Polícia Judiciária interroga menores devido à prática de bullying

A Polícia Judiciária revelou ontem que investigou quatro jovens com idade entre os 14 e 15 anos, devido à prática de bullying. Segundo um comunicado, o caso começou em 14 de Outubro, quando um dos estudantes terá fotografado, sem autorização, uma jovem.

A imagem terá sido partilhada em grupos de conversações e usada para fazer “piadas “sobre o aspecto da estudante. Como o gozo com a fotografia nunca mais chegava ao fim, a aluna apresentou queixa a um professor, que utilizou o mecanismo de comunicação das escolas com a polícia para instaurar um processo.

Perante a queixa, a PJ interrogou os quatro alunos envolvidos e todos confessaram ter partilhado as fotografias e utilizado os materiais digitais, por se sentirem “aborrecidos”. Contudo, e ao contrário do que acusou a estudante alvo de bullying, os quatro rapazes recusaram que a fotografia tivesse sido tirada sem consentimento da aluna.

Mesmo assim, a PJ entendeu que os alunos tinham cometido o crime de “devassa da vida privada”, punível com pena de prisão que pode chegar aos dois anos, e, apesar destes não terem idade para serem acusados, reencaminhou a queixa para o Ministério Público. O objectivo será agora apurar a origem das fotografias.
No comunicado de ontem, a PJ apelou aos alunos para não fazerem bullying.

24 Nov 2020

DSEJ | Mais de 100 casos de bullying até Fevereiro deste ano lectivo

As agressões físicas entre colegas lideram os casos de bullying nas escolas de Macau seguidas dos ataques verbais e do isolamento social. No presente ano lectivo, a DSEJ registou, até Fevereiro, 112 casos e o número poderá aumentar até ao final do período de aulas

 
Foram 112 os casos de bullying nas escolas de Macau neste ano lectivo, tendo em conta os dados até Fevereiro. Destes, a maioria dizem respeito a agressões físicas, seguidos de ‘bullying’ verbal e, por último, os casos que implicam isolamento social por parte de colegas.

Os números foram divulgados ontem, pela chefe funcional do Centro de Apoio Psicopedagógico e Ensino Especial da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Chao Pui Leng. “Focam-se mais no bullying corporal, depois está o bullying verbal e depois o isolamento”, disse, após a reunião plenária do Conselho de Educação para o ensino não superior da DSEJ.

De acordo com o relatório do Pisa referente ao ano de 2015, o ‘bullying’ psicológico é tido como o mais preocupante entre os estudantes de Macau, no entanto, segundo os dados, as agressões físicas assumem maior predominância. A razão, apontou a responsável, deve-se aos diferentes métodos de avaliação utilizados nesta matéria. “O PISA fez o seu estudo através de inquéritos, enquanto a DSEJ faz o registo de todos os casos”, disse.

Recorde-se que no ano passado foi criado um grupo de trabalho para a prevenção do ‘bullying’ que tem como missão seguir os métodos do PISA.

A par do acompanhamento das vítimas de bullying, a DSEJ faz questão de ter como prioridade a prevenção. “Para nós é muito importante prevenir e sensibilizar para os vários tipos de bullying” afirmou Chao salientando que a ideia geral é de que se trata de agressões físicas, sendo necessário sensibilizar para o facto de existirem outras situações como a agressão psicológica e a verbal ou mesmo os ataques pela internet”, ilustrou.

À prevenção segue-se a aposta anos processos de reconciliação. Para o efeito, a DSEJ está a levar a cabo acções de formação de assistentes sociais para que possam conduzir este tipo de reuniões.

No passado ano lectivo, 2017/2018, foram registados 175 casos de ‘bullying’ nas escolas, no entanto ainda é cedo para fazer comparações, referiu Chao Pui Leng visto ainda não serem conhecidos os dados totais do actual ano lectivo.

Educação para todos

Na reunião de ontem da DSEJ foi ainda avaliado o programa de educação contínua, sendo que na fase actual, entre 2017-2019, foram registadas 35 infracções até ao passado mês de Maio. A maioria dos casos envolveu a falsificação de documentos, referiu Wong Chi Iong, Chefe de Divisão de Extensão Educativa do organismo.

Tendo em conta os cerca de 100.000 cursos levados a cabo dentro do programa de aperfeiçoamento contínuo, o número de infracções “é muito reduzido”.

O responsável fez ainda questão de sublinhar que a DSEJ faz “uma fiscalização rigorosa através de visitas ‘in loco’ aos centros escolares e de inquéritos ou de entrevistas após a realização dos cursos de aperfeiçoamento contínuo, e que também acompanham o tratamento de queixas” de modo a garantir que o programa seja levado a cabo com a maior transparência.

Nesta terceira fase aderiram a cursos e formações 150.000 participantes o que representa 40 por cento da população, sendo que o número tenderá a aumentar visto ainda faltarem seis meses para o seu término.

Na segunda fase, participaram 167 pessoas – 41 por cento e na primeira fase, que teve início, em 2011, cerca de 36 por cento da população local aderiu ao programa, num total de 140 mil residentes.

De acordo com Wong Chi Iong, das 6000 patacas disponíveis para cada residente de modo a financiarem as suas formações, 30 por cento dos participantes utilizou o montante total.

Com a integração no projecto de cooperação regional da Grande Baía a DSEJ pondera estender o programa às cidades vizinhas. Para o efeito, os governos locais e DSEJ têm que aprovar os respectivos programas.

20 Jun 2019

Educação | 120 milhões de patacas para combater violência

Depois de mais um caso de bullying, em Fevereiro passado, a DSEJ respondeu ao deputado Lam Lon Wai a explicar as medidas adoptadas e as escolas ajudadas. O Jardim de Infância D. José Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau estão entre as instituições nomeadas

 

Durante este ano lectivo a Direcção de Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) atribuiu 120 milhões de patacas em subsídios para que as escolas contem com psicólogos no combate ao bullying nas escolas. A revelação faz parte da resposta a uma interpelação escrita do deputado Lam Lon Wai, ligado aos Operários, depois de um caso em Fevereiro, quando algumas estudantes foram filmadas a atacar uma colega.

“O valor do subsídio [para agentes de aconselhamento] atingiu mais de 120 milhões de patacas, representando um aumento de 13 por cento em relação ao ano anterior”, escreveu Lou Pak Sang, director da DSEJ.

De acordo com as informações divulgadas, as instituições auxiliadas incluem o Jardim de Infância D. José da Costa Nunes e a Escola Portuguesa de Macau, além de outras como a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Rede de Serviços Juvenis Bosco, Associação Cristãos de Macau, Cáritas.

No que diz respeito aos agentes de aconselhamento, o Governo disponibilizou um total de 250 agentes, através de instituições de aconselhamento, no ano lectivo 2018/2019. Estes 250 agentes de aconselhamento serviram mais de 79 mil alunos, o que pelas contas apresentadas por Lou Pak Sang representa uma média aproximada de 1 agente de aconselhamento para 300 alunos.

Quando as escolas têm mais de 500 alunos, é mesmo destacado um agente para cada escola.
Porém, este número pode sofrer alterações de acordo com as necessidades de cada escola.

Cursos para pais

Além dos agentes de aconselhamento, a DSEJ disponibiliza manuais para professores sobre esta questão. Também no “Guia de Funcionamento das Escolas”, documento elaborado pelo Governo, há “estratégias de aconselhamento em casos de bullying”. Por outro lado, segundo a DSEJ, também no “manual dos agentes de aconselhamento aos alunos” há indicações sobre o que os estudantes devem fazer quando se deparam com este tipo de situações.

No sentido de evitar situações do bullying, Lou Pak San cita uma iniciativa do Instituto de Acção Social (IAS), que tem como objectivo promover o amor da família. “Através da realização das actividades comunitárias sobre o amor filial, a parentalidade e a relação conjugal, entre outras, tem-se vindo a promover a importância da harmonia familiar”, é relatado. “Quanto às famílias em que os pais trabalham por turnos, têm sido desenvolvidos programas intitulados de ‘divulgação da educação pelas famílias saudáveis’ e de ‘serviço de apoio e aconselhamento para pessoas do sexo masculinos’, através dos quais se tem vindo a aumentar as oportunidades desses pais interagirem com os seus filhos”, é acrescentado.

Finalmente Lou Pak San explicou ainda que as escolas em colaboração com instituições sociais têm vindo a organizar actividades em que se educam as crianças a utilizar a Internet e as “redes sociais” de forma saudável.

17 Jun 2019

DSEJ aguarda relatório de escola sobre caso de ‘bullying’

Um relatório sobre o caso de ‘bullying’ e extorsão de que foi vítima uma aluna de 12 anos por parte de colegas vai ser entregue à DSEJ, na próxima semana, pela escola frequentada pelos jovens. Os estudantes, que foram encaminhados para o MP, depois de o caso ter chegado à PJ, arriscam a aplicação de medidas tutelares educativas

ADirecção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) está a aguardar pelo relatório exigido à escola frequentada por uma aluna de 12 anos que foi vítima de ‘bullying’ e de extorsão por parte de nove colegas, que vai ser entregue na próxima semana. Os jovens, cinco raparigas e quatro rapazes, com idades entre os 11 e os 14 anos, foram encaminhados para o Ministério Público (MP), que irá decidir se lida com o caso de acordo com o Regime Tutelar Educativo dos Jovens Infractores.

Segundo informações da Polícia Judiciária (PJ), tudo começou depois de a menina ter partilhado com uma colega de turma que outra rapariga fumava a qual, após ter ficado a saber, decidiu vingar-se. No sábado, a vítima foi chamada a um restaurante de ‘fast food’, onde a rapariga e outros oito estudantes a forçaram a acompanhá-los a um centro comercial nas imediações.

Num canto do ‘shopping’ lançaram-lhe água, colocaram-lhe gelado na cabeça, obrigaram-na a fumar e a comer batatas fritas queimadas, enquanto fotografavam e filmavam. Imagens que utilizaram para depois a chantagear, forçando-a a pagar-lhes 6.000 patacas.

Actos que, segundo a PJ, os jovens admitiram após terem sido ouvidos na esquadra na sequência da queixa apresentada, na passada segunda-feira, pelo pai da vítima. Os jovens foram encaminhados para o MP que irá então decidir se lida com o caso de acordo com o Regime Tutelar Educativo dos Jovens Infractores. A lei em questão é aplicável a jovens que pratiquem um crime ou uma contravenção e que à data dos factos tenham 12 anos e ainda não tenham perfeito 16. Existem oito tipo de medidas tutelares educativas, que vão desde a advertência policial até ao internamento, competindo ao juiz escolher a mais adequada, de acordo com a natureza e gravidade da infracção, a personalidade e antecedentes do jovem e os prejuízos causados ao ofendido.

Em comunicado, divulgado ontem, a DSEJ, que afirmou estar “atenta” ao incidente, indicou ter destacado, de imediato, agentes de aconselhamento escolares para acompanharem a situação, prestando o “apoio necessário” a alunos e encarregados de educação. Além do relatório sobre o caso, a DSEJ também exigiu à escola o reforço de acções de educação e de prevenção e o acompanhamento e aconselhamento da reconciliação entre os jovens envolvidos.

22 Fev 2019

Zheng Anting pede prevenção de bullying nas escolas

O deputado Zheng Anting interpelou o Executivo sobre os trabalhos para fomentar a cooperação entre professores, assistentes sociais e pais de estudantes em prol da prevenção do bullying nas escolas. Além disso, o deputado quer saber se os serviços de aconselhamento psicológico prestados pelos assistentes sociais nas escolas e pelos serviços sociais são suficientes.

Zheng Anting lembrou que, em meados do mês passado, foi divulgado um vídeo nas redes sociais onde uma aluna do ensino secundário aparece a ser agredida por uma outra estudante da mesma turma. Para o deputado, o caso chocou a sociedade, tendo este salientado que os casos de bullying podem ter impactos negativos em termos físicos e mentais nas vítimas e agressores.

8 Nov 2018

Bullying | Alexis Tam espera perdão entre alunas

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, deixou o desejo que as alunas envolvidas no caso de bullying na Escola Luso-Chinesa Técnico Profissional consigam ultrapassar a situação e perdoarem-se.

“Esperamos que as alunas se consigam entender, devem dar-se melhor, e esperamos que as agressoras peçam desculpa à vítima. Por outro lado, também esperamos que a estudante agredida consiga perdoar às agressoras”, disse Alexis Tam, ontem, de citado pelo Canal Macau.

26 Out 2018

PJ investiga caso de bullying na Escola Luso Chinesa Técnico Profissional

Após a divulgação do caso através das redes sociais, a instituição de ensino alertou as autoridades e o caso está sob investigação por parte da Polícia Judiciária. A DSEJ enviou psicólogos à escola para prestarem apoio aos estudantes e encarregados de educação

 

As autoridades estão a investigar o caso de uma uma aluna da Escola Luso Chinesa Técnico Profissional que surge num vídeo, gravado na rua, a pontapear uma colega da mesma instituição. A gravação começou a circular, ontem, nas redes sociais e a Polícia Judiciária (PJ) está a investigar a situação.
As imagens não permitem identificar o local em que as agressões aconteceram, mas é possível ver uma estudante a gritar e pontapear a colega na zona do abdómen. O caso ocorreu durante a noite, alegadamente de ontem, e é ainda possível ver a vítima de bullying a cair no chão, devido ao pontapé.

“Após termos conhecimento do acidente, entrámos em contacto com a estudante e os pais e iniciámos a investigação. A Direcção de Serviços de Educação e Juventude [DSEJ] também já foi informada sobre o sucedido”, afirmou uma porta-voz da PJ, em declarações ao HM. “Também convidámos uma estudante a vir à estação para prestar declarações e assistir-nos na investigação. Mas, de momento, não podemos revelar mais informações”, foi acrescentado. Por este motivo, a PJ escusou-se a revelar a idade das pessoas envolvidas e os motivos que levaram à agressão.

Segundo a DSEJ, a denúncia do caso partiu da própria instituição de ensino, depois de ter dado conta do sucedido, através das redes sociais. “Na sequência da tomada de conhecimento, na manhã do dia 23, do caso de agressão física entre estudantes, através duma plataforma de rede social, a Escola Luso-Chinesa Técnico- Profissional informou, de imediato, o núcleo de acompanhamento de menores da Polícia Judiciária, bem como prestou apoio aos encarregados de educação na denúncia do caso à Polícia Judiciária, para tratamento futuro”, revelou a Direcção de Serviços de Educação e Juventude, numa resposta enviada ao HM.
Além deste procedimento, foram ainda disponibilizados serviços de “aconselhamento aos alunos e encarregados de educação”, um procedimento habitual neste tipo de situações.

Apelo à prevenção

Por outro lado, a DSEJ prometeu acompanhar a situação com a maior das atenções e afirma estar empenhada no reforço da “segurança escolar”, com o objectivo de criar “um ambiente seguro para os estudos e o crescimento dos alunos” com o objectivo de que pais e crianças não tenham de se preocupar e possam focar as atenções na aprendizagem.

Ainda no mesmo comunicado, a DSEJ alerta que “a ofensa à integridade física é um crime grave, podendo ser punido com pena de prisão ou multa, e etiquetado como antecedente criminal”. Segundo o código penal de Macau a prática deste crime é castigada com pena de prisão até três anos, se for considerada simples. No caso de ser uma ofensa grave a moldura penal vai dos dois aos 10 anos.

24 Out 2018

Governo português investiga casos de violência na EPM

O Ministério da Educação de Portugal está a investigar dois casos de violência na Escola Portuguesa de Macau. O primeiro ocorreu em 2016, quando um docente terá, alegadamente, promovido agressões de uma turma a um aluno, visto como ‘bully’. O outro caso diz respeito ao estudante de 13 anos que precisou de ser internado, após uma troca de agressões, no mês passado

O Ministério da Educação de Portugal está a investigar dois casos de violência na Escola Portuguesa de Macau. A informação foi avançada ao HM por uma porta-voz do Governo português, que confirmou que as investigações começaram depois de ter havido queixas relativas a, pelo menos, dois incidentes.

O primeiro caso aconteceu nos finais de 2016 e está relacionado com agressões durante uma aula de vários alunos a um colega. O episódio das agressões terá alegadamente sido promovido por um docente, como resposta a vários casos de agressões perpetuadas pelo aluno, na altura com nove anos, durante os intervalos.

O segundo episódio foi verificado a 14 de Março deste ano, quando um aluno precisou de ser internado, na consequência de uma troca de agressões. O caso envolveu dois alunos com 15 e 13 anos de idade, sendo que o mais novo precisou mesmo de passar a noite no hospital na sequência de lesões sofridas na cabeça.

“A Inspecção Geral de Educação e Ciência recebeu as referidas queixas, que estão a ser analisadas e tramitadas”, afirmou uma porta-voz do Ministério da Educação, após ter sido questionada, por email, pelo HM.

O HM também tentou perceber o desenrolar do processo e as eventuais consequências para a EPM dos dois casos, mas o Ministério da Educação não respondeu às questões enviadas.

Por sua vez, o presidente da EPM, Manuel Machado, recusou comentar as investigações da Inspecção Geral de Educação e Ciência: “não tenho quaisquer declarações a fazer neste momento”, afirmou, quando contactado pelo HM.

DSEJ analisa caso

Em relação ao caso das agressões no mês passado, tal como já tinha sido noticiado, o Governo de Macau pediu um relatório sobre o incidente à EPM.

“A DSEJ está muito preocupada com o confronto físico que ocorreu entre estudantes na Escola Portuguesa de Macau. Depois de ter tido conhecimento da situação, a DSEJ entrou imediatamente em contacto com a direcção da escola para se inteirar da situação e pediu que fosse enviado um relatório de investigação tão rapidamente quanto possível”, afirmou o Governo de Macau, na altura.

Segundo o HM conseguiu apurar, houve mesmo contactos na semana passada entre a DSEJ e a EPM em relação às agressões.

Sobre o episódio de finais de 2016 que envolveu, alegadamente, um docente, o HM entrou ontem em contacto com a DSEJ, porém, até à hora de fecho não houve resposta.

Recorde-se que após o caso do mês passado, a direcção da Escola Portuguesa de Macau considerou em comunicado que a existência de episódios de violência no estabelecimento de ensino são “residual”.

3 Abr 2018

O silêncio dos inocentes – o lado negro e insidioso da violência escolar

[vc_row][vc_column][vc_column_text]Era uma vez uma escola, uma pequena escola de bairro, sem problemas sociais conhecidos.

Apesar de ser uma terra de abundância de meios e nada lhe faltar, esta escola tem meninos e meninas que, tal e qual os de outras escolas com menos meios, agridem física e verbalmente outros meninos e meninas, desrespeitam professores e funcionários da escola.

Todos eles necessitam urgentemente de ajuda… vítimas e agressores… pessoal docente e não docente…

Qual tem sido o papel do Sr. Reitor[1] e da Vice-reitora? Quais os procedimentos instituídos e que medidas têm tomado para assegurar a manutenção/restauração da disciplina? Recebeu e falou com algum agressor? Acareou alguma vez agressor e vítima? Congregou os respectivos pais e encarregados de educação? Quantos processos disciplinares por violência escolar levantou? Quantos Conselhos de Turma? Algum registo escrito?

Ou, pelo contrário, sistematicamente têm sacudido a incómoda “água do seu capote do poder” com a mofenta estola de arminho? Ou tudo não passa de alucinações dos “caladinhos” nas conversas de café na “Fusta”?

E o Serviço de Psicologia? Que relatórios tem feito? Que abordagem tem tido nos casos de violência escolar? Que seguimento tem proporcionado e que medidas tem proposto à direcção da escola, quer para às vítimas quer para os agressores, quer para os docentes e não docentes?

Toda a violência é geradora de sobressalto, mesmo a que é praticada em jeito de Talião. Mas a violência física é apenas parte do drama que um número indeterminado de crianças vive, tantas vezes silenciosamente, e que as afasta da escola e de tudo o que de bom esta deveria representar: há a violência verbal, a marginalização por este ou aquele motivo, que passa despercebida, pois enquanto os professores tomam o merecido café na sala do corpo docente ninguém está vigilante nos claustros e o sistema de videovigilância tem outros destinatários e propósitos que não a segurança dos alunos.

Para quando uma dinamização profissional dos recreios? Por que não se aposta nos jogos tradicionais que transmitem regras de forma didáctica? Para quando a introdução destes temas com a devida pedagogia em acções destinadas aos alunos e ao corpo docente e não docente?

Sim, há alunos que sofrem, há alunos que são marginalizados, há alunos que fogem (para a biblioteca ou para qualquer sitio onde haja um adulto) para não serem humilhados e que, por isto, não gostam desta escola.

Mais grave, estes actos e factos foram banalizados e como todos os processos de “banalização do mal” gera uma resignação por parte da comunidade escolar que vai exigir medidas extraordinárias para reverter a violência exercida sobre os “patinhos feios” desta escola.

O ambiente escolar é uma preocupação de todos, dos docentes, mas também dos pais, nomeadamente este fenómeno da violência escolar mais isolada ou, no anglicismo “Bullying[2], que é mais grave, pelo carácter reiterado.

Também não é de estranhar uma identificação com a vítima, com o seu sofrimento, tantas vezes silente e pelo carácter insidioso da agressão, algumas vezes grupal.

Mas esta identificação não se pode ficar pela compaixão, pela mera comiseração, ou com uma lágrima de circunstância, ou compunção encenada por dever de ofício.

Nem se deve deixar a vítima cristalizar em processo de vitimização.

A direcção da escola tem um dever de guarda e protecção das crianças que, por seu lado, estão em processo de socialização e de aprendizagem das regras elementares de vida em sociedade. Estes fenómenos de violência têm de ter uma atenção e resposta pronta por parte dos responsáveis da escola, seja ela dos Lusitanos, dos Francos ou dos Chins.

Estes fenómenos não se auto resolvem e a escola tem de ter mecanismos de prevenção, de mediação e de repressão da indisciplina e da violência escolar (que estão bem plasmados no regulamento interno).

Até porque a violência não tem como destinatário exclusivo típico uma criança designada a “gorda”, o “trinca-espinhas”, o “caixa de óculos”, a “coxa” ou simplesmente o que não ostenta, desde o 1º ciclo, o iPhone topo de gama, e como tal é ridicularizado na sua particularidade, diferença ou falta de denominador comum que lhe dá salvo conduto de acesso ao grupo.

A “lei da selva”, onde o mais forte imperava, não convém a uma Escola Humanista do século XXI. A escola não pode ser uma incubadora que potencia a violência grupal ou individual contra os mais fracos.

Violência que já galgou os muros e inunda o relacionamento privado em que o fenómeno passa desapercebido aos pais que convivem despreocupadamente, enquanto este fenómeno escolar se reproduz…

A escola tem de ser garante da formação e da transmissão dos valores correctos.

Cumpre a cada um dos pais, cujos filhos frequentam essa escola da paróquia, indagar o que lá se passa, para além das portas, janelas e postigos, cuja obra, equívoco crasso do Sr. Reitor[3], manifestamente não é idónea a resolver este gravíssimo problema, mas apenas para permitir que o mesmo seja escamoteado!

Quantas vítimas, em silêncio, tiveram de mudar de escola e até de continente para fugir à crueldade da violência escolar numa instituição que não protege os mais fracos e com manifesto insucesso no que tange a aprendizagem dos valores essenciais que devem ser ministrados na disciplina de formação cívica?

Quantos professores e funcionários auxiliares são diariamente humilhados e ofendidos, por angélicos meninos e meninas de tenra idade, sem que lhes seja restaurada a dignidade e autoridade devida?!

Quantos professores e funcionários se encontram desmoralizados e sem esperança por esta desdita de terem de trabalhar diariamente, entregues a si próprios, sem reforço com a inacção duma direcção procrastinadora que os devia apoiar?

Será aceitável deixar os agressores reincidentes sem castigo e as vítimas sem reparação ?

Será aceitável que os adultos docentes adoptem como resposta defensiva: “não quero saber de queixinhas!!”

Todos os indícios e todas as barreiras físicas criadas só servem para escamotear toda esta gravíssima situação, sendo de concluir que há falta de cumprimento do dever de zelo da direcção desta escola, no que respeita à sua função de garante da disciplina, da segurança e da saúde física e moral dos alunos cuja guarda, durante o tempo lectivo, lhes foi confiada pelos respectivos pais e encarregados de educação.

Dever de zelo que também se lhes impõe para respeitar e fazerem respeitar os direitos e deveres dos alunos, legalmente consagrados[4], e replicados no regulamento interno aprovado (?) pela entidade competente (?).

Longe vão os tempos dos “putos” cantados pela voz timbrada de Carlos do Carmo: estes nossos putos já não jogam com bola de pano, não sabem o que é o arco que rola e as caricas, berlindes, abafadores e piões só os conhecem de ouvir falar, como peças de museu de brincadeiras d´antanho. Muitos já nem quando a tarde cai lhes passa a revolta, nem tão pouco já se sentam ao colo do pai… nem a ternura lhes volta…

Talvez esteja na altura de lhes proibir o uso, dentro da escola, de smartphones e máquinas de jogos electrónicos, objectos do tipo estupidificante que servem para discriminar e os alienam das brincadeiras e dos jogos que lhes são próprios da idade. A escola já disponibiliza telefone fixo para as comunicações com os pais, que é o que importa assegurar bidireccionalmente.

Este fenómeno da violência escolar exige medidas proactivas de vigilância, prevenção e mediação[5] para gestão e resolução de conflitos, de modo a construir uma escola segura e sã, onde as crianças cresçam sem medo, de forma empática, sabendo distinguir, uns e outros, quais os comportamentos que são aceitáveis e inaceitáveis. Este últimos devem ser reprovados, denunciados e os danos, quando ocorram, devidamente reparados.

Urge declarar TOLERÂNCIA ZERO À VIOLÊNCIA ESCOLAR, seja ela de que tipo for.

Nos diversos ciclos devem ser promovidos grupos ad hoc com pessoal docente, não docente e chamar os pais a participar neste projecto.

Sempre que necessário promover reuniões com os alunos e encarregados de educação (dos alunos envolvidos) para debater os factos ocorridos, e colher quer a censura quer as medidas de restauração do bem jurídico violado, e assegurando que todos os alunos tomaram conhecimento.

Se isto for feito, recorrendo desde logo ao bom senso e às regras duma sã vida em sociedade, terá como efeito necessário uma aprendizagem efectiva dos valores essenciais que devem ser objecto da formação cívica. A criança deve ser confrontada com os factos, com os seus actos, procurar saber por que o fez, e convidá-la a verbalizar e tomar consciência da gravidade e reprovação social dos mesmos, para que se arrependa e sinceramente procure ressarcir a vítima sujeitando-se a uma pena, por exemplo, que o grupo ou a turma considere adequada.

Estas práticas, muitas vezes desenvolvidas em círculo (onde todos têm oportunidade de se confrontar cara a cara), permitem que os alunos partilhem as suas emoções e desenvolvam um sentimento de pertença e de comunidade, no respeito pelas suas diferenças, individualidade e até, quando é o caso, pelas deficiências ou limitações do seu colega, estimulando a entreajuda, e até a salutar defesa do terceiro, mais fraco, normalmente a vítima deste jogo de poder.

Da escola esperamos que forme cidadãos conscientes e honrados, não cobardes que se comprazem com o sofrimento infligido ao seu colega mais fraco, ou que assistam passivamente a estes actos inaceitáveis.

Os pais, cujo tempo útil, durante a semana, é diminuto, comparativamente ao tempo lectivo, têm o direito de ser informados do comportamento e evolução do processo de socialização dos seus educandos e até, de preferência, em participar activamente neste processo. Têm o direito e o dever de saber se o seu educando foi vítima ou agressor para o apoiar ou repreender, como educador e ultimo garante da sua formação cívica e moral.

Por uma escola segura, sadia e civicamente evoluída:

Basta do fazdecontaquesenaoescrevermosefingirmosquenadasepassounada-sepassou!!

Porque se nada mudar, se nada se fizer, um dia destes, como noutros dias, em muitos sítios do mundo, pode haver um menino, dos 6 aos 18 anos, que se desespera e que, no seu desespero sem esperança, pode fazer algo definitivo para se livrar duma violência escolar sem controlo, conscientemente negligenciada, pelas múltiplas denúncias de que tem tido conhecimento!

Foi na esperança de poder evitar uma fatalidade destas, bem como para ajudar a parar o sofrimento silencioso das vítimas, que foram escritas estas linhas, para que algo mude… decisivamente!

Manuel Gouveia, Pai

[/vc_column_text][vc_message style=”square” message_box_color=”white”][1] Cf, historicamente o artigo 16.º do Decreto n.º36:508, de 17/09/1947, já mais coevamente o Decreto-Lei n.º24/97/M, de 16/6 os passou a designar Director e subdirector,

Artigo 3.º
(Órgão de direcção)

  1. O órgão de direcção do Liceu é constituído por um director e quatro subdirectores.
  1. O director e os subdirectores são equiparados, para efeitos de vencimento, respectivamente, a chefe de divisão e a chefe de sector.

[2] “uma forma particular de violência associada sempre a uma relação de poder entre alguém que se apresenta como superior e um seu igual que se considera inferior e incapaz de responder à agressão” – enquanto outros autores amplificam o significado do conceito, integrando nesta categoria diferentes formas de indisciplina escolar.

[3] Não fora a exiguidade circundante e a próxima obra do Sr Reitor seria a construção dum fosso, com crocodilos de estimação famintos, para melhor impedir o acesso dos pais ao recinto escolar.

[4] Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro (República Portuguesa) Aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação (cujas normas, designadamente direitos e deveres dos alunos se devem repercutir nos regulamentos internos e de disciplina das Escolas dos Lusos):

Artigo 7.º
Direitos do aluno

São direitos do Aluno, nomeadamente:

  1. a) Ser tratado com respeito e correção por qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, ser discriminado em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas;

  1. f) Ver salvaguardada a sua segurança na escola e respeitada a sua integridade física e moral;

 Artigo 10.º
Deveres do aluno

São deveres do Aluno, nomeadamente:

  1. d) Tratar com respeito e correção qualquer membro da comunidade educativa, não podendo, em caso algum, discriminar alguém em razão da origem étnica, saúde, sexo, orientação sexual, idade, identidade de género, condição económica, cultural ou social, ou convicções políticas, ideológicas, filosóficas ou religiosas:

  1. f) Respeitar a autoridade e as instruções dos professores e do pessoal não docente;
  2. g) Contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração na escola de todos os alunos;

  1. i) Respeitar a integridade física e psicológica de todos os membros da comunidade educativa, não praticando quaisquer atos, designadamente violentos, independentemente do local ou dos meios utilizados, que atentem contra a integridade física, moral ou patrimonial dos professores, pessoal não docente e alunos;
  1. j) Prestar auxílio e assistência aos restantes membros da comunidade educativa, de acordo com as circunstâncias de perigo para a integridade física e psicológica dos mesmos;
  1. x) Reparar os danos por si causados a qualquer membro da comunidade educativa ou em equipamentos ou instalações da escola ou outras onde decorram quaisquer atividades decorrentes da vida escolar e, não sendo possível ou suficiente a reparação, indemnizar os lesados relativamente aos prejuízos causados;

[5] A mediação escolar possibilita uma gestão positiva de conflitos e tem sido objecto de trabalhos, designadamente de licenciatura e mestrado. Tem sido implementada em diversos países. Um programa de Mediação Escolar global pretende:

  1. Um programa de Mediação entre colegas, que trata de conflitos entre estudantes (dimensão horizontal), entre estudantes e adultos (dimensão vertical), e entre adultos (dimensão horizontal).
  2. Os pais compreendem o programa, usando as habilidades em casa, dando apoio constante aos filhos.
  3. A direcção da escola, os professores, o pessoal auxiliar e administrativo fazem parte activa do programa, usando os princípios da Mediação, implementando o programa e dirigindo os conflitos para a Mediação.
  4. Tem de existir formação para todos os intervenientes na escola.
  5. O mediadores devem ser os próprios estudantes (no caso de conflitos entre eles);
  6. Ensina-se na aula, a todos os estudantes, a resolverem conflitos através da comunicação eficaz e no desenvolvimento de habilidades pessoais (Mediação entre-Pares).
  7. Essas aulas devem ser ministradas por professores com capacitação prévia fornecida por Formadores em Mediação.
  8. No caso de conflitos de dimensão vertical, o mediador deverá ser externo à instituição.
  9. Os adultos procuram resolver os seus conflitos através da Mediação (conflitos entre professores, entre professores e pais, etc.)

[/vc_message][/vc_column][/vc_row]

15 Mar 2017