Timor-Leste | Crianças trabalham para aumentar rendimentos da família

Em 2016, a UNICEF indicava que mais de 50 mil crianças trabalhavam em Timor-Leste. A situação ainda é bastante visível em todas as capitais de municípios do país, fazendo parte de uma tradição enraizada e sustentada pela pobreza. O Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, Virgílio Guterres, que também trabalhou durante a infância, pede acção ao Governo de Díli

João (nome fictício), de 16 anos, é um dos muitos jovens timorenses que trabalha para aumentar o rendimento para ajudar a família a conseguir comprar comida e combater a pobreza, que persiste em Timor-Leste Conduz em Liquiçá, a cerca de 31 quilómetros de Díli, um “tum-tum” (equivalente a um ‘tuk-tuk’ em Portugal), comprado pela tia, que lhe paga mensalmente 50 dólares por trabalhar várias horas por dia, às vezes das 06h até às 19h. “Trabalho para ajudar a minha mãe e para conseguir ir à escola”, disse à Lusa João, perante os olhares curiosos e o “gozo” dos seus colegas de profissão, também jovens, por estar a falar com um “malae” (estrangeiro, em tétum).

Em Díli, Mário (nome fictício), também com 16 anos, vende pacotinhos de amendoim para “levar dinheiro para casa”. Vai à escola, mas gosta mesmo é de futebol, da selecção de Portugal, do Ronaldo e do Messi, explicou à Lusa.

Na capital timorense, as crianças e jovens que trabalham são visíveis ao início da manhã ou ao final da tarde, trabalhadores-estudantes, que no seu tempo livre vendem vários alimentos, incluindo amendoins, ovos cozidos, pipocas, para engrossar o parco rendimento das famílias.

“É uma situação muito preocupante. Consideramos que o nosso país é democrático, onde o direito e as liberdades do cidadão são garantidas e onde a Constituição atribui uma obrigação ao Estado para garantir que os seus cidadãos, especialmente as crianças, gozem do seu direito de brincar, de desenvolver-se e o Estado tem obrigação de proibir o trabalho infantil”, afirmou o Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, Virgílio Guterres.

“Infelizmente, continuamos a viver nesta situação, muitas crianças na rua, muitas a envolverem-se no trabalho infantil”, lamentou o provedor timorense.

Segundo Virgílio Guterres, persiste também ainda a tradição de envolver os filhos e as filhas nas actividades para sustentar a família.

“Eu no passado também ajudei a minha família a fazer negócio, mas agora estamos noutra era, num novo regime, onde há garantias constitucionais e, como provedor, vejo com grande preocupação esta situação”, afirmou.
Para o Provedor da Justiça e dos Direitos Humanos, os sucessivos Governos do país falharam em desenvolver sectores como a educação, saúde e agricultura, principalmente desde que Timor-Leste começou a utilizar o dinheiro do Fundo Petrolífero.

À vista de todos

Em Timor-Leste, a maioridade atinge-se aos 17 anos e o código de trabalho prevê que a idade mínima de admissão ao trabalho é de 15 anos, mas os menores entre os 13-15 podem prestar “trabalho leve”.

Segundo um relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que cita dados recolhidos pelas autoridades timorenses em 2016, 16,1 por cento das crianças e jovens entre os cinco e os 17 anos estavam empregadas, sendo a prevalência maior em áreas rurais. Daquelas 16,1 por cento, 12,5 por cento, ou seja, cerca de 52.651 crianças, representavam trabalho infantil e 3,6 por cento (15.037 crianças) representavam formas permitidas de trabalho.

“Vendo a situação em Díli e em todas as capitais de municípios, simplesmente não podemos negar” os números, disse Virgílio Guterres, salientando que não se pode aceitar nem “50.000, nem cinco crianças” a trabalhar. O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil assinala-se amanhã.