Muita polémica nas jornadas da juventude André Namora - 9 Ago 2023 Portugal é um país laico, segundo a Constituição. Este é o busílis da realização da Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa, com um dispêndio de mais de 200 milhões de euros. O Papa Francisco deslocou-se a Portugal e foi saudado por cerca de um milhão de pessoas católicas. Durante a semana passada a rádio, televisão e jornais não abordaram outro tema. Para uns, o maior evento do mundo em Portugal que trará um retorno financeiro substancial e uma promoção do país a nível internacional. Para outros, não é possível que um país pobre como Portugal gaste tanto dinheiro do povo num evento religioso de uma das muitas religiões existentes em Portugal. Esses comentadores referem o facto de sendo Portugal um país laico, o que aconteceria se muçulmanos, evangelistas, protestantes, testemunhas de Jeová e outras, se lembrassem de também solicitarem ao Governo e às Câmaras Municipais de Lisboa e de Loures a mesma quantia para realizarem eventos semelhantes. A sociedade não católica salienta que a Igreja Católica chefiada pelo Papa Francisco, não fez a justiça devida aos sacerdotes que durante décadas abusaram sexualmente de menores masculinos, femininos e de mulheres que frequentavam as sacristias. As vítimas dos abusos sexuais, hoje adultos, lamentam profundamente que o Papa Francisco não tenha decidido a expulsão da sua Igreja de todos os sacerdotes ou freiras que abusaram de meninos e de meninas. Para outros observadores esta Jornada Mundial da Juventude veio tentar pôr água na fervura junto dos jovens tentando abafar o crime dos abusos sexuais, provados ainda recentemente por um relatório produzido por uma comissão independente. Mais de um milhão de jovens e adultos que estiveram em Lisboa e Fátima nas cerimónias do evento naturalmente que para os católicos foi um êxito divino e que Portugal mostrou, mais uma vez, que o seu povo é católico. Não é bem assim. A maioria poderá ser católica, mas é devido o respeito a todas as outras religiões existentes em solo português. Por outro lado, desde o Presidente da República, um católico praticante, ao presidente da Assembleia da República, ao Governo, autarquias, dioceses, paróquias e forças de segurança, todos foram mobilizados para o evento com milhões de euros gastos num país que tem reformados a ganhar 150, 200, 300, ou 400 euros mensais; que tem centenas de sem-abrigo a dormir nas ruas, que tem estudantes a abandonar o ensino por falta de dinheiro para pagar as propinas e que vivem em casa dos pais até aos 30 anos de idade; que tem bairros da lata e outros sociais onde impera a miséria; que tem milhares de jovens que não podem casar e ter filhos porque não lhes é possível comprar ou arrendar uma casa; que tem protestos nos hospitais por parte dos médicos e enfermeiros a reivindicar melhores condições de trabalho e financeiras; que tem bombeiros a afirmar que não têm condições para combater os incêndios; que tem julgamentos a serem adiados por falta de condições financeiras dos oficiais da justiça; que tem centenas de jovens licenciados que emigram todos os anos por não encontrarem emprego; que tem um ministro das Finanças a dizer que este ano não haverá cativações no Orçamento e que os cofres estão cheios. Que absurdo. Se os cofres estão cheios gastavam-se 200 milhões de euros em apoio aos reformados de miséria, às empresas à beira da falência, à construção de novos centros de saúde e de novos bairros sociais e não se privatizando a TAP de modo a que o povo perca os 3,2 mil milhões que foram injectados na empresa de aviação civil. A semana foi passada com uma enorme multidão em ebulição festejando a sua fé e a possibilidade de ver o seu chefe da Igreja Católica. No entanto, com um milhão de pessoas foi necessário organizar as forças de segurança ao mais alto nível, com brigadas especiais de atiradores, com snipers nos telhados de vários edifícios e com a cidade de Lisboa praticamente impossibilitada de ter outros transeuntes, que não fossem participantes da jornada. Medo de quê? Que matassem o Papa? Ninguém acredita que algum ateu ou não católico enfrentasse uma multidão de um milhão de pessoas e umas forças de segurança altamente preparadas e posicionadas em todos os lugares das cerimónias e tivesse a coragem de pegar numa catana ou numa pistola para fazer mal ao Papa Francisco. A pedofilia é um crime hediondo e não pode ter branqueamento ou esquecimento por parte dos responsáveis da Igreja Católica. Ainda na semana passada o semanário ‘Tal & Qual’ trouxe em manchete que o bispo Ximenes Belo, acusado de abusos sexuais em Timor-Leste, estava escondido num santuário em Anadia. A pedofilia foi bem lembrada durante a semana através de cartazes outdoors que foram instalados em diversos locais de Lisboa e que chamaram à atenção que já foram abusados sexualmente em Portugal cerca de 4.800 crianças. Cartaz esse que foi censurado e retirado pela edilidade de Oeiras, mas que tudo indica por conselho do Papa Francisco, voltou a ser recolocado. Este facto é chocante e esperemos possível que as novas gerações sejam sensibilizadas para que no futuro não aconteça mais abusos no seio da Igreja, o que se assistiu no passado tão triste?
Óbito | Realizador do “Exorcista” morre aos 87 anos Hoje Macau - 9 Ago 20239 Ago 2023 O realizador norte-americano William Friedkin morreu esta segunda-feira, aos 87 anos, em Los Angeles, vítima de insuficiência cardíaca e pneumonia, confirmou a mulher, Sherry Lansing, à imprensa. Friedkin fica na história do cinema pela assinatura em vários filmes na década de 1970, com particular destaque para “Os Incorruptíveis contra a Droga” (1971), que lhe deu o Óscar para Melhor Realizador (numa edição dominada pela obra, que ganhou Melhor Filme), e “O Exorcista” (1973), que lhe valeu outra nomeação na mesma categoria. O seu último filme, “The Caine Mutiny Court-Martial”, tem estreia prevista para o Festival de Cinema de Veneza, que começa no final deste mês. Como recorda o jornal New York Times, “Os Incorruptíveis contra a Droga” foi filmado em Nova Iorque por menos de dois milhões de dólares, na altura, mostrando ao espectador algo pouco comum em filmes policiais: um realismo próximo do documentário e uma acção enervante. O diário recorda que a cena de perseguição do filme protagonizado por Gene Hackman é amplamente considerada a melhor de sempre do cinema. Por seu lado, o filme que se seguiu, “O Exorcista”, facturou 500 milhões de dólares a nível global, como lembra a publicação Variety que lhe atribui, a par de “O Padrinho”, a responsabilidade pelo início da era do ‘blockbuster’ em Hollywood. Nas redes sociais, os tributos multiplicaram-se, como o do actor Elijah Wood, que o rotulou de “mestre cinemático cuja influência se vai continuar a estender para sempre”.
Creative Macau | Vinte anos de existência celebrados em “Quatro Estações” Andreia Sofia Silva - 9 Ago 2023 A Creative Macau celebra 20 anos de existência no próximo dia 28 e, para assinalar a efeméride, convidou 40 artistas membros para exibirem as suas obras numa mostra intitulada “Quatro Estações”. Podem, assim, ser vistos trabalhos de nomes como Carlos Marreiros e Alexandre Marreiros, Adalberto Tenreiro e Yaya Vai, entre outros, estando ainda prevista a edição do livro “DOCUMENTA 2023”, relativo ao aniversário É uma data redonda que não pode passar em branco. Os vinte anos de existência da Creative Macau, espaço dedicado às indústrias culturais e criativas estabelecido em Macau a 28 de Agosto de 2003, serão celebrados com uma exposição intitulada “Quatro Estações”, em que se poderão ver trabalhos de 40 artistas membros da Creative, nomeadamente os arquitectos Carlos Marreiros e Adalberto Tenreiro e os artistas Yaya Vai, Dennis Murell ou Justin Ung, entre outros, incluindo uma obra da própria directora da Creative Macau, Lúcia Lemos. Além da exposição, que termina a 29 de Setembro, o aniversário celebra-se também com a edição do “DOCUMENTA 2023”, livro que será oferecido aos membros da Creative Macau. Em comunicado, a Creative Macau aponta que estas têm sido “duas décadas de intensa actividade artística e cultural com a comunidade criativa”, sempre com a missão de “acolher profissionais consagrados e novos talentos em busca de reconhecimento”. O tema “Quatro Estações” engloba “todas as variações vividas ao longo de duas décadas”. “Embora as Quatro Estações apelem aos sentidos sensoriais, a vida humana tem inúmeros significados no que respeita à sua capacidade criativa”, destaca a direcção da Creative Macau. Estações na história A Creative Macau aponta ainda nomes de personalidades ligadas ao meio artístico que, ao longo da história, foram retratando as quatro estações do ano, nomeadamente o Inverno, Primavera, Verão e Outono. Assim, no período da Grécia Antiga, entre os anos 800 a 146 a.c., as quatro estações foram retratadas em esculturas, enquanto na China, no período da dinastia Tang, entre os anos de 618 a 907 d.c., o poeta Li Bai, que viveu entre os anos 701 e 762, escreveu as “Baladas das Quatro Estações”, enquanto os pintores Zhou Fang e Zhang Xua, entre outros, inspiraram-se nas estações para criar as suas obras imortais. Na época medieval, entre os anos de 476 a 1450, ou seja, até ao século XV, os europeus moralizaram as estações do ano através de ilustrações de virtudes e vícios, enquanto na época do período Edo japonês, entre os anos de 1615 e 1868, foram criados ritos ilustrativos através de xilogravuras. Também no Japão, mas em 1832, Hokusai Katsushika retratou o Monte Fuji em “Trinta e seis vistas do Monte Fuji” dentro das quatro estações do ano e em diferentes locais com diferentes condições climatéricas. No período do Renascimento italiano, o pintor italiano Giuseppe Arcimboldo pintou, entre os anos de 1503 e 1590, o busto alegórico da natureza com uma “extraordinária imaginação em interpretações simbólicas e acutilantes para a época”, tendo personificado “os frutos da terra e do mar de cada estação, revelando a essência da Humanidade”. Desta forma, aponta a Creative Macau, “as estações do ano e os seus fenómenos alteram significativamente a concretização dos desejos e sonhos das pessoas, levando-as a crescer aprendendo e falhando até conseguir”.
Embaixador chinês nas Filipinas convocado para explicar incidente no Mar do Sul Hoje Macau - 9 Ago 2023 As Filipinas convocaram o embaixador chinês em Manila, depois de a guarda costeira chinesa ter disparado canhões de água contra navios filipinos no disputado Mar da China Meridional, uma operação que Pequim descreveu como “profissional e comedida”. “O nosso ministro dos Negócios Estrangeiros convocou hoje [segunda-feira] o Embaixador Huang [Xilian] e entregou-lhe uma nota verbal com fotografias e vídeos do que aconteceu, e estamos à espera da sua resposta”, disse aos jornalistas o Presidente das Filipinas, Ferdinand Marcos Jr. Segundo a Guarda Costeira das Filipinas, o incidente ocorreu sábado, quando estavam a escoltar navios que transportavam equipamento para o pessoal militar filipino estacionado no Atol de Second Thomas, nas Ilhas Spratly. Manila considerou as acções como “ilegais” e “perigosas”. Pequim, que acusa os barcos de terem entrado “ilegalmente” nas suas águas, afirmou na segunda-feira que a guarda costeira chinesa tinha “detido legalmente” dois navios filipinos. “Esta operação profissional e ponderada no local é irrepreensível”, afirmou um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. A China justificou o uso de canhões de água pela sua guarda costeira contra navios filipinos no Mar do Sul da China, perto de territórios disputados entre os dois países, como forma de “evitar confronto directo”. “Apesar dos repetidos avisos, as Filipinas enviaram dois navios para o Atol de Ren’ai, no último sábado, para reforçar a presença das tropas que mantêm ali ilegalmente”, disse a guarda costeira chinesa, em comunicado. Segundo a fonte, a guarda costeira chinesa emitiu “vários avisos”, após os quais “usaram canhões de água como aviso para evitar um confronto directo”. “Foi uma operação profissional e comedida. Não há espaço para críticas”, acrescentou o comunicado. Território contestado No domingo, as Filipinas classificaram as manobras da guarda costeira chinesa como “perigosas”. Manila disse que os seus navios transportavam comida, água e gasolina, entre outras coisas, para as tropas estacionadas no Atol de Ayungin, controlado por Manila. O atol fica a cerca de 322 quilómetros da costa oeste do arquipélago filipino de Palawan e dentro da área económica exclusiva das Filipinas. Essa distância, de 200 milhas náuticas, é o limite estabelecido pela ONU para determinar a soberania marítima dos Estados, segundo uma convenção à qual a China aderiu, em 1996. Segundo Pequim, o atol “sempre pertenceu às Ilhas Nansha”, acusando as Filipinas de “violar” a sua soberania. “As Filipinas continuam a enviar grande quantidade de materiais de construção sob a desculpa de rotatividade de pessoal e remessa de suprimentos. A China expressou a sua preocupação às Filipinas por meio de canais diplomáticos, mas nunca obteve resposta”, lê-se no comunicado. A mesma nota assegurou que a China vai “continuar a tomar medidas para salvaguardar a sua soberania territorial” e pediu às Filipinas que aceitem as suas propostas para “abordar a situação por meio do diálogo”.
MNE | Pequim e Moscovo sublinham “cooperação prática e estratégica” Hoje Macau - 9 Ago 2023 Wang Yi e Serguei Lavrov falaram ao telefone sobre a cooperação entre as duas nações e a guerra na Ucrânia com o lado chinês a manifestar a sua vontade de “manter uma posição independente e justa”, encorajando as duas partes e a iniciarem conversações de paz Os ministros dos Negócios Estrangeiros chinês e russo congratularam-se na segunda-feira pela “cooperação prática” entre os dois países, no decurso de uma conversa telefónica em que foi abordado o conflito na Ucrânia, indicou Pequim. O chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, declarou ao seu homólogo Serguei Lavrov que Pequim e Moscovo “deverão manter uma estreita cooperação estratégica, promover a multipolarização do mundo e a democratização das relações internacionais”, precisa um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês. O novo ministro dos Negócios Estrangeiros elogiou os recentes progressos da “cooperação prática” entre os dois países no decurso do contacto, que segundo Pequim também abordou os combates em curso na Ucrânia. Ao referir-se a este conflito, Wang declarou que o seu país continuará a “manter uma posição independente e justa”, encorajando as duas partes e a iniciarem conversações de paz. Pequim e Moscovo protagonizam desde os últimos anos relações bilaterais cada vez mais estreitas e quando as relações dos dois países com o ocidente registaram um progressivo afastamento. Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo também assegurou que os dois ministros rejeitaram “a política de confrontação do bloco ocidental face à Rússia e à China”. “O contacto (…) confirmou uma vez mais que a unidade ou a harmonia geral das abordagens de Moscovo e Pequim em termos de assuntos mundiais”, acrescenta o texto. Sem sucesso Enviados de 30 países, entre eles a China, reuniram-se no fim de semana na cidade saudita de Jidá para tentar encontrar uma forma de terminar a guerra na Ucrânia, mas sem resultados. A porta-voz da diplomacia russa, Maria Zakharova, disse na passada segunda-feira que o encontro se destinou a promover o plano de paz do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Para Moscovo, Kiev e o Ocidente “estão a tentar desvalorizar o elevado valor das propostas de paz de outros países e a monopolizar o próprio direito de as propor”, afirmou em comunicado. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse que Moscovo pretende receber informações dos seus parceiros sobre o encontro. Referiu, em particular, os BRICS, grupo de que a Rússia faz parte juntamente com África do Sul, Brasil, China e Índia. Entre os participantes, estiveram representantes da China, do Brasil e da Índia, considerados próximos de Moscovo no âmbito da guerra na Ucrânia.
Habitação | Preços sobem na Taipa e Coloane Hoje Macau - 9 Ago 2023 O Índice de Preços à Habitação (IPH) nas ilhas de Taipa e Coloane, relativo aos meses de Abril a Junho deste ano foi de 259, tendo registado uma subida de 0,3 por cento face aos meses de Março a Maio deste ano. Os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que esta subida é superior ao IPH relativo a todo o território, que foi de 251,7, mais 0,1 por cento em comparação com os meses de Março a Maio deste ano. Por sua vez, o IPH da península de Macau, também nos meses de Abril a Junho, manteve-se igual aos meses anteriores, nos 249,8. Destaque para a subida de 2,9 por cento do IPH das casas em construção, que foi de 293,8. A análise trimestral da DSEC mostra ainda que o IPH cresceu 1,1 por cento no segundo trimestre face aos primeiros três meses do ano.
Arroz | Fornecedores tranquilos face à diminuição da oferta João Luz - 9 Ago 2023 Os fornecedores de Macau não estão preocupados com o decréscimo de arroz para importação, na sequência da interrupção das exportações de arroz indiano e do incentivo à redução produtiva na Tailândia. Importadores confiam na estabilidade de abastecimento, mas alertam para o possível aumento dos preços Enquanto um pouco por todo o mundo se assiste com alguma apreensão às limitações à produção e exportação dos dois maiores países produtores de arroz, Índia e Tailândia, em Macau os fornecedores estão tranquilos com possíveis convulsões nas medidas anunciadas pelos governos indiano e tailandês. A situação não tira o sono a Ip Sio Man, presidente da Associação da União dos Fornecedores de Macau, que está confiante que o mercado local não será afectado. “Macau importa principalmente arroz aromático da Tailândia, Vietname e Camboja e o abastecimento é mais que suficiente. Porém, a interrupção de exportações de arroz indiano irá pressionar o mercado do arroz aromático, o que pode levar a um aumento dos preços a rondar os 10 por cento”, indicou o responsável, citado pelo jornal Ou Mun. O dirigente associativo vincou ainda que os residentes de Macau estão habituados a comer arroz aromático tailandês e que nos últimos anos foram introduzidos no mercado local arroz de vietnamita e cambojano. Porém, apesar de o arroz branco representar apenas 10 por cento do arroz consumido em Macau, sempre que a sua oferta é limitada acaba por afectar o preço de todas as variedades do produto. Até a própria oferta de arroz produzido no Interior da China encontra-se limitada, indicou Ip Sio Man, frisando que este produto tem um sabor diferente e que normalmente não é o preferido dos residentes de Macau. Ficar em casa O presidente da Associação da União dos Fornecedores de Macau não teve em conta o facto de a Tailândia ter emitido directrizes a encorajar agricultores a plantar menos arroz, numa tentativa de poupar água. A medida apresentada pelo Governo tailandês é a resposta à pouca precipitação que tem caído no país durante a época de chuvas deste ano. Num esforço para conservar a água para consumo, o Gabinete Nacional dos Recursos Hídricos apelou aos agricultores do país para que passem a “plantar culturas que utilizem menos água e possam ser colhidas rapidamente”. “A precipitação acumulada é cerca de 40 por cento inferior ao normal, o que representa um risco elevado de escassez de água”, afirmou o secretário-geral do Gabinete Nacional dos Recursos Hídricos, Surasri Kidtimonton, num comunicado divulgado pela Administração Nacional da Água da Tailândia. A medida do Governo tailandês veio agravar a instabilidade nos mercados desde que o Governo indiano anunciou, a 20 de Julho, que iria interromper a exportação de arroz branco não-basmati. A suspensão foi justificada com a necessidade de contrariar os baixos preços do arroz e para assegurar o fornecimento no mercado doméstico indiano.
Ponte HKZM | Batido recorde de travessias de veículos no domingo Hoje Macau - 9 Ago 2023 No passado domingo, o posto fronteiriço da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau (HKZM) bateu o recorde de travessias diárias de veículos, com 10.300 passagens a superar pela primeira vez a barreira da dezena de milhar, de acordo com informação avançada pelas autoridades chinesas. A fonte das autoridades alfandegárias de Zhuhai, citadas pela agência China News Service (CNS), afirmou o fluxo de trânsito de veículos de Hong Kong e Macau para norte tem aumentado “constantemente” devido à época alta de Verão, e à novidade das políticas que permitem a novidade das famílias de Macau e Hong Kong levarem o automóvel para qualquer destino na província de Guangdong. A agência estatal refere que as novas políticas acrescentaram uma opção turística que está a ganhar cada vez mais popularidade A CNS cita um representante da alfândega do posto fronteiriço da ponte HKZM que indica que desde 1 de Janeiro foram processadas autorizações para a circulação de mais de 550.00 veículos com matrículas de Hong Kong e Macau. As autoridades alfandegárias do Interior da China realçam ainda que, desde o início de 2023, o fluxo de veículos que passaram para Zhuhai ultrapassou os 1,58 milhões, registo que triplica o fluxo verificado no mesmo período de 2019.
Turismo | Excursões a menos de metade Hoje Macau - 9 Ago 2023 Os dados mais recentes relativos ao número de excursões realizadas no território revelam uma recuperação de 30 a 40 por cento, abaixo dos níveis registados no período pré-pandemia, ainda que se tenha registado, no primeiro semestre, uma recuperação positiva do número de turistas. Segundo o jornal Ou Mun, Andy Wu, presidente da Associação da Indústria Turística de Macau, declarou que a maioria dos visitantes é ainda do segmento dos vistos individuais, esperando que, no futuro, as excursões possam atingir a fasquia dos 70 a 80 por cento do mercado, com cerca de 300 a 400 excursões por dia. Andy Wu adiantou que existe ainda escassez de motoristas de autocarros turísticos, embora, temporariamente, os profissionais existentes consigam dar resposta à procura.
Jogo | Primeiros dias de Agosto mantêm níveis de Julho João Luz - 9 Ago 2023 As receitas apuradas pelos casinos nos primeiros seis dias deste mês confirmam o nível registado de Julho. Em menos de uma semana, a indústria do jogo de Macau facturou um valor estimado de 3,2 mil milhões de patacas de receitas brutas, cerca de 533 milhões de patacas por dia Em meia dúzia de dias, os casinos de Macau facturaram em Agosto perto de 3,2 mil milhões de patacas, pelo menos, de acordo com as estimativas dos analistas da JP Morgan Securities (Asia Pacific). Durante os primeiros seis dias deste mês, a indústria do jogo pode ter registado receitas brutas diárias a rondar os 533 milhões de patacas, resultado que, de acordo com os analistas, pode aparentar estagnação face a Julho, quando as receitas brutas diárias médias atingiram 537 milhões de patacas. “Apesar de ser complicado traçar uma tendência reveladora a partir dos dados que recolhemos relativos a seis dias, os resultados parecem apontar para receitas brutas do segmento de massas a atingir cerca de 90 por cento dos níveis verificados antes da pandemia. Portanto, continuamos a prever que a recuperação total seja atingida em Outubro”, referem os analistas DS Kim e Mufan Shi, citados pelo portal GGR Asia. A equipa de analistas da JP Morgan Securities indicou que, de acordo com as suas estimativas, durante o mês passado, o segmento de massas premium já deve ter recuperado totalmente para níveis de receitas do período pré-pandémico. Evolução mensal Agosto arrancou com um antecedente de receitas do jogo recordista, depois de Julho ter sido o melhor mês, desde a pandemia, para os cofres dos casinos do território, que amealharam cerca de 16,66 mil milhões de patacas em receitas brutas, de acordo com dados oficiais divulgados ontem pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ). A performance da indústria ultrapassou o registo de Maio, que detinha o recorde de maior volume de receitas desde o início da pandemia, quando os casinos amealharam 15,56 mil milhões de patacas. Em termos anuais, a JP Morgan prevê que a indústria do jogo feche o ano de 2023 com receitas brutas globais superiores a 184 mil milhões de patacas, deste montante total, mais de 158 mil milhões de patacas serão gerados pelo segmento de massas, ou seja, mais de 85 por cento.
Fukushima | UGAMM quer proibir importação de peixe Hoje Macau - 8 Ago 20238 Ago 2023 Cheong Sok Leng, vice-presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), deseja, segundo o jornal Ou Mun, que as autoridades suspendam a importação de marisco e peixe do Japão devido ao despejo das águas de Fukushima no Oceano Pacífico agendado para final deste mês, o que pode originar a contaminação de pescado. A responsável lembrou que, no final de Julho, as vieiras importadas do Japão para Hong Kong continham níveis elevados de arsénico inorgânico, tido como uma substância cancerígena. Cheong Sok Leng pede que as autoridades locais reforcem a inspecção e que os comerciantes do sector da restauração procurem mercados alternativos de importação de peixe.
DSF | Concluída distribuição dos apoios pecuniários Hoje Macau - 8 Ago 2023 A distribuição do cheque relativo ao plano de comparticipação pecuniária para este ano está terminada, informou ontem a Direcção de Serviços Financeiros (DSF), em comunicado. Segundo a mesma fonte, o montante atribuído através de transferência electrónica foi de cerca de 5,38 mil milhões de patacas, enquanto o montante distribuído por cheque foi de 1,85 milhões de patacas, num total de 7,23 mil milhões de patacas. No âmbito do plano de comparticipação pecuniária a cada residente permanente e a cada residente não permanente foram atribuídas 10 mil patacas e 6 mil patacas, respectivamente. Em caso de dúvidas ou dificuldades na recepção do montante do plano de comparticipação pecuniária, os residentes podem contactar a DSF através do número 2822 5000, enviar um fax para o número 2822 3000 ou ir aos balcões do plano de comparticipação pecuniária.
Saúde mental | Song Pek Kei pede mais apoios para a população Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 8 Ago 2023 A deputada exige que o Governo reforce a cooperação com as instituições de cariz social e que aumente o número de vagas no serviço de psiquiatria, a fim de dar resposta aos casos de suicídio e aos problemas de saúde mental registados no seio da população O aumento do número de casos de suicídio nos últimos meses, bem como de patologias do foro psicológico, levaram a deputada Song Pek Kei a interpelar o Governo sobre a necessidade de criar mais medidas a fim de dar resposta a estes problemas. Song Pek Kei defende, assim, que as autoridades devem reforçar a cooperação já existente com as associações e demais instituições de cariz social, para prevenir a ocorrência de mais casos do foro mental, além de desejar que seja aumentado o número de vagas no serviço de psiquiatria dos hospitais. A legisladora lembrou que, só no primeiro trimestre deste ano, foram registados 23 casos de suicídio, um aumento de oito casos em relação ao ano passado. “Como é que o Governo vai reforçar a cooperação com as instituições sociais para que sejam detectados os grupos de doentes de elevado risco e sejam oferecidos, de forma antecipada, apoios a estas pessoas?”, questionou. A deputada, representante da comunidade de Fujian na Assembleia Legislativa, recordou que já existem acordos de cooperação entre as autoridades e as instituições comunitárias, com a existência de equipas de serviços psiquiátricos junto da comunidade. No entanto, Song Pek Kei entende que este mecanismo não consegue intervir activamente nem disponibiliza apoios psicológicos em tempo oportuno. Poucas vagas Na interpelação escrita, aborda-se ainda o problema das poucas vagas existentes nos hospitais para os doentes psiquiátricos. “Há indícios que revelam uma tendência de agravamento dos sintomas dos doentes do foro mental e psicológico, devido ao facto de o sistema de internamento não funcionar bem e da existência de poucas vagas, o que não permite prestar o devido acompanhamento aos casos.” Dados do Governo, citados por Song Pek Kei, mostram que mais de 45 mil pessoas foram consultadas no departamento de psiquiatria do Centro Hospitalar Conde de São Januário no ano passado. A deputada considera que o Governo deve ainda emitir mensagens positivas que ajudem a população a lidar com os problemas do dia a dia, questionando quais as medidas que serão tomadas neste sentido.
Leong Hong Sai quer que empresas criem normas anti-bullying João Santos Filipe - 8 Ago 2023 O deputado Leong Hong Sai apelou ontem às empresas para criarem normas internas para evitar a prática de bullying, recordando o caso de Jane Lao, youtuber que se suicidou há cerca de duas semana, entre acusações de bullying a ex-colegas de trabalho. “Apelo aqui às empresas para elaborarem regulamentos internos, tratarem com rigor os casos de bullying no trabalho, e preparem planos de emergência e mecanismos de resposta, com vista a criar uma cultura de respeito mútuo e a promover a harmonia no trabalho”, afirmou Leong Hong Sai. “A discussão sobre o bullying concentrava-se normalmente nas escolas, mas a verdade é que o problema também tem causado danos significativos no local de trabalho”, reconheceu. “Segundo um inquérito divulgado no ano passado, realizado por uma instituição de Taiwan, 70 por cento dos entrevistados foram vítimas de bullying no trabalho, e 50 por cento não o denunciaram. Em Hong Kong, algumas associações realizaram, em 2020 e 2021, inquéritos a enfermeiros de hospitais públicos e professores, e os resultados mostram que 80 por cento dos enfermeiros entrevistados foram vítimas de bullying nos seis meses anteriores”, revelou. Impacto profundo Por outro lado, o deputado reconheceu que a crise económica dificultou a troca de trabalho. “Devido à epidemia dos últimos anos, mudar de emprego não é fácil. Quando, infelizmente, as pessoas se deparam com bullying no trabalho, muitas vezes ocultam e não denunciam a situação, porque precisam de sustentar a família”, admitiu. “Com o passar do tempo, os traumas psicológicos ficam mais difíceis de curar, e podem originar depressões, ansiedade e problemas de convívio social. Quando os ânimos se exaltam, podem facilmente causar tragédias, como ofensas físicas, suicídios”, acrescentou. Também Pereira Coutinho se mostrou preocupado. O legislador revelou ter recebido duas queixas de pessoas que sofrem bullying no trabalho e concluiu que as autoridades não sabem tratar estes casos. “O resultado é as vítimas sentirem-se abandonadas e sem soluções para pôr fim a estes actos de violência”, acusou. “Por isso, apelo ao Governo para que transponha com urgência no ordenamento jurídico interno, as normas internacionais emanadas pela Organização Mundial do Trabalho (OIT) nomeadamente a Convenção n.º 190, sobre Violência e Assédio de 2019 e a Recomendação n.º 206 que a acompanha e que tem um papel importante e relevante na sensibilização, prevenção e punição de actos de violentos de assédio e de intimidação”, apelou.
Hospital das Ilhas | Zheng Anting pede acesso especial a idosos Hoje Macau - 8 Ago 2023 Após o Governo ter revelado que o Hospital das Ilhas vai ser privado e que os preços públicos só vão ser praticados quando os residentes foram encaminhados para a unidade hospitalar pelos Serviços de Saúde, Zheng Anting pediu condições facilitadas para idosos que vivem perto. “Sugiro ao Governo que crie um mecanismo científico e eficaz de transferência, para os idosos que vivem em Coloane poderem ser tratados no Hospital das Ilhas, que fica mais perto, e que considere a criação de uma ‘via verde de transferência para idosos’, proporcionando-lhes tratamento adequado e rápido, consoante a urgência e a gravidade da doença”, propôs.
Casinos | Leong Sun Iok exige aumento de salários Hoje Macau - 8 Ago 2023 O deputado Leong Sun Iok, ligado aos Operários, defendeu na Assembleia Legislativa o aumento salarial dos trabalhadores das concessionárias, numa intervenção antes da ordem do dia. Segundo o legislador, o Governo e as concessionárias devem dar um sinal à sociedade que é necessário aumentar os salários, e acompanhar o ritmo da recuperação económica. “Espero que […] o Governo e as grandes empresas, como as concessionárias do jogo, acompanhem a inflação dos últimos três anos e […] ajustem, atempadamente, os salários, para incentivar as empresas de outros sectores a seguirem o mesmo caminho, dinamizar o mercado interno, e apoiar a população quer no combate à inflação quer na partilha dos frutos da recuperação económica”, afirmou.
Desporto | Lo Choi In pede mais apoios para os atletas Hoje Macau - 8 Ago 2023 A deputada Lo Choi In pediu ontem mais apoios financeiros para atletas locais, numa intervenção antes da ordem do dia. O pedido surge depois de na semana passada Terence Chao Man Hou, nadador local que participou nos Jogos Mundiais Universitários, ter explicado à imprensa de Hong Kong o esquema de apoios para os atletas em Macau. Com um subsídio mensal de 10 mil patacas para atletas a tempo inteiro e considerados “de topo”. A entrevista gerou simpatia online face às más condições e escassez de apoio dos atletas locais. Agora, Lo Choi In pediu “ao Governo que reveja e actualize, de forma global, o actual modelo de apoio financeiro destinado aos atletas a tempo inteiro” e “crie um regime de contrato e vencimento mais perfeito, para [os atletas] terem mais garantias em termos de bem-estar, aperfeiçoamento contínuo, reconversão e aposentação”.
Trânsito | Obras nas ruas geram avisos ao Governo Hoje Macau - 8 Ago 2023 O regresso das obras com o Verão foi ontem motivo de discussão na Assembleia Legislativa, com legisladores a exigirem maior organização dos trabalhos. Um dos deputados a mencionar o assunto foi Lam Lon Wai, ligado aos Operários, que exigiu ao Executivo que melhorasse a situação a tempo do começo novo ano lectivo. “Antes do início das aulas, o Governo deve dar a conhecer o ponto de situação das obras, e anunciar, com antecedência, os troços onde as obras continuam e as respectivas medidas de condicionamento, para os cidadãos terem tempo para se adaptarem aos novos caminhos e assegurar a fluidez do trânsito quando as aulas começarem”, avisou Lam. O deputado também recordou que no passado várias obras atrasadas prejudicaram a população, cenário que espera não se repitir. “Nos últimos meses, têm aumentado o número de turistas e a pressão do trânsito, então, solicito às autoridades para procederem, quanto antes, à coordenação e ao planeamento das futuras obras viárias, no sentido de reduzir escavações desnecessárias e o impacto para os residentes, e de disponibilizar um ambiente rodoviário normal para as deslocações dos residentes com tranquilidade”. Por sua vez, Ngan Iek Hang, dos Moradores, apresentou um rol de queixas que diz ter recebido da população. O deputado indicou que “falta clareza nas indicações sobre a alteração dos itinerários dos autocarros”, com várias paragens a serem canceladas sem aviso, e também houve pouca informação sobre os novos arranjos em algumas vias, o que até levou a que algumas pessoas, sem intenção, “tivessem conduzido em sentido contrário”.
Habitação Intermédia | Lei aprovada com críticas de Rosário aos deputados João Santos Filipe - 8 Ago 2023 A discussão da nova lei da habitação intermédia fez o ambiente aquecer na Assembleia Legislativa, com uma troca de “mimos” entre o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e vários deputados, como Ron Lam, Pereira Coutinho e Nick Lei A nova lei da habitação intermédia foi aprovada ontem na especialidade pela Assembleia Legislativa. A discussão ficou marcada por uma troca quente de argumentos entre o secretário para os Transportes e Obras Públicas e vários deputados, com Ron Lam a votar contra todos os artigos da lei. Durante a discussão dos primeiros artigos, vários deputados, como Ron Lam, Pereira Coutinho, Nick Lei ou Ella Lei, questionaram o facto de a lei não prever expressamente o acesso privilegiado de jovens e idosos à compra de habitação intermédia. Outro dos pontos que aparentou gerar discórdia foi o facto de não haver uma data para o arranque da construção das habitações nem estimativas sobre o preço de fracções do tipo habitacional também conhecido como habitação sanduíche. Esta designação deriva do facto deste tipo de habitação ser dirigido à classe que não tem rendimentos para comprar uma casa no mercado privado, mas que tem rendimentos superiores aos que permitem aceder a habitação económica. O rol de questões, levou o presidente da Assembleia Legislativa, Kou Hoi In, a tentar limitar o debate: “Essa pergunta é sobre a política de habitação, por isso está fora do âmbito da proposta de lei”, disparou em reacção a críticas dirigadas por Ella Lei. “Esta proposta foi aprovada na generalidade, e agora estamos a discutir na especialidade. Espero que os deputados só discutam a proposta de lei”, repetiu mais tarde, ao ritmo de novas perguntas. As várias questões também causaram estranheza a Raimundo do Rosário, que acusou os deputados de terem uma postura durante a discussão na generalidade e outra na especialidade. “Estou a ver uma coisa estranha. Quando a proposta foi aprovada na generalidade, só houve um voto contra. Agora na especialidade, vejo muitas reticências, por isso pensem bem”, afirmou o secretário. “Parece que todos estão contra [a lei], que todos têm dúvida, mas na votação na generalidade só houve um voto contra. Acho esquisito”, acrescentou. Ninho de vespas Os comentários de Raimundo do Rosário, que também se recusou a revelar o calendário para a venda das fracções, assim como o preço, levou a uma reacção em cadeia de vários deputados. O primeiro a responder foi Ron Lam, o único deputado que votou contra o diploma na generalidade, e que ontem manteve o mesmo sentido de voto. “Eu votei contra [na generalidade], mas isto não significa que os outros deputados não se possam pronunciar sobre a questão [porque votaram a favor]”, apontou o deputado. “Estou a reflectir a opinião da população […] parece que os deputados estão a fazer questões e são tratados como se estivessem a opor”, frisou. Ron Lam voltou a insistir na necessidade de um calendário, depois do que disse ser a experiência malsucedida com a habitação económica, mas ficou sem resposta. “Essa pergunta é sobre a habitação económica, por isso não tenho de responder”, ripostou Rosário. Também Nick Lei, deputado ligado à comunidade de Fujian, contestou a resposta do governante. “Acho que todos temos o direito de dar a nossa opinião. Se ainda não votámos as normas na especialidade, como o secretário sabe que estamos a votar a favor?”, questionou. “Todos os residentes têm uma opinião, é por isso que temos de nos respeitar mutuamente e ter a capacidade pedir esclarecimentos [sobre a lei]. Só assim podemos alcançar um bom resultado”, acrescentou. Face a esta crítica, Raimundo do Rosário deu a entender não se ter sentido totalmente respeitado: “Em resposta ao deputado Nick Lei, todos nos respeitamos, mas se querem que vos respeite, também têm de me respeitar”, atirou. Imobiliário | Song Pek Kei quer apoio ao mercado Song Pek Kei defendeu ontem o fim do que chamou as “medidas picantes” de 2016, quando foram adoptadas políticas de controlo da especulação imobiliária. Numa intervenção antes da ordem do dia, a deputada ligada à comunidade de Fujian, solicitou que o imposto de selo de 5 por cento na aquisição de uma segunda habitação “seja reduzido ou eliminado”. O apelo foi feito com base nas medidas adoptadas no Interior, pelo Politburo do Comité Central do Partido Comunista, que pretendem relançar o mercado imobiliário, depois de uma campanha agressiva contra construtoras, que afundou a procura no mercado. Song Pek Kei pediu também medidas para aumentar o arrendamento das habitações existentes, para ajudar os proprietários de uma ou mais casas, que precisem de pagar hipoteca.
Exportações chinesas caem 14,5% em Julho Hoje Macau - 8 Ago 2023 As exportações da China caíram 14,5% em Julho, em comparação com igual período do ano passado, aumentando a pressão sobre o Partido Comunista Chinês (PCC, no poder) para inverter a recessão económica. As exportações caíram para 281,8 mil milhões de dólares, depois da descida de 12,4% registada em junho, indicaram dados das Alfândegas chinesa. As importações caíram 12,4%, num sinal de fraca procura interna, depois da perda de 6,8% registada no mês anterior. O excedente comercial global do país diminuiu 20,4% em relação ao valor recorde registado há um ano, para 80,6 mil milhões de dólares. Os líderes chineses estão sob pressão para apoiar a atividade empresarial e de consumo depois de, a segunda maior economia do mundo ter crescido apenas 0,8% no segundo trimestre de 2023, em relação ao três meses anteriores. O PCC prometeu apoiar os empresários e incentivar a compra de casas e o consumo, mas não anunciou estímulo económicos em grande escala ou cortes de impostos.
Parlamento indiano debate moção de desconfiança para forçar Modi a falar sobre violência Hoje Macau - 8 Ago 2023 O parlamento da Índia começou hoje a debater uma moção de desconfiança contra o governo do primeiro-ministro, Narendra Modi, para o forçar a abordar a onda de violência étnica no estado de Manipur, no nordeste. O conflito já fez mais de 142 mortos e 60.000 deslocados desde 03 de maio, segundo dados oficiais, e Modi tem-se mantido em silêncio sobre o assunto, exceto para condenar um caso, captado em vídeo, de duas mulheres que foram obrigadas a desfilar nuas pelo meio de uma multidão. Mais tarde, ambas afirmaram ter sido vítimas de uma violação coletiva. “Porque é que (Modi) demorou quase 80 dias a comentar esta situação, e fê-lo em apenas 30 segundos? Apesar disso e até hoje, não disse sequer uma palavra de condolências ou apelou à paz e à harmonia”, disse Gaurav Gogoi, membro do Partido do Congresso (INC), na oposição, ao abrir o debate no parlamento. A moção de desconfiança apresentada pela recém-formada coligação da oposição INDIA, da qual o INC faz parte, não deverá ser bem sucedida devido à confortável maioria do Partido Bharatiya Janata (BJP), nacionalista hindu de Modi, que conta com 303 dos 543 lugares na assembleia. A oposição espera, no entanto, que a moção de desconfiança obrigue o primeiro-ministro a comparecer perante o parlamento e a fazer uma declaração, na quinta-feira, sobre a violência entre a tribo minoritária Kuki, maioritariamente cristã, e a maioritária Meitei, maioritariamente hindu, em Manipur, um estado governado pelo próprio BJP. Modi, que chegou ao poder em 2014 e revalidou o seu mandato com uma vitória esmagadora nas eleições gerais de 2019, já superou com sucesso uma moção de desconfiança em 2018. Desde o primeiro mandato, a oposição criticou a rara presença do presidente no Parlamento.
FRC | Inaugurada hoje exposição colectiva sobre banda desenhada Hoje Macau - 8 Ago 20237 Ago 2023 A Fundação Rui Cunha acolhe, a partir de hoje, duas exposições, sobre banda desenhada asiática de Macau e Manga, em cooperação com a Associação de Promoção de Intercâmbio Cultural de Banda Desenhada e Animação de Macau. O público pode ver 60 trabalhos, em datas diferentes, com curadoria de Howard Chan Intitula-se “Exposição de Banda Desenhada Asiática de Macau + Exposição de Manga ArmourMan”, e são duas exposições que podem ser vistas a partir de hoje, em datas diferentes, na Fundação Rui Cunha (FRC). Em parceria com a Associação de Promoção de Intercâmbio Cultural de Banda Desenhada e Animação de Macau, a mostra sobre banda desenhada decorre entre hoje e 12 de Agosto, enquanto a exposição sobre Manga acontece entre os dias 14 e 19 deste mês. Howard Chan, presidente da associação, é o curador da mostra que inclui, no total, mais de 60 obras, sendo que, na primeira semana, serão mostradas metade, da autoria de dez artistas asiáticos de banda desenhada, não só de Macau e Hong Kong, mas também de Singapura, Coreia e Japão. Serão depois exibidas as restantes 30 obras de banda desenhada de James Khoo, o autor da famosa série “ArmourMan” e nome de referência no meio artístico de Hong Kong. Na primeira mostra, que é hoje inaugurada, revelam-se os mais recentes trabalhos de banda desenhada criados pelos membros da associação, incluindo nomes de artistas como Vincent Ho, Wing Mo, Greymon Chan, Leung Wai Ka, Z, Nasu, Hiroshi Kanatani, ST, Yeo Hui Xuan e Sean Kim. Mestre de Hong Kong Entre os dias 14 e 19 será a vez de ver de perto o trabalho mais recente do mestre de banda desenhada de Hong Kong, James Khoo Fuk Lung, considerado o pai de “ArmourMan” que se tornou num verdadeiro blockbuster da banda desenhada assim que foi lançado no território vizinho. As revistas semanais também conseguiram vendas record em Macau, com a maioria das bancas a esgotarem em 2 dias. James Khoo é um autor experiente de BD. A sua primeira obra-prima, “Iron Marshal”, vendeu 60.000 livros quando lançado. Mais tarde vieram sucessos de bilheteira como “Eastern Invincible”, “DragonMan” e muitos outros. “ArmourMan” é o seu mais recente trabalho e tornou-se a revista semanal de BD mais vendida em Hong Kong. Por este motivo, James Khoo foi convidado para apresentar alguns dos seus trabalhos em Macau, com o objectivo de trazer até aos jovens locais e visitantes este super-herói da actualidade. A Associação de Promoção do Intercâmbio Cultural de Banda Desenhada e Animação de Macau surgiu em 2014 para apoiar o desenvolvimento profissional da indústria, o intercâmbio técnico e a cooperação entre ilustradores locais e estrangeiros, com vista a assegurar mais projectos de alta qualidade e em grande escala, bem como publicações, palestras e outras actividades que beneficiem a comunidade de Macau. A entrada é livre em ambas as exposições.
NATO, UE, sanções e acordo sobre cereais dominaram reuniões na Arábia Saudita Hoje Macau - 7 Ago 2023 A integração da Ucrânia na NATO e na UE, as sanções à Rússia e a prorrogação do acordo sobre os cereais estiveram em destaque nas reuniões na Arábia Saudita, anunciou o Governo ucraniano. No encontro com o representante europeu, o principal conselheiro para a política externa do presidente do Conselho Europeu, “foi dada especial atenção aos progressos realizados pela Ucrânia na via da adesão à UE e aos progressos registados na aplicação das sete recomendações da Comissão Europeia, que vão constituir a base para o lançamento das negociações de adesão”, de acordo com um comunicado, divulgado no domingo. “A adesão da Ucrânia à UE é parte integrante das garantias de segurança para o nosso país e uma garantia de paz duradoura no continente europeu. O chefe do Gabinete do Presidente da Ucrânia [Andriy Yermak] apelou aos parceiros europeus para que desenvolvam o próximo 12.º pacote de medidas restritivas da UE contra a Rússia”, indicou na mesma nota. No encontro que juntou, em Jeddah, conselheiros de segurança nacional e representantes internacionais sobre o conflito na Ucrânia, Yermak e o conselheiro para a Segurança Nacional do Presidente dos Estados Unidos “chegaram a acordo sobre acções conjuntas no contexto da aplicação da Fórmula de Paz e dos preparativos para a Cimeira Mundial da Paz”. Kiev acrescentou que os interlocutores “trocaram igualmente pontos de vista sobre os resultados da Cimeira da NATO em Vilnius e sobre as novas medidas para a integração da Ucrânia na Aliança”, sendo que “Andriy Yermak avaliou positivamente o início das negociações com os Estados Unidos sobre um acordo bilateral relativo a garantias de segurança para a Ucrânia”. Outras matérias Com os representantes do Qatar e da Arábia Saudita, a discussão centrou-se nos contributos que estes dois países podiam ter para a libertação dos prisioneiros ucranianos e para a segurança alimentar, incluindo o prolongamento do acordo sobre os cereais, o tema que mereceu também um sublinhado na reunião entre Yermak e o representante turco: “a tónica foi colocada nas medidas conjuntas para assegurar o funcionamento da Iniciativa para os Cereais do Mar Negro”. Por fim, com a Polónia “os interlocutores debateram em pormenor a questão de assegurar a exportação de cereais ucranianos por via terrestre para os países da UE no contexto do bloqueio contínuo dos portos ucranianos”, com o chefe do gabinete do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a manifestar “a esperança de que os países vizinhos da Ucrânia se abstenham de impor medidas restritivas unilaterais à exportação de produtos agrícolas ucranianos após 15 de Setembro”.
Canadá combate os malefícios do tabaco David Chan - 7 Ago 2023 A nova lei de controlo do tabaco no Canadá foi implementada a partir do passado dia 1 deste mês. A alteração mais importante é a exigência que os fabricantes imprimam avisos sobre os perigos do tabaco em cada cigarro. O Canadá é o primeiro país a implementar esta medida. As línguas oficiais do Canadá são o inglês e o francês. Esta nova disposição obriga à impressão do referido aviso numa destas línguas. Frases como “O fumo do tabaco prejudica as crianças”, Os cigarros provocam leucemia” e “Veneno em cada passa”, etc., destinam-se a lembrar os fumadores dos malefícios do tabaco, esperando-se que o seu consumo seja reduzido. Actualmente, a taxa de canadianos fumadores é de 13 por cento e o sistema nacional de saúde gasta anualmente 56 mil milhões de dólares com o tratamento das doenças relacionadas com o consumo de tabaco. O Governo canadiano acredita que, com a impressão dos avisos em cada cigarro, a taxa de fumadores vai baixar para 5 por cento, ou menos, até 2035. Em Hong Kong, a lei anti-tabaco que proíbe que se fume no local de trabalho, nos restaurantes, em piscinas públicas, nas praias, nos bares, nos clubes nocturnos, nos balneários, nas casas de massagens, etc, entrou em vigor a 1 de Julho de 2007. O Governo de Hong Kong publicou o “Documento de Consulta à Estratégia de Controlo do Tabaco” a 12 de Julho, deste ano, e lançou uma consulta pública por um período de um mês e meio. Os princípios desta estratégia são “controlar o fornecimento”, e “proibir a publicidade”, “aumentar as áreas restritas” e “apostar na educação”, que basicamente inclui três pontos. Em primeiro lugar, proibir a venda de tabaco a pessoas nascidas depois de uma determinada data, que tem como objectivo “Acabar com o Consumo de Tabaco”. Em segundo lugar, passa a ser proibido fumar enquanto se anda na rua. Esta medida reduz o fumo passivo e também o consumo dos fumadores. Em terceiro lugar, os produtos derivados do tabaco têm de ser embalados em invólucros que incluam em toda a sua dimensão avisos sobre os perigos do tabaco, bem como as medidas regulamentadas de cada cigarro, como o comprimento, o diâmetro, a cor, o formato, etc. Lo Chong-mao, director do Hong Kong Medical and Health Bureau, afirmou que um Hong Kong livre do fumo do tabaco fará com que toda a gente seja mais saudável e viva mais tempo. Para atingir esta meta, é imprescindível reforçar os mecanismos de aplicação da lei. Lu Chong-mao salientou, “As medidas de controlo do tabagismo do Governo de Hong Kong destinam-se a proteger a saúde de todos. O Governo de Hong Kong não está contra os fumadores. A saúde é um objectivo comum.” Macau já tem uma lei de controlo do tabaco, que estipula que os Serviços de Saúde devem elaborar um “Relatório de Avaliação” de três em três anos com recomendações sobre o controlo do tabagismo. O Relatório 2018-2020 assinalou que, em Macau, a lei de controlo do tabaco estava em vigor há 8 anos, e que a taxa de fumadores tinha baixado em 33 por cento. Nos casinos é proibido fumar desde 1 de Janeiro de 2019, excepto nas salas destinadas ao efeito. O relatório também recomenda a proibição dos cigarros electrónicos e a subida dos impostos sobre o tabaco. Em 2022, a Assembleia Legislativa aprovou a alteração à “Lei do Controlo do Tabaco”, que proíbe o fabrico, distribuição, venda, importação e exportação de cigarros electrónicos, incluindo a proibição de entrada e saída destes produtos de Macau. Devido à recessão económica durante a epidemia, optou-se por não subir os impostos sobre o tabaco. Finalmente, o Governo de Macau acredita que, como não existem zonas para fumadores nos espaços ao ar livre na cidade, será difícil proibir que as pessoas fumem em andamento. A norma que obriga à impressão de avisos sobre os malefícios do tabaco em cada cigarro é nova. Esta abordagem, recorda aos fumadores, em cada cigarro que fumam, que o tabaco é prejudicial para a sua saúde e que este hábito deve ser evitado. É consensual que o tabaco faz mal à saúde. Apesar de os diferentes Governos possuirem leis diferentes, embora todos tenham o mesmo propósito, as suas práticas reflectem os seus valores. Na questão do controlo do tabaco, os Governos de Hong Kong e de Macau podem usar como referência, para ir mais além neste sentido, as medidas do Governo do Canadá. Além de alargar a publicidade e a educação para alcançar o objectivo de melhor controlar o consumo do tabaco, é também muito importante reforçar a aplicação da lei. Nos restaurantes de Macau, vê-se várias pessoas a fumar apesar da proibição de o fazer. Esta prática flagrantemente ilegal, que leva a que os outros clientes sejam fumadores passivos conta a sua vontade, tem de acabar. Macau tem de ter um controlo do tabaco efectivo. Como foi mencionado por Lu Chong-mao, o controlo do tabaco favorece a saúde de todos. A saúde é a ambição comum e todos devem cooperar. Quem quiser fumar, tem de sair do restaurante. Para evitar este flagelo, temos de ter um mundo livre de tabaco, mas este problema tem raízes históricas e não pode ser resolvido em poucas décadas. Chegará ao dia em que, depois de se ter promovido vigorosamente a proibição de fumar e de se ter feito cumprir a lei, o problema do tabagismo será gradualmente resolvido. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
