Deputado Lam Lon Wai declara guerra a “veículos zombies” Hoje Macau - 10 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] deputado Lam Lon Wai quer que o Governo assegure que vai lutar com os carros abandonados na RAEM, ou seja contra as viaturas estacionadas ao longo da via pública durante anos, sem que os proprietários paguem os respectivos impostos. É este o conteúdo da última interpelação escrita pelo deputado dos Operários, que foi ontem divulgada. “É difícil conhecer a dimensão deste fenómeno sobre os proprietários que não pagam os impostos dos respectivos veículos porque o Governo não revela os dados. Mas em muitas vias mais remotas há lugares de estacionamento que estão ocupados por veículos sem o imposto em dia, como se fossem veículos zombies”, escreve o deputado ligado aos Operários. “Apesar das várias queixas, este tipo de veículos ocupa os lugares públicos e os recursos de estacionamento. Há situações em que até criam riscos à segurança”, é acrescentado. Face a este cenário, o legislador quer garantias do Executivo que vai combater o abandono dos carros. “De forma a garantir uma boa circulação e o estacionamento legal […], será que o Governo vai adoptar as medidas necessárias para combater este fenómeno e tomar a iniciativa de implementar as leis em vigor?”, questionou. Ao mesmo tempo Lam Lon Wai quer uma caça activa aos veículos zombie, ou seja os que não têm o imposto de circulação em dia. “Até ao final do prazo legal [1 de Abril], houve um grande número de veículos que não teve a situação regularizada. De forma a garantir que todos os proprietários dos veículos cumprem as suas obrigações, será que o Governo vai tomar a iniciativa e fazer inspecções para garantir que todos os veículos circulam de forma legal?”, é perguntado.
Admitido projecto de lei sindical apresentado por Pereira Coutinho Diana do Mar - 10 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] Assembleia Legislativa vai voltar a ser chamada a pronunciar-se sobre o projecto de lei sindical. A iniciativa, da autoria de Pereira Coutinho, foi admitida, faltando apenas agendar o plenário para ser votada pelos seus pares. O projecto de lei sobre o direito fundamental de associação sindical – o sexto de Pereira Coutinho – “visa dar cumprimento rigoroso à importante obrigação constitucional decorrente do artigo 27.º da Lei Básica e subsequentemente colmatar uma grave lacuna existente ainda hoje no ordenamento jurídico da RAEM”, refere a nota justificativa. A Assembleia Legislativa chumbou, em Outubro de 2017, pela nona vez um projecto de lei sindical. Recentemente, em declarações ao HM, após ter sido reeleito presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), Pereira Coutinho mostrou-se confiante numa eventual mudança de postura. “Se o Chefe do Executivo quiser deixar uma marca importante no seu mandato de 10 anos, esta é a melhor oportunidade. É a última hipótese de deixar uma imagem positiva junto dos trabalhadores”, afirmou Pereira Coutinho, para quem as orientações do líder do Governo aos sete deputados nomeados podem fazer a diferença. De recordar que, aquando da apresentação das Linhas de Acção Governativa para 2019, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, foi peremptório ao afirmar que “o Governo não tem intenção de tomar a iniciativa para apresentar uma proposta de lei sindical no último ano de mandato. No entanto, foi encomendado um estudo para medir o pulso à sociedade a este respeito, adjudicado pelo valor de 837 mil patacas, à associação do empresário Kevin Ho, sobrinho do ex-chefe do Executivo, Edmund Ho. Os resultados deviam ter sido apresentados até ao final do ano passado, mas o prazo foi [prolongado, devido à necessidade de “ajustes” ao questionário, uma das vertentes do estudo. Segundo a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, deve ser concluído até Junho, devendo o respectivo relatório ser remetido depois ao Conselho Permanente de Concertação Social para discussão.
Função Pública | Pedido debate sobre ilegalidades e infracções disciplinares Diana do Mar - 10 Abr 2019 Leong Sun Iok e Agnes Lam querem debater na Assembleia Legislativa a forma de tratamento das ilegalidades e infracções disciplinares cometidas pelos funcionários públicos. O primeiro propõe um órgão especializado, enquanto a segunda a revisão das sanções previstas no Código Penal [dropcap]F[/dropcap]oram admitidas na Assembleia Legislativa duas propostas de debate, da autoria de Leong Sun Iok e de Agnes Lam. As duas moções, ainda sem plenário agendado, têm como denominador comum a forma de tratamento das ilegalidades e infracções disciplinares praticadas por funcionários públicos. As propostas para a realização de um debate surgem na senda do relatório anual do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), recentemente divulgado, que pôs a descoberto nomeadamente dois casos suspeitos da prática do crime de abuso de poder por parte de dois dirigentes de serviços públicos, entretanto encaminhados para o Ministério Público. Apesar de os deputados – ambos eleitos por sufrágio universal – centrarem as propostas de debate na importância de elevar os efeitos dissuasores, sugerem diferentes meios para atingir esse fim. Leong Sun Iok, por exemplo, avança com a possibilidade de ser criado um órgão independente responsável pela execução do regime disciplinar da função pública, à semelhança de Hong Kong e Taiwan. Uma solução que, além de acarretar “normas e critérios uniformes para o tratamento e a aplicação de sanções aos trabalhadores da função pública nos processos disciplinares”, permitiria ainda uma “revisão e apresentação de propostas de melhoria do regime disciplinar”, argumenta o deputado dos Operários. “Para promover a edificação da integridade, uniformizar os mecanismos de tratamento das ilegalidades e infracções disciplinares cometidas pelos trabalhadores da função pública e reforçar os mecanismos de fiscalização dos titulares dos principais cargos e do pessoal de direcção e chefia, deve o Governo instituir um Conselho Especializado para os Assuntos Disciplinares dos Trabalhadores da Função Pública”, aponta Leong Sun Iok. Isto porque, “actualmente, não há na Função Pública um órgão, nem pessoal especializado, para interposição e execução do processo disciplinar” nem “um regime aperfeiçoado e uniformizado quanto à tipologia e regras sancionatórias, o que impede o mecanismo vigente de fiscalização de surtir o efeito previsto”, argumenta o deputado na nota justificativa. Rever o Código Penal Já Agnes Lam lança a possibilidade de se introduzirem mexidas no Código Penal para se atingir esse objectivo. “Com vista a reforçar os respectivos efeitos dissuasores, deve ou não recorrer-se à revisão das disposições do Código Penal sobre as sanções para os crimes de corrupção e prevaricação e para as outras infracções disciplinares dos trabalhadores da função pública?”, questiona a deputada. Na moção, Agnes Lam lembra que a criação de um “governo transparente” figura como um dos “importantes objectivos”, mas que a realidade tem mostrado um cenário diferente. “As várias ilegalidades e até os actos ilegais de corrupção e prevaricação praticados por trabalhadores da função pública, revelados ao longo destes anos, deixaram muitas vezes a sociedade chocada e assustada e prejudicaram gravemente a credibilidade do Governo”, lamenta a deputada para quem os recentes casos demonstram que há funcionários sem “medo” das consequências de violarem a lei. Na nota justificativa, Agnes Lam faz um paralelismo com Hong Kong e Taiwan, concluindo que “não há grande diferença” nos regimes, mas antes no “preço relativamente baixo preço a pagar” por actos de corrupção cometidos por funcionários públicos em Macau. “Ninguém foi punido com pena de prisão superior a três anos. Como é bastante baixo o preço que os trabalhadores da Função Pública têm de pagar em caso de violação da lei, até mais baixo do que para o crime de roubo, já deixou de ser uma brincadeira dizer que ‘subornar é melhor do que roubar’”, aponta, citando o relatório de actividades de 2018 do CCAC. Neste sentido, a deputada sugere então que, por via de alterações ao Código Penal, “sejam aumentadas as sanções aplicáveis aos trabalhadores da função pública por ignorarem e praticarem actos que violam a lei”.
Grande Baía | Sónia Chan em Tóquio para promover projecto regional Hoje Macau - 10 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] secretária para a Administração e Justiça, Sónia Chan, esteve ontem em Tóquio enquanto representante do Chefe do Executivo da RAEM numa sessão de promoção do projecto de cooperação regional da Grande Baía. Esta foi a primeira actividade, “em grande escala” de promoção no exterior organizada em conjunto pelos dirigentes de Guangdong, Hong Kong e de Macau, desde o lançamento das Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento do projecto de cooperação inter-regional a 18 de Fevereiro. No discurso, a governante sublinhou “que a Grande Baía é uma das regiões com mais alto nível de abertura e mais vitalidade da economia da China”.
Habitação económica | Deputados querem fixar periodicidade de abertura de concursos Diana do Mar - 10 Abr 2019 Deputados querem deixar escrito na proposta de alteração à lei da habitação económica a periodicidade da abertura de concursos. Governo rejeita a possibilidade, apesar do compromisso político [dropcap]D[/dropcap]eputados da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) pretendem ver fixada na lei a periodicidade da abertura de concursos para a habitação económica, propondo um intervalo de três a cinco anos, mas o Governo declina fazê-lo, apesar de garantir ser essa a intenção política. As divergências saídas da reunião de ontem foram confirmadas por ambas as partes. “A Comissão gostaria que ficasse escrito na lei que de X em X anos – seria entre três a cinco anos – o Governo fosse obrigado a abrir um concurso para a habitação económica”, mas “temos mantido a posição de que não deve ficar escrito na lei, não obstante nós termos a intenção de fazer isso periodicamente”, afirmou o secretário para os Transportes e Obras Públicas. “O problema é fixar na lei. Talvez seja demasiado conservador – acredito que sim –, mas não queria comprometer-me com o prazo”, complementou Raimundo do Rosário. “Tenho receio de que uma vez escrito possamos não cumprir e aí é muito desagradável porque está na lei. Temos essa intenção [de abrir concursos periodicamente] e certamente faremos isso”, insistiu o titular da pasta dos Transportes e Obras Públicas, pedindo “flexibilidade” para não se fixar no diploma um prazo concreto. Até porque existem situações que escapam ao controlo do Executivo, apontou Raimundo do Rosário, dando um exemplo concreto. “Quando o senhor Chefe do Executivo anunciou que ia abrir um concurso para habitação económica durante este mandato, nós trabalhamos na base de que seria na Avenida Wai Long [junto ao aeroporto, no antigo terreno do La Scala], mas depois tivemos de fazer uma avaliação de impacto ambiental e atrasou”, pelo que “o concurso que vai ser aberto não será na Wai Long, mas na zona A” dos novos aterros. “É um bom exemplo de como há imprevistos e que levam tempo a resolver”, argumentou o secretário. Raimundo do Rosário insiste que o compromisso do Governo em aumentar a oferta de habitação pública existe. “Prova” disso mesmo é que, a prazo, vão ser disponibilizadas 34 mil fracções (28 mil na zona A e 6 mil na Avenida Wai Long), argumentou. No entanto, os deputados insistem em ter garantias no papel sobre a abertura dos concursos para a habitação económica, em vez de promessas verbais, como confirmou o presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL, Ho Ion Sang, que reproduziu os argumentos invocados pelo Executivo de que pôr “preto no branco” prazos não é só “difícil”, como pode “criar falsas expectativas”. À medida Os deputados transmitiram ainda ao Executivo preocupações relativamente à tipologia das futuras fracções face à experiência do último concurso para habitação económica, lançado em 2013, que contou com mais de 40 mil candidatos a apenas 1.900 apartamentos, dos quais metade eram da tipologia T1. Um cenário que levou ao “fenómeno” de famílias de quatro elementos verem ser-lhes atribuído um T1, enfatizou Ho Ion Sang. Neste sentido, “muitos deputados questionaram o Governo se consegue assegurar que as tipologias se adequam às necessidades”, face à existência de um projecto com tipologias pré-definidas, atendendo a que “também não consegue dominar a estrutura dos agregados familiares”, explicou o presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL. Tal afigura-se pertinente nas vésperas do lançamento do concurso para a habitação económica, prometido para o actual mandato, em que vão ser disponibilizadas 4.000 fracções para compra a preços inferiores ao do mercado na zona A dos novos aterros. Isto porque, como indicou Ho Ion Sang, o Governo revelou que a tipologia de 25 por cento dos apartamentos (1.000 em 4.000) vai ser T1. “Já alertamos o Governo sobre a proporção”, reiterou o presidente da 1.ª Comissão Permanente da AL. Ordem dos trabalhos Actualmente, o Governo encontra-se “concentrado” na primeira fase da zona A dos novos aterros. Segundo Raimundo do Rosário, vão ser desenvolvidos oito lotes, dos quais quatro destinam-se a habitação económica – abarcando as 4.000 casas a atribuir no próximo concurso. Seguir-se-á o projecto da Avenida Wai Long, com três fases, que vai oferecer aproximadamente 6.000 fogos, voltando-se à zona A até se completar as 28 mil habitações públicas. No entanto, a primeira fase na Avenida Wai Long prevê um “número reduzido” de apartamentos, composta “maioritariamente” por instalações sociais, ainda a definir pelos respectivos serviços, indicou Raimundo do Rosário. Apesar da abertura do concurso ainda este ano para a aquisição de 4.000 fracções na zona A, vai demorar até que os candidatos tenham as chaves na mão, admitindo-se mesmo a hipótese de tal nem ser possível durante o mandato do próximo Governo. Isto porque “não vai conseguir concluir a construção nos próximos três anos” e, depois, “construção e ocupação são coisas distintas”, apontou Ho Ion Sang. A 1.ª Comissão Permanente da AL volta a reunir-se hoje com o Governo para discutir a proposta de alteração à lei da habitação económica.
“Uma Faixa, Uma Rota” | Alternativa à Rota da Seda dos séculos XIII e XVI em debate Hoje Macau - 10 Abr 2019 O Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, organizou na segunda-feira uma conferência subordinada ao tema da Nova Rota da Seda promovida por Pequim. O domínio da região, a posição geoestratégica que a China ocupa, e o papel de Moscovo no equilíbrio do xadrez internacional foram os temas discutidos por académicos portugueses [dropcap]A[/dropcap] Nova Rota da Seda promovida pela China constitui uma alternativa às antigas rotas de Marco Polo e Vasco da Gama, e a Rússia é decisiva para esta estratégia, considerou o académico José Félix Ribeiro no decurso da conferência “Dinâmicas e Interacções na Eurásia” promovida pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN) em Lisboa, associada ao Curso de Estudos Avançados sobre a Eurásia. “Quando a China apresenta esta nova estratégia, diz que quer construir uma ponte e ao mesmo tempo uma estrada. A ponte é terrestre e a estrada é marítima”, assinalou em declarações à Lusa no “A Nova Rota da Seda é uma alternativa da China às rotas de Marco Polo e de Vasco da Gama”, assinalou. “A ponte em terra e a estrada no mar é em si suficientemente curioso para não se perguntar o que quer verdadeiramente a China. Julgo que a China quer ter a protecção da massa continental euro-asiática, que a torne mais independente do mar, sobretudo do Pacífico”, disse. Na perspectiva do académico, a primeira intervenção de um debate moderado por Luís Tomé, professor da Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), Pequim pretende dominar a rota percorrida por Vasco da Gama (ao longo da costa africana) por dois motivos. “Em primeiro lugar porque quer controlar na Índia, o seu verdadeiro adversário regional, e em segundo lugar quer surgir perante a Ásia como capaz de desafiar os Estados Unidos, porque a ambição da China é ser o centro da Ásia”. Quando se avolumam as perspectivas de confronto entre estas duas grandes potências em diversas áreas, Félix Ribeiro acredita que nunca entrarão em confronto directo “porque felizmente são ambas potências nucleares”, mas “vão infernizar-se uma à outra”. Blocos de sempre Neste cenário, não exclui críticas à abordagem de Washington face à China, e também face à Rússia, que permanece um actor decisivo para a consolidação da estratégia de Pequim, devido em particular à sua colossal dimensão continental. “Os Estados Unidos trataram os derrotados da Segunda Guerra Mundial, Alemanha e Japão, de uma forma absolutamente extraordinária, transformaram-nos nos seus principais aliados nos seus respectivos territórios”, recordou o académico. Após ao fim da União Soviética, considera, Washington deveria ter optado por uma posição menos assertiva. “Os Estados Unidos deveriam ter a mesma memória, que o fundamental quando se derrota alguém é saber o que se faz a seguir. E, sobretudo, quando não foi uma derrota de invasão, não houve um tiro, foi uma implosão”, defendeu. “Se o Presidente George Bush pai [no poder entre 1989 e 1993] tivesse mantido mais um mandato, nunca teria feito o que Bill Clinton fez, que foi acelerar a adesão dos países de Leste à NATO com aquela rapidez. Clinton quis mostrar que era tão republicano como os republicanos, quer na economia quer nas relações externas. Julgo que foi uma política desastrosa”, considerou. Dar-lhes gás O professor e investigador do ISCSP Marcos Faria Ferreira, que abordou o tema “Água, cooperação e conflito na Ásia Central”, Helena Rego, académica e funcionária do SIRP [Sistema de Informações da República Portuguesa] com a intervenção “Percepções em torno da Rússia”, integraram os cinco intervenientes num debate que se prolongou por mais de três horas. As “Relações Alemanha-Rússia” estiveram no centro da intervenção de Patrícia Daehnhardt, investigadora do IPRI-Instituto Português de Relações Internacionais e professora na Universidade Lusíada, que não ignorou a “ambiguidade” da actual situação. “Há uma certa ambiguidade, mas da parte dos alemães dizem que uma coisa é o panorama político, mas que existe uma relação essencialmente comercial, de salvaguarda de acesso aos recursos energéticos da Rússia, e fazem essa separação, que numa perspectiva externa leva a que a Alemanha possa ser criticada nesse domínio”, frisou em declarações à Lusa, e numa referência ao projecto Nord Stream II, que vai transportar gás russo para a Europa e já implicou a ameaça de sanções por parte dos EUA a empresas europeias. Este pipeline tem sido motivo de controvérsia entre a Chanceler Angela Merkel e o Presidente Donald Trump, mas é uma história que vem de trás. Em 2005, apenas a dias do fim do mandato de Gerhard Schroeder, o Chanceler aprovou o projecto o pipeline de quase 1300 quilómetros ao longo do Báltico. Schroeder, que é amigo pessoal de Vladimir Putin, acabaria a trabalhar como gestor da construção do Nord Stream, ao serviço da Gazprom. O gasoduto ficou pronto em 2011 e espera-se que a segunda fase se conclua este ano, numa infra-estrutura de importância maior para a economia russa, assim como para a autonomia energética alemã. Apesar da posição de Merkel quanto às sanções impostas a Moscovo na sequência da incursão militar na Ucrânia, estratégia económica tem levado a Chanceler a não se opor à construção do Nord Stream II. Facto que levou Trump a sugerir à líder alemã que deixasse de comprar gás russo. Integrar Moscovo No entanto, a Crimeia foi um passo longo para a diplomacia alemã, também de acordo com a apreciação de Patrícia Daehnhardt. “No domínio político a Alemanha tem mantido uma coerência desde 2014 [após a anexação da Crimeia pela Rússia e a guerra no leste da Ucrânia], na perspectiva da Alemanha sempre encarou a relação bilateral com a Rússia numa perspectiva de uma relação ‘sui generis’, mas mudou a sua posição, apoiada pela chanceler Ângela Merkel e pelos sociais-democratas do SPD”, precisou. A académica assinala que o Governo de “grande coligação” na Alemanha apoiou o endurecimento dessa posição, denunciou uma violação do direito internacional e considera-se “justificada” nessa sua liderança de uma resposta Ocidental de aplicação de sanções a Moscovo logo a partir de 2014. Uma liderança em conjunto com os Estados Unidos, “mas efectivamente foi a Alemanha que liderou essa resposta”, disse. “As acções da Rússia na Crimeia em 2014 não mudaram apenas o tom, mas também a posição. Reconhecendo que é importante, houve aqui uma alteração. Em 2010 houve um encontro entre Merkel e o então Presidente russo Dmitri Medveved numa tentativa de se criar uma nova arquitectura de segurança, e sempre houve essa preocupação de ‘como vamos integrar a Rússia'”. No entanto, Patrícia Daehnhardt considera que esta perspectiva de “integração” não está totalmente excluída, e compara os reflexos da dimensão política à dimensão comercial, “onde entre 2013 e 2017 houve uma diminuição considerável do volume de comércio”, mesmo que em 2018 voltou a aumentar. “Mas existe ainda a dimensão energética, e aí a Alemanha refere ser absolutamente fundamental, porque do gás natural que é importado da Rússia para a Europa, 38 por cento a 40 por cento é depois distribuído na Europa, não fica apenas na Alemanha. E aí, a Alemanha diz que é uma questão de interesse europeu”, acrescentou. A “manutenção da pressão” sobre Moscovo, e a preservação da convergência a nível interno, e do Ocidente, são aspectos que deverão prevalecer, apesar de a académica detectar a delicada posição alemã neste contexto, com as alterações da política externa norte-americana com Donald Trump na Presidência, e a pressão que exerce sobre as opções das empresas energéticas alemãs e europeias, em particular em torno do projecto Nord Stream II. “A posição da Alemanha está a tornar-se mais difícil para a sua política externa. Em última instância, a política externa e as visões estratégicas da política externa deveriam ser bastante mais aprofundadas e desenvolvidas, e é isso que falta um pouco à Alemanha”, considerou. Antes do período de debate a última intervenção foi da responsabilidade de Carlos Gaspar, investigador do IPRI em torno do tema “Rússia e Segurança Europeia”. E ao extrair uma das consequências do que definiu como “ofensiva da Rússia contra a segurança europeia”, assinalou a perspectiva de uma “dependência excessiva” da Rússia em relação à China. “Uma dependência excessiva que provavelmente terá efeitos importantes internos entre as elites russas, entre as escolhas que se vão impor a estas elites”, disse.
Peste suína alastra-se a todo o continente chinês com surtos no extremo noroeste Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] China detectou novos casos de peste suína africana nas regiões do Tibete e Xinjiang, no extremo noroeste do país, informaram hoje as autoridades locais, confirmando o alastrar do surto a todo o território continental. Os casos foram detectados em vários condados da cidade de Nyingchi, Região Autónoma do Tibete, e em Urumqi, a capital de Xinjiang, detalhou, em comunicado, o ministério chinês da Agricultura e dos Assuntos Rurais. A doença afecta porcos e javalis, mas não é transmissível aos seres humanos. No entanto, coloca em risco o mercado chinês, que produz anualmente 600 milhões de porcos. O ministério anunciou um mecanismo de emergência, visando isolar, abater ou desinfectar os porcos, e proibiu a entrada ou saída de todos os suínos vivos e produtos suínos das áreas afectadas. Em Nyingchi, 55 porcos morreram, enquanto em Urumqi foram registados quinze porcos infectados, numa fazenda com um total de 200 suínos. Desde que foi inicialmente detectado no início de Agosto, no nordeste da China, o surto espalhou-se já pelas 30 províncias e regiões da China continental. Centenas de milhares de porcos foram já abatidos. Apenas a ilha de Hainan, no extremo sul do país, e as regiões administrativas especiais de Macau e Hong Kong, não registaram casos. A carne de porco é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60% do total do consumo de proteína animal no país. Dados oficiais revelam que os consumidores chineses comem mais de 120 mil milhões de quilos de carne de porco por ano. A flutuação do preço daquela carne é, por isso, sensível na China e o Governo guarda uma grande quantidade congelada para colocar no mercado quando os preços sobem. No final do ano passado, as autoridades chinesas autorizaram três matadouros portugueses a exportar para o país. Profissionais do sector estimam que, até ao final do ano, as exportações portuguesas para a China se fixem em 15.000 porcos por semana, movimentando, no total, 100 milhões de euros.
Condenados nove líderes do movimento dos guarda-chuvas em Hong Kong Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]N[/dropcap]ove líderes do maior movimento de desobediência civil na história de Hong Kong foram hoje considerados culpados por actos nos protestos de 2014, e incorrem em penas de até sete anos de prisão por cada acusação. Entre os condenados, estão os também fundadores do movimento “Occupy Central”, em 2013: Chan Kin-man, de 59 anos, professor de sociologia, Benny Tai, de 54, professor de Direito, e Chu Yiu-ming, de 74 anos, ministro da Igreja Batista de Chai Wan em Hong Kong. Os três foram considerados culpados de conspiração para perturbar a ordem pública de incitarem ao motim através da obstrução ilegal de lugares públicos, bem como de incitar e mobilizar manifestantes “para alterar a ordem pública”. De acordo com o tribunal, o objectivo dos activistas era “forçar as autoridades a responder às suas reclamações políticas”. Os deputados Tanya Chan e Shiu Ka-chun, os ex-líderes estudantis Tommy Cheung Sau-yin e Eason Chung Yiu-wa e o vice-presidente da Liga dos Sociais-Democratas, Raphael Wong Ho-ming, foram considerados culpados de incitação para cometer distúrbios públicos. Também o ex-deputado democrata Lee Wing-tat, de 63 anos, foi considerado culpado de uma acusação de incitamento. Os nove, que enfrentam penas de até sete anos por cada acusação, são os últimos activistas condenados pelos protestos, que se prolongaram por 79 dias em 2014, em Hong Kong. Vários activistas foram já julgados pelo Ministério da Justiça, estando a cumprir penas de prisão. Alguns foram proibidos de concorrer às eleições e outros foram desqualificados do Conselho Legislativo da região administrativa especial chinesa. Entre 28 de Setembro e 15 de Dezembro de 2014, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da antiga colónia britânica para exigir o sufrágio universal na escolha do chefe do Executivo de Hong Kong, nomeado por uma comissão pró-Pequim. Mas as autoridades chinesas não recuaram. Em 28 de Setembro, o movimento “Occupy Central” decretou o início da sua campanha de desobediência civil, juntando-se a outros protestos em curso há dois dias junto à sede do Governo de Hong Kong. A acção da polícia desencadeou manifestações mais importantes, levando ao movimento pró-democracia, também conhecido como a revolta dos guarda-chuvas, usados pela multidão para se proteger das granadas de gás lacrimogéneo. Chan, Tai e Chu renderam-se à polícia em Dezembro de 2014, pondo fim ao movimento “Occupy Central”. Recentemente, o cancelamento de eventos literários e artísticos e a recusa em permitir a entrada de um jornalista do Financial Times em Hong Kong reacenderam a preocupação com a liberdade de expressão naquele território administrado pela China. Em 1997, na transferência de soberania de Hong Kong do Reino Unido para a China foi prometida uma semi-autonomia durante 50 anos, que permitiria manter os direitos de reunião e liberdade de expressão no território.
Sarampo | Taxa de imunidade de empregadas filipinas corresponde a 94% Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços de Saúde estimam que a proporção de empregadas domésticas filipinas com imunidade ao sarampo (porque foram vacinadas ou contraíram a doença anteriormente) corresponde a 94 por cento, uma percentagem “semelhante” à dos residentes com idade igual ou superior a 20 anos. “Os resultados demonstram que o nível de imunidade contra o sarampo nos trabalhadores não residentes e dos cidadãos de Macau é ideal”, refere um comunicado divulgado ontem pelos Serviços de Saúde, na sequência do levantamento do nível de imunidade realizado, no início do mês, junto daquele grupo de trabalhadores não residentes. Os resultados foram retirados da pesquisa por amostragem de anticorpos que abrangeu 107 pessoas, instadas a participar voluntariamente na investigação. Segundo os Serviços de Saúde, todas eram do sexo feminino, com idades compreendidas entre os 23 e os 62 anos. Do total, um universo de 50 tem menos de 40 anos de idade. O número de casos de sarampo desde o início do ano subiu ontem para 32, com os Serviços de Saúde a darem conta de que a ocorrência mais recente diz respeito a um residente, de 21 anos, que estava vacinado, que estuda em Inglaterra. Dos 32 casos diagnosticados desde o início do ano, dez envolveram profissionais de saúde (oito do Hospital Kiang Wu e dois do Centro Hospitalar Conde de S. Januário). Até ontem à noite, 27 pacientes tinham recebido alta hospitalar.
Coutinho pede a Marcelo Rebelo de Sousa para prolongar a sua estadia em Macau Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho apelou ontem a Marcelo Rebelo de Sousa para ficar mais tempo em Macau, durante a sua próxima visita oficial à China, para “satisfazer as aspirações” dos portugueses que residem no território. “É pouco, muito pouco”, comentou o conselheiro das Comunidades Portuguesas na China à agência Lusa, em Pequim, a respeito da estada do Presidente da República Portuguesa em Macau, onde tem chegada marcada para 1 de Maio. A visita, que está prevista durar 24 horas, integra a visita de uma semana à China, que inclui Pequim e Xangai. “O objectivo fundamental é que os portugueses em Macau vejam o Presidente”, notou o conselheiro. Pereira Coutinho, que falava à margem de uma reunião do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia das Comunidades Portuguesas, lembrou ainda o problema “crónico” de falta de recursos humanos nos serviços consulares, exemplificando com Macau. “Há uma gritante falta de recursos humanos”, disse, apontando que os salários pagos são “baixos”, comparando com os valores praticados no território. “Há uma grande instabilidade nos recursos humanos: as pessoas vêm e passados dois meses vão embora”, contou. O responsável referiu ainda as “expectativas” dos empresários sobre uma “maior rapidez” no licenciamento para exportar produtos portugueses para o mercado chinês, afirmando que é preciso um esforço conjunto, nomeadamente uma resposta mais rápida do lado português aos pedidos das autoridades chinesas durante o processo de fiscalização das condições sanitárias. “Cada item leva anos e anos a negociar”, lembrou. Durante a reunião em Pequim, liderada pela presidente do conselho regional, Rita Santos, e que termina amanhã, vai ser ainda discutida a proposta do estatuto dos conselheiros, a eleição anual dos cargos do Conselho Regional da Ásia e da Oceânia, bem como o programa do encontro do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas, marcado para 28 e 29 de Maio, em Lisboa.
Da identidade dos Macaenses e de outros portugueses do Oriente Jorge Morbey - 9 Abr 2019 “O presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos, destacou o entusiasmo “notável” dos macaenses que querem aprender português como parte da sua afirmação de identidade”. (Hoje Macau : 27.3.2019 : p. 7) [dropcap]1.[/dropcap] Nem todo o natural de Macau é Macaense Entre outras coisas estranhas que acontecem em Portugal, impressionam-me os “fenómenos do Entroncamento” e as jeiras (para usar o léxico corrente do crioulo de Korlai) a perder de vista, onde germinam os sábios que governam o País, que dirigem a Administração Pública e que dão brilho aos Institutos Públicos, do género do Instituto Camões. Macau, à parte, graças a Deus, apesar das incontáveis horas de trabalho e concentração da cintilante inteligência do seu Chefe do Executivo e dos seus leais ajudantes, na procura vã de talentos que, simplesmente, não existem. O presidente da autarquia entroncamentense defende que os fenómenos não são um mito, mas sim algo que “nos deve agradar porque nos diferencia das outras regiões e das outras cidades”. Admite tratar-se de “uma marca distintiva que não tem sido trabalhada”, à qual o executivo camarário pretende “dar mais consistência” com uma nova candidatura a fundos comunitários que permita desenvolver “alguma iniciativa de natureza cultural”. Durante a II Grande Guerra era o volfrâmio. Agora dão pelo nome de “fundos comunitários”. Essa arte portuguesa… A História parece registar uma incompatibilidade irreconciliável dos Macaenses com estes “sábios” de uma antropologia que não existe. Na primeira metade da década de oitenta do século passado, um “sábio” de semelhante estirpe chamou eunucos culturais aos Macaenses. Ficou impune. Talvez porque era “apenas” director dos Serviços de Educação de Macau. Agora, é o próprio presidente do Instituto Camões da Cooperação e da Língua, dependente do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal, que vem ofender a memória de muitos Macaenses, Ilustres e Patriotas, e seus descendentes, em Macau, em Portugal e noutras partes onde vive e labuta a Diáspora Macaense… Não se trata de um “lapsus linguae”! Referir-se aos Macaenses com a “ternura” que habitualmente se usa para descrever cãezinhos dóceis, de olhar meigo e rabinho a abanar, é ofensa grave e inadmissível. Revela inaptidão insanável para dirigir o organismo charneira da articulação de Portugal (da sua Língua, da sua Cultura e da sua Economia) com o Mundo. Bradamos em defesa da Memória secular de Macau e em homenagem a todas as Famílias Macaenses: Airosa, Amante, Anok, António, Assis, Assumpção, Azedo, Badaraco, Basto, Batalha, Borralho, Boyol, Braga, Carion, Colaço, Conceição, Cordeiro, Cruz, Demée, Dias, Eça, Estorninho, Fonseca, Gaan, Gracias, Grandpré, Guterres, Hagatong, Hyndman, Jesus, Jorge, Leitão, Líger, Lobo, Lubeck, Maas, Madeira de Carvalho, Magalhães, Manhão, Monteiro, Moor, Nolasco, Noronha, Pedruco, Peres, Pessanha, Pinto Marques, Placé, Prado, Rangel, Rego, Remédios, Ritchie, Robarts, Rosa, Rozário, Sá, Sales, Senna Fernandes, Sequeira, Xavier e outras mais, involuntariamente omitidas. Historicamente, a população de Macau tem duas componentes étnicas principais: Han-chineses (principalmente das províncias de Guangdong e Fujian) e Portugueses, da Europa (reinóis/metropolitanos) e Euro-asiáticos (macaenses). O primeiro recenseamento da população em Portugal (1527-1532) registou a existência de uma população cujo total se situava entre 1 e 1,5 milhão de pessoas. A miscigenação dos portugueses com os povos orientais levou a um aumento da população portuguesa no Mundo e ao aparecimento das primeiras gerações de portugueses euro-asiáticos, no século XVI. Miscigenação (latim miscere “misturar” + género “tipo”) é a mistura de diferentes etnias através do casamento, da coabitação ou, simplesmente, de relações sexuais. Um grupo étnico é uma população humana cujos membros se identificam entre si, geralmente com base numa genealogia ou ancestralidade comum (Smith, 1986). Grupos étnicos também são geralmente unidos por práticas culturais, comportamentais, linguísticas ou religiosas comuns. Neste sentido, um grupo étnico é também uma comunidade cultural. Já tarda a reacção do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Doutor Augusto Santos Silva. Serão parentes, também? (continua)
Crimes, escapadelas e computadores (III) David Chan - 9 Abr 2019 [dropcap]H[/dropcap]á algumas semanas atrás, falámos sobre um caso ocorrido numa escola primária. Quatro professores divulgaram as perguntas dos exames e foram acusados de “aceder a computadores com intuitos desonestos”, ao abrigo da secção 161(1)(c) da Lei Criminal, de Hong Kong. Esta secção aplica-se a crimes informáticos. Este caso ficou famoso em Hong Kong e foi inicialmente julgado no Tribunal de Magistrados, posteriormente no Tribunal de Primeira Instância e finalmente no Tribunal de Recurso. A sentença desta última instância foi publicada no dia 4 deste mês. O julgamento durou, na totalidade, cinco anos. Da sentença publicada, destacam-se cinco pontos dignos de análise: Em primeiro lugar, fica bem claro que uma pessoa que cometa um crime abrangido pela secção 161 (1) (c) terá de usar o computador de outrém para satisfazer o pedido “irregular”. Se aplicarmos este princípio legal, a secção 161 (1) (c) não cobrirá situações em que o faltoso usa o seu próprio computador para actos fraudulentos a pedido de terceiros; ou no caso de usar o seu próprio computador para defraudar outras pessoas. Nestes casos, é problemático para o Governo da RAEHK acusar os responsáveis das infracções. Possivelmente, o Governo terá de analisar caso a caso antes de tomar uma decisão. Podemos apenas afirmar que não existe uma norma que regule todas estas situações. Em segundo lugar, na sentença nunca é dito que o smartphone é considerado um computador. Como o Tribunal de Recurso não se pronuncia sobre esta matéria, prevalece o parecer do Tribunal de Primeira Instância; ou seja, os smartphones são vistos como computadores. Relacionando o primeiro e o segundo pontos, não é difícil de concluir que o Governo da RAEHK será levado a legislar de forma a cobrir delitos que ainda não estão abrangidos por leis específicas. Um outro exemplo é o caso das fotos que são tiradas de forma a revelar o que as saias cobrem (muitas vezes sem o consentimento da mulher em questão). Ao abrigo da lei actual, se estas fotos forem tiradas em locais privados, não existe crime. Se não houver uma nova legislação, o fotógrafo pode continuar a cometer este delito sem qualquer punição. No caso de o Governo da RAEHK promulgar uma nova legislação, esta deverá conter, pelo menos, dois elementos: 1. Fotografar partes intímas deverá ser considerado crime, mesmo que ocorra num espaço privado. 2. A nova lei deve estipular que o smartphone é um computador, ou em que circunstância o smartphone pode ser considerado uma ferramenta criminosa, que permita ao fotógrafo registar, à socapa, imagens de zonas intímas. Este elemento é fundamental, porque estas fotos são sempre tiradas com telemóveis e nunca com computadores. Em terceiro lugar, a secretária da Justiça propôs que a secção 161 (1) (c) se aplique a estas situações a bem das boas práticas públicas. Como já foi mencionado, se estas fotos forem tiradas em locais privados, não é possível formular acusação. O Tribunal de Recurso não leva estes argumentos em consideração e afirma que a função do Tribunal é interpretar a lei e tomar decisões baseadas nessa interpretação. As boas práticas públicas são um factor com que o Tribunal não tem de lidar. A maior diferença entre o sistema da common law e o sistema da civil law reside no facto de, no primeiro caso, o Tribunal ter como função a interpretação da lei, ao passo que no segundo não terá. Após o Tribunal ter interpretado a lei, deve tomar a decisão de acordo com o seu próprio entendimento. A interpretação da lei só pode ser feita de acordo com métodos legais e segundo os princípios do estado de direito. Estes métodos não contemplam as boas práticas públicas. A secretária da Justiça apelou às boas práticas públicas por razões de ordem pessoal. Para além de ser representante do Governo da RAEHK, a secretária da Justiça é conselheira jurídica do Executivo. Uma das suas principais funções é a manutenção das boas práticas públicas através da aplicação da lei. No entanto, se o Tribunal de Recurso aceitar que este argumento é válido para recorrer de uma sentença, futuramente poderá usá-lo como critério para tomar decisões. Como as boas práticas públicas não são necessariamente princípios jurídicos, este método de interpretação legal não é, obviamente, compatível com uma interpretação apenas baseada na lei. Em quarto lugar, alguns casos têm estado pendentes à espera da clarificação do Tribunal de Recurso sobre o alcance da aplicação da secção COFA 161 (1) (c). No momento que que o Tribunal de Recurso publicar o seu Normativo estes casos serão retomados. Em função disso, o Governo da RAEHK pode manter ou rever as acusações. Depois das emendas, parece muito improvável que o Tribunal de Recurso venha a receber o mesmo tipo de apelos. Em quinto lugar, o caso dos professores que divulgaram os resultados dos exames foi julgado pelo Tribunal de Magistrados em 2014, depois passou ao Tribunal de Primeira Instência e, após recurso dos réus, ao Tribunal de Recurso, tendo ficado concluído só em 2019. Durou cinco anos. Independentemente de se ser, ou não, considerado culpado, é bastante difícil para alguém aceitar que um julgamento se arraste durante cinco anos. A pressão a que os réus ficam sujeitos é um trauma que dura uma vida. Este foi o preço que os professores tiveram de pagar por divulgarem as perguntas dos exames. Com a democratização da educação, um número cada vez maior de jovens ingressa nas escolas. Estas fugas de informação deveriam acabar, mas acontecem cada vez mais. Talvez o Governo da RAEHK tenha de considerar a possibilidade de legislar sobre esta matéria. Como Hong Kong realiza vários exames públicos, para simplificar, vamos dividi-los em dois tipos: públicos e privados. Antes das provas, as perguntas dos exames das escolas públicas, são consideradas documentos confidenciais do Governo. Mas os exames das escolas privadas são outro caso. Não podem ser considerados da mesma forma. Assim, se alguém divulgar as perguntas dos exames de uma escola privada, não incorre em nenhum crime. No entanto parece impossível que alguém que divulgue perguntas de um exame não venha a ser julgado. Macau tem a “Lei de Combate ao Crime Informático”. Se o caso da Escola Primária Heep Woh aqui tivesse acontecido, haveria forma de lidar com o assunto. Em breve irão realizar-se exames nas escolas primárias e secundárias e também provas de admissão às Universidades. Haverá necessidade de promulgar legislação especial para punir quem divulgue as perguntas dos exames? Conselheiro Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau Professor Associado do Instituto Politécnico de Macau Blog: http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog Email: legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk
O criador e a mentira admin - 9 Abr 201930 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap]lhando bem para o infinito, e há pessoas que o fazem, conseguimos observar o início de NÓS e descrevê-lo. Lá, nessa obscuridade sempre em expansão – cegueira, ignorância, melancolia -, diz-se que em preciso momento, do nada, a luz se acendeu. Especulação total. Nada se pode confirmar. Não existiam observadores para ver. Mas existem agora. E vemos. Porque a velocidade a que o passado se desloca não é suficiente para chegar até aqui, agora. Não é que o passado já se tenha ido, na verdade, o início disto tudo ainda não chegou. Pior, não se sabe qual será o primeiro a dar de caras com esta coisa a que chamamos presente, se o fim, se o princípio. Ontem é amanhã. Tenho quase a certeza que o mais fascinante que há na vida, mais do que ver, embora esta faculte a outra, é a leitura. Processo que mexe com todos os sentidos e que coloca a mente noutras alturas, não há muitos assim. Atilhos de palavras que constroem uma visão sem ela existir. Uma utopia a cada folha. O rigor de uma cascata, a chegar no fluxo, sem ordem. Por isso, leio. Observo. Escrevo. E sinto-me nutrido. Inicio uma nova experiência em páginas de jornal. Como um passageiro, deixo a torrente desabar e fico à espera do resultado. Gostava que estas crónicas saíssem de forma natural como quem colhe uma peça de fruta do ramo de uma árvore. Uma peça de fruta, o ramo da árvore, é o que esta crónica vai ser. Percorrem-se estradas sem querer fazer contas ao destino. Sigo pelo pavimento, não sei onde vou desaguar. Não é relevante. Certa vez, não sei porque me lembro disto, fui cicerone da região onde habito para uma estrela cadente da televisão. Mostrei-lhe o que havia, vistas, artesanato, costumes e gastronomia. Pelo meio, falámos do medíocre panorama televisivo, sem perceber que estava a participar nessa paisagem. O programa era péssimo, vi mais tarde, dando laivos de humor barato àquilo que levava desta zona. Respondeu-me: “É o que as pessoas querem”. Mas terá de ser assim, não se consegue vencer este estigma e nivelar um pouco mais alto? Nesta mesma terra, um homem de descendência algarvia, com apelido de uma família de artistas macaenses, está revoltado com o que se passa por cá. Viveu na Germânia, onde foi bem recebido e aceite pela comunidade local; e passou alguma parte da sua vida nas américas, tendo feito grandes amizades com os aztecas, onde ainda é respeitado. É uma pessoa só, no sentido em que na terra onde vivemos há muito poucos do lado dele, a gritar em consonância e a contestar os desígnios da autarquia, enraizada até aos cabelos nos poucos habitantes que a compõem. Um sítio grande, pequeno. Vem isto a propósito de quê? Vem a propósito do mundo bloqueado que se sintoniza todos os dias. Aqui, parto do princípio, não sei nada. Pego disto e daquilo e misturo. Agito. Um, dois, três. Já está! De um beco surge uma rua, um ponto cardeal que aponta para aquilo que é vivido, no cerne deste turbilhão. Estatela-se nas folhas deste papel. E vice-versa. A cascata, o fluxo, a desordem. A questão. Quero elucidar as pessoas mais novas para a necessidade da leitura. Ler e desprender a imaginação para outros mundos, como alimento. Escrevo com essa intenção primária, de explorar o planeta cinzento atrás dos olhos. Os germanos, os aztecas, o infinito. A roupa suja. O que sei e o que não sei. Não importa. Aquilo que se sabe é uma ínfima parte do que não se sabe. A luz que se reacende. Ininterrupta. Relatá-lo como verdade é uma incoerência tão grande como a ignorância de um animal rastejante acerca da desventura humana. O passado é a única coisa que temos à frente. Se serve de alguma prova. Inventar é mentir. As pessoas deturpam o verdadeiro para chegar mais longe. Quando estou a criar estou a mentir. Estou a lutar contra a precisão. Contra os factos. Ou o estado das coisas. Uma invenção, uma nova descoberta, com pouco se torna palpável e com contornos de realidade. Inventar é dizer a verdade. Cegueira, ignorância, melancolia. E a crónica segue. Rasura o tempo corrente. Aventura-se na geometria do acaso. Despede-se. Tudo o que experimenta é desconhecido. Conheço-te, sei quem tu és, murmuras. Frase por frase, vai por aqui, a tentar encontrar o texto. E a poesia. Levando água entre as mãos e escrevendo-a no papel. Esse líquido cristalino que é um poema, que é uma ideia. Não fica lá tudo porque, a ideia e o poema, não se compadecem com uma superfície plana e limitada. Mas no pensamento, vago e alheio, fica alguma coisa, se tiver habilidade para isso. Para não entornar mais do que de menos, talvez reste algo perceptível. Cosendo as linhas de um poema. Ou de uma ideia. Que interessa isso dos nomes, e das verdades, se podemos voltar sempre ao início. Mas, diz este descendente de algarvios, aqui todos têm medo. Medo até de o cumprimentar. Não vá estar ligado a forças progressivas que impugnem – porque nem tudo tem o formato visível da Lua – o edil camarário. E sabe-se lá o que existirá amanhã. “Estavas a falar com aquele, não era? Escreveste num poste. Não apareceste na cerimónia. Agora, amola-te”. Não é assim, porque a indiferença vem primeiro. A invisibilidade. Nem se chega às falinhas mansas, a coisa morre ali, muito antes de chegar ao vislumbre de terra firme no horizonte. A ilusão é plena. Cheia de estrelas cadentes e coisas por lavar. Desventura, é certo. Parecemos animais rasteiros, sem ser de laboratório, esses sempre têm mais categoria, mas daqueles que abandonam primeiro o navio, antes das crianças e dos idosos. Muitas vezes, vejo as palavras dos outros – as entranhas, o sentir – e deparo com aberrações, com intolerâncias, com vacuidades. Humor barato. Sinónimos. “O que o povo quer.” Há sempre o nome. Joel, Martins, Sambuca. O que seja. Nomes que vêm à cabeça. Não importa a designação ou o número. Por isso não é de se ligar. As palavras, sim, importam. Vão caindo. Referem, ditam, apropriam. Mesmo deturpadas, porque as mãos não conseguem levar toda a água ao seu moinho, deixam uma raiz. Uma erva daninha. É preciso pensar nelas. Regá-las. Dar-lhes vida. Enxertá-las para que gerem mais peças de fruta. E possivelmente mais árvores. E lençóis por lavar, claro. O criador e a mentira, ditei como ponto de navegação, em letras mais gordas. No início, quando nada há, antes do tudo, a raiz aflora. A realidade não consta. Não há o eu, não há o outro. Não há a saudação, nem a ameaça da mão apertada. Só o coração aperta. Que fazer, senão inventar e criar uma realidade qualquer? Coisas vãs e alheias. Choques. Caos. Caroços. Restos de coisa nenhuma. Revejo esse ponto lá ao fundo, não tão longe como isso, do primeiro momento, um sopro, um evento singular. Luminárias a piscar. Cosmologia física. Densidade infinita. Filosofia quântica. Vivemos num mundo irreal, que não sentimos. Que rodopia numa espiral catastroficamente controlada, composta por fórmulas atómicas não possíveis de percepcionar. Uma vírgula, um ponto final. Vive-se na impossibilidade, é tudo recreio. A invenção do dinheiro. O poder. A água, as palavras, os poemas. Para que serve tudo isso, se não está cá ninguém para nos cumprimentar?
Fronteiras II António de Castro Caeiro - 9 Abr 201918 Abr 2019 [dropcap]P[/dropcap]onho-me debaixo do duche. Tiro o shampoo ainda da cabeça. A mão direita chega melhor à nuca. A esquerda retira a espuma do lado esquerdo da cabeça. Sinto a água que cai directamente sobre a cabeça e depois escorre pelo corpo todo, ombros, braços, barriga, mas também costas, nádegas. Não vejo as costas, nem a nuca, nem em geral a parte de trás do corpo, como não vejo o interior. Saio do banho. Limpo-me em frente ao espelho. Puxo a toalha da direita para a esquerda e depois da esquerda para a direita, de cima para baixo, para limpar as costas. Vemos sempre só o que está à nossa frente, nunca o que está atrás de nós. Quando olho, com esforço por cima do ombro, para baixo, deixo de ver o que habitualmente vejo e passo a ver o que habitualmente não se apresenta. Sinto as costas quentes e molhadas e depois secas, a refrescar. Mas é pelo tacto. Sinto cócegas, comichão, no exterior e no interior, mas não vejo as cócegas nem o prurido. São fenómenos tácteis. Todo o nosso corpo tem em si a perpassá-lo estruturalmente uma textura táctil, háptica. Sentimos uma dor de cabeça, como uma pontada, a vir do interior para o exterior, mas sem ir ao limite fronteiriço da cabeça. É lancinante, do lado direito da cabeça, um pouco acima dos olhos, no seu interior. É como uma agulha a espetar, mas não de fora. Esta é de dentro. Sinto dores musculares do treino. É no interior da coxa, ou na testa por um golpe sofrido. Não é só superfície nem na pele. Entra-me pelo corpo adentro. Podemos perceber que dói tudo ou que o mal-estar é geral, como quando se tem uma febre de gripe e todos nós estremecemos. Olho através da janela para ver como está o tempo. O céu azul abobadado, sem nenhuma nuvem. Nenhuma folha mexe nos ramos das árvores. Eu toco o céu com um olhar que se expande por todo o azul que eu consigo ver. O azul abobadado serve de plano de fundo ao horizonte. Haverá alguma correspondência entre os raios que saem da abóbada que são os olhos para cada ponto do céu azul? Ou será ao contrário, no plano de fundo azul, em toda a sua extensão, há pontos reais que servem de ponto de aplicação aos raios que saem do semi-globo ocular? Ou dos pontos do céu em toda a extensão a que acedo pelo olhar chegam como dardos raios azuis que formam a extensão. O azul do céu é a soma de todos os pontos azuis? Ou há uma extensão já em forma de plano curvo que é mais do que a soma das suas partes e forma faixas azuis? É o céu azul composto por faixas azuis como a fuselagem de um avião que parece feito de remendos? E o ver azul vem de onde? É do olhar ou da visão? A visão é mais do que o olhar. Eu posso olhar da direita para a esquerda e de cima para baixo, perto ou longe e, ainda assim, não estar a ver nada. Por outro lado, ao olhar numa determinada direcção, de repente, vejo formado, de uma só vez, o céu azul de um dia sereno. Quando eu toco em toda a sua extensão o céu azul, vejo formarem-se em todos os planos até aos meus olhos diversos objectos. Um objecto forma um plano. Há tantos planos quantos os objectos e mesmo sem haver objectos referenciáveis há planos possíveis que se podem estabelecer imaginariamente. O objecto que eu vejo mais longe é a ponte 25 de Abril. Para lá dela, só vejo azul. Mas entre ela e mim, vejo várias edifícios, uns mais longe do que outros, depois vejo a janela que está suja, depois vejo os meus óculos de ler que estão limpos. Mas já não vejo a película que reveste os meus olhos. Não vejo as lentes de contacto. Mas quando procuro ver as lentes de contacto, percebo que estou já fora dos olhos. Concentro-me nos óculos e vejo a sua armação. Depois vejo o que está fora da armação. Concentro-me agora na janela e percebo a sua forma geométrica composta de duas partes. Já não vejo a armação nem as lentes dos óculos. Percebo de forma desfocada a paisagem para lá da janela. Agora toco na ponte 25 de Abril: vejo os carros passarem da direta para esquerda. Não consigo se não adivinhar os carros que vêm de sul para entrar em Lisboa. Vejo, a ponte 25 de Abril deslocar-se para a esquerda, quando os carros são perseguidos por mim a diversas velocidades, na direcção contrária. Deixo de prestar atenção à ponte no seu todo, deixo de ver a ponte e percebo o azul que serve de plano de fundo a tudo. O horizonte da visão é construído por uma projecção que torna todos os planos visíveis, de lá dos olhos até lá ao horizonte. É como se tudo estivesse metido numa esfera de que só percebe a semiesfera abobadada em que eu estou metido com todas as coisas. Vejo agora da ponte 25 de Abril a minha casa, a janela de onde eu há pouco estava a olhar para cá. Desloco-me no tabuleiro. O Cristo Rei lá ao fundo que eu antes não via, passa a estar visível. A foz do Tejo passa a estar visível e a costa de Almada. Lá ao fundo estarão as portagens que eu ainda não vejo. Olho para a Junqueira e percebo o verde dos jardins nas proximidades. Vejo o paredão entre as docas e Belém. E vejo a casa onde está a janela de onde eu via a ponte. Não consigo fazer congruir nada do que vejo com o que via. As proporções estão trocadas. Mas tudo está fora da minha cabeça. A visão só vê fora. Não vejo o interior dos olhos nem o interior da cabeça. Por mais que olhe para o cimo e para baixo e para cada um dos lados e faça mexer o globo ocular, não consigo ver o interior. Só vejo o exterior. Do ângulo da minha visão dou tamanhos às coisas, ponho-as em múltiplas relações que só existem no interior do espaço de visão. O interior é o exterior e o interior é dentro do horizonte complexo da visão.
A grande dama do chá Fernando Sobral - 9 Abr 201927 Set 2019 Macau, Dezembro de 1937 [dropcap]A[/dropcap] guerra já tinha chegado a Macau. Mas ninguém ousava falar dela. Muitos pensavam que, evitando o tema, o medo acabaria por se dissolver. Naquela pequena sala, mal iluminada, falava-se de guerra. Ali todos sabiam que os japoneses, depois de terem tomado Xangai avançavam a caminho de Nanjing. A China era o seu inimigo. Mas o conflito já chegara à calma e descontraída Macau. Não se via, nem se ouvia. Germinava nas sombras, à espera da luz do dia. Mesmo que os ocidentais não quisessem ver a realidade, como muitas vezes acontecia. A luz era escassa, mas era a suficiente para se ver a face de Jin Shixin, onde nenhum músculo se movia. Os seus olhos estavam semicerrados, concentrados no homem sentado à sua frente que, de vez em quando, baixava a cabeça, incapaz de aguentar o olhar fixo da chinesa. Nela não havia afecto, mesmo quando a sua voz era de veludo, como acontecia naquele momento: – Sabes, Zhang, o melhor chá verde tem de equilibrar o sabor amargo com a doçura. De outra forma é impossível conseguir a perfeição. Não parecia que esta explicação interessasse ao chinês, com as mãos e pés atados por cordas. Mal se conseguia mover. O banco em que estava sentado era pouco confortável. Tinha uma das ripas partida e a outra torta. Sentar-se nele já era um castigo. Mas se merecia ou se tudo aquilo estava a ser uma injustiça não o preocupava. Tinha a mente dominada por outros pensamentos. Jin Shixin dirigiu-se a uma mesa e inspirou o aroma que ia saindo do bule de chá que ali estava colocado. Depois, com rigor, colocou o chá nas três chávenas que estavam em cima da mesa e deixou que o aroma se espalhasse por toda a pequena sala. Estavam no interior de uma casa que funcionava como armazém, na frenética Rua de Camilo Pessanha, entre as locandas onde se jogava o fantan, as lojas de penhores e os locais onde se fumava o ópio. O comércio estava sempre aberto, e ali ninguém escutava nada. E todos se calavam. Ela não escolhera o local por acaso, quando chegara a Macau há pouco mais de um ano. À vista de todos, ficava suficientemente escondido para desenvolver as suas actividades secretas. Era ali que Jin Shixin guardava as encomendas de chá vindas da China e que depois levava para a sua loja, “O Jardim Celestial”, na Avenida Almeida Ribeiro, que se tornara conhecida em Macau pela qualidade dos seus produtos. Ela sabia prepará-los como ninguém. Como sempre, toda a arte tem sempre um lado obscuro. Atrás de Zhang, e atento a qualquer eventual movimento deste, estava Wen Xiao. Tinha os braços cruzados e tentava, também ele, perceber o que escondiam os olhos e as palavras de Jin Shixin. Na penumbra, encostado a uma parede junto à porta, apenas se via a casaca branca de Vladimir Potapoff, que há muitos anos se apresentara em Xangai como o conde de Lvov. Um dos muitos russos brancos que, sem alternativas de vida, acabara como guarda-costas dos maiores magnates da cidade chinesa. Viera com Jin Shixin para Macau, um ano antes, para a proteger. – Tal como este chá, as tuas acções têm dois sabores. Pareceram doces, mas resultaram amargas. Sabemos o que fizeste, Zhang. Só desconhecemos a mando de quem. E é só isso que desejamos que partilhes connosco. A voz de Zhang soou pela primeira vez: – Admito que matei Wu. Mas foi por uma questão sentimental. – Eu sei que ambos desejavam a mesma mulher. Mas isso foi apenas uma desculpa. Sabemos que há um inimigo a rondar-nos. O problema é que não conhecemos a sua face. Mas tu conheces, Zhang. E, em nome do passado, deves dizer-nos quem é. Perante o silêncio dele, agarrou numa chávena e levou-a até junto das narinas. – Todos procuramos um aroma perdido. Um sonho que nos faz afastar do caminho certo. Qual era o teu? Dinheiro? Zhang abanou a cabeça. Ela insistiu: – Glória? Vingança? Perante o contínuo silêncio dele, Jin voltou-lhe as costas por um momento. Depois agarrou calmamente uma faca que estava em cima da mesa e rodou-a entre os dedos. – A sombra é parte da luz. É o outro lado dela. Eu peço para sermos invisíveis. Sabes porque? A invisibilidade é o mais difícil dos dons. O teu problema é que te tornaste demasiado visível. Mataste um amigo teu. E, com isso, ameaçaste-nos a todos. Sabes que podes trair os teus amigos, o teu país, a tua esposa, a tua amante. Podes trair por dinheiro, por sexo, por amor, por ódio ou por qualquer motivo fútil. Mas não podes trair a tua família. E nós sempre fomos a tua família. Sabes qual é o nosso único problema? Não sabemos quem é que te encomendou a morte de Wu. E, assim, não sabemos quem é o nosso inimigo. Não sabíamos quem eram os inimigos de Wu. E agora não sabemos quem são os nossos. Porque ele fazia parte da família. Potapoff aproximou-se devagar e colocou-se atrás dela. Ao levantar a cabeça, Zhang ficou com os olhos fixos no russo. Jin notou uma ponta de terror no olhar do chinês. – Estamos a chegar a algum lado. Foi um russo que te encomendou a morte de Wu, não foi? Zhang olhou novamente para Patapoff. Para as suas barbas e olhos negros impassíveis. Julgou, por momentos, que era Ivan Sapojnikov. Não era. Mas cometera o mais terrível dos erros: o seu olhar tinha-o atraiçoado. Sabia, a partir daquele momento, qual era o seu destino. Ele era um homem perigoso para a chinesa. Era um homem que odiava. Não era possível esperar dele qualquer lealdade futura. Jin ficou a olhar para ele, trespassando-o. Por momentos, ela recordou-se da sua vida em Xangai. Lembrou-se do seu chefe, Du Yuesheng, na sua mansão na Rue Wagner, na zona da concessão francesa em Xangai. Imaculado no seu casaco de mandarim e na roupa de seda, enquanto dirigia o seu enorme negócio de ópio. Jin tornara-se uma das suas subordinadas mais fiéis. Fora ele que, prevenindo o futuro, a enviara para Macau. Jin agarrou novamente na sua dadao, a faca que tinha sido utilizada pelos rebeldes Boxers, na sua luta contra o poder. Não era uma arma sofisticada, nem o poderia ser. Deu-a a Wen. Zhang olhou para os dois e para o sorriso malévolo de Wen. Sabia que ia morrer. Jin agarrou na chávena de chá e levou-a à boca. Depois de beber um pouco, acrescentou: – Já não conhecemos os nossos inimigos. Estão nas sombras, onde é mais difícil ver. Estão dentro de nós. É pena que assim seja. Zhang olhou com ódio para ela e disse: – Eles vão matar-te. Sabem quem és. E o que tens. – Não te iludas, Zhang. Fui treinada para não ter medo da morte. Não acredito na morte. Só acredito no fim dos meus inimigos. [CONTINUAÇÃO]
UE-China | Cimeira com quase tudo para não correr bem Hoje Macau - 9 Abr 2019 As questões comerciais voltam a assumir um papel preponderante nas divergências entre o gigante asiático e a Europa. A falta de uma declaração conjunta durante a 21ª cimeira bilateral, à semelhança do que aconteceu em 2017 e 2016, não deverá constituir uma surpresa para ninguém [dropcap]U[/dropcap]nião Europeia e China celebram esta terça-feira, em Bruxelas, a 21ª cimeira bilateral, que parece reunir quase todos os ingredientes para não ser bem-sucedida, sendo possível as partes não chegarem a acordo sobre uma declaração conjunta. Do lado europeu, muitas vozes defendem que não estão reunidas as condições para acordar uma declaração com Pequim, face ao que a UE classifica como um reduzido empenhamento da China no cumprimento dos seus compromissos, ou mesmo promessas não cumpridas, a nível de comércio, economia, clima e direitos humanos. Fontes diplomáticas explicaram que as partes “ainda estão a negociar o texto”, mas ninguém ficará surpreendido se UE e China não adoptarem no final da cimeira uma declaração conjunta, o que de resto já aconteceu em 2016 e 2017. Desta feita, a ausência de um texto firmado conjuntamente por Bruxelas e Pequim representará um insucesso ainda mais visível, atendendo à actual conjuntura geopolítica, designadamente com a guerra comercial entre Estados Unidos e China como pano de fundo. O comércio é um dos grandes temas sobre a mesa e um dos pomos da discórdia, face à política proteccionista chinesa, que a Europa tem tentando, em vão, convencer Pequim a alterar, de modo a proporcionar às empresas europeias as mesmas condições no mercado chinês de que as empresas chinesas beneficiam na Europa. Ainda a nível do comércio, e olhando com alguma apreensão para a “nova rota da seda” através da qual os chineses pretendem chegar cada vez a mais países do globo, a UE reclama da China um maior empenhamento na reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), outro dos temas centrais da cimeira, na qual o bloco europeu estará representado pelos presidentes da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, e do Conselho Europeu, Donald Tusk, e a China pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, acompanhado de vários ministros. Outras conversas A economia é outra pasta que não promete discussões fáceis, numa altura em que a UE aperta a vigilância aos investimentos chineses em sectores-chave da economia europeia, e em que, indiferente às inquietações de Bruxelas, Pequim vai negociando acordos bilaterais com Estados-membros europeus. Para esta semana, precisamente, está prevista a expansão da presença chinesa nos Balcãs Ocidentais, com a assinatura de uma série de acordos com países da Europa central e de Leste, numa cimeira a ter lugar na Croácia. Também na agenda estará a questão dos dispositivos da quinta geração móvel (5G), outro tema “pouco pacífico” nas actuais relações UE-China, face às preocupações de Bruxelas a nível de segurança, designadamente de riscos de espionagem pela “gigante” chinesa de telecomunicações Huawei, como alega Washington, que levaram mesmo a Comissão Europeia a emitir no mês passado recomendações aos 28. Entre outros temas que têm tudo para não reunir consenso à volta da mesa, os líderes abordarão questões de política externa (e são muitos sobre os quais as partes têm diferentes entendimentos, como o conflito russo-ucraniano), o combate às alterações climáticas e, esperam os europeus, os direitos humanos, que fonte diplomática admitiu tratar-se de um tema “que “nunca é fácil de abordar” com Pequim.
FRC | Jornalista Alexandre Afonso discute importância da voz esta quinta-feira Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] Fundação Rui Cunha acolhe esta quinta-feira, às 18h30, uma conferência intitulada “A importância da voz: cuidados, treino e descanso fundamentais ao jornalista”. A iniciativa está integrada no âmbito das celebrações do Dia Mundial da Voz 2019, e conta com a organização do Centro de Ensino e Formação Bilíngue Chinês-Português e do Centro de Investigação de Estudos Luso-Asiáticos do Departamento de Português da Universidade de Macau. Alexandre Afonso trabalha há 21 anos na Antena1, tendo assumido funções de Coordenação em 2005. Desde Novembro de 2012 que é coordenador geral do desporto da Antena 1. Agraciado com vários prémios, do Sindicato dos treinadores a outras entidades privadas, destaque para o prémio Artur Agostinho, após ter acompanhado a selecção portuguesa no Europeu de 2016, quando relatou o inesquecível golo marcado por Éder que daria o título a Portugal. Actualmente, está também ligado a dois projectos televisivos, na narração de jogos da Liga espanhola para o canal Zap – LaLiga, para Angola, e na narração de futebol internacional nos canais de desporto da ElevenSports.
Estudo | Consumo de música está mais barato e mais poluente Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] compra e escuta de música estão mais baratas, por causa da Internet, mas têm um maior impacto no ambiente pelo consumo de energia poluente, segundo um estudo divulgado ontem pela Universidade de Glasgow, Escócia. A investigação, intitulada “O custo da música”, analisou a indústria discográfica e o consumo de música nos Estados Unidos, concluindo que os consumidores gastam menos pela música que ouvem, em particular com o aumento dos serviços de escuta ‘online’ em ‘streamming’. No entanto, a energia gasta para carregar a bateria de todos os dispositivos para a partilhar e ouvir, como telemóveis e computadores, representa um aumento das emissões de gases de efeito de estufa no ambiente. No estudo são avançados dados concretos sobre o panorama nos Estados Unidos: em 1977, no pico das vendas dos discos de vinil, o consumo de música gerou 140 milhões de quilos de dióxido de carbono, mas em 2016 o armazenamento, transmissão e escuta de música ‘online’ levou à emissão de 200 milhões a 350 milhões de quilos de CO2. Do ponto de vista do impacto ambiental, os investigadores apresentam um dado positivo sobre a desmaterialização do consumo de música. O uso de plástico na indústria discográfica desceu drasticamente para oito milhões de quilos, em 2016, quando em 1977 foi de 58 milhões de quilos, produzidos e utilizados. Em 1988, altura em que prevaleceu o uso e compra de cassetes, a indústria discográfica usou 56 milhões de quilos de plástico e produziu 136 milhões de quilos de gases poluentes. Em 2000, considerado o período de maiores vendas de CD, os valores subiram para 61 milhões de quilos de plástico e 157 milhões de CO2 emitidos.
Hangar 18, Emily Burns e Kiri T amanhã ao vivo no espaço Live Music Association João Luz - 9 Abr 2019 O palco do LMA recebe amanhã três concertos. A vocalista de Hong Kong Kiri T, a britânica Emily Burns e os neozelandeses Hangar 18 prometem inundar a Coronel Mesquita com pop e rock alternativo [dropcap]P[/dropcap]op rock musculado, movido a guitarras com distorção e composições apelativas em termos comerciais a puxar para o refrão. Estas são as imagens de marca dos Hangar 18, o quarteto oriundo de Auckland, que toca amanhã no LMA. A banda neozelandesa vai partilhar o palco com duas artistas pop, a britânica Emily Burns e a Hong Konger “via Nova Iorque” Kiri T. Com uma sonoridade que pisca o olho a Green Day e afins, os Hangar 18 formaram-se em 1995, altura em que o pop rock e o punk se fundiram num género musical capaz de agradar a um público mais vasto. Depois de baterem as estradas da Nova Zelândia e de tocarem em todo o lado no seu país de origem, o grupo foi para estúdio e gravou um EP que seria o prelúdio para “Grey Area”, o primeiro disco da banda lançado em 1997. Com um álbum na bagagem, conquistaram os mercados asiáticos, em especial Filipinas, Malásia, Singapura, Hong Kong e Índia. “Grey Area” foi o catalisador que levou os Hangar 18 em tour pela Ásia. Com uma vasta experiência ao vivo, os Hangar 18 partilharam palcos com bandas como No Doubt, Collective Soul, Ocean Colour Scene, Silverchair, Everclear, entre outros. Em 1997, em plena fase de transferência de soberania em Hong Kong, a banda fez parte do cartaz de luxo do “The Unity Music Festival”, onde actuaram ao lado de vultos como Grace Jones e Boy George De seguida, a banda entrou num hiato de 16 anos. O regresso fez-se compondo novo material. Antes do lançamento do novo disco, o grupo publicou IDKY, um single escrito em parceria com uma lenda viva do rock Kiwi, Jason Kerrison. O novo registo dos Hangar 18 contou na produção e mistura com a mestria de Steve James que produziu bandas como The Sex Pistols. No feminino Mas nem só de riffs de guitarra se vai fazer a noite de amanhã no LMA. Emily Burns, promessa da pop britânica, também sobe ao palco da Coronel Mesquita. Nascida em Edimburgo, na Escócia, Emily cedo desenvolveu uma paixão pela escrita que, naturalmente, a levaram à criação de letras que acabaram por ganhar músculo sonoro. A perseguição do sonho de uma carreira musical levou-a passar a sua música em rádios locais da BBC e, mais tarde, a gravar o mini-disco “Seven Scenes From The Same Summer” e o single “Damn Good Liar”. Como um barómetro dos tempos modernos, Emily Burns conseguiu atingir o impressionante número de mais de 15 milhões de streams, e conquistar audiências com sonoridades que têm um apelo universal e teimam em ficar no ouvido. Baseada em Nova Iorque, mas oriunda de Hong Kong, Kiti T também sobe ao palco do LMA esta quarta-feira. A compositora, cantora, pianista e produtora é um fenómeno de pop, dona de um som polido e voz aveludada acompanhada por batidas fortes. Nos últimos anos, a cantora actuou em palcos como o Clockenflap e acabou de lançar “Golden Kiri” o disco de estreia que deverá marcar grande parte do alinhamento que programou para o público do LMA. A música começa na Coronel Mesquita por volta das 21h30 e os bilhetes custam 100 patacas se forem comprados antecipadamente e 120 patacas à porta.
Hotel 13 | Acordo para exploração de jogo está a ser negociado Sofia Margarida Mota - 9 Abr 2019 [dropcap]A[/dropcap] South Shore Holdings Ltd admite que ainda “continua em vigor” um memorando entre uma “filial” de uma operadora de jogo de Macau e o Hotel 13 tendo em vista a exploração de um casino naquela estrutura hoteleira, apontou ontem o GGRAsia. “Nenhum acordo formal foi celebrado com qualquer operadora [de Macau], concessionária ou subconcessionária, em relação a quaisquer operações de jogo no Hotel 13 embora o memorando de entendimento (…) permaneça em vigor”, apontou a South Shore à Bolsa de Hong Kong, refere a mesma fonte. “A celebração de um acordo formal continua a ser sujeita, entre outras coisas, ao pedido de aprovação por parte da operadora ao Governo de Macau para poder explorar o jogo no Hotel 13”, acrescentou. Segundo o GGRAsia nenhuma das seis operadoras de jogo de Macau confirmou publicamente este memorando de entendimento. A South Shore Holdings Ltd é a empresa proprietária do Hotel 13 que abriu portas no passado mês de Agosto. No que respeita à exploração do jogo, a empresa tinha planeado a abertura de um casino com 66 mesas, um quarto delas destinado ao sector VIP e o restante ao segmento de massas. Em Janeiro, a South Shore Holdings Ltd afirmou ter assinado um memorando de entendimento “não vinculativo” no valor de 191 milhões de dólares americanos. Na passada quinta-feira, a companhia disse que as partes concordaram em adiar a data de validade do negócio, em 30 dias, até 4 de Maio, admitindo a existência de mais atrasos para que as negociações possam continuar a ser realizadas.
Telemóveis | Governo autoriza fim da tecnologia 2G Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo publicou ontem uma alteração aos contratos de concessão das operadores de telecomunicações CTM, Smartone e Hutchison, conhecida pela marca 3, que permite que as concessionárias acabem com o serviço de 2G. A medida entra em vigor a partir de Agosto e responde a um pedido das concessionárias, que defendiam não haver procura para este serviço. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, actualmente não há utilizadores da tecnologia 2G em Macau e 93 por cento dos utilizadores de telemóveis recorre à tecnologia 4G.
Jogo | Morgan Stanley prevê que cotação do sector duplique até 2022 Sofia Margarida Mota - 9 Abr 2019 Um relatório da Morgan Stanley acerca da indústria do jogo de Macau indica que a capitalização das acções ligadas ao jogo duplique para o valor de 200 mil milhões de dólares americanos na bolsa de Hong Kong até ao final do ano de 2022. O mesmo documento aponta que as receitas brutas do sector possam atingir os 50 mil milhões de dólares americanos até à mesma data [dropcap]A[/dropcap]nalistas da Morgan Stanley apontam para a duplicação do capital do jogo de Macau cotado na bolsa de Hong Kong até ao final do ano de 2022, com valores na ordem dos 200 mil milhões de dólares americanos. A informação é dada pela GGRAsia tendo em conta um relatório da instituição financeira. Segundo a mesma fonte, trata-se de uma perspectiva optimista do mercado tendo em conta a reestruturação do sector em Macau e a possível concorrência que pode vir a ocorrer devido a abertura ao jogo noutras regiões da Ásia Pacífico. Em relação à concorrência no mercado, “a maior ameaça deve vir do Japão”, apontou a Morgan Stanley. No entanto, as preocupações não serão para já, até porque “o primeiro casino [japonês] pode não estar pronto antes de 2024”, refere a instituição financeira citada pela GGRAsia. Recorde-se que cinco das seis operadoras de casinos de Macau estão cotadas na Bolsa de Valores de Hong Kong. A Melco Resorts and Entertainment Ltd, apenas está cotada Nova Iorque, nos Estados Unidos. Apostas compostas De acordo com o mesmo relatório, as receitas brutas do sector podem chegar aos 50 mil milhões de dólares americanos até ao ano de 2022, implicando um crescimento anual de oito por cento. Os números são apoiados pelo desenvolvimento de infra-estruturas associadas ao jogo, ao aumento da oferta de quartos nos hotéis, ao crescente número de visitantes chineses e ao aumento do poder de compra destes turistas, aponta a mesma fonte. Os analistas indicam ainda que Macau está a iniciar um novo ciclo de crescimento idêntico àquele que terminou em 2014 em que o capital das operadoras de jogo atingiu um recorde de 196 mil milhões de dólares americanos. Nessa altura, a Melco Crown Entertainment Ltd ainda estava cotada na bolsa de Hong Kong apesar de a maior parte das transações serem efectuadas nas bolsas dos Estados Unidos da América. Actualmente, as receitas do jogo são fortemente sustentadas pelo sector VIP, apesar dos esforços por parte do Governo em incentivar as operadoras locais a diversificarem a oferta e a arrecadarem receitas através de outros serviços, salienta a pesquisa. “Neste ciclo [actual], pensamos que a qualidade do crescimento será melhor [do que foi até 2014], pois mais de 80 por cento do lucro previsto deve partir do segmento do mercado de massas”, afirmou a equipa de Morgan Stanley no relatório sobre Macau. Por outro lado, a abertura da Ponte HKMZ e a ligação ferroviária do continente a Hong Kong podem permitir um maior acesso dos turistas chineses ao território, salienta o mesmo documento. O relatório defende ainda que o risco associado ao término dos contratos de exploração de jogo é pequeno e afirma mesmo que é “improvável” um cenário em que sejam negadas licenças às operadoras de Macau ou que lhes sejam exigidas “taxas significativas para a renovação”.
Segurança Social | Governo injecta 7000 patacas nas contas individuais Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo vai voltar a injectar, este ano, 7.000 patacas nas contas individuais do regime de previdência central não obrigatório. A atribuição da verba, a título de repartição extraordinária de saldos orçamentais, consta de um despacho do Chefe do Executivo, Chui Sai On, publicado ontem em Boletim Oficial. Com esta nova verba, sobe para 74.000 patacas as contribuições do Governo para cada conta individual do regime de previdência central não obrigatório, no caso dos residentes permanentes abrangidos desde o início do programa e que não tenham efectuado qualquer levantamento desde então.
Património intangível | Consulta pública termina quinta-feira Hoje Macau - 9 Abr 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural está a organizar, até à próxima quinta-feira, uma consulta pública sobre as manifestações de património cultural intangível de Macau. As 12 manifestações recomendadas para inscrição na Lista do Património Cultural Intangível incluem: Ópera Yueju (Ópera Cantonense), Preparação do Chá de Ervas, Escultura de Imagens Sagradas em Madeira, Naamyam Cantonense (Canções Narrativas), Música Ritual Taoista, Festival do Dragão Embriagado, Crença e Costumes de A-Má, Crença e Costumes de Na Tcha, Gastronomia Macaense, Teatro em Patuá, Procissão de Nosso Senhor Bom Jesus dos Passos e Procissão de Nossa Senhora de Fátima. O processo de recolha de opiniões da população começou no passado dia 13 de Março.
