Óbito | Escritores e personalidades lembram importância do escritor brasileiro Rubem Fonseca Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]E[/dropcap]scritores e personalidades de várias áreas lamentaram ontem a morte do escritor brasileiro Rubem Fonseca, de 94 anos, através de mensagens partilhadas nas redes sociais, onde o apelidaram de “mestre”, frisando o seu contributo para a literatura. O escritor português Valter Hugo Mãe usou a rede social Facebook para partilhar uma fotografia ao lado do autor brasileiro, afirmando estar “desolado” com a morte do amigo. “Desolado com a notícia da morte de Rubem Fonseca, essa maravilha das letras do mundo. Querido amigo, querido magnífico escritor que tanto me honrou, tanto me inspirou. Adeus, mestre. Obrigado por tudo”, escreveu o autor português. Já o escritor angolano José Eduardo Agualusa optou por realçar a importância que Rubem Fonseca teve na sua formação literária. “Rubem Fonseca foi importante para a minha formação enquanto escritor. Tenho todos os livros dele e continuarei a lê-lo, como sempre o leio quando preciso de me sentir inquieto para escrever. Escritores morrem quando deixam de ter leitores. Rubem continuará a ter leitores”, sublinhou Agualusa, também através das redes sociais. O jornalista, escritor e editor português Francisco José Viegas referiu-se a Fonseca como seu “grande mestre”. “Meu mestre, meu professor, meu grande mestre. Morreu Rubem Fonseca (1925-2020), um dos maiores ficcionistas de sempre da nossa língua. O autor de ‘A Grande Arte’, um dos livros dos livros. Meu mestre, a quem roubei tudo o que pude”, escreveu Viegas. Em 2012, quando o escritor esteve em Portugal para o festival Correntes d’Escritas, na Póvoa de Varzim, Francisco José Viegas era secretário de Estado da Cultura, quando lhe foi atribuída a Medalha de Mérito Cultural, do Governo português. O autor brasileiro, de 94 anos, morreu esta quarta-feira ao início da tarde, no Rio de Janeiro, disse à Lusa a sua editora em Portugal, a Sextante, do grupo Porto Editora. Rubem Fonseca sofreu um enfarte, no seu apartamento no Leblon, bairro da zona Sul do Rio de Janeiro. Apesar de ter sido imediatamente transportado para o hospital, os médicos não conseguiram reanimar o escritor, noticiou o jornal O Globo. Autor de livros como “Feliz Ano Novo” (1976) e “O Cobrador” (1979) e “A Grande Arte” (1983), Rubem Fonseca foi distinguido com o Prémio Camões, em 2003. O escritor era apontado pela crítica como “o maior contista brasileiro da segunda metade do século XX”. “Carne Crua”, o seu mais recente livro de contos inéditos, foi editado em 2018. Após a notícia da morte do importante escritor, foram várias as figuras políticas brasileiras que se manifestaram através das redes sociais, como é o caso da deputada Jandira Feghali, do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e da ex-candidata à vice-presidência do Brasil em 2018, pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Manuela d’Ávila. “Nosso adeus a um dos maiores escritores do país, Rubem Fonseca. Premiado, com inúmeras obras intensas, profundas, impactantes, o escritor faleceu aos 94 anos. Meu abraço à família. Dias tristes para o Brasil”, escreveu Feghali no Twitter. Por sua vez, Manuela d’Ávila frisou que as obras de Fonseca continuarão a “emocionar, surpreender”, e a tocar os seus leitores “pelos tempos afora”. Em entrevista ao jornal Estadão, o escritor brasileiro André de Leones afirmou que “Rubem Fonseca é tão imprescindível em 2020 quanto era em 1963, ano em que publicou seu livro de estreia, ‘Os Prisioneiros'”. “Seu trabalho como passeador noturno das nossas ruínas não se esgotou com o término da Ditadura Militar, conforme demonstram obras-primas posteriores como ‘O Buraco na Parede’ e ‘Pequenas Criaturas’. Pelo contrário, a brutalização que sua obra investiga só se adensou nas últimas décadas e, sobretudo, nos últimos anos. Seus contos e romances traduzem à perfeição a atmosfera asfixiante do nosso país falhado, enfermo e em processo de implosão”, indicou Leones. Rubem Fonseca venceu cinco vezes o prémio Jabuti, o principal galardão literário brasileiro, na categoria de Contos e Crónicas, pelos livros “Lúcia McCartney” (1969), “O Buraco na Parede” (1995), “Secreções, Excreções e Desatinos” (2001), “Pequenas Criaturas” (2002) e “Amálgama” (2014). Na categoria de Romance, o nonagenário venceu apenas uma vez, com “A Grande Arte” (1983). Em 2015, o escritor brasileiro foi distinguido com o Prémio Machado de Assis, outorgado pela Academias Brasileira de Letras (ABL) a um autor pelo conjunto da sua obra.
Partido no poder garante maioria absoluta nas legislativas sul-coreanas Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] partido no poder conquistou uma maioria confortável nas eleições legislativas na Coreia do Sul, segundo os resultados parciais oficiais divulgados hoje, com os eleitores a apoiarem o Presidente na gestão da crise associada à covid-19. Mesmo antes da contagem estar terminada, o Partido Democrata do chefe de Estado, Moon Jae-in, já conquistou 163 das 300 cadeiras na Assembleia Nacional, ou seja, a maioria absoluta. A estes números há que somar os 17 lugares obtidos por um pequeno partido aliado. O principal partido da oposição, o Partido para um Futuro Unido (conservador), e um outro seu aliado, têm até agora assegurados apenas 97 assentos. A taxa de participação foi de 66,2%, a mais alta do país desde 1992. Uma significativa reviravolta da situação para o Presidente sul-coreano. Há alguns meses, escândalos ligados ao abuso de poder e o crescimento económico lento pareciam ameaçar Moon Jae-in, igualmente criticado por uma eventual abordagem demasiado suave à Coreia do Norte, depois de Pyongyang retomar os testes de mísseis nucleares e balísticos. No entanto, esta votação acabou por se transformar num referendo relativamente rápido e eficaz sobre a resposta de Moon à epidemia do novo coronavírus. O índice de popularidade de Moon, que caiu para 41% no final de janeiro, era de 57% na semana passada, de acordo com a empresa de sondagens Gallup.
Morreu o escritor chileno Luís Sepúlveda vítima de covid-19 Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] escritor chileno Luis Sepúlveda morreu hoje, aos 70 anos, em Espanha, em consequência da doença covid-19, confirmou a Porto Editora. Sepúlveda estava internado desde finais de fevereiro num hospital de Oviedo, em Espanha, onde foi diagnosticado com aquela doença. Os primeiros sintomas ocorreram dias antes, quando esteve no festival literário Correntes d’Escritas, na Póvoa de Varzim, em Portugal. A confirmação de que estava infectado com a covid-19 levou, na altura, o Correntes d’Escritas a recomendar uma quarentena voluntária aos que participaram no festival e estiveram em contacto com o escritor chileno. Tudo isto aconteceu ainda antes de as autoridades portuguesas confirmarem oficialmente qualquer registo de infecção em Portugal, o que só viria a acontecer a 02 de março. Luís Sepúlveda, que nasceu no Chile a 04 de outubro de 1949, estreou-se nas letras em 1969, com “Crónicas de Piedro Nadie” (“Crónicas de Pedro Ninguém”), dando início a uma bibliografia de mais de 20 títulos, que inclui obras como “O Velho que Lia Romances de Amor” e “História de Uma Gaivota e do Gato que a Ensinou a Voar”. O escritor tem toda a obra publicada em Portugal – alguns títulos estão integrados no Plano Nacional de Leitura -, e era presença regular em eventos literários no país. Luís Sepúlveda era casado com a poetisa Carmen Yáñez, que também esteve hospitalizada e em isolamento.
CPU | Há obras ilegais que respeitam património, diz vice-presidente do IC Salomé Fernandes - 16 Abr 2020 [dropcap]“E[/dropcap]m Macau há muitas obras ilegais, e dentro dessas, algumas zonas contam com fachadas antigas. Mesmo sendo obras ilegais conseguiram manter uma fachada”, comentou ontem Leong Wai Man, vice-presidente do Instituto Cultural (IC). As declarações deram-se durante a discussão sobre o projecto de um terreno junto às ruas da Tercena e de Santo António no Conselho de Planeamento Urbanístico (CPU), que acabou por ser aprovado. O projecto gerou dúvidas sobre a preservação da fachada, apesar de esta não se incluir na área de desenvolvimento do terreno, que actualmente serve para estacionamento. Questionada se o IC tem planos de preservação da fachada, a responsável indicou que sendo em espaço público, se tiver valor histórico, vai ser recuperada.
Macau alarga prazo de candidaturas à habitação económica devido ao surto Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]M[/dropcap]acau estendeu o prazo de candidaturas para aquisição de habitação económica até 26 de Junho para evitar aglomerações e o risco de contágio da covid-19. “Devido à situação da epidemia em Macau e a fim de reduzir o risco de aglomeração de pessoas e de transmissão da doença”, o Instituto de Habitação (IH) já tinha adoptado “uma série de medidas de prevenção e protecção contra a epidemia, aumentando de forma contínua o número de trabalhadores e de balcões de recepção, no sentido de acelerar o processamento e consulta das formalidades da candidatura de habitação económica e aliviar o fluxo de pessoas”, assinalou o organismo em comunicado. “Para melhorar ainda mais os trabalhos de prevenção da epidemia”, a partir de segunda-feira, “o IH só receberá os boletins de candidatura apresentados por candidatos de habitação económica que tenham efetuado marcação prévia, aumentando, desde ontem, o limite diário máximo de número de marcações prévias para mil, (…) a fim de reduzir o tempo de espera”, pode ler-se na mesma nota. A 27 de novembro de 2019, o Governo de Macau abriu um novo concurso público para a habitação económica, o primeiro desde 2014, que prevê a aquisição de casas a preço inferior ao do mercado livre. A concurso estão 3.011 frações autónomas, a construir na zona A dos novos aterros. Em novembro de 2018, o ex-Chefe do Executivo Fernando Chui Sai On sublinhou a importância de abrir este concurso num território de apenas 30 quilómetros quadrados, onde vivem mais de 670 mil pessoas e no qual, salientou, “o sector imobiliário privado pratica preços muito elevados”. No mesmo mês desse ano, a Assembleia Legislativa de Macau aprovou uma revisão à lei da habitação económica, para pôr fim ao mecanismo de sorteio e retomar o regime de pontuação nos concursos. No último concurso, em 2014, mais de 42 mil pessoas apresentaram uma candidatura para a compra de apenas 1.900 frações de habitação económica disponibilizadas.
Covid-19 | Infectados podem contagiar outras pessoas vários dias antes dos primeiros sintomas, conclui estudo Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]s pessoas infectadas com o novo coronavírus podem contagiar outras vários dias antes de surgirem os primeiros sintomas da doença covid-19, indica um estudo publicado pela revista Nature Medicine, que defende um alargamento no rastreamento de contactos. O estudo foi desenvolvido por uma equipa da Universidade de Hong Kong. Uma das medidas que está em vigor em vários países afetados pela pandemia de covid-19, como Portugal, é o rastreamento de contactos, ou seja, a procura de pessoas que estiveram em contacto com um doente a partir do momento em que testou positivo para o novo coronavírus, mas os investigadores defendem que esse universo deve ser alargado às pessoas que tiveram contacto nos dias anteriores à doença ser detectada. “Devem ser levados em consideração critérios mais inclusivos no que toca ao rastreamento de contactos, para identificar possíveis focos de transmissão dentro dos dois ou três dias anteriores ao início dos sintomas”, realçam os autores do estudo, sublinhando que tal permitirá “controlar a epidemia com mais eficiência”. Para chegar a esta conclusão, a equipa de investigadores, co-dirigida por Eric Lau, da Universidade de Hong Kong, comparou dados clínicos sobre a disseminação do vírus em pacientes internados num hospital em Guangzhou, sul da China. A pesquisa levou à recolha de amostras da garganta de 94 doentes, tendo sido medido o grau de contágio do vírus desde o primeiro dia de sintomas e por 32 dias. A descoberta é que os doentes, nenhum em estado grave ou crítico, apresentavam a maior carga viral assim que os sintomas apareciam, antes de diminuírem gradualmente. O estudo usou também dados públicos de 77 transmissões “ponto a ponto” na China e em outros países para avaliar o tempo entre o início dos sintomas em cada paciente para chegar à conclusão de que o período de incubação é de um pouco mais que cinco dias. E também foi concluído que a infeção surgiu entre dois a três dias antes de aparecerem os primeiros sintomas, atingindo o pico da capacidade de transmissão 0,7 dias antes de os primeiros sinais da doença. Os investigadores concluíram ainda que 44% dos casos secundários nas cadeias de transmissão foram infetados durante o período pré-sintomático.
Pyongyang comemora com discrição aniversário de Kim Il-sung Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]s comemorações do 108.º aniversário de Kim Il-sung, o fundador do regime norte-coreano em vigor, foram realizadas com discrição na Coreia do Norte, país que também está a lutar para se proteger da pandemia da covid-19. Ontem celebrou-se a data de nascimento do avô do actual líder norte-coreano, Kim Jong-un, um dos principais dias do calendário político norte-coreano, a ponto de ser chamado de “Dia do Sol”. No entanto, Pyongyang decidiu fazer grandes restrições para se proteger da pandemia do novo coronavírus que se espalhou pelo mundo em poucos meses. Como todos os anos, os norte-coreanos dirigiram-se à colina de Mansu, na capital, onde foram construídas as estátuas de Kim Il-sung e do seu filho e sucessor Kim Jong-il, para colocar coroas de flores aos pés destes monumentos. Mas o número de habitantes que prestaram homenagens foi bem menor do que nos anos anteriores, quando não era incomum ver grupos de centenas de trabalhadores ou soldados. Em tempos normais, centenas de cestas de flores já se acumulariam no meio da manhã em frente às estátuas, mas não foi isso que aconteceu. Este ano, o Norte cancelou muitos eventos das celebrações do 15 de abril, incluindo a Maratona de Pyongyang, que normalmente é o evento mais lucrativo de sua agenda anual de turistas. Os media oficiais não mencionaram o Festival Kimilsungia, uma exposição de orquídeas muito famosa na Coreia do Norte. O corpo embalsamado de Kim Il-sung está em exibição no Palácio do Sol Kumsusan, em Pyongyang. O regime fechou as suas fronteiras e colocou em quarentena milhares de norte-coreanos, mas também centenas de estrangeiros. O Governo norte-coreano alega não ter registado nenhum caso da covid-19.
China preocupada com suspensão da contribuição dos EUA para a OMS Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] China expressou ontem uma “profunda preocupação” pela decisão do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de suspender o financiamento à Organização Mundial da Saúde (OMS), que é alvo de críticas pela gestão da pandemia. “Esta decisão enfraquecerá as capacidades da OMS e prejudicará a cooperação internacional contra a epidemia”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Zhao Lijian, em conferência de imprensa. Zhao instou os Estados Unidos a “assumirem com seriedade as suas responsabilidades e obrigações e a apoiarem ações internacionais lideradas pela OMS contra a epidemia”. Trump anunciou que vai suspender a contribuição do país à Organização Mundial da Saúde (OMS), justificando a decisão com a “má gestão” da pandemia de covid-19. “Ordeno a suspensão do financiamento para a Organização Mundial da Saúde enquanto estiver a ser conduzido um estudo para examinar o papel da OMS na má gestão e ocultação da disseminação do novo coronavírus”, disse. O Presidente dos Estados Unidos considerou que “o mundo recebeu muitas informações falsas sobre a transmissão e mortalidade” da doença. E lamentou, em particular, que as medidas que tomou no início do surto na China, em particular proibir a entrada de viajantes oriundos do país asiático, tenham recebido “forte resistência” da OMS, que “continuou a saudar os líderes chineses pela sua disposição em compartilhar informações”. Segundo Donald Trump, os Estados Unidos contribuem com “entre 400 e 500 milhões de dólares por ano” para a organização, contra cerca de 40 milhões de dólares da China. “Se a OMS tivesse feito o seu trabalho e enviado especialistas médicos à China para estudar objetivamente a situação no local, a epidemia poderia ter sido contida na fonte com pouquíssimas mortes”, apontou. O secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, disse na terça-feira que os Estados Unidos querem “mudar radicalmente” a forma como a organização funciona. “No passado, a OMS fez um bom trabalho. Infelizmente, desta vez, não fez o seu melhor, e devemos garantir uma mudança radical”, afirmou.
Legislativas na Coreia do Sul realizaram-se em condições especiais Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap]s sul-coreanos foram ontem às urnas nas eleições legislativas do país, em condições especiais devido à pandemia da covid-19, e demonstraram apoio à política do Presidente Moon Jae-in. Os eleitores foram todos submetidos a medição de temperatura à entrada dos locais de voto, houve cabines de voto especiais para eleitores febris e assembleias de voto reservadas em exclusivo a pessoas em quarentena. O uso de uma máscara foi obrigatório para os eleitores que, nas filas próximas às assembleias de voto, também tinham de ficar a pelo menos um metro de distância uns dos outros. A Coreia do Sul é um dos primeiros países confrontados com o novo coronavírus, que provoca a covid-19, a organizar eleições nacionais. Um sinal de optimismo em relação à gestão da crise de saúde, a participação neste sufrágio – pelo menos 63,8% votaram – nunca foi tão alta em eleições legislativas desde 2000. Uma sondagem do canal público KBS dá à coligação formada entre o Partido Democrata (centro-esquerda), do Presidente Moon Jae-in, e uma formação aliada a liderança nas eleições, com 155 a 178 assentos no parlamento, que é composto por 300 cadeiras. Esta sondagem sugere que o Partido para um Futuro Unido (oposição conservadora) e os seus aliados totalizem entre 107 e 130 assentos. A Coreia do Sul foi a segunda maior fonte de contaminação do mundo, depois da China, no final de fevereiro. Entretanto, conseguiu reverter a tendência graças a uma estratégia massiva de triagem e formas de detetar pessoas que tinham entrado em contacto com as pessoas doentes. Ontem, pelo sétimo dia consecutivo, Seul anunciou na sua avaliação diária um número inferior a 40 novas infecções (27 casos em 24 horas).
Covid-19 | China encerra um dos hospitais construídos em tempo recorde em Wuhan Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] hospital de Leishenshan, a segunda unidade hospitalar construída em tempo recorde em Wuhan por causa da pandemia da covid-19, foi ontem encerrado, em mais um sinal de aparente vitória daquela cidade chinesa contra o novo coronavírus. A cidade de Wuhan, o epicentro do surto do novo coronavírus na China e onde foram diagnosticados os primeiros casos de covid-19 em dezembro último, testemunhou entre janeiro e fevereiro a construção de dois hospitais em tempo recorde, em cerca de 10 dias cada. As unidades foram então montadas para reforçar os serviços médicos locais que estavam sobrecarregados com a crise do novo coronavírus. Apesar do encerramento, Jiao Yahui, elemento da Comissão Nacional de Saúde, indicou hoje, em declarações citadas pela agência oficial Xinhua, que não está previsto neste momento o desmantelamento total do hospital, uma vez que poderá existir a necessidade de “ser reativado a qualquer momento”. Segundo as agências internacionais, após a cerimónia de encerramento, várias equipas de desinfeção entraram na unidade hospitalar. Com 1.600 camas, este hospital começou a receber doentes em 08 de fevereiro. Desde essa altura, 2.011 pessoas infetadas com o novo coronavírus, das quais 45% em estado grave ou crítico, passaram por esta unidade hospitalar. Os últimos doentes que ainda permaneciam no hospital de Leishenshan foram transferidos na terça-feira para outras unidades da cidade de Wuhan. Jiao Yahui disse ainda que a interrupção dos serviços deste hospital significa que a capacidade das unidades médicas de Wuhan para lutar contra a covid-19 está “a voltar ao normal”, lembrando, no entanto, que é sempre difícil e que continua a ser difícil tratar doentes em estado grave. O outro hospital construído em Wuhan em tempo recorde foi o hospital de Huoshenshan, cujas obras arrancaram em 23 de janeiro e foram transmitidas em direto pela imprensa oficial chinesa. A construção destas unidades foi encarada como um grande sucesso da propaganda conduzida pelas autoridades chinesas, que, perante o aparente controlo do vírus naquele país, têm vindo a promover os seus métodos na luta contra a covid-19. Ainda em relação a estes hospitais erguidos em poucos dias, foram avançadas informações de que os operários envolvidos na construção não tinham recebido os salários prometidos, informações que foram classificados como “rumores” pelas autoridades chinesas.
Tempos de carne e de pedra António Cabrita - 16 Abr 2020 10/04/20 [dropcap]A[/dropcap] vida? O melhor desempate que conheço. Mesmo em confinamento, transborda e excita as rotinas do sonâmbulo. Recebi as provas do meu livro de poesia Tristia, o livro em que mais se reflecte a minha vida em Moçambique e que terá 350 páginas. Este livro levantará celeumas, mais um daqueles sobre quem, no território onde foi escrito, se levantará as dúvidas do costume quanto à questão da pertença. O livro de um branco, português, em Maputo? Rejeite-se. Confesso-me absolutamente nas tintas. É um livro “entre”, absolutamente pós-colonial, que pertencerá a quem o quiser e, fora ideologias e patriotismos, ame a poesia. O resto, é-me indiferente. Até por raramente ter, como me acontece com este livro de amor que é simultaneamente uma ulcerada panorâmica da diáspora, a percepção de que será absolutamente marcante na minha trajectória. Com Tristia traça-se um antes e um depois, ao ponto de achar que depois deste livro, acabado em 2018, tenho insistido em escrever poesia por vício e tagarelice, ao modo de uma engasgada musiqueta, que demora a silenciar-se. Ademais, este é o meu livro menos formalista, cheio de ossos e carne, muito sangue e algum pus. Ainda me espanta a sua espessura, no tanto que tem para dizer, ao mesmo tempo que não prescinde do fingimento poético. Depois dele – a que levei mais de dez anos a chegar – e da sua diferença o mais sensato será dedicar-me ao bandolim ou à roleta (no xadrez adormeço ao décimo quinto lance) ou quando muito investir mais no romance. No género poético, até acho mais vital traduzir alguns grandes livros do que bordar no refugo. E como me encontro toujours en retard, palpita-me que o melhor que escreverei será póstumo e terá de ser lido nos meus ossos em carbono catorze. Nada disto tem importância, ou só a tem para mim, até ao dia… pois, de póstumo só recordo a primeira filhós que comi aos cinco anos, dado que como outras a minha vida será sem fantasma. 11/04/20 Volto aos livros póstumos do Bolãno – um craque – e encontro esta passagem: «(…) li que Nadeshda Jakovlevna Jhazina, leitora excepcional, autora de dois livros de memórias, um deles chamado Contra toda a Esperança, e mulher do poeta assassinado Osip Mandelstam, participou, segundo a sua mais recente biografia, em relaciones triangulares em companhia do seu marido e que a notícia havia causado estupor e decepção nas filas dos seus admiradores, que a tinham por uma santa. A mim, pelo contrário, fez-me feliz sabê-lo. Percebi que em pleno inverno Nadeshda e Osip não se congelaram e isso confirmou-me que ao menos intentaram ler todos os livros.» Também eu acho espantoso e provoca-me felicidade sabê-los tão heterodoxos – nenhum tipo de repressão nos agarra quando a nossa liberdade é interior. Entretanto, se quiser ler o excepcional Contra Toda a Esperança, encontra-o aqui: https://ebiblioteca.org/ 12/04/20 Leio duas coisas que me atordoam: o governo moçambicano recuou na decisão de decretar que os transportes públicos moçambicanos só se movimentem com um terço da lotação. Eu, que mandei a minha empregada para casa para ela não andar de chapa, irei amargar do meu remédio mais três ou quatro meses, pois vai ser uma orgia para o querido corona. Bom, o Estado não tem nem meios para indemnizar as transportadoras pelo prejuízo que tal arrecadaria, nem terá outro modo de acautelar o descontentamento popular devido ao estorvo que tal medida aos seus modos de subsistência, estando a maioria da população condenada à precaridade do negócio informal, à vidinha dia a dia. Depois dos focos de guerra que se intensificam, ao centro e ao norte, o governo não quer pagar o preço político que tal medida implicaria. A breve prazo, o prejuízo e o caos serão muito maiores; o governo apenas adiou dois males, agravando-os a jusante. O outro texto que li e me surpreendeu é meu. Só hoje me dei conta, ouvindo-o lido pelo José Anjos, na rádio, da amplitude do significado destes versos – falo dos que agora sublinho: «(…) É esse o mar que me fascina, mais/ do que o que se estampa/ no magnético, oleoso e galopante/ vir e retrair-se das ondas: // o mar que é o peito de um deus/ que procura fora de si o pulsar / do seu coração. Como aliás se intui/ nas paisagens marítimas de William Turner.» É este o tipo de Deus que precisaríamos, cabe nele a minha compreensão do que seja a compaixão: só um Deus não ensimesmado, que localiza fora de si, em nós, no mundo, o seu pulsar cardíaco, se empenharia em salvar-nos. Um Deus a milhas da omnipotência católica, mas também incapaz de exigir-nos a inexorável obediência do deus do Islão, pois afinal é no exterior a si que está o seu âmago. Creio que mais uma vez estamos sozinhos, ou entregues à ciência, sempre em atraso na vida, aliás como nós. 13/04/20 Um poema do americano Kenneth Rexroth que eu traduzi, No ar quente de Abril: «Nus no ar quente de Abril,/ estendidos sob os pinheiros/ na ensolarada reentrância de uma falésia./ Tu ajoelhas-te sobre mim e noto/ pequenas incisões vermelhas nas tuas espáduas,/ como mordeduras, no sítio/ onde as pinhas calcavam a carne.// Encontramos as mesmas marcas,/ turvando as linhas dos estratos, na falésia, /por cima das nossas cabeças. Sequoia/ Langdorfii antes do período glacial,/ e sempervirens nos nossos dias; entre elas a diferença é mínima/ comparada com o desfilar dos anos.// Aqui, no doce e moribundo odor/ das flores primaveris, rejeitados,/ dois destroços em comunhão -/ os nossos corpos frescos e nus/ que a sombra desta árvore uniu./ Pelo espaço de um instante,/ escapámos à rudeza do amor,/ do amor perdido, do amor/ traído. E o que poderia ter sido/ e o que era, afeiçoaram as suas linhas/ àquilo que é – para unicamente/ deixar estes ideogramas/ impressos sobre os imortais/ hidrocarbonatos de carne e de pedra.”
Poéticas da pandemia Luís Carmelo - 16 Abr 2020 [dropcap]N[/dropcap]aquela altura não carregava pressupostos consigo. Não conseguia partir para a acção, fosse ela qual fosse, porque tudo o que fizera até ali esgotara-se precisamente na acção. Via-se de tal modo sem pressupostos que nem lhe era possível calcular a felicidade que isso poderia constituir. Pressupor é receber o ânimo que nos chega de longe, vindo daquele patamar para que caminhamos mas que ainda não atingimos. Poderemos verbalizá-lo, transformá-lo em regras claras ou apenas sondá-lo tal como se auscultam os pássaros, quando, ao fim do dia, regressam às suas folhagens. Quando existem pressupostos, o leme permite a navegação (pelo menos a navegação costeira, não tanto a navegação apaixonada). Sentir-se-ão dificuldades, é certo, por vezes serão tantas que os pressupostos se alteram e entra-se, sem dar por isso, numa nova atmosfera. Mas nessa altura não conseguia sondar um simples esboço de atmosfera. Fora mesmo apanhado de surpresa. Levantou a cabeça e tudo era, de facto, novo. Debruçou-se à janela e o silêncio que vinha das ruas ofuscava todo os bramidos, toda a habitual algaraviada. Circulou mil vezes ao longo do corredor da casa e sentiu-se partido em dois. Por um lado, alimentava a certeza de que a História (com maiúscula) teria um contínuo mais ou menos escondido e que tudo o que lhe escapara havia, um dia, de ser restituído (como que por milagre). Tudo passaria, portanto. Por outro lado, sabia ridicularizar essas mistelas mentais e estava consciente de que a história (afinal ‘coisa’ minúscula) tinha desaparecido há muito e que não passava de uma invenção (recheada de doces para criar a ilusão de verossimilhança). Ao fim e ao cabo, não tinha pressupostos e isso assustava-o sem que de tal se apercebesse. Diante de si tinha apenas o longo corredor para poder contar os tacos e as irregularidades do soalho. Caminhava assim assustado e percebia nesse sinal de susto permanente algo que teria que ver com a natureza mesma dos humanos. Como, afinal, estava certo! Para dissimular tantos medos acumulados, observava os gráficos da pandemia. Era o que fazia todos os dias de manhã. Os gráficos eram concebidos de formas bastante diversas, é certo. Terá chegado a concluir que existe uma ‘retórica de gráficos’, do mesmo modo que uma breve frase poética pode ser transformada numa charada (ou um sortilégio) sem fim. O que na poética é o prazer da hemorragia significativa (esse apogeu do prazer e da fruição dos materiais com que se escreve) não deveria ter correspondência neste tipo de gráficos, pensava. Até porque seria sua obrigação referenciar a realidade da infecção e não aceder a uma (qualquer secreta) ‘poiesis’. Por vezes, ao observar a ambiguidade dos quadros via-se a sorrir, não porque se iludisse com uma pretensa melhoria do estado de coisas da pandemia, mas porque descobria nesse jogo uma quase imparável tentação de trocar a imagem pela poética de todas as imagens. Era como se esses gráficos tudo fizessem para se sentirem também partidos em dois (ou em três, ou num número indefinido que os tornassem verdadeiramente inócuos). Por vezes revia nos gráficos uma musicalidade redundante que ousava o ‘tudo ou nada’ para fazer sombra ao que é irrespondível. No meio de um território perigoso e desconhecido, talvez seja esse o modo de caminhar dos humanos: sempre aos círculos, evitando o face a face com um inimigo que, como se sabe, é invisível. Tal como Van Gogh visionou na sua ‘Ronda dos Prisioneiros’, pintada em 1890, ano em que uma pandemia de gripe, mais conhecida por “gripe asiática”, matou mais de milhão e meio de pessoas em todo o mundo.
Prioridades Pedro Arede - 16 Abr 2020 [dropcap]N[/dropcap]a semana passada o secretário para a Economia e Finanças justificou a exclusão dos trabalhadores não residentes (TNR) do novo pacote de medidas de combate à pandemia com a necessidade de dar prioridade aos trabalhadores locais. Apesar de ter reconhecido os TNR como “uma força activa de Macau” e admitido que gostava de ter incluído estas pessoas nas medidas de apoio, a verdade é que Lei Wai Nong deixou uma vez mais de mãos vazias uma das franjas mais vulneráveis e afectadas pela crise gerada pela covid-19. No entanto, porque não pode ser equacionada, por exemplo, pelo menos a atribuição de vales de consumo aos TNR? Tenho a certeza que nessas mãos, três mil e cinco mil patacas seriam um contributo mais do que precioso para a gestão do orçamento familiar de muitos agregados, que por estes dias se encontram numa situação ainda mais precária economicamente e restringida a nível de medidas nas fronteiras. Além do mais, dado o peso que têm na comunidade, os TNR seriam também mais um motor importante de reactivação da economia de Macau, já que os montantes só podem ser usados nos estabelecimentos comerciais do território. Muito provavelmente, a extensão da atribuição de vales de consumo aos TNR não iria ferir susceptibilidades e teria a vantagem de criar esse duplo ganho. Sobretudo para aqueles cujo contributo, raramente reconhecido, é essencial para o dia a dia de Macau.
A governança da covid-19 Jorge Rodrigues Simão - 16 Abr 2020 “The system that has been developed to provide a global response to epidemics and pandemics has failed miserably. Covid-19 has spread all over the world, shutting down entire countries. Governments, and even subnational governments, are now competing fiercely for scarce medical stocks, while critical supply chains have been disrupted due to governmental export restrictions. The World Health Organization, global health governance’s centrepiece, has been sidelined, with US President Donald Trump now moving to withdraw all American funding to the WHO on 14 April 2020.” Shahar Hameiri [dropcap]À[/dropcap] medida que a Covid-19 continua o seu percurso em todo o mundo, os governos adoptaram medidas comprovadas de saúde pública, como o distanciamento social, para interromper fisicamente o contágio. As medidas interromperam o fluxo de mercadorias e pessoas, contiveram as economias e estão em processo de provocar uma recessão global. O contágio económico está a espalhar-se tão rápido quanto a própria doença, o que não parecia plausível até algumas semanas atrás. Quando o vírus começou a espalhar-se, políticos, formuladores de políticas e mercados, informados pelo padrão de surtos históricos, observaram enquanto a medida inicial (e, portanto, mais eficaz e menos onerosa) do distanciamento social fechava-se. Actualmente, muito mais adiante na trajectória da doença, os custos económicos são muito mais altos e a previsão do caminho a percorrer tornou-se quase impossível de suportar, pois várias dimensões da crise são sem precedentes e desconhecidas. Nesse território desconhecido declarar uma recessão global adiciona pouca clareza, além de definir a expectativa de crescimento negativo. As questões urgentes incluem o caminho do choque e da recuperação, se as economias poderão retornar aos níveis de produção e taxas de crescimento pré-choque e se haverá algum legado estrutural da crise da Covid-19. A pequena abertura para o distanciamento social, a única abordagem conhecida para lidar efectivamente com a doença é estreita. Na província de Hubei, existiu uma falha, mas o resto da China fez questão de não perder o tempo. Na Itália, a abertura criada pelo tempo foi perdida e o resto da Europa seguiu o exemplo. Nos Estados Unidos, ainda limitados por testes insuficientes, o tempo inicial também foi perdido. Assim, a 26 de Fevereiro de 2020, a Covid-19 estava prestes a espalhar-se pelo mundo. Os grandes grupos de casos estavam a surgir fora da China, na Coreia do Sul, Itália e Irão e os “Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) ”dos Estados Unidos esperavam que ocorressem graves perturbações. Mais do que qualquer pandemia recente, a Covid-19 apresenta novos desafios globais e como parte do então anunciado pedido de dois mil milhões e quinhentos milhões de dólares em vacinas, tratamentos e equipamentos de protecção, o governo americano, também deveria ter considerado de alta prioridade o desenvolvimento de um equipamento de diagnóstico barato e de pronto atendimento para uso em clínicas e habitações, para que as comunidades pudessem detectar e conter rapidamente a doença. As vacinas não podem ser desenvolvidas com rapidez suficiente e no mínimo levam um ano para poderem estar disponíveis ao público e para complicar a situação, os fabricantes capazes de produzir a vacina contra a Covid-19 em grandes quantidades, ainda precisam de se comprometer a produzir uma que está a ser desenvolvida pelos “Institutos Nacionais da Saúde (NIH na sigla inglesa)”. A melhor forma é testar pacientes sintomáticos para impedir ou retardar a propagação do vírus. Os testes também podem identificar “pontos quentes” onde medidas em toda a comunidade, como o distanciamento social (fazer com que as pessoas evitem outras pessoas, trabalhando em casa, por exemplo) e isolamento doméstico (exigir que as pessoas com o Covid-19 fiquem em casa) possam ser consideradas. A China tem estado a implementar essa estratégia. Os testes em escala global mais ampla podem ser necessários, no entanto, exigiriam um equipamento de diagnóstico “rápido” no local de atendimento. Foi efectuado na luta contra as crises menos difundidas, embora trágicas, do Ébola e do Zika. Os testes amplos não podem depender de equipamentos especializados e de um conjunto relativo de laboratórios centralizados. As pessoas precisam de ser testadas nas clínicas e talvez até mesmo na porta de suas casas. Os modelos mais recentes indicam que, a pandemia da Covid-19 poderia terminar em pouco menos de um ano se os testes com isolamento e tratamento atingissem 80 por cento dos doentes infectados sintomaticamente nas vinte e quatro horas seguintes ao início dos sintomas (assumindo 10 por cento de transmissão assintomática). A pandemia poderia terminar em seis meses se os testes com isolamento e tratamento chegassem a 90 por cento dos doentes sintomáticos, e se a mesma percentagem de doentes sintomáticos pudessem ser testados nas seis horas seguintes ao aparecimento dos sintomas, a pandemia poderia terminar em menos de quatro meses. Actualmente, a maioria das doenças propensas a pandemia, incluindo a Covid-19, é diagnosticada pela reacção em cadeia da polimerase (PCR), uma técnica molecular que geralmente requer máquinas especiais de laboratório e técnicos altamente treinados para operá-las. Os testes de PCR são difíceis de dimensionar ou descentralizar. O bilionário filantropo Bill Gates, salientou que as versões portáteis dessas máquinas de diagnóstico molecular precisam de ser distribuídas por toda a África para impedir a propagação da Covid-19. No entanto, a operação das máquinas de teste também requer um equipamento de teste de consumíveis, e o número de casos da Covid-19 na China excedeu a sua capacidade de testes de laboratório, devido à falta de equipamento de testes de PCR. O potencial de uma pandemia causada naturalmente ou intencionalmente é uma das poucas situações que podem atrapalhar os sistemas de saúde, as economias e causar mais de dez milhões de mortes e um dos grandes desafios é a natureza infecciosa da Covid-19 no início do ciclo da doença, impactando a população em geral. Tal contrasta com os desafios anteriores, como o Ébola, que eram mais perigosos para os profissionais de saúde que tentavam tratar pessoas doentes. As questões-chave, é de saber qual a intensidade da sua entrada em África e se os sistemas de saúde ficarão sobrecarregados. Se a doença, atingir a África em potência será mais dramática do que nos Estados Unidos. É de realçar os surtos passados de doenças como SARS e Ébola e o ciclo de “crise, preocupação e complacência”, que geralmente os segue. Os avanços e reduções de preço nas ferramentas de diagnóstico molecular certamente são a boa notícia, e apenas os velhos avanços horizontais na maneira como se fabricam essas ferramentas que nos podem ajudar. Existe um plano para obter essas máquinas bastante difundidas nos países em desenvolvimento. Dentro de uma década, o mundo estará em melhor situação devido à maior capacidade de diagnóstico. A capacidade de criar novas vacinas vai ajudar também. Houve um enorme subinvestimento em terapêutica, particularmente antivirais. A China poderá “acelerar” nesse sentido, logo que a actual crise passe. Os avanços nas ferramentas de diagnóstico molecular são uma salvaguarda promissora contra estes surtos. É de recordar que a 24 de Janeiro de 2020, as pessoas em Wuhan, diziam que existia escassez de equipamentos de teste para a mortal Covid-19 que se originou na cidade e quem conseguisse um era como “ganhar na lotaria”. O vírus, conhecido como 2019-nCoV, é transmitido de pessoa para pessoa, sendo o acesso aos equipamentos de teste reservado para aqueles com sintomas mais graves, e os relatórios sugerem que os hospitais nas áreas afectadas fora de Wuhan também tinham acesso limitado aos mesmos. Os relatórios eram divulgados quando os médicos diziam que enfrentavam uma “inundação” de pacientes, o equipamento de protecção era insuficiente, e a cidade lutava para construir um novo hospital em apenas seis dias para tratar a doença. As autoridades chinesas isolaram na altura várias cidades dado o temor que o vírus se espalhasse durante o Ano Novo Lunar, quando as pessoas viajam mais do que o habitual interna e externamente, sendo cerca de trinta e três milhões de pessoas que vive nas principais cidades afectadas postas de quarentena. A China teve de recorrer ao uso de tomografias computorizadas como um teste rápido em hospital para rastrear pacientes infectados pela Covid-19, seguido de testes em laboratório para confirmação. Muitas clínicas não possuem máquinas caras para realizar tomografias computadorizadas e se o número de pessoas que precisam de ser testadas nos Estados Unidos exceder uma pequena percentagem da população, o sistema de saúde do país poderá enfrentar desafios da mesma escala. Durante a emergência de saúde pública do Zika, algumas mulheres grávidas nos estados afectados encontraram dificuldades em fazer o teste, e estas representam apenas cerca de 2 por cento da população dos Estados Unidos. Em resposta a uma solicitação do Congresso, a 2 de Fevereiro de 2020, o CDC desenvolveu um teste baseado em PCR para a Covid-19 que requeria um laboratório, e esses equipamentos de teste foram autorizados para uso em caso de emergência pela “Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA na sigla inglesa).” É fácil imaginar a procura de equipamentos de teste superando a oferta, como na China. As informações nos Estados Unidos sugerem que houve alguns problemas com os testes do CDC, de modo que só poderiam ser utilizados em uma dúzia de mais dos cem laboratórios de saúde públicos americanos. Se fosse dado prioridade aos equipamentos de diagnóstico no local de atendimento poderiam ser desenvolvidos em meses a um custo de dezenas de milhões de dólares. Várias empresas estão a apressar-se para os desenvolver, mas necessitam de ajuda para ter sucesso, o que inclui novas ferramentas de diagnóstico identificadas pela “Fundação para Novos Diagnósticos Inovadores (FIND na sigla inglesa)” que é uma organização sem fins lucrativos de saúde global com sede em Genebra, nomeadamente de um teste de quinze minutos que está a ser desenvolvido por laboratórios chineses, um teste de anticorpos desenvolvido pela Universidade Duke que está a ser introduzido em Singapura e testes de diagnóstico usando a tecnologia “Clustered Regularly Interspaced Short Palindromic Repeats (CRISPR)”. Tais esforços ainda precisam de mais fundos, concorrência robusta, coordenação e gestão coerente do governo. Embora o desenvolvimento de equipamentos de diagnóstico seja menos complexo e caro do que a criação de novas vacinas, ainda requer testes e validação. A FDA dos Estados Unidos tem um caminho acelerado para ferramentas de diagnóstico “urgentes e necessárias”, mas conta com desenvolvedores para enviar resultados de estudos de validação clínica que precisam de realizar ou patrocinar, como foi o caso do desenvolvimento de equipamentos de diagnóstico para o Ébola e Zika. Os desenvolvedores de um para a Covid-19 pode enfrentar obstáculos para obter amostras clínicas do CDC e das autoridades locais de saúde, sendo necessários para validar os seus testes, a fim de obter autorização da FDA. Na ausência de uma metodologia padrão para conduzir essas avaliações com rapidez e confiança usando um número suficiente de amostras clínicas, agências como o CDC ou a “Organização Mundial da Saúde (OMS)” podem questionar a precisão e as condições sob as quais esses resultados foram alcançados, impedindo a sua implantação (mesmo após a autorização de emergência da FDA ser concedida com base em avaliações clínicas conduzidas pelo desenvolvedor), e que foi exactamente o que aconteceu durante o surto do Ébola. O equipamento de diagnóstico rápido que apresentou resultados promissores em Outubro de 2014 não foi autorizado pela FDA até Janeiro de 2015 e seu desempenho não era claro até Junho de 2015, quando os testes de campo foram publicados . Ainda que tenha sido acelerado, nunca foi usado em campo durante o pico da epidemia do Ébola. O governo dos Estados Unidos possui experiência e orçamento necessário para desenvolver equipamentos de diagnóstico rápidos e pontuais para a Covid-19, devendo assumir a liderança, designando uma única agência, com a força tarefa ou estrutura executiva para liderar esse esforço e remover impedimentos desnecessários, semelhante a uma direcção da pandemia do tipo “Czar do Ébola” que o ex-presidente Obama recomendou que fosse criado dentro do Conselho de Segurança Nacional, e devia ser capacitado e responsabilizado pelo rastreamento proactivo e rápido do desenvolvimento de novos equipamentos de diagnóstico. É necessário criar “prémios de desafio” (por exemplo, de cem milhões de dólares) para incentivar esses esforços no sector privado. Sem incentivos suficientes, muitos desenvolvedores e empresas consideram o investimento necessário para desenvolver equipamentos de diagnóstico que envolvem alto risco financeiro. O desenvolvimento de um equipamento de diagnóstico de ponto de atendimento barato e amplamente acessível exige liderança responsável, governança decisiva baseada na ciência, financiamento significativo e aplicação de protocolos científicos confiáveis assentes em princípios para determinar quem testar, como interpretar resultados e qual a melhor forma de tratar e colocar em quarentena os infectados. Tomar essas acções não pode apenas ajudar muito a conter a actual epidemia da Covid-19, mas também pode criar um sistema para o desenvolvimento de ferramentas semelhantes para impedir futuras pandemias. Ao assumir a liderança na criação dessa infra-estrutura, os Estados Unidos podem ajudar-se a si e ao resto do mundo.
Ensino superior | Alunos com menos de 38 graus de temperatura corporal podem fazer exame presencial na MUST Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap] Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) disse que os alunos com uma temperatura corporal inferior a 38 graus poderão realizar o exame de acesso ao ensino superior de forma presencial. A informação consta no portal Macau News e foi divulgada no âmbito de uma visita de jornalistas ao campus na terça-feira. Os alunos serão sujeitos duas vezes à verificação da temperatura e devem apresentar uma declaração médica que confirma que não estão infectados com o novo coronavírus, além do documento de permissão para a apresentação a exame. Quanto à entrada dos examinandos no edifício da universidade, será feita apenas pela entrada do bloco A. No caso de o estudante acusar mais de 39 graus de febre será encaminhado para uma ambulância do Corpo de Bombeiros. O Exame Unificado de Acesso decorre entre hoje e domingo e há quatro mil candidatos inscritos. A prova permite a entrada não apenas na MUST, mas também no Instituto Politécnico de Macau, Universidade de Macau e Instituto de Formação Turística.
Ensino infantil | Entrevistas de acesso começam a 2 de Maio Pedro Arede - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]s entrevistas de acesso ao ensino infantil vão decorrer de 2 a 7 de Maio, informou ontem, em comunicado, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). A data e hora das entrevistas serão anunciadas pelas escolas entre 24 e 27 de Abril, sendo que, no calendário ontem divulgado, a lista dos alunos admitidos em cada escola será apresentada online no dia 15 de Junho. Depois de conhecidos os resultados, os pais têm até ao dia 17 de Junho para fazer a inscrição na escola pretendida. Os dias 18, 19 e 20 serão dedicados às matrículas. Já a publicação pelas escolas dos alunos admitidos está prevista acontecer entre 22 de Junho e 4 de Julho, incluindo os alunos que estavam em lista de espera ou em processo de transferência. A partir de 24 de Junho poderão ser feitas inscrições noutras escolas. Os encarregados de educação que não efectuaram o registo central durante o período normal ou que pretendam inscrever os seus educandos no ensino especial, devem dirigir-se ao Centro de Educação Permanente ou ao Centro de Actividades Educativas da Taipa entre 22 de Junho e 4 de Julho, para realizarem o registo pela primeira vez. Já os ingressos recorrentes nos ensinos infantil, primário e secundário podem ser feitos junto da escola pretendida, a partir de 2 de Maio.
Bombeiros | TUI dá razão ao Governo em caso de aposentação compulsiva Andreia Sofia Silva - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Última Instância (TUI) deu razão ao Governo num caso de reforma compulsiva aplicada a uma bombeira que foi condenada a pena suspensa por vender medicamentos fora de prazo a quatro farmácias do território, juntamente com um familiar. De acordo com o acórdão ontem divulgado, o TUI não entendeu que “a aplicação da pena de aposentação compulsiva fosse excessiva e, por conseguinte, desproporcionada”. Como argumento, o colectivo de juízes entendeu que, por se tratar de uma funcionária do Corpo de Bombeiros (CB), a recorrente deveria ter tido outro tipo de comportamento. Esta “foi punida com pena de aposentação compulsiva pela prática de um crime de fraude mercantil; a par disso, tal crime foi praticado fora do exercício das funções”, lembrou o TUI, que explicou ainda que “havia alguma ligação negativa entre a missão dos bombeiros e a actividade privada a que se dedicava A e que deu origem à sua condenação judicial; ademais, os factos tinham bastante gravidade”. Uma vez que o CB tem como missão “proteger e defender os cidadãos e prestar serviços de emergência médica a doentes e sinistrados”, a recorrente “em vez de proteger os doentes, andava a vender-lhes medicamentos expirados e, portanto, potencialmente danificados”, concluiu o TUI.
Covid-19 | Residentes lançam t-shirts para ajudar artistas e freelancers Andreia Sofia Silva - 16 Abr 2020 Inês Dias e Luís Filipe, fundadores da empresa de impressão ID Core, decidiram lançar uma campanha de t-shirts solidárias para chamar a atenção para artistas e trabalhadores freelancers que ficaram sem trabalho devido à pandemia da covid-19. A ideia é que o artista ou comprador possa personalizar uma t-shirt e depois vendê-la [dropcap]U[/dropcap]ma t-shirt simples, estampada com a mensagem “Support local artists” (apoia os artistas locais), é o meio que os fundadores da ID Core encontraram para ajudar artistas e trabalhadores freelancers que se viram subitamente sem trabalho devido à pandemia da covid-19. Ao HM, Inês Dias, co-fundadora da empresa de impressão, juntamente com Luís Filipe, explicou como surgiu a ideia, difundida através do grupo de Facebook “Support Local Artists Macau”, que já conta com 244 membros. A ID Core imprime a t-shirt e vende a artistas ou a pequenos comerciantes que poderão posteriormente renovar o tecido com criações próprias e vender a camisola. “Não passa apenas por cada artista vender cinco ou dez t-shirts por conta própria. É algo que poderá ser uma ajuda, mas não resolve a vida a ninguém. Queremos também sensibilizar o Governo, que atribuiu o cartão de consumo, mas que pode não chegar a todas as pequenas e médias empresas (PME)”. “Contactámos algumas lojas de amigos que não se importam de colocar à venda as t-shirts. Temos recebido bastantes mensagens e há pessoas que não têm nada a ver com a área, como professores e advogados, que só querem comprar a t-shirt”, acrescentou Inês Dias. Apesar das reacções positivas e dos vários pedidos realizados, Inês Dias não sabe ainda quantas t-shirts vão ser impressas para serem vendidas. Até ao momento a ID Core já imprimiu cerca de 100, disse Luís Filipe. “Vamos dar uma t-shirt a cada artista para que a página comece a funcionar. Mas o projecto está aberto a toda gente. Há pessoas que gostam de arte, não têm um negócio aberto e ficaram afectadas [com a crise]. Gostaria que a comunidade se pudesse juntar ao grupo”, declarou o co-fundador da ID Core. Exposição em aberto O cartão de consumo providenciado pelo Governo começou a ser distribuído esta terça-feira e concede a cada residente três mil patacas. Contudo, Inês Dias alerta para o facto de empresas que funcionam exclusivamente online ou artistas freelancers não estarem abrangidos por esta medida de apoio. “As pessoas esquecem-se muito do trabalho dos artistas, e queremos sensibilizar o Governo para os artistas que não têm lojas físicas e que muitas vezes nem são PME, mas trabalham em regime freelance.” A co-fundadora da ID Core não afasta a possibilidade de vir a ser organizada uma mostra com as t-shirts personalizadas. “Há exposições que estão a ser feitas mas foram cancelados vários eventos para todo o ano. Imagina o que seria juntar estes artistas todos e fazer uma exposição com isto.” Ideia semelhante tem Luís Filipe. “Temos algumas instituições a participar, como é o caso da ARTM (Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau), onde também serão feitas camisolas. No final, espero que alguns espaços possam dar a oportunidade para vender aquilo que for feito. Uma exposição é sempre uma forma de fechar [o projecto]”, contou ao HM.
Jogo | Mercado de massas recupera em Junho sem chegar a valores de 2019 Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]A[/dropcap]nalistas de jogo ligados ao grupo japonês Nomura defendem que o sector vai começar a recuperar da crise gerada pela covid-19 em Junho, mas sem conseguir obter os mesmos resultados do ano passado. Segundo o portal Inside Asian Gaming, os analistas Harry Curtis, Daniel Adam e Brian Dobson afirmam mesmo que só em 2022 é que as operadoras de jogo podem voltar a ter os mesmos resultados de 2019 no que diz respeito ao mercado de massas. Os analistas defendem ainda que as medidas de controlo nas fronteiras vão levar a uma quebra anual de 80 por cento nas apostas de massas relativas ao segundo trimestre deste ano. Em relação ao terceiro trimestre a quebra deverá ser de 65 por cento, passando a 60 por cento no quarto trimestre. No que diz respeito ao desempenho do mercado de massas, este deverá atingir em 60 por cento os valores de 2019 no ano de 2021, enquanto que em 2022 essa percentagem aumenta para 90 por cento. “Na semana passada o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, referiu que o Governo prevê o regresso à ‘normalidade’ nas fronteiras em breve, o que nos leva a concluir que isso possa acontecer dentro de seis a 12 meses, mas é uma previsão muito optimista para 2020. Os analistas defendem que existe o risco de um segundo surto de covid-19 e que essa possibilidade está a ser tida em conta por Pequim. Nesse sentido, caso os casinos regressem ao normal, “será num ambiente seguro e controlado”, pelo que “vai existir uma recuperação em 2020, mas lenta”.
GPDP | Autoridade abdica de aviso no tratamento de alguns dados Salomé Fernandes - 16 Abr 2020 O Gabinete de Protecção de Dados Pessoais baixou defesas, isentando entidades de o notificarem quando recolherem ou tratarem informações pessoais em algumas circunstâncias, desde entradas em lojas a picar o ponto [dropcap]P[/dropcap]or norma, quando uma entidade começa a recolher e a tratar dados pessoais, tem oito dias para avisar por escrito o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP). Mas o GPDP decidiu simplificar as regras, ao retirar a necessidade dessa notificação em várias situações. Algumas delas abrangem o tratamento de dados biométricos. Em comunicado, a entidade justificou a decisão com “a extensão dos trabalhos da prevenção e do controlo da referida epidemia e baseando-se nos princípios convenientes, económicos e eficazes”. A interconexão de dados é excluída de todos os cenários, e são estipulados prazos para a sua conservação. Dados biométricos como impressões digitais, palma da mão ou geometria facial podem ser tratados nos casos de trabalhadores ou prestadores de serviços com autorização para aceder a áreas internas de acesso restrito ou quem usar equipamentos também eles de acesso restrito, para identificação por motivos de segurança. Informações que o despacho prevê apenas que “em princípio” precisa de autorização das pessoas afectadas. Para os registos das entradas e saídas de pessoal, as categorias de dados prendem-se na sua maioria com o contexto profissional de cada um, nome, número de documento de identificação interno e fotografia. Embora sem abranger geometria facial, a situação vai ser semelhante com o tratamento de dados para picar o ponto. As principais diferenças passam pela necessidade mais clara de consentimento na recolha e que, à excepção de “casos de interesse público, saúde ou segurança”, as empresas devem dar uma alternativa para a marcação de assiduidade. Vaivém retroactivo Outro cenário que passa a estar isento de notificação é a recolha e tratamento de dados das pessoas que entram e saem de estabelecimentos, se o objectivo for pôr em prática medidas para prevenção e controlo de doenças transmissíveis. Nestes casos, os estabelecimentos podem tratar informações como a data, hora e local de entrada e saída das pessoas, o seu percurso e meio de transporte utilizados. Isto, a par de dados de identificação, como nome, sexo, idade, contacto e número de documento de identidade. Mas a recolha não para aí. Também pode incluir o estado geral de saúde das pessoas, sintomas anteriores e registo de consultas médicas relacionadas. Neste caso, a decisão do GPDP tem efeitos retroactivos, abrangendo acções que aconteceram desde 1 de Janeiro deste ano. Segundo a autorização dada pelo GPDP, a notificação deixa ainda de ser precisa quando – para proteger “interesses vitais” da pessoa a quem pertencem os dados ou outra, e o titular estiver física ou legalmente incapaz de consentir – se recolhem dados sensíveis. Ou seja, referentes a “convicções filosóficas ou políticas, filiação em associação política ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos”. No entanto, não é claro de que forma estas informações se relacionam com as categorias de dados pessoais abrangidas pela medida.
Governo suspende futuras injecções em empresas de capitais públicos João Luz - 16 Abr 2020 [dropcap]C[/dropcap]om a excepção de despesas já orçamentadas, o Governo vai suspender injecções de dinheiro nas empresas de capitais públicos, revelou o deputado Mak Soi Kun depois da reunião da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Finanças Públicas, a que preside. “Os investimentos que já foram efectuados vão continuar a ser desenvolvidos, mas a partir deste ano o Executivo vai suspender injecções de capitais”, porque entendeu que deve “haver um reajustamento das políticas de investimento público devido à situação de crise económica”, explicou o deputado. Hoje em dia, a RAEM tem 22 empresas de capitais públicos constituídas, com capitais sociais que rondam os 13 mil milhões de patacas. Ontem a discussão entre deputados e Governo teve como protagonista a estrela da companhia, a Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. (MID), uma empresa pública constituída em 2011. A empresa de capitais públicos é responsável por uma série de investimentos em Hengqin, como o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa e a Incubadora de Empresas Científicas e Tecnológicas, e até agora recebeu 9,2 mil milhões de patacas do erário público. Mak Soi Kun revelou ainda que o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, liderado por Sónia Chan, deveria emitir directrizes para que as empresas com mais de 50 por cento de capitais públicos revelem as suas contas. O processo não avançou porque, entretanto, todos os esforços se centraram no combate ao novo tipo de coronavírus. A questão adensa-se uma vez que a partir da empresa mãe foram constituídas três filiais, e destas surgiram 17 subfiliais. Apesar de os deputados que acompanham as finanças públicas terem pedido informação financeira completa tanto sobre a empresa-mãe, como pelas filiais, estas não foram concedidas. Importa explicar que a razão de ser desta complicada árvore genealógica empresarial, como Mak Soi Kun lhe chamou, foi facilitar os diferentes projectos a serem desenvolvidos num lote de terreno na Ilha da Montanha. Cada filial terá por sua conta uma parcela de terreno. Porém, face ao volume do investimento público, os deputados quiseram aferir da eficiência financeira e social das empresas. “Não vimos critérios quantificáveis sobre a eficiência social conseguida por essas empresas”, disse o presidente da comissão. Fundos perdidos Desde a sua criação, a Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. nunca teve lucro, encerrando o ano passado com um prejuízo de perto de 41,3 milhões de patacas. Entre 2011 e 2016, os prejuízos somados rondaram os 25 milhões de patacas. Todos estes valores não foram detalhados e constam apenas de um balanço integrado. Nos anos de 2017 e 2018, os dados revelados pela comissão mostram lucros de 266 e 119 milhões de patacas, com a ressalva de que estes números foram apurados a partir da valorização do terreno. Não foram referidos que critérios foram utilizados ou quem procedeu a esta avaliação. Até agora, o Governo tem-se escudado no Código Comercial para não revelar as contas destas empresas, argumento que não colhe junto dos legisladores. “Consultámos a opinião da nossa assessoria jurídica que nos disse que não há nenhuma norma jurídica que obste ao Governo a prestação de informações dessas empresas de capitais públicos. A nosso ver, a Assembleia Legislativa é parte integrante do sistema político da RAEM, temos nas nossas competências a fiscalização”, afirmou Mak Soi Kun.
Salário mínimo | Lei Chan U pede revisão da lei Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap] deputado Lei Chan U interpelou o Governo sobre a necessidade de rever a lei do salário mínimo para empregadas de limpeza e trabalhadores da segurança em edifícios, uma vez que considera que o aumento de apenas duas patacas em cinco anos é pouco. O deputado alertou para o facto de o diploma se encontrar em vigor há quatro anos sem que tenha sido feita uma revisão anual dos valores pagos aos trabalhadores. Neste sentido, Lei Chan U, ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau, deseja saber como será feito o processo de revisão desta lei e se o Governo vai publicar algum relatório sobre a matéria, para que a sociedade tenha acesso. A última alteração ao diploma aconteceu em Julho do ano passado, tendo sido fixado nos seguintes valores: 6.656 patacas por mês, 1.536 patacas por semana; 256 patacas por dia e 32 patacas pagas por hora. A revisão, apesar de ter chegado a um maior número de trabalhadores, não incluiu os portadores de deficiência nem os trabalhadores domésticos. “A especificidade da natureza do trabalho dos trabalhadores domésticos e os fins não lucrativos dos empregadores com a sua contratação” foram justificações apresentadas pelo ex-secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong. O alargamento beneficiou 25.400 trabalhadores dos sectores da transformação, da alimentação, retalho e hotelaria.
Ho Iat Seng destaca “Um País” e agradece empenho de residentes durante pandemia João Luz - 16 Abr 2020 Durante o discurso do Dia da Educação da Segurança Nacional, Ho Iat Seng referiu que a defesa da segurança do Estado é um “dever sagrado” de Macau. Além disso, o Chefe do Executivo agradeceu o empenho dos residentes e da China no apoio ao combate ao novo tipo de coronavírus, não deixando de advertir que a crise ainda não acabou [dropcap]“A[/dropcap] defesa da segurança nacional é um dever sagrado e uma responsabilidade devida por parte da RAEM e de todos os residentes de Macau.” Esta foi uma das frases marcantes do discurso de Ho Iat Seng, proferidas ontem no âmbito do Dia da Educação da Segurança Nacional. O Chefe do Executivo alertou que, apesar de a China se encontrar num “período ideal de desenvolvimento”, enfrenta ameaças e riscos imprevisíveis e que o bem-estar da população e o desenvolvimento sustentável de Macau “só serão garantidos quando a segurança do Estado for sustentada de forma abrangente e mais cuidadosa”. Em vésperas da apresentação das primeiras Linhas de Acção Governativa, Ho Iat Seng sublinhou a importância da pátria para o desenvolvimento de Macau e do princípio “Um País, Dois Sistemas”. Nesse aspecto, realçou que é preciso ter “sempre presente que “Um País” é a pré-condição e a base dos “Dois Sistemas”. Reflectindo a actual crise global causada pela covid-19 na segurança do Estado, Ho Iat Seng afirmou que a China incorporou a “biossegurança no sistema de segurança nacional” e acelerou a construção do sistema de contingência. “Perante o surgimento de novo tipo de coronavírus, para além de continuarmos a prevenir e combater as epidemias, devemos também ver as ameaças à segurança do campo biológico”, argumentou o Chefe do Executivo. Ainda não acabou Outro dos pontos fundamentais do discurso de Ho Iat Seng centrou-se no combate à pandemia, em particular reconhecendo o empenho da China e dos residentes de Macau. “Como chinês e residente de Macau, agradeço sinceramente ao País pelas suas decisões difíceis e contributos positivos para a saúde humana e o bem-estar de todo o nosso povo, incluindo os residentes de Macau”. O agradecimento foi alargado “aos residentes de Macau pela sua cooperação e tolerância” e pela “excelência do seu civismo”. Não obstante o tom congratulatório, o Chefe do Executivo fez questão de sublinhar que “a crise ainda não terminou” e que “o teste continua”, sem esquecer o empenho e “trabalho árduo”, “até à exaustão”, dos profissionais de saúde e agentes da linha da frente das forças e serviços de segurança, apesar da “grande pressão física e mental”. Entre as tarefas de combate à pandemia, Ho Iat Seng enumerou também o contributo do pessoal que garantiu o cumprimento da “quarentena, transporte, tratamento médico, salvamento, enfermagem, investigação das movimentações dos pacientes confirmados e localização das pessoas com contactos próximos, controlo da migração e manutenção da ordem pública”. Quanto ao País, Ho Iat Seng reconheceu que, embora também gravemente afectado pela epidemia, garantiu o abastecimento efectivo das necessidades quotidianas de Macau.
FSS | Novos subsídios isentos de contribuições Hoje Macau - 16 Abr 2020 [dropcap]O[/dropcap]s apoios em numerário a empregadores e trabalhadores previstos nas novas medidas de combate à covid-19 estão isentos do pagamento de contribuições ao Fundo de Segurança Social (FSS). O esclarecimento foi transmitido ontem através de uma nota oficial, onde é referido que o pagamento de contribuições do regime da segurança social do 1.º trimestre do ano 2020 deve ser feito até ao final de Abril. De entre os apoios previstos pelo fundo de combate à epidemia incluem-se a atribuição a quase todos os trabalhadores residentes de um apoio de 15 mil patacas e o plano de apoio pecuniário a profissionais liberais, que dependendo do número de trabalhadores contratados podem receber entre 15 e 200 mil patacas. Quanto às contribuições a pagar em Abril, os empregadores devem pagar “as contribuições do regime obrigatório a favor dos seus trabalhadores residentes, bem como a taxa de contratação se houver trabalhadores não residentes”, pode ler-se no comunicado da FSS.
