Inquérito | Imigrantes sentem-se pouco integrados na sociedade

[dropcap]U[/dropcap]m inquérito levado a cabo pela Associação da Visão do Povo, presidida pela deputada Song Pek Kei, conclui que os novos imigrantes não se sentem plenamente integrados na sociedade de Macau em termos sociais, tendo o nível de integração de baixo nível atingido 47,4 por cento das respostas. No que diz respeito à participação social, atingiu a fasquia dos 2,1 por cento. No entanto, no que diz respeito à integração económica e cultural, os resultados foram os mais elevados no seio dos novos imigrantes, tendo chegado ao “alto grau de integração”, variando entre 40 a 60 pontos.

Cerca de 80 por cento dos inquiridos são oriundos do interior da China. Muitos deles vieram para Macau devido ao casamento com residentes, por terem outros familiares no território, pelas oportunidades de emprego ou de investimento. No total, foram realizados 740 inquéritos.

Neste sentido, a deputada Song Pek Kei defende que o Governo deve formular uma nova política em prol de uma melhor integração social dos imigrantes, uma vez que as actuais medidas são fragmentadas, existindo um baixo nível de planeamento face aos novos imigrantes.

“Nas próximas Linhas de Acção Governativa é necessário elaborar um programa de aperfeiçoamento das políticas de integração social tendo em conta as experiências das regiões vizinhas”, defendeu a deputada, que disse ainda que poderia ser criada “uma instituição especializada que reforce a coordenação e promova as políticas de integração”.

Dos obstáculos

Song Pek Kei acrescentou que, embora em Macau exista segurança e um bom sistema de segurança social, questões como a linguagem, relações interpessoais, qualificações académicas e competências laborais acabam por ser “muitos desfavoráveis” à integração e ao desenvolvimento social, causando “incómodo” aos imigrantes.

Um outro resultado mostra ainda que as mulheres ocupam a fasquia dos 58,1 por cento do grupo dos novos imigrantes. “Enquanto estiverem em situações precárias estas mulheres não se atrevem ou não sabem como pedir auxílio, o que gera situações de abusos emocionais ou até casos de violência doméstica e de pressão familiar”, rematou a deputada.

Eleições | Ho Iat Seng e Sulu Sou discutiram a reforma política

A necessidade de se avançar para a reforma política em Macau marcou o encontro de ontem entre Sulu Sou e Ho Iat Seng. Apesar de ambas as partes concordarem que se trata de uma medida prevista na Lei Básica, e que cabe ao Chefe do Executivo tomar a iniciativa, Ho não deixou promessas

 

[dropcap]O[/dropcap] primeiro encontro entre o deputado pró-democrata Sulu Sou e o único candidato ao cargo de Chefe de Executivo, Ho Iat Seng, teve lugar ontem, ao final da tarde. A reforma política foi o grande tema em discussão, sem que, no entanto, o futuro governante tenha deixado qualquer promessa concreta nos passos a tomar no caminho para a democracia.

“Queríamos enfatizar a necessidade da reforma política”, apontou Sou após o encontro com o ex-presidente da Assembleia Legislativa. “Partilhámos as nossas opiniões e chegámos a um consenso básico da reforma política”, disse acrescentando que “o primeiro passo tem de ser dado pelo Chefe do Executivo”.

A reforma rumo a um sistema mais democrático está prevista na Lei Básica e “o primeiro passo tem de ser dado pelo Governo da RAEM com a apresentação de uma proposta à Assembleia Legislativa (AL). Só depois é que se pode avançar para aprovação por parte do Governo Central”, sublinhou. “Nós sabemos que a decisão final é do Governo Central, mas queremos que o Governo da RAEM faça aquilo que tem a responsabilidade de fazer”, reiterou aos jornalistas.

Por parte de Ho Iat Seng, não foi dada qualquer garantia. “Não houve qualquer promessa durante a reunião e nós vamos continuar a pressionar”, sublinhou o pró-democrata.

Recorde-se que na apresentação do seu programa político no passado sábado, o único candidato aos mais alto cargo do governo defendeu “uma mudança gradual” rumo à reforma democrática.

Ainda segundo Sulu Sou, o candidato mencionou na reunião de ontem que o actual Governo tentou avançar para um novo sistema político junto de Pequim, de forma informal. “O Governo actual já tentou lutar por uma reforma política com o Governo Central, mas não foi bem-sucedido”, apontou.

Apesar de Ho Iat Seng não ter associado directamente a relutância de Pequim no avanço democrático em Macau aos acontecimentos de 2014 em Hong Kong que levaram ao movimento Occupy Central, a situação foi mencionada no encontro. Mas, para Sulu Sou “o Governo Central confia mais em Macau do que em Hong Kong e nós estamos em condições de pôr em prática a reforma política”.

Maior presença

Na reunião de ontem o pró-democrata pediu também a Ho Iat Seng para que, enquanto Chefe do Governo, possa estar mais presente na AL, nomeadamente nas reuniões plenárias. Como ex-deputado e ex-presidente do órgão legislativo onde desempenhou funções durante dez anos, “Ho Iat Seng compreende totalmente que os deputados queiram que o Governo seja monitorizado pela AL”. Em resposta à solicitação, Ho “prometeu considerar” estar mais disponível perante os legisladores.

No que respeita a medidas para melhorar as condições de habitação dos jovens, Sulu Sou considera que também neste ponto as ideias são semelhantes às do candidato. Para Sou é natural que não se possam resolver os problemas nos próximos cinco anos, mas pode começar-se a estudar medidas para o futuro. “Ho Iat Seng também mencionou que as fracções no mercado privado são demasiado caras para os jovens”, apontou.

Governo justifica escassez de enfermeiros com problema global

[dropcap]E[/dropcap]m Março deste ano, José Pereira Coutinho assinou uma interpelação escrita a questionar o Executivo quanto à contratação de enfermeiros ao exterior. Além disso, o deputado que preside à Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau lembrou as declarações do director dos Serviços de Saúde (SS) em que afirmou que “as instituições locais de formação de enfermeiros não conseguem providenciar número suficiente de enfermeiros para suprir as necessidades do sector privado”.

Ontem foi divulgada a resposta dos SS ao deputado, onde se pode ler que “a escassez de enfermeiros é um problema global” e que “as instituições médicas por todo o mundo enfrentam a mesma situação”. Ainda assim, o Executivo refere os esforços feitos para planear ajustes à distribuição de recursos humanos de forma a apropriá-los à procura.

Nesse sentido, os SS argumentam que “em 2018, a proporção de enfermeiros em Macau atingiu 3,7 por 1.000 habitantes, representando um aumento significativo comparativamente aos 2,2 enfermeiros por 1.000 habitantes no ano 2000.

Em simultâneo, o Governo enumera os esforços despendidos em formação local de pessoal de enfermagem, apesar dos resultados não serem totalmente satisfatórios. “Todos os anos há 180 vagas para matrícula, mas apenas 80 por cento são preenchidas, e o número de finalistas do curso é de apenas 60 por cento do total de vagas, ou seja, pouco mais de 110”, lê-se na resposta dos SS.

Os próprios serviços admitem que o panorama da formação de enfermeiros em Macau, feitas as contas entre admissões e conclusão do curso, “não é ideal” e que “é um desafio atrair jovens para seguirem a carreira de enfermagem”.

No entanto, entre o pessoal de enfermagem que trabalha em instituições médicas privadas mais de 70 por cento licenciou-se em Macau, algo que poderá melhorar com a entrada em funcionamento do Instituto de Enfermagem no Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas”.

Questão de proporção

Na resposta à interpelação de Pereira Coutinho, os SS acrescentam que nos hospitais públicos a proporção de enfermeiros por camas é de 1 por cada 6. Uma situação geral “melhor do que a de instituições médicas privadas e de regiões vizinhas”, ou seja, no que toca ao serviço público, os SS esclarecem que não é necessário recrutar enfermeiros ao exterior.

Outra questão levantada pelo deputado foi o recrutamento por aquisição de serviços de 30 enfermeiros aposentados ou desvinculados, algo que os SS justificam com a circunstância de responder “à tendência de gripe naquela altura”.

Ainda em relação ao recrutamento de trabalhadores não residentes para funções de enfermagem, os serviços revelam que em Março deste ano havia 97 TNR enfermeiros e 1.877 assistentes dentários, assistentes de enfermagem, assistentes de serviços de saúde, entre outros trabalhos de apoio.

CEM | Lam U Tou quer que o Governo explique adjudicação directa

[dropcap]O[/dropcap] presidente da Associação da Sinergia de Macau, Lam U Tou, comentou ontem ao jornal Ou Mun que a atribuição directa do “Contrato de Concessão do Serviço Público de Gestão das Galerias Técnicas” à CEM “é razoável”, por ser um dos principais fornecedores locais e com maior experiência no ramo, mas acrescentou que o Governo vai ter de explicar à população porque dispensou a realização do concurso público.

“Se não há nenhum problema com esta decisão, por que não explica tudo ao público?”, questionou o dirigente da associação, para quem a solução das galerias deverá ser também progressivamente implementada nos bairros antigos.

Por sua vez, Leong Sin Man, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, apoiou a assinatura do contrato com a companhia eléctrica local, salientando as vantagens da instalação subterrânea de galerias técnicas na resolução do problema da abertura frequente de buracos para reparação de infra-estruturas básicas, reduzindo a pressão do tráfego nas estradas. Além disso, Leong pede a divulgação do planeamento do espaço subterrâneo e a construção de galerias técnicas na zona A dos novos aterros.

Formação | DSAL continua a ouvir opiniões para rever leis de 1996

[dropcap]A[/dropcap] Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) “tem ouvido continuamente opiniões de vários sectores e instituições relevantes” para analisar o regime de formação profissional em Macau, sem referir qualquer avanço no sentido de estar a produzir um texto que actualize as disposições da antiga legislação em vigor. Não fica claro que exista já alguma proposta para substituir as anteriores leis.

A DSAL respondeu ontem à interpelação de Leong Sun Iok, que questionava o Governo sobre quando pretendia rever os três diplomas, datados de 1996, que regulam o regime de formação profissional no mercado de trabalho. O documento escrito, apresentado pelo deputado a 31 de Maio de 2019, indagava ainda sobre o financiamento do Fundo de Segurança Social (FSS) para programas de formação profissional, que nos últimos anos foi “fraco”, apesar de existir uma dotação específica para esse efeito.

Na resposta agora divulgada, a DSAL refere que “neste momento” está a “recolher as opiniões dos serviços de justiça, serviços de ensino e dos organismos consultivos da área de desenvolvimento de talentos sobre a revisão da legislação da formação profissional”. O texto refere ainda que está em preparação neste momento um diploma da DSEJ, sobre o “Regime do ensino técnico-profissional”, cujo relatório final da consulta pública foi divulgado em Janeiro de 2019, não se tratando exactamente da mesma coisa.

Sobre o FSS, a DSAL afirmou que o apoio previsto para a formação profissional é destinado “exclusivamente para desempregados”, para facilitar a sua reintegração no mercado de trabalho, mas como “o ambiente socioeconómico de Macau tem melhorado nos últimos anos”, o número de pedidos de subsídio “tem descido gradualmente”.

Consumo | Lei vai facilitar reclamação de bens com defeito de fabrico

Os bens defeituosos vão poder ser reclamados pelo consumidor sem a obrigação do ónus de prova de que o dano vem de fabrico, porque a proposta de lei já presume essa situação nos primeiros seis meses desde a aquisição. Os consumidores têm um prazo de 30 dias para apresentar queixa quando detectam a inconformidade

 

[dropcap]O[/dropcap]s consumidores que adquirem bens defeituosos ou danificados podem reclamar durante um ano, sem obrigação de provar as queixas nos primeiros seis meses. O ónus da prova só recai sobre o consumidor a partir do segundo semestre de garantia de um ano, uma decisão assumida pelo Governo na discussão de ontem da proposta de “Lei de protecção dos direitos e interesses do consumidor”.

Na reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), os deputados discutiram o equilíbrio da relação jurídica entre o consumidor e o operador comercial, de forma a clarificar os direitos e obrigações, os prazos de reclamação ou denúncia do contrato comercial, a culpa e a responsabilidade, bem como o papel do Conselho de Consumidores (CC) no apoio e acompanhamento dos processos.

Para Ho Ion Sang, presidente da 1ª comissão, “de acordo com esta proposta de lei, a falta de conformidade do bem de consumo com o contrato, que se manifeste no prazo de 6 meses a contar da data de entrega do bem de consumo, presume-se que já existia no momento da sua entrega, sendo o consumidor dispensado de o provar”. Mas se esta inconformidade ou defeito “se manifestar depois de 6 meses, a contar da data de entrega do bem, cabe ao consumidor provar que já existia no momento da sua entrega”, explicou.

No entanto, o operador comercial não é à partida considerado “culpado” nesta proposta, ao contrário do regime do Código Civil, mas “tem de assumir a sua responsabilidade” na resolução do conflito, “independentemente de ter ou não culpa”.

Assim, os consumidores têm um ano para apresentar queixa, que deve ser feita no prazo de 30 dias a partir da observação do defeito. O Conselho de Consumidores assume o acompanhamento do processo, em que o consumidor deverá apresentar detalhes sobre o contrato de aquisição, “o facto ilícito, o dano sofrido e o nexo de causalidade entre o facto e o dano.

Multas por definir

Após o apuramento da situação – com o CC como entidade mediadora no conflito, de modo gratuito e sem prejuízo de o processo poder correr por outras vias legais –, os consumidores terão quatro hipóteses de ver ressarcidos os seus direitos: através da reparação, substituição, diminuição do preço, ou rescisão do contrato de venda, sem custos. Esta escolha dependerá da negociação e do tipo de bem em causa, não estando ainda definido quem decidirá qual a solução.

O operador também vai poder apresentar provas de que a queixa não coincide com a verdade, nos casos em que haja deterioração ou defeito causado pelo consumidor ou por situações externas, evitando eventuais abusos por parte dos consumidores, que possam prejudicar, por exemplo, pequenas e médias empresas.

Falta ainda definir as multas ou sanções para os operadores que recusem compensar os consumidores pelos bens danificados. Esta informação não está incluída na proposta, nem os procedimentos de actuação. Os deputados esperam que o Governo apresente estas e outras respostas na próxima reunião, agendada para amanhã, o dia de encerramento desta sessão legislativa.

Estudo | Voto dos emigrantes portugueses com menor representatividade nas eleições

Um estudo desenvolvido por académicos portugueses conclui que o voto dos emigrantes portugueses espalhados pelo mundo continua a ter um menor peso face aos votos dos que residem em Portugal. Há limites na sua representatividade e falhas que continuam por colmatar à luz das divergências e interesses políticos, o que origina uma elevada abstenção

 

[dropcap]N[/dropcap]ovas e Velhas Rotas da Emigração – Futuros Incertos na Periferia da Europa” é o título do mais recente estudo sobre a emigração portuguesa desenvolvido pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE).

Um dos capítulos conclui que os partidos políticos portugueses contribuem para a ausência de reformas do sistema eleitoral, nomeadamente no que diz respeito ao voto dos emigrantes, o que explica a elevada abstenção registada nos últimos anos em eleições para a Assembleia da República e Presidência da República portuguesa.

Além disso, o trabalho, desenvolvido pelos académicos Marco Lisi, da Universidade Nova de Lisboa, Ana Maria Belchior, Manuel Abrantes e Joana Azevedo, também conclui que existe menos representatividade do voto dos emigrantes face aos que residem em Portugal.

O estudo revela que “dois grandes problemas afectaram a completa inclusão e igualdade da representação política dos emigrantes”, tal como “a falta de representatividade do sistema eleitoral, por um lado, e as limitações e incongruências impostas pelos métodos de voto, por outro”.

“Devido ao número de emigrantes portugueses que vivem nos dois distritos extraterritoriais e o baixo número de deputados eleitos nestes distritos, o princípio de proporcionalidade não foi devidamente respeitado”, lê-se ainda.

Neste sentido, “estas questões tiveram importantes implicações no nível de participação dos cidadãos portugueses que vivem no estrangeiro, que tem registado um decréscimo significativo nas últimas décadas”, acrescenta o trabalho, consultado pelo HM.

Os autores defendem que “há limites ao nível da representatividade dos emigrantes, nomeadamente em termos de participação, proporcionalidade e eficácia dos métodos de voto”.

“Devido à falta de reformas compreensivas, o voto no exterior e as sucessivas reformas tem sido caracterizadas por várias questões problemáticas, especialmente ao nível dos procedimentos de voto. O que tem implicações significativas na efectividade do voto dos emigrantes”, acrescenta-se.

Pequenos sem hipótese

Para os autores, o facto de os portugueses residirem no estrangeiro pode explicar as razões para a desproporcionalidade. “A decisão pode ser explicada pelo medo da grande comunidade de emigrantes portugueses ficar em posição de eleger uma grande proporção de deputados, o que poderia ser injusto tendo em conta que os eleitores emigrantes não vivem no seu país.”

O estudo revela ainda que as leis actuais impossibilitam que candidatos de partidos mais pequenos sejam eleitos pelos eleitores que residem fora do país. “A elevada desproporcionalidade dos distritos extraterritoriais significa que é impossível eleger representantes dos partidos políticos mais pequenos. Apenas os dois maiores partidos conseguem fazê-lo”, neste caso, o PS ou o PSD.

Os investigadores realizaram entrevistas com deputados da Assembleia da República portuguesa eleitos pelo PS e PSD e muitos deles “indicaram que os distritos eleitorais para o voto externo necessitam de ser alvo de uma reforma para melhorar a representatividade dos emigrantes”. Contudo, “não existe consenso sobre a melhor forma de reforçar a ligação entre deputados e emigrantes”.

Peso partidário

Ao nível das eleições para os órgãos políticos em Portugal, Macau regista sempre elevadas abstenções, o que obrigou o anterior cônsul de Portugal em Macau, Vítor Sereno, a criar uma campanha em prol do recenseamento. Os autores deste trabalho académico apontam as quezílias entre partidos e os diferentes interesses como um dos entraves ao desenvolvimento dos modelos de voto.

“Os partidos políticos foram actores cruciais para determinar o conteúdo do sistema de voto eleitoral e a sua (possível) reforma. As grandes razões por detrás das dificuldades da reforma do sistema não se prendem apenas com a ‘constitucionalização’ das leis eleitorais, mas também com o conflito entre os principais partidos políticos e os direitos de sufrágio dos emigrantes.”

Actualmente, quem vive no estrangeiro vota de maneira diferente, consoante se tratarem de eleições legislativas ou presidenciais. Há muito que se fala na total adopção do voto electrónico, mas tem demorado a ser uma realidade.

“Tem existido uma forte divergência entre os actores políticos e as linhas partidárias, sobretudo no que diz respeito aos métodos de voto”, apontam os académicos. “Tradicionalmente, enquanto o PS e os partidos de esquerda radicais (PCP e BE) tem favorecido o voto pessoal, o PSD e o CDS-PP têm mostrado uma maior abertura, defendendo o voto postal e, mais recentemente, a adopção do voto electrónico. Neste sentido, as considerações estratégicas representam uma importante barreira contra as melhorias do sistema de voto externo.”

Os investigadores concluem que “os principais actores políticos não reconhecem a autonomia do voto externo com respeito ao sistema eleitoral interno, relegando este problema para um debate generalizado sobre as necessidades de melhoria da representatividade política a um nível nacional”.

Há ainda a questão da fraca mobilização dos emigrantes para a política portuguesa, o que justifica elevados níveis de abstenção registados no exterior. “O impacto limitado do voto dos emigrantes nos resultados finais das eleições, os baixos níveis de mobilização da sociedade civil e as características da emigração portuguesa – em termos socioeconómicos e distribuição geográfica – ajudam a explicar porque é que a reforma do voto externo tem sido bloqueada pelos interesses dos partidos políticos.”

Incongruências do voto

O facto de se votar de maneira diferente, seja por voto postal ou através da ida às urnas, também constitui um problema aos olhos dos investigadores. “A implementação deste procedimento de voto (por correio) tem sido problemática, com vários casos de práticas ilegais, sobretudo onde notáveis locais ou estruturas partidárias se conseguem organizar para votar de forma colectiva.

Além disso, o facto de se adoptarem diferentes procedimentos entre as eleições legislativas e presidenciais faz com que a prática do voto exterior seja incongruente”, lê-se no documento.

Apesar das inúmeras falhas, a comunidade de emigrantes portugueses representa uma importante fatia de eleitores. Dados recolhidos pelo Observatório da Emigração, baseados nas últimas estimativas da ONU, mostram que, em 2015 o número de emigrantes nascidos em Portugal ultrapassou os 2,3 milhões de pessoas, em que cerca de 22 por cento dos cidadãos portugueses nasceram fora do país, dados estes relativos a 2017.

“Contudo, se considerarmos os descendentes dos emigrantes, as comunidades portuguesas residentes no estrangeiro consistem em cerca de cinco milhões de pessoas. De acordo com dados de 2017, há 1.375 milhões de cidadãos portugueses a residir no estrangeiro com potencial direito de voto”, lê-se ainda neste estudo.

Chris Patten diz que intervenção musculada de Pequim em Hong Kong seria “uma catástrofe”

[dropcap]U[/dropcap]ma intervenção musculada por parte da China para acabar com as manifestações pró-democracia em Hong Kong seria “uma catástrofe”, afirmou hoje Chris Patten, o último governador britânico daquele território.

“É muito, muito contraproducente para o Governo chinês dar a impressão de que terá de considerar outros métodos caso esta situação não se resolva rapidamente”, disse Patten, que foi o 28.º governador britânico de Hong Kong, em declarações à rádio pública britânica BBC.

“Nós sabemos quais têm sido esses outros métodos na história da China”, referiu o político, numa referência à repressão exercida pelas forças chinesas na praça de Tiananmen em Pequim em Junho de 1989. Para Chris Patten, uma intervenção desse tipo seria “uma catástrofe para a China, e é claro também para Hong Kong”.

Nesse sentido, o político, que foi governador de Hong Kong entre Julho de 1992 até ao fim da administração britânica a 30 Junho de 1997, lançou um apelo para um “processo de reconciliação”.

A antiga colónia britânica está a atravessar a sua pior crise política desde a sua transferência para as autoridades chinesas em 1997. Nos últimos dois meses, o território tem sido palco de manifestações quase diárias que muitas vezes têm degenerado em confrontos entre as forças policiais e activistas mais radicais. Em várias ocasiões, a polícia tem recorrido a gás lacrimogéneo e a balas de borracha para dispersar os manifestantes.

Iniciada em Junho contra um projecto-lei de alteração, entretanto suspenso, à lei da extradição (que visava permitir extradições para Pequim), a contestação nas ruas generalizou-se e ampliou as suas reivindicações, denunciando agora o que os manifestantes afirmam ser uma “erosão das liberdades” e uma ingerência da China nos assuntos internos daquele território.

A demissão da chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, que conta com o apoio da China, é uma das exigências dos manifestantes pró-democracia. Perante os confrontos registados ao longo das últimas semanas, Pequim tem vindo a agravar o seu discurso contra os manifestantes, denunciando “sinais de terrorismo”.

Dois órgãos de comunicação social chineses públicos, dirigidos directamente pelo Partido Comunista (no poder), têm divulgado vídeos que alegadamente mostram veículos militares blindados a dirigirem-se para Shenzhen, cidade localizada nos arredores de Hong Kong.

“Hong Kong está à beira do abismo, mas isso está a acontecer em parte porque o Governo (…) se recusa a abandonar explicitamente o projecto-lei e a estabelecer uma comissão de inquérito” sobre a violência policial exercida contra os activistas e denunciada por estes, referiu Chris Patten.

O último governador britânico de Hong Kong ainda pediu ao primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, para assumir uma posição mais firme em relação a Pequim.

Desde a passada sexta-feira, os manifestantes pró-democracia têm estado concentrados junto do aeroporto internacional de Hong Kong. As autoridades aeroportuárias locais anunciaram hoje, e pelo segundo dia, a suspensão e o cancelamento de centenas de ligações aéreas.

Na semana passada, a chefe do Governo de Hong Kong alertou para os riscos económicos associados aos protestos. Segundo Carrie Lam, o impacto económico dos protestos anti-governamentais poderá ser pior ao do surto da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SARS, na sigla em inglês), ocorrido em 2003.

Passageiros retidos em Hong Kong defendem manifestantes e criticam cancelamento de voos

Reportagem de João Carreira, enviado da agência Lusa

[dropcap]A[/dropcap]s férias podem estar comprometidas, os dois dias de espera fazem ‘mossa’, mas vários passageiros retidos no aeroporto de Hong Kong defenderam hoje os manifestantes e afirmaram que o protesto “pacífico e ordeiro” não justifica o cancelamento de voos.

No meio de algum caos pouco habitual num dos mais movimentados aeroportos do mundo, debruçados nos balcões das companhias aéreas, os passageiros tentam perceber quando poderão viajar.

Henry Chan, que tentou partir na segunda-feira para Melbourne, onde vive, voltou a ficar em terra devido aos protestos pró-democracia que, depois de dois meses a paralisarem o centro da cidade, ‘acamparam’ no aeroporto internacional.

Há horas no aeroporto, há demasiado tempo no balcão da companhia, Chan desiste e, com o dedo em riste apontado às funcionárias, desabafa, num discurso acalorado captado pelos telemóveis dos manifestantes, com direito a palmas no final: “Isto é um protesto pacífico e ordeiro, não há razão nenhuma para os voos serem cancelados, isto é uma vergonha e a culpa é das autoridades”.

Natural de Hong Kong e a viver em Melbourne, Austrália, o seu apoio vai para os protagonistas dos protestos que se queixam da erosão da democracia no território administrado pela China, que se queixam da violência policial, e querem a retirada integral da lei da extradição e a demissão da chefe do Governo, Carrie Lam.

“Ontem [segunda-feira] estavam mais do que hoje. Isto não faz sentido nenhum. O que está por detrás desta de cancelar os aviões?”, questionou o jovem, em declarações à agência Lusa.

A uma vintena de metros, uma passageira com cerca de 50 anos, rodeada de bagagens, agarrada a meia garrafa de vinho já consumida, dá um inusitado ‘sermão’ a um grupo de jovens manifestantes que se sentaram a descansar momentaneamente num dos cantos do aeroporto.

“Vocês são jovens. Não podem estar cansadas. Vão lá para o meio gritar. Não têm 50 e 60 anos. Não fiquem aí sentadas no chão”, disse a mulher que devia viajar hoje à noite para Xangai, oriunda do Reino Unido, para se encontrar com o noivo, a poucos dias do casamento.

“Lembrem-se do dia de hoje. Lutem hoje e as vossas vidas podem melhorar um pouco mais dentro de alguns anos”, foi repetindo a passageira às jovens, de preto, de máscaras e munidas de cartazes, até estas se retirarem, aparentemente para o coração do protesto.

Outra passageira, Wendy Liang, deveria ter partido na segunda-feira de férias para a Austrália, mas sem sucesso.

A sua revolta combina a frustração de ficar em terra nos primeiros dois dias de férias com a certeza de que o número de manifestantes, mas sobretudo a natureza pacífica do protesto de hoje não justifica o cancelamento do seu voo pelo segundo dia consecutivo.

“São jovens e completamente pacíficos. Por que estão a decidir cancelar [os voos]? Não entendo”, disse, corada do calor e da indignação.

As autoridades aeroportuárias de Hong Kong cancelaram a saída de todos os voos devido a mais um dia de protesto, o quarto consecutivo, que ocupou os terminais do aeroporto internacional e aconselharam ao público em geral a não se deslocar para o local.

A contestação social foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria ao Governo e aos tribunais da região administrativa especial a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora medidas para a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da actual chefe do Governo, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

Autoridades aeroportuárias cancelam partidas do aeroporto internacional de Hong Kong

[dropcap]A[/dropcap]s autoridades aeroportuárias de Hong Kong cancelaram todos os voos de partida ainda programados para hoje, devido a mais um dia de manifestações que ocuparam os terminais do aeroporto internacional.

As autoridades anunciaram no final da tarde (hora local) de hoje que os serviços de ‘check-in’ para voos que partem do aeroporto internacional de Hong Kong foram suspensos às 16:30. Os outros voos que já tinham concluído o seu processo continuaram a operar.

As autoridades informaram que os voos que estão a chegar ao aeroporto de Hong Kong não devem ser afectados, mas dezenas destes já foram cancelados. Também aconselharam ao público em geral a não se deslocar para o aeroporto.

Alguns voos puderam descolar e aterrar hoje daquele aeroporto internacional, um dia depois de mais de 200 voos terem sido cancelados. O encerramento segunda-feira do oitavo aeroporto internacional mais frequentado do mundo (74 milhões de passageiros em 2018), numa medida raramente aplicada, foi decidido na segunda-feira e no momento em que o Governo central chinês afirmava ver “sinais de terrorismo” na contestação que agita a região administrativa especial chinesa, desde o início de Junho.

As salas de embarque e desembarque do aeroporto foram tomadas hoje de novo por milhares de manifestantes que ali se juntaram pelo quinto dia consecutivo.

A contestação social foi desencadeada pela apresentação de uma proposta de alteração à lei da extradição, que permitiria a extradição de suspeitos de crimes para jurisdições sem acordos prévios, como é o caso da China continental.

A proposta foi, entretanto, suspensa, mas as manifestações generalizaram-se e reivindicam agora medidas para a implementação do sufrágio universal no território, a demissão da actual chefe do Governo, uma investigação independente à violência policial e a libertação dos detidos ao longo dos protestos.

Lazer ofensivo

[dropcap]N[/dropcap]o passado dia 6, a polícia de Hong Kong prendeu Fang Zhongxian, Presidente da Associação de Estudantes da Baptist University de Hong Kong. A detenção deveu-se alegadamente à posse de armas ofensivas, melhor dizendo, “armas laser”. Fang Zhongxian declarou que apenas disparava estas armas para observar o céu nocturno, foram compradas para lhe permitir “ver as estrelas.” Quando a notícia da prisão foi divulgada, um grande número de pessoas reuniu-se em frente à esquadra de Sham Shui, exigindo explicações. Um dos elementos do grupo dirigiu-se a um agente nos seguintes termos:

“Gostaria de lhe perguntar quantas flashlights tem em sua casa? Tem pelo menos uma? Ter uma flashlight em casa é crime?”

O agente replicou: “Não respondo a essa pergunta.”

No cruzamento da Qinzhou Street com a Apex Street, Deng Yunan, o advogado da Baptist University of Hong Kong, dirigiu-se aos manifestantes, com estas palavras:

“Por favor dispersem o mais rapidamente possível, especialmente os estudantes da Baptist University. O Presidente da Associação de estudantes está de momento hospitalizado, por isso não têm de ficar aqui. A polícia pode intervir e obrigar-vos a sair à força.”

E realmente foi o que aconteceu, de manhã, a polícia acabou por actuar e lançar gás lacrimógeneo. Algumas pessoas foram presas. Posteriormente, Fang Zhongxian foi libertado.

Será que as armas laser são armas ofensivas?

A expressão “em posse de armas ofensivas” tem três elementos, “posse”, “armas” e “ofensivas”. Neste caso, não existem dúvidas quanto ao primeiro elemento “posse”, porque Fang Zhongxian tinha consigo dez armas laser quando foi detido pela polícia.

O segundo elemento “armas”, significa literalmente um objecto que pode ser usado para atacar terceiros, bem como para defesa pessoal. Uma faca e um garfo não são, à partida, armas ofensivas. No entanto, se forem usados para atacar outras pessoas, serão considerados armas.

O terceiro elemento, “ofensivas,” significa que têm capacidade para causar danos a terceiros, ferimentos ou mesmo a morte. Voltando ao exemplo acima citado, a faca e o garfo, utensílios usados para comer, podem ser considerados ofensivos se houver intenção de lhes dar esse uso.

Desta forma, quando se apreende um objecto por ser considerado uma potencial arma ofensiva, não quer dizer que, à partida, seja esse o seu propósito. Mais tarde será verificado se existia intenção de o utilizar com fins agressivos. Um objecto é considerado arma ofensiva quando é potencialmente perigoso e é usado para atacar terceiros.

Nas manifestações foram usadas armas laser para atear incêndios. Se for usada com este fim pode causar danos físicos e materiais. Nessas mesmas manifestações, alguns agentes da polícia foram feridos com armas laser. Por aqui se vê que estes objectos podem ser perigosos e utilizados como arma ofensiva, mas não se pode afirmar que a pessoa que possui uma arma laser tenha intenção de agredir, porque pode tê-la apenas para actividades de lazer.

Mas, voltando ao exemplo acima citado, se um objecto tem várias finalidades, sendo que uma delas poderá ser a agressão, excluir todas as outras e fixarmo-nos apenas nos propósitos ofensivos, só terá impactos sociais negativos e servirá para fomentar a discórdia.

Ao reflectirmos sobre esta questão, também devemos considerar a posição da polícia Hong Kong. Em várias, das recentes manifestações, houve efectivamente pessoas que usaram armas para agredir a polícia. Vários agentes ficaram feridos, sendo que a maior parte dos manifestantes eram jovens. Nestas circunstâncias, a prisão de Fang Zhongxian faz sentido.

Do ponto de vista da manutenção da ordem e da segurança públicas, é razoável deter Fang Zhongxian e pedir-lhe que coopere em futuras investigações. No entanto, se acreditarmos que um objecto que serve para iluminar o céu e permitir ver as estrelas é uma arma ofensiva, será difícil convencermo-nos do contrário.

A bota que não se descalça 

[dropcap]O[/dropcap] candidato ao cargo de Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, apresentou este sábado um programa que vai a todas e a nenhuma ao mesmo tempo. É um programa político que tem lá aqueles tópicos todos que sabemos serem problemáticos em Macau, mas medidas concretas poucas há.

Ho Iat Seng fala dos assuntos mas não se compromete com nenhum, qual político super ponderado em plena campanha. Acontece que os deputados ligados aos Operários ficaram insatisfeitos com o facto de Ho Iat Seng não ter referido, preto no branco, que os trabalhadores não residentes não irão ocupar profissões como motoristas ou croupiers.

Lá está, esta é aquela bota que não se descalça. Chui Sai On pode ter prometido que não mudava a lei, porque sabia que em 2019 saía do cargo que ainda ocupa.

Ho Iat Seng sabe que o futuro está aí à porta e a economia não espera. Quando perceber, o aumento populacional e do turismo fará de Macau um território com um ainda maior constrangimento em matéria de recursos humanos. Está na altura de olhar para o elefante no meio da sala. Para já, é melhor ficar em silêncio e não falar sobre o assunto.

Ao contrário das bruxas

[dropcap]H[/dropcap]á pessoas que, a despeito da pouca idade que têm, revelam um sábio conhecimento da vida, um modo verdadeiramente prático de viver, como se tivessem um ouvido absoluto para a vida. Nos antípodas disto encontramos pessoas com idade avançada que continuam surdos, que continuam a viver como se estivessem afinados, embora a melodia que cantem esteja muito longe disso. Jeito para a vida é um talento com que se nasce ou não. E cada um é p’ró que nasce.

Larissa era uma jovem muito bonita, de 20 anos, que cursava marketing numa faculdade em Floripa e fazia parte de um jovem grupo amador de teatro, com o qual colaborei algum tempo.

Não tinha relações com homens ou mulheres, tinha ficantes. Ficava com quem, quando e onde queria. Estava podendo, como diziam as amigas. Mas o que a levava a viver deste modo devia-se mais à sua convicção acerca do amor do que à beleza que tinha. Dizia que se um dia sentisse aquilo que as outras pessoas chamavam amor, certamente iria mudar. Mas, até lá, vivia com o que tinha e com o que sabia. O que sabia é que as pessoas tendem a complicar a vida e afastava-se dessa possibilidade como o bêbado de um salão de chá.

Larissa entregava-se aos ensaios no teatro com muito empenho e entreajuda, sempre disposta a colaborar em tarefas que lhe pediam, para além da representação. O seu comportamento na faculdade era semelhante. Muito simpática com todos e sempre com um sorriso no rosto. Era a imagem perfeita da felicidade. Naturalmente, ainda que ela não se importasse com isso, a inveja chovia continuamente sobre ela. Ou pela sua beleza, ou pela sua simpatia, ou pelo modo concentrado com que se entregava a todas as tarefas que fazia. Podia não ser a melhor, mas empenhava-se em tudo. Também nunca se ouviu dizer mal de ninguém. Acreditava que dizer mal era subtrair-se à vida: “Quando falo mal de alguém não estou em mim, na minha vida, estou no outro, e para mais num outro que não gosto; é perda de tempo, porque perda de mim ou de algo ou alguém que gosto; dizer mal é prosa de futebol no boteco”. Tinha sempre uma capacidade de simplificar as equações que muito me espantava. Uma amiga, a brincar, dizia que Larissa tinha nascido com um “simplificador” instalado. E não era difícil acreditarmos nisso.

Um dia, Larissa chegou aos ensaios de teatro com um rapaz e apresentou-o como sendo o seu namorado. Ficou todo o mundo alarmado e olhando o rapaz como se ele fosse o Messias. Só faltou tocarem-lhe, abrirem-no por dentro para verem o que fazia dele tão diferente. Perguntas não faltaram, claro, tanto a Larissa quanto ao Messias. Um exagero que nem o inusitado da situação caucionava. O rapaz estava visivelmente embaraçado, enquanto Larissa continuava simpática como sempre. Dizia, sorrindo: “Gente, não assustem o meu homem, que ele vai pensar que eu só conheço louco e logo logo vai fugir de mim”.

Não passou muito tempo, um mês, mês e meio, quando alguém pergunta a Larissa pelo Messias e ela responde que acabaram. Porquê? A única resposta que se obteve foi esta: “Se não é simples é porque é complicado.” À distância, isto é, não sendo nenhum dos elementos envolvidos na relação, consegue-se ver perfeitamente a resolução certa para a equação. Podemos imaginar muita coisa que pode ter levado Larissa a dizer aquelas palavras: privação da sua liberdade, uma tentativa de Messias fazer dela quem ela não é, dificuldade com o horário dele, ou simplesmente querem fazer do tempo livre constantemente coisas diferentes. Mas a melhor resposta deu a Larissa uma semana mais tarde, depois de um ensaio de teatro, quando se falava sobre o amor:

“Olha, gente, não é que eu não acredite, mas é ao contrário do que se diz das bruxas: eu acredito no amor, mas que não o há, não o há.”

Ruggero Leoncavallo (1857-1919): Pagliacci, ópera em dois actos

[dropcap]A[/dropcap]ssinalaram-se no dia 9 de Agosto 100 anos da morte do compositor de ópera italiano Ruggero Leoncavallo, autor de uma das óperas mais populares de todos os tempos, Pagliacci.

Filho de um magistrado policial e juiz, Ruggero Leoncavallo nasceu em Nápoles no dia 23 de Abril de 1857 e estudou música no Conservatório San Pietro a Majella nessa cidade e, mais tarde, literatura na Universidade de Bolonha. Em 1879, por sugestão do seu tio, mudou-se para o Cairo onde este desempenhava funções no Ministério dos Negócios Estrangeiros do Egipto. Aí foi professor de piano do irmão do novo Khedive, ou vice-rei do Egipto. Na sequência das revoltas em Alexandria e no Cairo em 1882, deixou rapidamente a cidade em direcção a Paris. Nessa cidade conheceu a sua aluna predilecta, Berthe Rambaud, que viria a desposar em 1895. Inspirado pelos românticos franceses, em particular por Alfred de Musset, começou a trabalhar num poema sinfónico baseado no poema La nuit de mai deste último. A obra foi concluída em Paris em 1886 e estreada em 1887 com aplauso da crítica, permitindo o seu regresso a Milão para iniciar a sua carreira como compositor de ópera.

Depois de alguns anos a ensinar em Milão, e de ineficazes tentativas de produzir a sua primeira ópera, Chatterton, assistiu ao enorme sucesso de Cavalleria Rusticana, de Pietro Mascagni, em 1890, e não desperdiçou tempo na elaboração do seu próprio verismo, a ópera Pagliacci. Segundo Leoncavallo, o enredo da obra foi baseado numa história verdadeira, um incidente da sua infância, nomeadamente um assassinato de que foi vítima um criado de família do compositor, Gaetano Scavelo. O assassino foi Gaetano D’Alessandro, cujo irmão Luigi era seu cúmplice. O incidente resultou de uma série de envolvimentos românticos envolvendo Scavello, Luigi D’Alessandro e uma rapariga da aldeia por quem ambos os homens estavam apaixonados. O pai de Leoncavallo foi o magistrado que presidiu à investigação criminal.

A ópera em dois actos, com um prólogo, foi estreada em Milão no dia 21 de Maio de 1892, no Teatro dal Verme, dirigida por Arturo Toscanini, obtendo sucesso instantâneo. Hoje em dia é a única ópera de Leoncavallo no repertório operático standard. O libreto em italiano é também do compositor, e a obra relata a tragédia de um marido ciumento e da sua mulher numa companhia de teatro de comedia dell’arte. Em 1894, o compositor foi acusado de plágio do argumento da peça do escritor francês Catulle Mendès, La Femme de Tabarin, de 1887, que partilha muitos temas com Pagliacci, principalmente o da “obra dentro da obra” e do palhaço que assassina a sua esposa. Mendès processou Leoncavallo mas acabou por desistir da acusação. Hoje a maior parte dos críticos estão de acordo em que o libreto se inspirou verdadeiramente na obra de Mendès, posto que Leoncavallo vivia em Paris na época da sua estreia, e é provável que tenha visto a obra.

Desde 1893 que Pagliacci se representa num programa duplo com a ópera Cavalleria Rusticana de Mascagni, uma parelha que habitualmente é conhecida de forma coloquial como “Cav y Pag”. Ambas são as óperas mais representativas do estilo denominado verista.

A estreia de Pagliacci fora de Itália ocorreu rapidamente: no Reino Unido teve lugar na Royal Opera House, Covent Garden em Londres, no dia 19 de Maio de 1893. A estreia nos EUA teve lugar um mês depois do Covent Garden, no Grand Opera House de Nova Iorque, no dia 15 de Junho, enquanto o Metropolitan Opera apresentou a obra pela primeira vez no dia 11 de Dezembro do mesmo ano (junto com Orfeo et Euridice de Gluck). O Met combinou-a com Cavalleria rusticana pela primeira vez onze dias depois no dia 22 de Dezembro. Desde 1893 foi ali apresentada 712 vezes, e desde 1944, exclusivamente com Cavalleria. No Teatro Colón, em Buenos Aires, estreou-se na temporada inaugural de 1908, repetindo-se durante dezoito temporadas.

 

Sugestão de audição da obra:
Ruggero Leoncavallo: Pagliacci
Plácido Domingo (tenor) as Canio; Teresa Stratas (soprano) as Nedda; Juan Pons (baritone) as Tonio, Florindo Andreoli (tenor) as Beppe; Alberto Rinaldi (actor) as Silvio; Coro del Teatro Alla Scala di Milano, Georges Prêtre – Decca: 470570-2

GP Macau | Filipe Souza não repete corridas do WTCR

[dropcap]F[/dropcap]ilipe Souza já decidiu. O piloto macaense abdicou de repetir a participação na Taça do Mundo FIA de Carros de Turismo (WTCR) no Grande Prémio de Macau este ano, para regressar à Taça de Carros de Turismo de Macau, onde espera lutar pelos lugares cimeiros da categoria “1950cc e Superior” e à geral.

Souza foi presença assídua na Corrida da Guia entre 2011 e 2014 e regressou em 2018, onde, integrado no pelotão do WTCR, terminou em 19º lugar em duas das corridas e em 17º noutra, sendo o piloto do território melhor classificado na primeira corrida. Contudo, após analisar as opções que tinha para o mês de Novembro, o campeão de Macau de Carros de Turismo de 2015 e 2016, na classe “AAMC Challenge”, optou contra correr novamente na competição mundial.

“Numa corrida do WTCR gasta-se muito dinheiro e as hipóteses de obter bons resultados são baixas”, explicou ao HM o piloto da RAEM que sabe que dificilmente pode competir com as equipas de fábrica e pilotos que, para além de serem rotulados como os melhores da especialidade, chegam a Macau com outra quilometragem e recursos.

Assim sendo, Souza vai apontar baterias à Taça de Carros de Turismo de Macau e vai fazê-lo com o mesmo Audi RS3 LMS TCR com que competiu nas provas de apuramento do Campeonato de Macau de Carros de Turismo (MTCS) em Zhaoqing e na pretérita edição do Grande Prémio de Macau.

Audi dá garantias

Para além das provas do MTCS, Souza tem disputado esta época diversas corridas na República Popular da China com o Audi da TA Motorsport, o que lhe permite fazer uma avaliação optimista para a prova de Novembro.

“Já fiz muitos testes e corridas com o meu Audi e vi as minhas melhores voltas. O carro é muito competitivo e compara-se aos carros de Road Sport”, explica Souza, desmistificando um pouco da ideia que os TCR dificilmente podem superar em pista as máquinas “Road Sport”, a designação popular dos automóveis desenvolvidos localmente para a classe “1950cc ou Superior”.

Depois de ter lutado pela vitória, tendo ficado mesmo no segundo lugar na categoria “1600cc Turbo” desta mesma corrida, Souza espera rodar nos lugares da frente da Taça de Carros de Turismo de Macau na grande prova do final do ano.

“Acho que o meu carro está agora muito competitivo, com andamento comparável aos carros de topo de Road Sport no Circuito da Guia. Se comparar os tempos do ano passado, a minha melhor volta ficava dentro dos cinco primeiros da classe do Road Sport. Por isso, com esse pensamento, decidi competir no Taça Macau este ano”, esclareceu.

Campeonato para vencer

O piloto macaense tem feito diversas corridas esta temporada e, para além do MTCS, está a disputar a categoria TCR dos Pan Delta Super Racing Festival aqui ao lado no Circuito de Zhuhai.

“Vou participar na última corrida em Setembro e se ganhar vou ser o campeão”, diz Souza que na classificação está em segundo, apenas atrás do tailandês Pattarapol Vongprai da Honda.

Só um infortúnio na última corrida impede hoje o experiente piloto de carros de turismo do território de não estar à frente nas contas do campeonato. “A corrida passada até correu muito bem dadas as circunstâncias, pois fiz a pole-position e a melhor volta. Arranquei muito bem, mas a duas últimas voltas do fim um pneu furou, e começou a perder ar, por isso perdi o primeiro lugar. Felizmente consegui acabar no segundo lugar, o que me permite ainda agora lutar pela vitória no campeonato”, esclareceu.

Souza ainda está a trabalhar num outro projecto, levar uma equipa só de pilotos de Macau à primeira edição da “TCR Spa 500” – a prova de resistência só para viaturas TCR a realizar no circuito de Spa-Francorchamps em Outubro.

Exposição | Armazém do Boi organiza retrospectiva com artistas do Delta 

[dropcap]C[/dropcap]hama-se “Fluxos Ardentes – Retrospectiva de Artes do Delta do Rio das Pérolas em Macau” e é a nova exposição que estará patente no Armazém do Boi a partir do dia 23 deste mês até ao dia 13 de Outubro. Esta mostra parte de uma parceria com a Academia de Belas-Artes do Museu de Arte de Guangzhou e conta com curadoria de Hu Bin, director do museu, e Noah Ng, presidente do Armazém do Boi.

De acordo com um comunicado, o principal objectivo desta mostra é “olhar para o meteórico progresso do Delta do Rio das Pérolas em termos de urbanização e fenómeno cultural com um dualismo considerável”. Neste contexto, a exposição nasce de parcerias já antes estabelecidas, onde é feito um escrutínio daquilo que tem vindo a ser realizado nas cidades que compõem esta zona “nas mais diversas comunidades criativas, colectividades e instituições”.

Ao longo dos tempos “tem vindo a ser estabelecida uma forte ligação na esperança de estimular uma ecologia não ortodoxa e práticas artísticas”. Em 2016 foi feita uma exposição semelhante onde se revelaram trabalhos de nove artistas.

Três anos depois da segunda edição da exposição, a “Hot Flows” volta a mostrar nove artistas que prometem mostrar a sua “trajectória de integração num modelo orientado para a comunidade no contexto do Delta do Rio das Pérolas”, onde a questão ambiental desempenha um importante papel.

A exposição conta com artistas como Fong Fo, Xi San Chorus, Luwei HD e Jin Society, entre outros, incluindo os grupos Macau Comuna de Pedra e Soda City Experimental Workshop. A mostra vai estar patente na Rua do Volong, 15 e conta com os apoios do Instituto Cultural e Fundação Macau.

Clockenflap 2019 | Mumford & Sons e The Kooks entre os primeiros nomes

O Festival Clockenflap já tem datas e os primeiros nomes do cartaz da 12ª. edição. No fim-de-semana de 22 e 24 de Novembro, o Harbourfront em Central Hong Kong será o epicentro da região em termos de música ao vivo. Mumford & Sons, The Kooks, Halsey e Lil Pump são alguns dos destaques na primeira leva de bandas anunciadas

 

[dropcap]N[/dropcap]os dias que correm é difícil imaginar alguma coisa divertida a acontecer em Hong Kong. Mas o anúncio das datas e do primeiro grupo de bandas do Clockenflap 2019 faz-nos recordar que Hong Kong está muito para lá do gás lacrimogénio e da violência.

No fim-de-semana de 22 e 24 de Novembro, no passeio marítimo do Harbourfront em Central, a música será tudo o que interessa e, a avaliar pelos primeiros nomes anunciados, parece que o alinhamento da 12.ª edição do Clockenflap está orientado para o público mais jovem.

Entre os primeiros nomes anunciados, Mumford & Sons é uma das bandas que faz o equilíbrio num naipe mais virado para o público juvenil. Pela primeira vez em Hong Kong, os britânicos vão trazer alguma paz a quem não faz a mínima ideia quem é Lil Bump e a quem foge a sete pés quando ouve o nome Justin Bieber. Com cinco discos ao longo da carreira, os Mumford & Sons foram hábeis a cavalgar a onda de renascimento do folk do início do século XXI, a reboque de nomes mais indie como Devendra Banhart, Iron & Wine, Bom Iver, por aí fora.

Para já, um dos maiores nomes apresentados são os The Kooks, o trio indie britânico movido a ritmos post-punk e pop rock, apimentados com algum ska e funk. Desde que rebentaram na cena do rock britânico, em 2006 com o disco “Inside In/Inside Out”, os The Kooks lançaram mais quatro discos e uma compilação dos maiores êxitos. Aliás, espera-se que no retorno a Hong Kong, depois do concerto de 2008, os britânicos ofereçam ao público um alinhamento repleto com os temas mais populares.

Para os mais novos

Nesta primeira fornada de bandas e artistas, destaque para dois jovens norte-americanos com um culto de seguidores considerável e, provavelmente, desconhecidos para melómanos que, por exemplo, salivaram a ver no ano passado David Byrne: Halsey, a estrela em ascensão da pop, e o controverso rapper Lil Pump.

A norte-americana Halsey, de 24 anos, subiu a pulso na escalada pela notoriedade lançando a sua música nas redes sociais. A popularidade crescente levou-a a concretizar o sonho de assinar pela Astralwerks e a lançar o seu primeiro registo em 2014, o EP “Room 93”, a que se seguiu o disco de estreia “Badlands” no ano seguinte. Estava lançada para o estrelado. “Badlands” valeu a subida ao segundo lugar no US Billboard 200 e recebeu o disco de platina pela associação RIAA. O terceiro single tirando do primeiro disco de Halsey, “Colors” chegou mesmo à dupla platina, que corresponde aos dois milhões de vendas.

Em 2016, a norte-americana de New Jersey atingiu outros públicos ao participar com os Chainsmokers na música “Closer”, que rebentou os charts um pouco por todo o mundo. Halsey chega a Hong Kong com uma série de distinções da indústria musical e dois discos na bagagem.

Outro dos nomes mais badalados entre o público mais novo é Lil Pump, um rapper com 18 anos de Miami. Com temas que podem criar alguma irritação, como, por exemplo, “Gucci Gang”, que tem milhões de visualizações no Youtube, o jovem rapper da Florida é um bom lembrete das saudades que os Beastie Boys deixaram.

Entre os restantes nomes revelados nesta primeira fornada de bandas conta-se o duo electrónico britânico Honne acompanhado pela vocalista de Taiwan Crowd Lu. Da Austrália chegam os australianos King Gizzard and the Lizard Wizard com o experimentalismo do rock psicadélico e os norte-americanos Deafheaven para amantes de sonoridades mais metálicas.

Entre os artistas asiáticos, destaque para a curiosa banda feminina de metal japonesa Babymetal, para mostrar o lado fofinho da agressividade com tendências homicidas. Da Coreia do Sul chegam-nos os rockeiros electrónicos Chai e a banda indie Say Sue Me. A representar as Filipinas, o Clockenflap apresenta o indie folk de Ben&Bem.

A organização do festival promete novidades para breve. Os bilhetes já se encontram à venda. O passe para os três dias custa 1.720 HKD, enquanto o ingresso para um dia vale 930 HKD.

Colina Ilha Verde | Proprietário tem um mês para apresentar plano de conservação

[dropcap]O[/dropcap] Instituto Cultural (IC) anunciou ontem, através de um comunicado, que concluiu o “procedimento de audiência e análise dos documentos apresentados pelo proprietário da zona da Colina da Ilha Verde”. A decisão do IC passa pela exigência da “realização de trabalhos de recuperação na parte da Colina pela qual o proprietário é responsável, incluindo a apresentação de um plano de conservação e manutenção do convento que ali se encontra dentro dos próximos 30 dias”.

O mesmo comunicado dá ainda conta de que, “caso o proprietário não realize as obras relevantes dentro do prazo indicado, o IC irá promover a sua execução coerciva nos termos da Lei de Salvaguarda do Património Cultural e cobrar as respectivas despesas ao referido proprietário”.

Entretanto, o IC reuniu com os representantes do proprietário do antigo convento jesuíta com o objectivo de “indicar claramente quais as suas obrigações e responsabilidades legais”, cuja audiência foi pedida há um mês. O proprietário respondeu posteriormente, sendo que o IC considera a existência de “improcedência por parte do proprietário pelo facto de ainda não ter implementado as obras da manutenção”.

Las Vegas Sands | Parceiro de Macau aumenta pedido de compensação

O antigo parceiro em Macau da Las Vegas Sands aumentou o pedido de compensação para 96,54 mil milhões de patacas, num processo judicial milionário. A primeira sessão de audiência está marcada para 11 de Setembro no Tribunal Judicial de Base

 

[dropcap]A[/dropcap] parada subiu. De acordo com um relatório da Sands China Ltd, o antigo parceiro da operadora Asian American Entertainment Corp (AAEC), liderada pelo empresário de Taiwan Marshall Hao, aumentou o pedido de compensação para 96,54 mil milhões de patacas num processo movido contra a operadora sediada nos Estados Unidos.

O início das hostilidades judiciais está marcado para 11 de Setembro, com a primeira audiência de julgamento no Tribunal Judicial de Base de Macau.

A disputa começou quando a Las Vegas Sands e a AAEC submeteram o pedido para uma licença de jogo em 2001: a Las Vegas Sands decidiu mudar de parceiro a meio do processo para se aliar à Galaxy Entertainment, o que permitiu a licença. A AAEC acusa a operadora fundada por Sheldon Adelson de ter feito este pedido com base em segredos que teriam servido para fazer o anterior.

A empresa de Marshall Hao está a processar também a Venetian Macau Ltd, LVS (Nevada) International Holdings Inc, Las Vegas Sands LLC e a Venetian Casino Resort LLC, três subsidiárias da operadora de Adelson sediadas no Nevada.

Pedido progressivo

No processo, a AAEC reclama lucros entre 2004 e 2018, a que se juntam os lucros até ao final da concessão da Las Vegas Sands em 2022. Em declarações ao portal GGRAsia, o advogado da autora, Jorge Menezes, confirmou que “em 15 de Julho foi pedido o aumento da compensação para aproximadamente 96,54 mil milhões de patacas, para o período que terminou em 2018, além de cerca de 70 por cento dos lucros apurados pela Las Vegas Sands de 2019 até ao fim da concessão”.

O advogado explicou ao portal dedicado ao sector do jogo que o aumento do valor está em linha com o que foi pedido pela AAEC em 2012 e baseou-se nos dados divulgados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos. “A alteração foi feita recentemente, uma vez que o julgamento foi marcado para Setembro e queremos dar ao tribunal dados mais actualizados”, explicou ao GGRAsia.

Importa recordar que recentemente a operadora esteve envolvida noutro litígio nos tribunais. O caso em questão colocou em confronto Richard Suen e a Las Vegas Sands Corp, e terminou em Março passado, depois de 15 anos de batalha judicial, com as partes a chegar a acordo, sem revelar, no entanto, o valor da compensação. No início da disputa, o empresário de Hong Kong pedia 2,8 mil milhões de patacas, enquanto a equipa legal da Sands argumentava que deveria receber até pouco mais de 30 milhões de patacas.

Wu Chou Kit quer viagens grátis e reconhecimento facial no Metro Ligeiro

[dropcap]D[/dropcap]urante um debate sobre o Metro Ligeiro emitido no domingo no programa “Fórum Macau”, do canal chinês da Rádio Macau, o deputado Wu Chou Kit revelou-se a favor do registo voluntário de reconhecimento facial na entrada do Metro Ligeiro. O deputado nomeado pelo Chefe do Executivo argumentou pela necessidade da medida como forma de atingir a meta da cidade inteligente.

A proposta foi, no entanto, contrariada por Lam U Tou, presidente da Associação da Sinergia de Macau, que entende que o Governo não deve optar por essa via, alertando para a possível polémica entre os residentes. De seguida, o dirigente associativo referiu que o Executivo deve ceder à tentação de permitir aos trabalhadores não residentes contratados pela MTR, a empresa que vai operar o Metro Ligeiro, passarem a residentes permanentes.

De regresso a Wu Chou Kit, o deputado sugeriu ainda que as viagens no novo meio de transporte público sejam grátis para os residentes no início da operação. Além disso, referiu que seria importante estabelecer ligações com os autocarros nas estações dos Jardins do Oceano e Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, assim como autocarros gratuitos para a Praça de Ferreira do Amaral.

Outra das questões abordadas foi o modo de pagamento do novo meio de transporte público. Nesse capítulo, Lam U Tou referiu que o pagamento electrónico é uma exigência básica, assim como a transferência entre viagens, inclusive com os autocarros públicos dentro de um período de trinta minutos.

Neste sentido, o dirigente associativo criticou a complicação em que se tornou a questão do cálculo de tarifas e apontou o dedo ao Governo. “Estar ocupado não é uma desculpa para não divulgar nenhuma informação sobre a operação,” considerou. Ainda neste assunto, Lam U Tou destacou a estranheza de não poder usar o MacauPass no Metro Ligeiro, uma vez que “o Executivo paga anualmente à MacauPass 14 milhões de patacas para serviços electrónicos de cobrança e de liquidação de contas dos serviços de autocarros”.

Tribunal | Mantida pena superior a dez anos por homicídio na prisão

O Tribunal de Segunda Instância rejeitou o recurso apresentado por um homem condenado a mais de dez anos de prisão por ter assassinado dois homens no Estabelecimento Prisional de Coloane em 1998. O indivíduo cumpriu a sua antiga pena e saiu de Macau antes da nova sentença ser proferida, mas foi agora encontrado no interior da China

 

[dropcap]C[/dropcap]orria o ano de 1998 quando no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM), em Coloane, uma luta entre reclusos culminou na morte de duas pessoas. O detido que organizou todo o esquema cumpriu pena e deixou o território sem conhecer a sentença pelo novo crime cometido, que foi proferida apenas em 2014 pelo Tribunal Judicial de Base (TJB). A história conheceu agora um novo capítulo, com a detenção do condenado no interior da China.

O condenado apresentou recurso junto do Tribunal de Segunda Instância (TSI) contra a pena superior a dez anos de prisão que lhe foi aplicada, mas, de acordo com um acórdão ontem divulgado, o recurso foi rejeitado.

O documento revela que, a um ano da transferência de soberania do território para a China, as tensões no EPM eram grandes. “O arguido, visando elevar o seu poder na prisão, exigiu que os ofendidos A, B, C e D, também eles reclusos, se tornassem seus subordinados, mas viu essa pretensão foi recusada. Na manhã do dia 19 de Setembro de 1998, o arguido convocou outros reclusos, distribuindo-lhes armas feitas com varetas de ferro retiradas das janelas e camas das celas, para que atacassem os quatro ofendidos.”

Três dos agredidos sofreram lesões e foram transportados para o Centro Hospitalar Conde de S. Januário, tendo sido declarado o óbito de dois deles. O restante agredido ficaria no hospital por mais uns tempos. Posteriormente, o Ministério Público (MP) decidiu pronunciar 17 pessoas, incluindo o arguido, pela prática de dois crimes de homicídio e de um crime de ofensa grave à integridade física.

Facas e bastões

Aquando da sentença do TJB que condenou o arguido, por cúmulo jurídico, a mais de dez anos de prisão, em 2014, este já tinha deixado o território. “Na altura não lhe foi aplicada a medida de coacção que lhe restringisse a saída de Macau e, por isso, o arguido fugiu para o Interior da China”. Contudo, o arguido foi descoberto pelas autoridades no passado dia 15 de Fevereiro.

Este recorreu da decisão do TJB alegando a aplicação de “uma pena excessiva” com “erro na incriminação”, contudo, o TSI assim não entendeu. “O arguido, juntamente com, pelo menos, sete subordinados, atacou os três ofendidos com armas feitas com varetas de ferro. O arguido perfurou, uma vez, o ofendido A no abdómen com uma arma branca, causando-lhe graves lesões em vários órgãos internos, hematoma após uma enorme distensão abdominal (hemorragia massiva) e sério perigo de vida, sendo que das aludidas lesões resultou ofensa grave à integridade física do ofendido. Os ofendidos B e C foram perfurados por arma branca, tendo morrido, em resultado respectivamente, da grave laceração e hemorragia nos pulmões e da grave laceração e hemorragia nos pulmões e na traqueia.”

Desta forma, o tribunal entendeu estar em causa uma “manifesta ‘ofensa grave’ e não uma ‘ofensa simples’, tendo considerado que não se verifica a aplicação de uma pena excessiva por parte do TJB.

Sulu Sou destaca sufrágio universal no programa de Ho Iat Seng

O deputado Sulu Sou parabeniza o facto de Ho Iat Seng ter feito referência ao sufrágio universal no seu programa político, uma vez que foi a “primeira vez” que tal aconteceu. No que diz respeito ao referendo que a Novo Macau está a organizar sobre o mesmo tema, 1637 participaram desde domingo

 

[dropcap]A[/dropcap] Lei Básica vem da declaração conjunta e por isso temos que seguir os passos definido pela Lei Básica. Vamos atingir gradualmente o objectivo democrático do sufrágio universal”. A frase pertence a Ho Iat Seng, único candidato ao cargo de Chefe do Executivo da RAEM, e foi proferida aquando da apresentação do seu programa político, no passado sábado.

Ontem, em conferência de imprensa, o deputado Sulu Sou deu os parabéns a Ho porque, pela primeira vez, um candidato ao mais alto cargo da RAEM fez esta referência ao sufrágio universal.

“É um objectivo de todos nós”, uma ideia que se coaduna com os objectivos da Associação Novo Macau (ANM), da qual Sulu Sou faz parte.

O deputado pró-democrata lembrou que, mesmo que o Governo Central tenha uma decisão tomada sobre a reforma política em Macau, o primeiro passo tem de ser dado pelo Governo da RAEM, com uma proposta depois entregue ao Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional. “De certeza que a decisão final será do comité”, sublinhou Sulu Sou. “Portanto, se Ho Iat Seng for eleito, espero que realize a promessa de implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo”, acrescentou.

Reformar é preciso

Sulu Sou deixou ainda um recado a Ho Iat Seng quanto à importância de levar a cabo uma reforma da Administração Pública. “O candidato mencionou que vai tratar da questão das competências de gestão por parte dos trabalhadores da Administração. Espero que compreenda bem a importância disso. Caso contrário, mesmo que tenha um bom programa político, (a continuação desse problema) não vai ajudar à sua governação. Podemos ver que nos últimos 20 anos, com os anteriores chefes do Executivo, muitos problemas da população continuam por resolver.”

Ho Iat Seng falou também do que se está a passar em Hong Kong, nomeadamente que as “práticas levadas a cabo pelos jovens da região vizinha devem-se à falta de educação”. Sulu Sou espera que o candidato abandone esse pensamento e que tente ouvir as vozes dos jovens, bem como tentar resolver os maiores problemas que enfrentam, como o encarecimento da habitação, emprego e o sentido de pertença a Macau.

Neste sentido, o deputado considera que tanto o Governo como as próprias escolas deveriam ser “mais neutros no ensino dos seus alunos e proporcionar conteúdos programáticos mais abrangentes, para que tenham um pensamento mais independente”.

No que diz respeito ao referendo que a ANM está a levar a cabo, os seus dirigentes revelaram que, entre domingo e ontem foram recebidos 1637 votos relativos à possibilidade de implementação do sufrágio universal em Macau.

O deputado adiantou que entregou uma carta ao Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP), que requereu mais detalhes sobre a realização do referendo. Na óptica de Sulu Sou, não é necessária qualquer resposta, pois acredita que o acto está de acordo com a lei. Em 2014, aquando da eleição que reelegeu Chui Sai On pela última vez, o referendo da ANM foi considerado ilegal.

Autocarros | Deputados pedem contas das concessionárias

[dropcap]A[/dropcap]s concessionárias de transportes públicos devem apresentar ao Governo resultados financeiros para possibilitar um ajuste no cálculo dos apoios financeiros atribuídos ao sector.

A ideia é defendida pelos deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas, no relatório sobre a concessão dos serviços de autocarros, assinado ontem. “A comissão vai pedir mais dados financeiros acerca das empresas, demonstração e resultados, ajustamento do modelo do calculo de assistência financeira”, apontou a presidente de comissão Ella Lei, que acrescentou que desta vez “o cálculo [dos apoios] deve ser feito de acordo com os dados” e não através de um mecanismo de cálculo automático.

De acordo com o relatório, no ano passado o Governo apoiou as empresas concessionárias com 1000 milhões de patacas, o que significa que “subvencionou 5 patacas por passageiro”, considerando 215 milhões de passageiros, valor que tem em conta o número de viagens efectuadas diariamente durante um ano nas carreiras locais.

“No ano passado, as duas empresas de autocarros registaram um saldo positivo de 120 milhões de patacas”, acrescenta o documento.

Para já, ainda não existem detalhes acerca dos contratos de concessão, que deverão ser feitos em Outubro. “Como está ainda em negociação, o Governo acha que não deve revelar pormenores, mas a comissão acha que o Executivo deve ouvir a população”, apontou ainda a presidente da comissão.

Prevenção de Catástrofes | Deputados querem coordenação entre projecto

[dropcap]O[/dropcap]s deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões defendem a criação de um mecanismo de coordenação para evitar o atraso nas obras de prevenção e redução de catástrofes.

A informação foi dada ontem pela presidente da comissão Ella Lei, após assinatura do relatório acerca desta matéria. “São sete obras para prevenção de inundações feitas por diferentes serviços esperamos que o Governo possa indicar um serviço competente para coordenar estas operações”, disse.

“Nestas obras há frequentemente situações de atraso pelo que pedimos ao Governo para determinar uma entidade responsável pela coordenação das obras que envolvem a prevenção de inundações para evitar estes atrasos”, acrescentou.

No entender dos deputados é necessário avançar com urgência com os projectos em causa, nomeadamente com aqueles que estão agendados a curto prazo e que incluem mecanismos de drenagem de águas com o objectivo de atenuar as consequências das inundações na zona do Porto Interior.

Para os projectos maiores, como a barragem de marés e a protecção contra inundações de Coloane, agendados a médio e longo prazo, “o Governo deve ouvir as opiniões de diversas partes, acelerar a concretização dos projectos e o andamento das obras”. Apontou a deputada que preside à comissão e acompanhamento.