Habitação Económica | Pedidas datas para regime de troca Hoje Macau - 16 Fev 2026 O deputado Nick Lei quer saber quando é que o Governo vai apresentar o regime de troca de habitação económica. O assunto consta numa interpelação escrita apresentada pelo legislador. A troca de habitação económica visa ajudar os agregados familiares a mudarem-se para apartamentos que acompanhem o crescimento do número de membros. O deputado ligado à comunidade de Fujian recordou que o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raymond Tam, afirmou que vai elaborar este regime de acordo com os resultados que prevêem a optimização da política de habitação em Macau nos próximos cinco anos. O estudo foi concluído no ano passado. O deputado também quer saber quando é que o Governo vai implementar o mecanismo de candidaturas permanentes à habitação económica, em vez do modelo de candidaturas por concurso, uma vez que este tipo de habitação é suficiente para satisfazer a procura actual. Nick Lei defende ainda ser necessário que o Governo reveja a política da habitação intermédia, e pergunta se se pode fazer um novo estudo e uma nova consulta pública.
Nipah | Pedida mais prevenção contra vírus Hoje Macau - 16 Fev 2026 O deputado Leong Hong Sai defendeu, segundo o jornal Ou Mun, que deve haver uma melhor prevenção contra o vírus Nipah na época do Ano Novo Chinês, que se aproxima, ainda que o vírus não tenha um impacto significativo no território. O deputado espera que os residentes assegurem a protecção e higiene pessoal tendo em conta que se aproxima um período em que muitas pessoas viajam, tendo Leong Hong Sai acrescentado que é importante reforçar, por parte do Governo, as supervisões fronteiriças, sem esquecer a medição de temperatura para casos suspeitos. O deputado considera também que o Executivo deve assegurar a coordenação dos trabalhos de higiene nos trabalhos comunitários, reforçando a frequência das acções de limpeza e desinfecção em ruas com maior concentração de pessoas. Leong Hong Sai espera também que as autoridades terminem brevemente o plano de resposta de emergência ao vírus Nipah.
Discriminação | DSAL sem queixas de mulheres em cinco anos João Santos Filipe - 16 Fev 2026 Desde o início do ano, 29 mães solteiras foram integradas no mundo do trabalho ao abrigo do Plano de reintegração profissional para mulheres Nos últimos cinco anos a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) não recebeu qualquer queixa de mulheres, motivada por discriminação de género. A informação foi revelada numa resposta a uma interpelação da deputada Ella Lei Cheng I, ligada à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). Segundo a resposta, assinada por Hon Wai, presidente do Instituto de Acção Social, o Governo “tem vindo a atribuir importância à salvaguarda dos direitos e interesses das mulheres e crianças de Macau”, pelo que o Conselho para os Assuntos das Mulheres e Crianças (CAMC) tem elaborado os “Objectivos do Desenvolvimento das Mulheres de Macau”, para definir as políticas nesta área, em conjunto com 11 serviços públicos. No âmbito destas políticas, tem cabido à DSAL fiscalizar a discriminação no trabalho, embora não haja queixas nos últimos cinco anos. “Nos últimos cinco anos, a DSAL não recebeu queixas de trabalhadores discriminados por serem do sexo feminino”, foi revelado. Ainda assim, a DSAL promete que está pronta para desempenhar as suas funções. “A DSAL empenha-se na protecção e defesa dos legítimos direitos e interesses laborais dos trabalhadores, sendo certo que, se tiver conhecimento de que algum trabalhador foi tratado de forma discriminada e injusta, irá acompanhar e investigar o caso de acordo com a lei”, foi garantido. “Caso se verifique que o acto em causa envolve crime penal, o caso será encaminhado, nos termos da lei, às autoridades policiais para efeitos de acompanhamento”, foi acrescentado. Limites da gravidez Em resposta a Ella Lei, o presidente do IAS garante também que a lei já prevê que uma trabalhadora grávida não desempenhe tarefas que possam ameaçar a sua saúde. “A ‘Lei das relações de trabalho’ actualmente em vigor já regulamenta a licença de maternidade e as garantias da trabalhadora, entre outras matérias, prevendo expressamente que, durante a gravidez ou nos três meses após o parto, a trabalhadora não pode ser incumbida de desempenhar tarefas desaconselháveis ao seu estado”, foi apontado. “Em adição, a DSAL incentiva consistentemente os empregadores que reúnem condições para, com base nos requisitos legais, em cumprimento com o princípio da boa fé, chegarem a acordo com os trabalhadores sobre as condições de trabalho ou disponibilizarem mais instalações no local de trabalho, por exemplo, a criação do tempo para amamentação ou do espaço para extracção de leite materno”, foi frisado. Quanto à promoção do emprego de mães monoparentais, o IAS indica que o “Plano de reintegração profissional para mulheres”, que tem uma duração de seis meses e começou no início do ano, levou a 29 mães fossem integradas no mundo do trabalho.
Ano Novo Chinês | Esperadas 670 mil travessias diárias nas fronteiras Hoje Macau - 13 Fev 2026 Macau espera 670 mil travessias diárias das suas fronteiras, e mais de seis milhões de entradas e saídas durante o período do Ano Novo Lunar, em que ocorre a maior migração anual do mundo, foi ontem anunciado. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) adiantou que entre 15 e 23 de Fevereiro “estima-se entre 6 e 6,21 milhões o total” de travessias das fronteiras, com o pico previsto a rondar as 780 mil pessoas no dia 19 de Fevereiro. “Macau tem muitas actividades a decorrer nesta altura, tomamos sempre medidas de controlo de fluxos [de pessoas] durante esta época”, anunciou Lei Tak Fai, chefe substituto do Departamento de Planeamento de Operações. No domingo, Macau registou um novo máximo histórico de entradas e saídas nas fronteiras, quando faltavam dez dias para o Ano Novo Lunar, com cerca de 867 mil passagens. De acordo com os dados da PSP, a maior fronteira do território, nas Portas do Cerco, registou a passagem de quase 463 mil pessoas, o valor diário mais elevado dos últimos cinco anos, desde o início da pandemia de covid-19. Na vizinha região chinesa de Hong Kong, a secretária para a Cultura, Desporto e Turismo, Rosanna Law Shuk-pui, previu no sábado passado que 1,43 milhões de pessoas da China continental deverão visitar a cidade durante os feriados do Ano Novo Lunar.
Camões, el maricón Duarte Drumond Braga - 13 Fev 202615 Fev 2026 Era cristão, batizado António e natural da ilha de Java, daí o gentílico Jau, que dá nome a uma rua de Lisboa, no encontro da dos Lusíadas. Luís Vaz teria conhecido este seu novo amigo na sequência dum naufrágio no Cambodja – talvez quando passou pela terra dos “Malaios namorados, Jaus valentes” (X.44.4,7) vindo de Macau, onde nunca esteve. Ou enquanto esperava por uma nau que o levasse a Cochim e depois a Goa, cerca de 1565. Ou conheceu-o mesmo em Goa, a Sodoma do Oriente. A partir desse momento, António não mais o ia largar até à morte de Luís. Expirou nos braços do seu escravo. Isto é o mito, claro. As únicas fontes históricas de que dispomos são os primeiros biógrafos camonianos, Pedro Mariz, Severim de Faria e Manuel de Faria e Sousa, que escassamente se lhe referem. Os mais atentos (e também os que estão por dentro do assunto) percebem que era uma relação amorosa o que havia entre Luís e António. Não uma relação amorosa como nós a entenderíamos hoje, mas uma ligação com hierarquias, talvez lugares fixos. Camões era bastante mais velho, um homem acabado aos quarenta e tantos anos; o Jau era um jovem recém-cristão racializado em Lisboa. Certamente que lhe estava vedado andar por onde quisesse. Na rua, devia ir às compras e pouco mais, ou pedir por ele nas ruas de Lisboa, como alguns dizem. Em casa, fazia as vezes de enfermeiro, talvez criado, talvez amante. Na literatura camonista, ou que recuperou este tema, o Jau desempenha várias funções: amigo fiel, canino, alter ego de Camões, confidente, alma gémea ou mesmo subliminarmente um namorado, o que chega a aflorar em alguns textos menos ingénuos, mais sabidos. Afinal, os mais espertos percebem aquilo que foi cifrado para não ser entendido. Nas biografias e na literatura produzida sobre este tema (que encantou até o romantismo português, alemão e francês: temos telas, peças de teatro, poemas – até óperas, sobre o tema!), ele costuma acompanhar o Poeta na ambiguidade da amizade até ao fim da vida. Mas um amigo escravo. A tradição passou, contudo, a identificá-lo como escravo apenas depois de um dito de Manuel de Faria e Sousa. Um comentador a quem chamam fantasioso, mas que talvez soubesse o que estava a fazer. Afinal, não é a escravidão uma metáfora para o amor, que o próprio Camões usa? Quem diz Bárbara, diz jau. É uma óbvia metáfora literária sobre as cadeias do afeto, um código partilhado entre os seus amigos mais chegados e alguns vindouros que entenderam as alusões, provavelmente um círculo homossocial humanista e seus descendentes. Já se aventou que o Jau teria sido comprado e resgatado em Goa pelo Poeta, que se teria endividado por causa do servo; que este mesmo Jau, que seria um intérprete, naufragou com o seu amo na foz do Mecong e seguiu com ele para Moçambique e de lá para Lisboa. Lendas comoventes, mas pouco prováveis, diz Storck. Na verdade, António morreu antes do poeta, e este não lhe conseguiu sobreviver senão alguns meses. São estas as poucas informações que temos. Como lembra o biógrafo alemão, de todos os escravos pagava-se frete para vir ao Reino e depois, em Portugal, direitos de entrada, devidos a El-Rei. Quem os pagaria, senão o pobre Luís? Tal mostra que não era escravo nenhum. Camões não tinha cabedais para mandar cantar um cego, quanto mais para possuir um escravo. De novo Storck: um escravo Jau que falasse correntemente três línguas (o seu javanês, mais o chinês e o português) não seria certamente barato. Escravos jaus havia-os mesmo em Lisboa. Não precisava Luís de trazer um de tão longe. João de Barros comprou um, ao que parece chinês. Mas o historiador era de bolsa larga, e o Poeta nem por isso. Ora, vem esta lembrança também a propósito do filme recente El cautivo (2025), de Amenábar, que relata como Miguel de Cervantes foi capturado por corsários e encerrado durante cinco anos numa prisão de Argel. Houve certa polémica, ao sugerir o filme uma possível homossexualidade do autor nacional. Esta questão não é nova, havendo na crítica espanhola disputas sobre a sua sexualidade. Foi ou não acusado de sodomia? Ao menos aqui existe uma discussão, enquanto que em Portugal as sugestões acerca do mesmo em Camões são leves, distantes, voadoras. Fernando Arrabal, autor de Un esclavo llamado Cervantes, explicou que a sua biografia, publicada em 1995, parte de um documento, datado de 1569, segundo o qual Miguel de Cervantes foi acusado de homossexualidade quando tinha 21 anos e condenado pelo rei de Espanha à amputação da mão direita e ao degredo. Foi por isso que Cervantes não tinha uso do braço? E há cervantistas que de facto falam não só da sua homossexualidade mas também lhe reconhecem origem judaica. Esta última também se colocou para o nosso Luís, pela pena de Fiama. São metáforas umas das outras, se virmos bem. Coisas vistas como outras, proibidas, que se devem manter em segredo, e de que apenas grupos pequenos e fechados detém a chave hermenêutica. Mas afinal são coisas que estão dentro de tantos. São ainda metáforas umas das outras: ser-se judeu é uma metáfora para homossexual, e vice-versa. Além de serem, ou terem sido, possibilidades concretas de vida, são também signos para alguma vida que está por detrás do signo, do verbo ou da imagem, e que não logramos. Amenábar toma partido, claro, e faz bem, num belo filme que transforma Miguel numa Xerazade que, junto ao seu amante, o Bei de Argel, vai protelando a sua morte com histórias. Acho um filme excelente, como entretenimento, ainda que demasiado focado em Cervantes como contador construtor de histórias, quando Cervantes está longe de ser só isso. Já os nossos irmãos espanhóis até acharam o filme brando, pouco sexualizado. Em Portugal seria talvez um escândalo se fizessem algo do género para Camões. Muitos iriam achar que se queria enlamear o vate. Bom filme seria o que desse rosto ao seu abandono, em que apenas com o Jau encontrou refrigério. Mário Cláudio, Eugénio de Andrade e Alfredo Margarido foram dos poucos que ousaram ir por aí. O ponto a que quero chegar é o seguinte: não seria tanto apresentar um Camões gay, mas antes mostrar como a sua vida e obra abrem para outras paisagens, também sexuais, como diz Frederico Lourenço no verbete sobre o Amor do Dicionário de Camões, de Aguiar e Silva. Fica para o próximo centenário.
Kim Jong-un prepara-se para nomear filha como herdeira, escreve Seul Hoje Macau - 13 Fev 2026 O líder norte-coreano, Kim Jong-un, prepara-se para nomear a filha Ju-ae como sucessora, avançou um deputado após uma reunião com os serviços secretos, quando se prepara a grande cerimónia do poder em Pyongyang este mês. A dinastia Kim governa o país com ‘mão de ferro’ desde a sua fundação em 1948, tendo Kim Jong-un sucedido ao pai e ao avô. O actual líder, que mantém secretismo sobre a descendência, aparece cada vez mais com a filha adolescente, Kim Ju-ae, em eventos oficiais importantes, levando a crer que é a favorita para a sucessão. “O Serviço Nacional de Inteligência da Coreia do Sul (NIS) estima que Kim Ju-ae está prestes a ser nomeada sucessora”, disse ontem o deputado Lee Seong-kweun, após uma reunião com o NIS. A informação baseia-se, nomeadamente, numa visita em Janeiro ao Palácio do Sol Kumsusan – onde repousam o fundador Kim Il-sung e o filho deste e segundo líder supremo, Kim Jong-il -, durante a qual Ju-ae prestou homenagem aos antepassados ao lado do pai. Histórias de amor No congresso do partido no poder em Pyongyang no final do mês, o Governo deverá revelar as orientações nacionais, desde a política externa à economia, passando pela defesa e avanços no armamento nuclear. A reunião também serve frequentemente como tribuna para anunciar mudanças na liderança do Partido dos Trabalhadores da Coreia. Analistas acreditam que Ju-ae poderá ser nomeada primeira secretária do comité central, ou seja, a número dois do PTC. A existência da filha de Kim Jong-un foi revelada em 2022, quando esta assistiu com o pai ao lançamento de um míssil balístico intercontinental. Os meios de comunicação oficiais norte-coreanos referem-se a Ju-ae como a “filha amada” do país, ou ainda “grande guia”, qualificativos normalmente reservados aos líderes supremos da Coreia do Norte e respetivos herdeiros.
Concursos públicos | Novo plano para integrar IA nas contratações Hoje Macau - 13 Fev 2026 As autoridades chinesas divulgaram ontem uma estratégia para acelerar a aplicação de inteligência artificial (IA) nas licitações públicas, com o objectivo de aumentar a eficiência, reforçar a supervisão e garantir uma distribuição “justa e eficiente” dos recursos públicos. O documento, emitido pela Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (NDRC, principal órgão de planeamento económico da China) em conjunto com outras instituições estatais, define que, até ao final de 2026, algumas províncias deverão aplicar integralmente funcionalidades como a detecção de irregularidades, avaliação assistida por IA e identificação de conluio em concursos. O plano prevê a extensão destas práticas a todo o país até 2028. Entre as aplicações previstas, destacam-se: análise de tendências sectoriais, balanço entre oferta e procura e verificação de antecedentes regulatórios para ajudar na definição de requisitos técnicos e comerciais durante a fase preparatória dos concursos. Durante a elaboração dos cadernos de encargos, a tecnologia deverá permitir a detecção antecipada de cláusulas ilegais ou que restrinjam a concorrência. Ter juízo Do lado dos concorrentes, a IA poderá apoiar na preparação das propostas, na análise de riscos de incumprimento contratual e na verificação da documentação apresentada. O plano sublinha, no entanto, que as conclusões geradas por sistemas de inteligência artificial não substituem o juízo independente das partes envolvidas nem isentam as respectivas responsabilidades legais. Prevê-se ainda o cumprimento rigoroso de exigências de registo, revisão e segurança dos algoritmos utilizados, para mitigar riscos como falta de transparência, erros ou enviesamentos. O anúncio surge num contexto de rápida expansão do ecossistema chinês de IA, impulsionado pelo lançamento de modelos de linguagem avançados por empresas como Bytedance, DeepSeek, Alibaba e Baidu e um apoio político crescente à autossuficiência tecnológica. A China procura consolidar as suas capacidades próprias em modelos, dados e infraestrutura computacional, num cenário de rivalidade crescente com os Estados Unidos no domínio da inteligência artificial.
Apple Daily | Avança dissolução de empresas ligadas a jornal Hoje Macau - 13 Fev 2026 O Governo de Hong Kong iniciou o processo para dissolver três empresas ligadas ao extinto jornal Apple Daily, fundado pelo magnata Jimmy Lai e encerrado em 2021 ao abrigo da Lei de Segurança Nacional, imposta por Pequim em 2020. O secretário para a Segurança de Hong Kong, Chris Tang, enviou notificações por escrito à Apple Daily Limited, Apple Daily Printing Limited e AD Internet Limited, concedendo-lhes até 25 de Fevereiro para apresentarem a defesa antes de recomendar ao Chefe do Executivo a eliminação dessas empresas do Registo Comercial, lê-se num comunicado do Governo. As três empresas foram anteriormente condenadas, juntamente com Lai, por conspiração para colusão com forças estrangeiras e por conspirar para publicar material sedicioso, crimes tipificados na legislação de segurança nacional. Cada uma recebeu uma multa de 3.004.500 dólares de Hong Kong. Um porta-voz da secretaria para a Segurança invocou o artigo 31.º da Lei de Segurança Nacional, que permite a suspensão das operações ou a revogação das licenças de entidades sancionadas por esta norma. “Considerando a gravidade dos crimes cometidos, considera-se necessário proibir a operação ou a continuidade destas empresas em Hong Kong para salvaguardar a soberania nacional”, afirmou o porta-voz em comunicado. Se a proposta for aprovada pelo Chefe do Executivo, as empresas serão eliminadas do registo e passam a ser consideradas “organizações proibidas”. Quem actuar como membro ou prestar assistência a essas entidades poderá enfrentar multas de até um milhão de dólares de Hong Kong e penas de até 14 anos de prisão. O Apple Daily encerrou as actividades em Junho de 2021, após uma operação policial em grande escala, congelamento de activos e a detenção de executivos ao abrigo da Lei de Segurança Nacional. Lai, fundador do jornal e símbolo da dissidência de Hong Kong, foi condenado a 20 anos de prisão na passada segunda-feira, no desfecho do mesmo caso.
Cisjordânia | Pequim contra anexação de território palestiniano Hoje Macau - 13 Fev 2026 A China manifestou-se ontem contra “qualquer tentativa de anexação” de território palestiniano, após a aprovação por Israel, no domingo, de medidas que reforçam significativamente o seu controlo sobre a Cisjordânia ocupada. “A China sempre se opôs à construção de novas colónias nos territórios palestinianos ocupados e a qualquer tentativa de anexação ou usurpação de território palestiniano que comprometa os alicerces da solução dos dois Estados”, declarou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lin Jian, em conferência de imprensa. As medidas aprovadas pelo gabinete de segurança israelita no fim de semana facilitam a compra de terrenos por colonos na Cisjordânia, ocupada por Israel desde 1967, e permitem às autoridades israelitas administrar determinados locais religiosos, mesmo quando estes estão situados em áreas sob controlo da Autoridade Palestiniana. “A Cisjordânia é uma parte inalienável do território palestiniano”, reiterou Lin Jian. A China reafirma a sua defesa da solução política dos dois Estados – Israel e Palestina – a coexistirem de forma pacífica e segura.
Expressões artísticas da Rota Marítima da Seda em exposição Andreia Sofia Silva - 13 Fev 2026 Pode ser visitada até ao dia 8 de Março, na zona da Barra, a mostra “Talent Training on the Cultural and Creative Design of Maritime Silk Road” [Formação de Talentos em Design Cultural e Criativo da Rota Marítima da Seda”, que nasce de um projecto com o mesmo nome levado a cabo pelo Poly MGM Museum. Este projecto foi financiado pelo Fundo Nacional para as Artes da China. A mostra revela as obras criativas de 30 participantes no referido programa, que decorreu no museu ao longo de um ano e, segundo um comunicado oficial, está dividida em seis capítulos temáticos, revelando “diversas explorações da Rota Marítima da Seda através da interpretação cultural, tradução de design e expressão artística contemporânea”. O público pode ver “30 obras originais que abrangem produtos culturais e criativos, design de moda, pintura, escultura e instalações multimédia”, demonstrando “a transformação criativa da tradição para a contemporaneidade, ao mesmo tempo que injectam uma renovada vitalidade artística no historicamente rico distrito de Barra”. O programa desenvolvido no Poly MGM Museum contou com a colaboração da equipa docente do Museu do Palácio e do Instituto de Tecnologia da Moda de Pequim. Tratou-se de um programa que juntou “teoria cultural, estudos de campo e prática do design”, trazendo “um novo impulso na formação de talentos culturais e criativos” locais. Um certo espírito Citada pela mesma nota, Pansy Ho, presidente e directora-executiva da MGM China Holdings, disse que “os participantes [deste projecto] abraçaram o espírito da Rota Marítima da Seda, traduzindo a história e a cultura em obras de valor estético contemporâneo e confiança cultural”. O que aconteceu nesta mostra, na sua visão, foi uma fusão do “património tradicional” com a “expressão moderna”, sendo que Pansy Ho garantiu que a operadora de jogo “vai continuar a aproveitar Macau como uma ponte para promover a cultura chinesa, não apenas como uma encantadora ‘visão do Oriente’, mas como um estilo de vida e uma escolha estética que realmente entra nos corações, permitindo que a civilização chinesa irradie um novo brilho na nossa era moderna”. Jia Ronglin, vice-presidente do Instituto de Tecnologia da Moda de Pequim, declarou que Macau “exemplifica o encontro e a coexistência das civilizações oriental e ocidental”. “Com base no seu papel como encruzilhada cultural, este programa aprofunda o entendimento mútuo ao longo da Rota Marítima da Seda, promove a inovação em design e a formação de talentos e revitaliza a sabedoria e a estética antigas num contexto contemporâneo”, adiantou.
Ano Novo Chinês | FRC apresenta mostra com Cavalo como protagonista Hoje Macau - 13 Fev 2026 “A Galope do Ano do Cavalo de Fogo” é o nome da exposição que a Fundação Rui Cunha apresenta na sua galeria, desde terça-feira, e que celebra a chegada de um novo ano no calendário chinês. O público pode ver, durante quatro semanas, 26 obras de arte da autoria de artistas chineses e portugueses numa mostra organizada em parceria com a Associação de Poesia dos Amigos do Jardim da Flora A galeria da Fundação Rui Cunha (FRC) tem patente a exposição “A Galope do Ano do Cavalo de Fogo”, que visa celebrar a chegada do Ano do Cavalo com 26 trabalhos artísticos. Segundo um comunicado oficial, a mostra está disponível para visita do público desde terça-feira, contando com “26 eclécticas obras” realizadas por artistas portugueses e chineses, nomeadamente Lei Iat Po, Natalie Lao, Lee Chau Ping, He Jianguo, Liu Shengli, Wilson Lam, Li Jinxiang, Meng Li, ou Lei Pui Seong, a que se juntam nomes como Paulo Valentim, Arlinda Frota, Rui Calado, Vasco d’Orey Bobone. Trata-se de um conjunto de obras realizadas anteriormente por artistas “que passaram pela Galeria [da FRC] ao longo de quase catorze anos”, fazendo parte do acervo da FRC. A iniciativa foi organizada em parceria com a Associação de Poesia dos Amigos do Jardim da Flora, “que dedicou a este evento versos caligrafados de bons auspícios”. Os trabalhos expostos consistem num “conjunto diversificado de obras de influência oriental”, propondo-se, com esta mostra, “uma viagem visual e cultural através de diferentes expressões artísticas, como a caligrafia, a pintura, a escultura e a cerâmica, explorando temas como movimento, energia, espiritualidade e renovação, valores intrinsecamente ligados a esta celebração milenar”. Um diálogo permanente A FRC descreve que este conjunto de trabalhos artísticos reflecte “o diálogo entre culturas, tradições, linguagens artísticas e materiais diversos, destacando-se a fusão desta riqueza simbólica associada à quadra festiva do calendário lunar”. Com esta mostra, a FRC diz querer “reforçar o seu compromisso com a divulgação da arte e com a promoção do encontro entre artistas locais de diferentes culturas, assinalando de forma emblemática a união da sociedade de Macau em torno das celebrações de cada data histórica ou efeméride local”.
NAPE | Associações contra concentração de fumo Hoje Macau - 13 Fev 2026 A Associação da Vida Saudável Sem Fumo de Macau está preocupada a concentração de fumo de tabaco que pode ser gerada pela proibição de fumar nas imediações do Parque do Dr. Carlos d’Assumpção, no NAPE. O presidente da associação, Ip Wai Seng, está céptico em relação à eficácia do estabelecimento da “Zona de proibição de fumar”, que arrancou na quinta-feira a título experimental. A medida fixou locais para fumadores que, na opinião de Ip Wai Seng, irá atrair muitos fumadores, gerando grandes quantidades de fumo passivo com impacto para os residentes e o ambiente da zona. Ainda assim, o dirigente concorda com a proibição de fumar na rua e espera que o Governo faça uma avaliação do período experimental da proibição de fumar no NAPE e que implemente um mecanismo de sanções. Em declarações ao jornal Ou Mun, Ip Wai Seng salientou que as campanhas de sensibilização não resultam e que a penalização é a forma mais eficaz de combater o tabagismo. Como tal, o dirigente acredita que controlar o tabagismo, eliminar o fumo passivo e proteger a saúde dos residentes requer, em primeiro lugar, expandir continuamente o âmbito das proibições de fumar em locais públicos. Ip Wai Seng defende a aplicação da lei através de meios tecnológico para recolha de provas, como câmaras de vídeo-vigilância.
Cáritas | Lançada recolha de fundos para Portugal e Espanha Hoje Macau - 13 Fev 2026 O líder da Cáritas Macau revelou que a organização está a angariar fundos para os afectados pelas tempestades na Península Ibérica, sobretudo devido à “ligação especial” entre Portugal e a RAEM “Os residentes de Macau incluem cidadãos portugueses. Os nossos colegas são portugueses, os nossos vizinhos são portugueses, os nossos parceiros são portugueses. Talvez os nossos professores sejam portugueses”, disse Paul Pun Chi Meng. “Ao vermos e percebermos que há sofrimento lá [em Portugal], podemos ajudar”, explicou o secretário-geral da Cáritas Macau. Numa nota publicada nas redes sociais, a organização católica lamentou as “tempestades devastadoras” que provocaram “inundações catastróficas” e deslizamentos de terras em Portugal e Espanha, destruindo infra-estruturas e casas. “Milhares de pessoas estão desalojadas e necessitam urgentemente de água, alimentos e cuidados médicos. As equipas locais trabalham incansavelmente, mas a recuperação será longa e desafiante”, alertou a Cáritas Macau. Paul Pun demonstrou esperança na solidariedade da população de Macau, especialmente numa altura em que se aproxima o Ano Novo Lunar, a mais tradicional festividade chinesa, que este ano calha em 17 de Fevereiro. A campanha de angariação de fundos foi lançada na terça-feira e irá decorrer durante três meses, referiu Pun. No final, o dinheiro angariado será enviado para a Cáritas Espanha e a Cáritas Portugal, com quem a Cáritas Macau tem há muito uma parceria, lembrou o secretário-geral. A Cáritas Macau foi fundada em 1951, ainda durante a administração portuguesa do território. Em 17 de Abril, Paul Pun irá visitar Portugal, numa deslocação já marcada “há meio ano”, para discutir formas para “unir recursos financeiros” e ajudar os mais desfavorecidos, não apenas em Portugal, mas também em outros países lusófonos. Calamidade até domingo Dezasseis pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados. A décima sexta vítima é um homem de 72 anos que caiu no dia 28 de Janeiro quando ia reparar o telhado da casa de um familiar, no concelho de Pombal, e que morreu na terça-feira, nos Hospitais da Universidade de Coimbra. A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações, inundações e cheias são as principais consequências materiais do temporal. Na zona de Coimbra diques colapsaram o que levou à derrocada parcial de um troço da A1. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afectadas. O Governo prolongou a situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.
DSAT | Táxis devem adoptar pagamentos electrónicos Hoje Macau - 13 Fev 2026 Un Kit Ling, representante da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, afirmou ontem que os táxis foram encorajados a disponibilizarem mais serviços de pagamento electrónicos para os turistas que viajam para Macau durante as celebrações do Ano Novo Lunar. As declarações foram prestadas ontem, numa conferência de imprensa, em que Un afirmou que a DSAT tem feito o trabalho de promoção de diferentes formas de pagamento. Além disso, a responsável indicou que os turistas e clientes podem evitar cair em fraudes e casos de cobrança excessiva ao verificarem o montante a pagar através da aplicação móvel da DSAT. Além disso, Un apelou também aos clientes que encontrarem ilegalidades que as reportem imediatamente às autoridades, indicando os dados sobre o condutor, localização e matrícula do veículo. Táxis | Detido por se apropriar de telemóvel Um homem foi detido, depois de alegadamente se ter apropriado de um telemóvel que encontrou perdido num táxi, no dia 21 de Dezembro. A Polícia Judiciária (PJ) encontrava-se a investigar o que tinha acontecido ao aparelho, depois de a proprietária ter declarado a perda no mesmo dia. Os agentes recorreram ao serviço de videovigilância da cidade, e que também é instalado dentro de todos os táxis, para chegarem à conclusão que o objectivo tinha sido deixado dentro do veículo e levado por outro cliente. O suspeito foi identificado, mas não foi possível proceder à porque o indivíduo tinha deixado o território. Contudo, na segunda-feira, o homem regressou a Macau e foi prontamente detido, ainda na fronteira. O homem tem cerca de 40 anos e é do Interior, tal como a vítima. Quando a vítima relatou a perda, indicou que o telemóvel estava avaliado em cerca de 12 mil patacas. O caso foi encaminhado para o Ministério Público.
Fitch | Restrições à mão-de-obra trava esforços de diversificação Hoje Macau - 13 Fev 2026 A agência de notação avisa que as dificuldades no acesso à mão-de-obra de fora e a falta de pessoal qualificado fazem com que a economia encontra dificuldades para se diversificar além do jogo A agência de notação financeira Fitch alertou ontem que as restrições à mão-de-obra vinda do exterior e a falta de pessoal qualificado estão a travar a diversificação da economia de Macau. Num relatório divulgado ontem, a Fitch disse esperar que o crescimento do turismo ligado ao jogo “abrande, mas permaneça sólido em 2026, impulsionado por políticas de vistos favoráveis, ofertas culturais e de entretenimento alargadas e investimentos contínuos” fora dos casinos. A instituição manteve o ‘rating’ de Macau em ‘AA’, o terceiro nível mais alto, lembrando que é a única jurisdição sem qualquer dívida externa e que conta com uma reserva financeira no valor de 663,2 mil milhões de patacas. Num comunicado, a Autoridade Monetária de Macau defendeu que a classificação da cidade “se deveu, principalmente, à situação muito estável das finanças públicas e da balança de pagamentos”. Mas a Fitch admitiu que o ‘rating’ da região não é mais elevado devido à “elevada dependência” dos casinos e dos apostadores vindos da China continental e “vulnerabilidade a alterações de políticas” por parte de Pequim. Em Dezembro, a agência previu que o crescimento da economia de Macau irá desacelerar para 4 por cento em 2026, porque as condições económicas mais fracas” irão “pesar cada vez mais sobre os turistas chineses”. A Fitch espera que o Governo local continue a impulsionar o desenvolvimento de outros sectores, nomeadamente “aprofundando a integração” entre Macau e a ilha da Montanha. Mas a instituição alertou que os recursos humanos “irão restringir a capacidade de Macau de construir uma vantagem competitiva em sectores emergentes não relacionados com o jogo a curto prazo”. Novas práticas A região empregava no final de 2025 cerca de 184 mil trabalhadores imigrantes, um aumento de perto de 32 mil desde o fim da política ‘zero covid’, em Janeiro de 2023, mas ainda longe do pico máximo de 196.538, atingido no final de 2019. As autoridades da RAEM têm apontado as relações económicas com os países de língua portuguesa como uma das prioridades para reduzir a dependência dos casinos. No entanto, Macau não aceita desde Agosto de 2023 novos pedidos de residência de portugueses para o “exercício de funções técnicas especializadas”, permitindo apenas justificações de reunião familiar ou anterior ligação ao território. As orientações eliminam uma prática firmada após a transição de Macau, em 1999. Aos portugueses resta a emissão de um ‘blue card’, autorização limitada ao vínculo laboral, sem os benefícios dos residentes, nomeadamente ao nível da saúde ou da educação. A única alternativa para garantir o bilhete de identidade de residente passa agora por uma candidatura aos recentes programas de captação de quadros qualificados.
TNR | Defendido subsídio de licença de maternidade Hoje Macau - 13 Fev 2026 A Associação de Administração de Propriedades de Macau espera que o plano do Governo para subsidiar os vencimentos das trabalhadoras que tiram licença de maternidade inclua as trabalhadoras não residentes. A posição foi deixada por Paulo Tse, presidente da associação, e justificada com a necessidade de evitar a subida dos custos para as empresas. Em declarações ao jornal Ou Mun, o responsável explicou que o sector da administração de propriedades em Macau cobre essencialmente três categorias, nomeadamente gestão de propriedades, segurança e limpeza, empregando 28 mil pessoas, e entre estes cerca de 85 por cento são não residentes, a grande maioria, portanto. No entanto, o responsável apontou que o subsídio da licença de maternidade exclui os TNR, e dado que o sector depende destes trabalhadores, as empresas vão enfrentar dificuldades devido ao aumento dos custos com os recursos humanos. Paulo Tse explicou ainda que o sector vai sofrer também com os planos para aumentar a licença de maternidade e aumentar o número de férias, que actualmente é de seis dias.
Lixo | Pico da recolha previsto para este fim-de-semana João Santos Filipe - 13 Fev 2026 A Companhia de Sistemas de Resíduos (CSR) prevê que nos próximos dias o lixo doméstico atinja até 40 toneladas diárias, o que deverá ser o volume mais alto de todo o ano A Companhia de Sistemas de Resíduos (CSR) prevê que o pico de recolha do lixo seja atingido durante este fim-de-semana, depois de se registar um “aumento óbvio” nos últimos dias. As previsões da empresa têm em conta as tradicionais limpezas de casa que antecedem o Ano Novo Lunar e a substituição de móveis. Segundo o jornal Ou Mun, o director-geral da empresa, Hong Cheong Fai, revelou que nos últimos dias o volume de resíduos recolhidos subiu de forma óbvia, particularmente o lixo de grande dimensão. O responsável considerou ainda que o volume geral de resíduos recolhidos este ano será semelhante ao volume do ano passado, embora admita que até possa haver uma redução de cerca de 1 por cento. Quanto ao lixo doméstico, Hong Cheong Fai também prevê que o pico seja atingido no fim-de-semana, e que o volume pode atingir as 40 toneladas diárias, um valor acima do dobro em comparação com as habituais cerca de 17 a 18 toneladas diárias. Para responder ao aumento do lixo, Hong Cheong Fai destacou que a CSR já elevou a frequência de recolha, dando como exemplo que a passagem recente de camiões de lixo aumentou mais de 20 por cento em comparação com os dias úteis. A empresa estima também que a frequência possa aumentar mais de 30 por cento nos últimos dias da véspera do Ano Novo Lunar. Ainda para fazer frente ao volume do lixo, os funcionários na linha de frente da CSR já cancelaram as férias. Mais postos de recolha Por sua vez, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) instalou um total de 136 postos provisórios de recolha de móveis de grande dimensão em vários locais de Macau entre 3 e 16 deste mês, para que os residentes possam abandonar os móveis antigos entre as 20h até 23h. Hong Cheong Fai mencionou que apesar de o IAM ter instalado postos provisórios de recolha de móveis, ainda foram descobertos casos em que muitos residentes abandonaram os móveis em ruas e becos estreitos, sobretudo nas proximidades dos edifícios velhos na zona sul. O responsável alertou que estas práticas geram dificuldades na limpeza para os funcionários e que podem bloquear o acesso às ruas de outros moradores. O responsável também avisou que os residentes têm que garantir que o fogo dos pivetes e dos papéis votivos é bem apagado antes de deixarem os restos nos contentores de compressão de lixo ou depósitos de lixo. Este pedido foi feito uma vez que nos últimos dias aconteceram cerca de cinco casos diários de incêndios de pequenas dimensões em postos de recolha motivados por pivetes e papéis votivos mal apagados.
Direcção da Associação dos Advogados admite não ter ouvido associados Hoje Macau - 13 Fev 2026 A Associação dos Advogados de Macau (AAM) declarou que apenas a direcção foi ouvida e emitiu um parecer sobre a proposta de lei para a Comissão da Segurança do Estado (CDSE), devido à urgência e confidencialidade da consulta. Em declarações à emissora pública Teledifusão de Macau (TDM), divulgadas na quarta-feira à noite, o presidente da Associação da AAM indicou que o parecer foi emitido ainda antes da proposta final. “Demos apoio a esse anteprojecto, tendo em conta o aperfeiçoamento do regime de defesa de segurança nacional”, declarou Vong Hin Fai. As declarações surgem depois de juristas terem alertado à Lusa – ainda antes da aprovação na generalidade da lei que vai regular CDSE, na terça-feira, – para a obrigatoriedade de o Governo consultar a AAM sobre este passo legislativo. Até esse momento, nem o Governo nem a associação tinham mencionado qualquer consulta ou parecer. Na apresentação e votação da lei, o secretário para a Segurança, Chan Tsz King, referiu apenas ter ouvido “o sector da advocacia”. No dia seguinte, o gabinete do secretário garantiu à Lusa que “as autoridades consultaram a Associação dos Advogados de Macau previamente, de acordo com a lei”, não tendo esta levantado “quaisquer dúvidas”. Depois do silêncio No entanto, o gabinete não esclareceu sobre se a AAM tinha produzido um parecer, quando questionado sobre isso. Agora, Vong Hin Fai vem garantir que a lei foi respeitada e que a AAM foi consultada. O parecer foi produzido exclusivamente pela direcção, afirmou, “tendo em conta o ‘timing’ e a natureza confidencial desta consulta legislativa”. “E urgência”, acrescentou a secretária-geral da AAM, Oriana Inácio Pun, também em declarações à TDM. Na semana passada, ao apresentar a nova proposta aos jornalistas, o porta-voz do Conselho Executivo, Wong Sio Chak, mencionou que o diploma seguia para a Assembleia Legislativa para apreciação “sem carácter de urgência”.
Shuttle bus | Chan Hao Weng critica impacto de lei na vida de moradores João Santos Filipe - 13 Fev 2026 O deputado ligado à ATFPM aponta que a medida está a prejudicar os moradores dos edifícios privados e também as agências de viagens, que enfrentam quebras nas receitas O deputado Chan Hao Weng criticou o Governo devido à lei que impede os condomínios de contratar autocarros de agências de viagens para fornecerem os serviços de transporte para moradores, normalmente designados como shuttle bus. O assunto foi abordado pelo legislador ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) através de uma interpelação escrita. Desde o início do mês que entrou em vigor a nova lei da actividade das agências de viagens e da profissão de guia turístico, que levou a que os edifícios residenciais tivessem de procurar alternativas para continuar a disponibilizar o serviço de shuttle bus. Em causa, está o facto de historicamente o serviço ser contratado pelos condomínios a agências de viagens, o que a nova lei veio impedir. A nova política foi aprovada em Junho de 2025 pela Assembleia Legislativa, inclusive com os votos dos colegas de bancada de Chan, os deputados José Pereira Coutinho e Che Sai Wang. Aos edifícios residenciais resta agora a alternativa de contratarem o serviço a empresas de transportes públicos, o que segundo a interpelação de Chan Hao Weng reduziu o número de viagens. O legislador indica também que o efeito tem sido mais sentido nos complexos habitacionais Jardins do Oceano e One Oasis. “Devido à escassez de pessoal nestas empresas de autocarros, os três serviços diários originais para o One Oasis foram drasticamente reduzidos para apenas um, perturbando gravemente as deslocações diárias dos residentes”, apontou. “Que medidas imediatas irão as autoridades implementar para aumentar a frequência do serviço e instar a empresa de autocarros a recrutar rapidamente pessoal adicional e restaurar o funcionamento normal?”, questionou. Agências a sofrer O problema não se limita aos edifícios residenciais, Chan Hao Weng revela que as próprias agências de viagem estão a sofrer uma perda das receitas. “Simultaneamente, a abolição destes serviços de transporte afectou directamente as operações das agências de viagens originais e os rendimentos dos motoristas empregados”, indicou o deputado. “No que diz respeito ao impacto operacional nas agências de viagens e à perda de rendimentos dos motoristas na sequência da repressão aos autocarros especiais, que medidas de apoio específicas e salvaguardas de emprego irão as autoridades implementar?”, foi perguntado. O deputado quer ainda que as empresas de autocarro tenham acesso a mais trabalhadores. “Dada a elevada taxa de desemprego em Macau e a ampla reserva de potenciais candidatos dispostos a trabalhar como motoristas de autocarro, como irão as autoridades ajudar as empresas de autocarros concessionárias a optimizar os processos de recrutamento para preencher rapidamente as vagas de pessoal?”, interrogou.
Diáspora | Defendida maior ligação entre Casa de Macau e Casa de Goa Andreia Sofia Silva - 13 Fev 2026 Decorreu ontem em Lisboa a conferência “Casa de Goa e Casa de Macau: agentes fundamentais de um diálogo indispensável”, que analisou o papel de ligação que as entidades podem ter na diáspora goesa e macaense. Carlos Piteira, presidente da Casa de Macau, destaca a importância de criar pontes com a Casa de Goa pelo “paralelo de representatividade de luso-descendentes” Que papel podem ter a Casa de Macau e a Casa de Goa, em Lisboa, tendo em conta o desfilar do tempo e os desenvolvimentos trazidos pelas novas gerações das comunidades macaense e goesa? É certo que Macau e Goa há muito deixaram de fazer parte do antigo império português, mas os laços socioculturais permanecem. A pensar nisso, decorreu ontem, na Sociedade de Geografia de Lisboa, a palestra “Casa de Goa e Casa de Macau: agentes fundamentais de um diálogo indispensável”, que procurou traçar respostas para os desafios do futuro. Ao HM, Carlos Piteira, presidente da Casa de Macau em Lisboa, declarou que “seria interessante que as pontes entre a Casa de Macau e a Casa de Goa pudessem também ser equacionadas num paralelo da sua representatividade dos luso-descendentes e das culturas mestiçadas”, tendo em conta que as duas entidades “são pilares fundamentais para a representatividade dessas comunidades”. O responsável, ele próprio macaense, destaca “as similitudes da sua gastronomia, crioulo e festividades” entre as duas comunidades. Seria, assim, “interessante aliar as pequenas representações dos gigantes do mundo asiático, representadas pela simbologia do Dragão e do Elefante, como elementos estruturantes para um diálogo entre Portugal e a Ásia, queiram as vontades políticas e institucionais”. Na visão de Carlos Piteira, as duas casas “reforçam a herança legitimada do diálogo entre o Ocidente e o Oriente, e as relações seculares de Portugal com estes países, muitas vezes ignorada e esquecida pelos poderes oficiais e institucionais”. Já Pedro Colaço, da direcção da Casa de Goa, destaca a importância de preservar a memória da presença portuguesa tanto em Goa como nos restantes territórios de Damão e Diu. “Foram 450 anos de história, no caso de Macau foram mais umas décadas, e procuramos acompanhar a actual cultura goesa. Uma das partes mais importantes do nosso trabalho é fazer uma ponte entre Goa e Lisboa, e diariamente contactamos com artistas, músicos e membros da comunidade, é esse o nosso papel”, descreveu ao HM. Pedro Colaço deu o exemplo do concerto que vai decorrer a 8 de Março na Fundação Oriente, em Lisboa, intitulado “Oscar Castellino – Voz de Ópera de Goa e Piano com Rodrigo Ayala”. De resto, a Casa de Goa, actualmente sem sede própria, procura, tal como a Casa de Macau, atrair novos sócios, sobretudo das novas gerações, a fim de dar continuidade ao projecto, para que a Casa se mantenha “como um polo de união dos goeses e, cada vez mais, dos amigos de Goa”. Acompanhar a história A Casa de Macau foi fundada em Lisboa em 1966 e tem acompanhado diversas fases não só da história de Portugal como do relacionamento do país com Macau e a China. “A existência da Casa de Macau marca, sem dúvida, um paralelo com a própria história de Portugal por mais de 70 anos. Macau foi a ‘pérola do Oriente’ para o Estado Novo e viveu as turbulências do período revolucionário de Abril 1974, adaptando-se e consagrando-se como a ‘ponte entre o Ocidente e Oriente'”. Por fim, depois da transição para a República Popular da China, tem-se assistido à reorganização [de Macau] como território central na ligação, a partir da China, com os países da língua portuguesa.” Carlos Piteira descreveu ainda que a Casa de Macau tem acompanhado “a história dos tempos, alargando a visão da presença portuguesa neste território”. Além disso, teve uma tarefa “não menos importante”, por ter “cristalizado, protegido e perpetuado a comunidade macaense em Portugal e no mundo”. Actualmente, a Casa de Macau tem desenvolvido diversas actividades que levam mais sócios à Avenida Gago Coutinho, onde está situada, e cujo edifício foi recentemente alvo de obras de restauro. Todas as quartas-feiras há almoços de comida macaense com a Chef Tina, natural de Macau, decorrendo também sessões de cinema e palestras. A missão da Casa é, actualmente, “realizar actividades de divulgação de Macau e da cultura macaense”, dando-se “apoio e dinamização de estudos e trabalhos de teor científico sobre Macau, macaenses” e fazendo-se também a “interligação institucional com as demais entidades ligadas a Macau, Portugal e Casas de Macau na diáspora”. Quem é de Goa e quem não é Pedro Colaço explicou que a comunidade goesa em Lisboa “tem mais facilidade em falar com a restante diáspora indiana” em Portugal, tendo em conta que, por exemplo, “a ligação é muito antiga” com a comunidade hindu. “Temos pena que às vezes não se fale mais [da comunidade], ao nível dos meios de comunicação, porque é uma parte importante da história portuguesa”, lamenta o responsável, lembrando figuras bem destacadas no país, como António Costa, que foi primeiro-ministro português, ou Narana Coissoró, antigo presidente da Casa de Goa e ex-deputado do CDS-PP. “Há figuras mais notórias, mas no geral a comunidade goesa inseriu-se muito bem e é conhecida por ser uma comunidade bastante instruída”, lembrou ainda, lamentando que em Portugal não se consiga fazer uma distinção entre comunidades de origem indiana. “Uma coisa que é preocupante é o desconhecimento que existe em relação às comunidades. Hoje em dia há uma grande pressão devido à imigração e depois mistura-se tudo”, destaca Pedro Colaço, lembrando que há um sentimento forte em ser-se goês, nomeadamente na ligação ao catolicismo e a uma cultura muito própria por oposição a comunidades do Indostão que, actualmente, estão muito presentes em Portugal. “A comunidade goesa é tão miscigenada que metade da minha família, ou mais, não aparenta ser goesa, mas eu, por acaso, aparento. Há um sentimento de ser goês, algo que nos une. As outras comunidades da diáspora indiana são, muitas vezes, confessionais, têm uma religião associada, enquanto que a comunidade goesa é, na sua maioria, católica, mas cada um vai à sua igreja, está muito espalhada”, apontou. O futuro é um desafio Pedro Colaço fala num “futuro desafiante” para a Casa de Goa. “Estou agora no segundo mandato, a direcção mudou de presidente, e uma das coisas que se tem tentado fazer é trazer jovens para os órgãos sociais. Agora temos três ou quatro membros mais novos, abaixo dos 40 anos. Também temos tentado alargar a Casa a não goeses.” Neste ponto, há semelhanças com a Casa de Macau, que também tem procurado alargar o leque de sócios a chineses ou portugueses que não pertençam à comunidade. Pedro Colaço adianta que, com o passar dos anos, as coisas mudaram. “Há 30 anos a comunidade era muito grande, mas neste momento, e tal como todas as instituições, temos de nos alargar. Há muitas pessoas que gostam muito de Goa e que sabem muito do território, talvez até mais do que eu, e são esses que têm de ser puxados”, assumiu. Actualmente, a Casa de Goa tem 500 associados e, mesmo sem sede, procura fazer actividades, nomeadamente em parceria com a Fundação Oriente. É publicado um boletim mensal. Deixaram de ter sede devido às obras do metro em Lisboa, o que tem dificultado a agenda da Casa. “Estamos no processo de arranjar uma nova sede, e é algo que tem constituído um constrangimento, mas procuramos fazer o máximo de actividades possível e, mensalmente, temos sempre actividades”, rematou Pedro Colaço.
Associação dos Advogados de Macau declara apoio à lei de Comissão de Defesa da Segurança do Estado Nunu Wu - 12 Fev 2026 A Associação dos Advogados de Macau, presidida pelo ex-deputado Vong Hin Fai, considera razoáveis e necessários os requerimentos exigidos pela proposta de lei que irá regular a Comissão de Defesa da Segurança do Estado. Num artigo de opinião assinado pela associação, publicado no jornal Ou Mun, é defendido o veto à participação de advogados em qualquer processo considerado de alguma forma relacionado com a segurança nacional No texto, a associação argumenta que muitos países e regiões têm leis semelhantes, apontado os exemplos do Estatuto de Advogado especial no Reino Unido e no Canadá, a lei de procedimentos de informações classificadas nos Estados Unidos da América e o regulamento dos praticantes de direito em Hong Kong. Todos os regimes mencionados pela AAM têm por base sistemas jurídicos do estilo Common Law, a tradição britânica, que contrasta com a realidade de Macau, que adopta um sistema legal da chamada tradição continental, com raízes na Alemanha e França e que vigora também Portugal. Apoio total A associação também disse que concorda e apoia a proposta de lei, por considerar que avança e melhora as atribuições e as competências da comissão enquanto “aplica completamente a perspectiva geral da segurança nacional”. A associação cita ainda a nota justificativa para vincar que “a defesa da segurança do Estado constitui uma responsabilidade constitucional da RAEM”. A Associação dos Advogados de Macau destacou também que Macau tem de “implementar as decisões e instruções do Governo Central no âmbito da segurança nacional” e que esta proposta de lei ao reforçar os poderes da comissão vai manter “a coerência com as normas da lei da segurança nacional de Hong Kong” e “articular-se com a Lei Eleitoral para o Chefe do Executivo e a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa”.
Nuclear | Moscovo diz que continuará a cumprir tratado se EUA o fizerem Hoje Macau - 12 Fev 2026 O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, afirmou ontem que Moscovo continuará a cumprir os limites impostos ao seu arsenal nuclear, apesar do recente fim do tratado New START, desde que os Estados Unidos façam o mesmo. Estas restrições “permanecerão em vigor, mas apenas enquanto os Estados Unidos não ultrapassarem os limites estipulados” no tratado, disse Lavrov numa intervenção feita ontem no parlamento russo. Moscovo “agirá de forma responsável e ponderada, com base numa análise da política militar norte-americana (…) e numa análise da situação estratégica geral”, acrescentou. A Rússia e os Estados Unidos detêm, de longe, os maiores arsenais nucleares do mundo, mas, desde que o Tratado Novo START expirou, no início deste mês, que não existe qualquer acordo de desarmamento nuclear a ligar as duas potências. O tratado, assinado em 2010 entre a Rússia e os Estados Unidos, limitava o número de lançadores de mísseis nucleares para distâncias intercontinentais. Expirou a 05 de Fevereiro, uma vez que o Presidente norte-americano, Donald Trump, não respondeu à proposta de Moscovo para o prolongar.
A Disputa pela Gronelândia (II) Jorge Rodrigues Simão - 12 Fev 2026 “Nations do not compete for land; they compete for the power that land unlocks.” Halford J. Mackinder A posição da União Europeia (UE) face à crescente atenção dos Estados Unidos à Gronelândia, intensificada durante a presidência de Donald Trump, gerou inquietação e reflexão estratégica. Embora a Gronelândia não faça parte da UE desde 1985, a ilha permanece integrada no Reino da Dinamarca, EstadoMembro da União, o que confere ao tema uma dimensão política e institucional incontornável. A posição europeia resulta, assim, da necessidade de proteger a integridade territorial de um dos seus membros, de salvaguardar interesses estratégicos no Árctico e de preservar a estabilidade das relações transatlânticas. A UE encara a Gronelândia como parte do espaço político europeu alargado, não pela sua pertença formal, mas pela ligação constitucional à Dinamarca. Qualquer tentativa externa de adquirir ou exercer controlo sobre o território é interpretada como uma interferência directa na soberania de um EstadoMembro. A proposta americana de compra da ilha foi recebida em Bruxelas como um gesto diplomático disruptivo, que ultrapassou os limites tradicionais da cooperação entre aliados. A defesa da soberania dinamarquesa constitui o primeiro pilar da posição europeia. A UE tem reiterado que a integridade territorial dos seus EstadosMembros não é negociável e que qualquer alteração ao estatuto de um território europeu exige consentimento pleno e voluntário das autoridades nacionais e locais. A ideia de uma transacção territorial, evocativa de práticas do século XIX, contraria os princípios contemporâneos do direito internacional e da governação europeia. A UE reconhece o Árctico como uma região de importância crescente, tanto pela sua relevância ambiental como pelo seu valor geopolítico. O degelo acelerado, a abertura de novas rotas marítimas e o acesso a recursos minerais estratégicos transformaram a região num espaço de competição entre grandes potências. A UE, que se define como “actor global”, procura garantir que o Árctico permaneça uma zona de cooperação pacífica, governada por normas multilaterais e por mecanismos de gestão partilhada. O interesse americano pela Gronelândia é interpretado em Bruxelas como parte de uma estratégia mais ampla de afirmação militar e económica no Árctico. Embora os Estados Unidos sejam aliados fundamentais no quadro da NATO, a UE mantém reservas quanto a iniciativas unilaterais que possam alterar o equilíbrio regional. A militarização excessiva da Gronelândia, nomeadamente através da eventual instalação de armamento nuclear, seria vista como um factor de instabilidade, com impacto directo na segurança europeia. A Gronelândia possui vastas reservas de minerais críticos, incluindo terras raras, essenciais para a transição energética e para a indústria tecnológica europeia. A UE tem procurado reduzir a dependência de fornecedores externos, sobretudo da China, e vê na cooperação com a Gronelândia uma oportunidade para reforçar a sua autonomia estratégica. O interesse americano em controlar esses recursos suscita preocupações em Bruxelas, que receia uma concentração excessiva de poder sobre cadeias de abastecimento vitais. A UE defende que a exploração mineira na Gronelândia deve ser realizada de forma sustentável, transparente e em parceria com actores europeus, garantindo benefícios para a população local e evitando práticas de exploração predatória. A UE valoriza profundamente a relação transatlântica, mas considera que alianças sólidas exigem respeito mútuo e previsibilidade. A proposta americana de adquirir a Gronelândia foi interpretada como um gesto que desconsiderou a sensibilidade política europeia e que colocou em causa a confiança entre parceiros. Bruxelas procurou, contudo, evitar uma escalada diplomática. A resposta europeia combinou firmeza na defesa da soberania dinamarquesa com moderação discursiva, de modo a preservar a cooperação estratégica com Washington em áreas como a defesa, comércio e segurança internacional. A UE sublinhou que o diálogo sobre o Árctico deve ocorrer em fóruns multilaterais e no quadro da NATO, e não através de iniciativas unilaterais. As declarações de Trump no Fórum de Davos de 2026 intensificaram ainda mais estas tensões. Perante líderes globais, Trump afirmou que os Estados Unidos “não usarão força” para adquirir a Gronelândia, embora tenha sublinhado que o país seria “francamente imparável” caso decidisse fazêlo. Acrescentou que “nenhuma outra nação pode defender a Gronelândia” e que Washington pretendia iniciar “negociações imediatas” para assumir controlo do território. Numa das passagens mais polémicas, declarou: “Queremos um pedaço de gelo para a protecção do mundo, e eles não o dão. Podem dizer sim e ficaremos muito agradecidos, ou podem dizer não e nós lembraremos.” Trump reforçou ainda a narrativa histórica segundo a qual os Estados Unisos “salvaram a Gronelândia” durante a II Guerra Mundial e insinuou que devolver o território à Dinamarca teria sido um erro. Repetiu críticas à NATO, acusando os aliados europeus de contribuírem pouco para a segurança comum, e ameaçou impor tarifas de 10% a vários países europeus aumentando para 25% caso a venda da Gronelândia não avançasse. As reacções europeias foram imediatas e firmes. O ministro dos Negócios Estrangeiros dinamarquês, Lars Løkke Rasmussen, considerou “positivo” que Trump tivesse retirado a opção militar da mesa, mas sublinhou que “a ambição do presidente permanece intacta” e que a pressão americana continuava a ser inaceitável. Em Bruxelas, as declarações foram interpretadas como uma escalada retórica que colocava em causa a confiança entre aliados e que procurava transformar a Gronelândia num instrumento de chantagem económica e estratégica. Diplomatas europeus classificaram o discurso como “belicoso” e “desalinhado com o espírito de cooperação” esperado no Fórum de Davos, notando que a ameaça de tarifas sobre EstadosMembros da UE constituía uma forma de coerção incompatível com relações transatlânticas estáveis. A Dinamarca, embora responsável pela política externa e de defesa da Gronelândia, enfrenta desafios específicos na gestão do território. A autonomia crescente da ilha, combinada com o interesse de potências externas, coloca Copenhaga numa posição delicada. A UE tem procurado apoiar a Dinamarca, reforçando a sua capacidade de negociação e oferecendo instrumentos de cooperação económica e científica com a Gronelândia. Bruxelas entende que a estabilidade da região depende de uma articulação equilibrada entre os interesses da Dinamarca, as aspirações da população gronelandesa e a necessidade de evitar ingerências externas que possam comprometer a segurança europeia. Assim, a posição da UE face ao interesse americano pela Gronelândia assenta em três princípios fundamentais; a defesa intransigente da soberania de um EstadoMembro; a preservação da estabilidade e da cooperação no Árctico; e a protecção dos interesses estratégicos europeus em recursos críticos e segurança regional. As declarações de Trump em Davos reforçaram a percepção europeia de que o tema ultrapassa a mera disputa territorial, revelando uma estratégia americana assertiva que combina pressão económica, narrativa histórica e ambição geopolítica. Embora reconheça a importância da parceria transatlântica, a UE rejeita abordagens unilaterais que possam fragilizar o equilíbrio político europeu ou transformar o Árctico num palco de confrontação entre grandes potências. A Gronelândia, situada entre continentes e entre lógicas de poder, tornouse um teste à capacidade da UE de afirmar a sua autonomia estratégica e de proteger os seus membros num contexto internacional cada vez mais competitivo.
Bruno Pernadas edita álbum “unlike,maybe” Hoje Macau - 12 Fev 2026 O guitarrista e compositor Bruno Pernadas, que já actuou em Macau e na região da Grande Baía, edita esta semana “unlike, maybe”, álbum com parte dos temas criados em colaboração com os músicos que o acompanham, algo que pretende fazer mais no futuro. Depois de “Private Reasons”, editado em 2021 e que encerra uma trilogia, Bruno Pernadas apresenta “um disco de transição”. “Ainda não estou a conseguir concretizar aquilo que queria, mas este é um passo necessário para que isso aconteça no futuro”, afirmou, em entrevista à agência Lusa, a propósito de “unlike, maybe”, a ser editado esta sexta-feira. O processo de criação do álbum serviu para o músico se tentar “desvincular de certas coisas que podem ser consideradas vícios de recursos e ferramentas”, algo que “não é assim um processo tão imediato”, por estar dentro de si. As gravações dividiram-se entre Lisboa, onde o músico vive, e o Porto. Na ‘cidade invicta’, os músicos passaram alguns dias na mesma casa “e esse processo foi colaborativo”. “Já aconteceu mais [neste disco], mas eu quero que aconteça só isso, no futuro, só mesmo isso. Nem é preciso haver demos. Às vezes não tenho demos, meto tudo em pautas”, afirmou. Outras linguagens O processo colaborativo permitiu a Bruno Pernadas aproximar-se mais da linguagem que para ele “é mais próxima do jazz, ideia que foi deixada pelas tendências do Sun Ra, Don Cherry, Alice Coltrane, Art Ensemble of Chicago, The Last Poets – que não é bem jazz, mas está próximo”. “Queria aproximar-me dessa linguagem, com que tenho muita relação e que não aconteceu nos outros discos. Mesmo no meu disco de jazz ‘worst summer ever’ [de 2016 e que abriu a trilogia] essa forma de pensar assim não foi concretizada. Neste disco [‘unlike, maybe’] já existe parcialmente”, disse. O novo álbum conta com a participação dos músicos Margarida Campelo, António Quintino, João Correia, Diogo Alexandre, José Soares, Teresa Costa, Jéssica Pina e Eduardo Lála. Margarida Campelo também canta, e à sua voz juntam-se as das convidadas Leonor Arnaut, Lívia Nestrovski e Maya Blandy. Alguns já fazem parte do grupo que o acompanhou em trabalhos anteriores, para outros foi uma estreia. “É como se fosse um elenco. No cinema há muitos realizadores que têm um elenco fixo, mas às vezes é preciso outro tipo de abordagem ao objeto artístico e fazem colaborações”, referiu. Além de tocar, Bruno Pernadas é compositor, autor e produtor de “unlike, maybe”, partilhando apenas a autoria de uma das letras com Rita Westwood. Quando vai com os músicos para estúdio, “as coisas vão mais ou menos pensadas”. “Há secções que deixo em aberto para os improvisos, a pensar nos músicos que vão gravar. Já sei como é que as pessoas reagem e há certas coisas são feitas a pensar nessa pessoa. Há outras melodias e coisas que faço para as pessoas que convido a participar em determinadas músicas”, partilhou. Além das gravações em estúdio, Bruno Pernadas incorpora nos álbuns também gravações feitas em casa, durante o dia e sem isolamento acústico. “Gravo sempre coisas em casa. No primeiro regravei, mas depois deixei-me de isso, os sons não estão maus, é uma perspectiva clínica, cirúrgica de as pessoas ouvirem a música. Não está mal, é assim que ficou”, disse.
