Função Pública | Leong Weng In garante que mecanismo de mobilidade é suficiente

A directora dos Serviços de Administração e Função Pública, Leong Weng In, afasta a criação de uma plataforma para a transferência de funcionários públicos entre serviços, mas garante que os mecanismos de mobilidade horizontal estão a ser simplificados e mais eficientes. A posição foi tomada na resposta a uma interpelação da deputada Wong Kit Cheng.

Segundo a responsável, actualmente não está prevista a criação de uma plataforma com informação sobre as carências de serviços, porque existe um mecanismo que responde às necessidades. “Desde a entrada em vigor do regime actual, em Março de 2023, até ao final de Fevereiro de 2026, 353 casos (trabalhadores) foram tratados como transferência e destacamento, envolvendo 59 serviços em diversas áreas”, revelou.

A responsável explicou também que a “mobilidade do pessoal é efectuada de acordo com as necessidades de trabalho dos serviços, podendo ser efectuada entre os serviços gerais e os serviços com estatutos privativos de pessoal, bem como a mobilidade recíproca de pessoal entre as diferentes carreiras”.

A legisladora ligada à Associação das Mulheres pretendia também saber se vai haver uma revisão do sistema de prémios para os funcionários públicos. O cenário foi igualmente afastado. “O regime dos prémios e incentivos em vigor está interligado com a remuneração, as carreiras, a avaliação de desempenho, o acesso e outros regimes de gestão de pessoal, e qualquer alteração terá inevitavelmente impacto na coordenação global do regime da função pública”, justificou.