Assinado novo acordo comercial com a China para maior liberalização

China e Macau assinaram ontem um novo acordo que reforça a liberalização do comércio a partir de 1 de Junho de 2020, anunciaram as autoridades em comunicado. O acordo vai aprofundar “o intercâmbio e a cooperação entre as duas partes em matéria económica e comercial, em prol do apoio e incentivo à participação dos vários sectores sociais de Macau na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, indicou a mesma nota divulgada pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças.

O documento assinado pelo vice-ministro do Comércio chinês, Wang Bingnan, e o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais (CEPA), “favorece a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”, acrescenta-se.

O conteúdo “foi reorganizado e sintetizado”, conferindo uma “maior liberalização com base nas medidas existentes aplicadas nos sectores de serviços, em função dos vários fatores atuais, nomeadamente as alterações verificadas no ambiente económico internacional, as tendências das políticas de investimento do interior da China e o progresso de cooperação económica e comercial entre as duas partes”.

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Tudo isto, “produz efeitos positivos e incentivos para (…) Macau entrar no mercado do Interior da China”, já que se aumenta o número de serviços (62 para 69) aos quais é concedido “completo tratamento nacional”.

Ou seja, os prestadores de serviços da região Administrativa Especial de Macau (RAEM) passam a ter um acesso ao mercado comercial do Interior da China, beneficiando das mesmas condições de acesso que os investidores chineses.

Por outro lado, as alterações ao anterior acordo prevêem medidas de liberalização comercial que serão concretizadas “de forma pioneira na Grande Baía”, o projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong.

Finalmente, foram ainda definidas outras medidas que visam “elevar o grau de liberalização no sector financeiro” para “criação de um ambiente de investimento mais favorável para os bancos e as empresas seguradoras de Macau”, pode ler-se no comunicado.

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