Corrupção | Registado grande número de casos ligados a empresas de segurança Andreia Sofia Silva - 13 Jun 2024 O relatório de 2023 do Comissariado contra a Corrupção, divulgado ontem, dá conta da predominância de casos de corrupção envolvendo empresas que prestam serviços de segurança. Um dos casos diz respeito a burlas e falsificação de documentos que levaram os Serviços de Saúde e Polícia de Segurança Pública a prejuízos de cerca de três milhões de patacas O Comissariado contra a Corrupção (CCAC) divulgou ontem o relatório anual de trabalho relativo ao ano de 2023 que destaca o grande número de casos a envolver empresas prestadoras de serviços de segurança no território. No documento, entregue ontem ao Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, lê-se que “vários casos que envolveram diversas sociedades prestadoras de serviços de segurança, ocupando estes uma percentagem relativamente alta”. Há vários casos que envolvem mesmo a prática de crime, nomeadamente “burla, falsificação de documentos para obtenção fraudulenta de quotas para trabalhadores não residentes (TNR) ou corrupção na gestão interna no sector privado”. O CCAC dá ainda conta que “foram detectados problemas relacionados com os concursos para prestação de serviços”. A entidade liderada por Chan Tsz King considera que o período da pandemia, quando as fronteiras estiveram praticamente fechadas, potenciou o aumento das irregularidades associadas a este sector. “Devido a uma procura de mão-de-obra relativamente grande nos sectores da segurança e da limpeza e, durante o período da epidemia, também por causa ainda das dificuldades de passagem de fronteiras, surgiram situações 20 irregulares na gestão desta área”. Um dos exemplos referidos no relatório diz respeito a “mais de uma dezena de queixas” recebidas pelo CCAC relativas ao período compreendido entre Outubro de 2021 e Novembro de 2022. As denúncias, anónimas, dizem respeito a “um gerente de segurança e alguns chefes de uma empresa responsável pela prestação de serviços de segurança nos postos fronteiriços de Macau”. Assim, na prestação de serviços de segurança ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), aos Serviços de Alfândega e aos Serviços de Saúde (SS), estas pessoas “deram instruções aos trabalhadores, seus subordinados, para se deslocarem a diferentes serviços públicos, no mesmo horário de trabalho, para efectuarem marcação de presenças, criando assim a ilusão de ter um número suficiente de trabalhadores de segurança destacados nesses serviços, com o objectivo de defraudar os serviços públicos referidos”. Num primeiro caso mencionado pelo CCAC, as autoridades perceberam que “um chefe principal da empresa de segurança agiu em conluio com vários chefes, ordenando aos trabalhadores de segurança seus subordinados que estavam de serviço num posto fronteiriço, para se deslocarem a dois ou três serviços públicos, no mesmo horário de trabalho ou nas horas seguintes, para efectuarem o registo de entrada e saída”. Na realidade, descreve o relatório “cada um desses trabalhadores de segurança apenas prestou serviço num único serviço público dentro de um horário de trabalho, sem prestar qualquer trabalho extraordinário”. Foram ainda feitos “registos de assiduidade falsos nas folhas de ponto do CPSP e dos SS em nome de trabalhadores que se encontravam de férias, já desvinculados do serviço, ou a prestar serviço noutros postos fronteiriços”. Desta forma, criou-se “a ilusão da existência de um número suficiente de trabalhadores de segurança destacados nos serviços e da conformidade com o exigido nos contratos celebrados com os serviços em causa”. No total, o CPSP e os SS registaram, com esta actuação, “prejuízos superiores a 3,09 milhões de patacas”. O segundo acaso apontado pelo CCAC diz respeito à prestação de serviços aos SS por parte da mesma empresa, que usou o mesmo esquema para prestar dados falsos no âmbito do contrato de prestação de serviços assinado. Assim, 23 chefes da empresa e pessoal de gestão defraudaram os SS em 2,3 milhões de patacas, sendo estas pessoas suspeitas “da prática dos crimes de burla e de falsificação de documento previstos no Código Penal, bem como do crime de falsificação informática previsto na Lei de combate à criminalidade informática”. Os casos já foram encaminhados para o Ministério Público para prosseguimento da investigação. Picar mal o ponto No relatório destaca-se também a investigação, por parte do CCAC, “de vários casos em que trabalhadores da Função Pública picaram o ponto de forma fraudulenta na comparência ao serviço”. Para o CCAC, é sinal que “ainda existem pessoas que correm riscos na esperança de não serem apanhadas, em desrespeito pelos princípios da integridade, da autodisciplina, e da observância dos regulamentos disciplinares e da lei”. Desta forma, é apontada “a necessidade de reforço no âmbito da sensibilização, no sentido de elevar a ética e a conduta dos trabalhadores da função pública no cumprimento da lei”. Um dos casos diz respeito aos Serviços de Alfândega e ocorreu em Agosto de 2022, quando um chefe do posto alfandegário “utilizou o pessoal da secretaria para o ajudar a ‘picar o ponto’ nos períodos de entrada no serviço através da utilização de um cartão de ponto duplicado”. Após investigação do CCAC, apurou-se que dois chefes dos postos alfandegários e cinco verificadores da secretaria “tinham na sua posse cartões de identificação duplicados”, tendo concordado todos em falsificar os registos de assiduidade de colegas. Assim, foram conseguidas remunerações suplementares ao salário base no valor superior a 130 mil patacas. Menos casos com subsídios Destaque também para o facto de em 2023 “o número de diversos tipos de casos de burla para obtenção de subsídios do Governo ter sido o mais baixo dos últimos anos”. O CCAC recorda que, nos anos anteriores, “registou-se um elevado número de casos de burla praticados por diversos tipos de associações ou instituições contra o Governo”, o que levou a entidade liderada por Chan Tsz King a definir o combate a este tipo de corrupção “como uma das prioridades do Governo”. Graças a trabalhos intensivos de fiscalização e promoção, “a tendência de ocorrência deste tipo de casos foi temporariamente reprimida em 2023, tendo os respectivos trabalhos de combate alcançado resultados de forma faseada”. São também apontados os casos “ocorridos em escolas, instituições educativas ou centros de formação envolvendo questões relativas à admissão de estudantes, à aquisição de bens e serviços, ao pagamento de subornos e à gestão”. O CCAC diz tudo ter feito para investigar estes processos da melhor forma a fim de ” evitar a formação de um ciclo vicioso”. Registaram-se ainda “alguns casos pontuais nos serviços públicos”, mas sem que haja “características evidentes que possam levar à conclusão de se tratar de uma tendência”. Menos denúncias anónimas Em termos gerais, o CCAC destaca que, em 2023, face ao período anterior à pandemia, “o número de denúncias e queixas relacionadas com o combate à corrupção apresentou ainda um registo relativamente baixo”. No ano passado, esta entidade recebeu 701 queixas ou denúncias, sendo que a grande maioria, 676, foram feitas pelos cidadãos. Apenas dez processos foram encaminhados pelos serviços públicos. Foram instruídos, no ano passado, 249 processos, enquanto 387 “foram remetidos ao Centro de Gestão de Queixas por não satisfazerem os requisitos necessários para a instrução de processos”. Deste grupo, 214 dos processos foram arquivados, enquanto 173 foram encaminhados para outros serviços para acompanhamento e tratamento do processo. Destaque para o facto de cada vez mais queixas serem apresentadas por autores que se identificam. “De acordo com os dados dos últimos anos, o público tem optado mais por apresentar as denúncias com identificação, havendo também uma diminuição em termos anuais no número de queixas ou denúncias anónimas”. No ano passado, do total de queixas ou denúncias, 411 foram identificadas, mesmo aquelas em que foi solicitado o anonimato do autor, sendo que 265 foram feitas de forma anónima. Juntando os casos transitados de 2022, foram concluídos, no ano passado, 238 processos de investigação.
Shenzhen | Ponte com Zhongshan pode beneficiar Macau Hoje Macau - 12 Jun 2024 O académico Samuel Tong defendeu, ao jornal Ou Mun, que a construção da ponte entre as cidades de Shenzhen e Zhongshan poderá trazer mais visitantes para Macau. De referir que, após um período de sete anos, a ponte deverá abrir ao trânsito no final deste mês, aumentando, de acordo com Samuel Tong, a eficácia do sistema de transportes, apoiando a conexão de pessoas na região e os serviços de logística, com vista a acelerar a integração de Macau e restantes territórios na Grande Baía. O também presidente do Instituto de Gestão de Macau apontou que Shenzhen é uma das cidades mais avançadas da China, com cidadãos que têm uma média de rendimentos elevada, sendo ainda uma importante cidade nos segmentos de alta tecnologia e economia no contexto da Grande Baía. A redução do tempo de transporte com a construção da nova ponte vai, assim, beneficiar a região, até porque os horários dos barcos não eram flexíveis face ao transporte terrestre. Samuel Tong destaca que, com a nova ponte, podem vir a Macau mais empresários da área das convenções e exposições.
Morreu o microbiologista japonês que descobriu as estatinas aos 90 anos Hoje Macau - 12 Jun 2024 O microbiologista e bioquímico japonês Akira Endo, que descobriu as estatinas, que revolucionaram a prevenção e o tratamento de doenças cardiovasculares, morreu aos 90 anos, revelou um dos seus ex-colaboradores à Agência France Presse (AFP). O cientista japonês morreu na quarta-feira passada, disse à AFP Keiji Hasumi, outro bioquímico japonês de quem Endo foi mentor e que com ele trabalhou. “Era uma pessoa dura e rigorosa, muito perspicaz. Conseguia ver a essência oculta das coisas”, afirmou Hasumi. Nascido a 14 de Novembro de 1933, numa família de agricultores em Akita, no norte do Japão, Akira Endo desde muito jovem ficou fascinado pelos efeitos dos cogumelos e outros fungos nos seres vivos. Essa paixão não o abandonou e, na universidade, leu uma biografia de Alexander Fleming, o médico e biólogo britânico que descobriu em 1928 o primeiro antibiótico, a penicilina, isolado de um fungo. Em 1957, ingressou na empresa farmacêutica japonesa Sankyo como microbiologista e dedicou-se ao metabolismo lipídico e à biossíntese do colesterol. De 1966 a 1968 realizou pesquisas no Albert Einstein College of Medicine, em Nova York. Surpreendido com o grande número de idosos e pessoas com sobrepeso nos Estados Unidos, percebeu a importância de desenvolver um medicamento para baixar o colesterol. De volta a Sankyo, no Japão, Akira Endo retomou o estudo dos cogumelos e bolores, convencido de que abrigavam o segredo para bloquear enzimas que participam da biossíntese do colesterol. O investigador passou dois anos a analisar os compostos químicos de 6.000 espécies de fungos para tentar confirmar a sua teoria, até à descoberta, em 1973, da mevastatina, o primeiro representante da classe das estatinas cuja capacidade era de reduzir o nível de LDL (colesterol mau) no sangue. Só em 1987 é que o laboratório americano Merck & Co lançou a primeira estatina comercial – a lovastatina. Mais de 200 milhões de pessoas em todo o mundo tomam este tipo de medicamentos, cujo mercado vale cerca de 15 mil milhões de dólares. Reacção excessiva Na sequência da sua prescrição massiva, as controvérsias sobre os efeitos secundários nocivos ou ineficácia multiplicaram-se em muitos países, o que tem desencorajado muitos pacientes de tomar estes medicamentos. Contudo, segundo uma meta-análise publicada em 2022 no European Heart Journal, tendo em conta 176 estudos sobre o tema e com base em dados de quatro milhões de pacientes, a intolerância às estatinas é sobrestimada e sobrediagnosticada. Akira Endo recebeu várias distinções pelo seu trabalho pioneiro, incluindo o Prémio Albert Lasker para investigação médica e clínica, em 2008.
Uivo Amélia Vieira - 12 Jun 2024 Falamos de Allen Ginsberg, o poeta do limite que nunca será fácil abordar, e que um assomo no dia em que nasceu fez despertar sua memória. Pequenos instantes em que os sinais nos interpelam como a um convite. «Uivo para Carl Solomon». Mas quem é afinal este poeta transgressivo, de nacionalidade americana, que vai combater o capitalismo e as normas do seu próprio país de origem? Ele nasceu efectivamente a 3 de Junho de 1926 no seio de uma família judia de Nova Jersey com ligações íntimas ao Partido Comunista por parte de sua mãe que lhe iria transmitir também os transtornos psíquicos de que padecia levando-o mais tarde a internamentos exaustivos onde nunca perdeu a sua imensa intrepidez, inteligência e prodigalidade. Digamos pois que estamos diante de Ginsberg um pouco retardados naqueles grandes ideais, sentimento radical, cultura profunda, e mal apetrechados para o elo magnífico na cadência das coisas que demostrou ser, nada disponíveis, portanto, para lhe prestar a saudação vanguardista que transmitiu. Com tais pessoas, poderemos apreender muitas coisas por vir- do provir – que nelas sempre nasceram embrionariamente como instinto visionário. Apela-nos o enunciado que não estaremos em presença de hedonismo, intimismo, compadecimentos e confessionalismos circunstanciais, aliás, nem convinha, a ver pela degradação escrita que todas essas características vêm produzindo em quem lê, pensa e sente. Carlos Williams numa introdução a este livro de poemas diz isto: «segurem-se bem às bainhas dos vossos vestidos, minhas senhoras, vamos atravessar o inferno». Digamos que tal como Pavarotti depois de atuar comia dois quilos de carne, neste «Uivo» até o mais loquaz vegetariano da causa, se imiscuiria, que a fome produz este poema e a carne a mata para se robustecer de beleza tamanha… estranha… onde toda a falha será banida. A arte penetra uma dimensão que não estamos seguros nem de compreender, nem de analisar, que há coisas que não se explicam, apenas acontecem. Desejo aqui cingir-me única e estritamente ao poema, a este poema, que ele foi caleidoscópico na busca incessante de uma modernidade que se iniciou revolta contra todos os sistemas. Seria uma espécie de anarquista? – Também não. Ele foi uma criança comunista, admirador de Fidel de Castro, estudante do budismo, experimentalista voraz, errante, imigrante, anti – guerra do Vietname e de todas outras coisas mais, mas que guardara como íman a loucura a sua herança judaica plena de paradoxos. Ele e Bob Dylan qual “opus ensemble” tiveram em conjunto o seu Kadish. Devemos por contenção abster-nos de queimar os dedos na transcrição de tais poemas, o Fogo é elemento que inflama até a forma dele pensarmos, mas nele existia ainda em alta combustão a arte de pensar, ou seja, o dom de escrever como se o pensamento mais voraz se não transcrito fosse adoecer o ritmo essencial que requer a palavra escrita, mas nós, todos tão compulsivo- dialécticos estranhamos o que a literatura afinal quer dizer perante desdobramentos assim. Faz lembrar Ângelo de Lima, mas este seria por conduta induzida bastante mais suave, menos escatológico, portanto, mas a beleza dos que passaram por infernos é de considerar como experiência de escrita. Existe ainda a «Nota de Rodapé ao Uivo» e começa estrangulada: … [ Santo! Santo! Santo…. ] vão ver, cinjam-na, aconteçam-na: Santo o perdão! a misericórdia! a caridade! a fé! Santos! Nossos! corpos! sofrimento! magnanimidade! Santa a sobrenatural super brilhante inteligente amabilidade da alma! Jamais me será possível decifrar a beleza dos signos linguísticos de poetas assim. De tanta coisa que fez, foi a parte escondida do lobisomem aquela que encantou. Estejamos então mais perto de construir harmonia ao invés de felicidade, transtorno, ao contrário de perturbação, e olhemos as últimas alcateias que por mais que uivem estão agora blindadas por torrentes de sons de indigentes. Faltará uma última nota a tudo isto: ele foi um jovem muito bonito. Tal qual como qualquer lobo.
FRC | Debate sobre “UNESCO – Cidades MIL” amanhã Hoje Macau - 12 Jun 2024 Decorre amanhã, a partir das 18h30, na Fundação Rui Cunha (FRC), uma conferência sobre o conceito de “Cidades MIL” da UNESCO com a presença de Felipe Chibas Ortiz, académico e co-líder, a nível internacional, do Grupo de Inovação da UNESCO Mil Alliance. A moderação da palestra estará a cargo do professor Adérito Fernandes Marcos, decano da Escola Doutoral da Universidade de São José, entidade parceira da FRC nesta iniciativa. O programa “Cidades MIL”, ou “Paradigma da Literacia da Informação Mediática” foi criado pela UNESCO em 2018, sendo focado na evolução e sinergias criadas em torno de cidades inteligentes, criativas e educativas, sem esquecer o lado sustentável. Trata-se de uma iniciativa que tem por objectivo “integrar as tecnologias digitais emergentes de forma inovadora e ética com as necessidades dos municípios, bairros e organizações”, sem esquecer a sua diversidade. A ideia é “aumentar literacia mediática e informacional da população, colocando o indivíduo no centro através da educação formal e não formal na compreensão desta nova realidade híbrida (física e digital) que está a ser construída de forma acelerada e algo caótica”, descreve um comunicado da FRC. Assim, o programa “Cidades MIL” da UNESCO pretende “promover espaços urbanos mais humanos construídos a partir da gestão participativa dos seus líderes e cidadãos através da integração de dados e ciências sociais”, recorrendo a “indicadores e métricas que facilitam práticas transdisciplinares quotidianas que integram plataformas digitais e espaços urbanos de forma participativa”. Desta forma, a palestra na FRC pretende abordar “os principais conceitos da abordagem da literacia dos media e da informação e a sua evolução para o paradigma das ‘Cidades MIL’, ao mesmo tempo que apresentará alguns casos concretos de ‘cenários MIL’ que estão a ser implementados em todo o mundo”.
FRC | Académico José Manuel Simões lança romance “A Chave” Hoje Macau - 12 Jun 2024 É hoje lançado na Fundação Rui Cunha o novo romance do académico José Manuel Simões, responsável pelo curso de comunicação na Universidade de São José. “A Chave”, com a chancela da editora Media XXI, traz personagens de outros livros do mesmo autor, com novas vivências, em que se abrem portas à literatura de viagens José Manuel Simões, ex-jornalista e actual coordenador do curso de Comunicação e Media da Universidade de São José (USJ), lança hoje na Fundação Rui Cunha (FRC) o seu novo romance, intitulado “A Chave” e editado pela Media XXI. Trata-se, segundo um comunicado, de um romance que “mistura a realidade de lugares exóticos com romanceadas relações à distância e surpreendentes teias construídas de incisivos diálogos”. É uma obra descrita como “actual, vibrante e com uma arrebatadora linguagem”, que “abre fascinantes portas à literatura de viagens”. A sessão de apresentação começa hoje às 19h e conta com a presença do editor, Paulo Faustino, Jerusa Antunes, relações públicas, e ainda João Francisco Pinto, jornalista. “A Chave” vai buscar personagens ao último livro de José Manuel Simões, intitulado “O Sétimo Sentido”, que conta com Glória, médica, como protagonista da história. No novo livro, Glória chega mais cedo a casa, na cidade de Frankfurt, e encontra o companheiro com Mia. No dia seguinte, a médica deixa um bilhete com a mensagem “Adeus, vou para a Índia”, partindo e deixando de comunicar com o companheiro. “Para aliviar a perda, Marcos Corte Real decide ir de férias para Marrocos. Durante o périplo magrebino até ao deserto do Saara, o professor de Belas-Artes, via redes sociais, envolve-se com quatro mulheres: Mia, sedutora; Babel, excêntrica artista sueca que mora em Rabat com o marido jornalista; a obsessiva Ana, anos antes colega de turma em Lisboa; e Isabela, carioca, sonhadora, esposa do seu melhor amigo que, com 33 anos, morre subitamente de covid”, destaca ainda o comunicado sobre a história do livro. O “Sétimo Sentido” relata, por sua vez, a “fascinante viagem espiritual de uma médica em busca de um sentido para a sua vida pela Índia”, neste caso Glória. Vida de escrita Este é o 12.º livro de José Manuel Simões, que já escreveu, nos anos 90, as biografias de Cesária Évora, David Byrne, Delfins e Júlio Iglésias, assim como os livros “HC”. Nos anos mais recentes lançou o livro “Índios Potiguara – Memória, Asilo e Poder”, trabalho que resulta da sua tese de doutoramento que, metodologicamente, é uma típica investigação transdisciplinar em que as metódicas da História Cultural, da Antropologia e da Teoria da Comunicação se combinam num “tríplice itinerário transdisciplinar raro”. José Manuel Simões lançou também “Ponto de Luz”, livro de viagens que percorre todas as capitais de estado do Brasil, relatando “as insólitas aventuras de Duarte Camões”. “Deus Tupã”, outro livro do autor, desta vez dentro do género do romance histórico, é um livro que “penetra no seio das vivências da civilização aborígene”, enquanto “Jornalismo Multicultural em Português – Estudo de Caso em Macau” é já uma obra mais académica fruto do pós-doutoramento do autor. Trata-se de uma obra focada “nos fenómenos da comunicação social, contribuindo para a complexificação do pensamento sobre o jornalismo e para uma sociedade mais participada, esclarecida e inclusiva”. Destaque ainda para o lançamento, em parceria com o cartunista Rodrigo de Matos, de “IE – Na intimidade com as estrelas da música”, lançado em Macau, e uma obra onde o autor “expõe crónicas íntimas com músicos com quem privou ao longo de 17 anos enquanto jornalista de música”. José Manuel Simões é pós-doutorado em Ciências da Comunicação na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, tendo já publicado diversos artigos académicos. Actualmente é coordenador de programas académicos e director do departamento de “Media, Art & Technology” na USJ. É licenciado em Jornalismo Jornalismo Internacional na Escola Superior de Jornalismo do Porto e foi jornalista em Portugal e Macau durante alguns anos.
GP | Fórmula Regional é bom para os pilotos portugueses Sérgio Fonseca - 12 Jun 202412 Jun 2024 A controversa substituição operada pela Federação Internacional do Automóvel (FIA) na prova rainha de monolugares do Grande Prémio de Macau poderá permitir o regresso de pilotos portugueses ao Circuito da Guia. Essa é a convicção de César Campaniço, o único piloto com licença desportiva de Portugal que participou nas provas de F3, Turismo e GT do Grande Prémio de Macau Desde que a GP3 Series deu lugar ao Campeonato de Fórmula 3 da FIA, em 2019, não houve qualquer piloto português a participar na competição sob a gestão da Formula One Management. Com custos mais baixos que a Fórmula 3, cujos orçamentos da Taça do Mundo de Fórmula 3 em Macau ultrapassavam com a facilidade o milhão e meio de patacas, a Fórmula Regional poderá novamente abrir a porta ao regresso de jovens pilotos portugueses ao mais antigo circuito citadino do continente asiático. “Claramente a Fórmula Regional abre muito mais a porta à participação de pilotos portugueses do que a FIA F3”, referiu ao HM César Campaniço, ex-piloto profissional e actual consultor e ‘driver coach’ de vários projectos no automobilismo. “Por um lado, porque financeiramente é muito mais viável e por outro, porque na geração actual temos poucos pilotos nas fórmulas de formação ou nas provas de protótipos para poder encarar uma participação digna naquele que é o mais desafiador e bonito, na minha opinião, circuito citadino ‘natural’ do mundo” O actual ‘driver coach’ do FPAK Junior Team, o projecto da Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting para o lançamento de jovens pilotos na velocidade, recorda que “já nos meus anos de Fórmula 3, era a final mundial da categoria, pelo seu simbolismo e por ser disputada no final do ano, após o termino dos campeonatos nacionais e continentais da mesma.” Candidatos que se perfilam Depois da sua estreia no Circuito da Guia no ano passado, com um entusiasmante sexto lugar na corrida prova de Fórmula 4, o jovem piloto luso de Macau e actual campeão chinês de Fórmula 4, Tiago Rodrigues, já publicamente mostrou interesse em participar na prova do território, sendo que a sua participação dependerá dos apoios que conseguir reunir. Campaniço dá outro exemplo de um compatriota que poderá marcar presença já na prova no mês de Novembro: “Neste momento temos o Ivan Domingues que está na FRECA (Formula Regional European Championship by Alpine) e tem feito a sua formação desde a F4 de maneira estruturada. Certamente poderá fazer muito boa figura neste grande evento.” Nas trinta e oito passagens dos monolugares da Fórmula 3 pelo território, dez pilotos portugueses participaram na prova, tendo vencido três edições, uma por André Couto (2000) e duas por António Félix da Costa (2012 e 2016). Manter a relevância O ex-piloto lisboeta, que correu no Circuito da Guia de F3 em 2002 e 2003, acredita que o evento do território não irá perder a relevância internacional construída ao longo de sete décadas, “pois os pilotos de Fórmula 3 já treinam e correm de Fórmula Regional, porque é proibido treinar de Fórmula 3. Por isso mesmo, não me admiraria, que pela importância do evento e da pista que muitos deles, ainda ativos na Fórmula 3 deste ano, também considerassem participar na prova”. Ciente do impacto destas mudanças, Campaniço realça que “Macau é um evento especial, apesar de na pandemia ter perdido um pouco a pujança, mas esta decisão penso que vai tornar o evento muito mais composto e competitivo a nível da categoria de Fórmula de topo que vai participar este ano.” Apesar de ainda não ter sido anunciado oficialmente, a grelha de partida da primeira edição da Taça do Mundo de Fórmula Regional da FIA deverá utilizar os monolugares Tatuus T-318 (inicialmente chamados Tatuus F.3 T-318), equipados com motores Alfa Romeo preparados pela Autotecnica Motori, com 1742cc e 270 cavalos, habitualmente vistos a competir na Fórmula Regional do Médio Oriente. A grelha de partida deverá reunir entre 27 a 30 monolugares. “Não nos podemos esquecer que a Fórmula Regional nasce como categoria de topo que se pode fazer a nível nacional ou regional”, esclarece Campaniço. “Aliás, o seu primeiro nome era mesmo F3 Regional. A F3 Internacional de hoje em dia é só para alguns e esses iriam chegar ao fim do ano sem dinheiro para correr em Macau ou com pouca vontade de investir mais do que as corridas que têm no calendário deles”. O 71.° Grande Prémio de Macau terá lugar de 14 a 17 de Novembro e, de acordo com a Comissão Organizadora da prova, os preparativos para as provas estão a decorrer de forma ordenada. Director da FIA deixa escapar o motivo Entretanto, em declarações proferidas à revista inglesa Autosport, François Sicard, o Director de Operações e Estratégia de monolugares da FIA, levantou um pouco mais o véu sobre a saída da F3 da RAEM. “Não foi possível manter a F3 porque vamos mudar para a nova geração de carros em 2025, pelo que, por razões logísticas, não era possível ter os carros em Macau”, explicou o responsável francês, que acrescentou que “ao mesmo tempo, estávamos a questionar se ainda seria relevante manter a F3 em Macau. Foi [em 2019 e 2023] apenas uma corrida extra adicionada ao Campeonato de F3 da FIA, o que não é a filosofia do evento de Macau”. A ideia da FIA é “recriar a ideia da (antiga) corrida de F3 – ter os melhores pilotos de todas as categorias juniores do mundo”, explicou à reputada publicação britânica. Sicard também revelou que “há dois anos, eu já queria fazer isso. Sabíamos que o conceito da F3, tal como é actualmente, era bom, mas faltava-nos algo. Esperamos ter pilotos de todas as regiões”. A ideia da FIA passa por fazer uma selecção dos melhores pilotos dos vários campeonatos regionais.
Crime | Polícia detém suspeito de ataque a quatro professores norte-americanos Hoje Macau - 12 Jun 2024 Um suspeito foi detido na China na segunda-feira após o aparente esfaqueamento de quatro professores universitários norte-americanos, anunciou ontem a polícia chinesa, que considerou a situação “um caso isolado”. “O suspeito, de nome Cui, foi detido no próprio dia” do ataque ocorrido na segunda-feira num parque de Jilin, informou a polícia desta cidade chinesa, num comunicado, acrescentando que o homem em questão tem 55 anos. Os ataques a cidadãos estrangeiros, especialmente ocidentais, são raros na China, onde as ruas são geralmente muito seguras a qualquer hora do dia. A Cornell College University, no estado de Iowa (centro dos Estados Unidos), disse na segunda-feira que estes quatro norte-americanos trabalhavam como professores num estabelecimento de ensino superior e participavam num intercâmbio académico na China, tendo ficado feridos durante um “incidente grave”. Um porta-voz do Departamento de Estado norte-americano falou mesmo de “um ataque com facas em Jilin”, uma cidade no nordeste da China, localizada na província com o mesmo nome. Além dos quatro norte-americanos, um turista chinês, que tentou intervir, também ficou ferido. “A polícia considera que este é um caso isolado. Uma investigação está em curso”, disse Lin Jian, porta-voz da diplomacia chinesa. Vídeos não verificados divulgados nas redes sociais estrangeiras desde segunda-feira mostram várias pessoas no terreno a receber tratamento, com manchas de sangue nas roupas e no chão. “A China é geralmente reconhecida como um dos países mais seguros do mundo. Sempre tomou medidas eficazes e continuará a tomar medidas relevantes para proteger eficazmente a segurança de todos os estrangeiros na China”, assegurou Lin Jian.
Wang Yi reúne com Lavrov sobre cooperação dos dois países e do BRICS Hoje Macau - 12 Jun 2024 O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, reuniu-se na segunda-feira em Nizhny Novgorod com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergei Lavrov, sobre os laços bilaterais e a cooperação do BRICS. Observando que a recente visita do Presidente russo Vladimir Putin à China foi um grande sucesso, Wang, disse, citado pela Xinhua, que os dois lados devem implementar plenamente o importante consenso alcançado pelos líderes dos dois países e intensificar a cooperação em vários campos sob a orientação estratégica dos chefes de Estado dos dois países. O desenvolvimento das relações entre a China e a Rússia é uma escolha estratégica feita pelos dois lados com base nos seus respectivos interesses fundamentais, alinhando-se às tendências globais e à maré dos tempos, disse Wang, acrescentando que não visa a terceiros e não será perturbado por forças externas. A China está disposta a trabalhar com a Rússia para manter o foco estratégico, explorar o potencial de cooperação, responder às pressões externas e promover o progresso sólido e sustentável das relações bilaterais, disse o responsável chinês. Intitulando o grupo BRICS como uma plataforma importante para a unidade e a cooperação entre os mercados emergentes e os países em desenvolvimento, Wang assinalou que o mecanismo ampliado do BRICS desempenhará um papel crucial na criação de um sistema de governança global mais justo e razoável. Wang enfatizou que a China está disposta a apoiar totalmente o trabalho da Rússia com a presidência do BRICS, trabalhar em conjunto para consolidar a parceria estratégica do BRICS, promover a unidade e o autoaperfeiçoamento do Sul Global, fazer uma voz mais poderosa para defender o multilateralismo e promover o desenvolvimento comum, de modo que a “cooperação do BRICS maior” possa ser bem iniciada. Frutos da cooperação Lavrov disse que, durante a visita do Presidente Putin à China, os chefes de Estado dos dois países definiram o curso para o desenvolvimento das relações Rússia-China e alcançaram novos frutos de cooperação estratégica. A Rússia está disposta a trabalhar com a China para implementar o importante consenso alcançado pelos chefes de Estado dos dois países, intensificar os intercâmbios de alto nível, aprimorar a cooperação em vários campos e, em conjunto, tornar os Anos de Cultura Rússia-China um sucesso, disse Lavrov. Os dois lados também trocaram opiniões sobre as atuais situações internacionais e regionais, incluindo a crise da Ucrânia.
Zhuge Liang | Pedir emprestado Jingzhou José Simões Morais - 11 Jun 2024 No ano de 208, a morte por doença em Xiangyang de Liu Biao (142-208), governador da província de Jing (Jingzhou em Hubei) desde 192 e a administrar o centro da China na zona média do rio Yangzi a englobar grande parte das actuais províncias de Hubei, Hunan e Sudoeste de Henan, deixou Liu Bei (161-223) desamparado, pois o autoproclamado representante da casa real Han, sem ter uma base esperava o momento adequado para lhe solicitar o patrocínio por também ser membro da família real. A Liu Biao sucedeu como governador de Jing o filho mais novo Liu Cong, mas apenas durante esse ano pois o general Cao Cao chegou com um grande exército de 200 mil homens para o combater. Os oficiais de Liu Cong avisaram-no não ter número suficiente de soldados para o confrontar e melhor seria render-se. Pretendia ele resistir e lembrou-se poder pedir ajuda a Liu Bei, mas os conselheiros avisaram-no se Liu Bei conseguisse resistir a Cao Cao também ele perderia o lugar. Assim, sem informar Liu Bei decidiu render-se a Cao Cao e este apontou-o como inspector da província de Qing [parte da actual província de Shandong] para o afastar, dando-lhe o título de marquês. Encontrava-se Liu Bei em Fancheng [a Norte de Xiangyang] e foi obrigado a fugir para Sul devido ao exército de Cao Cao ir ocupando a região entregue por Liu Cong. Era imenso o número de fugitivos e Liu Bei dividiu-os, viajando Guan Yu de barco por o rio Han com o plano de se encontrar em Jiangling, nas margens do rio Yangzi, com o numeroso grupo que por terra seguiu. Nessa fuga, ao seu exército foram-se integrando muitos dos homens que serviram Liu Cong e se juntaram aos inúmeros civis familiares com imensas bagagens. Cao Cao com a sua cavalaria apanhou o vagaroso cortejo onde seguia a família de Liu Bei e foi a acção de Zhang Fei com 20 cavaleiros, ao se colocar na rectaguarda do grupo em fuga, a permitir a Liu Bei e Zhuge Liang terem tempo para escapar. Estava-se em Outubro de 208 e essa pequena confrontação ficou conhecida por a batalha de Changban, onde Zhao Yun no seu cavalo atravessou o exército wei levando nos braços Liu Chan, filho de Liu Bei. Conta a História ter Liu Bei ficado muito contente quando viu chegar esse famoso general, mais do que o salvamento do seu filho. Conseguiu o exército de Liu Bei chegar ao rio Yangzi e ainda no ano de 208 Liu Bei por conselho de Zhuge Liang fez uma aliança com Sun Quan para lutar contra o exército de Cao Cao, sendo este derrotado na célebre Batalha da Falésia Vermelha (赤壁之战), impedindo Cao Cao de ocupar as terras a Sul do rio Yangzi. As forças dos dois aliados perseguiram as tropas de Cao Cao e em Jiangling ocorreu no Inverno de 208 a batalha de Jiangling, que sucedeu à anterior batalha de Yiling em Wulin (hoje Honghu em Hubei). Após um ano de pesadas perdas, tanto de material de guerra como de soldados, Cao Cao ordenou ao seu primo, o general Cao Ren (168-223), retirar e assim Jiangling com o resto da prefeitura de Nan ficou nas mãos das forças de Sun Quan, que logo apontou o general Zhou Yu (175-210) para ficar à frente dela. A província de Jingzhou tinha sete prefeituras (jun) situadas entre a parte média do rio Yangzi (Changjiang). Com o rio Yangzi como linha de defesa, Liu Bei e Sun Quan controlando a parte Sul aí fizeram as suas bases. Assim o exército de Cao Cao passou a ocupar todo o Norte da província de Jing (Nanyang jun e Jiangxia jun, mas apenas a parte a Norte do rio Yangzi), pois a parte de Jiangxia jun a Sul do rio era controlada por Sun Quan, que tinha também Nanjun, com o centro administrativo em Jiangling e jurisdição sobre Xiajun (hoje a Noroeste de Tongcheng, Hubei), Hanchang (hoje a Sudeste de Pingjiang, Hunan), Liuyang e Zhouling (a Nordeste de Honghu, Hubei). Já o território de Liu Bei era a Oeste do rio e compreendia quatro prefeituras a Sul da província de Jing: Wuling (hoje Changde, Hunan), Changsha, Guiyang (próximo onde hoje está Chenzhou, Hunan) e Lingling (hoje Yongzhou, Hunan), tendo Liu Bei apontado Liu Qi (o filho mais velho de Lu Biao e irmão de Liu Cong) como governador. Com a morte de Liu Qi nos finais de 209, Liu Bei ocupou o cargo de governador dessas quatro prefeituras da província de Jing e colocou o centro administrativo do seu território em Gong’na, situado em Nanjun. A História de Zhuge Liang pedir emprestado Jingzhou (Jie Jingzhou, 借荆州) ocorreu em 209, quando o general Lu Su (172-217) propôs ao seu líder Sun Quan entregar a Liu Bei parte da prefeitura Nan para Zhuge Liang tomar conta, pois era a zona mais difícil de defesa devido a estar na fronteira com o território de Cao Cao. No entanto, o general Zhou Yu opôs-se e só após a sua morte em 210 a proposta de Lu Su foi aceite por Sun Quan, sendo entregue Gong’an, parte de Nan jun, para Zhuge Liang a defender. Em 211 Liu Bei passou o seu centro de governação para Sichuan e no ano seguinte Sun Quan após fortificar Nanjing e mudar-lhe o nome para Jiankang aí se instalou. Em 213, Cao Cao é primeiro-ministro de Xiandi e por ser quem mandava, obrigou o imperador a dar-lhe o título de rei de Wei. Em 215, Liu Bei e Sun Quan fixaram a fronteira dos seus territórios em Xiang, no Hunan e o general Cao Cao conquistava o pequeno Estado a Sul de Shaanxi e em Sichuan, controlado até então pelo movimento “A Via dos Mestres do Celestial”, quando o neto de Zhang Ling, o sábio Zhang Lu se rendeu. Cao Cao deu a Zhang Lu o título de duque de Langzhong e o movimento passou a ser reconhecido pois ficou submetido ao general. ABRIR AS PORTAS AO INIMIGO No Romance dos Três Reinos (San Guo Yanyi, 三国演义) está a história do iludir com uma cidade vazia, onde se narra, certa vez no ano de 219 encontrava-se Zhuge Liang [a História refere ser Zhao Yun] à frente da defesa da cidade de Hanzhong, quando esta foi cercada por um grande número de tropas wei. Na altura ele só contava com uma pequena guarnição e usando o seu grande conhecimento da psicologia humana ordenou abrir as portas da cidade ao inimigo e sozinho encontrava-se na praça principal confortavelmente a tocar música no seu guqin. Tal espantou o comandante das forças inimigas que, suspeitando ali haver algum truque e com medo de ser uma armadilha, retirou-se com as suas tropas sem atacar. Liu Bei encontrava-se em Chengdu a preparar a capital do reino Shu, Zhang Fei em Langzhong e Guan Yu a comandar a guarnição Shu em Jingzhou, quando o reino Shu foi atacado pelo exército Wei com 30 mil soldados comandados pelo general Zhang He. O general Zhang Fei, arranjando 10 mil homens conseguiu-o estrategicamente vencer na Passagem de Wakou. História gravada com a espada numa pedra por o próprio Zhang Fei de tão eufórico estava e registada no Romance dos Três Reinos. Em 220, Guan Yu, um dos grandes generais de Liu Bei e comandante da guarnição de Jingzhou, estando ocupado numa batalha fora de muralhas contra as forças Wei de Cao Cao, foi apanhado por um ataque surpresa do exército Wu, que conquistou a cidade e o matou. Eram então os reinos Shu e Wu aliados e devido a tal essa aliança rompeu-se, levando Liu Bei em 222 a liderar uma expedição punitiva contra Wu, sendo a decisiva batalha pelejada em Yiling (a Norte do distrito de Yidu, província de Hubei). PERÍODO DOS TRÊS REINOS A morte no ano de 220 do general Cao Cao (155-220), a governar a dinastia Han do Leste desde 196 em nome do Imperador Xian (189-200), levou o seu filho Cao Pi (187-226) a destronar Xian Di, terminando assim a dinastia Han e deu início ao Período dos Três Reinos (三国鼎立, 220-280). Cao Pi proclamou-se imperador do reino de Wei (220-265), situado a Norte do rio Yangzi, com a capital em Luoyang, tendo como religião o Dauismo. Teve cinco governantes, sendo o último Cao Huan, o Imperador Yang (260-265). Sun Quan em 222 criou a Sudeste o reino Wu (222-280) ascendendo ao trono em Wuchang (hoje Ezhou, Hubei), mas o seu reinado começou no ano de 229 em Huanglong, quando se autointitula imperador Da Di (229-252) e logo de seguida mudava a capital para Jianye (hoje Nanjing). Sucedeu-lhe o filho Sun Liang (243-260) que reinou como Rei Kuai Ji entre 252 e 258, quando foi destronado pelo regente Sun Lin. Este não teve tempo para ocupar o trono, pois logo foi morto pelo seu irmão Sun Xiu, que como Jing Di governou o reino Wu de 258 a 264. Depois ocupou o trono o seu sobrinho Sun Hao (242-284), que fora tornado príncipe pelo fundador do reino Wu, Sun Quan. Uma ofensiva das tropas Wei contra as de Wu em 252 fracassou e desde 264, o cruel e extravagante Sun Hao reinou até 280, quando a China foi de novo reunificada por Sima Yan, o imperador Wu (265-290) da dinastia Jin (265-420). Já o reino de Shu (221-263) encontrava-se situado a Oeste da China (atual Sichuan) e teve apenas dois imperadores, Liu Bei como Zhao Lie Di (221-223) e Liu Shan como Imperador Hou Zhu (223-263). O FIM de Zhuge Liang Zhuge Liang como primeiro-ministro de Zhao Lie Di escolheu novas e talentosas pessoas para ajudar no governo e melhorou muito as relações com os numerosos grupos éticos que viviam isoladas pelo Sudoeste, unindo-as em torno de Li Bei, descendente da família imperial dos Han. Segundo Bai Shouyi em An Outline History of China: “Como primeiro-ministro do reino Shu, Zhuge Liang trabalhava arduamente para desenvolver a produção agrícola em Sichuan. Apontou oficiais especiais para ficarem à frente do antigo Canal represa Dujiang e mandou fazer muitos outros trabalhos relacionados com a água. Para assegurar um ambiente de paz ao reino, tomou a iniciativa de melhorar as relações com as minorias étnicas a habitar onde hoje são as províncias de Guizhou e Yunnan e fortalecer as relações políticas, económicas e culturais entre o povo Han e essas minorias étnicas.” Liu Bei antes de morrer, o que aconteceu em 223, confiou ao seu primeiro-ministro Zhuge Liang o filho e apesar de Liu Chan se tornar um governante decadente, o estratega continuou a ajudá-lo mantendo-se como seu tutor, sem dar ouvidos aos que o aconselhavam a tomar conta do governo do reino Shu. Voltou à inicial política de aliança com o Wu para combaterem o reino Wei. Em 227, Zhuge Liang recomendou a Liu Chan enviar rapidamente para Norte as tropas contra o rival reino Wei, antes de este se tornar ainda mais forte. Aspirando ocupar as Planícies Centrais, controladas pelo reino Wei e recuperar a causa da casa dos Han, Zhuge Liang liderou as forças Shu em cinco expedições, num confronto entre dois estados militares dirigidos por conselheiros legistas. Mas essas expedições por ele realizadas falharam e na última em 234, Zhuge Liang passou desta vida com cinquenta e três anos na planície de Wuzhang, hoje Meixian, província de Shaanxi, quando pelejava contra as forças do Imperador Ming (Cao Rui, 226-239) do reino Wei que tinham ao comando o general estratega Sima Yi (179-251). As tropas Shu regressaram a Sichuan. Desde então o poder Shu declinou, tendo o reino Wei se tornado o mais poderoso e em 263, o exército de Wei chegou a Chengdu e anexou o reino Shu. Dois anos depois, em 265 um dos ministros Wei, Sima Yan (236-290), neto do general Sima Yi, usurpou o trono e fundou a dinastia Jin do Oeste (265-316), com a capital em Luoyang. A China é de novo reunificada em 280 quando Sima Yan, já como imperador Wu Di (266-290), conquistou o reino Wu a Sun Hao, terminando assim o Período dos Três Reinos. Zhuge Liang (181-234) guiara talentosamente toda a sua mitológica existência, pautando-a de grande ponderação e sabedoria. Deixou ao mundo preciosas lições de estratégia, na resolução das batalhas em que entrou e segundo a tradição, é-lhe atribuída por volta do ano 232 a invenção do (carrinho de mão), tendo ainda criado a flauta de canas vermelha, instrumento musical muito usado pelos grupos éticos ligados ao povo Miao.
TSI | Motorista de autocarro culpado por morte de idosa Hoje Macau - 11 Jun 2024 O Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu mesmo como provada a culpa de um motorista de autocarro no caso da morte de uma idosa de 80 anos que, em Janeiro do ano passado, foi atropelada por um veículo da carreira MT3. O homem, acusado da prática de homicídio por negligência, recorreu da sentença do Tribunal Judicial de Base (TJB), mas terá mesmo de cumprir uma pena de prisão efectiva de um ano e nove meses. Segundo o acórdão do TSI, o motorista fica ainda proibido de conduzir por um período de dois anos, tendo de pagar uma indemnização de 109 mil patacas à neta da idosa falecida. O TSI entendeu que a velocidade a que caminhava a idosa e a distância em relação ao autocarro dava tempo suficiente para o motorista parar a viatura, tendo em conta que as condições meteorológicas desse dia ajudavam à visibilidade do condutor. O mesmo acórdão recorda que esta não foi a primeira vez que o motorista cometeu este tipo de crime, tendo já dois antecedentes criminais por atropelamento em 2018. Apesar do motorista ter confessado que estava distraído na altura do acidente, o que fez com que não tenha travado a tempo, o TSI concluiu que o motorista continuou a insistir no argumento de que a idosa apareceu na rua de forma repentina, o que não terá sido verdade.
Espaço | Governo agradece primeiro astronauta de Macau em missão João Luz - 11 Jun 2024 A Administração Espacial Nacional da China anunciou ontem a participação de um astronauta de Macau no projecto espacial tripulado. O Executivo de Ho Iat Seng agradeceu o apoio do Governo Central e sublinhou a escolha do especialista em carga útil de Macau como uma honra e incentivo aos jovens A Administração Espacial Nacional da China anunciou ontem a inclusão de um astronauta de Macau, e outro de Hong Kong, no quarto lote de astronautas de reserva do projecto espacial tripulado da China. A notícia foi recebida com rejubilo nas duas regiões administrativas especiais. Em Macau, o Executivo de Ho Iat Seng mostrou gratidão ao Governo Central. Num comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, o Governo da RAEM “agradece, com sinceridade, ao Governo Central pelo seu forte apoio e carinho à participação de Macau na indústria aeroespacial nacional, e saúda calorosamente a realização bem-sucedida da selecção do quarto lote de astronautas de reserva do projecto espacial tripulado da China”. O Executivo destaca o “avanço importante” e o simbolismo da inclusão de um residente local que marca o “nascimento do primeiro especialista em carga útil de Macau”, assim como a “elevada importância e apoio do Governo Central à inovação científica e tecnológica de Macau”. Além de permitir que a região dê um salto no domínio da tecnologia e ciência aeroespacial, o Governo realça que a escolha do primeiro astronauta de Macau constitui “uma honra para a RAEM e um forte incentivo aos jovens locais”. Continuar o caminho A constituição do quarto lote de astronautas de reserva é descrita como sendo indissociável do trabalho árduo e do espírito de equipa dos quadros qualificados nacionais no domínio científico e tecnológico. Como tal, o Governo da RAEM garante que “irá colaborar proactivamente com a política nacional, reforçar a cooperação com o Governo Central e os serviços relacionados de forma a aprofundar intercâmbios e a cooperação no domínio da ciência e tecnologia aeroespacial”. Na sequência da novidade anunciada pela Administração Espacial Nacional da China, o Governo de Macau reiterou o empenho em promover os novos avanços no domínio da inovação científica e tecnológica, assim como em formar mais quadros qualificados no domínio da ciência e pesquisa. Finalmente, o Governo manifestou ainda o desejo de, “em conjunto com o Centro de Formação em Estudo Científico de Astronautas da China, dar os seus contributos para a indústria aeroespacial do país alcançar resultados mais brilhantes”.
Habitação | Empréstimos subiram mais de 50% em Abril Hoje Macau - 11 Jun 2024 A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) revelou ontem que os novos empréstimos hipotecários para habitação cresceram 53,7 por cento em Abril, face ao mês anterior, atingindo um valor de 1,39 mil milhões de patacas. Destes empréstimos contraídos em Abril, 99 por cento foram pedidos por residentes, segmento que cresceu 52,4 por cento em termos mensais, totalizando 1,38 mil milhões de patacas. Os dados da AMCM indicam também que o componente não-residente cresceu para 13,39 milhões de patacas. Entre Fevereiro e Abril deste ano, o número médio mensal de novos empréstimos hipotecários para habitação aprovados chegou a 993,4 milhões de patacas, montante que representa um aumento de 7 por cento face ao período anterior (de Janeiro a Março). Também os empréstimos comerciais aprovados para actividades imobiliárias cresceram 73,5 por cento em Abril, face ao mês anterior, atingindo um total de 1,24 mil milhões de patacas. Entre os empréstimos comerciais aprovados, 53,4 por cento foram concedidos a residentes. Este segmento registou um aumento mensal de 4,4 por cento, totalizando 661 milhões de patacas, enquanto o componente não-residente cresceu para 576,8 milhões de patacas. Os rácios das dívidas não pagas para empréstimos hipotecários para habitação e comércio mantiveram-se inalterados face ao mês anterior, fixando-se em 3,6 e 3,5 por cento, respectivamente. Porém, em termos anuais, a AMCM dá conta de um aumento anual do valor de crédito malparado nos empréstimos para habitação de 2,9 por cento e de 2 por cento nos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias.
PJ | Quatro detidos por furto de 80 mil patacas Hoje Macau - 11 Jun 2024 A Polícia Judiciária (PJ) deteve esta segunda-feira, num hotel, quatro cidadãos chineses, oriundos da província de Guangxi, suspeitos de furtar uma pessoa no valor de 80 mil patacas na Zona de Aterros do Porto Exterior (ZAPE). Segundo o jornal Ou Mun, a PJ declarou que os dois suspeitos entraram em Macau na sexta-feira e no sábado, sendo que, no sábado procuraram o alvo na zona do ZAPE, tendo descoberto a situação em que o idoso, residente, deu dinheiro a um funcionário que, de seguida, guardou o dinheiro no bolso das calças. Assim, os suspeitos decidiram furtar o dinheiro, tendo seguido o idoso e o funcionário. Depois de uma primeira tentativa de furto falhada, o idoso e o funcionário entraram num hotel e os suspeitos conseguiram tirar o dinheiro das calças da alegada vítima. A PJ começou a investigação após queixa das vítimas, sendo que, aquando da detenção dos suspeitos, estes só tinham consigo 17 mil patacas, 1,9 mil renminbis e 1,1 mil dólares de Hong Kong, suspeitando-se que tenham gasto o restante dinheiro no jogo. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, sendo os suspeitos da prática dos crimes de associação e furto qualificado.
Recepção consular | Espera para entrar motiva queixa e protesto João Santos Filipe - 11 Jun 2024 Um cidadão português que desistiu de ir à recepção do 10 de Junho, após ter ficado à espera de permissão para entrar na residência consular, enviou uma carta de protesto com destino para o consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades Portuguesas Um português que teve ficar à espera para entrar na recepção do 10 de Junho, enquanto via outras pessoas entrarem, entregou uma carta de protesto junto das autoridades portuguesas contra o que considerou ser uma “humilhação”. No documento partilhado com o HM, Manuel Marcelino Marques pede esclarecimentos sobre os critérios utilizados para que só alguns portugueses fossem oficialmente convidados. Segundo a versão apresentada, Marcelino Marques admite que não recebeu um convite formal. No entanto, compareceu na residência consular com a família, por ter se ter sentido convidado pelas mensagens deixadas pelo cônsul através dos órgãos de comunicação social, e por ter sido verbalmente convidado pelo cônsul em duas situações: quando fez parte de uma das assembleias de voto para as eleições europeias e no lançamento de um livro que decorreu a 7 de Junho no Consulado de Portugal. Quando chegou à residência oficial do cônsul, acompanhado pela mulher e pela filha, por volta das 18h40, acabou barrado. Nessa altura, Marcelino Marques indica que se deparou com uma situação em que havia pessoas a entrar normalmente, por terem convites, e outras pessoas na mesma situação que ele e que tentavam encontrar alternativas para conseguirem entrar. “Fazem-se telefonemas, alguns arranjam estratégias para poder entrar. Nota-se o compadrio, o amiguismo a funcionar que nós tanto queremos que acabe no nosso país”, acuso Marcelino Marques. “Uma funcionária vem buscar alguns, afinal os telefonemas, as cunhas deram resultado. A funcionária consular que vem ‘pescar’ alguns conhece-me bem, estive com ela nas mesas eleitorais dois dias inteiros”, realça. Sem permissão Marcelino Marques admite que abordou o cônsul, que lhe terá dito que só seria possível entrar depois da chegada do Chefe do Executivo à cerimónia. Contudo, depois da chegada de Ho Iat Seng as pessoas sem convite oficial não foram autorizadas a entrar e os funcionários consulares terão dito aos que aguardavam que a entrada só seria possível após a saída do Chefe do Executivo. A resposta foi a gota final: “Definitivamente, fomos embora. O nosso País, ou quem aqui o representa, fechou-nos a porta. Muitos outros também foram embora”, relata. “Triste, indignado pela humilhação a que fui sujeito com a minha família, como cidadão português venho apresentar o meu protesto, com um pedido de esclarecimento sobre o que se passou”, escreve. Na carta entregue junto do consulado de Portugal, Presidente da República Portuguesa, Ministério dos Negócios Estrangeiros, Provedor de Justiça e Conselho das Comunidades, Marcelino pede igualmente esclarecimentos sobre os critérios para o envio dos convites. “Como cidadão português solicito informação sobre os critérios que o meu consulado utiliza para convidar formalmente alguns portugueses e outros não, nomeadamente para uma anunciada pomposamente recepção à comunidade portuguesa”, indica. “Há uns mais portugueses que os outros? Há os de primeira, de segunda ou até a classe dos mais amigos?”, questiona. Foto: DR
Justiça | Ho Iat Seng reuniu com ministra portuguesa Hoje Macau - 11 Jun 2024 O Chefe do Executivo reuniu na segunda-feira com a Ministra da Justiça portuguesa, Rita Alarcão Júdice, que visitou Macau para participar nas celebrações do Dia de Portugal. Segundo um comunicado emitido ontem pelo Gabinete de Comunicação Social, Ho Iat Seng vincou os “laços” e “amizade profunda” entre Macau e Portugal, e importância da matriz portuguesa no ordenamento jurídico local. “O sistema jurídico de Macau pertencente ao modelo do direito continental e a RAEM tem implementado estritamente o princípio «um País, dois sistemas» e a Lei Básica de Macau, desde o seu estabelecimento há 25 anos e procedido os trabalhos de produção legislativa com base nas leis originais de acordo com as necessidades”, indicou Ho Iat Seng. O governante de Macau aproveitou a oportunidade para agradecer “ao Ministério da Justiça português o forte apoio no recrutamento de juízes e procuradores portugueses”. Por sua vez, Rita Alarcão Júdice afirmou que “o Ministério da Justiça está empenhado em promover e a dar continuidade à cooperação judiciária entre Portugal e Macau” e “mostrou apreço pelo trabalho que tem sido desenvolvido pelos juízes, procuradores e juristas portugueses na RAEM”. A ministra agradeceu ainda a Ho Iat Seng o trabalho de “promoção do ensino da língua portuguesa que serve para diminuir a distância bilateral”.
Governo português pediu auditoria a escolas portuguesas no estrangeiro Hoje Macau - 11 Jun 2024 O Governo pediu uma auditoria às contas das escolas portuguesas no estrangeiro como “forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa” disse à Lusa o ministro da Educação em Luanda. Fernando Alexandre, que falava à margem das comemorações do Dia de Portugal na Escola Portuguesa de Luanda explicou que a auditoria foi pedida ao Tribunal de Contas no dia 26 de Maio e abrange todas as escolas da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau. “As escolas portuguesas no estrangeiro são muito importantes para o Governo português, são talvez o instrumento de cooperação mais importante do Governo português. A rede cresceu muito nos últimos anos e não cresceu da forma estruturada e organizada que, para a dimensão que já tem, deve ter”. O ministro disse que, pelas informações que foi recebendo, considerou que a melhor forma de esclarecer a gestão financeira e administrativa destas escolas seria através de uma auditoria por uma entidade independente, sem avançar detalhes. Questionado se havia suspeitas de má gestão, afirmou apenas que “não tem a garantia de que haja uma boa gestão”. Quase uma década A última auditoria realizada às contas da Escola Portuguesa de Macau a pedido do Governo português data do último ano do mandato do Executivo de Passos Coelho, quando Nuno Crato liderava a pasta da Educação. Nessa altura, no meio de turbulência política que acabaria por derrubar o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas e conduzir António Costa a São Bento, os resultados da auditoria acabariam por ficar na gaveta durante algum tempo. Passados mais de dois anos e meio, o HM noticiou que os auditores teriam encontrado uma dívida de 21,4 milhões de patacas da Fundação Oriente à Fundação da Escola Portuguesa de Macau. A Escola Portuguesa de Macau foi constituída em 1998 como herdeira de três instituições de ensino em língua portuguesa: a Escola Primária Oficial, a Escola Comercial e o Liceu de Macau. No mesmo ano foi criada a Fundação Escola Portuguesa de Macau, resultado da colaboração entre o Estado Português, a Fundação Oriente e a Associação Promotora da Instrução dos Macaenses.
EPM | Ministério recusa professores para substituir futuras dispensas João Santos Filipe - 11 Jun 2024 A falta de professores em Portugal levou o ministério da Educação a informar a Escola Portuguesa que não há docentes disponíveis para substituir futuros dispensados. O ministro revelou ainda que Acácio de Brito foi alvo de um inquérito, entretanto arquivado, ligado à sua passagem por Díli O ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal informou a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) que não vai disponibilizar mais professores para substituir os docentes que vierem a ser dispensados, no futuro. A informação foi adiantada ao HM, através de uma resposta enviada pelo gabinete de Fernando Alexandre, em que é também revelado que houve um novo pedido de informações sobre a vaga de dispensas. “Nas últimas semanas foram solicitados esclarecimentos ao director da Escola Portuguesa de Macau. Depois dos esclarecimentos enviados ao sr. MECI [ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal] pelo director da Escola Portuguesa de Macau, foram pedidos novos esclarecimentos ao conselho de administração”, foi revelado. “No entretanto, dada a falta de professores em Portugal, o MECI já deu indicações que não vão ser disponibilizados professores para substituir os docentes que a direcção da escola vier a dispensar”, foi acrescentado. As respostas do ministro foram enviadas ao HM, depois de este ter sido confrontado com o comunicado recente da secção de Macau do Partido Social Democrata (PSD). A informação do gabinete de Fernando Alexandre revela igualmente que houve uma nova ronda de pedidos de esclarecimentos junto do conselho de administração da EPM. No final do mês passado, o ministro tinha anunciado à Lusa a existência de um primeiro pedido. Sobre este aspecto, o presidente da Fundação Escola Portuguesa de Macau, Jorge Neto Valente, afirmou, a 2 de Junho, em declarações à TDM, que “até ver” estava “tudo bem”. Porém, as explicações enviadas terão sido consideradas insuficientes. Inquérito arquivado O comunicado da secção de Macau do PSD apelava também às autoridades portuguesas para revelarem se decorriam investigações à conduta de Acácio de Brito, durante o exercício do cargo de director da Escola Portuguesa de Díli. O HM confrontou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação com eventuais averiguações e perguntou se as denúncias estavam relacionadas com a gestão de fundos da escola. Na resposta, foi confirmada a existência de uma inspecção, entretanto arquivada, embora o foco desta não tenha sido mencionado directamente. “A Inspecção Geral da Educação e Ciência realizou uma inspeção, mas sem resultados conclusivos e que o anterior Governo mandou arquivar”, foi indicado. “No passado dia 26 de Maio o sr. MECI pediu ao Tribunal de Contas uma auditoria sobre a gestão de todas as Escolas Portuguesas em funcionamento na comunidade da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa): Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Díli (Timor Leste) e Macau” [ver texto secundário], foi acrescentado.
Tecnologia | Pedida atenção a pais para abuso de telemóvel dos filhos João Santos Filipe - 11 Jun 2024 Os deputados discutiram ontem, durante mais de uma hora, o uso de telemóveis por crianças e os potenciais riscos de ficarem viciados. Face às insistentes questões sobre o assunto, Elsie Ao Ieong U pediu mais envolvimento dos pais na educação das crianças Uma boa comunicação e a realização de várias actividades ao ar-livre. Foram estes os principais caminhos indicados pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, para os pais que pretendem que as crianças passem menos tempo à frente do telemóvel. A receita prescrita pela governante foi apontada também como uma forma de remediar o vício na utilização dos dispositivos electrónicos. “Entre pais e filhos é preciso existir uma boa comunicação, e os pais também têm de encontrar um método para os filhos interiorizarem que nem sempre devem utilizar os telemóveis”, respondeu a secretária, face a uma questão do deputado Leong Sun Iok. “Mas os pais não devem apenas recorrer às proibições de utilização. principalmente quando estão com jovens de 11 a 16 anos, devem antes encontrar alternativas. Devemos recorrer a outras formas de comunicação, fazer mais companhia aos mais novos e realizar actividades extracurriculares para que os jovens utilizem menos os telemóveis”, acrescentou. O tema do vício de crianças em novas tecnologias esteve ontem a ser discutido pelos deputados, numa reunião para interpelações aos membros do Governo. Apesar do pedido, a deputada Song Pek Kei alertou que muitas famílias não têm tempo para estar com as crianças, principalmente os funcionários públicos, que realizam demasiadas horas extra. “Há muitos trabalhadores da Função Pública que não têm tempo para estar com as crianças, porque muitos trabalham horas extra. Também há trabalhadores por turnos, eles querem acompanhar os filhos, mas face a esta pressão não têm tempo nenhum, e assim entregam filhos ao sistema de educação”, vincou Song. Na resposta, Elsie Ao Ieong U considerou que as famílias podem fazer mais sacrifícios, se quiserem passar tempo com as crianças. Filtros de conteúdos Houve também deputados a propor que as aplicações que filtram os conteúdos que podem ser acedidos pelos jovens, ou seja, de controlo parental, sejam disponibilizadas gratuitamente. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura reconheceu a mais-valia destas aplicações de controlo dos conteúdos e vincou que muitas dessas plataformas estão actualmente disponíveis de forma gratuita. Ainda assim, a governante admitiu a necessidade de fazer uma maior promoção das formas de utilização destas ferramentas, entre os pais. “Os meus colegas sabem bem como utilizar estes serviços gratuitos nos telemóveis. […] Mas, há pais que não sabem utilizar estes serviços, por isso vou pedir à DSEDJ e às operadoras das telecomunicações para fazerem folhetos e panfletos a ensinar os pais a definir restrições nos telemóveis, para que as crianças não acedam às páginas electrónicas não apropriadas”, reconheceu a secretária.
Grande Baía | Estudo diz que Macau protege privacidade e dados pessoais Andreia Sofia Silva - 11 Jun 2024 Um estudo académico concluiu que Macau presta mais atenção à privacidade e protecção de dados pessoais na digitalização de serviços públicos em comparação com as práticas em Guangdong. Porém, o mesmo estudo defende a integração com a área da Grande Baía, através de uma plataforma única digital O Governo de Macau tem apostado na digitalização dos serviços públicos nos últimos anos, nomeadamente através da criação da plataforma “Conta Única”. Contudo, até que ponto esta expansão de serviços se compara com as funcionalidades existentes na província de Guangdong? Um estudo elaborado por dois académicos da Universidade Politécnica de Macau (UPM) conclui que na RAEM se dá mais atenção às questões legais na hora de digitalizar serviços, existindo uma maior preocupação com a garantia de protecção de dados pessoais. O trabalho intitula-se “Digitalização dos serviços públicos na área da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau com base na comparação entre a província de Guangdong e a Região Administrativa Especial de Macau” e é da autoria de Yin Yifen e Zhang Wenshuo, dois académicos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UPM, e ainda Zhang Zekai, da empresa Guangdong Huaqian Shantou, que opera na área da contabilidade e gestão. Afirmam os autores que “o Governo da província de Guangdong adopta um modelo de Governo digital intensivo, integrado e normalizado que é ‘orientado para o utilizador'”, enquanto no caso de Macau o serviço de “E-government” também é “orientado para o utilizador”. Contudo, trata-se de um serviço que “presta mais atenção à privacidade pessoal dos residentes e fornece serviços através da cooperação entre departamentos”. O estudo define a digitalização de funções administrativas como sendo “um serviço atencioso e de alta frequência”. Os autores destacam que “Macau dá mais atenção ao papel das leis e regulamentos” além de “prestar mais atenção à protecção da privacidade pessoal”. Como exemplos são citados o regulamento administrativo de 2018 relativo aos serviços electrónicos, que contém definições sobre o formato dos dados utilizados. A equipa de investigadores enumera também uma directiva de 2018, assinada pelo Chefe do Executivo, que contém “especificações técnicas e regulamentos sobre os níveis de segurança do sistema de contas de utilizador”. É também referido o exemplo da lei de 2022 relativa à “Exibição por meios electrónicos dos documentos necessários à condução de veículos”. No caso da aplicação para telemóvel da “Conta Única”, os autores destacam que “para a abertura de contas à distância é utilizado o reconhecimento facial como ferramenta de identificação”, sendo que os dados capturados “apenas são enviados para o Gabinete de Certificação de Identidade, de forma encriptada e unidirecional, para comparação”. “Após a confirmação, apenas o resultado é devolvido e não será restaurado numa fotografia”, sendo que “nem o Serviço de Administração Pública nem outros serviços guardam os dados”. O estudo explica também que, no caso de Macau, “os cidadãos têm o direito de optar por utilizar ou não os serviços electrónicos”. Expandir e proteger A investigação académica debruça-se também sob o contexto da integração regional ligado ao projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e defende, por isso, uma maior conexão com os serviços digitais das diferentes cidades que fazem parte do projecto. Assim, é sugerido o estabelecimento de “uma plataforma digital transfronteiriça unificada”, existindo, para este projecto, “pontos comuns e diferenças na implementação digital dos serviços públicos entre Guangdong e Macau”. Defende-se que a plataforma “deve ser altamente segura e fiável”, bem como “suportar várias línguas, moedas e outras características para satisfazer diversas necessidades dos residentes e empresas transfronteiriças”. Refere-se que “os sistemas de serviços e recursos de dados dos Governos de Hong Kong e Macau permitem a interoperabilidade e a colaboração dos serviços públicos transfronteiriços”. Deve também apostar-se na “introdução de meios técnicos avançados”, nomeadamente a inteligência artificial ou armazenamento de dados em nuvem, formatos que devem ser “plenamente utilizados para melhorar a eficiência dos serviços públicos”, ao nível da previsão “das necessidades dos cidadãos e optimização da atribuição de recursos e serviços, sem esquecer “a segurança e confiança do intercâmbio de dados transfronteiriços”. É também proposta a “informatização das agências governamentais” na zona da Grande Baía, a fim de se fazerem “esforços conjuntos para digitalizar os serviços governamentais e melhorar o nível de digitalização dos serviços governamentais, incluindo o fortalecimento da integração dos sistemas governamentais internos”. Apesar das sugestões, é lançado o alerta sobre a necessidade de protecção dos utilizadores na rede. Deve-se, neste contexto, “reforçar a circulação transfronteiriça de dados e a proteção da privacidade”, sendo necessário “reforçar o mecanismo de cooperação para a circulação de dados transfronteiriços, a fim de garantir a segurança dos dados e a proteção da privacidade”. Que efeitos? Relativamente à aposta na digitalização de serviços feita pela província de Guangdong, é referido o lançamento da “Rede de Serviços do Governo Provincial de Guangdong”, bem como a “Plataforma de Grandes Dados do Governo Provincial de Guangdong” e ainda a aplicação para telemóvel com os “Serviços do Governo Provincial de Guangdong”, sem esquecer os formatos de armazenamento de dados em nuvem e análise de grandes dados. No caso de Macau, as necessidades dos utilizadores são analisadas “através da disponibilização do Portal do Governo de Macau, da Plataforma de Integração do Sistema de Informação do Governo de Macau e da Conta Única”, entre outras plataformas que visam “optimizar os processos de serviço e melhora o nível de serviços personalizados”. O estudo traça os efeitos conseguidos através destas plataformas digitais, nomeadamente uma “melhor conveniência e eficiência dos serviços públicos”, pois “pessoas e empresas podem tratar de vários assuntos de forma conveniente e rápida através da rede de serviços públicos e das aplicações móveis, poupando tempo e custos”. Foi ainda reforçada a “interacção entre a Administração pública e os cidadãos”, além de se melhorar “a transparência e qualidade dos serviços públicos”, pois “a aplicação de plataformas de megadados governamentais permite que o Governo analise melhor os dados de serviço, ajuste as estratégias de serviço em tempo útil e melhore a qualidade e a satisfação do serviço”. Para os autores do estudo, a aposta na digitalização promove ainda “a partilha de informações e a colaboração na Administração pública”, com uma maior troca “de informações e colaboração entre vários departamentos governamentais”. Agilização que permite “melhorar a eficácia geral dos serviços governamentais”.
A tirania dos inquilinos David Chan - 11 Jun 2024 Face ao aumento do grave problema dos “Inquilinos Tiranos” (inquilinos que só pagam renda aos senhorios se considerarem que têm uma razão válida), o Governo de Macau reviu recentemente o “Código do Processo Civil”, focando-se a emenda nas “acções de despejo”. A nova lei permite aos senhorios elegíveis despejar os inquilinos que tenham rendas de cinco meses consecutivos em atraso, através de um procedimento simples e rápido. A nova lei passou na Assembleia Legislativa durante a votação e o debate na generalidade, representando um passo firme dado por Macau para resolver o problema dos “inquilinos tiranos”. André Cheong, secretário da Administração e Justiça, afirmou que este problema perturba a sociedade há já bastante tempo. No ano passado, os tribunais receberam 59 casos de “inquilinos tiranos”, mas o número é muito inferior à situação real. Antes da revisão da lei, os senhorios tinham frequentemente de esperar bastante tempo para reaverem as suas propriedades quando se deparavam com “inquilinos tiranos”, porque a antiga legislação tendia a proteger o direito dos arrendatários. Ao abrigo da nova lei, será adoptado um sistema de intimação mais simples, sendo dispensada a presença de um advogado e os juízes podem tomar decisões sem ouvir questões de fundo. O Governo prevê que o tempo para os senhorios reaverem as suas propriedades através das “acções de despejo” seja significativamente encurtado, vindo a estar o processo concluído num prazo máximo de seis meses. A finalidade legislativa das “acções de despejo” é simples e directa. Desde que ambas as partes do contrato de arrendamento cumpram três condições, o proprietário pode pressionar directamente os “inquilinos tiranos” e reduzir o valor das rendas em atraso. Estas três condições são as seguintes: 1. Que o inquilino deva ao senhorio pelo menos cinco meses consecutivos de rendas; 2. Que a renda seja paga por transferência bancária; 3. Que o senhorio tenha notificado o inquilino por carta do atraso nos pagamentos. 4. Estas três condições não são difíceis de reunir. No entanto, na prática, há vários pontos que merecem destaque: Em primeiro lugar, quando um proprietário aluga uma casa pretende receber um aluguer que o inquilino terá de pagar. O contrato de arrendamento estipula o direito do primeiro, que é simultaneamente a obrigação do segundo. O inquilino é obrigado a pagar a renda na data estipulada no contrato e esta obrigação não muda enquanto o contrato estiver em vigor. A nova legislação dá aos inquilinos um período de graça de cinco meses, e aos senhorios um igual período de espera para puderem receber as rendas em atraso. Se o proprietário precisar do dinheiro das rendas para pagar ao banco as prestações pela compra da casa sofrerá uma enorme pressão financeira, enquanto o inquilino não lhe pagar o que deve. Não seria mais razoável reduzir os cinco meses para três? Em segundo lugar, a nova lei determina que os inquilinos têm de pagar a renda ao senhorio por transferência bancária, condição que é fácil de respeitar. Para a acção ser implementada, o contrato de arrendamento tem de incluir esta cláusula, caso contrário o senhorio terá dificuldade em respeitar esta condição. Por conseguinte, quando de futuro o novo sistema estiver em vigor, os senhorios têm de estar atentos e incluir esta cláusula nos contratos de arrendamento. De outra forma, não conseguirão proteger os seus direitos e interesses ao abrigo da nova legislação. Por último, a nova lei exige que os senhorios notifiquem os inquilinos por escrito dos atrasos das rendas. Na prática, se o inquilino não aceitar a carta a notificação volta para trás e o senhorio deixa de poder cumprir esta condição. Talvez que, quando se vier a actualizar este sistema futuramente, se possa considerar que a notificação deva ser enviada em carta registada. Por outro lado, o senhorio também poderia publicar um anúncio nos jornais a notificar o atraso nas rendas. A maior vantagem deste método, independentemente do motivo, é permitir que a “acção de despejo” possa decorrer sem problemas, mesmo que o inquilino não aceite a notificação enviada por carta. Desta forma, a “acção de despejo” completar-se-á ainda mais rapidamente. A implementação da nova lei irá, sem dúvida, fornecer aos senhorios de Macau uma arma poderosa para resolver o problema dos “inquilinos tiranos”. No entanto, para que este sistema seja implementado sem problemas, é necessário reforçar a sua divulgação. Só se tanto os senhorios como os inquilinos compreenderem e cumprirem plenamente o novo sistema é que ambas as partes poderão obter maior protecção jurídica. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
Automobilismo | Pilotos de Macau sobem ao pódio na Austrália Sérgio Fonseca - 11 Jun 2024 Os pilotos de Macau, André Couto e Charles Leong Hon Chio, voltaram a estar em destaque na segunda jornada do troféu Lamborghini Super Trofeo Asia, com ambos a terminar no pódio das suas classes em ambas as corridas do programa. Couto chegou mesmo a vencer a sua classe no segundo embate do fim-de-semana A competição monomarca asiática do prestigiado construtor automóvel italiano viajou até “down under”, para duas corridas no circuito The Bend Motorsport Park, em South Australia. Com temperaturas bastante amenas, os pilotos da RAEM deram muito boa conta de si. Leong realizou a sua segunda prova no troféu Lamborghini, obtendo resultados muito positivos, e Couto continuou a “levar ao colo” o melhor dos dois carros da equipa chinesa Madness Racing Team. A corrida de sábado começou animada para os dois pilotos de Macau, depois de horas antes Leong se ter qualificado no segundo lugar e Couto em quarto. Nos primeiros metros da corrida, o piloto que largou da pole-position entrou em pião, gerando o caos no meio do pelotão. Leong desceu para terceiro e ficou sob ataque de Couto. O mais experiente piloto de Macau precisou apenas de duas voltas para ultrapassar o jovem recruta da SJM Iron Lynx Theodore Racing, desembaraçando-se de seguida do carro que rodava à sua frente, algo que Leong replicou. Couto deixou o Huracan Supertrofeo EVO2 no segundo lugar da geral antes da paragem obrigatória para troca de pilotos. Contudo, o inexperiente Fangping Chen acabou por perder várias posições ao longo do seu turno de condução, caindo até ao quinto lugar, segundo da classe Pro-Am. Num dia bom para as cores da RAEM, Leong também subiu ao pódio, pois a japonesa Mini Koyama conseguiu conservar o terceiro lugar da classe Pro. Vitória dominical No domingo, como manda a regulamentação, tanto Leong como Couto assistiram do muro das boxes ao arranque dos seus respectivos companheiros de equipa para a segunda corrida de cinquenta minutos do fim de semana. Quando chegou a hora de assumirem as rédeas dos “touros” de Sant’Agata Bolognese, Leong era quinto e Couto décimo. Com um andamento mais rápido que aquele demonstrado pelos seus companheiros de equipa, Leong levou o Lamborghini vermelho com o nº32 nas portas ao quarto lugar, o que lhe valeu o último lugar no pódio na classe Pro, enquanto que Couto, que fez uma recuperação ainda maior, viu a bandeira de xadrez no quinto posto, vencendo a classe Pro-Am. Com estes resultados, Couto saiu, da pista dos arredores de Adelaide, destacado no primeiro lugar da classe Pro-Am. Por seu lado, Leong manteve o segundo lugar na classe Pro-Am. O Lamborghini Super Trofeo Asia prossegue no fim-de-semana de 20 e 21 de Julho, no circuito de Inje Speedium, na Coreia do Sul.
Timor-Leste | Crianças trabalham para aumentar rendimentos da família Hoje Macau - 11 Jun 2024 Em 2016, a UNICEF indicava que mais de 50 mil crianças trabalhavam em Timor-Leste. A situação ainda é bastante visível em todas as capitais de municípios do país, fazendo parte de uma tradição enraizada e sustentada pela pobreza. O Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, Virgílio Guterres, que também trabalhou durante a infância, pede acção ao Governo de Díli João (nome fictício), de 16 anos, é um dos muitos jovens timorenses que trabalha para aumentar o rendimento para ajudar a família a conseguir comprar comida e combater a pobreza, que persiste em Timor-Leste Conduz em Liquiçá, a cerca de 31 quilómetros de Díli, um “tum-tum” (equivalente a um ‘tuk-tuk’ em Portugal), comprado pela tia, que lhe paga mensalmente 50 dólares por trabalhar várias horas por dia, às vezes das 06h até às 19h. “Trabalho para ajudar a minha mãe e para conseguir ir à escola”, disse à Lusa João, perante os olhares curiosos e o “gozo” dos seus colegas de profissão, também jovens, por estar a falar com um “malae” (estrangeiro, em tétum). Em Díli, Mário (nome fictício), também com 16 anos, vende pacotinhos de amendoim para “levar dinheiro para casa”. Vai à escola, mas gosta mesmo é de futebol, da selecção de Portugal, do Ronaldo e do Messi, explicou à Lusa. Na capital timorense, as crianças e jovens que trabalham são visíveis ao início da manhã ou ao final da tarde, trabalhadores-estudantes, que no seu tempo livre vendem vários alimentos, incluindo amendoins, ovos cozidos, pipocas, para engrossar o parco rendimento das famílias. “É uma situação muito preocupante. Consideramos que o nosso país é democrático, onde o direito e as liberdades do cidadão são garantidas e onde a Constituição atribui uma obrigação ao Estado para garantir que os seus cidadãos, especialmente as crianças, gozem do seu direito de brincar, de desenvolver-se e o Estado tem obrigação de proibir o trabalho infantil”, afirmou o Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, Virgílio Guterres. “Infelizmente, continuamos a viver nesta situação, muitas crianças na rua, muitas a envolverem-se no trabalho infantil”, lamentou o provedor timorense. Segundo Virgílio Guterres, persiste também ainda a tradição de envolver os filhos e as filhas nas actividades para sustentar a família. “Eu no passado também ajudei a minha família a fazer negócio, mas agora estamos noutra era, num novo regime, onde há garantias constitucionais e, como provedor, vejo com grande preocupação esta situação”, afirmou. Para o Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, os sucessivos Governos do país falharam em desenvolver sectores como a educação, saúde e agricultura, principalmente desde que Timor-Leste começou a utilizar o dinheiro do Fundo Petrolífero. À vista de todos Em Timor-Leste, a maioridade atinge-se aos 17 anos e o código de trabalho prevê que a idade mínima de admissão ao trabalho é de 15 anos, mas os menores entre os 13-15 podem prestar “trabalho leve”. Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que cita dados recolhidos pelas autoridades timorenses em 2016, 16,1 por cento das crianças e jovens entre os cinco e os 17 anos estavam empregadas, sendo a prevalência maior em áreas rurais. Daquelas 16,1 por cento, 12,5 por cento, ou seja, cerca de 52.651 crianças, representavam trabalho infantil e 3,6 por cento (15.037 crianças) representavam formas permitidas de trabalho. “Vendo a situação em Díli e em todas as capitais de municípios, simplesmente não podemos negar” os números, disse Virgílio Guterres, salientando que não se pode aceitar nem “50.000, nem cinco crianças” a trabalhar. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil assinala-se amanhã.
Mar do Sul da China | Filipinas rejeitam notificar Pequim sobre operações Hoje Macau - 11 Jun 2024 As Filipinas rejeitaram notificar Pequim sobre as operações nos postos filipinos no mar do Sul da China, uma exigência que Manila descreveu como “absurda, sem sentido e inaceitável”. “Reafirmamos o nosso compromisso de defender os nossos direitos soberanos e a nossa jurisdição sobre o atol de Ayungin”, disse o conselheiro de Segurança Nacional filipino, Eduardo Año, referindo-se ao atol também conhecido como Ren’ai Jiao na China. O atol “está dentro da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE), conforme reconhecido pelo direito internacional e pela sentença arbitral de 2016”, acrescentou Año, num comunicado divulgado nas redes sociais no sábado à noite. Em Julho de 2016, o Tribunal Permanente de Arbitragem de Haia decidiu a favor das Filipinas sobre a soberania no atol de Scarborough, que fica a menos de 321 quilómetros da ilha filipina de Luzon e estaria dentro da ZEE de Manila, de acordo com o direito internacional. Pequim não acatou a decisão, alegando razões históricas para a reivindicação de soberania sobre a quase totalidade do mar do Sul da China, uma reivindicação que entra em conflito com as da Indonésia, Vietname, Malásia e Brunei. Na quinta-feira, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China exigiu que as Filipinas notificassem Pequim, “com a antecedência relevante”, das operações no atol de Ayungin, para permitir a entrega de abastecimentos ao destacamento no Sierra Madre, um antigo navio militar encalhado desde 1999 para reivindicar a soberania de Manila. “Não precisamos e nunca precisaremos da aprovação da China para nenhuma das nossas actividades” em Ayungin, defendeu Año, qualificando a proposta chinesa de “absurda, sem sentido e inaceitável”. “As nossas operações são realizadas dentro das nossas próprias águas territoriais e ZEE (…) Não seremos dissuadidos por interferências ou intimidações estrangeiras”, assegurou o dirigente filipino.
