Trabalhar para as férias dos outros João Romão - 9 Ago 20195 Mar 2020 [dropcap]P[/dropcap]ouco mais de 40% das pessoas a viver em Portugal conseguiu pagar uma semana de férias fora de casa durante o ano de 2018. É um número bem superior ao que se tinha registado em 2009, no apogeu da crise económica que afectou o planeta – ou pelo menos uma parte significativa da população que cá vive -, quando em Portugal se atingiram os 63,3%. Mas é, ainda assim, um número muito significativo de pessoas que não pode usufruir desse pequeno ou grande prazer da viagem, da saída das rotinas quotidianas, do conhecimento de outros lugares, ou mesmo do contacto com o desconhecido, que nem tem que ser no estrangeiro, para isso também se pode estar no mesmo país, rodeado de gente que fala a mesma língua, bombardeado pelos mesmos noticiários televisivos, e ainda assim experimentar qualquer coisa de novo, de diferente, que a viagem normalmente proporciona. Não estamos sós no continente europeu, que isto das viagens e do turismo, mesmo em tempos de aparente massificação, continua a revelar uma situação de relativo privilégio, principalmente quando se fala de viagens a outros países mas também quando se trata de turismo doméstico. Na Itália – país onde as viagens dentro do país tendem a ter particular importância – foram também quase 45% as pessoas que não tiveram essa possibilidade de suportar os custos de uma semana de viagem durante o ano passado. Ainda assim, é um valor inferior ao observado na Roménia, na Croácia, na Grécia ou no Chipre – por acaso quase todos magníficos lugares de destino turístico relativamente massificado – onde menos de metade da população pôde viajar por uma semana em 2018. No polo oposto está, naturalmente, a Europa mais rica – e por isso mais viajada – onde cerca de 90% da população beneficia dessa possibilidade (Suécia, Luxemburgo, Dinamarca, Áustria e Finlândia). Essa Europa rica é, já se sabe, lugar de privilégios à escala global. Não se viaja da mesma forma em África, na América Latina ou na maior parte da Ásia. A disponibilidade para viajar é um indicador relevante e esclarecedor das desigualdades sociais e dos processos sistemáticos de exclusão que prevalecem no planeta. Mesmo quando se regista um acelerado e sistemático crescimento económico como o que se observa nos últimos anos em países como a China ou a Índia – e que se traduz numa nova capacidade de viajar para milhões de pessoas – essa é ainda uma prática que continua a traduzir um privilégio social longe de estar generalizado. Na realidade, o turismo – e em particular o internacional – pode também constituir a expressão de novas formas de colonialismo, naquilo que se revela sobre a apropriação e consumo dos recursos mais valiosos de comunidades relativamente pobres por turistas com origens em zonas economicamente mais favorecidas. Basta ver como consumidores de classes médias e altas da Europa ou América do Norte têm acesso privilegiado aos mais preciosos lugares e recursos de países menos desenvolvidos, frequentemente inacessíveis à população local e eventualmente vedados e privatizados para consumo exclusivo do turista relativamente endinheirado. No caso português – e também na generalidade dos países do sul da Europa, da América ou da Ásia – vive-se nesse sistemático paradoxo: uma parte significativa da população trabalha na prestação de serviços para o acolhimento de turistas mas não tem hipótese de viajar. Não estão vedadas a quem vive em Portugal as praias e as cidades massivamente utilizadas por turistas, evidentemente. Mas torna-se frequentemente mais difícil a vida para quem não depende do turismo mas tem que disputar espaços e serviços públicos congestionados, preços mais altos nas zonas mais atrativas dos lugares onde vive ou custos mais altos com o direito básico e fundamental à habitação. Convive-se quase permanentemente com processos cada vez mais massificados de desenvolvimento turístico, depende-se cada vez mais dos empregos do sector, mas quase metade da população portuguesa não chega a ter um nível de vida suficiente para suportar uma semana de turismo por ano. Estas são também características das economias contemporâneas, cada vez mais desiguais e precárias, num processo sistemático de concentração de riqueza numa pequena franja da população, graças a mecanismos de especulação global diversa e desenfreada, suportada e alimentada por sofisticados meios de circulação financeira e sistemática evasão fiscal. Para os não praticantes destas modalidades, sobram trabalhos cada vez mais precários – ou até na mais absoluta informalidade – como é frequentemente o caso da prestação de serviços turísticos. Com salários relativamente baixos, contratos de curta duração e eventualmente sem direito a férias, contratos de prestação de serviços ou ausência total de contratos, estão muito longe de ser cumpridos os mínimos do trabalho decente (habitação, subsistência, protecção social), quanto mais falar em férias e viagens.
A nova era da globalização e governança global (I) Jorge Rodrigues Simão - 9 Ago 2019 “Nature has placed mankind under the governance of two sovereign masters, pain and pleasure. It is for them alone to point out what we ought to do, as well as to determine what we shall do.” Jeremy Bentham [dropcap]O[/dropcap] mundo está a passar por rápidas mudanças rápidas, começando uma nova era de globalização e governança global, bem como um período de transição da velha ordem mundial para uma nova e emergente, que dará aos países em desenvolvimento e às potências emergentes uma maior voz, compatível com o mundo. A paisagem política e económica global alterou-se. A ordem mundial evoluirá e a China desempenhará um papel fundamental nessa transformação e na melhoria da governança global. O Presidente Xi Jinping afirmou que do ponto de vista histórico, a humanidade está a passar por uma era de grandes desenvolvimentos, tremendas transformações e reajustes fundamentais. O actual sistema internacional passou por uma transformação sem precedentes nos últimos quatro séculos e o centro do poder global passou de ambos os lados do Atlântico para o Extremo Oriente. O fim da “Pax Americana”, ou “Século Americano”, está à vista como resultado da “grande convergência”, que foi a marca da segunda metade do século XX e das duas primeiras décadas do novo século. A convergência entre o centro (Estados Unidos e países ocidentais) e periferia (todos os outros países) em um sistema global formado desde o século XIX, tem sido a característica mais proeminente das relações internacionais nos anos seguintes à II Guerra Mundial. Tal indicação é de que o PIB agregado das economias avançadas caiu de 64 por cento em 1980 para cerca de 40 por cento actualmente, mostrando que o equilíbrio da energia económica está a mudar a favor dos mercados emergentes e dos países em desenvolvimento. É necessário que a arquitectura de governança global seja reformada em consonância, mas o ritmo tem sido lento (como de costume) em ajustar-se ao cenário económico modificado, e as vozes de vários sectores que pedem a reforma do sistema de governança estão a ficar cada vez mais fortes. É reconhecido universalmente que a actual ordem mundial está em crise e uma nova está a aparecer no horizonte. As confusões e vicissitudes que estão sendo testemunhadas hoje são o prenúncio de uma transição prolongada, em que tremendas e crescentes incertezas podem permanecer por várias décadas, ainda que a grande tendência para uma ordem mundial mais justa, seja sem dúvida óbvia e uma grande questão é a do aumento da radicalização política nos Estados Unidos e em alguns países europeus, tanto uma consequência, quanto uma força motriz do crescente populismo que está a derrubar a coesão política, económica e social nos países afectados. A chegada de uma transição prolongada que leva a uma ordem mundial mais equilibrada trouxe maior incerteza e turbulência, o que faz com que muitos países se sintam desconfortáveis com o presente e inseguros do futuro. Existem quatro grandes desafios que justificam profunda atenção. Em primeiro lugar, os Estados Unidos, sendo o principal poder na ordem mundial existente e na governança global, elevaram e tornaram a incerteza mais preocupante no mundo e nas últimas duas décadas, permaneceram insatisfeitos com a mudança do equilíbrio de poder para países em desenvolvimento como a China. Os Estados Unidos, voltaram-se mais para o interior e estão menos inclinados a continuar a fornecer “bens comuns globais”, e pretendem mudar e refazer as regras de governança para manter a sua posição hegemónica e moral nos assuntos mundiais, continuando a obter o maior benefício da globalização. A administração Trump, através de sua política “América Primeiro”, negou muitos avanços que o mundo alcançou desde a década de 1950, além de renegociar os actuais acordos comerciais bilaterais e multilaterais. Em segundo lugar, a crescente diferença entre ricos e pobres, ou o desequilíbrio entre eficiência de mercado e justiça social, continua inabalável na era da globalização, destruindo o tecido social de muitos países, incluindo os grandes países avançados, renovando o clássico fenómeno capitalista de “classe” tal como previsto por Karl Marx no seu “O Capital” e ainda corroborado por muitos economistas modernos como o francês Thomas Piketty no seu livro “Le Capital au xxie siècle” de 2013, em que a contradição fundamental entre capital e trabalho continua sendo o mais difícil quebra-nozes. Os dados mostram que a taxa de ganhos de capital sempre supera a do PIB, dando aos donos do capital uma parcela muito maior de riqueza da globalização e como a maioria concorda, quando um mercado é deixado por conta própria com livre movimentação de capital. O capital procurará inevitavelmente o maior lucro independentemente de outras considerações, como justiça social e protecção ambiental. Tal é uma das principais fontes de crescente populismo e antiglobalização em todo o mundo. Em terceiro lugar, o aumento da incerteza global trouxe cada vez mais complicações e complexidades nas relações entre as grandes potências que, se não forem tratadas adequadamente, podem levar a conflitos geopolíticos e guerras. As grandes potências devem cooperar seriamente e trabalhar juntas para construir um consenso baseado no bem comum da humanidade. Como tal, a grande questão é de saber se é possível encontrar uma forma de difundir a tensão e construir uma nova relação entre as grandes potências. O mais notável e abrangente desafio de todos é certamente a “armadilha de Tucídides” entre os poderes ascendentes e incumbentes. Que tipo de arranjo colectivo de segurança é necessário para uma paz duradoura? Os Estados Unidos e a China são os dois países no “primeiro nível” do poder global para que a paz mundial seja possível nos próximos setenta anos. Em quarto lugar, a um nível filosófico mais elevado, o desafio é sobre civilizações e os seus relacionamentos. Haverá um choque de civilizações ou uma fusão? Apesar de todas as considerações da receita chinesa, o mundo futuro terá uma civilização conquistando outra ou coexistência pacífica entre civilizações? Optamos pela segunda seguindo o pensamento do presidente chinês por ser a que melhor se enquadra nas necessidades do nosso tempo. Todavia, se olharmos mais profundamente, a maioria das fontes de atrito pode ser atribuída a um entendimento insuficiente entre as civilizações ou à falta de troca e diálogo entre elas. O professor de Harvard Graham Allison, seguindo a previsão de Samuel Huntington sobre o inevitável choque de civilizações, chegou à mesma conclusão no seu livro “Destined for War: Can America and China Escape Thucydides’s Trap?” de que há duas supostas “melhores” civilizações no mundo, indicando que os Estados Unidos acreditam firmemente que a civilização ocidental continuará a ser “o farol da montanha” e o seu sistema político, a democracia liberal, é o modelo supremo para todos os outros países. A China, por outro lado, declara que a civilização chinesa é única e ininterrupta há mais de cinco mil anos. No entanto, não pode haver dois “números”. Se o senso de superioridade da civilização ocidental não pode ser superado, a sua política externa sempre será equivocada, e o que é denominado como mudança de regime e revolução não parará, explicando o mundo caótico de hoje, que é um resultado dessa lógica ocidental. O desenvolvimento da China e a sua diplomacia estão intimamente ligados à globalização e governança global, especialmente depois que a China aderiu à “Organização Mundial do Comércio (OMC)” em 2001. É de recordar que na conjuntura crítica do desenvolvimento económico da China no final da década de 1970, Deng Xiaoping tomou uma iniciativa sem precedentes, inovadora e revolucionária dando um passo para colocar a China no caminho da modernização, abraçando a globalização e a governança global com uma firme pegada chinesa. As últimas quatro décadas provaram que a China fez a escolha certa, não apenas nos seus próprios interesses, mas também no mundo como um todo. A globalização ofereceu à China uma rota nova e viável para se tornar um país desenvolvido e globalmente poderoso novamente, e também ofereceu uma oportunidade histórica para reconquistar o status de uma grande potência ao persistir no desenvolvimento pacífico, o que é definitivamente diferente do que tem sido feito por outras grandes potências da história, que se entregaram à conquista, ao saque, à colonização e à agressão. É reconhecido que a última ronda da globalização não teria sido tão abrangente e profunda se a China tivesse optado por permanecer do lado de fora. Durante esse período histórico, a relação entre a China e o resto do mundo passou por uma mudança fundamental do isolamento para uma crescente interdependência com o resto do mundo. Algumas potências ocidentais falam frequentemente sobre a rápida ascensão da China nos tempos modernos com grande ansiedade, até mesmo ressentimento ou medo. A China prefere referir-se à sua rápida industrialização e elevar-se com o conceito de “desenvolvimento” e que não são simplesmente diferenças terminológicas, pois na verdade representam visões do mundo bastante diferentes. A chave de tudo é examinar de perto o ADN cultural e civilizacional da China. A China, como outras grandes potências anteriores, acabará por se tornar uma potência hegemónica ou será um país que, à medida que crescer, se tornará mais determinado a salvaguardar a paz mundial e promover o crescimento económico global, mantendo um sistema de governança global conforme o acordado e aceite pela comunidade internacional? Aqui, o conceito central de desenvolvimento pacífico que sustenta o desenvolvimento da China e a sua diplomacia deve ser o prisma através do qual a ascensão da China deve ser vista e entendida. O termo “desenvolvimento pacífico” sugere paz e desenvolvimento que são os dois pilares essenciais na estratégia nacional e global da China. A China entendeu pela sua experiência, especialmente durante os longos anos desde a Guerra do Ópio em 1840 até à fundação da República Popular em 1949, que sem crescimento económico, bem como soberania e segurança nacional, não haveria fundamento algum para que se pudesse tornar uma nação respeitada com plena soberania e integridade territorial e construir uma economia forte e industrializada que é o pré-requisito para salvaguardar a soberania e os interesses de desenvolvimento. Na era da globalização e da interdependência económica, o desenvolvimento pacífico e cooperativo é a única maneira pela qual a China será capaz de alcançar o desenvolvimento económico e político. Qualquer envolvimento em conflitos de guerra ou militares arruinará o ambiente da China para o desenvolvimento pacífico. A compreensão da história e do ADN cultural da China para a paz tem orientado o seu desenvolvimento e diplomacia todo o tempo. Não é preciso olhar além da história recente em que o “boom” económico da China coincidiu com a rápida expansão da globalização, especialmente o livre comércio e o investimento globais. Foi possível à China integrar-se na governança global, dada a sua abordagem de desenvolvimento pacífico. A China é o país em desenvolvimento mais populoso do mundo. A escolha pelo desenvolvimento pacífico não foi facilmente feita; tinha as suas raízes na sua herança cultural para a paz e harmonia, e a sua árdua procura de ampla cooperação internacional logo no início da República Popular. É de recordar a Conferência de Bandung, realizada em 1955 na Indonésia, que reuniu um grande número de países pobres da Ásia, África e América do Sul, a maioria dos quais acabara de alcançar a sua independência política após longos anos de governo colonial.
Carrie, olhe para Chui Sai On Andreia Sofia Silva - 9 Ago 2019 [dropcap]N[/dropcap]uma altura em que se continua a protestar em Hong Kong porque não se retira a proposta de lei da extradição do Conselho Legislativo, entre outras reivindicações, a Chefe do Executivo do território vizinho, Carrie Lam, deveria olhar para o exemplo do seu homólogo, o Chefe do Executivo de Macau. Chui Sai On é perito a retirar diplomas de um dia para o outro, mal a população levanta cabelo. Já ninguém se lembra da proposta que queria dar pensões vitalícias aos titulares dos principais cargos, e que depois de gerar, pelo menos, dois protestos enormes (dada a dimensão de Macau), obrigou, quase de imediato, à retirada da mesma da AL, para nunca mais voltar? E agora, a proposta de lei que iria instituir um fundo soberano mistério, mas que iria levar um rombo de 60 mil milhões de patacas, também foi retirada. Mas alguma alma achou normal criar uma empresa que não consta nas Linhas de Acção Governativa para 2019 e ninguém questionar isso? Onde param os assessores e juristas do Executivo para evitar este tipo de escândalo? Cara Carrie Lam, faça como fazemos em Macau. Tire logo as propostas de lei mal as pessoas saem à rua e não insista. Até já querem copiar os nossos cheques pecuniários, veja bem. O que não tem remédio, remediado está.
Dias de mudança António de Castro Caeiro - 9 Ago 201910 Ago 2019 I [dropcap]H[/dropcap]á dias que fazem convergir para si linhas de acção de diversas frentes e com prazos diferentes de desenvolvimento. Seja a preparação de um negócio, mesmo simples, a compra ou a venda de um artigo, um instrumento musical ou uma obra literária. Seja a inscrição num ginásio para finalmente se pôr em prática o que queríamos há tanto tempo, ter actividade física, ou na mesma linha de acção: deixar de fumar, beber menos, fazer dieta. Seja fazer a viagem ou as férias que podemos finalmente ter. Tudo pode acontecer num mesmo dia e a fazer confluir frentes idênticas de sentido. Não se compra ou vende a guitarra apenas mas compra-se ou vende-se a guitarra, os livros. Parece que nesse dia somos pessoas de negócio, só que habitualmente nada disso acontece. Temos a primeira aula no ginásio, deixamos ou reduzimos os cigarros e a ingestão de bebidas alcoólicas, iniciamos uma dieta, compramos roupa desportiva, tudo parece reluzir como nos primeiros dias de adolescência quando tínhamos o primeiro dia na piscina ou no dojo. Marcamos a viagem para uns dias num sítio em que alguém tem uma casa que nos oferece para estadia. Tudo no mesmo dia. Há dias em que tudo acontece e nada parece abortar, a trama da vida a ser faz que aconteça mesmo que mudemos de vida. Por maioria de razão acontece quando encontramos alguém. II Desde sempre percebi, desde o insondável e distante horizonte da infância, que havia momentos na vida, que definiam marcos, antes e depois, melhor: a partir dessa altura tudo haveria de ser diferente e nada continuaria como dantes. Parece uma redundância. Como é que o que será diferente poderia continuar igual e como é que o que não continua como dantes poderia ser igual depois. Mas é mesmo assim. Há uma compreensão do tempo anterior à experiência de vida por que se passou que também se dá relativamente ao tempo ulterior à experiência. Antes e depois colidem. Não há um único instante, mas há a vida toda. A vida que tinha sido levada até esse instante e a vida que se desenrola à nossa frente, sem pormenores mas na sua configuração. A partir de agora a vida vai ser totalmente diferente do que foi até aqui. Numa outra formulação possível a vida que podia ter sido como foi até aqui vai ser completamente diferente. A vida que era suposto ser tida passa a ser outra. Aquilo por que se passou, os momentos que se atravessaram, reconfiguraram a vida. Não sem antes a terem posto debaixo de um único horizonte que não sabíamos que havia, porque tudo parecia exterior a nós, o espaço, o tempo, os outros, nós próprios. Agora, só há interior e um interior que parece existir no tempo, um tempo que passa a ser radicalmente diferente do que foi até então, como se até então não tivesse havido tempo e agora passa a haver tempo, um tempo que começou a contar de forma decrescente e nós temos de viver uma vida que não foi desenhada por nós, mas pelo trauma. Tudo é post-traumático. III Os primeiros instantes em que conhecemos alguém que fica na nossa vida são diferentes dos primeiros instantes em que vemos alguém que conhecemos mas não fica na nossa vida e diferentes daqueles em que nem sequer nos apercebemos que vemos alguém. Há pessoas que ficam nas nossas vidas em ausência permanente. Tal como os nossos mortos estão sempre presentes a constituir a nossa mente lúcida, assim também eles estão presentes, independentemente de avaliarmos as suas existências como boas ou más para nós. Num instante parece lançar-se um projecto para sempre de convívio e co-existência. Ou antes, dá-se um excesso de sentido que vai para lá da mera sincronização entre ver e visto, sujeito e objecto. Há qualquer coisa que capta a história daquela miúda ou miúdo na infância, mas é sobretudo porque dá a sensação que já nos conhecíamos uns aos outros antes e que era a altura de nos revermos. Do mesmo modo, para além do reconhecimento há logo um quotidiano, um lance de futuro. Não é só presente e história pressentida é também futuro lançado numa antecipação e previsão meramente formais mas eficazes. Não só já éramos antes de nos termos conhecido como a nossa vida seria completamente diferente se não tivéssemos conhecido aquelas pessoas. Não seria possível ter futuro sem aqueles encontros. Não seria possível ter as nossas vidas sem aquelas pessoas. O futuro da vida é antecipado de tal forma que o calcorreamos até ao fim. Aqueles encontros arremessam-nos para o fim das nossas vidas. Lá estarão na hora da nossa morte. Um instante distendido do passado para o futuro e não a abstracção de ter a percepção de alguém: na piscina, no recreio, na sala de aula, no ginásio, numa rua a acenar.
Circular Valério Romão - 9 Ago 201910 Ago 2019 [dropcap]C[/dropcap]aro munícipe, os vários departamentos da Câmara Municipal de Lisboa e as diferentes empresas municipais têm estado a colaborar activamente para proporcionar a melhor experiência possível aos turistas que elegem a cidade de Lisboa como destino de férias. Nesse sentido, submetemos as inúmeras e generosas sugestões que recebemos dos nossos colaboradores e dos munícipes que as remeteram para o email criado para o efeito a um rigoroso processo de triagem posto em prática por uma equipa multidisciplinar liderada pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Dr. Fernando Medina. É com indisfarçável orgulho que apresentamos a seguinte lista de recomendações, por ora não vinculativas, dado carecerem de uma escrupulosa análise do nosso departamento legal para averiguar a possibilidade de passarem a disposições com força de lei. Este período, de que não podemos por ora antecipar a duração, servirá para testarmos a adequação das nossas propostas à disponibilidade dos nossos munícipes e às necessidades dos turistas. Queremos ser a curto prazo a cidade número 1 da Europa a nível turístico e para isso contamos com todos para proporcionar àqueles que nos visitam uma experiência ainda mais inesquecível de Lisboa. Os edifícios deverão afixar na porta de entrada o conjunto identificação de rede/palavra-passe de pelo menos um dos acessos internet por wifi dos moradores do prédio. Ainda que os custos do roaming na União Europeia sejam uma coisa do passado, a verdade é que nem todos os profissionais do Airbnb respeitam com o necessário escrúpulo o horário de recebimento dos turistas, pelo que o usufruto de um serviço de internet sem fios pode contribuir decisivamente para proporcionar, logo à chegada, a imagem de uma Lisboa tão moderna quanto acolhedora. Serão abertos concursos para providenciar os bairros emblemáticos da cidade cujo número de autóctones não seja suficiente para proporcionar a Experiência de Imersão Total em Lisboa que definimos como prioritária para o programa O Turismo é uma Festa com figurantes cuja admissão dependerá de critérios definidos pelo Grupo de Verificação e Controlo do departamento de Turismo de Lisboa e da eventual possibilidade de caracterização dos candidatos. Dar-se-á naturalmente preferência aos candidatos cuja aparência e fisionomia melhor se adeque às expectativas imaginadas da generalidade dos turistas. NOTA: a não ser em casos muitos excepcionais (candidatos com semelhanças muito vincadas a figuras públicas portuguesas internacionalmente reconhecidas) a função não implica qualquer vínculo contratual. Abrir-se-ão diversos cursos em regime pós-laboral de Competências Práticas Turísticas como Línguas (Alemão, Francês, Mandarim, etc.), Olissipografia Museológica e Tuk-Tuk para Iniciantes, entre outros. A frequência completa de cada um dos cursos implica creditação de competências e maior probabilidade de ser seleccionado para uma das muitas funções do programa de reconhecido sucesso Um Dia, Muitos Sorrisos. Encorajamos de igual modo os munícipes a darem quando possível os seus lugares nas muitas filas que se geram no quotidiano de Lisboa como, por exemplo, no supermercado, nos transportes públicos – muito especialmente aqueles que contemplam percursos eminentemente turísticos – e nos restaurantes. É sabido que as demoras no atendimento em ambiente de estadia longe de casa causam um stress desnecessário e impedem que se usufrua adequadamente do Tempo Turístico, por regra mais dispendioso do que o Tempo do Trabalhador. Esperamos que esta pequena lista contribua para aprimorar a experiência já muito positiva que os turistas reportam ter da cidade de Lisboa e aproveitamos para reforçar a nossa inteira disponibilidade para dissipar eventuais dúvidas. Mãos à obra!
Arquitectura | Governo aceita propostas para bienal de urbanismo em Shenzen Hoje Macau - 9 Ago 2019 [dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC), em colaboração com a Associação dos Arquitectos de Macau e o Instituto de Planeamento Urbano de Macau, está a aceitar projectos a fim de serem seleccionados para a presença no Pavilhão de Macau na “8.ª Bienal Bi-citadina de Urbanismo/ Arquitectura de Shenzhen e Hong Kong (Shenzhen) 2019”. De acordo com um comunicado oficial, as propostas podem ser entregues até ao dia 6 de Setembro, podendo ser apresentadas de forma individual ou em grupo. O objectivo, de acordo com o IC, é “reforçar a cooperação entre Macau e Shenzhen, promover o intercâmbio cultural entre Macau e o mundo exterior e dar a conhecer melhor aos residentes de Macau as tendências culturais no âmbito do urbanismo e da arquitectura, a nível nacional e internacional”. Dedicada ao tema “Interacções Urbanas”, a bienal deste ano terá lugar em Dezembro de 2019 na Estação Ferroviária de Alta Velocidade de Futian (Shenzhen) e em demais locais de exposição nas proximidades. A ideia é partilhar com um público mais abrangente o crescente processo de interligação global e integração regional, incluindo os fenómenos de ligação e integração na Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. A bienal é organizada em Shenzen, desde 2005, e é a única a nível mundial dedicada exclusivamente à temática da cidade, contando já com sete edições, no âmbito das quais foram expostas mais de 1.155 obras provenientes de todo o mundo e organizados mais de 900 eventos e fóruns, atraindo assim mais de 1,65 milhões de visitantes.
Israel recupera documentos de Franz Kafka Hoje Macau - 9 Ago 2019 [dropcap]A[/dropcap] Biblioteca Nacional de Israel revelou esta quarta-feira documentos recuperados do escritor judeu checo Franz Kafka, terminando uma saga judicial sobre a sua propriedade com mais de dez anos. Quando lutava contra a tuberculose num sanatório austríaco, o autor de “O Processo”, sobre os labirintos e extravagâncias do sistema judicial, e “A Metamorfose” pediu ao seu amigo Max Brod para destruir todos as suas cartas e escritos. Após a morte do escritor em 1924, Brod, nascido em Praga e também judeu, sentiu não poder responder aquele pedido. Em 1939, quando trocou a antiga Checoslováquia ocupada pelos nazis por Telavive, levou os papéis de Kafka numa mala. Publicou depois numerosas obras e contribuiu para a celebridade póstuma de Kafka, considerado uma das principais figuras literárias do século XX. Mas a morte de Brod em 1968 deu início a uma “história kafkiana” sobre o destino daqueles arquivos, resumiu a porta-voz da Biblioteca Nacional de Israel, Vered Lion-Yerushalmi. O tesouro foi dividido e uma parte roubada antes de ser posta à venda na Alemanha. Desde Março de 2008, a Biblioteca Nacional lutava para juntar e guardar a colecção em Israel, disse o seu presidente, David Blumberg, numa conferência de imprensa. “A Biblioteca Nacional reivindicou a transferência dos arquivos pois era o que Brod dizia querer no seu testamento”, declarou, adiantando: “Iniciámos um processo que levou 11 anos e terminou há duas semanas”. Em Maio, após a decisão de um tribunal alemão, Berlim entregou milhares de artigos e manuscritos que terão sido roubados há dez anos em Telavive para serem depois vendidos aos Arquivos literários alemães de Marbach e a coleccionadores privados. Outros documentos encontravam-se no frigorífico de um apartamento em ruínas em Telavive, assim como em cofres bancários na mesma cidade. Um último lote encontrava-se num cofre-forte da sede do banco suíço UBS, em Zurique, e foi uma decisão recente da justiça suíça sobre este lote que permitiu à Biblioteca Nacional de Israel acabar com a saga.
Casa Garden | World Press Photo 2019 chega em Setembro Hoje Macau - 9 Ago 2019 As fotografias vencedoras da edição deste ano do World Press Photo regressam à Casa Garden, espaço da Fundação Oriente, no próximo mês de Setembro. O drama vivido na fronteira entre o México e os Estados Unidos e a miséria no rio Pasang, nas Filipinas, são alguns relatos fotográficos que podem ser visitados pelo público [dropcap]A[/dropcap]s fotografias premiadas no concurso World Press Photo 2019 vão estar patentes em Macau entre 29 de Setembro e 21 de Outubro, numa iniciativa que a organização disse à Lusa esperar atrair cerca de 2.500 pessoas. No total vão ser exibidas na Casa Garden 157 fotografias, entre as quais a fotografia vencedora do World Press Photo 2019, tirada em 12 de Junho de 2018 por John Moore, onde se vê uma criança hondurenha (à data com dois anos de idade) a chorar agarrada à mãe enquanto os oficiais da Patrulha de Fronteira dos Estados Unidos a revistam, depois de terem cruzado ilegalmente a fronteira EUA-México perto de McAllen, no estado do Texas. A imagem, que valeu ao fotógrafo norte-americano um prémio de 10 mil euros foi capa da revista Time e gerou a contestação ao programa do Presidente norte-americano, Donald Trump, que levou à separação das famílias de imigrantes. Mãozinha da CPM A 12.ª edição do evento em Macau espera atrair cerca de 2.500 pessoas, disse à Lusa a coordenadora da Casa de Portugal em Macau, Diana Soeiro, acrescentando que orçamento desta iniciativa se cifra nas 180 mil patacas. Tal como nos anos anteriores as legendas das fotografias vão estar traduzidas também em chinês “de forma a atrair um público mais variado”. Entre os premiados deste ano está a imagem do fotojornalista português Mário Cruz, premiado na categoria Ambiente, com o título “Living Among What’s Left Behind” (“Viver entre o que foi deixado para trás”), resultado de um projecto desenvolvido a título pessoal, sobre comunidades de Manila, nas Filipinas, que vivem sem saneamento e rodeadas de lixo. A imagem vencedora mostra uma criança que recolhe materiais recicláveis deitada num colchão rodeado por lixo que flutua no rio Pasig, declarado biologicamente morto na década de 1990. Para o fotojornalista, esta imagem “é um apelo que merece reacção rápida”. “Nós vemos imagens de praias com lixo no areal e ficamos incomodados, mas estas pessoas em Manila [capital das Filipinas] estão rodeadas de lixo diariamente, já há muitos anos, e isto merece a nossa reacção rápida”, afirmou Mário Cruz em declarações à Lusa, aquando do anúncio da nomeação para o World Press Photo. A fotografia vencedora foi captada nesse sentido: “No fundo é um apelo para que não se ignore o que não pode ser ignorado”, disse. Os habitantes daquelas comunidades tentaram, sem sucesso, ir viver para a capital das Filipinas e acabaram por criar construções ilegais junto ao rio, onde vivem, sem saneamento, e muitos deles da reciclagem do lixo que é atirado fora. “É um problema que se arrastou, e está a agravar-se tomando dimensões preocupantes”, alertou o fotojornalista, acrescentando que viu estuários, criados para impedir as cheias, cheios de lixo. “Neste momento só se vê lixo. É dramático olhar para um canal de água e não ver a água, só plástico, e isso merece sem dúvida uma reacção”, reiterou Mário Cruz, que é fotojornalista da agência Lusa, mas desenvolveu este projecto a título pessoal.
Jogo | Croupier foi detida por roubo de fichas de casino Hoje Macau - 9 Ago 2019 [dropcap]U[/dropcap]ma mulher de apelido Ao Ieong, com 50 anos de idade, croupier, residente de Macau, foi detida por roubo de fichas de jogo durante o exercício das suas funções. Segundo informações do jornal Ou Mun, a Polícia Judiciária recebeu no dia 16 de Julho denúncia vinda de um casino em Macau, onde foi reportada a existência de suspeitas em relação a uma croupier que alegadamente terá furtado três vezes fichas de jogo, enquanto estava ao serviço nos dias 8, 13 e 15 de Julho, passando-as depois ao seu cúmplice para as levar para fora do casino. A suspeita for interceptada esta segunda-feira durante o trabalho pelos agentes policiais, tendo furtado um total de 115 mil dólares de Hong Kong. No decurso da investigação, a suspeita negou o crime, mas os agentes da PJ confirmaram a infracção através do sistema de CCTV. A detida foi presente ao Ministério Público por peculato e a PJ está à procura do cúmplice em fuga.
Acidente de viação | Tribunal excluí culpa de condutor devido a epilepsia Andreia Sofia Silva - 9 Ago 2019 O Tribunal de Segunda Instância reiterou a inocência de um condutor que originou um acidente de viação durante uma crise epiléptica. Este tinha sido condenado ao pagamento de indemnizações às vítimas, mas o Ministério Público pediu a confirmação da culpa [dropcap]U[/dropcap]m condutor foi considerado inocente das consequências de um acidente de viação por si causado no momento em que sofreu um ataque de epilepsia. A decisão, do Tribunal de Segunda Instância (TSI), foi ontem tornada pública, depois do Ministério Público (MP) ter recorrido da decisão de absolvição do Tribunal Judicial de Base (TJB). O caso ocorreu a 20 de Março de 2013, quando “o arguido conduzia um veículo ligeiro, transportando a sua esposa pela faixa de trânsito da esquerda da Ponte da Amizade, em direcção à Estrada de Pac On da Taipa”. Posteriormente, “quando a viatura se aproximava do viaduto de acesso do lado da Taipa, o arguido perdeu, repentinamente, a consciência devido a uma crise súbita de epilepsia, o que fez com que o automóvel, por si conduzido, perdesse o controlo e se desviasse para o lado esquerdo do tabuleiro, raspando a fileira de barras da parede direita do lado esquerdo da ponte”. Apesar dos esforços da esposa para imobilizar o veículo, este acabou por causar um acidente de viação que resultou em alguns feridos. “O embate causou lesões ao arguido, à sua mulher, bem como ao condutor (1º ofendido) e a um passageiro (2º ofendido) do dito veículo embatido que perdera o controlo. Na sequência deste acidente, o 1º ofendido sofreu fractura da sexta coluna torácica e fractura do osso nasal, com recuperação previsível no período de 5 meses; e o 2º ofendido sofreu contusões e rompimentos nos tecidos moles do maxilar inferior direito e contusões nos tecidos moles do pescoço, lesões que precisavam de 60 dias de convalescença”. Aplicadas multas O TJB acabaria por absolver o condutor do crime de ofensa à integridade física, em autoria material e em concurso, por negligência. Contudo, este foi condenado ao pagamento de indemnização por danos não patrimoniais aos dois feridos que seguiam no outro automóvel, no valor de 75.000 patacas e 10.000 patacas, respectivamente. O MP considerou que a decisão “padecia de contradição insanável de fundamentação e de erro notório na apreciação da prova”, além de violar o Código do Processo Penal. Contudo, o TSI não entendeu o caso da mesma maneira, tendo referido que o condutor sempre conduziu em Macau e no Canadá. “Nunca (ao condutor) lhe ocorreram acidentes similares, nem teve crises epilépticas durante a condução. Além disso, as provas produzidas mostram que as crises só ocorreram quando o arguido estava a dormir, e não há nos autos qualquer indício de ele ter ocultado a sua doença para obter a carta de condução, ou ter conduzido, apesar das advertências da autoridade competente ou de médico sobre o eventual perigo”, lê-se no acórdão do TSI.
Imigrantes | Conselho Consultivo defende reeducação de Filipinos e Indonésios João Santos Filipe e Juana Ng Cen - 9 Ago 2019 Os membros do conselho consultivo da Zona Central estão fartos do comportamento dos imigrantes do Sudeste Asiático e defendem que está na hora do Governo promover actividades culturais e desportivas para lhes ensinar práticas locais [dropcap]O[/dropcap]s membros do Conselho Consultivo dos Serviços Comunitários da Zona Central estão preocupados com os imigrantes dos países do Sudeste Asiático e defendem que é necessário ensiná-los a comportarem-se. Segundo o Jornal do Cidadão, foi defendida a criação de um mecanismo, financiado com dinheiro público, para promover actividades culturais “educacionais” para estes imigrantes. Uma das vozes que acusou os trabalhadores não-residente do Sudeste Asiático de incomodarem os locais quando têm tempos livres foi o membro Ao Ieong Kong Kao. Segundo este representante da comunidade, falta em Macau um mecanismo que ajude a integrar os TNR e que lhes explique as diferenças e barreiras culturais, como a língua, as condutas aceitáveis. Ao sublinhou também que as actividades pós-laboral destes trabalhadores tendem a criar grandes incómodos para os locais e que o Governo devia oferecer-lhe outro tipo de actividades para conhecerem melhor os hábitos locais, assim como maior assistência o nível dos cuidados de saúde. Por outro lado, Ao disse que o Governo devia criar equipas para promover campanhas em diferentes bairros sobre padrões de comportamento aceitáveis. Estas acções, segundo este membro, deviam ser feitas em diferentes línguas, principalmente nas do Sudeste Asiático. Lista negra Já o membro Tou Mio Leng, que é igualmente presidente da direcção da Associação de Mútuo Auxílio do Bairro, Abrangendo a Rua da Felicidade e Vias Circundantes, alertou para a necessidade de impedir que os TNR fujam de Macau, no caso de cometerem ilegalidades. Segundo o representante, este é um aspecto que devia ser mesmo alterado na Lei da Contratação de Trabalhadores Não-Residentes, para evitar a fuga à respectiva penalização. Tou defendeu ainda a necessidade de criar uma lista negra sobre os empregados domésticos imigrantes, que deve incluir registo criminal e atestado médico. O presidente da associação explicou que esta é uma necessidade relacionado com o objectivo de “equilibrar os interesses e direitos dos trabalhadores, trabalhadores estrangeiros e agências de emprego”. De acordo com os números disponíveis no portal da Direcção de Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), no final de Junho havia 57.356 trabalhadores não-residentes da região do Sudeste Asiático. O país mais representado é as Filipinas com 32.149 imigrantes, seguido por Vietname, com 14.805, e Indonésia, com 5.609.
Tabaco | Acusações superam marca dos 3.300 Hoje Macau - 9 Ago 2019 [dropcap]M[/dropcap]ais de 3.300 pessoas foram acusadas nos primeiros sete meses do ano por fumarem em locais proibidos, segundo os Serviços de Saúde (SSM). No total, 3.393 acusações foram registadas devido a ilegalidades no consumo e na venda de tabaco, a maioria das quais “referentes a fumadores ilegais” (3.371), um aumento de 4,1 por cento em relação ao período homólogo do ano passado. De acordo com os dados divulgados pelos SSM, 93,7 por cento dos infractores são do sexo masculino. Em relação ao pagamento de multas, as autoridades de Macau indicaram que “2.767 pessoas (81,6 por cento) pagaram multas”, no valor de 1.500 patacas cada. Os casinos foram os locais onde mais infracções foram detectadas (26 por cento), seguindo-se parques, jardins e zonas de lazer (16,7 por cento) e, por fim, centros comerciais (10,9 por cento). “Desde o dia 1 de Janeiro de 2019, que é totalmente proibido fumar em todos os recintos públicos fechados, exceptuando as salas autorizadas e que foram criadas no aeroporto e nos casinos, de acordo com as novas normas”, lembraram os Serviços de Saúde. Entre 1 de Janeiro de 2012, data de entrada em vigor da lei de prevenção e controlo do tabagismo, e 31 de Julho passado, os SSM realizaram mais de 2,16 milhões de inspecções que resultaram em 53.705 acusações.
Família | Associação das Mulheres sugere hora da amamentação Hoje Macau - 9 Ago 2019 [dropcap]W[/dropcap]ong Leong Kuan, coordenadora-adjunta do Gabinete de Estudo das Políticas da Associação Geral das Mulheres de Macau, acredita que o aleitamento materno desempenha um papel importante no crescimento saudável dos bebés e espera que o Governo crie o tempo de amamentação para as mães trabalhadoras. A posição foi tomada em declarações ao jornal Ou Mun e a mesma fonte cita informação da Organização Mundial de Saúde que defende que uma criança dever ser amamentada até aos seis meses. Só depois dessa idade devem ser acrescentados alimentos complementares nutritivos, enquanto a amamentação deve continuar por dois anos. Ainda de acordo com Wong Leong Kuan, nas instituições subordinadas à Associação das Mulheres há salas de amamentação. Para aliviar a pressão das mães no trabalho, a responsável sugeriu a criação de uma hora para a amamentação, de forma a apoiar as mães que regressam ao trabalho e precisam de amamentar os bebés; aumentar a promoção desta prática para construir um local de trabalho amigável para a amamentação e aumentar a vontade de amamentação contínua das mulheres.
Deputados aprovam na especialidade regime jurídico da habitação social Sofia Margarida Mota - 9 Ago 2019 [dropcap]F[/dropcap]oi ontem aprovado na especialidade o regime jurídico da habitação social pelos deputados da Assembleia Legislativa. Apesar das críticas acerca do aumento do limite mínimo de idade de candidatura a este tipo de habitação, a proposta apresenta uma alteração de fundo que vai de encontro às solicitações que há muito são feitas pelos tribunos: o mecanismo de candidatura permanente. A deputada Ella Lei aproveitou para louvar a medida na sessão plenária de ontem. “Sabemos que a subida do custo dos imóveis põe uma grande pressão à sociedade em termos de habitação. Antes, as candidaturas demoravam muito tempo e o processo de atribuição de fracções era muito lento. O novo regime vai encurtar o tempo e facilitar os procedimentos”, disse. De acordo com o Governo, com as alterações do regime jurídico, o tempo previsto para se conseguir uma fracção passará a ser de quatro anos e meio, um objectivo que Ella Lei espera ver ser cumprido. Já o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, está confiante nas melhorias futuras, uma vez que prevê que até 2021 estejam concluídos mais três projectos destinados à construção de habitação social que vão disponibilizar entre 8000 a 10 000 fracções. De passagem O facto do diploma permitir situações de residência temporária de elementos fora do agregado familiar suscitou duvidas ao deputado Sulu Sou. “O Instituto de Habitação (IH) pode autorizar a permanência na habitação de um prestador de cuidados ou de um cônjuge que não foi tido em conta no momento de candidatura”, apontou Sou, sublinhando que se trata de uma norma que vai contra as regras. Mas Arnaldo Santos, presidente do Instituto de Habitação esclareceu que a norma foi criada tendo em conta os cônjuges que ainda não são residentes e que vivem no continente. “Quanto à permanência temporária do cônjuge tem que ver com os casais que vivem na China e que só têm direito a permanência temporária em Macau quando pedem o estatuto de residente de Macau”, acrescentou. Por outro lado, “quando se trata de casos em que há um idoso ou um menor que precisa de cuidados e os cônjuges trabalham e não têm ninguém para cuidar da pessoa em questão é permitida a permanência de mais uma pessoa na fracção”, sublinhou.
AL | Restrições ao uso do plástico vão aumentar Sofia Margarida Mota - 9 Ago 2019 Foi ontem aprovada na especialidade a proposta de lei para a restrição do uso de sacos de plástico que prevê a cobrança de uma pataca por saco. Os deputados querem que o Governo implemente restrições a mais produtos deste material e o secretário para os Transportes e Obras Públicas acredita que este é o primeiro passo, esperando que o próximo Executivo faça mais avanços [dropcap]O[/dropcap] secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, deixou ontem claro no Assembleia Legislativa (AL) que a lei que prevê a restrição ao uso de sacos de plástico em supermercados é apenas o início de um conjunto de medidas mais abrangentes, a serem tomadas pelo próximo Executivo. Na sessão plenária, os deputados aprovaram na especialidade o diploma que prevê a cobrança de uma pataca por saco. “Esta proposta é um começo, é um passo de iniciação. Vem tarde, mas é o início. No futuro, depois da entrada em vigor da lei, vamos trabalhar para a redução do uso do plástico”, disse o governante. Mak Soi Kun apontou que “todos conhecem os prejuízos do plástico”, salientando que a restrição ao uso de “sacos é um passo a dar, mas há que pensar nas embalagens em que muitos alimentos são acondicionados e no uso de esferovite”. Aliás, para Mak “o esferovite é o pior”. Também a empresária na área do jogo e deputada, Angela Leong, se pronunciou acerca desta matéria. “Além de sacos, o Governo deve regulamentar outros artigos de plástico, como palhinhas e embalagens, como se faz nas regiões vizinhas”, apontou, salientando a imagem que Macau deve defender enquanto cidade do projecto de cooperação inter-regional da Grande Baía. “Sendo uma cidade da Grande Baía, o território deve acelerar os passos na protecção ambiental para ter mais medidas sustentáveis”, acrescentou Leong. Pereira Coutinho, que na altura da votação na generalidade se apresentou na AL munido de frutas e legumes embalados em plástico, aproveitou para recordar esse momento e sublinhar a necessidade de combater a quantidade desnecessária de materiais plásticos usada pelos supermercados. Futuro risonho Para dar resposta aos deputados, Raimundo do Rosário mostrou ter fé no próximo Executivo. “Tenho confiança de que o próximo Governo muito em breve vá tomar a iniciativa de alargar o âmbito da restrição aos produtos plásticos”, disse. Entretanto, o diploma prevê excepções à cobrança por sacos de plástico que se aplicam a produtos alimentares e medicamentos que não estejam devidamente embalados. Para os deputados é preciso sensibilizar os estabelecimentos comerciais para que não existam abusos nesta matéria. O director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Raymond Tam, esclareceu que Governo tem levado a cabo acções de sensibilização junto do sector do comércio a retalho de modo a que “promova uma campanha verde para que o uso excessivo de sacos venha a ser reduzido”. As excepções abrangem ainda os estabelecimentos comerciais em funcionamento dentro do aeroporto. Pereira Coutinho quis saber a razão e Raimundo do Rosário esclareceu: “Quanto às isenções nos aeroportos foi definido por razões de segurança no sector dos transportes e por exigência da Autoridade de Aviação civil”, afirmou o secretário. Relativamente à fiscalização do cumprimento da lei, quando entrar em vigor, vai ser feita pelos ficais da DSPA. Neste momento o organismo dispõe de 50 operacionais para o efeito, esclareceu Raymond Tam.
Novos poderes de investigação para o Conselho de Consumidores Raquel Moz - 9 Ago 2019 [dropcap]O[/dropcap] Conselho de Consumidores (CC) vai ter mais poderes para investigar e solicitar esclarecimentos dos operadores comerciais, para a análise da evolução dos preços dos bens essenciais de consumo, em caso de oscilação acentuada ou de subida injustificadamente elevada. Na reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que decorreu ontem de manhã, a proposta de “Lei de Protecção dos Direitos e Interesses do Consumidor” voltou a ser discutida com o Governo, que pretende reforçar as competências do CC para averiguação dos preços praticados em relação a produtos e serviços de primeira necessidade, com mais transparência e maior protecção do consumidor final. Segundo o presidente Ho Ion Sang, as autoridades enfrentam grandes dificuldades em obter informações por parte dos agentes da cadeia comercial dos respectivos bens – fabricantes, exportadores, importadores, fornecedores e vendedores –, invocando muitas vezes o “segredo comercial” para não revelarem os valores pagos na intermediação e a margem de lucro na venda. Com este reforço, todos os agentes intermediários da cadeia vão estar obrigados a prestar informações solicitadas pelo CC, em que só o “segredo de fabrico” pode ficar de fora das declarações obrigatórias, sob pena de sofrerem penalizações e a aplicação de uma multa entre as 20 mil e as 60 mil patacas. As normas sancionatórias vão permitir compreender os motivos por trás das oscilações de preços – se resultam das flutuações de mercado ou de especulação oportunista –, já que “muitas vezes estes bens essenciais são monopolizados, como por exemplo os combustíveis” e “os consumidores não têm hipótese de escolher”, cabendo às autoridades a fiscalização das práticas das empresas fornecedoras, esclareceu o deputado. A entidade fiscalizadora terá assim mais mecanismos para proteger os interesses económicos do consumidor face a eventuais abusos. Em relação a outros produtos ou serviços, a população também pode fazer denúncias ao CC para que investigue situações que considere anómalas ou excessivas. Um desses casos, apesar de excepcional, foi o aumento de preços nos dias seguintes à passagem do tufão Hato em 2017. Pede quem quer A obrigatoriedade de emissão do recibo, comprovativo de venda, pelo comerciante foi o segundo tema debatido ontem. Para facilitar o processo, o Governo decidiu que qualquer vendedor é obrigado a passar recibo se o consumidor o solicitar, mas não é necessário que o faça em todas as transacções. Caso o recibo não seja pedido, o vendedor não precisa de o emitir, tornando a norma menos onerosa, sobretudo para os vendedores de rua ou as micro e pequenas empresas. Outras questões continuam por discutir na especialidade deste diploma, como a defesa dos consumidores nas aquisições pela internet, pelo que a proposta volta à 1ª Comissão na próxima semana, com duas sessões já agendadas.
Ensino | Governo aceita baixar multas para as escolas privadas Raquel Moz - 9 Ago 2019 [dropcap]O[/dropcap]s deputados da 2ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) conseguiram reduzir, entre 30 a 80 por cento, os valores das multas previstas para as escolas privadas, na proposta de lei que vai regular o “Estatuto das escolas particulares do ensino não superior”. A discussão aconteceu ontem na reunião da especialidade, com os deputados a defenderem os cortes e alegando que “muitas das escolas não têm dinheiro e são entidades sem fins lucrativos”, segundo palavras do presidente Chan Chak Mo, captadas pela Rádio Macau. Poderá haver também isenções para casos especiais, que passem por advertência sem penalização ou multa, quando exista uma irregularidade sanável, que não tenha prejudicado o interesse dos alunos, não tenha implicações de segurança e não seja reincidente. A sanção máxima agora prevista é de um milhão de patacas, por exemplo em casos de escolas que abrem sem alvará, quando inicialmente era de 1,5 milhões. Outro corte significativo é nas sanções para as escolas sem fins lucrativos, quando violem as novas regras de gasto das receitas e lucros, que têm de se utilizados em proveito da escola. A multa máxima era de 500 mil patacas, agora passa para 100 mil, uma redução de 80 por cento. A discussão desta lei volta à AL só em Outubro próximo, mas a intenção é que venha a ser aprovada ainda antes do final de 2019.
Ensino | Pereira Coutinho quer menos peso nas mochilas e mais digitalização Hoje Macau - 9 Ago 2019 [dropcap]J[/dropcap]osé Pereira Coutinho está preocupado com o peso excessivo das mochilas das crianças e quer uma resposta do Governo e das instituições de ensino para este problema. De acordo com o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) existem alternativas que deviam ser aplicadas, como a informatização dos manuais escolares. “Não é aceitável nestes tempos de modernidade que os manuais escolares ainda estejam em vigor em vez da utilização de material digital. Para além de ser bom para o ambiente, evitávamos gastos de saúde desnecessários com as nossas crianças”, afirmou numa interpretação escrita, com a data de terça-feira e revelada ontem. “O transporte de peso excessivo nas mochilas representa um esforço físico maior do que indicado para as crianças e pode levar ao aparecimento de alterações posturais anormais”, alerta. O deputado perguntou quando vão as autoridades locais adoptar manuais digitais como forma de complementar a utilização do papel nas escolas. Mas mesmo que não se avance para a digitalização, José Pereira Coutinho defende que há outras alternativas a nível da organização: “Vão as autoridades […] incentivar as escolas a atribuir a mesma sala de aulas a cada turma, evitando-se a deslocação das crianças com as mochilas dum lado para outro lado, além do uso de cacifos?”, questionou. Ainda na mesma linha de argumentos, o legislador quer saber se existe a possibilidade de obrigar os professores a planearem as aulas com maior antecedência, para que as crianças possam deixar em casa os manuais escolares desnecessários para o dia de aulas.
Novo Macau | Associação promove referendo sobre sufrágio universal João Santos Filipe - 9 Ago 2019 A votação vai ser realizada on-line e cada número de telefone local tem direito a um voto. Os resultados vão ser anunciados no mesmo dia da eleição de Ho Iat Seng como Chefe do Executivo [dropcap]A[/dropcap] Associação Novo Macau está a organizar um referendo cívico para conhecer a opinião pública sobre a introdução de sufrágio universal na escolha do Chefe do Executivo. A votação vai decorrer entre 11 e 25 de Agosto, com os resultados a serem anunciados no dia da eleição de Ho Iat Seng como líder do Governo. “É uma oportunidade para a população expressar a sua opinião sobre a reforma política. Só temos uma questão: concorda que o Chefe do Executivo devia ser eleito por sufrágio universal?”, explicou, ontem, Sulu Sou, deputado eleito com o apoio da Novo Macau. A votação é feita através de um portal de internet ligado à associação e a inscrição é associada aos números de telemóveis locais, ou seja, cada voto corresponde a um número de telemóvel. Este foi o método adoptado para evitar a utilização de dados pessoais, apesar de Sulu Sou reconhecer as limitações, uma vez que permite que não-residentes com um número local possam votar. Em relação ao referendo cívico, Sulu Sou foi ainda questionado sobre a possibilidade de uma acção forte do Governo para impedir a sua realização. Em 2014, o activista Jason Chao, com mais quatro pessoas, entre elas Scott Chiang, promoveu uma iniciativa semelhante e acabou detido e acusado de desobediência qualificada. Apesar da detenção o caso acabou por ser arquivado, sem acusação formal. Na altura, Sónia Chan liderava o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP). No entanto, este episódio, assim como os referendos da associação organizados em 2012, sobre a reforma política, e em 2016, sobre o nome dos pandas, vão ser tidos como referência. “Também estamos preocupados com o risco que esta actividade envolve. Mas aprendemos lições com o que se passou nessa altura. Tivemos uma discussão longa [sobre os moldes do referendo] e temos confiança que a nossa actividade é legal”, justificou. Educação cívica Segundo o deputado pró-democrata, o referendo enquadra-se numa actividade de educação cívica da Novo Macau. O facto de decorrer ao mesmo tempo que as eleições para o Chefe do Executivo é visto como uma boa altura para lançar a discussão, mas o legislador recusa qualquer ligação entre os eventuais resultados. “Esta acção só está relacionada com a reforma política e com a implementação de sufrágio universal. Não tem ligação com a eleição do Chefe do Executivo que vai decorrer”, clarificou. “Mas claro que queremos aproveitar este período para promover as nossas preocupações com a reforma política. Esperamos que o Governo respeite esta actividade e que tenha em conta os resultados”, acrescentou. Ainda de acordo com a associação, durante este período os membros deverão ir aos diferentes bairros para promover o sufrágio universal.
Centenas de manifestantes concentram-se no aeroporto de Hong Kong Hoje Macau - 9 Ago 20199 Ago 2019 [dropcap]C[/dropcap]entenas de manifestantes pró-democracia iniciaram hoje uma concentração no aeroporto de Hong Kong para sensibilizar os visitantes estrangeiros para o seu protesto, que já dura há dois meses. “Nenhum desordeiro, apenas tirania”, gritavam os manifestantes, alguns dos quais usavam máscaras e capacetes, no começo de manifestações não autorizadas que devem continuar no sábado e no domingo. Vestidos principalmente de preto, a cor emblemática de um movimento nascido durante a manifestação de 9 de Junho, os manifestantes sentaram-se no chão no saguão de desembarque, segurando cartazes, em inglês e chinês, condenando a violência da polícia. “Salve Hong Kong da tirania e da brutalidade policial!”, lê-se nos cartazes. Hong Kong está a passar pela sua pior crise política desde que os britânicos a devolveram à China em 1997, com manifestações e acções quase diárias, que muitas vezes gera violência entre activistas radicais e polícias. Nascida da rejeição de um polémico projecto de lei que visava permitir a extradição para a China, a mobilização em Hong Kong expandiu-se consideravelmente nas suas exigências, com uma crescente crítica ao poder de Pequim. Os manifestantes prometeram continuar o seu movimento até que as suas exigências sejam atendidas. Exigem, em particular, a renúncia da líder do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, uma investigação independente sobre a acção policial, uma amnistia para os detidos, a retirada final do polémico projecto de lei, actualmente suspenso, e o sufrágio universal no território semi-autónomo. Hoje, no aeroporto, muitos manifestantes tinham um panfleto indicando em várias línguas: “Faça perguntas sobre Hong Kong!” Os manifestantes querem que mais pessoas saibam o que está a acontecer em Hong Kong. Vários países alertaram os seus cidadãos que viajem para Hong Kong sobre a situação na ex-colónia britânica, especialmente Washington, que pediu nesta semana aos cidadãos que “tenham maior cautela”.
Guerra Comercial | Desvalorização do yuan agudiza relação com Washington João Luz - 9 Ago 2019 As tensões económicas entre Washington e Pequim conheceram um novo capítulo com a desvalorização do yuan abaixo da barreira psicológica da paridade de 7 yuan para 1 dólar, pela primeira vez em dez anos. Enquanto Trump apelida a medida dura de Xi como mais um exemplo de manipulação cambial, as perspectivas de continuação da desvalorização cambial mantêm-se. Em Portugal, não se teme impacto nos Panda Bonds. Por cá, o presidente da Associação de Bancos de Macau prevê quebras no consumo dos turistas Com agências [dropcap]S[/dropcap]em vencedores à vista, a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China continua a aprofundar-se. Depois do anúncio da desvalorização da moeda chinesa abaixo da barreira psicológica da paridade de sete yuans para um dólar, o Presidente norte-americano, Donald Trump, voltou ao Twitter para apelidar, novamente, a China de manipulador cambial. A resposta dura de Xi depois de Trump ter proclamado novas taxas alfandegárias sobre as importações chinesas a partir de 1 de Setembro tem provocado ondas de choque um pouco por todo o mundo. Além disso, a medida do Banco Popular da China promete não trazer novidades nas relações económicas entre as duas maiores potências económicas mundiais e, talvez, provocar ainda mais a ira da Casa Branca. A desvalorização da moeda tem como objectivo ajudar as fábricas chinesas a contornarem o aumento dos custos trazidos pela imposição de novas tarifas na venda de produtos para os Estados Unidos. Neste contexto, o Banco Popular da China definiu ontem o valor de abertura do yuan em 7,0039 para o dólar norte-americano – a primeira vez, desde 2008, que o nível de abertura se fixou de sete yuan para um dólar. Mas, a meio da tarde, o yuan estava a ser negociado a 7,0435, ligeiramente acima do valor de quarta-feira. O yuan não é inteiramente convertível, sendo que o seu valor face a um pacote de moedas internacionais pode variar até 2 por cento diariamente. Face às circunstâncias, é expectável que o banco central chinês volte a desvalorizar a moeda, talvez para 7,5 a 8 yuan para 1 dólar, de forma a neutralizar o impacto das tarifas impostas por Washington. A acção pode levar os bancos centrais da região do Pacífico Asiático a baixar as taxas de juro. Aliás, na quarta-feira, três bancos centrais, Tailândia, Nova Zelândia e Índia, já baixaram as taxas de juro, uma tomada de posição defensiva que tenta incentivar as economias locais face às ameaças que a guerra comercial representa para a economia mundial. Mano a mano Face às hostilidades económicas, não é surpresa que o comércio entre China e Estados Unidos tenha voltado a contrair em Julho, segundo dados oficiais ontem divulgados. Além da intensificação da guerra comercial entre Pequim e Washington, a possibilidade de acordo parece cada vez mais difícil, principalmente durante este ciclo político de Washington. Os dados das alfândegas chinesas revelam que as importações de bens oriundos dos EUA caíram 19 por cento, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Enquanto as exportações chinesas para os Estados Unidos caíram 6,5 por cento. No total, as trocas comerciais da China com o exterior registaram um crescimento homólogo de 5,7 por cento, em Julho, fixando-se em 2,74 mil milhões de yuans. As exportações subiram 10,3 por cento, enquanto as importações aumentaram 0,4 por cento. O excedente comercial fixou-se assim nos 310.260 milhões de yuans, um aumento de 75,3 por cento, em relação ao mesmo mês do ano anterior. Entre Janeiro e Julho, o comércio externo da China atingiu os 17,4 mil milhões de yuan, com melhor desempenho das exportações – avançou 6,7 por cento – do que as importações, que subiram 1,3 por cento. O excedente comercial chinês, no conjunto dos primeiros sete meses de 2019, é de 1,5 mil milhões de yuan, mais 44,5 por cento do que no mesmo período de 2018. Panda tranquilo A desvalorização da moeda chinesa, que se tem verificado nos últimos dias, não terá impacto nas ‘Panda Bonds’ que Portugal emitiu em Maio deste ano, graças à cobertura de risco cambial, segundo o IGCP. Em resposta à Lusa, o Coordenador do Núcleo de Emissões e Mercados da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), Tiago Tavares, salientou que, “relativamente à desvalorização ou valorização da moeda chinesa, importa salientar que o IGCP efectuou a cobertura total do risco cambial associado à primeira emissão de ‘Panda Bonds’”. Em Maio, Portugal colocou dois mil milhões de yuans em ‘Panda Bonds’ a três anos com juros anuais de 4,09 por cento, anunciou em comunicado o Tesouro português. O ministro das Finanças, Mário Centeno, afirmou depois, em Junho, que a taxa da emissão de dívida em moeda chinesa foi de 0,62 por cento a três anos após aplicada a cobertura de risco. De acordo com Filipe Garcia, presidente da consultora IMF, as flutuações cambiais chinesas não alteram as condições, quer do reembolso dos cupões quer do montante final da operação, por estarem “acauteladas pela cobertura da taxa de câmbio”. O economista disse, em declarações à Lusa, que mesmo que não houvesse cobertura de câmbio “era bom [para Portugal] que a moeda caísse”. Novas emissões David Silva, analista da corretora Infinox, detalha esta questão à Lusa, referindo que “Portugal colocou dois mil milhões de yuan, o que equivalia a cerca de 260 milhões de euros ao câmbio no momento da emissão, pelo que, neste momento, o Estado necessitaria de um valor inferior a 260 milhões para ressarcir os seus credores”. Tiago Tavares, questionado sobre planos para novas emissões, disse ainda que “o programa aprovado pelas autoridades chinesas expira daqui a dois anos e o montante do programa ascende a cinco mil milhões de yuans, cuja primeira emissão foi de dois mil milhões, não estando prevista qualquer calendarização para uma nova emissão”, garantiu. Por sua vez, David Silva estima que, tendo em conta que “a China utilizou a desvalorização da sua moeda para fazer face ao novo ataque por parte dos Estados Unidos, o yuan poderá continuar a perder algum valor propositadamente por mais algum tempo”. Para o especialista, “o principal ponto passará por perceber quanto custará novamente esta operação, uma vez que o actual ‘rating’ de Portugal e a procura verificada na primeira emissão levam a crer que os investidores chineses iriam voltar a aderir em grande número a nova emissão”. Para Filipe Garcia, esta questão sempre esteve mais relacionada “com o interesse político do que financeiro. Porque já, na altura [da primeira operação] era mais barato Portugal emitir em euros”. Segundo um comunicado divulgado no ‘site’ do IGCP, em Maio, a procura dos investidores pelos títulos “foi forte”, 3,165 vezes o montante colocado, tendo permitido rever em baixa a taxa de juro para 4,09 por cento. Mário Centeno reconheceu em Junho que os 0,62 por cento (taxa da emissão) correspondem a “um esforço muito grande da República Portuguesa”, sublinhando que “o prémio que está a ser pago é exactamente” aquele, “para diversificar as suas fontes de financiamento”. Mário Centeno admitiu que “se calhar [a decisão] é hoje mais questionável do ponto de vista estritamente financeiro do que quando foi tomada”, porque se trata de “um processo muito longo” e actualmente as taxas dos títulos de dívida de Portugal estão muito mais baixas no mercado. Bolsas e petróleo A batalha na balança comercial entre Pequim e Washington fez também baixas nas bolsas mundiais, levando o preço do petróleo por arrasto. Ainda assim, nem só de crude e acções vive a economia. A desvalorização do yuan e a arma de arremesso económico preferida de Trump, o aumento de tarifas, não afectou os juros das dívidas, o valor do ouro e as chamadas moedas de refúgio, incluindo as virtuais. Porém, nos mercados accionistas, o sangue correu quente com quedas acentuadas um pouco por todo o mundo. As bolsas asiáticas caíram para mínimos de um mês e Wall Street registou perdas na ordem dos dois por cento. Na Europa, o panorama não foi melhor, com o Stoxx 600, o índice pan-europeu, a recuar para mínimos de dois meses para 2,2 por cento. O DAX germânico perdeu 1,7 ponto, o CAC francês perdeu 2,2 por cento, o FTSE MIB italiano recusou 1,3 por cento, o espanhol IBEX perdeu 1,4 por cento e o FTSE 100 britânico caiu 2,5 por cento. Seguindo a tendência, também o PSI-20 português perdeu 1,07 por cento. Além das obrigações soberanas, o ouro acentuou os ganhos que já registava há várias semanas, batendo recordes uma vez que desde Abril de 2013 não valia tanto. Nos refúgios cambiais, o franco suíço e o iene japonês acompanharam os ganhos, enquanto nas criptomoedas, a bitcoin disparou mais de 8 por cento para 11.770 dólares.
SMG apontam para má qualidade do ar Hoje Macau - 8 Ago 2019 [dropcap]O[/dropcap]s Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) emitiram hoje um comunicado onde dão conta da má qualidade do ar em Macau, uma situação que se deve prolongar até amanha. “A qualidade do ar em Macau pode chegar ao nível insalubre durante a tarde de hoje e continuar durante, a noite de hoje e amanhã de amanhã. Os motivos são vento fraco registado em Macau que não é propício à dispersão de poluentes atmosféricos e a abundante luz solar verificada nos últimos dias que favorece a concentração de ozono – poluente fotoquímico.” Além disso, “durante a tarde é possível um aumento significativo, da concentração de ozono, que vai fazer disparar o índice para o nível de insalubre”. Neste sentido, “estas condições meteorológicas justificam a adopção de medidas de auto-protecção por parte da população, em especial grupos vulneráveis como crianças, idosos ou pessoas com historial de doenças respiratórias ou cardíacas”.
EUA reforçam alerta de segurança para cidadãos que viajem para Hong Kong Hoje Macau - 8 Ago 20198 Ago 2019 [dropcap]O[/dropcap] Governo dos Estados Unidos reforçou hoje o alerta de segurança para os norte-americanos que viajem para Hong Kong, por causa dos protestos cada vez mais violentos na região. O Departamento de Estado norte-americano pede “maior cautela em Hong Kong devido a distúrbios civis” e pede aos viajantes que evitem manifestações e “tenham cautela se se encontrarem inesperadamente na proximidade de grandes protestos”. Austrália, Irlanda, Reino Unido e Japão já emitiram alertas de viagem para Hong Kong. Hong Kong vive há cerca de dois meses um clima de contestação social desencadeado pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental. A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e denunciam agora aquilo que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” na antiga colónia britânica.
Índia faz mais de meio milhar de detenções em Caxemira Hoje Macau - 8 Ago 2019 [dropcap]A[/dropcap]s forças de segurança indianas detiveram mais de meio milhar de pessoas em Caxemira para evitar qualquer onda de violência após a Índia ter revogado o estatuto especial da região, noticiou hoje a emissora estatal All India Radio. Também um activista da oposição avançou com uma petição no principal tribunal da Índia, para desafiar o bloqueio de comunicações e a repressão de segurança na parte da Caxemira controlada pela Índia, onde as pessoas permaneceram retidas em casa pelo quarto dia consecutivo. Na quarta-feira, um manifestante morreu depois de ter sido perseguido pela polícia na Caxemira indiana. Esta morte é a primeira anunciada desde que o Governo nacionalista hindu do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, revogou por decreto presidencial a autonomia constitucional do estado de Jammu e Caxemira, no norte do país. A Caxemira é dividida entre a Índia e o Paquistão, duas potências nucleares que já travaram duas guerras pelo domínio daquele estado. Os dois países disputam a região montanhosa na totalidade, desde a partição do subcontinente, em 1947, no final da época colonial britânica. Diferentes grupos separatistas combatem, há várias décadas, o contingente de cerca de 500 mil soldados indianos destacados na região, para exigir a independência do território ou a integração no Paquistão. Dezenas de milhares de pessoas, na grande maioria civis, morreram no conflito. O Paquistão pretende levar a questão de Caxemira para as instâncias internacionais, indicou na terça-feira o primeiro-ministro, Imran Khan, um dia após o Governo indiano ter anunciado a revogação da autonomia constitucional da região.
