China defende deportação de ex-ministro filipino que denunciou PR chinês Hoje Macau - 22 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] China defendeu ontem os “seus direitos legítimos” após ter proibido a entrada em Hong Kong do ex-ministro dos Negócios Estrangeiros das Filipinas, que pôs uma acção contra o Presidente chinês no Tribunal Penal Internacional (TPI). “Como em qualquer outro país, o Governo chinês e o Governo da Região Administrativa Especial de Hong Kong é que decidem se permitem ou não a entrada de qualquer pessoa, segundo a sua lei”, disse o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Lu Kang, em conferência de imprensa. Albert Del Rosario denunciou, em declarações à estação de rádio filipina dzMM, que funcionários da Imigração o mantiveram por seis horas no aeroporto de Hong Kong e, em seguida, ordenaram a sua deportação, sem explicarem o motivo, e apesar de ele ter “passaporte diplomático”. Lu Kang enviou um recado para o ex-ministro: “Aconselho-o a ler atentamente a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas para ver se encontra alguma cláusula que lhe permita entrar livremente em outros países com passaporte diplomático”. Del Rosario disse que o veto tem a ver com a acusação contra o Presidente chinês, Xi Jinping, e outros quadros do regime chinês, por cometerem “crimes envolvendo danos ambientais imensos, quase permanentes e devastadores em várias nações”, pela ocupação de ilhotas e recifes no Mar do Sul da China. Pequim reclama a soberania sobre a quase totalidade do Mar do Sul da China, região rica em recursos, apesar das queixas e reivindicações dos países vizinhos do sudeste asiático, e rapidamente construiu ilhas artificiais capazes de receberem instalações militares, incluindo aviões. “A China dá grande importância às suas relações com as Filipinas e vamos dialogar com todas as pessoas envolvidas para que os laços bilaterais possam avançar de forma sólida e sustentável”, concluiu Lu. Del Rosario apresentou a acusação, em março passado, perante o TPI, afirmando que os danos ambientais começaram quando o Governo de Xi empreendeu “um plano sistemático para tomar conta do Mar do Sul da China”, de vital importância geoestratégica, já que ali circula 30% do comércio global e 12% da pesca mundial, contendo ricas reservas de petróleo e gás. O signatário argumenta que o TPI tem jurisdição sobre o caso porque os “crimes” da China ocorreram quando as Filipinas eram ainda membros do Tribunal. Em 17 de Março, Manila saiu do TPI por ordem do Presidente do país, Rodrigo Duterte, que foi acusado na mesma instância de crimes contra a humanidade, devido à sua guerra contra as drogas. O Tribunal Internacional de Haia atribuiu às Filipinas, em 2016, a soberania de parte do Mar do Sul da China, numa decisão que a China não reconhece. Pequim continuou a expandir a sua presença no território, sem que o governo de Duterte reclamasse, já que este reorientou a sua política externa para o gigante asiático, em troca de investimento no seu país. No início de Junho, uma colisão entre uma embarcação pesqueira filipina e uma embarcação chinesa em águas disputadas provocou a ira de vários grupos nacionalistas filipinos, apesar de Manila e Pequim terem minimizado o incidente.
Polícia de Hong Kong anuncia abertura de investigação contra manifestantes Hoje Macau - 22 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] polícia de Hong Kong anunciou hoje que vai abrir uma investigação contra os manifestantes que bloquearam a sede da polícia na sexta-feira, considerando esta acção como “ilegal e irracional”. “A polícia mostrou a maior tolerância para com os manifestantes que se reuniram em frente à sede, mas a forma como se expressaram tornou-se ilegal e irracional”, apontou em comunicado a polícia de Hong Kong. “A polícia investigará rigorosamente essas actividades ilegais”, sublinharam as autoridades, acrescentando que por causa do “bloqueio” cerca de sessenta chamadas de emergência não puderam ser processadas. A polícia disse ainda que treze agentes foram “enviados ao hospital para tratamento”, mas não especificaram as razões. Na sexta-feira, milhares de pessoas reuniram-se em frente à sede da polícia exigindo a retirada definitiva da lei da extradição e libertação dos detidos no protesto de 12 de Junho e a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam. Os jovens vestidos com ‘t-shirts’ e máscaras negras espalharam-se por Harcourt Road, uma via entre Admiralty e Central, montaram barreiras nas estradas e bloquearam a circulação de viaturas, exigindo a libertação daqueles que foram detidos no protesto de 12 de junho, marcado por violentos confrontos entre manifestantes e a polícia, que usou gás lacrimogéneo, gás pimenta e balas de borracha para dispersar os manifestantes. Por outro lado, pediram que esse protesto deixe de ser classificado como um motim, cujo crime associado prevê uma pena até dez anos de prisão. Os manifestantes Kong terminaram hoje de manhã pacificamente o cerco à sede da polícia e as autoridades limparam as ruas e retiraram as barreiras postas pelos manifestantes. O protesto de sexta-feira acontece depois de três protestos que levaram milhões de pessoas a protestarem nas ruas contra as alterações a uma lei que permitiria a extradição de suspeitos de crimes, a chefe do Governo, Carrie Lam, foi obrigada a suspender o debate sobre as emendas planeadas e a pedir desculpas em duas ocasiões, mas não retirou a proposta.
Wynn | Boston reduz dependência face a Macau Hoje Macau - 21 Jun 201921 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] conclusão e a operação de um casino em Boston, nos Estados Unidos, vai fazer com que a operadora Wynn fique menos dependente dos resultados de Macau. A conclusão é de um relatório do banco de investimento Sanford C Bernstein, assinado por Vitaly Umansky, Kelsey Zhu e Eunice Lee, e citado pelo portal Inside Asian Gaming. De acordo com os números apresentados, o “Encore Boston Harbor” vai fazer com que os ganhos da empresa antes de juros, impostos, depreciação e amortização (em inglês EBITDA) alcancem 41 por cento das receitas brutas. Entre este valor, 16 por cento virão directamente de Boston. Por este motivo, o relatório frisa que com o novo casino a empresa Wynn Resorts pode começar a ser vista como algo mais do que uma operadora a depender principalmente de Macau.
IPM | Curso de tradução e interpretação para alunos portugueses não vai abrir Hoje Macau - 21 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] TDM-Rádio Macau noticiou ontem que o curso de Licenciatura em Tradução e Interpretação Chinês-Português/Português-Chinês, destinada aos alunos que tem o português como língua materna, não vai abrir no próximo ano lectivo 2019/2020. O Instituto Politécnico de Macau (IPM), que opera o curso, explicou à rádio que houve apenas três candidaturas, um “número insuficiente e limitado” para abrir uma turma. A TDM Rádio-Macau falou ainda com outras fontes que garantiram que este curso nunca teve muitos candidatos, sendo que, para abrir uma turma “era quase um ponto de honra”. Han Lili, directora da Escola Superior de Línguas e Tradução do IPM, referiu que os três candidatos foram informados de que o curso, que funciona em horário pós-laboral, não vai abrir no próximo ano lectivo, algo que estes “compreenderam e aceitaram”. Pelo contrário, a licenciatura destinada a alunos com a língua materna chinesa vai continuar a funcionar sem alterações.
Túnel que vai ligar Novos aterros não irá afectar ambiente, diz relatório Hoje Macau - 21 Jun 2019 [dropcap]U[/dropcap]m relatório de impacto ambiental relativo à construção do túnel subaquático que vai ligar as zonas A e B dos Novos Aterros aprova o projecto e assegura que, durante o processo de construção, será protegido o meio ambiente envolvente, aponta um comunicado da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). O documento foi encomendado ao Instituto de Oceanologia do Mar do Sul da China da Academia Chinesa de Ciências. O comunicado dá conta que “a conclusão geral do relatório de avaliação do impacto ambiental refere que durante o período de execução da obra, e no período de funcionamento do túnel, a entidade responsável pela construção irá tomar as devidas medidas no âmbito de protecção ambiental e de prevenção da poluição, de modo a atenuar o impacto ambiental provocado”. Além disso, será feita uma “implementação rigorosa das várias estratégias e medidas”, o que “fará com que o impacto ambiental seja aceitável”. Desta forma, “não haverá uma redução significativa da qualidade do ambiente na área”, pelo que “do ponto de vista da protecção ambiental, a presente obra de construção é viável”, defende o relatório. Segunda consulta O túnel subaquático terá aproximadamente 1.300 metros de comprimento, passa pela área subaquática onde fica a Ponte da Amizade e o canal de navegação do Porto Exterior, e visa interligar as zonas A e B dos Novos Aterros Urbanos, podendo ainda fazer a ligação à ilha artificial do posto fronteiriço Zhuhai-Macau, através da rede rodoviária da zona A dos Novos Aterros Urbanos. Além disso, a obra irá prever uma solução para a ligação à quarta Ponte Macau-Taipa. O comunicado da DSSOPT aponta que “de acordo com os critérios técnicos, o túnel vai adoptar quatro faixas de dois sentidos, sendo a velocidade máxima permitida de 60 quilómetros por hora”. Até ao dia 3 de Julho decorre a segunda consulta pública sobre esta avaliação de impacto ambiental, que tem como objectivo ouvir as opiniões da sociedade sobre este relatório.
Nunca montes o dorso do tigre Paul Chan Wai Chi - 21 Jun 2019 [dropcap]N[/dropcap]um dos meus últimos artigos, mencionei que a RAE de Hong Kong tem escolhido sistematicamente mal os seus Chefes do Executivo. E, infelizmente, a minha opinião acabou por revelar-se absolutamente certa face à realidade que vivemos e que ninguém teria imaginado possível. Existem muitas pessoas a montar cavalos e vacas por esse mundo fora. Mas já alguém viu um tigre a ser montado? Há um velho ditado chinês que diz “quando uma pessoa monta um tigre é muito difícil apear-se”, o que é uma forma de nos aconselhar a nunca embarcar em projectos que não estão ao nosso alcance. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, tem 40 anos de serviço público, um excelente curriculum académico e notabilizou-se pela sua extraordinária determinação. Para ela, a palavra “dificuldade” não consta do dicionário. Desde que acredite que qualquer coisa está “certa”, defende-a até ao fim. Este tipo de atitude faz dela o exemplo perfeito do servidor público, mas, como líder, este traço de personalidade não ajuda. Devido ao seu espírito autocrático, os subordinados têm dificuldade em expressar os seus pontos de vista e acabam por permanecer em silêncio. Os sábios da antiga China afirmaram que quando temos a certeza de estar a agir correctamente devemos lutar pelas nossas convicções, mesmo que seja preciso enfrentar milhares de opositores, mas esta atitude só deve ser tomada depois de muita introspeção e na posse de um total auto-conhecimento. Se um líder faz orelhas moucas aos conselhos de terceiros, incluindo aos dos peritos, e age de acordo com simpatias pessoais ou a partir de uma perspectiva meramente legalista, o desfecho pode ser desastroso. As duas últimas manifestações massivas em Hong Kong foram em muito desencadeadas pela personalidade de Carrie Lam e pela sua forma de lidar com as situações. Ela é sem dúvida uma pessoa bem-intencionada, mas de boas intenções está o Inferno cheio. A obra, “As Viagens de Lao Can”, do escritor Liu E (劉鶚), que viveu durante a Dinastia Qing, parece falar apenas sobre os vários locais da China e sobre os costumes locais, mas de facto reflecte sobre o período final da administração Qing. Num dos capítulos, o autor escreve, “os oficiais corruptos, embora abomináveis, são reconhecidos por todos; os oficiais incorruptos, mas não menos desagradáveis, são reconhecidos apenas por alguns. Os oficiais corruptos, conscientes de que as suas acções podem ser denunciadas, não se atrevem a mostrá-las em público; os oficiais incorruptos, que não se deixam influenciar por subornos, tornam-se imparáveis. Determinados e convencidos da sua razão, os oficiais incorruptos matam pessoas e, em situações extremas, colocam em perigo o País. Já conheci demasiados exemplares desta espécie”. Afirmar que os antigos Chefes do Executivo preferiram “esconder a cabeça como a avestruz” em relação à questão da lei dos condenados em fuga, revela falta de sensatez política e vaidade pessoal. O que está a acontecer actualmente em Hong Kong deita por terra os esforços desenvolvidos nos últimos dois anos e abre as portas a uma dissenção social irreversível. A polícia foi apanhada no meio do caos, os jovens tornaram-se descartáveis e apoiantes e detractores do projecto de lei tornaram-se inimigos. Um pequeno movimento provocou uma reacção em cadeia! Ninguém duvida que os criminosos devem ser condenados em nome da justiça. Mas também ninguém vai engolir pesticida porque tem parasitas no estômago. Por isso, as pessoas devem abordar as questões de forma correcta, com bom senso e sensibilidade. Na entrevista que deu à televisão a 12 de Junho, Carrie Lam apelou aos sentimentos dos espectadores para explicar as suas acções. No entanto, este momento emocional foi secundado, nesse mesmo dia, pela operação em larga escala contra os manifestantes. As duas acções combinadas colocaram a Chefe do Executivo num patamar de fama nada invejável. Mas a responsabilidade não é só dela, deve ser partilhada com todos aqueles que lhe ocultaram a verdade. A insubordinação social em Hong Kong tinha decrescido imenso após o Movimento dos Chapéus de Chuva. Os activistas que desafiaram a legislatura da cidade foram sucessivamente presos, vários deputados do campo pró-democracia foram afastados do Parlamento e o campo pró-governamental ganhou as eleições. Parecia que a ordem estava estabelecida. No entanto, o excesso de confiança e a falta de atenção à opinião e às queixas das pessoas criaram um clima que proporcionou a mudança do autoritarismo para o totalitarismo. Ninguém é invencível quando existe uma multidão de opositores. Qualquer acção que venha a afectar o desenvolvimento político de Taiwan, a negociação comercial sino-americana ou o interesse nacional da China está interdito. Sobre a reeleição dos deputados do campo pró-governamental, só avançarei uma previsão quando eles se decidirem a descer do dorso do tigre.
F1 | Grande Baía fora do roteiro do campeonato Sérgio Fonseca - 21 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap] Campeonato do Mundo de Fórmula 1 procura uma segunda corrida na República Popular da China e a organização do maior campeonato está em conversações com governos de seis cidades chinesas, mas nenhuma destas é da Grande Baía. No passado mês de Abril, a AFP revelou que uma representação da Liberty Media, a empresa norte-americana que gere dos destinos da Fórmula 1 desde 2017, visitou seis cidades chinesas para negociar a possibilidade de realizar uma segunda prova no país que acolheu 1000º Grande Prémio de Fórmula 1 este ano no Circuito Internacional de Xangai. A China integra o calendário da Fórmula 1 desde 2004 e a Liberty Media, proprietária da Fórmula, não esconde o interesse em expandir a sua presença no mercado asiático. No próximo ano, Hanói receberá o primeiro Grande Prémio do Vietname, “uma corrida realmente especial que oferecerá uma competição excitante”, prometeu o chefe máximo da Fórmula, Chase Carey. Apesar da República Popular da China possuir mais de uma dezena e meia de circuitos espalhados por todo o país, apenas o Circuito Internacional de Xangai tem as infra-estruturas para acolher um evento desta natureza. A solução passaria por organizar uma prova num circuito provisório numa das grandes cidades do pais. “A Fórmula E tem duas provas na China, porque não ir a Hong Kong ou Pequim?” afirmou Toto Wolff, o responsável máximo da equipa de Fórmula 1 da Mercedes ao canal televisivo alemão Sport1. “Este é um dos mercados mais importantes para a Mercedes e para a Fórmula 1.” Em declarações à AFP, Sean Bratches, o director comercial da Liberty Media, não confirmou, nem negou, a vontade que a Fórmula 1 tem em realizar uma prova nas ruas de Pequim, como tem vindo a ser falado insistentemente nos bastidores do “Grande Circo”. Longe daqui Uma prova de Fórmula 1 na região da Grande Baía poderia ter impacto negativo na relevância do Grande Prémio de Macau, o maior evento desportivo de carácter anual da RAEM. Contudo, essa questão nem sequer se coloca por agora. A Liberty Media não comenta as negociações em curso, mas segundo o que o HM apurou as seis cidades chinesas que terão recebido a representação da Liberty Media foram Pequim, Chengdu, Xian, Tianjin, Wuhan e Hangzhou. Nenhuma das cidades da Grande Baía, nomeadamente Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen, Zhaoqing, Hong Kong e Macau – estará, por agora, no roteiro da Fórmula 1. Hoje em dia, quem ambicione entrar no exclusivo calendário do Grande Prémio de Fórmula 1 terá que estar disposto em gastar pelo menos 320 milhões de patacas e encontrar um patrocinador principal capaz de desembolsar mais 40 milhões de patacas. Zhuhai é passado O Circuito Internacional de Zhuhai foi o primeiro circuito permanente construído na República Popular da China e inicialmente pensado para acolher a Fórmula 1, numa ideia que Bernie Ecclestone, o então dono do campeonato, andou a conjecturar durante nove anos. A cidade chinesa adjacente a Macau chegou mesmo a fazer parte do calendário provisório do mundial de Fórmula 1 em 1998, mas a Federação Internacional do Automóvel (FIA) optou por cancelar a corrida por falta de condições da infra-estrutura. A prova ainda foi adiada para 1999, mas voltou a ser anulada pelas mesmas razões. Foram precisos mais cinco anos para a caravana da Fórmula 1 visitar o país da Grande Muralha. Hoje o circuito de Zhuhai não tem a homologação mínima necessária e continua sem ter uma infra-estrutura para receber os monolugares mais rápidos do planeta.
Desarrumações António de Castro Caeiro - 21 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] desarrumação é forma de disfunção. Não é só o quarto da infância que está desarrumado. Há muitas coisas sem rumo. Se desarrumar for impossibilidade de encontrar o rumo na direcção de X, Y ou Z ou na orientação por A, B ou C, não são só os objectos que estão desarrumados. Os objectos não estão no sítio certo ou no sítio habitual objectiva ou subjectivamente. Se livro estiver fora de sítio, está desarrumado, embora ocupe uma posição no espaço. Numa casa, as coisas têm sítios certos e muitas vezes diferentes, para as pessoas que habitam a casa. O açucareiro pode estar apenas a dois dedos de distância do sítio certo do açucareiro para alguém. Mas para uma outra pessoa pode estar perdido sem poder ser encontrado, porque uma pessoa não vai à procura de uma coisa num sítio onde ela não poderia estar nunca. Mas é a ideia de ausência ou de impossibilidade de rumo que importa perceber aqui. A desarrumação das coisas num quarto, em vários quartos, na casa de banho e na cozinha, em todas as divisões de uma casa podem tornar uma casa inabitável. Não é apenas o quarto que está desarrumado, quando todas as outras divisões podem oferecer acolhimento. É a casa inteira que não dá rumo à vida. Não se consegue trabalhar no gabinete de trabalho, não se consegue tirar um copo para beber água, porque todos estão acumulados no lava-loiças. Toda a loiça está suja e por lavar. E basta pensar que não falta a água por umas horas apenas e de que nos vale uma casa de banho? A casa toda afunda o rumo da existência. Nada pode ser usado. Torna-se disfuncional. Há diversos tipos de disfuncionalidade, claro. Para uma criança que mal ande a casa é diferente da que um adulto habita, bem como é diferente a casa para um sénior que já anda com dificuldades, o mesmo vale, é óbvio, para pessoas com deficiência. Os espaços têm de melhorar para poderem ser “vestidos”, “habitados” de modo funcional, para que as divisões ofereçam as possibilidades que habitualmente oferecem o melhor possível. Que bom que era ter casas excelentes, sempre arrumadas, a oferecer rumos, onde vamos para fazer o que lá fazemos ou só para lá estarmos. Mas também há formas de disfuncionalidade e falta de rumo, quando perdemos uma entrevista, quando perdemos uma consulta, quando não fomos a um encontro, por haver trânsito, por termos ficado a dormir, por nos termos esquecido. Tudo o que podia acontecer não aconteceu. Não se fala apenas de consequências. Fala-se de não ter havido X, Y e Z que poderiam ter acontecido. Em todas as formas de cancelamento, de falta de comparência, verifica-se também este não ter acontecido que não deu rumo, não abriu portas, não se sabe o que teria sido. É difícil invocar esses momentos, que ficaram vida fora. Podem ser muitos ou poucos, mas estão a constituir tensão na nossa vida. Pergunta-se o que faltou, o que não aconteceu, a que encontro não fomos, o que falhou? Mas pode não ser apenas a, b, c, d, ou tudo até ao z das oportunidades perdidas por falta de comparência. Tudo pode ser assim mesmo quando não falhamos em nada, tivemos sempre presença assinalada, fomos assíduos. Já não se percebe como é que a assiduidade nos possa marcar falta de comparência, como se lá tivéssemos estado mas tivéssemos sido transparentes e a oportunidade que estava em ocasião não foi vista e por isso não foi agarrada. O mesmo se passa com os dias perdidos. Quantos dias perdidos sem fazer nada? Quantas férias grandes a gastar tempo? Quantos dias? Poucos, muitos, nenhuns? Como na doença da infância, saímos para fora do quotidiano mais ou menos complexo da escola. Ficamos em casa, com quem nos tem em casa. Os dias são mágicos cheios de febre, cowboys, jogos, muito tédio. Os outros continuam as suas vidas na escola, nos ginásios, na saúde dos dias. Quando regressamos ganha-se de novo o fluxo do sentido da vida em direcção a exames, provas, que nos façam passar de um ano para o outro de épocas escolares para épocas escolares, tudo está regulado. Perdem-se os momentos mágicos em que o entardecer de inverno traz a chuva a bater nas janelas do quarto da infância. Quantos dias perdidos sem fazer nada? O que acontece quando toda a gente trabalha, exerce competências, desempenha funções, tem trabalho, tem vida, e nós não temos trabalho ou não queremos ter trabalho, e nada apetece? Pode ser uma vida inteira em greve de zelo, sem querer fazer nada, em desobediência total às regras que mandam trabalhar, à disciplina, ao cumprimento que nos faz não brincar em serviço. E pode ser uma vida ao Deus dará. Conheci algumas pessoas, não muitas, assim, quando o sentido da vida, o quotidiano tem precisamente esta forma de desobediência. Poderei dizer que há uma desarrumação ou disfuncionalidade, quando se sente a liberdade de alguém que é absoluto, que está absolvido das amarras dos outros próximos e afastados. Há seres impermeáveis a qualquer sociedade e não são foras da lei. São errantes, mas não são criminosos. Viram qualquer coisa diferente da que eu vejo, que não tolero um quarto desarrumado e quando não encontro um livro me apetece chorar depois de o ter procurado com o zelo intenso de um concupiscente? Sem nunca ter feito greve de zelo, sem nunca ter desobedecido, tendo sido cumpridas todas as regras, trabalhando como se não houvesse amanhã também pode ser disfuncional, quando tudo parece ser sem rumo. O desenraizamento, a desarrumação, o desnorteamento dá-se quando todas as coisas, tudo sem excepção parece estar arrumado. Mas quando não chega um pensamento até nós, daqueles de que fala Hofmannsthal que é como uma jovem águia a voar, não até nós mas para nos levar nas suas asas, então, sim: tudo se sente desarrumado. E espera-se que de novo chegue esse pensamento como asas de jovens águias.
Fatalismo, fatalidade José Navarro de Andrade - 21 Jun 201920 Jul 2019 [dropcap]N[/dropcap]o período apelidado de Belle Époque não havendo guerras que empregassem os exércitos europeus, nem por isso a diplomacia arrefeceu as suas premências como forma de se fazer importante. Simpatias, entendimentos e tratados foram amarrando as nações, mas se o intuito jurado era o apaziguamento, o verdadeiro incentivo para estas alianças acoitava-se nas suspeitas e animosidades que cada país sustinha pelos vizinhos. Impantes de positivismo as secretarias exerciam a sua plenipotência com cálculo e resolução; sentiam-se triunfantes, predestinadas mesmo – “A diplomacia é a guerra por outros meios.”. Moloch, a divindade canaãnita que se cevava de carne humana, despertou então da sua letargia no centro de uma teia de compromissos quando no fim de Junho de 1914 Gravilo Princip, rancoroso e temerário como só o podem ser os patriotas, emboscou numa esquina de Sarajevo o Arquiduque Franz Ferdinand e a sua mulher Sofia. Com dois singelos tiros reduziu-os a cadáver. Uma semana depois a 1.440 kms dali, em Potsdam, o Kaiser Guilherme recebe ao almoço um memorandum e uma carta pessoal do Imperador Habsburgo reclamando vingança pela morte do herdeiro com a extinção da ignóbil Sérvia, a seu ver uma charneca que só dava ameixas, merda de cabra e assassinos. Guilherme quis prorrogar, recomendar-se com o seu Chanceler, mas a rogos do enviado de Viena persuadiu-se na hora a dar “carte blanche” à acção punitiva do Império Austro-Húngaro. Sabe-se hoje que nem a prudência nem a perspicácia eram os primeiros atributos do Guilherme prussiano, ainda menos a clarividência. Mas há-de ter captado quão brusco e desavisado fora o seu beneplácito. Assim que as baterias austro-húngaras começaram a bombardear Belgrado a Rússia, arvorada em madrinha dos povos eslavos, decretou mobilização geral em socorro da Sérvia. O Czar tinha as costas quentes com a Triple Entente, o pacto que chamaria a França e o Reino Unido em sua defesa em caso de agressão. Agora Guilherme percebia que um fio que se puxasse ia tudo atrás. É mortificação do Príncipe, sobretudo dos retraídos e mercuriais como Guilherme, o pressentimento de ser a única pessoa na sala que não está a par de algo que todos sabem. E que as suas ordens são cumpridas e as vontades acatadas por mera deferência. Se o servilismo, tanto melhor quanto acrescentado de bajulação, ao menos deixa à mostra a hipocrisia, a probidade e o dócil conformismo dos que por fidelidade se demitem de objectar, são demónios que atormentam o discernimento do regente. O que mais preocupava a titubeação de Guilherme era que em nome dele a casa de Hohenzollern continuasse primeira entre a aristocracia prussiana, famosamente ríspida e marcial, brutalmente agrária, culturalmente embebida da razão de Kant e do determinismo de Hegel-o-velho-de-Berlim. E os cabeças quadradas exultavam com a hipótese da guerra para glória e escudo da Alemanha. De tal modo que já haviam congeminado o Plano Schlieffen: num prodígio de precisão e disciplina logística primeiro lançar-se-iam 7 ou 8 exércitos contra a França, para numa vitória rápida assegurar a inibição da frente ocidental e depois virava-se tudo contra a Rússia. A magnitude, a agressividade e talvez até o custo do plano impressionaram o Kaiser. Aproximando-se “O Dia” (em que a operação seria desencadeada), tão assustado andava que tresleu um telegrama do embaixador alemão em Londres, segundo o qual, dir-se-ia que por meias palavras, os britânicos garantiam a neutralidade da França. Radiante, Guilherme chamou Helmuth von Moltke, o chefe do Estado Maior – podemos atacar apenas a Leste. Mas Motke retorquiu que tal não era possível: “não se podem alterar em tão pouco tempo os horários dos comboios e estes já estão em marcha.” 14 milhões de almas foram devolvidas ao Criador nos 4 anos de batalhas nas trincheiras da frente Oeste. Contudo os comboios circularam impecavelmente à tabela.
Pouca esperança Valério Romão - 21 Jun 20198 Jul 2019 [dropcap]A[/dropcap]o contrário da maior parte dos meus amigos, não fui votar nestas eleições europeias. Muitos deles não perderam a oportunidade de me relembrar a importância do voto numa sociedade democrática. Na teoria, a democracia enquanto sistema de governação política é o melhor dos sistemas conhecidos: permite, para além de escolhermos quem nos representa, uma saudável alternância regular de eleitos e respectivas ideias. Mas a democracia é uma ideia que envolve dois momentos constituintes distintos e necessariamente complementares: a forma, pela qual se anuncia a estrutura subjacente ao sistema democrático e o fundo, ou seja, as pessoas que preenchem os lugares constantes da estrutura do sistema. E é precisamente com esse ponto me tenho encanitado desde sempre. A nossa jovem democracia foi-se consolidando e profissionalizando, nestes últimos quarenta e qualquer coisa anos. Sendo o processo de consolidação inerentemente bom e necessário, já o mesmo não pode ser dito daquilo que se entende por profissionalização da carreira política, que se tem pautado por ser mais semelhante a um regime mafioso, com as obrigatórias juras de lealdade, de silêncio e de fidelidade canina que lhe inerem do que propriamente com um processo fundamental para o desempenho da actividade política. A isto acresce ainda uma não módica quota de endogamia e nepotismo; no caso do Dr. Carlos César, um dos rostos mais visíveis deste PS em funções e deputado à assembleia nacional, difícil será encontrar-lhe um familiar que não esteja alapado a um qualquer organismo público. Nesse aspecto, os partidos do denominado centrão não se distinguem uns dos outros: são essencialmente redes de manutenção e ampliação de poder e de distribuição das prebendas que deste decorrem. Descontando o facto de se ter de deixar a coluna vertebral à porta para neles ter lugar, são de longe as melhores agências de emprego em Portugal. À parte o desagradável facto de estarmos literalmente nas mãos de uma casta de meliantes profissionais, a maior parte das vezes sem qualquer currículo fora da esfera política, temos ainda de levar em linha de conta o nível de corrupção de que nos vamos dando conta quase diariamente pela comunicação social. Do governo central às autarquias, são raros os dias nos quais não sai uma notícia sobre mais um caso em que o visado, prontamente entrevistado, é lesto a declarar-se inocente e, não raras vezes, vítima de uma cabala política. Tudo bons rapazes. Lembram-se de Sócrates? Ainda hoje estamos a tentar perceber a real dimensão da teia de influências e pressão montada à altura para capturar os mais importantes sectores de um país. O que tem vindo a lume nas audições da comissão de inquérito parlamentar à recapitalização da caixa é estarrecedor em dois sentidos: toda a gente parece de algum modo implicada na gigantesca marosca e, simultaneamente, temos a sensação de que aquela enorme montanha não produzira nada senão um desinteressante bode expiatório para satisfazer um nível infra-atómico de decência. Há de facto outros partidos que, por razão de escala e de crónica distância ao centro de poder, têm currículos mais simpáticos, a nível de corrupção. Mas por um lado são partidos que normalmente propõem ou não se opõem à ideia de mais estado, de mais controlo estatal e, consequentemente, de mais impostos para financiar o paquiderme. Exactamente o contrário daquilo que gostaria de ver. Por mim, o estado não era dono de uma única empresa. Muito menos de um banco. Os dias de votação têm sido para mim muito sossegados. Aborrecidamente iguais aos outros. Acabo por fingir algum interesse nos resultados, para me sentir integrado no desígnio nacional em curso, mas é sol de pouca dura. Os meus amigos muito activistas desfiam longuíssimas explicações sobre o sucesso ou fracasso de determinado partido de esquerda (sendo que alguns vêem sucesso e outros fracasso no mesmíssimo resultado). Eu há muito que deixei de achar isto interessante.
Lusofonia | Semana Gastronómica de Moçambique “pode ser a última” Hoje Macau - 21 Jun 2019 [dropcap]M[/dropcap]oçambique volta a promover, entre amanhã e dia 29 deste mês, a sua cultura gastronómica em Macau, num evento organizado há mais de dez anos para “celebrar a independência” do país africano, disse à Lusa a organizadora. Apesar da Semana Gastronómica ser “muito bem recebida todos os anos”, a organização teme que esta seja a última edição, tendo em conta as “dificuldades logísticas” e os apoios, que “nem sempre são suficientes”. “Temos encontrado cada vez mais dificuldades, mas este ano foi pior (…) O problema é arranjar um espaço que nos dê condições para organizar esta semana, tudo o que o evento exige. Pedimos apoios, mas às vezes não são suficientes”, indicou à Lusa a directora da Associação dos Amigos de Moçambique, Helena Brandão. “Pode ser a última edição”, lamentou. Desde 2007 que a Semana Gastronómica de Moçambique traça o mesmo objectivo: pôr a comunidade de Macau em contacto com os “sabores, as danças e as músicas” tradicionais moçambicanas, na mesma altura em que se “celebra a independência”, apontou Helena Brandão. Moçambique comemora a 25 de Junho o 44.º aniversário como país livre e soberano, independência conquistada em 1975 após cinco séculos de domínio português. “[Todos os anos] convidamos um ‘chef’ moçambicano que prepara, durante uma semana, num restaurante de Macau, pratos típicos de Moçambique”, explicou Helena Brandão. Este ano, a Associação de Amigos de Moçambique convidou a ‘chef’ Orlanda Barbosa, que trará ao Varandas Restaurante & Bar “alguns condimentos e produtos” moçambicanos que não estão disponíveis no território.
LMA | Música tropical para dançar este sábado Hoje Macau - 21 Jun 2019 [dropcap]O[/dropcap]s sons tropicais chegam este sábado, dia 22, ao LMA – Live Music Association, a partir das 22h. A pista de dança do 11º andar na Rua do Coronel Mesquita, vai contar com a presença dos portugueses DJ Limes (Hélder De Lima), DJ S.Rola (Sérgio Rola) e do japonês DJ Ryoma (Ryoma Ochiai). Desta vez, as sonoridades House, Tecno, Transe Psicadélico e Rock&Roll dão lugar aos sons mais leves e descontraídos da World Music, Tribal, Indie-Disco, Reggae e Latina. O organização revelou que a escolha é propositada, “para brindar ao Verão”, com um estilo de música menos pesada e para um público mais jovem e variado, agora que as férias escolares estão à porta. Este é o único espaço de música ao vivo e dança, com programação regular e variada, que funciona como clube fora dos circuitos hoteleiros há mais de dez anos. A festa de sábado tem entrada gratuita e promete apresentar as novidades mais recentes do que se ouve por aí nos festivais internacionais, onde os disco-jóqueis têm participado com regularidade, confirmou Ryoma Ochiai ontem ao HM.
The KVB ao vivo esta quarta-feira em Hong Kong João Luz - 21 Jun 2019 Na próxima quarta-feira, a partir das 20h, o duo britânico The KVB sobe ao palco do MOM Livehouse, em North Point Hong Kong para um concerto que promete fazer as delícias dos apreciadores de sonoridades mais negras do post-punk electrónico e do shoegaze [dropcap]M[/dropcap]elómanos com guarda-roupa onde o preto predomina, rejubilem! The KVB tocam esta quarta-feira em North Point, em Hong Kong. O concerto está marcado para as 20h no MOM Livehouse, um clube escondido na cave de um centro comercial antigo, rodeado por cabeleireiros e manicures. São previstas batidas pulsantes, guitarra barulhenta cheia de reverb, teclados que criam ambientes de sonho e vozes desleixadas e graves carregadas de eco. Tudo estes ingredientes servidos num cozinhado que convida à dança lânguida e concentrada dos apreciadores de sonoridades a resvalar para o gótico. Os The KVB são constituídos por Nicholas Wood e Kat Day, a dupla que começou a dar nas vistas em 2011, desde que se formaram em Londres, depois do projecto a solo de Wood se ter transformado num dueto. Depois de dois anos à procura de um conceito sonoro, algures entre o electro minimal, post-punk, shoegaze e a música psicadélica, os The KVB lançam o disco de estreia “Always Then”. Os ritmos electrónicos entre a fragilidade e a rigidez, aliados às explosões sónicas, evocavam os estilos musicais de bandas como Cabaret Voltaire e Jesus and Mary Chain. Quando The KVB deixou de ser o projecto a solo Nicholas Wood, apenas com algumas demos lançadas e edições limitadas em cassete, com a aquisição de Kat Day, o dueto lançou-se em intensa produção discográfica. Depois do disco de estreia, a dupla lançou “Immaterial Visions” e “Minus One” em 2013, “Mirror Being” em 2015, “Of Desire” em 2016 e “Only Now Forever” no ano passado. Pelo meio, lançaram ainda dois EPs. Agora sempre O último disco da dupla britânica, que deve contribuir fortemente para o alinhamento de quarta-feira, é um registo com abordagem muito independente e livre, algo que pode ter surgido do facto de ter sido gravado no apartamento de Berlim onde a dupla viveu em 2017. Apesar do contexto caseiro, “Only Now Forever” tem uma sonoridade encantatória, uma tela com pinceladas de pop, sempre prestes a ser rasgada por uma guitarrada sónica. O último registo dos The KVB é um bom paliativo para os fãs que sofrem com saudades de discos dos Depeche Mode, The Soft Moon, New Order, Nine Inch Nails ou My Bloody Valentine. Quem estiver interessado em dançar e ser abanado pela guitarra estridente dos The KVB terá de desembolsar 280 HKD se comprar o bilhete antecipadamente ou 350 HKD se comprar à porta do MOM Livehouse.
MUST | Trabalhadores com menos confiança no emprego Juana Ng Cen - 21 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST na sigla inglesa) revelou os resultados de um inquérito que aponta para a insatisfação das pessoas que trabalham em Macau, apesar de uma ligeira subida em relação ao ano passado. A conclusão é do estudo “Macao Employee Confidence and Satisfaction Index 2019”, realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável da MUST. Participaram no inquérito 905 residentes, maiores de 16 anos, escolhidos aleatoriamente e que estavam empregados a tempo inteiro durante os meses de Abril e Maio. Segundo os resultados da pesquisa, a pontuação atribuída ao índice de confiança geral no trabalho foi de 2,98 pontos (a pontuação máxima é 5), registando uma descida de 0,3 por cento em relação ao ano passado. No entanto, o indicador que mede a satisfação atingiu 3,07 pontos, o representou uma subida de 1,5 por cento em relação ao ano 2017. A investigação mostra que os funcionários não têm muita esperança quanto à possibilidade de promoção e aumento salarial, ou satisfação salarial dentro de um ano. Algo que se pode aferir no índice de confiança mínima quanto à oportunidade de promoção, que se ficou pelos 2,16 pontos. O índice de confiança dos empregados da indústria do jogo desceu 1 por cento em relação ao ano passado, contrastando com o índice de satisfação que aumentou 0,6 por cento.
Negócios | Jovens empresários juntam-se para mudar o ambiente em Macau Raquel Moz - 21 Jun 2019 Resolver os problemas ambientais num só fim-de-semana pode parecer ambicioso, mas é o que se propõem fazer centenas de jovens empresários em 60 cidades de todo o mundo. Os empreendedores locais reúnem-se de hoje até domingo [dropcap]O[/dropcap] 1º Fim-de-Semana Global de Startups, dedicado à Revolução da Sustentabilidade, realiza-se entre hoje e domingo, 21 a 23 de Junho, no hotel Sofitel em Macau. O evento acontece ao mesmo tempo noutras 50 cidades em todo o mundo, que durante 54 horas vão partilhar e apresentar projectos, ideias e produtos. O evento pretende promover a interacção entre profissionais, investidores, especialistas e mentores. A organização quer orientar todos aqueles que tenham um projecto em potência, com vista à criação de futuros produtos e serviços. Macau participa no segundo fim-de-semana desta iniciativa global, juntamente com outras 25 cidades, após um primeiro grupo de 26 cidades ter feito parte da ronda inicial do evento, no fim-de-semana passado, que incluiu a vizinha cidade de Hong Kong. O encontro conta já com cerca de 40 pessoas inscritas, para o desenvolvimento de projectos e apresentação de resultados, esperando-se outras 80 pessoas na cerimónia de apresentação dos protótipos e resultados, no último dia, domingo, antes da festa de encerramento. Os espectadores interessados podem ainda adquirir bilhete para essa sessão na página web da Techstars, pelas 16h30, ao preço único de 100 patacas. Por onde começar? Os participantes do encontro foram instados a trazer uma ideia para resolver ou inovar em termos ambientais, tema que inquieta cada vez mais a comunidade internacional e tem influência directa na vida das pessoas. Os desafios são variados: novos produtos ecológicos, planos para atrasar a obsolescência dos equipamentos, reciclagem e requalificação de materiais, redução de desperdícios alimentares, mais produção e distribuição local, construção de sistemas de eficiência energética, reconstrução sustentável de edifícios, concepção dos sistemas de transportes do futuro, e planeamento de cidades inteligentes, inclusivas e mais resilientes. “A humanidade precisa de soluções concretas para o futuro”, revelou Kenny Lei, um dos membros da organização. Uma delas começa já neste encontro de startups, com o desafio Zero Desperdício, onde foi pedido aos participantes que levassem o seu próprio material para evitar o excesso de lixo descartável e reforçar o exemplo de cidadania. O repto foi feito em todas as edições internacionais do encontro. Os melhores projectos serão avaliados na cerimónia de domingo. Os vencedores vão ter direito a seis meses de espaço gratuito em sistema de co-working no Macau Hub, entre outras regalias oferecidas pelas empresas patrocinadoras. E o Top 20 de vencedores globais oferecerá o direito a programas de incubação e workshops de aprendizagem com mentores internacionais. A única advertência da organização aos participantes “é o risco de terem que se demitir dos seus empregos na manhã de segunda-feira, para poderem montar a sua startup e seguirem o sonho de tornar o mundo melhor”, informa a página da organização.
Clínica do grupo português IGHS abre em Outubro Hoje Macau - 21 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] clínica de Macau do grupo português IdealMed GHS (IGHS) vai começar a operar em Outubro deste ano, de acordo com um comunicado nas redes sociais. Com as novas instalações, a clínica vai disponibilizar “novas especialidades médicas”. A nova clínica vai operar no espaço onde estava o EC Centro Médico, na Taipa, depois da compra desta unidade ao grupo de Hong Kong Chow Tai Fook, em Novembro de 2018. Antes disso, a IdealMed firmou um acordo de cooperação com a Universidade de Macau. Antes da clínica abrir com a imagem renovada, o EC Centro Médico vai continuar a operar com os serviços que já antes disponibilizava.
Habitação social | Casal oculta activos milionários em candidatura Juana Ng Cen - 21 Jun 2019 [dropcap]U[/dropcap]m casal é suspeito de “ocultar” cerca de nove milhões de activos e falsificar documentos para obtenção de habitação social, comportamento que fez com que fossem acusados de burla e falsificação de documento de especial valor, num processo que está à espera de decisão judicial. Segundo notícia avançada pelo jornal Ou Mun, além da falsa declaração de rendimentos, durante o período de espera, os candidatos obtiveram abono provisório de residência no valor total de 45 mil patacas. Os dois arguidos confessaram os crimes de que vinham acusados no Tribunal Judicial de Base, mas a mulher de apelido Wong ressalvou ter devolvido todos os ganhos ilegais, e argumentou que “não sabia que o meu marido tinha tanto dinheiro”. O marido, de apelido Fong, argumentou em tribunal que a relação entre ambos era conturbada e que o dinheiro que tinha era proveniente da sucessão depois da morte da sua mãe. Durante o julgamento, a mulher de 44 anos de idade revelou ser dona de casa, e que o marido, de 47 anos de idade, estava, de momento, desempregado. Segundo o processo, em 18 de Agosto de 2013, a mulher solicitou habitação social em nome do agregado familiar. No formulário de inscrição apresentado, relatou que uma conta bancária com cerca de 10 mil patacas e que a família, incluindo quatro filhos menores de idade, dependia do salário do marido, que era de cerca de 10 mil patacas. No formulário da candidatura contava a assinatura de ambos. Após a aprovação do Instituto de Habitação (IH), a família ficou em lista de espera. Como tal, a partir de 18 de Março de 2015, o IH concedeu ao agregado familiar um abono mensal de 2.500 patacas como subsídio provisório de residência. No total receberam 45 mil patacas. Mais tarde, veio a descobrir-se que o espólio da família era de 9,07 milhões de patacas e que Fong tinha seis milhões de patacas numa conta bancária.
Tribunais | Decisão sobre ETARs da Taipa e Aeroporto vai ser reformulada João Santos Filipe - 21 Jun 201921 Jun 2019 Uma decisão que contradiz os argumentos utilizados e que não julga todas as matérias pertinentes. Foi esta a razão dada pelo Tribunal de Última Instância para reenviar a primeira decisão tomada e mandar o concurso público das ETARs da Taipa e Aeroporto de volta ao Tribunal de Segunda Instância [dropcap]D[/dropcap]epois da decisão que anulou o concurso de atribuição das concessões para a exploração das Estações de Tratamento das Águas Residuais da Taipa e do Aeroporto Internacional de Macau, o Tribunal de Segunda Instância (TSI) vai ter de reformular o acórdão. A mais recente decisão sobre o caso foi tomada pelo Tribunal de Última Instância (TUI) e tornada pública ontem. Depois do consórcio constituído pelas empresas Waterleau e Originwater ter vencido o concurso público para a exploração das ETARs, o consórcio igualmente concorrente constituído pelas empresas Focus Aqua, CITIC Envirotech e NewLand recorreu da decisão para o TSI. Na análise do caso, o TSI atribuiu a razão ao recurso e optou por decidir que o concurso público deveria ser repetido. No entanto, a decisão não convenceu nenhuma das partes e ambas apresentaram um novo recurso para o TUI. Além dos concorrentes, também o Chefe do Executivo, responsável pelo concurso, contestou a decisão. Na análise aos argumentos do consórcio da Focus Aqua, CITIC Envirotech e NewLand o TUI considerou que as empresas não tinham direito a interpor recurso, uma vez que lhes tinha sido dado razão pelo TSI. Por esse motivo, recusou analisar os argumentos das três empresas. Recurso vencedor Contudo, no que diz respeito aos argumentos da Waterleau e Originwater, o TUI acabou por considerar que tinham razão. Por um lado, a decisão da juíza Song Man Lei considerou que o TSI não analisou todos os argumentos apresentados e que alguns eram importantes para o desfecho do caso, ou seja, o TUI considerou que houve o que no Direito se designa por “omissão de pronúncia”. Por outro, no que diz respeito às contradições entre a decisão e os argumentos, tal ficou a dever-se ao facto do TSI ter confundido a 3.ª e a 5.ª propostas apresentadas no concurso. Assim, o TSI argumentou na decisão que a proposta vencedora tinha sido aceite condicionalmente, no início, quando esse facto dizia respeito a uma outra concorrente. Posteriormente, o TSI ainda emitiu uma correcção ao acórdão, mas não foi suficiente para clarificar a situação. “Por outras palavras, a proposta do concorrente n.º 3, ora recorrente a quem foi adjudicada a prestação dos serviços em causa, nunca foi admitida condicionalmente”, é sublinhado. Face a estes fundamentos, o TUI optou por reenviar o caso para o TSI, que vai reformular a decisão. Caso alguma das partes fique inconformada poderá haver um novo recurso para o TUI. Finalmente, o recurso do Chefe do Executivo, acabou por não ser analisado, por se considerar escusado face à necessidade de reformular a decisão inicial.
Agnes Lam pede ao Governo medidas para combater lixo na costa Sofia Margarida Mota - 21 Jun 2019 [dropcap]A[/dropcap] má qualidade e o lixo que se acumula nas águas costeiras de Macau é o mote para que Agnes Lam questione o Governo acerca das medidas que tenciona tomar para combater a poluição. Em interpelação escrita, a deputada salienta o aumento dos resíduos que diariamente se acumulam na praia de Hac Sa, em especial depois de na semana passada a situação ter sido particularmente grave. Além do lixo, acresce o problema da propagação de bactérias. A situação não é nova, apontou, e “no passado, após tempestades, existia muito lixo na praia e encontravam-se muitos resíduos a flutuar nas águas”. No entanto, as autoridades estão em falta, quer por não investigarem as fontes destes resíduos, quer por não apresentarem nenhum plano para a resolução da situação a longo prazo. Entretanto, este tipo de incidentes, em que existe grande afluência de resíduos na costa local, normalmente passam despercebidos e à margem da agenda do Executivo, sendo apenas alvo atenção quando a população ou os órgãos de comunicação social fazem queixa, algo que para a deputada é lamentável. De acordo com Lam, o Governo deve fazer um acompanhamento constante no que respeita à situação da poluição das praias e águas de Macau de modo a evitar que estas marés poluentes atinjam o território. Mas, a atitude do Governo tem sido a de “’chorar sobre leite derramado’ sem acção de combate e prevenção de situações idênticas no futuro”. Qualidade em baixas Lam recorda a classificação dos relatórios à qualidade da água de 2017 e 2018 que classificam as águas costeiras como sendo “de má qualidade”, admitindo mesmo “alguns casos de muito má qualidade”. Tendo em conta estes dados, é fácil concluir que o Governo tem “muito que fazer para melhorar o estado de conservação da natureza costeira” e que deve implementar medidas com urgência. Lam deixa ainda algumas sugestões a este respeito, sublinhando a importância de se proceder à monitorização constante, a pesquisas e à sensibilização social. O objectivo é “proteger a saúde do público e dos visitantes e a percepção que têm das praias de Macau”. Neste sentido, Agnes Lam quer saber claramente quais as medidas que o Governo pretende implementar para averiguar as fontes dos resíduos que têm dado à costa na última semana, bem como as acções previstas para prevenir este tipo de situações a longo prazo. Além disso a deputada pede esclarecimentos acerca do que tem sido feito, em conjunto com as regiões vizinhas, para promover mais cooperação na área da protecção ambiental.
Futebol | Sulu Sou pede à FIFA nova oportunidade para Macau João Santos Filipe - 21 Jun 2019 O deputado pró-democrata enviou uma carta a Gianni Infantino, presidente da FIFA, a pedir que o jogo com o Sri Lanka seja novamente agendado. Sulu Sou procura impedir que os jogadores da selecção percam a oportunidade de uma vida [dropcap]O[/dropcap] deputado Sulu Sou enviou uma carta ao presidente da FIFA, Gianni Infantino, a pedir uma nova oportunidade que possibilite aos jogadores de Macau disputar o jogo de apuramento com o Sri Lanka. O documento foi feito público ontem pelo legislador, que tem sido o membro da Assembleia Legislativa mais envolvido no apoio aos atletas locais. “‘Nunca podemos dizer quem é o vencedor e o derrotado de um jogo até ao fim do último minuto’. Esta é uma lição profunda que aprendemos a assistir aos encontros de futebol. Por isso, gostava, com esta carta, de apelar à FIFA e à AFC [sigla inglesa para Confederação de Futebol Asiática] que fizessem todos os esforços possíveis para discutir com a Federação de Futebol do Sri Lanka [FFSL] e com a Associação de Futebol de Macau [AFM] a possibilidade de reagendar o jogo entre as equipas”, pode ler-se no documento. Em causa está o facto de a Associação de Futebol de Macau (AFM) ter recusado que os jogadores se deslocassem ao Sri Lanka para participar na 2.ª mão da fase de pré-apuramento, depois de terem ganho em Zhuhai por 1-0. A justificação para esta medida prendeu-se com a falta de garantias de segurança, devido aos atentados terroristas da Páscoa. No documento, Sulu Sou destaca que há muito que a questão deixou de ser puramente desportiva e que se alastrou ao campo político. Contudo, pede a Gianni Infantino que tenha em consideração o sacrifício dos atletas, que sonham em estar nos grandes palcos do apuramento para o Mundial. “Apesar de Macau ser vista como uma região onde o futebol não é o desporto mais popular, há muitas pessoas que têm uma grande paixão pelo jogo, quer seja como espectadores ou como praticantes”, começa por realçar Sulu Sou. “Os jogadores que são seleccionados em Macau precisam de fazer uma escolha muito dolorosa, entre jogar ou trabalhar, e alguns têm mesmo de fazer as duas actividades”, acrescentou. Suor dos atletas É com base no sacrifício dos atletas, que o deputado apela ao presidente da FIFA: “Como todos sabem, o Mundial é o principal troféu do sector do futebol. Todos os que amam futebol desejam ver Macau participar na competição, assim como esperam ver bons resultados”, defendeu. “Mas hoje, devido a um erro de julgamento da AFM, ou para ser mais preciso, devido a questões administrativas ou decisões pessoais que em nada estão relacionadas com o desporto, os jogadores de Macau perderam a oportunidade de uma vida, e alguns talvez nunca mais voltem a ter algo semelhante ao longo da sua carreira”, destacou. “Esperamos que o jogo possa ser reagendado de forma satisfatória, para que ambas as partes possam defrontar-se dentro do espírito sagrado do ‘Fair Play’, que é o sonho dos jogadores de Macau”, deixou como desejo. A carta foi enviada com conhecimento do presidente da AFC, Salman Bin Ibrahim Al-Khalifa, o presidente da FFSL, Anura de Silva e do presidente da Associação de Futebol de Macau, Chong Coc Veng.
Sede de candidatura de Ho Iat Seng custou 1,3 milhões em renovações e equipamentos Sofia Margarida Mota - 21 Jun 2019 [dropcap]F[/dropcap]oram gastos 1,3 milhões de patacas para renovar e equipar o sexto andar do Edifício Comercial Rodrigues, situado na Praia Grande, onde está agora em funcionamento a sede de campanha de Ho Iat Seng, candidato a Chefe do Executivo. A par desta despesa, Ho gasta “mais de 100 000 patacas pela utilização do espaço” somando renda e despesas mensais. A informação foi ontem dada num encontro do mandatário da candidatura de Ho, e também deputado nomeado, Iau Teng Pio com a comunicação social. Trabalham na sede de candidatura 24 pessoas, mas apenas oito são remuneradas auferindo um salário mensal de 15 mil patacas. Os restantes são voluntários, na sua maioria estudantes universitários e jovens, apontou Iau. Questionado acerca de uma estimativa de gastos para a campanha, o mandatário refere que “ainda não há certezas” garantindo que não vão ultrapassar os 6,43 milhões de patacas que a RAEM põe à disposição de qualquer candidato. Aliás, o próprio Ho Iat Seng garantiu aquando da apresentação do seu manifesto que todos os gastos serão pagos pelo seu próprio bolso. A estrutura serve não só para organizar a campanha do candidato favorito ao mais alto cargo do Governo, como é equipada com salas de reuniões para receber associações, representantes dos sectores sociais, e eventualmente residentes houver disponibilidade para tal. “Em princípio podemos agendar entrevistas, mas depende do tempo do candidato”, disse o mandatário. Mais de 66 São necessárias 66 assinaturas de apoio por parte dos membros do Colégio Eleitoral , que será composto por 400 membros. No entanto, é intenção de Ho Iat Seng reunir mais apoiantes do que os estritamente necessários para que seja aceite como candidato. “Tenho confiança que Ho Iat Seng consiga ter mais do que as 66 assinaturas”, disse o mandatário. Além de querer atrair os futuros eleitores do Colégio Eleitoral, Ho tem ainda como objectivo “chegar mais perto da população”. Para o efeito, nos períodos de campanha, “vai sair à rua”, acrescentou o Iau. Questionado se existe conflito de interesses por ser deputado nomeado pelo actual Chefe do Executivo e desempenhar funções de mandatário da candidatura daquele que poderá ser o próximo líder do Governo, Iau Teng Pio apontou que não “há problema”. “Fui nomeado pelo actual Governo por ser professor na faculdade de direito e conheço o Ho Iat Seng há muito tempo, estudámos juntos no ensino secundário”, explicou. Estiveram ainda presentes no encontro de ontem com a comunicação social António Chio, coordenador de candidatura e Lam Heong Seng, coordenador adjunto. As eleições para o cargo de Chefe do Executivo estão agendadas para 25 de Agosto.
Cooperação jurídica e judiciária valeu 93 acções de formação Hoje Macau - 21 Jun 2019 [dropcap]D[/dropcap]esde 2001, o Centro de Formação Jurídica e Judiciária do Governo realizou 93 acções de formação com pessoas vindas de Portugal, que contaram com a participação de 5.180 profissionais, entre magistrados, notários públicos e privados, oficiais de justiça ou advogados. A informação foi disponibilizada pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos Jurídicos Liu Dexue, em resposta a interpelação do deputado José Pereira Coutinho. Ainda de acordo com Liu Dexue – que não conseguiu responder a duas das três perguntas do deputado, por dizer que não há dados sobre o Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária entre a RAEM e Portugal – desde 2003 o Governo realizou cinco cursos de formação para o ingresso nos quadros da magistratura judicial e do Ministério Público. Nestes cursos, 76 formados foram a Portugal participar em seminários temáticos e visitar instituições portuguesas, como o Supremo Tribunal de Justiça, a Procuradoria-Geral da República, entre outras. A Pátria não se discute Outra das questões levantadas por José Pereira Coutinho relacionou-se com a ausência de consultas no âmbito do acordo entre Macau e o exterior para a entrega recíproca de infractores em fuga. No entanto, o director da DSAJ explicou que as questões que implicam a “soberania nacional” não podem ser alvo de consulta. “Uma vez que a cooperação judiciária com o exterior implica questões de soberania nacional, o conteúdo que consta neste acordo tem de ser autorizado pelo Governo Central e as negociações devem ter por base os princípios jurídicos consagrados na Lei n.º 6/2006 (Lei da cooperação judiciária em matéria penal), daí que não se tenha efectuado qualquer consulta”, sustentou. Foi na quarta-feira que o acordo entre Macau e Portugal relativo à entrega de infractores foi dado a conhecer através da publicação em Boletim Oficial. O acordo também é mencionado por Liu Dexue, mas como na altura, a 28 de Maio, o texto ainda não era conhecido, o responsável não se alongou sobre o conteúdo.
AL | Defendida renúncia ao lugar de Chui Sai Cheong no Conselho do MP Andreia Sofia Silva e Juana Ng Cen - 21 Jun 2019 Com a saída de Ho Iat Seng da presidência da Assembleia Legislativa, Chui Sai Cheong, actual vice-presidente, poderá ser eleito para esse cargo. Contudo, volta a questionar-se uma possível incompatibilidade com o facto de pertencer ao Conselho de Magistrados do Ministério Público. O deputado José Pereira Coutinho e o advogado Sérgio de Almeida Correia defendem uma renúncia de Chui Sai Cheong a esse cargo [dropcap]C[/dropcap]hui Sai Cheong, actual vice-presidente da Assembleia Legislativa (AL), é um dos nomes que poderá ser eleito para a presidência do hemiciclo, que, de acordo com o Regimento da AL, devem acontecer dentro de 15 dias. Contudo, o deputado José Pereira Coutinho defende que Chui Sai Cheong deveria renunciar ao seu cargo no Conselho de Magistrados do Ministério Público (MP) caso venha a ser eleito presidente da AL, para que se garanta uma clara separação de poderes. “Acho que o deputado Chui Sai Cheong será o próximo presidente da AL, mas não nos podemos esquecer que este ainda é membro do Conselho de Magistrados do MP, o que poderá constituir uma incompatibilidade do cargo no âmbito do princípio de separação de poderes (Executivo, Legislativo e Judicial)”, defendeu ao HM. Também o advogado Sérgio de Almeida Correia defende que Chui Sai Cheong deve renunciar ao referido órgão caso seja eleito presidente da AL. “Claro que devia renunciar, aliás nunca deveria ter sido nomeado (por uma questão de decoro). Razões atinentes ao princípio da separação de poderes, transparência e seriedade a isso obrigam”, disse ao HM. Para o causídico, é “discutível se não há mesmo uma situação de conflito de interesses entre a sua posição na AL e a do Conselho sempre que estejam em causa matérias relacionadas com o MP ou de política legislativa que tenham de ser discutidas na AL”. “Para protecção das duas instituições e dele próprio, até porque é irmão do incumbente que vai cessar funções e iriam ambos coincidir durante um período, caso fosse eleito, um como Chefe do Executivo e o outro como Presidente da AL, ele devia ser o primeiro a querer sair do Conselho”, acrescentou Sérgio de Almeida Correia, admitindo, contudo, que Chui Sai Cheong até pode pedir para sair caso seja eleito pelo hemiciclo. “Mas cada um é como é, e se até agora não sentiu que devesse sair…”, frisou. Aquando da sua eleição para a vice-presidência, em 2017, Chui Sai Cheong rejeitou qualquer incompatibilidade. “Consultei os meus conselheiros jurídicos e eles disseram-me que não existe um conflito de interesse entre os dois cargos. Por essa razão vou continuar a desempenhá-los”, disse, em Outubro desse ano. O bom nome Além da eleição, daqui a 15 dias, do novo presidente da AL, será também escolhido um novo deputado em substituição de Ho Iat Seng. Wu Chou Kit, deputado nomeado, disse esperar que o novo presidente do hemiciclo seja experiente e creditado. Sobre a candidatura de Ho Iat Seng, os membros do hemiciclo apresentam diversas opiniões. Ng Kuok Cheong defendeu que a pronta renúncia ao cargo de presidente revela que Ho Iat Seng está confiante e certo do caminho político escolhido. O deputado do campo pró-democrata acredita que a integração de Macau no projecto da Grande Baía é um tema importante para o Governo Central e para as pessoas que fazem parte do “pequeno círculo”. No entanto, aquando dessa integração, Ng Kuok Cheong acredita ser necessário que os jovens de Macau tenham uma noção de compromisso. “O Governo precisa de promover o conceito de ‘terras de Macau destinadas a residentes de Macau’, senão a próxima geração vai estar dispersa na região da Grande Baía”, esclareceu. Para Ng Kuok Cheong, “se o próximo Chefe do Executivo quiser realizar conquistas políticas, deve ter sucesso na área da habitação e desenvolver o sistema político democrático” disse. Já Wu Chou Kit disse que o facto de Ho Iat Seng ser candidato ao cargo de Chefe do Executivo é uma boa informação para todos os cidadãos de Macau, uma vez que ele prometeu tratar dos assuntos ligados aos residentes, tal como o problema do trânsito e da falta de habitação. Sobre os nomes para o cargo de presidente da AL, o deputado acredita que o actual vice-presidente da AL e os secretários (Kou Hoi In e Chan Hong) são bons candidatos.
Portugueses cada vez mais irrelevantes na política local, aponta Neto Valente Hoje Macau - 21 Jun 201921 Jun 2019 A crescente irrelevância dos portugueses na vida política local, a ameaça à independência de poderes no território e a diluição da identidade local dentro do projecto da Grande Baía são algumas das ideias deixadas por Jorge Neto Valente em entrevista à agência LUSA. O presidente da AAM lamenta ainda o número cada vez maior de advogados que vêm do continente para Macau, não para aplicar o direito local, mas para ganhar dinheiro [dropcap]O[/dropcap]s portugueses são cada vez mais irrelevantes na política local e a comunidade chinesa já ocupou quase todos os cargos de poder, disse o presidente da Associação de Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, em entrevista à agência Lusa. Vinte anos após a transição de Macau para a administração da China, “há uma erosão muito grande em relação aos portugueses participarem na política local”, afirmou Neto Valente, referindo-se àqueles nascidos em Portugal. “Hoje em dia, os portugueses (…) são praticamente irrelevantes na política local”, até porque, justificou, “não estão integrados na política local”. Nos últimos 20 anos, “os chineses tomaram praticamente conta de tudo o que é lugar político… e os portugueses têm funções de assessoria, têm negócios (…), mas em relação à política são cada vez mais irrelevantes”, reforçou. Neto Valente dá o seu caso como exemplo: “penso que sou o único membro do colégio eleitoral que nasceu em Portugal”, afirmou, referindo-se à comissão eleitoral que vai eleger o próximo chefe do Governo, numa votação agendada para 25 de Agosto. O paradigma democrático a partir do qual deve ser visto Macau é, para o presidente da AAM, sobretudo uma questão pragmática: “É a China que nomeia e não vai prescindir disso. Não há outro esquema previsto na Lei Básica”. “Temos de viver com isso e não vale a pena, por mais barulho que haja, por mais gente contra este sistema e a exigir um maior esforço democrático na escolha do Chefe do Executivo, este esquema vai manter-se na Lei Básica”, defendeu. O advogado, em Macau há 49 anos e que preside à associação desde 2002, depois de ter ocupado o cargo entre 1995 e 2000, reforçou a ideia de que “não há dúvida nenhuma que, no sistema que é definido pela lei básica, as possibilidades de escolha não são muitas”. Por isso, sublinhou, “quando alguém lembra à China que isto não é democrático, porque não é uma votação universal, a China diz – e diz baixinho porque nem está para se preocupar com isso -, que no tempo da administração portuguesa nem isto havia. Porque o governador era nomeado (…) pelo Estado e sem haver eleições”. Independência ameaçada Jorge Neto Valente, avançou ainda, que algumas das novas leis recentemente aprovadas “são machadadas” na separação e independência de poderes no território. “Uma das maiores machadadas no segundo sistema e no sistema jurídico de Macau foi a aprovação recente da lei que diz que para julgar crimes contra a segurança do Estado só poderão intervir juízes chineses”, precisou. Em causa está a alteração efectuada à Lei de Bases da Organização Judiciária, que limita apenas a magistrados e juízes com cidadania chinesa a investigação e os julgamentos de casos relacionados com a Segurança Nacional. “Os juízes não se podem distinguir entre patrióticos e outros”, defendeu o presidente da AAM. “Qualquer juiz tem de ler a lei e aplicá-la. Não pode haver juízes que são determinados pelo seu fervor patriótico”, acrescentou o responsável. Esta alteração legislativa “foi terrível”. “Objectivamente é um péssimo sinal que se deu para os residentes e para fora de Macau”, opinou Neto Valente, sublinhando que “o que se tem assistido é a uma certa erosão da maneira de viver” no território e que “a aprovação de alguma legislação (…) é preocupante em termos de subsistência do segundo sistema”. Riscos à boleia Por outro lado, trazer advogados da China à ‘boleia’ do projecto de cooperação regional da Grande Baía é um risco para a advocacia portuguesa e para o sistema jurídico do território, sublinhou Neto Valente. Em causa estão, destacou, a escala de Macau e os interesses antagónicos das partes envolvidas face ao projecto de Pequim que prevê a criação de uma metrópole mundial que envolve as regiões administrativas especiais chinesas de Hong Kong e Macau e nove cidades da província de Guangdong. A Grande Baía tem um Produto Interno Bruto que ronda os 1,3 mil milhões de dólares, maior que o PIB da Austrália, Indonésia e México, países que integram o G20. “Há advogados que defendem a integração na Grande Baía porque estão convencidos de que vão ter mais oportunidades de negócio”, afirmou. “Querem trazer para Macau os advogados da China. (…) Trazer estes advogados significa acabar com a advocacia de língua materna portuguesa e significa mais do que isso, esses advogados que vêm do interior da China não vêm para cá entusiasmados com o direito de Macau, eles vêm entusiasmados com o direito da China”, sublinhou, lembrando que só em Guangdong há 100 mil e em Hong Kong mil, contra pouco mais de 400 em Macau. “Alguns [advogados], sobretudo os mais medíocres, têm uma perspectiva de ganhar mais dinheiro, ao serviço de advogados da China, e com negócios da China”, explicou. Tal “significa que não é só a advocacia que está em perigo, mas o sistema jurídico de Macau”, alertou o advogado. Identidade em risco “Há um risco de diluição da identidade” de Macau, “tão pequenina” em relação à população de mais de 70 milhões que vivem na região da Grande Baía, ressalvou. A mais-valia para Macau “depende do que o Governo central resolver fazer (…). Se não for o Governo central a querer manter Macau com identidade própria Macau desaparece, diluiu-se rapidamente”, opinou. “Dos cerca de 430 advogados que há hoje, sei quem é capaz de prosseguir uma linha que acho que deve ser seguida, com independência, (…) com sabedoria para não criar divisões inultrapassáveis e para não criar blocos que se dividam e prejudiquem a classe”, explicou. Neto Valente sublinhou o crescimento da associação desde 1999, quando existiam cerca de uma centena de advogados: “Agora são 427, (…) Um salto grande. No fim dos anos 1990 havia cinco ou seis estagiários, agora há 127. A curto prazo, vai haver mais de 600 advogados. É um instante”, prevê. Mobilização reduzida Abordado sobre a possibilidade de existir em Macau uma mobilização social como a que se assistiu recentemente em Hong Kong contra a lei da extradição, Neto Valente descarta a possibilidade. “Acho que em Macau não é possível mobilizar as pessoas, nem pagando, até porque não vai haver ninguém a pagar para fazer barulho”, ironizou Neto Valente, depois de recordar palavras de um “fanático defensor do Partido [Comunista] que toda a gente foi paga com duas mil patacas, por cabeça, para se apresentar na manifestação” que juntou milhões de pessoas nas ruas de Hong Kong. “Isso é um insulto a dois milhões de pessoas, quase um terço da população de Hong Kong” que saiu à rua, sustentou. As emendas à lei da extradição que causaram tanta polémica em Hong Kong podem ser vistas de duas formas: uma “mais simpática” e outra “mais perversa”, disse. “A forma simpática de ver isto é: entre o virem buscar pessoas em Hong Kong por baixo da mesa, à socapa, e levá-las para a China, e haver regras estabelecidas claramente a definir em que condições são entregues à China, eu, talvez por deformação profissional, prefiro que haja regras”, defendeu. “Mas tem o lado perverso: (…) com essas regras e com a amplitude com que as autoridades chinesas apreciam qualquer crítica como sendo contra o Estado, como sendo um ataque ao partido (…) também pode acontecer que a China diga que pretende a entrega de determinadas pessoas para serem acusadas de crimes que são crimes de opinião, que não são crimes perante a lei de Hong Kong ou de Macau”, explicou.
