Cristina Ferreira, jurista e docente da Universidade de Macau: “O FATF estava no lugar e momento certos” Andreia Sofia Silva - 27 Fev 202527 Fev 2025 Cristina Ferreira, especialista em Direito Internacional, investigou o estatuto jurídico do “Grupo de Acção Financeira Internacional”, que combate a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. No livro “The Legal Status of the Financial Action Task Force in the International Legal System”, a jurista discorre sobre o estatuto jurídico indefinido do organismo que obteve grande poder a nível mundial Quais as principais razões para a criação do Financial Action Task Force (FATF)? O FATF surge no âmbito do G7, em Julho de 1989, em grande parte por iniciativa dos Estados Unidos da América (EUA), para dar resposta ao crime de branqueamento de capitais com origem no tráfico de drogas e à Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas de 1988. Tratava-se de um grupo informal que visava a cooperação e troca de experiências na parte policial, a elaboração de directrizes comuns e a coordenação de medidas preventivas, especialmente no âmbito financeiro e cooperação internacional. Foram elaboradas 40 “Recomendações Internacionais Contra o Branqueamento de Capitais”. Hoje o FATF tem 40 membros, 38 jurisdições, a Comissão Europeia e o Conselho de Cooperação do Golfo. O último membro, a Indonésia, entrou em 2023. Estes membros representam países industrializados, grandes praças financeiras e economias emergentes. Como avalia, ao longo dos anos, o desempenho do FATF? Teve um papel importantíssimo de liderança após o 11 de Setembro de 2001. De repente, o combate ao financiamento ao terrorismo (FT) tornou-se uma obrigação internacional e prioridade na agenda de todos os países. No plano internacional, os Estados foram instados a fazer parte da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento ao Terrorismo, bem como de acordos e acções regionais ou internacionais de combate ao terrorismo e ao seu financiamento. A nível interno, os países foram instados a criminalizar o FT, a adoptar medidas de congelamento de bens, medidas de prevenção e detecção do FT nas entidades financeiras, como bancos e seguradoras, e não-financeiras, como casinos, agências imobiliárias ou lojas de penhores. Adoptar novos instrumentos internacionais que harmonizam ou uniformizam as práticas dos diversos Estados, e chegar a acordo sobre o seu conteúdo, pode levar anos. Mas o FATF estava no lugar e momento certos. Dada a sua natureza informal e flexibilidade para ajustar o seu mandato em função das ameaças que pudessem existir no sistema financeiro e do seu ‘know-how’ técnico, o FATF incorporou no seu mandato o combate ao FT e produziu recomendações, numa altura em que este assunto era novo para a maioria das jurisdições. O FATF agiu com rapidez, de forma útil e eficiente para a comunidade internacional. Tinha peritos experientes na área financeira e capacidade para ajudar na aplicação [das recomendações] e supervisionar a sua execução. O mesmo sucedeu em 2009, a seguir à crise financeira de 2008 e ao pedido do G20 para reforçar medidas destinadas à transparência e de combate à corrupção. Portanto, tem sido um caminho positivo. Defende que ocorreu no FATF uma “metamorfose institucional” neste organismo. Como? O FATF foi criado como um grupo informal, de índole técnica e temporário, renovável a cada oito anos, mas ao longo de 30 anos tornou-se numa organização cada vez mais complexa, governando hoje 206 jurisdições. A extensão do mandato implicou igualmente a evolução dos seus poderes e responsabilidades, e hoje o FATF é mundialmente reconhecido como a autoridade internacional sobre esta matéria. É dotado de um poder público de governação mundial cujo reconhecimento está traduzido em diversas Resoluções do Conselho de Segurança da ONU. O estudo vem clarificar o estatuto legal da FATF. Que estatuto é este e qual a conexão com outras entidades também ligadas ao combate ao FT e lavagem de dinheiro? O FATF é a autoridade mundial responsável por fixar padrões, normas e políticas internacionais sobre estas matérias e não há uma duplicação de funções com outras organizações e entidades internacionais, incluindo Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial e a União Europeia. Este estudo defende que a evolução gradual do mandato, da estrutura institucional e do ‘modus operandi’ do FATF no plano internacional alterou o seu ‘modus constituendi’. Ou seja, uma organização pode evoluir para uma organização internacional de pleno direito, independentemente da intenção inicial dos membros e de não ter sido criada por um tratado. Como explica que, até à data, falte clarificação do estatuto legal da FATF? Acho que nunca houve um verdadeiro interesse em analisar a fundo esta questão. Este tema foi abordado entre 2016 e 2018, durante as presidências Espanhola e Argentina do FATF, mas ficou a “marinar”, com o argumento de que haveria vantagem em manter uma entidade flexível para mais facilmente poder responder a desafios e riscos emergentes contra a segurança, transparência e integridade do sistema financeiro internacional. Mas o facto é que o FATF passou a deter e a exercer um enorme poder, pois avalia e identifica as jurisdições não cumpridoras, nomeando-as em listas (‘blacklisting’). Pode ainda instar a aplicação de medidas a membros e não membros, um poder detido por pouquíssimas organizações internacionais. Até que ponto as suas recomendações têm impacto e são postas em prática? As recomendações do FATF têm impacto porque os países são regularmente avaliados quanto à sua aplicação, chamada de “Technical Compliance”, e eficácia da sua aplicação prática, com a designação de “Immediate Outcomes”. Essa avaliação é feita segundo critérios rigorosos, sendo dada uma classificação. Se o resultado for deficiente, a jurisdição tem de assumir um compromisso político de alto nível de resolução dessas deficiências, passando a fazer parte da ‘Lista Cinzenta’, sujeita a um plano de acção e a um prazo [de cumprimento]. Na ausência do compromisso político ou na falta de progresso suficiente na execução do plano, a jurisdição pode ser nomeada para a ‘Lista Negra’, e o FATF pode apelar a todas as jurisdições da rede do FATF para que aconselhem as suas instituições financeiras a reforçarem as medidas de diligência relativamente aos riscos associados a tal jurisdição. É isso que está a acontecer com o Myanmar desde Outubro 2022. Se a jurisdição apresenta graves deficiências ou não cumpre com o plano de acção ou não é membro de um grupo regional, pode ser nomeado para a ‘Lista Negra’. Neste caso, o FATF pode apelar que se apliquem as medidas da ‘Recomendação 19’, que vão desde o reforço da diligência e comunicação sistemática das transacções e operações que envolvam a jurisdição até à limitação ou proibição de transacções financeiras com a jurisdição. Há alguns exemplos concretos? Isso acontece com o Irão e Coreia do Norte há duas décadas. A reputação internacional [desta medida para um país] é real, tem um custo político e económico. Um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI) de 2021 revela que os efeitos negativos estimados em 7,6 por cento do Produto Interno Bruto nos fluxos de capitais e uma redução significativa do investimento directo estrangeiro nas jurisdições que constam da ‘Lista Cinzenta’, podendo até ter consequências nas condições de empréstimos do FMI. Levanta, no livro, a questão da importância do FATF no panorama institucional global. Que importância é essa? O FATF serve de modelo institucional, operacional e de regime para outros organismos internacionais. Este estudo desenvolve um modelo teórico que pode ser utilizado em qualquer organização que actue na cena internacional, reúna os mesmos elementos objectivos e cujo estatuto jurídico seja pouco claro. No fundo, o FATF é um caso prático. O Direito internacional não é estático e tem de se analisar a realidade e ajustar os modelos, devendo estes reflectir a realidade objectiva da ordem jurídica internacional. A China e Hong Kong são membros do FATF. Qual é a relação da RAEM e das políticas locais de combate ao FT e lavagem de dinheiro com esta entidade? A RAEM é membro de um dos grupos regionais do FATF – o Grupo Ásia-PacÍfico para o Combate ao Branqueamento de Capitais (APG), e obedece às recomendações e mecanismos de supervisão do FATF, exercidas pelo APG. Macau tem tido um bom desempenho, cumprindo, obviamente, as suas recomendações. Isso aconteceu, por exemplo, com a adopção do Regime de execução de congelamento de bens e a lei do Controlo do transporte transfronteiriço de numerário e de instrumentos negociáveis ao portador. Aliás, a RAEM foi a primeira jurisdição do mundo a obter a melhor nota de cumprimento técnico em relação às 40 Recomendações do FATF quando foi avaliada em 2017. Quais os principais desafios que o FATF enfrenta actualmente no combate a este tipo de crimes? O uso de novas tecnologias, da moeda virtual e o acesso limitado aos serviços financeiros formais que conduzem ao uso de canais não regulamentados, aumentando os riscos de branqueamento de capitais e de FT. No livro falo ainda do fosso económico e de capacidade de resposta ou acção entre as jurisdições-membros do FATF em relação às jurisdições-membro dos grupos regionais. Muitas delas são economias frágeis ou de baixo rendimento, pelo que não surpreende que apresentem mais deficiências ou dificuldades em cumprir com os padrões internacionais FATF. No APG, a título de exemplo, o Afeganistão, Bangladesh, Camboja, Laos, Myanmar, Nepal, Timor-Leste e Tuvalu constam na lista do Banco Mundial de 2023 dos Países Menos Desenvolvidos, o que dificulta a aplicação uniforme e global das normas e políticas do FATF. Além disso, as normas, políticas, procedimentos de avaliação e recomendações ou planos de acção do FATF são pouco flexíveis ou ajustáveis à realidade local e aos condicionalismos internos e regionais das jurisdições não membro do FATF. Deveria ainda ser assegurada uma participação mais equitativa ou representação dessas jurisdições no processo final de tomada de decisões do FATF, a fim de aumentar a sua legitimidade e transparência.
Preço de hotéis em Macau atinge em Janeiro valor mais alto em oito anos Hoje Macau - 26 Fev 2025 O preço médio dos quartos de hotel em Macau aumentou 1,5 por cento em Janeiro, em termos anuais, para 1.408 patacas, o valor mais elevado para o primeiro mês do ano desde 2017. Ainda assim, de acordo com dados da Associação de Hotéis de Macau, que reúne 46 estabelecimentos locais, o preço médio nos hotéis de cinco estrelas caiu 2,3 por cento, em comparação com o mesmo mês de 2024, para 1.550 patacas. Por outro lado, o relatório, divulgado pela Direcção dos Serviços de Turismo, revelou que a taxa de ocupação média dos hotéis no território subiu 3,7 pontos percentuais em Janeiro, para 94,7 por cento. Com os preços mais baixos, os hotéis de cinco estrelas em Macau tiveram a maior subida na taxa de ocupação (mais 4,5 pontos percentuais), embora tenham sido os estabelecimentos de três estrelas os mais cheios (97,5 por cento). O mês de Janeiro incluiu este ano parte do período do Ano Novo Lunar, uma época alta para o turismo na região. O Ano Novo Chinês celebrou-se, este ano, entre 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro, sendo que no primeiro mês do ano Macau recebeu quase 3,65 milhões de visitantes, mais 27,4 por cento do que no mesmo mês de 2024 e o segundo valor mais elevado de sempre. De acordo com dados oficiais, o número de turistas que passou pela cidade só foi superado em Agosto, mês que registou mais de 3,65 milhões de visitantes. No entanto, segundo a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos, mais de 59 por cento dos visitantes (2,16 milhões) chegaram em excursões organizadas e passaram menos de um dia em Macau. Belos números Os estabelecimentos hoteleiros acolheram mais de 14,4 milhões de hóspedes em 2024, estabelecendo um novo recorde histórico. De acordo com dados oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o número de hóspedes nos hotéis e pensões da região subiu 6,4 por cento em comparação com 2023. O anterior recorde, 14,1 milhões de hóspedes, tinha sido fixado em 2019, antes da pandemia de covid-19, num ano que Macau terminou com apenas 38.300 quartos em 122 estabelecimentos hoteleiros. No final de 2024 o território tinha 146 hotéis e pensões, mais quatro do que no ano anterior e o número mais elevado desde que a DSEC começou a compilar estes dados, em 1997, ainda antes da transição de administração de Portugal para a China. No entanto, o número de quartos disponíveis em Macau diminuiu 7,8 por cento em comparação com 2023, para cerca de 43 mil. Com menos quartos disponíveis para mais hóspedes, a taxa de ocupação média dos estabelecimentos hoteleiros subiu 4,9 pontos percentuais para 86,4 por cento, o valor mais elevado desde 2019.
Aperfeiçoar a economia de Macau (I) David Chan - 26 Fev 2025 Depois de Sam Hou Fai ter tomado posse como Chefe do Executivo de Macau, expressou repetidas vezes o desejo de aperfeiçoar a economia da região, promovendo uma diversificação moderada do sector e corrigindo a situação que leva a que a indústria do jogo domine a economia da cidade. Macau posicionou-se como uma cidade do lazer, mas o seu modelo turístico está a mudar de ‘passeios turísticos tradicionais’ para “Turismo imersivo” e existem muitas lojas fechadas nas ruas da cidade. De acordo com os dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, existiam 42.996 espaços industriais e comerciais fechados em Junho de 2020. Em Dezembro de 2024, este número subiu para 43.343. Estes dados demonstram que a economia ainda não recuperou completamente depois da pandemia e que o trabalho do Governo de Macau ao nível do desenvolvimento económico se tornou difícil. Para estimular a vitalidade da economia de Macau e beneficiar mais residentes da cidade, várias pessoas defendem que se deve focar o turismo na comunidade em lugar de encaminhar os visitantes para as atracções turísticas. Desta forma, poder-se-á aumentar as vendas das lojas situadas nas áreas comunitárias, permitindo que mais pessoas possam ter acesso às receitas do turismo e reduzindo o número de espaços comerciais fechados. Já fazem parte deste plano o aumento do número de pontos de check-in na Rua Fulong e o aparecimento de muitas bancas em Coloane que vendem produtos topo de gama. Mas como podemos levar os turistas a consumir na comunidade? Há quem diga que se pode atingir este objectivo através da realização de concertos. O processo passaria por organizar transporte gratuito para levar as pessoas que visitam os locais turísticos comunitários para a sala do concerto. Um dos motivos pelo qual Macau pode receber estes eventos com sucesso é o facto das salas de concerto em Hong Kong estarem sempre cheias. Macau pode aproveitar a oportunidade e proporcionar locais alternativos. Os concertos atraem multidões por isso são uma excelente forma de trazer muitos turistas para Macau. Actualmente, algumas plataformas de viagens, em colaboração com os organizadores de concertos, vendem bilhetes, em pacotes que incluem estadia no hotel, refeições, transporte e outros itens. O pacote fica mais barato do que se as compras fossem feitas individualmente. Este modelo reduz o custo da viagem para Macau e pode aumentar nos turistas a vontade de consumir na cidade. Se o projeto for enriquecido com serviços de autocarros turísticos para permitir que os visitantes acedam directamente aos locais turísticos nas áreas comunitárias, naturalmente a possibilidade de consumirem no comércio local aumentará e esta será uma forma de estimular a economia de Macau. Para alcançar este objectivo, em primeiro lugar é necessário assegurar o sucesso do concerto. Os organizadores têm de assinar um contrato com os artistas. Mas se houver mais do que um artista a actuar, é preciso ter muita cautela. O caso que ocorreu com Messi, que era suposto ter jogado em Hong Kong, mas acabou por não jogar, fez com que o Governo da RAEHK tenha percebido que para além de se fazer um contrato com uma equipa, se não se fizerem contratos individuais com todos os participantes, pode pôr-se em risco a vinda de alguns deles. O episódio de Messi inspirou Macau. Quando se organiza um concerto, de forma a ter a certeza que as vedetas que chamam mais público estarão presentes, é necessário assinar contratos separados para garantir a presença de todos eles. Sem esta disposições, existe a possibilidade de algumas destas estrelas falharem o concerto. Depois de assegurar a presença das estrela, o próximo passo é a organização de transporte para os espectadores. Este autocarro deve ser um autocarro turístico tradicional? Devido à actual tendência das viagens imersivas, aparentemente, os turistas preferem os autocarros normais para experienciarem o dia a dia dos residentes da cidade. Talvez a sociedade de Macau possa ter esta ideia inovadora, ou seja, usar os autocarros dos Transportes Colectivos de Macau para realizarem este serviço turístico. Estes veículos levariam os visitantes aos locais turísticos comunitários e podiam transportar turistas e residentes locais. Desta forma, os turistas não só teriam a sensação de viajar num autocarro vulgar, mas também se reduziria o número de turistas que esperam nas filas por transporte e que congestionam os autocarros locais. E isto deve ser tomado em conta porque os turistas transportam bagagem que ocupa muito espaço. Os autocarros turísticos só viajariam entre os locais de concerto e as zonas turísticas comunitárias. O número de passageiros seria relativamente baixo e cada um deles disporia de espaço suficiente, o que aumenta o conforto. A decisão de estas viagens serem pagas ou serem grátis deve caber à empresa transportadora. Qual será o próximo passo depois de garantir os concertos e os autocarros turísticos? Irão os turistas consumir nas áreas comunitárias? Daremos a resposta na próxima semana. Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado da Escola de Ciências de Gestão da Universidade Politécnica de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.
Coreia do Sul | Banco central reduz taxas de juro devido ao fraco crescimento Hoje Macau - 26 Fev 2025 O banco central da Coreia do Sul reduziu ontem as taxas de juro em 0,25 pontos percentuais, para 2,75 por cento, um mês depois de ter revisto em baixa a previsão para o crescimento económico. O corte acontece depois do Banco da Coreia (BoK, na sigla em inglês) ter mantido as taxas de referência inalteradas em Dezembro e foi a terceira redução desde Outubro. Isto após o banco central ter mantido a taxa de juro em alta durante quatro anos e cinco meses, por receio dos elevados níveis de inflação deixados pela pandemia de covid-19. No relatório de política monetária para 2025, o banco central sul-coreano disse que novos cortes nas taxas visam “manter o ritmo moderado de crescimento da inflação”, bem como “mitigar riscos para a economia”. No documento, o BoK prometeu estar mais atento para evitar qualquer volatilidade nos mercados financeiros, no meio da incerteza causada pelo regresso ao poder nos Estados Unidos de Donald Trump. As perspectivas para as exportações da Coreia do Sul estão mais modestas após a reeleição de Trump, que prometeu impor tarifas a importações, incluindo a indústria automóvel, um dos sectores-chave para a economia sul-coreana. A decisão de ontem sublinhou o foco da política do BoK no crescimento económico, uma vez que, em 20 de Janeiro, a instituição tinha revisto em baixa a previsão para o crescimento em 2025 da quarta maior economia da Ásia, de 1,9 para 1,5 por cento. “A declaração inesperada da lei marcial no início de Dezembro, juntamente com a contínua instabilidade política e o desastre do avião de passageiros da Jeju Air, afectaram significativamente o sentimento económico”, sublinhou na altura o banco central. O acidente e a crise política “levaram a contrações no consumo interno e no investimento em construção, o que provavelmente empurrou a taxa de crescimento do quarto trimestre muito abaixo da projecção de Novembro”, disse o banco central.
Delegação da Coreia do Norte chega à capital russa para visita oficial Hoje Macau - 26 Fev 2025 Uma delegação de alto nível do partido único da Coreia do Norte chegou a Moscovo para uma visita oficial a convite do partido no poder na Rússia, informou ontem a imprensa estatal norte-coreana. A delegação do Partido dos Trabalhadores da Coreia do Norte, liderada por Ri Hi-yong, membro do Politburo do Comité Central do Norte, aterrou na capital russa na segunda-feira, após um convite do Partido Rússia Unida, informou a agência de notícias oficial norte-coreana KCNA. Andrey Klimov, membro do Comité Supremo do Partido Rússia Unida e vice-chefe do comité de actividades estrangeiras do partido, recebeu a delegação norte-coreana à sua chegada ao aeroporto, disse a KCNA, sem fornecer mais detalhes. A visita ocorre numa altura em que os Estados Unidos iniciaram negociações para pôr fim à invasão da Ucrânia por parte da Rússia, que tem contado com o apoio de milhares de tropas da Coreia do Norte no terreno. O novo Presidente norte-americano, Donald Trump, disse na segunda-feira que a prioridade era chegar a um acordo para pôr fim à guerra na Ucrânia, embora estivesse aberto a um cessar-fogo como passo preliminar para negociações mais profundas. Desde que assinaram um tratado de defesa mútua, no ano passado, Pyongyang e Moscovo reforçaram a cooperação bilateral em matéria de defesa, economia, desporto e vários outros campos. Momento histórico As relações entre a Coreia do Norte e a Rússia, que partilham apenas 20 quilómetros de fronteira, intensificaram-se em meados de 2024, com a primeira visita do Presidente russo, Vladimir Putin, a Pyongyang desde 2000. De acordo com fontes sul-coreanas, ucranianas e ocidentais, Pyongyang forneceu a Moscovo grandes quantidades de munições em troca da transferência de tecnologia civil, espacial e militar. Além disso, ambos os países assinaram um tratado estratégico que prevê a assistência militar mútua em caso de agressão e mais de 10 mil soldados norte-coreanos terão sido enviados para o território russo para combater as tropas ucranianas nas regiões fronteiriças russas.
ASEAN | MNE da Malásia acredita na adesão de Timor até ao final do ano Hoje Macau - 26 Fev 2025 O chefe da diplomacia da Malásia, país que assume a presidência rotativa da Associação das Nações do Sudeste Asiático, afirmou que há uma forte possibilidade de Timor-Leste se tornar membro pleno da organização até ao final deste ano O ministro dos Negócios Estrangeiros da Malásia, que preside actualmente à Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), considera que a adesão plena de Timor-Leste na organização pode tornar-se uma realidade em breve. “O processo está actualmente em curso e, se tudo correr como planeado, há uma forte possibilidade de Timor-Leste se tornar membro de pleno direito da ASEAN na cimeira da organização, em Outubro ou Novembro deste ano”, afirmou Mohamad Hasan, num discurso na segunda-feira em Kuala Lumpur e citado pelo jornal The Star. Segundo o jornal, o ministro disse que o país tem de cumprir 88 instrumentos para obter a adesão plena, dos quais 69 estão relacionados com o pilar económico, e que foi acordado criar uma unidade especial para “ajudar Timor-Leste a acelerar o processo”. Mohamad Hassan salientou também que muitos dos 69 instrumentos que o país precisa de cumprir já não são relevantes e que está a ser negociada a remoção daqueles requisitos desnecessários para que Timor-Leste “não tenha de passar por exigências redundantes”. “Em princípio, concordámos que, mesmo que Timor-Leste não consiga cumprir imediatamente todos estes instrumentos, permitiremos que cumpra cerca de 30 por cento” e que depois da adesão seja concedido um período entre três a cinco anos para os cumprir gradualmente, acrescentou. Meta à vista Os estados-membros da ASEAN chegaram a um acordo de princípio em Novembro de 2022 para integrar Timor-Leste na organização regional, passando o país a ter estatuto de observador e a poder participar em todas as reuniões, incluindo nas cimeiras. A Presidência e o Governo timorense decidiram apontar o ano de 2025 para a concretização da adesão plena, tendo em conta o cumprimento de um roteiro, que exige o estabelecimento de acordos e missões diplomáticas, construção de infra-estruturas e preparação de recursos humanos, entre outros. A ASEAN foi criada em 1967 pela Indonésia, Singapura, Tailândia, Malásia e Filipinas e tem como objectivo promover a cooperação entre os estados-membros para garantir a paz, a estabilidade e o desenvolvimento económico, social e cultural da região. Integram também a ASEAN, o Brunei Darussalam, o Camboja, o Laos, o Myanmar e o Vietname.
Saúde | Dilma Rousseff internada em Xangai devido a inflamação de nervo Hoje Macau - 26 Fev 2025 A ex-presidente brasileira Dilma Rousseff, actual líder do banco de desenvolvimento do bloco BRICS, está hospitalizada na China desde sexta-feira, depois de sofrer de neurite vestibular, uma “inflamação do nervo do equilíbrio”. Embora os familiares da antiga chefe de Estado, de 77 anos, tenham dito à imprensa brasileira que ela foi hospitalizada na segunda-feira, uma série de mensagens publicadas na rede social X indicam que foi internada no dia 21 num hospital de Xangai, sede do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em inglês). “A presidente está a responder bem ao tratamento e deverá ter alta nos próximos dias”, lê-se nas mensagens, que referem que Dilma “está a passar bem”, durante a sua hospitalização, e que “manteve as suas actividades laborais normalmente” nos últimos dias. Dilma Rousseff “agradece as mensagens de apoio e solidariedade recebidas”, acrescentou o comunicado assinado pelos assessores, que explicaram que a doença de Dilma é uma inflamação do nervo que controla o equilíbrio. Geralmente é causada por uma infecção viral e provoca fortes sintomas de vertigem durante vários dias. José Guimarães, líder na Câmara dos Deputados do partido no poder no Brasil, afirmou nas redes sociais que Dilma está internada numa clínica em Xangai após sentir um “mal-estar”, condição que, segundo os médicos, não é grave. “Desejo-lhe uma recuperação plena e rápida”, disse o deputado do Partido dos Trabalhadores (PT), partido liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo qual Dilma Rousseff governou o país entre 2011 e 2016. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, a ex-presidente estava a sofrer de vómitos, pressão alta e tonturas. Este contratempo obrigou Dilma a cancelar a sua participação numa reunião com membros da direcção do banco BRICS, que iria decorrer na Cidade do Cabo (África do Sul), acrescentou o jornal.
Pequim estabelece como meta eliminar poluição severa no país até 2025 Hoje Macau - 26 Fev 2025 A China anunciou ontem uma melhoria significativa da qualidade do ar, em 2024, e estabeleceu novas metas, para consolidar essas conquistas durante este ano, visando eliminar a poluição severa no país. “Devemos acelerar a eliminação dos dias de poluição severa e proteger o nosso belo céu azul”, disse Li Tianwei, director do Departamento do Ambiente Atmosférico do Ministério da Ecologia e do Ambiente da China, em conferência de imprensa. De acordo com os dados oficiais fornecidos pela agência estatal, a concentração média de partículas PM2,5 – as mais finas e suscetíveis de se infiltrarem nos pulmões -, em 2024, caiu para 29,3 microgramas por metro cúbico, uma redução homóloga de 2,7 por cento. Além disso, 87,2 por cento dos dias do ano registaram uma boa qualidade do ar, um aumento de 1,7 por cento, em relação a 2023, enquanto os dias com poluição severa ou pior caíram para 0,9 por cento do total, uma melhoria de 0,7 por cento. A nível regional, Pequim cumpriu a norma nacional de qualidade do ar de grau II de não mais de 35 microgramas de densidade das partículas PM 2,5 por metro cúbico pelo quarto ano consecutivo, enquanto áreas-chave, como a planície de Fenwei (centro) e a região de Chengdu-Chongqing (centro) registaram diminuições de 4,8 e 10,8 por cento, respectivamente, na concentração de PM 2,5. A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera as concentrações de PM 2,5 superiores a 50 microgramas por metro cúbico como poluição atmosférica “grave”. Até 2025, a China pretende “eliminar essencialmente os episódios de poluição grave” em regiões prioritárias como Pequim-Tianjin-Hebei e a planície de Fenwei, acrescentou o representante do departamento. Para o efeito, o controlo das emissões será intensificado nas principais indústrias, será promovido o aquecimento limpo e será melhorada a regulamentação dos compostos orgânicos voláteis (COV) e das fontes móveis de poluição, disse o funcionário. “Não se pode esperar pelo céu azul, temos que lutar por ele”, insistiu Li, que sublinhou que a transição para um modelo industrial, energético e de transportes mais ecológico e com baixas emissões de carbono será fundamental no futuro. A longo prazo Nos últimos anos, a China, o maior emissor mundial de gases com efeito de estufa, redobrou os seus esforços para melhorar os níveis de dióxido de carbono, limpar o ar e manter a biodiversidade. Estabeleceu também objectivos como atingir o pico das emissões de dióxido de carbono até 2030 e a neutralidade carbónica até 2060, bem como o de fazer com que os combustíveis não fósseis representem 25 por cento da energia produzida no país, onde o carvão ainda desempenha um papel importante.
Natalidade | Pequim quer reduzir idade para casar e eliminar restrições Hoje Macau - 26 Fev 2025 Um membro do principal órgão consultivo do Governo chinês propôs ontem a redução da idade legal do casamento para os 18 anos e a eliminação das restrições ao número de filhos, visando aumentar a taxa de natalidade O Governo Central pretende reduzir para 18 anos a idade mínima para contrair casamento e eliminar as restrições sobre o número de filhos que um casal pode ter. A iniciativa foi apresentada por Chen Songxi, membro da Academia Chinesa de Ciências, como parte das questões a serem discutidas nas “Duas Sessões” deste ano, as reuniões anuais da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (o principal órgão consultivo do país), que arrancam na próxima semana. A idade mínima para o casamento na China é de 22 anos para os homens e de 20 anos para as mulheres, enquanto a lei permite aos casais ter até três filhos. Chen sublinhou que a medida visa expandir a base populacional fértil e explorar o potencial reprodutivo da China, num contexto de crescente preocupação com o envelhecimento da população e a baixa taxa de natalidade, segundo o Global Times, jornal oficial do Partido Comunista Chinês. Embora a proposta não se destine a forçar os jovens a casar numa idade precoce, mas a oferecer mais opções, está em conformidade com as tendências internacionais sobre a idade mínima para o casamento, argumentou Chen. De acordo com as estatísticas oficiais, o número de casamentos na China foi de 6,1 milhões em 2024, o mais baixo desde 1980. A força da experiência Para além de alterar a idade legal, Chen sugeriu uma reforma mais ampla da legislação sobre população e natalidade. O académico propôs mudar o nome da actual “Lei do Planeamento Familiar e da População”, de 2021, para “Lei da População e da Natalidade”, eliminando quaisquer restrições ao número de filhos e promovendo políticas de incentivo, como subsídios mensais e apoio médico para cada filho até uma determinada idade. Há vários anos que a China luta para aumentar o número de nascimentos, embora as políticas implementadas até à data não tenham conseguido inverter significativamente a baixa taxa de natalidade nas zonas urbanas. A janela de oportunidade para implementar estas medidas situa-se entre 2025 e 2035, um período-chave em que o número de mulheres em idade fértil estabilizará entre 290 milhões e 310 milhões, afirmou. Durante estes anos, as autoridades esperam realizar inquéritos sobre as intenções de ter crianças e ajustar os programas aos diferentes grupos populacionais. O envelhecimento projectado da população chinesa é também alarmante para as autoridades da China, onde, em 2024, mais de 15 por cento da população tinha 65 anos ou mais e se estima que, em 2031, mais de 20 por cento da população terá mais de 65 anos. Em 2050, prevê-se que esta percentagem aumente para 29,5 por cento, com o consequente impacto negativo na força de trabalho e na economia do país.
Cinema | Seleccionados 13 documentários e curtas em concurso Hoje Macau - 26 Fev 2025 O Instituto Cultural (IC) escolheu 13 projectos de documentário e curta-metragem, nos géneros ficção e animação, para a terceira fase do programa “Macau – O Poder da Imagem 2024”, um concurso que visa apoiar financeiramente jovens realizadores locais. Dos 13 trabalhos seleccionados, cinco são documentários, seis são curtas-metragens de ficção e duas de animação. Os apoios atribuídos pelo IC rondam 1,4 milhões de patacas que servem para cobrir custos de produção e apoio técnico, “com vista a ajudar a transformar os 13 trabalhos acima referidos em obras cinematográficas, as quais serão estreadas após a sua conclusão”. Para esta edição do concurso foram submetidas 44 candidaturas, que teve duas rondas de avaliação com um júri composto pelo curador do festival de cinema de Singapura Jeremy Chua, o realizador do Interior da China Huang Ji e o realizador de Hong Kong Cheuk Cheung. O programa “Macau – O Poder da Imagem” teve a primeira edição em 2007, tendo contribuído “para a formação de novos talentos cinematográficos, a fim de promover a criação cinematográfica local e de elevar a qualidade da mesma”, aponta o IC.
Cinemateca | Primeiro festival de cinema indiano marca início de Março Andreia Sofia Silva - 26 Fev 2025 A Cinemateca Paixão acolhe nos dias 1 e 2 de Março o primeiro festival de cinema indiano de Macau. O cartaz, promovido pelo Consulado-geral da Índia em Hong Kong e Macau, traz títulos como “Dangal”, com a grande estrela do cinema indiano Aamir Khan, “Hellaro”, e “Zindagi Na Milegi Dobara” e “RRR” Os amantes do cinema de Bollywood, pautado por histórias românticas, com aventura e muita dança, vão ter dois dias para ver alguns filmes desta indústria, protagonizados por grandes estrelas do cinema indiano. Numa iniciativa inédita no território, o primeiro festival de cinema indiano acontece na Cinemateca Paixão no fim-de-semana de 1 e 2 de Março, com organização do Consulado-geral da Índia em Hong Kong e Macau e apoio da Associação da Cultura Indiana em Macau, presidida por Victor Kumar. O festival arranca com o filme “Dangal”, protagonizado por Aamir Khan, que será exibido entre as 10h e as 13h de 1 de Março. O filme mistura desporto e acção, contando a história do antigo lutador de wrestling Mahavir Singh Phogat, que passa os ensinamentos desse desporto às suas filhas, Babita e Geeta. As jovens venceram os Jogos da Commonwealthy de 2010, tornando-se duas lutadores bastante conhecidas em toda a Índia, ganhando, respectivamente, as medalhas de prata e ouro nesta modalidade. “Dangal” estreou em 2016. Também no dia 1 de Março será exibido, entre as 15h e as 17h, “Hellaro”, uma “história que conta a jornada de uma mulher para a liberdade através da dança”, descreve a organização. Datado de 2019, o filme retrata a história de uma mulher que se tenta superar a si mesma, enfrentando os mais diversos desafios para conseguir aquilo que deseja. O segundo dia O festival de cinema indiano continua no dia 2 de Março, desta vez com a exibição de “Zindagi Na Milegi Dobara”, um filme centrado na história de três amigos de infância que fazem uma viagem de três semanas em Espanha. O passeio acaba por mudar as percepções e ideias que tinham da vida até à data, ganhando novas ideias sobre amizade e amor. A exibição do filme decorre entre as 10h30 e as 13h. O festival é encerrado com “RRR – Revolta, Rebelião e Revolução”, exibido das 14h30 às 18h no mesmo dia. Este filme ficou conhecido pelo prémio de Melhor Banda Sonora atribuído nos Óscares com “Naatu Naatu”, levando a Índia a ganhar um prémio desta categoria pela primeira vez. A canção acabou por se tornar viral nas redes sociais. O filme, de 2022, centra-se na história de um guerreiro corajoso que embarca numa missão perigosa onde encontra um polícia que serve o exército britânico. A película é, assim, uma saga épica passada na Índia do período anterior à independência do Reino Unido.
Saúde | Casos de gripe triplicaram entre Dezembro e Janeiro Andreia Sofia Silva e João Luz - 26 Fev 2025 Os casos de gripe triplicaram em Janeiro, face a Dezembro, indicaram ontem os Serviços de Saúde. Os dados das doenças de declaração obrigatória revelam ainda um aumento mensal de quase 13 por cento das infecções de escarlatina, enquanto os casos de gastroenterite mais que triplicaram em termos anuais Foram ontem divulgados os dados estatísticos relativos às doenças de declaração obrigatória dos Serviços de Saúde (SS), nomeadamente a gripe (infecção por vírus influenza), a escarlatina e as infecções por norovírus, ou gastroenterite. Um dos dados que salta à vista é relativo à gripe, com as infecções a triplicarem entre Dezembro e Janeiro, enquanto os casos de gastroenterite diminuíram face ao mês anterior, mas mais que triplicaram em termos anuais. Mas olhemos para as doenças sazonais do foro respiratório. Se em Janeiro deste ano os casos de gripe foram 2.190, menos 30,9 por cento face a Janeiro de 2024, quando foram registados 3.170 casos, houve um aumento para o triplo em relação ao último mês do ano passado, quando se registaram 731 casos. Os SS destacam que as infecções pelo vírus influenza têm maior incidência no Inverno e Primavera, ou seja, entre os meses de Janeiro e Março. “Em Macau, os tipos de gripe mais frequentes são a gripe A (H1N1 e H3N2) e a gripe B”, explicam os SS, que alertam para sintomas comuns como febre, dores de cabeça, dores musculares, corrimento nasal, dor de garganta e tosse. Os SS deixam também um alerta sobre a importância da vacinação como prevenção de casos mais graves. Relativamente à escarlatina, em Janeiro deste ano foram registados 97 casos, menos 55,7 por cento face aos 219 casos registados no mês homólogo de 2024. Porém, ocorreu um aumento de 12,8 por cento em relação aos 86 casos registados no mês anterior. Esta doença tem um período de incubação entre um e três dias, sendo provocada pelo vírus estreptococo beta hemolítico do grupo A (Streptococcus pyogenes). O pico da doença ocorre também nas épocas do Inverno e Primavera, afectando crianças dos dois aos oito anos de idade. Os sintomas são febre, dor de garganta, língua com aspecto semelhante a um morango e prurido. As crianças costumam ficar também com erupções nas zonas do pescoço, tórax, axilas, fossas cubitais, na virilha e no lado interno das coxas. Doenças que caem No caso das infecções por norovírus, ou seja, gastroenterite, houve uma grande redução, de 53,4 por cento entre Janeiro deste ano e Dezembro, quando foram registados 176 casos. Porém, em termos anuais, Janeiro registou 82 casos, mais do triplo face aos 24 casos registados em Janeiro do ano passado. Esta doença é causada, sobretudo, pelo consumo de alimentos ou água contaminados, pelo contacto com vómitos ou excrementos dos doentes e pelo contacto com os materiais contaminados, podendo também ser transmitidas por gotículas de saliva no ar. Este vírus é o principal agente patogénico da gastrenterite não bacteriana e pode causar surtos de gastrenterite em lares de idosos, escolas e outros estabelecimentos colectivos. Os SS alertam para o facto de “todos os grupos etários estarem suscetíveis de infecção”, sendo que o Inverno “é a estação de maior incidência”. Há 45 tipos de doença de declaração obrigatória. Os SS registaram, em Janeiro deste ano, um total de 2.529 casos de doenças de declaração obrigatória. “Os primeiros três grupos de doenças com maior número de casos são a influenza, a escarlatina e a infecção por norovírus”, é revelado.
FAOM | Pedidos apoios financeiros a Sam Hou Fai Hoje Macau - 26 Fev 2025 A Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) pediu ao Chefe do Executivo mais apoios financeiros para a população, de forma a melhorar a qualidade de vida. Os pedidos foram feitos ontem, depois de uma reunião com Sam Hou Fai, para sugerir propostas para as Linhas de Acção Governativa. O relato do encontro foi feito ontem por Lee Chong Cheng, presidente da associação, à saída do encontro e citado pelo jornal Ou Mun. De acordo com Lee, os pedidos da FAOM visaram o aumento da pensão para os idosos, o aumento do diferentes subsídios de educação e de apoios às famílias, em termos de incentivo à natalidade ou para cuidar dos idosos. O nacionalismo também foi um dos temas focados, com a associação a defender que o Chefe do Executivo deve reforçar a educação a nível das escolas, com medidas adicionais que abranjam cada vez mais alunos. Outros dos aspectos mencionados pela associação, de acordo com Lee Chong Cheng, passou pela necessidade do Governo promover um maior desenvolvimento económico dos bairros comunitários, para ajudar as pequenas e médias empresas, melhorar as leis laborais, e responder a questões como a necessidade de aumentar o número de habitações e melhorar a qualidade dos transportes públicos. Segundo o jornal Ou Mun, o presidente da associação que tem quatro deputados na Assembleia Legislativa lembrou ainda que Sam Hou Fai na campanha para Chefe do Executivo prometeu aumentar o número legal de licenças de maternidade e dias de férias, promessa que o representante gostaria de ver cumprida ao longo do mandato.
Desporto | Johnson Ian quer transparência na escolha de atletas João Santos Filipe e Nunu Wu - 26 Fev 2025 O ex-atleta de ténis de mesa e presidente da Associação de Sinergia de Macau considera que os problemas de financiamento dos atletas foram ultrapassados com os novos moldes do Fundo do Desporto, mas pede critério e transparência na atribuição de subsídios O presidente da Associação de Sinergia de Macau, Johnson Ian, defende que as associações desportivas devem adoptar mais transparência nos critérios de escolha dos atletas para representar o território. Em causa, está o facto de muitos destes atletas receberem apoios financeiros. De acordo com Johnson Ian, que prestou declarações aos jornal Ou Mun, nos últimos anos o Instituto de Desporto tem melhorado os apoios financeiros distribuídos, o que considerou positivo. No entanto, o ex-atleta considera que a medida também aumenta a necessidade de maior transparência, para garantir que os atletas apoiados são os mais competentes. “Os atletas escolhidos para participar nos estágios e classificados como atletas elite podem receber subsídios para cobrir todos os custos de participação nas competições no exterior. Este aspecto é uma boa notícia”, afirmou Ian. “No entanto, além de deverem aumentar o número dos atletas que participam nos estágios e nos escalões de formação, é ainda mais importante que as associações aumentem a transparência sobre os critérios adoptados na escolha dos atletas que podem ser subsidiados”, defendeu. Johnson Ian, que chegou a representar o território na modalidade de ténis de mesa, sugeriu ao Instituto do Desporto que publique online os critérios utilizados pelas diferentes associações na escolha dos atletas, para aumentar a transparência. Atletas desconhecidos Como parte do problema actual, Johnson Ian traçou um cenário em que são poucas as associações desportivas que representam Macau a divulgarem informações sobre as participação em competições. Por este motivo, Ian, que foi jornalista, afirmou que é frequente que nem os órgãos de comunicação saibam quem são actualmente os atletas classificados como de elite em Macau. Devido ao investimento público, Johnson Ian sugeriu ao ID e às associações desportivas que publiquem as listas dos atletas subsidiados nas competições no exterior e os resultados alcançados. “O ID ou as associações desportivas devem publicar as listas de atletas que obtêm subsídios ou reúnem os critérios para serem subsidiados totalmente, quando participam em competições no exterior. Além disso, devem divulgar os resultados e os eventos desportivos em que participam,” pediu. Johnson Ian destacou ainda que depois da publicação do regulamento sobre os apoios financeiros do Fundo do Desporto, em 2023, os atletas e as associações desportivas estão numa situação financeira melhor, podendo focar atenções na parte desportiva, em vez de estarem tão preocupados com as receitas. No entanto, Ian alertou que o regulamento também tem obrigações, uma das quais é aumentar o número de participações em competições do exterior.
Saúde Mental | Lam Lon Wai quer ferramentas de IA para ajudar jovens João Santos Filipe - 26 Fev 2025 O deputado da FAOM defende que o Governo deve seguir o exemplo de Hong Kong e apostar na inteligência artificial como ferramenta de apoio para lidar com problemas de saúde mental Lam Lon Wai defende que o Governo deve apostar em ferramentas de inteligência artificial (IA) para prestar apoio jovens com problemas de saúde mental. A opinião foi defendida através de uma interpelação escrita divulgada pelo gabinete do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Na perspectiva do legislador, o Governo deve aproveitar o desenvolvimento tecnológico e as ferramentas de conversação de inteligência artificial para ajudar jovens que sofram de depressão ou ansiedade. “Estudos demonstraram que os assistentes de voz da inteligência artificial são eficazes na melhoria dos sintomas de depressão e ansiedade de níveis ligeiros ou moderados, e também na melhoria das capacidades de resolução de problemas”, argumenta Lam Lon Wai. A solução não é única e o deputado indica que este método está a ser desenvolvido em Hong Kong, pelo que acredita que Macau deve seguir o mesmo caminho. “Na região vizinha, uma equipa de académicos, apoiada pelo Centro de Inovação e Empreendedorismo da Universidade de Hong Kong, está a abrir novos caminhos no domínio dos cuidados de saúde, desenvolvendo a aplicação gratuita ‘Mental Health Partner’, que visa prestar apoio psico-social aos jovens”, afirmou. “A psicoterapia com IA, como complemento aos métodos tradicionais, é particularmente adequada para prestar assistência imediata quando há falta de profissionais”, acrescentou, como uma das vantagens destas ferramentas. Lam Lon Wai questiona ainda o Governo sobre a existência de planos para “desenvolver plataformas de apoio psicológico baseadas na tecnologia de IA”, sugerindo que se adoptem ferramentas semelhantes aos bots de conversação utilizados na plataforma DeepSeek. Mais cooperação No caso de o Governo ter planos para desenvolver uma aplicação, o deputado pretende saber se vai ser feita através da “cooperação” entre departamentos da Administração, empresas tecnológicas e instituições académicas locais. Ao mesmo tempo, Lam Lon Wai admite que, num primeiro momento, os cidadãos podem desconfiar deste tipo de ferramentas, principalmente devido à utilização de dados pessoais. Por isso, quer saber se haverá uma alteração a nível das políticas de privacidade, tendo em conta os novos desenvolvimentos. Por outro lado, defende campanhas de sensibilização para os novos métodos: “Os residentes podem não compreender e não confiar nos serviços de apoio psicológico da IA, que envolvem dados pessoais mais sensíveis. Gostaria de perguntar ao Governo como vai melhorar a aceitação pública de serviços que utilizem IA ou aplicações com novas tecnologias”, perguntou.
Estacionamento | Mulheres querem tarifas de meia hora Hoje Macau - 26 Fev 2025 A Associação Geral das Mulheres de Macau defende que mais parques de estacionamento devem possibilitar aos condutores pagarem apenas meia hora de estacionamento, em vez de serem obrigados a pagar uma hora, mesmo quando não utilizem esse período. Segundo um comunicado do organismo, Hui Ho Chi, adjunto-chefe administrativo do departamento de assuntos políticos e protecção de direitos da associação, considera que o novo modelo pode aumentar a taxa de utilização dos estacionamento. O responsável indicou que dados da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) mostram que actualmente a utilização de estacionamentos públicos por motociclos é reduzida. Porém, com pagamentos mais baratos, a utilização pode aumentar. Ao mesmo tempo, Hui elogiou a decisão de transformar vários lugares para veículos pesados em espaços de estacionamento para motociclos. Os comentários do representante da associação tradicional surgem numa altura em que o Parque de Estacionamento Público ao Ar Livre da Estrada Governador Albano de Oliveira vai adoptar a possibilidade de efectuar o pagamento por períodos de apenas meia hora. Hui Ho Chi sugere também o aumento do desconto para estacionamento nocturno.
Dia da Mulher | Sam Hou Fai promete igualdade Andreia Sofia Silva - 26 Fev 2025 Sam Hou Fai destacou a vontade do Executivo de assegurar mais igualdade entre homens e mulheres em Macau, durante um jantar da tomada de posse de mais uma equipa de dirigentes da Associação Geral das Mulheres de Macau, e que serviu também para comemorar antecipadamente o Dia da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de Março. No seu discurso, o Chefe do Executivo disse ser “inspirador ver que, em Macau, há cada vez mais mulheres que ultrapassam as limitações impostas pela tradição, ingressando activamente em diferentes sectores e ramos de actividade”, constituindo “uma força indispensável para o desenvolvimento da economia e da sociedade de Macau”. O Chefe do Executivo admitiu também o facto de que “muitas mulheres ainda enfrentam vários desafios e dificuldades”, referindo “o compromisso do Governo na defesa dos direitos das mulheres e da igualdade de oportunidades para ambos os sexos”. Sobre os novos corpos dirigentes e os seus 75 anos de existência, Sam Hou Fai declarou que a associação sempre manteve “a bela tradição do patriotismo e cuidado com mulheres e crianças”. Espera-se que continuem “a promover os valores fundamentais do patriotismo e do amor a Macau”, além de “apoiarem políticas e acções do Governo da RAEM”.
LAG | Ho Ion Sang alertou para riscos económicos da baixa natalidade João Santos Filipe - 26 Fev 2025 Sam Hou Fai reuniu com os membros de Macau do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, e ouviu de Lao Nga Wong um pedido para aprofundar a implementação do nacionalismo, principalmente entre funcionários públicos O desenvolvimento sustentável da sociedade e da economia está em causa devido à quebra da natalidade. O alerta foi dado por Ho Ion Sang, deputado e membro de Macau no Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), num encontro com o Chefe do Executivo para discutir as Linhas de Acção Governativa (LAG) para este ano. No âmbito da elaboração das LAG, na segunda-feira, Sam Hou Fai recebeu os membros de Macau no Comité Nacional da CCPPC. Durante a reunião com o líder do Governo o deputado local e também membro da associação tradicional dos Moradores alertou o Executivo para as consequências da queda da natalidade. Segundo um comunicado do Gabinete de Comunicação Social, Ho Ian Sang terá dito que o “envelhecimento da população e a redução da taxa de natalidade já se tornaram num grande desafio que põe em causa o desenvolvimento sustentável da sociedade e da economia”. Por isso, defendeu que o Governo deve avançar com “o alargamento da licença de maternidade remunerada e da licença de paternidade, o aumento do subsídio de natalidade, a introdução de políticas favoráveis à família e à habitação, para reduzir os encargos com as crianças”. Ho Ion Sang referiu igualmente que em Macau é difícil tomar conta de recém-nascidos, porque essa tarefa é feita pelos pais que continuam a ter de trabalhar. No sector privado, a licença de maternidade é de 70 dias úteis, enquanto a licença de paternidade é de cinco dias úteis. Mais patriotismo Na opinião de Lao Nga Wong, outro dos membros permanentes do Comité Nacional da CCPPC presentes na reunião, a prioridade do Governo deve passar pelo reforço do nacionalismo, porque só dessa forma se podem resolver os problemas da população. Lao Nga Wong pediu ao Executivo para “aperfeiçoar o sistema de formação de políticos patrióticos de Macau e esforçar-se em criar uma equipa de trabalhadores da função pública com carácter e moral política, competentes e de alta qualidade, proporcionar quadros qualificados políticos suficientes para suportar a implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”. Durante o encontrou Zhang Zongzhen sublinhou a necessidade de estabelecer uma escola técnico-profissional em Hengqin, para apoiar a construção da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin e a formação de mais quadros qualificados.
Associação de PME considera encerramentos situação “urgente” João Santos Filipe - 26 Fev 2025 O presidente da Associação de Pequenas e Médias Empresas de Macau, Stanley Au Chong Kit, considera que o Governo deve ter como principal prioridade nas Linhas de Acção Governativa responder à onda de encerramentos de negócios. As declarações foram prestadas depois de um encontro com o Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, na segunda-feira. “A situação mais urgente e actual é o encerramento das empresas. Acredito que a população viu muitas lojas encerradas em diferentes bairros do território. Às vezes, na mesma rua, há mais lojas encerradas do que abertas. Além disso, o maior problema é que Macau está a enfrentar um abrandamento económico contínuo”, afirmou Stanley Au, à saída do encontro, de acordo com o Canal Macau. “Se não resolvermos este problema, a sociedade não melhora”, acrescentou. O empresário e dono do Banco Delta Ásia avisou também que a economia de Macau está a perder competitividade, e que a contínua redução do sector do jogo vai contribuir para agravar essa realidade. “Macau já perdeu competitividade. No passado, o território dependia muito do sector do jogo. De facto, desde a pandemia, em 2019, que a dimensão da indústria do jogo começou a diminuir”, justificou. “No futuro acredito que o sector do jogo vai recuar de forma ainda mais rápida, devido aos novos casinos. Além disso, com a digitalização do renminbi, os pagamentos em Hong Kong e Macau vão ser cada vez mais digitalizados. Vai fazer com que menos dinheiro vivo entre nos casinos”, alertou. Grandes adjudicações Em termos dos problemas que afectam o território, de acordo com o Canal Macau, Stanley Au indicou também que a economia está a sofrer com a excessiva utilização de adjudicações directas de obras públicas. Nos últimos anos, este forma tem sido cada vez mais utilizada para adjudicar grandes contratos a empresas estatais com sede no Interior da China. O bancário mostrou-se ainda preocupado com a queda contínua dos preços da habitação, uma tendência mais recente.
ASEAN | Sam Hou Fai prometeu maior cooperação Hoje Macau - 26 Fev 2025 Sam Hou Fai prometeu aprofundar a cooperação entre Macau e os países da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, na sigla inglesa). A promessa do Chefe do Executivo foi deixada na recepção a Chiu Tat Cheong, presidente da associação para a promoção de cooperação de desenvolvimento industrial China-ASEAN. Segundo um comunicado de Gabinete de Comunicação Social, Sam Hou Fai disse ainda a Chiu que o Governo da RAEM vai “aproveitar bem o posicionamento de desenvolvimento ‘Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base’ e as políticas favoráveis delineadas pelo país, e desempenhar activamente a força e vantagens dos chineses ultramarinos e seus familiares que regressaram a Macau”. O Chefe do Executivo deixou também o desejo que a associação “participe e ajude, de forma activa, na promoção conjunta e com qualidade de ‘Uma Faixa, Uma Rota’, com o objectivo de contribuir para construir Macau como uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado”.
Exposição | “Show-Off 3.0” mostra obras de três personalidades locais Hoje Macau - 25 Fev 2025 É inaugurada esta quarta-feira a exposição “Show-Off 3.0”, promovida pela Associação Cultural da Vila da Taipa, e que apresenta um novo conceito de mostra: ao invés de expor obras de um artista, revelam-se peças de arte adquiridas por personalidades locais. Desta vez a escolha recai nas peças de Lúcia Lemos, Carlos Morais José e Rita Machado A Associação Cultural da Vila da Taipa apresenta, a partir desta quarta-feira, uma nova exposição. Trata-se de “Show-Off 3.0”, que como o nome indica é a terceira edição de uma mostra de coleccionadores locais, ou seja, aquilo que se apresenta ao público são obras de arte de personalidades de Macau ou a residir no território, ao invés de se expor o trabalho de um artista. Assim, “Show-Off 3.0” conta com peças adquiridas por Lúcia Lemos, fundadora da galeria Creative Macau; Carlos Morais José, director do HM e autor; e Rita Machado, arquitecta. Este projecto nasce depois de se ter verificado uma “influência cultural trazida à comunidade pela primeira exposição da série”. Segundo um comunicado da organização, este trio de personalidades “partilha as impressionantes colecções que acumularam ao longo dos anos, tanto a nível local como internacional, incluindo obras de arte que adornam os espaços mais íntimos das suas casas”. Nesta mostra exploram-se “ideias relacionadas com o coleccionismo de arte, visando promover-se o coleccionismo como um bem cultural que parte de uma iniciativa individual, mas que pode também alargar o sentido de comunidade, fomentar a sua vitalidade e acrescentar diversidade às economias locais”. A organização desta exposição considera que coleccionar arte também potencia o próprio comércio neste segmento, além de se “fomentar o talento local e internacional”, sendo que, em “Show-Off 3.0”, tal como nas restantes edições, se revelam “aspectos da personalidade do colecionador”. Quadros para que te quero Lúcia Lemos, que durante anos esteve à frente da Creative Macau, apresenta “uma colecção composta, principalmente, por pinturas vibrantes e coloridas de artistas locais e estrangeiros”. “Lúcia Lemos tem estado envolvida na promoção de artistas locais há mais de duas décadas, através da interpretação de vários meios, incluindo pintura, design gráfico, arte 3D, fotografia e cinema. É também directora do Festival Internacional de Curtas Metragens Sound & Image Challenge desde 2010. Sendo ela própria uma artista plástica, que desenvolveu as suas capacidades na fotografia a preto e branco e no vídeo, a sua relação especial com as imagens resulta dos muitos anos de exposição ao meio artístico da cidade portuguesa do Porto”, destaca a organização. Segue-se Carlos Morais José, licenciado em Antropologia, mas que sempre se dedicou ao jornalismo, sendo director do HM há vários anos. Além disso, fundou várias editoras, nomeadamente a COD e a Livros do Meio, sendo que o mais recente projecto de edição literária é a editora “Grão-Falar”, sediada em Lisboa, com o foco de editar obras sobre a cultura chinesa e asiática em português. É também poeta e autor. “A colecção de Carlos Morais José remete para uma relação subtil e complexa entre um estudioso e um gongshi que vê pedras – rochas com uma beleza estética particular – que ao olhar não treinado parecem ser apenas pedras decorativas, mas que levam o esteta a debruçar-se sobre questões que transcendem a sua aparência”, descreve-se. Rita Machado, arquitecta ligada ao atelier Impromptu Projects, apresenta obras de arte que se baseiam “nas relações que manteve com muitos artistas locais e internacionais, sendo que, com alguns dos quais estabeleceu amizades duradouras”. Rita Machado “interessa-se pelas intersecções entre a cultura ocidental e oriental, o desenho urbano e o desenho arquitectónico”, tendo-se licenciado em Arquitectura na Universidade do Porto com a tese “Macau, cidade (in) finita”. João Ó, arquitecto e presidente da Associação Cultural da Vila da Taipa, descreveu ser “uma honra convidar três coleccionadores de arte a mostrar as suas diversas colecções de arte na Vila da Taipa, após o sucesso das nossas exposições experimentais nos últimos dois anos”. “Esta exposição rara e especial pretende explorar a natureza do coleccionismo e suscitar conversas visualmente estimulantes sobre as posses culturais de indivíduos com interesses muito específicos e altamente pessoais”, disse ainda. A mostra pode ser vista até ao dia 30 de Abril, pretendendo “reforçar ainda mais a posição da Vila da Taipa como um dos principais destinos culturais e artísticos de Macau, sublinhando a sua inestimável contribuição para a promoção das indústrias culturais e criativas do território”.
Alemanha | Pequim espera cooperação “bem-sucedida” após vitória de Merz Hoje Macau - 25 Fev 2025 A China afirmou ontem que espera manter uma “cooperação bem-sucedida” com a Alemanha, depois de o conservador Friedrich Merz, da União Democrata-Cristã (CDU), e a sua irmã bávara, a União Social-Cristã (CSU), terem vencido as eleições gerais de domingo. “A China e a Alemanha têm uma parceria estratégica há mais de 30 anos. A parceria tem sido mantida com base no respeito mútuo e na igualdade de tratamento, alcançando um progresso abundante”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Lin Jian, em conferência de imprensa. Lin Jian disse que a China espera que a Alemanha desempenhe “um papel mais importante nos assuntos internacionais” e sublinhou que Pequim quer trabalhar com Berlim para “contribuir com mais esforços para a paz mundial”. O bloco conservador liderado por Friedrich Merz venceu as eleições legislativas alemãs com 28,6 por cento dos votos, de acordo com dados oficiais, e a Alternativa para a Alemanha (AfD), de extrema-direita, consagrou-se a segunda força, com 20,8 por cento. O Partido Social-Democrata (SPD), do chanceler cessante Olaf Scholz, obteve cerca de 16,4 por cento nas eleições de domingo, enquanto os Verdes, parceiro de coligação, tiveram cerca de 11,6 por cento dos votos. A Esquerda (Die Linke) alcançou cerca de 8,8 por cento, acima dos 4,9 por cento de 2012. O líder conservador, Friedrich Merz, precisará de parceiros para formar governo.
Alibaba vai investir 50 MME em IA e computação em nuvem nos próximos três anos Hoje Macau - 25 Fev 2025 O gigante chinês do comércio eletrónico Alibaba anunciou ontem que vai investir 380 mil milhões de yuan em inteligência artificial (IA) e infraestruturas de computação em nuvem. Segundo um comunicado difundido pela empresa através do seu portal de notícias Alizila, o valor anunciado ultrapassa o investimento combinado da última década nestes dois campos, identificados pelo grupo como estratégicos, a par do negócio tradicional de comércio electrónico. Aquando da apresentação dos resultados do terceiro trimestre fiscal, na sexta-feira, o CEO do grupo, Eddie Wu, revelou já que a empresa tencionava fazer “um maior investimento” em áreas como a IA e os serviços de dados em nuvem, embora não tivesse especificado montantes. Segundo a Alibaba, a medida “reforça o seu compromisso com a inovação tecnológica a longo prazo” e “sublinha a aposta da empresa no crescimento impulsionado pela IA e o seu papel como fornecedor líder de [serviços de dados em] nuvem”. Na conferência com analistas que se seguiu à apresentação dos resultados, Wu afirmou que a IA é uma “oportunidade única numa geração” e observou que alcançar a inteligência geral artificial (AGI, um tipo de IA que igualaria a inteligência humana) será o principal objetivo a longo prazo da empresa. Na sua opinião, a capacidade da IA para replicar o trabalho humano, tanto a nível intelectual como físico, “poderia remodelar” as indústrias a nível mundial, conduzindo a “transformações significativas” na economia e na tecnologia. O CEO recordou que uma parte crescente dos dados gerados pela IA será processada e distribuída através de redes de nuvem, posicionando a subsidiária de IA da Alibaba, a Alibaba Cloud, como “um fornecedor de infra-estruturas chave”. Futuro artificial Durante o terceiro trimestre fiscal, a receita ajustada da subsidiária de inteligência em nuvem aumentou 11 por cento em relação ao ano anterior, enquanto a receita de produtos relacionados com a IA experimentou o seu sexto trimestre consecutivo de crescimento de três dígitos. Nas últimas semanas, a Alibaba anunciou um pacto para incorporar o seu modelo Qwen nos iPhones vendidos pela Apple na China, e tem havido especulações de que poderá estar interessada em tornar-se investidora na DeepSeek, a plataforma chinesa de IA que abalou o sector. “Olhando para o futuro, o crescimento das receitas na divisão de inteligência na nuvem vai continuar a acelerar, impulsionado pela IA”, explicou Wu, na passada sexta-feira, numa mensagem que acompanhou a divulgação dos resultados da empresa, enviada à Bolsa de Valores de Hong Kong, que superou as expectativas dos analistas. No último trimestre, a Alibaba aumentou o volume de negócios em 8 por cento e os lucros em 239 por cento, em termos homólogos.
PCC afasta antigo presidente de empresa aeroespacial por corrupção Hoje Macau - 25 Fev 2025 O Partido Comunista Chinês (PCC) expulsou ontem Tan Ruisong, antigo presidente da estatal Aviation Industry Corporation of China (AVIC), dos seus quadros, na sequência do alargamento da campanha anticorrupção em curso no país aos sectores aeroespacial e militar. A Comissão Central de Inspecção e Disciplina (CCDI), órgão máximo anticorrupção do PCC, afirmou que Tan “tirou partido do sector militar para seu proveito pessoal” e transformou o seu cargo num instrumento de enriquecimento ilícito. A agência acusou o antigo funcionário de aceitar subornos e utilizar o seu cargo para influenciar reestruturações empresariais e contratos de projectos. A investigação revelou que o antigo presidente “perdeu os seus ideais e convicções, traiu as suas aspirações originais” e violou os regulamentos internos do PCC ao “aceitar banquetes inadequados”, ao “envolver-se em trocas de poder por sexo” e ao utilizar a sua posição para “procurar obter benefícios para terceiros na reestruturação de empresas e na contratação de projectos de engenharia”. Tan, que foi secretário do Partido Comunista na AVIC, é também acusado de encobrir informações em investigações oficiais, aceitar presentes ilegalmente e desviar grandes somas de fundos públicos. Esforços redobrados Na sequência da sua expulsão do PCC, o caso foi remetido para as autoridades judiciais, o que poderá conduzir a um processo penal. O anúncio faz parte da vasta campanha anticorrupção lançada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, após ascender ao poder, em 2012, em que os altos funcionários foram categorizados como ‘tigres’ e os de baixo estatuto como ‘moscas’. A campanha intensificou-se nos últimos anos, com quase 900 mil funcionários punidos, em 2024. O sector militar tornou-se um dos principais focos dos investigadores: a liderança do PCC anunciou em Dezembro que iria “redobrar os seus esforços” numa luta que resultou na queda de ministros e oficiais do exército ao longo do último ano. Xi sublinhou a necessidade de reforçar a disciplina e de lutar contra a corrupção no seio do Exército de Libertação Popular (ELP), para garantir que as Forças Armadas são “absolutamente leais, absolutamente puras e absolutamente fiáveis”. A actual campanha visa funcionários públicos, mas também sectores tão diversos como as finanças, o tabaco e produtos farmacêuticos, entre outros, e segue-se à lançada em 2012, que foi acompanhada por uma maior repressão, censura e suspeitas de que as acusações fazem parte de uma manobra para calar os críticos.
