Quarentena | Mais hotéis depende da vontade de trabalhar em circuito fechado

O presidente da Associação de Hotéis de Macau, Luís de Heredia, considera que o aumento do número de hotéis de quarentena está dependente da existência de trabalhadores disponíveis para trabalhar em circuito fechado.

“O Governo vai fazendo as suas interpretações e vai tentando que haja operadores que lhes consigam fornecer esse tipo de serviço, mas tem que haver um compromisso porque nem sempre é fácil encontrar os trabalhadores que estejam dispostos a prestar esse serviço [em circuito fechado]”, disse à TDM-Rádio Macau.

Sobre os efeitos da crise gerada pela covid-19, Luís de Heredia não se mostrou surpreendido com a redução do número de funcionários ao final do primeiro trimestre de 2022 e assegurou que o sector está a fazer tudo o que está ao seu alcance para assegurar os postos de trabalho dos locais e não residentes.

“Se olharmos para os números estatísticos dos turistas, entravam quase entre 30 a 40 milhões, e agora se estivermos a fazer um cálculo para o ano serão seis, sete ou oito milhões. Não sabemos. É evidente que tem de haver uma actualização do número de trabalhadores. Mesmo assim, penso que praticamente todos os operadores e donos de hotéis têm feito um esforço para manter ao máximo os trabalhadores, tanto os locais como os TNR”, considerou.

1 Jun 2022

Grande Baía | Inaugurada plataforma de negócios sino-portuguesa

O Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino Português (CCIICSP) pretende promover o investimento entre os países de língua portuguesa e a região da Grande Baía. A iniciativa é também o “reconhecimento, por parte da China, da relevância geoestratégica de Portugal”

 

O Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino Português (CCIICSP) é hoje inaugurado e visa promover projectos de investimento e comércio entre Portugal, países de língua portuguesa e a região da Grande Baía.

De acordo com um comunicado do CCIICSP, citado pela agência Lusa, a partir de 1 de Junho vai ter lugar “a inauguração do Centro de Cooperação Internacional de Investimento e Comércio Sino Português – CCIICSP, com sede na cidade de Guangzhou, na China”, cuja sessão inaugural decorrerá em ‘streaming’, com a participação de ‘stakeholders’ públicos e privados chineses e portugueses.

O CCIICSP resulta da parceria da “Porcham”, associação empresarial de negócios bilateral em vias de se transformar em Câmara de Comércio de Portugal na China, e da empresa “Cinco” com a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da China, “tendo como objectivo a prossecução de projectos de investimento e comércio entre Portugal, a diáspora portuguesa e os países de língua portuguesa com a região de Guangdong-Hong Kong-Macau Greater Bay Area (GBA) [Área da Grande Baía], e a ilha de Hainan”.

De acordo com a nota, “a iniciativa constitui um importante passo na concretização da parceria estratégica entre Portugal e a China, estabelecida em 2005, e do forte impulso dado às relações bilaterais entre os dois países com a visita a Portugal do Presidente Xi Jinping, em 2018”.

O mercado português “é hoje um dos maiores destinatários ‘per capita’ do investimento chinês na Europa”, é referido no comunicado.

Distribuir jogo

A criação do CCIICSP “é também o reconhecimento por parte da China da relevância geoestratégica de Portugal como interlocutor privilegiado e de primeira linha, na implementação do Acordo Abrangente de Investimento UE-China, celebrado em 2020, integrado na estratégia ‘The Belt & Road Initiative'”, refere a entidade.

“Somos um consórcio dedicado a melhorar o ambiente de negócios e promover relações económicas construtivas e sustentáveis entre a República Popular da China e outros países com grande foco em países de língua portuguesa e países onde podemos alavancar a diáspora portuguesa”, afirma o ‘chairman’ do CCIICSP, Dário Silva, citado em comunicado.

Dário Silva é um empreendedor português radicado na China há quase duas décadas e presidente da “Porcham”. “Ajudamos as empresas portuguesas a ter sucesso na China, bem como as empresas chinesas a ter sucesso no exterior, fornecendo suporte de ‘advocacy’, oportunidades de ‘networking’ [contactos], ‘insights’ e serviços de suporte empresarial”, acrescenta o responsável, salientando que o CCIICSP “é uma plataforma para empreendedores e profissionais se conectarem, partilharem recursos e construírem uma próspera comunidade internacional na Grande Baía, uma das regiões económicas em mais acelerado crescimento no mundo”.

1 Jun 2022

4 de Junho | Ausência de pedidos não implica liberdade de reunião, dizem deputados

Pela primeira vez, o CPSP não recebeu pedidos de reunião para a realização da vigília do 4 de Junho. Apesar de parcos em palavras, deputados como Zheng Anting, Ron Lam e Wong Kit Cheng dizem não estar em causa o patriotismo e que a liberdade de reunião continua a existir em Macau. Em nome próprio, Au Kam San vai realizar uma vigília online

 

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) não recebeu qualquer pedido de reunião relativo à vigília do 4 de Junho, assinalada em memória das vítimas dos acontecimentos de Tiananmen. Depois de em 2020 e 2021, os pedidos de reunião terem sido rejeitados pelas autoridades, este ano o CPSP confirmou não ter recebido, pela primeira vez, qualquer pedido por parte da União de Macau para o Desenvolvimento da Democracia (UMDD), sobre a realização da iniciativa no Largo do Senado, ao contrário do que sempre aconteceu desde 1989.

“Até às 19h00 do dia 31 de Maio de 2022, esta Corporação não recebeu qualquer aviso prévio de que alguém pretenda realizar manifestação ou reunião no dia 4 de Junho do corrente ano”, pode ler-se na resposta enviada pelo CPSP.

Contactados pelo HM, vários deputados à Assembleia Legislativa, são da opinião que o facto de não haver pedidos de reunião para o próximo sábado não significa que existam restrições às liberdades de reunião e manifestação dos residentes de Macau. Questionado sobre o assunto, Zheng Anting, considera mesmo que todos são livres de entregar pedidos de reunião, cabendo depois ao Governo decidir sobre a sua aprovação.

“Há liberdade de reunião em Macau. Não há qualquer impedimento para fazer um pedido nesse sentido, caso alguém assim o pretenda. Se depois o pedido é aprovado ou não, isso já é um assunto do Governo”, referiu.

Já Wong Kit Cheng, considera que a ausência de pedidos de reunião para o dia 4 de Junho não está de forma alguma relacionado com a concretização do princípio “Macau governado por patriotas” e indicou não ter na sua posse informação suficiente para desenvolver o assunto.

Por seu turno, o deputado Leong Sun Iok indicou não “conhecer bem a situação” dos pedidos relacionados com a vigília do 4 de Junho e que, por isso, “não é conveniente elaborar uma resposta”. Chan Chak Mo admitiu apenas “não ter posição sobre o assunto”.

Também o deputado Ron Lam considera que os direitos de reunião e manifestação estão garantidos pela Lei Básica, pese embora espere que “esses direitos possam ser mantidos, independentemente do tema, das ideias ou do ambiente político”.

“Espero que a pandemia não continue a ser usada como pretexto [para rejeitar pedidos de reunião e manifestação] ou isso poderá resultar num ambiente social difícil. Sobretudo depois da pandemia, estes direitos devem ser garantidos”, começou por dizer.

“Não considero que haja uma relação directa entre o facto de não haver reuniões no dia 4 de Junho e o patriotismo. O respeito pelo direito de reunião e manifestação é o garante da liberdade de expressão (…) dos residentes e um valor nuclear que é preciso defender”, acrescentou.

Ron Lam considera ainda “essencial” que o Governo “trate bem” as questões relacionadas com a economia e o bem-estar da população e que ouça as opiniões da sociedade para assegurar a concretização dos princípios “Macau governado por patriotas” e “Um país, dois sistemas”.

Em nome próprio

O ex-deputado e habitual promotor da vigília organizada em nome da UMDD, Au Kam San, confirmou ao HM não ter dirigido qualquer pedido de reunião ao CPSP, por temer incorrer em infracção legal por “difamação”. Isto depois de, no ano passado, o Tribunal de Última Instância (TUI) ter chumbado o recurso sobre o pedido de reunião, por considerar que a liberdade de reunião não pode admitir “abusos e ofensas sem limites”.

“Defendi sempre que devíamos entregar um pedido de reunião, tal como prevê a lei e apesar de a rejeição ser expectável. Dado que o acordão do TUI apontou que as vigílias podiam implicar o crime de difamação e que perdemos o recurso no ano passado (…) a iniciativa podia ser considerada um acto ilegal”, começou por explicar.

“Considerando as preocupações e os apelos que amigos e membros da UMDD me dirigiram para não realizar a vigília sob pena de vir a ser acusado pelas autoridades, acabámos por não fazer o pedido”, acrescentou.

Au Kam San revelou, contudo, que no próximo sábado irá transmitir em nome próprio, através das redes sociais, uma vigília onde irá estar sozinho e apenas com uma vela, simbolizando que “em Macau a luz das velas não se extinguiu”.

1 Jun 2022

Incêndio Marítimo | Wong Sio Chak reconhece falta de meios

O Chefe do Executivo disponibilizou um orçamento de 400 milhões de patacas para a compra de embarcações, mas a tutela da Segurança considerou que não era necessário um barco de salvamento de grande dimensão. Agora, após o incêndio no Porto Interior que destruiu cinco embarcações, Wong reconheceu o erro

 

Wong Sio Chak reconheceu a falta de capacidade das forças de segurança para lidar com incêndios marítimos, e admitiu que a RAEM não comprou um barco de grande dimensão para responder a emergências, apesar do orçamento de 400 milhões de patacas. A admissão foi feita ontem na Assembleia Legislativa, num dia em que revelou planos para no espaço de dois anos e meio comprar uma embarcação de grandes dimensões e duas de média para resgate e combate a incêndios.

O incêndio de Abril no Porto Interior foi ontem discutido na Assembleia Legislativa, na sequência de uma interpelação do deputado Ron Lam. “Depois da definição das águas marítimas (em 2019) sob a jurisdição de Macau, tivemos de começar do zero. Comprámos logo 13 barcos, o que faz com que actualmente tenhamos 16 embarcações de salvamento”, informou Wong Sio Chak. “Claro que o número não é suficiente”, acrescentou.

Sobre a falta de meios, o secretário revelou que houve uma escolha contrário, depois de ter sido disponibilizado um orçamento de 400 milhões de patacas para o efeito, que vai ser agora corrigida. “Sobre a razão de não termos comprado antes um barco de grande dimensão… Cheguei a apresentar a proposta e foi logo autorizado um orçamento de 400 milhões de patacas pelo Chefe do Executivo”, revelou. “Na altura, o Governo não comprou uma embarcação de grande dimensão, porque considerou que os barcos eram suficientes”, confessou.

Atrás do prejuízo

O secretário apresentou ontem o plano da tutela da segurança, para aquisição de mais material nos próximos dois anos e meio.

“Actualmente, as lanchas de fiscalização dos Serviços de Alfândega têm apenas capacidade de combate a incêndios no mar a nível geral, e após referenciar as funções e a capacidade dos barcos profissionais de combate a incêndios das regiões vizinhas, os SA propuseram a aquisição de um barco grande de combate a incêndios e salvamento de dois barcos de tamanho médio de combate a incêndios e salvamento”, revelou o secretário para a Segurança.

Segundo o plano apresentado, a embarcação maior será destacada “para o Base de Operações Marítima na Zona E1”, perto do Terminal do Pac On, e as outras duas embarcações vão ficar nos extremos do Porto Interior.

Wong Sio Chak anunciou também a proposta para adquirir extintores de pó para incêndios petrolíferos, combustíveis líquidos, e substâncias sólidas, e “pistolas de combate a incêndios de pequena dimensão”.

Segundo os dados apresentados, as “regiões vizinhas” têm bombas de incêndio nos barcos com capacidade para expelir entre 1.000 a 4.000 metros cúbicos de água por hora. Em Macau, as lanchas têm capacidade para 100 a 240 metros cúbicos de água por hora. Mesmo no caso da embarcação “Barra” da DSAMA, a mais bem preparada, a capacidade da boca de incêndio é de 2.700 metros cúbicos de água por hora.

Ao mesmo tempo, Wong Sio Chak apresentou uma proposta ao Chefe do Executivo para reforçar a equipa de salvamento e combate a incêndios, e explicou que é uma medida que se justifica com o facto de, desde 2018, não terem sido contratadas pessoas para os quadros dos Serviços de Alfândega.

Remendos de ocasião

Além do reforço dos meios, o secretário para a Segurança revelou que foi entregue ao Chefe do Executivo uma proposta de regulamento que obriga ao armazenamento de combustíveis para barcos em depósitos, sobre o limite do transporte de botijas de gás, entre outras.

A proposta tem a concordância “geral” de Ho Iat Seng, porém, de acordo com a informação disponibilizada aos deputados, existem ainda arestas por limar.

No entanto, Ella Lei alertou que o problema da falta de armazenamento de combustíveis está ligado às exigências de controlo da pandemia. “Eles (proprietários) não depositaram os bens, porque as restrições da pandemia não lhes permitiram. Precisam de pessoal para guardar combustíveis nos depósitos, que não tinham”, avisou.

1 Jun 2022

Ana Cristina Alves, autora e académica: “Este livro é um diálogo intercultural”

Acaba de ser lançado, com a chancela da editora Labirinto, o novo livro de poesia de Ana Cristina Alves, especialista em filosofia chinesa, docente e responsável pela área educativa do Centro Científico e Cultural de Macau. “Visitações” reúne poemas que estabelecem um diálogo permanente entre as espiritualidades ocidental e oriental, partindo da base do “I Ching – O Livro das Mutações”

 

Como surgiu a possibilidade de editar esta obra?

Foi uma experiência poética. A última vez que estive em Macau foi em 2015, mas andei muito pelo Oriente e pelo sul da China. Entre 2011 e 2015, estive muito voltada para temas religiosos, fiz investigação na Academia Sínica, recolhi dados sobre templos, que são cerca de dez mil. A pesquisa para o trabalho científico não foi publicada, ficou na gaveta. Nos dez anos que estive em Macau visitei sempre os templos. Sempre gostei muito da espiritualidade chinesa, porque é aberta a receber influências de várias religiões e nenhumas se zangam umas com as outras.

Sobre esse projecto que ficou na gaveta…

Sim, ficou ali. Entretanto, chegou a pandemia, que nos remeteu a todos para casa. Sempre encarei a arte como terapia, sou capaz de estar o dia todo a ouvir música, por exemplo. Como nesses dois anos de pandemia estive bastante tensa, e como gosto muito de escrever e de poesia, foi uma maneira de me agarrar à vida pelo lado positivo, pois fomos bombardeados com notícias negativas todos os dias. Recordei-me então das experiências que vivi nas visitas ao Oriente e começaram a surgir espontaneamente poemas que estão divididos em vários capítulos.

Como dividiu tematicamente o conteúdo?

Os capítulos são sobre divindades chinesas, seres sagrados do Oriente e do Ocidente, porque eu sou portuguesa e o meu olhar ocidental está lá inevitavelmente. Escrevi também poemas sobre festividades e seres sagrados ligados a divindades. Outros escritos resultaram de visitas a templos. Tudo do ponto de vista poético, não científico, através de um diálogo intercultural. A última parte do livro é sobre poesia de adivinhação, numa tentativa para chegar a um amor diferente, objectivo, mas também compreender o mistério que não se deixa compreender por palavras. Quanto mais nós tentamos entrar em certas esferas e explicar tudo de forma racional, pior é. Peguei no clássico I Ching – O Livro das Mutações. Já a Fernanda Dias [poetisa] tinha feito uma experiência deste tipo, em Macau, porque a obra tem 64 hexagramas. Ela fez um poema para cada um deles, em “O Fio de Seda”, publicado em 2012. Utilizei a filosofia da complementaridade e fiz poemas sobre 32 hexagramas, porque acredito sempre nos opostos que não são oposição, mas que são complementares.

Qual o objectivo desse exercício?

Foi uma tentativa de entrar neste mistério que não entendemos, mas que sentimos através da nossa intuição, de que há qualquer coisa da qual é difícil falar do ponto de vista racional. São 32 poemas dedicados à adivinhação. Mas foi muito compensador. De cada vez que escrevia um poema, por muito más que fossem as notícias sobre a pandemia, nunca me deixavam muito maldisposta. A arte compensava e era como se estivesse a fazer terapia. Esta obra, “Visitações”, surge num momento muito particular da nossa história colectiva e individual, em que nos confrontamos com a pandemia. Alguns poemas mostram esse lado.

Em que sentido?

Por exemplo, há uma divindade muito malandra (Na Tcha), um menino que provoca muitos desacatos e que acaba por magoar um dos filhos do Rei Dragão, que nunca lhe perdoa. Esta divindade está mesmo ao lado das Ruínas de São Paulo [Templo de Na Tcha] e tem um dom especial: combater epidemias. É óptimo para estes tempos.

Como descreve este livro?

É um diálogo intercultural, que aponta para uma espiritualidade, mas que não a define, não diz “é assim”, ou de outra forma. Não há dogmas, mas leituras de possíveis caminhos espirituais, uma espiritualidade muito aberta, com a mistura de divindades. Um dos capítulos é sobre seres divinos, sagrados e monstros, no Ocidente e no Oriente, sempre numa tentativa de diálogo. Na primeira parte do livro temos poemas dedicados à minha sensibilidade reservada, enquanto que a maior parte dos poemas têm como fio temático a espiritualidade chinesa e o diálogo com a espiritualidade ocidental.

O que significa esta sensibilidade reservada?

São poemas mais seculares, mais do dia-a-dia, que surgem em confronto com situações. Tenho lido muito e gosto muito de Fernando Pessoa, dos clássicos, mas também de Luís de Camões e Sophia de Mello Breyner. Mas o meu despertar poético é sempre sobre situações da vida e por qualquer coisa que se está a passar no aqui e agora. A guerra na Ucrânia preocupa-me muito, por exemplo. Não é tanto a sensibilidade de receber influência dos outros poetas, mas quando me surge este chamamento poético, este diálogo, é sempre sobre algo que está a acontecer na minha vida.

Que poema destaca nesta obra?

“Macau Tricolor” é um poema de que gosto muito. Dentro das experiências poéticas uma das que gosto de fazer é misturar línguas dentro do próprio poema, é um traço da minha poesia. Este poema é sobre Macau e surge na sequência do 24 de Junho, antigo Dia de S. João, quando ocorreu a batalha contra os holandeses, em 1622. Começa por ser escrito em português, depois passa para patuá, graças ao pouco que aprendi com o Adé, e depois termina em chinês. Celebro os portugueses, os macaenses com a sua especificidade e os chineses que estão em Macau, a quem pertence não só a terra como a administração.

Escreveu outros poemas sobre a China?

Há muitos poemas sobre a China e as festividades tradicionais chinesas, sobre a festividade dos barcos dragão e o ano novo chinês. Mas esta China é aquela que eu deixei em 2015 e não a de hoje. No livro “Migrando pelos Dias” falo mais da China dos dias de hoje. Este livro aborda a China espiritual e tradicional, assim como o contacto com o Ocidente também cultural e espiritual. Tenho um poema sobre o São Martinho, o Natal e a Páscoa. Saí de Macau há sete anos, e o que me lembro da China e de Macau está mais na cultura do que na vivência diária.

Porquê o nome “Visitações”?

A capa, que está muito bem conseguida, tem duas portas fechadas. Então é como bater à porta de algo, de um mundo misterioso, e a visitação é a tentativa de entrar nesse mundo, mas a porta mantém-se fechada. Está semi-aberta com a nossa sensibilidade, mas pouco compreendemos sobre esse mundo com seres sagrados e divindades. “Visitações” é então essa ideia de visitar um mundo transcendente. Acredito que com a poesia se consegue lá chegar.

Tem uma larga experiência como investigadora, sobretudo na área da filosofia oriental. Escrever estes poemas trouxe-lhe outra perspectiva da China?

Desta vez usei o clássico “I Ching – O Livro das Mutações”, que o padre Joaquim Guerra chamava “A Bíblia Chinesa”. Dá uma outra visão menos pragmática e utilitária da cultura chinesa. Leva-nos à cultura tradicional que valorizava a sensibilidade poética. Não nos podemos esquecer que os governantes, para passarem os exames imperiais, tinham de fazer poesia e saber interpretá-la, para chegarem a oficiais e mandarins. Este contacto com os clássicos é a entrada no mundo da história, que hoje muitas vezes é esquecido na China contemporânea porque valores económicos, e outros, se levantam.

1 Jun 2022

ARTM apoia oito reclusos toxicodependentes

A Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau revelou estar a acompanhar oito reclusos através de sessões terapêuticas e apoio psicológico. Augusto Nogueira aponta que o nível de consumo de droga em Macau está “controlado”, apesar de ter havido um “pequeno aumento”. Metanfetamina é a droga mais consumida e heroína é “residual”

 

A Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM) está a prestar apoio psicológico a oito reclusos que se encontram detidos no Estabelecimento Prisional de Coloane por crimes relacionados com droga.

Segundo o presidente da ARTM, tal como já vem sido hábito nos últimos anos, semanalmente, uma equipa composta por voluntários, uma assistente social e uma enfermeira, vão ao encontro destes toxicodependentes para providenciar “sessões terapêuticas” e a companhia que quase sempre falta. Sobretudo, quando, na maioria dos casos, os reclusos não dominam a língua chinesa.

“Os voluntários aceites são acompanhados pela nossa assistente social e enfermeira e vão regularmente à prisão para se encontrar em com os reclusos que têm problemas de adição relacionados com droga ou foram detidos por problemas relacionados com estupefacientes. Falamos dos trigers e sobre prevenção, ou seja, tentamos ajudá-los a ultrapassarem e recuperarem do seu problema da droga enquanto estão presos”, começou por explicar Augusto Nogueira ao HM.

“É um grupo de pessoas que só tem estrangeiros e, muitas vezes, não domina a língua chinesa. Ao fim ao cabo, isto serve também para eles terem companhia já que (…) não têm visitas nem ninguém com quem falar. Através deste plano, a ARTM tenta colmatar esta lacuna”, acrescentou.

Augusto Nogueira lembra ainda que, em nenhum momento, a pandemia de covid-19 impediu a ARTM de prestar apoio psicológico aos reclusos e que, durante o período em que estes estiveram impedidos de receber visitas, a associação implementou a iniciativa “cartas de amor”, permitindo assim a correspondência com os toxicodependentes “sobre as suas preocupações e a recuperação”.

Aumento ligeiro

Questionado sobre a actual situação do consumo de estupefacientes em Macau, Augusto Nogueira traçou um cenário “controlado”, onde se regista um “pequeno aumento” em relação ao ano passado. Isto, apesar de a droga estar “muito mais cara”.

“Neste momento, o consumo de droga em Macau regista um pequeno aumento (…) mas diria que a situação continua controlada. Não há aumentos significativos no consumo. Quanto ao tráfico, os criminosos tentam arranjar formas de fazer entrar droga aqui em Macau, sobretudo através de encomendas, mas a polícia está a fazer um bom trabalho. Isto indica que existe consumo, senão os traficantes não se dariam ao trabalho de enviar droga para Macau”, apontou.

O responsável relativiza, contudo, as ilações, dado resultarem apenas da actuação policial e não na “situação real”.
“Houve um pequeno aumento a nível de consumo, mas isso está relacionado com a actuação da polícia. Não quer dizer que esse aumento [do consumo] seja real, mas sim que a polícia detectou mais casos”, explicou.

Quanto ao tipo de droga mais consumido, Augusto Nogueira não tem dúvida de que actualmente são as metanfetaminas que dominam o mercado em Macau.

“Pelo que sei através da nossa equipa de rua, a heroína é quase residual ou insignificante neste momento. O que há mais hoje é o consumo de metanfetaminas”, sublinhou.

31 Mai 2022

Função Pública | Salários congelados até 2023, o terceiro ano consecutivo

Os trabalhadores da Função Pública vão permanecer sem actualização de salários em 2023, devido à “incerteza na conjuntura económica”. Pereira Coutinho compreende a posição do Governo, apela à união face à crise do desemprego e revela situações “dramáticas” de funcionários públicos que garantem a estabilidade financeira de familiares

 

Os salários da Função Pública não serão aumentados em 2023, marcando o terceiro ano seguido sem actualização salarial, de acordo com um despacho publicado ontem no Boletim Oficial que fixa as orientações e o calendário para propostas orçamentais de serviços públicos para o próximo ano.

Assim sendo, “o valor relativo às despesas dos orçamentos” dos serviços públicos, “não deve exceder o valor das referidas despesas constante no Orçamento do ano económico de 2022”, ou seja, não existe margem de manobra para aumentar despesas com salários.

“Por existir ainda incerteza na conjuntura económica, os serviços e organismos, na elaboração das suas propostas orçamentais, devem avaliar as diversas despesas orçamentais com prudência”, justificou Ho Iat Seng.

Em simultâneo, ficam também congeladas contratações, uma vez que “o número de trabalhadores dos serviços e organismos não deve ultrapassar o número padrão de trabalhadores autorizado e o número de trabalhadores a serem recrutados também não deve exceder o número de quota de trabalhadores disponíveis das entidades tutelares”, afirma o Chefe do Executivo no despacho divulgado ontem.

De mãos dadas

“Neste momento, não há condições em Macau para propor essas medidas [de aumento de salários] e os trabalhadores da Função Pública sabem disso muito bem. Agora temos todos de remar para o mesmo lado”, afirmou ao HM o deputado José Pereira Coutinho, também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

Na óptica do legislador, todos os esforços políticos devem ter como foco a redução da taxa de desemprego, realidade que está a originar “situações dramáticas”.

“Muitos trabalhadores da Função Pública têm familiares desempregados e os seus salários resolvem necessidades diárias, chegam mesmo a conceder empréstimos a familiares aflitos”, revelou o dirigente da ATFPM.

Com a contenção a continuar na agenda orçamental, Pereira Coutinho apela à união e ao combate ao desemprego. “Temos de dar as mãos e ver como podemos criar mais emprego”, apontou o deputado ao HM.

31 Mai 2022

Lei Wai Nong admite que inflação vai continuar a subir

O secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, admitiu ontem que a inflação dos preços dos combustíveis e bens essenciais vai continuar a subir nos próximos tempos e que “todos têm de estar preparados” para acondicionar as dificuldades.

Por seu turno, garantiu o secretário, o Governo vai manter contacto com todos os sectores para assegurar o nível dos preços, empolados pela pandemia e a guerra na Ucrânia.

Para Lei Wai Nong, o galopante aumento da inflação não é problema exclusivo de Macau, com a agravante de que os bens alimentares consumidos no território são “100 por cento importados”. No entanto, Lei Wai Nong acredita que as medidas de apoio lançadas pelo Governo, onde se inclui a terceira ronda do cartão de consumo e o subsídio à contratação de residentes desempregados, vão ser capazes de aliviar a pressão sentida pela população.

“Com o aumento do preço dos produtos e a manutenção em alta do ciclo dos juros, todos temos de estar preparados. Da nossa parte, vamos manter comunicação com todos os sectores para assegurar o nível e fiscalização dos preços. A partir do dia 1 de Junho, o plano do cartão de consumo vai entrar em vigor e esperamos que essa medida ajude a aliviar a pressão da população”, apontou Lei Wai Nong.

Navegar à bolina

A tomada de posição do secretário surgiu no seguimento de deputados como Leong Sun Iok, José Pereira Coutinho e Lei Leong Wong terem pedido uma maior intervenção do Governo na fiscalização dos preços dos bens alimentares e dos combustíveis, temendo que os estabelecimentos tirem partido da nova ronda de apoio para subir ainda mais os preços e que as gasolineiras combinem preços entre si.

“Quer o cartão de consumo, quer as outras medidas que temos vindo a lançar são para ajudar a população, mas a oscilação dos preços vai continuar. Acredito que, tendo em conta as necessidades do mercado, nem todos os que estão a cargo da sua exploração, irão transferir os custos para consumidores”, referiu Lei Wai Nong.

Quanto aos combustíveis, o Governo assegurou que os preços praticados em Macau são, não só inferiores ao preço de mercado, mas também aos praticados em Zhuhai e Hong Kong. Sobre a possibilidade de instalar novos postos de abastecimento, o Executivo admitiu que estes poderão surgir, por exemplo, nos novos aterros.

Sobre a proposta de Pereira Coutinho de criar uma “reserva estratégica de produtos alimentares, petrolíferos e energéticos, Lei Wai Nong disse que a reserva de “alimentos, óleos alimentares e bens de primeira necessidade encontra-se suficiente e o seu fornecimento está normal”, podendo suportar as necessidades da população durante mais de um mês.

31 Mai 2022

Saída de TNR não resolve desemprego, afirma Lei Wai Nong

Lei Wai Nong considera que, por si só, a saída de trabalhadores não-residentes não contribui para resolver o desemprego em Macau. Perante os pedidos de deputados para assegurar o emprego de locais, o governante admitiu que cortar quotas de TNR pode ser “maléfico para a sociedade” e “empurrar as PME contra a parede”

 

Apesar dos pedidos de vários deputados para que o Governo tome medidas para assegurar o emprego de residentes locais, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong vincou que a saída de trabalhadores não-residentes (TNR) não é a solução para resolver o problema do aumento da taxa de desemprego de Macau.

“A saída de TNR não resolve o problema do desemprego em Macau. Se agora cancelarmos todas as quotas, isto não quer dizer que os residentes ocupem os respectivos postos de trabalho, e isso seria uma perda para todas as partes. O Governo não vai cancelar todas as quotas de uma só vez, porque isso não vai resolver os problemas”, apontou ontem Lei Wai Nong, durante uma sessão plenária dedicada às respostas a interpelações orais. “A saída dos TNR não é difícil, mas depois quem ocupa esses postos de trabalho?”, acrescentou.

Lei Wai Nong falava na sequência das interpelações dirigidas por Lo Choi In e Ella Lei, com a última a pedir ao Governo a implementação de “medidas concretas para assegurar e promover o emprego dos residentes”, um pedido repetido por vários deputados ao longo das últimas sessões plenárias.

Na resposta às deputadas, Lei Wai Nong recordou que, entre Dezembro de 2019 e Abril deste ano, 29.927 TNR abandonaram os seus postos de trabalho. No entanto, após uma segunda ronda de intervenções que contou com as opiniões de Zheng Anting, Ip Sio Kai, Leong Hong Sai e Song Pek Kei sobre as consequências que um corte indiscriminado das quotas de TNR pode vir a ter para a sobrevivência das PME, o secretário mostrou-se concordante e sublinhou ser fundamental encontrar “equilíbrio” e compreender em que sectores os residentes querem trabalhar.

“Empurrar as PME contra a parede será maléfico para toda a sociedade porque estão numa situação muito difícil (…) e é preciso encontrar um equilíbrio”, começou por dizer. O governante acrescentou que “há sectores onde os residentes não querem trabalhar” e que os locais “precisam melhorar as suas capacidades”. “Os empregadores querem um trabalhador que tenha capacidade”, concretizou.

“As PME são elementos nucleares na nossa economia (…) por isso é preciso equilíbrio e, mesmo com o mecanismo de saída dos TNR (…) temos de ver se se trata de um sector em que os residentes querem trabalhar (…) antes da renovação das quotas”, rematou.

Dados divulgados na semana passada pela Direção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) fixavam a taxa de desemprego dos residentes em 4,5 por cento, ou seja, 13.300 desempregados, a maioria exercia funções no ramo do jogo e da construção.

Menos ais

Durante a sessão de ontem, o secretário para a Economia e Finanças disse ainda que, perante o actual cenário de crise, é natural que as remunerações tenham decrescido e que, por isso, os trabalhadores devem também baixar as expectativas e “aceitar as actuais regalias e salários”. “Os empregadores têm de apresentar um salário de acordo com o mercado e os trabalhadores têm que aceitar as actuais regalias e salários. Isso é um ponto fulcral”, vincou.

Questionado por Ella Lei sobre as medidas a tomar para assegurar os salários e os postos de trabalho dos funcionários dos casinos-satélite, Lei Wai Nong, referiu tratar-se de uma área em que “o Governo não pode intervir” por ser uma “decisão comercial”. No entanto, explicou que, se se tratar de um croupier “as concessionárias (…) devem ter lugar para os seus próprios trabalhadores”.

No entanto, se o trabalhador pertencer à zona do hotel, “estamos a falar de outra situação”, disse Lei Wai Nong. “Se, de facto esse hotel tiver muitos TNR e se os residentes quiserem esses postos de trabalho, os TNR devem sair. O Governo tem as suas responsabilidades e vai fazer o seu trabalho”, acrescentou. Com Lusa 

31 Mai 2022

Saúde mental | Profissionais portugueses recordam arranque dos serviços em Macau 

Na década de 80 eram parcos os recursos em matéria de saúde mental, sobretudo no capítulo da prevenção. Inês Silva Dias recorda o trabalho que foi feito com a comunidade e a persistência junto do Governo para que fosse criada uma lei da saúde mental, projecto que só se tornou uma realidade em 1999. Goreti Lima, psicóloga, destaca o facto de o panorama ter vindo a melhorar, embora se continue a apostar muito numa resposta farmacológica

 

Em 2005, foi inaugurada a Clínica Psiquiátrica da Taipa. Mas a verdade é que o trabalho da Administração em prol da criação de mais serviços de tratamento e prevenção na área da saúde mental havia começado cerca de 20 anos antes. Na década de 80, um grupo de psiquiatras viajaram de Portugal para Macau, tendo sido os responsáveis por criar um serviço integrado de consulta, internamento e acompanhamento comunitário praticamente do zero. À época, faltava uma lei de saúde mental e não havia sequer regime de internato para formar clínicos chineses.

Inês Silva Dias, psiquiatra e fundadora, em Macau, da associação Richmond Fellow, recorda ao HM os primeiros tempos quando percebeu que iria ter muito trabalho pela frente. “Cheguei em 1985 quando a saúde mental e a área da psiquiatria estavam nos primórdios em termos de existência e na forma como estava divulgada junto da população.”

“Estranhei imenso o ambiente que se vivia do ponto de vista da psiquiatria, porque, uns anos antes, tinham construído um edifício que, por falta de quadros difíceis de recrutar, funcionava para outros fins, e a psiquiatria estava lá num canto. Houve dificuldades em recrutar técnicos em Portugal e era tudo ignorado.”

No sector privado, o hospital Kiang Wu tinha encerrado o serviço de saúde mental, porque não dava lucro. As respostas para quem tinha problemas nesta área eram parcas ou nulas.

“Era um momento bastante crítico porque praticamente não havia assistência nessa área. O Governo recrutou então alguns psiquiatras que foram para Macau e começaram a dar os primeiros passos para organizar os cuidados e, numa fase posterior, ter atenção à saúde mental, no sentido da prevenção.”

Chegados a um território onde a maioria da população falava chinês, foi preciso recorrer a intérpretes para dar as consultas. Embora houvesse ainda preconceito em relação à doença mental, essa resistência à procura de aconselhamento médico reduziu-se nos casos mais graves. A partir daí, criaram-se situações de aceitação e laços que perduraram.

“Havia o desejo de melhoria sobretudo quando havia doentes graves nas famílias. Na comunidade chinesa, quem tinha familiares com problemas mentais quase que escondia os doentes. Mas quando a situação era disruptiva, no sentido do comportamento, as pessoas procuravam ajuda e tornavam-se receptivas em relação ao tratamento. Fiquei com ligações a doentes que me escreviam já depois de eu sair de Macau”, recordou Inês Silva Dias.

Apoio a toxicodependentes

A certa altura, os serviços de saúde mental viram-se obrigados a responder aos casos de toxicodependência, que na década de 80 eram mais visíveis no território. Numa recente entrevista ao HM, Helena Cabeçadas, formada em antropologia, recordou a fase em que viveu no território e fez trabalho na área da saúde mental e toxicodependência para os Serviços de Saúde de Macau (SSM). Helena, que deu também aulas na então Universidade da Ásia Oriental (hoje Universidade de Macau), recordou a época dos “consumidores de heroína, que era barata e de boa qualidade”, e quando o trabalho era cheio de desafios.

“Era um mundo muito masculino, e havia um registo mais prisional do que terapêutico, o que contrastava com aquilo que eu conhecia em Portugal e nos EUA. Éramos poucos terapeutas e funcionava como um grupo de guardas prisionais. Incomodava-me esse registo porque não estava de acordo com a minha visão [de abordar o problema], que defendia a reabilitação. Em Hong Kong, em contrapartida, tinha contactos muito interessantes do ponto de vista profissional, porque fazia-se ali um trabalho que tinha mais a ver com a minha maneira de encarar esses problemas.”

Augusto Nogueira, presidente da Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau (ARTM), recorda um período do “boom da heroína e do haxixe”, onde o consumidor era visto como um criminoso. “Eram novas experiências e as pessoas não sabiam muito bem como lidar com elas, mesmo a nível terapêutico. Não havia muitos conhecimentos em termos de comunicação e terapia. A droga era vista como algo maquiavélico e a punição era a ferramenta para lidar com o consumo. Havia muitos tratamentos à base da religião e tentava-se ajudar as pessoas com o pouco conhecimento que existia”, contou ao HM.

Antes da chegada da associação Ser Oriente, em 1993, já existia, em Ka-Hó, Coloane, o Centro Desafio Jovem, que propunha um tratamento da toxicodependência com ligação à religião. “A Ser Oriente não tinha muitas relações com o gabinete de prevenção para a toxicodependência [dos SSM] mas depois de 1999 reunimos com o Instituto de Acção Social, onde mostrámos a nossa vontade de permanecer em Macau”, lembrou Augusto Nogueira.

“Depois, com um grande esforço do IAS em dar apoio a associações, conseguimos profissionalizarmo-nos mais na prevenção e ir ao estrangeiro, aprender com o que estava a ser feito lá fora. Desde 1999 passámos de amadores, à base da boa vontade, para algo mais profissional com cabeça, tronco e membros. Deixámos de ter de pedir dinheiro na rua para sobreviver”, disse o actual presidente da ARTM.

A importância da lei

Se faltavam recursos para dar respostas, a lacuna era ainda maior em matéria legislativa. Inês Silva Dias foi uma das vozes que mais lutou para a implementação do regime de saúde mental, que seria implementado a 12 de Julho de 1999.

“As autoridades percebiam que havia a necessidade de responder aos problemas da área, mas também eram capazes de ter preconceitos com a doença mental, como toda a sociedade. Foi preciso um trabalho árduo e persistente para conseguir alterar a situação. Tudo começou em 1985 e penso que tive um papel na sensibilização das autoridades para a necessidade desta lei, que depois ficou em preparação.”

O regime vigora hoje, em conjunto com uma Comissão de Saúde Mental, criada em 2005. No preâmbulo da lei lê-se que já eram prestados cuidados psiquiátricos em regime de ambulatório, internamento ou urgência, sendo que o hospital Kiang Wu havia encerrado “o serviço de psiquiatria e transferiu os doentes crónicos para a Unidade Psiquiátrica da Taipa”. Seria criada, mais tarde, a Unidade de Doentes Crónicos do Serviço de Psiquiatria do Centro Hospitalar Conde S. Januário. À data, era “a única unidade prestadora de cuidados psiquiátricos” em Macau.

Pretendia-se, com esta lei, a “reformulação da filosofia da prestação dos cuidados psiquiátricos no Território a partir de uma visão cientificamente actualizada do tratamento e apoio à pessoa portadora de distúrbio mental”, onde os “cuidados psiquiátricos deixam de estar limitados às instituições hospitalares, cuja função primordial era a custódia do doente, e são reorientados para a reabilitação e inserção comunitária da pessoa portadora de distúrbio mental”.

O regime define também os direitos e deveres da “pessoa portadora de distúrbio mental”, tendo sido definidos os regimes de internamento compulsivo e de urgência.

O trabalho comunitário

Inês Silva Dias prefere recordar também o trabalho de campo feito entre 1985 e 1999, sobretudo na ligação com a comunidade. “Para implementar o tratamento e chamar a comunidade a participar nos cuidados, foi feita uma intervenção a nível das estruturas governamentais, mas na altura fundei uma associação, que ainda hoje existe, a Richmond Fellowship, que visava envolver a comunidade civil. Conseguimos criar uma série de estruturas intermediárias para que os doentes mentais não ficassem reduzidos ao espaço hospitalar e às famílias.”

Além disso, a médica psiquiatra ajudou também a fundar, no São Januário, o regime de internato para médicos chineses. “Foi possível criar um internato para a formação de médicos chineses em psiquiatria, que não havia. Isso foi inovador. Estávamos em pleno período de transição e a grande parte da comunidade portuguesa não iria ficar, pelo que era importante formar clínicos. Íamos [para Macau] em comissões de serviço e pareceu-me importante dar formação a médicos chineses.”

A última vez que Inês Silva Dias visitou Macau foi em 2006 e relata uma situação satisfatória em termos de resposta. “O meu desejo era que houvesse uma batalha diária para que a psiquiatria e saúde mental se possam manter visíveis e para que haja um alerta junto das autoridades em prol de um maior investimento em recursos para acompanhar as novas formas de actuação.”

O HM enviou também algumas questões aos SSM no sentido de compreender a evolução em matéria de saúde mental até aos dias de hoje, mas em cerca de dois meses não foi obtida qualquer resposta. A título de exemplo, os SSM criaram, em 2016, serviços ao domicílio na área da psiquiatria para os casos mais graves, além de existir uma consulta externa de especialidade no São Januário.

Medicamentos como resposta

Num debate na Assembleia Legislativa em Outubro de 2020, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, garantiu que havia um período de 18 dias de espera para se ter aceso a uma consulta de psiquiatria no hospital ou centros de saúde. A acessibilidade a estas consultas foi considerada “bastante elevada”. Neste debate, a secretária lembrou ainda os subsídios concedidos a associações para a prestação de serviços psicológicos na comunidade.

Goreti Lima, psicóloga e ex-residente de Macau, saiu do território em 2019, mas ainda hoje atende residentes via online. O fecho de fronteiras e a pandemia veio aumentar a procura por ajuda.

“Parte do meu rendimento em Portugal vem de pessoas que estão em Macau numa situação em que não podem sair e precisam de algum apoio psicológico e emocional. Agora sim, é que as pessoas vivem numa bolha.”

Hoje a resposta é maior e até existem mais cursos de psicologia no ensino superior. Mas a tendência, da parte de quem se sente doente, continua a ser, numa primeira fase, a busca pela medicação. “Por norma, quando as pessoas precisam de ajuda, a primeira pessoa com quem falam é com um psiquiatra, que depois medica para que a pessoa consiga dar a volta aos sintomas. Há alguns clínicos gerais que prescrevem alguns ansiolíticos. A abordagem é muito farmacológica”, destaca a psicóloga.

No entanto, “há cada vez mais a tendência para se procurar primeiro um psicólogo, e quando saí de Macau isso era cada vez mais visível”, inclusivamente no seio da comunidade chinesa, onde por norma existe um maior tabu em abordar problemas deste tipo.

“Não sei quais são as necessidades da população neste momento, mas acho que a saúde mental não tem de ser tratada, mas pode ser prevenida. Sinto, em qualquer parte do mundo, que há pouca prevenção na saúde mental. A medicação ajuda, mas não resolve a causa do problema. Se nas escolas, ou junto das famílias, tivéssemos mais apoio [as coisas poderiam ser diferentes].”

Goreti Lima acredita que o cenário hoje é de alguma desconfiança em relação aos serviços psicológicos disponíveis no território.

“Até eu sair, em 2019, procurava-se muito o psicólogo português ou de Hong Kong. Sempre achei que havia pouca resposta, e as pessoas não confiavam no que havia no território. Porque às vezes são pessoas recém-formadas numa universidade privada e não se sente tanta confiança.”

Goreti Lima, que chegou a dar aulas no curso de psicologia da Universidade de São José, relatou que há muitos licenciados que são depois inseridos em instituições sociais ou escolas, “mas não propriamente em hospitais e clínicas”. A medida está integrada na política de aconselhamento que a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude implementa nas instituições de ensino.

31 Mai 2022

SJM | Analistas voltam a alertar para falta de liquidez da operadora

Depois do aviso da JP Morgan, em Abril, a Sanford C. Bernstein estimou que, num cenário sem receitas, a Sociedade de Jogos de Macau teria dinheiro em caixa para apenas três meses. Nesse contexto, a compra do casino Oceanus à STDM foi encarada com preocupação

 

Num cenário sem receitas nos espaços de jogo e de entretenimento, a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) teria dinheiro em caixa por apenas três meses, concluiu a correctora Sanford C. Bernstein.

A maior parte das empresas de jogo enfrenta problemas de liquidez e dificuldades no acesso ao crédito devido à enorme redução do número de turistas, indicou a Bernstein. A SJM é, sem dúvida, a operadora que gera maiores preocupações, enquanto que a Galaxy revela mais solidez financeira, pois, sem receitas, teria dinheiro para um ano.

Não é a primeira vez que os analistas revelam preocupações sobre a falta de liquidez da SJM. No passado mês de Abril, a JP Morgan Securities (Asia Pacific) considerava a situação “de alguma forma preocupante”, pois a empresa teria apenas, à data, reservas de dinheiro por um período de seis meses.

“De uma perspectiva financeira, a nossa análise sugere que a SJM Holdings só tem liquidez para seis meses, que é de longe a mais curta (em comparação com a liquidez das outras operadoras que varia entre um ano e meio até mais de 30 anos) e que nos faz sentir desconfortáveis”, lia-se na nota.

Segundo o portal GGR Asia, a SJM indicou a possibilidade de um empréstimo concedido pela STDM no valor de cinco mil milhões de dólares de Hong Kong para resolver a falta de liquidez.

Na sexta-feira, a SJM anunciou a aquisição do casino Oceanus à Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), accionista maioritário, levando os analistas da JP Morgan a criticar o timing da operação. “Não gostamos da altura – quando a SJM sofre severamente com constrangimentos relacionados com falta de liquidez”, escreveram, na nota citada pelo portal GGR Asia, os analistas DS Kim, Amanda Cheng e Livy Lyu.

A compra, por um valor de 1,9 mil milhões de dólares de Hong Kong, será feita através de obrigações convertíveis. O anúncio foi feito através de comunicado enviado pela SJM à bolsa de valores de Hong Kong, sendo que a operação faz parte de um acordo com o Governo quanto à extensão da concessão de jogo até Dezembro deste ano.

O segmento não-jogo do empreendimento Oceanus vale 516 milhões de dólares de Hong Kong, enquanto que a área de jogo vale 1,3 mil milhões.

Reversões para o Governo

Ditam as regras do jogo que quando termina uma concessão os espaços da concessionária revertem para a RAEM, à excepção das zonas não-jogo. O empreendimento Oceanus não tem hotel e possui poucos espaços de actividades não-jogo, mas, segundo o GGR Asia, como a SJM não detém uma posição maioritária, não poderá reverter as zonas de jogo caso não renove a concessão. “Por isso, a SJM está a comprar activos da STDM para poder… reverter… para o Governo”, explicam os analistas da JP Morgan.

“Compreendemos que a SJM costumava pagar aproximadamente 100 milhões de dólares de Hong Kong anuais à STDM em rendas. Não achamos que a SJM necessite comprar outros activos, porque o Grand Lisboa e o Grand Lisboa Palace são detidos em cem por cento pela SJM.” Além disso, referem os analistas, “a SJM detém o espaço de jogo no antigo Hotel Lisboa”.

30 Mai 2022

10 de Junho | Cancelada recepção na residência consular

A recepção oficial à comunidade portuguesa na residência consular agendada para 10 de Junho não irá acontecer. Na base do cancelamento, está a obrigação de fazer testes de ácido nucleico e outras condições para “grandes eventos onde participam membros do Governo local”. Paulo Cunha Alves fará discurso antes do tributo a Rui Veloso

 

Ao contrário do ano passado, o programa do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas não irá incluir, no próximo dia 10 de Junho, a habitual recepção na residência consular devido à pandemia. O anúncio foi feito na passada sexta-feira, em comunicado, pelo Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

“Devido à evolução da situação pandémica, e tendo presentes as condições impostas pelas autoridades de saúde da RAEM para a organização de grandes eventos comunitários onde participam membros do Governo local, não estão reunidas este ano as condições necessárias para a realização, na Residência consular, da habitual recepção por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, pode ler-se.

No entanto, é também frisado na mesma nota que o dia de Portugal será celebrado através da Cerimónia do hastear da bandeira na Chancelaria do Consulado, pelas 9h, da romagem à gruta de Camões, pelas 10h e ainda com o concerto tributo a Rui Veloso, na Casa Garden, agendado para as 20h. Será momentos antes do início do concerto que o cônsul-geral de Portugal em Macau, Paulo Cunha Alves irá dirigir um discurso à comunidade portuguesa.

À TDM-Rádio Macau, Paulo Cunha Alves sublinhou que, apesar do cancelamento, “não é por isso que não vamos celebrar Portugal nesse dia” e detalhou que “a obrigatoriedade de fazer um teste de PCR” a todos os participantes da recepção consular foi o principal entrave para que a iniciativa caísse por terra.

Recorde-se que, depois de em 2020 a recepção consular ter sido cancelada devido à pandemia, no ano passado, o evento chegou mesmo a acontecer, tendo contado com a presença do Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, bem como de outros elementos do Governo, do Gabinete de Ligação e do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau.

Prova de vida

Durante a apresentação do programa deste ano em meados de Maio, Paulo Cunha Alves apontou que “é ainda mais importante continuar a celebrar Portugal em contexto de pandemia”, apesar de terem sido incluídas “as actividades possíveis”.

Por seu turno, na mesma ocasião, a presidente da Casa de Portugal, Amélia António disse ao HM lamentar a redução das celebrações do dia de Portugal nos últimos anos, mas vincou ser fundamental, que a comunidade portuguesa participe nas celebrações e, essencialmente, se faça notar.

Caso contrário, apontou, há o risco de o cenário se transformar naquele que o território viveu no pós-1999, quando muitos portugueses, embalados pela transferência de soberania, deixaram Macau.

“[Se a comunidade não participar] entramos numa situação semelhante à que passamos depois de 1999, quando parecia que os portugueses tinham desaparecido, pois todos se remetiam ao seu cantinho e à sua sombra”, começou por dizer.

“Esquecem-se que só temos peso e pressão enquanto formos uma comunidade que mantém as suas tradições, cultura e língua e que afirma isso. Isso só acontece com uma presença forte das pessoas, se não vamos perdendo força colectiva”, acrescentou.

30 Mai 2022

Covid-19 | Governo vai questionar Japão sobre restrições de entrada

O Governo vai enviar uma carta ao Consulado Geral do Japão sobre a exclusão de Macau da lista de regiões isentas de vacinação ou quarentena para entrar no país, onde constam China, Hong Kong e Portugal. Ao Ieong U admitiu que 1.100 alunos querem voltar a Macau no Verão e que pondera aumentar os hotéis de quarentena

 

O facto de o plano de reabertura do Japão ao exterior ter ditado que Macau está fora da lista de países e regiões isentas de restrições de entrada, vai levar o Governo a pedir explicações às autoridades nipónicas.

À margem da cerimónia de graduação da Universidade de Macau, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong U, disse que o Executivo vai escrever uma carta ao Consulado-Geral do Japão em Hong Kong para compreender os critérios usados. No entanto, lembrando que no regresso a Macau é necessário fazer sempre quarentena de 14 dias, apontou que a medida anunciada pelo Japão terá, para já, pouco impacto nos residentes.

“Vamos tentar saber quais são os critérios que o Japão usou quando categorizou Macau. Vamos escrever uma carta ao Consulado-Geral do Japão em Hong Kong. Entretanto, não encorajamos os residentes de Macau a viajar para o estrangeiro nesta altura, porque os residentes de Macau que regressam do estrangeiro têm de fazer quarentena de 14 dias”, disse no sábado, segundo a TDM-Canal Macau.

A partir de 10 de Junho, o Japão vai permitir a entrada de grupos de turistas de 98 países onde a situação pandémica é considerada estável. Os turistas que viajem da lista de países e regiões da chamada “categoria azul”, onde se inclui a China, Hong Kong e Portugal, estão isentos de quarentena ou de apresentar o certificado de vacinação contra a covid-19. Já Macau foi integrado na lista de países e regiões de “categoria amarela”, o que implica estar vacinado e cumprir quarentena que pode ir dos três aos sete dias.

A secretária disse ainda acreditar que “não haverá problema para os residentes de Macau entrarem no Japão”, dado que a taxa de vacinação no território, de pessoas inoculadas com pelo menos uma dose, atingiu os 89,1 por cento.

Verão azul

Elsie Ao Ieong U revelou ainda que cerca de 1.100 alunos no exterior querem voltar a Macau durante o Verão, nenhum deles em “situação de dificuldade”. Por isso mesmo, a secretária admitiu que o Governo pondera aumentar o número de hotéis de quarentena.

“Tendo em conta a aproximação das férias de Verão, o Governo está a coordenar a possibilidade de aumentar os hotéis de observação médica de isolamento para responder à procura”, disse segundo uma nota oficial.

A secretária avançou ainda esperar que os preços dos testes de ácido nucleico possam ser reduzidos. Isto, dado estar prevista a aprovação da entrada em funcionamento de uma nova entidade de testagem em Macau “o mais rápido possível” e que outras tantas já apresentaram pedidos para a prestação do mesmo serviço. “O Governo tem-se empenhado em ajustar a taxa de teste de ácido nucleico, e espera que mais concorrentes entrem no mercado de Macau, no sentido de baixar o preço de teste de ácido nucleico”, apontou.

30 Mai 2022

Governo apoia contratação de residentes desempregados com 20 mil patacas

O Executivo vai atribuir um abono de 3.328 patacas mensais durante meio ano aos empregadores que contratarem “adicionalmente residentes desempregados”, numa nova medida de apoio ao emprego, anunciada na sexta-feira pelo Conselho Executivo.

O apoio às entidades patronais tem como objectivo “incentivar a criação de mais postos de trabalho e estabilizar o emprego”, disse o porta-voz do Conselho Executivo André Cheong, em conferência de imprensa.

“Ao empregador pode ser atribuído, de uma só vez, um abono de seis meses por cada trabalhador adicionalmente contratado, cujo valor total é de 19.968 patacas”, especificou o também secretário para a Administração e Justiça.

A nova medida poderá ter um peso nos cofres do Governo de cerca de 300 milhões de patacas, segundo estimativas do director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, também presente na conferência de imprensa.

“No orçamento, vamos depois configurar a taxa de desemprego em 5 por cento, com base em 15 mil pessoas, o que ronda cerca de 299,5 milhões de patacas”, afirmou.

Céu é o limite

Para incentivar a contratação de mais residentes desempregados, este novo programa não prevê limite para o número de subsídios atribuídos, notou Cheong. Determina, porém, que o trabalhador contratado se encontre no “desemprego nos 60 dias anteriores” ao início do trabalho e não seja cônjuge, viva em união de facto, tenha um “vínculo familiar até ao segundo grau e que viva em comunhão de mesa e habitação” com o beneficiário.

Outros deveres cabem ao empregador, segundo o novo regulamento administrativo, referiu ainda o porta-voz: estes “devem manter o número de trabalhadores locais existentes” e também conservar uma relação laboral com o funcionário por um “período não inferior a 12 meses”.

Caso o empregador não cumpra as obrigações exigidas, terá de restituir o montante do abono e assumir “a eventual responsabilidade legal”. O prazo para a contratação adicional de trabalhadores começa na quarta-feira e termina a 31 de Agosto.

30 Mai 2022

PIB | Queda de 8,9% no primeiro trimestre. Investimento em obras subiu 40,6%

O Produto Interno Bruto de Macau sofreu uma quebra de 8,9 por cento no primeiro trimestre deste ano, em comparação com o mesmo período de 2021. As exportações de serviços de jogos caíram mais de 25 por cento, enquanto o investimento em obras públicas subiu mais de 40 por cento

 

Durante os primeiros três meses de 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) de Macau caiu 8,9 por cento, em comparação com o mesmo período de 2021, informaram as autoridades. “A desaceleração económica deveu-se ao enfraquecimento da procura global”, referiu um comunicado da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC).

Em termos de procura externa, as exportações de serviços registaram uma queda homóloga de 4,7 por cento e as de serviços de jogos caíram 25,1 por cento, enquanto as exportações de bens cresceram 56,8 por cento e as exportações de outros serviços turísticos aumentaram 1,9 por cento.

Já “a procura interna diminuiu 1,2 por cento em termos anuais, arrastada pela descida do consumo privado”, apontou a nota, realçando que “as importações de bens subiram 29 por cento e as importações de serviços ascenderam 2,8 por cento”.

A despesa de consumo final das famílias no mercado local revelou uma queda anual de 2,2 por cento, “já que se observaram diminuições no consumo dos residentes em bens duradouros e semi-duradouros, devido às incertezas das perspectivas económicas e ao enfraquecimento do mercado de trabalho”, destacou a DSEC. “A despesa de consumo privado diminuiu 2,7 por cento em termos anuais”, acrescentou.

Antídoto de betão

Por outro lado, apontou ainda o comunicado, no primeiro trimestre do ano, a despesa de consumo final do Governo diminuiu 2 por cento face ao mesmo período do ano passado, “dada a redução das despesas efectuadas” neste período de “prevenção pandémica”, com destaque para uma diminuição de 6,9 por cento nas compras líquidas de bens e serviços e para uma subida de 1,3 por cento nas remunerações dos empregados.

O panorama no sector público seguiu o caminho oposto. Durante o período em análise, a DSEC deu conta da subida de 40,6 por cento no investimento em obras públicas em termos anuais. O resultado foi justificado pelo Governo com o aumento do investimento em obras relacionadas com a habitação social, a Quarta Ponte Macau-Taipa e o Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. No capítulo do investimento público em equipamento, a subida situou-se em 242,4 por cento, em relação aos primeiros três meses de 2021.

Quanto ao sector privado, o investimento em construção privada registou uma descida anual de 19,4 por cento, em virtude do decréscimo do investimento em casinos. Todavia, cresceu 22,4 por cento o investimento em equipamento.
No trimestre em análise, o deflactor implícito do PIB, que mede a variação global de preços, registou uma subida anual de 0,3 por cento, informou a DSEC. Com Lusa

30 Mai 2022

Covid-19 | Abertura “restritiva” a portugueses não-residentes divide empresários

A permissão de entrada em Macau a portugueses não-residentes, “sem autorização prévia das autoridades de saúde”, não irá alterar significativamente a retoma da actividade económica, de acordo com empresários ouvidos pela Lusa. Apesar do reconhecimento da tendência positiva no que toca a restrições, a duração da quarentena continua a ser um obstáculo

 

Macau permite, desde de sexta-feira, numa medida de excepção, a entrada de portugueses não-residentes no território, e empresários mostram-se divididos com decisão que obriga a um período de quarentena “bastante alargado”.

António Pereira, empresário português, fez a última viagem de negócios a Macau em Dezembro de 2019, mas admite que só regressa à região, onde tem um escritório, “quando não houver mais quarentena”.

O diretor-geral da TrevoTech International, empresa angolana focada na distribuição e comercialização de maquinaria pesada, não acredita que a nova medida do Governo de Macau, que permite desde sexta-feira a entrada de cidadãos portugueses não-residentes no território, possa beneficiar o negócio.

“Pode ser uma vantagem em geral, para mim não é, não vou para ficar 14 dias em quarentena”, notou o empresário, que se divide entre Luanda e Lisboa, e que costumava viajar “uma ou duas” vezes por ano à China, país fornecedor da TrevoTech.

Entre portas

Depois de dois anos de portas fechadas a estrangeiros sem o estatuto de residente, Macau lançou uma medida de excepção que permite a entrada no território a nacionais portugueses sem autorização prévia dos serviços de saúde locais. O programa está limitado a quem, nos 21 dias anteriores à entrada, tenha estado na China, Hong Kong e Portugal e exige que sejam cumpridos 14 dias de quarentena num hotel.

Para o presidente da CESL Asia, empresa com sede em Macau e uma “actividade de 30 milhões de euros a correr em Portugal”, a medida “ainda é bastante restritiva”, devido às quarentenas, embora “tenha alguma utilidade”. À Lusa, António Trindade defendeu a necessidade de uma maior mobilidade entre Portugal e Macau e de menores quarentenas, apontando que, embora durante a pandemia as plataformas ‘online’ tenham permitido “racionalizar muito as viagens”, não é possível aos empresários “deixar de ter contacto com o mercado e as pessoas para as servir”.

O regresso à normalidade é, além disso, “muito importante” para a região administrativa chinesa: “O papel de Macau no plano de desenvolvimento da Grande Baía, que é de plataforma com a lusofonia, e das relações com Portugal e por aí fora, tudo isso precisa dessa abertura”, concluiu o dirigente da CESL Asia, empresa com cerca de 500 trabalhadores e que actua em diferentes áreas de negócio, que vão dos serviços às soluções tecnológicas.

Visto exigente

Já a Associação de Jovens Empresários Portugal-China (AJEPC) considera que a decisão “vai permitir que o tecido empresarial se comece a mobilizar e voltar a Macau” e que se “consiga ainda, durante este ano, compensar a balança comercial e aumentar as exportações”.

“O período de quarentena continua a ser bastante alargado”, ressalvou o presidente da AJEPC, Alberto Carvalho Neto, salientando, no entanto, que para os empresários “que estejam a tentar recuperar negócios”, a observação médica num hotel não será uma limitação.

“No sector do agroalimentar, acredito que haja empresários que estejam extremamente interessados em voltar rapidamente a reactivar o relacionamento”, frisou.

No que diz respeito aos requisitos para entrar na China continental através de Macau, os empresários mostram-se mais pessimistas.

Uma vez em Macau, um nacional português não-residente pode solicitar um visto para cruzar a fronteira, confirmou à Lusa a China Travel Service, agência autorizada a emitir documentos de viagem para a China.

No caso de tratar-se de um empresário, além da vacinação completa, terá de permanecer em Macau pelo menos 28 dias antes de viajar, sendo necessária a apresentação de “uma carta-convite da empresa” na China, “a certificação da companhia e a cópia do documento de identificação do representante legal”, explicou uma funcionária da China Travel Service.

Para ambos os vistos, de turismo ou negócios, é permitida uma única entrada por um período máximo de 30 dias no país, sendo que a atribuição do visto “não é 100 por cento garantida”, reforçou.

“São períodos muito longos”, reagiu o director-geral da TrevoTech. “A não ser que sejam negócios demasiado grandes, não estou a ver os empresários a passarem por esse período, acho que essa restruturação com o lado da China ainda vai aguardar um pouco”, completou Alberto Neto Carvalho.

Testados e certificados

Além da necessidade de permanecer no Interior da China, Hong Kong ou Portugal nos 21 dias que antecedem a viagem rumo a Macau, e da obrigação de cumprir 14 de quarentena num hotel designado, é exigida uma panóplia de documentação a quem chega à RAEM ao abrigo da excepção.

Assim sendo, os portugueses abrangidos pela medida têm de apresentar, como é óbvio, passaporte português válido, certificado de resultado negativo no teste à covid-19, certificado de vacinação e “confirmação de reserva emitido pelo hotel de observação médica”.

Quanto aos documentos que comprovem que nos 21 dias anteriores à entrada em Macau o declarante não esteve em locais fora de Portugal, Interior da China e Hong Kong existem duas opções: pedir um atestado às entidades autárquicas de Portugal ou assinar uma declaração, sob compromisso de honra para o mesmo efeito. Importa referir que caso se venha a constatar que as informações não correspondem à verdade, o declarante pode ser acusado de prestação de declarações falsas.

Na contagem dos 21 dias, é permitido a soma do tempo nos três territórios, ou seja, antes de entrar em Macau, o cidadão português pode passar sete dias em Portugal, outros sete no Interior da China e outros sete em Hong Kong.

Aquando do anúncio da medida, as autoridades afirmaram que tiveram em conta “as necessidades dos residentes ou entidades da RAEM”, razões pelas quais decidiram “dispensar, a título excepcional, o cumprimento da medida por parte de determinado grupo de pessoas”, uma vez que “o intercâmbio entre pessoas de Macau e Portugal é necessário”.

30 Mai 2022

Fronteiras | Alargada abertura a estrangeiros. Quarentena de 10 dias em análise

A partir de segunda-feira, os cônjuges e filhos estrangeiros de residentes podem entrar em Macau, mediante autorização prévia dos Serviços de Saúde. Plano de entrada de trabalhadores domésticos alargado a todas as nacionalidades. Redução da quarentena para 10 dias está a ser equacionada, após várias cidades da China adoptarem a medida

 

É mais um passo rumo ao relaxamento das medidas nas fronteiras. Depois da autorização de entrada de não residentes de nacionalidade portuguesa, medida que entra hoje em vigor, os Serviços de Saúde anunciaram que, a partir de segunda-feira, os cônjuges estrangeiros e filhos menores dos residentes de Macau vão poder entrar no território.

Para tal, os residentes de Macau interessados terão de apresentar, digitalmente, um requerimento dirigido às autoridades, juntamente com documentos de identificação e certificados de parentesco (certidão de casamento ou nascimento) a atestar a sua relação com o familiar de nacionalidade estrangeira.

A decisão será comunicada pelos Serviços de Saúde no prazo máximo de 15 dias úteis, podendo a autorização de entrada ser descarregada no website do organismo. Ao entrar em Macau, os beneficiários terão, contudo, que fazer quarentena num hotel designado, apresentar o comprovativo de vacinação contra a covid-19 e um teste de ácido nucleico com resultado negativo.

Dado que a medida se destina a familiares estrangeiros de residentes de Macau “que não possam entrar em Macau através de outros programas de isenção de restrição de entrada”, os nacionais portugueses não residentes continuam isentos de autorização para entrar em Macau.

Durante a conferência de imprensa de actualização da pandemia, a Chefe da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos Serviços de Saúde, Leong Iek Hou anunciou ainda que o plano de entrada de trabalhadores domésticos vai permitir a contratação de não residentes de qualquer nacionalidade. Segundo a responsável, até ao momento, foram recebidos 38 pedidos de contratação de empregadas oriundas das Filipinas e da Indonésia. Destes, 23 foram autorizados.

Quarentena em análise

Questionada sobre a possibilidade de o período de quarentena vir a ser reduzido de 14 para 10 dias, para permitir que os hotéis de observação médica tenham maior capacidade de acolher o expectável aumento de hóspedes nos próximos tempos, Leong Iek Hou referiu que essa é uma decisão “científica” e não “económica”. No entanto, admitiu que essa possibilidade está a ser analisada e que irá depender da experiência recolhida do Interior da China.

“Várias cidades do Interior da China estão a implementar 10 dias de quarentena e mais sete dias de isolamento em casa. Vamos acompanhar os resultados (…) mas primeiro precisamos de observar se essa medida é viável em Macau.

Estamos a analisar essa possibilidade e esperamos ajustar, no futuro, o número de dias de quarentena, a partir dos dados recolhidos com a experiência da China”, explicou.

Sobre o voo especial da Air Macau destinado a trazer estudantes que estão em Xangai, o Chefe do Departamento de Estudantes da DSEDJ, Chan Iok Wai, revelou ontem que a viagem vai mesmo acontecer no dia 1 de Junho e que, dos 200 pedidos de ajuda, cerca de 100 estudantes confirmaram a vontade de voltar a Macau.

Macacos me mordam

Apesar do aumento do número de casos de varíola dos macacos em Portugal e noutras regiões do globo, a médica Leong Iek Hou garantiu que o programa de entrada em Macau de não residentes portugueses e de outras nacionalidades é para continuar. Isto, dado que o risco de transmissão, considerou a especialista quando questionada, é “relativamente baixo”.

“A transmissão da varíola dos macacos entre pessoas acontece por meio de contacto com o sangue ou fluidos corporais, por isso, a capacidade de transmissão é baixa ou reduzida”. No entanto, a responsável assegurou que as autoridades estão a acompanhar o desenvolvimento da doença e que já emitiram instruções sobre o seu tratamento.

Citando o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, Leong Iek Hou indicou que a maioria dos casos “são homens com relações sexuais mais casuais” e que, por isso, estas pessoas devem estar atentas e consultar o médico caso tenham sintomas.

Macau presente na Assembleia Mundial da Saúde

Tendo em vista uma “melhoria contínua das políticas de saúde de Macau”, a secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, o Director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo Iek Long e os médicos Tai Wa Hou e Lam Chong participaram por videoconferência na 75.ª Assembleia Mundial da Saúde (WHA75).

Os membros do Governo de Macau integram a delegação chinesa chefiada por Ma Xiaowei, director encarregado da Comissão Nacional de Saúde.

Segundo uma nota divulgada ontem pelos Serviços de Saúde, Ma Xiaowei frisou que considerando a situação da China, o país irá persistir na estratégia “meta dinâmica de infecção zero”, através de “ajustes dinâmicos” e da introdução de “modificações nos planos” de acordo com a situação “real”.

“A China consegue ter um controlo mais eficiente da pandemia com menos prejuízo ao desenvolvimento socioeconómico, protegendo no máximo a segurança da vida e a saúde da sua população”, apontou.

Por seu turno, o Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, destacou que, embora os casos e mortes por covid-19 estejam a diminuir “significativamente”, ainda não chegou a altura de “baixar a guarda”. Recorde-se que, recentemente, o director da OMS apontou que a estratégia chinesa de tolerância zero à covid-19 “não é sustentável”. A Assembleia Mundial da Saúde começou a 22 de Maio e irá decorrer até 28 de Maio em Genebra, na Suíça.

Detectado caso confirmado proveniente dos EUA

Um residente de 26 anos, proveniente dos Estados Unidos da América, testou positivo para a covid-19 na quarta-feira, dois dias depois de iniciar a quarentena no Hotel Tesouro. Por ter manifestado sintomas como tonturas, febre baixa, dores de cabeça e de garganta foi classificado como 83.º caso confirmado de covid-19 em Macau.

Segundo o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, o homem está vacinado com duas doses da vacina contra a covid-19 e já foi levado para o Centro Clínico de Saúde Pública no Alto de Coloane para isolamento médico.

Além deste, foram ainda detectados três casos importados, sendo que dois deles foram classificados como assintomáticos e um outro como de recaída. Os casos de infecção assintomática são referentes a residentes de Macau e o de recaída a uma residente de Hong Kong. Até ao momento, foram registados em Macau 83 casos confirmados de covid-19 e 143 casos de infecção assintomática.

27 Mai 2022

MP | Alvin Chau acusado de fundar e liderar uma associação secreta

O antigo líder da Suncity Group foi ontem acusado pelo Ministério Público dos crimes de jogo ilegal, associação secreta, fraude e lavagem de dinheiro. No mesmo processo foram ainda acusados outros 20 arguidos, em conexão com os crimes imputados a Alvin Chau

 

Alvin Chau conheceu ontem a acusação deduzida pelo Ministério Público. De acordo com a TDM – Rádio Macau, o antigo líder do maior promotor de jogo do território, o Suncity Group, foi ontem notificado dos crimes de que será acusado em tribunal.

Correspondendo aos delitos penais de que era suspeito, Alvin Chau foi acusado de fundar e liderar uma associação secreta e dos crimes de jogo ilegal, lavagem de dinheiro e fraude. Pelo crime com a maior moldura penal, o magnata pode incorrer numa pena entre 8 e 15 anos, por “exercer funções de direcção ou chefia em qualquer grau em associação ou sociedade secreta”. Este tipo de crime inclui “exploração ilícita de jogo, de lotarias ou de apostas mútuas, e cartel ilícito para jogo”, por exemplo.

Em relação ao crime de jogo ilegal, o Ministério Público acusa Alvin Chau de promover online jogo ilegal, e jogo por intermédio de terceiros, delito que implica que o jogador não esteja presente fisicamente onde é feita a aposta.

Normalmente, esta prática envolve um cúmplice que, por telefone ou outra forma digital, recebe instruções de alguém que não está presente.

Malhas da lei

Em conjunto com os restantes arguidos no processo, Chau foi também acusado dos crimes de lavagem de dinheiro e fraude contra as operadoras de jogo e a própria RAEM.

Recorde-se que a operação que levou à detenção do fundador do Suncity Group, aconteceu no dia seguinte ao anúncio de que as autoridades policiais de Wenzhou, na província de Zhejiang, estariam a investigar o império empresarial de Alvin Chau desde Junho de 2020, por suspeitas de “ameaçar seriamente a ordem social do país” através da criação de uma associação para “jogo transfronteiriço”, que envolvia clientes do Interior e “quantidades enormes” de capital. Investigação que chegou mesmo a motivar um mandado de captura.

As autoridades do Interior acusaram a organização de Chau de envolver cerca de 199 accionistas e representantes, mais de 12 mil promotores de jogo e ainda uma rede com mais de 80 mil jogadores no Interior.

27 Mai 2022

Crise levou Spa Sauna a encerrar portas

Numa altura em que o Governo destaca cada vez mais a necessidade de atrair turistas estrangeiros, o Spa Sauna, um dos espaços mais populares para clientes masculinos do Japão e da Coreia do Sul, fechou portas

 

O Spa Sauna, local muito popular entre turistas do Japão, Coreia do Sul e Hong Kong, foi obrigado a encerrar devido à pandemia. A notícia sobre o icónico espaço situado no Rio Hotel foi revelada ontem pelo portal Allin.

De acordo a publicação, actualmente na porta do espaço de diversão nocturna foi afixado um aviso, com data de 16 de Abril, a indicar que o fecho é temporário. “Encerrado temporariamente para obras de manutenção. Agradecemos muito o apoio prestado ao nosso negócio e pedimos desculpa por qualquer inconveniente”, pode ler-se no aviso afixado na porta. “A data de reabertura será anunciada posteriormente através das nossas plataformas sociais, como o WeChat”, é acrescentado.

No entanto, o portal de notícias online em chinês garante que o encerramento é permanente e que os trabalhadores foram despedidos. Além da carta de rescisão, os funcionários foram ainda informados que receberiam todas as compensações, como estipulado pela legislação laboral.

O encerramento reflecte também o ambiente de pessimismo instalado entre os espaços de diversão nocturna devido às restrições de viagem e à falta de clientes, gerado pelo encerramento das fronteiras de Macau a estrangeiros.

Espaço de luxo

Aberta em 2006, o Spa Sauna apresentou sempre como uma das suas características o ambiente de luxo a pensar na clientela masculina. Na altura, da abertura o espaço contou com o apoio público do actor Natalis Chan Pak Cheung, que se assumiu como patrono.

Além de prestar serviço de transporte com carros de luxo, à entrada os clientes eram recebidos com uma piscina interior aquecida e massagistas da Rússia, Japão, Coreia do Sul, Vietname, Tailândia e China.

Na época de veloz desenvolvimento da indústria do jogo, o Spa Sauna assumiu-se rapidamente como um espaço de preferência entre os turistas do Japão, Coreia do Sul e Hong Kong.

Além do Spa Sauna, fazem parte do mesmo grupo de negócios a 18 Sauna, Golden Sauna e Darling Sauna, que encerrou o espaço que tinha na Avenida do Ouvidor Arriaga.

27 Mai 2022

Deputados aprovam lei das empresas de capitais públicos

O mecanismo de supervisão e a utilidade das empresas com capitais públicos foram questionados durante a sessão plenária de ontem na Assembleia Legislativa. José Pereira Coutinho considera que a lei cria um regime de supervisão redundante

 

A Assembleia Legislativa aprovou ontem na generalidade o regime jurídico das empresas de capitais públicos, com a abstenção dos deputados da ATFPM, José Pereira Coutinho e Che Sai Wang. O diploma foi apresentado pelo Governo, que admitiu a necessidade de aumentar a supervisão destas entidades, cujas operações são cada vez mais questionadas.

Coutinho e Che explicaram a abstenção por considerarem que o diploma vai criar funções de supervisão que duplicam competências do Comissariado de Auditoria e da Direcção dos Serviços de Finanças. Neste momento, não está definida a entidade responsável pela supervisão, detalhe que foi remetido para regulamento administrativo. “A lei vai criar mais um gabinete que tem os dias contados logo à partida [devido a redundâncias das funções]”, afirmou José Pereira Coutinho.

A discussão do diploma demorou cerca de duas horas, e os membros da Assembleia Legislativa focaram atenções em duas vertentes: supervisão das empresas e melhoria da eficácia.

Uma das intervenientes foi a deputada Ella Lei, ligada aos Operários, que se mostrou preocupada com a possibilidade de a nova lei não responder a casos verificados no passado, quando se verificaram investimentos avultados, sem racionalidade. O exemplo avançado foi da empresa Macau Investimento e Desenvolvimento e dos gastos na Ilha da Montanha. “As pessoas têm dúvidas sobre a constituição das empresas com milhões de patacas à luz da nova lei. Será que vamos ter os mesmos problemas do passado?”, questionou. “E se houver investimentos milionários como no passado, como vai ser feita a supervisão? Será que vai ser mais rigorosa, com a participação deste hemiciclo e a realização de conferências de imprensa para resposta às perguntas da população?”, perguntou.

Por sua vez, Sónia Chan, coordenadora Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos, justificou que a lei tem como objectivo “submeter as empresas a fiscalização mais permanente”, que contrasta com a “fiscalização dispersa” actual. A ex-secretária para a Administração e Justiça, que esteve acompanhada pelo sucessor, André Cheong, justificou também que a lei vai “evitar uma drenagem do erário público”.

Questão de necessidade

O papel das empresas com capitais públicos também foi colocado em questão. A posição mais vincada foi tomada por Zheng Anting, ligado à comunidade de Jiangmen, que considerou o conceito de empresa pressupõe a busca de lucro.

“Se é uma empresa, acho que é para ajudar o Governo a ganhar dinheiro. Se não é para ganhar dinheiro, não é uma empresa. É um laboratório, serve para fazer umas experiências, pode ajudar, mas não é uma empresa porque não tem como fim o lucro”, afirmou. “É como o caso do Metro Ligeiro, como podemos falar de uma empresa? Não tem paragens com espaços comerciais… então como gera lucros?”, perguntou.

Zheng Anting abordou também a transformação da Orquestra de Macau numa empresa de capitais públicos. “Se a Orquestra de Macau vai ser gerida de acordo com as regras do mercado, têm de pensar em actividades e espectáculos para gerar dinheiro”, vincou. “Se as empresas não geram dinheiro, mais vale o Governo deixar de participar nelas”, sentenciou.

Por sua vez, Sónia Chan explicou que estas empresas cumprem funções de interesse público, mas com um regime mais flexível do que é aplicado à administração.

A ex-secretária defendeu que a Orquestra de Macau pode não gerar lucros, mas como empresa pode reduzir a dependência face ao Governo. “No entanto, pretendemos que continuem a desenvolver a sua actividade”, justificou.

27 Mai 2022

USJ | Plataforma “Português à Vista” visa fomentar compreensão oral da língua 

A Universidade de São José apresenta na segunda-feira o projecto “Português à Vista”, uma plataforma de conteúdos audiovisuais, com cerca de 100 vídeos e muitos exercícios para que os alunos possam desenvolver melhor uma das capacidades mais difíceis para quem aprende um idioma estrangeiro: a compreensão oral. A plataforma pode também ser usada por professores de português língua estrangeira das várias instituições de ensino no território

 

Chama-se “Português à Vista” e é o mais recente projecto audiovisual a pensar nos alunos e professores que trabalham com o ensino da língua portuguesa não materna. Lançado já na próxima segunda-feira, 30, e desenvolvido pelo Departamento de Línguas e Cultura da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de São José (USJ), este é um projecto que pretende fomentar a compreensão oral do aluno, mas sobretudo a sua autonomia na aprendizagem da língua. “Português à Vista” conta com financiamento do Fundo do Ensino Superior e poderá ser usado por qualquer aluno e docente de língua portuguesa em Macau, ainda que tenha funcionalidades específicas para professores e estudantes da USJ.

À frente desta iniciativa, está o professor João Paulo Pereira, que há dois anos trabalha no projecto. A ideia surgiu “na sequência da experiência no ensino como professor de português como língua estrangeira, e da necessidade de termos mais materiais audiovisuais para trabalhar aquela que é uma das competências mais difíceis para quem aprende português, que é a compreensão de textos orais”, contou ao HM.

Com cerca de uma centena de vídeos, que incluem documentários, notícias ou curta-metragens, entre outro tipo de conteúdos legendados, “Português à Vista” inclui também um conjunto diverso de exercícios. “Esta é uma plataforma criada de raiz para que os alunos possam trabalhar esta competência da compreensão oral, mas também aquelas que estão associadas às novas formas de comunicação, como é o caso do vídeo digital ou literacia visual”, contou o docente.

João Paulo Pereira destacou ainda o facto de serem conteúdos reais transmitidos no dia-a-dia “e que são necessários para um contexto de aprendizagem do português como língua segunda”.

Os exercícios associados a estes conteúdos apresentam ainda uma abordagem diferente, pois pretende-se que o estudante “reflicta sobre as estratégias que utiliza para a compreensão dos textos orais”.

Tratam-se de “actividades meta-cognitivas, como questionários de auto-reflexão, por exemplo” e que são diferenciadoras face ao que existe actualmente em Macau em termos de materiais auto-didácticos.

“Há também um diagrama de ansiedade, em que o aluno manifesta o grau de ansiedade que sentiu ao fazer cada sequência da actividade. Há um algoritmo que faz a análise do desempenho do aluno tendo em conta os resultados que obteve nos exercícios e que tem também em conta esta parte cognitiva. Nesse sentido, é uma proposta inovadora e que tira partido das funcionalidades da tecnologia”, acrescentou João Paulo Pereira.

Projecto inovador

João Paulo Pereira não tem dúvidas de que estamos perante “um projecto novo e diferente” que acrescenta uma diversidade de materiais didácticos e permite “trabalhar também outras competências”. A legendagem dos conteúdos revela-se fundamental, tendo em conta que no território, apesar de existir um canal de rádio e televisão em português, os conteúdos programáticos e noticiosos não estão legendados.

“Tal facilita a compreensão a esses apoios textuais e visuais. Isso é também muito necessário, porque apesar de existirem muitos recursos audiovisuais em Macau, como o canal português da TDM, os alunos acabam por não recorrer a esses meios porque não compreendem o que ouvem, e desistem. Em grande parte, porque os vídeos não são legendados e não existe este apoio didáctico. É uma proposta que não existia em Macau.”

Acima de tudo, pretende-se promover “a autonomia do aluno na sua aprendizagem, porque esta abordagem meta cognitiva potencia isso, faz com que o aluno pense nas estratégias que deve usar para desenvolver a sua própria aprendizagem”.

Uma outra das funcionalidades da plataforma “Português à Vista” permite que os estudantes “criem os seus próprios exercícios”. “É o chamado auto-exercício, e para isso o aluno só precisa de ter a transcrição da letra de uma canção, por exemplo, e a plataforma gera automaticamente um exercício para trabalhar a compreensão oral”, frisou o docente.

Agarrados ao livro

Questionado sobre a capacidade dos alunos de português como língua não materna de procurarem conteúdos fora da sala de aula e da alçada do professor, João Paulo Pereira concluiu que há ainda uma grande necessidade de recorrer ao livro.

“No universo da USJ, e no âmbito deste projecto, foi feito um grupo de foco com turmas da licenciatura de estudos de tradução português-chinês, do primeiro ao quarto ano, e nesse âmbito percebemos que os alunos ainda estão muito dependentes das orientações do professor e daquilo que ele lhes propõe em termos de materiais. Há ainda muito a ideia de que o manual é o principal instrumento didáctico, e os materiais audiovisuais não são ainda muito utilizados por parte dos alunos de forma autónoma. Neste sentido, esta plataforma pretende ir ao encontro dessas dificuldades.”

Nesta fase foram testados os materiais disponíveis na plataforma, tendo sido feitas entrevistas aos professores, que também experimentaram a funcionalidade dos conteúdos.

Acima de tudo, “Português à Vista” poderá ser utilizado por todas as instituições de ensino do território. “Qualquer aluno de português e professor pode aceder aos conteúdos da plataforma. Algumas funcionalidades estão reservadas aos alunos e docentes da USJ, como é o caso da criação de turmas. A plataforma pode ser usada em Macau por qualquer aluno e professor, e este pode criar os seus exercícios. Pode ser utilizada numa lógica de sala de aula ou como complemento às aprendizagens”, rematou João Paulo Pereira. O lançamento de “Português à Vista” será feito no campus da USJ e conta ainda com a presença de Carlos Sena Caires, director da Faculdade de Artes e Humanidades da USJ.

Docente e investigador

João Paulo Pereira é professor da Faculdade de Artes e Humanidades da Universidade de São José. Detém um mestrado em Ensino do Português como Língua Segunda e Estrangeira, pela Universidade Nova de Lisboa, e encontra-se a fazer o doutoramento em Didática das Línguas – Multilinguismo e Educação para a Cidadania Global.

É investigador no CHAM – Centro de Humanidades da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Além de Macau, conta com uma vasta experiência profissional em vários países da Europa e de África, tendo leccionado em instituições de ensino superior e não superior. Tem centrado a sua investigação nas áreas da Aquisição de Língua Segunda, do Desenvolvimento de Materiais Didáticos e dos Estudos Interculturais.

Tem vários artigos científicos publicados nestas áreas, assim como materiais didáticos para o ensino do Português como Língua Estrangeira (manual Dar à Língua, IPOR, 2017). Na área do desenvolvimento de materiais didáticos digitais, participou, como revisor científico, nos projectos “Escola Virtual”, da Porto Editora, e “Português mais perto”, da Porto Editora/ Instituto Camões. É ainda autor de um repositório de recursos digitais para alunos e professores de PL2/PLE, intitulado “ARELP – Árvore de Recursos da Língua Portuguesa”. Também se tem dedicado à formação de professores, contando com acções em Macau e em países da Ásia-Pacífico, como o Vietname e a Austrália.

27 Mai 2022

Profissionais de saúde por habitante aumentam face a 2020

Dados estatísticos divulgados ontem sobre a área da saúde revelam que, no ano passado, havia em Macau um total de 1.888 médicos, mais 5,5 por cento em relação a 2020. Os dados cedidos pelos Serviços de Saúde de Macau (SSM) à Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram ainda que existiam no território, em 2021, 2.742 enfermeiros, mais 6,8 por cento.

Macau tem hoje uma média de 2,8 médicos e quatro enfermeiros por cada mil habitantes, o que representa um aumento de 0,2 por cento em termos anuais.

Os números relativos aos quatro hospitais em funcionamento no território mostram que estes disponibilizavam, em 2021, um total de 1.744 camas de internamento, mais 29 em relação a 2020, sendo que o número de doentes internados, num total de 58 mil, também aumentou em 7,5 por cento em termos anuais.

Uma vez que o número dos dias de internamento aumentou, também a taxa de utilização das camas para este fim teve um aumento de 4,5 por cento, fixando-se nos 70,7 por cento.

Em relação ao serviço de consulta externa nestes hospitais, foram atendidas 1.962.000 pessoas, mais 12,7 por cento em relação a 2020. Foram atendidos mais jovens com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos, um aumento de 23,6 por cento num total de 139 mil pessoas.

Mais consultas de pediatria

Analisando os dados por especialidade médica, constata-se que as consultas de pediatria ou de neonatologia foram as mais procuradas. No total, foram atendidas 92 mil pessoas, mais 22,7 por cento em termos anuais. Por sua vez, as consultas de dermatologia, otorrinolaringologia e medicina tradicional chinesa tiveram aumentos de 15,7, 13,2 e 12,8 por cento, respectivamente. Quanto às consultas externas de ginecologia ou obstetrícia, houve uma queda de 4,7 por cento em termos anuais, tendo sido atendidas apenas 90 mil mulheres.

Um total de 390 mil pessoas deslocaram-se aos serviços de urgência destes quatro hospitais, mais 13,8 por cento entre 2021 e 2020. Só na península de Macau foram atendidas nas urgências 302 mil pessoas, mais 8,5 por cento, enquanto que na Taipa foram atendidas 88 mil pessoas, mais 36,7 por cento.

No que diz respeito às cirurgias, realizaram-se um total de 19 mil, mais 5,2 por cento, destacando-se as operações na área da oftalmologia, com um aumento de 20,4 por cento.

No ano passado, um total de 724 estabelecimentos, sejam centros de saúde ou clínicas privadas, prestavam cuidados de saúde primários à população, tendo atendido 3.415 pessoas

Quanto à vacinação, do total de 1.370 mil vacinas administradas, 803 mil doses dizem respeito à vacina contra a covid-19. Em 2021, efectuaram-se mais de 8.6 mil testes de despistagem à covid-19.

Em termos de doações de sangue, 2021 contabilizaram-se 17.664 doações, um crescimento de 6,8 por cento face ao ano anterior, sendo que 3.337 aconteceram pela primeira vez. No ano passado havia 12.324 dadores efectivos de sangue, mais 6,8 por cento em termos anuais.

26 Mai 2022

Crime | Detidos cinco membros de associação criminosa internacional

Esta é a segunda vez que membros de uma associação criminosa internacional são detectados em Macau. Em Março, numa outra operação, foram detidas oito pessoas. A rede internacional terá alegadamente branqueado mais de 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong

 

A Polícia Judiciária (PJ) anunciou a detenção de cinco membros de uma associação criminosa internacional, que terá sido responsável pelo branqueamento de 1,1 mil milhões de dólares de Hong Kong. A operação foi feita em conjunto com as autoridades de Hong Kong, e tem ramificações nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Em duas contas bancárias na RAEM, foram movimentados mais de 1,89 milhões de dólares de Hong Kong.

Dos cinco detidos, dois são residentes de Hong Kong, com 24 e 32 anos, e as autoridades acreditam que foram contratados pela associação criminosa internacional para abrirem contas bancárias no território. Nessas contas, recebiam dinheiro, que depois levantavam e utilizavam para comprar moedas virtuais, numa loja de venda de telemóveis. Neste espaço de venda de telemóveis, trabalham mais dois detidos, um residente local de 37 anos, e um trabalhador não residente, do Interior, com 33 anos, que se acredita também terem participado no processo.

A moeda virtual comprada era depois vendida e o dinheiro recebido enviado para Hong Kong, onde aparecia como “lavado”, o que permitia esconder a sua origem. Só nas contas de Macau, os residentes de Hong Kong movimentaram mais de 1,89 milhões de dólares, através de 181 cartões de débito, que permitiam mexer nas contas.

Além disso, existe um quinto detido, residente local de 37 anos, que afirmou ter sido contratado apenas como motorista dos dois homens de Hong Kong, não tendo ligações aos procedimentos de lavagem de dinheiro.

Para todos os gostos

A identificação destes cinco membros da alegada rede criminosa, surge depois de uma outra operação que decorreu em Março deste ano. Foi nessa altura que as autoridades, depois de informadas pelas autoridades de Hong Kong, começaram a investigar movimentações suspeitas, que levaram à detenção de oito indivíduos.
Contudo, foi descoberto que os oito membros não eram os únicos a serem contratados pela rede transfronteiriça, e que o grupo ainda estava a operar na RAEM.

Devido às suspeitas, na terça-feira, a PJ deslocou-se a um hotel no NAPE, onde procedeu à detenção dos dois indivíduos de Hong Kong. No quarto de hotel foram encontrados 111,2 milhões de dólares de Hong Kong, além de vários cartões de débito. A casa do motorista também foi alvo de buscas, onde foram descobertos mais 874 mil dólares de Hong Kong.

Também na loja de telemóveis, onde era comprada a moeda virtual, as autoridades encontraram 1,46 milhões de dólares de Hong Kong. Após as detenções, os cidadãos da região vizinha reconheceram terem sido contratados para participarem na rede das actividades criminosas, assim como o motorista. Os trabalhadores da loja recusaram responder às perguntas da polícia. Todos os cinco estão indiciados dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A informação sobre a origem do dinheiro ainda não é totalmente esclarecedora e as autoridades prometem continuar a investigar o caso. Contudo, acreditam que parte do dinheiro está ligado a pelo menos 32 casos de burla, em que os membros da rede se faziam passar por namoradas virtuais ou agentes que recolhiam investimentos.

26 Mai 2022

Covid-19 | Air Macau prepara voos para trazer estudantes de Xangai

A Air Macau e a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude estão a negociar com as autoridades de Xangai uma solução para trazer de regresso os alunos de Macau que estudam na metrópole chinesa. A companhia aérea espera poder operar um voo no dia 1 de Junho

 

Cerca de duas centenas de jovens de Macau que estudam em Xangai demonstraram vontade de regressar à RAEM, desejo difícil de concretizar enquanto duram as restrições na cidade do Interior, em especial no que diz respeito aos transportes. Ontem, a Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) revelou que a Air Macau tem um pré-acordo com as autoridades de Xangai para realizar voos especiais com o objectivo de trazer os jovens de volta ao território.

“A Air Macau obteve o consentimento preliminar das autoridades competentes de Xangai e irá envidar esforços para fornecer um voo especial em 1 de Junho, de forma a apoiar o regresso a Macau dos estudantes cumprindo requisitos especiais de prevenção epidémica exigidos por Macau”, indicou ontem a DSEDJ, acrescentando existirem “várias disposições técnicas operacionais em curso, e os serviços competentes e as companhias aéreas irão discuti-las e implementá-las com a maior brevidade possível”.

Os departamentos de educação, saúde e turismo do Governo da RAEM, estão em contacto com as autoridades de Xangai, Administração de Aviação Civil da China e as universidades frequentadas pelos alunos de Macau.

Desde que Xangai endureceu as medidas de controlo pandémico, a DSEDJ mantém contacto com os jovens de Macau que estudam na metrópole chinesa, assim como com as instituições de ensino que frequentam. As prioridades negociais passam por garantir que os estudantes têm opção para sair dos campus universitários, que são formulados requisitos técnicos de prevenção para operar voos e para coordenar com unidades hoteleiras as quarentenas no regresso a Macau.

O Governo garante que quando todos os pormenores estiverem acordados, os alunos serão informados sobre a forma como podem adquirir, com rapidez, os bilhetes para regressar a Macau.

Pesadelo logístico

Na terça-feira, os deputados Lam Lon Wai e Leong Sun Iok reuniram com os dirigentes da DSEDJ para aferir o andamento das negociações com Xangai e organizar o regresso dos estudantes.

Os legisladores da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) argumentaram que além da impossibilidade de reservar voos, os estudantes não têm alternativas, como apanhar um comboio de alta velocidade, transformando o regresso a Macau numa jornada impraticável. Situação que levou muitos pais a procurar a ajuda dos deputados, “na esperança de obter assistência e apoio” para o retorno dos filhos.

Lam Lon Wai e Leong Sun Iok revelaram ao director da DSEDJ, Kong Chi Meng, que os estudantes têm cumprido os directrizes das autoridades sanitárias de Xangai, mas que começam a denotar desgaste psicológico.
Kong Chi Meng adiantou que a DSEDJ contabilizou cerca de 200 estudantes em Xangai que querem regressar a Macau.

26 Mai 2022