Casa Sun Yat Sen | Pequim considera classificação “legal” e “razoável” João Santos Filipe - 12 Abr 2024 Zhu Fenglian, porta-voz do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, considera que falar de expropriação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen é “manipulação política” e que os rumores sobre a possibilidade não têm fundamento O Gabinete para os Assuntos de Taiwan do Governo Central considera que a medida de classificação da Casa Comemorativa Sun Yat Sen como património protegido foi “legal”, “conforme os procedimentos” e “razoável”. As declarações foram prestadas por Zhu Fenglian, porta-voz do gabinete, durante a conferência de imprensa regular do organismo. Zhu Fenglian foi questionada sobre os novos poderes do Governo de Macau, na sequência da classificação do imóvel, e sobre a possibilidade de as autoridades de Taiwan se desfazerem do edifício, e afirmou que a hipótese de “expropriação” não tem qualquer fundamento. “Essa chamada ‘expropriação’ tem por base uma conjuntura sem qualquer tipo de fundamento e resulta de manipulação política”, atirou Zhu. “A decisão do Governo de Macau de incluir a casa comemorativa na lista do património protegido foi feita de acordo com a lei, por isso foi uma decisão legal, conforme os procedimentos legais, e razoável”, acrescentou. As declarações foram prestadas, depois de ter sido tornado público pelo Conselho dos Assuntos do Interior de Taiwan, proprietário do imóvel através da empresa APHS Serviços de Viagem de Hong Kong, que tinha havido tentativas junto do Governo de Macau para impedir a classificação como património protegido. Gestão menos flexível Segundo as autoridades de Taiwan, a classificação do imóvel é tida como indesejada, pelo facto de tornar a gestão do espaço menos flexível. Também como parte da classificação, o Governo da RAEM fica com uma opção de preferência sobre o imóvel, caso as autoridades de Taiwan desejem vender, e pode igualmente expropriar o proprietário. A expropriação está prevista na lei na Lei de Salvaguarda do Património Cultural e pode ser accionada se for considerado que “por responsabilidade do proprietário” o bem imóvel corre o “risco sério de deterioração ou destruição”. Outro motivo para recorrer à expropriação surge quando as autoridades “por razões jurídicas, técnicas ou científicas devidamente fundamentadas”, considerem que a expropriação é a “forma mais adequada de assegurar a tutela do bem imóvel”. Por sua vez, o proprietário do imóvel também pode pedir para ser expropriado. A expropriação está prevista na lei como uma solução de último recurso, e só pode ser invocada pelo Governo, se conseguir provar que não conseguiu adquirir o imóvel. IC defende-se Horas depois do assunto ter sido abordado na conferência de imprensa do Gabinete para os Assuntos de Taiwan, também o Instituto Cultural emitiu um comunicado sobre a Casa Comemorativa Sun Yat Sen. O organismo liderado por Deland Leong Wai Man indicou na quarta-feira à noite que as leis de Macau seguem práticas “semelhantes” às adoptadas em Portugal, no Japão ou Taiwan. “Actualmente, a maioria dos bens imóveis classificados de Macau são propriedade privada, e a lei não impõe restrições ao seu uso normal, podendo os respectivos proprietários, usufruir dos correspondentes benefícios fiscais e medidas de apoio”, foi defendido. “Por outro lado, a lei não estabelece restrições sobre a compra e venda de imóveis classificados, desde que seja cumprido o exercício do direito de preferência em nome da RAEM no acto de venda e compra desses imóveis classificados”, foi acrescentado.
Ella Lei pede mais oferta de habitação para idosos João Santos Filipe - 12 Abr 2024 A deputada Ella Lei considera necessário aumentar o número de residências para idosos. Neste sentido, a legisladora ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pediu ao Executivo para fazer um estudo, aumentar a oferta e ponderar condições mais acessíveis para todos. “Como a procura é maior do que a oferta, as expectativas de uma parte dos idosos podem sair frustradas”, alertou. “No ano passado, foram recebidos mais de 1.500 pedidos para as primeiras 759 fracções de residência para idosos, envolvendo mais de 2.200 pessoas, o que significa que cerca de 700 idosos não vão conseguir uma fracção na primeira fase de candidatura”, acrescentou. O preço foi um assunto igualmente abordado pela legisladora na Assembleia Legislativa, numa intervenção antes da ordem do dia. “As despesas mensais de utilização das fracções variam entre 5.400 e 6.300 patacas e, se não forem lançados benefícios, alguns idosos que pretendem candidatar-se ficam sob pressão e desistem de o fazer”, opinou. A residência para idosos é um tipo especial de habitação pública, que concentra idosos independentes num prédio com acessos facilitados, a pensar nas questões da mobilidade e noutros desafios, e também com instalações especiais, como cuidados de saúde e espaços de convívio.
Cultura chinesa | Chan Hou Seng quer que Macau ensine o Ocidente Hoje Macau - 12 Abr 2024 O deputado Chan Hou Seng defende que Macau deve assumir o papel de educar o Ocidente sobre cultura chinesa, para que haja “mais compreensão, respeito e tolerância”, através dos museus locais. Numa intervenção antes da ordem do dia, o legislador nomeado pelo chefe do Executivo considerou que a “diferença entre o Oriente e o Ocidente está na cultura” e que o “mundo precisa de mais compreensão, respeito e tolerância”. “Não há respeito sem compreensão, e não há tolerância sem respeito. Por isso, a raiz do problema está na cultura. Se não conhecem a cultura chinesa, não compreendem a visão histórica e mundial do povo chinês, nem a grande aspiração do povo chinês na construção de uma comunidade com um futuro compartilhado para a humanidade, e surgem dúvidas e até mal-entendidos sobre a relação entre o desenvolvimento da China e o futuro da humanidade”, defendeu Chan. “Se a RAEM realizar mais trabalhos práticos no intercâmbio e aprendizagem mútua entre as civilizações, podem ser criadas mais oportunidades de compreensão, respeito e tolerância mútua na comunidade internacional”, vincou. “Os museus têm a responsabilidade de fazer bem este trabalho, para mostrar a abertura e a tolerância da cultura chinesa, a implementação bem-sucedida de Um País, Dois Sistemas e a afinidade internacional de Macau da China”, concluiu.
Eleições | Aprovada lei que criminaliza incitação à abstenção João Santos Filipe - 12 Abr 2024 A aprovação do diploma levou quase todos os deputados a fazerem declarações de voto a referir que a lei é fundamental para a “segurança nacional”, “o princípio Macau governado por patriotas” e “eleições mais justas e imparciais”. Houve também quem anunciasse a entrada numa “nova fase” e “um momento histórico” Os deputados aprovaram as alterações à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa que criminaliza os apelos à abstenção, voto nulo ou em branco e que permite a uma comissão liderada pelo Chefe do Executivo vetar candidaturas por motivos políticos. O diploma foi aprovado por unanimidade, entre os votantes, dado que o presidente optou por não votar, como normalmente faz, e os deputados Ron Lam, Song Pek Kei e Zheng Anting estiveram ausentes. No final da discussão que decorreu rapidamente, e praticamente sem intervenções, quase todos os deputados justificaram os votos com a “segurança nacional”, a “implementação do princípio Macau governado por patriotas” e a garantia de “eleições mais justas e imparciais”. “É um momento histórico”, afirmou José Chui Sai Peng, numa declaração que também foi lida em nome de Ip Sio Kai e Wang Sai Man. Iau Teng Pio, que interveio também em nome de Pang Chuan, declarou a entrada numa “nova fase do princípio Um País, Dois Sistemas”. Quanto aos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau, Ella Lei, Lei Chan U, Leong Sun Iok e Lam Lon Wai, o destaque foi para o facto de o Governo passar a ter mecanismos para punir quem apelar à abstenção ou ao voto nulo. “A proposta concretiza o princípio de Macau governado por patriotas. Pode garantir a ordem prevista na lei constitucional e merece o apoio da sociedade. Também melhora a segurança nacional”, leu Lam Lon Wai. “É um avanço e permite punir explicitamente o acto de incitamento ao votar branco ou nulo”, acrescentou. Regras apertadas A lei entra em vigor no dia seguinte à publicação em Boletim Oficial, o que pode acontecer na segunda-feira, e vai introduzir alterações substanciais. Uma das principais inovações passa pelo facto de todos os candidatos necessitarem de aprovação da Comissão de Defesa da Segurança de Estado (CDSE), sem hipótese de recurso para os tribunais. O diploma leva a que o chumbo de candidatos seja encarado como um acto político, sem admitir intervenção da justiça. A CDSE é presidida pelo Chefe do Executivo, e integrada pelo secretário para a Administração e Justiça, secretário para a Segurança, comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, chefe do gabinete do Chefe do Executivo e dos secretários que integram a comissão, assim como o director dos Serviços de Assuntos de Justiça e o director da Polícia Judiciária. A comissão também é integrada por um representante e três técnicos do Governo Central. A partir do momento em que a lei entrar em vigor, uma pessoa que diga a alguém para votar em branco ou nulo, independentemente de estar no período de campanha eleitoral, pode ser condenada a pena até três anos de prisão. No mínimo, se for considerada culpada do crime, tem pela frente uma pena de um mês de prisão. Na discussão na especialidade, o Governo garantiu que vai recorrer aos acordos de cooperação jurídica para apanhar os alegados criminosos, que pratiquem crimes, como o apelo ao voto nulo, em branco ou à abstenção no exterior, assim como para outros ilícitos criminais, como corrupção eleitoral.
Governo avança com plano pormenor da Taipa Central Andreia Sofia Silva - 11 Abr 2024 O Governo vai avançar com o plano pormenor para a urbanização da zona da Taipa Central, projecto relacionado com o Plano Director da RAEM. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial (BO), determina-se a “elaboração do projecto” relativo ao “Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Taipa Central – 2”, pretendendo-se “estabelecer regras para uma intervenção integrada de planeamento na área abrangida”. O Executivo tem como objectivo melhorar “as condições de habitabilidade do bairro comunitário, bem como dos equipamentos e instalações complementares de utilização colectiva e de transportes”. Segundo o Plano Director da RAEM, pensado para os anos de 2020 até 2040, e que entrou em vigor em 2022, a zona da Taipa Central tem uma área de 0,9 quilómetros quadrados, onde residem cerca de 68 mil pessoas. Mais e melhores acessos A maior parte dos terrenos são destinados a habitação e a área, segundo as previsões do Executivo, deverá permanecer inalterada, estando previsto apenas um ligeiro aumento da população devido ao desenvolvimento da povoação de Cheok Ká. O relatório técnico adjacente ao Plano Director determina o reforço dos acessos ao Parque Central graças à implementação de mais equipamentos e infra-estruturas de utilização colectiva, sem esquecer a construção de um novo sistema de mobilidade ligado aos transportes públicos existentes, nomeadamente o metro ligeiro, autocarros e zonas pedonais. De frisar que na zona da Taipa Central encontram-se ainda alguns espaços culturais classificados, como o Templo de Kuan Tai e Tin Hau, pelo que os projectos de planeamento urbanístico para estes imóveis necessitam da análise do Instituto Cultural. Depois de muitos anos de planeamento e discussão, o Plano Director foi implementado em 2022, com o objectivo de planar o “ordenamento do espaço físico de todo o território da RAEM”, bem como a definição das “condições de uso e aproveitamento dos solos” e a “organização racional das infra-estruturas públicas e dos equipamentos de utilização colectiva”. O Plano Director dividiu a península de Macau e ilhas em “Unidades Operativas de Planeamento e Gestão”, sendo que a cada uma irá corresponder um plano pormenor de urbanização.
O Ocidente dividido Jorge Rodrigues Simão - 11 Abr 2024 “Make no mistake, the normative authority of the United States of America lies in ruins. The decision to go to war in Iraq, without the explicit backing of a Security Council Resolution, opened up a deep fissure in the West which continues to divide erstwhile allies and to hinder the attempt to develop a coordinated response to the new threats posed by international terrorism”. The Divided West Jürgen Habermas O ataque do Hamas a Israel a 7 de Outubro de 2024 não deriva da invasão da Rússia à Ucrânia a 24 de Fevereiro de 2022. Confirma que a introversão americana solicita as ameaças que o caos representa para o Ocidente dividido e as oportunidades de quem usa o caos para se expandir. É o caso do Irão. A dimensão estratégica do “pogrom” do Hamas no interior do Estado judaico desafia a disputa Irão-Estados Unidos-Israel. O jogo dá-se no “Grande Oriente Médio”. Este estende-se desde a intersecção do Mar Negro, do Mar Cáspio e do Cáucaso, da encruzilhada do império russo, turco e persa, para leste até ao Paquistão e ao Afeganistão, para oeste através dos estreitos do Suez, de Babelmândebe e de Ormuz. O Sul da Europa, atento ao seu próprio destino, verá ameaçados os seus interesses (um Mar Mediterrâneo livre e aberto), (evitar uma colisão com o caos) e (estabilização dos vizinhos estrangeiros). Confirmando a urgência de estabilização dos vizinhos estrangeiros (Euroquad), o núcleo ocidental do Mar Mediterrâneo, o menor denominador comum para se afirmar na luta em expansão descontrolada. O futuro da zona, pois falar de região é não perceber o seu interior, depende do resultado do confronto entre o par Estados Unidos-Israel e o Irão, que se apoiam em clientes seleccionados. O objectivo americano e israelita é conter a expansão do império russo e proibir-lhe por todos os meios o acesso à “bomba atómica”. O sonho iraniano é obrigar os Estados Unidos a recuar para a linha Egipto-Chipre e isolar Israel. Não destruí-lo, pois é o inimigo perfeito, útil para legitimar o “eixo de resistência”, o suporte da sua esfera de influência entre o Afeganistão Ocidental e o Oriente, com clientes árabes xiitas e sunitas. Entretanto, a Turquia afirma o seu peso decisivo, pronta a lançá-lo sobre este ou aquele prato da balança, enquanto os sauditas e os petromonarcas do Golfo se adaptam a qualquer acto de equilíbrio para não serem esmagados por concorrentes superiores. A Rússia aproveita a “distracção” americana, que deixa a Ucrânia numa situação desesperada. A China, que, ao contrário da América, extrai da região recursos energéticos essenciais e aí desenvolve os portos de escala das “Rotas Marítimas da Seda”, ostenta uma ligeira honestidade, treinando os seus músculos diplomáticos com vista a um possível futuro hegemónico. No Médio Oriente, Washington encontra-se, portanto, na encruzilhada clássica, a de encurtar as frentes, retirando-se entretanto do Iraque e da Síria, onde é um alvo fácil para as milícias pró-Irão, correndo o risco de agravar a crise em Israel, facilitar o castigo da Rússia e a influência da China. Ou reentrar nela em estilo feroz, admitindo o fracasso do desengajamento gradual disfarçado com o paradoxo de “liderar por trás”, postulado após os desastres da “guerra contra o terrorismo” no Afeganistão e no Iraque. Nesse caso, a sobre extensão das estrelas e das riscas revelar-se-ia monstruosa, pois a guerra quente com a Rússia, morna a ferver contra o Irão, fria mas decisiva contra a China para não falar da Coreia do Norte. Compromissos de intensidade militar inversamente proporcionais às vagas prioridades estratégicas actuais de Washington. Enquanto a única fronteira que realmente interessa à opinião pública americana é a do “Vale do Rio Grande”, onde talvez se decida a corrida para a Casa Branca. Como se isso não bastasse, o eixo com Israel está rachado. Em aparência, porque Biden considera Netanyahu um inimigo pessoal em casa como se fosse um dos líderes do Partido Republicano, bem como o primeiro-ministro mais desastroso da história do Estado judaico. No fundo, isso provoca uma clivagem entre as estratégias e as tácticas de um casal em crise de nervos. Washington tinha a ilusão de poder gerir o Médio Oriente à distância, contando com o entendimento entre Israel, parente e não aliado e o Golfo liderado pelos sauditas, serpentes e não parentes. O ataque do Hamas a Israel e a reacção de Jerusalém, surda aos apelos da administração americana de “não repetir os nossos erros”, ou seja, nada de “guerra contra o terrorismo”, quebraram a confiança e como resultado, mais desordem na “Terra do Caos”. O único grande Estado da região que parece ter sido poupado à ofensiva da desintegração é a Turquia. Todos os outros, incluindo o Irão e Israel, lutam pela sobrevivência. Uma roleta russa mortal, com Ancara a ser a porta giratória entre as entropias ucranianas e do Médio Oriente que se alimentam mutuamente. O Sul da Europa conta muito pouco num espaço que já o viu importante no início do século XX, e depois também durante a Guerra Fria. Será um caso de reaprender algumas lições esquecidas dos nossos antepassados levantinos, capazes de tecer relações oblíquas com potências locais, mais ou menos otomanas. Por exemplo, a economia e o comércio não valem por si, mas são meios necessários para ganhar peso geopolítico, que por sua vez abre novos mercados. O objectivo estratégico é contribuir para evitar o choque de civilizações entre o Ocidente e o Oriente, do qual nós europeus seríamos uma das primeiras vítimas. Neste caso, estamos ao lado dos Estados Unidos e de Israel, mas, juntamente com muitos outros, sabemos que uma guerra potencialmente atómica contra o Irão incendiaria o nosso quintal. E tornaria intransitáveis as águas que nos abrem as rotas oceânicas. A crise do Mar Vermelho, com os Hutis a bloquearem selectivamente o tráfego ao longo do corredor Suez- Babelmândebe e vice-versa, é uma proclamação moderada do que aconteceria em caso de guerra total na região. Seria equivalente a um bloqueio naval. Um desastre a ser evitado com a ajuda de amigos e aliados clássicos. E menos clássicos, como os turcos. Nem que seja pelo facto de serem activos e ambiciosos em toda a nossa vizinhança externa, da Tripolitana aos Balcãs do Adriático, passando pelo Oriente e pelos centros do Mar Mediterrâneo. Que desce do Adriático e do Jónico em direcção ao sul, com a parte ocidental plantada na antiga Líbia e a oriental entre o Suez, Israel e o Oriente. Pontos fulcrais do sistema em que se situa o centro da Europa do Sul e que dão sentido e enfoque ao projeto euro-mediterrânico. Em Israel, com outros europeus, para além do interesse geopolítico, existe uma responsabilidade histórica para com o Estado judaico que fala muito mal dos sul europeus. A esta realidade afastada ou, pior ainda, algebricamente ritualizada, junta-se a maldade oferecida aos palestinianos sob ocupação, que disputam com os israelitas um espaço que ambos sentem como seu. Até 7 de Outubro de 2023, havia um acordo não escrito entre os dirigentes israelitas e palestinianos segundo o qual ninguém tentaria solucionar um problema que só poderia ser resolvido através da aniquilação de um ou de outro povo. Ou de ambos. A simetria entre o poder de Israel e a fraqueza dos palestinianos divididos e sem Estado deixava a Jerusalém uma margem de manobra muito grande para interpretar esta limitação, expandindo entretanto as colónias na Judeia e na Samaria (Cisjordânia). E a subcontratação de Gaza aos Hamas, regulando a entrada de dinheiro do Qatar para manter a sobrevivência precária da “Faixa”. No entanto, continua separada da Cisjordânia, aproximada ao fantasma da “Autoridade Nacional Palestiniana”, portanto controlada por Israel. Com o 7 de Outubro de 2023, este equilíbrio foi quebrado. E a ânsia de uma vitória decisiva, palavra de ordem dos estrategas israelitas, ressoa. Não sabemos até que ponto o Hamas, ou melhor, a sua ala militar, tinha sofrido as consequências do ataque aos “kibutzim” e aos postos militares israelitas em torno da “Faixa”. Mas a ferocidade desse massacre totalmente falhado produziu um tal choque em Israel que este recaiu na armadilha de Gaza, da qual se tinha emancipado em 2005, pensando sufocar a questão palestiniana sob uma eterna borbulha. Irritado com os avisos dos americanos e de uma parte da cúpula militar, Netanyahu desencadeou o castigo colectivo dos habitantes de Gaza, comparados ao Hamas, apelidados de “animais humanos” pelo ministro da Defesa Yoav Gallant. (continua)
Japão | Microsoft investe 2,9 mil milhões em Inteligência Artificial Hoje Macau - 11 Abr 2024 A tecnológica norte-americana Microsoft vai investir 2,9 mil milhões de dólares para expandir as infra-estruturas de Inteligência Artificial (IA) no Japão, informou ontem a emissora nipónica NHK. Revelado na terça-feira em Washington e planeado para os próximos dois anos, este investimento contempla ainda a expansão da armazenagem de dados em nuvem e o estabelecimento do primeiro centro de investigação da empresa no país asiático. A aposta da gigante tecnológica passa por expandir a crescente procura de serviços de IA generativa no Japão e vem ampliar um acordo existente entre a Microsoft e Tóquio. Este será o investimento mais significativo da empresa norte-americana no Japão, expandindo as instalações da empresa na capital, Tóquio, (centro) e em Osaka (oeste), para aumentar a capacidade de processamento de informações dos centros de dados essenciais para a IA generativa e introduzir semicondutores de IA de próxima geração, informou a NHK. O presidente da Microsoft, Brad Smith, fez o anúncio durante uma reunião com o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, na qual foi ainda abordada uma cooperação mais estreita em matéria de cibersegurança e partilha de informações em caso de ciberataques. “A colaboração com empresas globais com infra-estruturas digitais é importante para a indústria japonesa no seu conjunto. Aguardo com expectativa a continuação da cooperação”, afirmou Kishida, que se encontra em Washington em visita oficial. Smith acrescentou que “o Japão tem uma enorme base tecnológica” e que a IA pode constituir uma oportunidade face ao envelhecimento da população, tornando este investimento “essencial para o seu desenvolvimento”.
Migrações | Tailândia vai receber 100 mil refugiados de Myanmar Hoje Macau - 11 Abr 2024 O ministro dos Negócios Estrangeiros da Tailândia anunciou ontem que o país está prestes a receber 100 mil refugiados birmaneses na sequência da intensificação dos combates entre o exército e a oposição pelo controlo de uma cidade fronteiriça. A Tailândia partilha uma fronteira de 2.400 quilómetros com Myanmar (antiga Birmânia), um país mergulhado no caos desde 2021, quando uma junta militar tomou o poder através de um golpe de Estado que derrubou o Governo democraticamente eleito. O clima de guerra civil intensificou-se nos últimos meses e as forças que se opõem aos militares avançaram para várias áreas anteriormente pacíficas deste país do Sudeste Asiático. No fim-de-semana, a imprensa local noticiou intensos combates entre o exército birmanês e grupos contrários à junta militar perto da cidade birmanesa de Myawaddy, separada da cidade tailandesa de Mae Sot por um rio. Ao longo da fronteira entre a Tailândia e Myanmar são registados frequentemente combates e dezenas de birmaneses refugiam-se na Tailândia por tempo indeterminado. “Estamos, há algum tempo, em preparação e podemos acomodar temporariamente cerca de 100 mil pessoas na zona de segurança tailandesa”, avançou o ministro dos Negócios Estrangeiros da Tailândia, Parnpree Bahiddha-Nukara. Embora não esteja em curso nenhuma “retirada de pessoas em massa”, há muitas já a atravessar a fronteira, referiu o ministro, acrescentando que a fronteira continua aberta e o comércio ainda se efectua entre Mae Sot e Myawaddy. Na terça-feira, o primeiro-ministro da Tailândia, Srettha Thavisin, reuniu-se com vários responsáveis do Governo para discutirem a questão da fronteira. “O primeiro-ministro está preocupado com a possibilidade de a situação piorar”, admitiu Parnpree Bahiddha-Nukara.
Coreia do Sul | Sondagens dão vitória expressiva da oposição nas eleições Hoje Macau - 11 Abr 2024 O Partido Democrático, principal força da oposição, poderá aumentar a maioria no parlamento sul-coreano após as eleições legislativas de ontem, segundo sondagens à boca da urna divulgadas pelas televisões sul-coreanas O maior partido da oposição da Coreia do Sul, o Partido Democrático (PD), deverá reforçar a sua presença no parlamento depois do que aparenta ter sido uma vitória expressiva nas eleições legislativas, segundo as sondagens à boca das urnas. Até ao fecho desta edição, as autoridades ainda estavam a contar os votos, sem terem sido anunciados os resultados finais. De acordo com as previsões, o conjunto dos partidos da oposição poderá obter uma “super maioria” de pelo menos 200 lugares em 300 na Assembleia Nacional, noticiou a agência francesa AFP. A confirmar-se, será suficiente para contrariar o poder de veto do Presidente conservador, Yoon Suk-yeol, ou mesmo para o destituir. As sondagens anteriores às eleições mostravam o partido de Yoon, o Partido do Poder Popular PPP), ligeiramente atrás do PD, que detém actualmente 142 dos 300 lugares na Assembleia Nacional. O PD (centro-esquerda), de Lee Jae-myung, e os seus partidos aliados poderão conquistar até 197 lugares, contra 156 no parlamento cessante. O PPP deverá obter entre 85 e 99 lugares, contra os actuais 114. Fim da linha Um novo partido antissistema, o Rebuilding Korea, do antigo ministro da Justiça Cho Kuk, que está a cumprir uma pena de dois anos de prisão por corrupção, da qual recorreu, deverá obter entre 12 e 14 lugares. Os analistas esperam que Cho junte forças com os democratas para formar uma “super maioria” contra o PPP, segundo a AFP. As sondagens foram realizadas pelos três principais canais de televisão da Coreia do Sul, junto de cerca de 360.000 eleitores em todo o país. A confirmarem-se, os resultados auguram um final de mandato complicado para Yoon, que foi eleito por pouco contra Lee, em 2022, e foi impedido de aplicar o seu programa de direita por falta de uma maioria parlamentar.
Taiwan | Xi avisa que “interferência externa” não pode impedir reunificação Hoje Macau - 11 Abr 2024 O Presidente chinês, Xi Jinping, afirmou ontem, num encontro com o antigo líder taiwanês Ma Ying-jeou (2008-2016), que a “interferência externa” não pode impedir a reunificação de Taiwan com a China. “As diferenças entre os nossos sistemas [políticos] não podem alterar o facto objectivo de pertencermos ao mesmo país e à mesma nação”, disse Xi Jinping, de acordo com um vídeo transmitido pelo canal taiwanês TVBS. “A interferência externa não será capaz de impedir a grande causa histórica do nosso encontro”, sublinhou. Xi recebeu ontem Ma Ying-jeou, responsável pela maior aproximação entre China e Taiwan desde o fim da guerra civil chinesa, em 1949. O encontro emula a cimeira histórica entre os dois em Singapura, em 2015, mas num contexto diferente, devido ao aumento das tensões entre Taipé e Pequim. Ma, antigo presidente do partido Kuomintang (KMT), actualmente na oposição, está na China para uma digressão que incluiu actividades em várias cidades, incluindo Pequim.
Missão chinesa leva três cargas de projectos internacionais à Lua Hoje Macau - 11 Abr 2024 A China anunciou ontem a inclusão de três cargas com componentes científicos com participação internacional na próxima missão lunar Chang’e 6, que será lançada a partir da província insular de Hainão, sul do país, nas próximas semanas. A missão Chang’e 6, que segue os passos da sua antecessora Chang’e 5, é constituída por quatro componentes: um orbitador, um módulo de aterragem, um módulo de elevação e um módulo de reentrada. O seu objectivo é recolher amostras de poeira e rochas lunares para análise na Terra, algo que até agora só foi conseguido pelos Estados Unidos, pela antiga União Soviética e pela China, mas nunca do lado da Lua não visível a partir da Terra. Entre as cargas seleccionadas está um instrumento de medição de radão da agência espacial francesa, que estudará o movimento da poeira lunar e certos compostos voláteis, informou a Administração Espacial da China. A segunda é um retro reflector laser passivo do Instituto Nacional de Física Nuclear de Itália, que servirá de telémetro laser para o módulo de aterragem Chang’e 6. O terceiro instrumento, desenvolvido pelo Instituto Sueco de Física Espacial com o apoio da Agência Espacial Europeia, será o primeiro instrumento dedicado a iões negativos enviado da Terra, procurando detectar iões negativos emitidos da superfície lunar em resultado da interação com o vento solar. Mais de 20 propostas de agências espaciais e organizações de investigação estrangeiras competiram pela oportunidade de se juntarem à missão Chang’e 6 e aterrarem no lado menos conhecido da Lua, que até agora tem sido objecto de muita especulação por parte dos cientistas. Fronteira do conhecimento Citado pelo jornal oficial China Daily Yang Yuguang, vice-presidente do Comité de Transporte Espacial da Federação Astronáutica Internacional, disse ontem que a abertura das naves espaciais de um país a cargas científicas de outras nações se tornou “prática comum” entre as potências espaciais, uma vez que a cooperação internacional pode “maximizar o valor científico” de uma missão. Está previsto que a Chang’e 6 aterre este ano na Bacia do Polo Sul-Aitken, uma região lunar que há muito intriga os cientistas. Se a missão for bem-sucedida, será a primeira vez que se obtêm amostras da face oculta, o que poderá revelar informações valiosas sobre a história do satélite natural da Terra. A mais recente sonda lunar chinesa, a Chang’e 5, viajou até à Lua em 2020, de onde recolheu 1731 gramas de amostras de solo. O programa Chang’e (nome de uma deusa que, segundo a lenda chinesa, vive na Lua) começou com o lançamento da primeira sonda em 2007. Nos últimos anos, Pequim investiu fortemente no seu programa espacial e alcançou marcos importantes, como a aterragem bem-sucedida das missões lunares referidas e a construção da sua própria estação espacial.
Fitch | Pequim lamenta revisão em baixa da sua dívida soberana Hoje Macau - 11 Abr 2024 A China considerou ontem “lamentável” a descida da perspectiva de crédito soberano da China para negativa, depois de a agência de ‘rating’ Fitch ter anunciado a alteração “É lamentável ver a Fitch baixar a perspectiva da notação de crédito soberano da China”, afirmou o Ministério das Finanças chinês, em comunicado. O ministério justifica que “os resultados mostram que o sistema de indicadores da metodologia de notação de crédito soberano da Fitch não reflecte de forma eficaz e proactiva os esforços de Pequim para promover o crescimento económico”. A Fitch baixou ontem a perspectiva para a economia chinesa para ‘negativa’, face aos “riscos crescentes” para as finanças públicas e às incertezas suscitadas pela transição para um modelo de crescimento menos dependente do imobiliário. Num comunicado publicado no seu portal, a agência referiu, porém, que mantém a notação da dívida chinesa em ‘A+’ (“alta qualidade de crédito”), atribuída quando a agência vê baixo risco de incumprimento e avalia a força das capacidades de pagamento. “Os grandes défices orçamentais e o aumento da dívida pública nos últimos anos têm vindo a reduzir as reservas orçamentais”, lê-se na avaliação. “É cada vez mais provável que a política orçamental desempenhe um papel importante no apoio ao crescimento nos próximos anos, o que poderá manter a dívida numa tendência ascendente”, acrescentou. Pequim comprometeu-se a fazer mais para impulsionar o emprego e estabilizar o mercado imobiliário, embora o Ministro da Habitação, Ni Hong, tenha admitido em Março que tal continuava a ser “muito difícil”. As empresas imobiliárias que “têm de falir têm de falir, e as que têm de ser reestruturadas têm de ser reestruturadas”, disse Hong, numa conferência de imprensa à margem da sessão anual da Assembleia Popular Nacional. Processo de reanimação A Fitch confirmou a notação de crédito da China em “A+”, uma decisão que, segundo a agência, reflecte “a economia grande e diversificada do país, as suas perspectivas de crescimento forte e contínuo do PIB em relação aos seus pares, o seu papel integral no comércio global de mercadorias, as suas finanças externas robustas e o estatuto de moeda de reserva do yuan”. No entanto, “estes pontos fortes são descompensados pela elevada alavancagem da economia, crescentes desafios orçamentais, rendimento per capita mais baixo e resultados de governação inferiores aos dos seus pares na categoria +A+”, acrescentou a agência. As autoridades chinesas estão a tentar reanimar a segunda maior economia do mundo, lutando contra uma série de factores adversos, incluindo uma crise prolongada no sector imobiliário, o aumento do desemprego dos jovens e a fraca procura mundial de produtos chineses. Os responsáveis políticos anunciaram uma série de medidas específicas, bem como a emissão de milhares de milhões de dólares de obrigações soberanas, numa tentativa de impulsionar as despesas em infra-estruturas e o consumo, mas os analistas dizem que ainda há muito a fazer. No mês passado, Pequim fixou um objectivo de crescimento económico de 5 por cento para 2024, uma meta ambiciosa que os dirigentes admitiram ser difícil de alcançar.
FRC acolhe hoje palestra sobre empreendedorismo Hoje Macau - 11 Abr 2024 Decorre hoje, a partir das 18h30, a palestra “Conhecimento Além do Capital”, co-organizada pela AEIMCP – Associação para o Empreendedorismo e Inovação Macau – China e Países de Língua Portuguesa. O evento, que acontece na Fundação Rui Cunha (FRC), tem como oradores Paulo Andrez, autor e ex-Presidente da EBAN (European Business Angel Networks) e Paulo José Esperança, reitor adjunto e professor na Universidade Cidade de Macau. Segundo um comunicado da FRC, os palestrantes vão discutir novo conceito de “investidores-anjo” e o necessário apoio que estes trazem às novas startups e aos jovens empreendedores. A organização do evento refere, na mesma nota, que os “investidores-anjo” desempenham “um papel fundamental na promoção de ecossistemas de inovação, fornecendo o crucial apoio financeiro e orientação a startups e empreendedores na sua fase inicial”. “Ao contrário dos tradicionais capitalistas de risco ou investidores institucionais, os investidores anjos são tipicamente indivíduos que investem o seu próprio dinheiro em startups promissoras em troca de uma participação no capital”, lê-se ainda. Estes investidores são “únicos” por contribuírem “mais do que apenas recursos financeiros para as startups”, fornecendo, muitas vezes, “conhecimentos valiosos, ligações à indústria e orientação para os empresários, algo que os Governos não conseguem garantir”. “Na verdade, muitos destes investidores-anjos “são geralmente empresários experientes ou veteranos da indústria com vasta experiência e redes nas suas respectivas áreas. A sua orientação e mentoria podem ser fundamentais para ajudar as startups a enfrentar os desafios de lançamento e expansão dos seus negócios, incluindo desenvolvimento de produtos, estratégia de mercado e angariação de fundos”, aponta ainda a organização. Quem é quem Paulo Andrez é presidente emérito da EBAN e também um autor best-seller nos EUA, com o livro “Zero Risk Startup”, editado pela Forbes. Na palestra da FRC, Paulo Andrez irá falar das “motivações que impulsionam os investidores-anjos, ao mesmo tempo que compartilhará dicas sobre como mitigar riscos em investimentos-anjo”. O responsável vai também destacar “as vantagens de estabelecer redes de investidores-anjo em Macau”. Por sua vez, Paulo José Esperança, ligado à UCM, foi reitor da Escola de Gestão do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE Business School), entre os anos de 2015 e 2019, tendo ainda presidido à Fundação para a Ciência e Tecnologia em Portugal entre 2019 e 2022. Cabe a Marco Duarte Rizzolio, presidente da AEIMCP e co-fundador do programa de empreendedorismo e startups 929 Challenge, a moderação da palestra.
Vila da Taipa | Inaugurada hoje exposição “Show-Off 2.0” Hoje Macau - 11 Abr 2024 “Show-Off 2.0” é a segunda versão de uma exposição promovida pela Associação Cultural Vila da Taipa, cujo conceito curatorial tem por base colecções privadas. Desta vez o curador e arquitecto João Ó reuniu peças de Margarida Saraiva, Ung Vai Meng e Irene Ó É inaugurada hoje a mostra “Show-Off 2.0”, que junta diversas peças de arte, nomeadamente retratos antigos chineses, pinturas ou fotografia, coleccionados por Margarida Saraiva, curadora, Ung Vai Meng, artista, curador e ex-presidente do Instituto Cultural, e Irene Ó, fundadora e arquitecta principal do atelier local O.BS Arquitectos. A exposição pode ser visitada até ao dia 15 de Junho. Esta é a segunda edição da exposição “Show-Off” apresentada na mesma galeria no ano passado, cujo o conceito é baseado em “colecções exclusivas acumuladas ao longo dos anos”, incluindo também “obras de arte que adornam espaços mais pessoas das casas” de Ung Vai Meng, Margarida Saraiva e Irene Ó. Segundo um comunicado da associação, a mostra pretende explorar “as ideias relacionadas com o coleccionismo de arte”, pretendendo-se promover também a ideia de coleccionar como “um bem cultural que parte de uma iniciativa individual, mas que também pode alargar o sentido de comunidade” ou mesmo “fomentar a vitalidade de uma sociedade ou acrescentar diversidade às economias locais”. Múltiplas personalidades Destaque ainda para o facto de cada colecção apresentada “revelar aspectos da personalidade do coleccionador”. No caso de Ung Vai Meng, este decidiu apresentar “uma colecção de retratos ancestrais chineses” que tem vindo a ser analisada pelo artista há mais de 20 anos. Doutorado em História de Arte, em 2010, Ung Vai Meng escreveu um livro sobre esta colecção que será também apresentado na exposição. Irene Ó é uma arquitecta local associada a grandes projectos como o Centro Cultural de Macau, a renovação da sede do Banco Nacional Ultramarino (BNU) ou do Hotel Bela Vista. No caso da arquitecta o coleccionismo começou aos 19 anos, altura em que era modelo em aulas de desenho. Foi aí que Irene Ó ficou com um desenho seu feito a lápis de carvão e que será apresentado nesta mostra. Segundo a organização, a colecção “tem um profundo valor sentimental e está ligada a familiares e amigos”. No caso de Margarida Saraiva, curadora e co-fundadora da associação BABEL, serão exibidas obras coleccionadas em conjunto com o marido, o arquitecto Tiago Quadros, que têm origem na herança do pai de Tiago, o pintor António Quadros Ferreira. Citado por um comunicado, João Ó, presidente do conselho executivo da Associação Cultural da Vila da Taipa, adiantou que a primeira edição de “Show-Off” foi “um sucesso”, e que “Show-Off 2.0” é “rara e especial”. Pretende-se que o público possa explorar “a natureza do coleccionismo” e que a exposição “suscite conversas estimulantes sobre os bens culturais e posses culturais de indivíduos com interesses muito específicos e altamente pessoais”.
Bombeiros | Mais saídas de ambulâncias no início do ano Hoje Macau - 11 Abr 2024 O Corpo de Bombeiros (CB) registou, no primeiro trimestre deste ano, uma subida no número de ocorrências que levaram à saída de ambulâncias. Entre Janeiro e Março registaram-se 11.774 casos, mais 1.358 face ao primeiro trimestre do ano passado, o que representa uma subida de 13,04 por cento. Segundo uma nota de imprensa do CB, as principais razões para a saída de ambulâncias prendem-se com casos de febre, tonturas, dores de cabeça, dores abdominais ou palpitações, representando 6.505 casos, 55,25 por cento do número total de saídas de ambulância.
RAEM, 25 anos | Académicos debatem passado e presente de Macau Andreia Sofia Silva - 11 Abr 202411 Abr 2024 Decorre hoje na Universidade de Lisboa uma conferência que recorda os 25 anos da transição da administração portuguesa de Macau para a China. Três académicos analisam o legado deixado pelos portugueses, o rumo da língua portuguesa no território e o futuro da comunidade macaense O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade de Lisboa (UL) acolhe hoje uma conferência que celebra os 25 anos da transferência de administração portuguesa de Macau para a China e também os 45 anos do estabelecimento das relações diplomáticas entre Portugal e a China. Francisco José Leandro, académico da Universidade de Macau (UM), que será um dos oradores, defendeu ao HM que “o legado mais importante deixado por Portugal foi o facto de ter negociado uma solução diplomática aceitável, progressiva e capaz de se adaptar à evolução dos tempos”. Esse legado teve a capacidade de “aproximar Portugal e a China num processo de cooperação continuada e profícua para ambos os estados soberanos”. Para o académico, o processo de transição constituiu “um verdadeiro exemplo de diplomacia reconstrutiva de um legado histórico complexo, transformado num símbolo de futuro”. Cátia Miriam Costa será outra das oradoras convidadas e, desafiada a fazer um balanço da implementação da Lei Básica da RAEM, apontou que “deve existir um acompanhamento de eventuais novas interpretações dos direitos civis assegurados” no período da transição, à luz da Declaração Conjunta assinada em 1987. Sobre o que de mais importante os portugueses deixaram na RAEM de hoje, a académica, ligada ao ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, declarou que, do ponto de vista do território, o maior legado foi “encontro pacífico e prolongado de culturas que gerou um território atípico em qualquer parte do mundo”. Contudo, do lado da China, o mais importante é mesmo “a conexão de Macau às culturas lusófonas e a uma maior facilidade de conexão com os países de língua portuguesa, além da existência de um território chinês com características próprias que o diferencia de todos os outros e potencia o desenvolvimento de actividades diversas das existentes noutras partes do território chinês”. Finalmente, a académica entende que, para Portugal ficou o impacto positivo da “conexão permanente com a China que Macau providenciou”. Trata-se de um legado “com uma função mais dinâmica, se pensarmos no que foi a presença portuguesa no mundo”. Uma reflexão Carlos Piteira, presidente da Casa de Macau em Portugal e antropólogo, também será orador na conferência do ISCSP. O responsável pensa que a interpretação do panorama de interpretação da Lei Básica “assume diferentes perspectivas”, pois “à luz da integração de Macau na China continua a haver uma realidade local que mantém o princípio de ‘um país, dois sistemas’, ou, no mínimo, um espaço social e político diferenciado”. O macaense entende ainda que o legado que os portugueses deixaram no território depois de 1999 assenta “na dimensão patrimonial e nas potencialidades de elevar Macau como espaço singular da lusofonia”. Estudioso das questões da identidade macaense, Carlos Piteira está a desenvolver um estudo sobre esta matéria à luz dos novos tempos e tendo em conta o “conflito dos paradigmas identitários”, pois o mais provável é que haja, na comunidade macaense, “uma ramificação entre o passado e o futuro”, sendo este o “desafio colocado na [necessidade] de reinvenção do futuro”. E o português? Após 1999 continuou a ensinar-se a língua portuguesa em Macau, embora seja pouco falada no dia-a-dia. Nesse sentido, Carlos Piteira considera que o futuro do idioma depende da sua “componente económica”, sendo esta “reforçada pelos chineses que a queiram utilizar”. Cátia Miriam Costa destaca o trabalho feito por muitas entidades privadas, como o Instituto Português do Oriente ou a Fundação Rui Cunha, para que se fale mais a língua de Camões no território. “A língua portuguesa aumentou o seu número de falantes na RAEM, se bem que como língua estrangeira. A sua preservação e manutenção está de boa saúde, o que é tributário de iniciativas públicas e privadas com origem em Portugal, China e Macau”. Além dos oradores mencionados, a palestra de hoje inclui ainda a participação de Carmen Amado Mendes, presidente do Centro Científico e Cultural de Macau, e Heitor Romana, assessor do ex-Governador Rocha Vieira em Macau e actualmente professor catedrático no ISCSP. A moderação está a cargo do académico Nuno Canas Mendes, também ligado ao ISCSP. Incluem-se ainda na palestra os painéis “45 anos de Relações Diplomáticas Portugal-China” e “Futuro da Cooperação Portugal-China”.
Saúde | Primeiro trimestre sem infracções à lei do álcool João Santos Filipe - 11 Abr 2024 No primeiro trimestre do ano não houve infracções à lei do álcool, que entrou em vigor na segunda metade do ano passado. O dado foi revelado ontem pelos Serviços de Saúde, entidade responsável pela fiscalização. “No que diz respeito ao controlo do consumo do álcool, não se registou nenhum caso no primeiro trimestre do corrente ano, mas foram emitidas 2.830 indicações de melhoria a 2.108 estabelecimentos”, foi revelado. Entre as indicações de melhoria 1.070 incidiram sobre a afixação de publicidade a bebidas alcoólicas com advertências, 431 sobre a delimitação de bebidas alcoólicas por zonas, 1.116 sobre os dísticos da proibição de venda ou de disponibilização de bebidas alcoólicas a menores e 213 sobre a apresentação de título alcoométrico. A situação foi diferente no que diz respeito ao tabaco. De acordo com os dados revelados ontem, foram registadas 1.115 infracções. Estas incluíram 1.066 casos de pessoas a fumar em locais proibidos, 37 de transporte de cigarros electrónicos na entrada ou saída da RAEM, oito casos de venda de produtos com os rótulos que não cumpriam as exigências legais, três casos de tabaco por meios acessíveis a menores, e um caso em que a embalagem tinha menos de 20 unidades. Os estabelecimentos com maior número de casos de infracção incluem a restauração com um total de 148 casos, o aeroporto com 128 casos e os casinos com 125 casos.
Aterro-lixeira | Joe Chan desapontado com o Governo de Ho Iat Seng Andreia Sofia Silva e Nunu Wu - 11 Abr 2024 O activista ambiental Joe Chan entregou em Fevereiro uma petição ao Governo contra a construção do aterro-lixeira ao largo das praias de Coloane, mas até à data não recebeu resposta. O presidente da Macau Green Students Union está “desapontado” com o rumo da governação de Ho Iat Seng e a sua posição inflexível face a críticas Joe Chan, activista ambiental e presidente da Macau Green Students Union, disse ao jornal online All About Macau estar “desapontado” com a forma como o Executivo de Ho Iat Seng está a gerir determinados dossiers e a governar. Em causa está o projecto de construção de um aterro a sul de Coloane destinado a resíduos de construção urbana, a que o Governo chama “ilha ecológica”, que levou a associação a apresentar uma petição contestatária. Até à data, o Governo ainda não deu uma resposta. “Quando entregávamos petições aos anteriores Governos éramos contactados pelos serviços públicos, mas o actual Chefe do Executivo tem uma atitude firme e ignora as nossas opiniões. É algo que nos surpreende. A sua atitude também demonstra que não dá atenção às nossas posições, nem disponibiliza informações [sobre os projectos], o que nos assusta”, frisou. Joe Chan teme que a postura assumida quanto à “ilha ecológica”, que na sua visão pode danificar o meio ambiente da zona, se possa verificar em políticas futuras do Executivo. “Esta forma de governar é horrível e estou muito desapontado”, disse. Muitas dúvidas A petição de Joe Chan foi entregue em Fevereiro e tinha 1600 assinaturas contra a construção do aterro-lixeira junto às praias em Coloane. O activista destacou ainda a posição de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públicas, que explicou que o projecto do aterro foi desenvolvido por especialistas. Neste contexto, Joe Chan recordou ainda que Mak Hei Man, vice-presidente da Sociedade de Conservação dos Golfinhos de Hong Kong, defendeu que a posição assumida pelo secretário não significa a suspensão ou cancelamento do projecto do aterro-lixeira. Joe Chan concorda com Mak Hei Man quanto à postura inflexível demonstrada pelo actual Executivo, apesar do descontentamento social face ao projecto. “Tínhamos [na petição] cerca de 2000 assinaturas da população e, no nosso website, também registámos mais de 2000 assinaturas.” O activista entende que há ainda muitas dúvidas em torno do projecto e que merecem ser esclarecidas publicamente, além de defender que todo o processo tem falta de transparência. Para Joe Chan, o Governo desenvolveu o projecto de forma selectiva, com uma consulta direccionada só para alguns especialistas, a fim de colher apoios ao invés de contestação. A apresentação da “ilha ecológica” pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) também não convenceu Joe Chan. “A apresentação de muitos dados não explica o contexto. Por exemplo, porque é que a ilha ecológica terá aquela forma e tamanho? Isso não é devidamente explicado.” Ho Iat Seng referiu que foi o Governo Central a decidir a localização do aterro, mas Joe Chan entende que é necessário que Pequim considere primeiro a avaliação do impacto ambiental elaborada por Macau antes de implementar o projecto. Neste sentido, Mak Hei Man disse que a ordem vinda de Pequim já constitui um problema, pois o projecto da ilha ecológica foi anunciado e só depois é que foi desenvolvido um relatório de impacto ambiental para aquela localização específica. Joe Chan queixou-se ainda do facto de o Executivo ter contratado a Universidade Sun Yat-sen para analisar a situação dos golfinhos brancos chineses nas águas de Macau, questionando por que não terá requisitado à mesma instituição um estudo sobre o aterro-lixeira nas águas ao largo de Coloane.
Ngan Iek Hang quer tornar Macau num centro industrial para idosos João Santos Filipe - 11 Abr 2024 O deputado Ngan Iek Hang quer saber como o Governo vai aproveitar a Grande Baía e transformar Macau num centro industrial e de investigação focado em produtos para a terceira idade. A ideia faz parte de uma interpelação escrita do legislador ligado à Associação de Moradores. Ngan Iek Hang considera que os esforços do Governo a pensar nos produtos do dia-a-dia destinados à terceira idade têm sido principalmente desenvolvidos nas áreas da medicina tradicional e nos cuidados de saúde, além dos apoios sociais. No entanto, esta aposta não chega para colmatar as falhas verificadas, aponta o deputado. “Os produtos para idosos existentes no mercado são escassos, com funções incompletas e de qualidade variável, não satisfazendo as necessidades individuais e diversificadas dos idosos de diferentes idades, níveis de educação, saúde física e condições financeiras”, justifica. Ngan Iek Hang quer que Macau siga as políticas do Interior e reforce “a investigação e o desenvolvimento da geriatria” e “desenvolva produtos que satisfaçam as necessidades dos idosos em termos de vestuário, alimentação ou alojamento”. Cooperação alargada Face ao cenário traçado, Ngan pergunta ao Executivo como vai “colaborar com universidades, organizações sociais e empresas para preparar o caminho para o desenvolvimento da indústria de produtos para idosos”. Neste aspecto, aponta que são necessário mais “produtos ricos e diversificados” a pensar na terceira idade. Por outro lado, o deputado sugere que os apartamentos para idosos, um tipo de habitação social que concentra várias pessoas de terceira idade no mesmo prédio, sejam utilizados para testar e desenvolver os produtos que mais tarde podem ser lançados no mercado. Ngan Iek Hang pergunta ainda ao Governo como vai aproveitar o futuro parque industrial para a terceira idade na Grande Baía, a ser desenvolvido pelas autoridades do Interior. Segundo o legislador, este parque pode permitir a Macau aumentar a capacidade produtiva, criar empregos e ajudar a exportar os produtos locais para o Interior e para o estrangeiro.
ADN | Deputado quer base de dados de residentes e turistas João Santos Filipe - 11 Abr 2024 Lam Lon Wai considera que os crimes no território apresentam uma natureza cada vez mais “complexa”, criam vários desafios para a segurança local e justifica a ideia com as dificuldades de investigar turistas O deputado Lam Lon Wai defende que o Governo deve criar tão depressa quanto possível uma base de dados e recolher o ADN de residentes e turistas para combater a criminalidade em Macau. A posição foi tomada através de uma interpelação escrita. Segundo o deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), os crimes no território apresentam uma natureza cada vez mais “complexa” e criam vários desafios para a segurança local. O legislador aponta como uma das dificuldades de investigação o facto de não haver uma base de dados com o ADN de turistas, dada a grande dependência do sector e o enorme movimento destes no território. Lam Lon Wai refere que o ADN é um “símbolo de identificação única” e pode ser um meio de prova insubstituível, pelo que considera que a base de dados é fundamental para Macau. “Vai contribuir para aumentar a eficiência da investigação criminal, reduzir os tempos de investigação, aumentar as taxas de detenção, e ajudar a confirmar a identidade das pessoas desaparecidas, ao mesmo tempo que serve como meio para dissuadir os criminosos”, argumenta. Projectos congelados Por outro lado, Lam Lon Wai afirma que “há muitos anos que as autoridades de segurança planeiam legislar sobre a criação de uma base de dados de ADN”, mas nunca o fizeram. “O secretário para a Segurança mencionou repetidamente nos debates políticos dos últimos anos que a criação de uma base de dados de ADN é muito importante para combater e prevenir a criminalidade”, recorda. “No entanto, Macau ainda não conseguiu adoptar legislação e, na prática, é necessário recolher dados, reservá-los e utilizá-los em conformidade com a lei”, lamenta. O deputado da FAOM escreve que um pouco por todo o mundo, os vários ordenamentos jurídicos têm desenvolvido este tipo de bases de dados. Neste sentido, quer saber se o Executivo tem a intenção de avançar: “A fim de continuar a prevenir novos crimes e garantir a estabilidade da sociedade, tencionam as autoridades promover, o mais rapidamente possível, alterações legislativas relacionadas com as bases de dados de ADN, a fim de atingir o objectivo de melhor combater e prevenir os crimes?”, questiona. “A criação de uma base de dados de ADN tem um significado e um valor a longo prazo. Ao criar uma base de dados no futuro, como irão as autoridades considerar o equilíbrio entre a protecção de dados pessoais e a recolha de provas para investigação?”, pergunta. Em relação à protecção dos dados pessoais, Lam Lon Wai defende que é necessário definir bem o período de armazenamento dos dados recolhidos, assim como as condições em que a base de dados pode ser acedida.
CCM | Directora do Centro Cultural com confiança reforçada Hoje Macau - 11 Abr 2024 A partir de segunda-feira, Lei Lo Heng inicia uma nova comissão de serviço como directora do Centro Cultural de Macau (CCM). A informação foi divulgada ontem, através de um despacho publicado no Boletim Oficial, assinado pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U. Actualmente, Lei já desempenha o cargo de directora do CCM, mas na condição de directora substituta, mas com a nova nomeação passa a ter um estatuto reforçado. A comissão de serviço tem um prazo previsto de um ano. De acordo com o currículo apresentado, a directora do Centro Cultural de Macau é licenciada em Direito pela Universidade da Ciência Política e Direito da China, e também em Gestão de Empresas Turísticas pelo Instituto de Formação Turística/Instituto Politécnico de Macau. Lei Lo Heng ingressou em 2005 na Função Pública, através do actual Instituto para os Assuntos Municipais, onde desempenhou as funções de técnica e técnica superior, até 2015. Desde 2011 que também desempenhava o cargo chefia funcional do Centro Cultural de Macau, então integrado no IAM. A partir de 2016 passa a integrar o Instituto Cultural, embora mantivesse a ligação ao Centro Cultural de Macau, para desempenhar as funções de chefe da Divisão de Actividades das Artes do Espectáculo. Desde Junho do ano passado que está na posição directora do Centro Cultural de Macau.
Ensino | Ho Ion Sang quer mais arte nos currículos Hoje Macau - 11 Abr 2024 O deputado Ho Ion Sang defende que o Governo deve alterar os currículos escolares para acrescentar elementos ligados às artes e promover a construção de Macau como uma cidade de espectáculos. A ideia é proposta numa interpelação escrita revelada ontem pelo gabinete do deputado. O legislador mostra o seu apoio à política do Governo e considera que vai criar mais “oportunidades de emprego” e “locais de espectáculos”, assim como aumentar o número de “actividades e exposições artísticas”. No entanto, antecipa que esta nova orientação vai levar a que sejam necessários mais recursos humanos do que os existentes, pelo que considera necessário alterar parte do ensino local, de forma a preparar a nova realidade. “As autoridades competentes têm a intenção de reforçar o investimento em recursos para a educação artística nas escolas e melhorar a formação relevante dos professores de artes, de modo a melhorar a qualidade global da formação de quadros qualificados nas artes?”, pergunta Ho. No mesmo sentido, o deputado quer saber se há planos para que a educação artística comece mais cedo nas escolas, para criar “uma base sólida para o desenvolvimento diversificado da economia”. Além disso, Ho Ion Sang reconhece que é necessário voltar a atrair artistas que terão deixado o território nos últimos anos. “No âmbito da criação de uma ‘cidade do espectáculo’, tencionam as autoridades criar um mercado relevante e introduzir políticas e medidas para atrair o regresso dos profissionais locais das artes do espectáculo que deixaram o território?”, questiona.
Cooperação | Zhejiang pediu apoio para reforçar ligação a Macau João Santos Filipe - 11 Abr 2024 O secretário do Comité Provincial de Zhejiang do PCC quer maior cooperação com Macau a nível económico e comercial. Lian Yimin ligou ainda o desenvolvimento de Zhejiang à “atenção e apoio de Macau” O secretário do Comité Provincial de Zhejiang do Partido Comunista da China, Lian Yimin, pediu a Ho Iat Seng um reforço de cooperação económica entre as duas regiões. O pedido foi revelado através de uma nota de imprensa divulgada pelo Gabinete de Comunicação Social, sobre o encontro ocorrido na terça-feira. Diante de Ho Iat Seng, Lian Yimin sublinhou que “o desenvolvimento de Zhejiang é inseparável da atenção e apoio de Macau e da cooperação conjunta” e afirmou “esperar que ambas as partes continuem a reforçar a cooperação pragmática na educação, intercâmbio cultural, inovação tecnológica, nas áreas da economia, comércio e negócios”. De acordo com o também presidente do Comité Provincial de Zhejiang da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, o reforço da cooperação com Macau, permite tirar “proveito dos interesses mútuos para alcançar o sucesso conjunto” e criar “um maior contributo para o desenvolvimento geral do país”. Um mundo maravilhoso Por sua vez, Ho Iat Seng afirmou que “Macau está a aproveitar ao máximo as oportunidades surgidas no âmbito da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada” e a promover a “diversificação adequada da economia”. O Chefe do Executivo também considerou que a integração de Macau e Hengqin acelerou no início deste mês devido à entrada em funcionamento da Zona de Cooperação Aprofundada como “zona aduaneira autónoma em modelo de gestão separada”. Ho tentou ainda explicar que a nova iniciativa “facilita mais a circulação transfronteiriça, injectando novas dinâmicas para a economia geral do território, facto que permite Macau integrar-se melhor na conjuntura do desenvolvimento nacional e servir o país”. Ao mesmo tempo, o líder do Governo da RAEM prometeu aumentar a cooperação entre as duas regiões. “Ambas as partes irão, sob a boa base existente, aprofundar e alargar ainda mais o intercâmbio e a cooperação em várias vertentes, no sentido de concretizar a complementaridade das vantagens mútuas e progredir em conjunto”, realçou.
25 Abril de 1974: Descolonização, um “dossier” complicado e traumático Hoje Macau - 10 Abr 2024 A descolonização portuguesa proposta pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) foi um dos principais pontos de divergência política no próprio dia do golpe militar de 25 de abril de 1974, provocando rupturas que ainda hoje se mantêm. “A nossa intenção era boa, mas a alteração do Programa, no próprio dia 25 (de abril de 1974) na Pontinha (Posto de Comando do MFA), donde se retirou a referência ao direito dos povos à autodeterminação e independência, por ação do Spínola, complicou tudo”, explica o coronel Vasco Lourenço numa longa entrevista à historiadora Maria Manuela Cruzeiro, do Centro de Documentação 25 de Abril da Universidade de Coimbra, e publicada em livro em 2009, “Vasco Lourenço – do interior da Revolução”. Em plena Guerra Fria, as declarações de independência dos antigos territórios coloniais portugueses em África, enquadradas no processo de descolonização, provocam o “retorno” de mais de meio milhão de pessoas a Portugal e a eclosão de violentas e prolongadas guerras civis em Angola e Moçambique entre os vários partidos armados – com a morte de milhares de civis. Numa primeira fase, verificou-se a supremacia da influência do bloco soviético e a imediata reação armada por parte do regime do ‘apartheid’ sul-africano e da Rodésia. Em Timor-Leste, a FRETILIN declarou a independência unilateral em novembro de 1975, durante a guerra civil, tendo as forças militares portuguesas retirado do território. O complexo caso timorense fica marcado pela invasão da ex-colónia por parte da Indonésia. A ocupação prolongou-se de 1975 até 1999, tendo a independência sido oficialmente “restaurada” em 2002 – ao som do hino anticolonial e na presença de um presidente português, Jorge Sampaio. Mas isso só aconteceu após uma consulta popular que deu a vitória à independência em 1999 e a um período de administração liderado pelas Nações Unidas. O caso particular de Macau, território chinês sob administração portuguesa até ao dia 20 de dezembro de 1999, conheceu um longo processo de transição, que decorreu quase em paralelo com o processo de transição da ex-colónia britânica de Hong Kong que terminou em 1997. Resta resolver a esquecida questão de Cabinda que, do ponto de vista dos independentistas do enclave, está longe de estar solucionado e que acusam Angola de invasão e anexação em 1975 com apoio de forças cubanas e Portugal pelo alheamento em relação aos tratados firmados no século XIX no sentido da autodeterminação e independência. Em Portugal, do ponto de vista social, em virtude do processo de descolonização, o regresso de milhares de portugueses apontados como “retornados” – em plena crise económica mundial – é ainda hoje motivo de divisões políticas e debates ideológicos. E perduram no tempo os grupos de portugueses “espoliados” que reclamam direitos perdidos em 1975, mas cujo regresso de forma abrupta acabou por marcar a sociedade. De acordo com a investigadora Maria Inácia Rezola, da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, a questão colonial foi desde o início um motivo de fricção entre os militares do MFA e o general António de Spínola, que se opunha “frontalmente” à proposta de “imediata” concessão da independência às colónias. “Há muito que Spínola manifestara ser o portador de um projeto – assente nas teses que defendera em “Portugal e o Futuro” – que contrariava os desígnios do MFA nesta matéria. Na proclamação que, como presidente da Junta de Salvação Nacional, dirigira ao país, na madrugada de 26 de Abril (1974), afirmara a sua vontade de garantir a ‘sobrevivência da Nação soberana no seu todo pluricontinental’”, escreve Maria Inácia Rezola, no livro “25 de Abril – Mitos de uma Revolução” publicado em 2007. Spínola, antigo governador da Guiné e primeiro Presidente da República, não eleito, após o golpe militar do 25 de Abril, faz mais tarde várias menções à possibilidade de realização de consultas populares nas colónias. Foi o que fez no encontro que manteve com o presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, no dia 19 de junho de 1974, nos Açores. Apesar das divergências, em julho, o novo primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, revela, na tomada de posse, que o Conselho de Estado tinha aprovado uma lei constitucional que reconhecia o direito dos povos à autodeterminação “com todas as consequências, incluindo o direito à independência”. A lei, publicada no Diário do Governo do dia 19 de julho de 1974 como Lei 6/74, refere a aceitação “da independência dos territórios ultramarinos”. A pressão internacional é constante, as negociações com a FRELIMO sobre Moçambique já estão em curso e os próprios militares portugueses no terreno exigem o cessar-fogo. Spínola, a 27 de julho, num discurso transmitido pela televisão dirigido ao povo português de “aquém e além-mar”, refere-se pela primeira vez à descolonização como um processo que conduz à independência dos povos. Vasco Lourenço que o “problema” da descolonização foi “ultra complicado” porque os militares do MFA (Movimento das Forças Armadas) tinham boas intenções em termos de princípios, mas que acabaram por ser ultrapassados pelos acontecimentos e pelos protagonistas político-militares. “Estávamos convencidos de que seria viável fazer as coisas com calma, mas o que é facto é que havia o outro lado. A guerra tem dois lados. E se do lado do colonizador se fala em descolonização, do lado do descolonizado fala-se em independência. O facto é que nenhum colonizador deu independência ao colonizado, sem ter havido, da parte deste, luta pela mesma. Isto é, a independência não se dá nem se recebe. Conquista-se! Na maior parte das vezes através da luta armada, como era o nosso caso em Angola, Guiné e Moçambique”, disse. Vasco Lourenço sublinha também que foi o tempo da palavra de ordem “nem mais um soldado para as colónias” e que já “ninguém queria dar tiros” numa guerra já reconhecida como “ilegitima”, apesar de se verificarem situações de extrema tensão no terreno. “Havia que tentar manter a força, para melhor negociar. É sempre assim, e os Movimentos de Libertação também o sabiam. Por isso, a sua intensificação no esforço da guerra, E posso garantir: se houve alguém que se esforçou para manter as nossas forças organizadas e operacionais foi precisamente o MFA. Agora, mais uma vez afirmo, só estando lá, só vivendo as situações se pode falar, quem nunca pecou que atire a primeira pedra!”, concluiu Vasco Lourenço.
