Corrupção | PCC expulsa alto quadro das reservas estratégicas de grãos Hoje Macau - 26 Jan 2022 O Partido Comunista da China expulsou Xu Ming, o segundo encarregado da Administração Estatal de Grãos, por alegada corrupção, e passou o caso para as instâncias judiciais, informou ontem o seu órgão anticorrupção. A Comissão de Disciplina Central, órgão encarregado de combater a corrupção dentro do Partido no poder, anunciou em comunicado divulgado pela imprensa estatal que a expulsão de Xu se deve a “graves violações disciplinares e legais”. Uma investigação da agência apurou que Xu usou a sua posição para beneficiar as empresas de um familiar e de outras pessoas, recebendo em troca grandes somas de dinheiro e presentes. As práticas ilícitas incluíam a “contratação de projectos e a promoção pessoal”, segundo a mesma nota, que acrescentou que o ex-líder aceitava dinheiro e presentes de empresas privadas, visitava clubes privados e participava em banquetes, violando as regras internas do Partido Comunista. Xu é ainda acusado de fazer “críticas infundadas” às políticas do Partido e de se envolver em “actividades supersticiosas”. Xu foi “desleal ao Partido e moralmente corrupto, perdeu os seus ideais e convicções e traiu a sua missão e aspirações iniciais”, apontou a Comissão de Disciplina. Além disso, o salário e os benefícios do ex-funcionário foram retirados e os lucros obtidos ilegalmente confiscados. Após ascender ao poder, em 2012, o actual secretário-geral do PCC e Presidente da China, Xi Jinping, iniciou uma campanha anticorrupção na qual mais de um milhão de funcionários foram punidos, incluindo centenas de altos quadros. A gestão das reservas de grãos é estratégica para o país, que alimenta quase 19 por cento da população mundial com apenas 8,5% por cento das terras aráveis do mundo.
JO Inverno | Xi Jinping recebe líder do COI Hoje Macau - 26 Jan 2022 O Presidente da China, Xi Jinping, recebeu o presidente do Comité Olímpico Internacional (COI), o alemão Thomas Bach, a 10 dias do início dos Jogos Olímpicos de Inverno Pequim2022, anunciou ontem a agência estatal chinesa Xinhua. O também secretário-geral do Partido Comunista Chinês terá encontros presenciais com vários chefes de Estado ou de Governo mundiais, durante o certame que se vai realizar entre 4 e 20 de Fevereiro, algo que não acontece há quase dois anos, em virtude de Xi Jinping ter permanecido em território chinês desde o eclodir da pandemia de covid-19, além das restrições fronteiriças, entretanto impostas para o combate ao coronavírus SARS-CoV-2. A China vai receber nos próximos dias as mais altas figuras de diversas nações, incluindo o presidente russo, Vladimir Putin, apesar de muitos países ocidentais terem já anunciado que não marcarão presença em Pequim2022, incluindo Portugal. “Portugal não terá representação política na cerimónia de abertura ou na cerimónia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno, e estamos também a coordenar-nos com os demais estados europeus nessa matéria, mas não teremos representação política na cerimónia de abertura ou na cerimónia de encerramento”, declarou segunda-feira o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
Diplomacia | China e Israel promovem cooperação em inovação Hoje Macau - 26 Jan 2022 Wang Qishan e Yair Lapid acordaram em construir relações mais frutíferas para a promoção do desenvolvimento económico e social dos dois países O vice-presidente chinês, Wang Qishan, co-presidiu à quinta reunião do Comité Conjunto de Cooperação para a Inovação (JCIC, em inglês) China-Israel com Yair Lapid, primeiro-ministro substituto e ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, na segunda-feira, por videoconferência. Os dois lados comprometeram-se a promover a cooperação em inovação. Wang disse que, desde a implementação do Plano de Acção de Cooperação para a Inovação China-Israel (2018-2021), os dois lados fortaleceram a orientação de inovação e as garantias institucionais, aprofundaram a cooperação pragmática e promoveram o intercâmbio de pessoal. Saudando o contínuo aprofundamento das relações bilaterais e a cooperação, e o facto de que a parceria abrangente inovadora China-Israel entrou numa nova etapa, Wang pediu que os dois lados sigam as instruções dos dois chefes de Estado e observem o importante papel do JCIC China-Israel sob uma perspectiva estratégica, aproveitando o 30.º aniversário dos laços diplomáticos como uma oportunidade para aumentar a confiança política mútua e expandir intercâmbios pessoais e culturais. O responsável expressou também a esperança de que os dois lados promovam a implementação de importantes consensos e grandes projectos, concluam as negociações de livre comércio durante este ano, sinergizem ideias e recursos de inovação e fortaleçam a cooperação em áreas como a investigação e desenvolvimento de vacinas e medicinas, para que a cooperação de inovação China-Israel em vários campos possa florescer e desempenhar um papel maior na promoção do desenvolvimento económico e social dos dois países, ao mesmo tempo que fortalecem o bem-estar do povo. Do outro lado Por sua parte, Lapid disse que Israel está disposto a trabalhar em estreita colaboração com a China para aproveitar o papel do JCIC e promover a cooperação em inovação entre Israel e a China para beneficiar melhor os dois povos. Wang e Lapid assinaram conjuntamente o Plano de Acção de Cooperação para a Inovação China-Israel (2022-2024), e testemunharam a assinatura de sete acordos de cooperação nas áreas de ciência e tecnologia, saúde, cultura, proteção ambiental, energia limpa e direitos de propriedade intelectual.
Lisboeta | Inaugurado hotel “Casa de Amigo” Hoje Macau - 26 Jan 2022 O empreendimento Lisboeta, situado no Cotai e propriedade da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), conta com um novo hotel, projecto do estúdio Line Friends, fundado pelo designer sul-coreano Kang Byeong. “Casa de Amigo” apresenta 82 quartos com três distintos, intitulados “Brown’s Room”, “Cony’s Room” e “Line Friend’s Room”. O conceito por detrás deste novo empreendimento hoteleiro é, como o próprio nome indica, ter uma casa que recebe os amigos, num espaço cheio de criatividade. É dado um grande destaque aos elementos culturais específicos de Macau, tal como a arquitectura portuguesa e “cores esplêndidas, perfeitamente misturadas” com a imagem do estúdio Line Friends. Os preços dos quartos, por noite, variam entre 1,5888 e 3,388 patacas.
Arte | Escultura de bambu de Wong Ka Long exposta na Taipa Andreia Sofia Silva - 26 Jan 2022 “Reverie” é o nome da escultura de bambu com inspiração em elementos da cultura japonesa da autoria do artista local Wong Ka Long que estará patente em dois locais da vila da Taipa a partir desta quarta-feira. A iniciativa é da galeria Taipa Village Art Space, que, entretanto, se prepara para mudar de instalações São capacetes transformados em sinos, com as cores características da vila da Taipa, uma mescla de amarelos, verdes e azuis. Tudo isto se relaciona com uma escultura em bambu com cerca de três metros, que revela símbolos da cultura japonesa, como o santuário ou a casa de chá. É assim “Reverie”, com as temáticas “Bless” e “Tea Room”, o mais recente projecto do escultor Wong Ka Long que estará exposto nos largos Maia de Magalhães e Tamagnini Barbosa, na vila da Taipa, a partir de hoje e até ao dia 15 de Abril. Esta iniciativa, da galeria Taipa Village Art Space, gerida por João Ó, vem dar voz a uma criação artística antiga de Wong Ka Long, acrescentando-lhe uma nova roupagem. “Este foi um dos projectos mais interessantes, em termos colaborativos, que tive com um artista”, confessou João Ó ao HM. “Ele chegou com uma ideia e eu dei-lhe soluções, pois não havia nada pré-estabelecido. Eu apresentei o bambu e ele os capacetes. Inicialmente queríamos mostrar as esculturas que o artista já tinha feito, mas muitas foram sendo mostradas ao longo dos anos e não era muito positivo estar a repeti-lo.” Desta forma, “Reverie” traz novamente a público um projecto anterior, com capacetes militares, que representam “uma dicotomia entre a guerra e a paz, o Oriente e o Ocidente”. Estes capacetes já foram expostos como se fossem cerâmica tradicional chinesa, com uma referência aos cravos vermelhos da revolução portuguesa do 25 de Abril de 1974. João Ó descreve Wong Ka Long como “um escultor bastante versátil” que tanto trabalha com materiais mais tradicionais, como o barro, como depois aposta nas estátuas de bronze exibidas em espaços exteriores. O responsável pela galeria Taipa Village Art Space adiantou também que optou pelo Largo Maia de Magalhães, por ser um sítio mais pacato, mas acolhedor, em contraste com o Largo Tamagnini Barbosa, onde passam muitas pessoas. Com “Reverie” pretendeu-se, desde o início, estabelecer uma comunicação com quem vê a peça, para que esta possa ser tocada e sentida. “As pessoas em Macau têm imensa afinidade com o bambu, existe um afecto intrínseco da população chinesa com o bambu. E a peça do artista é bastante apelativa e íntima face à população e acho que, nesse sentido, haverá imensa receptividade. Além disso, é um trabalho interactivo, pois as pessoas podem mexer nos capacetes transformados em sinos e fazer as suas preces.” Novo espaço Trazer “Reverie” para a rua foi a solução encontrada por João Ó tendo em conta a mudança de instalações da galeria de arte, que só deverá materializar-se daqui a uns meses. “Deixámos de ter a galeria de arte este ano por questões imobiliárias, o espaço foi demolido e vai ser revertido para exploração de restauração. Já temos outra galeria em vista, noutro espaço na vila da Taipa, mas não vai estar pronta tão cedo. Sabendo isso desde final do ano passado, projectamos esta primeira exposição para o exterior, para aproveitarmos o tempo e continuarmos a lançar projectos no espaço público.” O arquitecto afirma que cada vez mais deseja experimentar novas formas de exibir arte. “Há falta de espaços para desenvolver iniciativas, sobretudo interiores. Deve haver uma flexibilidade na forma de mostrar os artistas, mudar o conceito de que todas as exposições devem ser interiores. O espaço interior é, para mim, muito mais o de coleccionador e de museu.” Nascido em Macau em 1977, filho de um pintor de aguarelas, Wong Ka Long estudou escultura na Academia de Belas Artes de Guangzhou em 1996, tendo feito o mestrado na mesma área em 2003. Desde 2004, que o autor tem participado em inúmeros projectos e exposições. É muito conhecido no território pelo trabalho que explora a ligação entre peças militares antigas, o bronze e a cultura.
Arte | Instituto Cultural rescinde com músicos das orquestras de Macau Hoje Macau - 26 Jan 2022 A medida afecta 84 membros da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau, através de despedimentos. O maestro Lu Jia terá sido despedido em Dezembro, mas só foi informado na semana passada. O IC garante que as orquestras vão passar a funcionar como empresas de capitais públicos O Instituto Cultural (IC) rescindiu contratos com todos os membros da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau. Numa posição citada pela LUSA, o IC garantiu que a partir de 1 de Fevereiro as duas orquestras vão continuar a funcionar, sendo transferidas para “uma sociedade de capitais públicos”. As rescisões dos contratos de mais de 80 pessoas devem-se a esta transferência, cujo objectivo, sublinhou o IC, é “acompanhar o desenvolvimento sustentável a longo prazo das duas orquestras”. A medida respeita as novas regras de organização e funcionamento do IC, publicadas em Novembro do ano passado, acrescentou. O regulamento administrativo eliminou uma alínea que atribuía ao IC a competência de “assegurar as condições necessárias à expansão e divulgação da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau”. Ainda de acordo com o IC, acredita-se que a constituição da sociedade das duas orquestras vai estar concluída “antes de 1 de Fevereiro”. Problemas laborais Um membro da Orquestra de Macau, que pediu para não ser identificado por temer represálias, disse à Lusa que a possível desvinculação das duas orquestras do IC foi mencionada pela primeira vez no início de 2020. Contudo, na altura não foi apresentado qualquer plano aos músicos, apesar de terem sido realizadas cinco reuniões para o efeito. De acordo com as páginas das duas orquestras na Internet, a Orquestra Chinesa de Macau, com 39 membros, tem 21 concertos marcados até ao final de Julho, e a Orquestra de Macau, com 45, tinha agendados 15. Mas, o músico disse que um concerto da Orquestra de Macau já foi cancelado e considerou que o mesmo deverá acontecer aos restantes porque o director musical Lu Jia “foi despedido em Dezembro, mas só soube na semana passada”. Lu Jia, que lidera a Orquestra de Macau desde 2008, confirmou já ter abandonado a região, com a secção sobre o director musical e maestro chinês, entretanto retirada da página na Internet da orquestra. O IC garantiu ainda que vai pagar uma indemnização aos músicos das orquestras, “de acordo com as respectivas leis e regulamentos administrativos”. O músico acrescentou que cerca de 25 membros não-residentes não terão direito a qualquer compensação, enquanto os residentes vão receber “até 250 mil patacas”.
CTM | Redução de preços a partir de Fevereiro Hoje Macau - 26 Jan 2022 A Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM) anunciou uma redução média de 22 por cento nos preços dos serviços de internet banda larga para os clientes residenciais. A redução entra em vigor a partir de Fevereiro, e é acompanhada por um aumento da velocidade que, no serviço mais baixo, sobe para 150 Mbps. Os descontos da banda larga dependem do tipo serviços contratualizados, e se a ligação é comum ou através de Acesso Directo à Internet (DIA, em inglês). No caso de os clientes serem comerciais, a CTM promete descontos que variam entre 23 e 70 por cento. Os cortes nos preços abrangem também os clientes dos serviços de telefone de rede fixa, 20 por cento para empresas, e de 54 por cento para as linhas telefónicas fixas instaladas em habitações sociais. Estes descontos entram em vigor a 1 de Abril. No comunicado, a empresa assumiu o compromisso de ajudar a RAEM na luta contra a pandemia. “Uma vez que a prevenção epidémica se tornou a norma em Macau, através do lançamento da melhoria das velocidades e da redução dos preços, a CTM espera facilitar a transformação ‘inteligente’ nas Pequenas e Médias Empresa”, foi declarado, no mesmo comunicado.
Trânsito | CPSP apela a pessoas em cadeira-de-rodas para evitarem estradas João Santos Filipe e Nunu Wu - 26 Jan 2022 Na sequência do atropelamento de um homem que circulava no meio da estrada numa cadeira-de-rodas, várias imagens de situações semelhantes inundaram as redes sociais. A Associação de Apoio aos Deficientes de Macau pediu um limite ao número de cadeiras-de-rodas eléctricas O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) lançou um apelo para que as pessoas que utilizam cadeira-de-rodas eléctricas evitem circular na estrada. Segundo um comunicado, publicado nas plataformas digitais, quem recorre a esta assistência de mobilidade deve sempre circular no passeio. A posição foi tomada pelas autoridades ontem, depois de no domingo um homem de 74 anos, que circulava no meio da estrada com uma cadeira-de-rodas eléctrica, ter sido atropelado por um táxi. O vídeo tornou-se viral. De acordo com as explicações das autoridades, “os utilizadores das cadeiras-de-rodas devem respeitar as regras aplicadas aos peões”, o que significa que têm de “utilizar os passeios e as passadeiras, e que não devem circular com as cadeiras-de-rodas na via rodoviária”. O CPSP pediu também precauções acrescidas. “Os utilizadores de cadeiras-de-rodas devem respeitar a lei e circular em segurança, não só para se protegerem, mas também para proteger as outras pessoas na estrada”, foi escrito. O acidente levou à publicação nas redes sociais de vários vídeos e imagens de peões a circularem com cadeiras-de-rodas nas estradas de Macau. Nas dezenas de imagens reveladas é possível ver uma pessoa a circular na Ponte de Amizade, ou ainda um homem de cadeira-de-rodas que avança na passadeira, enquanto peões tentam atravessar a rua. Associação pede clarificação Além da polícia, a Associação de Apoio aos Deficientes de Macau veio a público exigir esclarecimentos sobre o estatuto das cadeiras-de-rodas, à luz das regras de trânsito. Ao Jornal Ou Mun, o presidente Vong Kuoc Ieng considerou que o Governo deve legislar sobre a utilização de cadeira-de-rodas, uma vez que a população está cada vez mais envelhecida e há tendência para recorrer a este meio de auxílio de mobilidade. Vong argumentou que é necessário limitar os tipos de cadeira-de-rodas eléctricas utilizadas em Macau, assim como estabelecer limites de velocidade, para proteger quem anda nos passeios. O presidente da Associação de Apoio aos Deficientes de Macau defendeu igualmente que é necessário restringir o acesso a esta forma de deslocação. De acordo com Vong, as cadeiras-de-rodas eléctricas são demasiado convenientes. No entanto, mostrou-se preocupado com os abusos que fazem com que muita gente circule nas estradas de cadeira-de-rodas, sem noções do código da estrada, e sem perceber a posição de fragilidade em que se encontra, no caso de colisões com outros veículos.
Portugal | Ordem dos Psicólogos estupefacta com declarações de Alvis Lo João Luz - 26 Jan 2022 O director dos Serviços de Saúde de Macau, Alvis Lo, afirmou que os “conselheiros psicológicos” não fazem avaliação, diagnóstico e tratamento e têm uma função por vezes desempenhada por assistentes sociais, docentes e clérigos. Miguel Ricou, da Ordem dos Psicólogos Portugueses, mostrou-se perplexo com a visão antiquada do director dos Serviços de Saúde. Um responsável da Associação de Psicologia de Macau não quis comentar “Quase não merece comentários, porque não consigo perceber nem enquadrar a forma como é definida a psicologia, os psicólogos e a acção psicológica.” Foi desta forma que Miguel Ricou, presidente do Conselho de Especialidade de Psicologia Clínica e da Saúde da Ordem dos Psicólogos Portugueses, começou por reagir a uma declaração de Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde (SSM) sobre apoio psicológico. Recorde-se que o dirigente dos SSM enquadrou os profissionais que prestam apoio psicológico (como é referido numa resposta a interpelação) como “conselheiros psicológicos”, que prestam serviços de aconselhamento. Alvis Lo argumentou que estes profissionais não reúnem condições para serem regidos pela lei de qualificação e inscrição para o exercício de actividade dos profissionais de saúde, e têm de “prestar atenção ao âmbito da sua actividade, que não pode envolver actos médicos, tais como avaliação, diagnóstico clínico e tratamento médico”. A abordagem de Alvis Lo é encarada por Miguel Ricou como “corporativista e moralista sobre o que é a saúde, como algo que corresponde exclusivamente aos médicos e não a dimensão altamente global”. No fundo, um ponto de vista “assustador” em termos de gestão da saúde pública. Santíssima trindade Em termos científicos, o representante da Ordem dos Psicólogos esclareceu que os psicólogos, por natureza, não praticam actos médicos, mas actos psicológicos “claramente regulados por legislação”, “da mesma forma que um enfermeiro não faz actos médicos, mas actos de enfermagem”. Quanto à intervenção psicológica, internacionalmente estão estabelecidos métodos e práticas que balizam a trilogia “avaliação, diagnóstico e tratamento”, que Alvis Lo afirmou não estar no âmbito profissional dos psicólogos. Miguel Ricou esclareceu ao HM que “o psicólogo faz avaliação clínica estruturada, e muitas vezes auxilia o diagnóstico clínico do médico da área da saúde mental”. Aliás, a avaliação psicológica é um exclusivo da psicologia, muitas vezes solicitada por um médico, estipulada por protocolos de entrevista estruturados e um conjunto de elementos de avaliação, baseados cientificamente e reconhecido em tudo o mundo. O psicólogo, doutorado em Psicologia Clínica pela Universidade de Coimbra esclarece que é com base na avaliação que se torna possível “quantificar e sistematizar os sintomas da saúde mental”. Em relação ao diagnóstico, verifica-se a mesma confusão conceptual. Como é natural, o psicólogo não faz um diagnóstico médico, mas psicodiagnóstico, ou seja, faz diagnósticos de perturbações mentais. “Aliás, quando chegamos às perturbações de personalidade normalmente elas são diagnosticadas pelos psicólogos”, indica Miguel Ricou. No que diz respeito ao tratamento médico, que na área psicológica costuma ser designado por psicoterapia, o representante da Ordem dos Psicólogos corrige a posição de Alvis Lo. “Isso também está errado, as próprias psicoterapias são realizadas por médicos e por psicólogos. É hoje consensual que as intervenções em doença mental, sobretudo no âmbito emocional, beneficiam de uma intervenção conjunta entre a psicologia e a psiquiatria.” Outros mundos Em relação à equiparação a assistentes sociais, docentes e clérigos, o representante da Ordem dos Psicólogos não tem dúvidas tratar-se de uma visão “claramente do início do século passado”, que “só demonstra o desconhecimento sobre o que é a psicologia”. Enquanto ciência recente da área da saúde, a psicologia conheceu um grande desenvolvimento a partir da segunda metade do século XX. “Claramente, todo o âmbito da intervenção que antes era vista como uma ajuda simpática para a pessoa aceitar a sua realidade, é hoje algo totalmente diferente, profissional e muito importante para o desenvolvimento das sociedades”, rematou Miguel Ricou. O HM contactou um dirigente da Associação de Psicologia de Macau, que analisou a resposta de Alvis Lo e decidiu não tecer qualquer comentário.
Economia | AMCM destaca elogios do FMI sobre luta pandémica Hoje Macau - 26 Jan 2022 A Autoridade Monetária de Macau emitiu um comunicado a destacar os elogios do Fundo Monetário Internacional ao Governo e à situação macroeconómica e financeira da RAEM. “Os especialistas do FMI reconheceram os esforços envidados pelo Governo da RAEM no âmbito da implementação das medidas efectivas de prevenção da epidemia, bem como o resultado alcançado em relação à minoração do impacto económico negativo da epidemia através da utilização das reservas financeiras”, pode ler-se. Num relatório divulgado na segunda-feira, o FMI estimou que o Produto Interno Bruto de Macau cresça 15 por cento ao longo do ano. Apesar dos esforços e utilização das reservas financeiras, analistas do FMI notaram que as medidas fiscais deviam ser mais direccionadas para auxiliar “os grupos vulneráveis e a criação de emprego, a fim de promover a recuperação e inclusão”. Um dos assuntos ainda mencionados no relatório foi a necessidade diversificar a economia e os desafios deste objectivos, como a necessidade de quadros qualificados e infra-estruturas. Para alcançar esta meta, a AMCM reconhece que é preciso alterar as leis. “Quanto à promoção do desenvolvimento do sector financeiro, verifica-se uma necessidade de reforçar os diplomas jurídicos e o quadro da supervisão, com vista a assegurar a estabilidade e a credibilidade na área financeira”, foi explicado.
Jogo | Coutinho diz que população merece outra postura de Lei Wai Nong João Santos Filipe e Nunu Wu - 26 Jan 2022 Lei Wai Nong não respondeu a questões de deputados sobre casinos-satélite. Cloee Chao acha que o secretário não estava preparado para o assunto que não foi abordado nas consultas públicas. Pereira Coutinho diz que o presidente da AL devia ter pedido respostas ao governante O debate sobre as alterações à lei do jogo ficou marcado pelo silêncio do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, quanto à possibilidade de o regime ditar o fim dos casinos-satélite. Apesar da insistência de todos os deputados, o governante apenas referiu que abordaria o assunto na especialidade, em sede de comissão, onde a discussão é feita à porta fechada. Apesar da ausência de respostas, José Pereira Coutinho, deputado da Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), acredita que a discussão foi eficaz para transmitir as opiniões da população sobre um assunto que não abordado na consulta pública. “Foi um debate que valeu muito a pena, mesmo sem respostas, porque ele ouviu muitas mensagens sobre uma proposta de lei que tinha coisas que nem estavam no documento de consulta”, afirmou Pereira Coutinho ao HM. “É um assunto muito importante, e basta ver a quantidade de deputados que participaram na discussão, para perceber as implicações da proposta para a sociedade. Os deputados representam vários quadrantes da sociedade de Macau”, acrescentou. José Pereira Coutinho acha que “a população merecia respostas às perguntas dos deputados”, mas que os membros da Assembleia Legislativa (AL) não controlam a vontade do secretário. “Não sou talibã com uma arma e explosivos para obrigá-lo a responder. Ele é que decide se responde. Mas, ouviu as mensagens dos deputados, que representam a população”, frisou. Apesar de respeitar a liberdade do secretário, a postura não passou sem críticas. “O secretário não pode sistematicamente responder que os assuntos devem ser discutidos à porta fechada nas comissões”, vincou. A postura de Kou Hoi In, presidente da AL, também mereceu reparos: “O presidente da Assembleia Legislativa tem de chamar o secretário à atenção, e explicar-lhe que ele não está a responder as perguntas que nos termos do regimento são todas legítimas”, lamentou. “Se não fossem perguntas legítimas, o presidente da AL não as autorizava, como fez muitas vezes no passado comigo, dizendo que são assuntos para serem discutidos na especialidade”, justificou. Desconhecedor da causa Na óptica de Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo, Lei Wai Nong terá fugido às questões dos deputados por não estar preparado para o debate. “Quando foram organizadas as sessões de consulta pública, nunca ninguém falou neste novo modelo para os casinos-satélite. Por isso, a população nunca teve consciência que a lei podia acabar com estes casinos no futuro, e o assunto não foi abordado”, começou por ressalvar ao HM. “Se tivermos em conta que o tema nunca tinha sido discutido nas consultas públicas, talvez o secretário Lei Wai Nong também não tivesse informações”, acrescentou. Por outro lado, a representante da associação de direitos laborais do sector, acredita que Lei Wai Nong terá desvalorizado o debate na Assembleia Legislativa, por considerar que tem tempo para lidar com a questão. “Acredito que o Governo tem confiança que ainda pode resolver o assunto dos casinos-satélite dentro dos próximos quatros e que não viram este assunto como tão urgente”, ponderou. As contas de Cloee Chao assumem que a lei vai demorar cerca de um ano a ser aprovada e a entrar em vigor, acrescida de três anos, o prazo sugerido para que os edifícios em que operam os casinos satélites sejam vendidos às operadoras ou encerrados. Contudo, a representante da Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo lamentou a postura adoptada, e recordou que se está a falar no futuro de 20 casinos satélites que incluem 930 mesas do jogo, que por sua vez empregam directamente 7 mil funcionários, só na área ligada ao jogo. Segundo Cloee Chao, o número sobe para 10 mil empregados, se forem incluídas as pessoas que trabalham em restaurantes e lojas nas imediações destes casinos.
Pequim acolhe cimeira entre a China e cinco países da Ásia Central Hoje Macau - 26 Jan 2022 O Presidente chinês presidiu ontem em Pequim a uma cimeira virtual com os líderes da Ásia Central. Na mesa esteve a influência desestabilizadora do Ocidente e a promessa de mais cooperação, num momento em que se diz ter-se atingido, nas relações diplomáticas, económicas e políticas, um “máximo histórico” O Presidente chinês, Xi Jinping, disse nesta terça-feira que “as chaves para a cooperação bem-sucedida entre a China e cinco países da Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão) são respeito mútuo, boa vizinhança e amizade, solidariedade e benefício mútuo”. Xi fez as observações numa cimeira virtual em comemoração do 30º aniversário do estabelecimento das relações diplomáticas entre a China e cinco países da Ásia Central. “Os quatro princípios são valiosas experiências e riqueza compartilhada para os países, e servem como garantias políticas para relações estáveis e duradouras entre a China e os cinco países, bem como a fonte de força para trocas amigáveis no futuro”, disse Xi. O Presidente chinês disse ainda que a China está pronta para trabalhar com os países da Ásia Central na construção de uma comunidade mais próxima com um futuro compartilhado. Por seu lado, os líderes dos cinco países da Ásia Central disseram que estão “ansiosos para ir à cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022”, na próxima semana. A primeira grande acção A cimeira foi a primeira grande acção diplomática da China na Ásia Central este ano e a primeira reunião de chefes de Estado entre a China e os cinco países da Ásia Central. “A cimeira tem grande significado para todas as partes por resumir as realizações e experiências nas relações China-Ásia Central, e procurar coordenação e fazer planos para uma futura cooperação bilateral em toda a linha num novo ponto de partida histórico”, disse Zhao Lijian, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros. “A cimeira irá também adoptar e divulgar uma declaração conjunta dos líderes no 30º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas”, disse Zhao, acrescentando que as relações entre a China e os países da Ásia Central atingiram “um máximo histórico”. “A cooperação tem produzido resultados e avanços históricos e icónicos, dando o exemplo de um novo tipo de relações internacionais e contribuindo para a construção de uma comunidade de futuro comum para a humanidade”, concluiu Zhao. “A China está disposta a trabalhar com os países da Ásia Central para levar por diante o passado e forjar o futuro, continuar a aprofundar a confiança mútua política e expandir a cooperação em todas as frentes, de modo a melhorar ainda mais a relação e levá-la a novos patamares”, disse Zhao. Graças ao sucesso das últimas décadas, especialistas previram que os dois lados teriam uma cooperação mais profunda em matéria de comércio, energia e intercâmbios interpessoais, para melhorar a coordenação em assuntos internacionais no momento histórico em que as situações regionais e internacionais estão a ter grandes mudanças. Pan Zhiping, director do Instituto da Ásia Central na Academia de Ciências Sociais de Xinjiang, disse que as relações da China com cada um dos cinco países e a região como um todo estão a desenvolver-se solidamente. Laços a múltiplos níveis A China e os países da Ásia Central forjaram laços sólidos no quadro da Organização de Cooperação de Xangai (SCO), que acaba de celebrar o seu 20º aniversário. A China também construiu parcerias estratégicas com o Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. “A confiança mútua política de alto nível e os frequentes intercâmbios de alto nível tornaram as relações China-Ásia Central resilientes à instigação e às tentativas de atrair a discórdia”, disseram os especialistas, insinuando o papel dos EUA na região. Graças a essa confiança mútua entre a China e os países da Ásia Central, Pan apontou uma cooperação frutuosa em múltiplos campos, muitos deles centrados na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” na qual a Ásia Central desempenha um papel fulcral, citando como exemplo os comboios de mercadorias China-Europa. A iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” foi proposta pela primeira vez na Ásia Central, durante a visita do Presidente Xi ao Cazaquistão em 2013. Em 2020, 91% dos 900.000 contentores que o Cazaquistão transportou foram para comboios de mercadorias China-Europa, informou a agência de notícias Xinhua. De acordo com dados divulgados pelo Ministério do Comércio chinês, o comércio entre a China e os cinco países saltou de menos de 500 milhões de dólares há 30 anos para 50,1 mil milhões de dólares, o que representa um aumento de 100 vezes. Existem múltiplas áreas onde a China e a Ásia Central podem aprofundar a cooperação, incluindo a redução da pobreza, a prevenção de pandemias, a segurança dos cereais e o financiamento do desenvolvimento, disseram os peritos, observando que a China também pode trabalhar em mais projectos de infra-estruturas com o Cazaquistão, Quirguistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão. Durante a pandemia, a China não só enviou fornecimentos médicos e equipas de peritos para a Ásia Central, como também forneceu vacinas, em termos de doses reais, bem como de capacidades de produção. Em Setembro de 2021, uma linha de produção de COVID-19 de Anhui Zhifei Longcom começou a fabricar no Uzbequistão, com uma capacidade anual de 100 milhões de doses, informou a Xinhua. Conter a influência do Ocidente Segundo especialistas, a China e a Ásia Central têm uma tradição de comunicação desde a antiga Rota da Seda, e o espírito de diálogo entre civilizações foi herdado, com ambos os lados a respeitarem a cultura e o caminho de desenvolvimento um do outro. As duas partes estão a coordenar estreitamente os assuntos regionais, nomeadamente, a questão do Afeganistão, bem como outras ameaças à paz e segurança regionais. Na sequência da recente agitação em grande escala no Cazaquistão que ameaçou a paz regional, a China expressou vontade de apoiar firmemente o governo na manutenção da estabilidade e no fim da violência no momento crítico relativo ao futuro do Cazaquistão. Yang Jin, um investigador associado do Instituto de Estudos Russos, da Europa Oriental e da Ásia Central da Academia Chinesa de Ciências Sociais, disse que “apesar dos EUA e o Ocidente investirem e gastarem esforços nestas áreas para competir com a Rússia e conter a China, a Ásia Central trabalharia no sentido de estreitar as relações com a Rússia e estaria atenta à interferência dos EUA e do Ocidente”. Pan disse que a Rússia tem uma forte influência na Ásia Central. “As melhores relações de sempre China-Rússia e uma boa coordenação também abriram o caminho para a estabilidade e desenvolvimento das relações China-Ásia Central, e as três partes podem lidar conjuntamente com os desafios, quer se trate de infiltração dos EUA ou de forças terroristas regionais”, disse Pan. Na segunda-feira, os meios de comunicação quirguizes noticiaram que o Presidente quirguize Sadyr Zhaparov visitará a China de 3 a 5 de Fevereiro, durante a qual participará na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022, informou a agência de notícias do Quirguizistão AKIpress.
Ucrânia | China desmente notícia de que o conflito estaria a afastar Moscovo e Pequim Hoje Macau - 26 Jan 2022 Com os EUA e o Reino Unido a ordenar às famílias dos funcionários da embaixada em Kiev que partam da Ucrânia e a autorizar o pessoal a partir no domingo, os receios de guerra aumentam devido à alegada “invasão iminente” da Ucrânia por parte da Rússia. A crise na Ucrânia tem causado o aparecimento de algumas notícias, nomeadamente entre alguns meios de comunicação social ocidentais, incluindo a Bloomberg, segundo as quais o conflito pode afectar a confiança mútua China-Rússia. Para os chineses, isto reflecte a “má intenção” das forças ocidentais que tentam instigar divergências entre Pequim e Moscovo, disseram analistas. Na segunda-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês refutou um relatório da Bloomberg que afirmava que o líder chinês tinha alegadamente “pedido ao Presidente russo Vladimir Putin que não invadisse a Ucrânia durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022”. “O relatório foi puramente feito do nada. Procura não só difamar e perturbar as relações China-Rússia, mas também perturbar e minar deliberadamente os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim. Um truque tão desprezível não pode enganar a comunidade internacional”, disse Zhao Lijian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, numa conferência de imprensa. A Embaixada chinesa na Rússia também refutou o relatório, afirmando numa declaração enviada à agência noticiosa russa TASS no sábado que a notícia “é um embuste e uma provocação”. A embaixada observou que a posição da China sobre a questão ucraniana é consistente e clara. No domingo o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo rejeitou igualmente o que descreveu como “desinformação” da Grã-Bretanha, como informou a AFP, depois de Londres ter acusado Moscovo de trabalhar para instalar um líder pró-russo na Ucrânia à medida que as tensões aumentavam. “A desinformação circulada pelo governo britânico é mais uma indicação de que são os membros da OTAN liderados pelas nações anglo-saxónicas que estão a aumentar as tensões em torno da Ucrânia”, disse o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo num tweet. “Forçado a reagir” “O impasse militar na fronteira ucraniana atingiu um ponto muito perigoso”, disse Yang Jin, um investigador associado do Instituto de Estudos Russos, da Europa Oriental e da Ásia Central da Academia Chinesa de Ciências Sociais. “Ninguém quer escalar a crise para uma guerra, mas os conflitos podem ser facilmente desencadeados por acidentes, e é difícil prevenir totalmente os acidentes no impasse intenso”, observou Yang. “A China sempre esperou que a Rússia e os EUA pudessem resolver o problema sobre a Ucrânia através do diálogo, e esta posição não irá mudar”, disse Yang. Mesmo que ocorram alguns conflitos nos próximos dias, é pouco provável que seja a Rússia a iniciar provocações, uma vez que Moscovo apoiou anteriormente a Trégua Olímpica aprovada pela ONU durante os Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim 2022, enquanto alguns países como os EUA, o Reino Unido e a Austrália se recusaram a assiná-la. Entretanto, as relações entre os EUA e os membros da UE divergem. Os peritos disseram que as divisões profundas dentro da Europa estão a tornar difícil para a UE agir como mediador das actuais tensões. Os ministros dos negócios estrangeiros da UE reuniram-se em Bruxelas na segunda-feira apelando a uma “desescalada” da situação em torno da Ucrânia. O chefe da política externa da UE, Josep Borrell, disse que a UE não seguirá a iniciativa dos EUA de retirar pessoal e famílias da embaixada na Ucrânia, mas “todos os membros da UE estão unidos”, e estão a mostrar uma unidade sem precedentes sobre a situação na Ucrânia, informou a AP. No meio de tensões crescentes, o Ministro da Defesa da Ucrânia, Oleksii Reznikov, disse que o seu país tinha recebido uma segunda remessa de armas dos EUA como parte da ajuda à defesa no total de 200 milhões de dólares, informou a Reuters no domingo. A Europa “não é uma placa de ferro” A falta de unidade no seio da UE é também evidente na crise da Ucrânia, e a recente demissão do chefe da marinha alemã Kay-Achim Schonbach pelos seus comentários “pró-Rússia” expôs as profundas divergências no seio do Ocidente sobre questões de segurança regional, observaram os analistas chineses. Schonbach demitiu-se após ter dito a um grupo de reflexão durante a sua visita à Índia na sexta-feira que Putin “provavelmente” merecia respeito, e que a Crimeia “desapareceu” e “nunca mais voltaria” à Ucrânia, argumentando a favor da cooperação com a Rússia para conter a ascensão da China. Algumas reportagens dos media descreveram os comentários como um incidente diplomático sem precedentes, e o governo alemão distanciou-se dos comentários de Schonbach, segundo o Deutsche Welle. “Muitos dos países europeus querem a paz com a Rússia, ao contrário dos EUA”, disse Yang. “Só os EUA querem o caos”.
Portugal sem representação política nos Jogos de Inverno de Pequim Hoje Macau - 25 Jan 2022 Portugal não terá representação política nas cerimónias de abertura e de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, “por várias razões”, revelou ontem em Bruxelas o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. “Portugal não terá representação política na cerimónia de abertura ou na cerimónia de encerramento dos Jogos Olímpicos de Inverno, e estamos também a coordenar-nos com os demais Estados europeus nessa matéria, mas não teremos representação política na cerimónia de abertura ou na cerimónia de encerramento”, declarou o chefe da diplomacia portuguesa. Santos Silva, que falava aos jornalistas após participar numa reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, justificou a ausência com “várias razões”, desde “o momento político que se vive em Portugal” ao “sentido de unidade próprio da União Europeia” nas atuais “circunstâncias”, admitindo também o peso que tem o facto de os Jogos Olímpicos de Inverno não serem, “do ponto de vista, desportivo «o alfa e o ómega» do desporto nacional”. Depois de, na semana passada, o Parlamento Europeu ter apelado a um boicote diplomático e político dos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim, face às tentativas da China de “legitimar o seu sistema autoritário”, Santos Silva confirmou que “há uma coordenação que se está a fazer [entre os 27], respeitando evidentemente todos os interesses de cada Estado-membro”. “Por exemplo, sei que alguns Estados europeus se farão representar ao nível de ministro do Desporto dada a dimensão da sua representação desportiva. Outros far-se-ão representar apenas ao nível de embaixador, e, como é habitual nestas coisas, mesmo quando a decisão é nacional, nós concertamos sempre posições e é isso que estamos a fazer”, disse. Quanto à posição portuguesa, atribuiu-a então ao “sentido de unidade próprio da UE e também o que é típico da diplomacia não-confrontacional que Portugal pratica”, voltando a recordar o “momento político que se vive em Portugal, e que se viverá nas próximas semanas”, com a realização de eleições legislativas no próximo domingo, 30 de janeiro. “Entendemos que uma representação ao nível ministerial ou de membro do Governo não seria a solução apropriada”, concluiu.
Covid-19 | Importadores de produtos frios testados a cada três dias João Luz - 25 Jan 2022 Cerca de 3.500 trabalhadores de empresas que importam produtos alimentares da cadeia de frio passaram desde ontem a ser submetidos a testes de ácido nucleico regulares, a cada três dias. A medida com o objectivo de evitar um surto de covid-19 no território foi pedida pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e tem como destinatários trabalhadores encarregados de cargas e descargas, transporte, armazenamento e venda de produtos frios. Recorde-se que estes profissionais já estavam obrigados a testagem a cada sete dias, periodicidade que foi agora ajustada. Além dos produtos de cadeia de frio, também a fruta importada terá de ser declarada no sistema de rastreio e as embalagens submetidas a esterilização completa. O IAM informou que todas as semanas desinfecta cerca de 100.000 embalagens de produtos congelados e frutos importados do estrangeiro. Diariamente, quase 300 amostras ambientais são recolhidas de produtos alimentares de cadeia de frio e só com resultados negativos são colocados à venda, garante a entidade liderada por José Tavares. As medidas foram transmitidas ao sector numa reunião em que estiveram presentes José Tavares e O Lam, a representar o IAM, os deputados Chui Sai Peng e Ip Sio Kai, o presidente da Associação da União dos Fornecedores de Macau, Lei Kit Heng, e o presidente da Associação dos Comerciantes de Carne Congelada de Macau, Leong Si Iao.
FMI | Previsões de crescimento do PIB na ordem dos 15 por cento Andreia Sofia Silva - 25 Jan 2022 O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 15 por cento este ano, apesar de “ainda demorar tempo até que haja um regresso a níveis pré-pandemia”. Este crescimento dever-se-á a um regresso gradual dos turistas estrangeiros e por uma maior procura interna, embora o FMI preveja que o PIB só deverá crescer para níveis pré-pandemia a partir de 2025. No próximo ano, a economia local deverá ter um crescimento na ordem dos 23 por cento graças às novas licenças de jogo e a uma maior integração do território no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. O FMI aponta, no entanto, que “apesar do forte apoio fiscal e da almofada financeira que os casinos representaram em termos de emprego e consumo, a queda acentuada da sua actividade expôs as vulnerabilidades de Macau a forças externas que têm vindo a afectar o fluxo de turistas”. Há ainda “preocupações a longo prazo” relacionadas com a “elevada exposição” a choques causados pela pandemia. “A previsão de riscos a curto prazo inclui uma nova intensificação da pandemia da covid-19 e um aumento do stress do sector financeiro de Macau”, destaca o FMI. O documento dá ainda conta que “o forte impacto da pandemia no crescimento de Macau aumentou a necessidade de uma diversificação económica além da indústria do jogo”. Os analistas do FMI acreditam que as autoridades deveriam vocacionar melhor as medidas fiscais adoptadas em prol de “grupos [sociais] vulneráveis e criação de emprego, a fim de promover a recuperação e inclusão”. Além disso, “um investimento adicional em cuidados de saúde, educação e infra-estruturas vai responder a procuras imediatas, à medida que vai facilitando a diversificação da economia e mitigar riscos a médio prazo”. Olha a bolha Ainda sobre a diversificação económica, o FMI denota que tal objectivo “vai exigir esforços concertados na atracção de talentos e profissionais qualificados, na resolução de lacunas em termos de infra-estruturas físicas e digitais e no reforço da eficiência das instituições públicas e na agilização das regulações de mercado”. O relatório não deixa de fazer menção ao perigo de uma bolha imobiliária na China, mais visível depois da exposição da enorme dívida do grupo Evergrande. “Uma cooperação com a China em matéria de supervisão deverá minimizar possíveis repercussões do stress originado pelo sector do imobiliário no continente”, lê-se. Apela-se, por isso, às autoridades de Macau para o “reforço da monitorização de riscos em matéria de dívida e reforço de medidas de insolvência e resolução de divida”, sendo que uma reestruturação de cenários poderia “aliviar as vulnerabilidades do sistema financeiro e apoiar a recuperação”.
Hamsters infectados com Ómicron David Chan - 25 Jan 2022 A semana passada, foram detectadas infecções pela variante Ómicron em vários hamsters numa loja de animais em Hong Kong. Para prevenir a propagação do vírus aos seres humanos, o Governo de Hong Kong pediu aos residentes que entregassem às autoridades todos os hamsters comprados depois de 22 de Dezembro último, para que fossem abatidos de forma humanitária. Alguns residentes cooperaram com o pedido do Governo e entregaram os hamsters, mas alguns defensores da vida animal juntaram-se à porta das instalações para impedir o processo, pedindo que em vez de os entregarem às autoridades os entregassem a eles. Os especialistas de saúde que aconselharam o Governo de Hong Kong a tomar esta decisão receberam emails ameaçadores, acção que o Chefe do Executivo condenou publicamente. O Governo de Hong Kong tomou a decisão de abater de forma humanitária os hamsters porque estes animais têm a capacidade de transmitir os vírus a outras espécies, nomeadamente ao Homem. Só com esta medida se pode quebrar a cadeia de transmissão do vírus de forma eficaz. Existem precedentes para este tipo de actuação. Em Novembro de 2020, algumas martas que viviam em quintas na Dinamarca foram infectadas por cinco variantes diferentes do novo coronavírus, e o Governo dinamarquês ordenou o abate de 17 milhões destes animais. Em Maio de 2020, algumas martas na Holanda também foram infectadas e contagiaram os trabalhadores das quintas. As autoridades mandaram abater mais de 370.000 animais. Há alguns anos, registou-se gripe das aves em Hong Kong e a doença das vacas loucas no Reino Unido. Ambos os Governos adoptaram o mesmo método para prevenir a propagação aos humanos destas doenças. Alguns residentes de Hong Kong defenderam que apenas os hamsters infectados deviam ser abatidos e que os que não estavam infectados deveriam ser poupados. Não havendo certeza se o animal está ou não infectado, terá de ser mantido sob observação. Os defensores deste argumento acreditam certamente que os hamsters são seres vivos e que necessitam de cuidados humanos. Mas é impossível através da observação primária perceber se os animais estão doentes. Após este incidente, cerca de 2.000 hamsters precisariam de tratamento. Se fossem postos em quarentena e sob observação médica, teria de se encontrar um local onde fosse possível levar a cabo esta observação. Alimentar todos estes animais seria outro problema. Não sabemos se o Governo de Hong Kong disporia de instalações, de veterinários e trabalhadores suficientes e para garantir a operação. Mas se a solução deste problema fosse adiada, as consequências para a sociedade de Hong Kong poderiam vir a ser desastrosas. Se neste grupo de hamsters, apenas um estivesse infectado, a infecção podia propagar-se aos outros e a partir daí poderia passar para outros animais e também para as pessoas, o que tornaria difícil o controlo da epidemia e provocaria uma sobrecarga no sistema de saúde. Salvar hamsters é salvar vidas, mas depois destas vidas terem sido salvas, surgiriam mais vítimas humanas. Qual será, pois, a melhor decisão? Abater hamsters de forma humanitária é uma decisão que se destina a salvaguardar o bem-estar público, mas não deixa de ser difícil. Porque é que especialistas que cumprem o seu dever no interesse do púbico têm de estar sujeitos a intimidações? Se por causa destas ameaças os especialistas ficarem relutantes em continuar a desempenhar serviço público e se recusarem a aconselhar o Governo sobre as medidas para combater a pandemia, no final é a sociedade de Hong Kong que será prejudicada. Será isto que os residentes de Hong Kong desejam? É a primeira vez que se registam infecções em hamsters por este vírus. A epidemia não conhece fronteiras, por isso este incidente em Hong Kong é uma boa referência para Macau, lembrando-nos que os animais podem ser infectados por este vírus. Em Macau existe a Lei No. 7/2020 “Lei para a Prevenção de Epidemias em Animais”. O Artigo 7 estipula que se tiver sido confirmado, ou que exista sinais da ocorrência ou de propagação de epidemias em animais, o Gabinete dos Assuntos Municipais pode tomar medidas conducentes ao fim da propagação. As medidas incluem melhoramento das instalações e dos cuidados prestados, isolamento obrigatório, abate dos animais de forma humanitária, etc. O Artigo 3 estipula que a lista das “doenças animais” seja determinada por indicação do Chefe do Executivo. A prevenção é a melhor forma de tratamento, dada a prevalência de doenças infecciosas, será esta uma altura adequada para Macau considerar que sejam adicionadas outras patologias à lista das “doenças animais” para que se possa combater a propagação dos vírus? Os hamsters de Hong Kong eram animais domésticos. O Governo, para prevenir a propagação de uma doença infecciosa, pediu à população para entregar os seus hamsters para que fossem abatidos de forma humanitária. A questão das indemnizações não foi mencionada na imprensa. Talvez o Governo de Hong Kong possa considerar esta questão para tranquilizar os residentes que tenham de entregar os seus animais. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Nevermore Amélia Vieira - 25 Jan 2022 Falamos de um refrão, uma repetição para reforçar «Nunca mais» que o que passa não virá, anunciado pela asa negra do Corvo, que no fim de cada estrofe nos relembra que não se prolongue jamais a vã esperança. A vertigem sombria torna-se ainda aqui mais importante que uma narrativa moralista de intenção redentora na medida em que o puro objecto da linguagem não se encontra ao serviço de coisa nenhuma, escapando a todas as categorias, e apenas se centra na criação rítmica. Como conclusão, é tudo o que desejamos que a linguagem seja, um festim de boas ligações que concebam beleza e estranheza concertadas com um código de inspirador instante, que a temática sempre ensombra a qualidade dos textos podendo até suprimir a sua autonomia para se curvar a julgamentos redutores. Um tal poema é tanto mais importante, agora, do que o foi sem dúvida no seu tempo, na medida em que desfizemos a linguagem num macerado volume de causas e efeitos que ditam a manifestação chamada realidade que não passa de exercício mórbido do nomear compondo as circunstâncias onde até a poesia, tomou para si, também tal suborno, retirando a capacidade do saber como marca da sua efabulação para ir sempre mais além. Sabemos, mesmo assim, onde andam as dores, e se amor existir, onde se encontra nos agrafos da melodia, que nestas coisas, amor ou desamor são apenas nomes que pouco nomeiam o fluxo da criatividade. – Podemos sim, criar realidade a partir do verbo, e quebrar realidades com o trabalho saído do seu génio, mas para isso, devemos estar livres para desempenhar funções que são invariavelmente difíceis. Este belo Corvo não jaz nas calçadas flutuantes da cidade, não transportou nenhum mártir, nem viu martírio algum em que continuasse moura: «nunca mais» poderia ser cristã a tempo inteiro como desejaram as gentes, este outro Corvo fala-nos mais da desintegração final a que preside o nada. E no entanto, o sofrido Poe, range a sua dor por ter perdido a jovem amada, que sabe não poder ver mais, pois que para diante nada mais se vê. Ele ensina a esvaziar o cálice da ilusão com batidas nocturnas na janela, e espera que reponhamos a lucidez para encararmos que tudo é «apenas isso e nada mais» continuamos com ele até o sono chegar como um desejo antigo e confundimo-lo com o vento, a asa, o sopro, a substância. S. Vicente vem numa nau qual Creonte para um mito daqui saído «Encoberto», mas o Corvo de Poe não carrega tais excessos, nem se balança em ondas acompanhando o corpo morto, ele deflagra toda a quimera numa componente calma e rasura a esperança florentina numa actividade onde tudo o mais nos parece rebuscado. É um talismã que nos vem alertar para o esquecimento. E nem nunca se conseguiu coisa igual! Não queremos, é certo, só que não podemos com estas leis tão fortes que presidem às nossas causas, que num ritmo belo na linguagem circunscrita, ele se despede das superfícies por onde a nossa loucura mergulhou como num lago de Narciso. Até a saudade está ausente, e não será matéria de opróbrio que um poema tão raro se desfaça de todas as coisas conhecidas como sentimento, pois o que fica para além dos sentidos continua tão poeticamente puro como o grau de emoção que todos pensam que não lhe preside. Estar em nenhures falando com as trevas infindas corre o risco de ser ainda a grande paz, que sossego não há na busca de muitas coisas, que tudo vem de um simples efeito multiplicado. «Deixe minha solidão intacta! – saia do busto acima da minha porta! Tire o bico do meu coração e tire a forma da minha porta!» Tantas coisas ainda para retirar! – “Lembra apenas corpo o quanto foste amado” e não esperes que a alma de traga recompensas. – Que nunca ninguém amou, é certo, e permanecemos sem ver o desastre imenso desta consciência que se desfaz, Nevermore. Nós brilhámos e ficámos saciados, já nada produz mais vida, na desesperança alongamos a espera como os monges se levantam para orar na madrugada. Depois, o negro Corvo, interpela-nos e ficamos bem, seguimos para o esquecimento. Ditar aquilo que a nomenclatura linguística ilustra como materialismo e coroá-la de beleza, faz necessitar outras formas de dizer, que ditas pelo pragmatismo, elas se tornam rudes para fazer o trabalho imenso do descolar da condição: não devemos ser bruscos nem grosseiros face à evidência de uma realidade terrível, saibamos escutar o nome, Nevermore, como uma libertação, e toda a propaganda sobre a morte como um dolo a que nunca deveríamos estar sujeitos.
Albergue SCM | Semana do Design de Macau destaca sector da restauração Andreia Sofia Silva - 25 Jan 2022 Termina esta quinta-feira mais uma edição da Semana do Design de Macau, que este ano se foca nas Pequenas e Médias Empresas locais, ligadas ao sector da restauração, que tentam mudar a sua imagem. Hong Ka Lok, dirigente da Associação de Design de Macau, revela que o objectivo deste evento é mostrar que o talento e “poder” dos designers locais está vivo e recomenda-se A edição deste ano da Semana do Design de Macau pretende mostrar os negócios locais na área da restauração que buscam por uma nova imagem, em resposta a novos tempos, mercados ou consumidores. Até quinta-feira, a exposição com alguns trabalhos desenvolvidos por designers para marcas locais pode ser vista no Albergue SCM, num evento que conta com o apoio de várias entidades, incluindo o Instituto Cultural, sendo organizado pela Associação de Design de Macau. A mostra pretende “mostrar como os designers podem contribuir para as pequenas e médias empresas (PME) locais e as suas marcas, e como podem, através disso, atrair mais turistas e jovens, para que estes conheçam melhor a história de restaurantes antigos do território”, exemplificou Hong Ka Lok, dirigente da Associação de Design de Macau. Este evento “apresenta casos de colaborações entre dezenas de empresas locais e de Singapura, além de promover visitas guiadas a estas marcas”, a fim de demonstrar “o poder do design de uma forma mais directa, no sentido de revelar como é que os designers convertem a filosofia e as histórias de um negócio numa linguagem visual”. A Semana do Design de Macau do ano passado focou-se “na ideia de coleccionar os trabalhos de designers e mostrar que há novos profissionais em Macau, e que todos eles estão activos e a mostrar o seu trabalho em plataformas internacionais”, adiantou Hong Ka Lok. Na edição deste ano, o foco é nas PME e nas suas marcas. “Através da associação percebemos que hoje em dia há muitas PME que estão a tentar fazer uma renovação da sua marca, e que também têm uma nova imagem para o seu mercado”, acrescentou o responsável. Pontes e plataformas Citado por um comunicado, Chao Sio Leong, presidente da Associação de Design de Macau, lembrou que esta é a 17.ª edição de um evento inteiramente dedicado a esta área e que a entidade permanece com os esforços de promover “os negócios criativos de Macau”. O objectivo com esta mostra é “estabelecer uma ponte de comunicação entre o design e o público em geral”, bem como uma plataforma de troca de ideias através de fóruns, exposições e exibições de filmes, entre outros eventos. Neste sentido, a edição deste ano da Semana do Design de Macau organizou uma “Noite do Design”, numa tentativa de integrar esta área com a música ou as artes visuais, entre outras expressões criativas. A ideia foi sempre levar o público “a explorar mais possibilidades de design local e compreender o seu valor na sociedade”.
Emprego | DSAL coloca uma média de 87 pessoas por mês na construção João Santos Filipe - 25 Jan 2022 Nos últimos 12 anos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais conseguiu arranjar emprego para 1.043 pessoas, entre 4.923 interessados. A taxa de colocação é de 21,2 por cento. A DSAL promete um Executivo comprometido com o investimento nas obras públicas para criar emprego No último ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) diz ter contribuído para que 1.043 trabalhadores encontrassem trabalho no sector da construção civil. Os números, adiantados ontem, revelam que a taxa de colocação é de 21,2 por cento, ou seja, uma média de 87 pessoas por mês. De acordo com os valores apresentados, “nos últimos dozes meses”, a DSAL contactou 4.923 que tinham mostrado interesse em trabalharem no sector da construção civil. Entre estas quase 5 mil pessoas, 1.043 foram efectivamente contratados para “profissões de auxiliar da construção civil, carpinteiro de cofragem, electricista, pintor e estucador”. Os dados da DSAL explicam também que entre os 4.932 interessados, quase metade não conseguiu sequer chegar à fase de entrevistas, apenas 2.481 alcançaram a fase intermédia de contratação. Ainda entre os que ficaram foram das entrevistas, foi explicado que em 78 por cento das situações tal se deveu “principalmente ao facto de não terem sido aprovados no teste de técnicas ou terem desistido do mesmo”. Entre os motivos mencionados anteriormente, houve quem não concordasse com a remuneração oferecida ou com as condições de trabalho. Promessa de melhorias Apesar dos resultados apresentados, a DSAL promete ir fazer mais, estudar melhor as condições actuais no terreno e perceber as falhas no mercado da mão-de-obra que podem ser colmatadas. Por isso, a DSAL prometeu manter uma comunicação com os serviços das obras públicas e com as empresas para que se obtenham “conhecimentos sobre o andamento das obras de diferentes projectos da construção civil e a necessidade de recursos humanos dos diferentes tipos de trabalho, bem como recolher dados sobre as vagas com nível salarial correspondente ao actual mercado de trabalho”. Esta postura foi ainda justificada com o desejo de “realizar, dentro de um curto período de tempo, o emparelhamento profissional dos trabalhadores locais com necessidade de emprego”. No mesmo comunicado, a DSAL recordou a política de Ho Iat Seng de investir nas obras públicas para gerar empregos para os locais. “Desde o surto da epidemia, o Governo da Região Administrativa Especial de Macau, mediante o aumento do investimento em infra-estruturas e da procura interna, impulsionando o desenvolvimento do sector da construção, tem proporcionado mais oportunidades de emprego”, foi acrescentado.
Deputada Song Pek Kei alerta para regulação excessiva de casinos satélite João Santos Filipe - 25 Jan 202225 Jan 2022 A deputada ligada à comunidade de Fujian defendeu o papel histórico dos casinos-satélite na evolução económica de Macau. Song Pek Kei considera a actual versão da lei do jogo demasiado penalizadora para este segmento do mercado e alerta para a possibilidade de 15 mil pessoas ficarem com os empregos em risco Song Pek Kei está preocupada com o possível colapso dos casinos satélite provocado pela nova lei do jogo. No dia em que o diploma foi discutido na Assembleia Legislativa (ver páginas 4-5), o jornal Ou Mun publicou declarações da deputada a criticar as normas que incidem sobre os casinos-satélite por serem “excessivas e não deixaram espaço para a sobrevivência das empresas que os exploram”. Importa referir que Song Pek Kei foi eleita pela lista ligada à comunidade de Fujian, que tem como figura máxima o ex-deputado Chan Meng Kam, fundador e CEO do Golden Dragon Group. O grupo empresarial do também membro da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, é proprietário do Casino Golden Dragon, Royal Dragon e Casino Million Dragon na península, com mesas de jogo exploradas ao abrigo da concessão da SJM Holdings. Na Taipa, o grupo tem o Grand Dragon Casino, sob a concessão da Melco Resorts. Apesar de estar de acordo com as disposições de salvaguarda da segurança nacional, enquanto critério para manutenção de concessões de jogo, Song Pek Kei defende que deve ser mantida a flexibilidade de operações na indústria do jogo, para garantir a competitividade e o desenvolvimento sustentado do sector. A legisladora compreende a necessidade de rever a legislação, para melhor defender os interesses da RAEM e adaptar a lei aos novos tempos. Porém, entende que devem ser tidas em conta as consequências da pandemia, as incertezas económicas e a intensa competitividade regional e ainda o impacto que podem ter no desenvolvimento da indústria do jogo de Macau. Nesse sentido, defende uma supervisão mais moderada, que permita o crescimento saudável do sector, em linha com o objectivo de transformar Macau num Centro Mundial de Turismo e Lazer. Sem oxigénio A deputada fez eco das preocupações de representantes de casinos-satélite, afirmando que no passado nunca foram alvo de legislação específica, sem prejudicar o desenvolvimento saudável do mercado. Além disso, Song Pek Kei teme que a queda dos casinos-satélite produza um efeito dominó, afectando a economia da RAEM. Nesse aspecto, a contabilidade apresentada pela deputada indica que os 20 casinos-satélite que operam no território exploram 930 mesas de jogo, empregando cerca de 7.000 trabalhadores. Tendo em conta os diferentes ramos económicos de apoio ao sector, os casinos-satélite geram cerca de 15 mil empregos, e o seu colapso pode ser sinónimo de “uma onda de desemprego” e de aprofundamento da crise social. Song Pek Kei questiona se o Governo teve em consideração estes factores, assim como o facto de o sector estar historicamente enraizado em Macau, através de empresas locais, que apesar de não terem as condições das grandes operadoras internacionais, estão mais sensibilizados para contratar residentes de Macau.
SAFP | Coutinho diz que funcionários são tratados sem humanismo João Santos Filipe - 25 Jan 2022 Pereira Coutinho considerou “desumana” a forma como os funcionários públicos estão a ser tratados. Em causa estão as instruções nos Serviços Públicos que avisaram os funcionários que as faltas ao trabalho ligadas ao código de saúde amarelo ou vermelho, devido a deslocações a Cantão durante o Ano Novo Lunar, podem não ser justificadas. “Os trabalhadores da função publica são de facto os recursos mais preciosos da Administração Pública e, no entanto, são tratados de forma tão desumana como se faz ao impedir a reunião familiar no próximo Ano Novo do Tigre”, criticou Coutinho, deputado ligado à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM). Em relação às instruções mencionadas, o deputado divulgou ainda ter recebido uma “avalanche” de queixas, principalmente de funcionários públicos que “devido à carestia de vida e subida vertiginosa das rendas e dos preços das habitações” tiveram de ir viver para Zhuhai.
Lo Choi In ataca apoios de Outubro do Governo e diz que efeito quase não se vê João Santos Filipe - 25 Jan 2022 Lo Choi In, deputada ligada à comunidade de Jiangmen, considera que as oito medidas financeiras lançadas em Outubro pelo Executivo não tiveram os efeitos desejados. A opinião foi expressa ontem, na Assembleia Legislativa. “O Governo promoveu oito medidas de apoio financeiro e os serviços competentes lançaram programas culturais e recreativos, mas, embora com alguns resultados, os respectivos efeitos não são notórios e o âmbito de cobertura não deixa de ser insuficiente”, considerou a deputada. As medidas agora criticadas incluíam bonificação de juros de créditos bancários das PME, ajustamento do reembolso de empréstimos sem juros ou a isenção do pagamento de rendas e retribuições dos bens imóveis pertencentes ao Governo, entre outras. No que diz respeito ao combate à pandemia, Lo Choi In destacou também que Ho Iat Seng não se pode limitar a olhar para os números de infecções, ignorando a economia local e a subida de preços. “O Governo, ao insistir na prevenção de epidemias, além de ter em conta o número de infecções e de casos confirmados, não pode, de modo algum, ignorar o aumento dos preços dos bens de consumo, a subida da taxa de desemprego e a recuperação económica”, atirou. Devolver os impostos Num contexto que definiu como muito difícil, com as receitas do jogo abaixo do esperado e a solução do desemprego sem solução, Lo defendeu que o Governo deve restituir “os impostos quer para as pessoas quer para as empresas, incluindo sobre rendimentos, contribuição predial e arrendamento”. Em relação à habitação, a deputada diz que apesar dos intentos de Ho Iat Seng que as rendas continuam muitos elevadas, e que os preços não desceram. Nesse sentido, defende a isenção do imposto do arrendamento, enquanto forma “de atenuar a pressão de empresas e lojistas, de promover o desenvolvimento das primeiras e de aumentar as oportunidades de emprego”. Além de pedir subsídios, Lo Choi In apelou ao Executivo para assumir as promessas anteriores. “O Governo disse que ia ultrapassar as dificuldades em conjunto com a população, mas espero que isto não seja apenas um ‘slogan’”, realçou. “No contexto da crise económica mundial, atenuar a pressão económica e a da vida da população é a melhor forma de impulsionar a economia”, acrescentou.
Deputados rejeitam propostas de debate apresentadas pelos Operários João Santos Filipe - 25 Jan 202225 Jan 2022 A Assembleia Legislativa recusou ontem duas propostas de debate sobre o aumento das propinas no ensino superior público, e os gastos da empresa de capitais públicos Macau Investimento e Desenvolvimento. As propostas partiram de dois deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau, Leong Sun Iok e Ella Lei, respectivamente. Desde que tomaram posse, em Outubro, esta foi a primeira vez que os deputados apresentaram uma proposta de debate, mas acabou por ser chumbada, com a maioria dos legisladores a votar contra. As propostas tinham sido apresentadas no fim do ano passado, quando foram revelados os aumentos das propinas para os estudantes na Universidade de Macau, que no caso das licenciaturas chegam às 7 mil patacas por ano. Porém, no caso do doutoramento de Filosofia, Leong Sun Iok indicou que o aumento chegou aos 70 por cento. Quanto ao debate sobre a empresa Macau Investimento e Desenvolvimento, Ella Lei pretendia clarificar o aumento de capital. A polémica surgiu também no final do ano passado, depois de um relatório do Comissariado Contra a Corrupção, indicar a existência de investimentos feitos com capitais públicos sem qualquer plano de negócios e do arrendamento de fracções no Interior, que nem licença de ocupação tinham.
