Mónica Ferraz estreia-se em Timor-Leste com concerto em Díli

A cantora portuguesa Mónica Ferraz, ex-vocalista do grupo Mesa, apresenta no próximo dia 22 de Junho os seus novos trabalhos, incluindo o single “Fool”, num concerto de estreia em Timor-Leste.

Mónica Ferraz, 39 anos e natural do Porto, começou a sua carreira aos 15 anos, estreando-se em 2003 como vocalista da sua primeira banda de originais, o projecto Mesa. Sete anos depois, em 2010, iniciou uma carreira a solo com o primeiro álbum “Start Stop”, com participações em alguns dos principais festivais em Portugal.

Em 2012 e 2013 foi nomeada para a categoria de ‘Best Portuguese Act’, nos MTV Europe Music Awards e em 2014 editou o seu segundo álbum. Actualmente a viver na Suíça, Mónica Ferraz está a trabalhar com vários músicos e produtores europeus, lançando este ano o single “Fool”.

A cantora, que veio para Timor-Leste numa iniciativa da NoLimit, actua no Hotel Timor na noite de 22 de Junho.</p

16 Jun 2019

Timor-Leste | Ministra da Educação apoia expansão da Escola Portuguesa de Díli

A ministra da Educação timorense anunciou o apoio ao projecto de expansão da Escola Portuguesa de Díli (EPD), que arrancou ontem simbolicamente o ano lectivo e que terá o maior número de alunos de sempre, mais de mil

Sei que a direcção da escola tem intenção de aumentar as suas instalações e aproveito para dizer que, no que depender do Ministério da Educação, terão todo o nosso apoio”, afirmou ontem Dulce Soares num acto que decorreu na EPD. “A EPD e o Ministério da Educação timorense têm o mesmo objectivo, que é proporcionar uma educação de qualidade, e será para isso que trabalharemos sempre em conjunto”, afirmou.

Acácio de Brito, director da escola, confirmou que o processo de expansão – que terá um custo total de cerca de 4,3 milhões de euros – está a decorrer, permitindo aumentar significativamente a capacidade de acolhimento de alunos.

O projecto prevê a construção de mais um piso no edifício principal do espaço, acomodando entre 15 e 20 salas, a construção de uma sala multiusos que servirá como auditório e ginásio e ainda a instalação de dois campos desportivos, entre outras melhorias e alterações.

Este ano a EPD terá 1032 alunos, com 270 no ensino pré-escolar, 376 no 1.º ciclo, 131 no 2.º ciclo, 144 no 3.º ciclo e 121 no ensino secundário. “Esta é uma escola portuguesa ao serviço de Timor e das relações fraternas entre dois povos que se querem e que no exercício de uma soberania inquestionável não renegam o passado comum”, afirmou Acácio Brito.

Farol educativo

José Pedro Machado Vieira, embaixador de Portugal em Díli, recordou que a EPD é um “projecto de referência para o Governo português” e é um “farol” no sector da cooperação na área educativa, que “continua a ser prioritário” para a actuação portuguesa em Timor-Leste. “A educação é a face mais visível da cooperação portuguesa e um sector prioritário de actuação para os dois países”, disse. “O Governo português apoia uma série de projetos de grande significado na qualificação do ensino em Timor-Leste, com grupos distintos, mas que cumprem todos o propósito de apoiar o Governo de Timor-Leste no desígnio nacional de ter a língua portuguesa como língua oficial”, afirmou.

Na sua intervenção, Dulce Soares recomendou aos alunos aproveitar a oportunidade que significava estudar numa escola “de grande qualidade”, louvou o facto dos livros e manuais serem disponibilizados gratuitamente aos estudantes e disse que os pais deviam aproveitar para “aprender com os seus filhos”.

“A educação dos filhos não pode ser só entregue aos professores e alunos. É importante acompanhar os nossos filhos. Ajudem-nos, acompanhem o seu percurso escolar e leiam com eles”, afirmou. Aos finalistas, Dulce Soares deixou um pedido para que se esforcem para prosseguirem os estudos universitários e pediu para que se formem e contribuam para o desenvolvimento do país. “Timor-Leste precisa de pessoas qualificadas, contribuam para o desenvolvimento do país”, disse, agradecendo a dedicação dos professores que estão deslocados de Portugal na EPD.

13 Set 2018

Timor-Leste | Parlamento revoga decreto sobre currículos escolares

O parlamento timorense revogou dois decretos aprovados pelo anterior Governo no início deste ano, que nem chegaram a entrar em vigor, e que alteravam dois outros polémicos textos legislativos sobre o uso de línguas maternas aplicados desde 2015

Adecisão tomada em Agosto, publicada no Jornal da República, resultou de um debate em que as bancadas da coligação do Governo (CNRT, PLP e KHUNTO) acabaram por votar a sós. A oposição (Fretilin e PD) protestou e recusou-se mesmo a votar.

Durante o debate, a ministra da Educação, Dulce de Jesus Soares, defendeu a revogação dos decretos-leis por considerar que, no âmbito dos anteriores, tinha decorrido um projecto-piloto nos municípios de Lospalos, Manatuto e RAEOA (Região Administrativa Especial de Oecússi Ambeno), sobre a implementação das línguas maternas no processo de aprendizagem, que disse revelar uma mudança significativa e que ajudou muitas das crianças a aprender mais.

Posição contestada pela oposição que disse que na implementação das línguas maternas no processo de aprendizagem não há eficiência e que o Governo deve traçar uma política de educação mais clara, especialmente no que diz respeito ao currículo, para que se ensine a língua tétum e o português – línguas oficiais – no ensino básico. A decisão parlamentar é o episódio mais recente num assunto que há muito divide os responsáveis políticos timorenses, especialmente no sector educativo: o uso de línguas maternas no ensino pré-escolar e início do ensino básico, empurrando para mais tarde um maior uso do português.

O assunto levou o Governo de então a aprovar em 2015 dois decretos – o 3/2015 sobre o currículo nacional de base da educação pré-escolar e o 4/2015 sobre o currículo do 1.º e 2.º ciclo do ensino básico.

Numa das suas últimas decisões antes da dissolução do anterior parlamento, o VII Governo – apoiado pela coligação minoritária da Fretilin e do PD – tinha aprovado em Janeiro alterações a esses decretos, argumentando que se tratava de reflectir os resultados do 3.º Congresso Nacional da Educação, que decorreu em 2017 em Díli.

Património linguístico

Centrados em “quatro grandes alterações” esses decretos – que deveriam entrar em vigor no início de 2019 – abrangiam questões como “a definição das línguas oficiais com línguas de ensino, dando prioridade ao português como língua de ensino e ao tétum como língua de suporte”. As línguas nacionais eram definidas como “património cultural e histórico, para terem o devido tratamento nessa área”.

O Governo deliberou ainda duplicar a carga horária mínima do ensino pré-escolar, de duas para quatro horas por dia, sendo ainda reajustada a carga horária “para o ensino da capacidade linguística em tétum e português”.

Na defesa da sua proposta no Conselho de Ministros, o Ministério da Educação destacava “a necessidade de estabilidade e coerência em termos de aplicação de políticas educativas em Timor-Leste” e ainda “a necessidade de clarificar posições referentes às línguas a utilizar no sistema educativo”.

Essa decisão de Janeiro acabou por causar polémica com várias organizações nacionais e 70 cidadãos timorenses a escreverem ao Presidente da República a expressar preocupação sobre as alterações aos currículos do pré-escolar e primeiro ciclo que consideraram terem sido feitas sem avaliação científica adequada. A carta refere que as alterações foram aprovadas de forma “súbita” e vão contra vários estudos que apoiavam o currículo em vigor.

5 Set 2018

Timor-Leste | Presidente defende reforço da identidade nacional

O Presidente de Timor-Leste defendeu ontem, no 19.º aniversário do referendo da independência, uma reflexão sobre o programa de educação cívica que deve ser adoptado para reforçar a identidade nacional, “que se tem vindo a perder”

 

Encorajo as instituições relevantes a reunir com professores, famílias, grupos comunitários e religiosos para debater o tipo de programa de educação cívica que é necessário para as nossas crianças, começando pela família, passando pelo pré-escolar e etapas seguintes, e a nível comunitário”, disse Francisco Guterres Lu-Olo, numa mensagem à nação.

“Através deste programa, as nossas crianças aprenderão desde cedo os princípios e valores que nos caracterizam como povo com identidade própria. Uma identidade que se formou com os nossos antepassados e foi reforçada pelo contacto com outros povos e outros países”, sublinhou. A recomendação foi deixada por Francisco Guterres Lu-Olo numa mensagem em que relembrou o “grande e profundo significado histórico” do 30 de Agosto de 1999 quando, depois de uma luta de 24 anos contra a ocupação indonésia, os timorenses puderam votar pela sua independência.

Mais de 98 por cento dos eleitores timorenses votaram no referendo de 30 de Agosto de 1999, tendo 78,5 por cento optado pela independência, que seria restaurada formalmente a 20 de Maio de 2002.

Agora, disse, importa recuperar o sentido de identidade timorense que “foi a âncora da nossa unidade nacional durante a luta pela libertação nacional” e que “pode começar a desmoronar-se se não houver diálogo sobre como construir o país para as gerações futuras”.

“O que precisamos de preservar, agora que somos independentes? De que forma podemos integrar os valores cristãos e os valores da crença animista? Que língua devemos adoptar, que sirva de vínculo nacional para nós, como povo? Que princípios e valores queremos cultivar para as novas gerações?”, questionou.

Falar português

Lu-Olo destacou em particular a renovada discussão “em torno da língua no currículo escolar”, em particular sobre as medidas necessárias para o reforço do português no país.

“Tendo em conta que a língua portuguesa, como língua da resistência, é um elemento importante para a nossa identidade e unidade nacional, que nos permite adquirir conhecimento científico e avançar no caminho do desenvolvimento de forma mais rápida, peço aos deputados e ao VIII Governo que reflictam calmamente sobre a forma como podemos usar esta língua oficial no nosso sistema de educação”, afirmou.

Na sua mensagem, Lu-Olo disse que 30 de Agosto foi um dia importante para Timor-Leste que resultou também da acção dos muitos que em todo o mundo apoiaram a luta pela independência timorense. “Este dia representa uma vitória para nós timorenses e para a comunidade internacional, assinalando uma fase difícil de luta que enfrentámos juntos. Pessoas de todo o mundo, apesar de não nos conhecerem, pelo seu sentido de justiça e solidariedade humana, dedicaram-se à nossa luta pela libertação nacional”, disse. “Muitos insurgiram-se contra o seu próprio Governo, encorajando muitos outros a segui-los em campanhas que realizavam anualmente, financiadas com dinheiro do seu próprio bolso, sem nunca pedirem nada em troca”, sublinhou.

Uma luta que, entre os timorenses, se fez em três frentes – a armada, a clandestina e a externa – demonstrando a “capacidade e determinação em alcançar a independência” da sociedade timorense.

Lu-Olo aproveitou a sua mensagem para recordar Kofi Annan, o ex-secretário-geral da ONU e Sérgio Vieira de Mello, o administrador transitório das Nações Unidas em Timor-Leste – que se mantiveram “empenhados” em apoiar os esforços de tornar o “sonho da independência em realidade”.

Lutar pela vida

O Presidente da República recordou ainda a importância da unidade nacional como motor do êxito da luta pela independência, e relembrou alguns dos nomes dos líderes dos comandos militares e políticos, dos fundadores do país e de muitos jovens activos na frente clandestina e internacionalmente. “Todos estes deixaram um legado nacionalista considerável às gerações actuais e futuras. Cada um com a sua capacidade e sabedoria, em diferentes circunstâncias da luta, mas todos desenvolveram e deram continuidade à luta, guiados por um só objectivo: o povo de Timor-Leste tem de ser independente”, disse.

Hoje, disse, a independência não significa apenas ter bandeira ou hino ou governar, mas “também viver, pensar, sentir e agir com orgulho, como cidadãos timorenses” que deve, defendeu, continuar a afirmar a sua identidade própria. “É importante percebermos que a nossa identidade única foi deixada como legado pelos nossos antepassados, influenciada pelos missionários católicos e pela colonização portuguesa durante 500 anos”, disse. “Durante a ocupação indonésia, a maioria dos timorenses optou pela religião católica como forma de resistência. Os nossos líderes optaram pelo português como língua da resistência”, recordou.

31 Ago 2018

Mar de Timor | Xanana conduz ratificação de tratado de fronteiras

O ex-Presidente timorense Xanana Gusmão foi ontem nomeado pelo Governo como representante especial de Timor-Leste para a conclusão do processo de ratificação do Tratado de fronteiras marítimas com a Austrália, no Mar de Timor

 

Adecisão, com base numa proposta do primeiro-ministro Taur Matan Ruak, foi aprovada ontem em Conselho de Ministros e confirma ainda que Xanana Gusmão vai também liderar as negociações para o acordo sobre o desenvolvimento dos poços do Greater Sunrise.
Em concreto, Xanana Gusmão liderará o processo para a ratificação “do Tratado entre a República Democrática de Timor-Leste e a Austrália que estabelece as respectivas fronteiras marítimas no Mar de Timor” bem como “a aquisição de interesses em campos petrolíferos e a celebração de acordos relativos ao desenvolvimento dos campos petrolíferos do Greater Sunrise”, explica o Governo. “O representante especial irá representar o Estado Timorense em todas as questões relacionadas com o referido Tratado, negociar com vista a aquisição de interesses participativos em certos activos petrolíferos no Mar de Timor, que se espera virem a contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento de uma indústria petrolífera moderna em Timor-Leste e, consequentemente, para o desenvolvimento de outras indústrias e sectores económicos relacionados”, refere o Governo timorense, em comunicado.
“O Representante Especial irá ainda liderar o processo de negociação e celebração com a Austrália e com as empresas petrolíferas os acordos necessários ao desenvolvimento dos campos do Greater Sunrise, reafirmando a intenção do Governo que os campos do Greater Sunrise sejam desenvolvidos através de um gasoduto para a costa sul de Timor-Leste e a construção e operação de uma fábrica de processamento de gás natural em Beaço”, nota o Executivo.

Mar gasoso

A 6 de Março, Timor-Leste e a Austrália assinaram, em Nova Iorque, o histórico “Acordo de pacote abrangente sobre os elementos centrais de uma delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países no Mar de Timor”, documento produzido depois de negociações sob os auspícios de uma Comissão de Conciliação.
O documento tem agora de ser ratificado pelos parlamentos dos dois países, sendo que o processo já começou na Austrália. No caso de Timor-Leste ainda não está marcado o arranque do processo no Parlamento Nacional timorense.
O processo obriga ainda a que sejam finalizados acordos de transição para a gestão de todos os recursos que estão actualmente a ser explorados no Mar de Timor, com a jurisdição – e as receitas – até agora partilhadas entre Timor-Leste e a Austrália a passar exclusivamente para Timor-Leste.
Falta ainda chegar a acordo “sobre os termos comerciais para o desenvolvimento do Greater Sunrise”, que garantirá “condições equivalentes” às empresas sob qualquer novo regime para o Greater Sunrise, em conformidade com os compromissos assumidos no Tratado do Mar de Timor e subsequente Acordo de Unitização Internacional. Os campos do Greater Sunrise contêm reservas estimadas de 5,1 triliões de pés cúbicos de gás e estão localizados no mar de Timor, a aproximadamente 150 quilómetros a sudeste de Timor-Leste e a 450 quilómetros a noroeste de Darwin, na Austrália.
Xanana Gusmão, que é actualmente presidente do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), lidera a Aliança de Mudança para o Progresso (AMP), a coligação que venceu as últimas eleições e que sustenta o Governo liderado por Taur Matan Ruak, do Partido Libertação Popular (PLP).
O ex-Presidente e ex-chefe do Governo chegou a ser formalmente nomeado por duas vezes pelo actual chefe de Estado, Francisco Guterres Lu-Olo, para integrar o VIII Governo, mas sempre recusou tomar posse em solidariedade com vários membros indigitados a quem Lu-Olo não deu posse. Xanana Gusmão foi o negociador principal da equipa de Timor-Leste que conclui, a 30 de Agosto de 2017, a base do novo tratado de fronteiras marítimas com a Austrália, assinado este ano em Nova Iorque.

22 Ago 2018

Lu-Olo quer Serviço Cívico nacional e Conselho Militar para ex-quadros

OPresidente timorense defendeu ontem, em Díli, a criação de um Serviço Cívico Nacional para “ensinar e fortalecer os jovens” e de um Conselho Estratégico Militar para quadros superiores das forças de defesa. Francisco Guterres Lu-Olo falava nas cerimónias do 43º aniversário das Falintil, braço armado da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin) e, desde 1987, o braço armado da resistência timorense que a 1 de Fevereiro de 2001 foram convertidas nas actuais forças de defesa (F-FDTL).
Num discurso em que homenageou o espírito das Falintil, Lu-Olo defendeu ser necessário, independentemente de pensões ou outros programas existentes, valorizar os ex-membros das Falintil que agora dirigem as F-FDTL e que “brevemente deixarão a vida militar”. “Tendo em conta a sua longa e valiosa experiência e sabedoria e a sua idade avançada é necessário reflectir com urgência sobre como envolvê-los na consolidação das F-FDTL e na construção de Timor-Leste com os valores e princípios da luta, os quais estão consagrados na Constituição da República Democrática de Timor-Leste”, disse o Presidente timorense.
Entre outras medidas, Lu-Olo defendeu a criação de “programas de reinserção social para ex-membros das Falintil e F-FDTL (desmobilizados em 2011 e 2015) que ainda dispõem da capacidade necessária para melhorarem a sua vida e a da sua família”.
Lu-Olo propôs ainda a criação de uma unidade especial em todos os hospitais municipais “direccionada para os veteranos e combatentes da Libertação Nacional e familiares”.
O Presidente defendeu a formação a nível municipal de uma equipa responsável por organizar as comemorações do aniversário das Falintil, fazer o levantamento de dados junto de ex-combatentes e indicar “de que forma é que o Estado pode apoiar projectos que visem a melhoria do seu bem-estar, com base em iniciativas dos próprios ex-combatentes”.

Espírito vivo

O chefe de Estado considerou necessário acelerar o “mapeamento dos locais de interesse histórico em todo o território”, alargando uma iniciativa que já foi feita em Díli e que pode ser “extremamente importante para a promoção do turismo histórico”. Sobre o Serviço Cívico Nacional, Lu-Olo apoiou uma proposta já avançada pelo antecessor e actual primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, e que considerou importante “para que as gerações jovens mantenham aceso o espírito das Falintil”. “Este programa permitirá aos jovens adquirir o sentido de hierarquia, o espírito de disciplina e de dedicação, enquanto lhes ensina a amar e a defender os interesses do povo e do Estado”, disse. “As entidades relevantes do Estado, com o apoio do Conselho Estratégico Militar, devem identificar as necessidades das Forças Armadas e realizar uma acção de recrutamento com base nestas necessidades”, acrescentou.
Perante as principais individualidades do país, Lu-Olo recordou a força histórica da Falintil, cujo nome continua a fazer parte das F-FDTL como “ponte entre o passado glorioso e os dias de hoje” e para recordar “o espírito” dos antigos guerrilheiros timorenses. “Como político e também guerrilheiro, pude assistir, ouvir e sentir os gemidos do nosso povo nas montanhas, embebidos de coragem e determinação, durante 24 anos”, lembrou.

21 Ago 2018

Casa de Portugal registada com apoio de Ramos-Horta

Um grupo de portugueses e luso-timorenses, incluindo o ex-Presidente José Ramos-Horta, registou ontem, em Díli, a Casa de Portugal, associação que nasce para “defender e promover os interesses da comunidade portuguesa” em Timor-Leste.

Sem fins lucrativos e criada por um grupo inicial de 21 pessoas, a nova associação surge, segundo os estatutos, para zelar pela “preservação da identidade da comunidade e do seu património cultural, nomeadamente da língua e cultura portuguesas” e também para contribuir para o desenvolvimento de Timor-Leste.

Outro dos objectivos é que a associação possa tornar-se num “interlocutor privilegiado” na procura de soluções para problemas específicos que afectem a comunidade portuguesa em Timor-Leste”.

Promover a solidariedade na comunidade portuguesa e fomentar as relações com as demais comunidades são outros objectivos da associação, que pretende criar núcleos de acção cultural e de formação.

Fernando Figueiredo, principal mentor do projecto, disse que a Casa de Portugal traduz a vontade manifestada por muitos portugueses e luso-timorenses de ter um espaço onde “partilhar anseios, expectativas, dificuldades e formas de estar na sociedade timorense”.

No passado, recordou, já tinham sido feitas outras tentativas para criar uma associação idêntica que acabaram por não progredir, em parte, devido à complicada burocracia.

Neste caso, o processo começou há vários meses e ainda não está concluído, faltando, depois do registo público, aspectos como a publicação no Jornal da República.

Com o apoio do ex-Presidente timorense José Ramos-Horta e da embaixada de Portugal em Díli, a Casa de Portugal, cuja sede provisória ficará no Centro Cultural da missão diplomática, vai começar a angariar associados. Em paralelo, explicou, serão feitos esforços junto das autoridades timorenses para a obtenção de uma sede.

12 Abr 2018

Coligação em Timor queixa-se de polícia que deteve equipa de comunicação

A coligação timorense AMP criticou ontem a acção da polícia, que deteve para interrogatório membros da sua equipa de comunicação partidária, sem queixas ou indícios de qualquer crime e alegadamente por publicar comentários e opiniões na rede social Facebook

 

A Aliança de Mudança para o Progresso (AMP) – que reúne os partidos da oposição CNRT, PLP e KHUNTO – considera que se tratou de um “abuso de poder”, pelo que vai avançar com uma queixa civil contra a Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

“A polícia cometeu um acto de abuso de poder. Não havia indício de qualquer crime, nem qualquer queixa. Dar opiniões no Facebook, ou onde quer que seja, não é crime. Insultos ou criticar o Governo não é crime”, afirmou o advogado Pedro Aparício, em conferência de imprensa.

Pedro Aparício foi ontem apresentado por Arão Noé, um dos elementos da Comissão Jurídica da AMP, como o advogado que lidera a equipa jurídica que vai acompanhar os militantes e dirigentes da coligação durante o processo das eleições antecipadas de 12 de Maio.

Arão Noé explicou que se trata de responder a eventuais incidentes que possam constituir “violações da lei eleitoral” ou das restantes leis timorenses e que afectem a equipa da AMP no terreno.

Pedro Aparício explicou que, “de forma urgente”, a atenção vai concentrar-se, para já, na actuação da polícia relativamente à equipa de comunicação da AMP que foi interrogada e ouvida “sem qualquer indício de crime” ou “sem qualquer queixa”.

“O serviço no media centre da AMP é apenas opinião, ideias, relacionadas com aspectos da liderança ou do Governo. Não constitui crime”, afirmou.

“A polícia ultrapassou a sua competência. Ficamos tristes que a acção da polícia não tenha cumprido a lei, o código do processo penal e que isto ainda aconteça em 2018. Isto não devia acontecer num Estado de direito”, afirmou.

Questionado pela Lusa sobre se a AMP não confia na capacidade de fiscalização eleitoral da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Arão Noé afirmou que sim, mas que não cabe à autoridade eleitoral levar o caso aos tribunais. “Como partido e como cidadãos, temos o dever de proteger os nossos militantes que foram atingidos como vítimas nesta acção. Temos responsabilidade e dever moral de proteger os nossos militantes e simpatizantes”, considerou.

“Esta acção policial foi muito grave. A polícia não pode fazer este tipo de acções sem autorização do órgão judicial. A polícia tem que trabalhar conforme a lei diz e não fazer política dentro da polícia, não deve executar interesses políticos dentro da polícia”, considerou.

Nas últimas semanas, várias pessoas, incluindo um assessor do primeiro-ministro, Mari Alkatiri, foram interrogadas pela polícia alegadamente por publicações no Facebook que incluem insultos e críticas aos líderes políticos do país.

Os visados pela acção policial terão insultado quer líderes da Fretilin, no Governo, quer da AMP, na oposição, entre eles Alkatiri e Xanana Gusmão, presidente do CNRT.

27 Mar 2018

Timor-Leste | Amigo de um dos arguidos no caso Guerra diz que há perseguição de portugueses

Poucos são aqueles que querem falar sobre o clima que se vive actualmente entre timorenses e portugueses após a fuga do casal Tiago e Fong Fong Guerra do país. Um amigo de Davide Justino, um dos acusados de ajudar o casal na fuga, diz que há perseguições contra portugueses e que a justiça timorense tramou o amigo. Rita Santos, do Conselho das Comunidades Portuguesas, com responsabilidades sobre Timor-Leste, desconhece o que se passa

 

A fuga de barco do casal Tiago e Fong Fong Guerra de Timor-Leste para a Austrália trouxe um período de tensão às relações entre timorenses e portugueses no país. O alerta começou por ser dado pelo primeiro-ministro timorense, Mari Alkatiri. Este admitiu estar preocupado que a comunidade portuguesa esteja a ser alvo de insultos e possa agora ser “alvo de perseguição”.

Davide Justino é um dos portugueses que estão a ser acusados de ter ajudado o casal Guerra na fuga (ver texto à parte), mas um amigo seu, que falou com o HM sob anonimato, garantiu que a justiça timorense está a acusá-lo injustamente e que há, de facto, perseguições.

“Pela informação que tenho recebido, e pelo que era sentido quando saí de Timor, existe de facto um clima de perseguição e de ostracismo contra os portugueses”, apontou.

O amigo de Davide Justino recorda que “muitas das pessoas que se mantém em Timor investiram pessoalmente e contribuíram, muitas delas, para o processo de criação do Estado timorense”.

“Muita delas participaram desde muito cedo no movimento de solidariedade e auto-determinação de Timor-Leste, e acresce um sentimento grande de frustração, tristeza e ingratidão”, acrescentou.

O responsável, de origem portuguesa, fala inclusivamente de situações de ostracismo em salas de aula.

“Junto da comunidade docente, que muitas vezes trabalham sob condições difíceis, com atrasos na remuneração até cinco meses, verifica-se a existência de uma tensão acrescida em contexto de salas de aula e entre a equipa docente, na sua maioria timorense”, acrescentou.

O HM tentou chegar à fala com uma docente de português, a residir em Díli, que não quis falar por não conhecer o casal Guerra pessoalmente. Contudo, existe também uma segunda razão para não ter falado ao nosso jornal: “não quero ficar na ‘lista negra’ da justiça timorense”, apontou.

A fuga do desemprego

Uma das razões para este descontentamento da população timorense prende-se, segundo o amigo de Davide Justino, com o facto do casal Guerra ter obtido facilmente novos passaportes portugueses junto da embaixada em Díli.

“Este ambiente é reforçado por um sentimento de frustração de muitos timorenses que não conseguem, num tempo curto, a nacionalidade e o passaporte portugueses. Culpam a embaixada portuguesa por ter facilitado a fuga de Tiago e Fong Fong Guerra ao atribuírem-lhe passaportes portugueses.”

O responsável adianta que muitos timorenses pedem os seus passaportes para tentar ter uma vida melhor, sem que haja, de facto, uma ligação forte ao país.

“O que é mais ingrato é o facto de Portugal conceder passaportes e nacionalidade portuguesa aos timorenses, que muitos deles nem sequer conseguem identificar num mapa em que continente fica e sem saber dizer uma palavra em português. Têm apenas como objectivo conseguir uma entrada no espaço Schengen e ir trabalhar para Inglaterra ou Irlanda.”

Têm-se registado, por isso, “longas filas de espera em frente à embaixada portuguesa”. Estas têm “uma justificação normal pelo fluxo crescente de timorenses que, numa fuga maciça e cega, procuram esta saída do enorme desemprego que se vive no país, onde não encontram futuro”.

“Isso gerou recentemente um descontentamento entre os timorenses, que se reflecte agora nesta situação de desprezo e perseguição aos portugueses”, frisou o amigo de Davide Justino.

Nem de propósito, Francisco Guterres Lu-Olo, presidente de Timor-Leste, disse ontem que o combate à pobreza deve ser “uma prioridade” do Estado.

“Ainda não respondemos ao problema da pobreza. O Estado ainda não assegura todos os direitos sociais”, disse Francisco Guterres Lu-Olo, na cerimónia de entrega, em Díli, da edição de 2017 dos Prémios Sérgio Vieira de Mello de Direitos Humanos.

Contactada pelo HM, Rita Santos, conselheira do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que também assume responsabilidades em relação ao território de Timor-Leste, disse desconhecer o que se passa, mas prometeu pôr-se ao corrente da situação o mais depressa possível.

“Depois de regressar de Xangai, onde me encontro a ter uma reunião de trabalho, vou telefonar para saber mais detalhes sobre este assunto. De momento não posso responder porque não consegui contactar a embaixada de Timor-Leste.”

O HM tentou obter reacções da euro-deputada Ana Gomes, de Tiago Guerra, que neste momento se encontra em Portugal com a esposa, Fong Fong, e de vários portugueses residentes em Timor-Leste. Até ao fecho desta edição não obtivemos respostas. Foi também contactado o gabinete do ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, de onde não obtivemos uma resposta em tempo útil.

 

 

Rolando Justino, irmão de arguido e detido em Timor

“Este caso nada teve a ver com lei ou justiça”

Como está neste momento a situação de Davide Justino perante a justiça timorense? Quando vai ser presente a tribunal?

O meu irmão neste momento encontra-se detido no Estabelecimento Prisional de Becora. No dia de hoje, 19 ou até amanhã, 20 (hoje), será apresentado recurso para a sua libertação. No dia 8 de Dezembro foi detido e 72 horas depois foi apresentado a um juiz que acrescentou acusações para justificar a detenção, justificando inclusivamente que a sua detenção decorria da incapacidade das autoridades timorenses em impedir a fuga do mesmo (ligação com o casal Guerra devido à sua fuga)

D.R.

Considera que o casal Guerra agiu de má-fé neste caso?

O casal Guerra agiu da forma que entendeu para fugir, desconheço a sua inocência ou culpa, nem se tinham noção das consequências dos seus actos. Não sou que vou julgá-los, o que me importa agora é a segurança e justiça para o meu irmão que nada teve a ver com a fuga do referido casal.

Que expectativas tem em relação a este caso?

Neste momento são expectativas muito baixas, pois estamos a falar de um caso que nada teve a ver com a lei ou justiça, mas sim de um exemplo que as autoridades timorenses querem fazer deste caso e que o nosso estado não se quer envolver de forma publica. Estou muito apreensivo a este respeito. Neste momento tenho a minha cunhada e as minhas duas sobrinhas em viagem para Portugal para garantir a segurança das meninas. A minha cunhada vai voltar para estar junto do meu irmão, para pressionar o nosso Governo a fazer alguma coisa.

O caso do casal Guerra está a ter repercussões junto da comunidade portuguesa em Timor. Que comentário faz?

Desconheço as repercussões sobre a comunidade portuguesa em Timor, na sua generalidade, mas o caso do meu irmão é efectivamente uma perseguição, pois a única coisa que efectuaram, através da empresa na qual o meu irmão tem uma participação de 10 por cento, foi vender um barco que mais tarde veio-se a descobrir ter servido para a fuga do casal Guerra, segundo as autoridades timorenses.

O Governo português tem dado o apoio suficiente neste caso?

O Governo Português, em meu entender, deveria ser mais incisivo na sua acção e apoio ao meu irmão. A embaixada Portuguesa em Dili, deveria ter sido mais actuante quando foi retirado o passaporte ao meu irmão uma vez que não existia qualquer ordem judicial nesse sentido. Desconheço se estão a efectuar diligências de bastidores junto das autoridades Timorenses de modo a garantir a segurança e justiça ao meu irmão. Deveriam de colocar de parte todas as tensões diplomáticas que existem por motivo da fuga do casal Guerra e fazerem o seu trabalho sem quaisquer receios das suas acções, que deveriam de ser publicas e de acordo com as convenções assinadas entre as comunidades de língua portuguesa, auxilio judiciário em matéria penal entre membros das CPLP, fazer cumprir os direitos dos nossos cidadãos.

 

Davide Justino | Cunhada diz que este sofre maus tratos na prisão

Familiares de Davide Justino, um dos portugueses constituído arguido pela justiça timorense, acusado de ajudar na fuga do casal Guerra do país, já criaram uma página de apoio na rede social Facebook, intitulada “Justiça pelo Davide Justino”.

Ao HM, o seu amigo garante que Davide está inocente. “Não posso deixar de dar o meu testemunho quando está em causa a liberdade de um amigo que acredito estar inocente. Mais, quando sei que a qualquer português que esteja em Timor pode acontecer o mesmo”, começou por dizer.

“Estou confiante e seguro da sua inocência, entendendo que desde o princípio este processo é perverso e ferido de extrema iniquidade, procurando encontrar bodes expiatórios e desviando a atenção da justiça e da opinião pública daqueles que verdadeiramente estão na origem da subtracção dos valores que eram devidos ao Estado timorense”, frisou.

Davide Justino está também a ser acusado do crime de branqueamento de capitais por, alegadamente, ter obtido mais valias com a venda do barco. Algo que, na opinião do amigo, é algo que se entende “como normal, quando o barco era novo e tinha tido custos de transporte da Austrália para Timor”.

“O valor total da venda apenas cobria o custo de aquisição e os custos de transporte para Timor e a sua legalização. O que refiro foi-me dado a saber e no que acredito. A justiça timorense apenas procura mostrar serviço depois da fuga de Tiago e Fong Fong Guerra, seja a que preço for e custe a quem custar.”

Uma das publicações públicas na página, assinada pela cunhada de Davide Justino, explica que o arguido é sócio, com uma participação de dez por cento, da empresa Corais de Timor. Foi esta empresa que terá feito “a venda de uma embarcação a timorenses”. Mais tarde descobriu-se “ter sido utilizada na fuga do referido casal para a Austrália”, numa fuga que “criou uma grande tensão diplomática entre os dois estados”.

Na visão da cunhada de Davide Justino, “temos um português detido sem qualquer razão, com acusações criadas pelos tribunais timorenses”.

Medo pela vida

Segundo a publicação assinada pela cunhada de Davide Justino, este encontra-se “a sofrer maus tratos no estabelecimento prisional de Becora, pelo que tenho medo pela sua vida, assim como pela vida das minhas sobrinhas e cunhada”.

“Não sei o que mais o Estado timorense poderá inventar para manter esta perseguição à minha família, que está a servir de exemplo para a incapacidade do Estado de Timor e para punir o Estado português”, apontou.

A cunhada de Davide Justino disse já ter contactado, via e-mail, a Direcção Geral de Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Serviço de Assuntos Consulares e Presidência da Republica.

O amigo de Davide Justino não tem receios de apontar o dedo às autoridades timorenses e dá exemplos.

“Boyle, o nigeriano que esteve na origem do desvio de fundos timorenses, nem sequer foi notificado pela justiça timorense. Sobre a ministra das Finanças que fugiu à justiça timorense, ausentando-se do país no dia em que seria ouvida em tribunal, por ter o primeiro-ministro de então dito que era importante que participasse com ele numa reunião internacional em representação do Estado timorense, ninguém nada diz e não se encontra detido quem o possibilitou”, disse ao HM.

Recorde-se que o caso do casal Guerra tem fortes ligações a Macau, não só porque a esposa de Tiago, Fong Fong, é natural do território, como era aqui que detinham uma empresa de consultadoria relacionada com o caso e era para Macau que queriam voltar depois da experiência em Timor-Leste. O casal escolheu também um advogado de Macau para os defender, Álvaro Rodrigues.

20 Dez 2017

Fuga do casal Guerra pode afectar relações bilaterais

A primeiro-ministro timorense advertiu ontem o Governo português que a sua atitude em relação ao caso do casal português que fugiu de Timor-Leste pode ferir as relações bilaterais e apelou a “um gesto” de Lisboa para esclarecer a situação. Mari Alkatiri disse estar preocupado com o facto de a embaixada portuguesa em Díli ter emitido os passaportes que Tiago e Fong Fong Guerra tinham quando fugiram do país, apelando a Lisboa para que faça “um gesto” em relação a esta situação. “Estou preocupado com a própria atitude da embaixada portuguesa ter emitido os passaportes portugueses. Isso pode ferir as relações entre dois países irmãos, e dentro da CPLP. Temos que gerir como deve ser esta situação”, disse.

Nesse sentido, Mari Alkatiri deixou um “apelo directo” ao Governo Português para “encontrar formas de fazer um gesto” para convencer as autoridades timorenses de que “isto foi um caso isolado que dificilmente poderá voltar a acontecer”. O caso de Tiago e Fong Fong Guerra tem marcado um dos momentos mais tensos das relações bilaterais recentes entre Portugal e Timor-Leste nos últimos anos, provocando uma onda de críticas na sociedade timorense.

Condenados a oito anos de prisão em Díli – o caso ainda não transitou em julgado porque foi alvo de recurso – Tiago e Fong Fong fugiram para a Austrália, onde chegaram, de barco, a 9 de Novembro, tendo chegado a Lisboa a 25 de Novembro.

 

Comunidade alvo de insultos e perseguição

Mari Alkatiri admitiu ainda estar preocupado que a comunidade portuguesa em Timor-Leste esteja a ser alvo de insultos e possa agora ser “alvo de perseguição” da justiça na sequência do caso. Um português e dois timorenses já foram detidos e dois deles, incluindo o português, estão em prisão preventiva na prisão de Becora, acusados de envolvimento na fuga do casal.

A entrega de passaportes ao casal pela embaixada portuguesa em Díli foi criticada em Timor-Leste, mas o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, garantiu que a legislação portuguesa foi respeitada, conclusão de um inquérito urgente que tinha ordenado.

Apesar disso, as críticas aos portugueses e a Portugal têm-se multiplicado em Timor-Leste com vários portugueses a relatarem terem sido insultados na rua. Nas redes sociais têm também aumentado os comentários críticos e insultos contra Portugal e os portugueses por parte de alguns timorenses, muitos deles com dupla nacionalidade e alguns dos quais ainda a receber pensões e apoios do Estado português.

“A segunda maior preocupação que tenho é com a comunidade portuguesa em Timor-Leste. Espero que isto não se generalize”, afirmou. “A partir de agora se houver algum português que seja suspeito de qualquer coisa dificilmente terá Termo de Identidade e Residência. Porque há perigo de fuga, tem que ir a prisão preventiva e seria péssimo que isso acontecesse. Essa é a minha maior preocupação: começar a colocar cidadãos portugueses como alvo de uma perseguição da justiça”, disse o chefe do Governo.

 

Chuva de críticas

Mari Alkatiri considerou que se corre o risco de “criar uma situação em que portugueses que eram considerados como irmãos passam agora a ser pessoas sempre alvos de críticas, ou de outro tipo de atitudes”. Por isso, deixou um apelo à sociedade timorense “para não generalizar esta questão”.

A situação actual tem sido exacerbada pela tensão que se vive, semanalmente, em frente à embaixada de Portugal em Díli onde se reúnem centenas de timorenses que estão a tratar dos seus pedidos de passaportes. A pressão é tão grande, com ameaças e insultos, que a embaixada já teve que fechar várias vezes o atendimento ao público, tendo a polícia timorense sido chamada.

Jornalistas timorenses juntam-se às críticas acusando em artigos na imprensa ou em ‘posts’ no Facebook, a embaixada de cumplicidade na fuga do casal, afirmando que vários pedidos de informação ou declarações feitas à missão diplomática estão sem resposta. A missão diplomática está a aguardar que o novo embaixador, José Pedro Machado Vieira, apresente as suas credenciais, mas a data ainda não foi marcada.

18 Dez 2017

Caso do casal Guerra não vai interferir nas relações entre Timor e Portugal, diz ministra

O caso judicial que envolve o casal português Tiago e Fong Fong Guerra não vai interferir nas relações entre Timor Leste e Portugal. A afirmação é da ministra da justiça de Timor, Maria Ângela Carrascalão, sendo que, considera que é uma situação para ser tratada com o devido cuidado

 

O caso de Tiago e Fong Fong Guerra não vai fragilizar as relações entre Portugal e Timor Leste. A ideia foi deixada ontem pela ministra da justiça de Timor Leste, Maria Ângela Carrascalão, à margem do Simpósio Jurídico Internacional de Macau para a Promoção da Cooperação Comercial e Económica entre a China e os Países Lusófonos. “Estou confiante na resolução desta situação e acredito que não vai afectar as relações entre os dois países”, começou por dizer a ministra da justiça.

A razão é simples. “Nem Portugal, nem Timor estão interessados que um caso particular interfira neste tipo de relações. São casos que têm que ver com a justiça timorense e com a polícia de investigação internacional, mas não têm que ver com o ministério da justiça e dos negócios estrangeiros de Timor Leste”, esclareceu Maria Ângela Carrascalão.

Para a responsável a situação é complexa mas “os tribunais decidiram e Tiago Guerra e a mulher resolveram ir para Portugal”.

 

Com paninhos de lã

Ainda assim, a situação não deixa de ser delicada a nível diplomático e tem de ser tratada com cuidado e de forma objectiva, disse a ministra. “Não podemos, nem Portugal nem Timor Leste, ser impulsivos no tratamento desta questão porque tem necessariamente que ver com as relações entre os dois países”, apontou.

 

Para a responsável timorense, ambos os países têm agido de boa fé relativamente ao caso de Tiago e Fong Fong Guerra. “Gostamos de ser respeitados, mas sabemos que Portugal não terá agido de má fé e gostaríamos que, mesmo considerando a justiça de Timor Leste frágil, se tenha o cuidado de pensar que, sendo um estado independente, naturalmente aplicou a justiça que foi ensinada por professores internacionais e não necessariamente timorenses, e o que aprendemos foi o que aplicámos e fizemos isso, também, de boa fé”, rematou.

Tiago e Fong Fong foram condenados, em Agosto,  por um colectivo de juízes do Tribunal Distrital de Díli a oito anos de prisão efectiva e a uma indemnização de 859 mil dólares americanos por peculato. Os portugueses recorreram da sentença, considerando que esta padecia “de nulidades insanáveis” mais comuns em “regimes não democráticos”, baseando-se em provas manipuladas e até proibidas.

Um “pedido internacional de extradição para Portugal com detenção provisória” foi enviado à Procuradora-Geral da República portuguesa, Joana Marques Vidal, com conhecimento para a ministra da Justiça portuguesa, Francisca Van-Dúnem, e para o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.

14 Dez 2017