Vírus | Governo dispensa funcionários públicos até ao dia 16 deste mês

Os Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) emitiram hoje uma nota onde apontam que os funcionários públicos estão dispensados de comparecer no local de trabalho até ao dia 16 de Fevereiro. A decisão, implementada mediante um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, determina que apenas se irá manter “prestação de serviços urgentes dos serviços públicos”.
Além disso, os SAFP emitiram também orientações aos serviços públicos, “reiterando que a presente dispensa de serviço se destina à redução de risco de propagação de doenças”. Nesse sentido, “os trabalhadores dispensados de comparecer ao serviço, caso não seja urgente nem necessário, devem permanecer em casa e evitar sair à rua, cumprindo deste modo o seu dever”.

Alertas no privado

Entretanto, também a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) emitiu uma nota onde alerta os “diversos sectores sociais para evitarem ou reduzirem as actividades no exterior  que sejam desnecessárias ou haja aglomeração de pessoas”.
Sendo assim, “os trabalhadores domésticos devem manter frequentemente a higiene pessoal, enquanto os empregadores devem, consoante a situação em concreto, determinar tarefas e comunicar de boa fé com os seus trabalhadores, garantindo a segurança e a saúde da sua família e dos trabalhadores”.
Neste período, “os empregadores devem ponderar, conforme as suas próprias condições, sobre o pernoitamento no local de trabalho dos trabalhadores domésticos com alojamento fora”. Já os trabalhadores “devem, por sua vez, colaborar na medida do possível com as diligências tomadas pelo empregador, reduzindo desse modo a saída de casa, para diminuir o risco de propagação da doença, fazendo conjunta e concretamente um bom trabalho de prevenção”.

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