TSI | Governo com razão em quatro casos de despejo Andreia Sofia Silva - 21 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] Tribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão ao Governo em quatro casos de despejo de terrenos concessionados, decisões essas proferidas pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. O TSI considerou improcedentes todos os recursos apresentados pelas concessionárias que viram as concessões anuladas pelo Governo. Um dos terrenos está localizado em Coloane, na zona industrial de Seac Pai Van, tendo sido concessionado à Empresa de Construção e Obras de Engenharia San Tak Fat, Limitada por um período de 25 anos. O prazo terminou a 8 de Novembro de 2015 sem que o terreno tivesse sido desenvolvido. Só a 28 de Setembro é que Raimundo do Rosário ordenou a desocupação do terreno. Também na zona industrial de Seac Pai Van está outro terreno na mesma situação, desta feita concessionado à Companhia de Desenvolvimento Imobiliário Hou Lei, Limitada. O segundo caso diz respeito a um terreno situado na península de Macau, na Estrada Marginal da Ilha Verde, concessionado a Lo Lai Meng e Kuan Vai Lam. O arrendamento do terreno era válido pelo prazo de 25 anos, ou seja, até 7 de Maio de 2016. Em 27 de Março de 2017, o Chefe do Executivo proferiu despacho no sentido de declarar a caducidade da concessão do terreno por seu não aproveitamento até ao termo do prazo de arrendamento. O despejo foi decretado a 28 de Julho de 2017. Na ilha da Taipa, na avenida Kong Tung, encontra-se outro terreno que também terá de ser despejado, cuja concessão por arrendamento foi atribuída à Companhia de Investimento Predial Pak Lok Mun, Limitada por um período de 50 anos, sendo que o prazo de aproveitamento fixado no contrato era de 42 meses. A caducidade da concessão foi declarada em 2015.
Casinos | Peso do jogo ‘vale’ mais de metade do sector terciário Hoje Macau - 21 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] peso da actividade do jogo em Macau voltou a crescer em 2018 e já ‘vale’ mais de metade do sector terciário, que também aumentou e representa 95,8 por cento da economia do território, anunciaram ontem fontes oficiais. De acordo com a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o peso do sector terciário na economia de Macau cresceu de 94,9 por cento em 2017 para 95,8 por cento em 2018. Deste sector, as “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogo” representam 50,5 por cento, um crescimento de 1,5 pontos percentuais em relação a 2017. O valor acrescentado bruto (VAB) de todos os ramos de actividade económica de Macau registou em 2018 uma subida real de 5,8 por cento, a qual foi impulsionada pelos acréscimos das ‘lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos’”, pode ler-se no comunicado da DSEC. Só o VAB do jogo aumentou 10 por cento e o dos hotéis e similares 11,4 por cento, as maiores subidas no sector terciário, que registou em termos globais um acréscimo de 6,8 por cento. Os números avançados pela DSEC apontam para uma economia de Macau cada vez mais dependente do sector terciário: o peso do sector secundário no valor acrescentado bruto no total dos ramos de atividade económica foi em 2018 de 4,2 por cento, contra os 6,7 por cento de 2016 e os 5,1 por cento registados em 2017. A queda de 12,3 por cento do sector secundário deveu-se, de acordo com a DSEC, à diminuição do peso da construção, que apresentou um decréscimo de 14,7 por cento em relação a 2017, com o decréscimo a ser justificado com “a conclusão de sucessivas obras de hotéis e de grandes empreendimentos turísticos e de entretenimento”.
Casinos | Peso do jogo 'vale' mais de metade do sector terciário Hoje Macau - 21 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] peso da actividade do jogo em Macau voltou a crescer em 2018 e já ‘vale’ mais de metade do sector terciário, que também aumentou e representa 95,8 por cento da economia do território, anunciaram ontem fontes oficiais. De acordo com a Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o peso do sector terciário na economia de Macau cresceu de 94,9 por cento em 2017 para 95,8 por cento em 2018. Deste sector, as “lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogo” representam 50,5 por cento, um crescimento de 1,5 pontos percentuais em relação a 2017. O valor acrescentado bruto (VAB) de todos os ramos de actividade económica de Macau registou em 2018 uma subida real de 5,8 por cento, a qual foi impulsionada pelos acréscimos das ‘lotarias, outros jogos de aposta e actividade de promoção de jogos’”, pode ler-se no comunicado da DSEC. Só o VAB do jogo aumentou 10 por cento e o dos hotéis e similares 11,4 por cento, as maiores subidas no sector terciário, que registou em termos globais um acréscimo de 6,8 por cento. Os números avançados pela DSEC apontam para uma economia de Macau cada vez mais dependente do sector terciário: o peso do sector secundário no valor acrescentado bruto no total dos ramos de atividade económica foi em 2018 de 4,2 por cento, contra os 6,7 por cento de 2016 e os 5,1 por cento registados em 2017. A queda de 12,3 por cento do sector secundário deveu-se, de acordo com a DSEC, à diminuição do peso da construção, que apresentou um decréscimo de 14,7 por cento em relação a 2017, com o decréscimo a ser justificado com “a conclusão de sucessivas obras de hotéis e de grandes empreendimentos turísticos e de entretenimento”.
Macau foi alvo de ataque associado ao Governo Central João Santos Filipe - 21 Nov 201921 Nov 2019 O analista Ben Read, da consultora FireEye, aponta que Macau foi alvo de um ataque informático associado ao Governo Central. As técnicas utilizadas foram desenvolvidas para atacar os partidos políticos de Hong Kong [dropcap]Um[/dropcap] servidor de Macau foi alvo de um ataque informático em Outubro do ano passado, que o analista Ben Read, ligado à consultadora FireEye associa ao Governo Central. O caso foi revelado durante a tarde de ontem pela Rádio Macau que entrou em contacto com o analista norte-americano. De acordo com as explicações do analista, os hackers utilizaram uma técnica conhecida como Spear Fishing, que consiste no envio de um email com um software maligno que permite a entrada nos sistemas afectados. Terá sido a partir de uma mensagem de correio electrónico aberta por uma pessoa com acesso ao sistema. “O que vimos parecer ser Spear Fishing. É um malware que foi anteriormente usado por um grupo que suspeitamos ser apoiado pela China, para atingir os partidos políticos em Hong Kong e activistas”, afirmou Ben Read, em declarações à Rádio Macau. “[Este malware] é consistente com operações relacionadas com estabilidade interna que o governo chinês conduz”, foi acrescentado. Segundo a informação avançada, o ataque aconteceu em Outubro do ano passado, mas o analista contactado admitiu não ter ideia sobre se o servidor da CTM terá ficado comprometido e o número de telemóveis e computadores acedidos de forma indevida. A consultora dos Estados Unidos também não revelou o dia exacto do ataque, mas diz não ter detectado mais actividades de ciberespionagem em Macau. Contactada pela Rádio Macau, a CTM explicou que ainda se estava a inteirar da situação relatada. Outros alertas Os alertas para a segurança da CTM não são novos e Debby Lau, directora da Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT), reconheceu o problema, em Maio deste ano, embora tenha considerado que não havia motivo de alarme. A questão prendia-se com o facto de a CTM não actuar com velocidade suficiente, quando recebia queixas de clientes sobre a vulnerabilidade a ataques do serviço. “Não apontamos o dedo ao operador de telecomunicações. No entanto, foi um pouco lenta a responder quando houve queixas de clientes. Mas, depois das queixas actuou e enviou-nos um relatório”, admitiu a governante. “Vamos estudar se será necessário reforçar medidas de protecção junto dos operadores”, prometeu.
Detidos quando fugiam devido a roubo avaliado em 500 mil patacas João Santos Filipe - 21 Nov 2019 [dropcap]U[/dropcap]m grupo de cinco indivíduos foi detido pela Polícia Judiciária (PJ), depois de ter estado envolvido no roubo de 14 colares, na terça-feira, numa joalharia do ZAPE. O caso foi revelado ontem pela PJ, depois dos cinco suspeitos terem sido detidos, quando procurava apanhar um voo para deixarem Macau. De acordo com a informação das autoridades, o grupo envolve quatro homens e uma mulher. São todos originários das Filipinas e o roubo ocorreu pelas 13h00, quando um dos homens, com o apelido Lemon, entrou na loja em questão e pediu aos funcionários que lhe mostrassem alguns relógios. Ao mesmo tempo, outros dois membros do grupo fizeram pedidos semelhantes aos funcionários, mas neste caso para que lhes fossem mostrados ornamentos de ouro. O objectivo era fazer com que os trabalhadores do espaço ficassem distraídos. Com os empregados ocupados com os três membros do grupo que já se encontravam dentro da loja, entraram outros dois, entre eles uma mulher. Apesar da entrada, os dois membros não fizeram pedidos aos funcionários para verem produtos específicos, mas fizeram uma ronda pelas vitrines do espaço comercial. Após breves minutos, os dois verificaram que um dos mostradores não estava fechado à chave, o que lhes permitiram tirar os itens e fugir. Com a oportunidade à frente dos seus olhos, o alegado casal pegou numa parte do mostrador, com 14 colares de ouro, e meteu os bens avaliados em 541 mil dólares de Hong Kong na mala da “mulher”. Depois do acto estar consumado, os dois fugiram para a rua, o que fez com que os funcionários os perdessem de vista, apesar de ter havido tentativa de perseguição. Apanhados Nessa altura, os funcionários não associaram os outros homens presentes na loja ao roubo e permitiram que saísse do espaço. Porém, cerca de duas horas e meia depois os cinco foram detidos no Aeroporto Internacional de Macau, quando tentavam sair do território. Depois da detenção, o caso foi entregue ao Ministério Público e os arguidos estão indiciados pela prática do crime de furto qualificado que tem uma pena máxima de cinco anos de prisão. Se for considerado que há factores agravantes, a pena máxima pode chegar aos 10 anos.
IAS | Concedidos mais de 359 milhões até Setembro Hoje Macau - 21 Nov 2019 [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial (BO) a lista dos apoios financeiros concedidos pelo Instituto de Acção Social (IAS), e que excederam os 359 milhões de patacas no terceiro trimestre. Destaque para os apoios concedidos ao Centro do Bom Pastor, liderado por Juliana Devoy, que recebeu cerca de 998 mil patacas em apoios. O Centro do Bom Pastor desenvolve trabalhos de apoio, sensibilização e divulgação da problemática da violência doméstica, dando abrigo a vítimas deste crime. A creche da Santa Casa da Misericórdia de Macau foi outra das entidades beneficiadas pelo IAS, tendo recebido mais de dois milhões de patacas não apenas referentes ao subsídio do terceiro trimestre do ano (no valor de 1,746 milhão de patacas), como ao financiamento de obras e aquisição de equipamentos, financiadas, respectivamente, em 71,300 mil patacas e 141,420 mil patacas. O Berço da Esperança, que dá apoio a crianças sem família, recebeu, a título de subsídio, 2,576 milhões de patacas, bem como 54,500 mil patacas na qualidade da segunda prestação do subsídio para despesas relativas ao plano de actividade anual. A Cáritas Macau, liderada pelo secretário-geral Paul Pun, continua a ser das instituições de cariz social que mais apoios recebe, por ter agregado à casa mãe uma série de entidades e actividades. O Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante da Cáritas Macau recebeu mais de 1,275 milhões de patacas para financiamento de actividades e plano anual. Já a Cáritas Macau recebeu mais de dois milhões de patacas para o financiamento de actividades de apoio a portadores de deficiência ou formação de pessoal.
IAS | Concedidos mais de 359 milhões até Setembro Hoje Macau - 21 Nov 2019 [dropcap]F[/dropcap]oi ontem publicada em Boletim Oficial (BO) a lista dos apoios financeiros concedidos pelo Instituto de Acção Social (IAS), e que excederam os 359 milhões de patacas no terceiro trimestre. Destaque para os apoios concedidos ao Centro do Bom Pastor, liderado por Juliana Devoy, que recebeu cerca de 998 mil patacas em apoios. O Centro do Bom Pastor desenvolve trabalhos de apoio, sensibilização e divulgação da problemática da violência doméstica, dando abrigo a vítimas deste crime. A creche da Santa Casa da Misericórdia de Macau foi outra das entidades beneficiadas pelo IAS, tendo recebido mais de dois milhões de patacas não apenas referentes ao subsídio do terceiro trimestre do ano (no valor de 1,746 milhão de patacas), como ao financiamento de obras e aquisição de equipamentos, financiadas, respectivamente, em 71,300 mil patacas e 141,420 mil patacas. O Berço da Esperança, que dá apoio a crianças sem família, recebeu, a título de subsídio, 2,576 milhões de patacas, bem como 54,500 mil patacas na qualidade da segunda prestação do subsídio para despesas relativas ao plano de actividade anual. A Cáritas Macau, liderada pelo secretário-geral Paul Pun, continua a ser das instituições de cariz social que mais apoios recebe, por ter agregado à casa mãe uma série de entidades e actividades. O Centro de Apoio à Educação — Vida Triunfante da Cáritas Macau recebeu mais de 1,275 milhões de patacas para financiamento de actividades e plano anual. Já a Cáritas Macau recebeu mais de dois milhões de patacas para o financiamento de actividades de apoio a portadores de deficiência ou formação de pessoal.
RAEM, 20 anos | Lei Ka Hei foi o primeiro bebé nascido depois da transição Hoje Macau - 21 Nov 2019 Nascido no dia 20 de Dezembro de 1999 no hospital Kiang Wu, Lei Ka Hei não acha nada de especial o facto de ter nascido no dia das cerimónias da transferência de soberania de Macau para a China. Hoje, o jovem deseja ser padeiro e lamenta não poder comprar uma habitação, problemática que atinge a sua geração [dropcap]O[/dropcap] primeiro bebé nascido em Macau depois da transferência quer hoje ser padeiro, uma tradição trazida pelos portugueses, mas de resto, Lei Ka Hei é o espelho de uma cidade transformada. Quinze minutos após a meia-noite do dia 20 de Dezembro de 1999, enquanto na Praça do Centro Cultural de Macau os altos dignitários de Portugal e da China assistiam à tradicional dança do leão e do dragão, nascia um bebé no Hospital Kiang Wu. Lei Ka Hei, nome que em chinês significa “Feliz Aurora”, tinha 3,49 quilos e veio ao mundo seis dias antes do previsto. “Talvez estivesse com pressa de vir ao mundo na mesma altura em que estava a nascer a Região Administrativa Especial de Macau”, disse na altura a mãe, Wong Pui Sim, à agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. Ka Hei, que entretanto escolheu o nome inglês Ray, só aos 13 anos soube que era o primeiro bebé nascido em Macau depois da transferência de poderes. “Na altura havia uma televisão local que me queria entrevistar. Eu perguntei porquê e só então a minha mãe me disse”, recorda o jovem. “Em dias normais não me sinto nada especial”, diz Ray à Lusa. A maior vantagem de ter nascido a 20 de Dezembro é a certeza de que “o aniversário calha sempre num feriado e logo aquele que dá início às férias de Natal”, acrescenta, com um sorriso. Uma nova Macau Ele pode não se sentir especial, mas Ray é emblemático de uma nova Macau, quase 20 anos após a transição. Os pais nasceram ambos na China continental, tal como 43,6 por cento da população da cidade, segundo dados oficiais. O jovem não tem a nacionalidade portuguesa, que foi apenas concedida a quem nasceu em Macau antes de 20 de Novembro de 1981. Ainda assim, e apesar de menos de 1 por cento da população ter ascendência portuguesa, há cerca de mais de 160 mil cidadãos portugueses registados junto do Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong. O pai de Ray é agente da Polícia de Segurança Pública, que ao contrário de 1999 não tem de se preocupar com a guerra das tríades que lutavam aos tiros nas ruas de Macau pelo domínio das salas de jogo VIP. A mãe trabalha como caixa num dos 39 casinos que sustentam a economia de Macau, fruto da liberalização do sector do jogo, anunciada em 2001 pelo primeiro Chefe do Executivo, Edmund Ho Hau-wah. Ray vai a meio de uma licenciatura em gestão culinária no Instituto de Formação Turística de Macau, enquanto o irmão mais velho está a estudar em Taiwan. “Ele foi a primeira pessoa da minha família a chegar à universidade”, sublinha. Fé no futuro A família do jovem foi uma das muitas a beneficiar da massificação do acesso ao ensino superior em Macau. Na véspera da transição, o ex-governador Carlos Melancia lamentava ao que a educação não tenha sido uma prioridade dos políticos. Em 1999, apenas 11,4 por cento dos trabalhadores tinham concluído o ensino superior, uma percentagem que disparou para 36,4 por cento em 2018. Apesar do curso ainda ir a meio, Ray tem já uma certeza: “Quero ser padeiro no futuro. Adoro fazer pão, croissants, etc.” O ‘bichinho’ da culinária surgiu logo aos nove anos. “Havia muitos livros lá em casa e alguns era livros de receitas. Um dia abriu um deles e pedi à minha mãe para me ajudar a fazer um ‘cheesecake’”, recorda. “Não quero correr grandes riscos, por exemplo abrindo o meu próprio negócio. Ainda terei muito para aprender”, sublinha o jovem. Além disso, o hábito de comer pão trazido pelos portugueses faz com que haja “muita competição, entre cafés, padarias e pastelarias”, acrescenta. Ele tem confiança em conseguir facilmente um emprego, por exemplo num dos enormes empreendimentos que juntam casinos, hotéis, restauração e retalho. Afinal, a taxa de desemprego em Macau é de apenas 1,8 por cento e segundo dados oficiais, o sector da hotelaria e restauração tinha no final de Março mais de 4.300 vagas por preencher. Embora o salário mediano seja de 17 mil patacas, já não chega para comprar um apartamento. “A habitação é um problema muito comum em Macau”, lamenta Ray, que ainda vive com os pais. Só desde 2011 o índice de preços da habitação aumentou 2,5 vezes, o que explica em parte a queda de 5 pontos na percentagem de famílias que detém casa própria. Numa cidade onde o Chefe do Executivo não é eleito por sufrágio universal, mas sim por um colégio eleitoral com apenas 400 elementos, Ray confessa abertamente “não perceber nada de política”. Mas não tem dúvidas que em 2049, ano em que terminam os 50 anos de transição, Macau “terá ainda mais gente”. Nos últimos 20 anos a população de Macau disparou de 430 mil para mais de 676 mil, sendo que a cidade recebeu ainda 35,8 milhões de visitantes em 2018. Não admira que Ray aponte o trânsito com um dos maiores problemas de Macau, com mais de 240 mil automóveis e motorizadas a circular.
Cibersegurança | Discussão sobre Comissão terminada Hoje Macau - 21 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo apresentou ontem parte do regulamento administrativo que vai definir o modo de funcionamento da Comissão para a Cibersegurança e do Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC). O regulamento administrativo deve entrar em vigor a 22 de Dezembro, no mesmo dia que a Lei de Cibersegurança, devendo ser publicado em Boletim Oficial nos próximos dias. A Comissão para a Cibersegurança vai ser liderada pelo Chefe do Executivo e vai ter como vice-presidente o secretário para a Segurança.
Cibersegurança | Discussão sobre Comissão terminada Hoje Macau - 21 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] Conselho Executivo apresentou ontem parte do regulamento administrativo que vai definir o modo de funcionamento da Comissão para a Cibersegurança e do Centro de Alerta e Resposta a Incidentes de Cibersegurança (CARIC). O regulamento administrativo deve entrar em vigor a 22 de Dezembro, no mesmo dia que a Lei de Cibersegurança, devendo ser publicado em Boletim Oficial nos próximos dias. A Comissão para a Cibersegurança vai ser liderada pelo Chefe do Executivo e vai ter como vice-presidente o secretário para a Segurança.
Segurança do Estado | Polícia Judiciária vai ter poderes reforçados João Santos Filipe - 21 Nov 2019 A PJ vai passar a ser a única autoridade com competência para investigar os crimes que envolvem a “Segurança do Estado” e vai ter uma linha encriptada para transferir informações com departamentos e concessionárias, em caso de investigações [dropcap]A[/dropcap] Polícia Judiciária (PJ) vai ter poderes reforçados com a competência exclusiva para investigar os crimes relacionados com os crimes contra a segurança do Estado e os crimes relacionados com a informática e a cibersegurança. Alguns dos pontos sobre a proposta de alteração da lei que define as competências e poderes da PJ foram ontem abordados, mas como sempre acontece nestas situações, o documento não foi disponibilizado, pelo que não é possível saber o alcance das medidas. Segundo o porta-voz do Conselho Executivo, Leong Heng Teng, as alterações visam “proporcionar garantias jurídicas para a execução da lei no âmbito da salvaguarda da segurança do Estado”, “reagir com maior rapidez às novas tendências da criminalidade e “reforçar a capacidade de combate ao crime”. Na apresentação de algumas das alterações, Leong destacou que competência exclusiva para os crimes de Segurança do Estado é o aspecto “mais importante” das alterações à lei. A PJ vai passar igualmente a ter uma rede de transmissão de dados encriptada para pedir informações, no âmbito das investigações, aos outros departamentos do Governo, entidades públicas autónomas, como a Fundação Macau, e as concessionárias. Segundo Sit Chong Meng, director da PJ, esta alteração faz com que se deixe de estar dependente do papel e dos estafetas, o que vai informatizar todo o processo e aumentar a velocidade do desempenho. “Pretendemos que haja uma melhor forma de fazer a interconexão dos dados, através de linhas exclusivas e encriptadas para melhorar as transferências de informações, permitindo que a investigação da PJ seja feita de forma mais célere e eficaz”, disse Sit Chong Meng. O director da PJ não respondeu directamente à pergunta se vai haver um reforço dos poderes ao nível do alcance e dos procedimentos relacionados com pedidos de informações, mas sublinhou que todas as entidades já têm “o dever de colaborar” nas investigações. Sit frisou de igual modo que a PJ apenas pode pedir informações que estão relacionadas com fortes suspeitas. Concursos secretos As alterações à lei vão igualmente abrir a porta à contratação secreta de pessoal para a Polícia Judiciária “em casos excepcionais” e autorizados pelo Chefe do Executivo. A PJ poderá assim ficar dispensada de revelar a lista dos candidatos admitidos. Sit justificou o anonimato dos agentes como forma de melhorar as investigações: “Quando houver investigações de crimes graves ou relevantes temos que ter umas certas garantias para o nosso pessoal e assim permitir uma actuação mais eficaz, na sua intervenção como investigadores”, apontou. As mudanças apresentadas ontem prevêem igualmente a criação de novas subunidades dentro da PJ que focam a protecção do Estado, como a Divisão de Estudo das Políticas de Segurança do Estado ou a Divisão de Investigação Especial. Além disso, os agentes, mesmo que sem qualificação adequadas, “revelem coragem” podem ascender à categoria de “subinspector ou mais elevada”. Também ontem foi apresentada a uma proposta de lei de criação de carreiras especiais para a PJ, como as categorias de técnico superior de ciências forenses e técnico de ciências forenses. Outras categorias que vão ser criadas são de inspector chefe, que exige obrigatoriamente uma licenciatura em Direito, e de investigador criminal chefe.
Pearl Horizon | Chui pressionado a resolver o problema Hoje Macau - 21 Nov 2019 [dropcap]A[/dropcap] Associação dos Proprietários do Pearl Horizon entregou uma carta ao Chefe do Executivo, Chui Sai On, a pedir que resolva a questão dos lesados do edifício antes de deixar o cargo, em Dezembro, de acordo com o Jornal Ou Mun. No documento Kou Meng Pok, presidente da associação, aponta que há mais de três mil proprietários lesados com a não construção do empreendimento do Pearl Horizon, mas que apenas dois mil foram registaram para poderem receber uma casa no mesmo terreno, onde era previsto ser concluído o empreendimento de luxo. Esta situação, segundo Kou, deve-se ao facto de muitos proprietários não terem feito o registo dentro do tempo previsto. A associação queixa-se igualmente, de que independentemente do número de fracções compradas, cada proprietário só pode receber um dos apartamentos disponíveis para troca.
Assinado novo acordo comercial com a China para maior liberalização Hoje Macau - 21 Nov 2019 [dropcap]C[/dropcap]hina e Macau assinaram ontem um novo acordo que reforça a liberalização do comércio a partir de 1 de Junho de 2020, anunciaram as autoridades em comunicado. O acordo vai aprofundar “o intercâmbio e a cooperação entre as duas partes em matéria económica e comercial, em prol do apoio e incentivo à participação dos vários sectores sociais de Macau na construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, indicou a mesma nota divulgada pelo gabinete do secretário para a Economia e Finanças. O documento assinado pelo vice-ministro do Comércio chinês, Wang Bingnan, e o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, no âmbito do Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais (CEPA), “favorece a promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau”, acrescenta-se. O conteúdo “foi reorganizado e sintetizado”, conferindo uma “maior liberalização com base nas medidas existentes aplicadas nos sectores de serviços, em função dos vários fatores atuais, nomeadamente as alterações verificadas no ambiente económico internacional, as tendências das políticas de investimento do interior da China e o progresso de cooperação económica e comercial entre as duas partes”. Entrada facilitada Tudo isto, “produz efeitos positivos e incentivos para (…) Macau entrar no mercado do Interior da China”, já que se aumenta o número de serviços (62 para 69) aos quais é concedido “completo tratamento nacional”. Ou seja, os prestadores de serviços da região Administrativa Especial de Macau (RAEM) passam a ter um acesso ao mercado comercial do Interior da China, beneficiando das mesmas condições de acesso que os investidores chineses. Por outro lado, as alterações ao anterior acordo prevêem medidas de liberalização comercial que serão concretizadas “de forma pioneira na Grande Baía”, o projecto de Pequim para criar uma metrópole mundial que integra Hong Kong, Macau e nove cidades da província de Guangdong. Finalmente, foram ainda definidas outras medidas que visam “elevar o grau de liberalização no sector financeiro” para “criação de um ambiente de investimento mais favorável para os bancos e as empresas seguradoras de Macau”, pode ler-se no comunicado.
Escolas | Governo mantém dúvidas sobre destino do espólio de privadas Pedro Arede - 21 Nov 2019 O destino dos dinheiros públicos em caso de falência ou mudança de regime por parte de escolas privadas apoiadas pelo Estado continua a levantar questões à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo disse que o Governo “não ponderou seriamente todos os detalhes” e que deverá, por isso, reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para aperfeiçoar a proposta de lei com base no código civil [dropcap]O[/dropcap] Governo deve promover uma reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), no tratamento da Proposta de Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, para ser “trabalhada a nível legal”, sobre o destino a dar ao património investido pelo Estado nos casos de falência das instituições. É este o entender da 2ª comissão permanente da AL, presidida por Chan Chak Mo, que orientou ontem os trabalhos de discussão da medida, naquela que foi a primeira reunião que contou com a presença de representantes do Governo, já depois de, no mês passado, o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma. No seguimento da reunião da passada segunda-feira, e de a comissão já ter debatido a proposta de lei no sentido de assegurar que, mesmo em caso de falência, as escolas têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo, para que alunos e corpo docente não sejam prejudicados, Chan Chak Mo disse ontem que o Governo não prevê com clareza “em que circunstâncias pode intervir” e qual é, ao certo, o “destino do património da escola” nos casos não previstos na lei. Isto porque, explicou o presidente da 2ª comissão permanente, durante o processo de falência “a escola pode transferir ou converter o seu regime de local para não-local” e para estes casos a proposta mostrou não antecipar todos os problemas já que, neste momento, “não prevê que a escola em situação de falência, tenha de devolver o dinheiro investido pelo Estado antes de converter o seu regime”. “Sobre este tema não existe qualquer precedente e, para nós Comissão, o Governo supôs que isto nunca poderia acontecer porque, caso contrário, seriam demasiados problemas para resolver. No entanto, achamos que a lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola”, frisou Chan Chak Mo. Dinheiro de todos Entendendo que, como o tema envolve o uso de dinheiros públicos e abarca alguma complexidade a nível legal, a comissão presidida por Chan Chak Mo considerou que a proposta de lei devia ser revista pelo Governo com base no código civil, devendo integrar os contributos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). “Porque achamos que a proposta de lei tem de ser trabalhada a nível legal sugerimos que os serviços de educação do Governo entrem em contacto com a DSAJ para ponderar todas estas questões e tentar encontrar uma solução para clarificar todas as lacunas”, explicou Chan Chak Mo. “O Governo não ponderou seriamente e de forma detalhada esta questão que, na nossa opinião, tem de ser tratada, não só pelos serviços de educação, mas também com a justiça, pois há que articular esta proposta de lei com o código civil”, concluiu. O Governo pondera agora, segundo Chan Chak Mo, acatar a sugestão da Comissão para reunir com a DSAJ e incluir assim no diploma “certas cláusulas que visam garantir a boa utilização do erário público”.
Escolas | Governo mantém dúvidas sobre destino do espólio de privadas Pedro Arede - 21 Nov 2019 O destino dos dinheiros públicos em caso de falência ou mudança de regime por parte de escolas privadas apoiadas pelo Estado continua a levantar questões à 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL). Chan Chak Mo disse que o Governo “não ponderou seriamente todos os detalhes” e que deverá, por isso, reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ) para aperfeiçoar a proposta de lei com base no código civil [dropcap]O[/dropcap] Governo deve promover uma reunião com a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ), no tratamento da Proposta de Lei do Estatuto das Escolas Particulares do Ensino Não Superior, para ser “trabalhada a nível legal”, sobre o destino a dar ao património investido pelo Estado nos casos de falência das instituições. É este o entender da 2ª comissão permanente da AL, presidida por Chan Chak Mo, que orientou ontem os trabalhos de discussão da medida, naquela que foi a primeira reunião que contou com a presença de representantes do Governo, já depois de, no mês passado, o Executivo ter entregue à comissão a terceira versão do diploma. No seguimento da reunião da passada segunda-feira, e de a comissão já ter debatido a proposta de lei no sentido de assegurar que, mesmo em caso de falência, as escolas têm uma forma de cobrir as despesas até ao final do ano lectivo, para que alunos e corpo docente não sejam prejudicados, Chan Chak Mo disse ontem que o Governo não prevê com clareza “em que circunstâncias pode intervir” e qual é, ao certo, o “destino do património da escola” nos casos não previstos na lei. Isto porque, explicou o presidente da 2ª comissão permanente, durante o processo de falência “a escola pode transferir ou converter o seu regime de local para não-local” e para estes casos a proposta mostrou não antecipar todos os problemas já que, neste momento, “não prevê que a escola em situação de falência, tenha de devolver o dinheiro investido pelo Estado antes de converter o seu regime”. “Sobre este tema não existe qualquer precedente e, para nós Comissão, o Governo supôs que isto nunca poderia acontecer porque, caso contrário, seriam demasiados problemas para resolver. No entanto, achamos que a lei tem de prever tudo isto, desde a conversão do sistema local para não-local ou o próprio enquadramento da escola, como sendo com ou sem fins lucrativos e também qual o destino dos bens da escola”, frisou Chan Chak Mo. Dinheiro de todos Entendendo que, como o tema envolve o uso de dinheiros públicos e abarca alguma complexidade a nível legal, a comissão presidida por Chan Chak Mo considerou que a proposta de lei devia ser revista pelo Governo com base no código civil, devendo integrar os contributos da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). “Porque achamos que a proposta de lei tem de ser trabalhada a nível legal sugerimos que os serviços de educação do Governo entrem em contacto com a DSAJ para ponderar todas estas questões e tentar encontrar uma solução para clarificar todas as lacunas”, explicou Chan Chak Mo. “O Governo não ponderou seriamente e de forma detalhada esta questão que, na nossa opinião, tem de ser tratada, não só pelos serviços de educação, mas também com a justiça, pois há que articular esta proposta de lei com o código civil”, concluiu. O Governo pondera agora, segundo Chan Chak Mo, acatar a sugestão da Comissão para reunir com a DSAJ e incluir assim no diploma “certas cláusulas que visam garantir a boa utilização do erário público”.
Sara Medina e João Medina, Sociedade Portuguesa de Inovação: “A China é um processo contínuo” João Luz - 21 Nov 2019 Sara e João Medina, da consultora Sociedade Portuguesa de Inovação, empresa nascida no Porto e com representação em Pequim desde 1999, estabelecem ligações entre empresas, centos de inovação e universidades na busca da internacionalização. A China é um dos mercados preferenciais. Em entrevista ao HM, os primos confessam não notar efeitos da guerra comercial nas suas operações e acham que Macau precisa recriar a sua marca junto dos empresários portugueses Qual o peso da China na operação da Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI)? [dropcap]S[/dropcap]ara Medina: Temos apoiado empresas europeias na internacionalização para a China, principalmente nas áreas da transferência de tecnologia, ligações com universidades e centros de investigação, apoio na candidatura a programas de financiamento. Também damos apoio a empresas chinesas que se queiram internacionalizar para os Estados Unidos, Europa e Brasil. Neste momento, estamos a criar uma rede de centros de investigação e inovação na China, um projecto que se chama Enrich in China, com parceiros muito interessantes, nomeadamente a Universidade de Tsinghua, o Governo chinês com o Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação, a Universidade de Nottingham, entre outros parceiros europeus. O objectivo é trazer investigadores, start-ups e PME da Europa para a China, promover toda a área de cooperação e transferência de tecnologia e ajudá-los na ligação com centros de investigação, com universidades, para estabelecerem parcerias tecnológicas. Uma das questões em termos de internacionalização empresarial para a China é a abertura, ou falta dela. Como têm sentido essa abertura nos últimos 20 anos? SM: Trabalho com a China desde 2003, há 16 anos. A China é um processo de aprendizagem. Muitas empresas chegam cá numa missão empresarial e acham que trabalhar com a China se pode fazer à distância. Mandam uns emails de follow-up, os emails nunca são recebidos, não têm WeChat. A China é um processo contínuo e é um processo de investimento. É necessário vir cá muitas vezes, nomeadamente numa fase inicial, de dois em dois meses, de três em três meses, e estabelecer relações de confiança. A parte do trust, das relações pessoais é essencial no desenvolvimento de negócios com a China. Penso que isso é algo em que os empresários, nomeadamente os portugueses, pecam. Vêm cá uma vez e acham que podem dar seguimento a qualquer tipo de colaboração através de email. Como tem sido a vossa ligação com o Governo de Macau? SM: Desta vez os contactos têm sido mais com universidades, incubadoras de empresas, Fórum Macau, escritórios de advogados. Não tivemos nenhuma reunião directa com o Governo. Tivemos no passado. Não temos tido uma colaboração muito estreita com o Governo de Macau, acabamos por fazer muito trabalho no Interior da China e os projectos que temos financiados pela Comissão Europeia têm se focado mais na China. Qual o papel de Macau nas operações da SPI? SM: Agora vemos Macau com bastante potencial e mais actividade em projectos ligados à inovação, turismo, estratégias de especialização inteligente e start-ups, devido às ligações fortes da Grande Baía e Delta do Rio das Pérolas. Existe a influência do Governo Central em querer promover a integração e o potencial de Macau nesta ligação. João Medina: O potencial de Macau precisa de um rebrand em Portugal. Macau como porta de entrada para a China é visto tradicionalmente como um sítio para ir vender umas garrafas de vinho e azeite e escoar para a China porque eles são muitos milhões. Macau nestas áreas de maior valor acrescentado, com componente tecnológica e de inovação não aparece hoje em dia no radar. Pode não ser fácil entrar no radar. Nessas áreas, os empresários podem ir directamente a Pequim ou Xangai. Mas, hoje em dia, com esta dinâmica da Grande Baía, esse paradigma pode mudar um pouco, com este projecto poderia haver maior ligação a Portugal nas áreas tecnológicas e científicas. Pelo que vi nestes dias, existe aqui um grande potencial e muitos recursos. Mas os recursos não funcionam na lógica do paraquedista, do “chego aqui e vou-me embora”, é para quem queira fazer alguma coisa aqui em Macau, que tenha benefícios para si, para Macau e para a China. Que dividendos têm tirado do projecto da Grande Baía, como vêm esta aposta do Governo Central? JM: Aqui na China, não estamos só na lógica de réplica do que é feito nos Estados Unidos, ou noutro local. Existe já um frontline na China que serve de exemplo noutros sítios. Shenzhen é um exemplo disso. Os transportes públicos, táxis e grande parte dos veículos são eléctricos, algo surpreendente para alguém que vem de Portugal, onde existe um certo preconceito de superioridade. Saíamos do hotel e metemo-nos no trânsito silencioso. Importa acompanhar estas tendências, porque vão ser tendências mundiais. As diferenças para a China são significativas, mas a aprendizagem é importante. Outro aspecto muito criticado na Europa é o ambiente. Mesmo aqui ao lado, Zhuhai tem na sua envolvência uma quantidade invejável de parques urbanos, espaços verdes e parques naturais. Estamos a falar de uma população de alguns milhões, coisa pequena para a China, mas significativa para a Europa. Importa também transmitir essa imagem mais positiva da China e os intercâmbios que a SPI promove em ciência e tecnologia são muito importantes para que haja esse conhecimento mútuo. Porque o desconhecimento pode gerar o preconceito. Essa aprendizagem é importante. A guerra comercial entre Washington e Pequim tem afectado a vossa actuação? Sentiram algum impacto? JM: Dou um exemplo profissional. Estamos a fazer um parque de ciência e tecnologia em Cabo Verde. Lá, um pequeno país africano, a cooperação com a China é significativa. Todas as escolas secundárias têm um laboratório de informática e robótica oferecido pela Huawei. Se alguma vez Cabo Verde tiver de escolher um lado na área da tecnologia, é fácil perceber qual vai ser. Se isso acontecer também na generalidade dos países africanos, nos países asiáticos e na América Latina, sabemos que a China tem pontos muito fortes nesta guerra comercial. Portanto, provavelmente as coisas vão-se resolver à chinesa, de uma forma soft, a longo-prazo e sem aparecer nos telejornais. O que é absolutamente o oposto do que temos do lado americano, sobretudo com Trump. Saindo de portas e, se calhar, de um mainstream europeu e americano, as realidades próximas da China são enormes. SM: A Europa só pode ganhar com isso, porque também já se nota uma maior abertura da China para entidades e empresas europeias que se queiram estabelecer aqui na China. Recentemente, Bruxelas reagiu negativamente a alguns projectos ao abrigo de “Uma Faixa, Uma Rota”, por estarem em causa sectores fundamentais de alguns estados-membros, como Portugal. Como entendem esta posição? JM: Nos nossos projectos maiores com a China a prática é diferente desse discurso. Prevalece a colaboração e reforço das parcerias com a China na área da ciência e tecnologia. Há vários anos que temos projectos com este tipo de objectivo e continuam a existir e a incluir a China e algum privilégios nas relações com a Europa. Numa opinião pessoal, e saindo das actividades da SPI, com a Europa de hoje em dia com governos mais conservadores e de direita é natural que haja uma maior tendência para o proteccionismo. Além disso, estes governos também podem ter uma visão crítica e preconceituosa em relação à China. Isso, se calhar, na política irá notar-se, nos negócios pode ser que sim, pode ser que não. E desvalorização da moeda e desaceleração da economia chinesa? Sentiram algum impacto na operação da SPI? SM: Desde de 2003 que venho à China. Nota-se, por exemplo, nas regiões de Pequim e Xangai que por volta de 2006 estavam a florescer. Ao nível do crescimento económico tem havido abrandamento, mas a China continua a crescer com valores muito interessantes. Da nossa parte, não tivemos impacto, continua o interesse de entidades europeias em internacionalizar para a China. Continua o interesse e o financiamento da Comissão Europeia.
Jurista Paulo Cardinal apresentou livro sobre Direito Parlamentar de Macau João Santos Filipe - 20 Nov 2019 [dropcap]A[/dropcap] abertura do Governo para alterar as propostas de lei e aceitar as sugestões dos deputados depende em grande parte da personalidade dos secretários. A revelação foi feita pelo jurista Paulo Cardinal, que trabalhou vários anos na Assembleia Legislativa (AL), e que ontem apresentou a sua obra: “Lições de Procedimento Legislativo no Direito Parlamentar de Macau”, na Livraria Portuguesa. Foi numa altura em que se falava dos processos informais, principalmente durante as reuniões das comissões à porta fechada, e como os deputados recorrem a esses métodos para proporem e debaterem as propostas com o Governo, que Cardinal fez a revelação. “Há secretários que aceitam de bom grado as sugestões e que estão nas comissões para melhorarem a legislação de Macau. Há outros que dizem: alterações? ‘Era o que mais faltava’”, apontou. Este tópico tinha sido lançado na sessão pelo também jurista Pedro Sena, que está de saída da AL, e que indicou que os deputados não se limitam apenas a carimbar as propostas do Governo, mas que as conversas decorrem nas comissões onde criticam e apontam o caminho para melhorar as propostas. Os dois juristas concordaram que este sistema está longe de ser perfeito, mas que acaba por ser uma alternativa face ao facto de não haver por vias formais um grande debate. Porém, Cardinal considerou que os legisladores esperam “uma graça régia”, por parte do Governo, quando sugerem alterações. Mais limitações Sobre o papel legislativo dos membros da AL, Cardinal defende que há cada vez mais limitações, que resultam não só das alterações de 2015 e 2017 ao regimento, regras que regulam o funcionamento do hemiciclo, mas também da forma como é aplicado. “Em termos da palavra dos deputados, há limitações que têm impacto no processo legislativo, criando uma espécie de desigualdade entre o estatuto do projecto de lei [com origem nos deputados] e a proposta de lei [origem no Governo]. Isso a meu ver é negativo e não está de acordo com as normas da lei básica”, sustentou. “A forma como o regimento é aplicado e ultimamente, e foi aplicado em algumas situações, não estava em conformidade com o regimento, nomeadamente, a não aceitação do projecto de lei relativo à Lei de Terras e a recusa de admissão de propostas dos deputados de alteração ao direito de Reunião e Manifestação e à lei dos idosos”, apontou. O livro “Lições de Procedimento Legislativo no Direito Parlamentar de Macau” já estava à venda há seis meses. Na sessão de ontem, a obra esgotou com vendas superiores a 30 exemplares e o piso inferior da Livraria Portuguesa encheu por completo.
Felizes para sempre Tânia dos Santos - 20 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] casamento sugere que encontrámos a pessoa perfeita para as nossas vidas, e que vamos viver felizes para sempre. Há quem queira ser romântico e veja o casamento como a prova última do amor. Tal como o tamanho do anel de noivado, ou o tamanho do gesto romântico que um pedido de casamento implica. Os preparativos, a festa, os convidados ou o dinheiro que se gasta, realça que não há nada mais romântico do que partilhar a vida com alguém para sempre. Mas também não há nada mais assustador do que partilhar a vida com alguém para sempre. O casamento transforma-nos nesse alguém. Um peão numa díade de intimidade. Ganha-se um título que será vivido em função das expectativas monogâmicas vigentes. Todos os rituais maritais e pré-maritais são importantes para o luto dos amores que não se viverão. Não que a monogamia não exista no pré-casamento, mas a ligação torna-se mais rígida. Tornamo-nos fiéis àquela relação num contrato legal e religioso que é tido como um sinal de maturidade. Como os católicos dizem, um vínculo de estabilidade para lidar com o(s) pecado(s) do mundo. A teorização religiosa do casamento é bastante complexa. O casamento serve um propósito. Mas para os não-religiosos o casamento parece ainda ser um ritual irreflectido, como o Natal para quem não acredita no menino Jesus. Um passo burocrático para os que querem poupar nos impostos, ou uma forma de garantir residência na instabilidade das geografias actuais. Um rito de passagem para um caminho prototípico. Nascemos, crescemos, encontramos alguém para sexar para sempre, e morremos. A simplicidade da vida parece incluir este contrato e torna-se num objectivo de vida porque o contruímos como um objectivo de vida. Só que a naturalidade do processo revela a dificuldade do processo também. O casamento sobreviveu até aos dias de hoje com base em expectativas heteronormativas de família, e em muitos lugares do mundo, outras formas de família ainda não são vistas como legítimas para este vínculo. O casamento, apesar de necessitar de uma reinvenção, ainda não é um direito de todos. Talvez quando for, é que poderemos abalar o conceito. A ideia de que a felicidade vem com o casamento, ou uma relação íntima estável, monogâmica e duradoura, precisa de ser mais flexível. Para fugir ao estigma que ser solteira implica, recentemente a Emma Watson autodenominou-se de self-partnered, i.e., parceira de si própria. A procura de legitimidade de estados solteiros saudáveis e felizes precisa de ser incluída no diálogo da vida adulta também. Uma vida madura e relacional não se pode limitar a um namoro estável ou ao casamento. Despirmo-nos destas expectativas é despirmo-nos de ideias pré-históricas de que estamos programados para um único curso de vida. ‘Supostamente’, as pessoas organizam-se em parelhas porque é melhor existirem duas pessoas de vinculação segura para a sobrevivência da espécie (neste momento, combater as alterações climáticas será mais eficaz à sobrevivência da espécie, mas essas são outras conversas). Da mesma forma: a parentalidade, que muitos acreditam ser essencial à existência, não precisa de ser. As novas formas de vida, seja sozinho, com amigos, ou com os gatos, são formas legitimas de felicidade. É importante começar a reescrever narrativas para desconstruir a pressão social de certos rituais – ao entendermo-los à luz das expectativas individuais e colectivas. Cabe a cada um de nós perceber como é que o casamento faz parte de um plano de felicidade, ou como a ausência de casamento também pode fazer parte de uma vida completa e satisfatória.
Democracias há muitas Carlos Morais José - 20 Nov 2019 [dropcap]A[/dropcap] questão da democracia tem muito que se lhe diga, é certo, mas é muito mais importante é o que se faz. Um exemplo que vem de dois países europeus com posturas radicalmente diferentes perante o mundo. O primeiro é Portugal que, mal conseguiu implantar um regime democrático, teve como preocupação central acabar com as colónias, na medida em que a sua existência repugnava aos nossos dirigentes. Demos imediatamente a independência a todas chamadas províncias ultramarinas, se calhar nem sempre respeitando os “timings” correctos, mas a verdade é que fomos dignos de usar o nome de “democratas”. Já a Inglaterra, que é suposto ser uma democracia há muito mais tempo, agarrou-se o mais possível às suas possessões ultramarinas e criou sempre problemas de modo a dizer-se que depois da sua saída (geralmente forçada) era o caos. De forma iníqua, pois os ingleses sempre acreditaram firmemente na sua superioridade em relação a “brancos” e, sobretudo, “não brancos”, quiseram sempre manter as relações coloniais com os que consideravam súbditos ( e não cidadãos, tanto que nunca outorgaram cidadania aos colonizados) da sua esclerosada rainha. Daí também que Macau nada tenha a ver com Hong Kong e que por aqui reine há muito tempo o princípio “um país, dois sistemas” e é de tal forma bem sucedido que ninguém (ou quase) dá por ele. Há que afastarmo-nos das influências perniciosas da ex-colónia britânica se aqui queremos sobreviver como comunidade. Tal qual fazemos há cinco séculos, muito antes dos ingleses saberem que a China existia.
Diários Turcos (I) Gisela Casimiro - 20 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] que é que jantámos na nossa primeira noite em Istambul? Pizza. Very typical. Na recepção, um senhor chama-me umas seis vezes pelos nomes do meio, como se fossem um só e ele não conseguisse ler nem o meu primeiro nem o meu último nome. Chego, sento-me no sofá contemplando a hora de jantar. — Então, Gisela, que fazes? — Estou apenas… — Estás a rir sozinha? Estava a olhar para o telemóvel. Éramos cinco à mesa. Alguém me chamou. Levantei o rosto e duas pessoas queriam oferecer-me uvas. Uma tinha duas, roubadas à que tinha umas dez num cachito. Sem saber o que fazer, perante aqueles olhares ansiosos e braços estáticos, aceitei tudo. Um outro interveniente disse, de quem tinha mais, “Ele só queria oferecer-te uma.” Rimos. La Fontaine revisitado. Nos lavabos públicos, rapazes adolescentes e homens descalçam-se e lavam os pés, recolhendo os casacos pendurados à saída. Em sua casa, Zafer dispensa-nos de descalçar os sapatos, por cortesia. Chove e faz frio, mas nem isso impede os gatos de frequentarem a universidade à noite. Somos revistados à entrada dos museus e dos centro comerciais. Fotografo a Lígia no meio de oito chineses, cinco de um lado e três do outro, todos sentados e ela no meio. Quase todos me olham ao mesmo tempo sem combinar e sem desviar a atenção, como se nos conhecêssemos. Fotografo a Lígia a descalçar-se cinco vezes por entre túmulos e mesquitas; por vezes há um extintor ou uma roseira a compor o quadro. Dizem-nos “Quero saber a vossa religião. São cristãs? Porque eu sou muçulmano mas não sou um terrorista.” Mais tarde, numa escola, perguntar-me-ão se sou muçulmana. Mais tarde, numa igreja e numa escola, alguém levará a mão ao peito em vez de no-la apertar, deixando-nos penduradas e perplexas. Zafer disse-me, ontem: “Ainda não te sentiste estrangeira aqui.” À hora de almoço: — Isto é tão bom, lembra-me algo. — É leite condensado cozido. — Pois é. — Comemos quando alguém morre. — Então… Quem morreu? Finalmente cedo e digo, numa sessão escolar e em turco, que İsmet Özel (cuja obra desconheço) é o maior poeta turco. A multidão vibra. Yaya diz-me, através de notas num bloco que ainda tenho, que Rıdvan lhe confessou que quer casar comigo, porque o fiz feliz ao dizer esta frase que me vinha repetindo há dias. Há uma foto do momento preciso em que leio essa frase e rio: é uma das melhores fotos desta viagem. No aeroporto: — Eventualmente todos os turcos vão embora. — Excepto tu. No palácio: — É pá, a bandeira e todas estas luas lembram a Sailor Moon, não achas? — Pois é. Ao fim de um tempo teríamos de ceder às casas de banho à la Bairro Alto. Nem sei como demorámos cinco dias a atingir este marco. Domingo a Turquia fez anos. Segunda, fiz eu. Já me perguntaram algumas vezes se estou aborrecida. Normalmente é quando me calo. Ou há pouco, porque estava em pé lá na rede expressos enquanto fazíamos tempo. Acho que é isso que querem dizer porque fazem a pergunta ao contrário, perguntam, “Estás a aborrecer-nos?”. Espero que não. Respondo que nunca me aborreço e que dentro da minha cabeça estou sempre bastante entretida. A Esra, a nossa intérprete, anui com a cabeça e sorri, acho que começa a conhecer-me. No autocarro para Gaziantep, agora somos nove, (comento com a Lígia que isto é a Sete Rios cá do sítio) sentados à espera que parta, e estou a tagarelar fluentemente, como sempre. Dizem-me, “Esta avó…” e eu penso, deve querer que eu me cale, afinal só se ouve a minha voz, “…Diz que te ama.” Gargalhada geral, e a senhora vai repetindo os seus afectos instantâneos em turco. Vão ser umas lindas seis horas de viagem. Novos diálogos de Konya: — Este catering só no Alfa. — Wifi no expresso para Melgaço. A Lígia bate-me ao de leve no ombro. Passa-me um phone. Notorious B.I.G, “Big Poppa”. Gosto desta miúda. Estamos um pouco lost in translation, tempo e espaço. Já não sabemos bem que dia da semana é nem que horas são em Portugal. Ao telefone a minha amiga diz que são quatro da tarde. Aqui, sete. Não há horário de Inverno, só o Inverno em si. No meio de nenhures, paramos rapidamente pela segunda vez. Desta vez saímos. O rapaz das uvas não fala inglês. Oferece-me o maço. Eu não fumo, digo (pensava que já teriam reparado por esta altura, considerando que sou realmente a única que não fuma). Porquê?! Pergunta um outro. Ouvem-se tambores. Dizem-me que é uma celebração, uma despedida, um rapaz vai para o exército, como é costume aqui quando aos vinte ainda não se foi para a universidade. WC Bayan é casa de banho das senhoras. Dão-me uma moeda para a mão. A sério? Olá, Santa Apolónia nos anos 90, com porteiro e guichet nos lavabos. Por algum motivo agora só me apetece ouvir Beatles: “Here, there and everywhere.” Seguimos caminho.
Todos os mapas vão dar ao destino João Paulo Cotrim - 20 Nov 2019 Metro, Lisboa, 13 Novembro [dropcap]A[/dropcap]li por alturas do Rossio tudo me desapareceu menos as lágrimas não devia ter sido em dia treze para brutos que nem nós desacreditando nas superstições rindo ainda que conservando pedra de desconfiança no sapato que las hay las hay nosotros que enfrentamos mistérios saltando sobre eles com o pára-quedas da inteligência e da desconfiança mesmo deixando aberta a janela tem um canivete e o bombeiro perguntava com calma tão parva quanto a pergunta e de súbito a porta ao lado a de velho serviços neonizou-se qual entrada veloz de cabaré a porta desfeita chão ruído e vermelhos equipados e brancos e até azuis-celeste por que raio deve a polícia vestir o céu dançando de rompante mano o chão feito planície fria e infinda o eco do mano a brilhar nos teus olhos a procurar outro território menos frio respondendo à graça deslocada com sporting dentro fagulha de entendimento sem ninguém aceitar que se sentia o sopro daquela que deles se alimenta fugia-te o dia da semana mas não o nome sempre completo e fardado todos os dias fugiam debaixo dos nossos pés o chão mano e olhas com a mão esquerda procurando a que te desobedecia e as perguntas e o exército inteiro a sugerir isto e aquilo e hospitais nosotros agarrados à alegria de respirares chovia a dos tolos tantos carros e luzes e sons por ti provocados quando querias discrição silêncios feitos tranquilidade bálsamo da raiva contra a bruta injustiça a impotência saltando com o pára-quedas da inteligência a falhar o oxigénio a gastar-se e a descompreendermos o tecido do possível a desejares coreografia romântica de final em tons de branco o lençol monta uma dignidade mínima e da cor da maca sobre a qual aceitas as orientações rendes-te a novas hierarquias sem patente óbvia deixas-te ir sob a chuva de tolos a coreografia dos gestos em câmara demasiado lenta que mais tarde quereremos esconder mais as preparações a triagem os exames e as seringas e o que não vemos mais a vontade evaporando o chão mano telefonemas de longe a família alargando-se em vasos oxigenando os cuidados não ris estás por fim o doente que não querias nunca ser uma bandeira sobre ataúde de formas macias ainda não o pressentíamos apesar de tudo apesar dos pesares trouxeste do sul a morena alegria de estar à mesa de contar histórias e alimentar indignações tanto sabias que nenhum nome te escapava construías pontes a cada conversa ligavas por fios cada membro das famílias dos podres poderes e segredos antecipavas escândalos mais para o recente quando o entorno se desagregava homens maduros soltaram lágrimas convulsivas no meu ombro tocaste tantos com generosidade fértil outros te foram falhando mas carregaste forno fogão capaz de cozinhar vanguardas soubera eu então que antecipava recentes apetites mano o chão feito céu forma nuvens esse derradeiro que não adivinhávamos futuro feito presente desfeito aprendeste a múltipla combinação dos sabores que apuraste desde essa inusitada vez que mulheres e filha gastavam noite em hospital enquanto nos perdíamos em refeição e palavra nas quais se resume a passagem por dias talvez curtos que me faltaram para te entender que algo ficou por alinhavar dureza de uns e alegria de outros momentos dançando ao redor desenhando contornos desenhados à mão no nada no céu negro havia lua havia branco na palavra urgências haverá sempre o teu riso rasgando céus e um gesto de mãos ágeis um peito a dizer parede um olhar parceiro chão mano por que raio o chão as campainhas a tocar tarde sem respeitar as convenções sempre foi assim sempre será a memória de dedo na beira da porta a mandar abrir para discutirmos sem concordância possível a mais saborosa das discordâncias não fui ao Lobito contigo fui tantas vezes ao Lobito contigo acreditavas que as minhas palavras poderiam ser chão esticando a distância e mergulhando fundo contraindo-se ou estendendo horizontes abracei-te feliz tantas as vezes no casamento que foi esperança trouxeste-me no braço no colo a tua irmã enquanto a miúda azamboava ainda sem birra a miúda em Praga de azul com a avó as mudanças a dança e a dança das casas e o mar os barcos que nunca te satisfizeram os mapas que amavas e teimavas que captasse cada detalhe da geometria ainda ontem te liguei para te entusiasmar com mapa que o Tubarão da Brandoa acabava de resgatar ao pó do esquecimento o chão mano por que raio o chão frio os pulmões a arder a mansidão esculpida nos lábios última imagem para esquecer o teu olhar sem latitude nem longitude nunca fomos ao Lobito mas tatuámos Alentejo na pele toda deste-me a mão ágil a esquerda e disseste no intervalo de navalha tem canivete estou fodido não perguntavas nem afirmavas talvez te conformasses estou fodido olhando-me a lua brilhava e não merecias aquele corredor de campanha a inteligência ardia e as minhas lágrimas serviam de pouco onde descarrilaram as linhas do destino não fui ao sul contigo mas desenhámos mapas com os nossos passos bebi do teu entusiamo a servir uma ideia uma réstia que fosse uma razão que alimentasse a fogueira de certa maneira de erguer corpo em uníssono em grupo nunca deixaste de me oferecer música e mesa de abrir a porta o telemóvel lá dentro a tocar tem um canivete a chave na porta a lua esta porta cede merecias uma mão novo projecto para além das geografias das seguranças das defesas das estratégias falhámos-te ficámos a dever-te a empresa onde te cumprires tu que colocavas as ideias sobre arame de funâmbulo a iluminar possibilidades um saber ágil que não sei dizer não sairá daqui retrato nenhum ziguezagueaste nos múltiplos amparos e nenhum te devolveu a possibilidade tantas curvas na derradeira viagem o dia caindo chuva de tolos a dança no miolo do socorro motorizado os médicos perguntando sem um brilho de inteligência sabendo tu quanto havia por saber acerca dela a que se alimenta do bafo não devia ter sido a treze aprendi a soletrar família de mil maneiras contigo assim o mar a desfazer-se vezes sem conta a pedir atenção e a devolver milhentas maneiras vou voltar-me de súbito ver-te em cada instante a esbanjar orgulho as casas de portas abertas o aroma do café os copos os inesgotáveis serviços de peças partidas e prestes a quebrar o caril a perfumar as palavras para prazer de novo o movediço intervalo entre engenhoso previsto para a nação e um sentido gritante do indivíduo um sabre oferecido a bússola perdida a raiva do incumprido em lume brando além da iniquidade do mal que nos possui que nos risca os mapas o chão
Aqui, Rádio Cabeça Nuno Miguel Guedes - 20 Nov 2019 [dropcap]Q[/dropcap]ue o mundo não está a facilitar a vida já nós o sabemos. Calamidades sortidas, raiva e desespero abundam numa altura em que os seres humanos preferem construir trincheiras onde deveriam existir pontes. Enfim, o leitor saberá porque para o saber basta estar vivo. Mas nada nos prepara, acreditem, para acordar com uma canção dos Supertramp a bailar-nos na cabeça. Nada. Aconteceu-me a mim. Sem pretexto ou causa à vista, uma pessoa abre penosamente os olhos à realidade e leva como banda sonora o It’s Raining Again, vinda das profundezas de nós. Com a letra completa, por Deus. Aqui chegado terei de pedir desculpa aos admiradores desta banda mas não me incluo entre eles. De facto, acho a canção que me perseguiu durante todo o dia – e ameaça, insidiosa, regressar à medida que escrevo estas palavras – uma estupenda pepineira. Opiniões, claro. Mas para o que para aqui interessa é que não a ouvia há décadas. Procurei na memória a razão deste fenómeno: teria sido uma conversa, um excerto da canção ouvido ao acaso numa rádio, uma viagem de táxi mais traumática? Zero. E o problema é que não é a primeira vez e nem sequer a pior. Recentemente dei por mim no duche a cantar uma única frase de um anúncio (“Dreams/are my reality” lalalala….Um tormento). Mas aqui identifiquei a raiz do mal: tinha sido exposto ao anúncio na internet e daí ter retido este naco precioso que veio macular o meu repertório ducheano (que inclui êxitos obscuros como o magnífico Baby I Don’t Care, de Elvis Presley. Obrigado por não perguntarem). Já com a canção supracitada o mistério permanece. O fenómeno, no entanto, é comum. O leitor já terá sofrido semelhante flagelo, dando por si a certa altura com o conhecimento involuntário da obra completa de Quim Barreiros ou coisa semelhante. E esta condição tem nome: Stuck Song Syndrome (Síndrome da Canção Encalhada, numa tradução colorida). Está bem identificada por psicólogos, psiquiatras e neurocientistas que associam o fenómeno a earworms (ou, na maravilhosa tradução de Miguel Esteves Cardoso, otovermes) que podem disparar estas pérolas dos confins do nosso inferno. Segundo o British Journal of General Practice, os otovermes estão associados à memória mas também a situações de stress. O mais impressionante é que quanto mais o cérebro tenta parar essa informação mais ela se torna mais forte, num loop interno criado pelo próprio Satanás. No limite são sintomas de Perturbação Obsessiva Compulsiva mas em 98 por cento dos casos é uma situação perfeitamente normal e não patológica. Pois sim, acredito. Mas não o mereço. Porque é que a mesma condição não me leva a recordar todas as deixas de Clifton Webb no filme Laura, ou todos os aforismos de Wilde ou um detalhe soberbo de uma pintura de Caravaggio ? Com isto poderia eu viver bem durante todo o dia. É por isso que apelo à comunidade científica que prossiga com afinco os estudos sobre o mais negro e misterioso órgão do ser humano: o cérebro. É uma questão de prioridades, de saúde pública. O mundo já é o que é, volto a dizer. Ninguém precisa de levar comigo a trautear um êxito de José Malhoa durante 24 horas. Vejam lá isso.
ONU apela a “diálogo inclusivo” entre sectores sociais e Governo de Hong Kong Hoje Macau - 20 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) instou ontem o Governo de Hong Kong para que reúna todos os sectores sociais “num diálogo inclusivo para procurar uma solução pacífica” para os protestos. “Instamos o Governo a redobrar os seus esforços para conciliar todos os sectores da sociedade, incluindo estudantes, empresários, líderes políticos e outros, num diálogo inclusivo para procurar uma solução pacífica para o descontentamento expresso por muitos cidadãos de Hong Kong”, pediu o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville. “A crescente violência de grupos de jovens envolvidos nos protestos” deixa a organização preocupada com um aumento das tensões no contexto do actual confronto na Universidade Politécnica de Hong Kong. Numa conferência de imprensa em Genebra, o porta-voz condenou a “violência extrema” de uma minoria dos participantes nos protestos que afectam a cidade há oito meses, “algo que é profundamente lamentável e com o qual não se pode consentir”. Colville pediu que “todos os envolvidos nos protestos renunciem ao uso da violência e a condenem” e, ao mesmo tempo, instou as autoridades de Hong Kong para fazerem todos os possíveis para reduzir as tensões no campus da universidade. A escalada As manifestações na região administrativa especial começaram como resultado de um controverso projecto-lei de extradição, já retirado pelo Governo, mas têm mudado até se converterem num movimento que pretende uma melhoria dos mecanismos democráticos de Hong Kong e uma oposição à crescente interferência da China. No entanto, alguns manifestantes optaram por tácticas mais radicais do que protestos pacíficos e os confrontos violentos com a polícia tornaram-se habituais. O epicentro das tensões nos últimos dias tem sido a Universidade Politécnica, onde vários manifestantes barricados no campus universitário confrontam as autoridades, que já prenderam 1.100 pessoas e apreenderam 3.900 ‘cocktails molotov’. Segundo Colville, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos continua preocupado com uma possível escalada da violência em Hong Kong.
ONU apela a "diálogo inclusivo" entre sectores sociais e Governo de Hong Kong Hoje Macau - 20 Nov 2019 [dropcap]O[/dropcap] Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) instou ontem o Governo de Hong Kong para que reúna todos os sectores sociais “num diálogo inclusivo para procurar uma solução pacífica” para os protestos. “Instamos o Governo a redobrar os seus esforços para conciliar todos os sectores da sociedade, incluindo estudantes, empresários, líderes políticos e outros, num diálogo inclusivo para procurar uma solução pacífica para o descontentamento expresso por muitos cidadãos de Hong Kong”, pediu o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville. “A crescente violência de grupos de jovens envolvidos nos protestos” deixa a organização preocupada com um aumento das tensões no contexto do actual confronto na Universidade Politécnica de Hong Kong. Numa conferência de imprensa em Genebra, o porta-voz condenou a “violência extrema” de uma minoria dos participantes nos protestos que afectam a cidade há oito meses, “algo que é profundamente lamentável e com o qual não se pode consentir”. Colville pediu que “todos os envolvidos nos protestos renunciem ao uso da violência e a condenem” e, ao mesmo tempo, instou as autoridades de Hong Kong para fazerem todos os possíveis para reduzir as tensões no campus da universidade. A escalada As manifestações na região administrativa especial começaram como resultado de um controverso projecto-lei de extradição, já retirado pelo Governo, mas têm mudado até se converterem num movimento que pretende uma melhoria dos mecanismos democráticos de Hong Kong e uma oposição à crescente interferência da China. No entanto, alguns manifestantes optaram por tácticas mais radicais do que protestos pacíficos e os confrontos violentos com a polícia tornaram-se habituais. O epicentro das tensões nos últimos dias tem sido a Universidade Politécnica, onde vários manifestantes barricados no campus universitário confrontam as autoridades, que já prenderam 1.100 pessoas e apreenderam 3.900 ‘cocktails molotov’. Segundo Colville, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos continua preocupado com uma possível escalada da violência em Hong Kong.
