CCPPC | Sam Hou Fai destaca promoção do nacionalismo Hoje Macau - 24 Mar 2025 Sam Hou Fai destacou o papel da Fundação Soong Ching Ling na realização de actividades, como intercâmbios, para os jovens de Macau, contribuindo para promover o nacionalismo. As declarações terão sido proferidas num encontro entre o Chefe do Executivo e Li Bin, vice-presidente do 13.º Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) e presidente da Fundação Soong Ching Ling. De acordo com a versão oficial, o Chefe do Executivo “agradeceu a atenção ao desenvolvimento dos jovens de Macau através da realização contínua de uma série de actividades significativas e diversificadas”. O líder do Governo destacou também que a fundação é uma “plataforma orientadora que conduz, os jovens locais, a participarem em visitas e intercâmbios no Interior da China nos domínios da ciência e tecnologia, cultura e desporto, o que permite alargar os seus horizontes e aprofundar conhecimentos sobre o desenvolvimento da pátria, o sentimento de amor pela pátria e por Macau”. Sam agradeceu também à Fundação Soong Ching Ling a possibilidade de permitir ao Governo de Macau financiar projectos de caridade, ao destacar que “duas partes têm desenvolvido, no Interior da China, vários projectos de caridade e beneficência com um profundo significado o que contribui para aliviar a pobreza”.
Hengqin | Sam Hou Fai pede mais esforços e espírito de reforma João Santos Filipe - 24 Mar 2025 A prioridade para concretizar o desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada passa pelo estudo do espírito dos discursos de Xi Jinping. Esta é uma das quatro expectativas apresentadas pelo Chefe do Executivo para a Zona de Cooperação Aprofundada A aprendizagem do conceito “Macau + Hengqin”, apresentado por Xi Jinping, é a prioridade no âmbito do desenvolvimento da Zona de Cooperação Aprofundada entre Cantão e Macau, em Hengqin. A meta foi traçada por Sam Hou Fai, Chefe do Executivo e co-Chefe da Comissão de Gestão da Zona de Cooperação Aprofundada, durante a mais recente reunião de trabalho, que aconteceu no sábado. Sobre a “próxima fase do desenvolvimento” da Zona de Cooperação, Sam Hou Fai apresentou quatro “expectativas” para orientar os trabalhos. A primeira passa por “aprender e implementar com seriedade a importante abordagem ‘Macau + Hengqin’” apresentada pelo Presidente Xi Jinping, e “compreender profundamente as suas ricas conotações e requisitos práticos, envidando com todos os esforços para criar uma nova conjuntura da Zona de Cooperação”. Na versão oficial da reunião emitida pelo Governo de Macau não é explicada a “importante abordagem”, nem são indicadas concretamente as “conotações” e “requisitos práticos”. Como segunda expectativa, Sam pediu aos membros da comissão “mais esforços para a reforma e inovação” da Zona de Cooperação, e vontade de “explorar com coragem as políticas inovadoras e a convergência de regras e mecanismos, para ultrapassar as restrições do desenvolvimento de Hengqin”. Também neste aspecto, não foram detalhadas as “restrições” que têm sido encontradas. Como terceira expectativa, o líder do Governo de Macau pediu um reforço da capacidade de trabalho e vontade para “alcançar avanços”. Por último, Sam considerou que Macau tem de reforçar o apoio às autoridades do outro lado da fronteira, para promover “novas conquistas em todas as vertentes”. Balanço positivo Olhando para o trabalho dos últimos três anos, Sam Hou Fai considera que foram alcançados “progressos positivos” e que “o nível de integração entre Hengqin e Macau tem melhorado gradualmente”. O Chefe do Executivo também defendeu que o papel da Zona de Cooperação como sustento do “desenvolvimento diversificado da economia de Macau torna-se cada vez mais evidente”. Por sua vez, o Governador da Província de Guangdong, Wang Weizhong, o outro co-Chefe da Zona de Cooperação Aprofundada, afirmou que a comissão vai “empenhar-se em desenvolver as ‘quatro novas’ indústrias, potenciar o Parque Industrial de Design de Circuito Integrado Guangdong-Macau em Hengqin, o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa, o Parque Industrial de Comércio Electrónico Transfronteiriço e o Parque Industrial de Inovação Hengqin-Macau”. Além disso, apontou como trabalhos prioritários, o reforço da “divulgação e promoção das políticas preferenciais e o planeamento e a introdução de projectos industriais” , bem como a atracção de “mais quadros qualificados com ideias inovadoras, capital, empresas e residentes de Macau para animar o ambiente de negócios da Zona de Cooperação”.
Contratação pública | Novo regime “está no bom caminho”, diz advogado Andreia Sofia Silva - 24 Mar 2025 Marco Caldeira, advogado e professor auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, defende que a proposta de lei de contratação pública, em análise na especialidade no hemiciclo, está “no bom caminho”, no que diz respeito à tentativa de “promover a transparência e concorrência e apostar na digitalização”. O tema foi discutido na última semana no Centro Científico e Cultural de Macau A proposta de lei de contratação pública, actualmente em análise na especialidade na primeira comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL), foi um dos temas abordados nas “Conferências da Primavera”, no Centro Científico e Cultural de Macau (CCCM), na última semana. O autor da palestra, o advogado e docente Marco Caldeira, teceu elogios ao diploma pela sua tentativa de reforma e inovação em vários aspectos. “Embora não sendo perfeita, a proposta de lei em discussão justifica-se pela necessidade de actualizar legislação que foi aprovada há quatro décadas. Trata-se de uma proposta que parece apontar no bom caminho, havendo um esforço de codificar o regime, promover a transparência e a concorrência e apostar na digitalização”, defendeu o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) ao HM. Além disso, Marco Caldeira entende que o diploma, e o conteúdo proposto pelo Governo, visa “seguir aquilo que são as boas práticas adoptadas na Europa e no Ocidente, em geral”. “É também muito louvável o facto de a proposta ter sido elaborada na sequência de um procedimento sério e participado de consulta pública, que deu oportunidade aos operadores económicos e entidades contratantes de identificarem deficiências na legislação vigente e apresentarem sugestões”, acrescentou Marco Caldeira. Na sessão do CCCM, o docente da FDUL apontou ainda ser “louvável a preocupação [demonstrada, no diploma] com a concorrência e transparência dos procedimentos”, e também “o foco na formação na utilização de bases de dados, bem como a aposta na centralização”. O docente entendeu ainda que, nesta proposta de lei, o regime português “pode ajudar, pois a prática seguida em Portugal, e as evoluções legislativas, têm ensinamentos úteis que, com as devidas adaptações, podem ser transpostos para Macau”. Pontos positivos Na apresentação no CCCM, Marco Caldeira destacou vários aspectos positivos da actual proposta de lei, nomeadamente “a determinação expressa da inaplicabilidade a certos contratos”, ou o facto de estarem estabelecidos “princípios fundamentais da contratação pública”. Exige-se, ainda, com a nova lei, “qualificações aos candidatos e concorrentes” de concursos públicos, existindo também “a clarificação e uniformização dos tipos procedimentos de contratação pública”. Cria-se, assim, um “regime de contratação centralizada”, além de se regulamentarem “critérios de adjudicação” nos concursos, prevendo-se ainda a criação de um website exclusivo para a área da contratação pública. Marco Caldeira chamou ainda a atenção para a real necessidade deste diploma, pois a contratação pública estava legislada com diplomas variados, incluindo dois decretos-leis de 1984 e 1985, que estabeleciam, respectivamente, o regime de despesas com obras e aquisições de serviços, e o processo de aquisição de bens e serviços. Tais diplomas estavam “desfasados da realidade” de Macau, mesmo que o decreto-lei de 1984 tenha sido revisto em 2021, considerou o docente. Marco Caldeira considerou também que o processo de revisão deste diploma tem sido “moroso”, pois a consulta pública realizou-se entre 6 de Novembro de 2018 e 4 de Janeiro de 2019, tendo sido elaborado um relatório posterior, mas a verdade é que a proposta de lei está em análise na especialidade desde Dezembro de 2023, tendo sido votada na generalidade a 11 de Janeiro do ano passado. O que tem de mudar Na mesma sessão, o causídico e professor universitário realçou ainda os pontos já abordados pela primeira comissão permanente da AL quanto às mudanças necessárias para legislar na área da contratação pública. Impunha-se “consagrar expressamente os princípios jurídicos fundamentais, como a economia, eficiência e eficácia, bem como a publicidade e transparência”, existindo ainda “uma falta de regulação das políticas de contratação pública”. Havia ainda a “necessidade de promover a transparência nos procedimentos de contratação pública” e assegurar “uma maior protecção da concorrência leal”. Verificava-se também “a falta de regulamentação rigorosa e explícita sobre a composição e funcionamento das comissões de avaliação das propostas” submetidas a concurso público, além de haver “falta de exigências explícitas sobre as qualificações e capacidades dos candidatos e concorrentes nos procedimentos de contratação”. Outras lacunas apontam para a “insuficiência de regulamentação e transparência nos procedimentos de avaliação e adjudicação”, ou “falta de regulamentação explícita sobre situações de apresentação de propostas com um preço anormalmente baixo”. Era ainda necessário “aperfeiçoar o regime sancionatório e de fiscalização”, bem como apostar na “regulamentação que promova o desenvolvimento da contratação electrónica”. Diz o Executivo Olhando para a nota justificativa sobre a proposta de lei, submetida pelo Executivo à AL, lê-se que um dos grandes motivos para a sua apresentação foi mesmo a dispersão legislativa que se verificava e o desajustamento face à actual realidade. “A parte nuclear desses diplomas foi elaborada em meados dos anos 80 do século passado, encontrando-se em vigor há mais de 30 anos. Uma parte significativa do disposto nos outros diplomas legais já apresenta uma evidente divergência relativamente às necessidades do desenvolvimento socioeconómico actual de Macau, à eficiência da gestão da Administração pública e ao reforço da transparência e fiscalização”, lê-se. Segundo o Executivo, “dado que a contratação pública envolve a utilização do erário público, torna-se essencial rever esses regimes, a fim de ir ao encontro das necessidades da sociedade dos nossos dias”. Assim, nesta proposta de lei, “regulamenta-se, de forma integrada, o processo e regime de despesas com obras e aquisições de bens e serviços”, mantendo-se algumas disposições de uma lei de 1999, por se entender que “as disposições relativas ao regime de empreitadas de obras públicas têm um elevado grau de especialização e se apresentam ainda eficazes”. Pretende-se, com a nova lei da contratação pública, “garantir a justiça, imparcialidade na avaliação das propostas”, definindo-se “expressamente critérios de ajudicação e determinando-se de forma rigorosa as normas de conduta dos trabalhadores e membros das comissões de abertura e avaliação de propostas” submetidas a concurso, para que “excerçam as suas funções de forma imparcial e íntegra”. Prevê-se, assim, “que as entidades contratantes devem publicitar, de forma adequada, os elementos informativos relativos aos procedimentos de contratação pública”. São eles “os que estão relacionados com o concurso público, os esclarecimentos prestados, a rectificação de documentos, a prorrogação do prazo para a apresentação de propostas, as causas para a não adjudicação, a decisão de anulação do procedimento e a decisão de adjudicação”. A fim de garantir a concorrência leal, o Governo quer garantir que todas as entidades interessadas em participar num concurso tenham “o mais amplo acesso” a todos os procedimentos, proibindo “todos os actos, acordos ou práticas susceptíveis de impedir, falsear ou restringir a concorrência”. Além disso, existe o “princípio da imparcialidade”, que determina que “o programa de procedimentos, caderno de encargos ou outros documentos, elaborados pela parte contratante, não podem conter qualquer cláusula destinada a favorecer ou prejudicar um determinado interessado”.
Sejamos práticos Paul Chan Wai Chi - 21 Mar 2025 A sessão plenária anual do Congresso Nacional Popular e do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, realizada em Pequim, terminou recentemente. Uma das principais preocupações dos representantes de Macau foi a “integração de Macau e Hengqin”. Passo a transcrever um excerto de uma conversa que ouvi enquanto tomava o pequeno almoço, “Vais comprar um apartamento em Hengqin?” “Não, se quisesse uma casa comprava em Zhuhai, porque fica mais perto de Macau”. Viver em Hengqin tem certamente as suas vantagens. Muitos estudantes vindos da China que estudam nas universidades de Macau vivem em Hengqin e apanham o autocarro para a Taipa todos os dias. Há também muitos residentes e pessoas recém-chegadas a viver em Hengqin por motivos relacionados com o trabalho ou com a escola dos filhos. Mas mesmo que os cheguem a viver em Hengqin, que tem uma área de 106,46 quilómetros quadrados, 100.000 pessoas, ou mesmo mais de 200.000, ainda assim não é muito. Na altura em que as fracções habitacionais do “Novo Bairro de Macau” ficaram à venda, havia muitas restrições, que foram sendo levantadas ao longo do tempo sob a alegação de “mudanças de políticas em consonância com o desenvolvimento”. Mas, no fundo, são “políticas que cedem à realidade”. Na verdade, quer se trate de política ou de economia, o sentido prático impõe-se. Não me oponho à melhoria do enquadramento legal que visa a “integração de Macau e Hengqin,” já que é necessário esclarecer a diferença entre “Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” e “Zona Nova de Hengqin”. Se pensarmos nos esforços que estão a ser desenvolvidos para a “integração de Macau e Hengqin,” veremos que Macau tem desempenhado um papel mais activo do que a Província de Guangdong. No caso de Macau, sugiro que se permita a circulação em Hengqin de todo o tipo de veículos provenientes da cidade. No entanto, como é que Hengqin pode atrair residentes de Macau para lá viverem e contribuírem para o seu desenvolvimento se não existe sequer um parque de estacionamento público para os veículos de Macau no Posto Fronteiriço de Hengqin? Se há quem questione que a política de “Circulação de Veículos de Macau na Província de Guangdong” já dificultou a sobrevivência das empresas da Zona Norte de Macau, então, se estes veículos forem autorizados a circular em Hengqin, isso não trará ainda mais consequências negativas para a economia de Macau? Na minha opinião, a introdução de reformas no sector comercial é apenas uma forma de sair da sua situação actual. É prioritário acabar com o monopólio do sector comercial, abrir a economia a mercados diferentes, desenvolver e utilizar tanto quanto possível os terrenos desocupados, ao mesmo tempo que se reduz o impacto negativo das “obras viárias” nas empresas e nos proprietários de lojas. Por exemplo, o Jockey Clube de Macau está encerrado desde o ano passado e as pistas estão cobertas de relva. No entanto, O Governo de Macau não anunciou nenhum plano de desenvolvimento para o local, estando assim a desperdiçar-se recursos de valiosos. Talvez o Governo de Macau possa inspira-se na gestão operacional do “Kai Tak Sports Park” de Hong Kong. Quanto a este assunto, o Executivo de Macau pode conceder a uma das seis empresas de resort e lazer integrados os direitos de desenvolvimento e gestão dos terrenos do Jockey Clube de Macau por um período de tempo determinado, o que pode, de certa forma, ajudar a criar uma nova zona comercial que atraia o consumo de mais turistas. Também seria importante a criação de incentivos políticos e/ou a flexibilização das restrições às empresas para atrair comerciantes a instalarem-se nos bairros antigos e nos bairros comunitários espalhados pela cidade. Se olharmos para o “Reordenamento da Rua da Emenda e outras quatro ruas da Freguesia de Santo António” que se realizou há alguns anos, e compararmos o ambiente agitado que existia antes e depois do Reordenamento, torna-se evidente que as “ideias” que saem daqueles que “estão sentados nos seus gabinetes” têm de ser postas à prova para serem eficazes. Impormo-nos à realidade só resulta habitualmente em desastre. A “integração de Hengqin e Macau” é um empreendimento ambicioso que a Pátria confiou a Macau. Antes de Hengqin estar oficialmente sob a jurisdição de Macau, o mais importante é preservar e desenvolver Macau.
Jazz | “S.T.A.O. Hong Kong + MJPA” amanhã na Fundação Rui Cunha Hoje Macau - 21 Mar 2025 A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta amanhã, a partir das 21h, a primeira edição do “Saturday Night Jazz” do ano, com um concerto que trará os “S.T.A.O. Hong Kong + MJPA” ao palco da galeria da FRC para celebrar o reencontro com amigos de longa data. Os artistas de Hong Kong estão de volta, desta vez com a banda S.T.A.O. que se apresenta como um quarteto de cordas, incluindo no seu repertório uma variedade de estilos populares, como o swing, bebop, bossa nova, balada e jazz-valsa. Nesta composição, os guitarristas Mark Leung, Moon Wong e Brian Mok, irão juntar-se ao baixista Fish Yu. Os quatro membros não são apenas parceiros de performance, são também mentores e alunos uns dos outros, e amigos dos músicos locais, com quem vêm promovendo ao longo dos anos um interessante e positivo intercâmbio musical. O guitarrista e promotor de Hong Kong, Mark Leung, é o fundador da Olá School of Music, onde lecciona e desenvolve estudos de performance e educação musical, fundador da Sound & Good Co., fundador e presidente da Free Music Association (FMA), e ainda membro da Sociedade de Compositores e Autores de Hong Kong (CASH). Actualmente instrutor de guitarra, com mais de 20 anos de experiência de ensino, Mark Leung foi lente no programa de graduação da Faculdade de Tecnologia de Hong Kong, onde leccionou “Introdução à Música Popular”. Ao longo da sua carreira, estudou com o conceituado guitarrista clássico Chan Kwok Wah, o guitarrista de jazz Teddy Suen, os guitarristas de jazz portugueses Nuno Ferreira e Mário Delgado, e o contrabaixista de jazz português Zé Eduardo. O mestre Zé Eduardo ministrou vários cursos de jazz em Macau e Portugal, por onde passaram estes empenhados aprendizes do território vizinho, juntamente com o grupo local que viria a constituir a Associação de Promoção do Jazz de Macau. Os músicos da MJPA também se apresentarão na segunda parte do concerto, liderados pelo presidente e guitarrista Mars Lei, tocando os populares temas clássicos do jazz.
Rota das Letras | Valério Romão apresenta “Mais uma Desilusão” este domingo Andreia Sofia Silva - 21 Mar 2025 “Mais uma Desilusão – Primeira incursão de um novelista na criação poética” é o nome do evento em que Valério Romão, escritor e tradutor, apresenta o seu novo e primeiro livro de poesia, ou escrita poética. “Mais uma Desilusão” é um livro que reflecte sobre o Portugal de hoje, um país com várias crises, da económica à existencial, em que o autor se estreia numa nova forma de escrita. A apresentação começa às 16h no Antigo Matadouro, na Barra Valério Romão gosta de Portugal, mas já não sabe muito bem porquê. Não entende o sentimento por um país que está permanentemente em crise, seja política ou económica, desde há vários anos, e que 50 anos depois do 25 de Abril de 1974, quando caiu a ditadura do Estado Novo, ainda está à procura de se encontrar. A identidade do português nem sempre é a mais optimista, e falta estratégia ao país para se encontrar e ter uma existência mais saudável. Todas estas ideias podem ser encontradas no novo livro de poesia de Valério Romão, “Mais uma Desilusão”, recentemente lançado em Portugal com a chancela da Abysmo e que será apresentado este domingo no âmbito do festival literário Rota das Letras, no Antigo Matadouro, na Barra. Macau não é uma novidade para Valério Romão, por ser um território que o acolheu para uma residência literária, ou para anteriores participações no Rota das Letras. Apesar disso, o regresso faz-se sempre com curiosidade. “Espero poder falar do meu mais recente livro, e como é um festival internacional, com forte presença de escritores chineses, quero conhecer o trabalho dos outros e alargar um pouco os horizontes”, confessou ao HM. “Não sei se a cultura chinesa tem uma influência declarada no meu trabalho, mas certamente tem uma influência devida. Os escritores são, normalmente, produto das suas experiências, do que colheram e viveram. Nesse sentido, a cultura chinesa tornou-se central, na medida em que mostra uma forma de pensar diferente, estranha e às vezes incompreensível. Mas estimula-me sempre uma curiosidade tremenda”, adiantou. Novos territórios Voltando ao livro, Valério Romão assume que “quis explorar um novo mundo na escrita, sobretudo na forma”, depois de ter brindado os leitores com romances onde a família é tema central, como “Autismo” ou “O da Joana”, que pertencem a uma trilogia. “As ideias andavam na minha cabeça há algum tempo, mas essa forma de escrita, que algumas pessoas chamam de poesia e outras, prosa poética, sim, foi uma novidade. Despir a pele de romancista foi algo natural, porque mesmo na minha escrita em prosa utilizo muito a metáfora, a comparação e figuras de estilo, e a ironia também. Muito do que está em ‘Mais uma Desilusão’ pode ser visto nos meus romances e contos anteriores, nessa prosa, mesmo que de forma embrionária”, confessou. País em chamas Valério Romão mostra, na escrita, a desilusão para com Portugal. “Não acho que ofereça grandes condições de vida. Estamos a recondicionar o país nos serviços, numa espécie de ‘tailandização’ para explorar tudo o que possamos dos turistas que vêm cá, mas depois não há apostas estratégicas. Não vejo grande liderança nacional que nos possa conduzir, nem sinto que haja ideias que, daqui a uns anos, nos possam levar para outro sítio. Se estivermos noutro sítio, e melhores, daqui a 30 anos, será mais por carolice e desenrascanço, que são tipicamente portugueses, do que propriamente por planeamento”, defendeu. O autor entende que os portugueses são pessimistas, com pouca auto-estima, e com uma maior tendência para a melancolia do que para outro tipo de sentimentos mais alegres. “Só conseguimos olhar-nos ao espelho se alguém nos colocar o espelho à frente. E é importante [que essa análise] seja feita por historiadores, escritores, poetas, músicos. Temos a tendência a achar que somos os melhores e, ao mesmo tempo, os piores do universo, tendo uma auto-estima frágil e uma imagem distorcida, para o bem e para o mal, de nós próprios”. Com “Mais uma Desilusão”, Valério Romão não quer “fazer um exercício de reflexão nacional”, tratando-se apenas de um “exercício de reflexão privada”. “Espero que contribua para mais conversas e reflexões”, aponta. Sobre a identidade do português, “é demasiado tudo, é muito mediterrânico, mas ao mesmo tempo tem o Fado nos genes, então mais depressa vai para o Fado do que para o Samba”. Portugal está na cauda da Europa em termos geográficos e, para Valério Romão, esse pode ser um dos factores para a crise existencial do país. “A classe política é um reflexo da nossa população e tem de melhorar quando nós, como país e portugueses, melhorarmos também. Isso tem a ver com os anos da ditadura, com o estarmos entre o Atlântico e a Europa central, com o estatuto periférico da Europa. Essa recuperação não se consegue em 50 anos [de democracia], talvez em 100, mas falta a educação também.” O autor, que considera que, actualmente, “é pouco sexy falar de educação, por parecer haver uma ditadura da opinião pouco esclarecida”, mas, para si, “a educação é mesmo o elevador do indivíduo e dos povos”. “As pessoas têm dificuldades económicas e até existenciais. Nos anos 90 toda a gente queria enviar os filhos para a faculdade, porque achavam que isso dava garantia de um futuro garantido, mas nesta altura percebemos que essa garantia não existe.” O autor frisou ainda que “estamos numa altura em que existe um sentimento anti-ciência, anti-academia, em que se suspeita de tudo o que vem da academia”. “Estamos no paradoxo, em que achamos que a tecnologia nos dá acesso à árvore das patacas e em que, por outro lado, considerarmos que a ciência não serve para nada, sobretudo as ciências sociais”, disse ainda. Em “Mais uma Desilusão”, Valério Romão confessou não ter sentido “grande diferença enquanto autor na escrita deste livro”. “Segui o roteiro que estava a ser imposto, a forma estava a adequar-se ao conteúdo, e vice-versa. Sou bastante livre quando escrevo um livro, no sentido em que acabo por não ter grandes regras antes de o começar, e não tenho grandes regras quando o estou a escrever”, rematou.
GP Macau | FIA introduz medida onerosa para Taça do Mundo de GT Sérgio Fonseca - 21 Mar 2025 A Federação Internacional do Automóvel (FIA) anunciou na tarde de terça-feira uma medida técnica para os carros GT3 participantes na Taça do Mundo de GT da FIA do Grande Prémio de Macau, que terá certamente impacto numa corrida que é cabeça de cartaz do evento Para aprimorar o Balance of Performance (BoP) – o método que equilibra o andamento entre todos os carros da categoria GT3 –, a FIA decidiu obrigar o uso de sensores de torque, à semelhança do que já faz noutros dos seus campeonatos, como os mundiais de Resistência (WEC) e Rally Raid ou na Fórmula E. Os sensores de torque oferecem uma precisão muito elevada na medição da potência, permitindo à FIA garantir que a potência de cada carro não excede os valores atribuídos pelo BoP e que factores externos, como as condições atmosféricas, não influenciam o desempenho. Apesar de o SRO Motorsports Group ser co-organizador desta prova, e ter um BoP reconhecido a nível mundial, nos dois últimos anos, o BoP de Macau, foi providenciado pela própria FIA. No ano passado, o BoP da FIA valeu-lhe uma série de críticas, com as equipas e os pilotos – particularmente da Audi, da Porsche e da Lamborghini, os principais prejudicados – a manifestarem publicamente o seu natural descontentamento com a diferença de andamentos. Estes sensores são instalados nos veios de transmissão dos carros e representam a ferramenta mais eficaz para medir a potência à roda, sendo atribuídos individualmente pelo processo de BoP a cada modelo de carro que participa na corrida de “sprint” mais prestigiada do mundo para máquinas da classe GT3. Segundo a FIA, a decisão de tornar obrigatórios os sensores de torque foi tomada após consultas com as marcas envolvidas no Grupo de Trabalho Técnico GT3. Custos vão disparar Para uma corrida que conta com várias equipas privadas, esta medida será dispendiosa, pois estes sensores ultrapassam o meio milhão de patacas por carro, sendo que as equipas necessitam de ter um outro sistema igual sobressalente de reserva. Isto, tendo em conta que grande parte das equipas que participam na prova da RAEM não usa sensores de torque nos seus carros em nenhuma competição, não podendo amortizar o brutal investimento. “Pela experiência que tive no Qatar, nota-se que existe uma diferença entre vários construtores na forma como gerem esta tecnologia. É necessária uma equipa extra de apoio para monitorizar e maximizar a performance sem exceder os limites estipulados”, explicou ao HM Duarte Alves, o experiente engenheiro de pista do território que esteve com a equipa oficial da Ford na primeira prova da temporada do WEC no país árabe. “Um bom exemplo é a dificuldade e o tempo necessários para um construtor que entra como estreante. Um caso ilustrativo é o da Mercedes-AMG, que está a enfrentar as dores do crescimento enquanto desenvolve os seus próprios sistemas”, salientou Duarte Alves. “Em circuitos mais planos, a gestão destes sistemas é mais simples. Já em locais como Macau, onde os ‘picos de torque’ serão sempre frequentes, será um verdadeiro desafio para os engenheiros destes sistemas!” FIA confiante Imune a tudo isto, a FIA opta por um discurso direccionado aos construtores, esquecendo que a maior parte da grelha de partida é composta por concorrentes privados. Lutz Leif Linden, Presidente da Comissão GT da FIA, afirmou que a instituição que representa “tomou esta decisão em consulta com os construtores”, acrescentando ainda que, para a federação internacional, “isto significa ainda mais justiça e um controlo melhorado dos valores de BoP, o que é particularmente importante num evento tão prestigiado e mediático, num circuito tão exigente como o de Macau, onde as longas rectas de alta velocidade contrastam com curvas apertadas e estreitas”. Fabrice van Ertvelde, gestor técnico da velocidade da FIA, reforçou a ideia de que “o nosso objectivo, enquanto entidade reguladora, é garantir equidade total para todos os participantes”. A implementação dos sensores de torque “é uma ferramenta extremamente eficaz para alcançar esse objectivo, permitindo-nos alinhar carros muito diferentes em parâmetros como potência pura, mas também em velocidade máxima, um factor crucial num circuito como o Circuito da Guia.” Apesar das dificuldades que a Mercedes-AMG encontrou com este sistema no mês passado, Fabrice van Ertvelde enaltece que “os construtores que esperamos ver em Macau este ano já estão familiarizados com esta inovação, através da sua experiência na classe LMGT3 do Campeonato do Mundo de Endurance da FIA, e a decisão de adoptar os sensores de torque resultou do diálogo que mantivemos com eles.” Esta é a segunda novidade que a FIA introduz na corrida da RAEM, depois de ter anunciado no mês passado que o segundo segmento de qualificação terá um formato de ‘Super Pole’, com cada piloto a ir para a pista individualmente para um total de duas voltas de qualificação. A oitava edição da Taça do Mundo de GT da FIA terá lugar de 13 a 16 de Novembro, como parte da 72ª edição do Grande Prémio de Macau.
Hong Kong | Inflação desacelera em Janeiro Hoje Macau - 21 Mar 2025 A inflação na região de Hong Kong voltou a desacelerar em Fevereiro, mês em que a China continental caiu em deflação pela primeira vez em mais de um ano, foi ontem anunciado. O índice de preços no consumidor (IPC) subiu 1,4 por cento em Fevereiro, em relação ao período homólogo, informou o Departamento de Censos e Estatística (CSD) de Hong Kong. Em Janeiro, a inflação fixou-se em 2 por cento. Num comunicado, o CSD justificou a desaceleração com o impacto da variação do Ano Novo Lunar, “em particular nos preços dos alimentos e nos custos dos pacotes turísticos”. O período do Ano Novo Lunar, o maior movimento de massas do mundo, é a principal festa tradicional das famílias chinesas e acontece em Janeiro ou Fevereiro, consoante o calendário lunar. Este ano, a chamada ‘semana dourada’, um período de feriados na China continental, celebrou-se entre 28 de Janeiro e 4 de Fevereiro, enquanto em 2024, esta época alta para o turismo em Hong Kong aconteceu totalmente em Fevereiro. “Para neutralizar o efeito do Ano Novo Chinês”, o CSD sublinhou que a inflação homóloga para os dois primeiros meses de 2025 fixou-se em 1,7 por cento, mais elevado do que em Dezembro (1,4 por cento). O CSD recordou ainda que entrou em vigor em Janeiro um aumento de 10 por cento na renda da maioria dos residentes em habitações públicas em Hong Kong. Um porta-voz do Governo local defendeu que a inflação foi modesta em Fevereiro e acrescentou que, no geral, “as pressões sobre os preços de vários componentes principais permaneceram amplamente contidas”. Num comunicado, o porta-voz previu que a inflação “deverá manter-se moderada a curto prazo”, mas admitiu que “as incertezas decorrentes das tensões geopolíticas e dos conflitos comerciais continuam a exigir atenção”.
Estudo | Cientistas chineses modificam bactérias para combater tumores Hoje Macau - 21 Mar 2025 Cientistas chineses criaram um sistema para atacar tumores com precisão activado através de luz infravermelha Uma equipa de investigadores chineses desenvolveu um sistema de controlo inteligente em bactérias geneticamente modificadas para atacar tumores de forma precisa e segura, activado por luz infravermelha (NIR). Este avanço pode melhorar significativamente a eficácia das terapias bacterianas contra o cancro ao permitir a administração localizada e regulamentada de medicamentos contra o cancro, referiu na quarta-feira o jornal chinês The Paper. O estudo, publicado na revista Nature Cancer, foi conduzido por cientistas da East China Normal University, com a participação do professor Ye Haifeng e do investigador associado Guan Ningzi. Os especialistas conceberam um sistema optogenético chamado NETMAP (Near-Infrared Light-Mediated PadC-Based Photoswitch), que permite que a expressão genética seja modulada em bactérias oncolíticas através da irradiação de luz infravermelha. As bactérias utilizadas na investigação foram modificadas para conter um “interruptor biológico” baseado na proteína PadC, que responde à luz NIR e activa a produção de medicamentos anticancerígenos directamente no local do tumor. Este método oferece vantagens em relação às terapêuticas convencionais, permitindo um controlo preciso da dose e reduzindo os efeitos adversos. Segurança e eficácia De acordo com resultados obtidos em modelos pré-clínicos de ratinhos, a aplicação do sistema NETMAP em linfoma, cancro do cólon e cancro da mama demonstrou uma redução tumoral até 80 por cento. Em ensaios com xenoenxertos derivados de doentes (PDX), foi observada uma inibição significativa do crescimento tumoral e um aumento da apoptose das células cancerígenas. O professor Ye enfatizou que a luz infravermelha próxima tem uma elevada penetração nos tecidos biológicos, facilitando a activação de bactérias modificadas sem procedimentos invasivos. Além disso, os investigadores modificaram geneticamente as estirpes bacterianas oncolíticas para melhorar a sua segurança, eliminando os genes associados à toxicidade sem afectar a sua capacidade de colonizar tumores. A equipa de investigação está actualmente a colaborar com o Hospital Ruijin da Universidade de Medicina Jiao Tong de Xangai para avaliar a viabilidade clínica desta tecnologia. Segundo os especialistas, os próximos passos passarão pela expansão dos estudos a outros tipos de cancro, como o melanoma e o cancro da mama, com o objectivo de avançar para testes em humanos. Nos últimos meses, investigadores chineses desenvolveram também ferramentas de inteligência artificial para melhorar a detecção precoce do cancro do esófago e inauguraram dispositivos de produção de isótopos médicos para tratamentos de cancro de alta precisão.
Burla | PJ recebe denúncias sobre empresa de design de jóias Hoje Macau - 21 Mar 2025 A Polícia Judiciária (PJ) recebeu um total de nove denúncias de residentes que dizem ter entregue uma quantia em dinheiro como depósito para alianças de casamento a uma empresa de design, mas nunca chegaram a receber as jóias. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a alegada burla já levou a perdas totais de 120 mil patacas, sendo que cada pessoa terá perdido montantes entre 7,5 mil e 20 mil patacas. A PJ explicou que as encomendas foram feitas junto da banca da empresa disponível numa exposição, entre o ano passado e o início deste ano. O caso foi divulgado pela imprensa de Hong Kong. Descobriu-se, nesse contexto, que a empresa de design em causa se chamava “Mary 5ive”, e encerrou portas, tendo as alegadas vítimas de Macau sido confrontadas com um esquema de burla. Ontem, os dirigentes da Alfândega de Hong Kong revelaram ter detido um director desta empresa por aceitar pagamentos de forma indevida pela venda de produtos. Já foram acolhidas 57 queixas contra esta empresa, com todos os queixosos a apresentarem a mesma versão de terem pago o depósito e nunca terem recebido o produto encomendado, ou obtido qualquer reembolso. Segundo a resposta do Conselho de Consumidores às questões colocadas pelo canal chinês da Rádio Macau, registaram-se 16 queixas na RAEM.
Edifício Fong Nam | Incêndio leva três residentes ao hospital João Santos Filipe - 21 Mar 2025 Um homem foi transportado sem sinais vitais para o Centro Hospitalar Conde São Januário, na sequência de um incêndio no Edifício Fong Nam, no Istmo de Ferreira Amaral Um homem com cerca de 70 anos foi ontem transportado em estado grave para o hospital, devido a um incêndio ocorrido no 15.º andar do Edifício Fong Nam, no Istmo de Ferreira Amaral. O residente foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros (CB) na casa-de-banho, sem sinais de respiração ou ritmo cardíaco, e levado para o Centro Hospitalar Conde São Januário. Além do homem, outras duas moradoras, uma com 74 anos, e outra com 51 anos, tiveram igualmente de ser hospitalizadas, mas encontram-se fora de perigo e numa situação considerada estável. A moradora de 74 anos terá sofrido uma queda, depois de ter inalado fumo que subiu até ao 21.º andar. Já a residente de 51 anos, foi levada para o hospital, depois de ter sofrido um ataque de pânico. O alerta para o incêndio foi dado por volta das 11h, por um outro morador, após ter sentido cheiro a queimado e ter visto fumo na sua habitação. De acordo com o jornal Ou Mun, quando o Corpo de Bombeiros chegou ao local do incêndio teve de utilizar ferramentas para abrir a porta e entrar na habitação em chamas. Após o combate ao fogo com mangueiras de água, os bombeiros levaram ventoinhas para a habitação para remover o fumo. A casa afectada pelas chamas tem três quartos e suspeita-se que o incêndio tinha começado num deles, onde um armário ardeu por completo. Os restantes quartos e a cozinha não sofreram danos de maior, apesar de um candeeiro ter derretido com o calor das chamas. A investigação preliminar não conseguiu determinar ainda a origem do incêndio. O incidente fez também com que cerca de 10 moradores tivessem de abandonar as suas habitações e aguardar pelo socorro no rés-do-chão do edifício. Sete em um mês Com o incêndio de ontem, contabilizam-se, no espaço de um mês, sete incêndios em edifícios de habitação com necessidade de retirar os moradores do edifício. O início desta semana foi particularmente propenso a acidentes, com dois incêndios no domingo. Um ocorreu no Edifício Hoi Fu, que levou a que duas pessoas tivessem de ser hospitalizadas devido à inalação de fumos. Nesse mesmo dia, teve lugar outro fogo no Edifício Jardim Iat Lai, embora sem feridos. Todavia, a série negra começou a 24 de Fevereiro, quando as chamas atingiram o Edifício do Lago, o que fez com que dois moradores tivessem de ser transportados para o hospital. Houve ainda 18 moradores que tiveram de deixar temporariamente as suas casas. Este fogo ficou marcado pelo facto de o alarme de incêndio não ter funcionado, o que levou a alertas de alguns deputados, como Lo Choi In. No entanto, o pior incidente aconteceu no Edifício Jardim Cidade Nova (também denominado San Seng Si Fa Un), na Avenida Tamagnini Barbosa, no bairro do Toi San, em que três pessoas tiveram de ser transportadas para o hospital, duas crianças e uma empregada doméstica, com queimaduras no corpo.
Casinos-satélite | Consultora prevê desvalorização de hotéis de 60 por cento Hoje Macau - 21 Mar 2025 A consultora imobiliária Savills alertou que caso os casinos-satélites encerrem, as avaliações dos hotéis onde operam podem desvalorizar mais de 60 por cento. Em declarações ao jornal Ou Mun, o director da empresa, Franco Liu, apontou que os empréstimos contraídos no passado pelos hotéis na banca foram acordados com base nas receitas apuradas nas mesas de jogo, e que sem essa fonte de rendimentos, caso os casinos-satélites fechem, o valor dos empréstimos pode ultrapassar o valor da avaliação da propriedade. Além disso, o responsável apontou que muitas lojas nas proximidades dos casinos-satélite, que proporcionam negócios relacionados com o jogo, podem não sobreviver e ver-se obrigadas a fechar portas, afectando o valor das rendas dos imóveis desocupados. Com base no registo predial, Franco Liu estimou que todos os casinos-satélite e o comércio que os rodeia tenham obrigações de crédito à banca entre 25 a 39 mil milhões de dólares de Hong Kong. Face à possibilidade destas obrigações caírem em situação de crédito malparado, o director da consultora imobiliária alertou para a hipótese de a vaga de encerramentos poder afectar a estabilidade do sistema financeiro e das suas instituições.
Jogo | Estímulos ao consumo na China podem trazer benefícios João Luz - 21 Mar 2025 A indústria do jogo de Macau poderá beneficiar do mais recente pacote de estímulos ao consumo anunciados pelo Governo Central no domingo. O analista Vitaly Umansky da Seaport Research Partners prevê que a médio prazo os estímulos aumentem a confiança dos consumidores e impulsionem os resultados dos casinos de Macau, em especial no segmento de massas Macau poderá beneficiar dos estímulos ao consumo anunciados no domingo pelo Governo Central, com um reflexo directo das receitas dos casinos, na perspectiva do analista Vitaly Umansky, da Seaport Research Partners. “O Governo chinês anunciou recentemente planos ambiciosos para impulsionar o consumo e melhorar a confiança dos consumidores. Estas iniciativas políticas deverão contribuir para aumentar as receitas de Macau”, referiu o analista sénior num comunicado divulgado na quarta-feira. Apesar de o pacote de estímulos não incluir a distribuição directa de dinheiro aos cidadãos, Vitaly Umansky considera que as medidas não só eram esperadas devido ao fraco consumo interno, como podem ajudar a melhorar a procura e confiança dos consumidores, seguindo a primeira ronda de estímulos e apoio ao mercado imobiliário de Setembro do ano passado. “Esperamos que, a médio prazo, estas medidas ajudem a apoiar o crescimento da procura em Macau. A melhoria da confiança dos consumidores e a expansão das carteiras dos consumidores deverão apoiar a longo prazo o crescimento da base de clientes de massa de Macau”, afirmou o analista, citado pelo portal GGR Asia. Calor da noite A nota da Seaport Research Partners realça que, apesar de o segmento premium ter demonstrado alguma resiliência à crise depois de terem sido levantadas as restrições no combate à pandemia, o mercado base de massas, composto por jogadores que gastam menos, continuou abaixo das previsões dos analistas. O cenário é ainda mais pessimista tendo em conta o mercado dos apostadores que não pernoitam em Macau, com Vitaly Umansky a salientar que mesmo o negócio das excursões de um dia vindas de Guangdong, sem pernoita, tem sido mais forte para Hong Kong do que para Macau. A postura positiva de Pequim em relação a Macau, que inclui a expansão das políticas de facilitação de vistos para viajar para a RAEM, foi também destacada pela Seaport Research Partners como uma ajuda para o crescimento económico de Macau no futuro, embora ressalvando o fraco impacto a curto-prazo. Enquanto ainda não são conhecidos os contornos concretos das medidas, o Governo Central anunciou, para já, que o pacote de estímulos tem como objectivos revitalizar a procura interna, aliviar os encargos financeiros dos consumidores, com destaque para os sectores da habitação, automóveis, turismo de idosos e indústrias emergentes ligadas à inteligência artificial. Segundo a agência Xinhua, Pequim pretende também promover o aumento de salários, nomeadamente aperfeiçoando o mecanismo de ajuste do salário mínimo, e expandir fontes de rendimento através da estabilização do mercado de capitais e da emissão de mais títulos de obrigações concebidos para investidores individuais.
Comércio | Lao Ngai Leong quer mais veículos vindos de Hong Kong João Santos Filipe - 21 Mar 2025 Com o comércio local a perder cada vez mais receitas para o Interior, o membro da Assembleia Popular Nacional por Macau sugere que o território aceite mais viaturas de Hong Kong, para ajudar à recuperação dos negócios as pequenas e médias empresas O membro da Assembleia Popular Nacional por Macau, Lao Ngai Leong, sugere a atribuição de mais quotas para veículos de Hong Kong podere circular em Macau, para compensar as pequenas e médias empresas (PME), pelas perdas das receitas para o Interior. A proposta foi apresentada durante uma sessão para aprender o “espírito das duas sessões”, realizada Associação de Federação e Comercial União de Shun De de Macau, na quarta-feira. Durante a sessão, de acordo com o Jornal do Cidadão, Lao Ngai Leong abordou os problemas do comércio local, provocados pelo consumo cada vez mais frequente dos residentes do outro lado da fronteira. Contudo, Lao destacou que a questão é mais abrangente e que tem vantagens, dado que “também as pequenas e médias empresas começaram a consumir mais no Norte”. Apesar deste cenário, o também empresário espera que os veículos de Guangdong possam circular cada vez mais perto de Macau, para visitarem o território e aumentar o volume de negócios das PME. No entanto, o político avisou a população local da necessidade de ter maior capacidade para aceitar o aumento de tráfego nas estradas de Macau. A sugestão foi apresentada numa altura em que os residentes de Hong Kong tendem a consumir cada vez mais no Interior, em especial em Shenzhen, onde os preços são mais baratos do que na RAEHK ou em Macau. A reconhecer a realidade Em relação às PME dos bairros comunitários, o deputado reconheceu a existência de dificuldades acrescidas, dado que os novos turistas de Zhuhai não ficam, nem compram nessas zonas. Lao Ngai Leong defendeu assim que o Governo tem de criar outras atracções nos bairros e atribuir maior apoios ao comércio local, para atravessar esta fase complicada. Apesar das dificuldades, o empresário defendeu que a economia de Macau está a “recuperar relativamente bem depois da pandemia” e que é a “obrigação de todos os sectores aproveitarem as políticas preferenciais do Governo Central”. O político afirmou igualmente que “as PME devem revitalizar-se e criar novo valor, para serem mais competitivas”. Lao contou ainda que a sua empresa de comida no Interior começou a trabalhar com universidades para criar novos produtos e a seguir as novas tendências de consumo, pedindo ao comércio local que siga este exemplo.
Turismo | Número de visitantes com quebra de 4,4% em Fevereiro Hoje Macau - 21 Mar 2025 Em Fevereiro, o número de entradas de visitantes em Macau foi de 3,147 milhões, o que representou uma quebra de 4,4 por cento em comparação com igual período do ano passado. De acordo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a redução do número de turistas deveu-se “principalmente à elevada base de comparação” e à data dos feriados dos Ano Novo Lunar. Segundo as explicações da DSEC, no ano passado houve oito dias dos feriados do Ano Novo Lunar que coincidiram com mês de Fevereiro. No entanto, neste ano, alguns dos dias dos feriados foram em Janeiro, o que fez com que houvesse menos visitantes. Em concreto, o número de turistas, ou seja, pessoas que viajam por si para o território, sofreu uma quebra de 11,7 por cento, em termos anuais. No entanto, o número de pessoas a viajar em excursões aumentou 1,1 por cento, para 1,89 milhões de pessoas. O período médio de permanência dos visitantes situou-se em 1,1 dias, período idêntico a de Fevereiro de 2024. O período médio de permanência dos turistas foi de 2,2 dias, e o dos excursionistas de 0,3 dias, o que se reflecte em apenas algumas horas no território. O número de entradas de visitantes do Interior fixou-se em 2,29 milhões, menos 6,4 por cento, em termos anuais. Por outro lado, o número de entradas de visitantes internacionais totalizou 207.728, mais 17,9 por cento, em termos anuais.
Imobiliário | Savills indica que taxa de lojas vazias chega a 20% Hoje Macau - 21 Mar 2025 A consultora imobiliária Savills fez um estudo nas ruas do território e concluiu que a taxa de lojas desocupadas nos bairros comunitários varia entre 10 por cento e 20 por cento. Segundo o jornal Ou Mun, o director da empresa, Franco Liu, sugeriu ao Governo que volte a lançar medidas de apoio para os comerciantes conseguirem pagar rendas e outras despesas ligadas à operação das lojas. Liu recordou já lá vão os tempos em que era difícil encontrar espaços comerciais disponíveis na Avenida Horta e Costa e no Centro da Taipa. Todavia, na situação actual, tornou-se comum que as lojas fiquem vazias durante longos períodos, sem interessados. O director da Savills indicou como causas deste cenário o facto de cada vez mais os residentes consumirem no Interior, a redução do consumo motivada pela desvalorização dos salários face à inflação e a queda do valor dos imóveis.
China | Residentes podem requerer autorizações de viagem online Hoje Macau - 21 Mar 2025 O Governo Central anunciou ontem duas novas medidas destinadas a facilitar viagens e fixação de residência no Interior da China para residentes de Macau, Hong Kong e Taiwan. As medidas anunciadas pela Administração Nacional de Imigração (NIA) entraram imediatamente em vigor. Uma delas, permite a residentes das três regiões solicitar online uma autorização temporária válida por sete dias que possibilita o embarque em vôos e comboios em cidades chinesas, caso os residentes percam, danifiquem ou se esqueçam das suas autorizações de viagem (salvo-conduto). Segundo o comunicado publicado ontem pela NIA, foi também lançado um serviço de verificação que liga as autorizações de viagem e residência. Os residentes podem solicitar um comprovativo da associação das duas autorizações através de uma plataforma online da NIA ou obter um documento oficial em papel em qualquer serviço de imigração no Interior da China. Além disso, as agências governamentais e empresas que prestem serviços a residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan passaram a poder integrar os seus sistemas na plataforma de autenticação da NIA para verificação automática. No comunicado divulgado ontem, a administração de imigração “comprometeu-se a melhorar ainda mais as políticas de imigração, a alargar a acessibilidade dos serviços e a oferecer um apoio mais adaptado para facilitar a vida e o desenvolvimento dos residentes de Hong Kong, Macau e Taiwan no continente”.
NAPE | FAOM pede abertura de Centro de Saúde João Santos Filipe - 21 Mar 2025 A conclusão de edifícios para escritórios da Administração no NAPE é vista pelo deputado da FAOM, Leong Sun Iok, como a oportunidade para abrir novas instalações de saúde, numa zona que afirma ter pouca cobertura Leong Sun Iok defende a abertura de um Centro de Saúde público no NAPE, após a construção dos novos edifícios da Administração. O pedido faz parte de uma interpelação escrita do deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo o legislador, actualmente, os residentes do NAPE são servidos pelo Centro de Saúde do Tap Seac, que tem uma das maiores coberturas da RAEM e maior número de utentes. No entanto, Leong indica que a capacidade do centro de saúde é limitada pelo que em 2027 vai surgir uma oportunidade para resolver o problema. “De acordo com a área de cobertura dos centros de saúde, actualmente, os residentes da zona do recebem serviços médicos e de saúde no Centro de Saúde de Tap Seac. No entanto, com o aumento da população verificado nos últimos anos, há uma necessidade urgente de um novo centro de saúde na zona do NAPE”, afirmou o deputado. “Com a conclusão, em 2027, dos edifícios de escritórios públicos nos lotes 25 e 12 no NAPE, espera-se que a oportunidade seja aproveitada para abrir o novo Centro de Saúde, para colmatar esta lacuna e aliviar a pressão sobre o Centro de Saúde de Tap Seac”, é acrescentado. O deputado defende que os edifícios pensados como escritórios para a Administração possam ser reconvertidos para expandir a rede de clínicas do território. Leong Sun Iok lamenta também que actualmente os residentes do NAPE apenas se possam deslocar ao Tap Seac, por considerar que as opções são limitadas. Além disso, aponta a falta de serviços de saúde, mesmo privados, naquela zona. “Como não existem actualmente instituições médicas públicas no NAPE, e são poucas as clínicas privadas, é difícil satisfazer as necessidades médicas e de cuidados de saúde dos residentes naquela área”, atira. Tap Seac com limitações Por outro lado, Leong Sun Iok destaca as limitações do Centro de Saúde do Tap Seac, apesar de admitir que estão identificadas e que os Serviços de Saúde têm planos para melhorar os espaços para as consultas. Na interpelação, o deputado recorda também que o Plano para uma Macau Saudável tem como pilares da política de saúde a detecção preventiva das doenças mais graves e o aprofundar da cooperação com as clínicas privadas. Por isso, e no caso de não haver planos de abertura de uma clínica, Leong Sun Iok questiona o Governo sobre como vai concretizar a política de detecção preventiva das doenças mais graves no NAPE, assim como a possibilidade de serem instalados equipamentos naquela zona. Na interpelação, Leong Sun Iok elogia ainda o desenvolvimento dos serviços médicos nos últimos anos, que considera que têm contribuído para melhorar a vida da população.
Vera Lúcia Raposo, jurista e docente: “IA propaga-se hoje como um vírus” Andreia Sofia Silva - 21 Mar 2025 Vera Lúcia Raposo apresentou na quarta-feira na Universidade de Macau o novo quadro regulatório da União Europeia para Inteligência Artificial, numa sessão promovida pelo Instituto de Estudos Europeus de Macau. A ex-docente da Universidade de Macau defende que a China está a ganhar a corrida numa área que nunca esteve tão presente nas nossas vidas Falou na quarta-feira do “AI Act” aprovado pela União Europeia (UE). Concretamente, quais são os principais pontos deste documento? Trata-se do regulamento de Inteligência Artificial (IA) publicado no ano passado no jornal oficial da UE. É uma lei europeia, mas é também, até ao momento, o mais detalhado regime legal sobre os produtos que envolvem a IA. É difícil legislar sobre a IA nesta fase tão preliminar? Se calhar nunca vamos deixar de estar nesta fase. Repare, a IA não surgiu com o ChatGPT nem nada que se pareça. Desde meados do século passado, e ainda antes, mas sobretudo desde o ‘paper’ de Alan Turing que a IA existe, primeiro em laboratório, cingida a um grupo de investigadores. Depois começou a ser lançada no mundo e a fazer parte das nossas vidas, mas nunca como agora. Actualmente, estamos numa espécie de outra pandemia, em que a IA se propaga na nossa existência como um vírus, mas não um vírus mau, pois entendo que, muitas vezes, a IA se propaga com efeitos positivos. Claro que, apesar de não ser uma coisa completamente nova, é uma realidade ainda muito misteriosa para nós juristas. O problema começa pelo facto de nem sequer conseguirmos obter uma definição maioritariamente aceite pelos especialistas do que é a IA. Desde logo, não sabemos o que é, porque é uma entidade em movimento, que muda constantemente. O que achávamos que há dez anos era IA, hoje já será um algoritmo. Nas áreas da defesa da vida privada, ou dados pessoais, por exemplo, ou ainda direitos de autor, o que nos diz a legislação europeia em termos concretos? O regulamento de IA [da UE] insere-se no que chamamos “data package” [pacote de dados], insere-se no grupo de regulamentos que dizem respeito à segurança do produto. Mas isso é entendido em termos muito abrangentes, não é apenas a segurança como estamos habituados a pensá-la, como algo que põe em causa a integridade física, mas abrange questões ambientais, o respeito pelos valores fundamentais e direitos de tecnologia e protecção de dados. É verdade que o regulamento tem essas aspirações e concretizações práticas em algumas normas, mas a ideia é que se desenvolva com outros regulamentos já existentes em matéria de protecção de dados e propriedade intelectual, e que não entre em conflito com eles. Temos, actualmente, o ChatGPT do lado americano, e o DeepSeek do lado chinês. Acha que a China se posiciona como líder na área da IA? Constata-se que a China é um colosso no mundo digital. A forma como o mundo tem vindo a evoluir tem diferenciado. Há 100 anos atrás tínhamos conflitos bélicos, e hoje temos guerras onde se continua a matar pessoas, mas temos também guerras comerciais e estas guerras tecnológicas. E digo que mais do que uma guerra, é uma corrida para chegar à nova invenção. Os velhos blocos de países têm estratégias diferentes. Por exemplo, no caso dos Estados Unidos da América (EUA), essa estratégia mudou muito com a Presidência de Trump, mas sempre foi mais liberal e “laissez-faire”. Essa também tem sido a forma de actuação dos EUA, mas com Trump está mais na linha do “vale tudo”, do que importa é chegar em primeiro lugar. Há um grande fomento das companhias tecnológicas, como se vê com o grande apoio que elas deram à campanha presidencial de Trump. Depois temos a China, com uma política estatal, que não está tanto nas mãos dos privados. Há um foco muito grande no avanço tecnológico, mas é visível que o país está já numa posição que, dificilmente, será alcançada pelos outros. A Europa não está propriamente bem posicionada. Porquê? A Europa tomou a decisão de que a melhor forma de desenvolver o progresso tecnológico e fomentar a inovação é pela via da hiper-regulação. Não há um centímetro que não esteja regulado ou que não venha a ser regulado pela UE. Claro que pode ter algumas vantagens, e as aspirações é que possamos estar perante um desenvolvimento controlado e sustentável, e que respeite os nossos direitos fundamentais e o Estado de Direito. Mas tenho algumas dúvidas. Primeiro, de que isto seja conseguido, porque a protecção dos direitos fundamentais também não passa por esta hiper-regulamentação. Depois parece-me que estamos a fazer isto à custa de um valor que me parece primordial, que é a inovação. Essa ideia vem, aliás, no relatório de Mário Draghi, que alertou a UE para a possibilidade de hipotecar as gerações futuras porque estamos a deixar a inovação para trás. Não vejo que nenhum destes três modelos tecnológicos [EUA, China e UE] seja particularmente frutífero, porque têm benefícios e desvantagens. Temos um modelo interessante, que é o britânico. Em que sentido? O Reino Unido mantém o quadro jurídico que herdou da UE, e ainda não o alterou. O Reino Unido não vai adoptar o regulamento da IA [Europe’s AI Act], porque já não faz parte da UE, parece que também não vai criar um quadro regulatório semelhante a esse, mas têm uma abordagem que é ter um quadro muito genérico que fixa os pontos principais e limites, mas depois haverá uma regulamentação sectorial. Esta regulamentação, que ainda está a ser criada, é para estabelecer as ‘guidelines’ para cada área de actividade, para que haja autonomia em cada sector e sempre no respeito das particularidades de cada um. Em teoria, é mais interessante, mas está tudo no início e ainda não vi casos aplicados na prática. Como comenta o uso da IA na área jurídica e judicial? Utilizar fontes que não são desejáveis para fazer o nosso trabalho não foi algo que chegou com o ChatGPT. Falando de algo que conheço bem, como teses académicas ou ‘papers’ científicos, não é inaudito que alguns autores menos escrupulosos citem fontes nas quais nunca puseram os olhos, e depois citam de forma errada, ou citam fontes que não existem. Há situações em que se citam fontes pouco credíveis, como blogues, ou ‘papers’ que não foram sujeitos ao sistema de revisão por pares. Isso não é novo. Termos o ChatGPT ao lado ajuda muito e a tentação é grande. Não acho que seja o fim do mundo. A literacia IA é fundamental para a academia e qualquer cidadão. Todos temos de compreender quais os benefícios da IA generativa e riscos também. Uma pesquisa nas páginas da Wikipedia também pode gerar erros. É impossível dizer aos alunos para não usarem o ChatGPT, porque essa proibição seria oca. Não posso saber como as pessoas fazem o seu trabalho. Pode haver situações de desonestidade científica e situações em que a informação não é verdadeira, mas se alguém me disser que escreveu algo com apoio do ChatGPT, não tenho problema com isso. Tenho se a pessoa se considerar na totalidade a autora do trabalho. O ChatGPT funciona muito como uma pesquisa no Google, não é algo completamente novo. Mas tenho de perceber que a informação que o ChatGPT me dá tem de ser muito analisada e novamente investigada. O ChatGPT só me pode dar pistas para onde posso ir, e aí pode ser útil e fazer-nos pensar. É uma fonte como outra qualquer, mas que não tem muito credibilidade. O ChatGPT nunca trata das coisas em detalhe, por exemplo.
Espionagem | Investigador chinês condenado à morte Hoje Macau - 20 Mar 2025 Um funcionário de um instituto de investigação chinês foi condenado à pena de morte por ter vendido informações confidenciais a uma agência de informação estrangeira, informaram ontem as autoridades da China. Num artigo publicado na rede social chinesa WeChat, o Ministério da Segurança do Estado da China explicou que o acusado, de apelido Liu, trabalhava como assistente de engenharia num instituto de investigação estatal, do qual o organismo não forneceu mais pormenores. Liu terá feito cópias não autorizadas de documentos sensíveis e informações confidenciais durante o seu período no instituto. Após a sua demissão, motivada pela percepção de um tratamento desfavorável e pela falta de oportunidades de promoção, Liu regressou ao sector privado e começou a trabalhar para uma empresa de investimentos. O condenado terá alegadamente participado em práticas como a manipulação de contas em nome de familiares e amigos, bem como a utilização indevida de cartões de crédito para financiar transações especulativas. As perdas resultantes destes investimentos geraram uma situação de grande pressão económica, que o arguido alegadamente tentou aliviar vendendo as informações obtidas ilegalmente, lê-se no artigo. De acordo com a mesma fonte, Liu contactou uma agência de espionagem estrangeira, de um país não especificado, à qual terá oferecido parte dos documentos em troca de uma compensação financeira. Após a primeira transação, a agência cessou o contacto com Liu. No entanto, ele voltou a tentar vender informações classificadas, o que o levou a efectuar várias viagens a diferentes países ao longo de alguns meses. A coordenação entre as autoridades policiais chinesas levou à monitorização das comunicações do acusado, o que levou à sua detenção, após a qual admitiu os actos, de acordo com o ministério.
Seul | Alerta máximo antes de decisão sobre Presidente Hoje Macau - 20 Mar 2025 A polícia da Coreia do Sul vai activar o nível mais elevado de alerta e mobilizar todos os agentes no dia da decisão do Tribunal Constitucional sobre a destituição formal do Presidente Yoon Suk–yeol. As autoridades sul-coreanas anunciaram ontem o plano, num esforço para evitar protestos em massa e possíveis ataques a instalações importantes, incluindo o tribunal, no meio do actual clima de tensão política no país. O plano inclui a mobilização de 14 mil polícias de choque em Seul, representando 60 por cento das forças de controlo de distúrbios disponíveis no país, de acordo com a agência de notícias pública Yonhap. A data exacta da audiência ainda não foi divulgada, mas a expectativa é que aconteça antes do final de Março. O Tribunal Constitucional concluiu no final de Fevereiro a análise do processo de destituição de Yoon, devido à imposição da declaração de lei marcial a 3 de Dezembro. Unidades de segurança pessoal, detectives e forças especiais serão mobilizadas em redor do tribunal, e equipamento antidrone também será mobilizado para impedir voos ilegais sobre a área, que foi declarada zona de exclusão aérea já na semana passada. As autoridades alertaram que qualquer tentativa de invasão do tribunal resultará em detenções imediatas. Há receios sobre uma possível repetição dos incidentes de 19 de Janeiro, quando os apoiantes de Yoon invadiram o Tribunal Distrital Ocidental de Seul para protestar contra a decisão de prolongar a detenção do Presidente. Durante os confrontos, foram relatados ataques contra agentes da polícia e jornalistas, bem como danos em instalações. No sábado, milhares de sul-coreanos encheram as ruas do centro de Seul em grandes manifestações a favor e contra Yoon, sem que se tenham registado incidentes.
Inteligência Artificial na culinária de Macau Jorge Rodrigues Simão - 20 Mar 2025 “Macau’s opulent fine dining scene is using AI to tackle sustainability: how restaurants in Galaxy Macau, Sands China and Grand Lisboa are leading the green march forward”. Amanda Sheppard A cena culinária de Macau, uma região conhecida pela sua vibrante mistura de influências portuguesas e chinesas, está a dar os primeiros passos em uma revolução tecnológica com a integração da Inteligência Artificial (IA). A IA entrou no mundo da culinária como uma ferramenta de eficiência e inovação. Em Macau, um território com um património culinário diversificado, a aplicação da IA poderá remodelar as abordagens tradicionais à comida. A fusão da tecnologia avançada com as ricas tradições culinárias cria uma paisagem única, oferecendo tanto oportunidades como desafios. Os antecedentes históricos da cozinha em Macau realçam a identidade única da região. Macau foi uma colónia portuguesa durante mais de quatro séculos, criando uma mistura intrincada de práticas culinárias asiáticas e europeias. Esta mistura formou uma rica tapeçaria culinária, com pratos como o bacalhau e o minchi macaense a ganharem fama local e internacional. Ao examinarmos esta história, apreciamos as características únicas da cozinha de Macau, que as tecnologias de IA estão agora preparadas para melhorar. Nos últimos anos, a crescente adopção de tecnologias de IA na cena gastronómica global marcou uma mudança significativa. Os restaurantes começaram a utilizar a IA para vários fins, como a melhoria da experiência do cliente e a racionalização dos processos de preparação de alimentos. Os chatbots alimentados por IA, por exemplo, entraram no mundo dos serviços alimentares, fornecendo aos clientes assistência imediata para navegar nos menus, fazer encomendas e efectuar reservas. Esta tecnologia elimina as barreiras linguísticas, permitindo que os turistas e os habitantes locais se envolvam com as ofertas culinárias sem problemas. Além disso, o sector da preparação de alimentos está a assistir à influência da robótica e do equipamento inteligente. Os algoritmos de IA podem optimizar os processos de cozinha através da análise de dados sobre ingredientes, tempos de cozedura e preferências dos consumidores. Esta abordagem baseada em dados permite que os chefes se concentrem na criatividade, minimizando os riscos de erro humano. Por exemplo, restaurantes com estrelas Michelin, como o Seasons do Chefe Tam, o Robuchon au Dôme da SJM, o Andaz Kitchen da Galaxy e o Churchill’s Table do The Londoner, estão todos a estimular a mudança e receberam elogios por utilizarem a IA para melhorar a eficiência operacional e manter elevados padrões de qualidade alimentar. Os Chefes António Coelho, Sally Jimenez e Cristiano Tavares do Lisboeta estudam a introdução da IA nas suas práticas culinárias. O Chefe André Chiang do Mizumi está a fazer progressos no mundo da culinária com a tecnologia. Conhecido pela sua abordagem inovadora à gastronomia, o Chefe Chiang tem tirado partido da IA nos seus empreendimentos culinários. O seu restaurante japonês na Wynn Macau usa tecnologias inteligentes para aperfeiçoar as técnicas de cozinha tradicionais. Ao utilizar ferramentas de IA para analisar as reacções dos clientes e os padrões de serviço, pode melhorar continuamente a experiência gastronómica. As perspectivas sobre o papel da IA na cozinha de Macau variam entre os profissionais do sector. Alguns chefes adoptam a integração da tecnologia, encarando-a como uma forma de ultrapassar os limites da culinária. Os apoiantes argumentam que a IA pode ajudar a manter a essência cultural da comida macaense, ao mesmo tempo que inova com novos sabores e estilos de apresentação. Ao analisar grandes quantidades de dados culinários, a IA pode sugerir combinações únicas de ingredientes que poderiam não ocorrer aos chefes humanos. Por outro lado, há quem manifeste preocupação com a potencial perda de autenticidade. Os críticos argumentam que confiar demasiado na tecnologia pode prejudicar os métodos de cozinha tradicionais e o toque humano que faz parte integrante das artes culinárias. O seu ponto de vista sublinha a importância de preservar o património e as ligações emocionais associadas à comida feita à mão. Apesar destas diferentes perspectivas, a tese continua a ser que o papel da IA na indústria culinária de Macau pode representar uma evolução fascinante e não uma substituição da habilidade humana. (continua)
FRC | Dia Mundial da Poesia celebrado amanhã com tertúlia Hoje Macau - 20 Mar 2025 Decorre esta sexta-feira uma sessão na Fundação Rui Cunha que visa celebrar a poesia, a exemplo do que acontece em todo o mundo. A iniciativa “Dê Vida a um Poema”, coordenada pelo médico e autor Shee Va, é uma tertúlia em que todos são convidados a trazer poemas à sua escolha e a lê-los em conjunto, sempre na descoberta das palavras A Fundação Rui Cunha (FRC) apresenta amanhã, a partir das 18h30, uma sessão especial para celebrar a poesia. A tertúlia intitula-se “Dê Vida a um Poema” e pretende comemorar o Dia Mundial da Poesia, data instituída pela UNESCO na 30ª Conferência Geral em Paris, em 1999, para homenagear a expressão poética e a sua importância cultural nas sociedades em todo o mundo. O evento é organizado pela Associação dos Amigos do Livro em Macau e pela Associação de Poesia dos Amigos do Jardim da Flora, sendo “uma oportunidade para incentivar a leitura, apoiar os poetas e preservar a diversidade linguística e cultural, através da palavra escrita e falada”, descreve a FRC. Sob a forma de tertúlia, o público é convidado a passar pela galeria da FRC com um poema da sua preferência, em português ou chinês, para partilhar com os outros participantes, num serão com o propósito de enriquecer a experiência comum. A poesia, com a sua capacidade de emocionar, provocar reflexões e transmitir sentimentos, atravessa séculos e civilizações, sendo um dos pilares da arte literária. Forma de expressão Segundo a FRC, “mais do que um simples conjunto de versos, a poesia é uma manifestação da alma humana, que pode ser lírica, épica, social, filosófica ou experimental, adaptando-se às diferentes épocas e estilos”. “Desde os sonetos de Camões e os poemas clássicos de Liu Yong, até aos versos livres da poesia contemporânea, este género literário tem sido um meio poderoso de comunicação e resistência”, acrescenta-se. A sessão será conduzida pelo médico e escritor Shee Va, em representação da Associação dos Amigos do Livro em Macau, que convidará os participantes a revelar poemas com significado especial nas suas vidas. A conversa será realizada em português e chinês, conforme as leituras sugeridas. Shee Va, médico gastrenterologista e autor de diversos livros sobre a cultura chinesa, tem-se dedicado a várias iniciativas culturais, tendo integrado, em 2023, o IV Encontro Virtual de Escritores Lusófonos, na Venezuela. Em 2018, lançou uma obra sobre a ópera em Macau, com o nome “Ópera no FIMM 18- Tomo III“.
Hong Kong | Eleicões legislativas a 7 de Dezembro Hoje Macau - 20 Mar 2025 O Governo de Hong Kong anunciou terça-feira que a região vai realizar eleições a 07 de Dezembro para o parlamento, que pela segunda vez só irá aceitar “candidatos patriotas”. O líder do Governo de Hong Kong, John Lee, garantiu que a votação vai “seleccionar uma nova geração de legisladores que sejam patriotas, capazes e responsáveis”. O Chefe do Executivo sublinhou ainda que pediu ao Gabinete de Assuntos Constitucionais e do Continente, responsável pelas relações com Pequim, para trabalhar com a comissão eleitoral. John Lee disse que os dois órgãos vão “trabalhar em estreita colaboração (…) para fazer um planeamento adequado e elaborar planos de contingência em áreas como a publicidade, o recrutamento e formação do pessoal eleitoral”. Os actuais membros do Conselho Legislativo (LegCo, na sigla em inglês), o parlamento de Hong Kong, com 90 lugares, terminam o mandato de quatro anos no final deste ano. Desde a concretização da última reforma eleitoral em 2021, o LegCo não conta com qualquer representação da oposição. Isto porque a actual regulamentação proíbe a participação de candidatos que não sejam considerados patriotas. Todos os candidatos devem passar por uma avaliação de lealdade e conseguir o apoio de pelo menos 10 dos 1.500 membros do Comité Eleitoral, órgão que também nomeia diretamente 40 legisladores. A estrutura do LegCo estabelece que apenas 20 lugares serão eleitos por sufrágio directo pelos cidadãos de Hong Kong, menos 15 do que antes da reforma eleitoral. Os outros 30 são preenchidos por representantes de grupos funcionais, principalmente ligados a indústrias, ofícios ou profissões específicas. O Comité Eleitoral de Hong Kong tem actualmente 90 lugares, que serão preenchidos numa nova votação marcada para 07 de Setembro. Quase 8.600 eleitores foram registados neste organismo, que inclui empresas, profissionais e delegados do órgão legislativo da China continental, de acordo com dados de 2024, publicados pelo portal de notícias Hong Kong Free Press.