esperança de que o KMT e o Partido Comunista Chinês “reforcem a sua base política comum” e unam “a grande maioria do povo taiwanês para aprofundar os intercâmbios e a cooperação, impulsionar o desenvolvimento conjunto e avançar rumo à reunificação nacional”. Na mensagem, divulgada pela agência noticiosa oficial Xinhua, Xi apelou também à salvaguarda da “casa comum da nação chinesa” e dos “interesses fundamentais da população de ambos os lados do estreito”. Cheng, por sua vez, respondeu que os habitantes da China e de Taiwan “fazem parte da mesma nação chinesa” e defendeu que os dois partidos devem reforçar os intercâmbios e a cooperação para “promover a paz e a estabilidade”, segundo a mesma fonte. A líder do KMT tomará posse a 01 de Novembro, durante o congresso nacional do partido.
PCC | Reunidos para traçar planos para os próximos cinco anos Hoje Macau - 21 Out 2025 O plenário do Comité Central do PCC com vista a definir estratégias para o desenvolvimento do país deverá ocupar a cúpula das autoridades chinesas durante os próximos quatro dias Um dos encontros mais importantes da política chinesa arrancou ontem com a elite do Partido Comunista a reunir-se à porta fechada para delinear as prioridades económicas e sociais da China para os próximos cinco anos. O quarto plenário do Comité Central, que deverá durar quatro dias, servirá para finalizar o plano quinquenal 2026-2030, documento que orienta a estratégia do país até ao final da década. A reunião decorre num contexto de tensões comerciais com os EUA e antes de um possível encontro entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o homólogo norte-americano, Donald Trump, à margem de uma cimeira regional. Com cerca de 370 membros, o Comité Central reúne-se normalmente sete vezes por ciclo de cinco anos. Estas sessões visam reforçar a coesão interna em torno da agenda do partido, podendo também incluir mudanças de pessoal, embora os detalhes só sejam divulgados posteriormente. O conteúdo integral do plano será anunciado apenas em Março de 2026, durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, mas analistas não antecipam mudanças profundas face aos planos anteriores. Segundo Lynn Song, economista do ING Bank, “não há razão para esperar uma rutura radical”. A economia chinesa deverá crescer 4,8 por cento este ano, valor próximo da meta oficial. A crise imobiliária, o excesso de capacidade industrial e a guerra comercial com os EUA continuam a pesar sobre o desempenho. Entre as prioridades estão o estímulo ao consumo e ao investimento privado, o controlo do excesso produtivo e a liderança tecnológica em áreas como a inteligência artificial. A aposta na autossuficiência, nomeadamente na produção de semicondutores, deverá acelerar à medida que Washington reforça os controlos à exportação. Segundo Ning Zhang, economista do banco de investimento UBS, isso implicará mais investimento chinês em tecnologia avançada. Mais estímulos Outro ponto-chave é saber se haverá mudanças mais ambiciosas na política de estímulo ao consumo. Até agora, Pequim adoptou medidas graduais, como subsídios à infância, créditos ao consumo e incentivos à renovação de electrodomésticos e veículos. Zhang considera que “estimular o consumo é hoje mais importante do que nunca”, mas lembra que a confiança dos consumidores continua fragilizada pelo colapso do sector imobiliário. Casos como a guerra de preços no sector automóvel ilustram os riscos da concorrência excessiva. Ao mesmo tempo, o aumento das exportações chinesas para países do Sudeste Asiático e África tem gerado novas fricções comerciais com os EUA e outros parceiros. Desde a pandemia da covid-19, a China tem enfrentado dificuldades em recuperar um crescimento mais robusto. A crise imobiliária levou a despedimentos e reduziu o consumo das famílias. Segundo a professora Wendy Leutert, da Universidade de Indiana, o país continua a investir pouco em áreas como saúde, educação ou cuidados infantis e a idosos, que poderiam estimular o consumo interno. “Os líderes chineses parecem dispostos a aceitar custos económicos em nome da auto-suficiência e da liderança tecnológica”, escreveu. A demografia é outro desafio: a população começou a diminuir e envelhece mais rapidamente. A taxa de desemprego jovem ronda os 19 por cento, segundo dados oficiais, limitando o contributo das novas gerações para a economia. Pequim quer duplicar o tamanho da economia entre 2020 e 2035. “Tal como qualquer outro governo, a China ainda se preocupa com o crescimento e quer continuar a enriquecer”, afirmou Zhang, que considera manter o crescimento entre 4 por cento e 5 por cento por década “desafiante, mas essencial” para sustentar a legitimidade do partido. “O que importa à liderança chinesa? Estabilidade, legitimidade e apoio contínuo”, concluiu.
FRC | Debate sobre nova lei de Fundos de Investimento esta quarta-feira Hoje Macau - 21 Out 2025 A Fundação Rui Cunha (FRC) e a MBtv Debates, ligada à revista Macau Business, apresentam esta quarta-feira a conferência “Nova Lei sobre Fundos de Investimento em Macau: Perspectivas, Oportunidades e Desafios”, na Fundação Rui Cunha (FRC). O evento insere-se no ciclo de conversas “Finance Series”, da MBtv. Segundo um comunicado da FRC, esta nova legislação, e a reforma que acarreta, “visa melhorar a proposta de valor da cidade, diversificar a economia e mobilizar fundos de capital subaproveitados, através da modernização do quadro legal”. “O que será necessário para transformar a lei num verdadeiro impulso do mercado? Onde estão as oportunidades no design de produtos, gestão, distribuição e administração de fundos?”, questionam os organizadores. Apresenta-se, assim, um “painel distinto de decisores políticos, líderes do sector e especialistas jurídicos, analisará as perspectivas, oportunidades e desafios futuros” da conjuntura financeira da RAEM. Estarão presentes no debate Amy Ho, analista sénior da banca, ligado à Autoridade Monetária de Macau; Bernardo Alves, presidente e director de investimentos da A&P Investment Fund Management Company Limited; Calvin Chui, managing partner do escritório de advocacia Lektou e presidente do Conselho de Directores da Associação de Direito Financeiro de Macau. Participam ainda Gavin Kwok, director de vendas de corretagem prime no Maybank Investment Banking Group, em Hong Kong; Rui Proença, sócio do escritório de advogados MdME e Nuno Sardinha da Mata, sócio sénior do escritório C&C Advogados. A sessão será moderada pelo director da Macau Business e da Macau News Agency, José Carlos Matias.
Lisboa | Eric Fok apresenta “Great Voyage Nº 1” em exposição colectiva Andreia Sofia Silva - 21 Out 2025 A residir em Portugal, o artista local Eric Fok é um dos artistas integrantes da exposição colectiva “Drawing Room Lisboa 2025”, apresentando a peça “Great Voyage Nº 1” ao lado dos trabalhos de Clara Leitão, João Castro Silva e Nicoleta Sandulescu. Para ver na Sociedade Nacional de Belas Artes Decorre esta semana, em Lisboa, uma feira de arte intitulada “Drawing Room Lisboa 2025”, acolhida pela Sociedade Nacional de Belas Artes entre quinta-feira e domingo, e que conta com a participação do artista de Macau Eric Fok, actualmente a residir em Portugal. Além disso, o público pode ainda ver trabalhos de outros artistas, nomeadamente Clara Leitão, João Castro Silva e Nicoleta Sandulescu. Nascido no território ainda no período da administração portuguesa, em 1990, Eric Fok “transforma mapas históricos em composições que tencionam a relação entre o passado e o presente, reflectindo também sobre a sua própria identidade”, destaca uma nota da organização. O artista apresenta “um traço minucioso em caneta isográfica”, desenhando “cartografias que partem da história da era dos descobrimentos, investigam as mudanças nas cidades causadas pelo desenvolvimento urbano e discutem os fenómenos pós-coloniais”. A obra apresentada nesta feira intitula-se “Great Voyage Nº1” e, segundo uma nota escrita pelo próprio artista, “retrata o arco da Praça do Comércio, simbolizando a antiga realeza portuguesa e a era das grandes navegações”. “Como pioneira da Era dos Descobrimentos, Portugal, impulsionada pela tecnologia e pela fé, possibilitou o contacto entre povos de diferentes continentes, permitindo que as diversas culturas do mundo fossem mutuamente descobertas. Macau também participou desse processo de globalização no século XVI, sendo um ponto de encontro entre o Oriente e o Ocidente, onde trocas culturais e de espécies moldaram o mundo que conhecemos hoje”, destacou. O quadro recorre a uma “porta” que serve de moldura, “simbolizando a conexão entre dois lugares, como se o espectador atravessasse a porta para chegar a outro mundo, outra cultura”. Além disso, descreveu Eric Fok, “há, na porta, diferentes animais, incluindo o polvo, que simboliza a cultura marítima e a exploração do desconhecido pelos humanos, e animais representando diferentes regiões, como a girafa da África e o rinoceronte da Ásia Central”. “Esses animais também remetem à participação dos animais na Era dos Descobrimentos e à Arca de Noé. Dentro da porta, encontra-se o mapa de Portugal, um ponto de convergência de rostos e culturas”, frisou na mesma nota. Entre Lisboa e a Bienal Além da participação nesta exposição, Eric Fok tem ainda em mãos um novo projecto relacionado com Macau, tendo em conta que é co-autor da obra “Polifonia de Jacone”, ao lado de O Chi Wai e Lei Fung Ieng. Trata-se do projecto escolhido para representar a RAEM na 61ª Bienal de Arte de Veneza no próximo ano. “Polifonia de Jacone” tem curadoria de Feng Yan e Ng Sio Ieng e remete para a vida do artista chinês Wu Li, cujo nome português era Jacone e que estudou teologia em Macau no início da dinastia Qing. Numa entrevista concedida à agência Lusa no ano passado, Eric Fok confessou que se mudou para Portugal quando, em Macau, “deixou de saber sorrir”. Aos 34 anos, quando Eric Fok quis partir, Portugal fazia todo o sentido, por razões históricas e de trabalho, pelo “sentimento de proximidade”. E outros países europeus não conhecem Macau, assumiu na entrevista. “Espero também que os meus trabalhos cheguem a outros lugares, como a Europa, sejam conhecidos por mais pessoas e se aproximem do âmbito da minha criação”, diz. Fok, formado em Artes Visuais pelo então Instituto Politécnico de Macau (actualmente Universidade Politécnica de Macau) e com mestrado em Belas Artes concluído na Universidade Nacional de Taiwan, é uma espécie de artista-cartógrafo. No início da carreira de Fok apanhou Macau entre “mudanças velozes”, após a transição do território para a China e a liberalização do sector do jogo, que contribuíram para o rápido crescimento da economia local. Fok pegou nessa nova cidade e explorou-a. Num dos quadros, pintado há cerca de dez anos, abordou a construção da primeira linha de metro do território, “com constantes atrasos e derrapagens”. Passou para o papel “as fundações do metro, como se de antigas ruínas greco-romanas se tratassem”. Depois, este ávido consumidor de História quis saber de outros mundos. Seguiu-se a “era das descobertas geográficas, incluindo a globalização, bem como o colonialismo, e nos tempos modernos, os efeitos da Guerra Fria, as ondas de imigração”, recorda.
Chikungunya | Mais dois casos importados Hoje Macau - 21 Out 2025 Os Serviços de Saúde (SS) anunciaram o registo de mais dois casos importados de febre Chikungunya, o que faz subir o número de ocorrências importadas desde o início do ano para 26. De acordo com a informação dos SS, como tem acontecido com a maioria dos casos, a 25.ª infecção foi importada do Interior, por uma residente que esteve em Zhongshan, entre 23 de Setembro e 15 de Outubro. Quando regressou a Macau, começou a sentir dores de cabeça e fadiga, e no dia 16, apresentou sintomas de febre, erupção cutânea nos braços e nas articulações. Deslocou-se ao Centro Hospitalar Conde de São Januário onde foi diagnosticada com febre Chikungunya. O segundo caso foi detectado num residente local, que visitou a cidade de Shunde a 7 de Outubro. Na noite do dia 13 manifestou fadiga e dores nas articulações e no dia 14 apresentou erupção cutânea. Recorreu ao Centro de Saúde do Fai Chi Kei, no dia 17, sendo também diagnosticado com a doença. Ambos estão em num estado considerado estável. Dengue | Divulgado novo caso importado Os Serviços de Saúde (SS) anunciaram um novo caso de febre da dengue, que faz disparar para 19 as ocorrências importadas desde o início do ano. De acordo com a informação oficial, o doente tem 12 anos e esteve em Zhongshan nos dias 6 e 7 de Outubro. Após regressar a Macau, apresentou sintomas como febre e fadiga na noite de 13 de Outubro. No dia 15, recorreu ao Centro Hospitalar Conde São Januário, onde ficou internado. O diagnóstico foi feito dois dias depois. “Actualmente, o estado clínico do doente é estável. As pessoas com quem coabita não apresentam qualquer indisposição”, foi comunicado pelos SS. “De acordo com o historial de viagens do doente, a data de início dos sintomas e os resultados dos exames laboratoriais, o caso foi classificado como importado […] Os Serviços de Saúde vão enviar pessoal para proceder à eliminação preventiva de mosquitos nas áreas circundantes da residência e dos principais locais de actividade do doente”, foi acrescentado.
Trânsito | Colisão entre autocarro e camião faz cinco feridos João Santos Filipe e Nunu Wu - 21 Out 2025 Os feridos têm entre 20 e 67 anos e incluem residentes, trabalhadores não-residentes e turistas. O sinistro terá acontecido quando o condutor do camião não conseguiu travar a tempo para evitar chocar contra a traseira do autocarro, que estava parado para ceder passagem na passadeira Um total de cinco pessoas teve de ser transportado para diferentes hospitais, após uma colisão entre um autocarro e um camião, na manhã de ontem. O caso aconteceu na Avenida do Aeroporto, perto do casino Wynn Palace, depois do camião que seguia atrás do autocarro não ter conseguido travar a tempo de evitar o embate. De acordo com jornal Ou Mun, o Corpo de Bombeiros (CB) revelou que os feridos têm entre 20 e 67 anos, e incluem residentes, trabalhadores não residentes do Interior e ainda turistas do Interior. Na altura do sinistro, todos os feridos encontravam-se no interior do autocarro, onde seguiam como passageiros. Os ferimentos são considerados ligeiros, mas incluem escoriações e contusões em diferentes partes do corpo. As vítimas do acidente foram transportadas para o Centro Médico da Taipa do Hospital Kiang e para o próprio Hospital Kiang Wu, na Península de Macau. Apesar de os ferimentos serem considerados ligeiros, por volta das 13h as vítimas ainda estavam nas instituições de saúde para as quais tinham sido levadas. Sem álcool no sangue Segundo as autoridades, o acidente aconteceu por volta das 9h50, quando o autocarro seguia atrás de um outro veículo particular. O condutor do veículo pesado de passageiros terá tentado mudar de faixa de rodagem, mas foi obrigado a travar, dado que o veículo à sua frente parou para ceder passagem a alguns peões que atravessavam a passadeira. No entanto, a travagem terá apanhado de surpresa o condutor do camião que não conseguiu travar a tempo e acabou por atingir o autocarro, na parte traseira. Como consequência do impacto, o camião apresentava danos na parte frontal, com o vidro frontal e o pára-choques a apresentarem sinais visíveis do embate. O autocarro ficou danificado na parte traseira. O condutor do camião é um residente local com cerca de 70 anos. Fez o teste do balão, não tendo acusado o consumo de álcool. O condutor do autocarro, é igualmente um residente, com 50 anos, e também não tinha consumido álcool. Em reacção ao acidente, a companhia Transportes Urbanos de Macau (Transmac) emitiu um comunicado, citado pelo jornal Ou Mun, a indicar estar a acompanhar o caso. A empresa garantiu também que depois de ser alertada para o sucedido accionou os meios de resposta, a avisar a polícia para o sinistro e a prometer toda a disponibilidade para cooperar com a investigação do caso.
SMG | Possibilidade “baixa a moderada” de içar sinal 8 Hoje Macau - 21 Out 2025 Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) estimam que será “relativamente baixa a moderada” a possibilidade de ser içado o sinal 8 de tempestade tropical até ao início desta manhã, sendo que ontem foi içado o sinal 3 de tempestade a propósito da passagem da tempestade “Fengshen”. Foi também içado o sinal de ventos fortes de monção, com a bola preta, tendo o vento nas pontes atingido o nível forte com rajadas”. Tendo em conta este sinal de ventos fortes, e a passagem do “Fengshen”, o Instituto Cultural (IC) emitiu uma nota onde “apela aos responsáveis de todos os edifícios patrimoniais, especialmente dos sítios sitos nas zonas baixas, para iniciarem as medidas de protecção necessárias em relação ao património e tomarem as medidas de prevenção de vento e inundações”. Estima-se que hoje haja uma descida de temperatura com o céu muito nublado, existindo períodos dispersos de chuva e continuação de ventos fortes. As temperaturas deverão variar entre os 19 e 22 graus, sendo que a humidade relativa no ar irá variar entre os 70 e 95 por cento.
Seaport Research Partners prevê crescimento de 8,3 por cento João Santos Filipe - 21 Out 2025 A Seaport Research Partners estima que o ano encerre com um crescimento anual de 8,3 por cento ao nível das receitas do jogo. O mais recente relatório da empresa de serviços financeiros foi divulgado no domingo, e citado ontem pelo portal GGR Asia. A estimativa de um crescimento de 8,3 por cento é mantida, apesar do analista Vitaly Umansky, responsável pelo relatório, reconhecer que entre Outubro e Dezembro as receitas vão abrandar, quando comparadas com o trimestre anterior. No ano passado, as receitas do jogo totalizaram 226.78 mil milhões de patacas. Todavia, se as receitas forem convertidas para dólares norte-americanos, o crescimento deverá atingir 8,6 por cento. “Embora 2025 tenha começado devagar em Macau, a nossa expectativa de uma recuperação no Verão e de um fortalecimento no segundo semestre está a dar frutos”, foi escrito. O relatório destaca também que as previsões não sofreram alterações, apesar de alguns factores que podem ter um impacto negativo: “a recente desaceleração em Setembro, devido a perturbações relacionadas com o tufão, e um início mais fraco em Outubro, devido a vários factores pontuais, não alteram a nossa previsão de crescimento para o resto de 2025 e a longo prazo”. 7% em 2026 A empresa de serviços financeiros aponta que o crescimento anual das receitas no quarto trimestre vai ser de 12 por cento, enquanto no trimestre anterior foi de 13 por cento. Em relação ao próximo ano, a Seaport Research Partners estima o registo de um crescimento de 7 por cento. Este valor é também apontado como o crescimento estimado para o ano de 2027. Em termos das quotas do mercado do jogo, Vitaly Umansky acredita que as mudanças em curso devem beneficiar as concessionárias Sands China e Galaxy, que deverão conquistar parte do mercado a outras operadoras, com menor dimensão. E, no entender da Seaport Research Partners, esta tendência deverá ser mais notória, no caso do mercado de massas apresentar um desenvolvimento mais acelerado do que o esperado.
Tribunal | Recusada liberdade condicional para William Kuan João Santos Filipe - 21 Out 2025 A menos de dois anos de ser libertado, o empresário que foi condenado com uma pena de prisão de 5 anos e 6 meses no âmbito do caso das Obras Públicas viu o primeiro pedido de liberdade condicional recusado pelo TSI. Pode apresentar um novo pedido dentro de um ano O Tribunal de Segunda Instância (TSI) recusou o pedido de liberdade condicional apresentado por William Kuan Vai Lam. A informação sobre o pedido do empresário que cumpre uma pena de prisão de 5 anos e 6 meses em Coloane foi divulgada através do portal dos tribunais. Os fundamentos da recusa não foram tornados públicos, apesar da decisão ter sido tomada na passada quarta-feira. Condenado a cumprir uma pena de 5 anos e 6 meses por três crimes de corrupção activa e dois crimes de branqueamento de capitais, no âmbito do caso judicial que envolveu igualmente os ex-directores das Obras Públicas, Jaime Carion e Li Canfeng, William Kuan está detido desde 24 de Dezembro de 2021. O empresário foi detido inicialmente de forma preventiva, mas o tempo dessa detenção é contabilizado para efeitos do cumprimento da pena. Um condenado a pena de prisão pode apresentar um pedido de liberdade condicional depois de cumprir dois terços da pena, se já tiver cumprido pelo menos seis meses de prisão, e se faltarem menos de cinco anos para o final da pena total. No caso do empresário, este período terá sido atingido aproximadamente no final de Agosto, altura em que cumpriu 3 anos e 8 meses de prisão. No entanto, a aprovação da liberdade não é automática e os juízes têm em conta aspectos como a probabilidade de o detido conduzir “a sua vida de modo socialmente responsável, sem cometer crimes”. A libertação também tem de ser considerada “compatível com a defesa da ordem jurídica e da paz social”. Terá sido nestes aspectos que a liberdade terá sido recusada. Um ano à espera Apesar da recusa, e dado que faltam quase dois anos para o final da pena completa, William Kuan poderá apresentar um novo pedido de liberdade condicional, no espaço de aproximadamente um ano. Se o novo pedido for recusado, o empresário sujeita-se mesmo a ter de cumprir a totalidade dos 5 anos e 6 meses de prisão. Esta não é a primeira vez que Kuan tem um pedido de libertação recusada, o mesmo aconteceu no final de 2024, depois do Tribunal de Última Instância ter recusado um pedido de habeas corpus. Na altura, a defesa de Kuan argumentou que o empresário estava detido ilegalmente, por terem passado mais de dois anos sem uma pena transitada em julgado. Inicialmente, William Kuan tinha sido condenado, a 31 de Março de 2023, a uma pena efectiva de 18 anos de prisão, pela prática dos crimes de associação ou sociedade secreta, três crimes de corrupção activa e três crimes de branqueamento de capitais agravado. No entanto, o resultado do recurso, divulgado oficialmente em Fevereiro do ano passado, fez com que fosse absolvido do crime de associação ou sociedade secreta e ficasse com uma pena final de 5 anos e 6 meses de prisão.
Ambiente | Falta de especialistas na reparação de motos eléctricas João Santos Filipe e Nunu Wu - 21 Out 2025 Com um novo programa de incentivo ao abate das motos a gasolina e a troca por novos veículos eléctricos, a Associação de Motociclos Eléctricos e Ecológicos alerta para a falta de conhecimentos técnicos e pede melhor acesso aos postos de carregamento O presidente da Associação de Motociclos Eléctricos e Ecológicos alertou a sociedade para a escassez de técnicos especializados na reparação de motos eléctricas. O aviso foi deixado por Lei Chong Sam em declarações ao jornal Exmoo, apesar de o dirigente associativo elogiar os esforços de promoção deste tipo de veículos. De acordo com Lei Chong Sam, actualmente as lojas de reparação de motos enfrentam uma grande pressão, devido à crescente necessidade de contratar mão-de-obra preparada para lidar com as motos eléctricas, com sistemas muito diferentes das motas tradicionais com motores a combustão. No entanto, o representante queixa-se de que não existem pessoas em Macau com este tipo de conhecimentos em número suficiente, e que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não está a autorizar a contratação de trabalhadores não-residentes: “Os donos das oficinas de motocicletas sentem-se frustrados porque a cidade tem faltas de técnicos que saibam reparar motocicletas eléctricas”, afirmou. “Muitas vezes os donos pedem à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais que autorize a contratação destes técnicos, mas a DSAL recusa e responde que já há técnicos em número suficiente” acrescentou. Por esta razão, o também membro do Conselho Consultivo do Trânsito apelou ao Governo para apoiar o sector para melhorar as condições existentes, mas também a assegurar o acesso aos meios necessários para realizar a reparação de motos eléctricas. Carregamento problemático Além dos problemas com as reparações, Lei Chong Sam apontou que um dos grandes desafios à implementação das motos eléctricas é a falta de postos de carregamento em número suficiente. Citando os dados oficiais, o presidente da Associação de Motociclos Eléctricos e Ecológicos apontou que actualmente existem 5 mil motos eléctricas registadas, mas que em alguns locais do território não há postos de carregamento, devido aos riscos relacionados com as inundações. Este motivo faz com que o acesso ao carregamento seja desequilibrado. Lei Chong Sam deixou também o desejo de que rapidamente se tornem cada vez mais populares os armários de baterias para as motos, para que as pessoas possam trocar de bateria rapidamente, em vez de recorrerem ao carregamento. Na semana passada, foi anunciado um novo plano de concessão de apoio financeiro ao abate de motociclos a gasolina e a sua substituição por motociclos eléctricos novos. Sobre o programa, Lei Chong Sam admitiu que se pode esperar uma reacção “dinâmica”, porque houve muitos residentes a procurarem informação sobre as condições de acesso. O conselheiro revelou também que entre os vendedores de motos existe a expectativa de que o programa vá contribuir para um aumento do volume de negócios.
Videovigilância | Creches ainda sem apresentar pedidos Hoje Macau - 21 Out 2025 O Instituto de Acção Social (IAS) continua sem receber pedidos, por parte das creches, para a instalação de câmaras de videovigilância, isto desde que arrancou o prazo para o pedido, a 19 de Setembro. Segundo noticiou o jornal Ou Mun, o presidente do IAS, Hon Wai, lembrou que a instalação de câmaras de videovigilância não é obrigatória, sendo que alguns encarregados de educação não apresentaram este pedido. O responsável confessou ter esperança de vir a receber pedidos de instalação deste tipo de aparelhos, sendo que o mais importante, salientou, é obter o consenso junto dos pais das crianças. Hon Wai acredita que não vai ser fácil obter consenso sobre esta matéria e a medida, uma vez que existem pais preocupados com o visionamento das imagens captadas pelas câmaras, pelo que o IAS vai continuar a estar disponível para acolher os pedidos. Segundo o IAS, esta medida “tem por objectivo não só apoiar as creches a reforçar, uma vez mais, a segurança das crianças que as frequentam, avaliando, de forma mais objectiva, os serviços nelas prestados”, mas também “descortinar a realidade dos factos que deram origem ao acidente com crianças”. Antes de avançar com este programa, o IAS pediu autorização à Direcção dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, a qual foi concedida. Além disso, foram também ouvidas “as opiniões do sector”, tendo sido definidas, com base nisso, “a respectiva implementação e as orientações relevantes”, destaca o IAS numa nota oficial. Após apresentação do pedido de instalação por parte da creche, o IAS dispõe de 25 dias úteis para analisar o pedido, recusando-o ou aceitando-o. As creches podem depois instalar as câmaras “nas zonas de camas das crianças, nas zonas de actividades e nas zonas com funções análogas”.
Justiça | CE diz que há “leis claras” e ” eficientes” para atrair investidores Andreia Sofia Silva - 21 Out 2025 Ao falar, ontem, na XIII Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, Sam Hou Fai, Chefe do Executivo, defendeu como a estabilidade jurídica existente em Macau e as “vantagens do segundo sistema” ajudam a atrair investidores para o território Macau “aproveita as vantagens do segundo sistema” e possui “leis claras que aumentam a confiança dos investidores”, bem como uma “justiça eficiente que garante o cumprimento de contratos”. Foi desta forma que Sam Hou Fai, Chefe do Executivo da RAEM, deixou ontem, num discurso, elogios ao sistema judicial e político do território, a propósito da realização da 13.ª edição da Conferência do Fórum dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça e Territórios de Língua Portuguesa, que decorreu em Macau. O governante falou ainda da existência de “mecanismos alternativos de resolução de litígios que reduzem os custos de transacções, justiça e imparcialidade que consolidam a ligação entre os nossos povos”, sendo que Macau tem tido a capacidade de “realizar um desempenho de qualidade e de promover a ‘interligação jurídica, a confiança mútua a nível judiciário e benefícios mútuos para o Estado de Direito'”. Sam Hou Fai destacou a realização, há 22 anos, da V Conferência dos Presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos Países e Territórios de Língua Portuguesa, a primeira realizada na RAEM e que foi presidida por si mesmo, quando era presidente do Tribunal de Última Instância da RAEM, cargo que ocupou até ser eleito Chefe do Executivo. O líder de Macau salientou que, no Fórum, a “RAEM passou de um novo membro para um participante e promotor activo, o que demonstra a salvaguarda firme da independência judiciária sob o princípio ‘um país, dois sistemas'”. O governante destacou ainda que o território “goza do poder judicial independente, incluindo o de julgamento em última instância, o que nos permite consolidar, dentro do enquadramento legal, o Estado de Direito”. Além disso, existem “vantagens únicas” no facto de existir um sistema bilingue, pois permite a Macau ser “naturalmente a ponte entre a China e o mundo lusófono”. A importância do Direito A 13.ª edição desta Conferência teve como tema “O Direito e a Justiça como factor de aproximação dos povos e o seu desenvolvimento económico-social”. Sam Hou Fai salientou que “perante grandes mudanças, sem precedentes nos últimos cem anos, o que o mundo precisa é de diálogo e não de confronto, a cooperação e não a divisão”. Neste sentido, é necessário “usar a certeza jurídica para contrariar as ‘variedades do mundo'” e também “usar a imparcialidade do sistema judicial para proporcionar garantias ao desenvolvimento socioeconómico”, devendo ainda “usar o carácter aberto do Estado de Direito para aproximar as nações e os países”. Sam Hou Fai não esqueceu os sistemas comercial e de cooperação onde a RAEM se pretende mover, nomeadamente o universo dos países de língua portuguesa, que “abrangem a Ásia, a África, a Europa e a América Latina, com uma população de quase 300 milhões de pessoas”, enquanto a China “é a segunda maior economia global”. No que diz respeito ao projecto de construção da Grande Baía Guangdong – Hong Kong – Macau, composto por 11 cidades chinesas da província e as duas regiões administrativas especiais, “está em pleno desenvolvimento”, rematou Sam Hou Fai.
Agualusa diz que mau escritor nunca escreverá bom livro Hoje Macau - 20 Out 2025 Um mau escritor “nunca escreverá um bom romance com o recurso à inteligência artificial”, disse o escritor José Eduardo Agualusa este sábado no FOLIO – Festival Literário Internacional de Óbidos, defendendo que este instrumento não constitui um perigo para os autores e pode até ter algumas potencialidades. “Creio que um mau escritor nunca escreverá um bom romance com o recurso à inteligência artificial”, mas “talvez um bom escritor consiga escrever um romance melhor a partir do momento em que saiba usar esse instrumento”, acrescentou. Numa mesa de autores em que garantiu que a inteligência artificial não o assusta, o escritor angolano considerou que este instrumento “ainda é usado de forma trivial” por muitas pessoas, mas que quando “se souber utilizar bem, provavelmente irão descobrir-se potencialidades maiores”. Ainda assim considera não haver perigo de “os escritores serem substituídos”, porque a inteligência artificial “mimetiza, reproduz o estilo do escritor”, mas “a imitação do estilo, normalmente, é ridícula”. Já noutros capítulos “aquele instrumento é muito útil”, disse, dando como exemplo a crónica angolana nos jornais, que “melhorou muito, porque aquilo corrige muito bem”. “No caso de Angola é muito claro, de repente os cronistas começaram a escrever melhor, qualquer emergência a gente pede e sai a coluna semanal”. Porém, na narrativa longa, no romance, “a IA tem ainda um grande desafio” e, mesmo que um dia consiga escrever “um romance medíocre” terá que ter “alguém atrás, com criatividade”. Conversas no FOLIO José Eduardo Agualusa falava na 12.ª mesa do FOLIO, numa conversa com a escritora brasileira Giovana Madalosso, onde ambos defenderam que a literatura não está em perigo, apesar dos movimentos de censura e cancelamento de escritores em países como o Brasil. Até porque “cada vez há mais gente a ler. Cada vez há mais gente a ler melhor”, disse Agualusa. O FOLIO terminou ontem. Este ano assinalou-se o décimo ano de existência com mais de 460 iniciativas, incluindo mais de uma centena de conversas entre autores e o público, 15 mesas de autor, tertúlias, seminários, lançamento de livros, concertos e entregas de prémios.
UPM | Creative Macau acolhe mostra com trabalhos dos alunos Andreia Sofia Silva - 20 Out 2025 A galeria da Creative Macau acolhe, até ao dia 8 de Novembro, a exposição “Prototype – Exposição de Trabalhos dos Alunos do Curso de Licenciatura em Artes Mediáticas”, da Universidade Politécnica de Macau. São 30 trabalhos de mais de 20 alunos que frequentam este curso e que mostram aqui toda a sua criatividade A Creative Macau acolhe uma nova exposição composta por obras de arte dos alunos da Universidade Politécnica de Macau. Trata-se de “Prototype” – Exposição de Trabalhos dos Alunos do Curso de Licenciatura em Artes Mediáticas da Universidade Politécnica de Macau (UPM) 2025″, e pode ser vista até ao dia 8 de Novembro, com entrada gratuita. A exposição apresenta mais de 30 obras de arte de cerca de 20 alunos que frequentam o programa de licenciatura na UPM, podendo o público ver “uma selecção com curadoria de trabalhos notáveis dos alunos do primeiro ao terceiro ano” do referido curso, explica uma nota da Creative Macau. Poder-se-á ver uma “diversidade dos trabalhos, que vão desde experiências digitais interactivas a criações físicas, reflectindo a ênfase equilibrada do programa tanto nos fundamentos teóricos como na aplicação prática”. Assim, “através de trabalhos práticos em vários cursos, os alunos adquiriram proficiência numa ampla gama de ferramentas de design e técnicas de produção, transformando ideias abstratas em obras totalmente concretizadas”. “Marco importante” A Creative Macau descreve ainda que esta mostra, e a oportunidade que os estudantes têm de mostrar o resultado do seu trabalho, “constitui um marco importante na sua jornada académica”. “Ao partilhar estas criações com o público, esperamos estimular um diálogo e um intercâmbio mais amplos sobre artes mediáticas, tecnologias emergentes e o futuro cultural que elas continuam a moldar”, é ainda referido. A Creative Macau – Centro de Indústrias Criativas nasceu em 2003 e tem sido gerido pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau. Em todos estes anos a Creative Macau tem apoiado projectos e trabalhos artísticos em 12 áreas das indústrias criativas, incluindo publicidade, arquitectura, design, moda ou artesanato. “O seu objectivo é ajudar estas indústrias a atingir o seu pleno potencial económico, acrescentando valor e promovendo o reconhecimento na sociedade”, é ainda descrito. No caso da licenciatura em Artes Mediáticas da UPM, o objectivo é “formar profissionais de artes mediáticas de alta qualidade através de um currículo que enfatiza a aprendizagem multidisciplinar nas áreas das artes, do design e da tecnologia”. Pretende-se aqui que os “alunos desenvolvam competências de comunicação, visão internacional, compreensão intercultural e pensamento inovador, ao mesmo tempo que adquirem conhecimentos e competências em artes mediáticas nas áreas da interação em jogos, arte tecnológica e narrativa em vídeo”.
Escritor brasileiro Ozias Filho fala do papel da literatura Hoje Macau - 20 Out 2025 O escritor brasileiro Ozias Filho afirmou na sexta-feira que a literatura é um acto político e de resistência e que a poesia produzida por inteligência artificial nunca será igual, porque lhe falta a “intangível e insubstituível” vivência. Ozias Filho falava durante o XIII Encontro de Escritores da Língua Portuguesa, que decorreu até sábado na capital cabo-verdiana, num painel dedicado à literatura e desenvolvimento. O também fotógrafo e editor de livros, que nasceu no Rio de Janeiro, mas vive em Portugal há vários anos, afirmou que se vive hoje “um paradoxo notável: nunca tivemos tanto acesso à informação, mas nunca, por outro lado, estivemos tão expostos à desordem e à manipulação”. “As notícias falsas, os algoritmos que moldam a nossa percepção e a efemeridade das interações digitais transformaram a linguagem num verdadeiro campo de batalha”, adiantou. Para Ozias Filho, a literatura é “um acto de resistência contra qualquer poder instituído pela força, uma arma para a consciência que, uma vez despertada, não mais se cala”. “Ler é apreender o mundo e compreender o seu contexto. E não basta viver numa ditadura, para compreender o sentido deste pensamento”, afirmou. Na opinião de Ozias Filho, vive-se hoje “sob a égide da ditadura do imediatismo, do consumismo, das mentiras e dos revisionismos históricos”. “Não é por acaso que a leitura, a aprendizagem, a educação e a cultura são frequentemente desvalorizadas em regimes ditatoriais”, observou, acrescentando: “Mesmo quando a leitura é incentivada nesses sistemas, é porque cumpre e veicula a ideologia do poder vigente”. Poesia artificial Ozias Filho abordou depois na sua intervenção um dos temas deste encontro de escritores, a inteligência artificial, lançando a pergunta: “Pode uma máquina criar poesia?”. “Sim, a inteligência artificial é capaz de produzir versos metrificados, metáforas coerentes e até poemas que emocionam. Pode reproduzir a forma, mas falta-lhe algo intangível e insubstituível: a vivência”. E concluiu que “um algoritmo não sente o luto, a perda, não conhece a resistência, não vive a paixão ou a saudade, nem luta contra a opressão. Pode simular, mas nunca possuirá a alma, fruto de uma experiência humana singular, imperfeita e contraditória”. Neste painel participaram ainda Teresa Moure, da Galiza, Joaquim Ng Pereira (Macau/China), Daniel Medina e Vera Duarte, ambos de Cabo Verde. O encontro arrancou com a apresentação do Prémio de Revelação Literária UCCLA-Câmara Municipal de Lisboa, este ano atribuído ao actor Cláudio da Silva, que nasceu em Angola e vive em Portugal. A apresentação esteve a cargo de Germano de Almeida, o escritor cabo-verdiano que venceu o Prémio Camões em 2018.
Fengshen | Tufão deverá passar a 400km de Macau Hoje Macau - 20 Out 2025 O ciclone tropical Fengshen deverá passar a cerca de 400 quilómetros a sul de Macau, na quarta-feira, de acordo com a Direcção de Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG). Nessa altura, segundo as previsões de ontem, o ciclone tropical deverá ganhar força e transformar-se em tufão. “Assim sendo, dependendo do desenvolvimento de Fengshen e das mudanças na força do vento em Macau, será emitido um Sinal de Tempestade Tropical a partir da noite de Segunda-feira (hoje)”, foi apontado. Desde ontem que se previa também que o vento se começasse a intensificar devido “uma monção de nordeste”, e as autoridades acreditavam que houvesse um “aumento significativo, com o vento a atingir os níveis 6 a 7 da Escala de Beaufort”. Temperaturas | Descida para os 18 graus A partir de hoje e até quarta-feira as temperaturas deverão baixar para os 18.º graus, de acordo com a informação divulgada ontem pela Direcção de Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG). “Em relação ao estado do tempo, está prevista precipitação, com a temperatura mínima a descer para cerca de 18 graus Celsius, entre segunda e quarta-feira (20 a 22)”, foi indicado. “Devido à significativa descida das temperaturas na próxima semana, e ao vento forte associado a um clima nublado com precipitação, a sensação térmica de frio será inferior à temperatura real. A DSMG apela à população que preste atenção às informações meteorológicas mais recentes”, foi acrescentado.
Cáritas | Recebidos mais de 3.500 pedidos de ajuda até fim de Setembro Hoje Macau - 20 Out 2025 O número de pedidos de apoio mostra uma tendência de estabilização nos últimos anos. E dada a falta de problemas “muito graves de pobreza”, a Cáritas Macau também estendeu o seu programa de apoio ao Paquistão e Bangladesh A Cáritas Macau recebeu até ao final de Setembro 3.509 pedidos de apoio para o Banco Alimentar, afirmou ontem o secretário-geral da organização, indicando que os valores finais deste ano não se deverão afastar dos de 2024. “Prevemos que [em 2025] ultrapasse os quatro mil, como no ano passado”, notou à Lusa Paul Pun Chi Meng, apontando que, em 2024, chegaram à organização humanitária 4.936 pedidos, que, por sua vez, representa uma queda de 2,5 por cento em relação a 2023 (5.065). Numa comparação anual, os primeiros nove meses de 2025 apresentam valores semelhantes aos verificados no mesmo período de 2023 e 2024: 3.589 e 3.596, respectivamente. Ainda assim, verifica-se este ano uma ligeira descida, que poderá estar relacionada com a “existência de outros recursos de apoio” ou “maior facilidade em concorrer a habitação social”, observou Pun, dando a entender que o acesso mais fácil a casas públicas poderá aliviar as contas ao fim do mês. O programa, dirigido a pessoas de baixo rendimento e financiado pelas autoridades, prevê que o apoio do Banco resulte no auxílio alimentar por um período de dez semanas, sendo que no prazo de 12 meses é possível fazer-se uma segunda solicitação. Entre os trabalhadores não-residentes, salientou Paul Pun, também há um grupo que recorre à organização de assistência social. No sábado passado, perto de mil pessoas receberam apoio na forma de cabazes alimentares. Ajuda no Paquistão e Bangladesh O secretário-geral da Cáritas explicou também que como Macau não enfrenta problemas “muito graves de pobreza”, a organização está a apoiar famílias desfavorecidas no Bangladesh e Paquistão, chegando a ajuda a 2.100 pessoas. Na semana passada, Pun regressou de Sylhet, cidade no nordeste do Bangladesh que tem visitado várias vezes desde 2023, ano em que a Cáritas Macau se envolveu num programa para a “melhoria da saúde e nutrição de crianças desfavorecidas”. Com doações na ordem dos 15 mil dólares anuais, a ajuda já alcançou 400 pessoas, referiu o responsável. “Esperamos que, através da formação, ao nível de cuidados com os recém-nascidos, das mães, possam alcançar uma vida melhor”, apontou o secretário-geral da Cáritas Macau, notando ainda que, em cima da mesa está a possibilidade de disponibilizar recursos para a formação profissional de adolescentes que abandonaram a escola. Há cerca de um mês, Paul Pun esteve também em Lahore, a segunda maior cidade do Paquistão, com perto de 14 milhões de habitantes e que foi afectada, nos últimos anos, por várias cheias. O auxílio da Cáritas Macau ao programa “Educação informal e desenvolvimento de jovens e mulheres”, com a transferência de até 35 mil dólares anuais (cerca de 30 mil euros), já tocou a vida de 1.200 crianças e 500 adolescentes em Lahore, de acordo com o líder da organização humanitária. “As crianças não têm escolas [nestes lugares]. Participam neste programa de educação informal para que tenham uma oportunidade de atingir os padrões e um dia possam entrar na escola”, referiu. Além de apoiar a educação de adolescentes – “sobretudo rapazes” – em áreas como a informática, o programa compreende ainda a formação de competências “por parte de jovens mulheres”. À Lusa, Paul Pun referiu que a assistência internacional da Cáritas Macau chega “via vários canais”, nomeadamente através de doações e da organização Good Fortune Charity Shop, a empresa social da Cáritas Macau, que recolhe bens doados para venda beneficente.
UM junta-se a Cátedra UNESCO dedicada ao património português Hoje Macau - 20 Out 2025 A Universidade de Macau (UM) anunciou a adesão à Cátedra UNESCO em Diálogo Intercultural em Patrimónios de Influência Portuguesa, um projecto lançado pela Universidade de Coimbra (UC). Num comunicado divulgado na sexta-feira à noite, a UM defendeu que a entrada no projecto “imprime uma nova dinâmica no desenvolvimento da investigação sobre património cultural” em Macau. A colaboração com a UC irá promover “o intercâmbio académico internacional em Macau”, assim como reforçar “os laços” com instituições de ensino superior dos países de língua portuguesa, acrescentou a UM. A adesão formal da instituição à Cátedra UNESCO aconteceu numa cerimónia organizada pelas duas instituições em Macau, na quarta-feira, com a presença de Rui Martins, vice-reitor da UM, e João Nuno Calvão da Silva, vice-reitor da UC. Rui Martins defendeu que a entrada da UM “irá enriquecer ainda mais os recursos académicos e a perspectiva cultural” da já “ampla rede de parceiros” estabelecida pela Cátedra UNESCO. A UC criou o projecto em 2018, para explorar “os resultados multiculturais decorrentes da influência da cultura de língua portuguesa”, como arquitectura, artes, língua, literatura, paisagem e urbanismo, referiu o comunicado. Na altura, a Cátedra UNESCO já envolvia meia centena de docentes e investigadores numa parceria com várias instituições europeias, brasileiras e africanas. Esforço abrangente A lista incluía a Universidade de Estudos de Bolonha (Itália), a Universidade Federal Fluminense (Brasil), as universidades Eduardo Mondlane e Lúrio (Moçambique), a Universidade Paris Nanterre (França) e a MEIA – Mindelo Escola Internacional de Arte (Cabo Verde). Rui Martins, um académico português há muito radicado em Macau, salientou que a Cátedra UNESCO é um projecto internacional “que integra investigação, formação e cooperação para o desenvolvimento”. No caso da UM, o Departamento de Gestão de Resorts Integrados e Turismo da Faculdade de Gestão de Empresas irá “demonstrar activamente a sua competência profissional” na investigação sobre património cultural, garantiu Martins. A Cátedra UNESCO é coordenada pelo investigador Walter Rossa, que na quarta-feira falou sobre “o significado político” da investigação sobre património cultural no quadro das políticas da organização.
Justiça | Portugal pode enviar novos juízes para Macau Hoje Macau - 20 Out 2025 Apesar de ter impedido a permanência no território de Carlos Carvalho e de ter mantido a incerteza sobre o futuro de Rui Ribeiro, que optou por voltar a Portugal, o Conselho Superior de Magistratura de Portugal garante abertura para enviar novos magistrados para a RAEM O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que Portugal está disponível, caso Macau demonstre interesse, em enviar novos juízes. As declarações foram prestadas numa altura em que um magistrado português está prestes a abandonar a RAEM. O juiz Rui Ribeiro, do Tribunal de Segunda Instância, confirmou à Lusa, à margem de um evento público, que vai deixar Macau no final de Outubro, antecipando o fim da comissão, que terminava em Maio de 2026. O magistrado sublinhou que as autoridades judiciais de Macau “fizeram tudo” para que mudasse de ideias, mas explicou que preferiu regressar já a Portugal face à incerteza sobre uma eventual renovação da licença especial por parte do Conselho Superior de Magistratura (CSM). Com a partida anunciada de Rui Ribeiro, resta apenas nos tribunais de Macau um juiz português: Jerónimo Alberto Gonçalves Santos, presidente de tribunal colectivo no Tribunal Judicial de Base (TJB). O líder do STJ, João Cura Mariano, que por inerência preside também ao CSM, disse aos jornalistas que, durante uma visita a Macau, pretende saber se o território tem interesse em contar com magistrados portugueses. “Vamos tentar ver o que é que realmente eles ainda conseguem transmitir de útil e se são necessários, porque se forem necessários, virão novos juízes”, garantiu aos jornalistas. João Cura Mariano disse que esse seria um “assunto a discutir” nos encontros de ontem com a presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Song Man Lei, e com Sam Hou Fai, líder do Governo de Macau e ex-presidente do TUI. “Acho que é muito útil, porque, sendo um antigo presidente do tribunal [Sam Hou Fai] terá consciência das necessidades que existem”, referiu o juiz conselheiro português. Dificuldades nacionais Mas o presidente do STJ sublinhou que a justiça portuguesa está com “alguma dificuldade em contribuir com juízes”, devido à falta de recursos humanos qualificados e com experiência. “Ainda agora retirámos um juiz que já cá estava há muitos anos e nós necessitávamos dele”, recordou João Cura Mariano. Em 2024, o CSM rejeitou a permanência do juiz português do TJB Carlos Carvalho, que estava em Macau há 16 anos e tinha sido convidado pela Comissão Independente para a Indigitação dos Juízes do território a continuar por mais dois. O conselho não autorizou a renovação da licença especial de Carlos Carvalho e promoveu-o a juiz desembargador, com colocação no Tribunal da Relação. Ainda assim, João Cura Mariano garantiu estar disposto a ajudar, “apesar das dificuldades que actualmente existem em Portugal no recrutamento de juízes”. O presidente do STJ sublinhou o exemplo de Timor-Leste, onde existem actualmente “muitos juízes portugueses a colaborar no sistema judiciário timorense”, porque “são muito necessários”. O magistrado esteve em Macau para participar, no domingo, na 13.ª edição do fórum que junta presidentes dos Supremos Tribunais de Justiça dos países e territórios de língua portuguesa.
Pontes | Conselheiro sugere portagens e gera coro de críticas Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 20 Out 2025 No passado dia 10 de Outubro, Leong Chi Hang, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, sugeriu a introdução do pagamento de portagens nas quatro pontes que fazem a travessia entre a península de Macau e a Taipa. A opinião gerou polémica nas redes sociais e até levou um ouvinte a ligar para o programa matinal do canal chinês da Rádio Macau O conselheiro Leong Chi Hang, membro do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários das Ilhas, defendeu numa reunião deste organismo, no passado dia 10 de Outubro, que se deveria pagar portagem nas quatro pontes que fazem a travessia entre a península de Macau e as ilhas. Esta sugestão foi feita no período de intervenções antes da ordem do dia do referido organismo, tendo Leong Chi Hang, que também é vice-presidente da Associação Promotora para o Desenvolvimento da Comunidade da Taipa, defendido que é necessário o Governo melhorar e reformar o sistema de gestão das pontes devido aos frequentes engarrafamentos nestas infra-estruturas viárias. “Sugiro que se crie um sistema de cobrança electrónica com portagens nestas quatro pontes, sendo que a cobrança seria feita conforme os diferentes períodos, veículos. Poder-se-ia acrescentar uma tarifa adicional em épocas com maior circulação”, disse. Segundo Leong Chi Hang, o objectivo da cobrança de portagens seria equilibrar o fluxo dos veículos nas quatro pontes através do ajuste à cobrança dos valores, pois para algumas pessoas o aumento dos custos para atravessar a ponte de carro pode fazer com que optem mais pelo transporte público. Desta forma, dar-se-á prioridade aos transportes públicos e a deslocações mais amigas do ambiente. Rastilho ateado Esta opinião foi divulgada nas redes sociais durante a reunião do Conselho Consultivo, sobretudo em grupos de Facebook, o que gerou uma onda de opiniões críticas. E a onda de contestação não se ficou pelas redes sociais: na sexta-feira um residente, de apelido Ma, ligou para o programa matinal Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau, a criticar esta medida, defendendo que, para aliviar a situação do tráfego nas pontes, deveriam simplificar-se os procedimentos para lidar com acidentes de viação. “Não acho que seja uma sugestão viável [a cobrança de portagens], pois as pontes estão sempre com muito trânsito e ainda se defende uma cobrança adicional. Muitas vezes os engarrafamentos acontecem nas pontes não devido ao excesso de carros, mas sim à ocorrência de acidentes de viação. Porque é que não podemos simplificar os procedimentos à semelhança do que acontece no Interior da China?”, questionou. Este ouvinte defendeu que “se [um acidente de viação] não envolver um processo penal, e bastar tirar fotografias ao acidente, os veículos envolvidos no acidente podem ser removidos do local” de forma mais rápida. Ma queixou-se ainda do facto de Macau continuar a manter um sistema desactualizado para lidar com acidentes de viação, ainda que o território tenha adoptado, nos últimos tempos, soluções digitais, como a instalação de câmaras de videovigilância, que acabam por não ser bem aproveitadas para lidar com este tipo de casos.
Takeaway | Pedida protecção de trabalhadores Hoje Macau - 20 Out 2025 O deputado Leong Hong Sai questiona o Governo sobre se tem planos para legislar o estatuto dos trabalhadores das plataformas online de entrega de comida. O assunto foi levantado pelo deputado ligado aos Moradores, através de uma interpelação escrita divulgada na sexta-feira. No documento, Leong aponta como problema o facto de os distribuidores serem considerados “trabalhadores independentes”, mas que nem por isso deixam de estar sujeitos a cumprir as ordens do empregador, como numa relação laboral tradicional. “Actualmente, várias plataformas online de entrega de comida e encomendas em Macau definem os seus trabalhadores como ‘trabalhadores independentes’ ou ‘parceiros’, excluindo-os assim das protecções laborais legais”, acusou. “Entende-se que algumas plataformas atribuem encomendas através de algoritmos e implementam esquemas de incentivos, impedindo os trabalhadores da plataforma de usufruir da autonomia típica do trabalho independente tradicional”, acrescentou. O deputado pede por isso que o Executivo crie um estatuto legal, para assegurar a protecção laboral dos distribuidores. “As autoridades vão rever as regulamentações existentes que regem as relações de trabalho para regulamentar de forma abrangente as plataformas online de entrega de comida e encomendas?”, pergunta. “Além disso, vão fazer ajustes adequados em resposta às mudanças no mercado de trabalho para esclarecer prontamente o estatuto jurídico, as responsabilidades e os direitos tanto das empresas como dos trabalhadores das plataformas?”, questiona.
Ponte-Cais n.º 11 | Governo avança com recuperação de terreno Hoje Macau - 19 Out 2025 O Governo ordenou os ocupantes do terreno da Ponte-Cais n.º 11 a desocuparem o espaço, por considerar que a “licença temporária de ocupação” expirou há cerca de 44 anos. A informação consta de um edital da Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU), com a data de 3 de Outubro. De acordo com o documento, a licença para ocupar o terreno da Ponte-Cais n.º 11 foi emitida a 14 de Abril de 1980 e tinha como prazo 31 de Dezembro de 1980. Contudo, passado o prazo, nunca houve qualquer pedido de renovação da licença. “Conforme o ofício enviado pela Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água em 18 de Agosto de 2025, não há documento que revela o registo de pedido de renovação da referida licença, pelo que esta caducou automaticamente devido ao termo do prazo”, pode ler-se no edital. Aos ocupantes, um dos quais identificado como Chan Meng, foi agora atribuído um prazo de 45 dias, a partir da divulgação do edital, para desocuparem o terreno. O documento clarifica também que se a desocupação não ocorrer de forma voluntária no prazo de 45 dias, as autoridades têm poderes para avançar coercivamente. O terreno fica situado na Rua das Lorchas com a Ponte-Cais n.º 11 a apresentar um bom estado de conservação. O lote tem uma área de 199 metros quadrados.
LAG 2026 | Mais de 3.500 opiniões recolhidas Hoje Macau - 19 Out 2025 Sam Hou Fai, Chefe do Executivo da RAEM, disse aos jornalistas que foram recolhidas 3.548 opiniões e sugestões a propósito das Linhas de Ação Governativa (LAG) para o próximo ano. Citado numa nota oficial, a propósito da abertura, este fim-de-semana, da sede do Governo à população, Sam Hou Fai explicou que o trabalho de recolha de opiniões foi realizado durante um mês e terminou na sexta-feira. O governante disse ainda que em termos do número de opiniões e sugestões, houve “um aumento em comparação com os anos anteriores”. A abertura ao público da sede do Governo decorreu sábado e domingo e, segundo a mesma nota oficial, “alguns residentes afirmaram que valia a pena visitar a Sede do Governo, referindo que esta não era a sua primeira visita e que, desta vez, tiveram o prazer de conhecer o Chefe do Executivo, tirar fotografias e conversar amigavelmente, sentindo a sua solidariedade”. Houve também turistas a visitar a sede do Executivo, tendo estes referido “o encanto e as características arquitectónicas específicas do Palácio Protocolar da Sede do Governo”. Registaram-se ainda opiniões quanto à “exposição temática de flores no jardim”, tendo sido considerada “bonita, e os espectáculos no local apelativos”.
