Feiras de emprego | Mais de 250 vagas a 6 e 7 de Dezembro João Luz - 30 Nov 2023 Abriram hoje, às 09h, as inscrições para três feiras de emprego que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) vai organizar nos dias 6 e 7 de Dezembro. Segundo um comunicado divulgado ontem pela DSAL, ao longo de três sessões serão disponibilizadas 260 ofertas de emprego. A primeira feira de emprego, dividida entre a manhã e tarde da próxima quarta-feira, será dedicada ao sector da hotelaria, disponibilizando 95 ofertas de emprego, entre as quais de sub-chefe de cozinha, chefe de equipa de cozinheiros, coordenador (cozinha central), assistente do banco de alimentos, embaixador de serviços de restauração (casino), agente (atendimento ao cliente), segurança e empregado para economato. Esta sessão irá decorrer nos salões do 28.º andar do Hotel Okura. No dia seguinte, estão marcadas duas sessões no centro de formação de técnicas profissionais da FAOM, no Istmo de Ferreira do Amaral, dedicadas à restauração. Da parte da manhã, serão disponibilizadas 25 vagas para empregado de restauração, cozinheiro, assistente de cozinheiro e ajudante. À tarde, haverá 140 vagas para supervisor de vendas, supervisor de gestão de grande armazém, supervisor de gestão de instalações, redactor de médias digitais, vitrinista, demonstrador, empregado de armazém, consultor de vendas, chefe de equipa de restauração e empregado de restauração. As inscrições para as feiras terminam às 12h da próxima terça-feira.
Diversificação | Joey Lao diz que plano é marco histórico João Luz - 30 Nov 2023 O ex-deputado e presidente da Associação Económica de Macau Joey Lao elogiou o Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia, que começa a ser implementado no próximo ano e irá vigorar até 2028. Além de prático e claro, o economista considera que cumprir o plano é inevitável e irá materializar as vantagens da RAEM A implementação do Plano de Desenvolvimento da Diversificação Adequada da Economia começa no próximo ano e pretende, em quatro anos, mudar o tecido económico e social de Macau para sempre. O ex-deputado Joey Lao, que preside à Associação Económica de Macau, escreveu um artigo de opinião no jornal Ou Mun de ontem a aplaudir a iniciativa aprovada no passado dia 1 de Novembro. O plano, que começa a ser posto em prática já em 2024, na óptica de Joey Lao representa “não só um desafio, mas também uma obrigação e a via para a demonstração e exercício das verdadeiras vantagens de Macau, assim como uma forma de servir o desenvolvimento de alta qualidade do país na nova era”. Além de categorizar a estratégia como um marco histórico da RAEM, o economista realça o objectivo de cumprir “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base”, de forma alinhada com a estratégia de desenvolvimento nacional, aproveitando as oportunidades nascidas da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” e da construção do projecto da Grande Baía. “O plano é rico em conteúdo, abrangente, e reflecte totalmente a integração de Macau com a realidade económica, dando uso das características e vantagens do território e aplicando os seus trunfos para ir de encontro às necessidades nacionais”, escreve Joey Lao. Sentido obrigatório O ex-deputado salienta que a diversificação moderada da economia é uma escolha inevitável para garantir a prosperidade, desenvolvimento sustentável, e estabilidade a longo prazo de Macau. Além disso, Joey Lao afirma que o plano é direccionado e exequível e um guia para investimentos locais e estrangeiros, “de uma forma mais clara e aberta, mobilizando em simultâneo todos os sectores sociais e departamentos do Governo da RAEM”. Porém, uma das tónicas principais do artigo assinado pelo presidente da Associação Económica de Macau é o cariz inexorável de cumprir a missão atribuída por Pequim. “Não há retorno quando se puxa a corda do arco e a coragem é recompensada no momento final da reforma”, expressão citada por Joey Lao para exprimir a ideia de que as directrizes para a implementação do plano são o único caminho para Macau. Para atingir os fins desejados, o economista indica que a RAEM deve concentrar-se em servir a modernização e abertura do país e participar na estratégia económica de dupla circulação.
SMG | Ventos de mudança nas chefias Hoje Macau - 30 Nov 2023 Raimundo do Rosário promoveu várias alterações em posições de chefia nos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG), relacionadas com a vaga dos cargos, publicadas ontem no Boletim Oficial e que entram em vigor em Dezembro. Segundo a informação oficial, Chang Sau Wa foi nomeada para chefe do Departamento de Meteorologia e Alerta. A licenciada e mestre em Ciência Atmosférica pela Universidade de Taiwan desempenhava desde 2021 as funções de chefe da Divisão de Meteorologia. Por sua vez, Lo Man Son assume o cargo de chefe do Departamento de Geofísica e Planeamento de Monitorização. Até agora, e desde Maio de 2015, Lo era chefe da Divisão de Instrumentos e Manutenção, tendo entrado para os SMG em Junho de 1996. O novo chefe do Departamento de Geofísica e Planeamento de Monitorização é licenciado em Engenharia, na variante de Engenharia Electromecânica da Universidade de Tecnologia do Sul da China e licenciado em Engenharia, na variante de Sistema de Comunicações e de Informática da Universidade de Jinan. Também Lok Chan Wa passa a assumir as funções de chefe da Divisão de Alerta e Previsão, uma vez que desde 2021 desempenhava a posição de chefe do Centro de Vigilância Meteorológico. Ainda no âmbito das mudanças em curso, Lao Ieng Wai foi nomeado em comissão de serviço, chefe da Divisão de Geofísica e Ambiente Atmosférico, Tam Kin Seng foi nomeado chefe da Divisão de Instrumentos e Técnicas Profissionais e Au Siu Mui nomeada chefe da Divisão Administrativa e Financeira.
Guangxi | Oportunidades de negócio via Macau Hoje Macau - 30 Nov 2023 Lan Tianli, líder da Região Autónoma de Guangxi, espera que a região possa, em conjunto com Macau, explorar os mercados dos países de língua portuguesa e da ASEAN. As declarações foram prestadas por Lan, durante um encontro com Edmund Ho, que liderou uma comitiva de jovens de Macau que visitaram o Interior. Segundo a versão oficial do encontro, citada pelo Jornal Ou Mun, Lan Tianli considerou que se Guangxi e Macau explorarem os mercados dos países de língua portuguesa vão ser criadas oportunidades para todas as partes e ao mesmo tempo contribui-se de forma positiva para o desenvolvimento a longo prazo do princípio “Um País, Dois Sistemas”. O líder da Região Autónoma de Guangxi indicou também a intenção da região aprofundar a cooperação com Macau em áreas como a economia, o comércio, ciência, educação, na cultura e no turismo, além da Medicina Tradicional Chinesa. Por sua vez, Edmund Ho agradeceu à região de Guangxi por ter ajudado a “suprimir os níveis de sal” na água consumida em Macau e considerou as duas regiões “irmãs” por beberem do mesmo rio. O anterior Chefe do Executivo deixou também o desejo de que as duas regiões possam estabelecer um mecanismo permanente de cooperação, nas diferentes áreas, para estreitarem relações.
Reserva | Perda de 2,39 mil milhões em Setembro Hoje Macau - 30 Nov 2023 Apesar da quebra acentuada, desde o início do ano até Setembro a reserva financeira gerou 8,95 mil milhões de patacas. No total, o valor cifra-se agora em 568,2 mil milhões de patacas A reserva financeira perdeu 2,39 mil milhões de patacas em Setembro, mas continuou a apresentar um balanço positivo nos primeiros nove meses de 2023, indicam dados divulgados ontem. A reserva financeira cifrou-se em 568,2 mil milhões de patacas no final de Setembro, de acordo com a informação publicada em Boletim Oficial pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). Apesar da queda em Setembro, a reserva financeira acumulou uma subida de 8,95 mil milhões de patacas nos primeiros nove meses de 2023. A reserva financeira está a ter o melhor arranque de ano desde o início da pandemia, mas o valor permanece longe do recorde de 669,7 mil milhões de patacas atingido em Fevereiro de 2021. O valor da reserva extraordinária no final de Setembro era de 399,4 mil milhões de patacas e a reserva básica, equivalente a 150 por cento do orçamento público de Macau para 2023, era de 152,1 mil milhões de patacas. A reserva financeira de Macau é maioritariamente composta por depósitos e contas correntes no valor de 256,5 mil milhões de patacas, títulos de crédito no montante de 127,6 mil milhões de patacas e até 175,2 mil milhões de patacas em investimentos subcontratados. A reserva financeira tinha terminado 2022 com 559,2 mil milhões de patacas, o valor mais baixo desde Janeiro de 2019, justificado pela AMCM com “a crise geopolítica, o bloqueio de cadeia global de fornecimentos causado pela epidemia e a subida significativa das taxas de juros”. Injecções orçamentais Mesmo no cenário de crise económica criada pela pandemia, a reserva financeira de Macau tinha crescido em 2020 e 2021, apesar de o Governo ter injectado mais de 90 mil milhões de patacas no orçamento. Este ano, as autoridades da região voltaram a transferir quase 10,4 mil milhões de patacas da reserva financeira para o orçamento público. A Assembleia Legislativa de Macau aprovou em 7 de Novembro o orçamento para 2024, que prevê o regresso dos excedentes nas contas públicas, após três anos de crise económica devido à pandemia de covid-19. A proposta de lei aprovada na generalidade prevê que Macau termine 2024 com um saldo positivo de 1,17 mil milhões de patacas, “não havendo necessidade de recorrer à reserva financeira”.
Óbito | Arnaldo Santos lembrado na AL Andreia Sofia Silva - 30 Nov 2023 Arnaldo Santos, presidente do Instituto da Habitação recentemente falecido, foi lembrado na sessão de ontem na Assembleia Legislativa em que se debateu o relatório das Linhas de Acção Governativa. Coube ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, recordar o dirigente logo no discurso de abertura. “Agradeço a todos, mesmo aos que hoje não estão connosco, o empenho nas suas funções”, declarou. Semelhante intervenção teve o deputado Kou Kam Fai. “Temos de agradecer à sua equipa, incluindo os que hoje já não estão connosco, pelo empenho e dedicação ao serviço público”, rematou. Arnaldo Santos faleceu no passado dia 16 de Novembro no Hospital Kiang Wu com 63 anos, vítima de doença prolongada.
CTM | “A curto prazo vamos renovar”, disse secretário Andreia Sofia Silva - 30 Nov 202330 Nov 2023 Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, adiantou poucos detalhes sobre a renovação do contrato de concessão com a Companhia de Telecomunicações de Macau (CTM), admitindo apenas que será renovado a curto prazo. “Por enquanto, não tenho condições para divulgar mais informações. Estamos ainda a negociar com a CTM, o contrato actual termina no final do próximo mês e a curto prazo vamos renovar”, adiantou. Recorde-se que em Maio deste ano a directora dos Serviços de Correios e Telecomunicações, Derby Lau, frisou que as negociações já decorriam entre o Executivo e a concessionária.
Secretário “não vê necessidade” premente na habitação intermédia Andreia Sofia Silva - 30 Nov 2023 A suspensão temporária do projecto de habitação intermédia para a classe média na avenida Wai Long mereceu ontem reparos de vários deputados. No debate sobre as Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, o secretário Raimundo do Rosário confirmou o volte-face no projecto. “Este ano recebemos mais de 1000 candidaturas para a habitação económica, mas temos 5.400 fracções económicas [a concurso]. Se as opiniões entenderem de outra forma podemos retomar o projecto [de habitação intermédia]. Caso haja consenso posso avançar com o concurso [para as obras] a qualquer momento. Mas, para já, não vejo qualquer necessidade nesse sentido.” Enquanto a deputada Wong Kit Cheng frisou que “os jovens não podem ficar prejudicados” com a suspensão do projecto, o deputado Leong Sun Iok deseja saber quais os critérios para a suspensão de um projecto destinado a quem não é elegível para concorrer a uma casa do Governo nem consegue comprar no sector privado. Poder mudar Para a deputada Ella Lei, “os jovens são ilegíveis para uma candidatura à habitação económica”, tendo apelado a que se avance com a habitação intermédia tal como planeado. “O Governo deve avançar com uma calendarização, e se não avançar com o projecto a curto prazo, devem ser revistos os critérios de acesso à habitação económica.” A ideia da revisão será criar um mecanismo permanente de candidatura. “Segundo os nossos planos, no próximo ano haverá mais cinco ou seis mil fracções económicas. Com condições poderemos ponderar rever a lei de habitação económica para que haja candidaturas permanentes”, indicou o governante. Recorde-se que no passado dia 14, aquando da apresentação do relatório das LAG, o Chefe do Executivo anunciou que a construção do complexo de habitação intermédia não avança para já. “Temos de perceber as razões para se construir habitação intermédia. Tal foi feito porque havia uma grande lista de espera para a habitação económica e queremos promover a habitação para os jovens, e porque tinham uma pontuação menos vantajosa [neste concurso]. No concurso para as fracções de habitação económica o número de candidatos é ainda reduzido. Segundo a nossa avaliação não existe, para já, uma classe sanduíche a precisar da habitação intermédia, tendo em conta o número reduzido de candidaturas aquém do esperado.”
Obras públicas | “Objectivos foram cumpridos”, afirma secretário Andreia Sofia Silva - 30 Nov 2023 Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, assegurou ontem que “os grandes objectivos da tutela foram cumpridos”, isto porque, a meses de terminar o mandato do Chefe do Executivo e secretários, “a RAEM fica dotada de um Plano Director”, e “brevemente teremos concluído o primeiro plano pormenor relativo à Zona Este 2, na Zona A”. No discurso que inaugurou o debate de ontem, o governante salientou também que estão recuperados para a hasta pública “510 mil metros quadrados de terrenos para as necessidades futuras do desenvolvimento da RAEM”, além de que “os atrasos e derrapagens [nas obras públicas] estão estruturalmente resolvidas”. “Em 2024, Macau terá pilares para enfrentar as exigências dos novos tempos”, frisou. Também os deputados, inclusivamente os mais críticos, deram os parabéns a Raimundo do Rosário por ter “arrumado a casa” numa tutela que sempre gerou polémica pelos constantes atrasos e gastos orçamentais. “Tenho de reconhecer dois trabalhos: a recuperação de terrenos e a construção de habitação pública”, disse Ella Lei. Já Wong Kit Cheng declarou “reconhecer o trabalho desenvolvido”. “Na comissão de acompanhamento [na Assembleia Legislativa] analisámos a situação do PIDDA [Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração], e em geral a taxa de execução é cumprida”, acrescentou.
LAG | Falta de táxis e autocarros cheios preocupam deputados Andreia Sofia Silva - 30 Nov 2023 Os 500 novos táxis podem não ser suficientes para responder à procura, admitiu ontem o secretário Raimundo do Rosário. No debate sobre as Linhas de Acção Governativa, deputados alertaram para a falta de táxis e o problema dos autocarros sempre cheios. Governo continua a negar legalizar aplicações como a Uber Vários deputados revelaram ontem preocupações sobre a falta de táxis e o facto de os autocarros públicos estarem sempre cheios. No debate sobre o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a área dos Transportes e Obras Públicas, o secretário da tutela, Raimundo do Rosário, admitiu que os 500 novos táxis, que vão operar ao abrigo das novas licenças, podem não ser suficientes para colmatar as necessidades de turistas e residentes. “Actualemente, temos 1.800 táxis e terminado o concurso público teremos mais 500. Talvez, mesmo com mais 700 táxis não fosse possível ter uma frota suficiente para a procura, mas com mais 500 estamos melhor. Vamos fazer isto passo a passo. Se calhar só depois de um ano poderemos ter uma conclusão para saber se o número de táxis é ou não suficiente”, clarificou. O deputado Leong Sun Iok sugeriu a criação de um novo sistema para chamar táxis à semelhança do que existe no Interior da China, em que é possível “reservar táxis online”. “Além de aumentar o número de táxis, como vai o Governo melhorar o serviço? Vai criar uma nova aplicação online para residentes e turistas?”, questionou. Também a deputada Wong Kit Cheng fez um pedido semelhante. “Temos de encontrar uma solução para legalizar as aplicações de táxis ao invés de aumentar apenas veículos.” Raimundo do Rosário voltou a afastar a hipótese de legalizar aplicações como a Uber ou Bolt, em que viaturas privadas podem transportar passageiros. “O Chefe do Executivo já deu resposta e nada tenho a acrescentar. A lei actual não permite isso. Podemos pensar nisso, mas não há um plano”, frisou. Acima de tudo, o governante lembrou que alterar o panorama dos táxis exige um planeamento ponderado. “Na pandemia havia muitos táxis sem negócio, mas agora a população pede um aumento. Temos de pensar muito bem sobre isto.” Rebento sem lugar Quanto aos autocarros, que estão permanentemente em excesso de lotação, o secretário afirmou ser necessário “encontrar outras soluções”, porque, na sua óptica, “aumentar o número de autocarros não chega para resolver o problema”. A deputada Wong Kit Cheng salientou que o seu próprio filho lhe pediu para intervir no debate sobre o mau panorama dos autocarros. “O meu filho diz que quando apanha a carreira 6A nunca tem lugar para se sentar. Na avenida Almeida Ribeiro há sempre muitos passageiros. Como podem ser ajustadas as carreiras para melhorar a pressão no trânsito nas horas de ponta”, questionou. Já Ella Lei defendeu que “é difícil apanhar táxis ou autocarros, porque estão sempre lotados”. “Mesmo com a inauguração da estação da Barra do Metro Ligeiro será que conseguimos dispersar os passageiros? É duvidoso. Além do aumento do número de táxis é preciso garantir o seu devido aproveitamento, pois muitas vezes na Rua do Cunha [na Taipa] a fila de passageiros é longa, sem táxis, e depois zonas em que há táxis e não há passageiros”, acrescentou. Sobre os autocarros, Leong Sun Iok defendeu mesmo a criação de um passe especial para distinguir entre turistas e residentes. “Muitos cidadãos não conseguem entrar ou apanhar um autocarro porque os turistas são muitos. Não sei se pode dispor de medidas para separar os passageiros de Macau e os turistas. Haverá possibilidade de criar um cartão único para residentes, a fim de identificar quais são os passageiros de Macau e os visitantes, para que os turistas apanhem mais táxis?”, inquiriu o deputado.
Japão | Testada venda livre de pílula do dia seguinte Hoje Macau - 29 Nov 2023 O Japão começou ontem a testar a venda livre da pílula do dia seguinte, normalmente sujeita a prescrição médica, numa medida que os activistas consideram ser ainda demasiado limitada. No âmbito deste projecto-piloto, a pílula contraceptiva de emergência, que pode evitar a gravidez nas 72 horas a seguir à relação sexual, está disponível em 145 farmácias de todo o país, segundo a Associação Farmacêutica Japonesa (JPA). Há muito que os grupos de defesa dos direitos humanos criticam o facto de a contracepção de emergência só estar disponível no Japão mediante a apresentação de receita, que só pode ser obtida através de uma consulta médica. Segundo activistas, esta situação pode desencorajar muitas mulheres, em especial adolescentes ou vítimas de violação, de tentarem obter a pílula do dia seguinte, nomeadamente por razões práticas, uma vez que muitos consultórios médicos estão fechados à noite e aos fins de semana. No âmbito deste período experimental, que decorre até ao final de Março, as mulheres que queiram obter este método contraceptivo, que custa entre sete mil e nove mil ienes (43 a 55 euros), terão de apresentar um documento de identidade e tomar a medicação à frente do farmacêutico, segundo o portal da JPA. A idade mínima para a obtenção da pílula é de 16 anos, sendo que menores de 18 anos devem ser acompanhados por um dos pais ou um tutor, segundo a mesma fonte. Primeiros ensaios Os defensores do projecto “Contracepção de emergência nas farmácias” consideram que o ensaio está a ser realizado numa escala demasiado pequena, envolvendo apenas “0,2 por cento das 60 mil farmácias do Japão”, segundo cálculos que fizeram. De acordo com Asuka Someya, membro do grupo, o consentimento parental obrigatório para os menores é também um obstáculo. “Muitas raparigas dizem que não podem falar com os pais sobre uma possível gravidez. Será difícil se tiverem de falar sobre as suas experiências sexuais”, disse. O projecto piloto ganhou forma após um inquérito realizado este ano pelo Ministério da Saúde nipónico, no qual 97 por cento das 46 mil pessoas inquiridas disseram ser favoráveis à medida. A pílula do dia seguinte está disponível sem receita médica em cerca de 90 países do mundo, segundo o ministério. A Organização Mundial de Saúde defende no seu portal que a contracepção de emergência “deve ser sistematicamente incluída em todos os programas nacionais de planeamento familiar”.
Mendicidade David Chan - 29 Nov 202329 Nov 2023 A semana passada, a comunicação social noticiou a presença de muitos mendigos oriundos da China nas ruas de Banguecoque, na Tailândia. Este caso pode estar relacionado com tráfico de seres humanos. A polícia tailandesa já anteriormente tinha descoberto uma rapariga na rua que dizia ser chinesa e que envergava um uniforme escolar. Tinha perdido dois dedos e na cara tinha queimaduras, possivelmente provocadas por ácido. A jovem disse ter chegado este mês e afirmou desconhecer que era proibido mendigar na Tailândia. Além deste caso, apareceram recentemente nas ruas tailandesas muitos mendigos chineses. Apresentam todos mutilações e estão desfigurados. Entraram naquele país com vistos de turistas. Uma investigação policial preliminar apurou que cada um deles consegue obter cerca de 2.300 dólares de Hong Kong por dia. Alguns afirmam ter-se voluntariado para mendigar e que o dinheiro obtido é usado para as suas despesas pessoais. No entanto, as autoridades tailandesas suspeitam que estejam a ser vítimas de tráfico humano. A polícia prendeu seis destes mendigos e acusou-os ao abrigo da “Lei de Controlo da Mendicidade”, e um deles foi repatriado para a China. Em 2006, três pessoas não residentes de Macau mendigavam em áreas densamente povoadas como a Avenida de Almeida Ribeiro, a Rua do Campo e a Avenida de Horta e Costa, o que causou preocupação. O Departamento de Imigração deportou-os de acordo com a legislação que regula estas situações e ficaram impedidos de regressar a Macau durante um certo período de tempo. Em Fevereiro de 2023, a comunicação social deu conta da presença de dois mendigos no Distrito de Yuen Long, em Hong Kong. Um deles usava um chapéu de pescador, sentava-se de pernas cruzadas e a seu lado estava o outro mendigo, com músculos aparentemente atrofiados e sentado numa cadeira de rodas. A deficiência deste último provocava a compaixão das pessoas levando-as a dar esmolas generosas. Alguns transeuntes que os ficaram a observar perceberam que em 45 minutos os dois mendigos recolhiam mais de mil dólares de Hong Kong. Depois de os seguir, viram os dois mendigos a andar livremente na rua. A seguir, sentaram-se a comer, tendo ao lado umas próteses de mãos e pés, os adereços para simular a deficiência. Tinham também sido vistos a mendigar em To Kwa Wan e em Tseung Kwan O. De acordo com a Secção 26A da Portaria das Contraordenações Sumárias, da Legislação de Hong Kong, qualquer pessoa que mendigue ou que receba esmolas em locais públicos, está a cometer uma infracção penal punível com uma multa que pode ir até 2.000 dólares de Hong Kong ou com pena de prisão até um ano. Em Hong Kong, encontram-se mendigos por todo o lado. Na ponte pedonal que vai dar ao Departamento de Imigração em Wan Chai, estava um homem com a mão esquerda mutilada e uma prótese no pé. Sentava-se no chão e cantava para pedir esmola. Os internautas chamavam-lhe o “profissional alternativo” de Hong Kong. Em Macau, existe um vasto conjunto de leis que regulam a mendicidade. O Artigo 6.º, n.º 2, ponto 15 da Lei n.º 14/2018 “Corpo de Polícia de Segurança Pública” estipula que a Polícia de Segurança Pública deverá controlar e impedir que os mendigos perturbem de qualquer forma a vida normal dos residentes. Deve ainda encaminhá-los para os órgãos de assistência social. Além disso, o artigo 285.º do Código Penal de Macau estipula que quem usar um menor com menos de 16 anos ou uma pessoa mentalmente incapaz para mendigar é punido com uma pena até três anos de prisão. A legislação de Hong Kong que regula a mendicidade foi promulgada em 1844. Esta lei, designada por “Portaria para a Boa Ordem e para o Saneamento”, proibia a mendicidade. O tribunal determinava a severidade da pena de acordo com o grau de incómodo que os mendigos provocassem à sociedade. Podiam ser condenados ao pagamento de multas, a penas de prisão ou a trabalhos forçados. A mendicidade afecta seriamente a imagem de uma região e deve ser erradicada. Se a mendicidade for proibida numa região, a polícia local deve considerar a possibilidade de processar os mendigos para impedir que a situação se agrave. Se se vier a determinar que os mendigos entraram num país ilegalmente ou se para lá foram dedicar-se a trabalhos incompatíveis com o seu estatuto de turistas, as autoridades locais devem processá-los e deportar os responsáveis. Claro que a questão mais importante é apurar se está envolvido tráfico de seres humanos. O tráfico humano é um crime grave, algo que é inaceitável para a comunidade internacional e que tem de ser banido. Se for descoberto durante a investigação que alguém precisa mendigar devido a problemas financeiros, o Governo pode lidar com a situação de acordo com a sua própria legislação e com o sistema de segurança social. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Concerto | Bruno Mars em Macau a 6 de Janeiro Hoje Macau - 29 Nov 202329 Nov 2023 Vencedor de 15 Grammys e nome aclamado da música a nível mundial, Bruno Mars dará um único concerto em Macau a 6 de Janeiro no MGM Cotai, depois de ter esgotado uma série de datas no empreendimento da MGM em Las Vegas. Os bilhetes estão à venda a partir do dia 9 de Dezembro Bruno Mars, autor dos êxitos “When I Was Your Man” ou “Just the Way You Are” e vencedor de 15 Grammys, dará um único concerto em Macau no próximo dia 6 de Janeiro no terraço do MGM Cotai. Os bilhetes começam a ser vendidos no dia 9 de Dezembro. Segundo um comunicado da MGM, este concerto surge “na sequência dos espectáculos [de Bruno Mars] esgotados no MGM Resorts em Las Vegas”, prometendo “surpreender os locais e os visitantes internacionais”. O espectáculo apresenta, assim, Bruno Mars como a primeira grande estrela de cariz mundial a actuar em Macau no próximo ano pelas mãos da operadora. “O músico e compositor incrivelmente talentoso está pronto para iluminar Macau com a sua performance espectacular e alta energia”, descreve a concessionária de jogo. “Famoso pelo seu estilo musical versátil que mistura funk, hip-hop e R&B, [Bruno Mars viu] o seu talento excepcional ser reconhecido e celebrado nas principais cerimónias de entrega de prémios”, além de que “inúmeros críticos de música o aclamaram como o melhor cantor masculino do mundo da música pop”. Nascido no Havai Ainda segundo a MGM, “este concerto irá certamente atrair os fãs de todo o mundo para virem a Macau viverem uma nova experiência musical ao ar livre com Bruno Mars”, ficando a promessa de “uma nova experiência musical ao ar livre” e com “uma energia intensa”. Bruno Mars, nascido em Honolulu, Havai, há 32 anos, com o nome Peter Gene Hernandez, é tido por muitos como um dos novos reis da música pop. O músico mudou-se para Los Angeles, Califórnia, em 2003, com apenas 17 anos, tendo assinado o primeiro contrato com a Motown Records, tendo adoptado então o nome artístico de Bruno Mars. Logo em 2008 o artista ficou conhecido pelos trabalhos “Long Distance”, uma colaboração com a cantora Brandy, e “Right Round”, de 2009, feito em parceria com o rapper Flo Rida. No ano seguinte, era a vez do músico voar sozinho, tendo editado o primeiro álbum a solo, intitulado “Doo-Wops & Hooligans”, que atingiu o terceiro lugar no ranking da tabela Billboard 200, nos EUA. Foi deste disco que saiu o grande êxito “Just The Way You Are”, single que ficou na primeira posição da tabela Billboard Hot 100 durante quatro semanas consecutivas. Além dos 15 prémios Grammy conquistados, Bruno Mars foi ainda nomeado 31 vezes. Em 2013, foi um dos nomes em destaque no espectáculo do SuperBowl, bastante aclamado pelo público.
Internet | Finalizada configuração de satélite em órbita alta Hoje Macau - 29 Nov 2023 A China concluiu ontem a configuração inicial do seu primeiro satélite de Internet em órbita alta, segundo a Corporação de Ciência e Tecnologia Aeroespacial da China. De acordo com o comunicado da agência, após o lançamento de um grupo de satélites de comunicação de alto rendimento, o sistema de Internet por satélite de órbita alta cobre completamente o território da China e as principais áreas dos países que participam na iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”. Os satélites de alto rendimento têm ampla largura de banda e velocidades de transmissão rápidas, facilitando as descargas e as videochamadas. Com este tipo de equipamento, Pequim pretende que a capacidade total dos satélites de alto rendimento do país ultrapasse os 500 Gbps (gigabit por segundo) até ao final do actual plano quinquenal da China (2021-2025). O país asiático pretende que os satélites de elevado rendimento forneçam serviços de comunicação em rede de alta velocidade e acesso à Internet para sectores como a aviação, navegação, serviços de emergência, energia, silvicultura e pastagens. Na última década, Pequim investiu fortemente no programa espacial e alcançou marcos importantes, como a aterragem bem-sucedida de uma sonda no lado mais distante da lua em Janeiro de 2019, um feito que nenhum país conseguiu antes, e a construção da sua própria estação espacial.
BYD | Recorde em Outubro com mais de 300.000 vendas Hoje Macau - 29 Nov 2023 A BYD, a maior fabricante de automóveis eléctricos na China, bateu o seu recorde mensal de vendas em Outubro, ultrapassando a barreira dos 300.000 veículos vendidos, pela primeira vez, num único mês. Em comunicado, a empresa também anunciou que atingiu, no mês passado, a marca de seis milhões de veículos produzidos desde a sua fundação. Isto surge após a BYD ter atingido, no início de Agosto, a marca de cinco milhões de veículos eléctricos produzidos, o que significa que a empresa produziu um milhão de unidades nos três meses seguintes. A fabricante de automóveis, que já não fabrica carros com motor de combustão, disse que as suas vendas aumentaram quase 70 por cento, nos primeiros dez meses do ano, atingindo 2,4 milhões de unidades e as já referidas 301.833, só em Outubro. Para além da presença na China, a BYD investiu fortemente na América Latina, onde confirmou recentemente um acordo para a construção de um complexo de três fábricas no Brasil. No ano passado, foram vendidos na China quase seis milhões de carros eléctricos – mais do que em todos os outros países do mundo juntos. A dimensão do mercado chinês e os generosos apoios estatais propiciou a ascensão de marcas locais, incluindo a BYD, NIO ou Xpeng, que ameaçam agora o ‘status quo’ de uma indústria dominada há décadas pelas construtoras alemãs, japonesas e norte-americanas. Em 2014, o líder chinês, Xi Jinping, afirmou que o desenvolvimento de carros eléctricos era a única forma de a China se converter numa “potência do sector automóvel”. O país estabeleceu então como meta que os carros eléctricos deviam representar 20 por cento do total das vendas até 2025. Esse valor foi ultrapassado no ano passado, quando um em cada quatro veículos vendidos na China era eléctrico.
Índia | Foxconn investe quase 1,45 mil milhões de euros Hoje Macau - 29 Nov 2023 A empresa tecnológica taiwanesa Hon Hai, conhecida como Foxconn e pela montagem de produtos da Apple, como o iPhone, anunciou um investimento adicional de quase 50.000 milhões de dólares taiwaneses (1.450 milhões de euros) na Índia. No comunicado, enviado na segunda-feira à noite à Bolsa de Valores de Taipé, a empresa explica que o contrato de construção, realizado através de uma subsidiária local, visa cobrir “necessidades operacionais”, sem dar mais pormenores sobre o projecto. O estado de Karnataka, no sul da Índia, anunciou em Agosto que a Foxconn iria investir 600 milhões de dólares em duas fábricas – uma de componentes para iPhone e outra de ‘chips’ – que criariam cerca de 14.000 postos de trabalho. Segundo a agência de notícias Bloomberg, a empresa tecnológica taiwanesa também planeia construir uma fábrica num terreno perto do aeroporto de Bangalore, a capital de Karnataka e popularmente conhecida como “Silicon Valley da Índia” devido ao potencial das suas empresas tecnológicas. Em Julho, a Foxconn afirmou que iria aumentar a produção de iPhones em Karnataka para 20 milhões por ano, com uma nova fábrica de montagem que custaria 1,7 mil milhões de dólares.
Pequim pede fim da violência no Myanmar e protecção da fronteira Hoje Macau - 29 Nov 2023 A China instou ontem as partes envolvidas no conflito armado no norte do Myanmar a “cessarem os combates o mais rapidamente possível” e a resolverem as diferenças “através do diálogo e da paz”. O porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Wang Wenbin, apelou às partes beligerantes em conferência de imprensa “para resolverem as suas diferenças pacificamente e evitarem o deteriorar da situação”. Wang apelou à adopção de “medidas eficazes para garantir a segurança e a estabilidade da fronteira” partilhada pelos dois países. Três navios da marinha chinesa chegaram a um porto do Myanmar na segunda-feira para participar em exercícios navais conjuntos, numa altura de crescente insegurança na fronteira entre os dois países, o que suscitou preocupações em Pequim. Wang descreveu a participação dos navios chineses nos exercícios como um “intercâmbio normal entre os dois países”. Em exercício A visita da marinha chinesa ocorre numa altura em que as forças da junta militar do Myanmar combatem grupos insurrectos de minorias étnicas perto da fronteira com a China, o que suscita preocupações em Pequim, que apelou a uma rápida resolução do conflito. Entre sábado e terça-feira, as tropas chinesas realizaram exercícios militares com munições reais no seu lado da fronteira, para que as forças do Exército de Libertação Popular (ELP) estejam “prontas para qualquer emergência”, sublinhou o Comando do Teatro Sul das Forças Armadas chinesas, numa breve declaração no Weibo. A China e o Myanmar partilham uma fronteira de 2.129 quilómetros e, embora Pequim tenha aumentado a sua influência no país após o golpe de Estado, a relação com o exército é complexa.
Segurança | Xi apela à protecção dos interesses chineses no estrangeiro Hoje Macau - 29 Nov 2023 O líder chinês, durante uma reunião do PCC, salientou a necessidade de o país proteger os direitos das suas empresas além-fronteiras, mas também de facilitar a vida das empresas estrangeiras na China O Presidente chinês, Xi Jinping, apelou ontem ao reforço do sistema jurídico relacionado com relações externas para proteger os interesses chineses além-fronteiras, sublinhando a importância de garantir os direitos e interesses das empresas estrangeiras na China. Durante uma reunião do Politburo do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC), Xi Jinping sublinhou que a “promoção do Estado de Direito nas relações externas” responde à “necessidade a longo prazo de construir uma nação forte”, informou a agência noticiosa oficial Xinhua. O líder chinês apelou à construção de uma “sólida cadeia de segurança jurídica” para proteger os interesses da China além-fronteiras, depois de algumas empresas chinesas terem estado envolvidas em problemas legais no estrangeiro nos últimos anos. Xi disse que é necessário “orientar os cidadãos e as empresas chinesas para que cumpram as leis locais quando vão para o estrangeiro”. O Presidente chinês sublinhou igualmente a necessidade de “proteger os direitos e interesses legítimos das empresas estrangeiras” na China, depois de investigações sobre as empresas de consultadoria estrangeiras na China nos últimos meses e novas leis contra-espionagem terem suscitado preocupações entre potenciais investidores estrangeiros. “Devem ser feitos esforços para melhorar as medidas e as leis para facilitar a vida dos estrangeiros na China”, acrescentou Xi. O líder chinês sublinhou ainda a necessidade de “cultivar instituições de arbitragem e sociedades de advogados de renome internacional”. Mais cooperação Também na terça-feira, o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, prometeu construir uma “cooperação mais estreita” na cadeia de abastecimento, como parte de uma série de esforços da China para manter o investimento estrangeiro, face aos apelos dos países ocidentais para reduzir a dependência do país asiático. “Estamos dispostos a construir uma parceria mais estreita na produção e na cadeia de abastecimento industrial com todos os países”, disse Li, na cerimónia de abertura da primeira Exposição Internacional da Cadeia de Abastecimento da China, em Pequim. O primeiro-ministro alertou também para os “desafios e riscos colocados pelo proteccionismo e pela globalização descontrolada” e garantiu que a China vai continuar a construir um ambiente empresarial internacional baseado no Estado de direito.
Hotelaria | Ocupação média de quase 83% em Outubro Hoje Macau - 29 Nov 2023 No passado mês de Outubro, a taxa de ocupação média dos quartos de hóspedes fixou-se em 82,8 por cento, segundo informações reveladas ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, valor que representa uma subida anual de 41,1 por cento. Os hotéis de cinco estrelas tiveram a melhor performance, com taxas de ocupação médias de 85,6 por cento, enquanto os hotéis de duas estrelas registaram taxas de ocupação de 83,1 por cento durante o passado mês de Outubro. No total, os hotéis de Macau receberam em Outubro 1.247.000 hóspedes, volume que representou uma subida de 151,8 por cento em termos anuais, sendo que deste total 1.091.000 vieram do Interior da China e de Hong Kong. Contraindo as tendências de subida, a DSEC revela que o número de hóspedes locais caiu 34 por cento em termos anuais para cerca de 46 mil. Já o tempo de permanência médio, manteve-se em relação a Outubro de 2022, situando-se em 1,6 noites. Importa ainda referir que no passado mês de Outubro, existiam em Macau 46 mil quartos de hotel, o que também se traduziu num aumento homólogo de 24,8 por cento. Nos primeiros 10 meses do ano, os hotéis de Macau receberam mais de 11 milhões de hóspedes e registaram uma taxa de ocupação média de quase 81 por cento.
Rua da Felicidade | IC desvaloriza aumento de rendas Hoje Macau - 29 Nov 2023 O Instituto Cultural (IC) considera que o aumento das rendas na Rua da Felicidade é uma consequência do funcionamento do mercado e que é preferível haver rendas caras, a não ter turismo na zona. As declarações foram prestadas ontem, segundo a Rádio Macau, por Deland Leong Wai Man, após a 7.ª reunião plenária do Conselho Consultivo para o Desenvolvimento Cultural. “Prevemos que no futuro possa haver um ajustamento do valor da renda. Se através do projecto de revitalização conseguirmos trazer mais movimento para a zona, mais fluxo económico, então o ajustamento da renda é um ajustamento económico, que resulta do funcionamento das regras de mercado livre”, afirmou Leong, quando confrontada com um potencial aumento do valor cobrado pelas lojas. “Preferem rendas baixas, mas sem que se explore actividades comerciais ali, ou rendas caras, com mais visitantes, negócios e mais lojas naquela zona?”, perguntou de forma retórica. “É uma opção e o funcionamento do mercado livre”, completou. Leong Wia Man destacou ainda o número de turistas atraídos pelo Grande Prémio, principalmente a zonas consideradas menos visitadas, no que afirmou “dias normais”, sem que haja eventos. “Durante o Grande Prémio de Macau, nos dois dias, houve uma média diária de visitantes à Fortaleza do Monte de 14 mil a 15 mil pessoas”, informou a presidente do IC. “Comparando com os outros dias normais, normalmente a média máxima diária de visitantes é 3 mil e tal pessoas” partilhou. O efeito prolongou-se à Rua da Felicidade, em que durante o Grande Prémio foi frequentada por 59 mi pessoas. A lição retirada através destes números, indicou Leong, passa pela necessidade de instalar mais “elementos especiais” nestas zonas, para atrair visitantes.
IAS | Mais vagas para crianças com necessidades especiais João Luz e Nunu Wu - 29 Nov 2023 O número de vagas nos quatro centros de apoio e tratamento para crianças com necessidades especiais vão aumentar de 360 para 450. O Instituto de Acção Social indica que as necessidades de terapia da fala para crianças têm aumentado nos últimos anos, colocando pressão nos recursos humanos O chefe do Departamento de Solidariedade Social do Instituto de Acção Social (IAS), Choi Sio Un, revelou ontem que os serviços de apoio e tratamento a crianças com necessidades especiais vão ser alargados. Actualmente, existem quatro centros em Macau que oferecem este tipo de serviços e, segundo avançou o responsável ontem à margem da conferência da Federação Asiática sobre Deficiência Mental, as vagas totais vão aumentar de 360 para 450, de forma a corresponder ao aumento da procura destes serviços. O aumento das vagas deve-se à relocalização do Centro de Formação Inicial – “Kai Chi” da zona da Guia para a Ilha Verde, para instalações com maior capacidade. Este centro, subordinado à Associação de Apoio aos Deficientes Mentais de Macau, presta apoio a crianças até 3 anos com necessidades especiais. Entre os serviços mais solicitados pela população, o responsável do IAS destaca a terapia da fala cujo aumento de procura colocou pressão nos recursos humanos. Nesse sentido, Choi Sio Un indicou que o mercado poderá contar no futuro com novos terapeutas licenciados na Universidade Politécnica de Macau, que serão suficientes para colmatar a procura de profissionais da área. Saber cuidar O responsável do Departamento de Solidariedade Social traçou ainda um panorama geral do estado dos serviços prestados a crianças até aos 6 anos com dificuldades especiais, mostrando-se satisfeito com a qualidade e a cobertura, alargada ao apoio profissional no domicílio. Em relação ao subsídio para cuidadores, Choi Sio Un realçou que foi muito importante que o apoio passasse a ser permanente, eliminando o stress das famílias que necessitavam de renovar anualmente a candidatura ao subsídio e deixa de haver prazo limite para apresentar candidatura. De momento, mais de 180 pessoas recebem o subsídio para cuidadores, número que o IAS espera manter-se estável, uma vez que os requisitos para a atribuição do apoio vão permanecer os mesmos.
Hengqin | Mercado promove produtos do mundo lusófono Hoje Macau - 29 Nov 2023 O i-LAW PARK em Hengqin vai acolher entre 1 e 3 de Dezembro um mercado que irá levar à Ilha da Montanha produtos lusófonos, indicou ontem o Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). Intitulado “Vamos Desfrutar – Mercado com Destaque para os Produtos do Mundo Lusófono e Macau”, o evento tem como objectivo aprofundar o intercâmbio e promoção, impulsionando a integração entre Macau e Hengqin a nível de comércio, cultura e turismo e construir uma plataforma para a exposição e venda de produtos dos Países de Língua Portuguesa (PLP). O mercado irá contar com a participação de 25 pequenas e médias empresas (PME) de Macau e Hengqin e serão organizadas actuações de música e dança, oficinas de artes, assim como aquilo a que o IPIM designa como “jogos relacionados com a plataforma sino-lusófona”. Em relação aos produtos, os expositores trarão uma variedade de produtos do mundo lusófono, incluindo enlatados, vinhos, café, especiarias, pastelaria, petiscos, artigos de aromaterapia, acessórios e artigos culturais e criativos. Na secção de comes e bebes, os visitantes vão ter à disposição grelhados, pastéis de nata, bifanas, waffles de ovo e outros petiscos. No panorama cultural, durante os três dias do evento serão apresentadas actuações de música e dança, incluindo actuações de bandas do Brasil e Portugal, danças folclóricas de Portugal, assim como espectáculos de percussão e samba.
Macau Jockey Club | Estacionamento abre em Dezembro Hoje Macau - 29 Nov 2023 Até ao final do ano, o Governo planeia abrir ao público o Parque de Estacionamento da Estrada Governador Albano de Oliveira, de acordo com um comunicado publicado ontem pela Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). O estacionamento ao ar-livre fica perto do Macau Jockey Club, na Taipa, na faixa separadora central terrestre da Estrada Governador Albano de Oliveira, entre a Avenida de Kwong Tung e a Rua de Chaves, e vai ter 41 lugares para automóveis ligeiros e 17 para pesados. Os bilhetes para os veículos ligeiros vão custar oito patacas durante o dia e quatro à noite. No caso dos veículos pesados, o estacionamento durante o dia custa 10 patacas por hora e à noite desce para cinco patacas por hora. Também ontem, foi publicado no Boletim Oficial o novo regulamento administrativo que define as regras para o Parque de Estacionamento Público do Posto Fronteiriço Qingmao. Segundo os novos preços do parque, que entram em vigor a partir de 7 de Dezembro, por cada hora as tarifas serão de 10 patacas para automóveis ligeiros e quatro patacas para motociclos e ciclomotores. Quando se tratar do estacionamento nocturno, o preço desce para oito patacas e três patacas.
Novo Bairro | Primeiro dia de inscrições leva residentes a Hengqin João Luz e Nunu Wu - 29 Nov 2023 No primeiro dia de inscrições para comprar um apartamento no Novo Bairro de Macau formaram-se filas de interessados no escritório em Hengqin onde os imóveis são vendidos. Além de pessoas que demonstraram apoio às políticas do Governo, houve quem louvasse a abundância de espaço no bairro. Até às 15h foram recebidas mais de 500 candidaturas Arrancaram ontem as inscrições para quem quer comprar um dos cerca de 4.000 apartamentos à venda no Novo Bairro de Macau, na Ilha da Montanha. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, antes do início do horário de expediente do escritório em Hengqin, 09h, já se formavam filas de interessados. O senhor Chan foi o primeiro a ser atendido no escritório, declarando à emissora pública ter marcado o lugar desde as 21h de segunda-feira. “Porque vim para a fila tão cedo? Porque queria mostrar o meu apoio às políticas do Governo de Macau e também porque temi que a procura fosse de tal ordem que poderia esgotar o tipo de apartamento que quero”, afirmou. Outro residente, de apelido Lam, que se juntou à fila às 07h30, trouxe consigo uma cadeira desdobrável para esperar confortavelmente a abertura do escritório. A razão pela qual chegou cedo a Hengqin foi semelhante ao fundador da fila de interessados. “Quero escolher aquele que penso ser o apartamento ideal para mim, um T2 no piso mais elevado, acho que o preço é razoável”, afirmou ao canal chinês da Rádio Macau. No entanto, a vontade do residente não foi concretizada. “Na primeira fase, queremos vender 800 fracções que ficam nos andares mais baixos, mas se a procura exceder as nossas expectativas, podemos colocar à venda entre 900 e 1000 fracções”, afirmou ontem Peter Lam, que preside ao Conselho de Administração da Macau Renovação Urbana, responsável pelo projecto. Sem revelar quantos apartamentos foram vendidos, Peter Lam limitou-se a dizer que o número de “vendas foi ideal”. Porém, em comunicado, a empresa afirmou que entre as 09h e as 15h de ontem foram recebidas mais de 500 candidaturas à compra de apartamentos. Este procedimento é inicial, para ver se o comprador cumpre os requisitos obrigatórios para poder comprar casa no Novo Bairro de Macau. Só após esse passo, preenchido mais um formulário e entregue 100 mil yuans de depósito inicial, é possível escolher a fracção desejada. Em todo lado Para já, os 800 apartamentos colocados à venda do Novo Bairro de Macau podem ser comprados através de cinco agências imobiliárias, mas os residentes podem comprar directamente o imóvel através da Macau Renovação Urbana. Porém, esta alternativa impõe mais tempo de espera. Ontem de manhã, o escritório do Novo Bairro de Macau na RAEM também recebeu residentes interessados, alguns que foram ao engano a pensar que poderiam submeter o depósito para compra, apesar do escritório apenas aceitar candidaturas e ajudar nos procedimentos iniciais. Um residente, de apelido Ho, revelou estar interessado no Novo Bairro de Macau devido à baixa densidade populacional em comparação com Macau. “Há cerca de dois anos que arrendo uma casa em Hengqin, porque gosto do ambiente espaçoso”, afirmou. O preço dos apartamentos com duas assoalhadas, e área de 88 metros quadrados, custa entre 2,41 milhões e 2,63 milhões de yuan. Já os apartamentos com três quartos e cerca de 118 metros quadrados de área têm preços entre 3,53 milhões e 3,71 milhões de yuans.
